Revista 29/2010 - Conselho Regional de Educação Física da 4ª

Transcrição

Revista 29/2010 - Conselho Regional de Educação Física da 4ª
Publicação Oficial do Conselho Regional
de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP
Ano XII • nº 29 • ABRIL • 2011
Rua Líbero Badaró, 377 - 3º andar
Centro - 01009-000 - São Paulo/SP
CICLO CREF4/SP DO
CONHECIMENTO
começa em maio
superação
histórias de
profissionais
saúde
transtorno mental
e atividade física
oportunidade
Olimpíadas 2016
graduação
ex-atletas estão
na universidade
ética
fechamento
de 2010
• processos
Resultados
Processos Éticos Disciplinares – PED
A Comissão de Ética Profissional – CEP, após deferimento da Diretoria e homologação do Plenário do CREF4/SP, informa que:
PED nº 0030/10 – A. L. M. M. foi condenado à pena de advertência escrita sem pagamento de multa, por exercer a profissão com
a Cédula de Identidade Profissional vencida, infringido o artigo 6º,
inciso XXI e artigo 9º, inciso VI, do Código de Ética Profissional, tendo
ocorrido o trânsito em julgado em 03/01/2011.
PED nº 0032/10 – R. L. S. foi condenado à pena de advertência
escrita sem pagamento de multa, por exercer a profissão com a Cédula de Identidade Profissional vencida, infringido o artigo 6º, inciso
XXI e artigo 9º, inciso VI, do Código de Ética Profissional, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 03/01/2011.
PED nº 0006/10 – A. P. L. foi condenado à pena de advertência escrita
sem pagamento de multa, pela conduta de conivência com o exercício
ilegal da profissão, infringido o artigo 4º, inciso VII, artigo 6º, incisos III e
XV, artigo 7º, incisos IV, VII e VIII e artigo 9º, inciso VI, do Código de Ética
Profissional, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 04/02/2011.
PED nº 0072/09 – D. A. F. O. foi condenado à pena de advertência
escrita sem pagamento de multa, pela conduta de conivência com
o exercício ilegal da profissão, infringido o artigo 6º, inciso XV, artigo
7º, incisos IV, V e VIII, artigo 9º, incisos VI e VIII, do Código de Ética
Profissional, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 31/01/2011.
Processos Administrativos – PA
A Comissão Especial de Processos Administrativos – CEPA, após análise dos autos e deferimento da Diretoria e
homologação do Plenário do CREF4/SP, informa que:
PA nº 0001/09 – R. A. A. C. – Acatou, por unanimidade, o parecer
conclusivo da Relatora e opinou pela improcedência da denúncia,
tendo em vista que todas as provas carreadas aos autos efetivam a
possibilidade de regularidade dos dados e muito mais, evidenciam
a condição que possui o ora acusado para o desenvolvimento de
atividades pertinentes aos Profissionais de Educação Física.
PA nº. 0003/09 – P. D. C. – Acatou, por unanimidade, o parecer conclusivo do Relator e opinou que seja anulado o registro profissional
do Sr. P. D. C., noticiando as autoridades competentes acerca da prática do crime de falsificação de documentos, tendo em vista que o
certificado de conclusão do curso de Educação Física (Licenciatura
Plena) apresentado pelo Denunciado, quando do seu pedido de registro, considerando as informações prestadas pelo Instituto de Ensino Superior, é falso, o que desconfigura o atendimento dos requisitos
exigidos pela Lei nº 9.696/98 para a concessão de registro como Profissional de Educação Física junto ao Sistema CONFEF/CREFs.
Para Entender Melhor
Não basta exercer a Profissão, também é preciso entender os princípios que a norteiam. O Profissional de Educação Física deve
conhecer o conteúdo do Código de Ética Profissional e basear suas ações em boas normas de conduta que nele estão estabelecidas
O
Art. 4º, do Capítulo II, dos Princípios
e Diretrizes, estabelece que o exercício
profissional em Educação Física deve pautarse em princípios, entre eles, [inciso VII] a prestação, sempre, do melhor serviço, a um número cada vez maior de pessoas, com competência, responsabilidade e honestidade.
O Art. 6º, do Capítulo III, trata das responsabilidades e dos deveres do Profissional
de Educação Física. Dentre eles, temos que
o mesmo deve [inciso III] assegurar a seus
beneficiários um serviço profissional seguro,
competente e atualizado, prestado com o
máximo de seu conhecimento, habilidade
e experiência; [inciso XV] cumprir e fazer
cumprir os preceitos éticos e legais da Profissão e [inciso XXI] que o profissional deve
manter-se em dia com as obrigações estabelecidas no Estatuto do CONFEF.
O Art. 7º, do mesmo capítulo, fala que no
desempenho das suas funções, é vedado ao
Profissional de Educação Física, [inciso IV]
exercer a Profissão quando impedido, ou facilitar, por qualquer meio, o seu exercício por
pessoa não habilitada ou impedida; [inciso
V] concorrer, no exercício da Profissão, para a
realização de ato contrário à lei ou destinado
a fraudá-la; [inciso VII] interromper a presta-
ção de serviços sem justa causa e sem notificação prévia ao beneficiário e [inciso VIII]
transferir, para pessoa não habilitada ou impedida, a responsabilidade por ele assumida
pela prestação de serviços profissionais.
Já o Art. 9º discorre sobre as normas de
conduta que o Profissional de Educação
Física deverá observar no relacionamento
com os órgãos e entidades representativos
da classe. No seu inciso VI diz que ele deve
zelar pelo cumprimento do Código de Ética
Profissional e no inciso VIII, que deve acatar as deliberações emanadas do Sistema
CONFEF/CREFs.
A íntegra do Código de Ética Profissional está disponível no portal do CREF4/SP www.crefsp.org.br
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Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
• palavra do presidente
• expediente
Revista CREF de São Paulo
Profissionais,
[email protected]
D
e acordo com o que está no Artigo 4º do Estatuto, o
CREF4/SP tem por finalidade, entre outras coisas: promover os deveres e defender os direitos dos Profissionais
de Educação Física e das Pessoas Jurídicas que nele estejam registrados; defender a sociedade, zelando pelos serviços profissionais oferecidos; fiscalizar o exercício profissional em sua área
de abrangência, adotando providências indispensáveis à realização dos objetivos institucionais; estimular a exação no exercício profissional, zelando pelo prestígio e bom nome dos que
o exercem; estimular, apoiar e promover o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização
de Profissionais de Educação Física registrados em sua área de abrangência; deliberar sobre
o registro e fiscalização de Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços nas áreas das atividades
físicas, esportivas, recreativas e similares.
Fazendo valer a sua finalidade, o CREF4/SP iniciará um projeto piloto com o Ciclo
CREF4/SP do Conhecimento. Já definimos os três primeiros profissionais especializados nos
temas escolhidos – marketing esportivo, pilates e terceira idade – para oferecer o que há de melhor para os registrados no CREF4/SP e solicitando apenas a colaboração de 2 kg de alimento
não perecível para doação a uma entidade filantrópica. Aproveite!
Lembrando sempre da importância para a saúde da população que nossa profissão tem,
entrevistamos Profissionais que fazem trabalhos relevantes com pessoas que apresentam transtornos mentais. Buscamos também cases de Profissionais que superaram suas deficiências e
continuam atuando na área com responsabilidade e ética. E, ainda, conversamos com alguns
atletas e ex-atletas, hoje cursando uma universidade na área de Educação Física, reconhecem o valor do conhecimento como ponto forte para despertar a confiança da sociedade.
Com a ética não pode existir vacilo. É através dela que poderemos conseguir grandes
oportunidades dentro da profissão, como comentam Roberto Saad na apresentação dos
trabalhos realizados em 2010 pela Comissão de Ética Profissional e nas informações
que Ricardo Prado nos fornece sobre as oportunidades que a Olimpíada 2016 nos trará.
Estamos trabalhando com afinco para melhor atendê-lo. Boa leitura.
Flavio Delmanto
Presidente
Publicação oficial do
Conselho Regional de Educação Física
da 4ª Região - CREF4/SP
Diretoria
Presidente.............................................. Flavio Delmanto
1º Vice-Presidente............................Vlademir Fernandes
2º Vice-Presidente...................... Márcio Tadashi Ishizaki
1º Secretário.....................................Roberto Jorge Saad
2º Secretário......................Georgios Stylianos Hatzidakis
1º Tesoureiro............................. Marcelo Vasques Casati
2º Tesoureiro..........................Antonio Lourival Lourenço
Conselheiros
Andréa Ferreira Barros Vidal............. CREF 002619-G/SP
Antonio Carlos Pereira.................... CREF 000005-G/SP
Antonio Lourival Lourenço.............. CREF 003040-G/SP
Bruno Alessandro Alves Galati........ CREF 006904-G/SP
Edivaldo Góis Junior....................... CREF 025678-G/SP
Elisabete Cati de Medeiros............. CREF 025785-G/SP
Flavio Delmanto............................. CREF 000002-G/SP
Georgios Stylianos Hatzidakis......... CREF 000688-G/SP
Hudson Ventura Teixeira................. CREF 000016-G/SP
Humberto Aparecido Panzetti.......... CREF 025446-G/SP
João Omar Gambini.......................... CREF 005302-G/SP
José Medalha................................. CREF 015907-G/SP
Marcelo Vasques Casati.................. CREF 015211-G/SP
Márcio Tadashi Ishizaki................... CREF 001739-G/SP
Margareth Anderáos......................... CREF 000076-G/SP
Mário Augusto Charro..................... CREF 000139-G/SP
Nelson Gil de Oliveira ..................... CREF 009008-G/SP
Nelson Leme da Silva Júnior........... CREF 000200-G/SP
Nestor Soares Publio........................ CREF 005511-G/SP
Pedro Roberto Pereira de Souza....... CREF 000259-G/SP
Roberto Jorge Saad........................ CREF 000018-G/SP
Solange Guerra Bueno...................... CREF 011236-G/SP
Tadeu Corrêa.................................. CREF 001086-G/SP
Vlademir Fernandes......................... CREF 000021-G/SP
Walter Giro Giordano........................ CREF 000004-G/SP
William Urizzi de Lima.................... CREF 000023-G/SP
Comissão Editorial
Andrea Ferreira Barros Vidal, Flavio Delmanto,
Márcio Tadashi Ishizaki, Pedro Roberto Pereira de Souza,
Vlademir Fernandes e Walter Giro Giordano
Produção Editorial
• sumário
PROCESSOS.................................................. 02
superação.................................................. 04
ATUAÇÃO..................................................... 08
OLIMPÍADAS 2016......................................... 11
GRADUAÇÃO................................................ 12
novidade.................................................... 13
ÉTICA............................................................ 14
ATUALIZAÇÃO............................................... 16
ACONTECE................................................... 18
UNIDADE MÓVEL.......................................... 22
EM AÇÃO...................................................... 23
HOMENAGEM............................................... 24
ATENÇÃO/ALERTA......................................... 25
CREF RESPONDE........................................... 26
registro pessoa física............................. 28
colação de grau..................................... 29
benefícios.................................................. 30
FINANCEIRO................................................. 31
• errata
Página 6, da Edição 28, matéria sob o título Educação Física mobiliza 11 municípios – São José
dos Campos – A supervisora de Esportes e Recreação da Secretaria Municipal de Educação de Jacareí,
Myriam Ramos Gonçalves (CREF 019885-G/SP) esteve presente no I Fórum Paulista de Sustentabilidade
da Educação Física e do Esporte na Escola, que aconteceu em São José dos Campos. Segundo o conselheiro João Omar Gambini, por conta de um erro na transcrição da lista manual de inscrições para
a digital, houve um equívoco de atribuição de cargo, função e resultado. O CREF4/SP pede desculpas
pelo equívoco e espera contar com a presença da Sra. Myriam nos próximos eventos. A participação
nos eventos do CREF4/SP dos Profissionais de Educação Física que atuam em secretarias municipais de
educação, esportes e recreação é motivo de muita satisfação.
revista CREF4/sp • nº 29 • ABRIL 2011 • ano xII
CSG Comunicação
[email protected]
11 3981-3978 – 11 9252-3379
Jornalismo: Célia Gennari - MTB 21.650/SP
CREF 05000-G/SP
Diagramação: Eliana C. Fugihara Kroes
Fotografia: César Viégas - MTB 24.219/SP
Impressão
Gráfica ESDEVA
Periodicidade: Trimestral
Tiragem: 55.000 exemplares
Distribuição: Gratuita
CREF4/SP
www.crefsp.org.br
[email protected]
Atendimento: de segunda a sexta-feira,
das 8 às 17 horas
Rua Líbero Badaró, 377 – 3º andar
Centro – 01009-000 – São Paulo – SP
Telefax: 11 3292-1700
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• superação
SUPERAR É PRECISO
Depois de um imprevisto na vida, conviver com as dificuldades e ainda sorrir, não é para qualquer um.
Na Educação Física, temos algumas histórias de superação que valem a pena serem conhecidas.
São Profissionais que, por um momento, pensaram em desistir, mas seguiram em frente, apesar das adversidades e,
hoje, conseguem falar de seus problemas de forma suave e trabalhar com dedicação
seguindo em frente
C
Cleuton teve infecção generalizada, 100%
de parada renal e fez 21 dias de hemodiá­
lise. Acordou sem um norte e totalmente
modificado, com apenas uma pergunta
na sua cabeça: “E agora, o que vou fazer da
minha vida?” Sem encontrar resposta, tentou o suicídio por duas vezes. E demorou,
exatamente, 4 meses para aceitar sua nova
“configuração”. Hoje, Cleuton Nunes vive
para trazer benefícios a quem necessita.
Na vida de Cleuton a Educação Física é solução. “Se eu não tivesse em alta atividade
teria falecido no local do acidente”, disse.
Ele costuma dizer que treinou sua outra
vida inteira para aquele momento do acidente, que “mudou seu destino”.
Divertido, Cleuton afirmou que não mudou
nada, apenas está baixinho. “Faço tudo que
fazia antes, só não pulo, ainda”. O esportista
comentou que melhorou sua capacidade de
coaching (instrução), pois mais de 70% dos
movimentos do dia a dia são provenientes
das pernas e como ele possui apenas uma
parte delas, para suprir a deficiência, trabalha
muito as sensações para que os alunos executem os movimentos propostos.
Sua superação foi possível graças ao apoio
fundamental de sua filha, família, amigos
e, principalmente, por sua alegria de viver. Como sempre foi piadista, começou a
brincar com sua própria situação, até para
que ninguém se sentisse constrangido ao
encontrá-lo. Antes do acidente, Cleuton
possuía uma performance no Fitness e
execução surpreendentes: saltava mais de
dois metros, usava pesos superelevados,
chutava muito alto no combat e dançava
nas aulas de street e ritmos.
Fotos: César Viégas
leuton Nunes é formado em Educação
Física. Iniciou seu curso na Unisantana
(SP) em 1997 e terminou na FEFISO em Sorocaba (SP), no ano de 2001. Já era provisionado em artes marciais, Tae Kwon Do – do qual
é instrutor e foi atleta, quando resolveu fazer
a faculdade para aprofundar mais os seus conhecimentos. Durante o curso, ele percebeu
o quanto podia fazer na área encontrando
um novo horizonte profissional. Apaixonouse pela ginástica aeróbica e viu que podia
fazer ainda mais.
No entanto, na melhor fase de sua carreira, com viagem certa para Nova Zelândia
e muitas convenções marcadas pelo Brasil,
aconteceu o acidente que modificou de
forma brutal os seus planos: teve de autorizar a amputação das suas pernas, entrou
em coma e, por 40 dias, lutou pela sua vida.
“Viva todos
os momentos
da sua vida
intensamente,
pois tudo passa.
Da alegria a dor,
tudo passa. Eu
escolhi seguir em
frente”
Cleuton Nunes
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Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
• superação
OPORTUNIDADES PARA TODOS
E
Dificuldades
Hoje, a maior barreira para
Cleuton é a aquisição das
próteses que são caras e não
dão acessibilidade ao bolso de
muitos que se encontram nas
mesmas condições. Outra, é o
preconceito, que muitas vezes
ocorre pela falta de informação
da sociedade. Ele acredita
que a iniciativa deve partir do
próprio deficiente. “É preciso
deixar de ser coitado para ser
vencedor e o Profissional de
Educação Física tem um papel
primordial em tudo isto, pois
é a partir de suas orientações
que surgem o treinamento
específico e motivante para a
prática esportiva. Na minha
nova vida vejo a atividade física
como propulsor da inclusão na
vida ‘normal’”, desabafou.
A rotina diária do Profissional
Cleuton é fazer fisioterapia,
treinar paracanoagem e
trabalhar. Atualmente, além
de personal trainner, ocupa um
cargo mais administrativo na
coordenação de treinamentos
para professores.
A sua relação com os alunos é
como qualquer outra. Procura
mostrar que não há diferença,
a não ser a imposta por eles,
profissional ou pessoalmente,
acreditando que há limite.
Ele costuma dizer que, no
momento, vive uma vida sem
pernas e, o tempo todo, uma
vida sem limites.
liana Regina dos Santos, 35 anos,
apresentou o TCC “Estratégias de um
professor cego, na aplicabilidade das suas
aulas de Educação Física para o ensino superior”, na conclusão do curso de Licenciatura em Educação Física pela Universidade
de Guarulhos em 2010. O professor a quem
ela se refere é Ivan de Oliveira Freitas,
38 anos, orientador do trabalho. O que eles
têm em comum? Eliana tem apenas 10%
de visão.
A recém-formada não teve somente que
se superar, teve de superar também todos
os prognósticos contrários dos médicos,
medos da família e preconceito da sociedade. Eliana tem a forma mais grave da retinose pigmentar, uma doença genética,
que só ataca mulheres e acarreta a degeneração da retina. Como destrói os bastonetes e os cones, não possibilita a percepção do claro, do escuro e das cores. O
diagnóstico veio quando ela tinha entre 3
e 4 anos e a indicação médica foi para ela
ficar em casa, pois ficaria cega em breve.
“Casei com 17 anos e tenho 3 filhos. Podia cuidar da casa, das crianças, mas não
podia trabalhar. De repente me vi com 32
anos e, ainda, com algum percentual de
visão. Resolvi reagir”, explicou.
Na sua terceira tentativa, em 2007, ingressou na universidade, onde enfrentou
dificuldades, pois não havia adaptação
alguma para deficientes visuais. “Para con-
seguir achar a minha sala, naqueles corredores escuros, tinha de contar o número
de portas”, contou. Somente com a entrada do Prof. Ivan, foram instalados piso tátil
e corrimões.
“Entrei na universidade por causa do meu
amor pela dança e para dar aula para deficientes, mas durante o curso mudei de
foco, pois me apaixonei pela anatomia”, explicou feliz e com planos. “Quero terminar
o Bacharelado e fazer pós-graduação em
anatomia e poder estudar como o deficiente visual aprende”.
Na faculdade, contou com a colaboração
de muitos, diretora, professores e todos da
sua turma que também aprendiam e colaboravam com sua adaptação. Com o devido cuidado, pois não pode levar batida na
cabeça, participou de todas as aulas práticas e não se intimidou com as provas orais.
No dia da colação de grau provou para ela
e para todos e, especialmente, mostrou
para seus filhos, que um deficiente visual
pode fazer tudo o que ele quer. “Só não
pode dirigir”, brincou.
Hoje, feliz e realizada, consegue ajudar as
pessoas com a sua experiência. “Eu tenho
materiais adaptados, digito no computador, uso leitor de tela, lente, óculos [um
ampliador que coloco para ver a tela do
computador] e no dia a dia na minha casa
não uso nada. Uso todos os artifícios que
posso para viver bem”, concluiu.
“Durante o curso
superior, percebi que
as pessoas desistem na
primeira dificuldade
que encontram. Está
errado! O Profissional
de Educação Física tem
que se dedicar mais. Eu
fui contra tudo que era
‘normal’ e provei que,
com um pouco de ajuda,
tudo é possível”
Eliana Regina dos Santos
revista CREF4/sp • nº 29 • ABRIL 2011 • ano xII
5
• superação
O MELHOR EXEMPLO
I
van de Oliveira Freitas, 39 anos, nasceu com deficiência parcial. Tinha glaucoma e catarata e após três cirurgias acabou perdendo totalmente a visão, pois
com apenas 7 anos de idade, teve também, descolamento de retina. Diante da
situação foi estudar no Instituto de Cegos
Padre Chico e depois na E.E. Caetano de
Campos. Joga futebol desde os 12 anos,
esporte que lhe rendeu vários títulos.
Quando tinha entre 15 e 16 anos, seu técnico o convidou para conversar com alunos de uma escola. Ao se deparar com as
dúvidas das crianças sobre os deficientes
e a prática esportiva, decidiu fazer o curso de Educação Física. “Parei para pensar
até onde vai nossa capacidade, limitação
e qual é nosso potencial”, esclareceu.
Então, iniciou sua busca por universidades e de algumas recebeu o retorno
de que não tinham estrutura para tê-lo
como aluno. A Universidade Camilo Castelo Branco, de Itaquera (SP) o recebeu e
por lá ele ficou de 1995 a 1998, quando
se formou. Desde 1997 ele atua na área.
Hoje, Ivan tem duas pós-graduações –
Educação Especial e Psicopedagogia – e
está cursando a terceira em Gestão Pública, Esporte e Lazer. Um exemplo de
superação!
Além de lecionar na UNG – Universidade
de Guarulhos trabalha no Centro Recreativo Esportivo Especial Luiz Bonício, da
Secretaria de Esporte de São Bernardo
do Campo, conhecido como CREEBA
– Clube Recreativo e Esportivo do Bairro Assunção, além de ser presidente da
APADV – Associação dos Pais e Amigos
dos Deficientes Visuais (SBC/SP).
Ivan é o segundo cego no Brasil a fazer
o curso de Educação Física. Um aluno de
Curitiba, é o pioneiro a ultrapassar essa
fronteira. Hoje, outros já se aventuraram
pelo mesmo caminho como Eliana Regina dos Santos.
Segundo Ivan, a inclusão social existe, apesar de muitas vezes forçada por legislações.
“Às vezes é preciso obrigar”. Para ele, mais
importante do as leis, é olhar o deficiente
pelo potencial e não pela limitação, que é o
que a sociedade sempre faz.
O experiente Ivan explicou que para
superar a situação de estar deficiente é
preciso que o próprio deficiente supere
seus preconceitos com ele mesmo, com
a deficiência e com as perguntas que vão
surgir no dia a dia. É preciso ter consciência de que e, seu contexto social vai ter
facilidades e dificuldades. “Mas quem de
nós não tem dificuldades? Não é só o deficiente”, lembra. “Tudo vai depender do
valor que se dá para essa dificuldade”.
Para ele, o trabalho da Eliana Regina tem
de ser mostrado para falar para a sociedade
que é possível principalmente na Educação Física – uma área muito visual. A visão
corresponde, aproximadamente, a 80% da
capacidade perceptiva do indivíduo, mas
há outros sentidos que também fazem parte do corpo e que devem ser explorados e
utilizados com mais frequência.
O Profissional de Educação Física, mais
do que outro qualquer, tem a obrigação
de atender bem a pessoa com deficiência, porque “ele interfere diretamente na
sua vida cotidiana e não pode, em hipótese alguma deixá-lo de fora das práticas”,
alertou o Professor Ivan.
“Procurem ver a capacidade, as possibilidades e o potencial
da pessoa deficiente. Estudamos para descobrir talentos e
explorar as potencialidades”
Ivan de Oliveira Freitas
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Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
• superação
o normal é ter atitude
S
uperação é a palavra-chave da Atitude Paradesportiva, uma organização não governamental, criada no final
de 2009 por seis sócios fundadores. Entre eles, Profissionais de Educação Física
experientes no trabalho com deficientes
físicos, como Rita de Cássia Vieira dos
Santos, diretora de esportes da entidade.
A Atitude tem como principal foco incluir todas as pessoas com deficiência e, também
trabalhar todas as modalidades do paradesporto, a fim de formar atletas paraolímpicos.
Hoje, oferecem, gratuitamente, basquetebol, natação e atividade física, para todas
as idades. Sendo que o único requisito para
participar é ter alguma deficiência física.
As atividades físicas acontecem todas as
manhãs de sábado, na quadra do Colégio Global (SP), que apóia o projeto, com
objetivo de promover horas de boa con-
vivência, socialização, desenvolvimento
motor, cognitivo e afetivo.
“Primeiro os tratamos como pessoas
munidas de potencial para atingir seus
objetivos, depois promovemos a oportunidade para que desenvolvam suas capacidades”, informou Rita de Cássia.
“A limitação não está na
deficiência, mas sim na
ausência dE autoestima
e de oportunidade”
Rita de Cássia Vieira dos Santos
Nas cadeiras de rodas, alunos e parentes, em pé, professores e fundadores
Esporte como sinônimo de inclusão
A
s pessoas que frequentam o projeto da Atitude Paradesportiva estão lidando com a deficiência de um jeito positivo.
“Aliás, para participar do projeto é preciso assumir que é deficiente”, explicou Aline Mayumi Kimura, psicóloga da entidade.
CREF de São Paulo - Como lidar com as perdas? Aline Kimura –
Com uma boa elaboração dos fatos. É preciso pensar nas possibilidades e ter consciência de suas limitações. Na Atitude tem aluno
que nunca jogou basquete, mas que com a deficiência descobriu
um supertalento, ou seja, a deficiência virou uma oportunidade.
Sem elaborar o luto por ter adquirido a deficiência não se consegue chegar à aceitação. Com clareza as ações começam a ser
baseadas no que se é capaz de fazer.
Como lidar com a deficiência? As fases da vida são pertinentes
a todos, com ou sem deficiência. A independência e a autonomia, mesmo que sejam adaptadas, são importantes. Autonomia
também de pensamento. O trabalho conjunto com a família,
que fica mais tempo com o deficiente, é essencial. Mas, a família
ou o cuidador, não pode querer mandar no deficiente.
O que a atividade física, psicologicamente, pode proporcionar?
Quando se adquire uma deficiência a imagem que criamos
de nós mesmos tem que ser adaptada. Para o cadeirante, por
exemplo, tudo tem que ser refeito, inclusive o modo de olhar
para as pessoas, pois a sua posição visual mudou. A atividade
física ajuda na elaboração dessa autoimagem e também desperta para uma nova noção do corpo. A prática coletiva, como o
basquete, trabalha o relacionamento com o grupo, com o time,
ou seja, a sociabilidade e remonta a autoestima. Além disso, praticar atividade física trás a sensação de bem-estar, tira o deficiente do esquema só de tratamento, de falar em doença e o leva
para o lazer e a descontração.
Como seguir em frente após um acidente? É um momento de reflexão: o que consigo, gosto ou sou capaz de fazer, apesar do
acidente. Pensar na possibilidade do esporte adaptado e investir
em outra profissão, quando não houver outra solução. De qualquer forma, é possível superar, cada um no seu tempo.
“Ser deficiente não é ser triste”
Aline Mayumi Kimura
Para conhecer mais, acesse: http://atitudeparadesportiva.org
Atenção: Na próxima edição da Revista CREF4/SP outros cases de superação serão publicados, também com sugestões
adequadas para os Profissionais de Educação Física trabalharem com a inclusão, uma realidade nos nossos tempos.
revista CREF4/sp • nº 29 • ABRIL 2011 • ano xII
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• atuação
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AUXILIA NO
A
tualmente, a maioria das instituições trabalha com equipes multiprofissionais no atendimento aos
seus internos e semi-internos. E, dentro
dessas equipes, o Profissional de Educação Física vem ganhando espaço e se destacando pela vivência e estudo de caso,
conseguindo excelentes resultados nas
esferas biopsicossociais. Mesmo assim,
a atividade física ainda não consta como
obrigatória para o funcionamento de um
hospital psiquiátrico.
No entanto, crentes do seu “poder” no auxílio do equilíbrio mental dos pacientes,
Maria Aparecida Gomes Chaves (CREF
001521-G/SP), em Franca, e Osvaldo
Hakio Takeda (CREF 048389-G/SP), em
Tanto no Hospital de Franca quanto no
do IPq é possível encontrar todo tipo de
transtorno mental e dependência química.
As doenças mais comuns são Esquizofrenia,
TAB – Transtorno Afetivo Bipolar, Depressão,
TOC – Transtorno Obsessivo-Compulsivo,
Transtornos de Personalidade e também
Alcoolismo e Dependências de Múltiplas
Drogas. No Hospital Dia-Adulto do IPq a
predominância é de esquizofrênicos.
São Paulo, desenvolvem trabalhos na área
há aproximadamente 18 anos. No início,
foi um trabalho experimental, sem conhecimento científico específico, mas hoje
os profissionais podem ser considerados
profundos conhecedores da ação da atividade física no tratamento das pessoas que
vivem com transtornos mentais.
Os dois fazem parte de uma minoria que
atua nessa área. Como não há publicações
a respeito e poucos interessados em incentivar pesquisas, o trabalho deles é uma referência para quem se interessa pelo assunto.
Cada um, em sua região, e com o auxílio
da equipe multiprofissional dos referidos
hospitais, foi criando e aprimorando estratégias e atividades físicas para os pacientes.
Ambos têm em comum o apoio e o reconhecimento da direção dos hospitais onde
trabalham como Profissionais de Educação
Física, bem como o retorno e o progresso
dos pacientes em função do trabalho conjunto da equipe multiprofissional.
A responsabilidade deles é igual a de todos
os integrantes da equipe. Além da prática
da atividade física, participam de reuniões
semanais e contam sempre com auxiliar e
técnico de enfermagem, assistente social,
psicólogo e/ou médico, acompanhando as
reações dos pacientes que, em sua maioria,
são imprevisíveis.
Objetivos alcançados
Segundo Maria Aparecida, que conta com
o auxílio de Elaine Barbosa Franchini (CREF
002521-G/SP), o bem-estar do paciente
após a atividade foi apenas um dos objetivos que conseguiram alcançar, pois a prática da atividade física através das várias
atividades desenvolvidas – ginásticas, atividades rítmicas, competitivas, recreativas,
esportivas, oficina de teatro, coordenação
motora, jogos de salão, entre tantas outras
– é muito mais abrangente. “Trabalhamos
o aspecto social, cognitivo, afetivo e cuidamos da autoestima para a ressocialização do paciente, devolvendo-o ou não
para a sociedade”, destacou.
Osvaldo Takeda concorda que os benefícios são muitos, mas ressaltou que a atuação da equipe deve ser coerente, procurando potencializar a parte saudável e melhorar as áreas prejudicadas. “Os objetivos são
a autonomia e a inclusão social, dentro da
possibilidade de cada um”, explicou.
Para ele, é fantástico poder lidar com o
paciente com transtorno mental, tendo a
Educação Física como instrumento e estratégia para mobilizar afeto, aspectos social,
cognitivo e motor. “O Profissional deve saber que ele pode ir além da parte funcional. Depende dele estar aberto para ter um
contato afetivo com o paciente. A partir daí
Arquivo pessoal
Em 1992, Maria Aparecida Gomes Chaves teve a oportunidade de ingressar no Hospital Psiquiátrico Allan Kardec de Franca. A realidade que ela
encontrou no local era bem diferente dos dias atuais – “tinha quarto com grade e as contenções eram com camisa de força”.
8
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
• atuação
EQUILÍBRIO MENTAL DE PACIENTES
é possível conseguir muita coisa”.
A atividade aeróbia faz liberar endorfinas,
serotoninas e deixa o paciente feliz, com
uma melhor autoestima e motivado para
voltar a praticar uma atividade física lá fora,
ou, simplesmente, buscar melhor qualidade de vida. Mas, com esse grupo especial,
nem sempre o planejamento é colocado
em prática. Por várias vezes, Maria Aparecida planejou e teve de mudar a aula. Ela
contou que para o grupo de pacientes moradores, por exemplo, alguns anos atrás, ela
podia fazer atividades mais complexas e,
atualmente, como eles estão mais envelhecidos, as atividades estão limitadas.
Prevenção e preconceito
Na vivência dos dois profissionais e no conhecimento de tantos casos que chegam
até eles a conclusão é a mesma: a prevenção. Para Takeda, é na escola que tudo
pode ser observado e tratado, evitando
que o indivíduo chegue ao ponto de ter
uma crise emocional sem possibilidade
de retorno. “No Hospital Dia-Adulto do IPq
fazemos, em equipe, o controle da doença e temos um maior número de curas”,
afirmou.
O Profissional de Educação Física tem um
papel extremamente importante pela proximidade física que tem com seus alunos.
E Maria Aparecida sabe bem disso, porque
também é professora concursada da rede
estadual de ensino da cidade de Franca.
Para Maria Aparecida e Osvaldo, muito
do que vêem nos hospitais em que trabalham é fruto de falta de limites ou de
uma educação muito reprimida. Por isso,
os valores que adquirem nas funções que
desempenham levam para suas vidas pessoais, mesmo lidando diariamente com
o preconceito. “A sociedade tem preconceito até com quem trabalha num lugar
como esse”, desabafou Maria Aparecida.
Por isso, indo na contramão do preconceito, ela desenvolveu um projeto na escola
onde leciona, que promove visitas anuais
de algumas turmas ao hospital e trabalha
questões como saúde mental, prevenção
de uso de drogas, o trato com o idoso, entre outras. Professores de outras disciplinas também vão com os alunos e, depois,
trabalham os temas de acordo com suas
matérias.
Osvaldo Hakio Takeda
HD – Hospital Dia, no momento, é o
que há de mais moderno em psiquiatria.
Os pacientes chegam cedo no HD, passam
por vários atendimentos e atividades
durante o dia e retornam para suas casas
à tarde.
César Viégas
Osvaldo Hakio Takeda, formado em 1988, iniciou sua carreira em Saúde Mental no antigo Hospital Psiquiátrico de Vila Mariana. Em 1997, ingressou no IPq HCFMUSP para trabalhar no Hospital Dia – Adulto.
revista CREF4/sp • nº 29 • ABRIL 2011 • ano xII
“O comportamento
das pessoas é
muito rico em
informação e deve
ser observado
com atenção pelo
Profissional de
Educação Física.
Só assim a atividade física será
desenvolvida adequadamente.
Aqui no IPq não temos rotina.
Temos de pensar e repensar
a nossa metodologia de
trabalho diariamente
e procurar descobrir e
desenvolver as habilidades
de todos. Mas fora daqui, em
outras áreas de atuação, não
deve ser diferente. Deve-se
pensar em prevenção”
IMPORTANTE
Para se trabalhar com esses grupos é
importante ter “jogo de cintura”, porque o
paciente é instável. O dependente químico,
por exemplo, é sedutor (no sentido de
querer convencer todos sobre as coisas que
ele acredita). Se o profissional conseguir se
manter firme na ética e no conhecimento
da doença, saberá lidar com a situação. Caso
contrário, entrará no “jogo” do paciente e
poderá colocar o tratamento a perder.
“TrabalhAMOS
com o que há de
melhor no paciente,
que é a vida e a
alegria (apesar do
sofrimento e da
dor mental).
Maria Aparecida Gomes Chaves
9
• atuação
reconheciMENTO
Hospital Psiquiátrico Allan Kardec
“A
atuação do Profissional de Educação Física com os
nossos pacientes tem sido de fundamental importância no tratamento e acompanhamento diário, principalmente no trabalho em grupo pelas dependências da Instituição [quadras esportivas, campo de futebol e bosque]. Na
maioria dos casos, o paciente participa da atividade física de
uma maneira satisfatória e com ótimos resultados”.
Wanderley Cintra Ferreira, presidente
“O
s Profissionais de Educação Física no hospital são fundamentais, pois têm como objetivo trabalhar aspectos
afetivos, sociais e cognitivos e, consequentemente, contribuir
para o fortalecimento da autonomia, auxiliando os pacientes a
lidar com perdas, frustrações e vitórias. Além disso, atua na melhoria da coordenação motora e na qualidade de vida das pessoas que recorrem a estes serviços para tratamento, contribuindo e evitando também os efeitos colaterais medicamentosos”.
Lázara Maria Bernardes Batista, assistente social
“O
trabalho do Profissional de Educação Física se torna cada
vez mais importante e essencial ao bom desenvolvimento e sucesso do tratamento psiquiátrico. Estamos vivendo um
momento no qual o ser humano se esquece frequentemente
da importância do equilíbrio físico para a manutenção da saúde.
Na internação psiquiátrica, o Profissional tem a oportunidade
única de sensibilizar e motivar o paciente para o equilíbrio físico,
o respeito ao seu corpo e a consciência da relação entre corpo e
mente, como um sistema integrado e interdependente”.
Hospital Dia do IPqHCFMUSP
“O
Psiquiatra costuma pesquisar o psíquico do paciente através da entrevista. No entanto, o psíquico também se evidencia nos comportamentos, maneira de se vestir, de trabalhar, de
relacionar-se com os outros, do modo como passa o seu tempo,
como arruma a casa, e, no caso do corpo, como se locomove,
sua mímica, seu porte, seu andar. Nesse sentido o profissional de
Educação Física pode trabalhar, pois se o psíquico age no corpo, o
corpo age no psíquico. É a célebre máxima grega, “mente sã em
corpo são”. O nosso profissional de EF, muito tem ajudado na propedêutica diagnóstica e na terapêutica”.
Dr. Renato Del Sant, diretor do Hospital Dia e membro da Câmara
Técnica em Saúde Mental do CREMESP
“A
atividade física é não só importante como fundamental
na evolução do quadro do paciente. Alguns dos que buscam o Hospital Dia estavam muito tempo sem conseguir sair
de casa e a forma que o Osvaldo Takeda direciona as atividades, verificando mesmo em grupo as necessidades individuais,
os estimula a realizar atividades também fora do HD. É muito
gratificante verificar em um jogo de vôlei, por exemplo, que a
superação dos limites torna-se um obstáculo mais fácil de ser
superado”.
Rafaela Sales Medeiros, enfermeira responsável pelo Hospital Dia,
especialista em Saúde Mental pela UNIFESP
“C
Profª. Maria Aparecida realiza excelente trabalho pioneiro no Hospital Psiquiátrico Allan Kardec. Já tivemos alunos encaminhados para o estágio nessa área e quase todos
os anos ela vem ao curso para falar aos alunos de sua experiência e a necessidade de um olhar diferenciado na formação
para esta atuação”.
onsiderada como integrante das Terapias Integrativas, a atividade física, geralmente sob os cuidados de um Profissional
de Educação Física, tem uma relação eficácia/efetividade excelente
na composição de uma grade terapêutica de atividades para o tratamento das doenças mentais. É bem sabido o benefício de exercícios para a manutenção geral da saúde. No entanto, no plano
mente-cérebro, somente há pouco tempo tem-se sabido de sua
importância bioquímica quanto à endorfina (efeito analgésico),
ocitocina (efeito antissolidão), serotonina e noradrenalina (efeitos
de prazer e energia). Hoje, sabe-se que a atividade física em grupo
promove a boa saúde física, além de facilitar o enfrentamento da
inibição ou timidez em público, melhorar a socialização e contribuir para evitar as doenças neurodegenerativas (sinaptogênese).
A atividade física é condição obrigatória para facilitar o sucesso do
tratamento das doenças mentais”.
Roberto Saad, docente e diretor do Curso de Educação Física
da Universidade de Franca – UNIFRAN
Dr. Elko Perissinotti, coordenador médico de Terapêutica
Complementar do Hospital Dia
Dr. Carlos Alberto Baptista, médico do Hospital Dia – Adulto
“A
Saiba mais:
10
www.kardec.org.br
www.ipqhc.org.br
O Hospital Psiquiátrico Allan Kardec é uma entidade reconhecida
nacionalmente por órgãos de controle de qualidade, pela sua excelência
em atendimento e métodos de trabalho.
O Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina da Universidade de São Paulo é um dos maiores e mais
importantes hospitais psiquiátricos universitários da America Latina.
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
• olimpíadas 2016
Jogos Olímpicos Rio 2016
A Revista CREF de São Paulo entrevista Ricardo Prado, gerente de Competição Esportiva do Comitê
Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, o maior evento esportivo do planeta,
sediado pela primeira vez na América do Sul
R
icardo Prado, integrante da equipe do Departamento de Esportes
do Comitê Organizador dos Jogos
Olímpicos e Jogos Paraolímpicos Rio 2016,
é o responsável por planejar e monitorar
as atividades relacionadas aos Programas
de Competição, de Treinamento e requerimentos das Federações Internacionais
para as áreas de competição e equipamentos esportivos dos Jogos Rio 2016.
Nesta edição, ele comenta sobre a importância do Profissional de Educação Física
no contexto do momento olímpico que
acontecerá no país.
Revista CREF de São Paulo – Qual a
situa­ção dos Profissionais de Educação
Física nessa época de megaeventos no
país?
Ricardo Prado – O Profissional da Educação Física, na minha visão, é quem fará
a interface com os principais realizadores
desses megaeventos, pois somos os detentores do conhecimento técnico.
Revista – Quais são as responsabilidades dos Profissionais?
Ricardo – Temos a responsabilidade de
divulgar permanentemente à população,
as diferentes modalidades esportivas e
suas respectivas particularidades. Os Jogos Olímpicos Rio 2016 terão muito mais
envolvimento da população brasileira se o
Profissional assumir o papel de divulgador
dos esportes no país.
Revista – Você acredita que aumentará
a demanda para o Profissional de Educação Física?
Ricardo – Acredito que inúmeros projetos
esportivos surgirão graças a essa experiência olímpica e o Profissional é quem deverá
estar habilitado para executá-los. A demanda deverá aumentar já que durante os próximos anos o país respirará esportes.
Revista – Como está o andamento das
contratações de Profissionais?
Ricardo – O Comitê Organizador tem hoje
pouco mais de 100 colaboradores. Esse
número deve chegar perto de 4.000 em
2016. A maioria dessas posições será para
profissionais das áreas de apoio aos Jogos
como: transporte, imprensa, catering (serviços alimentares em eventos), segurança,
serviços médicos, controle de doping, credenciamento, entre outros.
Revista – Quais serão as oportunidades
para o Profissional de Educação Física?
Ricardo – Vejo o Profissional diretamente envolvido na preparação de atletas
(especialmente em novos projetos esportivos que surgirão) e no atendimento às
necessidades das áreas de competição,
através do programa de voluntários.
Revista – Qual é a previsão?
Ricardo – O Departamento de Esportes
prevê a colaboração de cerca de 3.000 voluntários somente para áreas de atendimento direto a atletas e equipes. Nossa preferência, certamente, será por Profissionais de
Educação Física, regularmente habilitados e
registrados no Sistema CONFEF/CREFs.
Revista – Alguma sugestão para o Profissional?
Ricardo – São 5 anos até chegar os Jogos
Rio 2016, tempo suficiente para os interessados buscarem a capacitação adequada
para conquistar uma vaga.
Oportunidades
As oportunidades para vagas
nas equipes de trabalho para
os Jogos Rio 2016 devem ser
acompanhadas acessando
diariamente o portal
www.rio2016.org . Clicar em
quem-faz e, na sequência, em
oportunidades.
Ricardo Prado é medalha de prata nos 400m medley dos Jogos Olímpicos de Los Angeles 1984. É formado em Economia, com
mestrado pela Universidade Metodista de Dallas, no Texas, e em Educação Física (CREF 014377-G/SP). O ex-nadador atuava como
coordenador acadêmico de Educação Física e diretor de Esportes da Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo (SP) antes de
aceitar o convite para ser gerente de Competição Esportiva do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Experiente em
administração de grandes eventos esportivos foi gerente de Políticas e Operações Esportivas nos Jogos Pan-americanos Rio 2007,
sendo responsável pela seleção, montagem e gestão dos locais de treinamento, aquisição dos equipamentos esportivos, publicações
de esportes (conteúdo, revisão, impressão, distribuição), além do planejamento de oficiais para técnicos e árbitros, incluindo
serviços de apoio, transporte, hospedagem e uniformes.
revista CREF4/sp • nº 29 • ABRIL 2011 • ano xII
11
• graduação
Gustavo Lopes Unifran/Ni
ELES ESTÃO NA universidade
Hoje em dia, com
tanto acesso à informação, os técnicos
são mais questionados sobre o porquê
dos programas de
treinamento.
Entre outras oportunidades, com a
Licenciatura obtida
em 2010 também
poderá prestar um
concurso público
na área escolar, o
“O aluno precisa saber o que quer para
que, para ele, é um
ser mais dedicado ao seu objetivo.
orgulho. “Sou mais
Quem tem dúvida se está na área
do que um ex-atlecerta, coloca a dúvida no mercado de
ta, sou professor e
trabalho quando vai atuar e prejudica
me identifico como
a profissão, que fica com uma imagem
tal nos eventos que
distorcida perante a sociedade”
participo”.
Edson Luciano Ribeiro
Já em período de
conclusão do curso de Bacharelado,
está sendo motivado a ingressar num curso de pós-graduação pelos professores da
Universidade de Franca – UNIFRAN, onde
Atletismo – O paranaense Edson Luciano
estuda. O garoto que estudava “na marra”
Ribeiro, de 38 anos, atuou de 1992 a 2007
agora reconhece que o conhecimento é um
no atletismo brasileiro e fez história conquismundo sem fim.
tando a medalha de bronze nas Olimpíadas
Quando atleta, Edson trabalhava com corde Atlanta-1996, prata em Sydney-2000 e
po e não podia parar. Hoje, trabalha com a
ouro no Pan de Winnipeg-1999, todas na
cabeça e não tem nada que o acomode. O
prova 4x100.
melhor momento para ele é esse, no qual
Durante esse período tentou concluir as
está aprendendo muito e incentiva todos a
faculdades de Educação Física e Adminisseguirem o mesmo caminho. “Fazer a junção
tração, mas não foi possível por conta das
responsabilidades da vida de atleta. Mas,
quando encerrou sua carreira esportiva e
“Com o
retirou sua Cédula de Identidade Profissioconhecimento
nal como provisionado em atletismo – CREF
sempre seremos
070908-P/SP, para o qual tinha a documenpessoas melhores”
tação comprobatória necessária, iniciou um
Giovane Farinazzo Gávio
trabalho com crianças e reconheceu que
“entendia da prática, mas não da teoria”.
Ingressou na universidade em 2008 no curso
de Licenciatura em Educação Física e o que
ele imaginava aconteceu: “A faculdade me
mune de informações importantes sobre
bioquímica, por exemplo, e me torna capaz
de responder aos anseios dos meus atletas”.
César Viégas
EX-ATLETAS OLÍMPICOS
entre prática e teoria é perfeito, mas é bom
saber que a faculdade dá a direção, não ensina tudo que o aluno quer saber”.
Hoje, o Professor de Educação Física e estudante do Bacharelado, é técnico da categoria
de base do atletismo da cidade de Franca e
coordenador do Projeto Olímpico Edson Luciano Ribeiro – Correndo para Vencer, na cidade de São Joaquim da Barra, que atende 206
crianças (www.correndoparavencer.com.br).
“Esporte e educação”, para ele, “são duas
ferramentas importantes. Passei meus momentos no esporte e hoje o que me motiva
é a educação. Ser professor é uma vitória”.
Voleibol – O mineiro de Juiz de Fora, Giovane Farinazzo Gávio, 41 anos, ex-atleta
de voleibol, desde 2007 atua como técnico.
Atualmente dirige a equipe de vôlei do SESISP, com a qual disputa a final da Liga de Voleibol Masculino 2011.
Começou no esporte aos 12 anos e participou de mais de 400 partidas pela seleção brasileira, sendo 31 em Jogos Olímpicos, além
de 30 campeonatos mundiais. Foi medalha
de ouro nas olimpíadas de Barcelona e em
Atenas. Em 1993, recebeu o título de melhor
jogador do mundo e em 2003 foi eleito o melhor atacante da Copa do Mundo no Japão.
Com direito adquirido conseguiu a Cédula
de Identidade Profissional, CREF 084400-P/SP,
como provisionado na área de voleibol, mas
não se contentou. Hoje, está cursando a faculdade de Educação Física na Universidade
Nove de Julho – UNINOVE. “Estou fazendo o
curso de Educação Física buscando me aprofundar cada vez mais na minha área. Resolvi
12
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
• graduação
• novidade
“Estou feliz e
honrado em
ser mais um
Profissional
de Educação
Física, que lida
com a saúde e
o bem-estar do
ser humano”
Helio Rubens Garcia Junior
Gustavo Lopes Unifran/Ni
me tornar técnico e em função disso preciso
ter conhecimento científico”, ressaltou.
Com o conhecimento que espera adquirir
na faculdade, Giovane quer ter, no dia a dia
profissional, mais certezas nos momentos
de decisão. “Não posso achar que só a experiência como atleta seja suficiente para exercer ao máximo essa nova atividade”.
Mesmo com dificuldade para conciliar a
agen­da de estudante universitário e de técnico de voleibol, ele garante que a correria vale
a pena.
ATLETA DO BASQUETE
Basquete – O atleta Helio Rubens Garcia Junior, o Helinho, 35 anos, que vem de
uma família de esportistas, seguiu os conselhos do pai, o técnico Hélio Rubens Garcia
e ingressou no curso de Educação Física da
UNIFRAN – Universidade de Franca. “Meu pai
sempre dizia que era maravilhoso o curso de
Educação Física. Ele tinha razão. Aprendo na
universidade uma série de coisas que vou
levar por toda a minha vida”.
Helinho foi fazer a universidade para adquirir mais embasamento na modalidade que
atua como atleta, o basquetebol. “Depois
que me formei em Licenciatura, pensei em
dar entrada na documentação para pegar
também a Cédula de Identidade Profissional
de provisionado em Basquete, mas desisti da
ideia”, explicou Helinho. “Antes de ingressar
no curso de Educação Física não conseguia
revista CREF4/sp • nº 29 • ABRIL 2011 • ano xII
entender a sua importância. Hoje, percebo
o quanto meu leque de opções aumentou”.
Segundo ele, além do mercado de trabalho
apresentar mais possibilidades ao formado,
tem muita coisa que antes não conseguia
observar que agora consegue. Psicologia
esportiva, nutrição e como lidar com a terceira idade ele aprendeu no curso e só tem
a agradecer aos professores.
Como atleta, acabou levando também o
conhecimento para os treinos. Hoje entende melhor os treinamentos, a importância
da alimentação adequada, das pausas e das
seções de relaxamento, mesmo tendo tudo
isso sob a responsabilidade e orientação do
preparador físico da equipe.
Para ele, a formação universitária é fundamental para qualquer pessoa que queira
realmente ter a confiança e a credibilidade
dos seus alunos e clientes. E já planeja, assim que se formar no Bacharelado, fazer uma
especialização e assumir como técnico uma
equipe de basquete.
Para os provisionados ele orienta fazer a graduação assim que tiver a primeira oportunidade, pois só trará benefícios, mesmo para
aqueles que já têm experiência em determinada área de atuação.
Helinho coleciona, entre outros títulos: hexacampeão brasileiro, bicampeão da Liga
Sul-americana, campeão Pan-americano
pela Seleção Brasileira, tricampeão Paulista,
vice-campeão Mundial de Clubes pelo Vasco da Gama.
Aprovada a
Comissão
Especial de
Saúde – CES
A
Comissão Especial de Saúde
– CES – órgão de consultoria da
Presidência, da Diretoria e do Plenário
do CREF4/SP, regida pelo Estatuto do
CREF4/SP, pelo Regimento Interno do
CREF4/SP e pelo Regimento Interno da
CES, foi aprovada na 131ª Reunião Plenária
Ordinária do CREF4/SP, realizada em 9 de
abril deste ano. Tem como presidente a
conselheira Margareth Anderáos e como
secretário Mario Augusto Charro. Seus
membros efetivos são: Pedro Claudio Bortz,
Alex Antonio Florindo, Waldecir Paula Lima
e Ricardo Zanuto Pereira. E como suplentes:
Cláudio Cancelliéri, Alexandre Romero, Luiz
Américo Bravo e Cassiano Merussi Neiva.
A CES tem como atribuições: planejar
publicações sobre recomendações na atenção
básica à saúde; planejar e realizar cursos,
palestras, encontros científicos e de discussão
de temas variados na área da saúde; preparar
e indicar membros da Comissão nas diversas
Câmaras, Conselhos da Saúde e Conselhão;
discutir e propor pautas para apresentar no
Fórum dos Conselhos de Atividade Fim de
Saúde – FCAFS; analisar a veracidade de
equipamentos e publicações referentes a área
da saúde, providenciando pareceres técnicos;
facilitar aproximação com outros Conselhos
da área da saúde na intenção de promover
eventos multiprofissionais baseados no
“Termo de Cooperação entre os Conselhos
Fiscalizadores dos Profissionais de Saúde”;
buscar meios para facilitar a introdução de
Profissionais de Educação Física registrados,
em entidades governamentais ou da área
privada e para respaldar essa introdução de
forma técnica, segura e ergonômica. E, ainda,
respaldar tecnicamente Profissionais de
Educação Física em novos projetos voltados
à saúde de pesquisa, academias, clínicas ou
similares junto aos órgãos reguladores como
ANS, ANVISA, BNDES, Ministério da Saúde
e suas Secretarias Estaduais e Municipais e
Junta Comercial.
13
• ética
COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL:
EVOLUÇÃO DOS TRABALHOS
Um dos destaques do VI Seminário de Ética do CONFEF, que aconteceu em Foz de Iguaçu, foi a apresentação de
Roberto Jorge Saad, presidente da Comissão de Ética Profissional do CREF4/SP. Após um breve histórico sobre a criação do
Conselho, Saad explicou como atua a Comissão de Ética Profissional – CEP e seus avanços até os dias de hoje
A
Comissão de Ética Profissional –
CEP do CREF4/SP, que iniciou seus
trabalhos em 2002, teve como meta
obter subsídios para a elaboração de procedimentos e rotinas. A equipe inicial, que
contou com a assessoria jurídica do Dr.
Tadeu Corrêa, era formada por Walter Giro
Giordano (presidente), José Cintra Torres
de Carvalho (secretário), Cícero Theresiano
Barros, Milton Kazuo Hidaka, Nelson Gil de
Oliveira e Durval Luiz da Silva.
Em 2005, com a evolução dos trabalhos, a
CEP foi reestruturada e passou a atuar com
duas Câmaras de Julgamento. A nova formação contou com José Cintra Torres de
Carvalho (presidente), Cícero Theresiano
Barros (secretário), Walter Giro Giordano,
Nelson Gil de Oliveira, Milton Kazuo Hidaka,
Caio Duilio Improta, José Carlos Simon Farah, Edélcio Paschoalin, Sérgio Malhado
Baldijão, Vânia Regina Grillo Cardoso e Geraldo Barros Silva Jr.
mento Interno da CEP do CREF4/SP.
Na ocasião, foram instaladas duas Juntas
de Instrução e Julgamento – JIJ, com três
conselheiros cada e uma Câmara de Sindicância, composta por funcionários do CREF
para o levantamento de informações, depoimentos e documentos para subsidiar as
decisões de aberturas de PEDs.
A CEP, além da realização de audiências,
passou a se reunir ordinariamente, uma
vez por mês, para a análise dos processos
e posterior encaminhamento às Juntas
quando deliberada a abertura de PED.
Desde novembro de 2009, após eleição e
posse de conselheiros no CREF4/SP, a Comissão manteve sua composição, alterando apenas a presidência, assumida pelo
Conselheiro Roberto Jorge Saad, passando
a contar com mais dois suplentes, os conselheiros Elisabete Cati de Medeiros e Pedro Roberto Pereira de Souza.
As duas Juntas de Instrução e
Julgamento em funcionamento são
formadas da seguinte maneira:
• Junta I – Márcio Tadashi Ishizaki, Roberto
Jorge Saad e Solange Guerra Bueno
• Junta II – Antonio Lourival Lourenço, Marcelo Vasques Casati e Nestor Soares Públio
• Os membros suplentes, Elisabete Cati de
Medeiros e Pedro Roberto Pereira de Souza,
atuam nas duas JIJ diante da necessidade
de substituições em cada Processo.
Nesse mesmo ano, a CEP passou a contar
também com a assessoria da Dra. Sandra
de Castro Silva, do Departamento Jurídico
do CREF4/SP , além da contribuição e apoio
aos trabalhos das funcionárias Danielle Pivetti Jaloreto e Sonia Henrique de Paiva,
Ainda em 2005 foi elaborado o primeiro
Regimento Interno da CEP e o Código
Processual de Ética, os quais nortearam
toda a atuação e procedimentos até 2007,
quando o Conselho Federal de Educação
Física – CONFEF estabeleceu um novo
Código Processual de Ética, padronizando
os procedimentos das Comissões de Ética de
todos os CREFs.
Em outubro de 2007, após eleições, a nova
equipe, formada por Solange Guerra Bueno (presidente), Antonio Lourival Lourenço,
Marcelo Vasques Casati, Márcio Tadashi Ishizaki, Nestor Soares Publio e Roberto Jorge
Saad, teve como missão analisar todos os
processos instalados e em andamento para
a sua adaptação ao novo Código Proces­
sual do CONFEF, bem como a elaboração
do novo Código Processual e do novo Regi-
14
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
• ética
INFRAÇÕES ÉTICAS
No relatório do CREF4/SP apresentado ao CONFEF, Roberto Jorge Saad, presidente
da Comissão de Ética Profissional, destacou a conivência com o exercício ilegal da
profissão como umas das infrações éticas mais frequentes
Processos Éticos
Disciplinares
Até dezembro de 2010 foram abertos
334 Processos Éticos Disciplinares no
CREF4/SP, tendo sido, deste total,
105 (31,4%) finalizados e concluídos.
Dos 229 processos ainda não
finalizados, 130 (38,9%) aguardam
indicação de advogados dativos e 99
(29,7%) estão em fase processual de
citação e audiência.
responsáveis pela assistência administrativa às Comissões.
Em outubro do ano passado, a Diretoria do
CREF4/SP firmou convênio com a OAB/SP
para a contratação do advogado dativo,
previsto no Código Processual do CREF4/SP.
Através de Edital de Inscrição, a OAB/SP
estabelecerá, todos os anos, uma listagem
de advogados que serão por ela indicados
para o acompanhamento de processos,
cuja presença seja necessária. Este convênio permitirá a continuidade e conclusão
de 130 PEDs instaurados e que aguardavam a indicação de advogados dativos.
Desta forma, o Profissional ganha a garantia
ao direito à ampla defesa e contraditório no
âmbito dos processos éticos disciplinares.
Em 2010 foram abertos, ao todo, 185
Processos Éticos Disciplinares, dos
quais 42 foram encerrados. Foram 42
audiências e 42 julgamentos realizados.
Durante esses anos foram interpostos
apenas quatro recursos perante o
Tribunal Regional de Ética – TRE/SP,
sendo que as decisões da CEP foram
mantidas em todos.
revista CREF4/sp • nº 29 • ABRIL 2011 • ano xII
Revista CREF4/SP – Quem é conivente
com o exercício ilegal da profissão?
Roberto Jorge Saad – Na maioria das vezes o próprio profissional, responsável técnico, é quem promove e compactua com o
exercício ilegal por pessoas não-habilitadas.
Revista – Entre todas as infrações registradas esse é o maior número encontrado. A que se deve esse fato?
Saad – Infelizmente, é o maior número.
A conivência é um dado triste para a categoria. Esse item se refere aos processos
abertos, dos Processos Éticos Disciplinares
já instaurados. Os próprios profissionais
permitem e até estimulam o exercício ilegal em troca de algum favorecimento, inclusive financeiro. Existe uma falta de consciência da importância de se pertencer a
uma profissão regulamentada e de assegurar aos usuários a prestação de um serviço
correto, idôneo e seguro, atendendo todas
as normas legais.
Revista – Qual a penalidade?
Saad – Começa com uma advertência escrita, sem aplicação de multa. No caso de
reincidência, é possível a aplicação da multa
e a suspensão do exercício profissional por
um prazo de 15 ou 30 dias.
Revista – Como são estudados os casos?
Saad – Caso a caso. Muitas vezes, as pessoas são autuadas, existe o processo e há
uma correção da situação, mas a situação
já foi instalada e tem que ser analisada.
Mas, infelizmente, já tem acontecido muita
reincidência.
Revista – O comportamento ético também é uma infração de índice alto?
Saad – Dentro do comportamento ético
se concentram várias situações, que estão
no Código de Ética, como a omissão de informação, obstrução à fiscalização, tratamento desleal com colegas, entre outras.
Por isso, é importante o profissional fazer
uma análise mais profunda do código
para saber seus direitos e suas responsabilidades.
Revista – O número de Processos Éticos Disciplinares, abertos e encerrados em 2010
foi aumentando em consequência do quê?
Saad – Existe uma abrangência grande da
fiscalização. Quanto mais entidades você
consegue fiscalizar, mais ocorrências você
tem. Vale lembrar que o CREF4/SP ampliou
o número de agentes de fiscalização, aumentando o número de visitas e revisitas a
pessoas físicas e jurídicas tornando maior a
abrangência em todo o Estado.
Revista – E quanto aos casos de pedofilia?
Saad – Temos muitas denúncias. Mas, via
de regra, vêm sempre acompanhadas por
um processo instaurado através de um
boletim de ocorrência, ou seja, já existindo
através de um processo judicial de pedofilia.
Infelizmente, ainda existem casos que não
temos como autuar, pois ainda que sejam
relativos à área, não são cometidos por profissionais registrados. Nesses casos, quem
atua é o Ministério Público, que vai tratar
tanto da parte criminal quanto do exercício
ilegal da profissão.
Revista – Quem são mais autuados, homens ou mulheres?
Saad – A incidência de infrações por mulheres é realmente menor do que a dos
homens. Não é uma relação somente com
o percentual do número de registros. Digamos que a mulher seja um pouco mais
aplicada em suas responsabilidades. Pelo
menos é o que as estatísticas apontam.
Revista – Qual a importância do Código
de Ética Profissional para a Educação
Física?
Saad – Ele é um balizador das ações de
todos os profissionais. Sinaliza o direcionamento a seguir, marca as ações dentro de
uma conduta exemplar e responsável perante a sociedade. Especialmente, por ser uma
profissão regulamentada na área da saúde.
A atuação, não sendo bem aplicada, pode
denotar risco à população. Nesse sentido, é
muito importante ele ser um código orientador dessa responsabilidade.
15
• atualização
Ciclo CREF4/SP do Conhecimento
Profissional de Educação Física terá a oportunidade de ter contato com renomados nomes de áreas de seu interesse em palestras
gratuitas que serão realizadas na sede do CREF4/SP nos meses de maio, junho e julho
A
Comissão Especial de Eventos realizará nos próximos três meses, no
Auditório “Nestor Soares Publio” do
CREF4/SP, o Ciclo de Conhecimento. A inteção é criar oportunidades de reflexão, troca
de experiências e ampliação do campo do
saber. Trata-se de um projeto piloto que,
inicialmente, contará com três palestras de
natureza técnico-prático, ministradas por
profissionais especializados convidados,
abordando os temas Marketing Esportivo,
Pilates e Terceira Idade.
O objetivo do projeto, segundo Pedro Roberto Pereira de Souza, presidente da Comissão de Eventos, é criar um programa
permanente de atividades para os Profissionais de Educação Física, visando o aprimoramento dos conhecimentos técnicos,
além de cursos para que aqueles com direitos adquiridos possam complementar a
documentação necessária para seu registro
como provisionado. Com isso, cumpre-se o
disposto no Estatuto do CREF4/SP, e suprese os anseios e as expectativas tão almejados pelos Profissionais.
As atividades acontecerão mensalmente
aos sábados, das 8 às 12 horas. Os primeiros
15 minutos serão destinados à orientação
sobre o papel do CREF4/SP para o Profissional e para a sociedade.
Para a inscrição, os interessados deverão contribuir com 2 kg de alimento não perecível,
entregue no ato do credenciamento, que serão doados a uma entidade filantrópica.
Serão fornecidos certificados de participação e, ao término de cada palestra, será realizada uma pesquisa de satisfação com os
participantes.
Com o Ciclo do Conhecimento, o CREF4/SP
pretende atingir a média prevista de público-alvo, em torno de 320 Profissionais; repercutir positivamente a imagem do Con-
selho em todo Estado de São Paulo; obter a
adesão dos Profissionais registrados às propostas; aumentar a demanda e melhorar a
satisfação do registrado com atividades do
interesse de todos.
PRESENÇAS
CONFIRMADAS
Para ministrar a palestra sobre “O Profissional
de Educação Física e o Mundo do Marketing
Esportivo”, em maio, o CREF4/SP convidou o
Prof. José Carlos Brunoro, um dos mais
competentes gestores do esporte do Brasil.
“É muito importante conscientizar o Profissional de Educação Física sobre as áreas de
atuação que abrangem a profissão e quais
as ferramentas a serem usadas em algumas
delas”, afirmou Brunoro.
Atualmente presidente do Conselho de Administração da Brunoro Sport Busineess, diretor de marketing da Confederação Brasileira
Programação
Sábados, das 8 às 12 horas
CREF4/SP – Auditório “Nestor Soares Publio”
Rua Líbero Badaró, 377 – 3º andar, Centro, São Paulo/SP
• 14 de Maio – Palestra: “O Profissional de Educação Física e o Mundo do
Marketing Esportivo”, Prof. José Carlos Brunoro
• 18 de Junho – Palestra: “Pilates – Conceito e Aplicabilidade da Saúde à
Performance”, Profª. Luciana Ferreira
• 30 de Julho – Palestra: “3ª Idade e as Atividades Físicas / Ginástica e
Hidroginástica”, Profª. Maria Alice Corazza
Inscrições: www.crefsp.org.br
Atenção: São 80 vagas, por palestra, exclusivas para Profissionais de Educação Física
registrados no CREF4/SP em dia com suas obrigações estatutárias.
16
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
• atualização
de Basquete e presidente da Sport Strategy,
Brunoro comandou o projeto de futebol da
Parmalat na América Latina, tornando clubes
como Palmeiras, Juventude, Boca Juniors,
Peñarol, entre outros, referências nos anos 90.
No início de 2003, começou sua história no
Pão de Açúcar Esporte Clube, com a missão
de estruturar o processo de A a Z.
A segunda palestra, em junho, contará
com a Profª. Luciana Ferreira, que abordará o tema “Pilates: Conceito e Aplicabilidade da Saúde à Performance”. Para ela,
conceituar o método neste momento é
de grande importância e responsabilidade, uma vez que a modalidade está na
mídia e estão sendo reproduzidas muitas
informações distorcidas.
Para ela, o Ciclo do Conhecimento é uma
iniciativa que pretende, com seriedade,
atualizar e profissionalizar cada vez mais a
classe. “Acredito que esta seja uma grande
oportunidade, para muitos Profissionais de
Educação Física, de se aproximarem de temas que estão em prática nas academias,
clubes, centros esportivos, estúdios etc.”.
Luciana Ferreira é graduada em Educação
Física – FCNM; certificada em Pilates/Studio
- Polestar Education; palestrante do tema
Pilates, Conceito e Filosofia – VII Congresso de Medicina do Esporte; coordenadora
técnica da equipe Atma de Pilates; personal
trainer de Pilates/Studio – Fórmula Academia; e educadora de Pilates da Fitness Mais
– Escola de Excelência Profissional.
Já a terceira palestra, que acontecerá em
julho, será ministrada pela Profª Maria
Alice Corazza sobre “3ª Idade e as Atividades Físicas/ Ginástica e Hidroginástica”.
O objetivo, segundo Maria Alice, é atualizar os acadêmicos e Profissionais de Educação Física que trabalham ou querem
trabalhar com a 3ª Idade, elaborando programas adequados e buscando, sempre
que possível, uma visão holística do idoso
na melhoria da capacidade física, social
e psicológica, estimulando a saúde e o
bem-estar. “Hoje, a atividade física para a
3ª idade é o maior mercado de trabalho,
tanto em academias, clubes e spas, quanto em hotéis e navios”.
Para Maria Alice, a Qualidade de Vida
explica as projeções do IBGE – Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística que
estima um crescimento de 100% da população de pessoas na 3ª Idade entre
2003 a 2020. Por isso, em julho, ela passará para o Profissional de Educação Física,
sua metodologia e vivência de 37 anos
acreditando nas atividades físicas para a
3ª idade.
Maria Alice Corazza, trabalha com atividade física para a 3ª idade na área da saúde a
41 anos. É Profissional de Educação Física;
especialista em Ginástica Rítmica, Expressão Corporal, Hidroginástica e Atividades
Físicas para 3ª Idade; autora do projeto e
coordenadora da 1ª Faculdade Livre de
Atividades Físicas para a 3ª Idade no Brasil, na FMU em São Paulo; autora dos livros
Vivências Corpo + Mente + Água, pela Editora Madras/SP e Terceira Idade & Atividade Física, pela Editora Phorte/SP.
César Viégas
Arquivo pessoal
Arquivo pessoal
CG e AC
“É pertinente que o
Profissional de Educação
Física tenha noções da área
de Marketing Esportivo
para poder entender e
desenvolver melhor o seu
trabalho com empresas
que tenham relação com o
mundo dos esportes”
“Uma das palavraschaves a ser trabalhada
com o método Pilates é
autoconhecimento.
A partir daí, não importa se
o praticante está em busca
de qualidade de vida ou
performance, o método se
adapta a cada um”
José Carlos Brunoro
Luciana Ferreira
revista CREF4/sp • nº 29 • ABRIL 2011 • ano xII
“Viver feliz na 3ª idade
implica em manter-se num
processo de aprendizagem
a todo o momento”
Maria Alice Corazza
17
César Viégas
• acontece
Rita Lopes e Gilberto Dionísio dos Santos na Praça Irmãos Karmann em São Paulo
Academias populares invadem
parques e praças da cidade
Elas podem ser vistas em praças e parques de várias regiões do Estado de São Paulo, de outros Estados do país e de outras nações.
A proposta inicial é proporcionar ao cidadão a oportunidade de exercitar-se, de graça, em aparelhos que lhe possibilitem
algum bem-estar físico e qualidade de vida. No entanto, o CREF4/SP alerta que a maioria delas não tem
Profissional de Educação Física orientando a atividade
A
s academias populares instaladas
nos parques na cidade de São Paulo
são de responsabilidade da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Aquelas encontradas nas praças são
de responsabilidade das Subprefeituras. A
que existe na ciclovia de Moema é a única
administrada pela Secretaria Municipal
de Esportes, Lazer e Recreação da Prefeitura da Cidade de São Paulo. Da mesma forma, no interior de São Paulo, onde o
número dessas instalações cresce vertiginosamente, a prefeitura local é quem assume a
responsabilidade. Mas, o fato é que poucas
oferecem para o usuário a orientação do
Profissional de Educação Física.
Preocupado com a situação, o presidente do
CREF4/SP, Flavio Delmanto, esteve na academia instalada na Praça Irmãos Karmann, da
Avenida Sumaré, na cidade de São Paulo,
18
conversou com alguns usuários do local e
em breve chamará os responsáveis por essas instalações para uma reunião na sede do
CREF4/SP, a fim de orientá-los sobre a importância de se ter orientação de um Profissional nesses locais. “O projeto é interessante,
mas ficará melhor quando tiver um Profissional de Educação Física, devidamente habilitado, orientando as atividades”, esclareceu.
Para entender como funciona esse projeto, a Revista CREF de São Paulo contatou
a assessoria de imprensa da Subprefeitura
Lapa. Segundo informações recebidas, a
Praça Irmãos Karmann foi reformada por
meio de um Termo de Cooperação*.
Os equipamentos de ginástica implantados estavam previstos no projeto de reforma apresentado pelo cooperante, o Hospital Samaritano, avaliados e aprovados por
técnicos da Subprefeitura Lapa e da SVMA
– Secretaria do Verde e Meio Ambiente. A
Praça Irmãos Karmann é considerada pela
Subprefeitura como um modelo do que
gostariam de implantar em outras praças.
*Termo de Cooperação é uma parceria entre o poder público, a iniciativa privada ou
pessoa física. A parceria é formalizada por meio de um documento que transfere ao cooperante
a responsabilidade pela manutenção e limpeza do referido espaço público (que pode ser uma
praça ou área verde). Em contrapartida, o cooperante ganha o direito de colocar seu nome ou do
empreendimento no local, informando o cuidado com aquela área.
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
• acontece
Atualmente a Praça Cornélia, na Lapa, conta com equipamentos de madeira voltados
para a prática de exercícios. Apesar de não
serem ideais para Academias para a Terceira
Idade – A.T.I.s, atendem uma demanda da
região. Existe também um projeto, encomendado pela Subprefeitura, para a revitalização da Praça Padre Guerino Ricciotti, na
Vila Santa Edwiges, que inclui, entre muitos
benefícios, a implantação de A.T.I.s no local.
Também os parques da Água Branca e o
Zilda Natel, localizados no Sumaré, contam
com A.T.I.s.
Segundo a assessoria de comunicação,
existem outros projetos de implantação
de A.T.I.s em mais praças na Subprefeitura
Lapa na Vila Leopoldina, na Água Branca e
na Vila Romana, que encontram-se em fase
de captação de recursos.
A assessoria garante que as A.T.I.s são formadas por equipamentos extremamente
fáceis de manusear. Quando surgiram, na
China à época das Olimpíadas, seu objetivo era que a população se exercitasse no
intervalo entre os jogos de forma simples
e autônoma. Mesmo sendo de fácil utilização, os equipamentos possuem instruções afixadas ao lado dos mesmos. Esta
simplicidade, aliada aos benefícios que
causam, fez com que estes modelos se
popularizassem rapidamente, permitindo
aos usuários utilizá-los sem a orientação
de um Profissional.
Entretanto, a própria assessoria de comunicação da Subprefeitura Lapa, recomenda que deve-se buscar uma avaliação médica antes de começar a se exercitar e os
usuários que quiserem, também podem
contratar um Profissional de Educação Física para a elaboração de um plano que
atenda as necessidades individuais, otimizando assim o ganho alcançado com o
uso dos equipamentos.
Apesar de todos esses conselhos, o que
se vê nas praças são usuários utilizando os
equipamentos sem orientação adequada,
colocando em risco a sua saúde.
Ana Claudia Menezes
Praça Irmãos Karmann
Com a reforma, a praça que possui uma área de área de 1.913 mil m² recebeu um novo visual com
calçadas refeitas, piso permeável, áreas ajardinadas e bicicletário. Além disso, a Irmãos Karmann
conta também com área de lazer para crianças e outra esportiva, com equipamentos de ginástica.
a própria assessoria de comunicação da Subprefeitura Lapa, recomenda que, no que
se refere à atividade física, deve-se buscar uma avaliação médica antes de começar a
se exercitar e os usuários que quiserem, também podem contratar um Profissional de
Educação Física para a elaboração de um plano que atenda as necessidades individuais,
otimizando assim, o ganho alcançado com o uso dos equipamentos
revista CREF4/sp • nº 29 • ABRIL 2011 • ano xII
19
• acontece
Gratuidade é o atrativo
Preocupações à parte, a Academia ao Ar Livre é bem aceita pela população, suprindo a escassez de oportunidade para todos, já
que muitos não têm condições de custear uma academia. Além disso, estar no local propicia a inclusão social, segundo alguns
usuários da academia popular da Praça Irmãos Karmann, localizada no Sumaré, Zona Oeste da capital de São Paulo
Para a portuguesa Rita Lopes, estudante de Fonoaudiologia na PUCSP, e frequentadora da praça, a academia
popular é uma boa alternativa e os aparelhos variados possibilitam a
diversificação no trabalho dos grupos musculares. Segundo ela, trata-se de um espaço
acessível a qualquer tempo. “Na academia
temos um Profissional orientando e corrigindo os erros e aqui não, mas exercitar ao
ar livre é muito proveitoso”.
A dona de casa Ana Claudia
Menezes contou que no começo ficou com vergonha,
mas a indicação médica e o
custo zero fizeram com que
superasse seus receios e passasse a frequentar a academia ao ar livre. Ela afirmou
que o aspecto social do local é muito importante. “Temos babás, domésticas, estudantes, aposentados e pessoas que correm
na avenida. Aqui eu faço novas amizades e
distraio a mente”. Ela aprova o investimento
no projeto.
O vigilante Gilberto Dionísio dos Santos fica 12 horas
parado no seu dia a dia profissional, portanto, a possibilidade que a academia popular
lhe oferece de exercitar-se em aparelhos,
gratuitamente, é perfeita. “Não temos
orientação, é preciso tomar cuidado para
não se machucar, já que não tem orientação de Profissional no local, mas é melhor
do que ficar parado”.
Negócios
Outros locais, outras situações
Esse tipo de “academia” tem uma história de
No Parque Ibirapuera tem uma academia “a céu aberto” com apa-
mais de 30 anos na China e, ao longo desse
relhos para atividade física que, segundo a assessoria de imprensa da
tempo, foi sendo adotada e adaptada em
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SP), foram
vários países. De fato, pesquisando pela Inter-
doados pela ONG Fitness Brasil. Ao todo, são 52 aparelhos que visam
net, é possível verificar sites que mostram o
democratizar a prática de atividades físicas ao ar livre e a melhorar o
comércio de aparelhos vindos, em sua maio-
condicionamento físico dos usuários do parque. Os aparelhos foram
ria, da China.
instalados no primeiro trimestre de 2010 e estão distribuídos ao lon-
Os fabricantes garantem que os equipamentos
go da pista de cooper, à margem do lago próximo ao Planetário e ao
são adaptados para atender gostos e biotipos
Quiosque Saúde. Além destes, o parque conta com equipamentos
diferenciados, levando em consideração os as-
complementares às atividades esportivas para alongamento e exer-
pectos biomecânicos e biodinâmicos do usu-
cícios abdominais.
ário, sendo imprescindível a participação do
As equipes da administração do parque, da Secretaria de Esportes
Profissional de Educação Física na criação do
e da Saúde – Programa Saúde nos Parques – avaliaram os equipa-
projeto e aconselhável no acompanhamento
mentos nos itens segurança e autonomia, e gerenciaram a distribui-
do usuário na utilização dos equipamentos. Na
ção dos aparelhos. Cada equipamento trabalha um grupo muscular
falta de um Profissional no local, os fabricantes
(conforme placa de identificação), utilizando apenas o peso do pró-
sugerem, como alternativa, placas orientativas,
prio usuário. Aparelhos como o simulador de caminhada, de pressão
com dicas de utilização, sugestões de alonga-
de pernas, roda de ombro e todos os demais não têm carga extra e
mentos para antes e depois dos exercícios e
por isso, oferecem condições para exercícios leves, adequados para
fotos dos equipamentos com ilustrações de
a terceira idade.
como realizar o movimento.
A Secretaria foi favorável ao projeto, porque não houve nenhum
Ultimamente, virou um grande negócio fabricar
ônus para a municipalidade e, aparentemente, trouxe mais eficiên-
equipamentos para praças, parques, condomí-
cia ao condicionamento dos usuários do parque. No entanto, para o
nios e clubes, independentemente dos riscos
CREF4/SP, a secretaria esqueceu da importância de se ter um Profis-
que possam ocorrer durante a utilização dos
sional de Educação Física no local e deixou a desejar nesse sentido.
mesmos, sem orientação profissional específica.
20
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
• acontece
Atualize
seu
cadastro
Em Guarulhos
A Prefeitura Municipal de Guarulhos foi uma
das que não economizou para oferecer à população áreas de lazer e esportes adequados à demanda. Guarulhos é um dos 39 municípios da Grande
São Paulo, a segunda cidade com maior população no Estado e a 12ª mais populosa do Brasil. Na
região, são oferecidas sete academias populares
(Região Central - Bosque Maia, Pimentas – Parque
da Universidade, Parque Continental I – Parque Linear Transguarulhense, Vila Galvão – Praça Santos
Dumont, Jardim Vila Galvão – Praça Nossa Senhora
Aparecida, Jardim São João – Avenida Marcial Lourenço Serôdio e Jardim Tabatinga) e 13 Profissionais
de Educação Física registrados no CREF4/SP, distribuídos em horários fixos, de grande movimento.
Os locais são frequentados por adultos e idosos, de
pouca condição financeira. A Profª. Sandra Martins
Osti Rocchi, gerente da Divisão de Qualidade de
Vida Através do Esporte de Guarulhos, comentou
que os principais objetivos do projeto na região
são desenvolver o gosto de todos pela prática da
atividade física, prevenir doenças provenientes do
sedentarismo, orientar hipertensos, diabéticos e
encaminhar, quando for o caso, para as clínicas de
orientação da cidade. “A rotatividade é bem grande, chegando a passar pelas academias entre 100 e
200 pessoas por período”, informou a Profª. Carmem
Silvia de Souza Lima, gestora de projetos da mesma divisão pertencente à Secretaria de Esportes de
Guarulhos.
O objetivo do município é desenvolver qualidade
de vida e saúde, dentro dos espaços públicos, com
atividade física orientada. Um belo exemplo a
ser seguido por aqueles que se preocupam com a
saúde da população.
Manter os dados
cadastrais atualizados
dentro do Sistema
CONFEF/CREFs
é dever de todo registrado,
seja Pessoa Física ou
Pessoa Jurídica.
Com dados atualizados, o registrado será
informado, periodicamente, sobre
procedimentos, normas e ações do CREF4/SP.
A atualização cadastral pode
ser feita através do portal
www.crefsp.org.br,
pelo Setor de Atendimento
ao Profissional – SAP,
no telefone 11 3292-1700
e, ainda, por e-mail:
Pessoa Física, [email protected]
Fotos: AGB Photo/Photos to Go
Pessoa Jurídica, [email protected]
revista CREF4/sp • nº 29 • ABRIL 2011 • ano xII
21
• unidade móvel
2010: ano de muito
movimento
Agenda
confirmada da
Unidade Móvel de
Atendimento*
(de 30/03/2011)
BARRA BONITA
DATA: 2 e 3 de Maio
LOCAL: Rua Luis Reginato, s/n – Vila
Narcisa (Ginásio Municipal Victório
Alponti)
HORÁRIO: dia 2 – das 8h30 às 12h00 e
das 13h00 às 16h30 e dia 3 – das 8h30
às 12h00
SANTOS
DATA: 2 a 6 de Maio
LOCAL: Praça Engenheiro José
Rebouças, s/n – Ponta da Praia
(Ginásio de Esportes Rebouças)
HORÁRIO: dia 2 – das 13h00 às 16h30;
de 3 a 5 – das 8h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h30; dia 6 – das 8h30 às
12h00
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DATA: 18 a 21 de Maio
LOCAL: Represa Municipal, s/n,
Espaço da Feira na Swift (I Congresso
Internacional de Educação Física
e Qualidade de Vida do Noroeste
Paulista)
HORÁRIO: das 8h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h30
LINS
DATA: 24 a 26 de Maio
LOCAL: Rua Aureliano Rezende de
Andrade, 51 – Centro (Secretaria de
Esportes, Lazer e Turismo)
HORÁRIO: de 24 a 26 – das 8h30 às
12h00 e das 13h00 às 16h30
*Várias cidades foram contatadas e,
ainda, não confirmadas.
22
Em 209 dias de 2010, as unidades móveis de atendimento (UMAs) do
CREF4/SP estiveram em 53 municípios do Estado de São Paulo , além de
revisitarem 6, nos quais atenderam 5.939 profissionais, uma média de 28
atendimentos por dia. Foram 36.714 km em 62 viagens realizadas.
O trabalho realizado favoreceu os profissionais que não tiveram de se
deslocar até a sede do CREF4/SP
D
urante o ano, entre os atendimentos mais expressivos das duas equipes
das UMAs, destacam-se 1.198 novos registros efetivados e 1.125 atendimentos realizados relativos a anuidades. Mas outros assuntos também
têm sido questionados aos funcionários do CREF4/SP como: estágio, orientações sobre registro, fiscalização, eleições, cursos para provisionados etc..
Em fevereiro, as UMAs estiveram em São José Rio Preto e Araras. Em março, em
Araçatuba, Lins, Botucatu, Araraquara, Taubaté, Ribeirão Preto e Santa Bárbara.
Em abril, foram visitadas as cidades de São José Rio Pardo, São Caetano Sul, Mogi
Guaçu, Adamantina, Ourinhos e Nova Odessa. Em maio, além do atendimento na
Fitness Brasil em Santos, as unidades percorreram Campinas, Atibaia, Jaú, Cruzeiro,
Franca e São José Campos. Em junho, foi a vez de Guarulhos, Suzano, Santo André, Marília, Presidente Prudente, Santos, Itapeva e Osasco. Em julho, estiveram em
Campinas, Itápolis, Batatais, Mirassol e Votuporanga. Francisco Morato, Jales, Barra
Bonita, Sta Fé do Sul e Andradina, em agosto. Já em setembro, Campinas, Tupã,
Santos, Catanduva, Rio Claro e Sorocaba. Em outubro, em São Carlos, Itapetininga,
Amparo, Jundiaí, Barueri e Caconde. Em novembro, durante os Jogos Abertos de
Santos, além de Lençóis Paulista, Americana, Campinas, Franca e Ribeirão Preto.
Fechando o ano, as UMAs atenderam os Profissionais em Ubatuba, Sorocaba,
Mogi das Cruzes e São José Rio Preto. Também foram revisitados os municípios de
Campinas, Franca, Ribeirão Preto, Santos, São José Rio Preto e Sorocaba.
Atendimentos realizados
outros assuntos
1.900
renovação de registro
1.433
retirar CIP
100
desligamento/
afastamento
151
fiscalização
32
novos registros
1.198
acordos
financeiros
1.125
total geral de atendimentos: 5.939
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
• em ação
Participação do CREF4/SP
Os conselheiros estão à disposição para participar de eventos e fazer palestras sobre temas pertinentes ao Sistema CONFEF/CREFs.
A solicitação deve ser feita por escrito, com um mês de antecedência, A/C Diretoria, no e-mail [email protected] ou Rua Líbero
Badaró, 377, 3º andar, Centro, CEP 01009-000, São Paulo/SP. Informações: (11) 3292-1700
Data
Local
16 a 18 de janeiro
Faculdade UDC/Colégio VI Seminário de Ética do CONFEF
Dinâmica em Foz do
Iguaçu - Paraná
Tema
Membros da Comissão de Ética: Roberto Jorge
Saad, Márcio Tadashi Ishizaki, Marcelo Vasques
Casati, Nestor Soares Publio, Solange Guerra Bueno,
Pedro Roberto Pereira de Souza
Funcionários: Danielle Pivetti Jaloreto, Sandra de
Castro Silva e Roberto Ribeiro
Representantes
17 de fevereiro
Suzano Futebol Clube
Prof. Marcio Tadashi Ishizaki
14 de março
Teatro Armando Pannun- 29ª Festa do Esporte
zio – SESI Sorocaba/SP
22 a 26 de março
ACM Jardim São Paulo – Jornada Internacional de Educa- Prof. Pedro Roberto Pereira de Souza
Sorocaba/SP
ção Física
Colação de Grau da UNISUZ Faculdade Unidade de Suzano
Prof. Pedro Roberto Pereira de Souza e Solange
Guerra Bueno
• agenda de maio
Fórum Sustentabilidade da Educação Física e
do Esporte Escolar em São José do Rio Preto
O
Conselheiro Nelson Leme da Silva Junior estará no I Congresso Internacional de
Educação Física e Qualidade de Vida do Noroeste Paulista, no município de São
José do Rio Preto, que acontecerá entre os dias 18 e 22 de maio.
O Fórum Paulista de Sustentabilidade da Educação Física e do Esporte Escolar será o foco
da apresentação do conselheiro, que acontecerá no dia 21 de maio, das 8 às 12 horas, no
Teatro do SESI.
Para a solenidade de abertura, que será realizada às 20 horas do dia 18 de maio, também
no Teatro do SESI, está confirmada a presença de José Montanaro, gestor de voleibol
do SESI/SP.
O evento é uma promoção do Curso de Educação Física do Centro Universitário de Rio
Preto – UNiRP, em parceria com o SESC/SP, SESI/SP, CREF4/SP e a Prefeitura Municipal de
São José do Rio Preto. A realização do encontro está por conta do Centro Universitário
de Rio Preto e da Prefeitura de São José do Rio Preto.
A Unidade Móvel de Atendimento do CREF4/SP estará
no evento no espaço da feira, na Swifit.
Inscrições e informações: (17) 3211-3061 / 3211-3061
www.unirp.edu.br/eventos.html
revista CREF4/sp • nº 29 • ABRIL 2011 • ano xII
23
Arquivo pessoal PRPS
• homenagem
Da esq. p/ a dir.: Wilson Zorob,
Antonio Rizzardo Rodrigues, Bruno
Cesar Silva Rizzardo, Vladimir
Juliano Godoi, Pedro Roberto
Pereira de Souza, Rinaldo Aparecido
Rodrigues, e Solange Guerra Bueno,
Irineu Loturco Filho, Erlon Marum
de Freitas, Luiz Fernando Della
Rosa, Clovis Ruiz, Cicero Eiji Nakano,
Cristina Palau Garcia e Marco
Antonio Alves Assumpção
Técnicos de Sorocaba
recebem homenagem
O CREF4/SP, em parceria com o Panathlon Club Sorocaba, homenageou 14 técnicos registrados por seus trabalhos de orientação e
acompanhamento, que foram fundamentais para as conquistas e grandes resultados dos atletas sorocabanos em 2010.
Os conselheiros Pedro Roberto Pereira de Souza e Solange Guerra Bueno participaram do evento
A
29ª Festa do Esporte realizada pelo
Panathlon Club Sorocaba aconteceu no dia 14 março no Teatro
Armando Panunzio – SESI Sorocaba com
o apoio do Colégio Objetivo, ADASP, CJA
Sports, SESI e do CREF4/SP.
Os técnicos homenageados foram: Irineu
Loturco Filho – CREF 6287-G/SP (atletismo), Rinaldo Aparecido Rodrigues – CREF
014492-P/SP (basquete), Vladimir Juliano
Godoi – CREF 6199-G/SP (boxe), Erlon Marum de Freitas – CREF 24855–G/SP (ciclismo), Clovis Ruiz – CREF 588-G/SP (esporte
especial/natação e voleibol masculino),
Dorival Silvestre Junior – CREF 6763-G/SP
(futebol profissional), Luiz Fernando Della
Rosa – CREF 234-G/SP (handebol masculino), Cristina Palau Garcia – CREF 587-G/
SP (handebol feminino), Antonio Rizzardo
Rodrigues – CREF 1545-G/SP (judô masculino), Bruno Cesar Silva Rizzardo – CREF
70227-G/SP (judô feminino), Cicero Eiji
Nakano – CREF 42398-P/SP (tênis de mesa),
Marco Antonio Alves Assumpção – CREF
1005-G/SP (voleibol feminino), Wilson Zorob – CREF 82034-G/SP (xadrez masculino),
Adelino Pereira Ignácio – CREF 21199-G/SP
24
(xadrez feminino). Apenas Dorival e Adelino não puderam comparecer.
A homenagem foi o ponto alto do evento.
Os técnicos foram aplaudidos e ovacionados em pé pelo público presente e ficaram
muito emocionados.
No evento também foram homenageados
26 atletas como Destaque do Esporte de
2010, destinado a atletas sorocabanos ou
que representaram a cidade com participação em competições estadual, nacional
e internacional. Também foram concedidos
7 Méritos Esportivos, destinados a personalidades do esporte que prestaram ou prestam relevantes serviços ao esporte sorocabano, paulista ou brasileiro.
Destaques do Esporte de 2010: Fredison
Costa (atletismo), Fábio Maldonado (artes
marciais), Hellen Almeida (artes marciais), Átila Abreu (automobilismo), Guilherme Ceretta
de Lima (árbitro de futebol profissional), Saul
Tavares de Lima Filho (árbitro de futebol amador), Wanderley Orlandi Batista (árbitro de futsal), Eversom Aparecido Rodrigues (basquete
masculino) LSB, Mayara Perez (bicicross), Robinson Doda Palomar (bicicross), Halliney Florentino Gonçalves (boxe), Gustavo Erivan (ci-
clismo), Elisabeth Aparecida Bertolini (esporte
especial feminino – natação), Fabiana Alves
dos Santos (esporte no gelo – bobsled), Paulinho (futebol amador), Rafael (futebol profissional), Daniel Ibanhez (futsal), Fernando
Ferreira de Lima (handebol), Nadine Barbosa
Roberti Silva (handebol), Vlamir Ferreira Dias
(judô), Anne Caroline de Oliveira Nogueira
(judô), Maria Vitória Laplaza (tênis de mesa),
Moisés Della Dea (vôlei), Drieli Barreiro (vôlei),
Leandro Daniel Perdomo (xadrez) e Raquel
Vieira Rodrigues (xadrez).
Mérito Esportivo: Eder Jofre (boxe), Palmeirinha (atleta que mais vestiu a camisa
do Estrada), Tales Flamínio Carlos (atleta
profissional que jogou pelo Corinthians,
Flamengo e São Bento nas décadas de
1960 e 1970), Wilson Zorob (xadrez), Paulo
Plínio Ferraz (basquete), Rinaldo Rodrigues
(técnico de basquete) LSB e Luiz Fernando
Della Rosa (técnico de handebol).
Na parte cultural, o evento contou com
as apresentações das escolas Educativa
de Dança Isadora Duncan, de Dança Regina Fonseca, Balleteatro Mônica Minelli e o
Grupo Sintonia Flauta e Coral do Centro de
Convivência do Idoso.
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
ALTERNATIVAS PARA O
Lapso temporal
A questão do lapso temporal é uma preocupação constante
na vida do estudante/estagiário que está prestes a se formar.
O lapso temporal é o período em que os egressos ficam
impossibilitados, tanto de estagiar quanto de atuar no
mercado de trabalho como Profissionais de Educação Física.
A seguir, exemplos de como algumas Instituições de Ensino
Superior lidam com essa situação
A
coordenadora geral do curso de Educação Física da Faculdade de Educação Física de Santo André – FEFISA, Margareth Anderáos, afirmou que nunca teve o problema de lapso temporal na instituição. A coordenadora explicou que a FEFISA
age de forma clara e simples diante de tal momento. Há datas,
somente ao final de cada ano, de entrega de pendências acadêmicas. “O ato de assinatura do livro de grau que se dá na secretaria
acadêmica e nada tem a ver com a efetiva colação de grau, acontece após o início do ano”, comentou.
Rosemeire de Oliveira, diretora do curso de Educação Física da
Universidade Guarulhos – UnG, explicou que o aluno é concluinte,
ou seja, como ele não tem que prestar exames igual a OAB, ele é
concluinte aguardando o recebimento da documentação. “O que
a secretaria pode oferecer é uma declaração dizendo que o aluno
é concluinte e que irá colar grau no dia x”, disse a diretora.
A Universidade de Franca – UNIFRAN realiza há mais de 10 anos
a colação de grau no mês de dezembro, propiciando que todos
os formandos estejam em condições de assumir funções próprias do Profissional de Educação Física imediatamente após a
colação. “Através da parceria com o CREF4/SP, recolhemos previamente toda a documentação para os registros dos formandos,
licenciatura e bacharelado no Sistema CONFEF/CREFs e, no dia
da colação, os ex-alunos já recebem sua Cédula de Identidade
Profissional, tornando-os habilitados ao exercício profissional”,
esclareceu Roberto Saad, diretor do curso de Educação Física da
Universidade. “Desta forma, nenhum formando que tenha proposta ou oportunidade de trabalho fica prejudicado, pois não
temos o referido lapso temporal”.
Cada instituição segue os seus procedimentos
administrativos. No entanTo, o CREF4/SP
solicita a todos ações para que o lapso
temporal deixe de acontecer. Desta
forma, o Profissional de Educação Física
torna-se apto a ingressar rapidamente no
mercado de trabalho, fazendo com que os
estabelecimentos possam contratar os
ex-estagiários, sem perda de tempo.
revista CREF4/sp • nº 29 • ABRIL 2011 • ano xII
• alerta
Diplomas Falsos
Quando recebe diploma falso, como documentação
para a obtenção do registro profissional, o CREF4/SP
toma algumas medidas. Existem duas possibilidades:
– Falsidade verificada no momento do requerimento de registro – Confirmada a falsificação na via administrativa, o pedido de registro é indeferido, sendo a documentação original retida pelo Conselho e encaminhada
ao seu Departamento Jurídico, que providencia a representação perante o Ministério Público Federal.
– Falsidade identificada após a concessão do registro profissional – Quando os indícios de falsificação são
identificados, a documentação é encaminhada à Comissão Especial de Processos Administrativos – CEPA, que é o
órgão responsável pela instrução dos processos administrativos para apuração da situação cadastral dos profissionais e entidades, garantindo-se o contraditório e a ampla
defesa em suas investigações. Confirmada a falsificação
do diploma no processo administrativo, a CEPA sugere ao
Plenário do CREF4 o cancelamento do registro, sendo a
documentação original retida pelo Conselho e encaminhada ao seu Departamento Jurídico, que providencia a
representação perante o Ministério Público Federal.
Segundo Anderson Cadan Patrício Fonseca, advogado do
Departamento Jurídico do CREF4/SP, além da perda/indeferimento do registro profissional, essa conduta poderá
configurar, em regra, a prática de um ou alguns dos crimes
tipificados nos Artigos 296 a 299 do Código Penal, os quais
preveem penas entre 1 e 6 anos de prisão e multa.
AGB Photo/Photos to Go
• atenção
25
• CREF responde
Lei nº 11.788/08 fala sobre estágio
O aluno deverá atender, durante o período de estágio, as condições dispostas na Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, que foi
sancionada pelo presidente da república e decretada pelo Congresso Nacional
N
os seis capítulos da Lei nº 11.788/08
há informações sobre a definição, a
classificação e as relações de estágio; as obrigações da instituição de ensino;
sobre quem pode oferecer estágio [parte
concedente]; itens específicos sobre o estagiário; a fiscalização; e apresenta algumas
disposições gerais, entre elas, as alterações
à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Alguns desses itens merecem destaque e
outros podem ser lidos na íntegra acessando o portal do CREF4/SP*.
A lei define estágio e deixa claro
quais são suas atribuições:
“Estágio é
ato educativo escolar supervisionado,
desenvolvido no ambiente de trabalho, que
visa à preparação para o trabalho produtivo de
educandos que estejam frequentando o ensino
regular em instituições de educação superior,
de educação profissional, de ensino médio, da
educação especial e dos anos finais do ensino
fundamental, na modalidade profissional da
educação de jovens e adultos.”
Aprende-se a teoria durante o curso, mas
também nesse período é preciso se preparar para o trabalho após a formação, o que
pode e deve ser feito durante o estágio, que
já faz parte do projeto pedagógico.
O estágio poderá ser obrigatório ou não.
Obrigatório é aquele definido como tal no
projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
O não-obrigatório é aquele desenvolvido
como atividade opcional, acrescida à carga
horária regular e obrigatória.
O estágio não cria vínculo empregatício de
qualquer natureza, mas dele fazem parte
alguns itens importantes que devem ser
considerados: a matrícula e frequência
regular do educando em curso de educação superior [...] atestados pela instituição
de ensino; a celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte con-
26
cedente do estágio e a instituição de ensino; e a compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas
previstas no termo de compromisso.
O estágio, como ato educativo escolar supervisionado, deve ter acompanhamento efetivo pelo professor orientador da
instituição de ensino e por supervisor da
parte concedente, comprovado por vistos
nos relatórios e por menção de aprovação
final [ler inciso IV do Art. 7º].
Se tais itens ou de qualquer obrigação contida no termo de compromisso forem descumpridos caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente
do estágio para todos os fins da legislação
trabalhista e previdenciária.
À contratante é vedada a cobrança de
qualquer valor dos estudantes, a título de
remuneração pelos serviços.
O Art. 7º da lei fala sobre as obrigações
das instituições de ensino, em relação
aos estágios de seus educandos. Entre elas,
temos que a instituição deve celebrar termo de compromisso com o educando ou
com seu representante ou assistente legal,
quando ele for absoluta ou relativamente
incapaz, e com a parte concedente. Devese indicar as condições de adequação do
estágio à proposta pedagógica do curso,
à etapa e modalidade da formação escolar do estudante e ao horário e calendário
escolar; avaliar as instalações da parte concedente do estágio e sua adequação à formação cultural e profissional do educando;
indicar professor orientador da área a
ser desenvolvida no estágio, como responsável pelo acompanhamento e avaliação
das atividades do estagiário; exigir do educando a apresentação periódica, em prazo
não superior a 6 (seis) meses, de relatório
das atividades; zelar pelo cumprimento
do termo de compromisso, reorientando o estagiário para outro local em caso de
descumprimento de suas normas; elaborar
normas complementares e instrumentos de avaliação dos estágios de seus edu-
candos; comunicar à parte concedente do
estágio, no início do período letivo, as datas
de realização de avaliações escolares ou acadêmicas.
O plano de atividades do estagiário
será incorporado ao termo de compromisso por meio de aditivos, a medida que
for avaliado, progressivamente, o desempenho do estudante. A celebração de
convênio de concessão de estágio entre a
instituição de ensino e a parte concedente não dispensa a celebração do termo de
compromisso [ler o inciso II do Art. 3º].
Quem pode oferecer
estágio?
As pessoas jurídicas de direito privado e os
órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes
da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios, bem como profissionais liberais de nível superior, devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, podem oferecer estágio.
Para tanto, será necessário: celebrar termo de
compromisso com a instituição de ensino e
o educando, zelando por seu cumprimento;
ofertar instalações que tenham condições
de proporcionar ao educando atividades
de aprendizagem social, profissional e cultural; indicar funcionário de seu quadro de
pessoal, com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário, para orientá-lo
e supervisioná-lo; contratar em favor do
estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores
de mercado, de acordo com o estabelecido
no termo de compromisso; por ocasião do
desligamento do estagiário, entregar termo
de realização do estágio com indicação resumida das atividades desenvolvidas, dos períodos e da avaliação de desempenho; manter à
disposição da fiscalização documentos que
comprovem a relação de estágio; enviar à
instituição de ensino, com periodicidade mínima de 6 meses, relatório de atividades,
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
• CREF responde
Atribuições dos
conselhos regionais
com vista obrigatória ao estagiário.
A jornada de atividade em estágio deverá ser definida de comum acordo entre a
instituição de ensino, a parte concedente e
o aluno estagiário ou seu representante legal, devendo constar do termo de compromisso, sendo compatível com as atividades
escolares e não ultrapassar 6 horas diárias e
30 horas semanais, no caso de estudantes
do ensino superior, da educação profissional
de nível médio e do ensino médio regular.
A duração do estágio, na mesma parte
concedente, não poderá exceder 2 anos,
exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência.
O estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a
ser acordada, sendo compulsória a sua concessão, bem como a do auxílio-transporte,
na hipótese de estágio não-obrigatório.
É assegurado ao estagiário, sempre que o
estágio tenha duração igual ou superior a
1 ano, período de recesso de 30 dias, a
ser gozado preferencialmente durante suas
férias escolares.
A manutenção de estagiários em desconformidade com a Lei nº 11.788/08 caracteriza
vínculo de emprego do educando com
a parte concedente do estágio para todos os
fins da legislação trabalhista e previdenciária.
A instituição privada ou pública que reincidir na irregularidade de que trata este artigo
ficará impedida de receber estagiários por 2
anos, contados da data da decisão definitiva
do processo administrativo correspondente.
O termo de compromisso deverá ser
firmado pelo estagiário ou com seu representante ou assistente legal e pelos representantes legais da parte concedente e da
instituição de ensino.
Para saber mais, acesse: www.crefsp.org.br e
busque em legislação a íntegra
da Lei Federal nº 11.788/08,
da Carta Recomendatória nº 01/2004 e
as Resoluções 02/2002 e 07/2004.
revista CREF4/sp • nº 29 • ABRIL 2011 • ano xII
O
Conselho Federal de Educação Física – CONFEF e seus Regionais formam, em seu conjunto, uma autarquia federal sem fins lucrativos, de
interesse público, com poder delegado pela União para normatizar,
orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício das atividades próprias dos Profissionais de Educação Física e das pessoas jurídicas, cuja finalidade básica seja a prestação de serviços nas áreas de atividades físicas, desportivas e similares.
A regularização das condições do estágio não
compete aos Conselhos de classe. Estágio é ato
educativo escolar supervisionado, desenvolvido
no ambiente de trabalho e que visa A preparação
para o trabalho profissional. O aluno deverá
atender as condições dispostas na Lei Federal
nº 11.788/08 durante o período de estágio e no
caso da fiscalização DO CREF4/SP constatar a
atuação de estagiário na entidade, solicitará os
documentos comprobatórios de regularização.
Fragmento da Carta Recomendatória nº 01/2004
“Para a caracterização da situação de estágio serão verificadas pelo Agente de
Orientação e Fiscalização do CREF4/SP as seguintes condições:
a) Identificação do Profissional de Educação Física devidamente habilitado, orientando
e acompanhando a atividade que estiver sendo objeto do estágio.
b)Apresentação de documento utilizado como instrumento jurídico para definir as
condições do estágio, formalizado entre a Instituição de Ensino, a pessoa jurídica
cedente do estágio e o próprio estagiário”.
Em ambos os casos, “a pessoa jurídica estará sujeita à multa e denúncia às autoridades
competentes, como o Ministério do Trabalho, o Ministério da Educação e Cultura, além
do Ministério Público”.
“Caso o item ‘b’ estiver sendo atendido e o item ‘a’, não, além das providências acima
citadas, a situação será também comunicada ao M.E.C. e ao Ministério do Trabalho,
para que sejam tomadas as providências cabíveis com relação à Instituição de Ensino
responsável pelo estágio”.
Se for caracterizada a intermediação de mão-de-obra – o que o Ministério do
Trabalho considera fraude aos direitos sociais, já que encobre contratos de trabalho sem
garantias trabalhistas e previdenciária – os casos serão denunciados ao Ministério do
Trabalho, para as devidas providências legais.
O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região recomenda às
Instituições de Ensino Superior não permitirem a realização de estágio
antes do momento indicado pela legislação (Resoluções 02/2002 e
07/2004), por entender que os alunos cursando a primeira metade do
curso não têm, ainda, condições necessárias para atender à população
com a segurança e competência.
27
• registro pessoa física
Renovação da Cédula de
Identidade Profissional
As dúvidas mais frequentes de profissionais são referentes à renovação da
Cédula de Identidade Profissional
Dúvida Comum:
A Cédula de Identidade Profissional
está vencida, mas o diploma ainda não
está pronto. Como fazer para renovar o
documento?
N
os casos em que o diploma foi solicitado há menos de 12 meses, o
profissional deverá enviar cópia do
protocolo de solicitação do diploma,
junto com a Cédula vencida (original) e
duas fotos 3x4 recentes e coloridas para
documento oficial.
Nos casos em que o diploma foi solicitado
há mais de 12 meses, o profissional deverá apresentar declaração emitida pela
Instituição de Ensino Superior, com data
recente (não superior a três meses), informando a situação do documento, junto
com a Cédula vencida (original) e duas
fotos 3x4 recentes e coloridas para documento oficial.
Dúvida Comum:
Na impossibilidade do Profissional retirar a
sua Cédula de Identidade no CREF4/SP, outra
pessoa poderá fazer a retirada? Como?
Para outra pessoa retirar a Cédula de
Identidade é necessário enviar todos os
documentos para a renovação ou para o
registro, acompanhados de procuração do
requerente, com firma reconhecida, outorgando plenos poderes ao procurador para
requerer o registro ou a renovação e a retirada da Cédula de Identidade Profissional
emitida pelo CREF4/SP.
A Cédula de Identidade Profissional vencida não é
documento válido para o exercício profissional.
Verifique a data de validade da sua Cédula!
RENOVAÇÃO
Os procedimentos podem ser realizados, pessoalmente:
• No CREF4/SP, à rua Libero Badaró, 377, 3º andar;
• Nas Unidades Móveis de Atendimento. Verificar agenda no portal do CREF4/SP;
• Via Correios. Neste caso, anexar à documentação a Autorização para Fornecimento de Dados à ACF devidamente preenchida e assinada, a fim de possibilitar o envio da Cédula renovada via Sedex a Cobrar. Este formulário está disponível
na Internet, no portal do CREF4/SP no link formulários.
Portal do CREF4/SP
www.crefsp.org.br
Observação:
Para o recebimento da nova Cédula de Identidade Profissional, é necessário estar quite com suas obrigações financeiras junto ao CREF4/SP. Em caso de
dúvidas, o interessado deve entrar em contato com o Departamento Financeiro do CREF4/SP: (11) 3292-1700; [email protected]
28
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
• colação de grau
ENTREGA DE CIP EM COLAÇÃO DE GRAU
Para solicitar a entrega da Cédula
de Identidade Profissional – CIP
na cerimônia de colação de grau
da instituição de ensino superior, a
coordenação do curso de Educação
Física deve oficializar o pedido, através
de correspondência endereçada ao
Presidente do CREF4/SP
Atenção – Tais medidas necessitam ser agilizadas com antecedência mínima de 30 dias.
N
a solicitação deve constar a data,
horário e local da cerimônia de colação de grau, bem como relação nominal dos formandos. Deverá também estar
anexado, os formulários de requerimento de
registro (disponível em www.crefsp.org.br
– registro) devidamente preenchidos e assinados pelos formandos e histórico escolar da
graduação. Atenção à lista de documentos
pessoais mencionados no verso do referido
requerimento.
Somente não serão anexados os Certificados de Conclusão do Curso, que a
instituição de ensino comprometer-se-á
a entregar ao CREF4/SP no dia da colação
de grau, providência esta que deverá estar
registrada na mesma correspondência encaminhada ao Conselho.
Com toda documentação solicitada, a diretoria do CREF4/SP designará um conselheiro para, na data fixada para a cerimônia,
proceder a entrega das CIPs.
Informações
Para mais informações, os representantes das Instituições de Ensino Superior devem contatar o Setor
de Pessoa Física do Departamento de Registro do CREF4/SP, (11) 3292 1700, [email protected]
CÉDULAS ENTREGUES EM 2011
CREF4/SP entregou 299 cédulas durante colações de grau realizadas nos meses de janeiro e fevereiro.
USF - UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO – CAMPUS
BRAGANÇA PAULISTA
• Prof. Dr. Tadeu Correa
UNG - UNIVERSIDADE GUARULHOS
• Prof. Dr. Tadeu Correa
CEUCLAR - CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO DE
BATATAIS
• Prof. Bruno Alessandro Alves Galati
FCNM - FACULDADE DO CLUBE NÁUTICO MOGIANO
• Prof. Marcio Tadashi Ishizaki
Arquivo UNG
UNIP - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
• Prof. Roberto Jorge Saad
revista CREF4/sp • nº 29 • ABRIL 2011 • ano xII
FEVEREIRO
JANEIRO
UNAERP - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
• Prof. Roberto Jorge Saad
UNIBAN - UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO
• Prof. Georgios Stylianos Hatzidakis
USCS - IMES UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO
CAETANO DO SUL
• Cássia Horita [funcionária]
CUML - Centro Universitário Moura Lacerda de Ribeirão
Preto
• Prof. Bruno Alessandro Alves Galati
FEFISO – FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DE SOROCABA
• Profª. Solange Guerra Bueno
Em janeiro, O CONSELHEIRO Tadeu
Correa, entregou Cédulas de
Identidade Profissional na
UNG – Universidade Guarulhos
29
• benefícios
DESCONTOS E OPORTUNIDADES
PARA OS REGISTRADOS
Os convênios firmados com o CREF4/SP têm como objetivo oferecer diversas oportunidades, como descontos para o Profissional
de Educação Física registrado. Muitos deles podem ser extensivos aos dependentes, declarados no Imposto de Renda. Todos os
detalhes sobre os convênios firmados e listados abaixo, o registrado encontra no portal do CREF4/SP – www.crefsp.org.br:
EDUCAÇÃO
SAÚDE
Associação Paulista de Educação e Cultura,
Mantenedora da Universidade Guarulhos –
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de até 5% – www.faculdadebrasil.edu.br
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Instituto Sumaré de Educação Superior – ISES –
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www.fitnessmais.com.br –
11 2966-4349 / 2084-0310
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de 50% nas consultas e exames comple­mentares e 20%
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Piracicaba e Santo André –
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Amil, Dix e Medial, do Grupo Amil –
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até 20% – www.portaldatabatinga.com.br
Strand Hotel Guarujá – Desconto de até 10% –
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Desconto de 35% – 11 3501-1167 /
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30
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
• financeiro
Balanço Financeiro 2010
O CREF4/SP divulga anualmente o Balanço Financeiro. Dessa forma, mantém a transparência em sua gestão.
Todas as contas são controladas pelo Departamento Financeiro, analisadas e aprovadas pelos conselheiros,
membros da Comissão de Controle e Finanças, checadas pelo CONFEF e auditadas pelo Tribunal de Contas da União
BALANÇO PATRIMONIAL COMPARADO • Exercício de 2010
ATIVO
ATIVO FINANCEIRO
DISPONÍVEL
Bancos-C/Movimento
Responsável por Suprimento
DISPONÍVEL VINC.C/C BANCÁRIA
Bancos C/vinc.Aplic.Financeira
REALIZÁVEL
2009
2010
VARIAÇÃO
4.726.910,58
6.020.241,53
1.293.330,95
206.518,41
110.788,87
-95.729,54
205.864,41
110.014,87
-95.849,54
654,00
774,00
120,00
4.511.271,18
5.896.989,12
1.385.717,94
4.511.271,18
5.896.989,12
1.385.717,94
3.745,74
7.088,29
3.342,55
Diversos Responsáveis
575,14
783,94
208,80
Devedores da Entidade
613,23
2.728,89
2.115,66
2009
2010
VARIAÇÃO
PASSIVO FINANCEIRO
PASSIVO
15.357,69
53.686,78
38.329,09
DÍVIDA FLUTUANTE
15.357,69
53.686,78
38.329,09
Restos a Pagar
14.595,85
50.789,39
36.193,54
Consignações
88,64
1.183,40
1.094,76
651,48
1.713,99
1.062,51
Credores da Entidade
Entidades Públicas Credoras
21,72
-21,72
Entidade Públicas Devedoras
2.557,37
3.575,46
1.018,09
RESULTADO PENDENTE
5.375,25
5.375,25
0,00
5.375,25
5.375,25
0,00
ATIVO PERMANENTE
6.145.296,74
6.857.411,45
712.114,71
PASSIVO PERMANENTE
0,00
0,00
0,00
BENS PATRIMONAIS
6.145.296,74
6.857.411,45
712.114,71
DÍVIDA FUNDADA
0,00
0,00
0,00
Bens Móveis
2.393.058,53
2.667.429,87
274.371,34
Bens Imóveis
3.752.238,21
4.189.981,58
437.743,37
10.872.207,32
12.877.652,98
2.005.445,66
Despesas Judiciais
SOMA DO ATIVO REAL
SALDO PATRIMONIAL
0,00
SOMA DO PASSIVO REAL
15.357,69
53.686,78
38.329,09
SALDO PATRIMONIAL
Patrimônio (Pass.Real a Descoberto)
TOTAL
Dívida Fundada Interna
Patrimônio (Ativo Real Líquido)
10.872.207,32
12.877.652,98
2.005.445,66
TOTAL
10.856.849,63
12.823.966,20
1.967.116,57
10.872.207,32
12.877.652,98
2.005.445,66
DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS • Exercício de 2010
VARIAÇÕES ATIVAS
RESULTANTES EXEC.ORÇAMENTÁRIA
VARIAÇÕES PASSIVAS
10.441.886,04
RESULTANTES EXEC.ORÇAMENTÁRIA
8.474.633,27
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
9.729.771,33
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
8.474.633,27
RECEITAS CORRENTES
9.729.771,33
DESPESAS CORRENTES
7.762.518,56
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receitas de Serviços
8.645.724,17
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
Operações de Crédito
712.114,71
274.371,34
Constr.e Aq.de Bens Imóveis
437.743,37
0,00
Diversas
10.441.886,04
revista CREF4/sp • nº 29 • ABRIL 2011 • ano xII
0,00
Alienação de Bens Móveis
INDEPENDENTES DA EXEC.ORÇAM.
136,20
TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS
8.474.769,47
RESULTADO PATRIMONIAL
Déficit do Exercício
São Paulo, 31 de dezembro de 2010
712.114,71
MUTAÇÕES PATRIMONIAIS
Diversas
RESULTADO PATRIMONIAL
TOTAL GERAL
712.114,71
Investimentos
Aquisição de Bens Móveis
TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS
DESPESAS DE CAPITAL
20.535,20
432.584,01
INDEPENDENTES DA EXEC.ORÇAM.
7.762.518,56
630.927,95
Outras Receitas Correntes
MUTAÇÕES PATRIMONIAIS
Despesas de Custeio
Superávit do Exercício
10.441.886,04
PAULO YASSUO KOIKE
CRC: 1SP139221/0/0
CPF: 769.841.568-49
TOTAL GERAL
MARCELO VASQUES CASATI
Diretor-Tesoureiro
CPF: 106.126.788-14
1.967.116,57
10.441.886,04
FLAVIO DELMANTO
Presidente
CPF: 748.829.028-34
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