Revista 29/2010 - Conselho Regional de Educação Física da 4ª
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Publicação Oficial do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP Ano XII • nº 29 • ABRIL • 2011 Rua Líbero Badaró, 377 - 3º andar Centro - 01009-000 - São Paulo/SP CICLO CREF4/SP DO CONHECIMENTO começa em maio superação histórias de profissionais saúde transtorno mental e atividade física oportunidade Olimpíadas 2016 graduação ex-atletas estão na universidade ética fechamento de 2010 • processos Resultados Processos Éticos Disciplinares – PED A Comissão de Ética Profissional – CEP, após deferimento da Diretoria e homologação do Plenário do CREF4/SP, informa que: PED nº 0030/10 – A. L. M. M. foi condenado à pena de advertência escrita sem pagamento de multa, por exercer a profissão com a Cédula de Identidade Profissional vencida, infringido o artigo 6º, inciso XXI e artigo 9º, inciso VI, do Código de Ética Profissional, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 03/01/2011. PED nº 0032/10 – R. L. S. foi condenado à pena de advertência escrita sem pagamento de multa, por exercer a profissão com a Cédula de Identidade Profissional vencida, infringido o artigo 6º, inciso XXI e artigo 9º, inciso VI, do Código de Ética Profissional, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 03/01/2011. PED nº 0006/10 – A. P. L. foi condenado à pena de advertência escrita sem pagamento de multa, pela conduta de conivência com o exercício ilegal da profissão, infringido o artigo 4º, inciso VII, artigo 6º, incisos III e XV, artigo 7º, incisos IV, VII e VIII e artigo 9º, inciso VI, do Código de Ética Profissional, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 04/02/2011. PED nº 0072/09 – D. A. F. O. foi condenado à pena de advertência escrita sem pagamento de multa, pela conduta de conivência com o exercício ilegal da profissão, infringido o artigo 6º, inciso XV, artigo 7º, incisos IV, V e VIII, artigo 9º, incisos VI e VIII, do Código de Ética Profissional, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 31/01/2011. Processos Administrativos – PA A Comissão Especial de Processos Administrativos – CEPA, após análise dos autos e deferimento da Diretoria e homologação do Plenário do CREF4/SP, informa que: PA nº 0001/09 – R. A. A. C. – Acatou, por unanimidade, o parecer conclusivo da Relatora e opinou pela improcedência da denúncia, tendo em vista que todas as provas carreadas aos autos efetivam a possibilidade de regularidade dos dados e muito mais, evidenciam a condição que possui o ora acusado para o desenvolvimento de atividades pertinentes aos Profissionais de Educação Física. PA nº. 0003/09 – P. D. C. – Acatou, por unanimidade, o parecer conclusivo do Relator e opinou que seja anulado o registro profissional do Sr. P. D. C., noticiando as autoridades competentes acerca da prática do crime de falsificação de documentos, tendo em vista que o certificado de conclusão do curso de Educação Física (Licenciatura Plena) apresentado pelo Denunciado, quando do seu pedido de registro, considerando as informações prestadas pelo Instituto de Ensino Superior, é falso, o que desconfigura o atendimento dos requisitos exigidos pela Lei nº 9.696/98 para a concessão de registro como Profissional de Educação Física junto ao Sistema CONFEF/CREFs. Para Entender Melhor Não basta exercer a Profissão, também é preciso entender os princípios que a norteiam. O Profissional de Educação Física deve conhecer o conteúdo do Código de Ética Profissional e basear suas ações em boas normas de conduta que nele estão estabelecidas O Art. 4º, do Capítulo II, dos Princípios e Diretrizes, estabelece que o exercício profissional em Educação Física deve pautarse em princípios, entre eles, [inciso VII] a prestação, sempre, do melhor serviço, a um número cada vez maior de pessoas, com competência, responsabilidade e honestidade. O Art. 6º, do Capítulo III, trata das responsabilidades e dos deveres do Profissional de Educação Física. Dentre eles, temos que o mesmo deve [inciso III] assegurar a seus beneficiários um serviço profissional seguro, competente e atualizado, prestado com o máximo de seu conhecimento, habilidade e experiência; [inciso XV] cumprir e fazer cumprir os preceitos éticos e legais da Profissão e [inciso XXI] que o profissional deve manter-se em dia com as obrigações estabelecidas no Estatuto do CONFEF. O Art. 7º, do mesmo capítulo, fala que no desempenho das suas funções, é vedado ao Profissional de Educação Física, [inciso IV] exercer a Profissão quando impedido, ou facilitar, por qualquer meio, o seu exercício por pessoa não habilitada ou impedida; [inciso V] concorrer, no exercício da Profissão, para a realização de ato contrário à lei ou destinado a fraudá-la; [inciso VII] interromper a presta- ção de serviços sem justa causa e sem notificação prévia ao beneficiário e [inciso VIII] transferir, para pessoa não habilitada ou impedida, a responsabilidade por ele assumida pela prestação de serviços profissionais. Já o Art. 9º discorre sobre as normas de conduta que o Profissional de Educação Física deverá observar no relacionamento com os órgãos e entidades representativos da classe. No seu inciso VI diz que ele deve zelar pelo cumprimento do Código de Ética Profissional e no inciso VIII, que deve acatar as deliberações emanadas do Sistema CONFEF/CREFs. A íntegra do Código de Ética Profissional está disponível no portal do CREF4/SP www.crefsp.org.br 2 Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • palavra do presidente • expediente Revista CREF de São Paulo Profissionais, [email protected] D e acordo com o que está no Artigo 4º do Estatuto, o CREF4/SP tem por finalidade, entre outras coisas: promover os deveres e defender os direitos dos Profissionais de Educação Física e das Pessoas Jurídicas que nele estejam registrados; defender a sociedade, zelando pelos serviços profissionais oferecidos; fiscalizar o exercício profissional em sua área de abrangência, adotando providências indispensáveis à realização dos objetivos institucionais; estimular a exação no exercício profissional, zelando pelo prestígio e bom nome dos que o exercem; estimular, apoiar e promover o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de Profissionais de Educação Física registrados em sua área de abrangência; deliberar sobre o registro e fiscalização de Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços nas áreas das atividades físicas, esportivas, recreativas e similares. Fazendo valer a sua finalidade, o CREF4/SP iniciará um projeto piloto com o Ciclo CREF4/SP do Conhecimento. Já definimos os três primeiros profissionais especializados nos temas escolhidos – marketing esportivo, pilates e terceira idade – para oferecer o que há de melhor para os registrados no CREF4/SP e solicitando apenas a colaboração de 2 kg de alimento não perecível para doação a uma entidade filantrópica. Aproveite! Lembrando sempre da importância para a saúde da população que nossa profissão tem, entrevistamos Profissionais que fazem trabalhos relevantes com pessoas que apresentam transtornos mentais. Buscamos também cases de Profissionais que superaram suas deficiências e continuam atuando na área com responsabilidade e ética. E, ainda, conversamos com alguns atletas e ex-atletas, hoje cursando uma universidade na área de Educação Física, reconhecem o valor do conhecimento como ponto forte para despertar a confiança da sociedade. Com a ética não pode existir vacilo. É através dela que poderemos conseguir grandes oportunidades dentro da profissão, como comentam Roberto Saad na apresentação dos trabalhos realizados em 2010 pela Comissão de Ética Profissional e nas informações que Ricardo Prado nos fornece sobre as oportunidades que a Olimpíada 2016 nos trará. Estamos trabalhando com afinco para melhor atendê-lo. Boa leitura. Flavio Delmanto Presidente Publicação oficial do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP Diretoria Presidente.............................................. Flavio Delmanto 1º Vice-Presidente............................Vlademir Fernandes 2º Vice-Presidente...................... Márcio Tadashi Ishizaki 1º Secretário.....................................Roberto Jorge Saad 2º Secretário......................Georgios Stylianos Hatzidakis 1º Tesoureiro............................. Marcelo Vasques Casati 2º Tesoureiro..........................Antonio Lourival Lourenço Conselheiros Andréa Ferreira Barros Vidal............. CREF 002619-G/SP Antonio Carlos Pereira.................... CREF 000005-G/SP Antonio Lourival Lourenço.............. CREF 003040-G/SP Bruno Alessandro Alves Galati........ CREF 006904-G/SP Edivaldo Góis Junior....................... CREF 025678-G/SP Elisabete Cati de Medeiros............. CREF 025785-G/SP Flavio Delmanto............................. CREF 000002-G/SP Georgios Stylianos Hatzidakis......... CREF 000688-G/SP Hudson Ventura Teixeira................. CREF 000016-G/SP Humberto Aparecido Panzetti.......... CREF 025446-G/SP João Omar Gambini.......................... CREF 005302-G/SP José Medalha................................. CREF 015907-G/SP Marcelo Vasques Casati.................. CREF 015211-G/SP Márcio Tadashi Ishizaki................... CREF 001739-G/SP Margareth Anderáos......................... CREF 000076-G/SP Mário Augusto Charro..................... CREF 000139-G/SP Nelson Gil de Oliveira ..................... CREF 009008-G/SP Nelson Leme da Silva Júnior........... CREF 000200-G/SP Nestor Soares Publio........................ CREF 005511-G/SP Pedro Roberto Pereira de Souza....... CREF 000259-G/SP Roberto Jorge Saad........................ CREF 000018-G/SP Solange Guerra Bueno...................... CREF 011236-G/SP Tadeu Corrêa.................................. CREF 001086-G/SP Vlademir Fernandes......................... CREF 000021-G/SP Walter Giro Giordano........................ CREF 000004-G/SP William Urizzi de Lima.................... CREF 000023-G/SP Comissão Editorial Andrea Ferreira Barros Vidal, Flavio Delmanto, Márcio Tadashi Ishizaki, Pedro Roberto Pereira de Souza, Vlademir Fernandes e Walter Giro Giordano Produção Editorial • sumário PROCESSOS.................................................. 02 superação.................................................. 04 ATUAÇÃO..................................................... 08 OLIMPÍADAS 2016......................................... 11 GRADUAÇÃO................................................ 12 novidade.................................................... 13 ÉTICA............................................................ 14 ATUALIZAÇÃO............................................... 16 ACONTECE................................................... 18 UNIDADE MÓVEL.......................................... 22 EM AÇÃO...................................................... 23 HOMENAGEM............................................... 24 ATENÇÃO/ALERTA......................................... 25 CREF RESPONDE........................................... 26 registro pessoa física............................. 28 colação de grau..................................... 29 benefícios.................................................. 30 FINANCEIRO................................................. 31 • errata Página 6, da Edição 28, matéria sob o título Educação Física mobiliza 11 municípios – São José dos Campos – A supervisora de Esportes e Recreação da Secretaria Municipal de Educação de Jacareí, Myriam Ramos Gonçalves (CREF 019885-G/SP) esteve presente no I Fórum Paulista de Sustentabilidade da Educação Física e do Esporte na Escola, que aconteceu em São José dos Campos. Segundo o conselheiro João Omar Gambini, por conta de um erro na transcrição da lista manual de inscrições para a digital, houve um equívoco de atribuição de cargo, função e resultado. O CREF4/SP pede desculpas pelo equívoco e espera contar com a presença da Sra. Myriam nos próximos eventos. A participação nos eventos do CREF4/SP dos Profissionais de Educação Física que atuam em secretarias municipais de educação, esportes e recreação é motivo de muita satisfação. revista CREF4/sp • nº 29 • ABRIL 2011 • ano xII CSG Comunicação [email protected] 11 3981-3978 – 11 9252-3379 Jornalismo: Célia Gennari - MTB 21.650/SP CREF 05000-G/SP Diagramação: Eliana C. Fugihara Kroes Fotografia: César Viégas - MTB 24.219/SP Impressão Gráfica ESDEVA Periodicidade: Trimestral Tiragem: 55.000 exemplares Distribuição: Gratuita CREF4/SP www.crefsp.org.br [email protected] Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas Rua Líbero Badaró, 377 – 3º andar Centro – 01009-000 – São Paulo – SP Telefax: 11 3292-1700 3 • superação SUPERAR É PRECISO Depois de um imprevisto na vida, conviver com as dificuldades e ainda sorrir, não é para qualquer um. Na Educação Física, temos algumas histórias de superação que valem a pena serem conhecidas. São Profissionais que, por um momento, pensaram em desistir, mas seguiram em frente, apesar das adversidades e, hoje, conseguem falar de seus problemas de forma suave e trabalhar com dedicação seguindo em frente C Cleuton teve infecção generalizada, 100% de parada renal e fez 21 dias de hemodiá lise. Acordou sem um norte e totalmente modificado, com apenas uma pergunta na sua cabeça: “E agora, o que vou fazer da minha vida?” Sem encontrar resposta, tentou o suicídio por duas vezes. E demorou, exatamente, 4 meses para aceitar sua nova “configuração”. Hoje, Cleuton Nunes vive para trazer benefícios a quem necessita. Na vida de Cleuton a Educação Física é solução. “Se eu não tivesse em alta atividade teria falecido no local do acidente”, disse. Ele costuma dizer que treinou sua outra vida inteira para aquele momento do acidente, que “mudou seu destino”. Divertido, Cleuton afirmou que não mudou nada, apenas está baixinho. “Faço tudo que fazia antes, só não pulo, ainda”. O esportista comentou que melhorou sua capacidade de coaching (instrução), pois mais de 70% dos movimentos do dia a dia são provenientes das pernas e como ele possui apenas uma parte delas, para suprir a deficiência, trabalha muito as sensações para que os alunos executem os movimentos propostos. Sua superação foi possível graças ao apoio fundamental de sua filha, família, amigos e, principalmente, por sua alegria de viver. Como sempre foi piadista, começou a brincar com sua própria situação, até para que ninguém se sentisse constrangido ao encontrá-lo. Antes do acidente, Cleuton possuía uma performance no Fitness e execução surpreendentes: saltava mais de dois metros, usava pesos superelevados, chutava muito alto no combat e dançava nas aulas de street e ritmos. Fotos: César Viégas leuton Nunes é formado em Educação Física. Iniciou seu curso na Unisantana (SP) em 1997 e terminou na FEFISO em Sorocaba (SP), no ano de 2001. Já era provisionado em artes marciais, Tae Kwon Do – do qual é instrutor e foi atleta, quando resolveu fazer a faculdade para aprofundar mais os seus conhecimentos. Durante o curso, ele percebeu o quanto podia fazer na área encontrando um novo horizonte profissional. Apaixonouse pela ginástica aeróbica e viu que podia fazer ainda mais. No entanto, na melhor fase de sua carreira, com viagem certa para Nova Zelândia e muitas convenções marcadas pelo Brasil, aconteceu o acidente que modificou de forma brutal os seus planos: teve de autorizar a amputação das suas pernas, entrou em coma e, por 40 dias, lutou pela sua vida. “Viva todos os momentos da sua vida intensamente, pois tudo passa. Da alegria a dor, tudo passa. Eu escolhi seguir em frente” Cleuton Nunes 4 Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • superação OPORTUNIDADES PARA TODOS E Dificuldades Hoje, a maior barreira para Cleuton é a aquisição das próteses que são caras e não dão acessibilidade ao bolso de muitos que se encontram nas mesmas condições. Outra, é o preconceito, que muitas vezes ocorre pela falta de informação da sociedade. Ele acredita que a iniciativa deve partir do próprio deficiente. “É preciso deixar de ser coitado para ser vencedor e o Profissional de Educação Física tem um papel primordial em tudo isto, pois é a partir de suas orientações que surgem o treinamento específico e motivante para a prática esportiva. Na minha nova vida vejo a atividade física como propulsor da inclusão na vida ‘normal’”, desabafou. A rotina diária do Profissional Cleuton é fazer fisioterapia, treinar paracanoagem e trabalhar. Atualmente, além de personal trainner, ocupa um cargo mais administrativo na coordenação de treinamentos para professores. A sua relação com os alunos é como qualquer outra. Procura mostrar que não há diferença, a não ser a imposta por eles, profissional ou pessoalmente, acreditando que há limite. Ele costuma dizer que, no momento, vive uma vida sem pernas e, o tempo todo, uma vida sem limites. liana Regina dos Santos, 35 anos, apresentou o TCC “Estratégias de um professor cego, na aplicabilidade das suas aulas de Educação Física para o ensino superior”, na conclusão do curso de Licenciatura em Educação Física pela Universidade de Guarulhos em 2010. O professor a quem ela se refere é Ivan de Oliveira Freitas, 38 anos, orientador do trabalho. O que eles têm em comum? Eliana tem apenas 10% de visão. A recém-formada não teve somente que se superar, teve de superar também todos os prognósticos contrários dos médicos, medos da família e preconceito da sociedade. Eliana tem a forma mais grave da retinose pigmentar, uma doença genética, que só ataca mulheres e acarreta a degeneração da retina. Como destrói os bastonetes e os cones, não possibilita a percepção do claro, do escuro e das cores. O diagnóstico veio quando ela tinha entre 3 e 4 anos e a indicação médica foi para ela ficar em casa, pois ficaria cega em breve. “Casei com 17 anos e tenho 3 filhos. Podia cuidar da casa, das crianças, mas não podia trabalhar. De repente me vi com 32 anos e, ainda, com algum percentual de visão. Resolvi reagir”, explicou. Na sua terceira tentativa, em 2007, ingressou na universidade, onde enfrentou dificuldades, pois não havia adaptação alguma para deficientes visuais. “Para con- seguir achar a minha sala, naqueles corredores escuros, tinha de contar o número de portas”, contou. Somente com a entrada do Prof. Ivan, foram instalados piso tátil e corrimões. “Entrei na universidade por causa do meu amor pela dança e para dar aula para deficientes, mas durante o curso mudei de foco, pois me apaixonei pela anatomia”, explicou feliz e com planos. “Quero terminar o Bacharelado e fazer pós-graduação em anatomia e poder estudar como o deficiente visual aprende”. Na faculdade, contou com a colaboração de muitos, diretora, professores e todos da sua turma que também aprendiam e colaboravam com sua adaptação. Com o devido cuidado, pois não pode levar batida na cabeça, participou de todas as aulas práticas e não se intimidou com as provas orais. No dia da colação de grau provou para ela e para todos e, especialmente, mostrou para seus filhos, que um deficiente visual pode fazer tudo o que ele quer. “Só não pode dirigir”, brincou. Hoje, feliz e realizada, consegue ajudar as pessoas com a sua experiência. “Eu tenho materiais adaptados, digito no computador, uso leitor de tela, lente, óculos [um ampliador que coloco para ver a tela do computador] e no dia a dia na minha casa não uso nada. Uso todos os artifícios que posso para viver bem”, concluiu. “Durante o curso superior, percebi que as pessoas desistem na primeira dificuldade que encontram. Está errado! O Profissional de Educação Física tem que se dedicar mais. Eu fui contra tudo que era ‘normal’ e provei que, com um pouco de ajuda, tudo é possível” Eliana Regina dos Santos revista CREF4/sp • nº 29 • ABRIL 2011 • ano xII 5 • superação O MELHOR EXEMPLO I van de Oliveira Freitas, 39 anos, nasceu com deficiência parcial. Tinha glaucoma e catarata e após três cirurgias acabou perdendo totalmente a visão, pois com apenas 7 anos de idade, teve também, descolamento de retina. Diante da situação foi estudar no Instituto de Cegos Padre Chico e depois na E.E. Caetano de Campos. Joga futebol desde os 12 anos, esporte que lhe rendeu vários títulos. Quando tinha entre 15 e 16 anos, seu técnico o convidou para conversar com alunos de uma escola. Ao se deparar com as dúvidas das crianças sobre os deficientes e a prática esportiva, decidiu fazer o curso de Educação Física. “Parei para pensar até onde vai nossa capacidade, limitação e qual é nosso potencial”, esclareceu. Então, iniciou sua busca por universidades e de algumas recebeu o retorno de que não tinham estrutura para tê-lo como aluno. A Universidade Camilo Castelo Branco, de Itaquera (SP) o recebeu e por lá ele ficou de 1995 a 1998, quando se formou. Desde 1997 ele atua na área. Hoje, Ivan tem duas pós-graduações – Educação Especial e Psicopedagogia – e está cursando a terceira em Gestão Pública, Esporte e Lazer. Um exemplo de superação! Além de lecionar na UNG – Universidade de Guarulhos trabalha no Centro Recreativo Esportivo Especial Luiz Bonício, da Secretaria de Esporte de São Bernardo do Campo, conhecido como CREEBA – Clube Recreativo e Esportivo do Bairro Assunção, além de ser presidente da APADV – Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Visuais (SBC/SP). Ivan é o segundo cego no Brasil a fazer o curso de Educação Física. Um aluno de Curitiba, é o pioneiro a ultrapassar essa fronteira. Hoje, outros já se aventuraram pelo mesmo caminho como Eliana Regina dos Santos. Segundo Ivan, a inclusão social existe, apesar de muitas vezes forçada por legislações. “Às vezes é preciso obrigar”. Para ele, mais importante do as leis, é olhar o deficiente pelo potencial e não pela limitação, que é o que a sociedade sempre faz. O experiente Ivan explicou que para superar a situação de estar deficiente é preciso que o próprio deficiente supere seus preconceitos com ele mesmo, com a deficiência e com as perguntas que vão surgir no dia a dia. É preciso ter consciência de que e, seu contexto social vai ter facilidades e dificuldades. “Mas quem de nós não tem dificuldades? Não é só o deficiente”, lembra. “Tudo vai depender do valor que se dá para essa dificuldade”. Para ele, o trabalho da Eliana Regina tem de ser mostrado para falar para a sociedade que é possível principalmente na Educação Física – uma área muito visual. A visão corresponde, aproximadamente, a 80% da capacidade perceptiva do indivíduo, mas há outros sentidos que também fazem parte do corpo e que devem ser explorados e utilizados com mais frequência. O Profissional de Educação Física, mais do que outro qualquer, tem a obrigação de atender bem a pessoa com deficiência, porque “ele interfere diretamente na sua vida cotidiana e não pode, em hipótese alguma deixá-lo de fora das práticas”, alertou o Professor Ivan. “Procurem ver a capacidade, as possibilidades e o potencial da pessoa deficiente. Estudamos para descobrir talentos e explorar as potencialidades” Ivan de Oliveira Freitas 6 Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • superação o normal é ter atitude S uperação é a palavra-chave da Atitude Paradesportiva, uma organização não governamental, criada no final de 2009 por seis sócios fundadores. Entre eles, Profissionais de Educação Física experientes no trabalho com deficientes físicos, como Rita de Cássia Vieira dos Santos, diretora de esportes da entidade. A Atitude tem como principal foco incluir todas as pessoas com deficiência e, também trabalhar todas as modalidades do paradesporto, a fim de formar atletas paraolímpicos. Hoje, oferecem, gratuitamente, basquetebol, natação e atividade física, para todas as idades. Sendo que o único requisito para participar é ter alguma deficiência física. As atividades físicas acontecem todas as manhãs de sábado, na quadra do Colégio Global (SP), que apóia o projeto, com objetivo de promover horas de boa con- vivência, socialização, desenvolvimento motor, cognitivo e afetivo. “Primeiro os tratamos como pessoas munidas de potencial para atingir seus objetivos, depois promovemos a oportunidade para que desenvolvam suas capacidades”, informou Rita de Cássia. “A limitação não está na deficiência, mas sim na ausência dE autoestima e de oportunidade” Rita de Cássia Vieira dos Santos Nas cadeiras de rodas, alunos e parentes, em pé, professores e fundadores Esporte como sinônimo de inclusão A s pessoas que frequentam o projeto da Atitude Paradesportiva estão lidando com a deficiência de um jeito positivo. “Aliás, para participar do projeto é preciso assumir que é deficiente”, explicou Aline Mayumi Kimura, psicóloga da entidade. CREF de São Paulo - Como lidar com as perdas? Aline Kimura – Com uma boa elaboração dos fatos. É preciso pensar nas possibilidades e ter consciência de suas limitações. Na Atitude tem aluno que nunca jogou basquete, mas que com a deficiência descobriu um supertalento, ou seja, a deficiência virou uma oportunidade. Sem elaborar o luto por ter adquirido a deficiência não se consegue chegar à aceitação. Com clareza as ações começam a ser baseadas no que se é capaz de fazer. Como lidar com a deficiência? As fases da vida são pertinentes a todos, com ou sem deficiência. A independência e a autonomia, mesmo que sejam adaptadas, são importantes. Autonomia também de pensamento. O trabalho conjunto com a família, que fica mais tempo com o deficiente, é essencial. Mas, a família ou o cuidador, não pode querer mandar no deficiente. O que a atividade física, psicologicamente, pode proporcionar? Quando se adquire uma deficiência a imagem que criamos de nós mesmos tem que ser adaptada. Para o cadeirante, por exemplo, tudo tem que ser refeito, inclusive o modo de olhar para as pessoas, pois a sua posição visual mudou. A atividade física ajuda na elaboração dessa autoimagem e também desperta para uma nova noção do corpo. A prática coletiva, como o basquete, trabalha o relacionamento com o grupo, com o time, ou seja, a sociabilidade e remonta a autoestima. Além disso, praticar atividade física trás a sensação de bem-estar, tira o deficiente do esquema só de tratamento, de falar em doença e o leva para o lazer e a descontração. Como seguir em frente após um acidente? É um momento de reflexão: o que consigo, gosto ou sou capaz de fazer, apesar do acidente. Pensar na possibilidade do esporte adaptado e investir em outra profissão, quando não houver outra solução. De qualquer forma, é possível superar, cada um no seu tempo. “Ser deficiente não é ser triste” Aline Mayumi Kimura Para conhecer mais, acesse: http://atitudeparadesportiva.org Atenção: Na próxima edição da Revista CREF4/SP outros cases de superação serão publicados, também com sugestões adequadas para os Profissionais de Educação Física trabalharem com a inclusão, uma realidade nos nossos tempos. revista CREF4/sp • nº 29 • ABRIL 2011 • ano xII 7 • atuação PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AUXILIA NO A tualmente, a maioria das instituições trabalha com equipes multiprofissionais no atendimento aos seus internos e semi-internos. E, dentro dessas equipes, o Profissional de Educação Física vem ganhando espaço e se destacando pela vivência e estudo de caso, conseguindo excelentes resultados nas esferas biopsicossociais. Mesmo assim, a atividade física ainda não consta como obrigatória para o funcionamento de um hospital psiquiátrico. No entanto, crentes do seu “poder” no auxílio do equilíbrio mental dos pacientes, Maria Aparecida Gomes Chaves (CREF 001521-G/SP), em Franca, e Osvaldo Hakio Takeda (CREF 048389-G/SP), em Tanto no Hospital de Franca quanto no do IPq é possível encontrar todo tipo de transtorno mental e dependência química. As doenças mais comuns são Esquizofrenia, TAB – Transtorno Afetivo Bipolar, Depressão, TOC – Transtorno Obsessivo-Compulsivo, Transtornos de Personalidade e também Alcoolismo e Dependências de Múltiplas Drogas. No Hospital Dia-Adulto do IPq a predominância é de esquizofrênicos. São Paulo, desenvolvem trabalhos na área há aproximadamente 18 anos. No início, foi um trabalho experimental, sem conhecimento científico específico, mas hoje os profissionais podem ser considerados profundos conhecedores da ação da atividade física no tratamento das pessoas que vivem com transtornos mentais. Os dois fazem parte de uma minoria que atua nessa área. Como não há publicações a respeito e poucos interessados em incentivar pesquisas, o trabalho deles é uma referência para quem se interessa pelo assunto. Cada um, em sua região, e com o auxílio da equipe multiprofissional dos referidos hospitais, foi criando e aprimorando estratégias e atividades físicas para os pacientes. Ambos têm em comum o apoio e o reconhecimento da direção dos hospitais onde trabalham como Profissionais de Educação Física, bem como o retorno e o progresso dos pacientes em função do trabalho conjunto da equipe multiprofissional. A responsabilidade deles é igual a de todos os integrantes da equipe. Além da prática da atividade física, participam de reuniões semanais e contam sempre com auxiliar e técnico de enfermagem, assistente social, psicólogo e/ou médico, acompanhando as reações dos pacientes que, em sua maioria, são imprevisíveis. Objetivos alcançados Segundo Maria Aparecida, que conta com o auxílio de Elaine Barbosa Franchini (CREF 002521-G/SP), o bem-estar do paciente após a atividade foi apenas um dos objetivos que conseguiram alcançar, pois a prática da atividade física através das várias atividades desenvolvidas – ginásticas, atividades rítmicas, competitivas, recreativas, esportivas, oficina de teatro, coordenação motora, jogos de salão, entre tantas outras – é muito mais abrangente. “Trabalhamos o aspecto social, cognitivo, afetivo e cuidamos da autoestima para a ressocialização do paciente, devolvendo-o ou não para a sociedade”, destacou. Osvaldo Takeda concorda que os benefícios são muitos, mas ressaltou que a atuação da equipe deve ser coerente, procurando potencializar a parte saudável e melhorar as áreas prejudicadas. “Os objetivos são a autonomia e a inclusão social, dentro da possibilidade de cada um”, explicou. Para ele, é fantástico poder lidar com o paciente com transtorno mental, tendo a Educação Física como instrumento e estratégia para mobilizar afeto, aspectos social, cognitivo e motor. “O Profissional deve saber que ele pode ir além da parte funcional. Depende dele estar aberto para ter um contato afetivo com o paciente. A partir daí Arquivo pessoal Em 1992, Maria Aparecida Gomes Chaves teve a oportunidade de ingressar no Hospital Psiquiátrico Allan Kardec de Franca. A realidade que ela encontrou no local era bem diferente dos dias atuais – “tinha quarto com grade e as contenções eram com camisa de força”. 8 Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • atuação EQUILÍBRIO MENTAL DE PACIENTES é possível conseguir muita coisa”. A atividade aeróbia faz liberar endorfinas, serotoninas e deixa o paciente feliz, com uma melhor autoestima e motivado para voltar a praticar uma atividade física lá fora, ou, simplesmente, buscar melhor qualidade de vida. Mas, com esse grupo especial, nem sempre o planejamento é colocado em prática. Por várias vezes, Maria Aparecida planejou e teve de mudar a aula. Ela contou que para o grupo de pacientes moradores, por exemplo, alguns anos atrás, ela podia fazer atividades mais complexas e, atualmente, como eles estão mais envelhecidos, as atividades estão limitadas. Prevenção e preconceito Na vivência dos dois profissionais e no conhecimento de tantos casos que chegam até eles a conclusão é a mesma: a prevenção. Para Takeda, é na escola que tudo pode ser observado e tratado, evitando que o indivíduo chegue ao ponto de ter uma crise emocional sem possibilidade de retorno. “No Hospital Dia-Adulto do IPq fazemos, em equipe, o controle da doença e temos um maior número de curas”, afirmou. O Profissional de Educação Física tem um papel extremamente importante pela proximidade física que tem com seus alunos. E Maria Aparecida sabe bem disso, porque também é professora concursada da rede estadual de ensino da cidade de Franca. Para Maria Aparecida e Osvaldo, muito do que vêem nos hospitais em que trabalham é fruto de falta de limites ou de uma educação muito reprimida. Por isso, os valores que adquirem nas funções que desempenham levam para suas vidas pessoais, mesmo lidando diariamente com o preconceito. “A sociedade tem preconceito até com quem trabalha num lugar como esse”, desabafou Maria Aparecida. Por isso, indo na contramão do preconceito, ela desenvolveu um projeto na escola onde leciona, que promove visitas anuais de algumas turmas ao hospital e trabalha questões como saúde mental, prevenção de uso de drogas, o trato com o idoso, entre outras. Professores de outras disciplinas também vão com os alunos e, depois, trabalham os temas de acordo com suas matérias. Osvaldo Hakio Takeda HD – Hospital Dia, no momento, é o que há de mais moderno em psiquiatria. Os pacientes chegam cedo no HD, passam por vários atendimentos e atividades durante o dia e retornam para suas casas à tarde. César Viégas Osvaldo Hakio Takeda, formado em 1988, iniciou sua carreira em Saúde Mental no antigo Hospital Psiquiátrico de Vila Mariana. Em 1997, ingressou no IPq HCFMUSP para trabalhar no Hospital Dia – Adulto. revista CREF4/sp • nº 29 • ABRIL 2011 • ano xII “O comportamento das pessoas é muito rico em informação e deve ser observado com atenção pelo Profissional de Educação Física. Só assim a atividade física será desenvolvida adequadamente. Aqui no IPq não temos rotina. Temos de pensar e repensar a nossa metodologia de trabalho diariamente e procurar descobrir e desenvolver as habilidades de todos. Mas fora daqui, em outras áreas de atuação, não deve ser diferente. Deve-se pensar em prevenção” IMPORTANTE Para se trabalhar com esses grupos é importante ter “jogo de cintura”, porque o paciente é instável. O dependente químico, por exemplo, é sedutor (no sentido de querer convencer todos sobre as coisas que ele acredita). Se o profissional conseguir se manter firme na ética e no conhecimento da doença, saberá lidar com a situação. Caso contrário, entrará no “jogo” do paciente e poderá colocar o tratamento a perder. “TrabalhAMOS com o que há de melhor no paciente, que é a vida e a alegria (apesar do sofrimento e da dor mental). Maria Aparecida Gomes Chaves 9 • atuação reconheciMENTO Hospital Psiquiátrico Allan Kardec “A atuação do Profissional de Educação Física com os nossos pacientes tem sido de fundamental importância no tratamento e acompanhamento diário, principalmente no trabalho em grupo pelas dependências da Instituição [quadras esportivas, campo de futebol e bosque]. Na maioria dos casos, o paciente participa da atividade física de uma maneira satisfatória e com ótimos resultados”. Wanderley Cintra Ferreira, presidente “O s Profissionais de Educação Física no hospital são fundamentais, pois têm como objetivo trabalhar aspectos afetivos, sociais e cognitivos e, consequentemente, contribuir para o fortalecimento da autonomia, auxiliando os pacientes a lidar com perdas, frustrações e vitórias. Além disso, atua na melhoria da coordenação motora e na qualidade de vida das pessoas que recorrem a estes serviços para tratamento, contribuindo e evitando também os efeitos colaterais medicamentosos”. Lázara Maria Bernardes Batista, assistente social “O trabalho do Profissional de Educação Física se torna cada vez mais importante e essencial ao bom desenvolvimento e sucesso do tratamento psiquiátrico. Estamos vivendo um momento no qual o ser humano se esquece frequentemente da importância do equilíbrio físico para a manutenção da saúde. Na internação psiquiátrica, o Profissional tem a oportunidade única de sensibilizar e motivar o paciente para o equilíbrio físico, o respeito ao seu corpo e a consciência da relação entre corpo e mente, como um sistema integrado e interdependente”. Hospital Dia do IPqHCFMUSP “O Psiquiatra costuma pesquisar o psíquico do paciente através da entrevista. No entanto, o psíquico também se evidencia nos comportamentos, maneira de se vestir, de trabalhar, de relacionar-se com os outros, do modo como passa o seu tempo, como arruma a casa, e, no caso do corpo, como se locomove, sua mímica, seu porte, seu andar. Nesse sentido o profissional de Educação Física pode trabalhar, pois se o psíquico age no corpo, o corpo age no psíquico. É a célebre máxima grega, “mente sã em corpo são”. O nosso profissional de EF, muito tem ajudado na propedêutica diagnóstica e na terapêutica”. Dr. Renato Del Sant, diretor do Hospital Dia e membro da Câmara Técnica em Saúde Mental do CREMESP “A atividade física é não só importante como fundamental na evolução do quadro do paciente. Alguns dos que buscam o Hospital Dia estavam muito tempo sem conseguir sair de casa e a forma que o Osvaldo Takeda direciona as atividades, verificando mesmo em grupo as necessidades individuais, os estimula a realizar atividades também fora do HD. É muito gratificante verificar em um jogo de vôlei, por exemplo, que a superação dos limites torna-se um obstáculo mais fácil de ser superado”. Rafaela Sales Medeiros, enfermeira responsável pelo Hospital Dia, especialista em Saúde Mental pela UNIFESP “C Profª. Maria Aparecida realiza excelente trabalho pioneiro no Hospital Psiquiátrico Allan Kardec. Já tivemos alunos encaminhados para o estágio nessa área e quase todos os anos ela vem ao curso para falar aos alunos de sua experiência e a necessidade de um olhar diferenciado na formação para esta atuação”. onsiderada como integrante das Terapias Integrativas, a atividade física, geralmente sob os cuidados de um Profissional de Educação Física, tem uma relação eficácia/efetividade excelente na composição de uma grade terapêutica de atividades para o tratamento das doenças mentais. É bem sabido o benefício de exercícios para a manutenção geral da saúde. No entanto, no plano mente-cérebro, somente há pouco tempo tem-se sabido de sua importância bioquímica quanto à endorfina (efeito analgésico), ocitocina (efeito antissolidão), serotonina e noradrenalina (efeitos de prazer e energia). Hoje, sabe-se que a atividade física em grupo promove a boa saúde física, além de facilitar o enfrentamento da inibição ou timidez em público, melhorar a socialização e contribuir para evitar as doenças neurodegenerativas (sinaptogênese). A atividade física é condição obrigatória para facilitar o sucesso do tratamento das doenças mentais”. Roberto Saad, docente e diretor do Curso de Educação Física da Universidade de Franca – UNIFRAN Dr. Elko Perissinotti, coordenador médico de Terapêutica Complementar do Hospital Dia Dr. Carlos Alberto Baptista, médico do Hospital Dia – Adulto “A Saiba mais: 10 www.kardec.org.br www.ipqhc.org.br O Hospital Psiquiátrico Allan Kardec é uma entidade reconhecida nacionalmente por órgãos de controle de qualidade, pela sua excelência em atendimento e métodos de trabalho. O Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo é um dos maiores e mais importantes hospitais psiquiátricos universitários da America Latina. Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • olimpíadas 2016 Jogos Olímpicos Rio 2016 A Revista CREF de São Paulo entrevista Ricardo Prado, gerente de Competição Esportiva do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, o maior evento esportivo do planeta, sediado pela primeira vez na América do Sul R icardo Prado, integrante da equipe do Departamento de Esportes do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Jogos Paraolímpicos Rio 2016, é o responsável por planejar e monitorar as atividades relacionadas aos Programas de Competição, de Treinamento e requerimentos das Federações Internacionais para as áreas de competição e equipamentos esportivos dos Jogos Rio 2016. Nesta edição, ele comenta sobre a importância do Profissional de Educação Física no contexto do momento olímpico que acontecerá no país. Revista CREF de São Paulo – Qual a situação dos Profissionais de Educação Física nessa época de megaeventos no país? Ricardo Prado – O Profissional da Educação Física, na minha visão, é quem fará a interface com os principais realizadores desses megaeventos, pois somos os detentores do conhecimento técnico. Revista – Quais são as responsabilidades dos Profissionais? Ricardo – Temos a responsabilidade de divulgar permanentemente à população, as diferentes modalidades esportivas e suas respectivas particularidades. Os Jogos Olímpicos Rio 2016 terão muito mais envolvimento da população brasileira se o Profissional assumir o papel de divulgador dos esportes no país. Revista – Você acredita que aumentará a demanda para o Profissional de Educação Física? Ricardo – Acredito que inúmeros projetos esportivos surgirão graças a essa experiência olímpica e o Profissional é quem deverá estar habilitado para executá-los. A demanda deverá aumentar já que durante os próximos anos o país respirará esportes. Revista – Como está o andamento das contratações de Profissionais? Ricardo – O Comitê Organizador tem hoje pouco mais de 100 colaboradores. Esse número deve chegar perto de 4.000 em 2016. A maioria dessas posições será para profissionais das áreas de apoio aos Jogos como: transporte, imprensa, catering (serviços alimentares em eventos), segurança, serviços médicos, controle de doping, credenciamento, entre outros. Revista – Quais serão as oportunidades para o Profissional de Educação Física? Ricardo – Vejo o Profissional diretamente envolvido na preparação de atletas (especialmente em novos projetos esportivos que surgirão) e no atendimento às necessidades das áreas de competição, através do programa de voluntários. Revista – Qual é a previsão? Ricardo – O Departamento de Esportes prevê a colaboração de cerca de 3.000 voluntários somente para áreas de atendimento direto a atletas e equipes. Nossa preferência, certamente, será por Profissionais de Educação Física, regularmente habilitados e registrados no Sistema CONFEF/CREFs. Revista – Alguma sugestão para o Profissional? Ricardo – São 5 anos até chegar os Jogos Rio 2016, tempo suficiente para os interessados buscarem a capacitação adequada para conquistar uma vaga. Oportunidades As oportunidades para vagas nas equipes de trabalho para os Jogos Rio 2016 devem ser acompanhadas acessando diariamente o portal www.rio2016.org . Clicar em quem-faz e, na sequência, em oportunidades. Ricardo Prado é medalha de prata nos 400m medley dos Jogos Olímpicos de Los Angeles 1984. É formado em Economia, com mestrado pela Universidade Metodista de Dallas, no Texas, e em Educação Física (CREF 014377-G/SP). O ex-nadador atuava como coordenador acadêmico de Educação Física e diretor de Esportes da Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo (SP) antes de aceitar o convite para ser gerente de Competição Esportiva do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Experiente em administração de grandes eventos esportivos foi gerente de Políticas e Operações Esportivas nos Jogos Pan-americanos Rio 2007, sendo responsável pela seleção, montagem e gestão dos locais de treinamento, aquisição dos equipamentos esportivos, publicações de esportes (conteúdo, revisão, impressão, distribuição), além do planejamento de oficiais para técnicos e árbitros, incluindo serviços de apoio, transporte, hospedagem e uniformes. revista CREF4/sp • nº 29 • ABRIL 2011 • ano xII 11 • graduação Gustavo Lopes Unifran/Ni ELES ESTÃO NA universidade Hoje em dia, com tanto acesso à informação, os técnicos são mais questionados sobre o porquê dos programas de treinamento. Entre outras oportunidades, com a Licenciatura obtida em 2010 também poderá prestar um concurso público na área escolar, o “O aluno precisa saber o que quer para que, para ele, é um ser mais dedicado ao seu objetivo. orgulho. “Sou mais Quem tem dúvida se está na área do que um ex-atlecerta, coloca a dúvida no mercado de ta, sou professor e trabalho quando vai atuar e prejudica me identifico como a profissão, que fica com uma imagem tal nos eventos que distorcida perante a sociedade” participo”. Edson Luciano Ribeiro Já em período de conclusão do curso de Bacharelado, está sendo motivado a ingressar num curso de pós-graduação pelos professores da Universidade de Franca – UNIFRAN, onde Atletismo – O paranaense Edson Luciano estuda. O garoto que estudava “na marra” Ribeiro, de 38 anos, atuou de 1992 a 2007 agora reconhece que o conhecimento é um no atletismo brasileiro e fez história conquismundo sem fim. tando a medalha de bronze nas Olimpíadas Quando atleta, Edson trabalhava com corde Atlanta-1996, prata em Sydney-2000 e po e não podia parar. Hoje, trabalha com a ouro no Pan de Winnipeg-1999, todas na cabeça e não tem nada que o acomode. O prova 4x100. melhor momento para ele é esse, no qual Durante esse período tentou concluir as está aprendendo muito e incentiva todos a faculdades de Educação Física e Adminisseguirem o mesmo caminho. “Fazer a junção tração, mas não foi possível por conta das responsabilidades da vida de atleta. Mas, quando encerrou sua carreira esportiva e “Com o retirou sua Cédula de Identidade Profissioconhecimento nal como provisionado em atletismo – CREF sempre seremos 070908-P/SP, para o qual tinha a documenpessoas melhores” tação comprobatória necessária, iniciou um Giovane Farinazzo Gávio trabalho com crianças e reconheceu que “entendia da prática, mas não da teoria”. Ingressou na universidade em 2008 no curso de Licenciatura em Educação Física e o que ele imaginava aconteceu: “A faculdade me mune de informações importantes sobre bioquímica, por exemplo, e me torna capaz de responder aos anseios dos meus atletas”. César Viégas EX-ATLETAS OLÍMPICOS entre prática e teoria é perfeito, mas é bom saber que a faculdade dá a direção, não ensina tudo que o aluno quer saber”. Hoje, o Professor de Educação Física e estudante do Bacharelado, é técnico da categoria de base do atletismo da cidade de Franca e coordenador do Projeto Olímpico Edson Luciano Ribeiro – Correndo para Vencer, na cidade de São Joaquim da Barra, que atende 206 crianças (www.correndoparavencer.com.br). “Esporte e educação”, para ele, “são duas ferramentas importantes. Passei meus momentos no esporte e hoje o que me motiva é a educação. Ser professor é uma vitória”. Voleibol – O mineiro de Juiz de Fora, Giovane Farinazzo Gávio, 41 anos, ex-atleta de voleibol, desde 2007 atua como técnico. Atualmente dirige a equipe de vôlei do SESISP, com a qual disputa a final da Liga de Voleibol Masculino 2011. Começou no esporte aos 12 anos e participou de mais de 400 partidas pela seleção brasileira, sendo 31 em Jogos Olímpicos, além de 30 campeonatos mundiais. Foi medalha de ouro nas olimpíadas de Barcelona e em Atenas. Em 1993, recebeu o título de melhor jogador do mundo e em 2003 foi eleito o melhor atacante da Copa do Mundo no Japão. Com direito adquirido conseguiu a Cédula de Identidade Profissional, CREF 084400-P/SP, como provisionado na área de voleibol, mas não se contentou. Hoje, está cursando a faculdade de Educação Física na Universidade Nove de Julho – UNINOVE. “Estou fazendo o curso de Educação Física buscando me aprofundar cada vez mais na minha área. Resolvi 12 Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • graduação • novidade “Estou feliz e honrado em ser mais um Profissional de Educação Física, que lida com a saúde e o bem-estar do ser humano” Helio Rubens Garcia Junior Gustavo Lopes Unifran/Ni me tornar técnico e em função disso preciso ter conhecimento científico”, ressaltou. Com o conhecimento que espera adquirir na faculdade, Giovane quer ter, no dia a dia profissional, mais certezas nos momentos de decisão. “Não posso achar que só a experiência como atleta seja suficiente para exercer ao máximo essa nova atividade”. Mesmo com dificuldade para conciliar a agenda de estudante universitário e de técnico de voleibol, ele garante que a correria vale a pena. ATLETA DO BASQUETE Basquete – O atleta Helio Rubens Garcia Junior, o Helinho, 35 anos, que vem de uma família de esportistas, seguiu os conselhos do pai, o técnico Hélio Rubens Garcia e ingressou no curso de Educação Física da UNIFRAN – Universidade de Franca. “Meu pai sempre dizia que era maravilhoso o curso de Educação Física. Ele tinha razão. Aprendo na universidade uma série de coisas que vou levar por toda a minha vida”. Helinho foi fazer a universidade para adquirir mais embasamento na modalidade que atua como atleta, o basquetebol. “Depois que me formei em Licenciatura, pensei em dar entrada na documentação para pegar também a Cédula de Identidade Profissional de provisionado em Basquete, mas desisti da ideia”, explicou Helinho. “Antes de ingressar no curso de Educação Física não conseguia revista CREF4/sp • nº 29 • ABRIL 2011 • ano xII entender a sua importância. Hoje, percebo o quanto meu leque de opções aumentou”. Segundo ele, além do mercado de trabalho apresentar mais possibilidades ao formado, tem muita coisa que antes não conseguia observar que agora consegue. Psicologia esportiva, nutrição e como lidar com a terceira idade ele aprendeu no curso e só tem a agradecer aos professores. Como atleta, acabou levando também o conhecimento para os treinos. Hoje entende melhor os treinamentos, a importância da alimentação adequada, das pausas e das seções de relaxamento, mesmo tendo tudo isso sob a responsabilidade e orientação do preparador físico da equipe. Para ele, a formação universitária é fundamental para qualquer pessoa que queira realmente ter a confiança e a credibilidade dos seus alunos e clientes. E já planeja, assim que se formar no Bacharelado, fazer uma especialização e assumir como técnico uma equipe de basquete. Para os provisionados ele orienta fazer a graduação assim que tiver a primeira oportunidade, pois só trará benefícios, mesmo para aqueles que já têm experiência em determinada área de atuação. Helinho coleciona, entre outros títulos: hexacampeão brasileiro, bicampeão da Liga Sul-americana, campeão Pan-americano pela Seleção Brasileira, tricampeão Paulista, vice-campeão Mundial de Clubes pelo Vasco da Gama. Aprovada a Comissão Especial de Saúde – CES A Comissão Especial de Saúde – CES – órgão de consultoria da Presidência, da Diretoria e do Plenário do CREF4/SP, regida pelo Estatuto do CREF4/SP, pelo Regimento Interno do CREF4/SP e pelo Regimento Interno da CES, foi aprovada na 131ª Reunião Plenária Ordinária do CREF4/SP, realizada em 9 de abril deste ano. Tem como presidente a conselheira Margareth Anderáos e como secretário Mario Augusto Charro. Seus membros efetivos são: Pedro Claudio Bortz, Alex Antonio Florindo, Waldecir Paula Lima e Ricardo Zanuto Pereira. E como suplentes: Cláudio Cancelliéri, Alexandre Romero, Luiz Américo Bravo e Cassiano Merussi Neiva. A CES tem como atribuições: planejar publicações sobre recomendações na atenção básica à saúde; planejar e realizar cursos, palestras, encontros científicos e de discussão de temas variados na área da saúde; preparar e indicar membros da Comissão nas diversas Câmaras, Conselhos da Saúde e Conselhão; discutir e propor pautas para apresentar no Fórum dos Conselhos de Atividade Fim de Saúde – FCAFS; analisar a veracidade de equipamentos e publicações referentes a área da saúde, providenciando pareceres técnicos; facilitar aproximação com outros Conselhos da área da saúde na intenção de promover eventos multiprofissionais baseados no “Termo de Cooperação entre os Conselhos Fiscalizadores dos Profissionais de Saúde”; buscar meios para facilitar a introdução de Profissionais de Educação Física registrados, em entidades governamentais ou da área privada e para respaldar essa introdução de forma técnica, segura e ergonômica. E, ainda, respaldar tecnicamente Profissionais de Educação Física em novos projetos voltados à saúde de pesquisa, academias, clínicas ou similares junto aos órgãos reguladores como ANS, ANVISA, BNDES, Ministério da Saúde e suas Secretarias Estaduais e Municipais e Junta Comercial. 13 • ética COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL: EVOLUÇÃO DOS TRABALHOS Um dos destaques do VI Seminário de Ética do CONFEF, que aconteceu em Foz de Iguaçu, foi a apresentação de Roberto Jorge Saad, presidente da Comissão de Ética Profissional do CREF4/SP. Após um breve histórico sobre a criação do Conselho, Saad explicou como atua a Comissão de Ética Profissional – CEP e seus avanços até os dias de hoje A Comissão de Ética Profissional – CEP do CREF4/SP, que iniciou seus trabalhos em 2002, teve como meta obter subsídios para a elaboração de procedimentos e rotinas. A equipe inicial, que contou com a assessoria jurídica do Dr. Tadeu Corrêa, era formada por Walter Giro Giordano (presidente), José Cintra Torres de Carvalho (secretário), Cícero Theresiano Barros, Milton Kazuo Hidaka, Nelson Gil de Oliveira e Durval Luiz da Silva. Em 2005, com a evolução dos trabalhos, a CEP foi reestruturada e passou a atuar com duas Câmaras de Julgamento. A nova formação contou com José Cintra Torres de Carvalho (presidente), Cícero Theresiano Barros (secretário), Walter Giro Giordano, Nelson Gil de Oliveira, Milton Kazuo Hidaka, Caio Duilio Improta, José Carlos Simon Farah, Edélcio Paschoalin, Sérgio Malhado Baldijão, Vânia Regina Grillo Cardoso e Geraldo Barros Silva Jr. mento Interno da CEP do CREF4/SP. Na ocasião, foram instaladas duas Juntas de Instrução e Julgamento – JIJ, com três conselheiros cada e uma Câmara de Sindicância, composta por funcionários do CREF para o levantamento de informações, depoimentos e documentos para subsidiar as decisões de aberturas de PEDs. A CEP, além da realização de audiências, passou a se reunir ordinariamente, uma vez por mês, para a análise dos processos e posterior encaminhamento às Juntas quando deliberada a abertura de PED. Desde novembro de 2009, após eleição e posse de conselheiros no CREF4/SP, a Comissão manteve sua composição, alterando apenas a presidência, assumida pelo Conselheiro Roberto Jorge Saad, passando a contar com mais dois suplentes, os conselheiros Elisabete Cati de Medeiros e Pedro Roberto Pereira de Souza. As duas Juntas de Instrução e Julgamento em funcionamento são formadas da seguinte maneira: • Junta I – Márcio Tadashi Ishizaki, Roberto Jorge Saad e Solange Guerra Bueno • Junta II – Antonio Lourival Lourenço, Marcelo Vasques Casati e Nestor Soares Públio • Os membros suplentes, Elisabete Cati de Medeiros e Pedro Roberto Pereira de Souza, atuam nas duas JIJ diante da necessidade de substituições em cada Processo. Nesse mesmo ano, a CEP passou a contar também com a assessoria da Dra. Sandra de Castro Silva, do Departamento Jurídico do CREF4/SP , além da contribuição e apoio aos trabalhos das funcionárias Danielle Pivetti Jaloreto e Sonia Henrique de Paiva, Ainda em 2005 foi elaborado o primeiro Regimento Interno da CEP e o Código Processual de Ética, os quais nortearam toda a atuação e procedimentos até 2007, quando o Conselho Federal de Educação Física – CONFEF estabeleceu um novo Código Processual de Ética, padronizando os procedimentos das Comissões de Ética de todos os CREFs. Em outubro de 2007, após eleições, a nova equipe, formada por Solange Guerra Bueno (presidente), Antonio Lourival Lourenço, Marcelo Vasques Casati, Márcio Tadashi Ishizaki, Nestor Soares Publio e Roberto Jorge Saad, teve como missão analisar todos os processos instalados e em andamento para a sua adaptação ao novo Código Proces sual do CONFEF, bem como a elaboração do novo Código Processual e do novo Regi- 14 Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • ética INFRAÇÕES ÉTICAS No relatório do CREF4/SP apresentado ao CONFEF, Roberto Jorge Saad, presidente da Comissão de Ética Profissional, destacou a conivência com o exercício ilegal da profissão como umas das infrações éticas mais frequentes Processos Éticos Disciplinares Até dezembro de 2010 foram abertos 334 Processos Éticos Disciplinares no CREF4/SP, tendo sido, deste total, 105 (31,4%) finalizados e concluídos. Dos 229 processos ainda não finalizados, 130 (38,9%) aguardam indicação de advogados dativos e 99 (29,7%) estão em fase processual de citação e audiência. responsáveis pela assistência administrativa às Comissões. Em outubro do ano passado, a Diretoria do CREF4/SP firmou convênio com a OAB/SP para a contratação do advogado dativo, previsto no Código Processual do CREF4/SP. Através de Edital de Inscrição, a OAB/SP estabelecerá, todos os anos, uma listagem de advogados que serão por ela indicados para o acompanhamento de processos, cuja presença seja necessária. Este convênio permitirá a continuidade e conclusão de 130 PEDs instaurados e que aguardavam a indicação de advogados dativos. Desta forma, o Profissional ganha a garantia ao direito à ampla defesa e contraditório no âmbito dos processos éticos disciplinares. Em 2010 foram abertos, ao todo, 185 Processos Éticos Disciplinares, dos quais 42 foram encerrados. Foram 42 audiências e 42 julgamentos realizados. Durante esses anos foram interpostos apenas quatro recursos perante o Tribunal Regional de Ética – TRE/SP, sendo que as decisões da CEP foram mantidas em todos. revista CREF4/sp • nº 29 • ABRIL 2011 • ano xII Revista CREF4/SP – Quem é conivente com o exercício ilegal da profissão? Roberto Jorge Saad – Na maioria das vezes o próprio profissional, responsável técnico, é quem promove e compactua com o exercício ilegal por pessoas não-habilitadas. Revista – Entre todas as infrações registradas esse é o maior número encontrado. A que se deve esse fato? Saad – Infelizmente, é o maior número. A conivência é um dado triste para a categoria. Esse item se refere aos processos abertos, dos Processos Éticos Disciplinares já instaurados. Os próprios profissionais permitem e até estimulam o exercício ilegal em troca de algum favorecimento, inclusive financeiro. Existe uma falta de consciência da importância de se pertencer a uma profissão regulamentada e de assegurar aos usuários a prestação de um serviço correto, idôneo e seguro, atendendo todas as normas legais. Revista – Qual a penalidade? Saad – Começa com uma advertência escrita, sem aplicação de multa. No caso de reincidência, é possível a aplicação da multa e a suspensão do exercício profissional por um prazo de 15 ou 30 dias. Revista – Como são estudados os casos? Saad – Caso a caso. Muitas vezes, as pessoas são autuadas, existe o processo e há uma correção da situação, mas a situação já foi instalada e tem que ser analisada. Mas, infelizmente, já tem acontecido muita reincidência. Revista – O comportamento ético também é uma infração de índice alto? Saad – Dentro do comportamento ético se concentram várias situações, que estão no Código de Ética, como a omissão de informação, obstrução à fiscalização, tratamento desleal com colegas, entre outras. Por isso, é importante o profissional fazer uma análise mais profunda do código para saber seus direitos e suas responsabilidades. Revista – O número de Processos Éticos Disciplinares, abertos e encerrados em 2010 foi aumentando em consequência do quê? Saad – Existe uma abrangência grande da fiscalização. Quanto mais entidades você consegue fiscalizar, mais ocorrências você tem. Vale lembrar que o CREF4/SP ampliou o número de agentes de fiscalização, aumentando o número de visitas e revisitas a pessoas físicas e jurídicas tornando maior a abrangência em todo o Estado. Revista – E quanto aos casos de pedofilia? Saad – Temos muitas denúncias. Mas, via de regra, vêm sempre acompanhadas por um processo instaurado através de um boletim de ocorrência, ou seja, já existindo através de um processo judicial de pedofilia. Infelizmente, ainda existem casos que não temos como autuar, pois ainda que sejam relativos à área, não são cometidos por profissionais registrados. Nesses casos, quem atua é o Ministério Público, que vai tratar tanto da parte criminal quanto do exercício ilegal da profissão. Revista – Quem são mais autuados, homens ou mulheres? Saad – A incidência de infrações por mulheres é realmente menor do que a dos homens. Não é uma relação somente com o percentual do número de registros. Digamos que a mulher seja um pouco mais aplicada em suas responsabilidades. Pelo menos é o que as estatísticas apontam. Revista – Qual a importância do Código de Ética Profissional para a Educação Física? Saad – Ele é um balizador das ações de todos os profissionais. Sinaliza o direcionamento a seguir, marca as ações dentro de uma conduta exemplar e responsável perante a sociedade. Especialmente, por ser uma profissão regulamentada na área da saúde. A atuação, não sendo bem aplicada, pode denotar risco à população. Nesse sentido, é muito importante ele ser um código orientador dessa responsabilidade. 15 • atualização Ciclo CREF4/SP do Conhecimento Profissional de Educação Física terá a oportunidade de ter contato com renomados nomes de áreas de seu interesse em palestras gratuitas que serão realizadas na sede do CREF4/SP nos meses de maio, junho e julho A Comissão Especial de Eventos realizará nos próximos três meses, no Auditório “Nestor Soares Publio” do CREF4/SP, o Ciclo de Conhecimento. A inteção é criar oportunidades de reflexão, troca de experiências e ampliação do campo do saber. Trata-se de um projeto piloto que, inicialmente, contará com três palestras de natureza técnico-prático, ministradas por profissionais especializados convidados, abordando os temas Marketing Esportivo, Pilates e Terceira Idade. O objetivo do projeto, segundo Pedro Roberto Pereira de Souza, presidente da Comissão de Eventos, é criar um programa permanente de atividades para os Profissionais de Educação Física, visando o aprimoramento dos conhecimentos técnicos, além de cursos para que aqueles com direitos adquiridos possam complementar a documentação necessária para seu registro como provisionado. Com isso, cumpre-se o disposto no Estatuto do CREF4/SP, e suprese os anseios e as expectativas tão almejados pelos Profissionais. As atividades acontecerão mensalmente aos sábados, das 8 às 12 horas. Os primeiros 15 minutos serão destinados à orientação sobre o papel do CREF4/SP para o Profissional e para a sociedade. Para a inscrição, os interessados deverão contribuir com 2 kg de alimento não perecível, entregue no ato do credenciamento, que serão doados a uma entidade filantrópica. Serão fornecidos certificados de participação e, ao término de cada palestra, será realizada uma pesquisa de satisfação com os participantes. Com o Ciclo do Conhecimento, o CREF4/SP pretende atingir a média prevista de público-alvo, em torno de 320 Profissionais; repercutir positivamente a imagem do Con- selho em todo Estado de São Paulo; obter a adesão dos Profissionais registrados às propostas; aumentar a demanda e melhorar a satisfação do registrado com atividades do interesse de todos. PRESENÇAS CONFIRMADAS Para ministrar a palestra sobre “O Profissional de Educação Física e o Mundo do Marketing Esportivo”, em maio, o CREF4/SP convidou o Prof. José Carlos Brunoro, um dos mais competentes gestores do esporte do Brasil. “É muito importante conscientizar o Profissional de Educação Física sobre as áreas de atuação que abrangem a profissão e quais as ferramentas a serem usadas em algumas delas”, afirmou Brunoro. Atualmente presidente do Conselho de Administração da Brunoro Sport Busineess, diretor de marketing da Confederação Brasileira Programação Sábados, das 8 às 12 horas CREF4/SP – Auditório “Nestor Soares Publio” Rua Líbero Badaró, 377 – 3º andar, Centro, São Paulo/SP • 14 de Maio – Palestra: “O Profissional de Educação Física e o Mundo do Marketing Esportivo”, Prof. José Carlos Brunoro • 18 de Junho – Palestra: “Pilates – Conceito e Aplicabilidade da Saúde à Performance”, Profª. Luciana Ferreira • 30 de Julho – Palestra: “3ª Idade e as Atividades Físicas / Ginástica e Hidroginástica”, Profª. Maria Alice Corazza Inscrições: www.crefsp.org.br Atenção: São 80 vagas, por palestra, exclusivas para Profissionais de Educação Física registrados no CREF4/SP em dia com suas obrigações estatutárias. 16 Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • atualização de Basquete e presidente da Sport Strategy, Brunoro comandou o projeto de futebol da Parmalat na América Latina, tornando clubes como Palmeiras, Juventude, Boca Juniors, Peñarol, entre outros, referências nos anos 90. No início de 2003, começou sua história no Pão de Açúcar Esporte Clube, com a missão de estruturar o processo de A a Z. A segunda palestra, em junho, contará com a Profª. Luciana Ferreira, que abordará o tema “Pilates: Conceito e Aplicabilidade da Saúde à Performance”. Para ela, conceituar o método neste momento é de grande importância e responsabilidade, uma vez que a modalidade está na mídia e estão sendo reproduzidas muitas informações distorcidas. Para ela, o Ciclo do Conhecimento é uma iniciativa que pretende, com seriedade, atualizar e profissionalizar cada vez mais a classe. “Acredito que esta seja uma grande oportunidade, para muitos Profissionais de Educação Física, de se aproximarem de temas que estão em prática nas academias, clubes, centros esportivos, estúdios etc.”. Luciana Ferreira é graduada em Educação Física – FCNM; certificada em Pilates/Studio - Polestar Education; palestrante do tema Pilates, Conceito e Filosofia – VII Congresso de Medicina do Esporte; coordenadora técnica da equipe Atma de Pilates; personal trainer de Pilates/Studio – Fórmula Academia; e educadora de Pilates da Fitness Mais – Escola de Excelência Profissional. Já a terceira palestra, que acontecerá em julho, será ministrada pela Profª Maria Alice Corazza sobre “3ª Idade e as Atividades Físicas/ Ginástica e Hidroginástica”. O objetivo, segundo Maria Alice, é atualizar os acadêmicos e Profissionais de Educação Física que trabalham ou querem trabalhar com a 3ª Idade, elaborando programas adequados e buscando, sempre que possível, uma visão holística do idoso na melhoria da capacidade física, social e psicológica, estimulando a saúde e o bem-estar. “Hoje, a atividade física para a 3ª idade é o maior mercado de trabalho, tanto em academias, clubes e spas, quanto em hotéis e navios”. Para Maria Alice, a Qualidade de Vida explica as projeções do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística que estima um crescimento de 100% da população de pessoas na 3ª Idade entre 2003 a 2020. Por isso, em julho, ela passará para o Profissional de Educação Física, sua metodologia e vivência de 37 anos acreditando nas atividades físicas para a 3ª idade. Maria Alice Corazza, trabalha com atividade física para a 3ª idade na área da saúde a 41 anos. É Profissional de Educação Física; especialista em Ginástica Rítmica, Expressão Corporal, Hidroginástica e Atividades Físicas para 3ª Idade; autora do projeto e coordenadora da 1ª Faculdade Livre de Atividades Físicas para a 3ª Idade no Brasil, na FMU em São Paulo; autora dos livros Vivências Corpo + Mente + Água, pela Editora Madras/SP e Terceira Idade & Atividade Física, pela Editora Phorte/SP. César Viégas Arquivo pessoal Arquivo pessoal CG e AC “É pertinente que o Profissional de Educação Física tenha noções da área de Marketing Esportivo para poder entender e desenvolver melhor o seu trabalho com empresas que tenham relação com o mundo dos esportes” “Uma das palavraschaves a ser trabalhada com o método Pilates é autoconhecimento. A partir daí, não importa se o praticante está em busca de qualidade de vida ou performance, o método se adapta a cada um” José Carlos Brunoro Luciana Ferreira revista CREF4/sp • nº 29 • ABRIL 2011 • ano xII “Viver feliz na 3ª idade implica em manter-se num processo de aprendizagem a todo o momento” Maria Alice Corazza 17 César Viégas • acontece Rita Lopes e Gilberto Dionísio dos Santos na Praça Irmãos Karmann em São Paulo Academias populares invadem parques e praças da cidade Elas podem ser vistas em praças e parques de várias regiões do Estado de São Paulo, de outros Estados do país e de outras nações. A proposta inicial é proporcionar ao cidadão a oportunidade de exercitar-se, de graça, em aparelhos que lhe possibilitem algum bem-estar físico e qualidade de vida. No entanto, o CREF4/SP alerta que a maioria delas não tem Profissional de Educação Física orientando a atividade A s academias populares instaladas nos parques na cidade de São Paulo são de responsabilidade da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Aquelas encontradas nas praças são de responsabilidade das Subprefeituras. A que existe na ciclovia de Moema é a única administrada pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação da Prefeitura da Cidade de São Paulo. Da mesma forma, no interior de São Paulo, onde o número dessas instalações cresce vertiginosamente, a prefeitura local é quem assume a responsabilidade. Mas, o fato é que poucas oferecem para o usuário a orientação do Profissional de Educação Física. Preocupado com a situação, o presidente do CREF4/SP, Flavio Delmanto, esteve na academia instalada na Praça Irmãos Karmann, da Avenida Sumaré, na cidade de São Paulo, 18 conversou com alguns usuários do local e em breve chamará os responsáveis por essas instalações para uma reunião na sede do CREF4/SP, a fim de orientá-los sobre a importância de se ter orientação de um Profissional nesses locais. “O projeto é interessante, mas ficará melhor quando tiver um Profissional de Educação Física, devidamente habilitado, orientando as atividades”, esclareceu. Para entender como funciona esse projeto, a Revista CREF de São Paulo contatou a assessoria de imprensa da Subprefeitura Lapa. Segundo informações recebidas, a Praça Irmãos Karmann foi reformada por meio de um Termo de Cooperação*. Os equipamentos de ginástica implantados estavam previstos no projeto de reforma apresentado pelo cooperante, o Hospital Samaritano, avaliados e aprovados por técnicos da Subprefeitura Lapa e da SVMA – Secretaria do Verde e Meio Ambiente. A Praça Irmãos Karmann é considerada pela Subprefeitura como um modelo do que gostariam de implantar em outras praças. *Termo de Cooperação é uma parceria entre o poder público, a iniciativa privada ou pessoa física. A parceria é formalizada por meio de um documento que transfere ao cooperante a responsabilidade pela manutenção e limpeza do referido espaço público (que pode ser uma praça ou área verde). Em contrapartida, o cooperante ganha o direito de colocar seu nome ou do empreendimento no local, informando o cuidado com aquela área. Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • acontece Atualmente a Praça Cornélia, na Lapa, conta com equipamentos de madeira voltados para a prática de exercícios. Apesar de não serem ideais para Academias para a Terceira Idade – A.T.I.s, atendem uma demanda da região. Existe também um projeto, encomendado pela Subprefeitura, para a revitalização da Praça Padre Guerino Ricciotti, na Vila Santa Edwiges, que inclui, entre muitos benefícios, a implantação de A.T.I.s no local. Também os parques da Água Branca e o Zilda Natel, localizados no Sumaré, contam com A.T.I.s. Segundo a assessoria de comunicação, existem outros projetos de implantação de A.T.I.s em mais praças na Subprefeitura Lapa na Vila Leopoldina, na Água Branca e na Vila Romana, que encontram-se em fase de captação de recursos. A assessoria garante que as A.T.I.s são formadas por equipamentos extremamente fáceis de manusear. Quando surgiram, na China à época das Olimpíadas, seu objetivo era que a população se exercitasse no intervalo entre os jogos de forma simples e autônoma. Mesmo sendo de fácil utilização, os equipamentos possuem instruções afixadas ao lado dos mesmos. Esta simplicidade, aliada aos benefícios que causam, fez com que estes modelos se popularizassem rapidamente, permitindo aos usuários utilizá-los sem a orientação de um Profissional. Entretanto, a própria assessoria de comunicação da Subprefeitura Lapa, recomenda que deve-se buscar uma avaliação médica antes de começar a se exercitar e os usuários que quiserem, também podem contratar um Profissional de Educação Física para a elaboração de um plano que atenda as necessidades individuais, otimizando assim o ganho alcançado com o uso dos equipamentos. Apesar de todos esses conselhos, o que se vê nas praças são usuários utilizando os equipamentos sem orientação adequada, colocando em risco a sua saúde. Ana Claudia Menezes Praça Irmãos Karmann Com a reforma, a praça que possui uma área de área de 1.913 mil m² recebeu um novo visual com calçadas refeitas, piso permeável, áreas ajardinadas e bicicletário. Além disso, a Irmãos Karmann conta também com área de lazer para crianças e outra esportiva, com equipamentos de ginástica. a própria assessoria de comunicação da Subprefeitura Lapa, recomenda que, no que se refere à atividade física, deve-se buscar uma avaliação médica antes de começar a se exercitar e os usuários que quiserem, também podem contratar um Profissional de Educação Física para a elaboração de um plano que atenda as necessidades individuais, otimizando assim, o ganho alcançado com o uso dos equipamentos revista CREF4/sp • nº 29 • ABRIL 2011 • ano xII 19 • acontece Gratuidade é o atrativo Preocupações à parte, a Academia ao Ar Livre é bem aceita pela população, suprindo a escassez de oportunidade para todos, já que muitos não têm condições de custear uma academia. Além disso, estar no local propicia a inclusão social, segundo alguns usuários da academia popular da Praça Irmãos Karmann, localizada no Sumaré, Zona Oeste da capital de São Paulo Para a portuguesa Rita Lopes, estudante de Fonoaudiologia na PUCSP, e frequentadora da praça, a academia popular é uma boa alternativa e os aparelhos variados possibilitam a diversificação no trabalho dos grupos musculares. Segundo ela, trata-se de um espaço acessível a qualquer tempo. “Na academia temos um Profissional orientando e corrigindo os erros e aqui não, mas exercitar ao ar livre é muito proveitoso”. A dona de casa Ana Claudia Menezes contou que no começo ficou com vergonha, mas a indicação médica e o custo zero fizeram com que superasse seus receios e passasse a frequentar a academia ao ar livre. Ela afirmou que o aspecto social do local é muito importante. “Temos babás, domésticas, estudantes, aposentados e pessoas que correm na avenida. Aqui eu faço novas amizades e distraio a mente”. Ela aprova o investimento no projeto. O vigilante Gilberto Dionísio dos Santos fica 12 horas parado no seu dia a dia profissional, portanto, a possibilidade que a academia popular lhe oferece de exercitar-se em aparelhos, gratuitamente, é perfeita. “Não temos orientação, é preciso tomar cuidado para não se machucar, já que não tem orientação de Profissional no local, mas é melhor do que ficar parado”. Negócios Outros locais, outras situações Esse tipo de “academia” tem uma história de No Parque Ibirapuera tem uma academia “a céu aberto” com apa- mais de 30 anos na China e, ao longo desse relhos para atividade física que, segundo a assessoria de imprensa da tempo, foi sendo adotada e adaptada em Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SP), foram vários países. De fato, pesquisando pela Inter- doados pela ONG Fitness Brasil. Ao todo, são 52 aparelhos que visam net, é possível verificar sites que mostram o democratizar a prática de atividades físicas ao ar livre e a melhorar o comércio de aparelhos vindos, em sua maio- condicionamento físico dos usuários do parque. Os aparelhos foram ria, da China. instalados no primeiro trimestre de 2010 e estão distribuídos ao lon- Os fabricantes garantem que os equipamentos go da pista de cooper, à margem do lago próximo ao Planetário e ao são adaptados para atender gostos e biotipos Quiosque Saúde. Além destes, o parque conta com equipamentos diferenciados, levando em consideração os as- complementares às atividades esportivas para alongamento e exer- pectos biomecânicos e biodinâmicos do usu- cícios abdominais. ário, sendo imprescindível a participação do As equipes da administração do parque, da Secretaria de Esportes Profissional de Educação Física na criação do e da Saúde – Programa Saúde nos Parques – avaliaram os equipa- projeto e aconselhável no acompanhamento mentos nos itens segurança e autonomia, e gerenciaram a distribui- do usuário na utilização dos equipamentos. Na ção dos aparelhos. Cada equipamento trabalha um grupo muscular falta de um Profissional no local, os fabricantes (conforme placa de identificação), utilizando apenas o peso do pró- sugerem, como alternativa, placas orientativas, prio usuário. Aparelhos como o simulador de caminhada, de pressão com dicas de utilização, sugestões de alonga- de pernas, roda de ombro e todos os demais não têm carga extra e mentos para antes e depois dos exercícios e por isso, oferecem condições para exercícios leves, adequados para fotos dos equipamentos com ilustrações de a terceira idade. como realizar o movimento. A Secretaria foi favorável ao projeto, porque não houve nenhum Ultimamente, virou um grande negócio fabricar ônus para a municipalidade e, aparentemente, trouxe mais eficiên- equipamentos para praças, parques, condomí- cia ao condicionamento dos usuários do parque. No entanto, para o nios e clubes, independentemente dos riscos CREF4/SP, a secretaria esqueceu da importância de se ter um Profis- que possam ocorrer durante a utilização dos sional de Educação Física no local e deixou a desejar nesse sentido. mesmos, sem orientação profissional específica. 20 Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • acontece Atualize seu cadastro Em Guarulhos A Prefeitura Municipal de Guarulhos foi uma das que não economizou para oferecer à população áreas de lazer e esportes adequados à demanda. Guarulhos é um dos 39 municípios da Grande São Paulo, a segunda cidade com maior população no Estado e a 12ª mais populosa do Brasil. Na região, são oferecidas sete academias populares (Região Central - Bosque Maia, Pimentas – Parque da Universidade, Parque Continental I – Parque Linear Transguarulhense, Vila Galvão – Praça Santos Dumont, Jardim Vila Galvão – Praça Nossa Senhora Aparecida, Jardim São João – Avenida Marcial Lourenço Serôdio e Jardim Tabatinga) e 13 Profissionais de Educação Física registrados no CREF4/SP, distribuídos em horários fixos, de grande movimento. Os locais são frequentados por adultos e idosos, de pouca condição financeira. A Profª. Sandra Martins Osti Rocchi, gerente da Divisão de Qualidade de Vida Através do Esporte de Guarulhos, comentou que os principais objetivos do projeto na região são desenvolver o gosto de todos pela prática da atividade física, prevenir doenças provenientes do sedentarismo, orientar hipertensos, diabéticos e encaminhar, quando for o caso, para as clínicas de orientação da cidade. “A rotatividade é bem grande, chegando a passar pelas academias entre 100 e 200 pessoas por período”, informou a Profª. Carmem Silvia de Souza Lima, gestora de projetos da mesma divisão pertencente à Secretaria de Esportes de Guarulhos. O objetivo do município é desenvolver qualidade de vida e saúde, dentro dos espaços públicos, com atividade física orientada. Um belo exemplo a ser seguido por aqueles que se preocupam com a saúde da população. Manter os dados cadastrais atualizados dentro do Sistema CONFEF/CREFs é dever de todo registrado, seja Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. Com dados atualizados, o registrado será informado, periodicamente, sobre procedimentos, normas e ações do CREF4/SP. A atualização cadastral pode ser feita através do portal www.crefsp.org.br, pelo Setor de Atendimento ao Profissional – SAP, no telefone 11 3292-1700 e, ainda, por e-mail: Pessoa Física, [email protected] Fotos: AGB Photo/Photos to Go Pessoa Jurídica, [email protected] revista CREF4/sp • nº 29 • ABRIL 2011 • ano xII 21 • unidade móvel 2010: ano de muito movimento Agenda confirmada da Unidade Móvel de Atendimento* (de 30/03/2011) BARRA BONITA DATA: 2 e 3 de Maio LOCAL: Rua Luis Reginato, s/n – Vila Narcisa (Ginásio Municipal Victório Alponti) HORÁRIO: dia 2 – das 8h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30 e dia 3 – das 8h30 às 12h00 SANTOS DATA: 2 a 6 de Maio LOCAL: Praça Engenheiro José Rebouças, s/n – Ponta da Praia (Ginásio de Esportes Rebouças) HORÁRIO: dia 2 – das 13h00 às 16h30; de 3 a 5 – das 8h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30; dia 6 – das 8h30 às 12h00 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DATA: 18 a 21 de Maio LOCAL: Represa Municipal, s/n, Espaço da Feira na Swift (I Congresso Internacional de Educação Física e Qualidade de Vida do Noroeste Paulista) HORÁRIO: das 8h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30 LINS DATA: 24 a 26 de Maio LOCAL: Rua Aureliano Rezende de Andrade, 51 – Centro (Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo) HORÁRIO: de 24 a 26 – das 8h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30 *Várias cidades foram contatadas e, ainda, não confirmadas. 22 Em 209 dias de 2010, as unidades móveis de atendimento (UMAs) do CREF4/SP estiveram em 53 municípios do Estado de São Paulo , além de revisitarem 6, nos quais atenderam 5.939 profissionais, uma média de 28 atendimentos por dia. Foram 36.714 km em 62 viagens realizadas. O trabalho realizado favoreceu os profissionais que não tiveram de se deslocar até a sede do CREF4/SP D urante o ano, entre os atendimentos mais expressivos das duas equipes das UMAs, destacam-se 1.198 novos registros efetivados e 1.125 atendimentos realizados relativos a anuidades. Mas outros assuntos também têm sido questionados aos funcionários do CREF4/SP como: estágio, orientações sobre registro, fiscalização, eleições, cursos para provisionados etc.. Em fevereiro, as UMAs estiveram em São José Rio Preto e Araras. Em março, em Araçatuba, Lins, Botucatu, Araraquara, Taubaté, Ribeirão Preto e Santa Bárbara. Em abril, foram visitadas as cidades de São José Rio Pardo, São Caetano Sul, Mogi Guaçu, Adamantina, Ourinhos e Nova Odessa. Em maio, além do atendimento na Fitness Brasil em Santos, as unidades percorreram Campinas, Atibaia, Jaú, Cruzeiro, Franca e São José Campos. Em junho, foi a vez de Guarulhos, Suzano, Santo André, Marília, Presidente Prudente, Santos, Itapeva e Osasco. Em julho, estiveram em Campinas, Itápolis, Batatais, Mirassol e Votuporanga. Francisco Morato, Jales, Barra Bonita, Sta Fé do Sul e Andradina, em agosto. Já em setembro, Campinas, Tupã, Santos, Catanduva, Rio Claro e Sorocaba. Em outubro, em São Carlos, Itapetininga, Amparo, Jundiaí, Barueri e Caconde. Em novembro, durante os Jogos Abertos de Santos, além de Lençóis Paulista, Americana, Campinas, Franca e Ribeirão Preto. Fechando o ano, as UMAs atenderam os Profissionais em Ubatuba, Sorocaba, Mogi das Cruzes e São José Rio Preto. Também foram revisitados os municípios de Campinas, Franca, Ribeirão Preto, Santos, São José Rio Preto e Sorocaba. Atendimentos realizados outros assuntos 1.900 renovação de registro 1.433 retirar CIP 100 desligamento/ afastamento 151 fiscalização 32 novos registros 1.198 acordos financeiros 1.125 total geral de atendimentos: 5.939 Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • em ação Participação do CREF4/SP Os conselheiros estão à disposição para participar de eventos e fazer palestras sobre temas pertinentes ao Sistema CONFEF/CREFs. A solicitação deve ser feita por escrito, com um mês de antecedência, A/C Diretoria, no e-mail [email protected] ou Rua Líbero Badaró, 377, 3º andar, Centro, CEP 01009-000, São Paulo/SP. Informações: (11) 3292-1700 Data Local 16 a 18 de janeiro Faculdade UDC/Colégio VI Seminário de Ética do CONFEF Dinâmica em Foz do Iguaçu - Paraná Tema Membros da Comissão de Ética: Roberto Jorge Saad, Márcio Tadashi Ishizaki, Marcelo Vasques Casati, Nestor Soares Publio, Solange Guerra Bueno, Pedro Roberto Pereira de Souza Funcionários: Danielle Pivetti Jaloreto, Sandra de Castro Silva e Roberto Ribeiro Representantes 17 de fevereiro Suzano Futebol Clube Prof. Marcio Tadashi Ishizaki 14 de março Teatro Armando Pannun- 29ª Festa do Esporte zio – SESI Sorocaba/SP 22 a 26 de março ACM Jardim São Paulo – Jornada Internacional de Educa- Prof. Pedro Roberto Pereira de Souza Sorocaba/SP ção Física Colação de Grau da UNISUZ Faculdade Unidade de Suzano Prof. Pedro Roberto Pereira de Souza e Solange Guerra Bueno • agenda de maio Fórum Sustentabilidade da Educação Física e do Esporte Escolar em São José do Rio Preto O Conselheiro Nelson Leme da Silva Junior estará no I Congresso Internacional de Educação Física e Qualidade de Vida do Noroeste Paulista, no município de São José do Rio Preto, que acontecerá entre os dias 18 e 22 de maio. O Fórum Paulista de Sustentabilidade da Educação Física e do Esporte Escolar será o foco da apresentação do conselheiro, que acontecerá no dia 21 de maio, das 8 às 12 horas, no Teatro do SESI. Para a solenidade de abertura, que será realizada às 20 horas do dia 18 de maio, também no Teatro do SESI, está confirmada a presença de José Montanaro, gestor de voleibol do SESI/SP. O evento é uma promoção do Curso de Educação Física do Centro Universitário de Rio Preto – UNiRP, em parceria com o SESC/SP, SESI/SP, CREF4/SP e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto. A realização do encontro está por conta do Centro Universitário de Rio Preto e da Prefeitura de São José do Rio Preto. A Unidade Móvel de Atendimento do CREF4/SP estará no evento no espaço da feira, na Swifit. Inscrições e informações: (17) 3211-3061 / 3211-3061 www.unirp.edu.br/eventos.html revista CREF4/sp • nº 29 • ABRIL 2011 • ano xII 23 Arquivo pessoal PRPS • homenagem Da esq. p/ a dir.: Wilson Zorob, Antonio Rizzardo Rodrigues, Bruno Cesar Silva Rizzardo, Vladimir Juliano Godoi, Pedro Roberto Pereira de Souza, Rinaldo Aparecido Rodrigues, e Solange Guerra Bueno, Irineu Loturco Filho, Erlon Marum de Freitas, Luiz Fernando Della Rosa, Clovis Ruiz, Cicero Eiji Nakano, Cristina Palau Garcia e Marco Antonio Alves Assumpção Técnicos de Sorocaba recebem homenagem O CREF4/SP, em parceria com o Panathlon Club Sorocaba, homenageou 14 técnicos registrados por seus trabalhos de orientação e acompanhamento, que foram fundamentais para as conquistas e grandes resultados dos atletas sorocabanos em 2010. Os conselheiros Pedro Roberto Pereira de Souza e Solange Guerra Bueno participaram do evento A 29ª Festa do Esporte realizada pelo Panathlon Club Sorocaba aconteceu no dia 14 março no Teatro Armando Panunzio – SESI Sorocaba com o apoio do Colégio Objetivo, ADASP, CJA Sports, SESI e do CREF4/SP. Os técnicos homenageados foram: Irineu Loturco Filho – CREF 6287-G/SP (atletismo), Rinaldo Aparecido Rodrigues – CREF 014492-P/SP (basquete), Vladimir Juliano Godoi – CREF 6199-G/SP (boxe), Erlon Marum de Freitas – CREF 24855–G/SP (ciclismo), Clovis Ruiz – CREF 588-G/SP (esporte especial/natação e voleibol masculino), Dorival Silvestre Junior – CREF 6763-G/SP (futebol profissional), Luiz Fernando Della Rosa – CREF 234-G/SP (handebol masculino), Cristina Palau Garcia – CREF 587-G/ SP (handebol feminino), Antonio Rizzardo Rodrigues – CREF 1545-G/SP (judô masculino), Bruno Cesar Silva Rizzardo – CREF 70227-G/SP (judô feminino), Cicero Eiji Nakano – CREF 42398-P/SP (tênis de mesa), Marco Antonio Alves Assumpção – CREF 1005-G/SP (voleibol feminino), Wilson Zorob – CREF 82034-G/SP (xadrez masculino), Adelino Pereira Ignácio – CREF 21199-G/SP 24 (xadrez feminino). Apenas Dorival e Adelino não puderam comparecer. A homenagem foi o ponto alto do evento. Os técnicos foram aplaudidos e ovacionados em pé pelo público presente e ficaram muito emocionados. No evento também foram homenageados 26 atletas como Destaque do Esporte de 2010, destinado a atletas sorocabanos ou que representaram a cidade com participação em competições estadual, nacional e internacional. Também foram concedidos 7 Méritos Esportivos, destinados a personalidades do esporte que prestaram ou prestam relevantes serviços ao esporte sorocabano, paulista ou brasileiro. Destaques do Esporte de 2010: Fredison Costa (atletismo), Fábio Maldonado (artes marciais), Hellen Almeida (artes marciais), Átila Abreu (automobilismo), Guilherme Ceretta de Lima (árbitro de futebol profissional), Saul Tavares de Lima Filho (árbitro de futebol amador), Wanderley Orlandi Batista (árbitro de futsal), Eversom Aparecido Rodrigues (basquete masculino) LSB, Mayara Perez (bicicross), Robinson Doda Palomar (bicicross), Halliney Florentino Gonçalves (boxe), Gustavo Erivan (ci- clismo), Elisabeth Aparecida Bertolini (esporte especial feminino – natação), Fabiana Alves dos Santos (esporte no gelo – bobsled), Paulinho (futebol amador), Rafael (futebol profissional), Daniel Ibanhez (futsal), Fernando Ferreira de Lima (handebol), Nadine Barbosa Roberti Silva (handebol), Vlamir Ferreira Dias (judô), Anne Caroline de Oliveira Nogueira (judô), Maria Vitória Laplaza (tênis de mesa), Moisés Della Dea (vôlei), Drieli Barreiro (vôlei), Leandro Daniel Perdomo (xadrez) e Raquel Vieira Rodrigues (xadrez). Mérito Esportivo: Eder Jofre (boxe), Palmeirinha (atleta que mais vestiu a camisa do Estrada), Tales Flamínio Carlos (atleta profissional que jogou pelo Corinthians, Flamengo e São Bento nas décadas de 1960 e 1970), Wilson Zorob (xadrez), Paulo Plínio Ferraz (basquete), Rinaldo Rodrigues (técnico de basquete) LSB e Luiz Fernando Della Rosa (técnico de handebol). Na parte cultural, o evento contou com as apresentações das escolas Educativa de Dança Isadora Duncan, de Dança Regina Fonseca, Balleteatro Mônica Minelli e o Grupo Sintonia Flauta e Coral do Centro de Convivência do Idoso. Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região ALTERNATIVAS PARA O Lapso temporal A questão do lapso temporal é uma preocupação constante na vida do estudante/estagiário que está prestes a se formar. O lapso temporal é o período em que os egressos ficam impossibilitados, tanto de estagiar quanto de atuar no mercado de trabalho como Profissionais de Educação Física. A seguir, exemplos de como algumas Instituições de Ensino Superior lidam com essa situação A coordenadora geral do curso de Educação Física da Faculdade de Educação Física de Santo André – FEFISA, Margareth Anderáos, afirmou que nunca teve o problema de lapso temporal na instituição. A coordenadora explicou que a FEFISA age de forma clara e simples diante de tal momento. Há datas, somente ao final de cada ano, de entrega de pendências acadêmicas. “O ato de assinatura do livro de grau que se dá na secretaria acadêmica e nada tem a ver com a efetiva colação de grau, acontece após o início do ano”, comentou. Rosemeire de Oliveira, diretora do curso de Educação Física da Universidade Guarulhos – UnG, explicou que o aluno é concluinte, ou seja, como ele não tem que prestar exames igual a OAB, ele é concluinte aguardando o recebimento da documentação. “O que a secretaria pode oferecer é uma declaração dizendo que o aluno é concluinte e que irá colar grau no dia x”, disse a diretora. A Universidade de Franca – UNIFRAN realiza há mais de 10 anos a colação de grau no mês de dezembro, propiciando que todos os formandos estejam em condições de assumir funções próprias do Profissional de Educação Física imediatamente após a colação. “Através da parceria com o CREF4/SP, recolhemos previamente toda a documentação para os registros dos formandos, licenciatura e bacharelado no Sistema CONFEF/CREFs e, no dia da colação, os ex-alunos já recebem sua Cédula de Identidade Profissional, tornando-os habilitados ao exercício profissional”, esclareceu Roberto Saad, diretor do curso de Educação Física da Universidade. “Desta forma, nenhum formando que tenha proposta ou oportunidade de trabalho fica prejudicado, pois não temos o referido lapso temporal”. Cada instituição segue os seus procedimentos administrativos. No entanTo, o CREF4/SP solicita a todos ações para que o lapso temporal deixe de acontecer. Desta forma, o Profissional de Educação Física torna-se apto a ingressar rapidamente no mercado de trabalho, fazendo com que os estabelecimentos possam contratar os ex-estagiários, sem perda de tempo. revista CREF4/sp • nº 29 • ABRIL 2011 • ano xII • alerta Diplomas Falsos Quando recebe diploma falso, como documentação para a obtenção do registro profissional, o CREF4/SP toma algumas medidas. Existem duas possibilidades: – Falsidade verificada no momento do requerimento de registro – Confirmada a falsificação na via administrativa, o pedido de registro é indeferido, sendo a documentação original retida pelo Conselho e encaminhada ao seu Departamento Jurídico, que providencia a representação perante o Ministério Público Federal. – Falsidade identificada após a concessão do registro profissional – Quando os indícios de falsificação são identificados, a documentação é encaminhada à Comissão Especial de Processos Administrativos – CEPA, que é o órgão responsável pela instrução dos processos administrativos para apuração da situação cadastral dos profissionais e entidades, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa em suas investigações. Confirmada a falsificação do diploma no processo administrativo, a CEPA sugere ao Plenário do CREF4 o cancelamento do registro, sendo a documentação original retida pelo Conselho e encaminhada ao seu Departamento Jurídico, que providencia a representação perante o Ministério Público Federal. Segundo Anderson Cadan Patrício Fonseca, advogado do Departamento Jurídico do CREF4/SP, além da perda/indeferimento do registro profissional, essa conduta poderá configurar, em regra, a prática de um ou alguns dos crimes tipificados nos Artigos 296 a 299 do Código Penal, os quais preveem penas entre 1 e 6 anos de prisão e multa. AGB Photo/Photos to Go • atenção 25 • CREF responde Lei nº 11.788/08 fala sobre estágio O aluno deverá atender, durante o período de estágio, as condições dispostas na Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, que foi sancionada pelo presidente da república e decretada pelo Congresso Nacional N os seis capítulos da Lei nº 11.788/08 há informações sobre a definição, a classificação e as relações de estágio; as obrigações da instituição de ensino; sobre quem pode oferecer estágio [parte concedente]; itens específicos sobre o estagiário; a fiscalização; e apresenta algumas disposições gerais, entre elas, as alterações à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Alguns desses itens merecem destaque e outros podem ser lidos na íntegra acessando o portal do CREF4/SP*. A lei define estágio e deixa claro quais são suas atribuições: “Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.” Aprende-se a teoria durante o curso, mas também nesse período é preciso se preparar para o trabalho após a formação, o que pode e deve ser feito durante o estágio, que já faz parte do projeto pedagógico. O estágio poderá ser obrigatório ou não. Obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma. O não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória. O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, mas dele fazem parte alguns itens importantes que devem ser considerados: a matrícula e frequência regular do educando em curso de educação superior [...] atestados pela instituição de ensino; a celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte con- 26 cedente do estágio e a instituição de ensino; e a compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso. O estágio, como ato educativo escolar supervisionado, deve ter acompanhamento efetivo pelo professor orientador da instituição de ensino e por supervisor da parte concedente, comprovado por vistos nos relatórios e por menção de aprovação final [ler inciso IV do Art. 7º]. Se tais itens ou de qualquer obrigação contida no termo de compromisso forem descumpridos caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária. À contratante é vedada a cobrança de qualquer valor dos estudantes, a título de remuneração pelos serviços. O Art. 7º da lei fala sobre as obrigações das instituições de ensino, em relação aos estágios de seus educandos. Entre elas, temos que a instituição deve celebrar termo de compromisso com o educando ou com seu representante ou assistente legal, quando ele for absoluta ou relativamente incapaz, e com a parte concedente. Devese indicar as condições de adequação do estágio à proposta pedagógica do curso, à etapa e modalidade da formação escolar do estudante e ao horário e calendário escolar; avaliar as instalações da parte concedente do estágio e sua adequação à formação cultural e profissional do educando; indicar professor orientador da área a ser desenvolvida no estágio, como responsável pelo acompanhamento e avaliação das atividades do estagiário; exigir do educando a apresentação periódica, em prazo não superior a 6 (seis) meses, de relatório das atividades; zelar pelo cumprimento do termo de compromisso, reorientando o estagiário para outro local em caso de descumprimento de suas normas; elaborar normas complementares e instrumentos de avaliação dos estágios de seus edu- candos; comunicar à parte concedente do estágio, no início do período letivo, as datas de realização de avaliações escolares ou acadêmicas. O plano de atividades do estagiário será incorporado ao termo de compromisso por meio de aditivos, a medida que for avaliado, progressivamente, o desempenho do estudante. A celebração de convênio de concessão de estágio entre a instituição de ensino e a parte concedente não dispensa a celebração do termo de compromisso [ler o inciso II do Art. 3º]. Quem pode oferecer estágio? As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como profissionais liberais de nível superior, devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, podem oferecer estágio. Para tanto, será necessário: celebrar termo de compromisso com a instituição de ensino e o educando, zelando por seu cumprimento; ofertar instalações que tenham condições de proporcionar ao educando atividades de aprendizagem social, profissional e cultural; indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário, para orientá-lo e supervisioná-lo; contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, de acordo com o estabelecido no termo de compromisso; por ocasião do desligamento do estagiário, entregar termo de realização do estágio com indicação resumida das atividades desenvolvidas, dos períodos e da avaliação de desempenho; manter à disposição da fiscalização documentos que comprovem a relação de estágio; enviar à instituição de ensino, com periodicidade mínima de 6 meses, relatório de atividades, Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • CREF responde Atribuições dos conselhos regionais com vista obrigatória ao estagiário. A jornada de atividade em estágio deverá ser definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal, devendo constar do termo de compromisso, sendo compatível com as atividades escolares e não ultrapassar 6 horas diárias e 30 horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular. A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder 2 anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência. O estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo compulsória a sua concessão, bem como a do auxílio-transporte, na hipótese de estágio não-obrigatório. É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 ano, período de recesso de 30 dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares. A manutenção de estagiários em desconformidade com a Lei nº 11.788/08 caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária. A instituição privada ou pública que reincidir na irregularidade de que trata este artigo ficará impedida de receber estagiários por 2 anos, contados da data da decisão definitiva do processo administrativo correspondente. O termo de compromisso deverá ser firmado pelo estagiário ou com seu representante ou assistente legal e pelos representantes legais da parte concedente e da instituição de ensino. Para saber mais, acesse: www.crefsp.org.br e busque em legislação a íntegra da Lei Federal nº 11.788/08, da Carta Recomendatória nº 01/2004 e as Resoluções 02/2002 e 07/2004. revista CREF4/sp • nº 29 • ABRIL 2011 • ano xII O Conselho Federal de Educação Física – CONFEF e seus Regionais formam, em seu conjunto, uma autarquia federal sem fins lucrativos, de interesse público, com poder delegado pela União para normatizar, orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício das atividades próprias dos Profissionais de Educação Física e das pessoas jurídicas, cuja finalidade básica seja a prestação de serviços nas áreas de atividades físicas, desportivas e similares. A regularização das condições do estágio não compete aos Conselhos de classe. Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho e que visa A preparação para o trabalho profissional. O aluno deverá atender as condições dispostas na Lei Federal nº 11.788/08 durante o período de estágio e no caso da fiscalização DO CREF4/SP constatar a atuação de estagiário na entidade, solicitará os documentos comprobatórios de regularização. Fragmento da Carta Recomendatória nº 01/2004 “Para a caracterização da situação de estágio serão verificadas pelo Agente de Orientação e Fiscalização do CREF4/SP as seguintes condições: a) Identificação do Profissional de Educação Física devidamente habilitado, orientando e acompanhando a atividade que estiver sendo objeto do estágio. b)Apresentação de documento utilizado como instrumento jurídico para definir as condições do estágio, formalizado entre a Instituição de Ensino, a pessoa jurídica cedente do estágio e o próprio estagiário”. Em ambos os casos, “a pessoa jurídica estará sujeita à multa e denúncia às autoridades competentes, como o Ministério do Trabalho, o Ministério da Educação e Cultura, além do Ministério Público”. “Caso o item ‘b’ estiver sendo atendido e o item ‘a’, não, além das providências acima citadas, a situação será também comunicada ao M.E.C. e ao Ministério do Trabalho, para que sejam tomadas as providências cabíveis com relação à Instituição de Ensino responsável pelo estágio”. Se for caracterizada a intermediação de mão-de-obra – o que o Ministério do Trabalho considera fraude aos direitos sociais, já que encobre contratos de trabalho sem garantias trabalhistas e previdenciária – os casos serão denunciados ao Ministério do Trabalho, para as devidas providências legais. O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região recomenda às Instituições de Ensino Superior não permitirem a realização de estágio antes do momento indicado pela legislação (Resoluções 02/2002 e 07/2004), por entender que os alunos cursando a primeira metade do curso não têm, ainda, condições necessárias para atender à população com a segurança e competência. 27 • registro pessoa física Renovação da Cédula de Identidade Profissional As dúvidas mais frequentes de profissionais são referentes à renovação da Cédula de Identidade Profissional Dúvida Comum: A Cédula de Identidade Profissional está vencida, mas o diploma ainda não está pronto. Como fazer para renovar o documento? N os casos em que o diploma foi solicitado há menos de 12 meses, o profissional deverá enviar cópia do protocolo de solicitação do diploma, junto com a Cédula vencida (original) e duas fotos 3x4 recentes e coloridas para documento oficial. Nos casos em que o diploma foi solicitado há mais de 12 meses, o profissional deverá apresentar declaração emitida pela Instituição de Ensino Superior, com data recente (não superior a três meses), informando a situação do documento, junto com a Cédula vencida (original) e duas fotos 3x4 recentes e coloridas para documento oficial. Dúvida Comum: Na impossibilidade do Profissional retirar a sua Cédula de Identidade no CREF4/SP, outra pessoa poderá fazer a retirada? Como? Para outra pessoa retirar a Cédula de Identidade é necessário enviar todos os documentos para a renovação ou para o registro, acompanhados de procuração do requerente, com firma reconhecida, outorgando plenos poderes ao procurador para requerer o registro ou a renovação e a retirada da Cédula de Identidade Profissional emitida pelo CREF4/SP. A Cédula de Identidade Profissional vencida não é documento válido para o exercício profissional. Verifique a data de validade da sua Cédula! RENOVAÇÃO Os procedimentos podem ser realizados, pessoalmente: • No CREF4/SP, à rua Libero Badaró, 377, 3º andar; • Nas Unidades Móveis de Atendimento. Verificar agenda no portal do CREF4/SP; • Via Correios. Neste caso, anexar à documentação a Autorização para Fornecimento de Dados à ACF devidamente preenchida e assinada, a fim de possibilitar o envio da Cédula renovada via Sedex a Cobrar. Este formulário está disponível na Internet, no portal do CREF4/SP no link formulários. Portal do CREF4/SP www.crefsp.org.br Observação: Para o recebimento da nova Cédula de Identidade Profissional, é necessário estar quite com suas obrigações financeiras junto ao CREF4/SP. Em caso de dúvidas, o interessado deve entrar em contato com o Departamento Financeiro do CREF4/SP: (11) 3292-1700; [email protected] 28 Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • colação de grau ENTREGA DE CIP EM COLAÇÃO DE GRAU Para solicitar a entrega da Cédula de Identidade Profissional – CIP na cerimônia de colação de grau da instituição de ensino superior, a coordenação do curso de Educação Física deve oficializar o pedido, através de correspondência endereçada ao Presidente do CREF4/SP Atenção – Tais medidas necessitam ser agilizadas com antecedência mínima de 30 dias. N a solicitação deve constar a data, horário e local da cerimônia de colação de grau, bem como relação nominal dos formandos. Deverá também estar anexado, os formulários de requerimento de registro (disponível em www.crefsp.org.br – registro) devidamente preenchidos e assinados pelos formandos e histórico escolar da graduação. Atenção à lista de documentos pessoais mencionados no verso do referido requerimento. Somente não serão anexados os Certificados de Conclusão do Curso, que a instituição de ensino comprometer-se-á a entregar ao CREF4/SP no dia da colação de grau, providência esta que deverá estar registrada na mesma correspondência encaminhada ao Conselho. Com toda documentação solicitada, a diretoria do CREF4/SP designará um conselheiro para, na data fixada para a cerimônia, proceder a entrega das CIPs. Informações Para mais informações, os representantes das Instituições de Ensino Superior devem contatar o Setor de Pessoa Física do Departamento de Registro do CREF4/SP, (11) 3292 1700, [email protected] CÉDULAS ENTREGUES EM 2011 CREF4/SP entregou 299 cédulas durante colações de grau realizadas nos meses de janeiro e fevereiro. USF - UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO – CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA • Prof. Dr. Tadeu Correa UNG - UNIVERSIDADE GUARULHOS • Prof. Dr. Tadeu Correa CEUCLAR - CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO DE BATATAIS • Prof. Bruno Alessandro Alves Galati FCNM - FACULDADE DO CLUBE NÁUTICO MOGIANO • Prof. Marcio Tadashi Ishizaki Arquivo UNG UNIP - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO • Prof. Roberto Jorge Saad revista CREF4/sp • nº 29 • ABRIL 2011 • ano xII FEVEREIRO JANEIRO UNAERP - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO • Prof. Roberto Jorge Saad UNIBAN - UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO • Prof. Georgios Stylianos Hatzidakis USCS - IMES UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL • Cássia Horita [funcionária] CUML - Centro Universitário Moura Lacerda de Ribeirão Preto • Prof. Bruno Alessandro Alves Galati FEFISO – FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DE SOROCABA • Profª. Solange Guerra Bueno Em janeiro, O CONSELHEIRO Tadeu Correa, entregou Cédulas de Identidade Profissional na UNG – Universidade Guarulhos 29 • benefícios DESCONTOS E OPORTUNIDADES PARA OS REGISTRADOS Os convênios firmados com o CREF4/SP têm como objetivo oferecer diversas oportunidades, como descontos para o Profissional de Educação Física registrado. Muitos deles podem ser extensivos aos dependentes, declarados no Imposto de Renda. Todos os detalhes sobre os convênios firmados e listados abaixo, o registrado encontra no portal do CREF4/SP – www.crefsp.org.br: EDUCAÇÃO SAÚDE Associação Paulista de Educação e Cultura, Mantenedora da Universidade Guarulhos – UNG – Desconto de até 20% – www.ung.br/cursos_lato_lista.php Faculdade Associada Brasil - FAB - Desconto de até 5% – www.faculdadebrasil.edu.br Instituto Presbiteriano Mackenzie – Desconto de até 10% – www.mackenzie.com.br Instituto Sumaré de Educação Superior – ISES – Verificar descontos no site – www.sumare.edu.br Fitness Mais – Desconto de 10% – www.fitnessmais.com.br – 11 2966-4349 / 2084-0310 Clínica de Oftalmologia Zeit Vision Care – Desconto de 50% nas consultas e exames complementares e 20% nas cirurgias – [email protected] Qualicorp Soluções em Saúde – Condições especiais – www.qualicorp.com.br/qualicorp/ O! NOV Smart Fit – Isenção de pagamento de taxa de adesão e anuidade – www.smartfit.com.br LAZER Universidade Santa Cecília – Unisanta – Verificar descontos no site – www.unisanta.br CURSOS EXTRACURRICULARES O! NOV O! NOV Universidade Gama Filho – UGF – Desconto de até 5% – www.posugf.com.br Universidade São Judas Tadeu – USJT – Desconto de até 10% – www.usjt.br Bio Ritmo - Unidades: Cidade de São Paulo, Piracicaba e Santo André – Desconto de até 50% – www.bioritmo.com.br O! NOV Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU – Desconto de até 10% – http://fmu.br União Business School – UBS - Desconto de até 20% – www.faculdadeuniao.edu.br Amil, Dix e Medial, do Grupo Amil – Condições especiais – www.meuplanodeadesao.com.br/emkt/2009.05.04_cref/ O! NOV ACM – Associação Cristã de Moços – Desconto de até 20% – www.acmsaopaulo.org Banstur – Hotéis em todo Brasil – Desconto de até 46% – www.banstur.com.br Hotel Lagoinha de Ubatuba (SP) – Desconto de até 10% – www.hotellagoinha.com.br Hotel Ninho do Falcão – Desconto de até 10% – www.ninhodofalcao.com.br Pousada Portal da Tabatinga – Desconto de até 20% – www.portaldatabatinga.com.br Strand Hotel Guarujá – Desconto de até 10% – www.strandhotel.com.br LÍNGUAS Escola de Idiomas CCAA Jardim Paulista – Desconto de 30% – 11 3051-7535 / 3057-1443 SKILL Idiomas da Unidade Vila Sônia – Desconto de 35% – 11 3501-1167 / 2361-3864 SERVIÇOS e-zona livre sports – Desconto de até 15% – www.e-zonalivre.com.br/parceiros/crefsp Life Planejados – Desconto de até 60% – www.lifeplanejados.com Makalú Corretora e Adm. de Seguros Ltda. – Desconto de até 30% – www.makaluseguros.com.br 30 Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região • financeiro Balanço Financeiro 2010 O CREF4/SP divulga anualmente o Balanço Financeiro. Dessa forma, mantém a transparência em sua gestão. Todas as contas são controladas pelo Departamento Financeiro, analisadas e aprovadas pelos conselheiros, membros da Comissão de Controle e Finanças, checadas pelo CONFEF e auditadas pelo Tribunal de Contas da União BALANÇO PATRIMONIAL COMPARADO • Exercício de 2010 ATIVO ATIVO FINANCEIRO DISPONÍVEL Bancos-C/Movimento Responsável por Suprimento DISPONÍVEL VINC.C/C BANCÁRIA Bancos C/vinc.Aplic.Financeira REALIZÁVEL 2009 2010 VARIAÇÃO 4.726.910,58 6.020.241,53 1.293.330,95 206.518,41 110.788,87 -95.729,54 205.864,41 110.014,87 -95.849,54 654,00 774,00 120,00 4.511.271,18 5.896.989,12 1.385.717,94 4.511.271,18 5.896.989,12 1.385.717,94 3.745,74 7.088,29 3.342,55 Diversos Responsáveis 575,14 783,94 208,80 Devedores da Entidade 613,23 2.728,89 2.115,66 2009 2010 VARIAÇÃO PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO 15.357,69 53.686,78 38.329,09 DÍVIDA FLUTUANTE 15.357,69 53.686,78 38.329,09 Restos a Pagar 14.595,85 50.789,39 36.193,54 Consignações 88,64 1.183,40 1.094,76 651,48 1.713,99 1.062,51 Credores da Entidade Entidades Públicas Credoras 21,72 -21,72 Entidade Públicas Devedoras 2.557,37 3.575,46 1.018,09 RESULTADO PENDENTE 5.375,25 5.375,25 0,00 5.375,25 5.375,25 0,00 ATIVO PERMANENTE 6.145.296,74 6.857.411,45 712.114,71 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 BENS PATRIMONAIS 6.145.296,74 6.857.411,45 712.114,71 DÍVIDA FUNDADA 0,00 0,00 0,00 Bens Móveis 2.393.058,53 2.667.429,87 274.371,34 Bens Imóveis 3.752.238,21 4.189.981,58 437.743,37 10.872.207,32 12.877.652,98 2.005.445,66 Despesas Judiciais SOMA DO ATIVO REAL SALDO PATRIMONIAL 0,00 SOMA DO PASSIVO REAL 15.357,69 53.686,78 38.329,09 SALDO PATRIMONIAL Patrimônio (Pass.Real a Descoberto) TOTAL Dívida Fundada Interna Patrimônio (Ativo Real Líquido) 10.872.207,32 12.877.652,98 2.005.445,66 TOTAL 10.856.849,63 12.823.966,20 1.967.116,57 10.872.207,32 12.877.652,98 2.005.445,66 DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS • Exercício de 2010 VARIAÇÕES ATIVAS RESULTANTES EXEC.ORÇAMENTÁRIA VARIAÇÕES PASSIVAS 10.441.886,04 RESULTANTES EXEC.ORÇAMENTÁRIA 8.474.633,27 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 9.729.771,33 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 8.474.633,27 RECEITAS CORRENTES 9.729.771,33 DESPESAS CORRENTES 7.762.518,56 Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receitas de Serviços 8.645.724,17 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 Operações de Crédito 712.114,71 274.371,34 Constr.e Aq.de Bens Imóveis 437.743,37 0,00 Diversas 10.441.886,04 revista CREF4/sp • nº 29 • ABRIL 2011 • ano xII 0,00 Alienação de Bens Móveis INDEPENDENTES DA EXEC.ORÇAM. 136,20 TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 8.474.769,47 RESULTADO PATRIMONIAL Déficit do Exercício São Paulo, 31 de dezembro de 2010 712.114,71 MUTAÇÕES PATRIMONIAIS Diversas RESULTADO PATRIMONIAL TOTAL GERAL 712.114,71 Investimentos Aquisição de Bens Móveis TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS DESPESAS DE CAPITAL 20.535,20 432.584,01 INDEPENDENTES DA EXEC.ORÇAM. 7.762.518,56 630.927,95 Outras Receitas Correntes MUTAÇÕES PATRIMONIAIS Despesas de Custeio Superávit do Exercício 10.441.886,04 PAULO YASSUO KOIKE CRC: 1SP139221/0/0 CPF: 769.841.568-49 TOTAL GERAL MARCELO VASQUES CASATI Diretor-Tesoureiro CPF: 106.126.788-14 1.967.116,57 10.441.886,04 FLAVIO DELMANTO Presidente CPF: 748.829.028-34 31 www.crefsp.org.br boletim informativo @cref4sp_oficial O CREF4/SP está conectado! Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região – CREF4/SP www.crefsp.org.br • [email protected] Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas Rua Líbero Badaró, 377 – 3º andar – Centro – 01009-000 – São Paulo, SP Telefax: 11 3292-1700 Imagem de fundo: AGB Photo/Photos to Go Interaja com o CREF4/SP através do
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