1 secretaria judiciária processos em pauta para julgamento em

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SECRETARIA JUDICIÁRIA
PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO EM SESSÃO DE 15.12.2011, COM INÍCIO ÀS 17H
1) PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6.123-21.2010.6.05.0000 – CLASSE 25 – SALVADOR.
PROMOVENTE:
Comitê Financeiro Único do PSL.
RELATORA:
Juíza Daisy Lago Ribeiro Coelho.
2) RECURSO ELEITORAL Nº 3-81.2011.6.05.0046 – CLASSE 30 – JACOBINA.
RECORRENTE:
Barreto.
Danilo Ribeiro Costa Santos. Advs.: Dorivaldo Alves da Silva Júnior e Dorivana Santos Silva
PROCEDÊNCIA:
Juízo Eleitoral da 46ª Zona/Jacobina.
RELATORA:
Juíza Daisy Lago Ribeiro Coelho.
3) RECURSO ELEITORAL Nº 17.203-43.2008.6.05.0067 – CLASSE 30 – CAMPO ALEGRE DE LOURDES.
RECORRENTE:
Marçal de Sena.
Domingas Mangueira de Sena. Advs.: Cícero Dias Barbosa, Clécio da Rocha Reis e Arthur
RECORRIDO:
da Silva Freitas.
Luiz Carlos de Souza. Advs.: Sanzo Biondi, André Luiz de Andrade Carneiro e Breno Amorim
PROCEDÊNCIA:
Juízo Eleitoral da 67ª Zona/Remanso.
RELATORA:
Juíza Daisy Lago Ribeiro Coelho.
4) RECURSO ELEITORAL Nº 17.284-20.2008.6.05.0090 – CLASSE 30 – ARACATU.
RECORRENTE:
PC do B de Aracatu. Advª.: Valeska Oliveira Silveira.
PROCEDÊNCIA:
Juízo Eleitoral da 90ª Zona/Brumado.
RELATORA:
Juíza Daisy Lago Ribeiro Coelho.
5) AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL N° 3.945/CRE – SALVADOR.
REPRESENTANTE: Ministério Público Eleitoral.
REPRESENTADO: Euclides Nunes Fernandes. Adv.: Ademir Ismerim.
CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL: Juiz Josevando Souza Andrade.
6) RECURSO ELEITORAL Nº 2-70.2008.6.05.0024 – CLASSE 30 – IPIAÚ.
RECORRENTE:
Plínio Nery Lemos. Advs.: Genivaldo Santana Lins, Marina Nery Marambaia Lins e Mariana
Nery Marambaia Lins.
PROCEDÊNCIA:
Juízo Eleitoral da 24ª Zona/Ipiaú.
RELATOR:
Juiz Josevando Souza Andrade.
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7) RECURSO ELEITORAL Nº 115-63.2011.6.05.0171 – CLASSE 30 – CAMAÇARI.
RECORRENTE:
PTC de Camaçari. Adv.: Roberto Moacir Nascimento.
RECORRIDA:
Jane Oliveira dos Santos. Advs.: Paulo Sérgio Dias Nunes e Alan de Almeida Coutinho.
PROCEDÊNCIA:
Juízo Eleitoral da 171ª Zona/Camaçari.
RELATOR:
Juiz Josevando Souza Andrade.
8) RECURSO ELEITORAL Nº 14.008-11.2009.6.05.0101 – CLASSE 30 – LIVRAMENTO DE NOSSA
SENHORA.
RECORRENTES:
Carlos Roberto Souto Batista (Adv.: Marcio Moreira Ferreira) e Paulo César Cardoso Azevedo
(Adv.: Maurício Oliveira Campos).
RECORRIDAS:
Coligação DESENVOLVIMENTO COM JUSTIÇA SOCIAL e Maria de Lourdes Souza Leal.
Adv.: José Souza Pires.
PROCEDÊNCIA:
Juízo Eleitoral da 101ª Zona/Livramento de Nossa Senhora.
RELATOR:
Juiz Wanderley Gomes.
REVISOR:
Juiz Josevando Souza Andrade.
9) REPRESENTAÇÃO Nº 4.917-69.2010.6.05.0000 – CLASSE 42 (EXP. Nº 45.989/2010 – RECURSO) –
SALVADOR.
RECORRENTE:
Ministério Público Eleitoral.
RECORRIDO:
Sandoval Souza Guimarães. Advª.: Paloma Contreiras Guimarães.
RELATOR:
Juiz Wanderley Gomes.
10) RECURSO ELEITORAL Nº 15.250-79.2009.6.05.0044 – CLASSE 30 – APORÁ.
RECORRENTE:
Coligação UM NOVO TEMPO. Advs.: Vagner Bispo da Cunha, Lindolfo Rebouças, Paulo de
Tarso Santos e outros.
RECORRIDOS:
Ivonei Raimundo dos Santos e Jair Aguiar de Menezes. Advs.: Rafael de Medeiros Chaves
Mattos, Tâmara Costa Medina da Silva, Marcelo Antônio Álvares Silva, Pedro da Costa Vargens e outros.
PROCEDÊNCIA:
Juízo Eleitoral da 44ª Zona/Inhambupe.
RELATOR:
Juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos.
REVISOR
Juiz Wanderley Gomes.
Em 07 de dezembro de 2011.
MARTA GAVAZZA
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA
PUBLIQUE-SE.
Em 07/12/2011.
Raimundo Vieira
DIRETOR-GERAL
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ANEXO À PAUTA DE JULGAMENTO - PROCESSOS COM PEDIDOS DE VISTA**
1) RECURSO ELEITORAL Nº 17.854-37.2009.6.05.0036 – CLASSE 30 – AMARGOSA.*
RECORRENTE:
de Oliveira Teles.
José Vaz Sampaio Filho. Advs.: Miúcha Bordoni, Aloísio Figueiredo Andrade Júnior e Edilton
RECORRIDO:
Ministério Público Eleitoral.
PROCEDÊNCIA:
Juízo Eleitoral da 36ª Zona/Amargosa.
RELATOR:
Juiz Renato Reis Filho.
REVISOR:
Juiz Salomão Viana.
* Pedido de vista do Juiz Carlos Alberto Dultra Cintra, em 20.06.11.
2) RECURSO ELEITORAL Nº 12.654 (9-03.2009.6.05.0000) – CLASSE 30 – ICHU.*
RECORRENTES:
Ministério Público Eleitoral; Coligação GENTE QUE DECIDE E RENOVA e Evanio Cordeiro
da Silva (Advs.: Ademir Ismerim, Sávio Mahmed, Simone Ribeiro Palmeira e Lílian Maria Santiago Reis).
RECORRIDOS:
Carlos Santiago de Almeida e Renato Adelino Almeida (Advs.: Luiz Viana Queiroz, Maurício
Oliveira Campos, Saulo Emanuel Nascimento de Castro e outros); Coligação ICHU CADA VEZ MELHOR.
PROCEDÊNCIA:
Juízo Eleitoral da 114ª Zona/Riachão do Jacuípe.
RELATOR:
Juiz Renato Reis Filho.
REVISOR:
Juiz Salomão Viana.
* Pedido de vista do Juiz Josevando Souza Andrade, em 28.11.11.
3) RECURSO ELEITORAL Nº 12.527 (14.870-90.2009.6.05.0162) – CLASSE 30 – SÃO FRANCISCO DO
CONDE.*
RECORRENTE:
Renato Costa Rosa. Advs.: Pedro da Costa Vargens, Rafael de Medeiros Chaves Mattos e outros.
RECORRIDO:
Aurelino Correia. Advs.: Pedro José Souza de Oliveira Junior, Paola Lima e Silva, Eduardo
Silva Lemos e Rosa Peracy Sales.
PROCEDÊNCIA:
Juízo Eleitoral da 162ª Zona/São Francisco do Conde.
RELATOR:
Juiz Salomão Viana.
REVISOR
Juiz Cássio Miranda.
* Pedido de vista do Juiz Josevando Souza Andrade, em 26.09.11.
4) APURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 330-67.2011.6.05.0000 – CLASSE 7 – SALVADOR.*
PROCEDÊNCIA:
Comissão Apuradora das Eleições 2010.
INTERESSADO:
Elmar José Vieira Nascimento. Advs.: Rafael de Medeiros Chaves Mattos, Tâmara Costa
Medina da Silva, Marcelo Antônio Álvares Silva e outros.
RELATOR:
Juiz Wanderley Gomes.
* Pedido de vista do Juiz Mauricio Kertzman Szporer, em 03.10.11.
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5) RECURSO ELEITORAL Nº 11.935 (13.209-47.2008.6.05.0183) – CLASSE 30 (EXP. Nº 88.303/2011 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) – TEIXEIRA DE FREITAS.*
EMBARGANTE:
Hosmário Roberto Ferreira. Advs.: Bruno Gustavo Freitas Adry, André Luiz de Andrade
Carneiro, Sanzo Biondi e outros.
INTERESSADOS: Coligação TEIXEIRA NÃO PODE PARAR e Apparecido Rodrigues Staut. Advs.: Athos Batista
Coelho, Ademir Silveira Santos, Irla Barreto Cavassani, Bruno Gustavo Freitas Adry, Sanzo Biondi e outros.
EMBARGADA:
Coligação UNIDOS POR TEIXEIRA. Advs.: Paulo Américo Barreto da Fonsêca, Kleber Matos
Brito, Luciano Genner Novato, Luiz Viana Queiroz, Maurício Oliveira Campos e outros.
RELATORA:
Juíza Mônica Aguiar.
* Pedido de vista do Juiz Mauricio Kertzman Szporer, em 05.12.11.
6) RECURSO ELEITORAL Nº 14.448-08.2009.6.05.0036 – CLASSE 30 – AMARGOSA.*
RECORRENTE:
Júnior.
Suzane Andrade e Andrade. Advs.: Edilton de Oliveira Teles e Aloísio Figueiredo Andrade
RECORRIDO:
Ministério Público Eleitoral.
PROCEDÊNCIA:
Juízo Eleitoral da 36ª Zona/Amargosa.
RELATOR:
Juiz Salomão Viana.
REVISOR:
Juiz Cássio Miranda.
* Pedido de vista do Juiz Mauricio Kertzman Szporer, em 14.07.11.
7) RECURSO ELEITORAL Nº 15.266-57.2009.6.05.0036 – CLASSE 30 – AMARGOSA.*
RECORRENTE:
Júnior.
Antônio Carlos Pereira Teixeira. Advs.: Edilton de Oliveira Teles e Aloísio Figueiredo Andrade
RECORRIDO:
Ministério Público Eleitoral.
PROCEDÊNCIA:
Juízo Eleitoral da 36ª Zona/Amargosa.
RELATOR:
Juiz Salomão Viana.
REVISOR:
Juiz Cássio Miranda.
* Pedido de vista do Juiz Mauricio Kertzman Szporer, em 14.07.11.
**OBSERVAÇÃO: Os processos acima listados não se encontram incluídos em pauta, sendo que aqueles cujos
pedidos de vista obedeçam ao prazo de 10 dias estabelecido no CPC poderão ser julgados dispensada a publicação em
pauta.