INFORMATIVO - ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - PT-SC
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INFORMATIVO - ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - PT-SC
INFORMATIVO - ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 – SORGSC, Nº 01. CALENDÁRIO ELEITORAL 2016 DATA 2 de abril 4 de maio EVENTO PRAZO FINAL para filiações de possíveis candidatos. PRAZO para o ELEITOR requerer inscrição eleitoral, pedir transferência de domicílio, regularizar sua situação ou solicitar a transição para uma seção eleitoral especial (em caso de deficiência). 13 de junho Início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras e do pessoal de apoio logístico dos locais de votação. 5 de julho DATA A PARTIR da qual os candidatos podem fazer propaganda intrapartidária, visando sua nomeação à candidatura. É VETADO o uso de rádio, televisão e outdoor. 20 de julho 3 de agosto 15 de agosto 16 de agosto 26 de agosto Os partidos são AUTORIZADOS a promover CONVENÇÕES para definir seus candidatos. Prazo para o eleitor solicitar SEGUNDA VIA DO TÍTULO DE ELEITOR FORA do seu domicílio eleitoral. DATA LIMITE para os partidos e as coligações REGISTRAREM SEUS CANDIDATOS. Está autorizada a propaganda eleitoral. A CAMPANHA COMEÇA. INÍCIO do período da PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA no rádio e na televisão. 13 de setembro ULTIMO DIA para que os partidos políticos, as coligações e os candidatos enviem à Justiça Eleitoral os GASTOS DE CAMPANHAS DOS CANDIDATOS. 15 de setembro DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO DAS RECEITAS em dinheiro coletados pelos partidos e pelos candidatos para patrocinar as campanhas. 17 de setembro Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou prazo, salvo em flagrante delito. 22 de setembro ÚLTIMO DIA para o eleitor solicitar a SEGUNDA VIA DO TÍTULO DE ELITOR DENTRO do seu domicílio eleitoral. 27 de setembro Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal por crime sem fiança ou por desrespeito a salvo-conduto. 29 de setembro 30 de setembro 2 de outubro 28 de outubro 30 de outubro FIM DA PROPAGANDA eleitoral gratuita no rádio e na televisão. TERMINA o período de exibição de propaganda eleitoral paga. PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES. ÚLTIMO DIA para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão e da propaganda paga na imprensa escrita. SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES. Fonte: Diretório Nacional Florianópolis, 16 de fevereiro de 2016; Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores - SC
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