Sindilub em Ação Espaço Técnico

Espaço Técnico
IBP Inova
Comunicação com
Mercado de
Lubrificantes
Sindilub em Ação
Sindilub Abre
Delegacia Sindical
em Minas
Espaço Técnico
IBP INOVA COMUNICAÇÃO COM MERCADO DE LUBRIFICANTES
A Comissão de Lubrificantes e Lubrificação do IBP (Instituto Brasileiro
de Petróleo e Gás) acaba de lançar
sua página na internet. Locada dentro do Portal do próprio IBP, a página
pretende servir de fonte de informações para todo o mercado, inclusive
para pequenas empresas que nem
sempre dispõem de condições de
acesso a novas tecnologias.
Além das informações técnicas, o
novo site terá como novidade a
veiculação de notícias sobre o mercado nacional e internacional, graças
a uma parceria que permitirá à Comissão, veicular as matérias publicadas na revista Lubes & Greases.
Embora tenha um
cunho totalmente técnico, a Comissão começa a assumir uma
postura mais aberta
aos números do mercado, explica o coordenador, Pedro Nelson Belmiro. Para tanto, realiza reuniões e
Fóruns, nos quais procura reunir o maior número possível
de integrantes da cadeia de lubrificantes. “Esta integração permite que
tenhamos uma visão mais ampla do
mercado”, comenta.
De acordo com Belmiro o mercado de lubrificantes não cresce de forma elevada, pelo contrário, ficou estável por muito tempo, em torno de
900 mil m³ ano. Nos últimos três ou
quatro anos vem experimentando um
crescimento ainda pequeno, mas diretamente relacionado ao crescimento do país, em função da atividade
industrial e já passa de 1200 mil m³,
quando consideramos a participação
das pequenas distribuidoras.
nico para a Agência. “Estamos trabalhando junto com a ANP na revisão
da Portaria 126 que fala sobre o registro de novas empresas distribuidoras de lubrificantes, pois hoje está
tudo muito amplo”.
Como a Comissão é permanente,
a diversidade se tornou fundamental.
“Temos fabricantes de óleo, consultores especializados, grandes e pequenas empresas distribuidoras e a
participação dos consumidores. Nosso objetivo é abrir essa Comissão para
que tenhamos opiniões cada vez mais
enriquecedoras e diversas”.
Além das portarias a Comissão estuda com a ANP questões de ordem
técnica como o problema da borra
no lubrificante, a utilização ou não de
extratos aromáticos na fabricação de
graxas, dentre outros assuntos.
Buscando valorizar
esta diversidade, a Comissão convidou para
participar das reuniões
o Sindilub, que esteve
representado pelo assessor da diretoria, Ruy
Ricci. “O Sindilub por
agregar pequenas empresas com atuação direta no mercado varejista, traz uma visão
complementar à das
grandes empresas.
São informações que relatam as dificuldades do pequeno distribuidor no
dia-a-dia”, comenta Belmiro.
Outro ponto importante do trabalho da Comissão é a relação mantida
com a Agência Nacional do Petróleo
(ANP). Por contar com um grupo de
formação técnica elevada, do qual
participam os principais especialistas
de grandes empresas e centros de
pesquisa, a comissão dá suporte téc-
No final do ano a Comissão estará promovendo o III Fórum Nacional
de Lubrificantes, oportunidade em
que novamente vários setores da cadeia estarão reunidos, desde fabricantes, distribuidores, ANP, até Ibama,
rerrefino e revenda. “Provavelmente teremos uma posição da Petrobras sobre o planejamento de up grade dos
óleos básicos. Quem sabe vamos ter
grupo 2 ou 3 no Brasil no futuro?”
Além do Fórum, a Comissão organiza ainda cursos técnicos sobre lubrificantes e lubrificação. Totalmente
focados na área técnica, os cursos
contam com palestras de consultores de grandes empresas e independentes, que trazem um pouco de suas
experiências para os presentes. O próximo curso deverá acontecer no segundo semestre, ainda sem data e
local definido.
Para acessar o site da Comissão
basta entrar e, www.ibp.org.br – comissão de lubrificantes e lubrificação.
Ana Azevedo
Jornalista
Órgão de Divulgação do Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes - SINDILUB
Presidente: Laercio dos Santos Kalauskas
Vice-Presidente: Lucio Seccato Filho
Diretor Secretário: Carlos Abud Ristum
Diretor Tesoureiro: Jaime Teixeira Cordeiro
Diretor Social: Antonio da Silva Dourado
Assessor da Diretoria: Ruy Ricci
Av. Imperatriz Leopoldina, 1905 - Cj. 17 - V. Leopoldina - São Paulo - SP - 05305-007 - Fone/Fax: (11) 3644-3440/3645-2640
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Editoração e Fotolito: Ipress - Fone: (11) 3644-5596 - www.ipressnet.com.br
Toda matéria é de inteira responsabilidade de seu autor. Sua publicação visa despertar o debate sobre o assunto a que se refere.
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CUIDADOS AO MISTURAR ÓLEOS
No posto de serviço, na hora
de completar o óleo, surgem as
dúvidas: é possível misturar óleos
lubrificantes minerais com sintéticos? A substituição de mineral por
sintético aumenta o período de troca de óleo?
A princípio, é possível misturarse óleos lubrificantes minerais de diferentes fabricantes, pois os produtos existentes no mercado são compatíveis entre si. Mas a mistura só
poderá envolver produtos de mesmo nível de desempenho API e de mesma faixa de viscosidade SAE. Segundo o engenheiro químico Flávio
Gusmão, não se deve misturar óleos lubrificantes minerais com sintéticos de marcas diferentes, pois a mistura
pode comprometer o desempenho dos aditivos e acabar
gerando depósitos indesejáveis, como, por exemplo, a
borra no motor. Tampouco esta mistura é economicamente
vantajosa, já que o óleo sintético é mais caro que o mineral e a mistura dos dois equivale, praticamente, ao óleo
mineral. Também não se recomenda a mistura de óleos lubrificantes
sintéticos e semi-sintéticos (base
sintética) de fabricantes diferentes.
Eles podem ter sido fabricados a
partir de óleos básicos de distintas composições químicas, podendo reagir e gerar depósitos que se
acumulam no filtro, dificultando a
passagem do óleo e causando falhas na lubrificação.
É importante trocar o filtro de
óleo junto com a primeira carga de
sintético e trocar esta carga no período normal de troca
do veículo, em função da sua utilização. Porém, na substituição de um óleo mineral por sintético, recomenda-se
a troca do filtro a cada troca do óleo.
Composição: O óleo lubrificante é composto por uma
mistura de óleos básicos (minerais ou sintéticos) e aditivos.
A diferença está na maior proteção ao motor oferecida
pelos óleos sintéticos, quimicamente mais puros, e, por
isso, com propriedades superiores.
Sindilub em Ação
SINDILUB ABRE DELEGACIA SINDICAL EM MINAS
Acaba de ser inaugurada em Minas Gerais, uma Delegacia Sindical do Sindilub. A medida foi possível após
decisão do presidente Laercio Kalauskas, em conjunto
com a diretoria do Sindicato, tendo como base os estatutos da Entidade.
Com a instalação da Delegacia
Sindical, será possível discutir mais
amplamente os problemas da região, de significativa importância
para o mercado de lubrificantes.
Assumirá como delegado o associado Vinicius Antunes Costa, da
Lubrificantes Brasil. Para ele, a Delegacia vem de encontro à vontade
dos distribuidores de Minas, que sentem a necessidade de uma maior
regulação do mercado. Ele diz que
a atuação da Delegacia permitirá entender melhor os movimentos do mercado, de forma a auxiliar as empresas do
ponto de vista jurídico, comercial, dentre outros. “Os associados poderão se beneficiar da troca de experiências
mercadológicas e de gestão avançada dos negócios, ou
seja, serão os mesmos benefícios oferecidos em São Paulo, com a vantagem de termos um interlocutor regional”.
Esta opinião também é compartilhada pelo presidente do Minaspetro e vice presidente da Fecombustíveis,
Paulo Miranda Soares. Para ele, é interessante a
descentralização do poder, como forma de facilitar o
acompanhamento do que acontece junto ao mercado.
Na análise de Costa, o mercado mineiro precisa de ações
emergentes, pois é grande a concorrência com produtos
chamados de segunda linha, nos quais apenas o preço
aparece como fator de diferenciação. “Muitos fabricantes,
que se intitulam de genéricos, tem oferecido produtos sem
o pacote adequado de aditivos para sua categoria, além
de problemas de embalagens e quantidades. Além disto, a
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Shell, Esso/Móbil e Repsol, possuem distribuidores exclusivos, demonstrando uma tendência no nosso setor”.
Paulo Miranda lembra que o mercado de Minas além
de ser muito ativo é um dos que concentra o maior número de rodovias e municípios, e conseqüentemente os
maiores atacadistas.
Embora ainda sem projetos definidos para as próximas
ações, a expectativa da Delegacia é bastante positiva entre
os associados, que estão satisfeitos com o papel do Sindilub,
principalmente diante das ações que o Sindicato tem mantido em questões preocupantes como as ambientais, evasão fiscal e qualidade dos produtos. “O Sindilub tem desenvolvido um trabalho muito interessante junto a ANP e ao
Conama e tem sido um canal de informações mercadológicas via a Sindilub Press. No entanto, as Delegacias poderão ajudá-lo a desenvolver ainda mais o trabalho junto à
comunidade revendedora de lubrificantes das demais unidades da federação”.
Costa lembra o bom trabalho
feito pela ANP na regulação do
mercado de combustíveis, e acredita que o mesmo possa ser feito
junto ao segmento de lubrificantes. “A Fecombustíveis tem inúmeros e sérios problemas a resolver
para a revenda, o apoio ao
Sindilub é fundamental para que
o trabalho seja bem desenvolvido em nível nacional”.
No que diz respeito à região de Minas Gerais, o apoio
está garantido. Segundo Paulo Miranda, o Minaspetro está
de portas abertas para colaborar com a Delegacia Sindical, quer seja através da disponibilização de espaço para
a organização de eventos, quer com o apoio institucional.
Ana Azevedo
Jornalista
Capa
ANP AMPLIA MONITORAMENTO
DOS LUBRIFICANTES
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) decidiu estender
o Programa de Monitoramento de qualidade, que atualmente acompanha os combustíveis para veículos (álcool,
gasolina e diesel), para os óleos lubrificantes. De acordo com a superintendente de qualidade de produtos da
ANP, Maria Antonieta Andrade, ainda no primeiro semestre deste ano deve começar o processo de avaliação
dos óleos lubrificantes.
A implantação de um Programa de Monitoramento é
reivindicação antiga do Sindilub, explica o assessor da
diretoria, Ruy Ricci. “Em novembro de 2003 encaminhamos ofício solicitando a fiscalização e o controle da qualidade dos lubrificantes vendidos no país”.
Confira a seguir a entrevista feita pela Sindilub Press
com a superintendente Maria Antonieta Andrade.
Sindilub - Quando terá início o programa de
monitoramento dos óleos lubrificantes?
Mª Antonieta - O projeto piloto de monitoramento
dos óleos lubrificantes realizado em 2005 possibilitou
à ANP, a partir de janeiro de 2006, realizar ações de
fiscalização. De forma semelhante a que é feita no caso
do monitoramento dos combustíveis, ao detectar não
conformidades, o CPT aciona a Superintendência de
Fiscalização do Abastecimento – SFI para as ações necessárias.
Sindilub - O que levou a agência a tomar a decisão
de incluir os lubrificantes no programa?
Mª Antonieta - A ANP é responsável pelo controle da
qualidade dos derivados de petróleo, incluindo os lubrificantes, que são oferecidos ao consumidor final, garantindo-lhes o direito de adquirir produtos em perfeitas condições de uso e de acordo com a especificação nacional vigente.
Sindilub - Quais os aspectos que serão analisados?
Mª Antonieta - Serão realizadas análises físico-quími-
Imagens da capa cedidas pela Valvoline.
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cas para verificar a conformidade com as informações prestadas pelos produtores para o registro dos produtos na
ANP, bem como identificar outras não conformidades visando proteger o consumidor final contra possíveis fraudes. O monitoramento irá focar os óleos lubrificantes para
motores automotivos, pois são os que atingem diretamente o consumidor final.
Sindilub - Quais os critérios para escolha destes aspectos/fatores?
Mª Antonieta - São características e informações constantes da Portaria ANP nº 131, de 30/04/99, relacionadas
aos óleos lubrificantes para motores a gasolina, álcool
etílico hidratado combustível e óleo diesel registrados na
ANP, os principais graus de viscosidades e os diversos
níveis de desempenho API disponíveis no mercado.
Foram considerados os ensaios que permitirão identificar se o óleo lubrificante se enquadra no grau de viscosidade SAE e no nível de desempenho API declarados e
se estão sendo utilizados os aditivos informados e em
que proporção.
Sindilub - Qual é o quadro hoje no segmento de lubrificante no que diz respeito à qualidade?
Mª Antonieta - No projeto piloto de monitoramento
da qualidade dos óleos lubrificantes, realizado em 2005,
verificou-se que: 13,8% dos produtos analisados não possuíam registro na ANP; 57,3% apresentavam irregularidades em seus rótulos e 46,8% eram não conformes no que
diz respeito à qualidade dos produtos.
Sindilub - Quem será responsabilizado pelas irregularidades encontradas?
Mª Antonieta - O mercado de óleos lubrificantes é
diferente do mercado de combustíveis automotivos. Assim, as amostras serão coletadas em diversos pontos de
revenda, não somente em postos revendedores, mas também em concessionárias, lojas de autopeças, supermercados, revendedores atacadistas, etc.
Como se trata de produto embalado e lacrado, o estoque não conforme deverá ser recolhido e, a princípio, o
responsável deve ser o produtor informado no rótulo,
conforme Portaria ANP nº 131 acima citada. Pode haver
fraudes como também o não cumprimento da regulamentação de registro, assim cada caso será avaliado e
rastreado para se chegar ao responsável. A revenda deve
estar ciente de que não pode revender óleos lubrificantes
sem registro na ANP.
Sindilub - Serão os próprios fiscais da ANP que farão a fiscalização ou serão firmadas parcerias?
Com quais órgãos?
Mª Antonieta - A exemplo do
monitoramento da qualidade dos
combustíveis automotivos foram firmados contratos com instituições universidades e centro de pesquisas
- em todo país para realização das
coletas dos óleos lubrificantes. As
amostras coletadas serão encaminhadas para análise no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas - CPT,
laboratório da ANP. As não conformidades identificadas serão imediatamente comunicadas à área de fiscalização da Agência para as providências cabíveis.
Ressalta-se que devido a confidencialidade dos dados dos óleos lubrificantes apresentados no registro na
ANP, as análises físico-químicas das
amostras serão feitas apenas pelo CPT.
Sindilub - Quais as expectati-
vas em termos de resultado deste
Monitoramento?
Sindilub - Quais os índices de não
conformidade do lubrificante hoje?
Mª Antonieta - Garantir ao consumidor um mercado de óleos lubrificantes que ofereça produtos com a
qualidade compatível com as especificações dos registros aprovados
pela ANP.
Mª Antonieta – O projeto piloto
do monitoramento da qualidade dos
óleos lubrificantes automotivos permitiu constatar que existem muitas irregularidades relacionadas à qualidade
dos óleos disponíveis no mercado,
atingindo um índice de não conformidade de 46,3%. Dentre as irregularidades observadas destacam-se:
quantidade de aditivos inferior à
especificada, o que reflete em queda
do nível de desempenho API, e grau
SAE diferente do informado.
Sindilub - A Senhora acha que os
fabricantes tomarão mais cuidados a
partir da divulgação da ação de
monitoramento?
Mª Antonieta - Tomando como
exemplo o monitoramento da qualidade dos combustíveis automotivos
que vem promovendo uma queda sistemática a cada ano no índice de não
conformidades. Entendo que no caso
do monitoramento da qualidade dos
óleos lubrificantes, os resultados serão bem mais significativos e
impactantes pois o rastreamento para
chegar ao responsável pela não conformidade será automático.
Sindilub - Quantas empresas estão cadastradas na ANP como produtoras e importadoras de lubrificantes?
Mª Antonieta - Aproximadamente 260 empresas produtoras e importadoras.
Ana Azevedo
Jornalista
OS PREJUÍZOS DO “BIODIESEL CASEIRO”
A prova de que a criatividade do
brasileiro se renova e de que o jeitinho é marca nacional, é a nova modalidade de “biodiesel caseiro” que
está sendo aplicada, principalmente
nas regiões rurais.
Um número cada vez maior de
agricultores está optando por adicionar óleo de soja ao óleo diesel, em
uma proporção de 50% de cada produto, e depois utilizar a mistura em
caminhonetes, tratores e colheitadeiras. A decisão de investir na mistura, explicam muitos empresários,
se deve ao alto preço do óleo diesel, aliado à crise financeira vivida
pela categoria.
O que muitos destes empresários desconhecem são os efeitos da
utilização indevida do óleo vegetal
em motores, explica o diretor de relações industriais da Associação de
Engenheiros Automotivos – AEA, Mário Massagardi.
Segundo ele, a utilização de
óleo vegetal “in natura” em motores de série, projetados para uso
com óleo diesel não é liberada pelos fabricantes de sistemas de injeção e motores dentre outros motivos, pela viscosidade. Enquanto o
diesel de petróleo tem viscosidade
de, no máximo, 5,5cSt (ou mm²/s),
e o biodiesel é semelhante ao diesel, o óleo vegetal tem viscosidade de aproximadamente 40cSt.
“Esta diferença gritante causa aumento da pressão de injeção, pois
o óleo vegetal tem
maior dificuldade
de passar pelos furos do bico injetor”.
Ele explica que o
aumento da pressão
de injeção causa
desgaste prematuro
dos componentes
internos da bomba
injetora. “É como
tentar sugar água e
depois óleo com
uma seringa. A força
para sugar óleo é muito maior”.
No motor isto não chega a causar desgaste, porém, provoca aumento de emissões e acúmulo de depósitos na câmara de combustão, uma
vez que as moléculas de óleo vegetal são mais pesadas e complexas
que as de diesel, tornando a queima
mais difícil.
Assim como o sistema de injeção,
o motor é testado com diesel de
petróleo, logo, para a utilização de
óleo vegetal seria necessário modificar tanto o motor, quanto o sistema
de injeção. Vale ressaltar também,
que o óleo vegetal sofre reações de
oxidação, formando ácidos que corroem o sistema de injeção e gomas
que entopem filtros e bicos. “No caso
de bombas em linha,
onde acontece a mistura do óleo diesel com
o óleo lubrificante,
ocorre a formação de
uma espécie de graxa,
eliminando a lubrificação do motor e causando seu travamento
(fundição)”.
Massagardi afirma
que é fundamental entender a diferença entre biodiesel e o óleo
vegetal in natura. “O óleo de soja
transformado em biodiesel tem propriedades físicas (densidade e viscosidade) semelhantes ao do diesel de
petróleo. O óleo de soja “in natura”
é bem diferente”.
O biodiesel é o resultado da reação de transesterificação entre óleo
vegetal e álcool (etílico e metílico).
A simples mistura de óleo vegetal
“in natura” com óleo diesel não é
biodiesel.
Ana Azevedo
Jornalista
Notas
III FÓRUM DE
AGÊNCIAS REGULADORAS
COMÉRCIO DE ÓLEOS DE NAVIOS
Embora o Sindilub agregue apenas empresas que
atuam com lubrificantes acabados a entidade foi convidada a participar de uma reunião convocada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), para discutir uma antiga
denúncia do segmento de combustíveis, o mercado
paralelo de comércio de óleo de navios.
A reunião, que contou com representantes dos segmentos de rerrefino, TRR, empresas que fazem coleta
em navios, dentre outros, é parte de um trabalho que
está sendo desenvolvido pela ANP, no sentido de estudar uma eventual regulamentação desta atividade.
O Sindilub participou nos dias 3 e 4 de abril, em
Brasília, do III Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito
Público, em Brasília. O evento teve como objetivo discutir o marco legal das Agências Reguladoras e o desenvolvimento nacional.
Estiveram presentes os mais renomados agentes políticos e especialistas em direito, administração e economia, de forma que a discussão pudesse ganhar uma avaliação interdisciplinar e o mais democrática possível.
Como entidade que apóia toda ação que vise melhorar a qualidade dos produtos e garantir a preservação do
Meio Ambiente, o Sindilub esteve presente, na pessoa do
seu vice-presidente, Lucio Seccato Filho, e procurou contribuir com informações relativas às peculiaridades do segmento de lubrificantes.
A ANP deverá promover outros encontros para discutir o tema, e já disponibilizou um e-mail para sugestões e
colaborações: [email protected].
Ana Azevedo
Jornalista
Fique por Dentro
INDEFINIÇÃO QUANTO AO NOVO PERCENTUAL
DE COLETA DO LUBRIFICANTE USADO PARA 2006
O percentual mínimo de coleta de
óleo lubrificante usado ou contaminado estabelecido pela Resolução
Conama nº 362 de 23 de junho de
2005, Parágrafo único do Art. 7 que
hoje se encontra em 30% vem sendo
objeto de grande discussão no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.
A Resolução estabelece que anualmente por ocasião da primeira reunião ordinária do Conselho Nacional
do Meio Ambiente - Conama, este ano
agendada para os dias 30 e 31 de maio,
se apresente relatório detalhado referente ao cumprimento do percentual
mínimo de coleta de óleo lubrificante
usado ou contaminado e que por sua
vez, o IBAMA também apresente seu
relatório sobre os resultados da
implementação da Resolução.
Cabe ao Ministério de Meio Ambiente além da responsabilidade pela
apresentação do
referido relatório,
fornecer subsídios
para a tomada de
decisão sobre a
manutenção dos
atuais níveis de
coleta ou de propor a revisão dos
mesmos, conforme objetivo de
metas progressivas estabelecidas
em atos normativos conjuntos com
o Ministério de Minas e Energia, procurando garantir a
transparência e a
participação da
sociedade em
suas decisões, em especial no tocante ao estabelecimento dos referidos
percentuais, visto que é de obrigação
dos produtores e importadores, coletar ou garantir o custeio através de
terceiros, da retirada do mercado de
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todo óleo lubrificante usado ou contaminado na proporção ao volume
por eles comercializados.
É que a própria Resolução prevê no seu Art. 11 a manutenção de
um Grupo de Monitoramento Permanente - GMP, composto por representantes do órgão regulador, dos
produtores e importadores, dos coletadores, dos rerrefinadores, das
entidades representativas dos órgãos ambientais estaduais e municipais, dos revendedores, no qual
se inclui o Sindilub, além de ONG’s
- organizações não governamentais
ambientalistas.
Ocorre que neste ano após a realização de alguns encontros, o referido grupo, GMP, deveria referendar as
estatísticas relativas aos volumes efetivamente coletados em 2005 e principalmente concluir por consenso
do Grupo informou já haver encaminhado ao Conama o Relatório final
com suas conclusões, documento
este que foi disponibilizado no site do
Conama, como sendo uma contribuição do GMP. A atitude que foi repudiada por todos os presentes, acabou gerando uma fervorosa discussão sobre os pontos divergentes.
Diante do descontentamento, explica o assessor do Sindilub, Ruy
Ricci, também presente à reunião, o
coordenador justificou sua decisão
alegando estar premido pelo tempo
e que também tomou sua decisão em
manter os atuais níveis de coleta com
base nas respostas parciais a uma consulta que encaminhou aos órgãos
ambientais estaduais.
A maioria dos representantes do
GMP, entretanto não concordou que
os argumentos do coordenador fossem suficientes
para nortear o documento, além de
estranhar o fato do
mesmo se basear
em respostas dos
órgãos ambientais
estaduais, uma vez
como é de conhecimento de todos
os membros do
Grupo, que os referidos órgãos, na
sua maioria têm revelado dificuldade
no cumprimento
das exigências
contidas da nova
Resolução, fato,
Matéria veiculada na Sindilub Press Set/Out 2005, pág. 6
que foi reforçado
sobre a manutenção ou sugerir a re- durante a própria reunião pelo reprevisão dos atuais níveis mínimos de sentante da Cetesb-SP, o qual revecoleta, hoje em 30%.
lou desconhecimento e despreparo
Contudo para surpresa de todos para opinar sobre a matéria.
os presentes na reunião ocorrida dia
A discussão sobre o percentual
6 de abril em Brasília, o coordenador não é nova e todos sabem que a meta
do Ministério de Meio Ambiente é elevar ao maior índice
possível o nível da coleta, chegando-se ao ideal utópico
de 100%. Desde as discussões da Revisão, explica o assessor do Sindilub, ficou claro para todos, inclusive para
a Agência Nacional do Petróleo, que existe indícios de
que este percentual poderia ser ampliado.
Apenas os representantes do Sindicom vêm se utilizando de vários argumentos para considerar o índice
atual acima do suportável. Ainda segundo Ricci as empresas associadas ao Sindicom respondem por algo em
torno de 75 a 80 % do mercado e qualquer elevação no
percentual de coleta certamente acarretará custos extras ao negócio.
O anúncio da posição do coordenador acabou por
reabrir a discussão sobre qual é o volume verdadeiro de
lubrificante comercializado, uma vez que o Sindicom defende um número que representa apenas a venda das suas
associadas, alegando que há falta de estatísticas oficiais,
como também falta de pontos de coleta.
Ricci rebate dizendo que também não há garantia
nenhuma de que o número apregoado pelo Sindicom seja
verdadeiro, bem como o Sindirrefino apresentou dados,
inclusive disponibilizados no site da ANP, que comprovam a existência de mais de 28 pontos de coleta no país.
Completa ainda informando que existe, um consenso entre o Sindilub, assim como a ANP e o Sindirrefino, de que
o volume de lubrificante comercializado já supera a casa
de 1.000.000 de litros ano.
Ricci comenta que o único argumento utilizado pelo
Sindicom, e com o qual todos concordam é o que diz respeito ao desvio do óleo para o mercado informal, que utiliza o lubrificante usado para queima em olarias e cerâmicas.
Este é um problema, que inclui também a queima de
resíduos de borra de óleo dos navios, atividade que vem
crescendo com base na sonegação tributária, trazendo
prejuízos tanto ao meio ambiente, como às empresas que
vendem óleo combustível. Essa atividade hoje se respalda na falta de uma legislação que regule sua a atividade e
na fiscalização complacente dos órgãos ambientais.
O Sindirrefino provou através de estatísticas, que está
havendo um superávit, tanto na coleta do óleo usado,
quanto na produção do óleo rerrefinado. O ano de 2005
terminou com mais de 55 bilhões de litros em estoque.
“Uma vez que os produtores e importadores recuperam
até 30%, fica claro que com este excedente o mercado já
tem condições de ampliar o limite de coleta para algo
em torno de 35%”, comenta Ricci.
Ainda merece destaque outra entidade que repudiou
o relatório do coordenador do MMA, trata-se da Organização Não Governamental APROMAC (Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte).
Em documento distribuído na reunião, os representantes da Associação afirmaram que o Relatório não representa uma manifestação daquela coletividade, mas tão somente do seu coordenador, “elaborado ou mandado elaborar, antes mesmo da última reunião, sem que as discussões sobre o tema tivessem sido encerradas, o que coloca
o Relatório fora da orientação da melhor doutrina”. O documento foi imediatamente referendado pelo Sindilub.
A posição do Sindirrefino é de que o aditamento foi
insuficiente para esclarecer as especificidades do setor,
visto que cabe ao Sindicato fornecer aos demais membros do GMP informações sobre números de depósitos
regionais existentes e as licenças de operação expedidas,
autorizações de transporte e movimentação de óleo usado; cidades e municípios do território nacional cobertos
pela coleta, dentre outros.
Apesar de todos os contratempos que levaram ao
adiamento da entrega do Relatório, o assessor do Sindilub
considera que a formação do Grupo teve um lado positivo, o exercício da liberdade democrática da participação
dos mais variados agentes, tanto os Sindicatos que representam o interesse dos produtores/importadores, quanto os dos revendedores, coletadores e rerrefinadores,
Ongs, ANP, Ministério do Meio Ambiente e órgãos do governo, que em última instância são os responsáveis pela
execução das diretrizes.
Ana Azevedo
Jornalista
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