Colatina Conceição da Barra Divino de São Lourenço Domingos

MUNICIPALIDADES E OUTROS
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014
to, no cargo de Assistente Técnico
II, padrão C-3, da Secretaria Municipal de Cultura.
Art.15. Nomear Osmarina Luiza de
Oliveira, no cargo de Coordenador
de Pessoal Terceirizado, padrão C2, da Secretaria Municipal de Administração.
Art.16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em
contrário.
Cariacica (ES), 19 de fevereiro de
2014.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA
JÚNIOR
Prefeito Municipal
Protocolo 20623
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RESUMO DE ATA REGISTRO DE
PREÇO
ARP.: 011/2014
Processo nº. 2.102/2013
PE nº. 062/2013
Contratante: PMC. Contratada:
Sabor Original Alimentação E Serviços Ltda Epp. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da publicação. Objeto: fornecer e preparar
alimentos tipo marmitex, lanche e
coffee break. Lote Único – Valor
Total: 2.059.980,00 (dois milhões,
cinquenta e nove mil e novecentos e oitenta reais).
Data Assinatura: 30/01/2014.
NILSON MESQUITA FILHO
Secretário Municipal de Saúde
Contratante
BIANKA CHRISTINE FAVORETTI
Procuradora Geral do Município
Interina
Representante Jurídico
Protocolo 20629
Colatina
TERMO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
O CONDOESTE – Consórcio Público
para Tratamento e Destinação Final
Adequada de Resíduos Sólidos da
Região Doce Oeste do Estado do
Espírito Santo comunica a dispensa
de licitação para a contratação de
serviço para a Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, abrangendo as 04 modalidades: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana
e manejo dos resíduos sólidos, manejo das águas pluviais urbanas e
drenagem dos Municípios de Afonso Cláudio, Águia Branca, Alto Rio
Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Itaguaçú, Itarana, Laranja da Terra, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha,
São Roque do Canaã e Vila Valério,
e Elaboração do Plano Regional de
Saneamento Básico do CONDOESTE -, com fulcro no artigo 24, inciso
VIII, XIII, da Lei N.º 8.666/1993, e
em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo
diploma legal,no valor total de R$
1.339.496,40 (um milhão, trezentos
e trinta e nove mil, quatrocentos e
noventa e seis reais e quarenta centavos) em favor da UFES – Universidade Federal do Espírito Santo.
LEONARDO DEPTULSKI
Presidente CONDOESTE
Prefeito de Colatina/ES
Protocolo 20236
Conceição da Barra
PROCESSO: 1199/2014
REQUERENTE:
E D U A R D O
RIBEIRO MORAIS
ASSUNTO: REQUER CONTRATAÇÃO DA BANDA REGIONAL – MINISTÉRIO WINTER E ALESSANDRA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. AUTORIZAÇÃO.
DO OBJETO
O presente instrumento se refere
a contratação da Banda “Ministério Winter e Alessandra”, abrilhantando a programação da Temporada de Verão 2014, com sua apresentação no evento denominado
“1º BARRA PELA VIDA”, a ser realizado neste Município.
DA JUSTIFICATIVA
Proporcionar aos Munícipes, lazer
e entretenimento, o que é direito
constitucionalmente consagrado,
respeitando as manifestações socioculturais da população com a
atividade turística religiosa, bem
como contribuir para a geração de
renda e movimentação de recursos diretamente aos moradores
deste Município, contemplando as
atividades na Orla Marítima.
DO RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO
A Banda “MINISTÉRIO WINTER E
ALESSANDRA” será representada
pelo “Sr. Winter do Nascimento da
Rocha”, conforme documentos que
acompanham o processo administrativo em tela.
DO VALOR
O valor da apresentação será R$
18.970,00 (dezoito mil novecentos
e setenta reais), estando este valor dentro do mercado.
DA BASE LEGAL
A contratação será realizada com
base no art. 25, Inciso III, da Lei
8.666/93.
DA AUTORIZAÇÃO
Autorizo a presente RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, por haver preenchido os
requisitos legais.
Conceição da Barra-ES, 19 de
Fevereiro de 2014.
JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI
Prefeito
Protocolo 20597
Divino de São Lourenço
INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Divino de
São Lourenço-ES, torna a público
a todos os interessados que de
acordo com o Art. 25, Inciso III
da Lei 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE de licitação para contratação
de Shows Artísticos, conforme Processo protocolado sob nº 200/
2014, para apresentação em eventos no carnaval na sede do município e no distrito do Patrimônio
da Penha a realizar-se nos dias 01
a 03 de março de 2014.
Divino de São Lourenço-ES, 19 de
fevereiro de 2014.
MIGUEL L. DA COSTA
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial
nº. 011/2014
-Objeto: Fabricação, montagem e
instalação de estrutura metálica
para cobertura de campo de futebol.
Dia: 10/03/2014. Hora 0 8 : 0 0
horas
Local: Sala de Licitações da
Prefeitura
O Edital está disponível no Site:
www.dslourenco.com.br
Divino de São Lourenço/ES, 19
de fevereiro de 2014.
Carlos Alberto de Aguiar
Pregoeiro
Protocolo 20285
Domingos Martins
Errata
Na publicação do dia 12 de fevereiro de 2014, referente à Publicação Edital de convocação:
ONDE SE LÊ: Art. 1º Fica a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar autorizada a instaurar sindicância para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor C.E.S. matrícula nº
006344, considerando os termos
da Comunicação de Indisciplina de
Servidor protocolizado nesta municipalidade sob o nº 0232/2014.
LEIA-SE: Art. 1º Fica a Comissão Permanente de Sindicância e
Processo Administrativo Disciplinar
autorizada a instaurar processo
administrativo disciplinar para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor C.E.S. matrícula nº 006344, considerando os
termos da Comunicação de Indisciplina de Servidor protocolizado
nesta municipalidade sob o nº
0232/2014.
LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA
Domingos Martins – ES
20 de fevereiro de 2014.
Protocolo 20283
Ecoporanga
INEXIGIBILIDADE
Em cumprimento ao artigo 25 inciso I da Lei 8.6666/93. Torna público, que o município de Ecoporanga-ES, firmará CONTRATO,
com as empresas: PME MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Inscrita no CNPJ: 00.985.004/
0001-76, no valor de R$ 2.696,97
(Dois Mil, Seiscentos e noventa e
seis reais e noventa e sete Centavos), Objeto: Serviço de mão de
obra e diagnóstico da Patrol RG
140B.Processo Administrativo Nº.
313/2014.
Empresa: J.AZEVEDO TRATORES
LTDA, inscrita no CNPJ: 01.128.634/
0001-97, nos valores de:
R$ 7.309,68 (Sete mil, trezentos e
nove reais e sessenta e oito centavos), Objeto: Aquisição de peças para a Retroescavadeira JCB
3C 4x4.Processo Administrativo
Nº. 715/2014.
R$ 1.528,71 (Hum mil, quinhentos
3
e vinte e oito reais e setenta e um
centavos), Objeto: Serviço de revisão de 750 horas, aquisição de
peças e serviços para a Retroescavadeira JCB 4CX 4x4.Processo
Administrativo Nº. 716/2014.
R$ 1.528,71 (Hum mil, quinhentos
e vinte e oito reais e setenta e um
centavos), Objeto: Serviço de revisão de 2.250 horas, aquisição de
peças para a Retroescavadeira
JCB 3C 4x4.Processo Administrativo Nº. 717/2014.
R$ 8.845,10 (Oito mil, oitocentos
e quarenta e cinco reais e dez centavos), Objeto: Aquisição de peças para o conserto da Retroescavadeira JCB 4x4.Processo Administrativo Nº. 759/2014.
Pedro Costa Filho
Prefeito Municipal
Protocolo 20423
Guarapari
Decreto nº. 100/2014 – Fica
nomeada a senhora CELINA DA
COSTA para ocupar o cargo em
comissão de SUBGERENTE DE
ARQUIVO GERAL DO MUNICÍPIO
– PC-3, da Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Recursos Humanos – SEMAD.
Protocolo 20289
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Decreto nº. 200/2014 - NOMEIA o senhor WAGNER JOSÉ
ELIAS CARMO, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO
ADJUNTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - PC-1, do Gabinete do
Prefeito - GP.
Decreto nº. 201/2014 Nomeia o senhor BERNARDO PAIVA CZARTORYSKI GONÇALVES,
aprovado no Concurso Público,
Edital nº 001/2009, homologado
pelo Decreto Municipal nº 419/
2009, para ocupar o cargo efetivo
de PROFISSIONAL EM FISCALIZAÇÃO, SÍMBOLO – PF – CÓDIGO XV, na função de FISCAL DE
RENDAS, 40 (quarenta) horas semanais, regido pela Lei Municipal
nº 2989/2009.
Protocolo 20595
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Decreto nº. 202/2014 – dispõe
sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente. Processo nº. 2872/2014. SECTUR.
Protocolo 20634
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MUNICÍPIO DE GUARAPARI
Contrato de Prestação de Serviços Nº245/2013, firmado entre
o Município de Guarapari/ES, e a
empresa Centro Educacional Israel
LTDA ME. Processo nº 13.983/2013,
sendo o objeto: Contratação de
empresa especializada para realização de cursos de qualificação profissional, pelo período de 02 meses,
o valor total é de R$ 58.000,00, em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Cidadania - SETAC.
Orly Gomes da Silva
Prefeito Municipal