tratamento e uso de águas residuais na agricultura urbana
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tratamento e uso de águas residuais na agricultura urbana
Primeira edição fevereiro 2003 No. 6 ORIENTAÇÕES PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS PARA A AGRICULTURA URBANA ras –B te n Apenas 2% dos resíduos produzidos nas cidades da região são tratados adequadamente. Milhares de metros cúbicos de águas residuais são desperdiçados ou tratados a um custo muito elevado. Todavia podem transformar-se em excelentes fontes de adubo, água para irrigação e também complemento alimentício animal. Emprego de baixo custo e geração de renda A Agricultura Urbana (AU) gera empregos cujo custo de investimento é muito baixo em relação a custos estimados para outros setores produtivos. Criar emprego em AU custa menos de 500 dólares, e seu investimento pode ser recuperado com microcréditos. Estes beneficios nas áreas de alimentação, saúde, ambiente e criação de empresas explicam porque cada vez mais municipios querem desenvolver e modernizar seu agricultura urbana. o Desenvolver programas de tratamento e uso das águas residuais para a AU supõe principalmente, controle dos riscos para a saúde e adoção de tecnologias adequadas à medida escalar da cidade ou bairro. Mesmo assim, é necessário adotar uma norma facilitadora e promover a sustentabilidade financeira, integrando sistemas de tratamento e uso. O presente documento trata de orientações para a formulação e implementação de programas de AU que incorporem o uso de águas residuais. O uso de águas residuais surgiu como uma alternativa face às carências de acesso aos serviços de água potável nas zonas peri-urbanas e rurais. Por sua vez corresponde a necessidade imediata da população”. ção A série atual dá orientações é o fruto dos últimos avanços científico-tecnológicos e das práticas inovadoras experimentadas pelas cidades da Região, quais constituem a inspiração a qual os convidamos a compartilhar e enriquecer. nt Os resíduos e águas tratadas em prol da saúde alimentar Pla O povo gasta de 40% a 60% de seus baixos ganhos com alimentação e quase 15% com saúde e remédios. A produção de plantas medicinais e derivados como infusões, extratos e essências facilitam o acesso a saúde dos mais pobres e excluídos. na Boas colheitas urbanas! Y.C. xic Medicina natural ao alcance de todos O tratamento e uso de águas residuais constituem um desafio e de uma só vez, uma oportunidade para os municípios da América Latina e Caribe. Um desafio porque com freqüência o uso das águas residuais não tratadas, é a ad .– única opção com que os et D.F rat o ame agricultores e comunidades que é xic nto d e á g u as re sid u ais, M vivem a margem dos centros urbanos podem contar. Atualmente, cerca de 80% das águas residuais são distribuídas para irrigação agrícola, representando um significativo problema sanitário (devido à presença de bactérias, vírus e parasitas). Uma oportunidade porque estas águas representam um recurso valioso, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental (preservação de recursos hídricos, reciclagem de nutrientes). Mé Na América Latina, em menos de 30 anos, o número de pessoas que vão dormir com fome teve um aumento de 20% , perfazendo um total de 60 milhões de pessoas. Alimentar toda a população é uma meta que todas as cidades tem o dever de alcançar. o nte s de á g u a A fome aumenta Desafios a Quatro bons motivos que destacam a importância da Agricultura Urbana can h o rt o s fa m ili a r e s , B e riz o ra , Ma l em o lo H de f áve il ág pot ras de ua ú– B Uso il TRATAMENTO E USO DE ÁGUAS RESIDUAIS NA AGRICULTURA URBANA Con ta m i Donatilda Gamarra. Dirigente e Presidenta da Comissão Especial do Programa Meio Ambiente. Distrito Municipal da Vila El Salvador, Peru (1998-2002). QUATRO PASSOS PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS – B r a s il Com base no enfoque de tratamento e uso de águas residuais na AU Aplicar estratégias para administrar os riscos ot rat ada s, C uraça Em muitos casos as águas residuais são a única fonte de irrigação. Aceitando esta realidade, deve-se por um lado, desenvolver diretrizes e mecanismos para reduzir os riscos à saúde associada ã sn i a ao uso de águas residuais não tratadas sid u e r s para a agricultura e, por outro lado, Regando co m água promover o tratamento das mesmas. (CEPIS/OPS-OMS), incorpora 23 hectares de lagoas de estabilização, as quais permitem o uso das águas em várias fases de seu tratamento. Segundo o nível de tratamento (de menor a maior), as águas são aplicadas em diferentes sistemas de produção: bosques e parques recreativos, forragem, vegetais e aqüicultura (criação de carpas). Campanhas educativas e políticas Muitos consideram que as campanhas participativas de conscientização ou informação dirigidas a vários atores são a medida mais realista, barata e efetiva para facilitar o conhecimento das estratégias que existem para manejar os risco a saúde. Estas incluem: o monitoramento da qualidade da água, a seleção de cultivos, o uso adequado de técnicas de irrigação e do tratamento dos produtos Monitorar a qualidade da água. Deve ser realizado um monitoramento contínuo da qualidade da água, do solo e do produto, podendo certificar e vender cultivos “limpos” por melhores preços. oa qua li d a d e d e á g a. F ort a u – leza Bra s il M on it n ora d Faz-se necessário também coordenar ações conjuntas com laboratórios municipais, nacionais e/ou estatais, ou ainda firmar convênios com universidades ou empresas privadas de controle com objetivo de assegurar este monitoramento. Em San Juan de Lurigancho (Lima, Peru), a ONG CENCA e a Prefeitura realizaram um acordo com a Universidade Agrária La Molina para o monitoramento da qualidade da água residual utilizada na AU. Seleção de cultivos Selecionar os cultivos a serem produzidos em relação às águas residuais é importante, devido à existência de grandes variações na forma pela qual as plantas se contaminam com patógenos e metais pesados. O Complexo Bioecológico de San Juan (Lima Peru), assessorado pelo Centro Americano de Engenharia Sanitária e Ambiental Aplicar técnicas adequadas de irrigação e tratamento dos produtos Práticas adequadas de irrigação devem incorporar: a) Irrigação das raízes para prevenir o contato direto com as folhas das plantas, e b) Aplicar a irrigação através de gotejamento ao invés da inundação, para evitar a irrigação excessiva e a contaminação da água subterrânea. Da mesma forma, é importante que os produtos sejam lavados com água limpa antes de sua comercialização, e evitar a contaminação durante o transporte, processamento e venda. 2. Adotar tecnologias apropriadas para o tratamento das águas residuais É necessário promover o tratamento das águas residuais para seu uso produtivo ou recreativo. A seleção e investimento em tecnologia de tratamento devem ser resultantes de um processo de avaliação da minimização da contaminação, em função dos custos, da escala de trabalho (cidade, bairro, domiciliar) e em termos de qualidade de água desejada para fins específicos. Separar fluxos de águas residuais industriais e domesticas Separando-se os fluxos indústrias dos domésticos, reduziremos a contaminação da água com metais pesados. As zonas industriais necessitarão de usinas de tratamento especiais. Deve-se fomentar a adoção de certos processos industriais (evitandose a contaminação durante o processo) e o tratamento na fonte antes da distribuição na rede de esgoto da cidade. Todavia se faz necessário um planejamento urbano e um cálculo de custos adequados, devido ao fato que, em muitas cidades, as industrias são pequenas e estão localizadas em lugares diferentes. 3. Estabelecer um marco político facilitador O tratamento e aproveitamento de águas residuais devem fazer parte de um marco legal e normativo, coerente e facilitador, que busque sua integração ao planejamento físico. É necessário considerar o desenvolvimento ou a forma de normas legais (nacionais ou locais) existentes, como a legislação sanitária, ambiental e agrícola. ua is, 4. Determinar a sustentabilidade financeira Para tornar economicamente sustentável a implementação de usinas de tratamento é necessário desenvolver sistemas integrados de tratamento e uso de águas residuais. Neste ponto, é importante calcular todos os custos e benefícios diretos e indiretos do sistema e definir quem cobre os custos do tratamento e uso das águas residuais. Cálculo de custos e benefícios É necessário levar-se em conta os custos da instalação, operação e manutenção dos sistemas de tratamento, igualmente, os benefícios do uso das águas tratadas. Estes podem ser diretos (rendimentos econômicos gerados através da produção) e indiretos (economia no uso da água potável e fertilizante). Definição do custo de tratamento e uso Aplicar o principio de que “aquele que contamina, paga” deve ser prioritário: a industria ou a população urbana deve assumir o custo de tratar as águas residuais que produzem. Ao mesmo tempo, os agricultores deveriam pagar pelo uso da água tratada, semelhante ao que se paga pela água potável. Só em casos de produtores excluídos, de escassos recursos, o custo deveria ser assumido pelo governo central ou local, como política social. Lag oas de Acordo de atores Também é necessário criar mecanismos e espaços de coordenação e acordo entre as instituições responsáveis pela regulamentação, manejo das águas residuais e grupos de usuários. sid e As ONGs CEDICAR no México DF (México) e CENCA em Lima (Peru), desenvolveram um sistema de tratamentos de excreções. O sistema separa as excreções sólidas das líquidas. Logo, a partir de um período de armazenamento (18 meses), as excreções sólidas se transformam em adubo. As excreções líquidas são canalizadas para as plantas de fito-tratamento e usadas para regar espaços verdes ou agrícolas. sr Também existem sistemas de saneamento alternativo, que permitem dar uma resposta adequada ao tratamento de “águas negras” em escala domiciliar ou distrital com custo inferior a US$ 200/unidade. No Distrito de Villa El Salvador (Lima, Peru), o Município incorporou ao seu Plano de Desenvolvimento Urbano, a construção das usinas de tratamento e uso para irrigação em espaços coletivos de recreação. Atualmente se estuda a possibilidade de destinar as mesmas zonas, espaços familiares ou comunidades de AU. gua Em 1976 a Prefeitura de Mendonza (Argentina) realizou licitação para a concessão de operação de seu terreno de quase 300 ha de lagoas de estabilização e o outorgou a uma empresa privada. A empresa cobra da cidade uma taxa de $ 0,05/m3 de água residual que entra nas instalações e trata 50,7 milhões de m3 por ano (1,6 m3/s). Tem origem, o efluente tratado, de uma área agrícola com mais de 2.500 ha onde se cultivam uvas, hortaliças, árvores frutíferas e florestais, mesclando as águas residuais tratadas com água de irrigação. Devido a sua estreita relação, a empresa de água e os agricultores ainda não encontraram uma instância de co-gestão e enfrentam regularmente conflitos para a manutenção da água e acesso ao recurso. Incorporar o tratamento e uso no planejamento municipal É necessário definir a localização dos sistemas de tratamento coordenadamente com os departamentos de planejamento e gestão territorial, considerando: a) a quantidade de terrenos requeridos, b) o vínculo direto entre os espaços para o tratamento e o uso das águas, e c) o crescimento urbano futuro. (Ver série de orientações 3). Fit o tr a t a m e n t o d e á Selecionar a tecnologia de tratamento As opções de tratamento mais interessantes são aquelas que eliminam os patógenos, todavia retém os nutrientes presentes na água, como por exemplo, as lagoas de estabilização. Seus custos de investimento chegam a ser até 80% mais baixos e até 90% menores em operação com relação a tecnologias mais sofisticadas, tais como as usinas aireadas ou ativadas por lodo. Porém, requerem uma área maior que a dos outros sistemas, pelo que se recomenda implantá-las longe das áreas urbanas. tr a ta m ent o de Paran á , B r a s il Li m a , Peru “Deve-se salvaguardar e fortalecer os meios de vida e a segurança alimentar, mitigando os riscos a saúde e ao ambiente e conservando os recursos de água, enfrentando a realidade do uso de águas residuais na agricultura através da adoção de políticas apropriadas e compromisso de recursos financeiros para sua implementação”. Declaração de Hyderabad, assinada por 27 instituições nacionais e internacionais de 18 países. Hyderabad, Índia 2002. () TRATAMENTO E USO DE ÁGUAS RESIDUAIS NA AGRICULTURA URBANA No. 6 O presente documento foi elaborado a partir de um Texto Base redigido por Jorge Price (Diretor Executivo, IPES) Editado por: Marielle Dubbeling e Alain Santandreu (IPES/PGU-ALC) Revisão de texto: Nancy Sánchez e Mónica Rhon D. Assessoria em comunicação e desenho: Roberto Valencia (Zonacuario) Bibliografia seletiva: CENCA. roposta inovadora e sustentável de evacuação, tratamento e reutilização de resíduos sólidos e líquidos domésticos. USAID, COSUDEe Banco Mundial. Lima, 2002. (www.chez.com/cenca) Este Documento Político faz parte de uma serie de 9 orientações que resumen diferentes temas relacionados com a Agricultura Urbana (AU): Helmer, Richard e Hespanhol, Ivanildo. Controle de contaminação da água. Guia para a aplicação de princípios relacionados com o manejo da qualidade da água. CEPIS/OPS-OMS. Lima, 1999. (www.cepis.ops-oms.org) 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. León, Guillermo e Moscoso, Julio. Curso de tratamento e uso de águas residuais. CEPIS/OPS-OMS. Lima, 1996. (www.cepis.ops-oms.org) CEPIS/OPS-OMS. Resumo executivo, Projeto Regional “Sistemas integrados de tratamento e uso de águas residuais na América Latina: realidade e potencial”. CIID y CEPIS/OPS-OMS. Lima, 2002. (www.cepis.ops-oms.org. Ver águas residuais - projeto regional) CEPIS/OPS-OMS. Guia para formulação de projetos, Projeto Regional “Sistemas integrados de tratamento e uso de águas residuais na América Latina: realidade e potencial”. CIID y CEPIS/OPS-OMS. Lima, 2002. (www.cepis.ops-oms.org. Ver águas residuais - projeto regional) AU: motor para o desenvolvimento municipal sustentável AU e participação cidadã AU: gestão territorial e planejamento físico Microcrédito e investimento para a AU Aproveitamento de resíduos orgânicos em AU Tratamento e uso de águas residuais em AU AU: uma oportunidade para a equidade entre mulheres e homens 8. AU e soberania alimentar 9. Transformação e comercialização da AU Toda a série se encontra disponível na página Web do Programa de Gestão Urbana: www.pgualc.org O trabalho foi coordenado e financiado pelo Centro Internacional de Pesquisas para o Desenvolvimento (CIIDCanadá), o Programa de Gestão Urbana para América Latina e Caribe (PGU-ALC/UN-HABITAT, Equador) e IPES, Promoção do Desenvolvimento Sustentável (Perú) Contatos dos casos mencionados: Centro Internacional de Pesquisas para o Desenvolvimento 250 Albert St, PO Box 8500 Ottawa, ON, Canada K1G 3H9 Tel.: (613) 236-6163, ext. 2310 Email: [email protected] www.idrc.ca/cfp Francisco Arroyo. Diretor. Centro de Investigação e Capacitação Rural AC, CEDICAR. México D.F., México. Tel: (52 5) 641 90 22. e-mail: [email protected]. Calle Audiencia Nº 194, San Isidro Apartado Postal 41-0200 Tel.: (51 1) 440-6099/ 421-6684. Email: [email protected] de p eix es em Juan Carlos Calizaya. Assessor em rios urbanos. Instituto de Desenvolvimento Urbano, CENCA, Lima, Perú. Tel: (51 1) 421 58 66 / 466 00 12 / 466 00 14. e-mail: [email protected]. Promoção do Desenvolvimento Sustentável Produção Jaime Zea. Prefeita Distrital de Villa El Salvador, Lima, Perú. Tel. (511) 909-8250 Fax (511) 287-6485. e-mail:[email protected]/ [email protected] la g oas de e Julio Moscoso. Assessor no uso de águas residuais. . s t a b il iz a ç ã o , A r g e n ti n a Centro Pan-americano de Engenharia Sanitária e Ambiental (CEPIS/OPS-OMS). Lima, Peru. Tel: (51 1) 437 10 77. E-mail: [email protected] Eduardo Barbeito. Assessor no uso de águas residuais. Mendoza, Argentina. e-mail: [email protected] Programa de Gestão Urbana Escritório Regional para América Latina e Caribe García Moreno 751 entre Sucre y Bolívar Fax: 593-258 39 61 / 228 23 61 Email: [email protected] www.pgualc.org