Exposição da Sra. Madalena Saint Martin e - sinduscon-rio

Secretária: Maria Madalena Saint Martin
Elaboração e Aprovação do
Novo Plano Diretor
Lei Complementar 111/2011
“A ocupação urbana é condicionada
à preservação dos maciços e
morros; das florestas e demais
áreas com cobertura vegetal; da
orla marítima e sua vegetação de
restinga; dos corpos hídricos,
complexos lagunares e suas faixas
marginais; dos manguezais; dos
marcos referenciais e da paisagem
da Cidade.”
“Todas as diretrizes, objetivos,
instrumentos, políticas públicas,
bem como suas metas e ações,
devem contemplar a variável
ambiental e paisagística nos
diversos processos de
planejamento, objetivando
garantir o desenvolvimento
sustentável da Cidade.”
Rio de Janeiro,
Patrimônio da Humanidade
“Nada representa mais o estágio civilizatório,
a genialidade, os desafios, as contradições, a
singularidade cultural da sociedade brasileira
do que a Paisagem Cultural da
Cidade do Rio de Janeiro.
A relação homem-natureza no Rio de Janeiro
é única e constitui a alma da cidade.”
Realizações 2009-2012
Porto Maravilha
Elaboração e aprovação da Operação
Urbana Consorciada do Porto (LC 101/2010)
Porto Maravilha
Comissão de Análise do Porto
Criação e Coordenação da
Comissão de Análise dos projetos
no prazo de 10 dias -“fast track”.
Órgãos Envolvidos:
- SMU
- SMAC
- IRPH
- GEORIO
- CET-RIO
- RIO-ÁGUAS
- CDURP
Porto Maravilha
Aprovação de Projetos Emblemáticos:
- Museu do Amanhã
- Museu de Arte do Rio – MAR
- Polícia Federal
- INEA
- Museu Aquário
- Banco Central
-Av Rio de Janeiro 555 - primeiro prédio particular licenciado
na área do porto - comercial - lojas e salas
- Porto Atlântico
Porto Maravilha
Resultados até dezembro de 2012
- 141 processos desde 30/03/2010;
- 72 licenças concedidas, sendo 9 retrofits de
edificações existentes
Copa 2014 e Olimpíadas 2016
Pacote Olímpico
Elaboração e aprovação da Lei
108/2010 para incentivos à ampliação
da capacidade de hospedagem na
cidade do Rio de Janeiro.
Copa 2014 e Olimpíadas 2016
Comissão Especial de Análise, “Fast Track”.
Licenciamento dos Empreendimentos ligados
aos Jogos Olímpicos Rio 2016 e Copa 2014,
composta pelos órgãos:
- SMU
- SMAC
- IRPH
- GEORIO
- CET-RIO
- RIO-ÁGUAS
- EOM
Copa 2014 e Olimpíadas 2016
Licenciamento
de Projetos Olímpicos
Aprovação das reformas do Estádio
do Maracanã, Sambódromo e
construção do Parque Olímpico,
Vila dos Atletas e Porto Olímpico.
Aprovação de 10 equipamentos
Olímpicos
Análise de mais de 150 processos
com prazo máximo de até 10 dias
Copa 2014 e Olimpíadas 2016
Pacote Olímpico
Resultados até dezembro de 2012
Construção: 4.405
Hotéis:
Quartos:
101
13.843
Licenciado: 4.289
Análise: 5.149
Copa 2014 e Olimpíadas 2016
Licenciamento
de Projetos Olímpicos
34
44 Hotéis
Licenciados
entre 2010 e 2012.
1900ral
1900ral
1900ral
2002
2003
Fonte: SMU
1900ral
1900ral1900ral
1900ral
1900ral1900ral
1900ral
2004
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Pacote
Olímpico
Prazo especial de
10 dias para
análise.
Copa 2014 e Olimpíadas 2016
Projetos de Alinhamento
- Parque Olímpico
- Entorno do Engenhão
- Corredores de Transporte BRT
- Vila dos Atletas
- Porto Olímpico
Parcelamento do Solo
- Projeto de Loteamento do Parque Olímpico
Projetos Urbanos
Propostas para requalificação
das áreas no entorno dos
equipamentos destinados à
Copa de 2014 e aos Jogos
Olímpicos de 2016, incluindo:
Passarela do Samba,
Maracanã/Quinta da Boa Vista
e Estádio João Havelange.
Projetos Urbanos
Reurbanização das praias
de São Bento, da Bica e
de Sepetiba
Reestruturação urbana ao
longo do Corredor
Maracanã-Engenhão
Projetos Urbanos
•Reurbanização da SAARA
•Elaboração de 52 projetos de
reurbanização e/ou de equipamentos
urbanos, destacando Polo de Benfica,
Cidade Alta, Praça Nelson Mandela,
Parque Madureira, Parque dos Patins etc.
Praça do Mascate
Parque dos patins
Programas de Interesse Social
Resultados em AEIS:
- Instalação de 9 Pousos, atendendo à 92.987 domicílios
- Regularização de 11.486 unidades
- Reconhecimento de 438 logradouros
Programas de Interesse Social
Normas Produzidas para as AEIS:
Decreto de Uso e Ocupação do Solo
atendendo a 9.000 domicilios. Nas
seguintes comunidades:
-Cotia
-Vidigal
-Vila Canoas/Pedra Bonita
-Pavão-Pavãozinho
-Cantagalo
-Vila Pereira da Silva
-Nossa Senhora da Apresentação
-Santa Marta
- Elaboração de Decreto para uso e
ocupação do solo, especifico para as
obras do PAC
- Decreto para regularização
construções nas comunidades
das
Programas de Interesse Social
Georeferenciamento de 120 Áreas de
Interesse Social, já inseridas no Programa
Legislação Bairro a Bairro.
Programas de Interesse Social
Minha Casa Minha Vida
Criação e Coordenação da Comissão de Análise dos projetos no
prazo de 10 dias -“fast track”.
Órgãos Envolvidos:
- SMU
- SMAC
- IRPH
- GEORIO
- CET-RIO
- RIO-ÁGUAS
Programas de Interesse Social
Minha Casa Minha Vida
Licenças Concedidas Referentes à:
- 3.362.700,00 m²
-314 empreendimentos
- 65.709 Unidades
Habite-se Concedido:
-13.220 unidades
- 43 empreendimentos
Programas de Interesse Social
Minha Casa, Minha Vida
Faixas de Renda
0-3
3-6
6-10
Licenciamento e Fiscalização
- Emissão de 31.509 licenças de edificações
- Aprovação de 1.318 loteamentos
- Emissão de 25.127 Autos de Infração
- Concessão de 7.376 habite-se e 6.622 aceitações.
- Embargo de 6.854 obras irregulares.
Licenciamento e Fiscalização
Contrapartida – LC 99/2009
- Grupo de Trabalho para análise dos
laudos de contrapartida
- Aprovação de 5.070 laudos
totalizando 483 milhões de Reais
- Arrecadação de 344 milhões de
Reais até dez/2012
Licenciamento e Fiscalização
Área Licenciada (m²) – 1980 - 2012
Licenciamento e Fiscalização
Área Licenciada:
Unidades Licenciadas:
160.995
20.459.762
16.016.877
78.262
2005/2008
2009/2012
2005/2008
2009/2012
Licenciamento e Fiscalização
675.181.353
Incremento da
Arrecadação
94.525.161
2005-2008
2009-2012
Planejamento Urbano
Aprovação de 12 Leis Complementares:
•LC 101/09 - Operação Urbana Consorciada/AEIU Porto do Rio
•LC 106/10 - Área da Eletrobrás
•LC 108/10 - Pacote Olímpico
•LC 110/11 - Área do Tribunal de Justiça/Praça do Expedicionário
•LC 114/11 - PEU da Penha
•LC 115/11 - AEIF Ilha do Bom Jesus
•LC 116/12 - AEIU Avenida Brasil
•LC 118/12 - Parâmetros para Sede Mundial da Igreja Universal
•LC 123/12 - Área do Banco Central
•LC 125/13 - Campo de Golfe Olímpico
•LC 126/13 - Vistoria Técnica
•LC 128/13 - Área do BNDES

67% dos bairros estão em processo de revisão de
suas legislações urbanísticas (109 bairros).
Planejamento Urbano

Representa 42% da área
do município.
Planejamento Urbano
- Aprovação de importantes projetos de alinhamento incluindo
Parque Olímpico, Vila Olímpica, Porto do Rio, entorno do
Estádio João Havelange, Corredores de Transporte BRT,
Área do antigo presídio Frei Caneca.
- Instituição e operacionalização do Comitê Técnico
Permanente de Acompanhamento do Plano Diretor, como
parte do Sistema de Planejamento Urbano da Cidade.
- Criação do Selo Qualiverde nas novas construções da cidade.
Modernização da SMU
•Disponibilização na internet da Legislação Bairro a Bairro e dos
projetos de alinhamento e parcelamento
•Licenciamento online para stand de venda e barracões de obra
•Aplicação da Web para pré-cadastramentos online e emissão de
DARM
•Utilização de ferramentas de geoprocessamento
•Identificação de processos por código de barras
•Modernização dos equipamentos e da infraestrutura de informática
Realizações 2013
Licenciamento
Projetos Olímpicos
Processos formalizados: 66
Licenças concedidas: 43
- Hotéis: 28
- Vilas da Mídia: 3
- Residenciais com Serviços: 8
- Equipamentos Olímpicos: 4
Licenciamento
Porto Maravilha
Processos formalizados: 15
Área Licenciada: 250.000m²
Projetos Especiais
Processos formalizados: 93
Licenças concedidas: 195
Minha Casa, Minha Vida
6.000 Unidades
Licenciadas em 2013
Modernização:
Implantação das certidões de
habite-se e aceitação com
numeração automatizada.
Elaboração dos Regulamentos com Prazos
determinados no Plano Diretor:
LUOS - Lei de Uso e Ocupação do solo(PLC 33/2013)
COE - Código de Obras e Edificações (PLC 31/2013)
CLF - Código de Licenciamento e Fiscalização(PLC32/2013)
LPS - Lei de Parcelamento do Solo Urbano(PLC 29/2013)
Participaram os seguintes órgãos:
IRPH,SMO,RIOÁGUAS,GEORIO,RIOURBE,SECONSERVA,
RIOLUZ,COMLURB,SMAC,FPJ,SMTR,CETRIO,SMH,SMS,S
ME, PGM,CBMERJ
Criação da Gerência de
Informações Urbanísticas:
Estudos e levantamentos da
dinâmica da cidade.
Criação da
Coordenadoria de
Fiscalização de
Manutenção Predial.
Área Licenciada (m²)
5,3 milhões
5,1 milhões
5,2 milhões
4,9 milhões
Até julho 2013
3,2 milhões m²
2009
2010
2011
2012
2013
Unidades Licenciadas
42,6 mil
45,4 mil
38,1 mil
34,9 mil
Até julho de 2013
20,1 mil unid.
2009
2010
2011
2012
2013
Arrecadação Total
258,5 milhões
204,4 milhões
Até Julho 2013
173,0 milhões
146,3 milhões
66,0 milhões
2009
2010
2011
2012
2013
Arrecadação LC99
130,3 milhões
132,3 milhões
Até julho de 2013
103,6 milhões
62,9 milhões
2010
2011
2012
2013
Propostas SMU
Inauguração de
3 Novos POUSOS
Vidigal, Rio das Pedras, Chácara do Céu
Propostas
3 PEUS
- Irajá
- Grande Leopoldina
- São Francisco Xavier - Engenho Novo
PLC INCA/Hospitais do cérebro e da visão
AEIA Guaratiba
Plano Urbanístico da Cidade Nova
-Consolidação da expansão da
área Central de negócios
-Revisão de parâmetros nas
áreas do Previ-Rio
-Incentivo do uso residencial
com incorporação de comércio e
serviços (APAC)
-Fortalecimento do comércio e
serviços nas ruas Estácio de Sá
e Frei Caneca
- Aumento de 45% de potencial
construtivo com aplicação de
outorga onerosa
Propostas
Reestruturação Urbana ao longo da Transolímpica
Análise espacial das áreas atingidas e remanescentes.
- Diagnóstico e proposição de ações para a recomposição do tecido urbano.
- Análise das novas dinâmicas impostas pela implantação da via expressa.
- Estudo e tratamento dos remanescentes.
Levantamento de terrenos passíveis de implantação de equipamentos
públicos.
- Pesquisa de demandas de áreas para a prestação de serviços municipais no
entorno do Corredor .
- Propostas para a implantação de equipamentos públicos.
U/CGPE
Coordenadoria Geral de Controle
do Parcelamento e das Edificações
Coordenadora: Maria Cristina Auler
CGPE
•
Responsável pelo licenciamento e fiscalização das obras de edificações e
do parcelamento do solo na Cidade do Rio de Janeiro.
•
Concede o “Habite-se” das edificações e aceitação dos novos logradouros.
•
Orienta a implantação dos sistemas informatizados da Secretaria, com
modernização dos procedimentos internos e na Internet, gerando
interatividade com o cidadão e agilização dos procedimentos.
•
Emite pareceres sobre minutas de Projeto de Lei e Decretos.
•
Monitora as condições físicas das unidades descentralizadas, viabilizando
e acompanhando suas obras de manutenção e/ou construção.
Estrutura da CGPE
Coord. de Licenc. de Projetos Especiais
Coord. de Licenc. de Projetos do Porto
Coord. de Licenc. Copa 2014 e Olimpíadas 2016
5
Coordenadorias de Licenciamento e Fiscalização Urbanística
Botafogo, Méier, Barra, Jacarepaguá e Campo Grande.
-
9 Gerências de Licenciamento e Fiscalização (GLF´s)– Lagoa, Tijuca,
Centro, Ramos, Ilha, Irajá, Madureira, Santa Cruz e Bangu.
SISLIC
É o sistema principal da Secretaria, onde é lançado o cadastro inicial
do processo, sua tramitação (interna e para órgãos externos), as
exigências de análise de projetos, despachos de publicação (que são
automaticamente enviados para o Diário Oficial).
SISLIC - Protocolo Interno
- Cadastro e tramitação do processo
- Pareceres com a análise de projetos e respectivas exigências;
- Publicação (automaticamente enviada para o Diário Oficial).
SISLIC - Protocolo Interno
Emissão de licenças
Habite-se e aceitações: certidões expedidas disponíveis na internet
Todo o andamento do processo de licenciamento e a emissão da certidão
de Habite-se é concedida dentro do sistema informatizado, garantindo a
transparência
de
todos
os
atos
administrativos
que
podem
ser
consultados na página da SMU na internet - www.rio.rj.gov.br/web/smu.
SISLIC - Licenciamento
Emissão de licença, habite-se e aceitação
SISLIC – Licenciamento
Emissão de Licenças
SISLIC – Licenciamento
Emissão de DARM
SISLIC - Fiscalização
Notificações, Embargos, Intimações,
Autos de Infração e Ofícios
SISLIC - Autos de Infração
SISLIC - Embargos
SISLIC - Caderneta de Numeração - registro dos processos
que constam para determinado imóvel, contendo inclusive o
histórico do imóvel e as imagens das anotações antigas.
SISLIC - Controle de Escolas: quadro de controle da obrigação
SISLIC - Termos de Obrigação (para troca de Obrigações e para
Urbanização de logradouros)
SISLIC - CONTRAPARTIDA – sistema para emissão de laudos
técnicos de projetos que solicitaram os benefícios da LC 99/2009
Busca Fácil – Legislação Urbanística
Legislação Bairro a Bairro
Legislação Bairro a Bairro
Legislação Bairro a Bairro
Andamento de Processos
Andamento de Processos
Requerimento Online
Licenciamento – Dados e Estatísticas
Mapa de Densidade Construída
VISÃO DE
FUTURO DA
CIDADE
Desenvolvimento
urbano equilibrado e
harmônico com a
paisagem, o meio
ambiente e o
patrimônio cultural e
histórico
Lei complementar Nº 111/2011
• Institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável da
Cidade do Rio de Janeiro.
• Plano Diretor é o instrumento básico do processo de planejamento
municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano,
norteando as ações dos agentes públicos e privados.
• Estabelece as grandes diretrizes e linhas de ação da política urbana
Plano Diretor: aprovação
- Aprovação do novo Plano Diretor após quase 20
anos
- Aproximadamente 1300 emendas avaliadas,
sendo 386 aprovadas;
- Discussão junto à Câmara de Vereadores e votação
de 200 destaques;
Plano Diretor: breve histórico
• 1988 – Constituição Federal e 1990 – Lei Orgânica Municipal:
• instituição do Plano Diretor como instrumento básico da política urbana
• 1992 – Plano Diretor Decenal
• Meio ambiente e Patrimônio como condicionantes à ocupação
• 2001 – Estatuto da Cidade
• Novos instrumentos de planejamento e gestão da política urbana
• 2011 – Publicação do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
Sustentável da Cidade do Rio de Janeiro
• 2012 – Publicação do Decreto nº 35652
•
Criação do Comitê Técnico Permanente de Acompanhamento do Plano Diretor
• 2013 – Envio à Câmara dos Instrumentos de regulação urbanística, edilícia
e ambiental
•
Lei de Uso e Ocupação do Solo - LUOS, Lei de Parcelamento do Solo - LPS, Código de
Obras e Edificações - COE, Código de Licenciamento e Fiscalização - CLF, Código
Ambiental - CA
Plano Diretor: principais pontos
• Paisagem como bem mais valioso da cidade.
• Condicionamento da ocupação urbana à preservação dos maciços e
morros, das florestas, dos marcos referenciais da paisagem, dentre
outros.
• Controle do uso e ocupação do solo para contenção de
irregularidades e prevenção de situações de risco.
• Novo conceito de Macrozonas de Ocupação.
• Estabelecimento de ações objetivas.
• Aprimoramento das questões ambiental, habitacional, social e de
transportes.
• Incorporação de instrumentos do Estatuto da Cidade.
• Avanços nas Estratégias de implementação e acompanhamento do
Plano Diretor.
Plano Diretor: estrutura e conteúdo
I – Política Urbana e Ambiental
–
Princípios e Diretrizes
II – Ordenamento Territorial
–
–
–
Uso e ocupação do solo
Macrozoneamento
Ordenação para o planejamento
III – Instrumentos da Política
Urbana
–
–
–
–
Regulação urbanística
Planejamento urbano
Gestão do uso e ocupação do solo
Gestão ambiental e cultural
IV – Políticas Setoriais
Desenvolvimento Urbano e Ambiental:
• Meio Ambiente
• Patrimônio Cultural
• Habitação
• Transportes
• Saneamento Ambiental
• Regularização Urbanística e Fundiária
Econômica
Sociais
Gestão
V – Estratégias de
Implementação,
Acompanhamento e Controle
Ordenamento Territorial
Macrozonas de Ocupação: novo conceito
Áreas de Restrição à ocupação urbana
Sistema de Transportes
Instrumentos
Instrumentos de Regulação Urbanística, Edilícia e Ambiental
• Estágio atual: discussões públicas e recebimento de sugestões
• Prazo de 2 anos após publicação do Plano Diretor para encaminhamento à
Câmara Municipal
Instrumentos de Planejamento Urbano
Desenvolvimento de PEUs, Áreas de Especial Interesse e
Planos Urbanísticos
ÁREAS PRIORITÁRIAS DE ESTUDO:
-Ao longo dos Corredores de Transporte – BRTs;
-Nas áreas de influência dos equipamentos olímpicos;
-Macrozona de Ocupação Incentivada;
-Bairros que contemplem grandes áreas de relevância ambiental.
Instrumentos de Gestão do Uso e Ocupação do Solo
• Operação Urbana
• Outorga Onerosa do Direito de Construir e de Alteração de Uso
• Parcelamento, Edificação ou Utilização compulsórios
• Readequação do Potencial Construtivo no Lote
• Transferência do Direito de Construir
• Direito de Preempção
• Relatório de Impacto de Vizinhança
• Concessão Urbanística
Sistemas de Acompanhamento
e Controle
Sistemas de acompanhamento e controle do PD
• Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Urbana
• Sistema de Controle de Uso e Ocupação do Solo
• Sistema de Defesa da Cidade
• Sistema Municipal de Informações Urbanas
• Sistema de Planejamento e Gestão Ambiental
Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Urbana
CTPAPD – DECRETO Nº 35652/2012
COMPOSIÇÃO DO
Defesa
Civil
COMITÊ TÉCNICO
U/CGPU
U/CGPE
IPP
U/CAIS
CDURP
SMAC
RIOÁGUAS
RIOURBE
CTPAPD
PGM
GEORIO
SMO
COMLURB
SEOP
IRPH
SMH
CET-RIO
SMTR