BOLETIM DIREITO 2
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BOLETIM DIREITO 2
ÓRGÃO INFORMATIVO DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA—FEST Editor: Francisco Lima Soares Diagramação: Luciléia Lima Freire Equipe de apoio: Ediana di Frannco Matos da Silva Santos, Marilene Sousa Santos, Antonio de Pádua Pereira Silva. Março de 2010 Volume 2 Edição 1 CONSELHO EDITORIAL MsC. Roza Maria Soares da Silva MsC. Francisco Lima Soares Esp. Kleber Alberto L. de Sousa Esp. Antonio de Pádua P. Silva Tribuna Jurídica EDITORIAL FEST ASSINA CONVÊNIO COM TJ-MA E SECRETARIA DA SEGURANÇA EM SÃO LUÍS Reiteramos o desejo de ver você docente e discente pensar, pesquisar e publicar neste meio. Nossa intenção é que este informativo seja formativo e lhe faça interessar por ele. Nesta Edição FEST assina convenio de parceria com TJ-MA e CCPJ Programa “Começar de novo” pode beneficiar presidiários. FEST protagoniza em Imperatriz o dia Internacional da Mulher Foto: Magnanny de Jesus Retomamos com o periódico informativo mensal do curso de Direito desta Instituição. Reafirmamos a abertura do mesmo para sua valiosa contribuição cientifica na produção de suas idéias e o resultado operacionalizado das mesmas. Dia 08 de março, em cerimônia presidida pelo ministro Gilmar Mendes, o desembargador Jamil Gedeon, o vicegovernador João Alberto de Souza, o prefeito João Castelo e outras autoridades, foi celebrado o convênio entre o Tribunal de Justiça do maranhão, a Secretaria de Segurança Pública e a Faculdade de Educação Santa Terezinha, representada pela Diretora Acadêmica Profª Magnanny de Jesus da Silva e pela Coordenadora do EMAJ Profª Marilene Santos, para prestação de assistência jurídica aos presidiários da Central de Custódia de Presos da Jus- tiça - CCPJ. Esse projeto está sendo implantado em todo país, com objetivo de prestar orientação judiciária gratuita à população carcerária carente, sendo uma das inovações do Conselho Nacional de Justiça, que tem demonstrado uma grande preocupação da justiça com relação aos direitos dos cidadãos. A FEST assinou o termo do convênio para oportunizar o aprendizado ao acadêmico de direito na prática penal, além do exercício de cidadania. www.fest.edu.br Página 2 Tribuna Jurídica Foto: Magnanny de Jesus Foto: Magnanny de Jesus Foto: Magnanny de Jesus MOMENTOS DA ASSINATURA DO CONVÊNIO PROGRAMA “COMEÇAR DE NOVO” VAI BENEFICIAR PRESIDIÁRIOS Na esfera municipal, o projeto Começar de Novo prevê a abertura de pelos menos 5% das vagas de trabalho nas obras dos projetos habitacionais executados pela Prefeitura de São Luís para os beneficiados. No âmbito estadual, objetiva reservar vagas oriundas de contratação de obras e serviços a serem realizados pelo Estado, precedidas ou não de licitação; criar postos de trabalho e emitir gratuitamente documentos pessoais a internos e adolescentes em conflito com a lei, dentre outras medidas. O termo de cooperação como o Estado ainda prevê a implantação de módulos de gestão descentralizada em unidades penais de Codó, Timon e Imperatriz. Assistência – o convênio foi celebrado entre TJ-MA, Secretaria de Segurança Pública e Faculdade de Educação Santa Terezinha, para a prestação de assistência jurídica a pessoas de baixa renda. O funcionamento do Núcleo de Advocacia Voluntária ficará sob a coordenação de docentes da faculdade. O atendimento compreenderá a orientação, o esclarecimento de dúvidas, ajuizamento de pedidos e acompanhamento de processos. A solenidade lotou o salão de eventos do shopping, no qual compareceram desembargadores, juízes, secretários estaduais, servidores públicos e do Judiciário. “Este é um projeto muito caro ao CNJ porque se trata não só de um projeto sério de direitos humanos, mas também de um projeto sério de segurança púbica”, disse: Gilmar Mendes. www.fest.edu.br Página 3 Realizou-se do dia 02 a 08 de março de 2010 as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, iniciativa da Faculdade de Educação Santa Terezinha (Cursos de Direito, Economia e Pedagogia) e a Secretaria da Mulher (Prefeitura Municipal de Imperatriz). A programação ocorreu no dia 02 de março com u- ma blitzz na Praça de Fátima na qual foram distribuídos panfletos e mensagens direcionadas às mulheres. No dia 07 de março houve visitação nos povoados Coquelândia e Olho D’água dos Martins em que foram realizadas as palestras e divulgação da assistência judiciária gratuita desenvolvida pelo EMAJ (Escritório Modelo de Assistência Judiciária) da FEST. Na continuidade destas Foto: José Bispo *Por Ediana di Frannco Matos da Silva Santos e **Marilene de Sousa Santos comemorações, no dia 08 de março os acadêmicos e professores da FEST e da Unisulma se confraternizaram com as internas da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) com um café da manhã oferecido pela FEST, em seguida foram ministradas palestras com a temática: “100 anos de lutas de conquistas da mulher”, logo após fora ofertado um brinde confeccionado pelos acadêmicos da Unisulma. Outrossim, a programação supracitada foi reproduzida na Casa do Idoso e Colégio Edson Lobão. E finalizando, acadêmicos e professores da FEST se fizeram presentes na Câmara Municipal de Imperatriz que homenageou 10 mulheres da sociedade imperatrizense. *Coordenadora do Curso de Direito da FEST. **Coordenadora do EMAJ/FEST Foto: José Bispo Foto: José Bispo DIA INTERNACIONAL DA MULHER Página 4 Tribuna Jurídica Nestes cem anos de lutas e conquistas da mulher fica a mensagem: SABER VIVER de Cora Coralina Não sei... Se a vida é curta Ou longa demais pra nós, Mas sei que nada do que vivemos. Tem sentido, se não tocamos o coração das pessoas. Muitas vezes basta ser: Colo que acolhe, Braço que envolve, Palavra que conforta Silêncio que respeita Alegria que contagia, Lágrima que corre, Olhar que acaricia, Desejo que sacia, Amor que promove E isso não é coisa de outro mundo, É o que dá sentido a vida. É o que faz com que ela Não seja nem curta Nem longa demais, Mas que seja intensa, Verdadeira, pura... Enquanto durar. Momentos da comemoração pelo Dia Internacional da Mulher Foto: José Bispo Foto: José Bispo Casa do Idoso Blitzz no Centro de Imperatriz Foto: José Bispo Foto: José Bispo CCPJ Coquelândia