Aspectos holísticos do Tribunal do Júri no Direito Brasileiro à

PROJETO DIDÁTICO INTERDISCPLINAR
ASPECTOS HOLÍSTICOS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DAS
MULTICOMPETÊNCIAS DESENVOLVIDAS NO 2º PERÍODO
Imperatriz
2011
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RUA PERIMETRAL CASTELO BRANCO, 116 - PQ. ANHANGUERA
www.fest.edu.br - [email protected]
CEP. 65.916-290
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TELEFONE: (99) 2101-0880
IMPERATRIZ
MARANHÃO
IDENTIFICAÇÃO
Tema: ASPECTOS HOLÍSTICOS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO DIREITO BRASILEIRO À
LUZ DAS MULTICOMPETÊNCIAS DESENVOLVIDAS NO 2º PERÍODO
Professor (es) orientador(es): Márcia da Cruz Girardi. Thiago Vale Pestana, Artur Alexandre
B. Costa, Luís Fernando Pinto, Cláudia Meira Avelar
Componentes curriculares(s): Hermenêutica Jurídica, Filosofia Jurídica, Sociologia Jurídica,
Ciência Política e Teoria Geral do Estado e História do Direito
Período(s): 2º períodos matutino e noturno
Instituição: Faculdade de Educação Santa Terezinha - FEST
Finalidade: Fazer com o acadêmico desenvolva suas competências aprendidas durante o
semestre no estudo das disciplinas envolvidas no processo
Local e data: Imperatriz, 17 de janeiro de 2011
JUSTIFICATIVA
No intuito de garantir um momento de simulação prática dos conteúdos trabalhados
teoricamente ao longo dos encontros nas disciplinas supra referidas, este projeto
interdisciplinar se estriba na junção de competências adquiridas pelos discentes.
Possui esta como finalidade maior estimular o desenvolvimento do pensamento jurídico crítico,
ético e consciente dos discentes, representado idealmente a via de melhor desenvolvimento, e
subseqüente atuação na esfera jurídica social, como instrumento transformador da mesma.
OBJETIVOS
- permitir que o aluno se aperceba da realidade a qual está inserido e, dessa forma,
desenvolva seu senso crítico por meio da sensibilização social;
- possibilitar um momento de exercício prático da teoria da argumentação;
- compreender o papel institucional do estado em administrar a justiça cidadã;
- exercitar as formas de pensamento crítico, dialético e retórico;
- conhecer as origens e transformações históricas gerais do processo penal no Brasil.
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REFERENCIAL TEÓRICO
Conforme aponta Perelman1 o argumento jurídico é o maior veículo de garantia da efetividade
da justiça social em uma dada comunidade. Conscientes desta realidade os docentes do 2°
período do Curso de Direito idealizaram, com base nestas teoria perelmaneana, um momento
para a simulação prática da mesma.
Com base na discussão dos valores religiosos, princípios da moral e da ética social, além do
resgate histórico da instituição – que é o Tribunal do Júri –, abre-se aqui uma incomparável
possibilidade para a percepção prática do poder estatal de criar regras (materiais e
processuais) para a promoção da justiça, paz e bem estar social, esta última finalidade maior
do Estado Democrático de Direito previsto na atual Constituição.
METODOLOGIA
Após assistir o filme O Exorcismo de Emily Rose, realizar a discussão com os discentes, tendo
como ênfase os pontos trabalhados nas disciplinas que convergem aos pontos destacados
nos objetivos.
Dividir os alunos em grupos para a realização do júri simulado, distribuindo os papéis dos
agentes atuantes entre os mesmos.
CRONOGRAMA
AÇÕES
março abril
Reunião de apresentação, divisão dos grupos de estudo e
planejamento inicial do projeto com os discentes.
X
Divisão dos trabalhos entre os alunos e distribuição dos
textos
X
Ensaio Geral
X
Apresentação do projeto
1
maio junho
X
PERELMAN, Chaim. Teoria da Argumentação. Ed. Renovar. São Paulo – SP. 2002.
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RECURSOS
Humanos: Docentes listados acima e os discentes do 2° período.
Materiais: auditório, equipamento de áudio e vídeo, fotocópias, mobília para a formação da
sala de júri.
REFERÊNCIAS
Filme: O Exorcismo de Emily Rose
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. São Paulo. SP. Ed. Malheiros.
2010.
CAVALLIERI, Sérgio F. Sociologia do Direito. São Paulo. SP. Ed. Atlas. 2010.
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