Global Política Responsável de Sourcing da Anheuser

Política de Responsabilidade Global de Suprimentos da Ambev
Apresentação – O quê e Porquê
O presente documento define os padrões, expectativas gerais e compromissos cruciais
de responsabilidade empresarial do grupo econômico ao qual pertence a Companhia
de Bebidas das Américas – Ambev (“Ambev”). A Ambev está empenhada em cumprir
padrões elevados de comportamento responsável em suas próprias operações e
encoraja um compromisso equivalente entre seus parceiros comerciais.
Reconhecemos que as circunstâncias em que nós e nossos prestadores de serviços
operamos em todo o mundo estão em constante mudança e, por isso, esta Política
será revista periodicamente para garantir que seu conteúdo e implementação das
ações continuam efetivos.
Nossa intenção é trabalhar junto com nossos parceiros comerciais para que o
progresso nas ações de responsabilidade empresarial se dê em conjunto. Para tanto,
buscamos orientações da BSR, organização de pesquisa e consultoria sem fins
lucrativos, e analisamos as normas internacionais como a SA8000: 2008 (uma norma
desenvolvida pela Social Accountability International).
Nosso sonho é ser a Melhor Empresa de bebidas do mundo em um Mundo
Melhor
Temos o sonho de sermos a Melhor Empresa de bebidas do mundo num Mundo
Melhor.
O plano para alcançar esse objetivo tem como alicerce principal a Nossa Gente e é
edificado sobre três pilares unificadores:
•
•
•
Promover ativamente o consumo responsável dos nossos produtos;
Procurar novas formas de melhorar nosso desempenho ambiental de forma
contínua e;
Trabalhar com líderes civis e organizações não-governamentais para contribuir
com as comunidades em que operamos.
Com base nestes pilares foram definidos objetivos a longo prazo, que serão avaliados
e noticiados com pediodicidade.
Além disso, somos signatários do Pacto Global das Nações Unidas e elaboramos
relatórios anuais sobre as nossas ações de apoio aos seus princípios, bem como sobre
a nossa abordagem geral à responsabilidade empresarial.
Em resumo, esta Política reflete o nosso cuidado na busca de sermos a Melhor
Empresa de bebidas do mundo em um Mundo Melhor.
12/09
1
Escopo para implementação
A Ambev opera através de diferentes tipos de relações empresariais, incluindo
subsidiárias total ou parcialmente detidas, licenciados, joint ventures, e prestadores
de serviços.
Esta Política aplica-se a todas as relações comerciais do grupo de empresas Ambev.
Análise da administração
A administração da Ambev analisará periodicamente a adequabilidade e eficácia desta
política, além dos procedimentos e resultados de desempenho da empresa. Quando
apropriado, alterações e melhorias serão realizadas.
A empresa garantirá que os requisitos desta política sejam compreendidos e
implementados em todos os níveis da organização.
Conformidade legal
Em conformidade com o Código de Conduta da Ambev, respeitamos todas as leis e
regulamentações locais, nacionais e supranacionais.
Isto é o mínimo aceitável tanto para a Ambev quanto para nossos parceiros
comerciais. Em países ou situações específicas onde não exista legislação nem
regulamentação para uma determinada atividade ou operação, a Ambev espera que
seus parceiros comerciais realizem suas atividades de forma consistente com os
princípios desta Política.
Os prestadores de serviços são parceiros valiosos para o sucesso da empresa. Nossa
relação com eles caracteriza-se pela honestidade e imparcialidade. Estamos
empenhados a trabalhar em conjunto para alcançarmos práticas empresariais
responsáveis em conformidade com as normas desta Política.
Local de trabalho – Apresentação geral
A Ambev se compromete em proporcionar um local de trabalho construído na
confiança, honestidade e tratamento justo. Uma empresa bem sucedida e sustentável
requer uma força de trabalho que tenha oportunidades e incentivos para que se
desenvolva profissionalmente e tenha sucesso. A Ambev reconhece os direitos do local
de trabalho internacionalmente aceitos com base nas normas SA8000: 2008 e
encoraja os seus parceiros comerciais a também seguir estes princípios.
12/09
2
Local de trabalho – Trabalho infantil
O trabalho infantil não é permitido, seja em que circunstância for. De acordo com a
SA8000:2008, o Princípio 5 do Pacto Global das Nações Unidas e a Organização
Internacional do Trabalho, define-se criança como qualquer pessoa com idade inferior
a 15 anos, a menos que a legislação local estipule uma idade superior para trabalhar
ou para dar continuação à escolaridade obrigatória. Considera-se uma exceção
admissível se as legislações nacionais permitirem a contratação de crianças de 13 a 15
anos de idade (12 a 14 anos para trabalhos leves) se o trabalho não for prejudicial à
sua saúde e desenvolvimento, não interferir com a escolaridade ou com programas
profissionalizantes e não prejudicar a sua capacidade de aprendizagem.
Local de trabalho – Trabalho forçado
Todas as relações laborais são de natureza voluntária. O trabalho forçado ou prisional
e/ou trabalho escravo não é permitido, seja em que circunstância for.
Local de trabalho – Liberdade de associação
Em conformidade com a norma SA8000: 2008, os trabalhadores têm o direito à
formação e adesão a sindicatos e outras organizações de sua escolha, bem como
negociar de maneira coletiva, desde que em conformidade com a legislação local.
Os trabalhadores que formarem e/ou aderirem a sindicatos ou a outras organizações
não devem ser discriminados por isso.
Local de trabalho – Não-discriminação
As decisões de contratação ou trabalho, incluindo as que estão relacionadas com
indenizações, benefícios, promoções, formação e desenvolvimento, disciplina e
rescisão, são unicamente tomadas com base na competência, capacidade e
desempenho dos trabalhadores.
A discriminação não é permitida com na base raça, religião, sexo, orientação sexual,
idade, opinião política, nacionalidade ou origem social.
Local de trabalho – Salários e Horas de trabalho
Os salários não podem ser inferiores ao salário mínimo legal em vigor.
As horas suplementares devem ser pagas ao valor legalmente em vigor ou, na
ausência de leis ou acordos para esse efeito, à mesma taxa que as horas normais
trabalhadas.
As horas de trabalho devem refletir as normas legais aplicáveis. Quando forem
necessárias horas suplementares, todos os esforços devem ser feitos para minimizar
seu impacto nos trabalhadores. Em conformidade com as leis e regulamentos locais,
todos os trabalhadores devem ter pelo menos um dia de descanso durante um período
de trabalho de sete dias.
12/09
3
Local de trabalho – Assédio
Os trabalhadores não devem ser sujeitos a assédio físico, verbal, sexual ou psicológico
no local de trabalho.
Saúde e Segurança
A Ambev considera absolutamente prioritário garantir que as suas instalações sejam
seguras para os trabalhadores, visitantes e comunidades onde estão localizadas.
A Ambev dispõe de um extenso programa de segurança e saúde que abrange, de
maneira global, todas as nossas operações e esperamos que os nossos parceiros
comerciais tenham um enfoque equivalente. Esses programas devem estar em
conformidade com todas as leis nacionais/locais aplicáveis relacionadas com a saúde e
segurança no local de trabalho. Caso esta regulamentação não cumpra com as normas
mínimas, deverão ser aplicadas as normas internacionais.
Os elementos adicionais deverão incluir:
•
•
•
•
O fornecimento de equipamentos de proteção aos trabalhadores de acordo
com os requisitos das funções que desempenham;
O estabelecimento de procedimentos de segurança e de programas de
formação para trabalhadores para garantir que estão conscientes dos
perigos do local de trabalho;
A avaliação, identificação e controle de potenciais perigos e riscos
associados a equipamentos e processos; e
A supervisão e análise de todos os acidentes de trabalho, bem como a
manutenção de registos exatos de acidentes e lesões.
Ambiente
A Ambev cumpre todas as leis e regulamentos aplicáveis relativos ao meio ambiente.
Comprometemos-nos em rever continuamente as nossas políticas a fim de garantir o
alinhamento com os elevados padrões de proteção ambiental, além de integrar a
gestão ambiental nos sistemas operacionais e formativos da empresa.
Trabalharemos com os nossos prestadores de serviços e compartilharemos essas
melhores práticas.
Estamos empenhados em avaliar e minimizar nosso impacto ambiental mantendo o
compromisso com a qualidade, e encorajamos um enfoque equivalente por parte dos
nossos parceiros comerciais nas seguintes áreas:
Energia: Avaliação da utilização de energia e compromisso para redução de seu
consumo, tanto nas unidades fabris como no transporte de produtos.
Água: Avaliação e compromisso para reduzir a utilização da água e desperdícios.
Resíduos: Avaliação e compromisso para reduzir a produção de resíduos sólidos não
perigosos. Manutenção de uma lista de substâncias perigosas e não perigosas, e
estabelecer procedimentos para manuseamento, transporte e eliminação de resíduos
em segurança, em conformidade com os regulamentos internacionais, nacionais ou
locais.
12/09
4
Comunidade
A Ambev trabalha para apoiar as comunidades em que opera por meio do
envolvimento direto e do apoio voluntário dos nossos colaboradores e, em
determinados casos, com investimento de recursos financeiros. Nos esforçamos em
ter um impacto positivo nas comunidades e por criar relações com as organizações
locais. As comunidades prósperas e saudáveis são essenciais para a nossa visão de
empresa sustentável e encorajamos nossos parceiros comerciais a demonstrar um
compromisso organizacional equivalente, de modo a envolverem-se de uma forma
responsável e mutuamente benéfica com as comunidades locais.
Suborno, Corrupção e Conflitos de Interesse
A Ambev respeita as normas mais abrangentes da integridade e ética empresariais,
respeitando e cumprindo todas as leis e regulamentos nacionais e supranacionais
aplicáveis.
Encorajamos nossos parceiros comerciais a instituir políticas e procedimentos que
cumpram as mesmas normas éticas e jurídicas.
Presentes, que não sejam de valor nominal, não podem ser aceitos se não forem
revelados integralmente, de acordo com o disposto nos Códigos de Conduta da Ambev
e de sua controladora Anheuser-Busch InBev e em conformidade com a legislação
local. Além disso, quaisquer acordos que envolvam benefícios em troca de presentes
são estritamente proibidos. Os colaboradores não podem ofecer subornos ou fazer
pagamentos ilícitos como forma de adiantar quaisquer interesses da Ambev. Além
disso, durante a tomada de decisões empresariais e na execução das
responsabilidades inerentes ao seu cargo, os colaboradores devem evitar conflitos de
interesse no âmbito pessoal e empresarial, separando-os dos objetivos da empresa.
Concorrência leal
A Ambev está empenhada nos princípios de concorrência leal e jurídica com base nos
méritos dos nossos produtos e serviços. Cumprimos todas as leis antimonopólio e leis
da concorrência aplicáveis em todos os países em que operamos. Esperamos que
nossos parceiros comerciais tenham um nível semelhante de comprometimento.
Verificação e Responsabilização
A Ambev reconhece que as operações de seus parceiros comerciais abrangem
ambientes jurídicos, políticos, culturais, economicos e sociais que diferem entre si. Por
isso, compreendemos que a velocidade e a extensão da implementação desta Política
pelos prestadores de serviços irá necessariamente variar.
A Ambev compromete-se a trabalhar com os respetivos parceiros comerciais no
sentido de os auxiliar a implementar a Política e, para isso, iremos:
•
•
•
12/09
Aconselhar os parceiros comerciais sobre o conteúdo da Política;
Avaliar anualmente o nível de apoio;
Dar assistência através de treinamentos e compatilhando resultados para
que os nossos parceiros comerciais tenham a oportunidade de reforçar
suas operações.
5
Encorajamos nossos parceiros comerciais a tomar as seguintes medidas:
•
•
•
12/09
Comunicar a Política aos respetivos colaboradores e, sempre que possível,
ao longo da cadeia de fornecedores;
Realizar autoavaliações relativas a esta Política;
Trabalhar com a Ambev para avaliar o desempenho desta Política e tomar
medidas corretivas, no caso de surgirem problemas.
6