FICHA CADASTRAL FUNCIONÁRIO - Câmara Municipal de São

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33
Vila Santa Luzia – São José dos Campos - SP
CEP 12209-535 - TEL: (12) 3925-6566 FAX: (12) 3925-6759
Email: [email protected]
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 16ª
LEGISLATURA – 14.05.2015.
I - PROJETOS NOVOS A SEREM LIDOS - DESIGNAÇÃO AS COMISSÕES
PERMANENTES
FIXAÇÃO
DOS
RESPECTIVOS
PRAZOS
PARA
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS:
PROCESSO Nº 4085/2015 – PROJETO DE LEI Nº 104/2015 – AUTORIA: Ver.
Willis
Autoriza a Prefeitura a implantar programa habitacional para idosos em regime de comodato.
Comissão: Justiça, Economia e Idosos – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 28/05/2015
1)
PROCESSO Nº 4086/2015 – PROJETO DE LEI Nº 105/2015 – AUTORIA: Ver.
Robertinho da Padaria
Denomina a via que liga a Rua Rio Grande do Sul a Avenida Deputado Benedito Matarazzo,
localizada na Vila São Pedro, de Rua Rosalina Ana dos Santos.
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 28/05/2015
2)
PROCESSO Nº 4087/2015 – PROJETO DE LEI Nº 106/2015 – AUTORIA: Ver.ª
Renata Paiva
Denomina a Travessa 02 do Loteamento Jardim Nova Michigan II de "Travessa Dimas
Moreira dos Santos".
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 28/05/2015
3)
PROCESSO Nº 4096/2015 – PROJETO DE LEI Nº 107/2015 – AUTORIA: Ver.
Luiz Mota
Denomina a Rua 02 do Loteamento Chácaras Araújo II, de Rua Arapeí.
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 28/05/2015
4)
PROCESSO Nº 4097/2015 – PROJETO DE LEI Nº 108/2015 – AUTORIA: Ver.
Luiz Mota
Denomina a Rua 03 do Loteamento Chácaras Araújo II, de Rua Aparecida.
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 28/05/2015
5)
PROCESSO Nº 4098/2015 – PROJETO DE LEI Nº 109/2015 – AUTORIA: Ver.
Luiz Mota
Denomina a Rua 03 do Loteamento Jardim do Golfe, de Paulo de Faria
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 28/05/2015
6)
PROCESSO Nº 4099/2015 – PROJETO DE LEI Nº 110/2015 – AUTORIA: Ver.
Luiz Mota
Denomina a Rua 05 do Loteamento Jardim do Golfe, de Carina Torres Mota
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 28/05/2015
7)
PROCESSO Nº 4100/2015 – PROJETO DE LEI Nº 111/2015 – AUTORIA: Ver.
Macedo Bastos
Denomina a Rua 1 do loteamento Jardim dos Coqueiros, região leste de São José dos Campos,
de Rua Vergilio Boschetti
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 28/05/2015
8)
1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33
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PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 16ª
LEGISLATURA – 14.05.2015.
PROCESSO Nº 4101/2015 – PROJETO DE LEI Nº 112/2015 – AUTORIA: Ver.
Macedo Bastos
Denomina a Rua 4, no bairro Jardim do Golf, região oeste de São José dos Campos como Rua
Mildes Agripina Junqueira Pereira.
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 28/05/2015
9)
PROCESSO Nº 4102/2015 – PROJETO DE LEI Nº 113/2015 – AUTORIA: Ver.
Macedo Bastos
Denomina a Rua 8, no bairro Jardim Santa Hermínia, região leste de São José dos Campos
como Rua Flávia Rosana dos Santos Rosa Cabral
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 28/05/2015
10)
PROCESSO Nº 4103/2015 – PROJETO DE LEI Nº 114/2015 – AUTORIA: Ver.
Macedo Bastos
Denomina a Rua 7, no bairro Jardim dos Coqueiros, região leste de São José dos Campos
como Rua Jorge Caetano dos Reis
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 28/05/2015
11)
PROCESSO Nº 4108/2015 – PROJETO DE LEI Nº 115/2015 – AUTORIA: Ver.ª
Renata Paiva
Denomina a Rua 04 do Loteamento Chácara Araújo II de Rua Lavrinhas.
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 28/05/2015
12)
PROCESSO Nº 4109/2015 – PROJETO DE LEI Nº 116/2015 – AUTORIA: Ver.ª
Renata Paiva
Denomina a Rua B do Loteamento Santa Hermínia de" Rua Pedra da Lua".
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 28/05/2015
13)
PROCESSO Nº 4115/2015 – PROJETO DE LEI Nº 117/2015 – AUTORIA: Ver.ª
Dulce Rita
Denomina a área verde localizada na Rua Henrique Dias, fronte aos números 45 e 83, na Vila
Progresso de Praça Auta de Matos Santos "Dna. Auta".
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 28/05/2015
14)
PROCESSO Nº 4340/2015 – PROJETO DE LEI Nº 118/2015 – AUTORIA: Ver.ª
Dr.ª Ângela
Autoriza O Poder Executivo Municipal a disponibilizar a Guarda Civil Municipal de São José
dos Campos para auxiliar no monitoramento da eficácia do cumprimento de medidas
protetivas.
Comissão: Justiça e Segurança – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 28/05/2015
15)
PROCESSO Nº 4342/2015 – PROJETO DE LEI Nº 119/2015 – AUTORIA: Ver.ª
Dr.ª Ângela
Denomina a Rua nº 04, do Loteamento Jardim dos Coqueiros, de Rua José Marquete de Sousa.
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 28/05/2015
16)
2
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33
Vila Santa Luzia – São José dos Campos - SP
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PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 16ª
LEGISLATURA – 14.05.2015.
PROCESSO Nº 4344/2015 – PROJETO DE LEI Nº 120/2015 – AUTORIA: Ver.ª
Dr.ª Ângela
Denomina a Rua nº 06, do Loteamento Jardim dos Coqueiros, de Rua Benedito Rodrigues
Mathias.
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 28/05/2015
17)
PROCESSO Nº 4345/2015 – PROJETO DE LEI Nº 121/2015 – AUTORIA: Ver.ª
Dr.ª Ângela
Denomina a Rua L, do Loteamento Santa Hermínia, de Rua Citrino.
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 28/05/2015
18)
PROCESSO Nº 4346/2015 – PROJETO DE LEI Nº 122/2015 – AUTORIA: Ver.ª
Dr.ª Ângela
Denomina a Rua J, do Loteamento Santa Hermínia, de Rua Espinela.
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 28/05/2015
19)
PROCESSO Nº 4355/2015 – PROJETO DE LEI Nº 123/2015 – AUTORIA: Ver.
Walter Hayashi
Denomina a quadra localizada na área verde entre a Praça Nossa Senhora da Soledade e a
caixa d´água da SABESP, no bairro Vista Verde, de quadra Gilberto da Silva.
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 28/05/2015
20)
PROCESSO Nº 4363/2015 – PROJETO DE LEI Nº 124/2015 – AUTORIA: Ver.
Professor Calasans Camargo
Denomina a rua 01 (um) do Loteamento Chácara do Araújo II, de rua Bananal.
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 28/05/2015
21)
PROCESSO Nº 4364/2015 – PROJETO DE LEI Nº 125/2015 – AUTORIA: Ver.
Professor Calasans Camargo
Denomina a rua 05 (cinco) do Loteamento Chácara do Araújo II, de Rua Areias.
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 28/05/2015
22)
PROCESSO Nº 4365/2015 – PROJETO DE LEI Nº 126/2015 – AUTORIA: Ver.
Professor Calasans Camargo
Denomina a Travessa 3 (três) do Loteamento Jardim Nova Michigan II, de Travessa Luis
Carlos Ossamu Kishi.
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 28/05/2015
23)
PROCESSO Nº 4381/2015 – PROJETO DE LEI Nº 127/2015 – AUTORIA: Ver.
Professor Calasans Camargo
Denomina a Rua 1 (um) do Loteamento Jardim Nova Michigan II, de Rua Ruy Pereira Gomes.
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 28/05/2015
24)
3
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33
Vila Santa Luzia – São José dos Campos - SP
CEP 12209-535 - TEL: (12) 3925-6566 FAX: (12) 3925-6759
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PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 16ª
LEGISLATURA – 14.05.2015.
PROCESSO Nº 4406/2015 – PROJETO DE LEI Nº 128/2015 – AUTORIA: Ver.
Walter Hayashi
Altera a Lei 2046/1978, que “Dispõe sobre a regulamentação de propaganda e publicidade do
Município”.
Comissão: Justiça e Planejamento – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 28/05/2015
25)
II - PROJETOS A SEREM VOTADOS
RITO URGENTE – DISCUSSÃO ÚNICA (com sobrestamento das demais matérias)
1) PROCESSO Nº 2347/2015 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 4/2015 –
AUTORIA: Poder Executivo
Desafeta área de domínio público municipal que especifica, classifica-a como bem dominical,
e dá outras providências.
Comissões: Justiça, Economia e Planejamento – Rito Urgente – Prazo de emendas:
06/04/2015.
2) PROCESSO Nº 2077/2015 – PROJETO DE LEI N. 49/2015 – AUTORIA: Poder
Executivo
Institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
Comissões: Justiça e Transportes – Rito Urgente – Prazo de emendas: 06/04/2015.
RITO ORDINÁRIO – DISCUSSÃO ÚNICA.
PROCESSO Nº 952/2014 – PROJETO DE LEI Nº 15/2014 – AUTORIA: Ver.
Juvenil Silvério
Denomina a Marginal da Rodovia dos Tamoios (antiga Estrada Paraibuna) de Rua Antonio
Hélio Assumpção Moraes.
Comissão: Justiça - Rito Ordinário – Prazo para emendas: 20/02/2014
1)
PROCESSO Nº 2385/2015 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2015
– AUTORIA: Ver. Willis
Dispõe sobre a concessão da Medalha Superação à Sra. Rosana Aparecida Selicani Magalhães.
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 27/04/2015
2)
4
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33
Vila Santa Luzia – São José dos Campos - SP
CEP 12209-535 - TEL: (12) 3925-6566 FAX: (12) 3925-6759
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PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 16ª
LEGISLATURA – 14.05.2015.
3) PROCESSO Nº 2722/2015 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 10/2015 –
AUTORIA: Ver. Rogério Cyborg
Dispõe sobre a concessão de Medalha Mérito Educacional “Professor Everardo Miranda
Passos" a Professora Lucia Maria do Nascimento Oliveira.
Comissões: Justiça – Rito Ordinário – Prazo de emendas: 27/04/2015.
Ver. Shakespeare Carvalho
Presidente
Ver.Dilermando-Dié
1º Vice-Presidente
Ver. Rogério Cyborg
2º Vice-Presidente
Ver. Willis
1º Secretário
Verª. Amélia Naomi
2º Secretária
5