do Arquivo

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33
Vila Santa Luzia – São José dos Campos - SP
CEP 12209-535 - TEL: (12) 3925-6566 FAX: (12) 3925-6759
Email: [email protected]
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 16ª
LEGISLATURA – 11.06.2015.
I - PROJETOS NOVOS A SEREM LIDOS - DESIGNAÇÃO AS COMISSÕES
PERMANENTES
FIXAÇÃO
DOS
RESPECTIVOS
PRAZOS
PARA
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS:
PROCESSO Nº 5452/2015 – PROJETO DE LEI Nº 139/2015 – AUTORIA: Ver.
Carlinhos Tiaca
Denomina de Av. Cabo Donato Gomes Barbosa a chamada Avenida "A" do Bairro Recanto
dos Tamoios, e dá providencias.
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 25/06/2015
1)
PROCESSO Nº 5453/2015 – PROJETO DE LEI Nº 140/2015 – AUTORIA: Ver.
Carlinhos Tiaca
Denomina de Rua Nelson Gonçalves bem a chamada Rua Seis do Bairro Jardim do Golfe, e dá
providências.
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 25/06/2015
2)
PROCESSO Nº 5454/2015 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2015 – AUTORIA:
Ver. Willis
Autoriza o Presidente da Câmara a anunciar nas sessões legislativas, o conteúdo das faixas e
cartazes que a população exibe na galeria da Câmara Municipal.
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 25/06/2015
3)
PROCESSO Nº 5554/2015 – PROJETO DE LEI Nº 141/2015 – AUTORIA: Ver.
Carlinhos Tiaca
Denomina de Rua Eder Oliveira Prata a Rua Três do Jardim dos Coqueiros, e dá providências.
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 25/06/2015
4)
PROCESSO Nº 5729/2015 – PROJETO DE LEI Nº 142/2015 – AUTORIA: Ver.
Robertinho da Padaria
Denomina a Rua 2 localizada no Jardim dos Coqueiros, de Rua Osmar de Oliveira.
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 25/06/2015
5)
PROCESSO Nº 5730/2015 – PROJETO DE LEI Nº 143/2015 – AUTORIA: Ver.
Robertinho da Padaria
Denomina a Estrada conhecida como Estrada da Vicentina localizada no Jardim Santa
Hermínia, de Estrada Roseli Aparecida de Almeida Ferreira.
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 25/06/2015
6)
PROCESSO Nº 5731/2015 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
16/2015 – AUTORIA: Ver. Petiti da Farmácia Comunitária
Dispõe sobre a concessão de Medalha Mérito Educacional " Professor Everardo Miranda
Passos" ao Professor Rafael Souza Fonseca.
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 25/06/2015
7)
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33
Vila Santa Luzia – São José dos Campos - SP
CEP 12209-535 - TEL: (12) 3925-6566 FAX: (12) 3925-6759
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PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 16ª
LEGISLATURA – 11.06.2015.
II - PROJETOS A SEREM VOTADOS
RITO URGENTE – DISCUSSÃO ÚNICA (com sobrestamento das demais matérias)
1) PROCESSO Nº 3305/2015 – PROJETO DE LEI N. 74/2015 – AUTORIA: Poder
Executivo
Revoga a Lei n. 5.896, de 17 de julho de 2001, que "Declara de Utilidade Pública a Cia de
Teatro Estranhos Mamulengos" e a Lei n. 7.368, de 25 de julho de 2007, que "Altera a redação
da ementa e do artigo 1° da Lei n. 5.896, de 17 de julho de 2001, que "Declara de utilidade
pública a 'Cia de Teatro Estranhos Mamulengos'.".
Comissão: Justiça e Cultura – Rito Urgente – Prazo de emendas: 30/04/2015.
2) PROCESSO Nº 3424/2015 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 7/2015 –
AUTORIA: Poder Executivo
Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas no Município, e dá outras providências.
Comissões: Justiça e Saúde – Rito Urgente – Prazo de emendas: 30/04/2015.
RITO ORDINÁRIO – DISCUSSÃO ÚNICA
PROCESSO Nº 5013/2010 – PROJETO DE LEI Nº 140/2010 – AUTORIA: Ver.ª
Dulce Rita
Autoriza o Poder Executivo a implantar a disciplina de capoeira na grade curricular do
município.
Comissão: Justiça, Educação e Cultura – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 06/05/2010
1)
PROCESSO Nº 11112/2014 – PROJETO DE LEI Nº 293/2014 – AUTORIA: Ver.
Petiti da Farmácia Comunitária
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José
dos Campos, o " Wedding Day"(dia do casamento), a ser comemorado anualmente na primeira
quinzena de agosto.
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 10/11/2014
2)
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33
Vila Santa Luzia – São José dos Campos - SP
CEP 12209-535 - TEL: (12) 3925-6566 FAX: (12) 3925-6759
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PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 16ª
LEGISLATURA – 11.06.2015.
PROCESSO Nº 1081/2015 – PROJETO DE LEI Nº 30/2015 – AUTORIA: Ver.
Professor Calasans Camargo
Denomina a Praça na intersecção da Rua Corifeu de Azevedo Marques com a Rua Winston
Churchill, no bairro Jardim das Indústrias, como “Praça Comendador Kalczuk”.
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 12/03/2015
3)
PROCESSO Nº 2722/2015 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
10/2015 – AUTORIA: Ver. Rogério Cyborg
Dispõe sobre a concessão de Medalha Mérito Educacional “Professor Everardo Miranda
Passos" a Professora Lucia Maria do Nascimento Oliveira.
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 27/04/2015
4)
PROCESSO Nº 4041/2015 – PROJETO DE LEI Nº 101/2015 – AUTORIA: Ver.
Wagner Balieiro
Denomina a Avenida 01 do Loteamento Chácaras Araújo II, de Avenida Cesário de Araújo.
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 21/05/2015
5)
PROCESSO Nº 4086/2015 – PROJETO DE LEI Nº 105/2015 – AUTORIA: Ver.
Robertinho da Padaria
Denomina a via que liga a Rua Rio Grande do Sul a Avenida Deputado Benedito Matarazzo,
localizada na Vila São Pedro, de Rua Rosalina Ana dos Santos.
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 28/05/2015
6)
PROCESSO Nº 4087/2015 – PROJETO DE LEI Nº 106/2015 – AUTORIA: Ver.ª
Renata Paiva
Denomina a Travessa 02 do Loteamento Jardim Nova Michigan II de "Travessa Dimas
Moreira dos Santos".
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 28/05/2015
7)
PROCESSO Nº 4355/2015 – PROJETO DE LEI Nº 123/2015 – AUTORIA: Ver.
Walter Hayashi
Denomina a quadra localizada na área verde entre a Praça Nossa Senhora da Soledade e a
caixa d´água da SABESP, no bairro Vista Verde, de quadra Gilberto da Silva.
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 28/05/2015
8)
PROCESSO Nº 4480/2015 – PROJETO DE LEI Nº 131/2015 – AUTORIA: Ver.
Petiti da Farmácia Comunitária
Denomina o CCZ - Centro de Controle de Zoonose, de São José dos Campos, de Dr. João
Marcos de Lima Rodrigues.
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 08/06/2015
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33
Vila Santa Luzia – São José dos Campos - SP
CEP 12209-535 - TEL: (12) 3925-6566 FAX: (12) 3925-6759
Email: [email protected]
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 16ª
LEGISLATURA – 11.06.2015.
PROCESSO Nº 5081/2015 – PROJETO DE LEI Nº 138/2015 – AUTORIA: Ver.
Luiz Mota
Declara de Utilidade Pública a “Câmara de Comércio Exterior do Vale do Paraíba –
CACOMEX - VP”
Comissão: Justiça – Rito Ordinário – Prazo para emendas: 15/06/2015
10)
Ver. Shakespeare Carvalho
Presidente
Ver. Dilermando-Dié
1º Vice-Presidente
Ver. Rogério Cyborg
2º Vice-Presidente
Ver. Willis
1º Secretário
Verª. Amélia Naomi
2º Secretária
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