data criao e comrcio de animais silvestres

Criação e Comércio de
ANIMAIS Silvestres e
Exóticos no Brasil
. Processo de
Licenciamento
. Gerenciamento
. Mercado
A BRA SE
Associação Brasileira de Criadores e Comerciantes
De Animais Silvestres e Exóticos
Processo de
Licenciamento
1. Diplomas legais que normatizam a criação de
animais
. Portaria 117/97 do Ibama – regula a comercialização
de animais silvestres
. Portaria 118N/97 do Ibama – regula a criação de animais
silvestrtes
. Portaria 102/98 do Ibama - regula a criação de animais
silvestrtes
. Portaria 093/98 do Ibama - regula a comercialização de
animais exóticos
Legislação complexa, conflitante e ineficiente
A normatização das atividades tornou-se uma rede extensa de
obrigações e deveres de difícil entendimento e muitas vezes
impossíveis de serem executadas. Está para ser revisada.
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DE ANIMAIS SILVESTRES E EXÓTICOS
2. Documentos exigidos pelo Ibama para licenciamento
a - Carta consulta nos termos do anexo da Portaria, com firma devidamente
reconhecida. Dever conter todas as espécies pretendidas.
b - Formulário padrão. Denominando a categoria (criadouro comercial de
aves exóticas e/ou de aves silvestres).
c - Declaração de que não possui animais sem origem (com firma reconhecida).
d – Declaração de que está ciente o que dispõe a Lei 6.938, de 31 de agosto
de 1981, que estabelece a política de Meio Ambiente, seus fins e
mecanismos de formulação e outras providências (com firma
reconhecida e registrada em cartório de títulos e documentos).
e - Termo de responsabilidade técnica (do veterinário, c/firma reconhecida,
cópia do CRMV, PLANTAS E CROQUIS DA ÁREA.
f – Cópia de documentos pessoa física (ID e CIC) e pessoa Jurídica (alvará,
CS, etc).
g – Parecer ambiental de órgão Municipal ou Estadual (Conf. Resolução
237/98 do CONAMA e IN 03/00 do ibama)
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3 - Quantidade inicial de matrizes
. (nome popular e científico) e origem das
espécimes (nota fiscal, registro amador,
etc)
4 - Descritivo do criadouro
. área disponível
. criação de croqui das instalações e da área de manejo (salas, etc.)
· animais discriminados e suas respectivas instalações
· abrigos naturais e artificiais
. aspectos sanitários (eliminação de resíduos sólidos e efluentes líquidos
e destinação de carcaça de animais mortos).
5 – Descrição das espécies
·
. características das espécies (tamanho, cor, grupo, hábitos, origem
crias anuais, etc.)
. dados zoológicos e zootécnicos das espécies requisitadas
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DE ANIMAIS SILVESTRES E EXÓTICOS
6 - Formas de manejo
. Alimentação – preparo e ração ofertada
. Criação – procedimentos na época de criação
. Tratamento – referente a filhotes e animais enfermos
. Assepsia – procedimentos de limpeza, desparasitação de recintos etc
. Manutenção – manejos diários dos animais
7 – Enfermidades comuns aos animais do plantel e respectivo
tratamento
8 – Sistema de marcação do plantel e dos animais a serem
comercializados
. Seguir Instrução Normativa de marcação atual = IN 02/2000,
deverá sair nova normativa em 2004
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DE ANIMAIS SILVESTRES E EXÓTICOS
9 – Cronograma de Produção
. Por espécie a se ter no plantel
10 – Estudo de mercado
. Para o animal ou sub-produto a ser produzido e comercializado
11 – Formas de comercialização
. Em conformidade com as Portarias 117/97 e 093/98 do Ibama
12 – Objetivo do criadouro
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Gerenciamento
de criadouros
1. Obrigações legais da atividade de criadouros comerciais
. Deve se cadastrar anualmente (até 30 de março) no CTF –
Cadastro Técnico federal, via internet ou na GEREX do Ibama
. Anualmente deve apresentar Relatório de Atividades, previsto na
Lei 10.165/00. Deve ser feito junto com o CTF na internet.
. Relatório anual de evolução de plantel, a ser entregue no Setor de
fauna da Gerência Regional em seu Estado.
. Relatório semestral de venda de animais silvestres, a ser entregue
no Setor de fauna da Gerência Regional em seu Estado
. Laudo de necropsia dos animais mortos, do plantel ou nascidos.
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Exemplo de relatório de evolução de plantel
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Exemplo de Licença de Transporte
concedida
pelo
Ibama
para
remanejo de animais a criadouros,
zoológicos e CETAS
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2 – Elaboração de Planilhas – de custo,
alimentação, etc
3 – Fichas individuais dos animais do plantel reprodutor e dos
nascidos
. Importante para saber origem de animais reproduzidos, informação
rotineira em fiscalização.
4 – Marcação de filhotes no prazo previsto em normas do Ibama
. Acompanhar através de Instruções Normativas do Ibama
5 – Verificar benefícios para produtor e/ou microempresas
6 – Manter arquivos de origem de animais e de nota de vendas
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7 – Formas de adquirir animais legalmente
. De criadouro ou loja registrada no Ibama, com nota
fiscal e registro do estabelecimento
. Através de Centros de Triagem do Ibama, sempre acompanhado (s) da
Licença de Transporte do órgão (o que garante a origem)
. Importados na forma da Lei
Animais sem origem (documento comprobatório de legalidade) não podem
ser incorporados a plantéis, sob pena de multa e processo penal contra
o criadouro e o responsável técnico.
8 – Deve se ter procedimentos para adquirir animais para o
plantel reprodutor
9 – Dar prioridade a animais com maiores valores de mercado.
. Animais listados na CITES e na Lista oficial brasileira são
permitidos
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DE ANIMAIS SILVESTRES E EXÓTICOS
10 – Visar exportação como opção ao mercado
nacional
. Animais listados na CITES e da Lista oficial
brasileira em geral são os mais interessantes
para o mercado externo
11 – Acompanhar e estudar preços internacionais
. No geral países europeus possuem preços muito competitivos
em função da criação há muitos anos e importações de cotas da
CITES
12 – Estudar normas de transporte para animais vivos
. A IATA – Int’l Air Transport Association (em acordo com a
CITES) possui medidas mínimas para transporte de animais
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Mercado
Nacional
1 – Características do mercado nacional
. há mais de 25.000 lojas em todo o país
. mercado consumidor para animais de preço
baixo (até 300 reais)
. algumas espécie tem pouca demanda
. deve-se dar prioridade a animais “pet”, ou seja, mansos e
acostumados com o trato humano para estimação
. mercado para sub-produtos ainda muito tímido
2 – A venda deve sempre estar acompanhada de nota fiscal
. Aonde deve constar marcação dos animais, nome comum e
científico, número de registro no Ibama e sexo do animal
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DE ANIMAIS SILVESTRES E EXÓTICOS
6 – O transporte aéreo segue as mesmas
normas da IATA
3 – Observar Código do Consumidor
. Animais com problemas ou doenças pré-existentes
podem ser devolvidos
4 – Lojas ou outros estabelecimentos são obrigados a se
registrar no Ibama para a revenda de animais silvestres e
exóticos
5 – O transporte aéreo segue as mesmas normas da IATA
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DE ANIMAIS SILVESTRES E EXÓTICOS
Distribuição das classes nos mercados legal
e ilegal (comparativo)
86
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
72
Aves
Mamíferos
Répteis
Anfíbios
18
12
7
2
0 0
Comércio Legal
3
Animais no
Tráfico
3
Aracnídeos e
Outros
Observa-se que no
mercado legal não
há oferta de répteis
e anfibios (Ibama
mantém suspenso)
As aves ainda são
predominantes no
mercado
interno,
todas venda como
estimação.
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DE ANIMAIS SILVESTRES E EXÓTICOS
Distribuição das classes nos mercados
legal e ilegal (comparativo)
Contribuição do Comércio Legal no
mercado Brasileiro
Comércio Legal
100
80
Comércio Ilegal
Somente 10% da
demanda do mercado
é
abastecido
por
animais oriundos de
criadouros ou lojas
registrados no Ibama
60
40
20
0
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DE ANIMAIS SILVESTRES E EXÓTICOS
Mercado
Internacional
1 – Características do mercado internacional
. mercado consumidor para animais de preço
elevado
. algumas espécie tem pouca demanda devido a importações
. deve-se dar prioridade a animais “pet”, ou seja, mansos e
acostumados com o trato humano para estimação
. mercado para sub-produtos mais ativos
. Frete em geral aéreo, portanto caro
2 – Mercado externo regulado pela CITES – Convenção
Internacional de Comércio de Fauna e Flora Ameaçadas
e pela IATA
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DE ANIMAIS SILVESTRES E EXÓTICOS
3 – Concorrência forte de produtores
europeus, americanos e asiáticos
. A produção de animais em cativeiro no exterior data do
século XIX, com forte produção de algumas espécies
4 – Concorrência de países exportadores de cotas da CITES
. Muitos países exportam animais de captura de forma
autorizada pela Convenção, muitas cotas chegam
a dezenas de milhares de animais
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DE ANIMAIS SILVESTRES E EXÓTICOS
Variação de venda das classes de animais no
Mercado internacional (Traffic/WCMC/CITES)
45
45
40
35
30
25
20
15
10
5
35
Aves
Mamíferos
Répteis
12
Anfíbios
5
3
Aracnídeos e
Outros
0
Comércio Legal
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