Código de Fornecedor da Novartis

Código de Fornecedor da
Novartis
Versão 2.0
1 de junho de 2014
Índice
Introdução................................................................................................................................. 3
Monitorar mediante nossas normas ...................................................................................... 3
Compras responsáveis – Normas éticas ............................................................................... 4
1
Direitos trabalhistas .......................................................................................................................................... 4
1.1
1.2
1.3
1.4
15.
1.6
2
Saúde e Segurança ........................................................................................................................................... 8
2.1
2.2
2.3
2.4
3
Liberdade de escolha de emprego .............................................................................................................. 4
Trabalho infantil e trabalhadores jovens ...................................................................................................... 5
Não-discriminação ....................................................................................................................................... 5
Tratamento justo ......................................................................................................................................... 6
Salários, benefícios e horário de trabalho ................................................................................................... 6
Liberdade de associação............................................................................................................................. 7
Riscos e segurança de processos ............................................................................................................... 8
Proteção dos colaboradores........................................................................................................................ 8
Preparação e reação a emergências .......................................................................................................... 8
Informações sobre perigos .......................................................................................................................... 8
Meio ambiente ................................................................................................................................................... 9
3.1
3.2
3.3
3.4
Autorizações ambientais ............................................................................................................................ 9
Detritos e emissões .................................................................................................................................... 9
Derramamentos e liberações ..................................................................................................................... 9
Sustentabilidade e eficiência dos recursos.................................................................................................. 9
4
Bem-estar animal ............................................................................................................................................ 10
5
Combate ao suborno e livre concorrência.................................................................................................... 11
5.1
5.2
Anti-suborno ......................................................................................................................................... 11
Concorrência justa................................................................................................................................ 12
6
Privacidade de dados ..................................................................................................................................... 13
7
Identificação de preocupações ....................................................................................................................... 13
8
Sistemas de gerenciamento ........................................................................................................................... 13
8.1
8.2
8.3
8.4
8.5
8.6
9
Comprometimento e responsabilidade ...................................................................................................... 13
Requisitos legais e de clientes .................................................................................................................. 13
Gestão de riscos ....................................................................................................................................... 13
Documentação .......................................................................................................................................... 14
Treinamento e capacitação ....................................................................................................................... 14
Melhoria contínua ...................................................................................................................................... 14
Referências e bibliografia............................................................................................................................... 15
2
Código de Fornecedor da Novartis
Introdução
“Elevado desempenho com integridade” é um imperativo estratégico da Novartis.
A Novartis promove os valores sociais e ambientais do Pacto Global das Nações Unidas junto a seus fornecedores
e terceiros e, sempre que possível, usa sua influência para estimular sua adoção. O Código de Fornecedor da
Novartis (o "Código de Fornecedor") baseia-se no Pacto Global das Nações Unidas e em outras normas
internacionais ou boas práticas aceitas. O Código de Fornecedor está alinhado com o Código de Conduta da
Novartis.
A Novartis espera que seus fornecedores cumpram as normas definidas no Código de Fornecedor.
A Novartis está empenhada em ser líder em boa responsabilidade corporativa e seu compromisso está embutido
no Código de Fornecedor. O programa de Compras Responsáveis da Novartis foi criado para aumentar o
compromisso da Novartis relativamente à responsabilidade corporativa face a fornecedores e a terceiros.
A Novartis é um membro da Iniciativa da Cadeia de Suprimentos Farmacêutica. O Código de Fornecedor incorpora
os Princípios do Setor Farmacêutico para a Gestão Responsável da Cadeia de Suprimentos (os "Princípios") em
termos de ética, relações trabalhistas, saúde e segurança, meio ambiente e sistemas gerenciais relacionados.

Os programas de fornecedor da Novartis são consistentes com os Princípios.

A Novartis acredita que a sociedade e as empresas são melhor atendidas por práticas e comportamentos
empresariais responsáveis. Para esta crença, é fundamental que o negócio não só opere em
conformidade com as leis, regras e regulamentos aplicáveis, mas também que nossos comportamentos
se relacionem com preocupações da sociais.

A Novartis está ciente de que as diferenças nas culturas e leis criam desafios à aplicação desses
Princípios globalmente.

A Novartis acredita que os Princípios são melhor implementados por meio de uma abordagem de
melhoria contínua que promova o desempenho dos fornecedores ao longo do tempo.
O Código de Fornecedor não substitui a lei local. A Novartis espera que os fornecedores e terceiros operem em
conformidade com as leis, regras e regulamentos aplicáveis, além das normas contidas no presente documento.
Para os objetivos desse Código de Fornecedor, o termo "fornecedores" pode incluir distribuidores, grossistas,
licenciantes, licenciados, outros parceiros de tecnologia e outras entidades de vendas.
Pode encontrar os links com referência a essa página no final desse documento.
Monitorar mediante nossas normas
A adesão às normas contidas nesse Código de Fornecedor constitui um dos critérios de avaliação do processo de
seleção de fornecedores da Novartis.
A Novartis espera que os fornecedores adiram às normas legais aplicáveis e trabalhem de acordo com as mais
elevadas normas aqui contidas. Em algumas circunstâncias, onde os fornecedores ou terceiros tiverem mostrado e
continuem a mostrar um empenhamento material face a melhoria, a Novartis está disposta a trabalhar em conjunto
com eles para implementar as melhorias através do engajamento e da colaboração. Isso pode incluir auditorias,
desenvolvimento e progresso do monitoramento de planos de ação corretivos, dando referências de fornecedores
a peritos externos e outros planos de melhoria razoáveis.
3
Código de Fornecedor da Novartis
Compras responsáveis – Normas éticas
1
Direitos trabalhistas
Os fornecedores estarão comprometidos com o respeito aos direitos humanos dos trabalhadores e a tratá-los com
dignidade e respeito. Os elementos trabalhistas incluem:
1.1 Liberdade de escolha de emprego
Código para
Fornecedores
Os fornecedores não usarão trabalho forçado, convocado ou involuntário de prisioneiros.
Expectativas
Trabalho forçado - sistemas de gerenciamento: um gerente nomeado com responsabilidade em RH em cada
local seguirá as políticas e os procedimentos de modo a garantir que todos os trabalhadores locais, incluindo
agências e trabalhadores temporários, escolheram esse trabalho de livre vontade e são pagos na totalidade por
seu trabalho.
Trabalho de prisioneiros: o recurso a qualquer trabalho desempenhado por prisioneiros é voluntário e claramente
comunicado à Novartis e, onde usado, .deve cumprir com todas as leis locais ou diretrizes internacionais
aplicáveis.
Períodos de aviso prévio: os colaboradores podem deixar de exercer suas funções após um período de aviso
razoável e são pagos pelo tempo e na totalidade pelo trabalho realizado antes de saírem.
Retenção de IDs/passaportes: não é necessário os colaboradores entregarem seus documentos de identidade
para garantir o emprego a não ser que solicitado pela lei local. Se esse for o caso, os colaboradores têm acesso a
seus documentos em qualquer momento.
Liberdade de movimento: os colaboradores podem movimentar-se livremente e podem entrar e sair das
instalações ou do alojamento local em qualquer momento sem serem controlados por seguranças (p. ex.,
monitorados durante pausas, idas no banheiro, etc.).
Depósitos em dinheiro: os colaboradores não pagam "depósitos" para garantir seu emprego ou alojamento
fornecido pela entidade empregadora, nem pagam "depósitos" em excesso por ferramentas, treinamento ou
equipamento de proteção individual necessários para realizar seu trabalho em segurança.
4
Código de Fornecedor da Novartis
1.2 Trabalho infantil e trabalhadores jovens
Código para
Fornecedores
Os fornecedores não usarão trabalho infantil. A contratação de trabalhadores com menos de 18 anos de idade
ocorrerá apenas em posições não perigosas e quando eles estiverem acima da idade legal para trabalhar e acima
da idade estabelecida para conclusão do ensino obrigatório.
Expectativas
Trabalho infantil - sistemas de gerenciamento: um gerente nomeado com responsabilidade em RH garantirá
que existem políticas e procedimentos adequados no local para monitorar as idades dos trabalhadores, incluindo
agências ou trabalhadores temporários.
Trabalho infantil: as crianças com idade inferior à idade mínima de trabalho local, à idade de escolaridade
obrigatória ou à idade estabelecida nas Convenções de Trabalho da Organização Mundial (a que for superior) não
são empregadas no local.
Uma criança é:

Qualquer pessoa jovem com idade inferior às idades definidas nas Convenções de Trabalho da
Organização Mundial, que é 15, nos países desenvolvidos, ou 14 nos países em vias de desenvolvimento.

Qualquer pessoa jovem com idade inferior à idade mínima legal local onde seja superior a 15 anos.

Qualquer pessoa jovem em idade de escolaridade obrigatória legal local onde seja superior a 15 anos.
Retificação: se for encontrada uma criança trabalhando, será instaurado um processo de retificação para garantir
o bem-estar da criança.. Se uma criança for encontrada a trabalhar, os fornecedores irão:


Retirar imediatamente a criança do local de trabalho.
Colocar em prática um plano adequado para apoiar a criança, que pode envolver cobrir as custas do
treinamento formal ou vocacional, alojamento ou outro tipo de custas necessárias.
Trabalhadores jovens: as pessoas jovens com idade inferior a 18 anos, legalmente aptas para trabalhar, que não
realizam nenhum trabalho perigoso (manejamento de químicos, trabalho físico pesado, etc.) ou que fazem turnos
de noite e onde são aplicadas todas as leis locais são seguidas inclusive no que diz respeito ao acesso a
educação, treinamento, inspeções de saúde e número de horas permitido de trabalho, etc.
Retenção de IDs/passaportes: não é necessário os colaboradores entregarem seus documentos de identidade
para garantir o emprego a não ser que solicitado pela lei local. Se esse for o caso, os colaboradores têm acesso a
seus documentos em qualquer momento.
1.3 Não-discriminação
Código para
Fornecedores
Os fornecedores deverão proporcionar um ambiente de trabalho isento de assédio e discriminação. Não será
tolerada a discriminação motivada por fatores como raça, cor, idade, gênero, orientação sexual, etnia, deficiência,
religião, afiliação política, associação a sindicatos ou estado civil.
Expectativas
Não-discriminação - sistemas de gerenciamento: um gerente nomeado com responsabilidade em RH garante
que as políticas e os procedimentos adequados estão sendo observados nas instalações e para evitar
discriminação, bem como para gerenciar procedimentos disciplinares efetivos. Todos os trabalhadores sabem a
quem devem reportar incidentes de discriminação.
Não-discriminação: os trabalhadores não devem enfrentar assédio ou discriminação em qualquer momento
(desde a fase de recrutamento até a saída do emprego) por qualquer motivo como raça, cor, idade, gênero,
orientação sexual, etnia, deficiência, religião, afiliação política, associação a sindicatos ou estado civil. As
potenciais candidatas não são testadas para saber se estão grávidas, a não ser que seja um requisito da lei local, e
as mulheres grávidas não são discriminadas de acordo com as leis locais.
Não-discriminação de sindicatos: os colaboradores não são discriminados se pretenderem juntar-se a uma
sindicato ou comitê de trabalho.
5
Código de Fornecedor da Novartis
1.4 Tratamento justo
Código para
Fornecedores
Os fornecedores deverão proporcionar um ambiente de trabalho isento de tratamento brutal ou desumano,
inclusive de qualquer assédio sexual, abuso sexual, castigos físicos, coerção física ou mental ou abuso verbal dos
trabalhadores.
Expectativas
Tratamento justo - sistemas de gerenciamento: um gerente nomeado com responsabilidade em RH garante que
as políticas e os procedimentos adequados estão sendo observados, de modo a que todos os trabalhadores
recebam um tratamento justo.
Os trabalhadores compreendem os procedimentos disciplinares e de queixas, e são impostas multas aos
trabalhadores como ação disciplinar legal e justa.
Os supervisores e gerentes que abusem de seus trabalhadores serão tratados de forma apropriada.
Assédio ou abuso: os colaboradores não enfrentam nem são ameaçados por bullying, assédio sexual, castigos
corporais, coerção física ou mental ou abuso verbal.
Função do pessoal de segurança: os colaboradores não são sujeitos a buscas corporais e as buscas de
segurança físicas apenas são realizadas por órgãos autorizados de acordo com as normas legais locais, e por
guardas de segurança do mesmo gênero.
Tratamento justo - suborno: os colaboradores não têm de pagar a outros colaboradores para evitar vitimização
ou tratamento preferencial.
1.5. Salários, benefícios e horário de trabalho
Código para
Fornecedores
Os fornecedores pagarão seus colaboradores segundo a legislação salarial pertinente, inclusive em relação ao
salário mínimo, horas extra e benefícios obrigatórios.
Os fornecedores devem comunicar atempadamente aos colaboradores a base mediante a qual são pagos.
Também é esperado que os fornecedores informem os colaboradores se será necessário fazer horas extra e sua
respectiva remuneração.
Expectativas
Salários e horário de trabalho - sistemas de gerenciamento: está instituído um sistema para monitorar as horas
de trabalho e os salários pagos a todo o pessoal trabalhador no local. São mantidos registros de horas completas e
salariais para todos os colaboradores locais.
Salários: não se espera que os colaboradores trabalhem sem serem pagos.
O pagamento mensal ou à peça dos colaboradores é pelo menos um salário mínimo legal local ou de acordo com
uma referência, e é pago regularmente e na totalidade de acordo com as leis locais.
Horas extra - pagamento: as horas extra são pagas de acordo com as leis locais e, se estas não existirem, no
mínimo no mesmo valor que o pagamento habitual, mas idealmente a um valor premium.
Benefícios e bônus: todos os benefícios e bônus legalmente necessários são pagos aos colaboradores a tempo e
na totalidade.
Horário de trabalho: o horário de trabalho está alinhado com as leis locais ou as referências da indústria.
Horas extraordinárias: as horas extra são voluntárias e os trabalhadores não fazem habitualmente mais de 12
horas de horas extra por semana.
6
Código de Fornecedor da Novartis
Ausências e pausas: as ausências e as pausas são dadas de acordo com as leis locais.
Comunicação: os termos de pagamento são comunicados aos trabalhadores antes de começarem e confirmados
por escrito. Os trabalhadores recebem comprovativos de pagamento por escrito.
Deduções: as deduções por questões disciplinares, atrasos e ausências são apenas efetuadas de acordo com as
leis locais..
1.6 Liberdade de associação
Código para
Fornecedores
É estimulada a comunicação e o engajamento direto com os trabalhadores para solucionar problemas relativos à
remuneração e ao local de trabalho.
Os fornecedores respeitarão os direitos definidos na legislação local em relação à livre associação, participação ou
não em sindicatos, busca de representação e conselhos conjuntos de trabalhadores. Os colaboradores poderão
comunicar livremente com a administração em relação às condições de trabalho sem ameaças de represálias,
intimidação ou assédio.
Expectativas
Negociação coletiva: os colaboradores podem negociar coletivamente e compreender como levantar questões se
pretenderem. Onde existirem negociações coletivas, as mesmas são comunicadas a todos os colaboradores numa
língua que compreendam.
Sindicato/direitos de representação de trabalhadores: os colaboradores podem juntar-se livremente ou formar
um sindicato ou comitê sem receio de represálias ou discriminação. Os representantes dos colaboradores têm um
tempo razoável e acesso a instalações, como salas de reunião, para desempenhar suas funções de acordo com as
leis locais.
Meios paralelos: nos locais onde os sindicatos são proibidos, os trabalhadores podem organizar comitês de
trabalhadores se quiserem.
7
Código de Fornecedor da Novartis
Saúde, Segurança e Meio Ambiente
Dada a amplitude, a complexidade e a dimensão da cadeia de suprimentos da Novartis, as normas descritas nas
seções 2 e 3 respeitantes a Saúde, Segurança e Meio Ambiente (HSE) dão aos fornecedores as normas e os
conceitos básicos que a Novartis espera que sejam cumpridos por toda a cadeia de suprimentos.
A Novartis espera que cada fornecedor e terceiro compreenda as normas de HSE aplicáveis a seus produtos e
serviços específicos e que otimizem essas normas consoantes necessário.
2
Saúde e Segurança
Os fornecedores cumprirão todas as leis e regulamentos de saúde e segurança pertinentes, proporcionando um
ambiente de trabalho seguro e saudável, e, se aplicável, nos alojamentos eventualmente fornecidos por eles. Os
elementos de saúde e segurança incluem:
2.1 Riscos e segurança de processos
Código para
Fornecedores
Os fornecedores devem ter sistemas e programas que permitam identificar perigos relacionados com o trabalho e
perigos externos. Devem classificar esses perigos e definir os níveis de risco de forma apropriada, bem como ter
programas e sistema que previnam ou diminuam estes riscos (p. ex., libertações catastróficas de químicos, fumos,
poeiras, etc.).
2.2 Proteção dos colaboradores
Código para
Fornecedores
Os fornecedores protegerão os colaboradores da exposição a perigos físicos, biológicos e químicos (inclusive
tarefas fisicamente exigentes no local de trabalho), inclusive nos alojamentos eventualmente fornecidos por eles.
2.3 Preparação e reação a emergências
Código para
Fornecedores
Os fornecedores devem desenvolver e distribuir planos de emergência por todas as instalações e alojamento
fornecido por eles. Os fornecedores devem minimizar o potencial impacto de qualquer emergência ao implementar
planos de emergência e procedimentos de resposta.
2.4 Informações sobre perigos
Código para
Fornecedores
Os fornecedores devem ter programas e sistemas que forneçam aos colaboradores informação de segurança
relacionada com materiais perigosos e educação que os protegem de potenciais perigos. Os materiais perigosos
podem incluir, mas não estão limitados a, matérias-primas, produtos intermédios isolados, produtos, solventes,
agentes de limpeza e desperdícios.
8
Código de Fornecedor da Novartis
3
Meio ambiente
Os fornecedores cumprirão todas as leis e regulamentos ambientais em vigor. Serão obtidas todas as licenças,
autorizações, registros de informações e restrições necessárias e serão seguidos todos os requisitos operacionais
e de apresentação de relatórios, particularmente:
3.1 Autorizações ambientais
Código para
Fornecedores
Os fornecedores devem ter processos e sistemas que estejam em conformidade com as leis e regulamentos
aplicáveis ao meio ambiente. Serão obtidas todas as licenças, autorizações, registros de informações e restrições
necessárias e serão seguidos todos os requisitos operacionais e de apresentação de relatórios.
3.2 Detritos e emissões
Código para
Fornecedores
Os fornecedores terão em funcionamento processos e sistemas para assegurar a segurança no manuseio,
movimentação, armazenagem, reciclagem, reutilização ou administração dos detritos. Toda a geração e eliminação
de detritos, emissões atmosféricas e descargas de detritos nas águas, com potencial de afetar adversamente a
saúde humana ou o meio ambiente, serão minimizadas e gerenciadas, controladas ou tratadas adequadamente
antes de sua liberação no meio ambiente.
3.3 Derramamentos e liberações
Código para
Fornecedores
Os fornecedores terão em funcionamento processos e sistemas para evitar e atenuar liberações e derramamentos
acidentais e difusivos no meio ambiente.
3.4 Sustentabilidade e eficiência dos recursos
Código para
Fornecedores
Os fornecedores terão em funcionamento processos e sistemas para otimizar o uso sustentável de todos os
recursos relevantes, como energia, água e matérias-primas.
9
Código de Fornecedor da Novartis
4
Bem-estar animal
Código para
Fornecedores
Os animais serão tratados com respeito, sem dores e com o mínimo de estresse possível. Os testes em animais
serão conduzidos após analisar a possibilidade de substituição dos animais, redução de quantidade de animais
utilizados ou refinamento dos procedimentos para minimizar o sofrimento. Deverão ser usadas alternativas sempre
que cientificamente válidas e aceites para os organismos de regulamentação.
Expectativas
A Novartis está empenhada em alcançar globalmente padrões elevados de Bem-estar Animal sempre que estejam
envolvidos animais num estudo ou procedimento da Novartis. A Norma de Bem-estar Animal aplica-se a todos os
estudos internos e externos da Novartis. Corresponde aos regulamentos americanos, nomeadamente a Lei do
Bem-estar dos Animais (USC 7; 1966) e Regulamentos e Diretrizes Americanas para o Cuidado e o Uso de
Animais de Laboratório e Agrícolas (inclusive todos os vertebrados). Critérios mais estritos aplicam-se aos primatas
não-humanos. Em países onde os regulamentos locais/nacionais são mais estritos do que nos Estados Unidos,
aplicam-se normas mais estritas.

O bem-estar dos animais é algo de preocupação primária.

Aplicam-se os Três Rs (Replace - substituir, Reduce - reduzir, Refine - refinar).

São desenvolvidos estudos por pessoas bem treinadas, competentes e experienciadas.

Os cosméticos acabados e seus ingredientes não serão testados em animais.

Apenas animais especificamente criados para propósitos de pesquisa são comprados e usados, exceto no
caso de alguns animais de quinta, animais de companhia usados em ensaios clínicos e peixes.

Os animais são tratados com respeito e cuidados de acordo com as necessidades em particular de
determinadas espécies e individuais.

Os animais experienciam o mínimo desconforto, estresse ou dor.

É dada toda a atenção e cuidado ao transporte dos animais.

Os princípios e os requisitos aplicam-se aos estudos iniciados pela Novartis realizados nas instalações de
terceiros (p. ex., contrato co organizações de pesquisa e outras empresas).
10
Código de Fornecedor da Novartis
Código para
Fornecedores
5
Combate ao suborno e livre concorrência
5.1
Anti-suborno
Os fornecedores não devem subornar funcionários públicos ou pessoas de entidades privadas. Os intermediários,
como agentes, conselheiros, distribuidores ou outros parceiros de negócio, não devem ser incitados a realizar atos
de suborno.
Os fornecedores cumprirão as leis, regulamentos e normas setoriais pertinentes relativas ao combate à corrupção.
Expectativas
Pagamentos de facilitação: não devem ser feitos pagamentos de facilitação, independentemente de a lei local os
permitir ou não.
Presentes, hospitalidade e entretenimento: presentes, hospitalidade e entretenimento são modestos, razoáveis
e pouco frequentes, se um indivíduo estiver envolvido.




Presentes, hospitalidade e entretenimento nunca devem ser oferecidos ou fornecidos com o intuito de
fazer com que o recebedor faça algo que favoreça o fornecedor e/ou a Novartis ou que não faça algo que
retire a vantagem do fornecedor e/ou da Novartis.
Nunca devem ser oferecidos presentes sob forma de dinheiro ou artigos equivalentes em dinheiro.
Nunca deve ser oferecido entretenimento a qualquer participante em reuniões de negócios, congressos ou
eventos do mesmo tipo, a não ser que seja apropriado e um incidente. Não será feito qualquer pagamento
por qualquer uma das partes, nem serão pagas viagens alargadas.
Não será feito nenhum pagamento por entretenimento, hospitalidade ou custos de viagens de qualquer
pessoa que acompanhe um convidado a uma reunião de negócios, um congresso ou um evento
comparável.
Concessões e donativos: as concessões e os donativos apenas são dados aos fornecedores e/ou à Novartis e
não devem ser percebidos como um pedido de algo em troca.
Contribuições políticas: se o fornecedor optar por fazer contribuições políticas, as mesmos devem ser feitas de
acordo com todas as leis aplicáveis, os regulamentos e os códigos e as normas do setor, e não devem ser feitas
com a expectativa de retorno direto ou imediato para o fornecedor ou a Novartis. Mecanismos de controlo interno: os fornecedores têm políticas ou diretrizes que definem as circunstâncias nas
quais, ou dentro de que limites, os colaboradores podem receber presentes ou favores de empresas externas
clientes.


Estas são disponibilizadas e disseminadas publicamente aos colaboradores num idioma apropriado.
A conformidade com as políticas/orientações é assegurada e revista periodicamente.
Os fornecedores treinam suas forças de vendas e outros colaboradores relevantes no âmbito das regras antisuborno.

Esse treinamento inclui as provisões das leis anti-corrupção aplicáveis.

Mediante solicitação da Novartis, o fornecedor deverá facultar prontamente uma cópia do material de
formação e das folhas de registro de assiduidade às ações de treinamento (incluindo o nome e
qualificações do formador).
Reporte de eventual má conduta: todos os colaboradores devem ser estimulados a informar preocupações ou
atividades ilícitas no local de trabalho sem a ameaça de represálias, intimidação ou assédio.

Será conduzida uma investigação apropriada e todas as ações de correção serão realizadas. O
fornecedor disponibilizará esses registros mediante solicitação da Novartis.
Funcionários públicos: qualquer relação entre o fornecedor e funcionários públicos deve estar em conformidade
com as regras e os regulamentos aos quais estão sujeitos (i.e. quaisquer regras ou regulamentos aplicáveis num
determinado país relativamente a funcionários públicos ou que foram impostas pela entidade empregadora).
Qualquer benefício atribuído a um funcionário público tem de ser transparente, estar devidamente documentado e
ser contabilizado.
11
Código de Fornecedor da Novartis
Relações com terceiros: o fornecedor não pode subcontratar ou engajar-se com terceiros em nome da Novartis
ou representar a Novartis mediante terceiros sem consentimento prévio por escrito da Novartis. Da mesma forma,
não poderá ser assinado nenhum contrato sem aviso prévio por escrito da Novartis.
Engajamento enquanto terceiro: o engajamento dos fornecedores pela Novartis enquanto terceiros nunca é
usado para criar um incentivo ou gerar recompensa para prescrever produtos da Novartis ou para garantir
quaisquer vantagens impróprias de negócios para a Novartis.
Livros e registros: A Novartis pode auditorar o fornecedor em qualquer momento mediante aviso prévio razoável
para garantir sua conformidade com estas normas e para confirmar todos os pagamentos feitos pela Novartis e a
terceiros.


5.2
Código para
Fornecedores
O fornecedor prepara e mantém livros e registros que documentem de forma precisa e com detalhe
razoável todas as questões relacionadas com o negócio do fornecedor com a Novartis, contabilizando
todos os pagamentos (incluindo presentes, hospitalidade e entretenimento ou qualquer outra coisa de
valor) feitos em nome da Novartis ou fundos fornecidos pela Novartis.
Está disponível uma cópia desses registros na Novartis mediante pedido.
Concorrência justa
Os fornecedores devem conduzir seu negócio de forma consistente com a concorrência justa e vigorosa.
Empregarão práticas comerciais justas, inclusive publicidade verdadeira e precisa.
Os fornecedores cumprirão todas as leis e regulamentos de concorrência em vigor.
12
Código de Fornecedor da Novartis
6
Privacidade de dados
Código para
Fornecedores
Os fornecedores deverão aplicar as regras de privacidade de dados e proteção da segurança da informação
pessoal processada. Os fornecedores irão operar de forma consistente com as leis de proteção de dados
aplicáveis.
Expectativas
Proteção adequada de informação pessoal: os fornecedores devem ter a estrutura, os processos e os
procedimentos adequados para garantir a proteção de informação pessoal contra perda, destruição, divulgação,
uso ou acesso ilegal, acidental ou não autorizado.
Medidas de segurança adequadas: os fornecedores devem ter políticas e procedimentos adequados
relacionados com a resolução de problemas relacionados com a segurança técnica e organizacional e que lhes
permitam confirmar os passos de conformidade com os mesmos.
Conformidade com as restrições de transferência além-fronteiras: os fornecedores devem ter salvaguardas,
regras e procedimentos que garantam que estão em conformidade com todas as regras aplicáveis que governam
as transmissões de dados além-fronteiras.
7
Código para
Fornecedores
Identificação de preocupações
Todos os trabalhadores devem ser estimulados a informar preocupações ou atividades ilícitas no local de trabalho
sem a ameaça de represálias, intimidação ou assédio. Os fornecedores investigarão e empreenderão ações
corretivas caso necessário.
8
Sistemas de gerenciamento
Os fornecedores utilizarão sistemas de gerenciamento a fim de facilitar a melhoria contínua e a conformidade com
as expectativas desses princípios. Os elementos dos sistemas de gerenciamento de dados incluem:
8.1 Comprometimento e responsabilidade
Código para
Fornecedores
Os fornecedores demonstrarão comprometimento com os conceitos descritos neste documento por meio da
alocação dos recursos adequados.
8.2 Requisitos legais e de clientes
Código para
Fornecedores
Os fornecedores identificarão e cumprirão todas as leis, regulamentos e normas e os requisitos de clientes
pertinentes.
8.3 Gestão de riscos
Código para
Fornecedores
Os fornecedores contarão com mecanismos para determinar e gerenciar os riscos em todas as áreas abordadas
neste documento.
13
Código de Fornecedor da Novartis
8.4 Documentação
Código para
Fornecedores
Os fornecedores manterão a documentação necessária para demonstrar a conformidade com essas expectativas e
com a regulamentação pertinente.
8.5 Treinamento e capacitação
Código para
Fornecedores
Os fornecedores terão um programa de treinamento que proporcione um nível adequado de conhecimentos,
habilidades e capacitação dos gestores e trabalhadores para o cumprimento dessas expectativas.
8.6 Melhoria contínua
Código para
Fornecedores
É esperado que os fornecedores aprimorem-se continuamente, por meio da definição de objetivos de desempenho,
execução de planos de implementação e da tomada das ações corretivas necessárias para sanar as deficiências
identificadas por avaliações internas e externas, inspeções e revisões gerenciais.
14
Código de Fornecedor da Novartis
9
Referências e bibliografia
Estão incluídas as seguintes referências caso pretenda obter mais informações. Seu intuito não é criar quaisquer
obrigações adicionais além desse Código de Fornecedor da Novartis.
Referências
gerais
Código de Conduta da Novartis
Iniciativa da Cadeia de Abastecimento Farmacêutica
Pacto Global das Nações Unidas
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Direitos
trabalhistas
Escolha livre de emprego
Organização Internacional do Trabalho (“ILO”) Convenções 29 e 105:
http://www.ilo.org/ilolex/english/convdisp1.htm
Trabalho infantil
Convenções ILO 138 e 182: http://www.ilo.org/ilolex/english/convdisp1.htm
Não-discriminação
Convenções ILO 111 e 100: http://www.ilo.org/ilolex/english/convdisp1.htm
Convenção Internacional da Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial:
http://www2.ohchr.org/english/law/cerd.htm
Convenção Internacional da Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra Mulheres:
http://www2.ohchr.org/english/law/cedaw.htm
Salários, benefícios e horário de trabalho
Convenções ILO 131, 95, 14 e 1: http://www.ilo.org/ilolex/english/convdisp1.htm
Liberdade de associação
Convenções ILO 87 e 98: http://www.ilo.org/ilolex/english/convdisp1.htm
Saúde,
Segurança e
Meio Ambiente
OHSAS 18001
Norma ISO 14001 dos Sistemas de Gerenciamento Ambiental
Norma ISO 50 000 de Sistemas de Gerenciamento de Energia
Conselho de Manejo Florestal
Sustentabilidade do Óleo de Palma
Bem-estar dos
Animais
Guide for the Care and Use of Laboratory Animals, 8th Edition (©2011) National Research Council (NRC),
Washington DC, USA
¡Error! Referencia de hipervínculo no válida., Federation of Animal Science Societies (FASS), Champaign IL,
USA
Diretiva Europeia 2010/63/UE (PE-CONS 37/10) do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia sobre a
Proteção dos Animais usados para Fins Científicos (2010)
Anti-suborno
Convenção Anti-suborno da OCDE
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