Novartis Código para Fornecedores

Novartis
Código para Fornecedores
Version 1.0 01-04-2013
Introdução
Finalidade
Considerações éticas permeiam todas as dimensões de nossos negócios – nossos
processos de pesquisa, desenvolvimento, produção, marketing e distribuição. O
Programa de Suprimento Responsável estende o compromisso do Grupo Novartis com a
cidadania empresarial a seus fornecedores externos.
A Novartis promove os valores sociais e ambientais do United Nations Global Compact
(Pacto Global das Nações Unidas) junto a seus fornecedores externos e, sempre que
possível, usa sua influência para estimular sua adoção.
O objetivo final da Novartis é que seus fornecedores atendam as expectativas definidas
em nosso Código para Fornecedores da Novartis, que é baseado em normas
internacionais ou, quando tais normas não existem, nas boas práticas de mercado.
O Código para Fornecedores da Novartis conta com o suporte das Normas para
Fornecedores da Novartis, que expandem seus princípios em normas auditáveis
detalhadas.
Princípios do Setor Farmacêutico para a Gestão Responsável da Cadeia de
Suprimentos
O Código para Fornecedores da Novartis incorpora os Princípios do Setor Farmacêutico
para a Gestão Responsável da Cadeia de Suprimentos (os "Princípios") em termos de
ética, relações trabalhistas, saúde e segurança, meio ambiente e sistemas gerenciais
relacionados.
A Novartis é membro do PSCI (Pharmaceutical Supply Chain Initiative) e apoia esses
Princípios:
– integrarão e aplicarão esses Princípios de forma compatível com seus próprios
programas de fornecedores.
– acreditam que a sociedade e as empresas são melhores atendidas por práticas e
comportamentos empresariais responsáveis. Para essa convicção, é fundamental
entender que uma empresa deve buscar operar em total conformidade com todas as
leis, regras e regulamentos aplicáveis.
– estão cientes das diferenças culturais e dos desafios relativos à aplicação e
interpretação desses Princípios em nível global. Embora as empresas que apoiam os
Princípios acreditem que o que é esperado é universal, elas entendem que os
métodos para atender essas expectativas podem ser diferentes e devem ser
compatíveis com as leis, valores e expectativas culturais das diversas sociedades ao
redor do mundo.
– acreditam que os Princípios são melhor implementados por meio de uma abordagem
de melhoria contínua, que promova o desempenho dos fornecedores ao longo do
tempo.
Referências
Novartis Supplier Code (Código para Fornecedores da Novartis)
Pharmaceutical Supply Chain Initiative
United Nations Global Compact
Código para Fornecedores da Novartis
2
1
Direitos trabalhistas
Os fornecedores estarão comprometidos com o respeito aos direitos
humanos dos trabalhadores e a tratá-los com dignidade e respeito. Os
elementos trabalhistas incluem:
1.1 Liberdade de escolha de emprego
Os fornecedores não usarão trabalho forçado, convocado, por servidão
contratual ou trabalho involuntário de prisioneiros.
1.2 Trabalho infantil e trabalhadores jovens
Os fornecedores não usarão trabalho infantil. A contratação de
trabalhadores com menos de 18 anos de idade ocorrerá apenas em
posições não perigosas e quando eles estiverem acima da idade legal para
emprego em seu país ou da idade estabelecida para conclusão do ensino
obrigatório.
1.3 Não-discriminação
Os fornecedores deverão proporcionar um ambiente de trabalho isento de
assédio e discriminação. Não será aceita a discriminação motivada por
fatores como raça, cor, idade, gênero, orientação sexual, etnia, deficiência,
religião, afiliação política, associação a sindicatos ou estado civil.
1.4 Tratamento justo
Os fornecedores deverão proporcionar um ambiente de trabalho isento de
tratamento brutal ou desumano, inclusive de qualquer assédio sexual,
abuso sexual, castigos físicos, coerção física ou mental ou abuso verbal dos
trabalhadores, bem como da ameaça de qualquer um desses tratamentos.
15. Salários, benefícios e horário de trabalho
Os fornecedores pagarão seus trabalhadores segundo a legislação salarial
pertinente, inclusive em relação ao salário mínimo, horas extras e
benefícios obrigatórios. Os fornecedores deverão comunicar em tempo hábil
aos trabalhadores as bases pelas quais eles serão remunerados. Também
é esperado que os fornecedores informem aos trabalhadores se será
necessário fazer horas extras e sua respectiva remuneração.
1.6 Liberdade de associação
É estimulada a comunicação e o engajamento direto com os trabalhadores
para solucionar problemas relativos à remuneração e ao local de trabalho.
Os fornecedores respeitarão os direitos definidos na legislação local em
relação à livre associação, participação ou não em sindicatos, busca de
representação e conselhos conjuntos de trabalhadores. Os trabalhadores
poderão comunicar-se livremente com a administração em relação às
condições de trabalho sem ameaças de represálias, intimidação ou assédio.
Código para Fornecedores da Novartis
3
2
Saúde e segurança
Os fornecedores cumprirão todas as leis e regulamentações da saúde e
segurança aplicáveis, proporcionando um ambiente de trabalho seguro e
saudável, inclusive nos alojamentos eventualmente fornecidos por eles. Os
elementos de saúde e segurança incluem:
2.1 Identificação de riscos e segurança nos processos
Os fornecedores identificarão os riscos ocupacionais e externos e terão em
vigor programas adequados para preveni-los ou atenuá-los ativamente (por
exemplo, liberação de produtos químicos, vapores, pó etc.)
2.2 Proteção aos trabalhadores
Os fornecedores protegerão os trabalhadores da exposição a perigos
físicos, biológicos e químicos e a tarefas fisicamente exigentes no local de
trabalho, inclusive nos alojamentos eventualmente fornecidos por eles.
2.3 Preparação e reação a emergências
Os fornecedores identificarão e avaliarão planos de emergência em todas
as suas instalações e nos alojamentos eventualmente fornecidos por eles e
minimizarão os efeitos das eventuais emergências por meio da
implementação de planos de emergência e procedimentos de reação
adequados.
2.4 Informações sobre riscos
Os fornecedores oferecerão informações de segurança relativas a materiais
perigosos - inclusive matérias-primas, produtos intermediários separados,
produtos, solventes, agentes de limpeza e detritos - a fim de educar, treinar
e proteger os trabalhadores dos riscos potenciais.
Código para Fornecedores da Novartis
4
3
Meio ambiente
Os fornecedores operarão de forma eficiente e ambientalmente responsável,
minimizando os efeitos adversos sobre o meio ambiente. Os fornecedores
são estimulados a preservar os recursos naturais, a evitar, sempre que
possível, o uso de materiais perigosos e a participar de atividades de
reutilização e reciclagem. Os elementos ambientais incluem:
3.1 Autorizações ambientais
Os fornecedores cumprirão todas as leis e regulamentos ambientais em
vigor. Serão obtidas todas as licenças, autorizações, registros de
informações e restrições necessárias e serão seguidos todos os requisitos
operacionais e de apresentação de relatórios.
3.2 Detritos e emissões
Os fornecedores terão em funcionamento sistemas para garantir a
segurança no manuseio, movimentação, armazenagem, reciclagem,
reutilização ou administração dos detritos. Toda a geração e eliminação de
detritos, emissões atmosféricas e descargas de detritos nas águas, com
potencial de afetar adversamente a saúde humana ou o meio ambiente,
será minimizada e devidamente gerenciada, controlada ou tratada
adequadamente antes de sua liberação no meio ambiente.
3.3 Derramamentos e liberações
Os fornecedores terão em funcionamento sistemas para evitar e atenuar
liberações e derramamentos acidentais e difusivos no meio ambiente.
3.4 Sustentabilidade e eficiência dos recursos
Os fornecedores terão em funcionamento sistemas para otimizar o uso
sustentável de todos os recursos relevantes, como energia, água e
matérias-primas.
4
Bem-estar dos animais
Os animais serão tratados com respeito, sem dores e com o mínimo de
estresse possível. Os testes em animais serão conduzidos após análise da
possibilidade de sua substituição, redução de quantidade utilizada ou
refinamento dos procedimentos para minimizar o sofrimento. Deverão ser
usadas alternativas sempre que cientificamente válidas e aceitáveis pelos
orgãos reguladores.
Código para Fornecedores da Novartis
5
5
Combate ao suborno e livre concorrência
São proibidas todas e quaisquer formas de corrupção, extorsão e peculato.
Em suas relações comerciais ou governamentais, os fornecedores não
pagarão nem aceitarão subornos e nem participarão de qualquer outra
forma ilícita de persuasão. Os fornecedores conduzirão seus negócios de
forma compatível com a concorrência livre e vigorosa e em conformidade
com toda a legislação de proteção à livre concorrência vigente. Os
fornecedores empregarão práticas comerciais justas, inclusive publicidade
verdadeira e precisa.
5.1 Pagamento de suborno
Os fornecedores não pagarão subornos ou qualquer outra forma de
estímulo (inclusive pagamentos de facilitação, presentes e hospitalidade
excessivos, concessões ou doações) em relação a seus negócios com a
Novartis.
Os fornecedores cumprirão todas as leis, regulamentações e normas
setoriais existentes relativas ao combate à corrupção.
5.2 Negociações com servidores públicos e outros terceiros
Os fornecedores não se relacionarão com terceiros em nome da Novartis
nem a representarão perante terceiros sem o prévio consentimento por
escrito da empresa. Em particular, os relacionamentos com profissionais de
saúde e servidores públicos serão conduzidos em total conformidade com a
legislação local e com as políticas de combate à corrupção da Novartis.
Código para Fornecedores da Novartis
6
6
Privacidade
Os fornecedores protegerão as informações confidenciais e as utilizarão
apenas de forma adequada, de modo a assegurar a proteção aos direitos
de privacidade da empresa, dos trabalhadores e dos pacientes.
7
Identificação de riscos
Todos os trabalhadores devem ser estimulados a informar riscos ou
atividades ilícitas no local de trabalho sem a ameaça de represálias,
intimidação ou assédio. Os fornecedores investigarão e empreenderão
ações corretivas caso necessário.
8
Sistemas de gestão
Os fornecedores utilizarão sistemas de gestão a fim de facilitar a melhoria
contínua e a conformidade com as expectativas desses princípios. Os
elementos dos sistemas de gestão incluem:
8.1 Comprometimento e responsabilidade
Os fornecedores demonstrarão comprometimento com os conceitos
descritos neste documento por meio da alocação dos recursos adequados.
8.2 Requisitos legais e de clientes
Os fornecedores identificarão e cumprirão todas as leis, regulamentos,
normas e requisitos de clientes necessários.
8.3 Gestão de riscos
Os fornecedores contarão com mecanismos para determinar e gerenciar os
riscos em todas as áreas abordadas neste documento.
8.4 Documentação
Os fornecedores manterão a documentação necessária para demonstrar a
conformidade com essas expectativas e com a regulamentação pertinente.
8.5 Treinamento e capacitação
Os fornecedores terão um programa de treinamento que proporcione um
nível adequado de conhecimento, habilidade e capacitação dos gestores e
trabalhadores para o cumprimento dessas expectativas.
8.6 Melhoria contínua
É esperado que os fornecedores aprimorem-se continuamente, por meio da
definição de objetivos de desempenho, execução de planos de
implementação e da tomada das ações corretivas necessárias para sanar
as deficiências identificadas por avaliações internas e externas, inspeções e
revisões gerenciais.
Código para Fornecedores da Novartis
7
Links úteis
Para obter mais informações sobre o Código para Fornecedores da Novartis,
visite:
www.novartis.com/responsible-procurement
Novartis International AG
P.O. Box, CH-4002 Basileia, Suíça
Tel: +41 61 324 11 11
www.novartis.com
Documento número: RPTK 1.2 PT - Novartis Supplier Code
Version 1.0 01-04-2013
© 2013 Novartis International AG
Código para Fornecedores da Novartis
8