licenciamento ambiental

LICENCIAMENTO
AMBIENTAL DE
PROJETOS
SOLARES
Rio de Janeiro, 30/6 e 1/7/2016
Meio Ambiente, Segurança Industrial e Saúde Ocupacional
GESTÃO INTEGRAL
ENGENHARIA
CONCEITUAL
E BÁSICA
CONSTRUÇÃO
GESTÃO DE
AUTORIZAÇÕES E
LICENÇAS
EXECUÇÃO
GESTÃO
DE MUDANÇAS
CONTEÚDO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ASPECTOS AMBIENTAIS
ASPECTOS SOCIAIS
SEGURANÇA
Planta de Torresol Energy, Andaluzia, Espanha.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O processo de licenciamento ambiental no Brasil
está regulamentado desde 1981, merecendo
destaque as seguintes legislações:
Lei Federal No 6938, de 31/8/1981: Política Nacional
de Meio Ambiente;
Resolução CONAMA No 01, 23/1/1986: Estabelece os
critérios e define os empreendimentos cujos impactos
ambientais são passíveis de serem avaliados no
processo de licenciamento ambiental;
Resolução CONAMA No 237, de 19/12/1997:
Disciplina e define competências no processo de
licenciamento ambiental.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COMPETÊNCIAS
Empreendimento de impacto local / regional
Agência Ambiental Estadual
Empreendimento de grande impacto ambiental e que
interfere em dois ou mais estados do país
Rodovias, Ferrovias, Linhas de Transmissão, Dutos,
Portos, Plataformas Offshore, Usinas Nucleares
Agência Ambiental Federal (IBAMA)
(*) Nas duas situações acima as autoridades locais (municípios) são
consultadas.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
VIABILIDADE
AMBIENTAL
OBRAS
LP
OPERAÇÃO
LI
ESTUDOS AMBIENTAIS
LO
VISTORIA DA AUTORIDADE
CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS
PROGRAMAS DE GESTÃO
PROGRAMAS AMBIENTAIS
EXIGÊNCIAS TÉCNICAS
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Licenciamento Prévio
EIA
Estudo
Ambiental
• ESTUDO DE
IMPACTO
AMBIENTAL
RAP
EAS
• RELATÓRIO
AMBIENTAL
PRELIMINAR
• ESTUDO
AMBIENTAL
SIMPLIFICADO
Audiência
Pública
ASPECTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS
PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO
FLORA
FAUNA Estudo
Ambiental
PAISAGEM
ASPECTOS SOCIAIS
Prospecção Projeto Fotovoltaico Lalackama,
Antofagasta, Chile
PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO
INTERVENÇÕES NO SOLO:
- grandes superfícies
- caracterização e investigação
- potencial de afetar sítios
arqueológicos
PROJETO DE PESQUISA
PROGRAMA DE PROSPECÇÃO
RESGATE ARQUEOLÓGICO
EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
Ponta de flecha indígena. PV Manolos, Arica Chile
Layout ajustado salvaguardando sitio.
FLORA
SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO
- caracterização
- estágios (limites para supressão)
- área afetada
PLANO DE RESGATE
PROGRAMA DE MONITORAMENTO
COMPENSAÇÃO.
Pampa Añañuca Atacama, Chile.
Deserto florido, Chile
FAUNA
SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO COM O
CONSEQUENTE AFUGENTAMENTO DE
ESPÉCIES
CRIAÇÃO
DE BARREIRAS PARA OS
ANIMAIS
CARÊNCIA DE ESTUDOS SOBRE O
Carcará. Fonte: www.avespantanal.com.br.
COMPORTAMENTO DA FAUNA
PERANTE AS INSTALAÇÕES
FOTOVOLTAICAS
PLANO DE RESGATE DA FAUNA
PROGRAMA DE MONITORAMENTO
NAS FASES DE OBRAS E OPERAÇÃO.
Raposa. Fonte: RIMA, Usina Massapê, Ceará.
SOLOS AGRÍCOLAS
INTERFERÊNCIA / PROXIMIDADE
EM ÁREAS AGRÍCOLAS
COMPENSAÇÕES:
- INDENIZAÇÕES
- DESAPROPRIAÇÕES
- QUALIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA
MÃO DE OBRA LOCAL.
Sistema de campo irrigado destinado a Projeto Solar
em Região Metropolitana, Chile.
PAISAGEM
ALTERAÇÕES / IMPACTOS NA PAISAGEM
PERDA DA IDENTIDADE
IMPACTO VISUAL (CORES E TEXTURAS CONTRASTANTES)
ESTUDOS DE PAISAGENS (FOTOMONTAGENS / PREVISÕES)
CORREDORES VERDES
ESTUDO DE ALTERNATIVAS DE LOCALIZAÇÃO.
Fotomontagem Projeto Valle del Sol, Deserto de Atacama, Chile.
ASPECTOS SOCIAIS
INTERFERÊNCIAS:
- PROXIMIDADE DE ÁREAS URBANAS
- ÁREAS AGRÍCOLAS
- PERDA DE EMPREGOS NA
AGRICULTURA
- ÁREAS TURÍSTICAS
- RESERVAS INDÍGENAS
EXPECTATIVAS DA COMUNIDADE
RELACIONAMENTO DESDE O INÍCIO
DO PROJETO
PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E
APROVEITAMENTO DA MÃO DE OBRA
INDENIZAÇÕES.
Comunidade agrícola vizinha a futuro Parque Solar.
Curso de energia solar em escola local.
OUTROS IMPACTOS NAS OBRAS
ABERTURA DE ACESSOS E VIAS
TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS
RUÍDOS
EMISSÕES DE MATERIAL
PARTICULADO
MONTAGEM DE E OPERAÇÃO DE
CANTEIRO DE OBRAS
DRENAGEM E INTERFERÊNCIAS EM
CORPOS D’ ÁGUA
MOVIMENTAÇÕES DE SOLO.
SEGURANÇA E GESTÃO DE RISCOS
ANÁLISE DOS RISCOS NAS OBRAS
PROGRAMAS DE SEGURANÇA E
SAÚDE DOS TRABALHADORES:
PPRA, PCMSO, PCMAT
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO
DE RISCOS
PLANO DE EMERGÊNCIA
SEGURANÇA COM COMBUSTÍVEIS
E PRODUTOS QUÍMICOS
SEGURANÇA PATRIMONIAL
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL DOS TRABALHADORES.
Diálogo Diário de Segurança (DDS) em Obra.
Matriz de Riscos.
OBRIGADO PELA ATENÇÃO !
XXXX
INERCO
Promovendo o
Desenvolvimento
Sustentável
Projeto Solar Bolero, Chile.
MÉXICO
ESPANHA
SEVILHA
Parque Tecnológico de la Cartuja
C/Tomás Alba Edison, 2. Edificio INERCO
Parque Tecnológico Aeroespacial de
Andalucía Aerópolis
C/ Juan Olivert, 10. CN-IV KM. 528
TARRAGONA
Avenida de Roma, 7 – 2ª planta
MADRI
C/Ciudad de Frías, 19 nave 1
BRASIL
MÉXICO D.F.
Campeche, 300
Colonia Hipódromo Condesa
SÃO PAULO
Al. Casa Branca, 35, 10º andar
Jardim Paulista.
PERÚ
CHILE
SANTIAGO
General Flores 90, Providencia
COLOMBIA
BOGOTÁ
Carrera 47ª Nº 91-98. La Castellana
LIMA
C/ Julio Verne 114-118. Urbanización Bartolomé
Herrera. San Miguel
PORTUGAL
LISBOA
Av. Defensores de Chaves, 52-5º
1000 -120
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