The Right to Water as Public Policy: a Theore

WATERLAT NETWORK PUBLICATIONS – EDITED COLLECTION IN PORTUGUESE – 2013
O Direito à Água como Política Pública: uma Exploração Teórica e Empírica
[The Right to Water as Public Policy: a Theoretical and Empirical Exploration]
Editors: José Esteban Castro (Newcastle University), Léo Heller (Federal University of Minas Gerais) and María da
Piedade Morais (Institute of Applied Economic Research)
Publisher: Institute of Applied Economic Research (IPEA - http://www.ipea.gov.br), Brasilia, Brazil
Sumário [Contents]
Introdução
José Esteban Castro, Léo Heller y María da Piedade Morais
[Introduction]
Capítulo 1
O direito à água no plano internacional [The right to water in the international domain]
Takele Bulto, Universidade de Canberra, Australia
Capítulo 2
O que pode a água? Limites e possibilidades das práticas políticas de acesso e defesa da água como
direito na Argentina [What can water do? Limits and possibilities of the political practices for the
access to and defense of water as a right in Argentina]
Cecilia Carrizo e Mauricio Berger (Universidade Nacional de Córdoba, Argentina)
Capítulo 3
A política de racionamento de água em assentamentos precários do Recife, Brasil [The policies of
water rationing in the poor settlements of Recife, Brazil]
Hermelinda Maria Rocha Ferreira (Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP, Recife, Brasil),
Alexandre Sávio Pereira Ramos (ITEP), Denis Bernardes (Universidade Federal de Pernambuco, in
memoriam)
Capítulo 4
Até a última gota: complexidade hidro-social e ecologia política da água na Baixada Fluminense, Rio
de Janeiro, Brasil [To the last drop: hydro-social complexity and political ecology of water in the
Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, Brazil]
Maria Angélica Maciel Costa (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) e Antônio Augusto
Rossotto Ioris (Universidade de Edinburgo, Escocia)
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Capítulo 5
Compartilhando a água: conflitos (micro) políticos no acesso e distribuição da água. O caso da Ilha
de Amantani, Lago Titicaca, Peru
[Sharing water: (micro) political conflicts in the access to
and distribution of water. The case of Amanatni Island, Titicaca, Peru]
Susana Orellana Gavidia (Pontificia Universidade Católica do Perú)
Capítulo 6
Privatização dos serviços de saneamento: injustiça socioambiental e novas formas de segregação.
[Privatization of water and sanitation services: socio-environmental injustice and new forms of
segregation]
Cristiane Fonseca Hübner (Universidade Federal de Rio de Janeiro)
Capítulo 7
Redes de políticas e desenho de estratégias para superar a crise da água. Os casos dos aquíferos no
Vale de León, Guanajuato e no Vale de Aguascalientes, Mexico. [Policy networks and strategy design
to overcome the water crisis. The cases of the aquifers of Valle de León, Guanajuato, and Valle de
Aguascalientes, Mexico].
Alex Ricardo Caldera Ortega (Universidade de Guanajuato (Campus León)
Capítulo 8
As estratégias da cidadania contra a privatização da água. Conquistas e desafios no Uruguai. [Citizen
strategies against water privatization. Successes and challenges in Uruguay]
Ana Domínguez, Marcel Achkar, e Gabriela Fernández (Universidade da República)
Capítulo 9
Tarifas sociais, justiça social e justiça ambiental no acesso aos serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário no Brasil [Social tariffs, social justicem and environmental justice in the
access to water and sanitation services in Brazil]
Ana Lucia Britto (Universidade Federal de Rio de Janeiro)
Capítulo 10
Elementos para uma avaliação crítica do Programa de Formação e Mobilização Social para
Convivência com o Semiárido - P1MC no Brasil [Elements for a critical evaluation of the Training and
Social Mobilization Programme for Convivence with the Semi-arid – P1MC in Brazil]
Uende Aparecida Figueiredo Gomes (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG), Priscilla
Cordeiro de Miranda (Universidade Estadual de Paraíba - UEPB), João Luiz Pena (UFMG), Cidoval
Morais de Sousa (UEPB), e Beatriz Susana Ovruski de Ceballos (UEPB)
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Capítulo 11
A gestão social de um bem comum: comitês de água potável na Nicarágua [The social management
of a common good: potable water committees in Nicaragua]
Rosibel Kreimann (Universidade Centroamericana de Managua)
Capítulo 12
Confrontando a indefensabilidade social: as mesas técnicas da água na Venezuela [Confronting social
defencelessness: the technical water boards in Venezuela]
Miguel Lacabana (Universidad Nacional de Quilmes)
Capítulo 13
Mercantilização da água e mobilização social: aspectos da apropriação das águas no Circuito das
Águas Minerais do sul do estado de Minas Gerais, Brasil [Water commodification and social
mobilization: features of water appropriation in the Mineral Waters Circuit in Southern Minas
Gerais, Brazil]
Josiane Queiroz, Léo Heller, Andréa Zhouri (Universidade Federal de Minas Gerais)
Capítulo 14
Localização dos Objetivos do Milênio na escala subnacional: o caso do acesso a serviços de água
potável e esgotamento sanitário [Placing the Millennium Development Goals in the Subnational
Scale: the case of of the access to water and sanitation services]
María da Piedade Morais (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)
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