Administração Superior - Advocacia Geral do Estado de Minas
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Administração Superior - Advocacia Geral do Estado de Minas
1 / 32 I – GABINETE ADVOGADO-GERAL DO ESTADO Procurador(a) do Estado: Onofre Alves Batista Júnior e-mail: [email protected] [email protected] Secretárias: Natany de Jesus Borges Vanda Maria Tolentino Ferreira Telefone: (31) 3218-0747 / Fax: (31) 3218-0746 CHEFE DE GABINETE Jaime Nápoles Villela e-mail: [email protected] Secretária: Giovana Maria Figueiredo Américo Telefone: (31)3218-0745 ADVOGADOS-GERAIS ADJUNTOS DO ESTADO Procurador(a) do Estado: Marcelo Pádua Cavalcanti e-mail: [email protected] [email protected] Secretária: Lourdes Batista Telefone: (31) 3218-0776 Procurador(a) do Estado: Sérgio Pessoa de Paula Castro e-mail: [email protected] [email protected] Secretária: Cristina Teixeira de Carvalho Telefone: (31) 3218-0757 Procuradores(as) do Estado: 1. Alberto Guimarães Andrade 2. Renata Couto Silva de Faria 08 de Abril de 2015 2 / 32 3. Cléber Reis Grego ASSESSORIA DO GABINETE Assessor(a)-Chefe: Maria Fernanda Carvalho Ribeiro Telefone: (31) 3218-0818 E-mail: [email protected] CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CAP Presidente / Advogado-Geral do Estado: Onofre Alves Batista Júnior Secretária Executiva: Lucilene Custódia Siuves Telefone: (31) 3218-0810 e-mail: [email protected] II – ASSESSORIA DO ADVOGADO-GERAL DO ESTADO Assessor(a)-Chefe / Procurador(a) do Estado: Daniel Cabaleiro Saldanha Telefone: (31) 3218-0777 ASSISTENTES DO ADVOGADO GERAL DO ESTADO 1. Joelle Karkour 2. Moema Cordeiro de Azevedo Mattos Procuradores(as) do Estado: 1. Arthur Pereira de Mattos Paixão Filho 2. Benedicto Felippe da Silva 3. Heloiza Saraiva de Abreu 4. Jason Soares de Albergaria Neto 5. Juliana Campos Horta de Andrade 6. Valmir Peixoto Costa III - CORREGEDORIA Corregedor(a) / Procurador(a) do Estado: Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz Corregedor(a) Auxiliar / Procurador(a) do Estado: Diretor(a): Magda de Fátima Corgosinho Nogueira Telefone: (31) 3218-0877 e-mail: [email protected] 08 de Abril de 2015 3 / 32 Procuradores(as) do Estado: 1. Antônio Olímpio Nogueira IV – ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Assessor(a)-Chefe: Fernanda Alen Gonçalves da Silva Telefone: (31) 3218-0907 e-mail: [email protected] V – ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E RECEPÇÃO DE MANDADOS Coordenador(a)-Geral / Procurador(a) do Estado: Ana Maria de Barcelos Martins e-mail: [email protected] Telefone: (31) 3218-0749 Endereço: Rua Espírito Santo, 495 - Centro - CEP: 30160-030 VI – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Assessor(a) de Comunicação: Telefone: (31) 3218-0770 e-mail: [email protected] 1. Geraldo Cocolo Junior VII - AUDITORIA SETORIAL Auditor(a) Setorial: Rodrigo Menin Ferreira Telefone: (31) 3218 - 0756 e-mail: [email protected] VIII – CONSULTORIA JURÍDICA - CJ Procurador(a) Chefe / Procurador(a) do Estado: Danilo Antônio de Souza Castro ASSESSORIAS JURÍDICAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES A) DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO Diretor(a): Maria Cristina Costa de Assis Telefone: SEDE: (31) 3218-0738 Fax: (31) 3218-0899 e-mail: [email protected] 08 de Abril de 2015 4 / 32 B) COORDENAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E ASSUNTOS JURÍDICOS DIVERSOS Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Ana Paula Muggler Rodarte C) COORDENAÇÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Nilza Aparecida Ramos Nogueira D) COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁ RIAS Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Antônio Olímpio Nogueira Procuradores(as) do Estado: 1. Alessandro Henrique Soares Castelo Branco 2. Aparecida Imaculada Amarante 3. Célio Lopes Kalume 4. Érico Andrade 5. Fabrícia Lage Fazito Rezende Antunes 6. Flávia Caldeira Brant Ribeiro de Figueiredo 7. Jayme Zattar Filho 8. Liana Portilho Mattos 9. Luísa Cristina Pinto e Netto 10. Marco Antônio Rebelo Romanelli 11. Paula Souza Carmo de Miranda 12. Raquel Melo Urbano De Carvalho 13. Robson Lucas da Silva 14. Rochelle Cardoso Barth 15. Roney Luiz Torres Alves da Silva 16. Rodrigo Peres de Lima Netto IX - PROCURADORIA ADMINISTRATIVA E DE PESSOAL - PA Procurador-Chefe / Procurador(a) do Estado: Ricardo Magalhães Soares A) DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES Diretor(a): Gustavo Campos Ferreira Telefones: (31) 3218-0730 e-mail: [email protected] 08 de Abril de 2015 5 / 32 Procuradores(as) do Estado: 1. José Horácio da Motta e Camanducaia Júnior B) 1ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Érika Gualberto Pereira de Castro Procuradores(as) do Estado: 1. Eduardo Goulart Pimenta 2. Leonardo Bruno Marinho Vidigal 3. Mariana Santos de Brito Alves 4. Simone Ferreira Machado 5. Valéria Duarte Costa C) 2ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Patrícia Mota Vilan Procuradores(as) do Estado: 1.Cornélia Tavares de Lanna 2. Helena Retes Pimenta Bicalho 3. Ivan Luduvice Cunha 4. Sávio de Aguiar Soares D) 3ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Priscila Vieira de Alvarenga Penna Procuradores(as) do Estado: 1. Daniel Bueno Cateb 2. Gelson Mario Braga Filho 3. Marco Antônio Gonçalves Torres 4. Maurício Leopoldino da Fonseca 5. Orlando Ferreira Barbosa 6. Sheila Glória Simões Murta E) 4ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Paulo da Gama Torres Procuradores(as) do Estado: 1. Bruno Balassiano Gaz 08 de Abril de 2015 6 / 32 2. Denise Soares Belém 3. Izabella Ferreira Fabbri Nunes 4. Marconi Bastos Saldanha 5. Paulo Henrique Sales Rocha F) 5ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Aloísio Vilaça Constantino Procuradores(as) do Estado: 1. Ana Cristina Sette Bicalho Goulart 2. Geraldo Júnio de Sá Ferreira 3. Maria Letícia Séra de Oliveira Costa 4. Maria Antônia de Oliveira Cândido 5. Maria Aparecida dos Santos 6. Raquel Corrêa da Silveira Gomes G) 6ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO DO INTERIOR Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Fernanda Saraiva Gomes Starling Procuradores(as) do Estado: 1. Bruno Borges da Silva 2. Carolina Miranda Laborne Mattioli Hermeto 3. Débora Val Leão 4. Marcella Cristina de Oliveira Trópia Pinheiro X - PROCURADORIA DE OBRIGAÇÕES – PO Procurador(a)-Chefe / Procurador(a) do Estado: Margarida Maria Pedersoli A) DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES Diretor(a): Alan Pereira Malpartida Telefone: (31) 3218-0741 e-mail: [email protected] B) 1ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO Coordenador(a) de área / Procuradora do Estado: Mário Eduardo Guimarães Nepomuceno Júnior 08 de Abril de 2015 7 / 32 Procuradores(as) do Estado: 1. Ana Carolina Cuba de Almada 2. Ana Paula Ceolin Ferrari Bacelar 3. Catarina Barreto Linhares 4. Clara Silva Costa 5. João Lúcio Martins 6. Kleber Silva Leite Pinto Júnior 7. Leonardo Augusto Leão Lara 8. Lucas Leonardo Fonseca e Silva 9. Luísa Carneiro da Silva Fernandes de Abreu 10. Marco Antônio Lara Rezende 11. Natália Moreira Torres 12. Patrícia Pinheiro Martins 13. Rafaella Barbosa Leão 14. Rubens de Oliveira Silva 15. Vanessa Ferreira do Val Domingues C) 2ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Cristiane de Oliveira Elian Procuradores(as) do Estado: 1. Alana Lúcio de Oliveira 2. Barney Oliveira Bichara 3. Bruno Resende Rabello 4. Cássio Roberto dos Santos Andrade 5. Célia Cunha Mello 6. Fernando Antônio Rolla de Vasconcelos 7. Fernando Barbosa Santos Netto 8. Jaques Daniel Rezende Soares 9. Luciana Guimarães Leal Sad 10. Maiara de Castro Andrade 11. Márcio dos Santos Silva 12. Mila Oliveira Grossi 13. Patrícia de Oliveira Leite Leopoldino 14. Paulo de Tarso Jacques de Carvalho 08 de Abril de 2015 8 / 32 15. Paulo Valadares Versiane Caldeira Filho 16. Raquel Guedes Medrado 17. Ricardo Adriano Massara Brasileiro 18. Thereza Cristina de Castro Martins Teixeira 19. Tuska do Val Fernandes e Figueiredo D) 3ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Diógenes Baleeiro Neto Procuradores(as) do Estado: 1. Fernanda Barata Diniz 2. Paulo Daniel Sena Almeida Peixoto 3. Vanessa Lopes Borba E) 4ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Luciana Guimarães Leal Sad XI - PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E MEIO AMBIENTE - PPI Procurador(a)-Chefe / Procurador(a) do Estado: Lyssandro Norton Siqueira Procuradores(as) do Estado: 1. Fernando Antônio Chaves Santos 2. Marcelo Berutti Chaves 3. Jerusa Drummond Brandão Regazzoni A) DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E CONTROLE DAS A ÇÕES Diretor(a): Elaine Cristina Moreira Braga Telefone: (31) 3218-0875 e-mail: [email protected] B) 1ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Grazielle Valeriano De Paula Alves Procuradores(as) do Estado: 1. César Raimundo da Cunha 2. Thaís Caldeira Gomes 3. Thiago Vasconcellos Jesus 08 de Abril de 2015 9 / 32 C) 2ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Max Galdino Pawlowski Procuradores(as) do Estado: 1. Carolina Couto Pereira Roquim 2. Fábio Diniz Lopes 3. Gustavo Albuquerque Magalhães 4. Mateus Braga Alves Clemente 5. Tatiana Mercedo Moreira Branco D) 3ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Romeu Rossi Procuradores(as) do Estado: 1. Wallace Martiniano Moreira E) 4ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Alexandre Diniz Guimarães Procuradores(as) do Estado: 1. Clarissa Teixeira Eloi Santos 2. Cristina Grossi de Morais 3. Gustavo de Oliveira Rocha 4. José Sad Júnior 5. José Roberto Dias Balbi 6. Lincoln D’aquino Filocre XII - PROCURADORIA DO TESOURO, PRECATÓRIOS E TRABALHO – PT Procurador(a)-Chefe / Procurador(a) do Estado: Ronaldo Maurílio Cheib A) DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES Diretor(a): Maria de Lourdes Índio do Brasil Telefones: (31) 3218-0765 - (31) 3218-0766 e-mail: [email protected] B) 1ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Aline Guimarães Furlan 08 de Abril de 2015 10 / 32 C) 2ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Walter Santos da Costa D) 3ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Carlos Alberto Rohrmann E) 4ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Fábio Murilo Nazar Procuradores(as) do Estado: 1. Ana Carolina Di Gusmão Uliana 2. Ana Maria Richa Simon 3. Bárbara Maria Brandão Caland Lustosa 4. Elisângela Soares Chaves 5. Geraldo Ildebrando de Andrade 6. Karen Cristina Barbosa Vieira 7. Leonardo Canabrava Turra 8. Marco Túlio Fonseca Furtado 9. Ricardo Milton de Barros 10. Rodolpho Barreto Sampaio Júnior 11. Walter Santos da Costa XIII - PROCURADORIA DE TRIBUTOS E ASSUNTOS FISCAIS - PTF Procurador(a) Chefe / Procurador do Estado(a): Marcelo Barroso Lima Brito de Campos A) DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES Diretor(a): Marcelo Gomes Thiago Telefone: (31) 3218-0882 e-mail: [email protected] B) 1ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Antônio Carlos Diniz Murta C) 2ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Marcelo Cássio Amorim Rebouças 08 de Abril de 2015 11 / 32 D) 3ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Gabriel Arbex Valle E) 4ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Carlos José Da Rocha F) 5ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Carlos Víctor Muzzi Filho Procuradores(as) do Estado: 1. Bruno Rodrigues De Faria 2. Éder Sousa 3. Francisco De Assis Vasconcelos Barros 4. José Antônio Santos Rodrigues 5. José Roberto De Castro 6. Luciana Trindade Fogaça 7. Luiz Henrique Novaes Zacarias 8. Marco Túlio Caldeira Gomes 9. Mariane Ribeiro Bueno 10. Maria Teresa Lima Lana Esteves 11. Marismar Cirino Motta 12. Nilber Andrade 13. Paula Abranches De Lima 14. Sérgio Adolfo Eliazar de Carvalho 15. Sérgio Timo Alves 16. Shirley Daniel De Carvalho 17. Soraia Brito De Queiroz Gonçalves XIV - 1ª PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA Procurador(a)-Chefe / Procurador(a) do Estado: Paulo Fernando Cardoso Dias Procuradores(as) do estado: 1. Rafael Rezende Faria 08 de Abril de 2015 12 / 32 A) DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES Diretor(a): Edna Aparecida dos Santos Telefones: (31) 3218-0769 e-mail: [email protected] B) 1ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Claudemiro de Jesus Ladeira Procuradores(as) do estado: 1. Flávia Bianchini Mesquita Gabrich 2. Jamerson Jadson Lima 3. Josélia de Oliveira Pedrosa 4. Leandro Raphael Alves do Nascimento 5. Marcelino Cristeli de Oliveira 6. Maurício Bhering Andrade 7. Melissa de Oliveira Duarte 8. Nadja Arantes Grecco 9. Naldo Gomes Júnior 10. Paulo Fernando Ferreira Infante Vieira 11. Telma Regina Pereira Santos Rodrigues C) 2ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Wendell de Moura Tonidandel Procuradores(as) do estado: 1. Carlos Frederico Bittencourt Rodrigues Pereira 2. Cléber Maria Melo e Silva 3. Dirce Euzébia de Andrade 4. Fernanda Carvalho Soares 5. Fernando Márcio Amarante Ribeiro 6. Joana Faria Salomé 7. Júlio José de Moura 8. Larissa Maia França 9. Luciano Teodoro de Souza 10. Nilma Rogéria Cândido 11. Regina Lúcia da Silva 08 de Abril de 2015 13 / 32 D) 3ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Maria Clara Teles Terzis Castro Assessora: Maria Luiza Raimundo Telefone: (31) 3228-7819 Procuradores(as) do Estado: 1. Aline Cristina de Oliveira Amaranti 2. André Borges Pires Ferreira 3. Ricardo Silva Viana Júnior 4. Roberto Simões Dias E) 4ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Carlos Eduardo Tarquínio Procuradores(as) do estado: 1. Silvana Coelho XV - 2ª PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA Procurador(a)-Chefe / Procurador(a) do Estado: Adriano Antônio Gomes Dutra A) DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES Diretor(a): Camila da Silva e Souza Telefones: (31) 3218-0867 / (31) 3218-0886 e-mail: [email protected] B) 1ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Daniela Victor De Souza Melo C) 2ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Luciano Neves de Souza Procuradores(as) do Estado: 1. Adriana Gonçalves Myhrra 2. Alda De Almeida E Silva 3. André Sales Moreira 4. Amélia Josefina Alves N. da Fonseca 5. Cláudia Lopes Passos 6. Dario de Castro Brant Moraes 08 de Abril de 2015 14 / 32 7. Jalmir Leão Santos 8. Maria Teresa Cora Hara 9. Roberto Portes Ribeiro de Oliveira 10. Roney De Oliveira Júnior XVI – COORDENAÇÃO GERAL DE SUCESSÕES DE ENTIDADES E ESTATAIS Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Marcelo de Castro Moreira Telefone: (31) 3218-0811 Fax: (31) 3218-0840 e-mail: [email protected] Procuradores(as) do Estado: 1. Aline Di Neves 2. Eliza Fiúza Teixeira 3. Paulo Henrique Gonçalves Pena Filho XVII- ADVOCACIAS REGIONAIS DO ESTADO A) CONTAGEM – ARE/CONT Advogado(a) Regional / Procurador(a) do Estado: Ângela Regina Soares Leite Advogado(a) Regional Adjunto(a) / Procurado(a)r do Estado: Assessoramento Superior / Procurador(a) do Estado: Edrise Campos 1. Diretoria de Documentação e Controle das Ações Diretor(a): Margarete Damazia Silva Avenida Olímpio Garcia, 430/3º andar CEP: 32315-140 Telefone: (31) 3358-2900 Fax: (31) 3358-2901 e-mail: [email protected] Procuradores(as) do Estado: 1. Giselle Carmo E Coura 2. Emerson Madeira Viana 3. Luísa Pinheiro Barbosa Mello 4. Marco Otávio Martins de Sá 5. Matheus Fernandes Figueiredo Couto 6. Natália Lopes Gabriel Costa 08 de Abril de 2015 15 / 32 7. Rachel Patrícia de Carvalho Rosa 8. Rachel Salgado Matos 9. Raquel Pereira Pérez 10. Sarah Pedrosa de Camargos Manna 11. Saulo de Faria Carvalho 12. Thiago Diniz Mateus dos Santos 2. Escritório Seccional em Sete Lagoas Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Evandro Coelho Taglialegna Procuradores(as) do Estado: 1. Alessandro Rodrigues 2. Guilherme Soeiro Ubaldo 3. Miucha Ferreira Machado Brito Rezende Alcántara 4. Plínio José de Aguiar Grossi Rua Chichilo Labate, Nº 192, Bairro Jardim Cambuí - Sete Lagoas/MG CEP: 35.700-399 Telefone: (31) 3772-9863 Fax: (31) 3771-4154 e-mail: [email protected] B) DISTRITO FEDERAL- ARE/DF Advogado(a) Regional / Procurador(a) do Estado: Vanessa Saraiva de Abreu Advogado(a) Regional Adjunto(a) / Procurador(a) do Estado: Assessoramento Superior / Procurador(a) do Estado: Fabíola Pinheiro Ludwig Peres 1. Diretoria de Documentação e Controle das Ações Diretor(a): Raquel Ferreira De Oliveira SCS Quadra 1 Edifício JK - 8º andar CEP: 70.306-900 Telefone: (61) 3217-6900 - (61) 3217-6901 Fax: (61) 3217-6902 e-mail: [email protected] Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Procuradores(as) do Estado: 1. Breno Rabelo Lopes 08 de Abril de 2015 16 / 32 2. Estér Virgínia Santos 3. Gianmarco Loures Ferreira 4. Maria Cecília Ferreira Albrecht 5. Mariana Oliveira Gomes de Alcântara 6. Nabil El Bizri 7. Rafael Augusto Baptista Juliano 8. Ricardo Sérgio Righi Consultor(a) Técnico(a): Dra. Joelle Karkour (ATL / Assistente Do Advogado-Geral Do Estado) C) DIVINÓPOLIS – ARE/DIV Advogado(a) Regional / Procurador(a) do Estado: Gustavo Luiz Freitas de Oliveira Enoque Advogado(a) Regional Adjunto(a) / Procurador(a) do Estado: Assessoramento Superior / Procurador(a) do Estado: Rômulo Geraldo Pereira 1. Diretoria de Documentação e Controle das Ações Diretor(a): Ione Cristina Vaz Rua Mato Grosso, 600 - 5º andar – Centro - CEP: 35.500-027 Telefones: (37) 3221-8823 / (37) 3221-8122 Fax: (37) 3221-8823 e-mail: [email protected] Procuradores(as) do Estado: 1. Cláudio Roberto Ribeiro 2. Daniel Santos Costa 3. Débora Bastos Ribeiro Bezerra 4. Junia Maria Coelho Ferreira Couto 5. Luiz Francisco de Oliveira 6. Luiz Marcelo Carvalho Campos 7. Michele Rodrigues de Sousa 8. Moisés Paulo de Souza Leão 9. Raquel Oliveira Amaral 10. Renato Antônio Rodrigues Rego 11. Robson Bicalho de Almeida Junior 12. Rodolfo Figueiredo de Faria 08 de Abril de 2015 17 / 32 D) GOVERNADOR VALADARES – ARE/GOV Advogado(a) Regional / Procurador(a) do Estado: André Luís de Oliveira Silva Advogado(a) Regional Adjunto(a) / Procurador(a) do Estado: Assessoramento Superior / Procurador(a) do Estado: Evânia Beatriz de Souza Cabral 1. Diretoria de Documentação e Controle das Ações Diretor(a): Cláudia Coura Cavalcante Rua Afonso Pena 2701 – Centro CEP: 35010-001 Telefones: (33) 2101-7711 / (33) 2101-7715 / (33) 2101-7713 Fax: (33) 2101-7717 e-mail: [email protected] Procuradores(as) do Estado: 1. Adilson Albino dos Santos 2. Carla Morena Lima de Oliveira Dias 3. Dimas Geraldo da Silva Júnior 4. Juliana Padilha Nunes Mattar 5. Jullyanna Ribeiro dos Santos Pena 6. Kelly Christinne Mota Fonseca 7. Leandro Anésio Coelho 8. Renata Tostes dos Santos 9. Thiago José Teixeira de Assis Coelho E) IPATINGA – ARE/IPA Advogado(a) Regional / Procurador(a) do Estado: Leonardo Oliveira Soares Advogado(a) Regional Adjunto(a) / Procurador(a) do Estado: Assessoramento Superior / Procurador(a) do Estado: Edgar Saiter Zambrana 1. Diretoria de Documentação e Controle das Ações Diretor(a): Daniela Cristina Mendes Peixoto Martins Avenida 28 de Abril, 680, 3ºandar – Centro - CEP: 35160-004 Telefones: (31) 3801-3050 / (31) 3801-3065 e-mail: [email protected] Procuradores(as) do Estado: 1. Daniel Henrique Pimenta Faria 2. Fabrícia Barbosa Duarte Guedes 08 de Abril de 2015 18 / 32 3. Flávia Bao Travizani 4. Janaína Cristina Reis Jenkins de Freitas 5. Júlio César Azevedo de Almeida 6. Madson Alves de Oliveira Ferreira 7. Pablo de Almeida Fernandes 8. Paulo Rabelo Neto 9. Pollyanna da Silva Costa 10. Roberta Guilherme Costa Ferreira Neto 11. Tiago Anildo Pereira 12. Thiago Henrique de Oliveira F) JUIZ DE FORA – ARE/JF Advogado(a) Regional / Procurador(a) do Estado: Fernando Salzer e Silva Advogado(a) Regional Adjunto(a) / Procurador do Estado: Assessoramento Superior / Procurador(a) do Estado: Tiago Maranduba Schroder 1. Diretoria de Documentação e Controle das Ações Diretor(a): Luciana Lanna de Oliveira Rua Chanceler Osvaldo Aranha, 60 – São Mateus - CEP: 36025-007 Telefone: (32) 3257-2250 / (32) 3257-2270 Fax: (32) 3257-2262 Horário de atendimento ao público externo: 9h às 11h e 13h às 17h. e-mail: [email protected] 2. 1ª Coordenação de Contencioso Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Procuradores(as) do Estado: 1. Ana Luiza Boratto Mazzoni Paiva 2. Anamélia de Matos Alves 3. André Robalinho de Albuquerque e Mello 4. Armando Sérgio Peres Mercadante 5. Bruno Matias Lopes 6. Camila de Alcântara Almeida Favalli 7. Carlos Augusto Goes Vieira 8. Danielle Fonseca Mattosinhos 9. Elisa Salzer Procópio 08 de Abril de 2015 19 / 32 10. Juliana Rizzato Silva 11. Laís D’Angela Gomes da Rocha 12. Leandro Almeida Oliveira 13. Leandro Lanna de Oliveira 14. Lucas Pinheiro de Oliveira Sena 15. Luiza Palmi Castagnino 16. Luiz Marcelo Cabral Tavares 17. Nilton de Oliveira Pereira 18. Renato Saldanha Aragão 19. Robstaine do Nascimento Costa 20. Thiago Avancini Alves 21. Valério Fortes Mesquita 22. Wanderson Mendonça Martins 3. Escritório Seccional em Muriaé Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: João Calcagno Bandeira de Melo Procuradores(as) do Estado: 1. Felipe Lopes de Freitas 2. Maria Cristina Castro Diniz 3. Rafael Cascardo Lopes 4. Rafael Ferreira Toledo Avenida Dr. Passos, 101 – Terminal Rodoviário – Centro – CEP: 36880-000 Telefone e fax: (32) 37291957 e-mail: [email protected] 4. Escritório Seccional em São João Del Rei Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Carlos Roberto Meneghini Cunha Procuradores(as) do Estado: 1. Adriano Brandão de Castro 2. Esther Maria Brighenti dos Santos 3. Manuela Teixeira de Assis Coelho Avenida Ilaurina Laudares Silva, 12 -Vila Marquete - CEP: 36.307-218 Telefone e fax: (32) 3693-6027 e-mail: [email protected] 08 de Abril de 2015 20 / 32 G) MONTES CLAROS – ARE/MOC Advogado(a) Regional / Procurador(a) do Estado: Paulo Roberto Lopes Fonseca Advogado(a) Regional Adjunto(a) / Procurador(a) do Estado: Assessoramento Superior / Procurador(a) do Estado: João Paulo Pinheiro Costa 1. Diretoria de Documentação e Controle das Ações Diretor(a): Aline Caldeira Sampaio e Silva Rua Pires e Albuquerque, 513 – Centro - CEP: 39400-057 Telefones: (38) 3218-3600 / (38) 3218-3611 / (38) 3218-3603 Fax: (38) 3218-3636 e-mail: [email protected] Procuradores(as) do Estado: 1. Carlos Torres Murta 2. Cédio Pereira Lima Júnior 3. David Pereira de Souza 4. Jader Augusto Ferreira Dias 5. Joel Cruz Filho 6. Leandro Moreira Barra 7. Luciana Ananias de Assis Pires Pimenta 8. Maria Eduarda Lins Santos 9. Saulo Dantas Santana 10. Thiago de Paula Moreira Fracaro 11. Vanessa Almeida Cruz 12. Victor Hugo Versiani Nunes Lacerda 13. Vinicius Rodrigues Pimenta H) UBERABA- ARE/UBA Advogado(a) Regional / Procurador(a) do Estado: Paula Maria Resende Vieira Serafim Advogado(a) Regional Adjunto(a) / Procurador(a) do Estado: Assessoramento Superior / Procurador(a) do Estado: Rogério Antônio Bernachi 1. Diretoria de Documentação e Controle das Ações Diretor(a): Layane Silva Oliveira Neiva Rua Dr. Silvério José Bernardes, 115 – Bairro Mercês - CEP: 38010-470 Telefone Geral: (34) 3317 - 7900 Fax: (34) 3317 - 7930 08 de Abril de 2015 21 / 32 e-mail: [email protected] Procuradores(as) do Estado: 1. Guilherme Guedes Maniero 2. Gustavo de Queiroz Guimarães 3. José Maria Brito dos Santos 4. Lina Maia Rodrigues de Andrade 5. Renata Cristina Ricchini Leite 6. Renato de Almeida Martins 7. Sérgio Duarte Oliveira Castro 8. Thiago Knupp Souza de Andrade I) VARGINHA – ARE/VAR Advogado(a) Regional / Procurador(a) do Estado: Patrícia Martins Ribeiro Raposo Advogado(a) Regional Adjunto(a) / Procurador(a) do Estado: Assessoramento Superior / Procurador(a) do Estado: Christiano Amaro Corrêa 1. Diretoria de Documentação e Controle das Ações Diretor(a): Patrícia Viridiana Ferreira Santos Delfim Moreira, 381 – Centro - Varginha/MG – CEP: 37.002-070 Telefones: (35) 3219-5400 Fax: (35) 3219-5419 e-mail: [email protected] Procuradores(as) do Estado: 1. Alexandre Moreira de Souza 2. Amanda Assunção Castro 3. Andréa Maura Campedelli Machado Piedade 4. Bianca Mizuki Dias dos Santos 5. Fernanda Caldeira Reis 6. Gerson Ribeiro Junqueira de Barros 7. Juarez Raposo Oliveira 8. Letícia Rodrigues Vicente 9. Maria Carolina Beltrão Sampaio 10. Maria Elisa de Paiva Ribeiro Souza Barquette 11. Marco Túlio Gonçalves Gannam 12. Rafael Rapold Mello 08 de Abril de 2015 22 / 32 13. Rogério Guimarães Salomé 2. Escritório Seccional em Passos Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Douglas Gusmão Procuradores(as) do Estado: 1. Alexandra Magalhães Neves 2. José Franklin Toledo de Lima Filho 3. Leonardo Matos Clement 4. Marcos Saulo de Carvalho Rua Dr. José Lemos de Barros, 399 – Centro – CEP: 37902-310 Tel/Fax: (35) 3522-5198 / (35) 3522-4160 e-mail: [email protected] 3. Escritório Seccional em Poços de Caldas Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Paulo Murilo Alves de Freitas Procuradores(as) do Estado: 1. Guilherme do Couto de Almeida 2. José Hermelindo Dias Vieira Costa 3. Juliano Lomazini 4. Mário Roberto de Jesus Rua Prefeito Chagas, 305 – salas 901 e 902 Centro Empresarial Manhattan – Centro – Poços de Caldas - CEP: 37701-010 Telefone: (35) 3722-7226 / (35) 3722-7051 Fax: (35) 3722-7568 e-mail: [email protected] 4. Escritório Seccional em Pouso Alegre Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Olir Martins Benadusi Procuradores(as) do Estado: 1. Daniel Luiz Barbosa 2. Levy Leite Romero 3. Paloma Inaya Nicoleti da Silva 4. Rodrigo Maia Luz Rua Zezito de Carvalho 177 08 de Abril de 2015 23 / 32 Jardim Paraiso - CEP: 37550-000 Telefone/Fax: (35) 3425-7042 / (35) 3425-9758 e-mail: [email protected] J) UBERLÂNDIA – ARE/UBL Advogado(a) Regional / Procurador(a) do Estado: Ranieri Martins da Silva Advogado(a) Regional Adjunto(a) / Procurador(a) do Estado: Assessoramento Superior / Procurador(a) do Estado: Aurélio Passos Silva 1. Diretoria de Documentação e Controle das Ações Diretor(a): Lázaro Luiz Mariano Avenida Comendador Alexandrino Garcia, 2689 - Marta Helena CEP: 38402-288 Telefone: (34) 3253-5900 Fax: (34) 3253-5959 e-mail: [email protected] Procuradores(as) do Estado: 1. Aline Almeida Cavalcante de Oliveira 2. Ana Carolina Oliveira Gomes 3. Bruno Paquier Binha 4. João Lucas Albuquerque Daud 5. Larissa Rodrigues Ribeiro 6. Letícia Lemos Rossi 7. Luiz Gustavo Combat Vieira 8. Rafael Assed de Castro 9. Rafaela Resende Brasil de Castro 10. Rogério Moreira Pinhal 11. Tiago Santana Nascimento 2. Escritório Seccional em Patos de Minas Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Fabiano Ferreira Costa Procuradores(as) do Estado: 1. Beatriz Lima de Mesquita 2. Fernanda da Paixão Costa Ferreira 3. Gabriela Silva Pires e Oliveira 08 de Abril de 2015 24 / 32 4. Samuel de Faria Carvalho Rua Saul Valadares, nº 58 – Copacabana Patos de Minas – CEP: 38.701-212 Telefone: (34) 3818-1900 Fax: (34) 3818-1901 e-mail: [email protected] XVII- DIRETORIA GERAL Diretor-Geral: Eduardo de Mattos Paixão e-mail: [email protected] Secretária: Vanessa de Paula Martins Machado Telefone: (31) 3218-0800 A) SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Superintendente: Fernando Xavier dos Santos Telefone: (31) 3218-0801 e-mail: [email protected] 1. Diretoria de Recursos Humanos Diretor(a): Deborah Gambogi Pellegrini Hergot 1. Pagamento – 3218-0780 [email protected] 2. Avaliação de desempenho – 3218-0797 [email protected] 3. Contagem de tempo, qüinqüênios, certidões, declarações e aposentadoria. – 32180849 [email protected] – 4. Geral – MGS, férias, freqüência e concursos – 3218-0780 / 3218-0702 [email protected] 5. Diretor(a) – 3218-0775 [email protected] 6.Cadastro – 3218-0849 [email protected] 08 de Abril de 2015 25 / 32 7.Estagiário [email protected] 2. Diretoria de Administração Financeira e Contábil Diretor(a): Flávia Aparecida Halley de Lima e Silva Telefone: (31) 3218-0784 e-mail: [email protected] 3. Diretoria de Planejamento e Orçamento Diretor(a): Michelli Carla Cunha Costa Telefone: (31)3218-0947 e-mail: [email protected] 4. Diretoria de Referência Técnica e Gestão do Conhecimento Diretor(a): Lícia Ferraz Venturi Telefone: (31) 3218-0778 e-mail: [email protected] 5. Diretoria de Distribuição e Cadastro de Mandados Diretor(a): Deise Carmo de Oliveira Castanheira Telefone: (31) 3218-0785 e-mail: [email protected] B) SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGÍSTICO Superintendente: Lúcia Aparecida Soares Rocha Telefone: (31) 3218-0714 / 3218-0800 e-mail: [email protected] 1. Diretoria de Gestão de Documentos Diretor(a): Nilda Moreira Pinto Telefone: (31) 3272-2948 e-mail: [email protected] 08 de Abril de 2015 26 / 32 2. Diretoria de Material e Patrimônio Diretor(a): Angelita Aparecida Alves Telefone: (31) 3218-0709 Fax: (31) 3218-0772 e-mail: [email protected] 3. Diretoria de Serviços Gerais e Transportes Diretor(a): Sérgio Luiz Santana Telefone: (31) 3218-0705 Fax: (31) 3218-0707 e-mail: [email protected] 4. Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação Diretor(a): Maicon Dhiego dos Santos Telefone: SEDE: (31) 3218-0703 e-mail: [email protected] 5. Diretoria de Logística Processual e Protocolo Diretor(a): Silvano Amâncio Braga Telefone: (31) 3218-0720 e-mail: [email protected] C) SUPERINTENDÊNCIA DE CÁLCULOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA - SCAT Superintendente: Gelcimar Cordeiro Carvalho Telefone: (31) 3218-0795 e-mail: [email protected] ASSESSORIAS JURÍDICAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PROCURADORIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/MG Procurador(a) - Chefe / Procurador(a) do Estado: João Viana da Costa Coordenação de Precatórios e Processos Administrativos Chefe / Procurador(a) do Estado: Rosalvo Miranda Moreno Júnior Coordenação de Contratos e Convênios Chefe / Procurador(a) do Estado: Paulo Sérgio de Queiroz Cassete 08 de Abril de 2015 27 / 32 Coordenação do Contencioso Chefe / Procurador(a) do Estado: Hebert Alves Coelho Coordenação de Consultoria na Procuradoria do DER/MG Chefe / Procurador do Estado: Lucas Ribeiro Carvalho Procuradores(as) do Estado: 1. Juliana Faria Pamplona 2. Geralda do Carmo Silva 3. Gustavo Brugnoli Ribeiro Cambraia 4. Lincoln Guimarães Hissa 5. Luis Gustavo Lemos Linhares 6. Mônica Stella Silva Fernandes 7. Núbia Neto Jardim 8. Renata Viana de Lima Netto 9. Saulo de Freitas Lopes Advogado(s) Autárquicos 1. Abdala Lobo Antunes 2. Christiano De Senna Micheletti Dias 3. João Augusto De Moraes Drummond 4. Laurimar Leão Viana PROCURADORIA DO IPSEMG Procurador(a) - Chefe: Adrienne Lage de Resende Procuradores(as) do Estado: 1. Alessandra Nogueira Nunes 2. Alessandro Fernandes Braga 3. Ana Luiza Goulart Peres Matos 4. Anna Carolina Heluany Zeitune 5. Anna Lúcia Goulart Veneranda 6. Celeste de Oliveira Teixeira 7. Guilherme Bessa Neto 8. Maurício Barbosa Gontijo 9. Otávio Machado Fioravante Morais Lages Advogados(as) Autárquicos: 1. Alexsandra Marota Crispim Prates 08 de Abril de 2015 28 / 32 2. Bernardo Werkhaizer Felipe 3. Cíntia Rodrigues Maia Nunes 4. Cláudio José Resende Fonseca 5. Debora Cunha Penido De Barros 6. Eneida Criscoulo Gabriel Bueno Silva 7. Fabíola Peluci Monteiro 8. Fernanda De Campos Soares 9. Flávia Baiao Reis Martins 10. Gladys Souza De Reque 11. Humberto Gomes Macedo 12. Márcio Roberto De Souza Rodrigues 13. Marcos Ferreira De Padua 14. Maria Beatriz Penna Misk 15. Maria Estela Barbosa Figueiredo 16. Reynaldo Tadeu De Andrade 17. Simone Alves De Queiroz 18. Valéria Magalhães Nogueira 19. Valéria Miranda De Souza 20. Wagner Lima Nascimento Silva DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS - DETRAN Procuradores(as) do Estado: 1. Patrícia Campos de Castro Véras PROCURADORIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARSAE Procurador(a) - Chefe: Paulo Gabriel de Lima PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS Procurador(a) - Chefe: Brenna Corrêa França Gomes (Lotação ARE-Varginha) PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIM ÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS – IEPHA Procurador(a) - Chefe: 08 de Abril de 2015 29 / 32 PROCURADORIA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS – IDENE Procurador-Chefe/ Advogado(a) Autárquico: Daniel Francisco da Silva PROCURADORIA DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF Procurador(a) - Chefe: Advogado(a) Autárquico: Antônio Eustáquio Vieira (Divinópolis) PROCURADORIA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP/MG Procurador(a) - Chefe: Fernanda de Aguiar Pereira Procuradores(a) do Estado: 1. Ana Maria Jeber Campos 2. Ana Sílvia Lima Azevedo PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED Procurador(a) - Chefe: Tatiana Sales Cúrcio Procuradores(as) do Estado: 1. Carlos Eduardo Wanderley Curio 2. Lucas Oliveira Andrade Coelho 3. Wagner Mendonça Bosque PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – FEAM Procurador(a) - Chefe: Advogados(as) Autárquicos: Rosália Silva Bicalho PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS – UTRAMIG Procurador(a) - Chefe: Silvério Bouzada Dias Campos INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DE ÁGUAS - IGAM Procurador(a) - Chefe: Advogado Autárquico: Aloísio Alves de Melo Junior ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD Assessor(a) - Chefe: Tércio Leite Drummond 08 de Abril de 2015 30 / 32 Procuradores(as) do Estado: 1. Marco Túlio de Carvalho Rocha ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE Assessor(a) - Chefe: Milena Franchini Branquinho Procuradores(as) do Estado: 1. Fabiana Kroger Magalhães 2. Valéria Maria Campos Fróis 3. Wallace Alves dos Santos ASSESSORIA JURIDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA – SEDRU Assessor(a) - Chefe: Alexandre Bitencourth Hayne ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG Assessor(a) - Chefe: Thiago de Oliveira Soares Procuradores(as) do Estado: 1. Eduardo Grossi Franco Neto 2. Iara Rolim Freire Figueiredo 3. Nayra Rosa Marques 4. Rachel de Castro Moreira e Silva 5. Thiago Elias Mauad de Abreu ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES Assessor(a) - Chefe: Ricardo Agra Vilarim Assessor Jurídico Chefe do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde: Sandro Drumond Brandão Procuradores(as) do Estado: 1. Carolina Guedes Pereira 2. Nathália Daniel Domingues ASSESSORIA JURÍDICA NA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DE OBRAS PÚBLICAS – SETOP Assessor(a) - Chefe: 08 de Abril de 2015 31 / 32 ASSESSORIA JURÍDICA DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS EM BRASÍLIA – SEGOV Procurador do Estado: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SECCRI Assessoria Jurídica - Chefe: Procuradora do Estado: Carolina Borges Monteiro Procuradores(as) do Estado: 1. Gerson Pedrosa Abreu (Lotação – ARE Varginha) SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR – SECTES Procuradora do Estado: ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – SEC Assessor(a) - Chefe: Juliana Schmidt Fagundes ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV . ECONÔMICO – SEDE Assessor(a) - Chefe: Maria Cecília Almeida Castro Procuradores(as) do Estado: 1. Françoise Fabiane Ferreira Diniz 2. Vitor Ramos Mangualde ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL – SEDS Procuradores(as) do Estado: 1. José dos Passos Teixeira de Andrade 2. Thaís Saldanha Belisário ASSESSORIA JURÍDICA NA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES – SETES Assessor(a) - Chefe: ESCRITÓRIO DA ADVOCACIA GERAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS – TCE Procuradores(as) do Estado: 1. Caio de Carvalho Pereira 2. Antônio Olímpio Nogueira ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – APEMINAS Presidente: Procurador do Estado Gustavo Chaves Carreira Machado 08 de Abril de 2015 32 / 32 ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS AUTÁRQUICOS DE MINAS GERAIS – ADVAMINAS Presidente: Advogado Autárquico Daniel Francisco da Silva Observação: Procuradora do Estado: Fernanda Paiva Carvalho – Afastada para curso de capacitação. Colabore conosco! Para atualizações do Quem é quem, gentileza encaminhar e-mail para: [email protected] LEGISLAÇÃO SOBRE ESTRUTURA ORGÂNICA DA AGE Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011 08 de Abril de 2015