1ª de Agosto 2015

EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
029/2015.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2015 - CONTRATO Nº
2854/2015. - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhém Bahia - CONTRATADO: GERIVALDO ROSALINO GOMES – ME OBJETO: prestação de serviços de arrecadação dos tributos e
demais receitas públicas do Município de Itanhém/BA e respectiva prestação de contas, por meio eletrônico ou mediante entrega
física dos documentos, dos valores arrecadados, com extensão
da prestação dos serviços de arrecadação dos tributos demais receitas públicas a todos pontos de atendimento do BANCO, inclusive por intermédio de terceiros contratados – VALOR R$: 3,80
(Três Reais e Oitenta Centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE GESTORA: 06-Secretaria Municipal da Administração
e Finanças – 2020- ATIVIDADE: Manutenção dos serviços técnicos e administrativos da Sec. da Administração - ELEMENTO:
3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – FONTE 00: Recursos Ordinários - DATA DA ASSINATURA:
15/07/2015.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento nº 001/2015 ao Contrato nº 433/2015,
celebrado entre o Município de Itanhém através da Secretaria
Municipal de Infra Estrutura, Transporte e Viação e a empresa
ACHILES SANTOS DE SOUSA E CIA LTDA, com base nos parágrafos 6º e 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93, c/c o “caput” do art.
116 da mesma lei. Fica alterada a Cláusula SEGUNDA. - Dos Recursos Financeiros que passa a ter a seguinte classificação orçamentária: 08 – Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Transporte
e Viação - Projeto/Atividade – 1021: Construção e Restauração
de Vias Publicas - Elemento da Despesa: 3.3.90.30: Material de
Consumo - Fonte: 16: Contribuição de Intervenção do Domínio
Econômico - CIDE. Itanhém, 01 de Julho de 2015. Milton Ferreira
Guimarães – Prefeito Municipal.
Extratos de Contratos
Homologações/Adjudicações
EXTRATO DECONTRATO doProcesso Licitatório: PREGÃO
PRESENCIALNº
012/2015.
Empresa
Contratada:TMAISSERVIÇOS, LOCAÇÕE E EVENTOS LTDA – ME da
seguinte forma: Lote IV no valor global de R$ 178.300,00 (cento e
setenta e oito mil e trezentos reais) e Lote V no valor global de R$
169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). Contratonº
PP12/2015.Vigência 30/10/2015. Objetivo:contratação de empresa especializada do ramo para organização de eventos culturais,
tradicionais e étnicos com promoção de espetáculos artísticos durante as Festividades da “Festa da Baleia” na sede do município
“Festa de Nossa Senhora da Piedade no Distrito de Helvécia,
conforme Lotes IV e V, com apresentação de bandas locais, regionais e nacionais, por solicitação da Secretaria Municipal de Turismo. Nova Viçosa-BA, 10/07/2015 - Gabinete do Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO – O Prefeito
Municipal de Nova Viçosa-BA, usando de suas atribuições legais,
resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 013/2015, em favor da empresa: VIBRA‟SOM
SONORIZAÇÃO LTDA – ME o Lote Único no valor global de R$
31.510,35 (trinta e um mil quinhentos e dez reais e trinta e cinco
centavos). Objetivo: Contratação de empresa especializada do
ramo para prestação de serviços na organização e realização do
Campeonato Municipal de Futebol Amador, através da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desportos. Nova ViçosaBA,
24/07/2015 – Márvio Lavor Mendes - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO do Processo Licitatório: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 013/2015.
Empresa Vencedora: VIBRA‟SOM SONORIZAÇÃO LTDA – ME o
Lote Único no valor global de R$ 31.510,35 (trinta e um mil quinhentos e dez reais e trinta e cinco centavos). Objetivo: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços
na organização e realização do Campeonato Municipal de Futebol
Amador, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desportos, Vigência 30/11/2015. Data do Contrato: 24/07/2015. Nova Viçosa-BA. 24/07/2015 - Gabinete do Prefeito Municipal.
Homologações
Soares, Teixeira de Freitas – Bahia, cadastrado no CPF sob o nº
815.273.145 – 53 e Cédula de Identidade de nº 11.191.87150
SSP/BA, que apresentou o valor global deR$ 7.172,00 (sete mil
cento e setenta e dois reais), desta forma resolve contratar a
empresa acima mencionada. Objeto: Confecção de 202
(duzentas e duas) camisas com manga para adultos e 221
(duzentas e vinte e uma) camisas infantis com manga para serem utilizadas na Secretaria Municipal de Assistência Social
deste município. Nova Viçosa – Bahia, 13/07/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
Proc. Adm. 017/2015
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o presente termo para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, a DANIELA SILVA TEIXEIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Jequitabá, 382, Bairro Cidade Alto no
Distrito de Posto da Mata neste município, portador da Cédula de
Identidade nº 13.123.91391 – SSP/BA, e CPF (MF) sob o nº
109.962.867 – 99, no valor global deR$ 5.240,00 (cinco mil duzentos e quarenta reais), declaração de dispensa de licitação constante
do presente processo que tem objetivo a execução de visitas para
aplicação de 131 (cento e trinta e um) questionários com o valor
unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), por questionários totalizando
um valor global de R$ 5.240,00 (cinco mil duzentos e quarenta reais), na sede, Posto da Mata, Helvécia, Rio do Sul, Colônia Nova,
Cândido Mariano, Córrego da Jussara e Córrego Mariano, Córrego
da Jussara e Córrego Marobá, e respectivos lançamentos no sistema de BPC nas escolas dos mesmos. Nova Viçosa – 01/07/2015. –
Márvio Lavor Mendes – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO doProcesso de Dispensa Licitatória:DISPENSA Nº017/2015.
Pessoa Contratada:DANIELA SILVA TEIXEIRA,Contrato nº DL081/2015. Datado de 02/07/2015. Objeto: Execução de visitas para
aplicação de 131 (cento e trinta e um) questionários com o valor
unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), por questionários totalizando
um valor global de R$ 5.240,00 (cinco mil duzentos e quarenta reais), na sede, Posto da Mata, Helvécia, Rio do Sul, Colônia Nova,
Cândido Mariano, Córrego da Jussara e Córrego Mariano, Córrego
da Jussara e Córrego Marobá, e respectivos lançamentos no sistema de BPC nas escolas dos mesmos Nova Viçosa-BA.03/07/2015.
Gabinete do Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o presente termo para que surta os seus efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:UNIVEST CONFECÇÕES
LTDA - ME, cadastrada no CNPJ (MF) sob o nº 34.240.184/000189, inscrição estadual nº 029.665.769, estabelecida na Avenida
Presidente Getúlio Vargas, 3152, Bairro Bela Vista, na cidade de
Teixeira de Freitas – Bahia, neste ato representada pelo senhor
Acácio Bruno Macedo de Oliveira, residente e domiciliado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 3162, Bairro Wilson Guimarães
O Prefeito Municipal de Nova Viçosa-BA, usando de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório na
modalidade Pregão Presencial nº 014/2015, em favor da empresa: VIBRA‟SOM SONORIZAÇÃO LTDA – ME o Lote Único no
valor global de R$ 44.253,20 (quarenta e quatro mil duzentos e
cinquenta e três reais e vinte centavos). Objetivo: Contratação
de empresa especializada do ramo para prestação de serviços
na organização e realização do XXV JEA 2015, Projeto Permanente da Secretaria Municipal de Educação cujo tema é
“Integrando a juventude para a paz, solidariedade e respeito”,
Nova Viçosa-BA, 24/07/2015 – Márvio Lavor Mendes - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO do Processo Licitatório: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 014/2015.
Empresa Vencedora: VIBRA‟SOM SONORIZAÇÃO LTDA – ME
o Lote Único no valor global R$ R$ 44.253,20 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Objetivo: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços na organização e realização do XXV JEA
2015, Projeto Permanente da Secretaria Municipal de Educação
cujo tema é “Integrando a juventude para a paz, solidariedade e
respeito”, Vigência 30/11/2015. Data do Contrato: 24/07/2015.
Nova Viçosa-BA. 24/07/2015 - Gabinete do Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO
Proc. Adm. 019/2015
HOMOLOGO o presente termo para que surta os seus efeitos
jurídicos e legais, a declaração de dispensa de licitação constante do presente processo que tem objetivo a contratação SP
DATA SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ (MF)
sob o nº 25.326.661/0001-32, estabelecida na Avenida João de
Deus Costa, nº 517, Plano Dir. Contagem, Contagem-MG, com
o valor global de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) e
que a mesma tem demonstrado ser uma empresa idônea e respeitada em toda nossa região, resolve-se contratar a empresa
acima mencionada para a Prestação de Serviços que tem como
objetivo custear um retreinamento dos módulos de AIH, ambula-
tório, controle de estoque, recepção externa do Sistema SGH, com
fornecimento de todos os materiais necessários para os funcionários do Fundo Municipal de Saúde deste município. Nova Viçosa –
BA, 12 de Agosto de 2015 - MÁRVIO LAVOR MENDES – Prefeito
Municipal.
Seria mais racional uma renúncia, diz Jarbas Vasconcelos
O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disse não
acreditar que a atual crise econômica e política seja passageira.”Vai ter uma saída para essa situação do país, só não sei como.
Se chegar alguém dizendo que não tem jeito, é uma pessoa equivocada ou falta com a verdade”, afirmou o parlamentar em entrevista à rádio Metrópole. O peemedebista criticou ainda a posição
da presidente Dilma Rousseff (PT) e afirmou que seria mais
„racional‟ se a petista renunciasse. “Não sei se é impeachment, renúncia, impedimento, mas essa reação de Dilma é normal. Essa
repressão é comum em momento de crise. Mas não é verdadeiro
quando ela diz que a crise é passageira. Não precisa entender de
economia pra saber que isso não existe. Isso é muito mais traumático. Seria mais racional uma renúncia, o que sabemos que ela não
vai fazer”. Questionado sobre um possível retorno do ex-presidente
Lula, o deputado disse não acreditar nessa possibilidade. “Lula vai
mal e perdeu quase todo seu patrimônio eleitoral, isso é um sintoma gravíssimo na política. Isso é péssimo para um político como
ele que alcançou a popularidade”, pontuou.
„Acho
difícil que Dilma conclua mandato’,
diz Serra
O senador José Serra (PSDB-SP) disse considerar pouco provável que a presidente Dilma Rousseff consiga concluir seu mandato como presidente da República até 2018. “Acho difícil”, respondeu ao ser questionado no programa
Roda Viva, da TV Cultura. Ele avaliou ainda que qualquer saída para o afastamento da presidente seria traumática, mesmo a renúncia – que foi chamada
hoje como uma hipótese que seria um “gesto de grandeza” pelo ex-presidente
tucano Fernando Henrique Cardoso nas redes sociais.”Única saída não traumática seria a renúncia, mesmo assim seria traumático”, emendou-se Serra.
“A situação do Brasil é difícil. Repito, se a Dilma deixar o cargo, quem assumir
vai comer o pão que o diabo amassou, o estrago atualmente é enorme.”Questionado se seu principal objetivo político é ser presidente, Serra negou. “Meu objetivo na vida é dar um futuro pro Brasil.”
Extratos de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO do Processo Licitatório: DISPENSA Nº FMS – 019/2015. Empresa Contratada: SP DATA SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Contrato nº
083/2015. Vigência 05 (cinco) dias úteis. Objetivo: Prestação
de Serviços que tem como objetivo custear um retreinamento
dos módulos de AIH, ambulatório, controle de estoque, recepção externa do Sistema SGH, com fornecimento de todos os
materiais necessários para os funcionários do Fundo Municipal
de Saúde deste município. Com valor global de R$ 5.700,00
(cinco mil e setecentos reais) que serão pagos até o quinto dia
útil do mês subsequente à prestação dos serviços. Nova Viçosa-BA. 12/08/2015 - Gabinete do Prefeito Municipal.
Desembargador Marcelo Navarro é indicado para ministro do STJ
A presidenta Dilma Rousseff indicou o desembargador Marcelo
Navarro Ribeiro Dantas para ministro do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) na vaga do ministro Ari Pargendler, que se aposentou em setembro do ano passado. A condução ao cargo,
no entanto, não é automática. Para que Navarro assuma a cadeira o STJ, ele precisa ser sabatinado pelos senadores e ter
seu nome aprovado pelo plenário do Senado Federal. Nascido
em Natal, Marcelo Navarro é formado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Ele foi procurador da República antes de chegar ao posto
de desembargador, em dezembro de 2003. Atuou durante 12
anos como procurador do Rio Grande do Norte. Marcelo Navarro é também professor de cursos de graduação e pósgraduação em universidades no estado. A indicação de Navarro foi confirmada por meio de nota oficial da Presidência da
República distribuída à imprensa.
Defesa pede a STF que Dirceu volte a
cumprir pena em casa
A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso na
17º fase da Operação Lava Jato, entrou nesta segunda-feira,
17, com um pedido de reconsideração ao ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso para que o petista
volte a cumprir prisão domiciliar em Brasília. Dirceu esta detido na
Superintendência da Polícia Federal de Curitiba (PR). A transferência de Brasília para o Paraná foi autorizada por Barroso, relator
da execução penal do mensalão. Antes da prisão pela Lava Jato, o
ex-ministro cumpria pena em prisão domiciliar pelos crimes do
mensalão. O advogado Roberto Podval afirmou que o argumento
é de que o petista não precisa ficar preso, uma vez que já cumpria
punição. A íntegra do pedido de defesa não foi divulgada.
cientes para implodir o acordão que o PMDB, por meio do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), fechou para tentar
manter, a qualquer custo, Dilma no poder. Ninguém deve duvidar, no entanto, da indignação que embala a população.
Nem sinal de melhora
Para um partido e suas principais lideranças que se acostumaram
a desfrutar e abusar da popularidade por mais de uma década, a
manifestação de ontem, puxada especificamente contra o governo
Dilma Rousseff, o PT e o ex-presidente Lula, não deixou de surpreender, apesar de cálculos e estatísticas garantirem que, em linhas gerais, foi menor do que a do último mês de março, a qual
deixou a presidente e os principais ministros do seu partido igualmente aturdidos, sem conseguirem articular uma resposta à altura
dos acontecimentos.
Ver o ex-presidente Lula caracterizado ontem, num dos muitos
protestos que varreram o país, como um boneco simulando um
presidiário, era algo simplesmente impensável nos tempos áureos
do lulo-petismo, quando, além do seu histórico pregresso, seus altos índices de popularidade afastavam as suspeitas que hoje o
cercam e qualquer crítica mais contundente por parte dos que não
comungavam com a ideologia e as opções do seu partido para o
Brasil. Na verdade, muito poucos ousavam fazer as acusações
que hoje lhe fazem abertamente em qualquer esquina.
Curioso é que no mesmo dia em que a população foi às ruas protestar contra a turma petista, a CUT e aliados organizaram um ato
em defesa de Lula em frente ao seu Instituto que reuniu cerca de
1.500 pessoas, um detalhe perto do contingente que se aglomerou
em todo o país para exercitar a rejeição contra um grupo político
cuja liderança principal é indiscutivelmente dele. O pretexto foi o
atentado com uma bomba sofrido pela instituição, a qual embolsou
recursos vultosos de uma empreiteira envolvida nas investigações
da Operação Lava Jato.
Independentemente de terem sido menores ou maiores do que os
protestos de março, as manifestações de ontem tiveram ainda
uma pecularidade: não só revelaram o descontentamento dos brasileiros com um país paralisado por uma crise econômica originária no petismo que ainda não mostrou todas as suas consequências. Ressaltaram principalmente sua indignação com a corrupção
a que, lamentavelmente, o PT e suas lideranças passaram a ser
associados desde que a Operação Lava Jato se incumbiu de descobrir os meandros de um extenso esquema de corrupção na Petrobras que tem tudo para ter sido reproduzido em outras estatais.
Não por acaso, o juiz Sérgio Moro, um dos cérebros da Operação
que une ainda o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, foi
exaltado por manifestantes em diversos Estados, chamando a
atenção para o apoio que a população empresta ao trabalho que
realiza, desafiando, naturalmente, tantos interesses poderosos.
Enfim, é possível que os protestos de ontem não tenham sido sufi-
Portarias autorizam atuação da Força Nacional no Pará e Rio Grande do Norte
O Ministério da Justiça autorizou a atuação da Força Nacional de
Segurança Pública em Altamira, no Pará, em apoio ao Departamento de Polícia Federal. Os homens vão atuar para garantir a
segurança das pessoas, do patrimônio e a ordem pública na região onde servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) fazem trabalhos de levantamento fundiário.A autorização está em
portaria publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da
União e prevê a atuação da Força Nacional na região pelo período de um mês. O texto diz que o prazo de permanência pode ser
prorrogado, se necessário.Outra portaria do ministério prorroga
por 180 dias a atuação da Força Nacional no Rio Grande do Norte para prestar apoio técnico operacional em aviação policial. O
pedido de prorrogação foi feito pelo governador do estado, Robinson Faria.A portaria que autoriza a permanência dos militares
no Rio Grande do Norte informa que o número de profissionais
disponibilizado pelo ministério obedecerá ao planejamento acertado pelos entes envolvidos na operação. O prazo pode ser prorrogado.