Der WinWord-Berater - CEDPAL - Georg-August

Georg-August-Universität Göttingen
Centro de Estudios de Derecho Penal y Procesal Penal Latinoamericano
Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano
Forschungsstelle für lateinamerikanisches Straf- und Strafprozessrecht
Prof. Dr. Dr. h.c. Kai Ambos ∙
Diretor Geral
∙
Prof. Dr. Ezequiel Malarino
Diretor Acadêmico
Secretaria Executiva: Eneas Romero (M. Iur.)
Diego Tarapués (LL.M.)
Gustavo Urquizo
John Zuluaga (LL.M.)
Platz der Göttinger Sieben 5
Blauer Turm, 4° andar, sala 4.106
37073 Göttingen
Telefone: 0551 39-7834
Fax:
0551 39-22155
Email:
[email protected]
URL:
www.cedpal.uni-goettingen.de
Data: 01.07.2015
Seminário: “Processo penal e Crime Organizado: Análise crítica da Lei 12.850, de
02 de agosto de 2013 ”
Göttingen-Alemanha, 16 e17 de julho de 2015
PROGRAMA
Diretor: Prof. Dr. h. c. Kai Ambos
Coordenador Acadêmico: Prof. Dr. Luís Greco
Co-Coordenadores Brasileiro: Prof. Dr. Paulo Busato e Prof. Dr. Gustavo Badaró
Assistente de Coordenação: Ms. Eneas Romero de Vasconcelos
Local: Todas as atividades acadêmicas serão desenvolvidas no edifício Blauer Turm
(MZG), 4º Andar, Sala de Seminários da Biblioteca do Instituto de Direito Penal (entrada
pela biblioteca no 3º andar) no campus de humanidades da Georg-August-Universität
Göttingen na Alemanha. Ver edifício MZG no mapa do Campus.
QUARTA 15 de julho de 2015
18 h
Conferência do Prof. Eugenio Raúl Zaffaroni sobre o tema “Bases para
la construcción de un derecho penal no inhumano en América Latina.
Repensando las críticas al garantismo”
20h 30 h
Convite de jantar de boas-vindas para os expositores no Restaurante
Villa Cuba na Zindelstraße 2 no Centro da Cidade de Göttingen
Consejo Científico:
Prof. Dr. María Theresa Armenta ∙ Prof. Dr. Gustavo Badaró ∙ Prof. Dr. Laura Böhm ∙ Prof. Dr. Paulo Cesar Busato ∙ Prof. Dr. Manuel Cancio
Prof. Dr. Carlos Caro ∙ Prof. Dr. Luis Chiesa ∙ Prof. Dr. Thomas Duve ∙ Dr. Luis Greco ∙ Prof. Dr. Máximo Langer ∙ Prof. Dr. Javier Llobet
Prof. Dr. Jean-Pierre Matus ∙ Prof. Dr. Daniel Pastor ∙ Prof. Dr. Paulo de Sousa Mendes ∙ Prof. Dr. Fernando Velásquez
QUINTA 16 de Julho de 2015
09.00-09.20
Abertura do Seminário: Prof. Dr. Dr. h. c. Kai Ambos
09.20-09.40
Exposição: Conceito de organização criminosa, sucessão de leis penais e as diretrizes internacionais
Cláudio Brandão (Doutor, Prof. Titular da UFPE e Prof. da Faculdade
Damas, PE)
Moderação pelo CEDPAL
Discussão
09.40-10.10
10.10-10.30
10.30-11.00
Exposição: Hipóteses que autorizam o emprego de meios excepcionais de obtenção de prova
Gustavo Badaró (Livre-Docente, Prof. USP, Advogado, SP)
Moderação pelo CEDPAL
Discussão
11.00-11.10
Coffee Break
11.10-11.30
Exposição: Da captação ambiental de sinais eletromagnéticos, óticos
ou acústicos e os limites relativos à privacidade:
Diogo Malan (Doutor, Prof. UFRJ, Advogado, RJ)
Moderação pelo CEDPAL
Discussão
11.30-12.00
12.00-14.00
Intervalo para almoço (almoço no Restaurante Universitário, “Zentralmensa”, da Universidade de Göttingen para os participantes)
14.00-14.20
Exposição: Da ação controlada: delimitação, efetividade, limites de validade e risco para o bem jurídico
Carlos Roberto Bacila (Doutor, Prof. UFPR, Delegado de Polícia, PR)
Moderação pelo CEDPAL
Discussão
14.20-14.50
14.50-15.10
15.10-15.40
Do acesso a registro, dados cadastrais, documentos e informações
Renato Vieira (Mestre, Advogado, SP)
Discussão
15.40-16.00
Coffee Break
16.00-16.20
Exposição: Interceptação telefônica e telemática
Maria Thereza de Assis Moura (Doutora, Profa. USP, Ministra do Superior Tribunal de Justiça, SP)
Moderação pelo CEDPAL
Discussão
16.20-16.50
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16.50-17.10
17.10-17.40
19 h 30
O afastamento do sigilo financeiro, bancário e fiscal
Marcus Alan Melo Gomes (Doutor, Prof. UFPA, Juiz de Direito, PA)
Moderação pelo CEDPAL
Discussão
Convite de jantar para os expositores do seminário no Restaurante
Abessina na Ritterplan 2 no Centro em Göttingen
SEXTA 17 DE JULHO DE 2015
09.00- 09.20
09.20-09.50
09.50-10.10
Exposição: Responsabilidade penal pela atuação do agente infiltrado
Paulo Busato (Doutor, Prof. UFPR, Ministério Público do Paraná, PR)
Moderação pelo CEDPAL
Discussão
10.10-10.40
Exposição: A colaboração premiada
Eneas Romero de Vasconcelos (Mestre, Prof. Faculdade Sete de Setembro, Ministério Público do Ceará, CE)
Moderação pelo CEDPAL
Discussão
10.40-11.00
Coffee Break
11.00-11.50
Conferência de encerramento: o crime organizado na jurisprudência
do TEDH
Paulo Pinto de Albuquerque (Prof. Dr. da Universidade Católica Portuguesa, Juiz do TEDH)
Moderação pelo CEDPAL
Discussão
11.50-12.20
12.20-13.00
Discussão e avaliação do seminário e sobre a publicação.
Declaração de Göttingen sobre “Crime Organizado” por participantes
do seminário e membros do CEDPAL, proposta pelos co-coordenadores brasileiros e pelo CEDPAL. Encerramento.
13.20-15.00
Convite de Almoço de encerramento no Restaurante Kartoffelhaus na
Goethe-Allee 8 em Göttingen
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