DO070613 - nº105

Diário
Oficial
PODER EXECUTIVO
AnoXXIII-Nº105
Jaboatão dos Guararapes, Sexta-feira
07 de Junho de 2013
COMUNIDADE RIO DAS VELHAS
RECEBE O "PREFEITURA COM VOCÊ"
A iniciativa leva serviços gratuitos de sáude e cidadania à população
Sérgio Peres
A comunidade de Rio
das Velhas, que fica na Regional
Guararapes, é uma área marcada
por muitos desafios e carências.
Exatamente por isso foi a escolhida
para mais uma ação do "Prefeitura
com Você", que leva até à
população mais necessitada um
mutirão de serviços básicos para
beneficiar os cidadãos.
Nesta região moram
quase 50 mil pessoas. E os
serviços trazidos vão facilitar a vida
de muita gente. Dona Maria Souza,
moradora da comunidade, diz que
é importante esse tipo de ação,
pois beneficia os mais pobres.
“Essa iniciativa ajuda a gente, que
não tem condições de cuidar da
saúde, de outra forma”, comentou.
Ela era uma das centenas de
pessoas que procuravam o
atendimento para aferir pressão e
medir a glicose.
Outro serviço que é
oferecido e sempre tem muita
procura é o de orientação de saúde
bucal. Cada pessoa recebe
instrução de como realizar os
cuidados com a boca e leva também
de brinde um kit com escova e pasta
de dentes. As crianças são as que
mais procuram o “escovó-dromo”
e com muita alegria aprendem a
cuidar da saúde.
Muito frequentado
também foi o posto de atendimento para retirar cartão do SUS,
assim como o de cadastro do
Bolsa Família.
Também foram colocados à disposição da população
posto de vacinação, orientação
jurídica, Procon, saúde da mulher,
agência do trabalho e um posto
para retirar documentos como
carteira de trabalho e segunda via
de certidão de nascimento e
casamento.
A ação começou às 8h
e foi realizada na Rua Fernão
Dias, em Rio das Velhas, próximo
à Unidade de Saúde da Família.
O "Prefeitura com Você" acontece
a cada quinze dias em uma das
sete regionais do município.
Prefeitura divulga programação da IV
Conferência Municipal de Educação
A Conferência, que terá duração de dois dias, vai debater as políticas públicas voltados para a educação
Rose Albuquerque
Programação:
A Prefeitura Municipal
de Jaboatão dos Guararapes,
por meio da Secretaria Executiva
de Educação vai realizar a IV
Conferência Municipal de
Educação (COMUDE), nos dias
12 e 13 de junho de 2013, no
Hotel Golden Beach. O tema do
encontro será “O Plano Nacional
de Educação na Articulação do
Sistema Nacional de Educação:
P a r t i c i p a ç ã o P o p u l a r,
Cooperação Federativa e
Regime de Colaboração”. O
evento é uma promoção da
Comissão Organizadora,
constituída por representantes
da Secretaria Executiva de
Educação, Conselho Municipal
de Educação e SINPROJA.
A Conferência, que
terá duração de dois dias, vai
debater as políticas públicas
voltadas para a educação. “O
objetivo da Conferência é
Dia 12/06
13h às 15h – Credenciamento
15h - Leitura e aprovação do Regimento da IV COMUDE
16h - Abertura solene
17h - Palestra Magna “Construção do Sistema Nacional de Educação e na regulamentação do regime de colaboração
entre os entes federados”.
18h - Encerramento com Coquetel – atração cultural: Josildo Sá.
Dia 13/06
8h30 - Painel Temático: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração;
9h20 - Debate;
9h40 - Mesas de interesses sobre os eixos temáticos:
Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos;
Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente;
Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem;
Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social;
Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho;
Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos
15h - Plenária das mesas de interesse;
16h - Plenária Final de aprovação das deliberações da IV COMUDE;
conferir o que foi feito na
Educação e propor metas
centradas na recomendação da
Conferência Nacional,
promovendo a discussão entre o
poder público e a sociedade civil,
no contexto da gestão
democrática, para a construção
de novas propostas educacionais”
destacou Francisco Amorim,
secretário executivo de Educação
de Jaboatão.
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES|Nº105 PODER EXECUTIVO - ANOXXII
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SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA URBANA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO (LOTE 02)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2012 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COLETA E LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (LOTE
02). Empresa Desclassificada: VIA AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Fica outorgado à licitante o prazo de 08 (oito)
dias úteis para apresentação de nova proposta escoimada das causas que ensejaram a desclassificação, na forma do art. 48, § 3º da
Lei Federal n.º 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2013. Comissão Especial de Licitação para a Contratação dos
Serviços de Limpeza Urbana.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2013 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA DA ANTIGA ESCOLA
PIAGET NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Abertura: 26 de junho de 2013, às 09h00min. A sessão será
realizada no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos, situada a Rua Almirante Dias Fernandes, Nº. 271 – Prazeres, neste
Município, onde os interessados poderão obter cópia do Edital. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às
13h00min ou pelo email [email protected], fones nºs. (81) 3378-9187/ 9142/ 9092. Jaboatão dos Guararapes, 06 de
junho de 2013. Carla Gabriela dos Santos Cunha – Presidente.
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Julgamento da Comissão de Licitação de Infraestrutura, o PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2013, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO, TIPO JANELAS E PORTAS EM FERRO, PARA ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES e ADJUDICO o objeto da licitação à
empresa: PANORÂMICA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL & COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME,
inscrita no CNPJ N.º 05.834.520/0001-13, com endereço na Rua Ulisses Tenório de Albuquerque, 412-A, Galpão 02, CEP 54.430-680
- Piedade – Jaboatão dos Guararapes - Pernambuco, que ofertou o valor global de R$ 579.998,02 (quinhentos e setenta e nove
mil novecentos e noventa e oito reais e dois centavos). Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2013. FRANCISCO JOSÉ
AMORIM DE BRITO. Secretário Executivo de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS
SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO AS DEMAIS SECRETARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 018/2013 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2013 – Obj: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA
REALIZAÇÃO DE CURSOS E OFICINAS DE CAPACITAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL:
CONSTRUINDO UMA VIDA NOVA. Abertura: 11/07/2013 às 09h00min. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Municipal
de Assuntos Jurídicos, situada na Rua Almirante Dias Fernandes nº. 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE, onde os
interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail [email protected],
fone: (81) 3378-9092/9142/9187. Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013. Comissão de Licitação para Atendimento as
Demais Secretarias. Rita de Cássia de Morais Monteiro – Presidente.
JABOATÃO PREV
PORTARIA Nº 118, de 04 de junho de 2013.
O Diretor de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos
Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a CARLOS FERNANDO NOBREGA BARBOSA, no
cargo de Técnico de Suporte a Gestão, Especialidade Motorista, Classe I, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 4864-0, lotado na
Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos do art. 3º, incisos I a III, da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA
Diretor de Previdência e Atuária
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Diretora Presidente
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES|Nº105 PODER EXECUTIVO - ANOXXII
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PORTARIA Nº 119, de 30 de maio de 2013.
O Diretor de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos
Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE LUNA, no cargo de Professor 1,
Classe III, Nível 7, Referência O, matrícula n° 8597-9, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a
IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA
Diretor de Previdência e Atuária
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 120, de 04 de junho de 2013.
O Diretor de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos
Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ISMAEL DE ALMEIDA ROCHA, no cargo de
Técnico de Suporte a Gestão, Especialidade Motorista, Classe I, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 7179-0, lotado na Secretaria
Executiva de Gestão da Saúde, nos termos do art. 3º, incisos I a III, da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA
Diretor de Previdência e Atuária
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 121, de 04 de junho de 2013.
O Diretor de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos
Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a FRANCISCA LEANDRO DE BARROS, no cargo de
Agente em Manutenção de Infra-Estrutura Escolar, Classe I, Nível I, matrícula n° 10.236-9, lotada na Secretaria Executiva de
Educação, nos termos do art. 3º, incisos I a III, da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA
Diretor de Previdência e Atuária
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Diretora Presidente
PORTARIA N° 122, de 04 de junho de 2013.
O Diretor de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos
Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 28/03/2013 a MARIA DE LOURDES DA SILVA, beneficiária do ex-servidor
CÍCERO MANUEL DA SILVA, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais B, matrícula n° 4680-9, falecido em 28/03/2013, nos
termos do art. 40, § 7º, inciso I, da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II,
alínea “a”, o art. 21 e o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA
Diretor de Previdência e Atuária
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 123, de 04 de junho de 2013.
O Diretor de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos
Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Indeferir o pedido de aposentadoria da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PORTO FONSÊCA LIMA, no cargo de Professor
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1, Classe III, Nível 7, Referência N, matrícula nº 9754-3, haja vista a ausência de preenchimento do requisito inato à modalidade de
aposentadoria especial do magistério prevista no art. 6º, da Emenda Constitucional nº. 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA
Diretor de Previdência e Atuária
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Diretora Presidente
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO - SEE
PORTARIA Nº 102/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada do dia 30/05/2013, emitida pela Superintendente de Gestão
Educacional, solicitando a exoneração da professora Maria Betânia Ferreira Guimarães, matrícula nº 13.156-3, da função de Gestora
Escolar do Colégio Municipal Humberto Barradas;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestor
Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Gestora Escolar do Colégio Municipal Humberto Barradas,
a professora Maria Betânia Ferreira Guimarães, matrícula nº 13.156-3, com data retroativa ao dia 09/05/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de Junho de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 103/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada de 30/05/2013, emitida pela Superintendência de Gestão Educacional,
solicitando providências quanto aos procedimentos administrativos para a nomeação da professora Maria Betânia Ferreira Guimarães,
mat. nº 13.156-3 na função de Gestora Escolar do Colégio Municipal Humberto Barradas, nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO que a Lei nº 849/2013, de 07 de maio de 2013, que cria o Programa de Escolas de Tempo Integral, no âmbito
no Município do Jaboatão dos Guararapes, vinculado à Secretaria Executiva de Educação, publicada no Diário Oficial do Município nº 86
no dia 10/05/2013, tem por objetivo estender e implantar, progressivamente, o quantitativo de 36 (trinta e seis) Escolas Municipais de
Tempo Integral, no período de 2013 a 2016;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 100/2013 - SEE, publicada no Diário Oficial do Município nº 101, datado do dia 01/06/2013,
Torna Pública a relação de Escolas Municipais de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013, dentre as quais, o Colégio Municipal
Humberto Barradas;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de Gestor Escolar em Escola
Municipal de Tempo Integral.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Gestora Escolar do Colégio Municipal Humberto Barradas a professora Maria Betânia Ferreira
Guimarães, matrícula nº 13.156-3, com 200 h/a, nos termos da Lei nº 849/2013, com data retroativa ao dia 10/05/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 104/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada do dia 30/05/2013, emitida pela Superintendente de Gestão
Educacional, solicitando a exoneração da professora Silvana Ferreira dos Santos, matrícula nº 08.196-5, da função de Supervisora
Escolar do Colégio Municipal Humberto Barradas;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisor
Escolar.
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES|Nº105 PODER EXECUTIVO - ANOXXII
07/06/2013
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Supervisora Escolar do Colégio Municipal Humberto Barradas,
a professora Silvana Ferreira dos Santos, matrícula nº 08.196-5, com data retroativa ao dia 09/05/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de Junho de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 105/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada de 30/05/2013, emitida pela Superintendência de Gestão Educacional,
solicitando providências quanto aos procedimentos administrativos para a nomeação da professora Silvana Ferreira dos Santos, mat.
nº 08.196-5, na função de Supervisora Escolar do Colégio Municipal Humberto Barradas, , nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO que a Lei nº 849/2013, de 07 de maio de 2013, que cria o Programa de Escolas de Tempo Integral, no
âmbito no Município do Jaboatão dos Guararapes, vinculado à Secretaria Executiva de Educação, publicada no Diário Oficial do
Município nº 86 no dia 10/05/2013, tem por objetivo estender e implantar, progressivamente, o quantitativo de 36 (trinta e seis)
Escolas Municipais de Tempo Integral, no período de 2013 a 2016;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 100/2013 - SEE, publicada no Diário Oficial do Município nº 101, datado do dia
01/06/2013, Torna Pública a relação de Escolas Municipais de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013, dentre as quais, o
Colégio Municipal Humberto Barradas;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de Supervisor Escolar em
Escola Municipal de Tempo Integral.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Supervisor Escolar do Colégio Municipal Humberto Barradas, a professora Silvana Ferreira dos
Santos, matrícula nº 08.196-5, com 200 h/a, nos termos da Lei nº 849/2013, com data retroativa ao dia 10/05/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 106/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada do dia 30/05/2013, emitida pela Superintendente de Gestão
Educacional, solicitando a exoneração da professora Maria Claudia de Melo Pinheiro, matrícula nº 15.043-6, da função de Secretária
Escolar do Colégio Municipal Humberto Barradas;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretário
Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Secretária Escolar do Colégio Municipal Humberto Barradas,
a professora Maria Claudia de Melo Pinheiro, matrícula nº 15.043-6, com data retroativa ao dia 09/05/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de Junho de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 107/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada de 30/05/2013, emitida pela Superintendência de Gestão Educacional,
solicitando providências quanto aos procedimentos administrativos para a nomeação, na função de Secretária Escolar do Colégio
Municipal Humberto Barradas, da professora Maria Claudia de Melo Pinheiro, mat. nº 15.043-6, nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO que a Lei nº 849/2013, de 07 de maio de 2013, que cria o Programa de Escolas de Tempo Integral, no
âmbito no Município do Jaboatão dos Guararapes, vinculado à Secretaria Executiva de Educação, publicada no Diário Oficial do
Município nº 86 no dia 10/05/2013, tem por objetivo
estender e implantar, progressivamente, o quantitativo de 36 (trinta e seis) Escolas Municipais de Tempo Integral, no período de 2013
a 2016;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 100/2013 - SEE, publicada no Diário Oficial do Município nº 101, datado do dia
01/06/2013, Torna Pública a relação de Escolas Municipais de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013, dentre as quais, o
Colégio Municipal Humberto Barradas;
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07/06/2013
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CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de Secretário Escolar em
Escola Municipal de Tempo Integral.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Secretária Escolar do Colégio Municipal Humberto Barradas, a professora Maria Claudia de Melo
Pinheiro, matrícula nº 15.043-6, nos termos da Lei nº 849/2013, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 10/05/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 108/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada do dia 30/05/2013, emitida pela Superintendente de Gestão
Educacional, solicitando a exoneração da professora Joseânia Lins de Arruda Vasconcelos, matrícula nº 13.951-3, da função de
Gestora Escolar da Escola Municipal José Rodovalho;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal José Rodovalho,
a professora Joseânia Lins de Arruda Vasconcelos, matrícula nº 13.951-3, com data retroativa ao dia 09/05/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de Junho de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 109/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada de 30/05/2013, emitida pela Superintendência de Gestão Educacional,
solicitando providências quanto aos procedimentos administrativos para a nomeação, na função de Gestora Escolar da Escola
Municipal José Rodovalho, da professora Joseânia Lins de Arruda Vasconcelos, mat. nº 13.951-3, nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO que a Lei nº 849/2013, de 07 de maio de 2013, que cria o Programa de Escolas de Tempo Integral no
âmbito no Município do Jaboatão dos Guararapes, vinculado à Secretaria Executiva de Educação, publicada no Diário Oficial do
Município nº 86 no dia 10/05/2013, tem por objetivo estender e implantar, progressivamente, o quantitativo de 36 (trinta e seis)
Escolas Municipais de Tempo Integral, no período de 2013 a 2016;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 100/2013 - SEE, publicada no Diário Oficial do Município nº 101, datado do dia
01/06/2013, Torna Pública a relação de Escolas Municipais de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013, dentre as quais, a
Escola Municipal José Rodovalho;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de Gestor Escolar em Escola
Municipal de Tempo Integral.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal José Rodovalho, a professora Joseânia Lins de Arruda Vasconcelos,
matrícula nº 13.951-3, nos termos da Lei nº 849/2013, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 10/05/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 110/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada do dia 30/05/2013, emitida pela Superintendente de Gestão
Educacional, solicitando a exoneração da professora Arleide Santana Vieira, matrícula nº 13.361-2, da função de Supervisora Escolar
da Escola Municipal José Rodovalho;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisor
Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal José Rodovalho,
a professora Arleide Santana Vieira, matrícula nº 13.361-2, com data retroativa ao dia 09/05/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de Junho de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES|Nº105 PODER EXECUTIVO - ANOXXII
07/06/2013
PORTARIA Nº 111/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada de 30/05/2013, emitida pela Superintendência de Gestão Educacional,
solicitando providências quanto aos procedimentos administrativos para a nomeação na função de Supervisora Escolar da Escola
Municipal José Rodovalho, da professora Arleide Santana Vieira, mat. nº 13.361-2, nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO que a Lei nº 849/2013, de 07 de maio de 2013, que cria o Programa de Escolas de Tempo Integral no
âmbito no Município do Jaboatão dos Guararapes, vinculado à Secretaria Executiva de Educação, publicada no Diário Oficial do
Município nº 86 no dia 10/05/2013, tem por objetivo estender e implantar, progressivamente, o quantitativo de 36 (trinta e seis)
Escolas Municipais de Tempo Integral, no período de 2013 a 2016;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 100/2013 - SEE, publicada no Diário Oficial do Município nº 101, datado do dia
01/06/2013, Torna Pública a relação de Escolas Municipais de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013, dentre as quais, a
Escola Municipal José Rodovalho;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de Supervisor Escolar em
Escola Municipal de Tempo Integral.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal José Rodovalho, a professora Arleide Santana Vieira,
matrícula nº 13.531-5, nos termos da Lei nº 849/2013, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 10/05/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 112/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada do dia 30/05/2013, emitida pela Superintendente de Gestão
Educacional, solicitando a exoneração da professora Lígia Maria da Costa Silva, matrícula nº 13.351-5, da função de Gestora Escolar
da Escola Municipal José Rodovalho;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal José Rodovalho,
a professora Lígia Maria da Costa Silva, matrícula nº 13.351-5, com data retroativa ao dia 09/05/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de Junho de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 113/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada de 30/05/2013, emitida pela Superintendência de Gestão Educacional,
solicitando providências quanto aos procedimentos administrativos para a nomeação na função de Secretária Escolar da Escola
Municipal José Rodovalho, da professora Lígia Maria da Costa Silva, mat. nº 13.351-5, nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO que a Lei nº 849/2013, de 07 de maio de 2013, que cria o Programa de Escolas de Tempo Integral, no
âmbito no Município do Jaboatão dos Guararapes, vinculado à Secretaria Executiva de Educação, publicada no Diário Oficial do
Município nº 86 no dia 10/05/2013, tem por objetivo estender e implantar, progressivamente, o quantitativo de 36 (trinta e seis)
Escolas Municipais de Tempo Integral, no período de 2013 a 2016;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 100/2013, publicada no Diário Oficial do Município nº 101, datado do dia 01/06/2013,
Torna Pública a relação de Escolas Municipais de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013, dentre as quais, a Escola Municipal
José Rodovalho;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de Secretário Escolar em
Escola Municipal de Tempo Integral.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal José Rodovalho, a professora Lígia Maria da Costa Silva,
matrícula nº 13.351-5, com 200 h/a, nos termos da
Lei nº 849/2013, com data retroativa ao dia 10/05/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES|Nº105 PODER EXECUTIVO - ANOXXII
07/06/2013
8
PORTARIA Nº 114/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada do dia 30/05/2013, emitida pela Superintendente de Gestão
Educacional, solicitando a exoneração da professora Alessandra Ednelza da Silva Leite, matrícula nº 13.271-3, da função de Gestora
Escolar da Escola Municipal Nícea Cahú;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Nícea Cahú,
a professora Alessandra Ednelza da Silva Leite, matrícula nº 13.271-3, com data retroativa ao dia 09/05/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de Junho de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 115/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada de 30/05/2013, emitida pela Superintendência de Gestão Educacional,
solicitando providências quanto aos procedimentos administrativos para a nomeação na função de Gestora Escolar da Escola
Municipal Nícea Cahú, da professora Alessandra Ednelza da Silva Leite, mat. nº 13.271-3, nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO que a Lei nº 849/2013, de 07 de maio de 2013, que cria o Programa de Escolas de Tempo Integral no
âmbito no Município do Jaboatão dos Guararapes, vinculado à Secretaria Executiva de Educação, publicada no Diário Oficial do
Município nº 86 no dia 10/05/2013, tem por objetivo estender e implantar, progressivamente, o quantitativo de 36 (trinta e seis)
Escolas Municipais de Tempo Integral, no período de 2013 a 2016;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 100/2013, publicada no Diário Oficial do Município nº 101, datado do dia 01/06/2013,
Torna Pública a relação de Escolas Municipais de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013, dentre as quais, Escola Municipal
Nícea Cahú;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de Gestor Escolar em Escola
Municipal de Tempo Integral.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Nícea Cahú, a professora Alessandra Ednelza da Silva
Leite, matrícula nº 13.271-3, com 200 h/a, nos termos da Lei nº 849/2013, com data retroativa ao dia 10/05/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 116/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada do dia 30/05/2013, emitida pela Superintendente de Gestão
Educacional, solicitando a exoneração da professora Anacarla Cursino Senhorinho, matrícula nº 13.965-3, da função de Supervisora
Escolar da Escola Nícea Cahú;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisor
Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Nícea Cahú,
a professora Anacarla Cursino Senhorinho, matrícula nº 13.965-3, com data retroativa ao dia 09/05/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de Junho de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 117/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada de 30/05/2013, emitida pela Superintendência de Gestão Educacional,
solicitando providências quanto aos procedimentos administrativos para a nomeação na função de Supervisora Escolar da Escola
Municipal Nícea Cahú, da professora Anacarla Cursino Senhorinho, mat. nº 13.965-3, nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO que a Lei nº 849/2013, de 07 de maio de 2013, que cria o Programa de Escolas de Tempo Integral no
âmbito no Município do Jaboatão dos Guararapes, vinculado à Secretaria Executiva de Educação, publicada no Diário Oficial do
Município nº 86 no dia 10/05/2013, tem por objetivo estender e implantar, progressivamente, o quantitativo de 36 (trinta e seis)
9
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES|Nº105 PODER EXECUTIVO - ANOXXII
07/06/2013
Escolas Municipais de Tempo Integral, no período de 2013 a 2016;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 100/2013 - SEE, publicada no Diário Oficial do Município nº 101, datado do dia
01/06/2013, Torna Pública a relação de Escolas Municipais de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013, dentre as quais, a
Escola Municipal Nícea Cahú;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de Supervisora Escolar em
Escola Municipal de Tempo Integral.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Nícea Cahú, a professora Anacarla Cursino Senhorinho,
matrícula nº 13.965-3, com 200 h/a, nos termos da Lei nº 849/2013, com data retroativa ao dia 10/05/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 118/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada do dia 30/05/2013, emitida pela Superintendente de Gestão
Educacional, solicitando a exoneração da professora Anna Paula Espíndola da Fonte, matrícula nº 13.968-8, da função de Secretária
Escolar da Escola Municipal Nícea Cahú;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretário
Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Nícea Cahú,
a professora Anna Paula Espíndola da Fonte, matrícula nº 13.968-8, com data retroativa ao dia 09/05/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de Junho de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 119/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada de 30/05/2013, emitida pela Superintendência de Gestão Educacional
solicitando providências quanto aos procedimentos administrativos para a nomeação na função de Secretária Escolar da Escola
Municipal Nícea Cahú, da professora Anna Paula Espíndola da Fonte, mat. nº 13.968-8, nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO que a Lei nº 849/2013, de 07 de maio de 2013, que cria o Programa de Escolas de Tempo
Integral, no âmbito no Município do Jaboatão dos Guararapes, vinculado à Secretaria Executiva de Educação, publicada no Diário
Oficial do Município nº 86 no dia 10/05/2013, tem por objetivo estender e implantar, progressivamente, o quantitativo de 36 (trinta e
seis) Escolas Municipais de Tempo Integral, no período de 2013 a 2016;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 100/2013, publicada no Diário Oficial do Município nº 101, datado do dia
01/06/2013, Torna Pública a relação de Escolas Municipais de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013, dentre as quais, a
Escola Municipal Nícea Cahú;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de Secretário Escolar em
Escola Municipal de Tempo Integral.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Nícea Cahú, a professora Anna Paula Espíndola da Fonte,
matrícula nº 13.968-8, com 200 h/a, nos termos da Lei nº 849/2013, com data retroativa ao dia 10/05/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 120/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal José Rodovalho,
solicitado pela professora Maria Aparecida Bezerra de Lima, matrícula nº 12.997-6, através do Protocolo nº 57.675/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Gerência de Ensino, ratificando a exoneração da professora Maria Aparecida Bezerra de
Lima, matrícula nº 12.997-6, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal José Rodovalho;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisor
Escolar.
RESOLVE:
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES|Nº105 PODER EXECUTIVO - ANOXXII
07/06/2013
10
EXONERAR, da função de Supervisor Escolar da Escola Municipal José Rodovalho, a professora Maria Aparecida
Bezerra de Lima, matrícula nº 12.997-6, com data retroativa ao dia 01/02/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 121/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Gerência de Ensino, solicitando a nomeação da professora Clécia Maria Lima de
Santana, matrícula nº 14.357-0, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Olavo Bilac;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisor
Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Olavo Bilac, a professora Clécia Maria Lima de
Santana, matrícula nº 14.357-0, com data retroativa ao dia 26/03/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 122/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada de 30/05/2013, emitida pela Superintendência de Gestão
Educacional, solicitando providências quanto aos procedimentos administrativos para a nomeação na função de Supervisora
Escolar da Escola Municipal Vidal de Negreiros, da professora Maria Gorete Assis do O, mat. nº 17.209-0, nos termos da Lei nº
849/2013;
CONSIDERANDO que a Lei nº 849/2013, de 07 de maio de 2013, que cria o Programa de Escolas de Tempo
Integral no âmbito no Município do Jaboatão dos Guararapes, vinculado à Secretaria Executiva de Educação, publicada no Diário
Oficial do Município nº 86 no dia 10/05/2013, tem por objetivo estender e implantar, progressivamente, o quantitativo de 36 (trinta e
seis) Escolas Municipais de Tempo Integral, no período de 2013 a 2016;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 100/2013, publicada no Diário Oficial do Município nº 101, datado do dia
01/06/2013, Torna Pública a relação de Escolas Municipais de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013, dentre as quais, a
Escola Municipal Municipal Vidal de Negreiros;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de Supervisor Escolar em
Escola Municipal de Tempo Integral.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Vidal de Negreiros, a professora Maria Gorete Assis do
O, matrícula nº 17.209-0, com 200 h/a, nos termos da Lei nº 849/2013, com data retroativa ao dia 10/05/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 123/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada de 30/05/2013, emitida pela Superintendência de Gestão
Educacional, solicitando providências quanto aos procedimentos administrativos para a nomeação, na função de Secretária Escolar
da Escola Municipal Vidal de Negreiros, da professora Maria Lucia dos Santos, mat. nº 12.487-7, nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO a Lei nº 849/2013, de 07 de maio de 2013, que cria o Programa de Escolas de Tempo
Integral, no âmbito no município do Jaboatão dos Guararapes, vinculado à Secretaria Executiva de Educação, que tem por objetivo
estender e implantar, progressivamente, o quantitativo de 36 (trinta e seis) Escolas Municipais de Tempo Integral, no período de
2013 a 2016, publicada no Diário Oficial do Município nº 86 no dia 10/05/2013;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 100/2013, publicada no Diário Oficial do Município nº 101, datado do dia
01/06/2013, Torna Pública a relação de Escolas Municipais de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013, dentre as quais, a
Escola Municipal Vidal de Negreiros;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de Secretário Escolar em
Escola Municipal de Tempo Integral.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Vidal de Negreiros, a professora Maria Lucia dos Santos,
matrícula nº 12.487-7, com 200 h/a, nos termos da Lei nº 849/2013, com data retroativa ao dia 10/05/2013.
11
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES|Nº105 PODER EXECUTIVO - ANOXXII
07/06/2013
Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 124/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada do dia 30/05/2013, emitida pela Superintendente de Gestão
Educacional solicitando a exoneração da professora Anete Maria Barbalho de Sena, matrícula nº 13.040-0, da função de Gestora
Escolar da Escola Municipal Josefa Batista da Silva;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Josefa Batista da Silva,
a professora Anete Maria Barbalho de Sena, matrícula nº 13.040-0, com data retroativa ao dia 09/05/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de Junho de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 125/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada de 30/05/2013, emitida pela Superintendência de Gestão Educacional
solicitando providências quanto aos procedimentos administrativos para a nomeação, na função de Gestora Escolar da Escola
Municipal Josefa Batista da Silva, da professora Anete Maria Barbalho de Sena, mat. nº 13.040-0, nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO que a Lei nº 849/2013, de 07 de maio de 2013, que cria o Programa de Escolas de Tempo
Integral no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, vinculado à Secretaria Executiva de Educação, publicada no Diário
Oficial do Município nº 86 no dia 10/05/2013, tem por objetivo estender e implantar, progressivamente, o quantitativo de 36 (trinta e
seis) Escolas Municipais de Tempo Integral, no período de 2013 a 2016;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 100/2013 - SEE, publicada no Diário Oficial do Município nº 101, datado do
dia 01/06/2013, Torna Pública a relação de Escolas Municipais de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013, dentre as quais, a
Escola Municipal Josefa Batista da Silva;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de Gestor Escolar em Escola
Municipal de Tempo Integral.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Josefa Batista da Silva,
a professora Anete Maria Barbalho de Sena, matrícula nº 13.040-0, com 200 h/a, nos termos da Lei nº 849/2013, com data retroativa
ao dia 10/05/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 126/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada de 30/05/2013, emitida pela Superintendência de Gestão Educacional,
solicitando providências quanto aos procedimentos administrativos para a nomeação, na função de Supervisora Escolar da Escola
Municipal Josefa Batista da Silva, da professora Verônica Cristina da Silva, mat. nº 09.995-3, nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO que a Lei nº 849/2013, de 07 de maio de 2013, que cria o Programa de Escolas de Tempo
Integral, no âmbito no Município do Jaboatão dos Guararapes, vinculado à Secretaria Executiva de Educação, publicada no Diário
Oficial do Município nº 86 no dia 10/05/2013, tem por objetivo estender e implantar, progressivamente, o quantitativo de 36 (trinta e
seis) Escolas Municipais de Tempo Integral, no período de 2013 a 2016;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 100/2013 - SEE, publicada no Diário Oficial do Município nº 101, datado do
dia 01/06/2013, Torna Pública a relação de Escolas Municipais de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013, dentre as quais, a
Escola Municipal Josefa Batista da Silva;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de Supervisor Escolar em
Escola Municipal de Tempo Integral.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Josefa Batista da Silva,
a professora Verônica Cristina da Silva, matrícula nº 09.995-3, com 200 h/a, nos termos da Lei nº 849/2013, com data retroativa ao
dia 10/05/2013.
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES|Nº105 PODER EXECUTIVO - ANOXXII
07/06/2013
12
Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 127/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada de 30/05/2013, emitida pela Superintendência de Gestão Educacional
solicitando providências quanto aos procedimentos administrativos para a nomeação na função de Secretária Escolar da Escola
Municipal Josefa Batista da Silva, da professora Ana Cristina de Oliveira, mat. nº 10.494-9, nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO que a Lei nº 849/2013, de 07 de maio de 2013, que cria o Programa de Escolas de Tempo
Integral no âmbito no Município do Jaboatão dos Guararapes, vinculado à Secretaria Executiva de Educação, publicada no Diário
Oficial do Município nº 86 no dia 10/05/2013, tem por objetivo estender e implantar, progressivamente, o quantitativo de 36 (trinta e
seis) Escolas Municipais de Tempo Integral, no período de 2013 a 2016;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 100/2013, publicada no Diário Oficial do Município nº 101, datado do dia
01/06/2013, Torna Pública a relação de Escolas Municipais de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013, dentre as quais, a
Escola Municipal Josefa Batista da Silva;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de Secretário Escolar Em
Escolas Municipais de Tempo Integral.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Josefa Batista da Silva,
a professora Ana Cristina de Oliveira, matrícula nº 10.494-9, com 200 h/a, nos termos da Lei nº 849/2013, com data retroativa ao
dia 10/05/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal do
Jaboatão dos Guararapes
PODER EXECUTVO
DIÁRIO OFICIAL
Prefeito
ELIAS GOMES DA SILVA
Vice-prefeito
HERALDO DE ALBUQUERQUE SELVA NETO
Chefe de Gabinete
JAIME CORREIA DE SOUZA
Secretário da Fazenda, Gestão e Previdência
JACKSON ANTONIO DA TRINDADE
ROCHA
Secretária de Articulação Regional
e Mobilização
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
NASCIMENTO
Secretário de Serviços Urbanos
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
Procurador Geral do Município
HENRIQUE DE ANDRADE LEITE
Secretário Executivo de Articulação
Política e Comunicação
JORGE AUGUSTO PEREIRA LEMOS
Secretária de Promoção da Cidadania
ANA SELMA DOS SANTOS
Controlador Geral do Município
EDIR PINTO PERES
Secretária de Saúde
GESSYANNE VALE PAULINO
Secretário de Assuntos Jurídicos
JÚLIO CÉSAR CASIMIRO CORREIA
Secretária de Desenvolvimento Social
KARLA MAGDA DE MELO MENEZES
Secretária de Planejamento de Gestão
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária de Desenvolvimento da Cidade
MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA
Rua Brigadeiro Melibeu, 687 - Piedade - Jaboatão - PE
EDIÇÃO - Secretaria de Articulação Política e Comunicação
Assessor de Imprensa - HAMILTON ROCHA
Gerente de Imprensa - JOSÉ AMBRÓSIO
Assessor Técnico - ANA LUISA ERTHAL
Redação: FELIPE LEITE - MÁRCIO SANTANA - ROSIMERE ALBUQUERQUE
-TIAGO BRITO
Fotógrafos - MARCELO FERREIRA e VALTER ANDRADE
Diagramação - LUCIANA JATOBÁ LOBO
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