Diário Oficial
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Diário Oficial JABOATÃO DOS GUARARAPES PODER EXECUTIVO Ano XX - Nº 189 JABOATÃO PREV Portaria nº 316, de 14 de outubro de 2010. ANULAÇÃO O Diretor-Presidente do Instituto de PrevidÊNcia dos Servidores PÚBlicos do MunicÍPio do JaboatÃO dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IX, do Art. 54, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº. 307/2010 da servidora a Srª. JUSSARA DE FRANÇA BARROS, matrícula nº 10.637-2. Publique-se. Cumpra-se. Jaboatão dos Guararapes, 14 de outubro de 2010. ALEXANDRE ALBUQUERQUE Diretor Presidente SECRETARIA DE SAÚDE ASSESSORIA JURÍDICA Portaria nº. 026 de 01 de outubro de 2010. ALTERA O ART. 5º DA PORTARIA Nº009/2009, A FIM DE PERMIRTIR QUE O SERVIDOR SENHOR FERNANDO ANTONIO PEREIRA LEMOS RECEBA SUPRIMENTO INDIVIDUAL, PARA ATENDER ÀS ESPECIFICIDADES DECORRENTES DA COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS/PESSOA JURÍDICA DESTA SECRETARIA DE SAÚDE. A SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo art. 5º da Portaria nº 009/2009, CONSIDERANDO a necessidade de alterar o elenco de servidores listados no art. 5º da Portaria nº 009/2009; Jaboatão dos Guararapes, Sábado 16 de outubro de 2010 Inexigibilidade nº. 010/2010 da Comissão de Licitação para o Atendimento às Demais Secretarias e Entidades, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS POSTAIS, TELEMÁTICOS E ADICIONAIS, NA MODALIDADE NACIONAL E INTERNACIONAL; SEED SERVIÇO ESPECIAL DE ENTREGA DE DOCUMENTOS; IMPRESSO ESPECIAL; PORTE PAGO; C A RTA / C A RT Ã O - R E S P O S TA E E N V E L O P E ENCOMENDA/RESPOSTA; TRANSMISSÃO DE TELEGRAMA VIA INTERNET; TRANSMISSÃO DE TELEGRAMA FONADO E ENCOMENDA PAC; CARTA SIMPLES; CARTA REGISTRADA COM E SEM AR; SEDEX NORMAL E SEDEX 10 COM E SEM AR; SERVIÇOS DE MALOTES; SERVIÇOS DE RETIRADAS DE CORRESPONDÊNCIAS, ENTRE OUTRAS CORRELATAS EM TODA ABRANGÊNCIA DAS SECRETARIAS DESTE GOVERNO ( P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D O J A B O AT Ã O D O S GUARARAPES) , a ser efetivada com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 34.028.316/0021-57, com endereço na Avenida Guararapes, 250, Santo Antônio/Recife, no valor estimado para contratação de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil Reais). Jaboatão dos Guararapes, 08 de Outubro de 2010. JOSÉ DA SILVA, SECRETÁRIO DE GESTÃO DA RECEITA. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO o Pregão Presencial Nº 068/2010 Processo Administrativo Nº 120/2010 da Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades, cujo objeto é a Contratação de serviços para produção e impressão de 8.500 (oito mil e quinhentos) folders para divulgação turística do Município do Jaboatão dos Guararapes, no valor de R$ 8.585,00 (oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais) e ADJUDICO o objeto à Empresa vencedora do certame: GRAFICA E EDITORA LICEU LTDA - ME., inscrita no CNPJ nº. 24.084.386/0001-25, com sede à Rua Capitão Lima nº. 173 Santo Amaro Recife - PE, CEP: 50.040080. Jaboatão, 13 de outubro de 2010. Jackson Antonio da Trindade Rocha Secretário. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Suprimento Individual ao servidor abaixo listado nos termos da Portaria nº 009/2009: I FERNANDO ANTONIO PEREIRA LEMOS, matrícula nº 53.797-0, Coordenador de Manutenção. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2010. GESSYANNE VALE PAULINO SECRETÁRIA DE SAÚDE SECRETARIA DE GESTÃO DA RECEITA TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico, em todos os seus termos, o Processo n.º 134/2010, SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo nº 126/2010, de Dispensa de Licitação nº 026/2010, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado à rua Maestro Nelson Ferreira, nº 147 Piedade neste Município, CEP: 54.410-220, destinado ao Funcionamento do Programa de Coleta Seletiva, com base no Inc. X, do Art. 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a ser efetivada com o Sr. Genivaldo Rosas da Silva, inscrita no CPF/MF sob o nº 083.075.984-00, residente e domiciliada na cidade do Recife/PE, devidamente representado pelo seu procurador Sr. Demóstenes Franklin Tamarindo Cardoso, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.246.454-04, residente e domicilio na rua Odilon de Araujo, 604 A Casa A, Iputinga Recife PE. O valor mensal da contratação é de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) pelo período de 24 (vinte a quatro) meses. 2 DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº 189 PODER EXECUTIVO - ANO XX 16/10/2010 Jaboatão dos Guararapes 23 de setembro de 2010. Lucivane Lima de Freitas - Secretária. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, HABITAÇAO E SANEAMENTO COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CONVOCAÇÃO Processo nº. 026/2010 Tomada de Preços 008/2010. Obj: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE E N G E N H A R I A PA R A E X E C U Ç Ã O D E O B R A S D E IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. A Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições e com fulcro no subitem 15.4. do edital, em razão da empresa declarada vencedora do certame L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, não ter apresentado a composição de custos unitários nos termos do subitem 15.1. do instrumento convocatório, CONVOCA a empresa classificada em segundo lugar, TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, para, querendo, apresentar planilha de composição de custos unitários no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado. Jaboatão dos Guararapes, 15 de outubro de 2010. Comissão de Licitação de Infraestrutura. Acesse a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes www.pe.gov.br Acesse a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes www.pe.gov.br Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo JACKSON ANTONIO DA TRINDADE ROCHA Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes PODER EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL Secretário de Serviços Urbanos, Hab. Saneamento EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR Secretária de Obras, Manutenção e Defesa Civil MAGNA SUELY ALEIXO DOS SANTOS Secretária de Educação MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES Secretária de Saúde GESSYANNE VALE PAULINO Prefeito ELIAS GOMES DA SILVA Vice-Prefeito EDIR PINTO PERES Secretária de Promoção Humana e Assistência Social Chefe de Gabinete JAIME CORREIA DE SOUZA MARIA DO SOCORRO ARAÚJO Secretário de Cultura e Eventos IVAN LIMA FILHO Secretário Especial de Esporte e Lazer IRON MENDES DE ARAÚJO Secretário de Apoio Institucional e Gestão Estratégica MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA Secretário de Articulação Política e Comunicação RONILDO BARBOSA ALBERTIM Secretário de Administração Regional GEORGE RIBEIRO DA SILVA Secretário Especial de Meio Ambiente MÁRCIO MENDES DE OLIVEIRA Secretário Especial da Juventude EDUARDO PORTO BARROS JUNIOR Secretário de Gestão da Receita JOEL JOSÉ DA SILVA Secretária Especial da Mulher ANA SELMA DOS SANTOS Secretário de Gestão de Pessoas e Administração LUCIVANE LIMA DE FREITAS Segurança Especial de Direitos Humanos e Segurança Cidadã CLÁUDIO CARRALY ARAÚJO MENEZES Secretário de Assuntos Jurídicos HENRIQUE ANDRADE LEITE Secretária Especial de Mobilização Social MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA Secretário de Planejamento e Gestão Territorial EDVALDO RUFINO DE MELO E SILVA Procurador Geral do Município JÚLIO CÉSAR CASIMIRO CORRÊA Assessores Extraordinários JOAQUIM NAZIAZENO DO REGO BARRETO PAULO ROBERTO MENDES DE LIMA JOSÉ CARLOS DE SOUZA CAMPOS EDMILSON DE OLIVEIRA MIRANDA SHEILLA PINCOVSKY DE LIMA ALBUQUERQUE Assessor de Imprensa HAMILTON SEBASTIÃO DA ROCHA Assessor Especial PAULO ANTÔNIO LEITÃO MARANHÃO NATANAEL JOSÉ DE LIMA JÚNIOR Diretor-Presidente do Jaboatão Prev ALEXANDRE DE SOUZA ALBUQUERQUE Superintendente de Defesa do Consumidor ALTAMIRO LUIZ BASTOS FONTES EDIÇÃO - Secretaria de Articulação Política e Comunicação Assessor de Imprensa - HAMILTON ROCHA Gerente de Imprensa - JORGE LEMOS Coordenador de Jornalismo - EDUARDO AMORIM Redação: MONALIZA BRITO - MÔNICA GOMINHO - LUIZ NETO - ANA PAULA CARLINI - MIRELLE SALDANHA Fotógrafo MARCELO FERREIRA Diagramação LUCIANA LOBO Operador de Impressão Gráfica EDUARDO POTÓ Rua Brigadeiro Melibeu, 687 - Piedade - Jaboatão - PE [email protected] Tel: (81) 3462.4647 Fax:(81) 3462.7586
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