Diário Oficial

Diário
Ano XXV - N°41
Oficial
PODER EXECUTIVO
Jaboatão dos Guararapes, Quinta-feira
5 de Março de 2015
Emoção marca entrega da Escola
Municipal Oscar Moura
Unidade passou por uma reforma e ampliação, mas teve uma conquista mais importante do que a mudança estrutural:
com o trabalho dedicado dos profissionais de educação que atuam na escola, a comunidade abraçou o espaço
Monaliza Brito
Muita
emoção
marcou a festa de inauguração da Escola Oscar Moura,
em Piedade, na tarde desta
quarta-feira (04/03). A unidade passou por uma obra
de reforma e ampliação e foi
entregue à comunidade com
quadra poliesportiva com
vestiário, ampla biblioteca,
sala multifuncional, sala multimídia, sala de música, sala
para atividades do Programa
Mais Educação, 9 salas de
aula, revestimento em cerâmica, banheiros adaptados
à acessibilidade, rede de esgoto totalmente refeita e corredores com luz natural. Um
dos alunos a discursar durante o evento resumiu o sentimento geral: “Isso é simplesmente um sonho realizado”,
afirmou o estudante Worrison
José Gonçalves da Silva.
Muito
emocionada, a diretora da escola, Rosicleide Oliveira, destacou
que a “revolução” pela qual
Jaboatão dos Guararapes
vem passando na educação
vai muito além das melhorias
estruturais.
“Encontramos
aqui respeito e condições
para desenvolver um trabalho
educacional com dignidade e
responsabilidade. Mais que
um prédio, temos pessoas
– alunos, funcionários, pais,
gestores públicos – que se
uniram por um ideal”, afirmou
a diretora.
“Acabou em Jaboatão dos Guararapes o tempo
em que educação era qualquer coisa, feita de qualquer
jeito. Educação é a nossa
prioridade número um. E não
deve ser prioridade apenas
da secretaria de educação ou
do Governo Municipal. Deve
ser prioridade de todos os cidadãos”, enfatizou o prefeito
Elias Gomes. “O que é realmente importante em uma cidade, mais do que obras, são
as pessoas mudando, melhorando de vida, sonhando com
um futuro melhor. Por isso, se
empoderem, tomem conta e
assumam esta escola como
patrimônio do povo jaboatanense”, pediu Elias.
“Quando eu passava aqui e via esta escola com
os muros pichados eu pensava: ‘Enquanto eu não vencer
as pichações destes muros,
não me darei por vencido’. E
hoje vejo com orgulho esta
mudança de comportamento
daqueles que antes depredavam este patrimônio. Um
espaço que foi ocupado com
pichação, hoje é ocupado com
música, com arte e, acima de
tudo, com aprendizado. E isso
é fruto de um trabalho coletivo”, destacou o secretário de
Educação, Francisco Amorim.
Regional 1 oferece Sala do Empreendedor
ao cidadão Jaboatanense
Orientação sobre como abrir o próprio negócio aconteceu nesta quarta-feira (04),
na Agência do Trabalhador, oferecendo facilidades à população
Aline Rodrigues
Quem esteve procurando atendimento nesta quarta-feira (04/03), na Agência do
Trabalhador, na Regional 1, Jaboatão Centro, se deparou com entregas de panfletos e orientações
sobre empreendedorismo. É o
projeto MEI (Microempreendedor
Individual), que visa disponibilizar
a população meios de obter seu
próprio negócio com formalização. A iniciativa é da Prefeitura
do Jaboatão dos Guararapes,
juntamente com a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo.
De acordo com o
Agente de Desenvolvimento
do Município, Borges Orzil, no
município, já existem 15.450 mil
empreendedores formalizados e
o programa pretende; “atender
o pessoal da própria Regional,
descentralizando o serviço, para
que as pessoas tenham melhor
acesso e facilidade na formalização, dentro do próprio bairro
em que mora, conseguindo sua
formalização, e exercendo sua
atividade conforme a legislação”,
afirmou Borges.
Funcionando na sede
da Regional 1, a sala do empreendedor é aberta ao público das
9h às 13hs, com o chefe de Núcleo George Ramos, que continua com instruções e realizando
o procedimento para o cidadão
que deseja ser formalizado com
um dos vários serviços que são
oferecidos. Alguns deles; Orientação ao empresário, RedeSim
– consulta prévia, Orientação ao
microcrédito, Cursos de capacitação – SEBRAE, Emissão de
guias de recolhimentos de tribu-
tos e taxas municipais, atendimento virtual com disponibilidade
de serviço eletrônico, entre vários
outros.
A Sala está instalada
nas Regionais 1, 6 e 7, o objetivo é, em breve, acrescentar em
todas as Regionais para melhor
atender o cidadão Jaboatanense.
O serviço esta sendo oferecido
à população, com o objetivo de
cumprir a Lei Complementar Federal 123/2006 e a Lei Municipal
400/2010, além de conduzir os
habitantes no processo de regularização do seu próprio negócio.
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010/2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais,
que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 158, inciso III e 164 da Lei n.º 224/96, de 07 de março de 1996
– ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 169 usque 196 da citada Lei n.º 224/96, de 07 de março de
1996, que tratam do Processo Administrativo;
CONSIDERANDO a infração administrativa e disciplinar cometida por servidor público municipal, prevista
no parágrafo único do art. 163, inciso II, da Lei n.º 224/96, de 07 de março de 1996, configurando abandono de
emprego, consubstanciado nos trabalhos investigativos e no conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na
modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 033/2014 – 2ª CPIA, procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo;
CONSIDERANDO a conclusão do Relatório adotado pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do Inquérito Administrativo n.º 033/2014 – 2ª CPIA, instaurado através da Portaria n.º 1040/2014,
de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.M nº 227 de 02 de dezembro de 2014, da lavra da Secretária
Executiva de Formação e Gestão de Pessoas;
R E S O L V E:
I – APLICAR a pena disciplinar de DEMISSÃO, com fulcro no artigo 158, inciso III, da Lei n.º 224/96, de 07 de
março de 1996 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), à servidora CINTHIA FRANCISCA DOS
SANTOS ESPINDOLA, matrícula n.º 17.755-5, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, tendo
como base os trabalhos investigativos, o Relatório e todo o conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na
modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 033/2014 – 2ª CPIA, procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, cujo Relatório é adotado, em sua íntegra, para a formalização do presente
ato administrativo.
II - Publique-se e Cumpra-se,
Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2015.
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL
Assunto: Insuficiência de Inscrições das Instituições da Sociedade Civil
Considerando a importância da eleição das Instituições da Sociedade Civil para compor o Pleno do CMDDCA e, tendo em vista que as inscrições realizadas para este pleito serem insuficientes, informamos a prorrogação
das inscrições até dia 10/03/2015, na perspectiva de intensificar mobilização das Instituições da Sociedade Civil
para ação participativa e representativa neste Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Comissão Eleitoral:
Zuleica Maria Tavares de Brito Leitão
Amanda Rebeka Gusmão
João de Deus de Oliveira
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SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 001/2015
A Secretária Executiva de Assistência Social, gestora do FMCA, no uso de suas atribuições legais
Resolve:
Artigo 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE
(e-TCE):
1. Maria do Socorro Sá Rodrigues Gonçalves
Cargo: Gerente do Administrativo e Financeiro
CPF nº: 430.695.504-44
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Seletista
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão, 26 de fevereiro de 2015
Maria do Socorro Santos de Araújo
Secretária Executiva de Assistência Social
PORTARIA Nº 001/2015
A Secretária Executiva de Assistência Social, gestora do FMAS, no uso de suas atribuições legais
Resolve:
Artigo 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora do Fundo Municipal de Assistência Social como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (eTCE):
1. Maria do Socorro Sá Rodrigues Gonçalves
Cargo: Gerente do Administrativo e Financeiro
CPF nº: 430.695.504-44
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Seletista
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão, 26 de fevereiro de 2015
Maria do Socorro Santos de Araújo
Secretária Executiva de Assistência Social
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº41 PODER EXECUTIVO - ANO XXV 05/03/2015
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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ESTADO DO PERNAMBUCO
COMPLEMENTO DO DEFERIMENTO DAS ISENÇÕES PÓS-RECURSO
CUMPRIMENTO À PROCESSO JUDICIAL
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 - SEFOGEP
A Secretária Executiva de Formação e Gestão de Pessoas do Município do Jaboatão dos Guararapes,
Estado do Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, TORNA PÚBLICO o COMPLEMENTO DO DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO da taxa de inscrição do
CONCURSO PÚBLICO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 0004871-98.2015.8.17.0810,
em trâmite perante a 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, nos
seguintes termos:
Art. 1º Fica DIVULGADO, em cumprimento à decisão judicial especificada acima, referente ao candidato TIAGO
ARCANJO DA SILVA, inscrição 08010740, o DEFERIMENTO Sub Judice da solicitação de Isenção da Taxa de
Inscrição, conforme abaixo.
NOME
Tiago Arcanjo Da Silva INSCRIÇÃO
08010740
CARGO
5.G.O. ANAL. POLÍTICAS SOC. E ECON. - ADVOGADO
Art. 2º Ficam MANTIDOS os Deferimentos contidos no ANEXO ÚNICO do Edital de Deferimento das solicitações
de Isenção da taxa de inscrição, divulgado em 06/02/2015, no endereço eletrônico www.aocp.com.br.
Art. 3º Esta divulgação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 04 de março de 2015.
Mirtes Cordeiro
Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - COMAB
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015 – OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS DOS MERCADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 18/03/2015 às 09:00h. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 18/03/2015 às 09:15h. INÍCIO DA DISPUTA: 18/03/2015 às 15:30h. O Edital na íntegra poderá
ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 575828 Outras informações: [email protected], fone/fax: (81) 3378-9142/9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de março de 2015. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2015 –OBJETO: AQUISIÇÃO
DE ALIMENTAÇÃO PARA ANIMAIS DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO
DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 18/03/2015
às 08:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/03/2015 às 08:30h. INÍCIO DA DISPUTA: 19/03/2015 às 09:00h .
O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 576669).
Outras informações: Fones: (81) 3378-9142/9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes,
04 de março de 2015. Maria do Carmo Pontual de Petribú - Pregoeira.
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº41 PODER EXECUTIVO - ANO XXV 05/03/2015
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SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Processo Administrativo nº 007/2015 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2014: OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE FORMA COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE: SERVIÇO DE PROCEDIMENTO CLÍNICO AO ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE
EM REABILITAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES- PERNAMBUCO. Empresa Selecionada: 1) CENTRO DE APOIO E INTEGRAÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS- CAINE, CNPJ nº 03.930.953/0001-47, estabelecida à Rua Doutor Antonio Carlos Oliveira nº 5570, CEP 54.440-480, Candeias, Jaboatão dos Guararapes/PE Jaboatão dos Guararapes.Jaboatão dos Guararapes, 04 de março de 2015. GESSYANNE VALE PAULINO - Secretária Executiva de
Promoção da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
(EDITAL ALTERADO)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 048/2014 – CONCORRÊNCIA Nº. 020/2014 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO E PROJETO EXECUTIVO
DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, ASSEGURANDO VIABILIDADE
TÉCNICA E EXECUTIVA.Abertura: de 28 abril de 2015, às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da
Secretaria de Assuntos Jurídicos, situada a AV. Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes - PE, onde os interessados poderão obter cópia do novo edital. Informações adicionais no endereço citado,
das 08h00min às 13h00min ou pelo email: [email protected], Fone/Fax:(81)33789142. Jaboatão dos
Guararapes, 04 de março de 2015. Carla Gabriela dos Santos Cunha - Presidente.
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 048/2014 – CONCORRÊNCIA Nº. 020/2014, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO E PROJETO EXECUTIVO
DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
PERTECENTES À REDE MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, ASSEGURANDO VIABILIDADE
TÉCNICA E EXECUTIVA. A presidente da COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA informa aos interessados que, nos termos do relatório de julgamento anexo aos autos, decidiu pelo INDEFERIMENTO da impugnação interposta no âmbito do Edital em referência. Jaboatão dos Guararapes, 04 de março de 2015. Carla
Cunha – Presidente.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO N.º 015/2015, de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2015,
cujo objeto consiste na LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JOSÉ ALVES BEZERRA, Nº 465 B, GUARARAPES, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM CENTRAL, ARQUIVO MUNICIPAL E NÚCLEO DE
PATRIMÔNIO, SERVIÇOS E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, a ser
efetivada com a empresa SAIRÉ PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.308.812/0001-24, com
endereço à Av. Conselheiro Aguiar, nº 2333, Sala 308, Boa Viagem - Recife/PE. O valor mensal da contratação é
de R$ 32.629,42 (trinta e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos). Fundamento legal:
Inciso X, art. 24 da Lei Federal 8.666/93. Adriana Alves de Araújo - Secretária Executiva de Administração
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº41 PODER EXECUTIVO - ANO XXV 05/03/2015
Prefeitura Municipal do
Jaboatão dos Guararapes
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
Prefeito
ELIAS GOMES DA SILVA
Vice-prefeito
HERALDO DE ALBUQUERQUE SELVA NETO
Chefe de Gabinete
JOSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS
Controlador Geral do Município
EDIR PINTO PERES
Secretaria Municipal do Governo
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Secretaria Municipal da Fazenda
JACKSON ANTÔNIO DA TRINDADE ROCHA
Secretaria Municipal de Políticas
Sociais Integradas
KARLA MAGDA DE MELO MENEZES
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Mobilidade Humana
ACÁCIO FERREIRA DE CARVALHO FILHO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Sustentabilidade
MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão
e Desenvolvimento Econômico
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretaria Municipal de Ordem Pública
e Segurança Cidadã
ELMO JOSÉ DE FREITAS
Procurador Geral do Município
HENRIQUE DE ANDRADE LEITE
EDIÇÃO - Secretaria Executiva de Comunicação Social e
Desenvolvimento Digital
Secretário - JORGE AUGUSTO PEREIRA LEMOS
Assessor Especial - HAMILTON ROCHA
Gerente de Imprensa - CIRO ROCHA
Coordenador de Redação - FELIPE LEITE
Redação - CRISLY CASTRO - CAROL MOURA - ROSE ALBUQUERQUE - TIAGO BRITO - JULIANE MENEZES
Fotógrafos - MARCELO FERREIRA e VALTER ANDRADE
Diagramação - LUCIANA LOBO
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