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Transcrição

PAUTA DO PLENÁRIO
Sessão Extraordinária de 09/12/2015, às 14h30
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
PROCESSOS RELACIONADOS
Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
032.032/2015-3 - Natureza: Representação
Representante: Stefanini Consultoria e Assessoria de Informática S/A
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal de Contas da União
Representação legal: não há
Representante: Márcio Mateus de Macedo
Ministro BENJAMIN ZYMLER
004.452/2010-0 - Natureza: Aposentadoria
Inte ressados: Roger Aragon de Moraes Marinho e Sergio Ibiapina
Ferreira Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Piauí
Representação legal: não há.
005.496/2015-2 - Natureza: Pensão Civil
Inte ressados: Jorge Luis Pinheiro Leite; Jorge Luis Pinheiro Leite;
Nicanor Gomes Leite e Pedro Carlos de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 3ª
Região/SP
014.206/2014-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Responsável: Francisco Edinaldo da Silva
Inte ressados: Antonio Fernando Alves Costa; Divino Benedito Dias;
Geralda Perruci; Jacyra Assunção e Silva Aires; Jose Assuero Ferreira
Farias e Raimundo Leocadio da Cunha
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério das Comunicações
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PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Inte ressada: Claudia Rocha Lamas
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público Militar
Inte ressados: Leotina Pereira Lopes Mendonça; Lina Celso Pinheiro
Ribeiro; Manoel Antonio Nunes Meireles; Maria Neuma Dias Casto r;
Maria das Graças Nunes Rocha e Maria dos Remédios Araújo de Sousa
Representação legal: Helbert Maciel (OAB/PI 1.387)
Inte ressadas: Luci de Almeida e Maria Guilhermina Schineider
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério das Comunicações
020.187/2014-9 - Natureza: Atos de Admissão
Inte ressados: Adriana Leal Luciano; Danuze Pereira de Carvalho Moura
e Ivan Antonio Machado de Paula
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
027.702/2014-6 - Natureza: Prestação de Contas
Exercício: 2013
Órgão/Entidade/Unidade: Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba
Responsáveis: Alexandre Navarro Garcia; Elaine Paz Garcia; Elmo Vaz
Bastos de Matos; Francisca Lucileide de Carvalho; Guilherme Almeida
Gonçalves de Oliveira; José Augusto Carvalho Gonçalves Nunes; José
Carlos Pires; José Solon O Braga Filho; Libiane Gonçalves Campos;
Maria Lúcia Barillo Ribeiro; Miguel Ivan Lacerda de Oliveira e Robésio
Maciel de Sena
Inte ressados: Francisco Joacy Sampaio; Francisco Valdeci de Sousa
Cavalcante; Francisco das Chagas Zeidam; Maria do Socorro Gomes
Correia e Mario Lucio da Costa Ferreira
Inte ressados: Flávia Cavalcanti de Brito e Jonas Rodrigues da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
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PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Inte ressados: Elisângela Sanches Januario e Yuli de Lima Hostensky
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Inte ressado: Isaac Barreto Ribeiro
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público do Distrito Federal e dos
Territórios
Inte ressadas: Camila Lima Costa; Marcelo Carnaval e Vanessa
Cristiane Ribeiro
Inte ressada: Marco Antonio Camargo Gilio
Inte ressados: Diana Meira Ávila; Edna Aparecida Nascimento de
Aquino Alves; Elielson Allan Maia Pereira; Evandro Wener Mechetti;
Fernando de Abreu Nascimento; Fábio Duque da Silva e Kelen Barbosa
Mendes Nobre
Região/DF
Inte ressados: Margarete Lemos Silva e Ricardo de Souza Esper Filho
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público do Trabalho
Inte ressados: Gracieli Araújo de Souza; Leandro Ferreira dos Santos e
Luciana Bezerra Lafaiete Rodas
Região/PE
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PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Inte ressados: Rafael Salles de Campos e Silvana Maria do Amaral
Bobroff
Órgão/Entidade/Unidade: Escola Superior do MPU
Inte ressados: Allan Roberto Vieira Coutinho; Andre Santana de Souza;
Arthur Alencar de Andrade; Caio Cesar dos Santos Bernardo e
Cartgeanne Gomes da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Conselho Nacional do Ministério Público
Inte ressados: Elza Kovalski Zaluski; Felipe Resende Sabino; Gabriela
Freire Martins; Gisely Rodrigues Trigueiro; Halysson Dario Santos
Brasil; Joaquim Jose de Paula Neto; Josias Mendes da Silva; Juliana
Felippe Costa; Juliana Tiburcio de Miranda e Larissa Rodrigues Brignol
Inte ressados: Liliane Pessoa Silva; Lilisane Meimei da Veiga;
Lindemberg Henrique de Souza; Livia Abdalla Araujo Laux; Lucas
Melgares Martins; Luis Cassio de Melo Castro; Marina Figueiredo
Coelho; Mauro Luiz Aragao Petti Filho; Milena Naguisa Tsutsumi e
Murillo Cataruci Marouelli
Inte ressados: Nalis Torres de Carvalho; Natalia Monteiro Pereira;
Nelson Silva de Assis; Patricia Silva Melo Araujo; Paulo Marcelo Duarte
Miranda; Perola Rodrigues Araujo; Poliana Oliveira Santos; Rafael
Nogueira Sousa; Raisa Maarit Pauliina Ojala e Ramon Jorge de Souza
Inte ressados: Thales Carvalho Soares da Silva; Vanessa Patricia
Machado Silva e Vinicius Oliveira Drummond
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PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Inte ressado: Yanson Avila Paz Castelo Branco
Inte ressado: Sergio Giovane Canavarro Alves
Inte ressados: Gustavo Soares de Melo e Vanessa Larize Alves de
Carvalho
Inte ressado: Guilherme Estevão Xavier
Inte ressados: Danilo Gusmão Mello; Fábia Camila dos Santos Alves;
Gustavo Portella Portugal; Igor Luiz Maia da Silva; Leonardo Rodrigues
de Medeiros; Luciano Bastos Chermont; Michel Falcão Rosa e William
César da Silva Cabrita
Órgão/Entidade/Unidade: Justiça Federal de Primeiro Grau - RJ
Inte ressada: Luciana de Lima Pacheco Silva
Inte ressados: Isabel Bartira Lucas Gontijo; Izabela Soares Araujo; Jose
Firmino de Melo Junior; Juliana Salbego Bitencourte Hecht; Keylla
Rodrigues Brandao; Larissa Lopes Ruela; Marcos Paulo Reis dos Santos;
Mariana Rodrigues de Moura; Paulo Roberto Aredes Duarte Junior e
Rafael Coelho Saraiva de Brito
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público Federal
Inte ressados: Rafael Rodrigues Alves de Oliveira; Rafaela Fracari
Guinsburg; Rafaela de Souza Velasco Teixeira Ceia; Rhafael Varela da
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PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Silva; Roberto Pompeu de Sousa Brasil Neto; Ronaldo Fidelis
Rodrigues; Suemila Paim Onoda e Warley Marckson Bastos Moura
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público Federal
Inte ressado: Gustavo de Carvalho Moreira
Órgão/Entidade/Unidade: Justiça Federal de Primeiro Grau/RJ
Inte ressado: José Luis da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público do Trabalho
Inte ressado: Joíne Carlos Soares
Inte ressadas: Irene do Espirito Santo Berbert e Irene do Espirito Santo
Berbert
Órgão/Entidade/Unidade: Justiça Federal de Primeiro Grau - RJ
044.550/2012-0 - Natureza: Monitoramento
Responsável: José Arimatéia Dantas Lopes
Ministro RAIMUNDO CARREIRO
029.073/2014-6 - Natureza: Acompanhamento
Órgãos/Entidades/Unidades: Governo do
Prefeituras Municipais do Estado do Paraná
Estado
do Paraná e
Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
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PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Representante: Sindicato dos Armadores de Navegação Fluvial do
Estado de São Paulo
Órgão/Entidade/Unidade: Agência Nacional de Energia Elétrica
Representação legal: Marcelo Varraschin Leite de Paula (OAB/SP
139.720)
Representante: Ideorama Comunicação
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Superior Eleitoral
Ministra ANA ARRAES
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Corinto/MG
Responsável: Afonso Victor Vianna de Andrade
Representante: Antônio Fernando Silva e Cruz
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade
Maranhão
Responsável: Universidade Federal do Maranhão
Federal
do
Inte ressadas: Valéria Cristina Cunha Lima; Valéria Gerônimo Pedrosa;
Virginia de Carvalho Campos e Waldirene Pereira Araújo
Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do
Piauí
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN
Inte ressados: Edith Nogueira Guimaraes; Maria Thereza Castro de
Carvalho; Mario Diniz de Souza e Marival Pinheiro Lobao
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do
Maranhão
Inte ressado: Franklin Teixeira
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PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia
Inte ressados: Achyles Barcelos da Costa; Alyr Maya; Augusto Nibaldo
Silva Trivinos; Carlos Antonio Mascia Gottschall; Doris Soares Lubisco;
Elisabeth Maria Vieira; Enio Soliani Junior; Enio Soliani Junior;
Gilberto Lazare da Rocha; Grace Castro de Miranda; Graciliana
Terezinha Godoy Berao; Liane Saenger; Maria Imilda da Costa e Silva;
Nara Brasco Pampanelli; Roberto Tom Price; Stella Francisca Osório
Bertaso; Suzana Gomes Moreira e Vasco Luiz Miglioransa
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Representante: 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região/RS
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Responsável: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Inte ressados: Alayde Rosa dos Santos Alves; Alice Costa Fernandes;
Carla Menescal Araujo; Carlos Roberto Dória Teixeira; Claudio Sérgio
Martins Barreiros; Daniel Delmar de Macedo; Dulcineia de Souza
Victorio; Elza Maria dos Santos; Flavia Menescal Araujo; Francisco de
Assis Alves Pereira; Glayds Maria Cardoso Bezerra; Haidee Menescal
Roque Araujo; Ildo dos Santos Alves; Jones de Oliveira Neves; Jones de
Oliveira Nunes; Jorge Luiz de Souza Victorio; Jorge Luiz de Souza
Victorio; Jorge Nunes Fernandes Filho; José David de Macedo Junior;
Julia Teresa da Costa; Letícia Aurea Cardozo Bezerra; Lucidalva Maria
da Silva; Maria Inez Cabral Corrêa; Maria Neuza Martins de Brito;
Maria Souza da Silva; Maria de Lourdes Santos e Silva; Marilda Helena
Marcondes; Miguel Serafim de Souza Filho; Ministério do Trabalho e
Previdência Social; Neuza Americo dos Santos; Nilce Dória Teixeira;
Nilton Santos e Silva; Nilton Santos e Silva; Renato Souza da Silva;
Rosineia Pereira do Carmo; Sadi Nery da Costa Nobre; Sadi Nery da
Costa Nobre; Sandra Martins de Brito; Santa Dalila Gabardo de Macedo;
Sioneide Mesquita de Souza; Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Valmir Martins de
Brito; Valmir Martins de Brito e Vera Lucia da Silva Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria de Administração do Pessoal
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PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Inte ressados: Renato Nunes Pereira e Rui Austregesilo de Athayde
Filho
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro
Representante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Inte ressadas: Dilorimar Rodrigues Pureza e Raimunda Lima Alves
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural da Amazônia
Inte ressados: Carlinda da Silva de Brito; Cledoberto Brederodes
Chaves; Eldemar de Albuquerque Menor; Eliane Gomes Ximenes; Elias
Silva Filho; Isaac de Melo Xavier Junior; Josefa Pereira de Amorim
Oliveira; Josineide Batista Soares; João Antonio Virginio e Lenira Maria
Correia
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Pernambuco
Inte ressados: Lícia de Souza Leão Maia; Maria Aparecida Lopes
Nogueira; Maria Helena de França; Nilo Sérgio Duarte Monteiro;
Ricardo Augusto Pessoa Braga; Vania Pinheiro Ramos e Zelia Maria
Monteiro Higino da Silva
Inte ressados: Francisco Nunes dos Reis Junior; Francisco das Chagas
Roque Machado; Frederico Hudson Ferreira; Frederico Nogueira Leite e
Frederico de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília
Inte ressado: Marcos Antonio Silva Lima
Tecnologia do Ceará
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PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Inte ressados: Ana Maria Berté Moratelli; Ana Paula Korb; Bruno
Rodrigues de Souza; Daiane de Souza Carvalho; Danielle Batistela
Moreira; Danilo Policarpo; Euclésio de Oliveira Silvério; Felipe Adriano
Wojcikiewicz; Fernanda Silva de Oliveira e Francielle Pereira de
Oliveira
Tecnologia de Santa Catarina
Inte ressados: Gabriel Silvano Santos; Idney Silva Junior; Isabela de
Cássia Facchini do Rosário; Isolde Knupfer Bechtold; Ivone Maria
Mees; Juliana Vieira de Lima; Luiza Helena Savedra de Sousa; Maciel
Mariano; Mariana Hoffmann Junckes e Mariza Marchioro
Inte ressados: Milene Machado Thomasi; Nikolas Weber da Silva; Sonia
Regina de Oliveira Santos Luna; Tharin Lapolli Fiorenzano da Silveira;
Tiago Souza Garcia e Viviane Bittar
Inte ressados: Alanna Pires da Silva; Daniela Harue Sakaguti; Fernando
Célio Dias e Matheus Borges de Paiva
Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Inte ressados: Adelia Karina Carneiro Jordan; Anderson Mayso Maciel
Toledo; Daniela Cauduro Bianchi; Dayane Faria Mendes; Deniza Luiza
Adorno; Eberton Limeira de Freitas; Elias Leite Pereira Júnior; Karla
Maria da Silva Santana; Leidiane Gomes de Souza e Marcelo Gonçalves
Ortega
Tecnologia de Mato Grosso
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PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Inte ressados: Mariano Pereira Noleto; Matheus Rocha Piacenti; Monica
da Silva; Pamella Elis Bandeira; Sergio Thompson Bernardes Monteiro e
Simone Furquim de Oliveira
Inte ressados: Aline Pimentel Benedicto; Ana Paula Brasil; Anderson
Specimille Masioli; Argeone Eliud Herbst; Daniele Zardo Assad;
Danielly Fraga Santana; Marko Aurelio Goularte; Nélio Rêges
Gonsalves e Valeria Schmildt Nascimento
Tecnologia do Espírito Santo
Inte ressados: Alencar Coelho da Silva; Andreza Patricia Batista; Carlos
Alberto Amaral Bambino; Carlos Reanto Nolli; Clerson Calixto Ribeiro;
Debora das Graças Alberto Ferreira; Erica de Souza Carneiro; Gisele
Aparecida Xavier Viana; Nayara Borges dos Santos e Patricia Regina
Costa Santos
Ógão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais
Inte ressados: Sandro Pergentino Theodoro e Viviane Barbosa Andrade
Inte ressados: Adriano Paloschi; Carla Pinna Guimaraes Svoboda; Carla
Suellen Martins de Freitas; Lais Pereira Ferreira dos Passos e Wagner
Ferreira
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Integração Latinoamericana
Inte ressado: Gilmar Rosado Pires
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade da Integração Internacional da
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PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Lusofonia Afro-brasileira
Inte ressados: Adriana Pimentel Raiol; Adrielle Nara Serra Bezerra;
Albanira Maria Coelho; Alberto Conceicao Figueira da Silva; Alirio
Tenório Furtado Neto; Alline Ferreira Monteiro Correa; Amanda Gizelle
de Araujo Pereira; Amanda Nunes Figueira; Ana Hiarley Castro Silva e
Ana Pamela Guimaraes Pereira
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Oeste do Pará
Inte ressados: Ana Paula Rachor Taglieber; Ana Sarah Pereira de Sousa;
Anderson Luis Ferreira de Oliveira; Andre Luiz Chaves Rodrigues;
Antonio Jorge Ferreira Barbosa; Antonio Ricelly Lima Sousa; Arlison
Bezerra Castro; Arysson Richards Ferreira; Avner Brasileiro dos Santos
Gaspar e Ayrton Tarelly Silva de Aguiar
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Oeste do Pará
Inte ressados: Bruno Wesley Machado Borges; Charles Ferreira
Gonçalves; Diego Ascânio Santos; Diego Cioletti de Andrade; Dinah
Vieira dos Santos; Diogo Tognolo Rocha; Fermamda Felix da Silva;
Filipe Antunes Santos; Larissa Lemos de Souza e Laurie Midori
Kuniyoshi
Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais
Inte ressada: Viviane de Paula Gouveia Zamboni
Órgão/Entidad/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais
Inte ressados: Ana Claudia Pereira Silva; Antoni Goncalves Caetano;
Bruno Vinicius Noquelli Lombardi; Cinthia Marie Ota; Ketlyn Ferraz
Stein e Maria de Lourdes Alves Figueiredo
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
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PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Inte ressado: Henrique Teles dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Alfenas
Inte ressados: José Norberto Ferreira Alves Lopes e Moisés Goulart da
Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Itajubá
Inte ressado: Bruno Cesar de Campos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de São Paulo
Inte ressados: Elias Andrade Alvarenga; Elicias Pereira dos Santos; Jairo
Antonio Resende Paviani; Maria da Consolaçao Rodrigues Gonçalves e
Neilor Resende
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Lavras
Inte ressados: Albert Cardoso Passos; Alfrans da Mata Batalha; Ariane
Pereira Gatti; Cleuderson de Oliveira Batalha; Cybelle Taveira Bentes;
Deilce Muca de Araujo; Ergison de Azevedo Farias; Eri Nogueira
Moraes; Fernanda Lima Maciel e Franci Moraes de Oliveira
Tecnologia do Amazonas
Inte ressados: Maria Lucilene Menezes Umbelino; Mateus Pereira da
Rocha; Max Deulen Barauna Nogueira; Oldeney Maricaua Campos;
Paulo Roberto Nunes de Menezes; Paulo Victor Reboucas Soares; Paulo
Vitor Lima Santos; Priscila Thayane de Carvalho Silva; Renildo da Silva
Santos e Ricardo Barbalho da Silva
Inte ressados: Rodrigo Augusto Verçosa de Oliveira e Silvia Machado
Citrini
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PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Inte ressado: Rafael de Souza Velasco
Tecnologia Sul-rio- grandense
Inte ressados: Leonia Assis da Silva; Lucas Toscano Ferreira; Luiz
Adriano Lucena Aragão; Marcela Maria Lourenço Tertuliano Lopes de
Souza; Maria José Rodrigues da Silva; Nathalya Nogueira Mendes do
Nascimento; Paula Maria da Veiga Pessoa Portela; Raiane dos Santos;
Rebeca Moisés Costa da Silva e Renato Monteiro da Silva
Tecnologia de Pernambuco
Inte ressados: Rodrigo Emanuel de Oliveira Silva; Rubem Carlos dos
Santos; Samuel Luna Martins; Taís Patrícia Santos de Oliveira; Tonny
Cley Campos Leite; Valquíria Barbosa de Almeida; Wa gner Wilson
Pereira de Carvalho e Witalles Martins da Silva
Inte ressada: Patrocina Maria de Queiroz
Tecnologia do Rio Grande do Norte
Inte ressados: Alana Fonseca Oliveira; Alexandre Rezende de Sá; Allan
Amaral Silva; Amanda de Andrade Oliveira; Andreia da Silva Melo;
Diego Vieira Leite; Felipe Góes de Oliveira; Felipe dos Santos Ferreira;
Fernando Sergio dos Santos Santana e Flávia Silva Rocha
Sergipe
Inte ressado: Ylguém Dória Costa
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PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Sergipe
Inte ressados: Fabio Renato Barboza; Simone Quintino Veloso Mendes
e William Nunes da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Inte ressado: Pedro Henrique Almeida de Souza Rocha
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de São João
Del Rei
Inte ressado: Ivens Sampaio Siqueira de Jesus
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade
Amazonas
Federal
do
Inte ressada: Fabiana de Souza da Mata
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade de Brasília
Inte ressados: Camila Rafaele Monteiro Pontes; Candido Jose Fernandes
Aguiar; Diego Santos Cunha Silva; Icaro Mendonca Soares; Jane de
Sousa Campos; Josias Ramos da Silva; Maria Eleine Costa Salgado;
Mayza Kelly Pereira Lopes e Paulo Tarcisio Lira de Sales
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do
Maranhão
Inte ressado: Ademir José de Jesus Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso
Inte ressados: Aroldo Tavares Coimbra; Cristiane Duarte Cardoso;
Cássio Tamogami; Daniel Viegas da Silva; Danilo Mandetta Neto;
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PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Driele Borges de Calazans; Duilio Rodrigues Porto Junior; Dyego
Gonçalves Lino Borges; Elisangela Mitiko Higa Kubota Maekaw e
Enilda Maria da Silva Garcia de Freitas
Grosso do Sul
Inte ressados: Enio Antonio Manfroi Filho; Fabiane de Melo Silva;
Fabio de Castro Souza; Fabiola Cristina de Freitas; Felipe Zatorre
Dantas; Gabriela Peinado Osinaga; Henrique Alves do Nascimento;
Hélio de Paiva Junior; Itamar Andrade Ferreira e Jair Carvalho dos
Santos
Grosso do Sul
Inte ressados: Janaine Cristina da Silva Grossi; Jhennyfer Moura da
Costa; Jonatas Nascimento Alves; José Alfredo de Melo; Judasio
Cardoso de Souza; Juliana Costa Ferreira; Karina Teixeira Sanches;
Kelly Cristiane Miyashiro; Leandro Saito Kawakita e Liz Lorena
Centurião de Oliveira
Grosso do Sul
Inte ressados: Renan Gonçalves de Brito; Rodrigo Domingues da Costa;
Simony Saruwatari; Siney Joaquim da Silva; Susana Alves Paiva; Taiz
Siqueira Pinto; Tiago Gomes da Silva; Valdeir da Silva Severino;
Vanessa Bruna Alencar de Almeida e Vanilton da Silva Oliveira
Grosso do Sul
Inte ressados: Wellington Shinzato Hokama; Willian Ribeiro Ide;
Willian Salviano Suyama; Wlamir Kitizo Rachel e Yan Marcel
Rodrigues Araújo
Grosso do Sul
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PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Inte ressados: Adriano da Cunha Lima; Daniela Alves dos Santos;
Danillo Glaydson Farias Guerra; Juliete Pedreira Nogueira; Kezia Santos
de Lima; Lucio Vinicius Aragao Santos; Maria Jose Nascimento Leite
Machado e Marilia Cavalcante dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Inte ressados: Aline Oliveira da Cruz; Ana Paula Dutra Borges; Angelo
Machado dos Santos; Dayana Pereira de Assis; Diogo Gonçalves Soares;
Gabriel Rodrigues de Alcantara Silva; Henrique de Villa Alves; Juraci
Alves Silva Neto; Leonardo Pereira e Leticia Pereira da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de
Uberlândia
Inte ressados: Lucas Silva Barreto; Mario Eduardo Santos Rodrigues;
Naiara Renata Baranzeli e Paulo Cesar de Sousa
Uberlândia
Inte ressado: Mateus da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Inte ressados: Auricélia França de Sousa; Katiana Souza de Oliveira e
Marcos Soares Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Ceará
Inte ressada: Maria Goulart Gomes Martins
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Espírito Santo
Inte ressados: Andrew Lourival Tavares da Silva; Dayvson da Costa
Pimentel; Eriberto Brandão Sarmento Filho; Geiverson Neves Sena;
Isabel Pricila Faria; Ivanildo Alves de Lima Junior e Juliana Lima
Cavalcanti
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PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Inte ressados: Antonio Wagner de Lima; Austriclinio da Costa
Wanderley Neto; Bruno de Medeiros Souza; Demetrio Gabriel Gamboa
Marques e Dijaci Araújo Ferreira
Tecnologia da Paraíba
Inte ressados: Ednael Macedo Felix; Elaine Gonçalves Soares de
Medeiros; Evádio Pereira Filho; Franklin Medeiros Galvão e Gleice
Pereira da Silva
Inte ressados: Robson Arruda dos Santos; Rodrigo Moura da Silva;
Thais Ferreira Feitosa; Thais de Freitas Morais e Valdemir da Silva Brito
Inte ressado: Vinicius Longo Ribeiro Vilela
Inte ressados: Cleidson Rosa Alves; Diego Nones Bissigo; Diogo Belle;
Diogo Chitolina e Dirceu do Rosario Rodrigues Junior
Inte ressados: Douglas Kaminski; Eduardo Niehues; Enio Valmor
Kassick; Fabiane Nunes Silveira e Frank Juergen Knaesel
18
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Inte ressados: Juliana Machado Casali Peruch; Juliana Martins de
Carvalho; Karina Zaia Machado Raizer; Lisandra Kittel Ries e Luciano
Dias da Silva
Inte ressado: Vinícius Berndsen Peccin
Inte ressado: Cleber Mateus Duarte Porciuncula
Tecnologia Farroupilha
Inte ressado: Wagner da Silva Ferreira Filho
Inte ressados: Marcos Diego Carneiro de Freitas e Paava de Barros de
Alencar Carvalho
Inte ressados: Braulio Gabriel Alencar Brito; Camila Bosquiero Papini;
Fernando de Martino e Rosemeire Scatena
Inte ressados: Leandro Elias dos Santos; Lucas Campos Curcino Vieira e
Tatianne Fernanda Lopes Hardoim
Grosso
19
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Inte ressados: Thayana Regina de Souza Grance; Thyara de Deco Souza
e Araujo; Valdemiro Piedade Vigas; Valter Aragão do Nascimento e
Vanessa Franco Neto
Grosso do Sul
Inte ressados: Bruno de Jesus Lopes; Carlos Henrique de Alvarenga
Rocha; Ceili Marcolino Moreira; Claudia Vieira Prudencio e Edimar
Emiliano Soares Ramalho
Inte ressados: Gerson Ovidio Luz Pedruzi; Isabel Cristina do
Nascimento Debien; Jorge Luis Badel Pacheco; Jose João Lelis Leal de
Souza e Luis Alberto D Afonseca
Inte ressados: Antonio Barbosa Batista; Bruno Cesar Conceicao dos
Santos; Camila Santana de Souza; Camilo de Oliveira Aggio e Carlos
Eduardo Sampaio Guedes
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia
Inte ressados: Maria Lidiane Tavares Freitas; Markos Oliveira Freitas;
Melissa Andrea Wanderley de Viveiros Parente; Rennan Ferreira Dantas
e Rômulo Alves Soares
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Ceará
Inte ressados: Adriana Murakami; Alexandre Behling; Andre Luiz
Moscaleski Cavazzani; Ane Cibele Palma e Camila Franco Batista
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Paraná
Inte ressados: Marilin Zella; Maura Harumi Sugai Guerios; Melcion
20
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Mateu Adrover; Osvaldo Gralik Junior e Rosana Aparecida Vasques
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Paraná
Inte ressados: Ada Lima Ferreira de Sousa; Adrianne Paula Vieira de
Andrade; Alan Cassio Queiroz Bezerra Leite; Alex Reinecke de Alverga
e Aline Virginia Medeiros Nelson
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
Inte ressados: Larissa Grace Nogueira Serafim de Melo; Lucien Peroni
Gualdi; Mahayana Cristina Godoy; Marcelo Cardoso de Souza e Marcus
Alexandre Nunes
Norte
Inte ressadas: Divina Aparecida de Carvalho Giacometa e Ivodete
Marinho de Souza
Representante: Quartier Engenharia Ltda.
Tecnologia do Espírito Santo
Inte ressado: Gilmar José Fava
Tecnologia Catarinense
Inte ressados: Alessandra Costa Ferreira; Aline Aguiar da Franca; Aline
Grazielle Appi; Aline Souza Lopes Ventura Nardi; Ana Patrícia Sousa
Silva; Andre Aloisio Hinterholz; Andrea Macedo Pires; Anita de
Gusmão Ronchetti; Ariane Schmidt Furtado; Armando Rodrigues Filho;
Betina Pereira de Bem; Bianca Rafaela da Silva Calderon Morales;
Bruna Antunes Alves Scaranto; Caira de Abreu de Souza; Camila Fabre
21
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Sehnem; Cassiano Rodrigues Moura; Cristiane Schmidt; Daiane Gris;
Deiwis Lellis Hoss e Diego Molina de Camargo
Inte ressados: Elvan Loureiro de Barros Correia; Emanuella Pereira
Braga; Florisvaldo Cunha Cavalcante Júnior e Rivânia Oliveira de Lima
Tecnologia do Sertão Pernambucano
Inte ressada: Luciana Aparecida da Silva
Inte ressada: Joseane da Conceição Pereira Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-brasileira
Inte ressado: Livio de Carvalho Valeriano
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Itajubá
Inte ressado: Guilherme Lima de Melo
Sergipe
Inte ressado: Paulo Balieiro Teixeira de Lima
Inte ressados: Gustavo Yoshio Maruyama; Joana Soares de Arruda;
Jonathan Araujo Fernandes; Jorge Luís Ferreira da Costa; Jose
Aparecido de Oliveira Melo; Juliana Chioca Ipolito; Karina Trevisan
22
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Latosinski; Katia Rosa Didone; Laura Thais Mena Baseggio; Lucia
Patrícia Senna Carrapateira; Marcelo Kwiatkoski; Marcelo Vedovatto;
Natália Fontes de Oliveira; Renata de Almeida Vieira; Roberto Cícero de
Oliveira; Silvana Aparecida da Silva Zanchett; Sônia Angelina Garcia
Modesto; Tiago Duque; Tânia Azevedo Batista e Willian Junior Cordeiro
da Mota
Grosso do Sul
Inte ressados: Daniele Forlani Masini; Fernanda Santos Freitas; Fillipe
Rodrigues de Carvalho; Marcelo Cazarotto Brombilla e Vagner de
Oliveira Magrini
Uberlândia
Inte ressadas: Maria de Lourdes Natividade Mattos Pereira e Priscila
Ferreira Bento Sousa
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Benjamim Constant
Inte ressados: Ana Tereza do Nascimento Sales; Edyelwys Renne Lenon
da Silva; Fellipe Sa Brasileiro; Jefferson Andrey Lopes Matias; Marcos
César Tindo Barbosa; Mignum de Andrade Batista; Milena Cristina
Duarte de Almeida; Orlando Brandao Meza Ucella; Patric ia Karla de
Souza e Silva; Rafaela Catherine da Silva Cunha de Medeiros; Rai
Nabichedi da Silva; Robercy Alves da Silva e Romulo Magno Oliveira
de Freitas
Norte
Inte ressado: José Roberto Batista Brum
Goiás
Inte ressado: Romeu de Castro Lima
23
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Inte ressado: José Carlos Guidinho dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Juiz de Fora
Inte ressada: Cibele Vargas Tomelin
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade de Brasília
Inte ressado: Rodrigo Ramalho de Araújo
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Paraíba
Inte ressada: Nina Cruz Gammarano
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Representante: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Representante: Controladoria-Geral da União
Órgãos/Entidades/Unidades: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná e Universidade Federal do Paraná
Ministro BRUNO DANTAS
006.390/2012-9 - Natureza: Pedido de Reexame (Auditoria)
Recorrentes: Ivaí Engenharia de Obras S.A.; Silvio Figueiredo Mourão
e Fernando Andrade Sollero Órgão/Entidade/Unidade: Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes
Representação legal: Alexandre Aroeira Salles (OAB/DF 28.108) e
outros
011.687/2015-0 - Natureza: Levantamento
Órgão/Entidade/Unidade: Governo do Estado do Espírito Santo
24
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Representante: Procuradoria do Estado do Acre
Ministro VITAL DO RÊGO
005.629/2013-6 - Natureza: Denúncia
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Representação legal: Marcelo Trindade de Almeida (OAB/PR 19.095);
Rudi Meira Cassel (OAB/DF 22.256); Raul Canal (OAB/DF 10.308) e
outros
Ministro-Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
007.173/2012-1 - Natureza: Auditoria
Órgãos/Entidades/Unidades: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. e
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
Responsável: João Bosco de Almeida
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária/Superintendência Regional no Estado do Mato Grosso
do Sul
Inte ressado: Paulo Cesar Rosa de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.
Representante: Mônica Gomes Aguiar
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Camocim/CE
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Novo Airão/AM
Responsáveis: Ariadne Bitar Barroso dos Santos e Wilton Pereira dos
Santos
Representação legal:
25
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Barro/CE
Responsáveis: Francisco Fábio Ernesto de Souza; José Marquinélio
Tavares e Secongel Serviços Ltda. ME
023.275/2015-4 - Natureza: Pensão Militar
Inte ressadas: Higia Novo; Janine da Silva Vianna; Liane Vianna Pazos;
Lidice Vianna Lehtola e Monica da Silva Vianna
Órgão/Entidade/Unidade: Primeira Região Militar
Inte ressada: Maria Juraci da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Nona Região Militar
Inte ressadas: Cecilia Machado Cabral; Jeannette Cristina Lopes Pitella
e Maria Helena Pittela
Órgão/Entidade/Unidade: Décima Primeira Região Militar
Inte ressadas: Adeize de Oliveira Barros; Arides Cruz Lima e Etelvina
Oliveira de Carvalho
Órgão/Entidade/Unidade: Décima Segunda Região Militar
Inte ressados: Gabriel Miranda Nery; Jessica Miranda Nery; Julieta
Galvão dos Santos e Maria Jose Miranda
Órgão/Entidade/Unidade: Subdiretoria de Inativos e Pensionistas
Inte ressadas: Gisele Veiga Correa; Helena Nobue Yoshioka; Luciene
Franco Ribeiro Vercosa da Silva; Maria José Barbosa Leite; Maria Lydia
Martins Camara; Maria Sayeg Holsback; Marilda Sayeg Holsback;
Mariza Sayeg Holsback Pena; Marlene da Costa Pinto; Sandra Carneiro
Feliciano Guedes; Silene Maria Ascenção de Souza Aleixo e Vera Lucia
Martins Ribeiro
26
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Inte ressadas: Adrya Vitória C. Crisóstomo; Ana Marcia Campelo de
Araújo; Juliana Xavier dos Reis; Lucia Marina Dias Vallim; Luiza Gaem
Munhoz; Maria do Carmo Bastos de Alvarenga; Raquel Agibert Thomal;
Renée Moura Magalhães; Rita de Cássia Giusti da Silva; Vanes Cristina
Moreira de Moura e Yara Maria de Miranda Nazaré
Inte ressados: Adriana Cardoso de Mello; Carina da Silva Barros; Eliane
Justo Lima; Ezalete Moraes Moreira de Araújo; Jose Luiz da Silva
Barros; Jose Luiz da Silva Barros; Karla Alessandra Alves Moreira;
Katia Fernanda Alves Moreira; Lucy Nascimento Gouveia; Luiza da
Silva Barros; Marcia da Silva Matta Garcia; Maria Luiza Cardoso de
Mello; Maria Meire de Oliveira Freire; Mere Faleiro Lima; Nancy
Nascimento; Nilma Amara de Almeida Nascimento; Raymunda Marly
Cintra e Silva; Renata da Silva Barros e Silvia Nascimento Freitas
Inte ressadas: Alice Rodrigues de Menezes; Diles Chagas Roncalio;
Dileta da Silva; Edemir Gelcy da Silva Ribeiro; Ieda dos Santos Peres;
Katya Clarissa Ferreira Dubois; Lenir Chagas Bianchesi; Loreci Chagas
Gatti; Lorita Borges Rotta; Luiza Margareth Godoy Brambilia; Luz
Magali de Andrade Godoy; Margot Guerra Sommer; Maria Aide dos
Santos Brancher; Maria Cristina Andreta Barros da Silva; Maria Cristina
Gediel de Oliveira; Orildes Franca; Rita Silveira Costa; Serenita Chagas
Roman; Tania Mara da Silva Ribeiro Freitas; Vera Lucia Andreta
Sartori; Vera Luiza Escobar Rodrigues e Vilma Nara Ribeiro Domingues
Órgão/Entidade/Unidade: Terceira Região Militar
Órgão/Entidade/Unidade: Comissão Regional de Obras da 1ª Região
Militar
027.744/2015-9 - Natureza: Pensão Especial
Inte ressada: Maria Luiza de Oliveira Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Sétima Região Militar
Inte ressada: Francisca Araujo da Cruz
27
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Inte ressada: Julieta Antonio Jayme de Medeiros
Órgão/Entidade/Unidade: Segunda Região Militar
Inte ressada: Isaura Batista de Moraes
Inte ressada: Aide Barbosa da Rocha
Órgão/Entidade/Unidade: Nona Região Militar
Inte ressados: Martha Maria Campos Mello Dantas e Milson Dantas
Inte ressada: Sizue Hoshina
029.203/2015-5 - Natureza: Reforma
Inte ressado: Sidinei Rodrigo de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas
Inte ressado: Fabiano Ferreira Lenhart
Inte ressado: Ivan de Vasconcellos Nunes
Representante: Microsens Ltda.
28
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Órgão/Entidade/Unidade: Comando da 4ª Região Militar do Exército
Representação legal: João Batista Lira Rodrigues Junior (OAB/DF
15.180) e outros, representando Seal Telecom Comércio e Serviços de
Telecomunicações Ltda.
Inte ressados: Candido Domingues; Celia Regina dos Santos; Evilásio
Severino Malheiro; Itamar Viganó; Jane Maria dos Santos Rocha; Maria
Perpetua Socorro de Mello Gonçalves; Maria Zuleide Alves; Matsuo
Chisaki e Otávio Costa
Inte ressados: Acyr Reis Carneiro; Adailson José Meirelles; Aniceto
Alves de Freitas; Benicio Pereira de Carvalho; Heraldo Belmont Rosas;
Iberê Mariano da Silva; Jorge Rodrigues Barbosa; Jose Wilson de
Oliveira; José Roberto Marques Frazão e João de Athaydes Silva
Inte ressados: Haroldo Leopoldo Fernandes; Henrique Costa Neto;
Humberto Wagner; Jair Gonçalves Bottini; Jayme Jardim Vaz; Jesus
Dari Ferreira; João Alberto Cardoso de Lima; João Pedro Isoppo; Joel
Nunes Monteiro e Jorge Wanderley Mello Ferreira
Órgão/Entidade/Unidade: Quinta Região Militar
Inte ressados: Carlos Roberto Lopes; Carlos Roque Gaviraghi; Cilas
Ribeiro de Souza; Claudio Aparecido Capitulino; Darley Juvenal; Decio
Gomes e Silva; Edmundo Schychof; Euclides Cardoso; Eulalio Daniel de
Souza e Élio Rodrigues
Inte ressado: Antonio Eduardo Moura Rosario
Inte ressados: Caubi de Alcantara; Jorge Haller dos Santos; José Souto
de Moraes; Luiz Sérgio Gil Ferreira; Marcos de Bonis Almeida Simões;
29
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Mario Jorge Bell de Campos; Nilo Paulo Moreira e Roberto Gonçalves
de Toledo
Inte ressado: Alberto Hipólito da Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Décima Região Militar
Inte ressados: Gabriel Langamer Messias e Matheus Angnes Messias
Órgão/Entidade/Unidade: Décima Primeira Região Militar
Representante: World Digital Informática Ltda.
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento Geral do Pessoal do Exército
Brasileiro
Inte ressados: Paulo Eduardo Pereira Faria; Paulo Henrique Borges de
Oliveira Junior; Paulo Henrique Marostegan e Carneiro; Raimundo
Maciel D’Ávila e Ricardo Sampaio
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade
Inte ressado: Pedro Henrique Lins Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Indústria de Material Bélico do Brasil
Inte ressadas: Edna Santana da Silva; Lilian Maria da Silva Croesy;
Simone Maria da Silva e Verashyrle Maria da Silva Ferreira
Órgão/Entidade/Unidade: Sexta Região Militar
Inte ressado: Carlos Alberto de Oliveira
30
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Inte ressada: Maria das Dores Nogueira de Oliveira
Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA
Representante: Luis Cláudio Mapurunga da Frota
Órgão/Entidade/Unidade: Conselho Regional de Farmácia do Estado
do Ceará
Responsável: Victor Feitosa Oliveira
Representação legal: Angel Alberto de Oliveira Couto Napoli
(OAB/CE 11.954), representando Victor Feitosa Oliveira
Inte ressado: Roneide Maria de Santana Anselmo
Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas do
Comando do Exército
Representante: Analítica Soluções Inovadoras Ltda.
Órgão/Entidade/Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - Departamento Nacional
Representação legal: Cassio Augusto Muniz Borges (91152/OAB-RJ) e
outros, representando Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Nacional; Mikaela Minare Brauna (18225/OAB-DF) e
outros, representando Analítica Soluções Inovadoras Ltda
Inte ressado: Licínio Ribeiro Viana Filho
025.968/2015-7 - Natureza: Consulta
Cons ulente: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
Exercício: 2012
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Superior Eleitoral
Responsáveis: Alcides Diniz da Silva; Anderson Vidal Corrêa; Cármen
Lúcia Antunes Rocha; Enrique Ricardo Lewandowski; Luciano
Puchalski; Marco Aurélio Mendes de Farias Mello; Patricia Maria Landi
31
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
da Silva Bastos e Washington Luiz Ribeiro da Silva
Inte ressado: Leonardo Gonzaga de Brito
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Regional do Incra no
Estado do Acre
Representante: Tribunal de Contas da União
Órgão/Entidade/Unidade: Conselho Regional de
Agronomia do Estado do Rio Grande do Norte
Engenharia e
Representante: MT Soluções e Serviços Técnicos Ltda.
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento Regional do Sesi no Estado
do Espírito Santo
Representante: ECC Construtora Ltda. ME
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior
Representação legal: Bruno Leonardo Lopes de Lima (OAB/DF
25.495), representando ECC Construtora Ltda. ME
32
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
PROCESSOS UNITÁRIOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
010.405/2006-1 - Natureza: Recurso de Revisão (Tomada de Contas Especial)
Recorrente: Sebastião Lopes Monteiro
Órgãos/Entidades/Unidades: Prefeitura Municipal de Apicum –
Açu/MA e Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
Representação legal: Bianca Maria Gonçalves e Silva (OAB/DF
23.097), Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro (OAB/DF 25.341) e outros,
representando Sebastião Lopes Monteiro
Inte ressada em sustentação oral:
- Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro (OAB/DF
25.341), em nome de SEBASTIÃO LOPES MONTEIRO.
000.676/2014-4 - Natureza: Pedido de Reexame (Monitoramento)
Recorrentes: Agência Nacional de Aviação Civil e Associação
Brasileira de Agências de Viagens do Distrito Federal
Órgão/Entidade/Unidade: Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Representação legal: Jonas Sidnei Santiago de Medeiros Lima
(OAB/DF 12.907)
Inte ressado em Sustentação oral:
- Jonas Sidnei Santiago de Medeiros Lima
(OAB/DF 12.907), em nome ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
AGÊNCIAS DE VIAGENS DO DISTRITO FEDERAL
Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado do Rio de Janeiro
33
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Responsáveis: Alexandra Cristina de Almeida; Jorge da Silva Gomes;
José Ailton Cordeiro de Araújo; Reinaldo Souza de Paulo; Roberto
Carvalho de Araújo e espólio de Cícero Eutrópio Magalhães
Representação legal: Ericka Gavinho D’Icarahy (OAB/RJ 137.124) e
outros, representando MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da
Informação Ltda.
Inte ressado em sustentação oral:
- Beatriz Veríssimo de Sena (OAB/DF 15.777), em
nome
de
MGI
TECNOGIN
–
MICROGRÁFICA
NO
GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Bocaina/PI
Responsáveis: Francisco de Macêdo Neto e Construtora Santa Inês
Ltda.
Representação legal: Adriano Moura de Carvalho (OAB/PI 4.503),
representando Construtora Santa Inês Ltda.; Marlio da Rocha Luz Moura
(OAB/PI 4.505), representando Construtora Santa Inês Ltda.; e
Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI 5.456), representando Construtora
Santa Inês Ltda.
- Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI 5.456), em
nome da CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA.
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério das Cidades
Representação legal: Luiz Henrique Pandolfi Miranda (OAB/DF
21.994), representando Inês da Silva Magalhães
- Michell Laureano Torres, em nome de INÊS DA
SILVA MAGALHÃES
34
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
PROSSEGUIMENTO DE VOTAÇÃO
009.641/2003-1 - Natureza: Recurso de Reconsideração (Tomadas de Contas)
Recorrente: Ney Robinson Suassuna
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Gestão Interna
Revisor: Ministro RAIMUNDO CARREIRO (44/2014)
Cons ulente: Ministério da Previdência Social
1º Revisor: Mi nistro-Substituto WED ER DE OLIVEIRA (48/2014)
2º Revisor: Mi nistro VITAL DO RÊGO (29/2015)
Representante: Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da
União
Órgão/Entidade/Unidade: Senado Federal e Superior Tribunal Militar
Representação legal: Eduardo Leão Coêlho (OAB/DF 10.628) e outros
representando Ana Maria Caetano Pompeo, Denise Scarassati Marques e
Maria Genilse dos Santos; Luís Maximiliano Leal Telesca Mota
(OAB/DF 14.848) e outros representando Walter Germano de Oliveira,
Osvaldino Gonçalves de Brito, Jorge Paulo Funari Alves e José
Geminiano Acioli Jurema; Alexandre Garcia da Costa José Jorge
(OAB/DF 14.428), e outro representando Humberto Coutinho de Lucena
Júnior
Revisor: Ministro B RUNO DANTAS (10/2015)
Ministro AUGUSTO NARDES
027.419/2012-6 - Natureza: Pedido de Reexame (Desestatização)
Recorrente: Transitária Brasileira Ltda.
Órgãos/Entidades/Unidades: Companhia Docas do Estado de São
Paulo, Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Secretaria de
Portos da Presidência da República
Representação legal: Amanda Barros Seabra Pereira, Benjamin Caldas
35
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Galloti Beserra e outros, representando Transitária Brasileira Ltda.; e
Daiane Prates Goulart e outros, representando Companhia Docas do
Estado de São Paulo
Revisor: Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES (46/2015)
005.170/2001-1 - Natureza: Recurso de Reconsideração (Tomada de Contas Especial)
Recorrentes: Fundação Oscar Rudge e Ana Tereza da Silva Pereira
Camargo
Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado do Rio de Janeiro
Representação legal: Sérgio de Andréa Ferreira (OAB/RJ 79.890) e
Claudismar Zupiroli (OAB/DF 12.250)
Revisor: Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES (33/2015)
Ministro JOSÉ JORGE
015.772/2012-8 - Natureza: Recurso (Administrativo)
Recorrente: Alexander Pinheiro Paschoal
Recorrente: Thais Cavalcanti de Assis
Recorrente: Maria Salete Fraga Silva Palma
36
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
REABERTURA DE DISCUSSÃO
Representante: Construrban Logística Ambiental Ltda.
Órgão/Entidade/Unidade: Companhia de Entrepostos e Armazéns
Gerais de São Paulo
Revisor: Ministro B ENJAMIN ZYML ER (26/2014)
Representante: Federação Nacional das Empresas de Segurança e
Transporte de Valores
Órgão/Entidade/Unidade: Banco do Brasil S.A.
Representação legal: Carlos Henrique de Souza
1º Revisor: Mi nistro B ENJ AMIN ZYML ER (41/2015)
2º Revisor: Mi nistro WALTON ALENCAR RODRIGUES (48/2015)
Recorrente: Erisvando Torquato do Nascimento
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC
Representação legal: Paulo Luiz Pedrazza (OAB/AC 1.917)
Ministra ANA ARRAES
011.004/2008-3 - Natureza: Pedido de Reexame (Auditoria)
Recorrentes: Antonio Cavagliano, Dario Rais Lopes, Marcos Oliveira
de Carvalho, Mário Rodrigues Júnior e Pedro da Silva
Órgãos/Entidades/Unidades: Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes, Estado de São Paulo e Dersa Desenvolvimento
Rodoviário S/A
37
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Representação legal: Carlos Kosloff (OAB/SP 153.660), Marcel Garcia
Silvério de Oliveira (OAB/SP 201.437) e outros
Exercício: 2008
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento Regional do Serviço Social da
Indústria no Estado do Goiás
Responsáveis: Daniel Viana; Humberto Tannús Junior; Instituto
Euvaldo Lodi; Ismael Gonçalves Numes; Ivan da Glória Teixeira; Jair
Antonio Meneguelli; Nalva Oliveira Resende; Orizomar Araújo Siqueira;
Paulo Afonso Ferreira; Paulo Vargas; Pedro Alves de Oliveira; Samuel
Alves Silva; Waldyr O Dwyer e Wilson de Oliveira
Representação legal: Ludmila de Carvalho Menezes (OAB/GO 16.057)
e outro, Luiz Carlos Braga de Figueiredo (OAB/DF 16.010), Dennys
Cláudio Rodrigues de Carvalho (OAB/GO 20.014), Telma da
Consolação Alves Mahfuz (OAB/GO 3.360) e outros
Pedi do de vista formulado pela Subprocuradora-Geral CRIS TINA
MACHADO DA COSTA E S ILVA (50/2015)
38
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
DEMAIS PROCESSOS INCLUÍDOS EM PAUTA
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Responsáveis: Abrão Miguel Fade Neto; Antonio Osorio Menezes
Batista; Carlos Augusto de Lima Sena; Elizandro Roberto Maciel
Beneck; Humberto Eustáquio César Mota; Hélio Flávio Leopoldino
Rodrigues; Itamar Ribeiro; João Henrique de Almeida Sousa; Luiz
Carlos Werner; Luiz Cezar Andrioli Bittencourt; Luiz Renato Kotlevski;
Maria Inês Casanovas Vieira; Norman Mussak Guanabara Santiago;
Orbenk Administração e Serviços Ltda.; Osmarino Aparecido Fernandes;
Paulo Renato Silveira; Sônia Pereira Kunitz e Zeux Henrique de
Almeida Pontes
Representação legal: Breno Rocha Pires e Albuquerque (OAB/DF
18.936), representando Antonio Osorio Menezes Batista; Francisco
Oliveira Thompson Flores (OAB/DF 17.122), representando João
Henrique de Almeida Sousa; Joana Paula Batista (OAB/SP 161.413-A),
representando Antonio Osorio Menezes Batista; João Agripino de
Vasconcelos Maia (OAB/DF 482-A), representando Humberto Eustáquio
César Mota; Paulo Roberto Moglia T. Flores (OAB/DF 11.848),
representando João Henrique de Almeida Sousa; Rodrigo Madeira
Nazário (OAB/DF 12.931), representando João Henrique de Almeida
Sousa; Roxana Lígia Hakim Angulski (OAB-PR 17.390), representando
Abrão Miguel Fade Neto; Elizandro Roberto Maciel Beneck; Itamar
Ribeiro; Luiz Carlos Werner; Luiz Cezar Andrioli Bittencourt; Luiz
Renato Kotlevski; Maria Inês Casanovas Vieira; Norman Mussak
Guanabara Santiago; Osmarino Aparecido Fernandes; Sônia Pereira
Kunitz e Zeux Henrique de Almeida Pontes
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes
036.820/2011-3 - Natureza: Agravo (Tomada de Contas Especial)
Agravante: Gilberto Schwarz de Mello
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Chapada dos
Guimarães/MT
Representação legal: Edwin de Almeida Costa (OAB/MT 14.621) e
Fábio Luiz Palhari (OAB/MT 19.255-0), representando Gilberto
Schwarz de Mello
39
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
002.142/2015-5 - Natureza: Relatório de Levantamento
Responsável: Marcelo Costa e Castro
006.441/2010-6 - Natureza: Embargos de Declaração (Auditoria)
Embargante: Congresso Nacional
Órgãos/Entidades/Unidades: Departamento de Estradas e Rodagem do
Estado do Acre e Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes
Representação legal: Fernando Daniel Faria da Conceição (OAB/AC
2.535) e Felipe Adjuto de Melo (OAB/DF 19.752)
Recorrente: Vera Lúcia Kovalski Ruthes
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do INSS em
Joinville/SC
Representação legal: Irmeli Melz Nardes (OAB/PR 5.457 e OAB/SC
1.855-A) e outros
009.212/2011-6 - Natureza: Embargos de Declaração (Tomada de Contas Especial)
Embargantes: Humberto Ivar Araújo Coutinho, Alexandre Henrique
Pereira da Silva, Arnaldo Benvindo Macedo Lima, Neuzelina Compasso
da Silva e Vinícius Leitão Machado
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Caxias/MA
Representação legal: Jaques Fernando Reolon (OAB/DF 22.885), Sofia
Rodrigues Silvestre Guedes (OAB/DF 27.635), Murilo Queiroz Melo
Jacoby Fernandes (OAB/DF 41.796) e outros
Embargante: Mauro Farias Dutra
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Trabalho e Emprego
Representação legal: Guilherme Siqueira Coelho de Paula (OAB/DF
48.370); David Grunbaum Ambrogri (25.055/OAB-DF); Gabriela de
Cerqueira Lima Gastal Dutra (OAB/DF 17.411); Alcimira Aparecida dos
Reis Gomes (OAB/DF 13.710); João Geraldo Piquet Carneiro (OAB/DF
800-A); Arthur Lima Guedes (OAB/DF 18.073); Flávia Bicudo César
(OAB/DF 35.257) e outros
Representantes: Tribunal de Contas da União e Construtora Sanches
Tripoloni Ltda.
40
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Órgãos/Entidades/Unidades: Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes e Ministério dos Transportes
Responsáveis: Laércio Coelho Pina; Luiz Antônio Ehret Garcia;
Orlando Fanaia Machado; Orlando Monteiro da Silva; Rui Barbosa
Egual; Superintendência Regional do Dnit no Estado do Mato Grosso e
Francisco Marcheti
Representação legal: Luis Justiniano Haiek Fernandes (OAB/DF 2.193)
e outros, representando Construtora Sanches Tripoloni Ltda.
Embargante: Carlos Alberto Veiga
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro
Representação legal: Erivaldo Pereira de Paula (OAB/RJ 166.352),
representando Carlos Alberto Veiga
021.512/2013-2 - Natureza: Administrativo
Inte ressado: Tribunal de Contas da União
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária/Superintendência Regional no Maranhão
Responsáveis: Antônio José Garcez Magalhães, Benedito Ferreira Pires
Terceiro, J. F. Macedo Comércio, José Lima Rocha, Maria Lúcia Lima
da Costa, Oséas da Conceição Silva e Rosa Sousa Araújo
Representação legal: Francisco Muniz Alvez (OAB/MA 3.025), Maria
das Dores Muniz Silva (OAB/MA 2.933), Irandy Garcia da Silva
(OAB/PB 9.470), Jurandir Garcia da Silva (OAB/MA 7.3888), Augusto
Carlos Costa (OAB/MA 5.415/A) e outros
Órgão/Entidade/Unidade: Agência Nacional de Telecomunicações
Responsável: Joao Batista de Rezende
Ministro AUGUSTO NARDES
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Responsáveis: Almirandir de Melo Torres e Odair Ruiz
Representação legal: Giselton de Alvarenga Silva (OAB/RJ 164.297),
representando Odair Ruiz
004.602/2012-9 - Natureza: Administrativo
41
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Inte ressados: Antônio José Bezerra de Lima, Jeff Chandle da Silva
Taveira, José Mauro Diniz Lima, Leomar Lustosa de Oliveira, Michel de
Oliveira Bandeira e Rômulo Tabosa Gomes Ferreira
009.611/2015-0 - Natureza: Embargos de Declaração
Embargantes: Construtora Queiroz Galvão S.A.; e Construções e
Comércio Camargo Corrêa S.A.
Órgão/Entidade/Unidade: Companhia Cearense de Transportes
Metropolitanos
Representação legal: Tathiane Vieira Viggiano Fernandes (OAB/DF
27.154); Igor Fellipe Araújo de Sousa, (OAB/DF 41.605); e Jean
Guilherme Arnaud Deon (OAB/DF 44.764)
Órgãos/Entidades/Unidades: Autoridade Pública Olímpica e Ministério
dos Esportes
Responsáveis: Ricardo Leyser Gonçalves e George Hilton dos Santos
Cecílio
Representação legal: Waldemir Emanuel Pereira Rangel; Fábio
Franklin Amaral; Helena Monteiro Kromberg; Adriane de Mattos Faria e
João Paulo Gonçalves da Silva, representando Ricardo Leyser Gonçalves
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do INSS – Rio de
Janeiro
Responsáveis: Andre Luiz dos Anjos Gonçalves; Clara Casa Grande;
Ernando Regis; Gilson Ferreira do Lago; Jair Araujo Domingos; Maria
Otília Souto do Fundo; Neide Aparecida de Araujo; Nelson Victorino e
Sylvilea de Oliveira dos Santos
Órgãos/Entidades/Unidades: Ministério do Meio Ambiente e
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba
Responsáveis: Izabella Mônica Vieira Teixeira e Felipe Mendes de
Oliveira
Órgãos/Entidades/Unidades: Autoridade Pública Olímpica e Secretaria
Executiva do Ministério dos Esportes
Representação legal: Sérgio Mazzillo (25538/OAB-RJ) e outros,
representando Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016
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PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do INSS - Poços de
Caldas/MG
Responsáveis: Antonio Monteiro da Silva; Antonio Teixeira; Aureo
Marcos Rodrigues e Vitorio Pacheco da Silva
Órgãos/Entidades/Unidades: Agência Nacional de Aviação Civil e
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
Representação legal: Rosimeire Gaudad Sardinha Carneiro, Márcia
Uchôa de Oliveira da Rocha, Cleudes Flauzino Garcia, Francisco José de
Siqueira (OAB/DF 13.081) e outros, representando a Infraero; Cosme
Leandro do Patrocínio, Clarissa Pacheco Ramos (OAB/DF 32.502),
representando a Anac
031.009/2015-8 - Natureza: Solicitação do Congresso Nacional
Inte ressada: Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara
dos Deputados
005.857/2004-2 - Natureza: Recurso de Reconsideração (Tomada de Contas)
Recorrentes: Cláudio da Rocha Roquete e Ellen de Fátima Sampaio
Órgãos/Entidades/Unidades: Fundo Nacional de Assistência Social e
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Representação legal: André Pereira Roquete (OAB/RJ 153.045)
Representante: Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da
União
Órgão/Entidade/Unidade: Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Responsável: Nelson Antonio de Souza
Representação legal: Celia Maria Rufino de Sousa, Humberto de Souza
Leite e Leonor Chaves Maia de Sousa (não advogados) e Isael Bernardo
de Oliveira (OAB 6.814-CE); Francisco Roberto Brasil de Souza (OAB
6.097-CE); Allan Xenofonte de Brito (OAB 16.718-CE); Alexsandra de
Lima (OAB,2.1347-CE); Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB 23.462CE, 1.033-A-AN, 39.199-BA, 1.591-A-PE e 12.654-A.MA); Ana Rosa
Tenório de Amorim (OAB 6.197-AL); Antonio Edmar Carvalho Leite
(OAB 14.815-CE, 10.719-PI, 11.496-A-AL, 149.540-MG, 1.592-A-PE,
36.376-8A e 724-A-SE); Bruna Malveira Ary (OAB 29.379-CE); Camila
Vasconcelos Brito de Urquiza (OAB 16.821-CE); Caterine de Holanda
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PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Barroso (OAB 13.806-CE); Cláudio Chaves Arruda (OAB 13.162-CE);
Cláudio Germando Sampaio Machado (OAB 17.591-CE); Daniel Souza
Volpe (OAB 214.490-SP); Dario Miranda Carneiro (OAB 290.959-SP);
Edmilson Barbosa Francelino Filho (OAB 15.320-CE); Eurivaldo
Cardoso de Brito (OAB 16.196-CE); Felipe Dantas de Carvalho (OAB
24.313.A-CE, 36.367-BE e 752-A-SE); Flávia Holanda Duarte (OAB
17.798-CE); Gabriela Lima Fontenelle (OAB 22.786-CE); Gerson
Sampaio Gradvohl (OAB 15.485-CE); Helvécio Veras da Silva (OAB
4.202-PI, 26.290-A-CE, 36.371-BA e 726-A-SE); Ione Maria Barreto
Leão (OAB 224.395-SP); Jean Marcell de Miranda Vieira (OAB 3.490PI); Jose Estênio Raulino Cavalcante (OAB 9.772-CE); Juliana Melo de
Pinho (OAB 21413.CE, 36372-BA e 729-A-SE); Karizzia Maria
Pitombeira Silva (OAB 18.072-CE); Karla Patricia Rebouças Sampaio
(OAB 15433-CE); Lara Rola Bezerra de Menezes (OAB 22.373-CE,
36.368.BA, 148814-MG, 1032-A-RN, 1600-A-PE, 11492-A.AL e 730A-SE); Lea Silva Estevam Xavier (OAB 835-A-PB e 835-B-PE); Leanne
Araújo Holanda (OAB 22240-CE); Luis Ferreira de Moraes Filho (OAB
16.243-CE, 149.598-MG e 1006-ARN); Manoel Tomaz de Almeida
Neto (OAB 8.730-CE); Maraysa Menezes Muniz (OAB 19.678-CE);
Maria Teresa Negreiros (OAB 9.555-CE e OAB 1.007-A-RN);
Maricema Santos de Oliveira Ramos (OAB 12.279.B-PB); Nara Mikaele
Carvalho Araújo (OAB 22.311-CE); Paulo César Gomes Albuquerque
(OAB 36165-DF); Paulo Francisco de Andrade Junior (OAB 21.658CE); Pedro Ernesto Filho (OAB 7.963-CE e 779-A-PE); Regivaldo
Fontes Nogueira (OAB 9128-CE); Ricardo Augusto de Lima Braga,
(OAB 8.985-CE); Rogério Silva Lima (OAB 12.373-CE); Solana Maria
Martins Carmo (OAB 6.972-CE); Tatiana Carvalho de Araújo (OAB
16.472-CE, 36.373-BA e 727-A-SE); Teresa Noemi de Alencar Arraes
Duarte (OAB 3.869-CE); Ulysses Moreira Formiga (OAB 270.599-SP);
Valéria Arruda da Ponte Lopes (OAB 17.482-CE e 1.034-A-RN); Will
Karlo Brandão Maranhão (OAB 13.223-CE)
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior
Responsáveis: José Simões Chacon, Eduardo Roberto de Souza
Trindade, Jader Luciano Santos Almeida e Júlio Átila Batista de
Azevedo
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Fazenda
44
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Órgãos/Entidades/Unidades: Caixa Econômica Federal; Prefeitura
Municipal de São Paulo/SP e Secretaria Executiva do Ministério das
Cidades
Responsáveis: Caixa Econômica Federal; Elisabete França; Elton Santa
Fé Zacarias; Jorge da Fonseca Osório; Luis Henrique Tibiriçá Ramos e
Luiz Ricardo Pereira Leite
Representação legal: Guilherme Lopes Mair (OAB/DF 32.261)
Órgão/Entidade/Unidade: Centrais Elétricas Brasileiras S.A.
Responsável: José da Costa Carvalho Neto
Órgãos/Entidades/Unidades: Caixa Econômica Federal; Ministério do
Esporte e Prefeitura Municipal de Rio de Janeiro/RJ
025.797/2013-1 - Natureza: Recursos de Reconsideração (Tomada de Contas Especial)
Recorrente: José Antônio Vasconcelos da Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Pedra Lavada/PB
Representação legal: José Alberto R. Teixeira (OAB/DF 16.163) e Ravi
Vasconcelos da Silva Matos (OAP/PB 17.148)
027.390/2010-1 - Natureza: Embargos de Declaração (Denúncia)
Embargantes: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 3ª Região/SP e Gil Lúcio Almeida
Representação legal: Isabella Christine Correia Alves (OAB/DF
11.781/E)
Representante: Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços Ltda.
Órgão/Entidade/Unidade: Caixa Econômica Federal
Representação legal: Norma Murad Albuquerque (OAB/DF 32.737),
representando Caixa Econômica Federal e Ântonio Roberto Wuinter de
Carvalho (OAB/MG 87.786)
Cons ulente: Superior Tribunal de Justiça
45
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Embargante: Rodrigo José Pereira Leite Figueiredo
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério das Cidades
Representação legal: Rodrigo José Pereira Leite Figueiredo (OAB/DF
14.933), Ana Paula de Albuquerque Cavalcante (OAB/DF 39.938),
Claudismar Zupiroli (OAB/DF 12.250), Fábio Henrique Binicheski
(OAB/DF 16.980), Juliana Gonçalves de Souza Guimarães (OAB/DF
21.410), Lúcio Landim Batista da Costa (OAB/DF 40.009), Marcelo
Alexandre Amaral Dalazen (OAB/DF 21.903) e Mirian Lavocat
(OAB/DF 19.524)
012.120/2005-2 - Natureza: Embargos de Declaração (Recurso de Revisão)
Embargante: Carlos Sá Azambuja
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Bagé/RS
Representação legal: Juliano Vieira da Costa (OAB/RS 65.426) e
Giovani Bortolini (OAB/RS 58.747)
015.424/2007-8 - Natureza: Recurso de Revisão (Prestação de Contas)
Recorrente: Eduardo Silveira Sobral
Órgão/Entidade/Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural,
Administração Regional de Sergipe
Representação legal: Maxcilene Nascimento da Silva (OAB/DF
31.821)
Inte ressada: Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados
Órgão/Entidade/Unidade: Agência Nacional de Energia Elétrica
Representante: Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Piauí
Órgãos/Entidades/Unidades: Secretaria do Tesouro Nacional,
Secretaria de Orçamento Federal, Secretaria da Receita Federal do Brasil
e Instituto Nacional do Seguro Social
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Caaporã/PB
Responsáveis: João Batista Soares; Jeane Nazário dos Santos Lima;
46
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Gima Construções e Incorporações Ltda.; e Newdson Ceres Costa
Guedes
Representante: Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda.
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Regional do Departamento
de Polícia Federal no Estado de São Paulo
Inte ressada: Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e
Fiscalização e Controle do Senado Federal
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento Nacional de Produção
Mineral
Órgão/Entidade/Unidade: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de Santa Catarina
Responsáveis: Alaor Francisco Tissot; Alcântaro Correa; Alexandre
Marino Costa; Anacleto Ângelo Ortigara; Antônio José Carradore;
Bruno Breithaupt; Carlos Alberto Schneider; Carlos Guilherme; Cloir
Dassoler; Dalton Silva Ribeiro; Dario Buzzi; Eduardo Alexandre Correa
de Machado; Egon Ewald; Enori Barbieri; Glauco José Côrte; Jose
Eduardo Azevedo Fiates; Jose Ricardo Mendes Guedes; Jose Zeferino
Pedrozo; Jovelci Domingos Gomes; Luiz Carlos Furtado Neves; Marcelo
Luiz Moser; Marcio Manoel da Silveira; Nelson Marcelo Santiago;
Nelson Ronnie dos Santos; Osmar Silveira; Paulo Roberto B.
Bornhausen; Pedro Antonio Robini; Reinaldo Kazufumi Yokoyama;
Roberto Carlos Ceratto; Sergio Alexandre Medeiros; Sergio Fernandes
Cardoso; Sérgio Roberto Arruda e Álvaro Guilhermo Lezana
Representação legal: Solange Donner Pirajá Martins (OAB/SC 636)
Ministra ANA ARRAES
012.194/2002-1 - Natureza: Pedido de Reexame (Representação)
Recorrentes: Companhia Docas do Estado de São Paulo, Arnaldo de
Oliveira Barreto e Paulo Fernandes do Carmo
Órgão/Entidade/Unidade: Companhia Docas do Estado de São Paulo
Representação legal: Bernadete Bacellar do Carmo Mercier (OAB/SP
86.925) e outros, representando Companhia Docas do Estado de São
Paulo, Lucas Henrique Batista (OAB/SP 264.967) e outros,
representando Paulo Fernandes do Carmo e Arnaldo de Oliveira Barreto
47
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Representante: Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da
União
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público da União
Representante: União de Educação e Cultura
Órgão/Entidade/Unidade: Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior
Representação legal: Antonio Morais Pinto da Mota (OAB/RJ 129.890)
e outros, representando União de Educação e Cultura
Recorrente: Evandro Silva Rosa
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Dourados/MS
Representação legal: Rogério Castro Santana (OAB/MS 15.751),
representando Evandro Silva Rosa
Órgão/Entidade/Unidade: Secretaria de Portos da Presidência da
República
Representante: Tellus S/A Informática e Telecomunicações
Órgão/Entidade/Unidade: Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Responsável: Roberto Cavalcante Barbosa
Representação legal: José Carlos Nespoli Louzada (OAB/DF 18.494) e
Marcílio Pereira de Oliveira Junior (OAB/DF 26.001), representando
Tellus S/A Informática e Telecomunicações
Recorrente: Carlos Moraes Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Japeri/RJ
Representação legal: Marcelo Basbus Mourão (OAB/RJ 91.627)
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do
Rio de Janeiro
Responsável: Janine Figueira de Mello Nevares Castro
Representação legal: Davi Machado Evangelista (OAB/DF 18.081) e
Fabiane Coelho Dias (OAB/DF 37.294) e outra
48
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
046.143/2012-2 - Natureza: Pedido de Reexame (Tomada de Contas Especial)
Recorrentes: Carlos Alberto Maganha e Gilberto Luiz Scarazatti
Órgão/Entidade/Unidade: Associação Paulista para o Desenvolvimento
da Medicina
Representação legal: Lídia Valério Marzagão (OAB/SP 107.421) e
outros, representando Carlos Alberto Maganha e Gilberto Luiz Scarazatti
Órgão/Entidade/Unidade: Secretaria de Portos da Presidência da
República
Órgãos/Entidades/Unidades: Ministério das Comunicações; Agência
Nacional de Telecomunicações e Telecomunicações Brasileiras S.A.
Responsáveis: André Figueiredo; João Batista de Rezende e Jorge
Ricardo Bittar
Órgão/Entidade/Unidade: Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Responsáveis: Ary Joel de Abreu Lanzarin e Jurandir Vieira Santiago
Representação legal: Célia Maria Rufino de Sousa e outros,
representando Banco do Nordeste do Brasil S.A.; Gabriel Fernando
Rocha e outros, representando Ary Joel de Abreu Lanzarin
018.450/2013-0 - Natureza: Embargos de Declaração (Representação)
Embargantes: Julianeli Tolentino de Lima; Luiz Antônio de
Vasconcelos; Maria de Fátima Ramos Brandão; Platini Gomes Fonseca;
Roberto César Ferreira da Silva; Ronald Juenyr Mendes e Sílvia Raquel
Santos de Morais
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco
Representação legal: Antônio de Carvalho Ribeiro (OAB/BA 13.487)
Recorrente: Leda de Vasconcellos Lima
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB
74.347/RJ), representando Leda de Vasconcellos Lima
031.777/2010-4 - Natureza: Agravo (Tomada de Contas Especial)
Agravante: Gilberto Schwarz de Mello
49
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Chapada dos
Guimarães/MT
Representação legal: Fábio Luiz Palhari (OAB/MT 19.255-O) e outros,
representando Gilberto Schwarz de Mello
Ministro VITAL DO RÊGO
Órgão/Entidade/Unidade: Petróleo Brasileiro S/A
Responsáveis: José Sérgio Gabrielli de Azevedo; Maria das Graças
Silva Foster; Paulo Roberto Costa; Renato de Souza Duque; Roberto
Gonçalves; Wagner Menezes de Magalhaes; Francisco Pais; Luiz
Alberto Gaspar Domingues e Maurício de Oliveira Guedes
Representação legal: Ésio Costa Júnior (OAB/RJ 59.121) e outros
Órgão/Entidade/Unidade: Petróleo Brasileiro S/A
Responsável: Aldemir Bendine
Representação legal: Ésio Costa Júnior (OAB/RJ 59.121) e outros,
representando Petróleo Brasileiro S/A
013.030/2010-8 - Natureza: Revisão de Ofício (Aposentadoria)
Inte ressado: Francisco Martins Ribeiro
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério dos Transportes
Representação legal: José Vigilato da Cunha Neto (OAB/DF 1.475) e
Camila Hosken Cunha (OAB/DF 38.967)
Inte ressada: Câmara dos Deputados
Órgãos/Entidades/Unidades: Agência Nacional de Energia Elétrica;
Eletrobras Distribuição Alagoas e Ministério de Minas e Energia
Representação legal: Maria Cristina Lopes Girão Moreira,
representando a Agência Nacional de Energia Elétrica
013.967/2011-8 - Natureza: Revisão de Ofício (Aposentadoria)
Inte ressadas: Ana Claudia Lima e Alves e Moema Cunha e Cruz Vieira
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional
Representação legal: Ulisses Borges de Resende (OAB/DF 4.595) e
outros
016.248/2014-7 - Natureza: Desestatização
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério de Minas e Energia, Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Empresa de
Pesquisa Energética
50
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Responsável: Magda Maria de Regina Chambriard
Representação legal: Wladymir Soares de Brito Filho (OAB/RJ
167.332) e outros, representando Empresa de Pesquisa Energética;
Samara da Silva Bernardes (OAB/RJ 160.361) e outros, representando
Petróleo Brasileiro S/A
Recorrente : Ministério Público junto ao TCU
Órgão/Entidade/Unidade: Banco do Brasil S.A.
Representação legal: Erika Cristina Frageti Santoro (OAB/DF 25.206) e
outros, representando Banco do Brasil S.A.; Rogério Avelar (OAB/DF
4.337) e outros, representando Renato Luiz Belineti Naegele; Antonio
Newton Soares de Matos (OAB/DF 22.998) e outros, representando
Cláudio de Castro Vasconcelos e Henrique Pizzolato; Airton Estevens
Soares (OAB/SP 26.437), representando MK Holding de Comunicação
Ltda.
Órgãos/Entidades/Unidades: Gerência Executiva do Instituto Nacional
do Seguro Social em Juazeiro do Norte/CE e Ministério da Previdência
Social
Responsáveis: Alzira Pinheiro de Oliveira; Leuda Pereira Marinho;
Margarida Maria dos Santos; Maria Irany de Oliveira Pedroza e Nancy
Viana de Andrade
021.643/2014-8 - Natureza: Pedido de Reexame (Representação)
Recorrentes: Advocacia-Geral da União e Banco Central do Brasil
Órgãos/Entidades/Unidades: Banco Central do Brasil; Banco do Brasil
S.A.; Caixa Econômica Federal; Secretaria do Tesouro Nacional e Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Representação legal: Jader Teixeira de Sousa e outros, representando
Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil S.A.; Maury Gonzaga
Farias, representando Dyogo Henrique de Oliveira; Andrea Lepesqueur
Brochado e outros, representando Banco Central do Brasil; Luiz Roberto
Paranhos de Magalhães (OAB/DF 5.735), representando Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social; Jailton Zanon da Silveira
(OAB/RJ 77366), representando Jorge Fontes Hereda; Mara Rocha
Aguilar (OAB/RJ 52.897) e outros, representando Banco Central do
Brasil, Banco do Brasil S.A., Caixa Econômica Federal e Secretaria do
Tesouro Nacional
Órgão/Entidade/Unidade: Petróleo Brasileiro S.A.
51
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Representação legal: Polyanna Ferreira Silva Vilanova (OAB/DF
19.273) e outros, representando Petróleo Brasileiro S.A.
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Regional do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado do Espírito Santo
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Justiça
Responsáveis: Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na
Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco e João Santos da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Milhã/CE
Responsáveis: Construtora Litoral e Projetos Ltda – ME e Jose Claudio
Dias de Oliveira
Representação legal: Carlos Alberto Câmara de Vasconcelos (OAB/CE
15.334) e outros, representando Cristiano Vidal Dias; Carlos Bolivar
Pontes Pimentel (OAB/CE 16.825), representando Adriano Dantas
Moreira; Wilson da Silva Vicentino (OAB/CE 12.844) e outros,
representando Jose Cláudio Dias de Oliveira
Embargante: Valdenízia Reis Pires
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Amaturá/AM
Representação legal: Márcia de Souza Martins (OAB/AM 7.714) e
outros, representando Valdenízia Reis Pires
Representantes: Athalaia Gráfica e Editora
Órgão/Entidade/Unidade: Centro de Inteligência do Exército
Representação legal: Huilder Magno de Souza (OAB/DF 18.444) e
outros, representando Carplac Comercio e Servicos Ltda. Antonio
Torreão Braz Filho (OAB/DF 9.930) e outros, representando Cidade
Grafica e Editoria Ltda
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Caridade/CE
Responsáveis: Francisco Junior Lopes Tavares e Karatius Construções
Serviços e Transportes Ltda.
Representação legal: Henrique Sérgio Rocha Meneses (OAB/CE
52
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
17.411) e outros, representando Francisco Junior Lopes Tavares
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Acarape/CE
Responsáveis: Construtora Litoral e Projetos Ltda.; e José Acélio
Paulino de Freitas
Representação legal: Carlos Eduardo Maciel Pereira (OAB/CE 11.677)
Órgão/Entidade/Unidade: Estado de Tocantins
Órgão/Entidade/Unidade: Comissão Nacional de Energia Nuclear
Representação legal: não há.
Representante: Kantro Serviços Terceirizados Ltda.
Órgão/Entidade/Unidade: Centro Tecnológico do Exército
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Icó/CE
Responsável: Marcos Eugênio Leite Guimarães Nunes
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Atalaia do Norte/AM
Responsável: Tony Sérgio Jean de Sales
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Atalaia do Norte/AM
Responsável: Tony Sérgio Jean de Sales
Órgão/Entidade/Unidade: Município de São Gabriel da Cachoeira/AM
Responsável: Juscelino Otero Gonçalves
Representação legal: Renata Braga de Alencar (OAB/AM 6.832),
representando Juscelino Otero Gonçalves
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Luiz Correia/PI
53
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Responsável: Francisco Araújo Galeno
Representação legal: Mariana Coelho Gomes Nobrega (OAB/PI 7.514)
e outros, representando Francisco Araújo Galeno
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Palmácia/CE
Responsável: João Antônio Desidério de Oliveira
Transportes
Responsáveis: Jony Marcos do Valle Lopes; Luiz Antonio Pagot;
Moacir Rangel Júnior; Paulo Roberto Viana Rabelo e Washington
Machado de Figueiredo
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Careiro/AM
Responsáveis: Hamilton Alves Villar e A N T Empreendimentos Ltda.
Representação legal: Stênio Holanda Alves (OAB/AM 4.254) e outros,
representando Prefeitura Municipal de Careiro/AM e Hamilton Alves
Villar
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Coari/AM
Responsáveis: Arnaldo Almeida Mitouso; Aylesandro Herles Oliveira
Soares e J.P. Transporte de Cargas e Passageiros Ltda.
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Tonantins/AM
Responsável: Jorge Amazonas Azevedo
Órgão/Entidade/Unidade: Conselho Indígena do Vale do Javari
Responsáveis: Cloves Rufino Reis e Conselho Indígena do Vale do
Javari
Órgão/Entidade/Unidade: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
54
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Redenção/CE
Responsável: Francisca Torres Bezerra
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Aroazes/PI
Responsável: Francisco Bernardone da Costa Valle
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Acauã/PI
Responsáveis: Ana Maria Rodrigues; Antonio Rodrigues Filho;
Antônio Rodrigues Filho; Francisco Antonio Rodrigues; Iselina Maria
Rodrigues; Jose Antonio Rodrigues; Luzia Maria Rodrigues de Sousa;
Manuel Antonio Rodrigues; Maria Aparecida de Jesus; Maria Francilina
Rodrigues; Maria de Lourdes Rodrigues; Prefeitura Municipal de
Acauã/PI e Venancio Antonio Rodrigues
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Pacajus/CE
Responsável: Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo
026.183/2015-3 - Natureza: Embargos de Declaração
Embargantes: Almir Guilherme Barbassa, Guilherme de Oliveira
Estrella, José Alcides Santoro Martins, José Miranda Formigli Filho,
Maria das Graças Silva Foster e Rogério Almeida Manso da Costa Reis
Órgão/Entidade/Unidade: Transportadora Gasene S.A. e Petróleo
Brasileiro S.A
Representação legal: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB/RJ 20.283),
Fernando Villela de Andrade Vianna (OAB/RJ 134.601), Renato Otto
Kloss (OAB/RJ 117.110) e outros
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Cariús/CE
Responsáveis: Omega – Construções e Serviços Ltda.; Pedro Leandro
Neto e Túlio Luciano Aquino de Sousa
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Quixelô/CE
55
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Responsáveis: Jenine do Amaral Alves Macêdo, Napoleão Holanda
Coelho, Município de Quixelô/CE, AL Teixeira Pinheiro, GPM Projetos
e Construções Ltda.; e Imobiliária Santana Ltda.
Representação legal: Fabricio Moreira da Costa (OAB/CE 10.373) e
outros, representando GPM Projetos e Construções Ltda.; Fabricio
Moreira da Costa (OAB/CE 10.373) e outros, representando Jenine do
Amaral Alves
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Pacujá/CE
Responsável: Maria Lucivane de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Pauini/AM
Responsável: José Vicente Amorim
Órgão/Entidade/Unidade: Agência Nacional de Gestão de Recursos
para a Hileia Amazônica
Responsáveis: Joana Etelvina Queiroz Blair e Agência Nacional de
Gestão de Recursos para a Hileia Amazônica
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Esperantina/PI
Responsáveis: Carlos Afonso Gomes; Franklin de Paiva Oliveira Neto e
Hospital das Clínicas de Esperantina Ltda.
Representação legal: Alcimar Pinheiro Carvalho (OAB/PI 2.770/96),
representando Carlos Afonso Gomes, Hospital das Clínicas de
Esperantina Ltda; e Franklin de Paiva Oliveira Neto
Órgãos/Entidades/Unidades: Instituto de Desenvolvimento do Piauí e
Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Responsáveis: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Atila de Araujo
Moura Jesuino
Representação legal: João Emilio Falcão Costa Neto (OAB/DF 9.593),
representando Instituto de Desenvolvimento do Piauí; Cleanto Jales de
Carvalho Neto (OAB/CE 15.393) e outros, representando Associação
Piauiense de Combate à Corrupção e à Degradação do Meio Ambiente
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Alvarães/AM
56
PAUTA DO PLENÁRIO
Emitida em 04/12/2015, às 16h49
Responsável: Delmiro Barboza de Lima
Representante: Incorp Technology Informática Ltda. EPP
Órgão/Entidade/Unidade: Conselho Federal de Corretores de Imóveis
Representante: Transtour Transporte e Turismo
Órgão/Entidade/Unidade: Agência Brasileira de Promoção de
Exportações e Investimentos
Representação legal: Roberta Rangel Pires e outros, representando
Voetur Turismo e Repr. Ltda.; Alessandro dos Santos Ajouz (OAB/DF
21.276) e outros, representando Agência Brasileira de Promoção de
Exportações e Investimentos; Heyrovsky Torres Rodrigues (OAB/DF
33.838) e outros, representando Transtour Transportes e Turismo Ltda.
Representante: IComunicações Integrada Eireli
Órgão/Entidade/Unidade: Conselho Federal de Farmácia
Representação legal: Marta Aparecida de Carvalho Simões de Lara
(OAB/DF 27.888), representando a IComunicações Integrada Eireli
Transportes
Responsável: Amauri Sousa Lima
Órgão/Entidade/Unidade: Banco Nacional de
Econômico e Social
57
Desenvolvimento

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Transcrição

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