BOLETIM MENSAL DOS COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS

 Ministério de Minas e Energia Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis Departamento de Combustíveis Renováveis
Maio/2011 BOLETIM MENSAL DOS COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS S UMÁRIO A PRESENTAÇÃO
Destaques 1 Biodiesel 8 Produção e Capacidade 8 Atos Normativos 8 Localização de Unidades Produtoras 9 Preços e Margens 9 Entregas dos Leilões 10 Preço das Matérias‐Primas 11 Participação das Matérias‐
Primas 14 Produção Regional 14 Não Conformidade no Diesel B 15 Consumo Internacional 15 Etanol 16 Produção e Consumo 16 Exportação 16 Atos Normativos 17 Frota Flex‐Fluel 17 Preços e Margens 18 Paridade de Preços 19 Preços do Açúcar 20 Não Coformidade 20 Consumo Internacional 21 EDIÇÃO No 41 Nesta edição, são apresentadas informações e dados sobre produção e preços de biocombustíveis. Como destaque, temos: 
o progresso do uso de biocombustíveis no setor de transportes publicado pela Comissão Europeia; 
a aprovação de certificações voluntárias para os biocombustíveis na União Europeia; 
o voo com bioquerosene de pinhão‐manso realizado no México; 
o primeiro voo utilizando bioquerosene ao cruzar o Oceano Atlântico; 
a aprovação provisória de especificação para bioquerosene pelos EUA; 
o desenvolvimento pelo INT e IME de novas rotas para o bioquerosene de aviação; 
o lançamento pelo BID de iniciativa regional de apoio a biocombustíveis sustentáveis para aviação na América Latina e Caribe; 
a implementação de mandatos de biocombustíveis em Moçambique a partir de 2012; 
a ampliação de crédito e foco na agricultura sustentável para a safra nacional; 
a revogação dos subsídios ao etanol pelo Senado dos EUA; 
a publicação da Instrução Normativa do MDA 01/2011, que regulamenta a participação de cooperativas agropecuárias do agricultor familiar como formencedoras para fins do Selo Combustível Social; e 
a homologação do 22º Leilão de Biodiesel. O Boletim é parte do esforço contínuo do Departamento de Combustíveis Renováveis (DCR) em tornar mais transparentes as informações sobre biocombustíveis, divulgando‐as de forma consolidada a agentes do setor, órgãos públicos, universidades, associações, imprensa e público em geral. O Boletim é distribuído gratuitamente por e‐mail e está disponível para consulta no endereço virtual www.mme.gov.br/spg/menu/publicacoes.html. Muito obrigado, A Equipe do DCR Publicado em 01.07.2011
B O L E T I M M E N S A L D O S C O M B U S T Í V E I S R E N O V Á V E I S NO 41 MAIO/2011 D ESTAQUES Comissão Europeia publica documento sobre o progresso do uso de biocombustíveis no setor de transportes A Comissão Europeia publicou, em janeiro de 2011, o documento “Recent progress in developing renewable energy sources and technical evaluation of the use of biofuels and other renewable fuels in transport” (Progresso recente no desenvolvimento de fontes energéticas renováveis e avaliação técnica do uso de biocombustíveis e outros combustíveis renováveis no setor de transportes). O documento acompanha o relatório de progresso do uso de energias renováveis nos Países‐Membros de acordo com o Artigo 4 da Diretiva 2003/30/EC. O documento também fornece informações e análises detalhadas sobre aspectos econômicos e ambientais do uso dos biocombustíveis no setor de transportes, conforme exigido pelo Artigo 4 da Diretiva 2003/20/EC. O propósito do documento é avaliar o progresso dos Países‐Membros na busca das metas de 2010 para o uso de combustíveis renováveis. Desde o último relatório de progresso (Renewable Energy Progress Report de 2004‐2006/7), o setor de energias renováveis experimentou um crescimento no período de 2006‐2008, com a participação de energias renováveis na União Europeia (UE) alcançando 10,3% em 2008 (8,8% em 2006). Dados preliminares das intenções dos Estados‐Membros declarados em seus Planos de Ação Nacionais de Energias Renováveis (National Renewable Energy Action Plans ‐ NREAP) indicam que a participação do uso de energias renováveis em 2010 no setor de transportes poderia alcançar 5%. Em 2008, a participação de energias renováveis no transporte era de 3,5%, valor superior do ano de 2007 (2,6%). Dados preliminares de 2009 indicam um crescimento futuro no setor, tendo os biocombustíveis alcançado uma participação de 4% do total de combustíveis consumidos no setor de transportes. Quatro países (Áustria, Alemanha, Eslováquia e Suécia) já atingiram suas metas de transporte de 2010 no ano de 2008. A França, com quase certeza, juntou‐se a esse grupo de países em 2009. Com exceção da Eslováquia, todos esses países, incluindo a Finlândia e Portugal, declaram em seus Planos de Ação Nacionais de Energias Renováveis (NREAP) a intenção em exceder a meta de 5,75% de uso de combustíveis renováveis no setor de transportes em 2010. Em 2008, o biodiesel permaneceu como o biocombustível mais utilizado na UE, sendo responsável por 81% (8,2 Mtoe) do total de biocombustíveis consumidos, enquanto que o etanol foi responsável por 18% (1,8 Mtoe). O restante (1%) inclui outros biocombustíveis como o biogás, utilizado em um número reduzido de Países‐Membros. Em 2007, cerca de 15% dos biocombustíveis consumidos na UE foram importados, enquanto que, em 2008, essa porcentagem subiu para 25%. Ao mesmo tempo, a exportações de biocombustíveis subiram de 7% (2007) para 10% (2008). Dessa forma, as importações líquidas em 2008 totalizaram cerca de 15%. O crescimento das importações deu‐se, sobremaneira, por conta do aumento das importações de biodiesel dos EUA, que diminuíram significativamente em 2009 quando a EU impôs medidas anti‐dumping e anti‐
subsídios às importações advindas dos EUA. As importações de biodiesel parecem ter diminuído seu nível em 2009, sendo a Argentina a principal fonte. Com relação ao etanol, o Brasil continuou sendo o principal país de origem. A UE exportou etanol (todos os usos) para um rol de países, incluindo Suíça, Estados Unidos, Noruega, Turquia, Israel, Camarões, Argélia, Guiné, Emirados Árabes Unidos, entre outros. Cerca de ¾ das exportações de biodiesel foram destinadas apenas à Noruega. O restante ficou dividido entre Bielo‐Rússia, Estados Unidos, Suíça, Paquistão, Canadá, Turquia, China e Israel. A participação de biocombustíveis produzidos a partir do lixo, resíduos e biomassa lignocelulósica ainda é limitada, no entanto, sua quantidade vem crescendo gradualmente, devido a um interesse maior nesses biocombustíveis e devido ao desenvolvimento de tecnologias de biocombustíveis avançados. Com a produção de 810 mil tep de biodiesel produzido a partir de resíduos e cerca de 111 mil tep de Página 2
B O L E T I M M E N S A L D O S C O M B U S T Í V E I S R E N O V Á V E I S NO 41 MAIO/2011 biocombustíveis produzidos a partir de material celulósico, o volume total produzido de bicocombustíveis em 2009 foi estimado em cerca de 9% da produção total de biocombustíveis na EU. As isenções tributárias e os mandatos de biocombustíveis permaneceram como os dois principais instrumentos utilizados pelos Estados‐Membros para promover os biocombustíveis em 2008 e 2009. Em 2008, mandatos estavam em vigor em 16 Estados‐Membros (Espanha, Portugal e Letônia decretaram o uso obrigatório depois de 2008 – atualmente 19 Estados‐Membros possuem mandatos de misturas obrigatórias), 14 dos quais também fornecem isenções tributárias (Finlândia e Holanda são as exceções). A tabela a seguir resume o progresso dos Países‐Membros em direção às metas de 2010 no setor de transportes: País‐Membro Alemanha Áustria Bélgica Bulgária Chipre Dinamarca Eslováquia Eslovênia Espanha Estônia Finlândia França Grécia Holanda Hungria Irlanda Itália
Letônia Luxemburgo Malta Polônia Portugal Reino Unido República Tcheca Romênia Suécia % em 2008 % em 2010 % 2010 NREAP 6,20
7,10
1,20
0,20
2,10
0,30
6,30
1,50
1,90
0,00
2,20
5,60
1,00
2,50
3,90
1,20
2,30
0,90
2,00
0,00
3,30
2,40
2,00
0,20
2,80
6,30
5,75
5,75
5,75
5,75
2,50
5,75
5,75
3,00
5,83
5,00
4,00
7,00
5,75
4,00
5,75
4,00
5,75
5,75
5,75
1,25
5,75
10,00
3,50
5,75
4,00
5,75
7,30
6,80
3,80
1,70
2,20
1,00
4,10
2,60
6,00
0,00
5,70
6,40
1,70
4,10
3,70
3,00
3,50
4,00
2,10
2,80
5,80
5,00
2,60
4,10
5,80
7,40
A análise da Comissão indica que as maiores participações de biocombustíveis são, geralmente, alcançadas por aqueles Países‐Membros que possuem mandatos de mistura obrigatória em vigor combinados com incentivos tributários consideráveis (Alemanha, Eslováquia e França). Suécia e Hungria são os únicos Países‐
Membros que atingiram uma participação de biocombustíveis acima de 3% sem nenhum tipo de mistura obrigatória e são os dois países com as maiores isenções tributárias. Embora tenha ocorrido um crescimento continuado na participação geral de fontes renováveis na UE nos últimos dois anos, atingindo 10,3% (8,8% em 2006) e um crescimento no setor de transportes, o documento destaca ainda existe uma convergência limitada nas performances dos Países‐Membros no desenvolvimento de fontes energéticas renováveis. De fato, a maioria dos Países‐Membros reconheceram, em seus Planos de Ação Nacionais de Energias Renováveis (National Renewable Energy Action Plans ‐ NREAP), suas expectativas em exceder as metas de 2010. Esse, no entanto, não é o caso de todos os países. Foi reconhecido que o arcabouço regulatório prévio europeu para energias renováveis era muito fraco e que o arcabouço atual é mais forte e consistente, de fato um dos mais fortes do mundo. Os Países‐
Página 3
B O L E T I M M E N S A L D O S C O M B U S T Í V E I S R E N O V Á V E I S NO 41 MAIO/2011 Membros apresentaram seus Planos de Ação Nacionais de Energias Renováveis (National Renewable Energy Action Plans ‐ NREAP) à Comissão, delineado suas estratégias nacionais e medidas para alcançar as metas de 2020 e esses planos confirmam a ambição de alcançar a meta europeia de 20% do uso de energias renováveis até 2020. Para que essa ambição se torne realidade, é necessária que a correta implementação das Diretivas de Energias Renováveis. Fonte: União Europeia (http://ec.europa.eu/energy/renewables/reports/doc/sec_2011_0130.pdf) Certificações voluntárias para os biocombustíveis são aprovadas na União Europeia Sete dos dezessete sistemas de certificação voluntários submetidos a reconhecimento foram examinados e aprovados pelo Comitê de Sustentabilidade da União Europeia, que representa todos seus Países‐
Membros. Os planos aprovados incluíram como padrão o alemão, francês, holandês, inglês, sueco e brasileiro, de acordo com requisitos do mercado. O reconhecimento por parte da União Europeia (UE) é uma condição necessária para o sistema que será utilizado em toda a UE. No entanto, atualmente, existem outras duas formas para que os biocombustíveis obtenham a certificação: respeitando os critérios da autoridade competente dos Países‐Membros ou por meio de acordos bilaterais entre a EU e terceiros países. Um segundo conjunto de sistemas, que incluirá a norma argentina será examinado pela Comissão Europeia em outubro. Fonte: Federación Nacional de Biocombustibles de Colombia (www.fedebiocombustibles.com) INT e IME desenvolvem novas rotas para bioquerosene de aviação Um grupo de pesquisadores do Instituto Nacional de Tecnologia – INT (unidade do Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT) juntamente com o Instituto Militar de Engenharia (IME) são parceiros em dois pedidos de patentes desenvolvidas na área de Catálise e Processos Químicos para a produção de bioquerosene de aviação. Os pedidos de patente estão em análise no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A tecnologia desenvolvida pela parceria entre INT e IME consegue aproveitar biomassa que sobra como refugo de processos industriais de outras cadeias produtivas de grande volume como, por exemplo, as cascas de frutos cítricos. Já com os dois pedidos de patentes dos novos processos catalíticos em mãos, o grupo de pesquisadores das duas instituições buscará o apoio de empresas ou setores da aviação civil ou militar para a realização de testes de campo. Fonte: Instituto Nacional de Tecnologia – INT (www.int.gov.br) Voo com bioquerosene de pinhão‐manso é realizado no México No início do mês de Junho, a empresa de aviação Interjet fez o primeiro voo com bioquerosene de pinhão‐
manso (jatropha) no México, usando uma aeronave Airbus A320. O voo‐teste realizado com o biocombustível feito de pinhão‐manso de origem local e colhida no estado de Chiapas, no sul do país, é parte de um projeto maior para acelerar a comercialização do biocombustível para aviação no México. O A320 completou com sucesso o voo do Aeroporto Internacional da Cidade do México ao aeroporto de Tuxtla Gutierrez, do estado de Chiapas, com um dos dois motores usando uma mistura de 30% de bioquerosene. Fonte: Airbus (www.noticiasairbus.com) Primeiro vôo utilizando bioquerosene ao cruzar o Oceano Atlântico O fabricante norte‐americano de aviões, Boeing, realizou o primeiro voo transatlântico com bioquerosene. Aeronave utilizada foi o novo cargueiro 747‐8, alimentada com uma mistura de 15 por cento de bioquerosene e 85 por cento de querosene de aviação (QAV). A matéria‐prima utilizada para a produção do bioquerosene foi a camelina e a distância percorrida pelo avião foi de 8.029 km. Fonte: Boeing (www.boeing.com) Página 4
B O L E T I M M E N S A L D O S C O M B U S T Í V E I S R E N O V Á V E I S NO 41 MAIO/2011 EUA aprovam especificação provisória de bioquerosene O Comitê de Produtos de Petróleo e Lubrificantes da Sociedade Americana para Testes e Materiais ‐ ASTM (American Society for Testing and Materials International Committee on Petroleum Products and Lubricants), que desenvolve padrões relacionados a produtos do petróleo, aprovou, de forma provisória, uma nova especificação para o bioquerosene hidroprocessado, que poderá abrir caminho para o uso de misturas entre biocombustíveis e combustíveis convencionais na aviação comercial. O governo norte‐americano acredita que a publicação de um padrão nas próximas semanas abrirá as portas para a produção comercial de biocombustíveis utilizados na aviação comercial que podem ser utilizados sem modificações nos sistemas das aeronaves ou na infraestrutura de abastecimento nos aeroportos. Uma vez finalizada, a especificação possibilitará o uso do bioquerosene em misturas até 50% no QAV (querosene de aviação) a partir de matérias‐primas como a camelina, o pinhão‐manso (jatropha) ou algas. A ASTM votou na aprovação da adição de um novo combustível de aviação bioderivado anexo à especificação alternativa do QAV. Isso efetivamente conclui o processo de revisão técnica, permitindo que especificação revisada seja publicada até agosto desse ano. Fonte: www.aviationbrief.com e http://atwonline.com BID lança iniciativa regional de apoio a biocombustíveis sustentáveis para aviação na América Latina e Caribe O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciou a aprovação de uma cooperação regional para colaborar com instituições públicas e privadas em análises e estudos para o desenvolvimento de uma indústria de bioquerosene para aviação, utilizando diferentes matérias‐primas locais. Essa iniciativa financiará serviços de consultoria, geração de conhecimento, material de divulgação e seminários sobre uso e produção sustentável de bioquerosene para demonstrar sua viabilidade no setor de aviação da ALC – América Latina e Caribe, e para potencial exportação. Uma primeira atividade esperada a receber apoio desta iniciativa é a aplicação de normas de sustentabilidade e o desempenho em termos de emissões de gases de efeito estufa ao longo do ciclo de vida do uso e produção de bioquerosene, a partir de uma ou mais matérias‐primas (cana‐de‐açúcar, pinhão manso, dendê, entre outros a serem definidos). Serão feitas análises comparativas considerando dois conhecidos critérios de sustentabilidade: o da Better Sugarcane Initiative (BSI) e o da Roundtable on Sustainable Biofuels (RSB), assim como o do próprio BID (IDB Biofuels Sustainability Scorecard). Essa iniciativa é um resultado das ações do BID ao longo dos dois últimos anos acompanhando protagonistas dessa indústria, atualmente liderando o tema de combustíveis alternativos para aviação em nível mundial, tais como a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO), a Iniciativa de Combustíveis Alternativos para a Aviação Comercial (Commercial Aviation Alternative Fuels Initiative ‐ CAAFI), o Fórum Econômico Mundial (World Economic Forum ‐ WEF), empresas aéreas, fabricantes de aeronaves e fornecedores de tecnologia de biocombustíveis. Essas instituições e empresas vem trabalhando conjuntamente na regulamentação e em metas de redução de emissões de carbono para a indústria do transporte aéreo, cuja meta, até o ano 2050, é de que mais da metade do querosene de aviação possa ser substituído por fontes alternativas. O desenvolvimento do bioquerosene proporcionará à região da América Latina e Caribe uma oportunidade de assumir um papel líder no fornecimento de um produto competitivo de alto valor agregado (assim como já tem sido com o etanol e o biodiesel), ao mesmo tempo em que contribui para o desenvolvimento econômico local e com a criação de um número significativo de empregos de qualidade. A matéria‐prima contribui com uma parcela majoritária no custo de produção dos combustíveis alternativos e estima‐se que tais custos sejam significativamente inferiores para a América Latina e Caribe em comparação a outras regiões, especialmente as principais consumidoras de querosene de aviação. Página 5
B O L E T I M M E N S A L D O S C O M B U S T Í V E I S R E N O V Á V E I S NO 41 MAIO/2011 Empresas aéreas da América Latina e Caribe já realizaram voos demonstrativos e de testes com bioquerosene em 2010 (no Brasil) e em 2011 (no México) e vários outros estão programados para 2012, utilizando diferentes matérias primas, como pinhão manso, algas e cana de açúcar. Para financiar essa iniciativa, o BID utilizará recursos de doação do seu Fundo Iniciativa de Energia Sustentável e Mudança Climática (Sustainable Energy and Climate Change Fund – SECCI). Os primeiros países a se beneficiarem dessa iniciativa deverão ser aqueles que já realizam atividades sobre bioquerosene sustentável, tais como Brasil, México e Colômbia. Fonte: Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, Inter‐American Development Bank – (www.iadb.org) Moçambique implementará mandatos de biocombustíveis a partir de 2012 A mistura obrigatória de biocombustíveis em combustíveis fósseis, em Moçambique, entrará em vigor em 2012, uma medida tomada pelo governo com o objetivo de reduzir a importação de derivados de petróleo. A regulamentação recentemente aprovada pelo governo estabelece o E10 (mistura de 10% de etanol com 90% de gasolina) e o B3 (mistura de 3% de biodiesel com 97% de diesel fóssil). As porcentagens foram estabelecidas com base na capacidade instalada de produção destes combustíveis em Moçambique, de acordo com o Ministro da Energia. Para melhor estruturar o programa, no início deste ano, o governo iniciou uma base de dados sobre o potencial do país na produção sustentável de biocombustíveis, uma iniciativa que será concluída nos próximos três a quatro anos. A iniciativa, que envolve o Brasil e a União Europeia, compreende quatro fases, devendo, no final, produzir informação sistematizada sobre as condições para o cultivo das matérias‐
primas utilizadas na produção de biocombustíveis. O Governo Brasileiro e o Governo de Moçambique assinaram, em 2007, um Memorando de Entendimento (MoU) na Área de Biocombustíveis em que as partes concordaram em estabelecer e implementar um Plano de Ação em matéria de biocombustíveis, cujo objetivo central é promover a cooperação e o intercâmbio técnico nessa área, com a participação de servidores públicos e especialistas governamentais, bem como de representantes dos setores privado e acadêmico. Desde 2007, em Moçambique foram cadastrados 31 projetos de investimentos em biocombustíveis. Os projetos cadastrados cobrem uma área total de quase 324 mil hectares. Para a materialização do projeto de desenvolvimento dos biocombustíveis em Moçambique, o governo daquele país aprovou a Política e Estratégia dos Biocombustíveis em 2009. Em março, o Conselho de Ministros aprovou o Regulamento das Misturas dos Biocombustíveis, bem como o Estabelecimento da Comissão Interministerial de Biocombustíveis, tendo os ministérios da Energia e Agricultura no topo da Comissão. Estes instrumentos foram criados para a promoção de mercado interno de biocombustíveis, sua supervisão e coordenação. Com estes regulamentos, o Governo acredita que estão criadas condições para a implementação do E10 e do B3. Fonte: (www.macauhub.com.mo e www.portaldogoverno.gov.mz) Safra nacional terá mais crédito e foco na agricultura sustentável Os produtores rurais terão mais recursos para financiar a próxima safra, que começa em julho. O Governo Federal irá destinar R$ 107,2 bilhões para a agricultura empresarial. O valor é 7,2% superior ao destinado no ciclo 2010/2011. O crédito faz parte das ações do Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012 (PAP) anunciado no dia 17 de junho pela presidenta Dilma Rousseff e o Ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Entre as novidades do plano estão linhas de financiamento específicas para a renovação e expansão de canaviais. Para aumentar a eficiência e ampliar a produção de cana‐de‐açúcar, foi instituído, pelo governo, um novo programa de investimento, com limite de R$ 1 milhão e prazo de cinco anos para pagamento. Outra inovação do Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012 é a unificação e aumento dos limites de Página 6
B O L E T I M M E N S A L D O S C O M B U S T Í V E I S R E N O V Á V E I S NO 41 MAIO/2011 financiamento para custeio de todas as culturas e atividades para R$ 650 mil, por produtor. A mudança representa uma elevação de até 225% nos valores máximos que poderão ser contratados. Antes, cada produto tinha um limite estabelecido. Também existirão linhas de financiamento para a pecuária, para a produção de alimentos com preservação ambiental, para a reforma e construção de armazéns para estocagem da safra, para apoio à comercialização (medidas para garantir o preço mínimo ao produtor e o abastecimento interno com instrumentos como a aquisição direta e equalização de preços), para cooperativas, para médios produtores, entre outros. Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA (www.agricultura.gov.br) Senado dos EUA revoga subsídios ao etanol No dia 16 de junho, o Senado dos Estados Unidos aprovou, por 73 votos a 27, uma emenda que inclui a revogação dos subsídios para o etanol. O valor do crédito fiscal chega a US$ 6 bilhões por ano. A maioria dos senadores do Partido Democrata e uma série de representantes do Partido Republicano apoiou o fim dos subsídios. O valor de US$ 6 bilhões por ano pago pelos contribuintes norte‐americanos corresponde ao crédito tributário de US$ 0,45 por galão de etanol misturado à gasolina nos Estados Unidos. A indústria de etanol dos EUA também é protegida por uma tarifa de US$ 0,54 cobrada sobre cada galão de etanol importado, inclusive do Brasil. A medida faz parte de uma lei de ampla redução de subsídios que deverá passar pela Câmara dos Deputados norte‐americana provavelmente até o fim de julho e irá para sanção ou veto do presidente Barack Obama. A decisão final da retirada dos subsídios só deverá ser finalizada entre setembro e outubro. Se o projeto não passar na Câmara, o que é mais provável, a emenda deverá ressurgir em algum projeto de lei até o fim do ano, com maiores chances de aprovação. Fontes: Agência Estado, Reuters, Valor Econômico, O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo e Globo. Instrução Normativa do MDA nº 01/2011 regulamenta a participação de cooperativas agropecuárias do agricultor familiar como formencedoras para fins do Selo Combustível Social Foi publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário ‐ MDA, no dia 22/6/2011, a Instrução Normativa nº 01/2011, que dispõe sobre a participação de cooperativas agropecuárias do agricultor familiar como fornecedoras de matéria‐prima aos produtores de biodiesel para os fins de concessão e manutenção do Selo Combustível Social. Para sua habilitação, as cooperativas agropecuárias do agricultor familiar interessadas, entre outras coisas, deverão assumir o compromisso de prover o MDA de informações relacionadas à sua inserção na cadeia produtiva do biodiesel, compreendendo os seguintes temas: 
Contratos e vendas totais anuais por produtor de biodiesel; 
Aquisições realizadas junto aos agricultores familiares originadores de matéria‐prima; 
Assistência técnica prestada aos agricultores familiares originadores de matéria‐prima, caso contratada pelo produtor de biodiesel para este fim; e 
Indicação do(s) responsável(eis) operacional(ais), que será(ão) devidamente cadastrado(s) pelo MDA. Homologação do 22º Leilão de Biodiesel Foi homologado e adjudicado, no dia 22 de junho de 2011, o resultado do 22º Leilão de Biodiesel promovido pela ANP, cuja fase de disputa foi realizada nos dias 24 e 25 de maio. O leilão tem por objetivo suprir a demanda obrigatória do terceiro trimestre de 2011. Foram arrematados 700 milhões de litros em 199 itens colocados em disputa no certame. Não houve alteração do resultado, o qual já foi apresentado na edição nº 40 deste Boletim. Página 7
B O L E T I M M E N S A L D O S C O M B U S T Í V E I S R E N O V Á V E I S NO 41 MAIO/2011 BIODIESEL Biodiesel: Evolução da Produção e da Capacidade Produtiva Mensais Em maio de 2011, dados preliminares com base nas entregas dos leilões promovidos pela ANP e leilões de estoques mostram que a produção alcançou cerca de 207 mil m³. No acumulado no ano, entre janeiro e maio, a produção atingiu 977 mil m³, um aumento de 5% em relação no mesmo período de 2010 (927 mil m³). A capacidade instalada, em maio de 2011, totalizou 5.831 mil m³/ano (486 mil m³/mês). Dessa capacidade, 82% são referentes às empresas detentoras do Selo Combustível Social. Biodiesel: Atos Normativos e Autorizações de Produtores em Maio 
Atos Normativos 
Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública ANP nº 13/2011, sobre Cadastramento de Laboratórios de Ensaios de Biodiesel. 
Produtores os
3
 Autorização de Construção ANP n 218/2011 (Bocchi/RS – capacidade de 240 m /d) e 234/2011 3
ADM/SC – capacidade de 510 m /d); o
 Autorização de Comercialização ANP n 231/2011 (Bio Brazilian Italian Oil/MT – capacidade de 98 m3/d); Página 8
B O L E T I M M E N S A L D O S C O M B U S T Í V E I S R E N O V Á V E I S NO 41 MAIO/2011 da ANP nos 510/2011 (Cancela a Autorização de Produtor nº 90/2007 – Usibio/MT) e 539/2011 (Cancela as Autorizações de Produtor nº 85/2007 e Comercialização nº 65/2009 – Agrosoja/MT);  Registro Especial no Ministério da Fazenda: Atos Declaratórios RFB/MF/Anápolis/GO nº 13/2011 (Bionasa/MG) e RFB/MF/Goiânia/GO nº 25/2011 (Minerva/MG); e  Concessão do Selo Combustível Social para Bio Óleo/MT e Coperfeliz/MT e cancelamento do Selo Combustível Social concedido à Ponti di Ferro/RJ.  Despachos Biodiesel: Localização das Unidades Produtoras Região
N
nº usinas
6
Capacidade Instalada
mil m3/ano
%
193
3%
NE
6
741
13%
CO
25
2.252
39%
SE
13
1.101
19%
S
9
1.544
26%
Total
59
5.831
100%
OBS: contempla apenas usinas com Autorização de Comercialização na ANP
e Registro Especial na RFB/MF. Posição em 31/05/2011
Biodiesel: Evolução de Preços e Margens O gráfico a seguir apresenta a evolução de preços de biodiesel (B100) e de diesel no produtor, na mesma base de comparação (com PIS/COFINS, sem ICMS). Os demais gráficos mostram os preços de venda da mistura obrigatória ao consumidor e ao posto revendedor final. Mostra‐se, também, o comportamento das margens de revenda. Página 9
B O L E T I M M E N S A L D O S C O M B U S T Í V E I S R E N O V Á V E I S NO 41 MAIO/2011 No mês de maio, o preço médio de venda da mistura B5 ao consumidor apresentou um decréscimo de 0,1%, na média nacional, em relação ao mês anterior. No preço intermediário (venda pelas distribuidoras aos postos revendedores), os preços apresentaram decréscimo de 0,1% na média nacional. A margem bruta de revenda da mistura B5, por sua vez, apresentou um acréscimo de 0,1%. É importante lembrar que esta margem é calculada pela diferença entre o preço de venda ao consumidor final e o preço de aquisição do produto pelo posto revendedor. Representa, em tese, a lucratividade bruta do posto revendedor por cada litro de combustível comercializado. Página 10
B O L E T I M M E N S A L D O S C O M B U S T Í V E I S R E N O V Á V E I S NO 41 MAIO/2011 Biodiesel: Evolução das Entregas nos Leilões e Demanda Estimada O gráfico abaixo apresenta as entregas nos leilões promovidos pela ANP e nos leilões de estoque. Mostra‐
se, também, a demanda de biodiesel estimada. O desempenho médio das entregas nos leilões públicos promovidos pela ANP é mostrado no gráfico a seguir. Contratualmente, a faixa de variação das entregas permitida é entre 90% e 110% na média trimestral. Em maio, segundo mês das entregas do 21º Leilão de Biodiesel promovido pela ANP. A performance ficou em 93% do volume contratado, totalizando 85% no bimestre. Portanto, espera‐se uma melhora no desempenho das entregas no próximo mês. Biodiesel: Evolução dos Preços das Matérias‐Primas O gráfico abaixo apresenta a evolução histórica do preço da soja em grão em São Paulo, Bahia e Mato Grosso. Página 11
B O L E T I M M E N S A L D O S C O M B U S T Í V E I S R E N O V Á V E I S NO 41 MAIO/2011 Na continuação, apresentamos as séries históricas do preço do óleo de soja em São Paulo, em Rosário (Argentina) e na Bolsa de Chicago (Estados Unidos), estas últimas convertidas para Real (R$) por litro. No gráfico a seguir, apresentamos as cotações internacionais de outras matérias‐primas utilizadas na produção de biodiesel. Posteriormente, apresentamos as cotações do sebo bovino. Página 12
B O L E T I M M E N S A L D O S C O M B U S T Í V E I S R E N O V Á V E I S NO 41 MAIO/2011 No próximo gráfico, é mostrada a variação acumulada do óleo e do grão de soja. Observou‐se, principalmente em 2009, a desvalorização relativa do óleo em relação ao grão de soja. Desde março de 2011, as variações acumuladas de ambos apresentaram tendência de queda. No próximo gráfico, apresentamos as cotações dos preços de exportação e importação brasileiras de matérias‐primas que podem ser utilizadas na produção de biodiesel. Na sequência, apresentamos uma comparação entre os preços do óleo de soja em São Paulo e os preços do óleo de soja nas exportações brasileiras. Página 13
B O L E T I M M E N S A L D O S C O M B U S T Í V E I S R E N O V Á V E I S NO 41 MAIO/2011 O gráfico abaixo apresenta a evolução de preços do biodiesel nos leilões promovidos pela ANP, comparados a outras commodities. Todos os valores foram convertidos para uma mesma base (US$/BBL), sem tributos. As cotações de insumos alcoólicos utilizados na produção de biodiesel são apresentadas na continuação. Biodiesel: Evolução da Participação das Matérias‐Primas O gráfico a seguir apresenta a evolução da participação das matérias‐primas utilizadas na produção de biodiesel. No mês de março, a participação das três principais matérias‐primas foi: 83,7% (soja), 13,7% (gordura bovina) e 0,7% (algodão). Página 14
B O L E T I M M E N S A L D O S C O M B U S T Í V E I S R E N O V Á V E I S NO 41 MAIO/2011 Biodiesel: Evolução da Distribuição Regional da Produção A produção regional, em abril de 2011, apresentou a seguinte disribuição: 36,1% (Centro‐Oeste), 43,42% (Sul), 12,7% (Sudeste), 4,1% (Nordeste) e 3,7% (Norte). Biodiesel: Não Conformidades no Diesel B A ANP analisou 6.928 amostras da mistura B5 comercializada no mês de maio. O teor de biodiesel fora das especificações representou 47,8% do total de não conformidades identificadas. Em abril, o teor de biodiesel representou 49,6% do total de não conformidades. Biodiesel: Evolução do Consumo em Países Selecionados Página 15
B O L E T I M M E N S A L D O S C O M B U S T Í V E I S R E N O V Á V E I S NO 41 MAIO/2011 ETANOL Etanol: Evolução da Produção e Consumo Mensais No acumulado até o mês de maio, a Safra 2011/2012 apresenta atraso na moagem de 34,5 milhões de toneladas de cana‐de‐açúcar. De acordo com o setor produtivo, isso não significa necessariamente uma quebra de safra, mas uma redistribuição da moagem ao longo da safra, dado que se espera que a quantidade de cana‐de‐açúcar a ser produzida será praticamente a mesma da safra anterior. O destaque para o início da Safra 2011/2012 é a elevada produção de anidro em comparação com as últimas safras e na proporção com o etanol hidratado. A produção de hidratado caiu 42% em relação à safra anterior no mesmo período e a produção de anidro cresceu 13,5% em relação ao mesmo período. Em maio, o consumo de etanol carburante apresentou uma recuperação em relação aos dois meses anteriores, quando houve uma forte retração pela escalada dos preços do hidratado. Considerando‐se que a safra disponibilizará aproximadamente a mesma quantidade total de etanol (anidro + hidratado), espera‐
se que haja uma forte migração para consumo de gasolina C, o que demandará mais etanol anidro. Para o período de maio/11 a abril/12, estima‐se que a demanda energética para o ciclo‐Otto será de aproximadamente 45 milhões de m³ de gasolina equivalente. Página 16
B O L E T I M M E N S A L D O S C O M B U S T Í V E I S R E N O V Á V E I S NO 41 MAIO/2011 Etanol: Evolução das Exportações Em maio, as exportações brasileiras de etanol foram de 41,1 mil m3. O preço médio (FOB) em maio teve uma queda de 17% em relação ao mês anterior, com o valor de US$ 0,70/litro, voltando ao patamar de fevereiro e março. Os principais destinos, em maio, foram Japão (13,0 mil m3), Jamaica (12,0,8 mil m3) e Coreia do Sul (11,6 mil m3). De janeiro a maio foram exportados 397,8 mil m3 de etanol, uma queda de 12% em relação ao mesmo período do ano anterior. As exportações para o mercado norte‐americano neste ano, de forma direta e indireta (via CBI – CAFTA), totalizaram 132,6 mil m3, 36% superior ao mesmo período do ano anterior. As importações brasileiras de etanol em maio somaram 186 mil m3 de etanol. Os Estados Unidos foram o principal fornecedor desse etanol. O preço médio (FOB) das importações em abril foi de US$ 0,76/litro. Nos cinco primeiros meses do ano, foram importados 356 mil m3. Etanol: Atos Normativos em Maio 
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Atos Normativos Resolução ANP nº 23/2011, que dispõe sobre o etanol combustível. Testes e Usos Autorização ANP nº 233/2011 (Cosan ‐ uso experimental de 95% etanol hidratado + 5% de ED95 em 50 ônibus metropolitanos de São Paulo‐SP). Etanol: Evolução da Frota Flex‐Fuel O licenciamento de veículos leves em maio de 2011 teve um aumento de 27,2% em relação a maio de 2010, com 300,5 mil unidades. Desse total, os carros flex‐fuel representaram 82,7%. Em maio, o setor automotivo alcançou a marca de 13,67 milhões de veículos flex‐fuel licenciados desde 2003 e a participação destes veículos na frota total de veículos leves é de 44%. Página 17
B O L E T I M M E N S A L D O S C O M B U S T Í V E I S R E N O V Á V E I S NO 41 MAIO/2011 Etanol: Evolução dos Preços do Etanol Hidratado Etanol: Evolução das Margens de Comercialização do Etanol Hidratado Etanol: Evolução dos Preços do Etanol Anidro e Hidratado no Produtor (Centro‐
Sul) O preço do etanol anidro no produtor, em maio, teve queda de 41,1% em relação a abril, atingindo o valor médio de R$ 1,43/litro. Já o etanol hidratado apresentou uma queda de 28% em relação ao mês anterior, atingindo o valor médio de R$ 1,00/litro. Comparado aos preços de maio de 2010, hoje, o anidro está 70% maior e o hidratado 38% maior. Página 18
B O L E T I M M E N S A L D O S C O M B U S T Í V E I S R E N O V Á V E I S NO 41 MAIO/2011 Etanol: Evolução Histórica da Paridade de Preços Etanol: Paridade de Preço – Semana de 22.05.2011 a 28.05.2011 A paridade de preços, na última semana de maio de 2011, não favoreceu o consumo de etanol em veículos flex‐fuel na maioria das capitais brasileiras. Destaque para as cidades de São Paulo, Cuiabá e Goiânia, que tiveram paridade abaixo de 70% e as cidades de Teresina e Porto Velho que tiveram paridade acima de 90%. O índice calculado por região foi inferior a 70% nas regiões Centro‐Oeste e Sudeste. Página 19
B O L E T I M M E N S A L D O S C O M B U S T Í V E I S R E N O V Á V E I S NO 41 MAIO/2011 Etanol: Evolução de Preços do Açúcar e do Petróleo em Relação ao Etanol Em maio, o preço do açúcar teve redução de 12% em relação ao mês anterior, alcançando o valor aproximado de US$ 481/ton. Já o preço do anidro teve uma forte queda de 43% em relação ao mês anterior. Entretanto, no oitavo mês consecutivo, o anidro se mantém em um patamar superior ao da gasolina na refinaria. O Petróleo tipo Brent, que teve desvalorização de 7,7% em relação ao mês anterior, permanece em um patamar superior ao da gasolina na refinaria. Etanol: Não Conformidades de Gasolina C A ANP analisou 7.416 amostras de gasolina C no mês de maio. A principal não conformidade (NC) identificada foi o teor de etanol, correspondendo a 27,8% do total das não conformidades. Em abril, o teor de etanol na gasolina representou 21,6%. Página 20
B O L E T I M M E N S A L D O S C O M B U S T Í V E I S R E N O V Á V E I S NO 41 MAIO/2011 Etanol: Não Conformidades de Etanol Hidratado A ANP analisou 3.756 amostras de etanol hidratado no mês de maio, das quais 152 apresentaram não conformidades, representando 4,1%. A maioria das não conformidades se refere ao teor alcoólico fora das especificações da ANP. Etanol: Evolução do Consumo em Países Selecionados Ressalva do Editor A reprodução de textos, figuras e informações deste Boletim não é permitida para fins comerciais. Para outros usos, a reprodução é permitida, desde que citada a fonte. Distribuição do Boletim A distribuição do Boletim Mensal dos Combustíveis Renováveis é feita gratuitamente por e‐mail. Aqueles interessados em receber mensalmente essa publicação, favor solicitar cadastramento na lista de distribuição, mediante envio de mensagem para o endereço [email protected]. O Boletim também está disponível para download no sítio http://www.mme.gov.br/spg/menu/publicacoes.html Equipe do Departamento de Combustíveis Renováveis Ricardo de Gusmão Dornelles (Diretor), Poliana Ferreira de Souza, Henrique Soares Vieira Magalhães, Issao Hirata, Luciano Costa de Carvalho, Marlon Arraes Jardim Leal, Paulo Roberto M. F. Costa, Raphael Ehlers dos Santos e Ricardo Borges Gomide. Página 21