35 AGE 04.02.2014 - Ata V.JUCESP-na

EDP – ENERGIAS DO BRASIL S.A.
Companhia Aberta
NIRE 35.300.179.731 CNPJ/MF no 03.983.431/0001-03
ATA DA 35ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2014
1.
DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 11:00 horas, do dia 04 de fevereiro de 2014, na sede
social da EDP – ENERGIAS DO BRASIL S.A. (“Companhia” ou “EDPBR”), na cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, nº 1996 – 8º andar, Vila Olímpia, CEP
04547-006.
2.
CONVOCAÇÃO: O edital de convocação desta Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) foi
publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo nas edições de 03, 04 e 07 de janeiro de 2014
e no Jornal Brasil Econômico, nas edições de 03, 06 e 07 de janeiro de 2014.
3.
PRESENÇA: Presentes acionistas representando o quorum legal, conforme assinaturas
constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presentes ainda a Vice-Presidente
do Conselho de Administração Sra. Ana Maria Machado Fernandes; o Diretor Presidente da
Companhia Sr. Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas; e o Diretor Vice-Presidente de
Finanças e de Relações com Investidores, de Controle de Gestão, e de Distribuição da
Companhia Sr. Miguel Dias Amaro.
4.
MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos a Sra. Ana Maria Machado Fernandes, que
escolheu a Sra. Andréa Mazzaro Carlos De Vincenti para secretariá-la.
5.
ORDEM DO DIA: A Sra. Presidente da Mesa informou a todos que a presente AGE tinha por
finalidade deliberar sobre: (i) a redefinição do número de membros do Conselho de Administração
para o mandato em curso; e (ii) a substituição do “Presidente” e “Vice-Presidente” do Conselho de
Administração e eleição de novo membro para o mandato em curso.
6.
DELIBERAÇÕES: Dando prosseguimento aos trabalhos, os senhores acionistas, decidiram,
por maioria, o quanto segue:
6.1.
Definiram o número de 09 (nove) membros como sendo o número total de Conselheiros
para compor o Conselho de Administração da Companhia.
6.2.
Em seguida, aprovaram, para o mandato em curso, a substituição do Sr. António Luis
Guerra Nunes Mexia, português, casado, economista, portador do passaporte nº G542748,
residente e domiciliado na Rua dos Cordoeiros, 24-1º - 1200-128, Lisboa – Portugal, pela Sra.
Ana Maria Machado Fernandes, portuguesa, divorciada, economista, portadora do RNE nº
V827714-H, e inscrita no CPF/MF sob nº 235.336.668-67, residente e domiciliada na Capital do
Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Gomes de Carvalho, nº 1996, 8º andar,
Vila Olímpia, CEP 04547-006, para ocupar o cargo de PRESIDENTE DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO. Ainda, os Acionistas presentes prestaram um voto de louvor e agradecimento
ao Sr. António Luis Guerra Nunes Mexia pela atuação e excelência dos trabalhos desenvolvidos
como Presidente do Conselho de Administração da Companhia.
6.3
Dando prosseguimento, aprovaram, para o mandato e curso, a eleição do Sr. Miguel Nuno
Simões Nunes Ferreira Setas, português, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade
RG nº 56.230.191-4 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 233.022.348-05, residente e
domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Gomes de
Carvalho, nº 1996, 8º andar, Vila Olímpia, CEP 04547-006 para o cargo de VICE-PRESIDENTE
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, e do Sr. Miguel Dias Amaro, português, casado,
engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 57.908.978-2 SSP/SP e inscrito no CPF/MF
sob nº 233.025.998-03, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, com endereço
comercial na Rua Gomes de Carvalho, nº 1996, 8º andar, Vila Olímpia, CEP 04547-006, para o
cargo de CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO.
6.3.1 Os membros do Conselho de Administração ora eleitos, neste ato e/ou por declaração
própria, tomaram ciência de suas eleições e a aceitaram, declarando não estarem incursos em
nenhum crime que os impeça de exercer a atividade mercantil.
6.4
Face às deliberações acima, o Conselho de Administração da Companhia passa a ter a
seguinte composição, com mandato até a data de realização da Assembleia Geral que examinar
as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, sendo os quatro últimos
considerados membros independentes para os termos e efeitos do Regulamento do Novo
Mercado da BM&FBOVESPA:
Presidente do Conselho de Administração: Sra. Ana Maria Machado Fernandes
Vice-Presidente do Conselho de Administração: Sr. Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas
Conselheiro: Sr. Nuno Maria Pestana de Almeida Alves
Conselheiro: Sr. Jorge Manuel Pragana da Cruz Morais
Conselheiro: Sr. Miguel Dias Amaro
Conselheiro: Sr. Pedro Sampaio Malan
Conselheiro: Sr. Francisco Carlos Coutinho Pitella
Conselheiro: Sr. Modesto Souza Barros Carvalhosa
Conselheiro: Sr. Paulo Cesar Hartung Gomes
7. ENCERRAMENTO: As manifestações de voto, abstenções e votos contrários apresentados foram
autenticados pela mesa e arquivados na sede social. Oferecida a palavra a quem dela quisesse
fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a
Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta Ata, sendo aprovada por unanimidade dos
acionistas presentes a lavratura desta ata em forma de sumário, conforme faculta o artigo 130, §
1º, da Lei das Sociedades por Ações, a sua publicação com a omissão das assinaturas dos
acionistas, consoante §2º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações e a sua impressão em
lote de folhas soltas, a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e
assinada pelos acionistas presentes. Presidente da Mesa: Sra. Ana Maria Machado Fernandes.
Secretária da Mesa: Sra. Andréa Mazzaro Carlos De Vincenti. Acionistas: ENERGIAS DE
PORTUGAL INVESTMENTS AND SERVICES, SOCIEDAD LIMITADA neste ato representada por
seu procurador Sr. Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas; BALWERK - CONSULTADORIA
ECON. E PART., SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDª neste ato representada por seu procurador Sr.
Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas; ANA MARIA MACHADO FERNANDES; MIGUEL
DIAS AMARO; ANDRÉA MAZZARO CARLOS DE VINCENTI; BNP PARIBAS AURORA FI
MULTIMERCADO e BNP PARIBAS MASTER IBRX FUNDO DE INVESTIMENTO AÇÕES, ambos
representados por seu procurador Sr. Denis Teixeira Ferreira Dias; GTD PARTICIPAÇÕES S.A. e
BNY MELLON GTD FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES, ambos representados
sua procuradora Sra. Marcela Brito Garcia; e os fundos: ABU DHABI RETIMENT PENSIONS AND
BENEFITS FUND; ACADIAN EMEMRGING MARKETS EQUITY FUND; ACADIAN EMERGING
MARKETS EQUITY II FUND, LLC; ACADIAN EMERGING MARKETS SMALL CAP EQUITY
FUND LLC; ACCIDENT COMPENSATION CORPORATION; ADVANCED SERIES TRUST - AST
PARAMETRIC EM MARKETS EQUITY PORTFOLIO; ADVISORS INNER CIRCLE FUNDACADIAN E.M.PORTF; ALASKA PERMANENT FUND; ALPINE GLOBAL INFRASTRUCTURE
FUND; AMERICAN AIRLINES, INC; MASTER FIXED BENEFIT PENSION TRUST; AT&T UNION
WELFARE BENEFIT TRUST; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST; BEST
INVESTMENT CORPORATION; BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND;
BLACKROCK EMERGING MARKETS DIVIDEND FUND OF BLACKROCK FUNDS; BLACKROCK
INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, N.A.; BLACKROCK MULTI-ASSET INCOME PORTFOLIO
OF BLACKROCK FUNDS II; BMO GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND; BNY MELLON FUNDS
TRUST - BNY MELLON EMERGING MARKETS FUNDS; BNY MELLON GLOBAL FUNDS,PLC;
BP PENSION FUND; CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES
RETIREMENT SYSTEM; CF DV
EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; CF MACQUARIE GLOBAL INFRASTRUTURE
SECURITIES FUND; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; COLLEGE RETIREMENT
EQUITIES
FUND;
COMMONWEALTH
OF
PENNSYLV.PUB.SCHOOL
EMP
RET
S;
COMMONWEALTH SUPERANNUATION CORPORATION; COUNTY EMPLOYEES ANNUITY
AND BENEFIT FD OF THE COOK COUNTY; DB X-TRACKERS MSCI BRAZIL HEDGED EQUITY
FUND; DELAWARE GROUP GLOBAL & INT. FUNDS - DELAWARE MACQUARIE GLOBAL
INFRASTRUCTURE FUND; DELAWARE INVESTMENTS COLLECTIVE INVESTMENT TRUST;
DOMINION RESOURCES, INC. MASTER TRUST; DREYFUS INTERNATIONAL FUNDS, INC. DREYFUS BRAZIL EQUITY FUND; DREYFUS INTERNATIONAL FUNDS, INC. - DREYFUS
EMERGING MARKETS FUND; DUKE POWER CO EMPLOYEE RETIREMENT PLAN; EATON
VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TFE BEN PLANS EM MQ EQU FD; EATON VANCE
PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; EATON VANCE PARAMETRIC
TAX - MANAGED EMERGING MARKETS FUND; EATON VANCE TR CO CO TR FD - PA STR
EM MKTS EQ COM TR FD; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX MASTER FUND;
EMERGING MARKETS EQUITY INDEX PLUS FUND; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4;
EMERGING MARKETS EX - CONTROVERSIAL WEAPONS EQUITY INDEX FD B; EMERGING
MARKETS INDEX NON - LEMDABLE FUND B; EMERGING MARKETS INDEX NON- LENDABLE
FUND; EMERGING MARKETS INTERNATIONAL FUND; EMERGING MARKETIS PLUS SERIE
OF BLACKROCK QUANTITATIVE PARTNERS, L.P.; EMERGING MARKETS SUDAN FREE
EQUITY INDEX FUND; EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF THE STATE OF HAWAII;
EVANGELICAL LUTHREAN CHURCH IN AMERICA BOARD OF PENSIONS; EXELON
CORPORATION PENSION MASTER RETIREMENT TRUST; FIDELITY SALEM STREET TRUST:
FIDELITY SERIES G EX US I FD; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN EMERGING
MARKETS IND FD; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN GL EX U.S. INDEX FUND;
FIRST TRUST LATIN AMERICA ALPHADEX FUND; FONDS DE PLACEMENT DES REGIMES
COMPLEME DE RETRAITE DES DIVISION DE GESCA LTEE - ACTIONS GLOBAL; FORD
MOTOR COMPANY OF CANADA, LIMITED PENSION TRUST; GLOBAL BRAZIL MID CAP ETF;
GMAM INVESTMENT FUNDS TRUST; GMO MEAN REVERSION FUND(ONSHORE), A SERIES
OF GMO MASTER PORTFOLIOS (ONSHORE), L.P.; GMO REAL RETURN ASSET
ALLOCATION FUND, L.P.; GMO TRUST ON BEHALF OF GMO EMERGING MARKETS FUND, A
SERIES OF GMO TRUST; HEWLETT PACKARD COMPANY TAX SAVING CAPITAL
ACCUMULATION PLAN ALLIANCE BERNSTEIN; HEWLETT PACKARD COMPANY MASTER
TRUST; I3 GLOBAL EQUITY FUND; IBM 401 (K) PLUS PLAN; ISHARES II PUBLIC LIMITED
COMPANY; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES MSCI ACWI EX US INDEX
FUND; ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND; ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND;
ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS
MINIMUM VOLATILITY INDEX FUND; ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES VI
PUBLIC LIMITED COMPANY; JOHN HANCOCK FUNDS II STRATEGIC EQUITY ALLOCATION
FUND; JOHN HANCOCK VARIABLE INS TRUST INTERN EQUITY INDEX TRUST B; JOHN
HANCOCK VARIABLE INSURANCE TRUST ULTILITIES TRUST; JOHNSON & JOHNSON UK
GROUP RETIREMENT PLAN; JOHNSON & JOHNSON UK GROUP RETIREMENT PLAN;
LAZARD DEVELOPING MARKET EQUITY PORTFOLIO; LAZARD GLOBAL ACTIVE FUNDS,
PLC; LEGG MASON GLOBAL FUNDS, PLC; LVIP BLACKROCK EMERGING MARKETS INDEX
RPM FUND; MACQUARIE GLOBAL INFRAESTRUSTURE TOTAL RETURN FUND,INC;
MANAGED PENSION FUNDS LIMITED; MELLON BANK N.A EB COLLECTIVE INVESTMENT
FUND PLAN ; MFS INVESTMENT FUNDS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND;
MFS
EMERGING MARKETS EQUITY FUND; MFS MERIDIAN FUNDS - GLOBAL RESEARCH FUND;
MFS MERIDIAN FUNDS - GLOBAL MULTI-ASSET FUND; MFS VARIABLE INSURANCE TRUST
- MFS UTILITIES SERIES; MFS VARIABLE INSURANCE TRUST II - MFS EMERGING
MARKETS EQUITY PORTFOLIO; MFS VARIABLE INSURANCE TRUST II - MFS GLOBAL
RESEARCH PORTFOLIO; MFS VARIABLE INSURANCE TRUST II - MFS RESEARCH
INTERNATIONAL PORTFOLIO; MFS VARIABLE INSURANCE TRUST II - MFS UTILITIES
PORTFOLIO; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL
SECURITY FUND; NATIONAL PENSION SERVICE; NATIONAL PENSIONS RESERVE FUND
COMMISSION; NATIONAL W BANK PLC FIRST STATE INVESTMENTS ICVC - FIRST STATE
LATIN AMERICA FUND; NATIONAL W BANK PLC AS DEP OF PREMIER GLOBAL POWER &
WATER F A SUB F PREMIER GROWTH; NATIONAL W BANK PLC AS DEP OF M&G GLOBAL
EMERGING MKTS FUND A SUB FD OF M&G INVEST FDSADO FIRST STATE INV ICVC FIRST STATE LATIN AMERICA FUND; NAV CANADA PENSION PLAN; NEW YORK STATE
TEACHER'S RETIREMENT SYSTEM; NOMURA MULTI MANAGERS FUND V - GLOBAL
INFRASTRUCTURE EQUITY PREMIUM; NORTHWESTERN MUTUAL SERIES FUND, INC.
EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO; NORTHWESTERN MUTUAL SERIES FUND, INC.
RESEARCH INTERNATIONAL CORE PORTFOLIO; NUVEEN GLOBAL INFRASTRUCTURE
FUND ; NUVEEN GLOBAL INVESTORS FD, PLC - NUVEEN GL INFRASTRUCTURE FUND;
NUVEEN INTERNATIONAL SELECT FUND; NUVEEN REAL ASSET INCOME AND GROWTH
FUND; NUVEEN REAL ASSET INCOME FUND; NZAM EM8 EQUITY PASSIVE FUND; ONTARIO
PUBLIC SERVICE; EMPLOYEES UNION PENSION TRUST FUND; PANAGORA GROUP
TRUST; PG&E CORPORATION; RETIREMENT MASTER TRUST; PICTET - EMERGING
MARKESTS INDEX; PICTET FUNDS S.A RE: PI (CH) - EMERGING MARKETS TRACKER; PPL
SERVICES CORPORATION MASTER TRUST; PYRAMIS GLOBAL EX U.S. INDEX FUND LP;
REGIME DE RENTES DU MOUVEMENT DESJARDINS; RUSSELL INSTITUTIONAL FUNDS,
LLC - RUSSEL GLOBAL LISTED INFRASTRUCTURE FUND; SCHWAB EMERGING MARKETS
EQUITY ETF; SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON - LENDING QP COMMON TRUST FUND; SSGA
ALL COUNTRY WORLD EX-US INTEGRATED ALPHA SELECT NON-LANDING COMMON
TRUST FUND; STATE OF CONNECTICUT RETIREMENT PLANS AND TRUST FUNDS STATE
OF OREGON; STATE OF WINSCONSIN INVESTMENT BOARD MASTER TRUST; STATE
STREET
BANK
AND
TRUST
COMPANY
INVSTMENT
FUNDS
FOR
TAX
EXEMPT
RETIREMENT PLANS; STINGHTING PENSIOENFONDS VAN DE ABN AMRO BANK NV;
STINGHTING PHILIPS PENSIOENFONDS; TD EMERALD LOW VOLATILITY ALL WORLD
EQUITY POOLED FUND TRUST; TD EMERALD LOW VOLATILITY EMERGING MARKET
EQUITY POOLED FUND TRUST; TD EMERGING MARKETS LOW VOLATILITY FUND; TD
GLOBAL LOW VOLATILITY FUND; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; TEACHER
RETIREMENT SYSTEM OF THE STATE OF ILLINOIS; THE BANK OF KOREA; THE BANK OF
NEW YORK MELLON CORPORATION RETIREMENT PLANS MASTER TRUST; THE BARING
EMERGING MAKETS UMBRELLA FUND, SUB FUND, THE BARING LATIN AMERICA FUND;
THE EMERGING MARKETS EQUITY INVEST. PORTFOLIO OF CONSULTING GROUP
CAPITAL MARKETS FUNDS; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD AS TRUSTEE OF
BNY MELLON TBCAM EM VAL EQUITY MOTHER FUN; THE MONETARY AUTHORITY OF
SINGAPORE THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; THE PFIZER
MASTER TRUST; THE SEVENTH SWEDISH NATIONAL PENSION FUND - AP 7 EQUITY FUND;
THE STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; THE TBC PRIVATE TRUST;
THORNBURG INVESTIMENT INCOME BUILDER FUND; TIAA - CREF FUNDS - TIAA-CREF
EMERGING MARKETS EQUITY I F; TRUST & CUSTODY SERVICES BANCK, LTD. RE:
GLOBAL INFRAESTRUCTURE EQUITY MOTHER FUND; UNITED NATIONS RELIEF AND
WORKS AGENCY FOR PALESTINE REGUGEES IN THE NEAR EAST; UPS GROUP TRUST;
VANGUARD EMERGING MARKETS SELECT STOCK FUND; VANG FTSE ALL-WORLD EX-US
INDEX FD, A S OF V INTER E I FDS; VANGUARD FUND PUBLIC LIMITED COMPANY;
VANGUARD GLOBAL EQUITY FUND, A SERIES OF VANGUARD HORIZON FUNDS;
VANGUARD TOTAL WSI FD, A SOV INTERNATIONAL EQUITY INDEX FDS; WISDOMTREE
EMERGING MARKETS EQUITY INCOME FUND; WISDOMTREE GLOBAL EQUITY INCOME
FUND; WISDOMTREE GLOBAL EX-US UTILITIES FUND; BOMBARDIER TRUST (U.S.)
MASTER TRUST; CONNECTICUT GENERAL LIFE INSURANCE COMPANY; JNL/MELLON
CAPITAL EMERGING MARKETS INDEX FUND; NEW YORK STATE COMMON RETIREMENT
FUND; NORGES BANK; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; STICHTING
DEPOSITARY APG EMERGING MARKETS EQUITY POOL; T. ROWE PRICE RETIREMENT
DATE TRUST; T. ROWE PRICE FUNDS SICAV; T. ROWE PRICE GLOBAL INFRASTRUCTURE
FUND; T. ROWE PRICE INTERNATIONAL FUNDS: T.ROWE PRICE LATIN AMERICA FUND; T.
ROWE
PRICE
INTERNATIONAL
GROWTH
&
INCOME
FUND;
T.
ROWE
PRICE
INTERNATIONAL VALUE EQUITY TRUST; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD, AS
TRUSTEE FOR MTBJ400045830; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD, AS TRUSTEE
FOR MTBJ400045833; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD, AS TRUSTEE FOR
MTBJ400045835;
VANGUARD
INVESTMENT
SERIES,
PLC;
VANGUARD
TOTAL
INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARDS STAR FUNDS; AMUNDI
ACTIONS EMERGENTS; FDA 21; GRD 21; AMUNDI FUNDS; MACQUARIE EMERGING
MARKETS INFRASTRUCTURE INCOME FUND; BOMBARDIER TRUST CANADA GLOBAL
EQUITIES FUND; THE BOMBARDIER TRUST UK; NATIONAL GRID UK PENSION SCHEME
TRUSTEE LIMITED; BOMBARDIER TRUST (CANADA) REAL RETURN ASSETS FUND, todos
representados por seu procurador Sr. Daniel Alves Ferreira.
Declaro que esta é cópia fiel da ata que integra o competente livro.
Andréa Mazzaro Carlos De Vincenti
Secretária da Mesa