Fórum em situação caótica
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INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO - AMMA ano 1 • nº 5 • junho de 2007 Fórum em situação caótica Fachada do Fórum, cujo espaço físico é insuficiente para a demanda Erosão provocada por obra inacabada ameaça estrutura do prédio O Fórum de São Luís enfrenta grandes dificuldades. Apesar das reivindicações da AMMA, nada foi feito, até o momento, pelo Tribunal de Justiça, para solucionar problemas que vão desde a falta de material de expediente para o funcionamento das Varas e Juizados, passando por instalações precárias, número insuficiente de funcionários e o mais grave: a falta de espaço físico. A situação do Fórum é criticada por juízes, promotores de Justiça, advogados e pelos próprios jurisdicionados. A AMMA aponta como sugestão o aluguel de prédios para a instalação de Varas e Juizados, de forma a descentralizar os serviços. Um dos imóveis sugeridos é o antigo Colégio Marista, localizado na Rua Grande. Páginas 4 e 5 Mude um Destino lançada em São Luís Time de futebol treina para campeonato A Campanha Mude um Destino, da Associação dos Magistrados Brasileiros, foi lançada, em São Luís, no dia 3 de maio, no auditório do Uniceuma. A solenidade contou com a presença de Rodrigo Collaço e de diretores da AMB. Página 3 O time de futebol da Associação dos Magistrados já está se preparando para disputar o Campeonato Regional que será realizado em São Luís, no período de 4 a 7 de julho, com a participação dos Estados do Maranhão, Ceará e Piauí. Página 6 Festa de São João no dia 28 A AMMA realizará a tradicional festa de São João no dia 28 de junho, na sede social do Olho d'Água. Este ano, o controle do acesso ao local do evento será por meio de passaporte/pulseira. A festa será animada por bois de orquestras e shows. Página 6 palavra do presidente ENTREVISTA Desafios da Gestão A atual gestão da Associação dos Magistrados do Maranhão completará seis meses com a consciência de que tem cumprido os compromissos assumidos junto aos associados. A postura combativa que caracterizou o associativismo maranhense nas duas últimas gestões, sob o comando de Ronaldo Maciel, foi mantida, porém, agregamos novos valores com o intuito de adaptarmos a atuação da AMMA às demandas por uma melhor prestação de serviços. Desta forma, se por um lado não tergiversamos na defesa das prerrogativas da magistratura, inclusive recorrendo ao Conselho Nacional de Justiça quando necessário, por outro, não descuramos da implantação de uma política de serviços apropriada, traduzida, sobretudo, com a criação de programas com o fim de estimular o congraçamento entre os associados. Todavia, reconhecemos que nem tudo são flores. Grandes desafios deverão ser vencidos antes que possamos ostentar o patamar de excelência, pretensão final dos associados da AMMA. Apenas para destacar, tome-se como exemplo desses desafios a construção da nova sede, no bairro do calhau, e a implantação de um plano de saúde de qualidade. Com efeito, as dificuldades para concretizar o sonho de dotar a AMMA de instalações dignas que permitam um atendimento de qualidade aos associados são enormes, notadamente, porque os levantamentos preliminares realizados apontam no sentido de que os recursos oriundos da arrecadação ordinária não serão suficientes para atender às demandas da construção. Ainda, não se tem para a questão uma solução definitiva, mas alternativas a ado- 2 Dia-a-Dia • junho 2007 Criatividade em prol da Justiça tar que serão, no momento apropriado, discutidas, em profundidade, com a classe. Embora o ambiente permaneça turvo no que diz respeito ao primeiro dos temas suscitados, em relação ao plano de saúde as perspectivas são alentadoras, considerando que se caminha a passos largos para superar tal desafio, eis que a partir da assinatura do convênio com a Fundação da Associação dos Servidores da Fazenda Nacional - ASSEFAZ, os associados da AMMA terão à sua disposição um plano de saúde de qualidade, com abrangência nacional e contando na sua rede de credenciamento com os melhores médicos e hospitais do País. É certo que, nessa área, qualidade tem um custo, em especial, quando o mercado não apresenta um número suficiente de opções. Contudo, a elevação do preço será compensada pela tranqüilidade de um atendimento de alto nível, à altura dos associados da AMMA. Vale destacar, outrossim, que a decisão de romper com o antigo plano de saúde, além de motivada pela notória deficiência no atendimento, tomou como parâmetro a opinião dos próprios associados, colhida em pesquisa realizada pela AMMA em parceria com a Universidade Federal do Maranhão, cujo resultado apontou o desejo de adoção de um plano de saúde de qualidade, ainda que isto representasse um aumento de custo. Por fim, é necessário dizer que a atual gestão da AMMA prima pela democracia interna, de maneira que a sua atuação é pautada pelo pensamento coletivo, daí a certeza de que os associados no geral aprovaram a modificação realizada, bem como darão suporte às futuras ações que serão empreendidas para o fortalecimento do nosso associativismo. ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ALEXANDRE LOPES DE ABREU to das pessoas não registradas, por meio de equipes de agentes de saúde, que fazem o cadastramento para que não tenhamos conflito de informação. Contamos, também, com a parceria de diversas entidades, tais como igrejas, sindicatos e associações, que fazem a identificação de pessoas sem registros. DIA A DIA - Qual tem sido a participação dos estudantes na campanha? ALEXANDRE - Idealizamos uma gincana na qual os estudantes serão premiados pelo maior número de pessoas não registradas que encontrarem. Todas as informações que forem sendo obtidas são repassadas aos agentes de saúde, que irão visitar os locais em que existam pessoas sem registros. Alexandre fala sobre campanha O juiz da Comarca de Coroatá, Alexandre Lopes Abreu, vem adotando meios criativos e eficazes de levar a prestação jurisdicional à população dos municípios da região na qual atua. O mais recente é a campanha para a erradicação do sub-registro, que vem mobilizando estudantes de Coroatá e Peritoró. Alunos de escolas públicas participam de uma gincana para saber qual dos dois municípios erradicará o subregistro primeiro. O juiz relata a sua experiência. DIA A DIA - Qual o procedimento após a obtenção das informações? ALEXANDRE - Esta é a segunda etapa da campanha. Depois do levantamento, a equipe do Viva Cidadão fará um mapeamento dos locais críticos e desenhará um cronograma de visitas a estes locais para onde seja deslocada uma viatura que efetuará os registros. As áreas que não puderem ser atendidas pelo Viva Cidadão serão supridas com a nossa visita para fazermos os registros destas pessoas. O nosso objetivo é erradicarmos a ausência de registros não só de crianças como também de adultos. DIA A DIA - Em que consiste a campanha para erradicação do sub-registro? ALEXANDRE - Esta campanha faz parte de uma mobilização mundial do Unicef para assegurar cidadania a todas as crianças. No Brasil, uma das metas é a erradicação do subregistro, que significa a ausência da Certidão de Nascimento. Entendemos que o sub-registro traz um grande prejuízo à pessoa, no que diz respeito à sua cidadania plena. DIA A DIA - A idéia da gincana de estudantes tem facilitado a identificação das pessoas sem registro? DIA A DIA - Como está ocorrendo a campanha em sua comarca? ALEXANDRE - O mais importante é que existe uma competição entre os estudantes de Peritoró e Coroatá para saber qual das duas cidades será a primeira a erradicar o sub-registro. Acreditamos que com esta idéia um dos dois municípios sairá vencedor, ou no Maranhão ou no Brasil. ALEXANDRE - No Maranhão foi firmada uma parceria entre o Governo do Estado e o Poder Judiciário para o pleno êxito da campanha. Em Coroatá e Peritoró a campanha é desenvolvida em duas etapas. Na primeira é feito o levantamen- ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ informes PCA da AMMA resulta em auditoria no TJ-MA determinada pelo CNJ ao julgar procedente outro PCA, o de nº 439, do próprio Conselho Nacional de Justiça. Após análise de todas as informações prestadas pelo TJ/MA, o CNJ identificou 29 casos de membros do Judiciário maranhense que percebiam remuneração superior ao teto previsto para a magistratura, determinando a auditoria. A relatora também foi a conselheira Ruth Lies Carvalho. IRREGULARIDADES - No PCA nº 255, a AMMA expôs várias irregularidades administrativas que estariam ocorrendo no Tribunal de Justiça do Maranhão. A mais grave diz respeito a indícios de que a folha de pagamento do Tribunal estaria sendo manipulada para incluir pagamentos e gratificações indevi- O Procedimento de Controle Administrativo nº 255, protocolado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Associação dos Magistrados do Maranhão, em 2006, gestão Ronaldo Maciel, surtiu o efeito pretendido. Por determinação do CNJ, o Tribunal de Justiça do Maranhão é alvo de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), iniciada no dia 24 de maio. A auditoria no TJ-MA foi determinada em abril deste ano, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao julgar o Procedimento de Controle Administrativo (PCA- 255) da Associação dos Magistrados do Maranhão. A matéria teve como relatora a conselheira Ruth Lies Carvalho. A investigação no Tribunal de Justiça do Maranhão também foi das, o que motivou uma auditoria interna. Argumentou, ainda a AMMA, que o resultado da auditoria foi apresentado ao então presidente do Tribunal, desembargador Augusto Galba Maranhão, com recomendações a serem adotadas para sanar o problema. Tais providências, conforme consta na Inicial da AMMA, nunca foram tomadas. Além disso, o presidente Galba Maranhão indicou para cargos estratégicos do Tribunal os principais envolvidos na manipulação da folha de pagamento, os quais tomaram posse nos seguintes cargos comissionados: Diretor Financeiro, coordenador de Recursos Humanos, coordenador da Folha de Pagamento e chefe da Divisão de Pagamento. Remunerações sob suspeita ria, conselheira Ruth Carvalho, concluiu pela duvidosa legitimidade das verbas e gratificações que compõe as remunerações dos cargos efetivos e comissionados do Tribunal de Justiça, além de constatar pagamento indevido a exonerados em face do nepotismo, alguns ainda constantes na folha de pagamento, após a exoneração. "O trato com dinheiro públi- O mais grave no Tribunal, de acordo com a AMMA, é que a remuneração dos servidores indicados apresentou acréscimo injustificado da folha de pagamento no mês de julho de 2006, para o mês subseqüente - agosto de 2006, conforme relatório da auditoria e documentos juntados na Inicial. Ao decidir sobre o PCA da AMMA, a relatora da maté- co no Tribunal de Justiça do Maranhão e a conduta de sua Diretoria Administrativa em relação à matéria ensejam detalhado estudos das despesas, boletins financeiros, folha de pagamento, verbas e gratificações pagas, sua origem, natureza e finalidade e convênios com instituições, inclusive bancárias.", diz o relatório da conselheira. Funbem A AMMA encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de fazer cessar o desconto da contribuição do FUNBEM dos contracheques de todos os magistrados associados à entidade. A retirada do desconto foi determinada pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública desde 1º de dezembro de 2006, ao julgar procedente a Ação de Repetição de Indébito protocolada pela AMMA, sob o nº 10106/ 2006, em face do Estado do Maranhão. Eleitoral Também por iniciativa da AMMA, foi protocolado em maio, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Procedimento de Controle Administrativo (PCA), em face do Tribunal Regional do Maranhão, para que cumpra, rigorosamente, o disposto nas Resoluções 21.009, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e 3.734, do próprio TRE, que estabelecem, nos seus respectivos arts. 2°, que "nas faltas, férias ou impedimentos do titular, a jurisdição eleitoral será exercida pelo substituto, de acordo com a tabela do Judiciário Estadual". Tal procedimento não vem sendo integralmente observado pela atual composição do TRE/MA, gerando constantes reclamações de associados à AMMA. Remoções Emoção no lançamento de campanha da AMB panha, juiz Francisco de Oliveira Neto, e Airton Mozart Valadares Pires, vice-presidente da A emoção contagiou dezenas de pessoas que participaram do lançamento da campanha Mude um Destino, em São Luís, na noite do dia 3 de maio. A solenidade foi realizada no auditório Josué Montelo, do Uniceuma, e contou com a presença de magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, empresários, professores, estudantes, representantes do Executivo, Legislativo e de várias entidades. Prestigiaram o lançamento da campanha o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Rodrigo Collaço, o secretário-adjunto da AMB e coordenador da cam- ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ A juíza Lewman Silva emocionou os convidados ao relatar a sua experiência de mãe adotiva de uma menina, hoje com quatro anos "Eu não sei traduzir a alegria e emoção que sinto ao ouvir esta criança linda, maravilhosa me chamar de mãe", disse a juíza, contendo as lágrimas. Ao destacar a importância da campanha, Rodrigo Collaço disse que o objetivo da AMB é lutar pela construção de um país melhor e mais justo. Ele destacou que a magistratura brasileira, a cada dia, torna-se mais consciente da sua responsabilidade de agente político que interage com a sociedade. Rodrigo Collaço avalia campanha AMB e presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco, e a vice-presidente da Associação dos Magistrados do Piauí, juíza Maria Luiza. ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ O Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada no dia 15 de maio, julgou procedente o PCA nº 506, protocolado pela AMMA. Por unanimidade, o Conselho determinou a supressão da parte final do § 1º do art. 156 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão, alterado pela Resolução nº 02/07, a qual permite aos magistrados que não estejam na quinta parte mais antiga concorrer em igualdade de condições para remoção, por merecimento, com aqueles que já se encontram nesta quinta parte. A decisão tornou sem efeito todas as remoções de juízes, feitas pelo TJMA, com base na citada Resolução. A sustentação oral do pleito da AMMA foi feita por Gervásio Santos. Dia-a-Dia • junho 2007 3 Fórum está localizado em uma área sem urbanização, cercada por matagal Estacionamento não comporta a quantidade de veícu Fórum de São Luís é o re O Fórum Desembargador Sarney Costa enfrenta a maior dificuldade de toda a sua história de quase vinte anos. A opinião é consenso entre magistrados, advogados, promotores de Justiça e jurisdicionados. Os problemas vão desde a falta de material de expediente para o funcionamento das Varas e Juizados, passando por instalações precárias, número insuficiente de funcionários e o mais grave: a falta de espaço físico. Apesar das gestões da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) junto à Presidência do Tribunal de Justiça e à Corregedoria Geral, a situação está ficando cada vez mais grave. A AMMA não é a única a protestar. A Ordem dos Advogados do Maranhão, secção do Maranhão, também já encaminhou reclamação à cúpula do TJ/MA relatando os problemas enfrentados pelos advogados no Fórum. AMMA aponta sugestões ao Tribunal Varas funcionam precariamente A falta de espaço físico vem comprometendo o funcionamento das 40 Varas instaladas no Fórum, além dos Juizados. Determinados serviços estão impossibilitados de serem mantidos em função da falta de espaço. Um deles é o de Serviço Social, que possuía três salas e, agora, foi reduzido a apenas uma. As outras foram cedidas para novas Varas. "Às vezes nós temos que ouvir várias pessoas envolvidas em situações delicadas comprimidas em um só espaço. Há um constrangimento muito grande que dificulta o resultado do atendimento", declarou uma assistente social que preferiu não ser identificada. 4 Dia-a-Dia • junho 2007 Os problemas no Fórum Desembargador Sarney já foram relatados ao Tribunal de Justiça, pela Associação dos Magistrados do Maranhão, no início do mês de maio. Por meio de ofício ao presidente do TJ, desembargador Raymundo Liciano de Carvalho, a AMMA cobra a adoção de providências para suprir as necessidades materiais e de espaço físico no Fórum. No requerimento, a Diretoria Executiva relata que as instalações físicas do Fórum são absolutamente insuficientes para atender à demanda, o que tem prejudicado o atendimento das pessoas que procuram aquela unidade jurisdicional. A AMMA cita como exemplo a instalação das recentes Varas, nas quais os magistrados Os mesmos problemas enfrentam os juízes que atuam nas Varas de Família. Muitos deles não dispõem de salas reservadas para audiências e, em casos de casais em processo de separação, já houve necessidade de colocar pessoas para fora da sala porque não havia outra forma de realizar a audiência reservadamente. O juiz Raimundo Bogéa, da 9ª Vara Cível, afirmou que a falta de espaço físico no Fórum obriga os juízes a deixarem de cumprir um dos princípios constitucionais - o da Publicidade, já que as audiências têm que ser restritas, pois não há como acomodar as pessoas que pretendem assisti-las. ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ O problema, segundo Raimundo Barros, é que o Fórum Desembargador Sarney Costa foi projetado para atender a uma determinada demanda da capital. Mas São Luís cresceu muito, novas Varas foram sendo criadas, imprensando as que já existiam. "Aqui não temos mais lugar para nada. O Tribunal precisa urgentemente construir ou alugar um novo prédio para descongestionar o Fórum", explicou. Vários relatórios também já foram encaminhados à Mesa Diretora do Tribunal de Justiça pelo diretor do Fórum, juiz Raimundo Barros. Ele diz que já chegou ao seu limite máximo de tolerância. "Já estou desanimando porque o comprometimento do Tribunal com a prestação jurisdicional do Fórum é mínimo. Estamos em quarto plano na escala de prioridades", declara ele. ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ não possuem gabinete privativo, o que dificulta os trabalhos. Se não bastasse a precariedade das instalações, a partir de fevereiro passaram a ocorrer problemas com o fornecimento de material de expediente. A AMMA apontou como solução, a locação ou obtenção de prédios. Apresentou como sugestões o prédio do Colégio Marista, o edifício onde funcionavam as instalações administrativas do Banco do Estado do Maranhão e o edifício João Goulart. Também pleiteou ao Tribunal a implantação de um plano emergencial visando a solução do problema de escassez de material, utilizando para esse fim os recursos do Fundo Estadual de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ). ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ulos Erosão avança e ameaça derrubar parede lateral do prédio etrato do abandono rum ao Tribunal, destacam-se portas, divisórias e fechaduras que pelo decurso do tempo e pelo uso constante se encontram em péssimo estado e iluminação externa. De acordo com o relatório, à noite o estacionamento fica totalmente às escuras, já que não existe um único poste de iluminação. Destaca, ainda, o relatório do diretor, que os extintores de incêndio estão há mais de três anos com carga vencida, as placas dos estacionamentos reservados aos magistrado estão, em grande parte, deterioradas, a caixa d'água que abastece torneiras dos banheiros e bebedouros está completamente suja. Além disso, os banheiros precisam de reparos nas descargas, sanitários e portas. Falta de espaço físico compromete trabalho de funcionários Alerta sobre paralisação de secretarias supridos com urgência. Em um dos ofícios, datado do dia 24 de abril deste ano, ele alerta para o risco de paralisação dos trabalhos em várias secretarias judiciais. Dentre as providências reivindicadas pelo diretor do Fó- O diretor do Fórum, juiz Raimundo Barros, também já encaminhou vários ofícios ao presidente do Tribunal de Justiça, relatando a lista de material de expediente que está em falta, bem como a relação de serviços que necessitam ser Fórum teve obra fictícia de ampliação em 2006 gundo ele, foi colocada até uma placa no local, com o prazo de execução da obra, construtora responsável e valores que seriam gastos. Os serviços foram iniciados, mas não seguiram adiante. De acordo com Raimundo Barros, houve anúncio oficial da obra, exposição da maquete do prédio que teria quatro andares e onde funcionariam os Juizados Criminais. "Depois de certo tempo, tudo foi paralisado e quando As respostas do Tribunal de Justiça aos pleitos do diretor do Fórum é que os materiais de expediente solicitados estão sendo encaminhados regularmente. Quanto à questão da ampliação do espaço físico, as reivindicações estão sendo analisadas. O diretor Raimundo Barros teme que ocorra o mesmo que em janeiro de 2006, quando foi anunciada pelo Tribunal a construção do anexo do Fórum. Se- ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ fui buscar explicações junto à empresa responsável, disseram que foram contratados apenas para limpar o terreno. Na verdade, nunca houve obra alguma. Era uma ficção", informou o juiz. As obras nunca foram feitas, mas os danos sim e, ao que parecem, são drásticos e irreversíveis. As escavações ocasionaram uma erosão que está comprometendo a estrutura física das paredes do Fórum. ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ fala magistrado “O Fórum já atingiu seu limite. Não temos mais lugar para nada. Tudo é precário. Nos banheiros, após o expediente, até parece que passou um furacão, tamanha a demanda de usuários”. Raimundo Barros Diretor do Fórum “A falta de material aqui no Fórum é crítica. Nenhum juiz tem material para trabalhar. Falta desde papel higiênico ao tonner para impressoras. Isso acarreta prejuízo aos jurisdicionados”. Milton Bandeira Juiz da Vara de Interdição e Sucessão “O maior problema é o prédio, que não oferece condição de trabalho. Foram criadas novas Varas e diminuídos os espaços físicos anteriores. O funcionário não tem como se locomover. A situação é caótica”. Raimundo Bogéa Juiz da 4ª Vara Cível “A maior dificuldade é a falta de espaço físico e a quantidade de funcionários. O número de servidores nas Varas é insuficiente para a quantidade de processos”. Carlos Henrique Veloso Juiz da Vara da Fazenda Pública Dia-a-Dia • junho 2007 5 Magistrados fazem curso de defesa pessoal A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) promoveu, em maio, Curso Básico de Segurança Pessoal que contou com a participação de 22 juízes associados. As aulas foram ministradas na Academia Integrada de Segurança Pública, pelo delegado de polícia Augusto Barros Neto, especialista em Defesa Pessoal e chefe da Delegacia Estadual de Investigações Criminais - Departamento de Operações Táticas Especiais (DOT). O curso teve duração de dois dias, nos quais foram transmitidas aos magistrados técnicas de segurança pessoal baseada na precaução de conduta diária e situações diversas e noções básicas de defesa pessoal por meio de painel. O curso foi fesa pessoal é importante porque, com o aumento do índice de violência no país, as autoridades públicas passaram a ser um alvo fácil para os bandidos. No caso específico dos magistrados, a fragilidade e a exposição pública são maiores, segundo o delegado, porque lidam com os processos e determinam prisões. O juiz Alexandre Abreu avaliou como muito positiva a iniciativa da AMMA em oferecer o curso aos juízes, pela oportunidade que tiveram de adquirir conhecimentos sobre como proceder em situações do diaa-dia. Quem também fez boa avaliação do curso foi a juíza Andrea Pellmuter, que pretende aplicar as dicas de segurança preventiva em sua rotina diária. Magistrados praticam tiro ao alvo em curso de defesa pessoal oferecido pela AMMA concluído com aula prática de tiro ao alvo. "A necessidade dos magistrados é real. Os alunos demonstraram muito interesse pela matéria e o aproveitamento foi muito bom", declarou o delegado Augusto Barros. De acordo com o delegado Augusto Barros, o curso de de- Time da AMMA treina para o Regional O time de futebol da AMMA já está se preparando para disputar o campeonato Regional Nordeste das categorias Master, Livre e Sênior, que se realizará, em São Luís, no período de 4 a 7 de julho deste ano. O campeonato contará com a participação de associações de magistrados dos estados do Maranhão, Ceará e Piauí. Os jogos vão acontecer na sede social da Associação da Caixa Econômica. Na avaliação do técnico Arlindo Azevedo, a equipe está em boa forma física e com grandes chances de sair vencedora do campeonato. "Pretendemos intensificar os treinos no decorrer do mês de junho para que o time esteja apto para conquistar o troféu", afirmou. Time que disputará o campeonato O diretor de Esporte da AMMA e titular do time, juiz Licar Pereira, também está muito otimista com o desempenho da equipe no Campeonato Regional. Ele avalia que ainda há tempo para intensificar os treinamentos, principalmente no que diz respeito ao condicionamento físico dos jogadores. O time vencedor do Campeonato Regional vai disputar o Nacional, que se realizará em dezembro. Festa de São João será no dia 28 Atenção associados. Podem ir preparando as vestes caipiras, pois vem aí mais uma festança de São João na sede social do Olho d'Água, no dia 28 de junho. Este ano, atendendo às expectativas reveladas pelos associados em pesquisa realizada em março, a diretoria implantou novidades que tornarão a festa menos dispendiosa para a entidade. Não haverá camisas. O passaporte para a festa será em forma de pulseira, que custará R$ 10,00. O associado terá direito a levar mais três dependentes diretos, cada um pagando a sua pulseira por R$ 10,00. Os excedentes pagarão R$ 40,00. Comida e bebida de graça. Aguarde outros informes sobre a festa nos meios de comunicação da AMMA. 6 Dia-a-Dia • junho 2007 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Assefaz, uma parceria de qualidade de a todas as expectativas dos associados da AMMA: prestação de serviços de plano de saúde de boa qualidade, com ampla cobertura de tratamento, abrangência nacional, recebido nos melhores hospitais, clínicas e médicos. O presidente da AMMA, Gervásio Santos, explicou que a escolha da Fundação Assefaz como parceira ocorreu a partir do que havia de melhor no mercado para atender aos interesses dos associados. Esta aspiração, segundo ele, ficou bem clara na pesquisa que a associação realizou, na qual exigiam um plano de saúde de alta qualidade. Na avaliação de Gervásio, embora o novo plano represente um aumento de custo, com certeza estes efeitos serão minimizados pelos benefícios que os associados vão desfrutar a partir de agora. Ao assinar o contrato, a gerente Conceição Cruz disse que a AMMA, por ser uma instituição sólida e de credibilidade na sociedade maranhense, é uma parceria muito importante para a Assefaz, não só em nível estadual Gervásio Santos e Conceição Cruz, da Assefaz, assinam convênio A Fundação Assefaz é a nova parceira da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) na prestação de serviços médicos/hospitalares aos associados e dependentes. O contrato foi assinado no dia 10 de maio, entre o presidente da AMMA, Gervásio Santos, e a gerente estadual da Assefaz, Conceição Cruz. A escolha da Fundação Assefaz foi deliberada pela Diretoria Executiva, em reunião re- alizada no dia 7 de maio. A AMMA tomou por base o resultado da pesquisa de opinião realizada em março deste ano, a qual demonstrou que apenas a minoria dos associados (2,46%) aprovava um plano de saúde de médio porte com baixo custo, enquanto que a maioria preferia um plano de saúde de alto nível. Após ampla análise de mercado, a Diretoria constatou que a Fundação Assefaz aten- Sedes da Asmego disponíveis à AMMA de Associações de Magistrados do Norte/Nordeste e Centro Oeste, realizado em Fortaleza (CE). Os associados da AMMA poderão dispor da Pousada São João Bosco, localizada em Caldas Novas/GO, do Clube social da Asmego, localizado em Goiânia/GO; da Casa de Itajá, localizada em Itajá/GO, considerada uma das maiores fontes de águas termais medicinais da América Latina e um dos melhores roteiros turísticos de Goiás e do Brasil; e da Pousada Desembargador Celso Fleury, em Nova Viçosa/BA. O pedido de reserva de uso das sedes de lazer deverá ser feito sempre por intermédio da AMMA, por meio dos telefones 3221-4414/3231-8073, ou no e-mail da entidade. Sede social da Asmego oferece conforto de lazer a associados Os associados da AMMA já podem usufruir do conforto e lazer oferecidos nas sedes sociais da Associação dos Magistrados do Estado do Goiás (Asmego). O benefício é resultado de um convênio firmado entre a Associação dos Magistrados do Maranhão e a Asmego, com ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ a finalidade de estabelecer reciprocidade na utilização das sedes de ambas as associações. O convênio foi assinado no dia 27 de abril, entre o presidente da AMMA, juiz Gervásio Santos, e o presidente da Asmego, Wilson Dias, durante o Encontro de Presidentes ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ como nacional. Informou, ainda, que a Fundação pretende levar a experiência que obterá com a Associação dos Magistrados do Maranhão para outras Regionais. Como Proceder Os associados que quiserem aderir ao plano de saúde Assefaz deverão se dirigir à sede administrativa da AMMA, na rua do Egito, com todos os seus documentos e de seus dependentes. A carência será dispensada para quem aderir ao plano até o dia 10 de julho de 2007. Categorias do Plano Ao aderir a Assefaz, os associados da AMMA poderão optar por uma das três categorias de planos, quais sejam: o Plus XXI, o Plus XI e o Plux X. O que diferencia uma categoria da outra é o serviço oferecido. Quanto mais oferta de serviço, mais elevado é o preço. Uma coisa é certa, pagando um pouco mais, o associado terá mais benefício. expediente Jornal Dia-a-Dia é o informativo mensal da Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA. Rua do Egito, 351 - Centro - CEP: 65010190. Fones: (098) 3221-4414/3232 1947/3231-8073. E-mails: [email protected]; [email protected] Diretoria Executiva: Gervásio dos Santos Júnior (presidente) • José Brígido Lages (1º vice-presidente) • Manuella Viana Faria (2ª vice-presidente) • Adelvan Nascimento (3º vice-presidente) • José Nilo Ribeiro Filho (secretário-geral) • Alessandra Arcangeli (secretária-adjunta) • Carlos Henrique Veloso (tesoureiro-geral) • José dos Santos Costa (tesoureiro-adjunto). Conselho Fiscal - Titulares: Marilse Carvalho Medeiros • Rommel Cruz Viégas • Ernesto Guimarães Alves • Sidarta Guatama Farias Maranhão • Ermília Epifânia ds Santos Reis Ribeiro. Suplentes: Lúcio Paulo Fernandes Soares • Márcio José do Carmo Matos Costa • Raimundo Nonato Sorocaba Martins Filho. Jornalista Responsável: Jacqueline Barros Heluy - DRT 750 MA. Fotos: Francisco Campos. Projeto Gráfico: Ideia Propaganda & Marketing. Dia-a-Dia • junho 2007 7 serviços Ampliado o leque de convênios da AMMA Os associados da AMMA dispõem da mais ampla rede de convênios oferecidos por uma entidade associativa. São descontos rentáveis, benefícios e serviços de alto padrão de qualidade. Tudo isso voltado ao bem-estar dos magistrados associados. Confira: CONVÊNIOS AMMA Asmego • Vantagens: assegurar aos associados da AMMA o uso das sedes de lazer da Asmego Pousada São João Bosco, localizada em Caldas Novas/GO; Clube Social da Asmego, localizada em Goiânia/GO; Casa de Itajá, localizada em Itajá/GO, considerada uma das maiores fontes de águas termais medicinais da América Latina e um dos melhores roteiros turísticos de Goiás e do Brasil; e Pousada Des. Celso Fleury, em Nova Viçosa/BA. • Como Proceder: o pedido de reserva deverá ser feito sempre por intermédio da AMMA, a qual solicitará a reserva à Asmego. Deferido o pedido, a reserva será confirmada após a comprovação, no prazo de 02 (dois) dias, do pagamento das respectivas tarifas, que deverá ser realizado mediante depósito bancário ou transferência eletrônica. • A Asmego está localizada na Rua 72, esquina com a BR 153, nº 234, Jardim Goiás, Goiânia/GO. Auto Stetic • Vantagens: fornecimento aos associados da AMMA e dependentes até terceiro grau de desconto de 10% (dez por cento) na utilização de serviços automotivos de funilaria, pintura, revitalização de pintura, desamasso de veículos sem pintura ("martelinho de ouro") e micro pintura de arranhões. • Como proceder: basta identificar-se como associado da AMMA para a obtenção do desconto especial. • A Auto Stetic está localizada na Avenida dos Holandeses, nº 28, Quintas do Calhau, em São Luís/MA. Restaurante Cabana do Sol • Vantagens: desconto de 10% (dez por cento) aos associados da AMMA e seus dependentes, com pagamento à vista ou cartão sobre todos os pratos do cardápio. • Como proceder: o associado tem que apresentar a carteira funcional de magistrado. • Endereço: Rua José Damasceno, nº 24-A, Farol de São Marcos, São Luís/MA. CONVÊNIOS AMB Honda • Produzindo veículos no Brasil desde 1997, a Honda possui uma linha de alto padrão em qualidade e sofisticação. Com esta parceria, os associados à AMB terão facilidades na compra de automóveis da marca Honda. • Vantagens: os associados podem adquirir automóveis com faturamento direto da fábrica a preços especiais de acordo com a região/local de compra. Cada filiado tem direito a adquirir um carro por ano. Atenção: a venda do modelo New Civic está suspensa por tempo indeterminado. • Formas de Pagamento: o cliente pode pagar à vista ou por meio de financiamento nas concessionárias. • Como Proceder: os pedidos de compra podem ser feitos diretamente na rede de concessionárias Honda em todo o território nacional com o cartão AMBmais em mãos. Os endereços das concessionárias podem ser obtidos pelo 0800-701-3432 ou pelo site www.honda.com.br. 8 Dia-a-Dia • junho 2007 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
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