Aviso de Licitação - DOU - Ministério da Integração Nacional

Nº 247, segunda-feira, 22 de dezembro de 2014
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REGIONAL FORTALEZA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2014 - UASG 530001
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº
53.217/2014 - UASG 803030
Nº Processo: 59000000980201405 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de dois veículos do tipo pick up cabine simples, conforme especificações
constantes no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 22/12/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço:
Sgan 906, Módulo F, Bloco A. Edifício Celso Furtado, Sala P19. Asa Norte
- BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2014 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/01/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital estará
disponível, também, no site www.mi.gov.br/processo_licitatorio.
Processo nº: 01407/2014. Concedente: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Concessionária: 07.074.495/0001-42 - ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS
DO SERPRO - ASES. Objeto: Concessão de Uso de dependências do
Serpro - regional Fortaleza. Fundamentação: Art. 2º c/c art. 116 da
Lei 8.666/93 e alínea "c" do § 1º c/c o § 2º do Decreto nº 99.509/90.
Vigência: 08/01/2015 a 07/01/2020. Data da Assinatura:
11/12/2014.
DJAIR FIORILLO LOPES
Ordenador de Despesas
REGIONAL RECIFE
(SIDEC - 19/12/2014) 530001-00001-2014NE800081
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53216/2014 - UASG
803040
Número do Contrato: 52403/2014.
Nº Processo: 00342-2014.
PREGÃO SISPP Nº 342/2014. Contratante: SERVICO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 01543373000171. Contratado : VICCIO ADMINISTRADORA
DE SERVICOS-TERCEIRIZADO LTDA -. Objeto: Correção de
cláusulas contratuais e acrescimo de serviços. Fundamento Legal:
Arts. 112 e 144 do Código Civil e Art. 54, ÷ 1º, e Parágrafo único do
Art. 38 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/11/2014 a 12/05/2015. Valor
Total: R$9.652,30. Fonte: 209017205 - 2014NE800393. Data de Assinatura: 28/11/2014.
(SICON - 19/12/2014) 806030-17205-2014NE800362
REGIONAL SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2000/2014
Sagrou-se vencedora a empresa MULTMIX COMERCIO E
INDUSTRIA DE MOVEIS EM GERAL LTDA - ME
JOSE ARDITO FILHO
Ordenador de Despesas
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPORTE LOGÍSTICO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
EXTRATOS DE DOAÇÃO
DOADOR: Ministério da Integração Nacional - MI, CNPJ:
03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Centro Estadual de Gerenciamento de Emergência Nuclear, CNPJ: 28.176.998/0004-41, OBJETO:
Equipamento de Videoconferência Polycom VSX 3000, Patrimônio:
19016, Processo nº: 59050.000295/2013-02, SIGNATÁRIOS: Pelo
doador: Djair Fiorillo Lopes - Diretor do Departamento de Gestão
Interna. Pelo donatário: Manoel Ricardo Santos Barros, Assessor Militar da Coordenação Geral do SIPRON.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 173039
Número do Contrato: 3339/2013.
Nº Processo: 15414400052201311.
PREGÃO SISPP Nº 29/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE SEGUROS -PRIVADOS. CNPJ Contratado: 13192004000160.
Contratado : PRESTCON - PRESTACAO DE SERVICOS -CONTAGEM EIRELI - ME. Objeto: Prorrogação contratual. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/12/2014 a 09/12/2015. Valor Total:
R$19.262,88. Fonte: 280173039 - 2014NE800048. Data de Assinatura: 09/12/2014.
(SICON - 19/12/2014) 173039-17203-2014NE800028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2014
A Superintendência de Seguros Privados declara vencedora
do presente certame a empresa TERMSUL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF:02.598.353/0001-60 pelo melhor lance de
R$ 660.990,00.
LUIZ EDUARDO ADEMI TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/12/2014) 173039-17203-2014NE800028
SERVIÇO DE CONTRATOS
AVISO PENALIDADE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2012-MI
PROCESSO Nº: 59000.000469/2014-03. CONTRATANTE: Ministério da Integração Nacional - CNPJ/MF n.º 03.353.358/0001-96.
CONTRATADA: CTIS TECNOLOGIA S.A. CNPJ/MF nº
01.644.731/0001-32. OBJETO: Aplicação da penalidade de multa pelo não cumprimento das obrigações dispostas na Cláusula Quarta Das Obrigações da Contratada, que em suma se perfaz no descumprimento das demandas e dos projetos previstos no Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 87, inc. II. DATA DE
ASSINATURA: 10 de novembro de 2014.
DJAIR FIORILLO LOPES
Diretor do Departamento de Gestão Interna
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59520.002661/2013-12.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.084.00/2014
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S/A. OBJETO: Tendo em vista a correção do erro material constante na Cláusula 8, publicado no DOU,
de 20/10/2014, seção 3, pág. 110. Passa a constar os Programas de Trabalhos elencados na Resolução nº 436, de 21 de agosto de 2014, constante
às fls. 701/708, do Processo Administrativo nº 59500.002661/2013-12.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
.
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2014 - UASG 530001
Nº Processo: 59250000134201354.
PREGÃO SISPP Nº 21/2014. Contratante: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL-CNPJ Contratado: 17579459000194. Contratado : DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA -LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de coleta de dados e confecção de relatórios
sobre a implementação do Programa "Água para Todos", no âmbito do
Ministério da Integração Nacional, para assistir e subsidiar de informações o Programa em sua função de acompanhamento e fiscalização. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
5450/2005, Decreto nº 6204/2007 e demais normativos correlatos. Vigência: 19/12/2014 a 18/12/2016. Valor Total: R$25.433.316,03. Fonte: 100000000 - 2014NE800093. Data de Assinatura: 19/12/2014.
(SICON - 19/12/2014) 530001-00001-2014NE800081
AVISO DE LICITAÇÃO
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RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 50/2014
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados que a
vencedora da licitação referente à Tomada de Preços N.º 050/2014 foi
a empresa FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP., CNPJ Nº
07.349.469/0001-80, com valor global de R$ 191.564,38 (cento e
noventa e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito
centavos).
GERVILSON JARDEL GONÇALVES DUARTE
Superintendente Regional
Substituto
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2014
A CODEVASF comunica aos interessados o Resultado de
Julgamento em que o Pregoeiro adjudicou o objeto ao vencedor
BARBOSA & ROCHA LTDA, CNPJ 05.388.025/0001-28, com valor
total de R$ 269.000,00. Detalhes www.comprasgovernamentais.gov.br.
IVAN CRAVEIRO BARROS
Superintendente Regional
(SIDEC - 19/12/2014) 195001-11201-2014NE000265
DOADOR: Ministério da Integração Nacional - MI, CNPJ:
03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Centro Estadual de Gerenciamento de Emergência Nuclear, CNPJ: 28.176.998/0004-41, OBJETO:
4 (quatro) Equipamentos de Videoconferência Polycom VSX 3000,
Patrimônios: 19017, 19018, 19019, 19020. Processo nº:
59050.000295/2013-02, SIGNATÁRIOS: Pelo doador: Djair Fiorillo
Lopes - Diretor do Departamento de Gestão Interna. Pelo donatário:
Leonardo Couri Pinheiro, Coordenador do Centro Estadual de Gerenciamento de Emergência Nuclear.
(SIDEC - 19/12/2014) 806030-17205-2014NE800362
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2014 - UASG 195002
Nº Processo: 59530000402201472 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais apícolas, destinados a implantação de ações relativas ao
Programa Brasil Sem Miséria Inclusão Produtiva no Estado de Pernambuco, na área de jurisdição da CODEVASF/3ª SR. Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 22/12/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30.
Endereço: Rua Presidente Dutra, 160 Centro - PETROLINA - PE. Entrega
das Propostas: a partir de 22/12/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/01/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As empresas que retirarem o edital
nos sites: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br deverão preencher a sua última página referente a Guia de Retirada, remetendo-a para
FAX: (87) 3866-7742 ou e-mail: [email protected], para o caso de
eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o Edital.
GERVILSON JARDEL GONCALVES DUARTE
Superintendente Regional
Substituto
(SIDEC - 19/12/2014) 195002-11201-2014NE001640
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014122200133
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
PROCESSO: 59560.000032/2014-16.
ESPÉCIE: Carta-Contrato nº 6.020.00/2014. CONTRATADA: Vimaq
Máquinas Araújo LTDA - EPP, CNPJ/MF: 41.994.831/0001-03. OBJETO: Execução do serviço de locação de 02 (dois) equipamentos
reprográficos digitais, para a sede da 6ª Superintendência Regional da
CODEVASF, Juazeiro - Bahia. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil).
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da
Ordem de Serviço. NOTA DE EMPENHO: 2014NE002403, datada
de 03/12/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 54 da Lei nº
8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2014. ASSINAM:
Alaôr Grangeon de Siqueira, Superintendente Regional da 6ª/SRCODEVASF, e Itamar da Costa Vieira, pela CONTRATADA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2014 - SRP
A CODEVASF - 6ª/SR comunica aos interessados que o
Superintendente Rgional da 6ª Superintendência da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, através da
Determinação nº. 136 de 18/12/2014, homologou o resultado do Pregão Eletrônico - SRP, Edital nº 29/2014, processo nº.
59560.001211/2014-71, que tem por objeto a constituição de Sistema
de Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa(s) para
fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's para
serem utilizados pelos técnicos da 6ª Superintendência Regional da
CODEVASF, no Estado da Bahia, adjudicando os forneciemntos às
seguintes empresas: 1) AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA
- ME, CNPJ: 14.793.395/0001-31, com o valor total de R$ 11.231,45,
sendo R$ 7.668,50 para o GRUPO 1 e R$ 3.544,95 para o GRUPO 2;
2) WB FERRAMENTAS LTDA - ME, CNPJ:03.350.544/0001-71,
com o valor total de R$ 14.629,08 para o GRUPO 3 e 3) 3) HABIB
DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP, CNPJ: 03.851.189/000114, com o valor total de R$ 16.699,30 para o GRUPO 4.
ALAÔR GRANGEON DE SIQUEIRA
Superintendente Regional
(SIDEC - 19/12/2014) 195011-11201-2014NE000141
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00039/2014 ao Convênio Nº
721512/2009. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO
NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS, Unidade Gestora: 193002,
Gestão: 11203. Convenente : FUNDACAO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E
RECURSOS
HIDRICOS,
CNPJ
nº
07.191.406/0001-48. Executor : FUNDACAO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E
RECURSOS
HIDRICOS,
CNPJ
nº
07.191.406/0001-48. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
667.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 67.000,00, Vigência:
31/12/2009 a 14/06/2015. Data de Assinatura: 16/12/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / WALTER GOMES DE SOUSA- DIRETOR GERAL.
(SICONV(PORTAL) - 19/12/2014)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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