ISSN 1677-7069
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Nº 199, quarta-feira, 15 de outubro de 2014 3 ISSN 1677-7069 101 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO NEGRO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA GUAMÁ-TOCANTINS DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 257024 RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CONVITE Nº 1/2014 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 257049 Nº Processo: 25035000120201444 . Objeto: Contratação de empresa especializada visando a elaboração de orçamento para laudo de avaliação de imóvel, com area total contruida de 1.576,65 m , situada na Av. BR 307, KM 0, s/n, centro, em São Gabriel da Cachoeira/AM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Avalição de imovel para concretizar o processo de locação de imovel. Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2014. IVANILSON OTERO DE MACEDO. Chefe Selog/dsei/arn. Ratificação em 27/08/2014. ANGELO HENRIQUE DOS SANTOS QUINTANILHA. Coordenador Dsei/arn. Valor Global: R$ 14.250,00. CNPJ CONTRATADA : 00.360.305/000104 CAIXA ECONOMICA FEDERAL. (SIDEC - 14/10/2014) 257024-00001-2014NE800196 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2014 - UASG 257032 Nº Processo: 25043001991201486 . Objeto: Termômetro analógico de mercúrio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Baixo custo Declaração de Dispensa em 13/10/2014. ANDERSON DA SILVA ARAUJO. Chefe Substituto do Selog. Ratificação em 13/10/2014. MARIA MADALENA BRAGA. Coordenadora Distrital Substituta. Valor Global: R$ 2.274,60. CNPJ CONTRATADA : 05.020.574/0001-45 MANGARA COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LDA - EPP. (SIDEC - 14/10/2014) 257032-00001-2014NE800038 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2014 - UASG 257032 Nº Processo: 25043001991201486 . Objeto: Aquisição de caixas de Poliuretano. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Baixo custo. Declaração de Dispensa em 13/10/2014. ANDERSON DA SILVA ARAUJO. Chefe Substituto do Selog. Ratificação em 13/10/2014. MARIA MADALENA BRAGA. Coordenadora Distrital Substituta. Valor Global: R$ 5.555,00. CNPJ CONTRATADA : 02.421.679/0001-18 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. O Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, através do seu presidente da CPL; torna público a quem for de interesse à habilitaçãoda Empresa AGUA VIVA CONSTRUÇÕES LTDA-ME CNPJ: 08.198.159/0001-74, habilitada no Convite nº01/2014, para construção de Redário na Casai de Paragominas pertencente ao DSEI GUATOC/SESAI/MS. (SIDEC - 14/10/2014) 257043-00001-2014NE800032 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 O Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, torna-se pública à habilitação da Empresa CONSTRUTORA MOMTE LTDA-ME CNPJ: 83.891.697/0001-65, habilitada na Tomada de Preço nº02/2014, realizada na Sessão pública da CPL no dia 09/10/2014, para a construção do Posto de Saúde Indígena na Aldeia Mapuera no município de Oriximiná/Pa. RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 14/10/2014) 257043-00001-2014NE800032 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LESTE DE RORAIMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 15/2014 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25063000127201429. , publicada no D.O.U de 26/09/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para a contratação de empresa especializada em taxi aéreo, compreendendo deslocamento de pessoas, cargas, cargas perigosas, com sistema informatizado de controle e supervisão de aerotransporte e disponibilidade exclusiva de aeronaves em Bases Aéreas para atender as demandas do Distrito Especial de Saúde Indígena Leste de Roraima DSEI/LRR e demais órgãos participantes, conforme Edital e seus anexos. Novo Edital: 15/10/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Av. Capitão Ene Garcez - 1874 São Francisco BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 15/10/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2014, às 10h15 no site www.comprasnet.gov.br. ALINE RODRIGUES LEAO Pregoeira (SIDEC - 14/10/2014) 257051-00001-2014NE800001 (SIDEC - 14/10/2014) 257032-00001-2014NE800038 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LITORAL SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2014 - UASG 257048 O DSEI/CE, através de seu pregoeiro torna publico o resultado de julgamento do PE/SRP Nº 11/2014, tendo sido adjudicado e homologado para as empresas: GRUPO 01 - LC MARQUES PNEUS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA- ME; GRUPO 02 - LICIPAR LTDA - EPP e ITEM 08 - RODA BRASIL COMERCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA. MARCOS ANTONIO DE LIMA Nº Processo: 25060000724201483 . Objeto: Pregão Eletrônico - Container Habitável para implantar Posto de Atendimento de Saúde na Aldeia Posto Velho Abatiá- Pr, conjugado composto de dois módulos customizados para atender a necessidade de Posto de Saúde, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/10/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Candido Lopes, 208 Sala 810 Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/10/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 14/10/2014) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA CUIABÁ DOMICEL DE FRANCA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 14/10/2014) 257048-00001-2014NE800127 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 8/2014 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25049000443201306. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços continuados para os Postos de Serviços de: Apoio Administrativo para os Postos de Serviços de: Recepcionista, Técnico de Suporte Documental II, Oficial de Serviços Gerais, Técnico de Manutenção, com execução mediante o regime de dedicação exclusiva, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2014 Processo nº. 25047.000981/2014-93. Pregão Eletrônico 14/2014. Aquisição de Material de Escritório e expediente. Empresas vencedoras: Mercantil Aquarela, CNPJ: 02.380.940/0001-89, itens 3 e 5, valor R$592,60; Maxim Comércio, CNPJ: 05.075.962/0001-23, itens 6, 7 e 8, valor: R$4.795,00; Dicreia Martins, CNPJ: 09.450.715/0001-10, item 2, valor R$929,50; Brasil317 Comércio, CNPJ: 13.961.486/000176, item 1, valor: R$32.176,08. Valor total da ata R$: 38.493,18. ZILMA APARECIDA GONCALVES Chefe do Selog (SIDEC - 14/10/2014) 257039-00001-2014NE800007 KASSANDRO CARDOSO BURMANN Pregoeiro (SIDEC - 14/10/2014) 257035-00001-2014NE800111 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014101500101 Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 25061000008201143. PREGÃO SISPP Nº 6/2011. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 03696167000127. Contratado : FUNERARIA PAX REAL LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o Contrato nº 01/2011, celebrado entre o Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO e a empresa Funerária Pax Real, cujo objeto é prestação de serviços funerários para etender as CASAI'S de Porto Velho/RO e Humaitá/AM. Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93. Vigência: 10/10/2014 a 10/04/2015. Valor Total: R$46.458,60. Fonte: 6153000000 - 2014NE800021. Data de Assinatura: 09/10/2014. (SICON - 14/10/2014) 257049-00001-2014NE800088 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2014 - UASG 257045 Nº Processo: 25054000790201432 . Objeto: Pregão Eletrônico - A Presente licitação tem por objetivo, o sistema de registro de preço para aquisição de material de processamento de dados (cartuchos e Toners) para impressoras, com entrega parcelada, para atender a demanda do Dsei Rio Tapajós. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 15/10/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Getúlio Vargas, 17 Centro Itaituba ITAITUBA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/11/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ZACARIAS ALEXANDRE SILVA SOBRINHO Chefe do Selog (SIDEC - 14/10/2014) 257045-00001-2014NE000004 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 8/2014 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ: 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Areal/RJ. CNPJ: 39.554.605/0001-60 Objeto: Doação de 01 Motocicleta Kasinski CRZ 150 valor R$ 6.449,00 visando à melhoria dos indicadores epidemiológicos. Processo nº 25000.177425/201289, Signatários: Jarbas Barbosa da Silva Jr., pela SVS/MS e Flávio Magdalena Bravo pela Prefeitura. Data de Assinatura 14/10/2014. EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 33/2014 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ: 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Estadual de Saúde do Amapá. CNPJ: 23.086.176/0001-03 Objeto: Doação de 03 veículos e 03 pulverizadores UBV, valor total de R$ 270.319,00 visando melhoria dos indicadores epidemiológicos. Processo nº 25000.048033/2013-94, Signatários: Jarbas Barbosa da Silva Jr., pela SVS/MS e Jardel Adailton Souza Nunes pela SES/AP, Data de Assinatura 14/10/2014. EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 576/2014 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ: 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande/MT, CNPJ: 11.364.895/0001-60 Objeto: Doação de 01 Analisador e Extrator de material genético GeneXpert com kit de Informática para teste rápido de Tuberculose, valor R$ 39.100,00. Processo nº 25000.016572/2014-45, Signatários: Jarbas Barbosa da Silva Jr., pela SVS/MS e Daoud Mohd Khamis Jaber Abdallah pela SMS. Data de Assinatura 14/10/2014. AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N o- 3/2014 Objeto: Realização de Consulta Pública prévia ao processo de aquisição de prestação de serviços para realização de exames laboratoriais de genotipagem do HIV-1 e genotipagem de hepatite C, compreendendo desde da coleta das amostras até a entrega dos resultados. Data da realização: 06/11/2014; Horário: às 09 horas e 30 minutos; Local: sala de reuniões Lair Guerra localizada no endereço: SAF Sul, Trecho 2, Lote 5/6, Bloco F, Torre I, Edifício Premium, cobertura Brasília/DF, CEP 70070-600. Documentação: à disposição para consultas na página oficial do Ministério da Saúde na internet: www.saude.gov.br/consultapublica. FABIO CALDAS DE MESQUITA Diretor do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle de DST, AIDS e Hepatites Virais Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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