quando a guerra acaba, a vida toma o seu lugar

QUANDO
A GUERRA
ACABA, A
VIDA TOMA
O SEU LUGAR
RELATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E PESSOAS TRANS NA COLÔMBIA 2013-2014
Tradução: Evorah Cardoso
Este relatório apresenta a situação geral dos direitos
humanos de lésbicas, gays, bissexuais e pessoas trans –
LGBT na Colômbia durante os anos de 2013 e 2014. Para
tanto, analisamos as formas de violência mais frequentes
que a população LGBT sofre por discriminação contra a
sua orientação sexual e identidade de gênero.
Tanto no ano de 2013, quanto no de 2014, Colombia
Diversa constatou a persistência da violência contra
pessoas LGBT. Alguns casos de violência diminuíram
em comparação com os números relatados em anos
passados, como os homicídios. Embora outros tenham
aumentado, como a violência policial e as ameaças.
2
QUAND O A GU ERR A AC ABA, A VIDA TO MA O S E U L U G AR   «
Violência contra pessoas LGBT na Colômbia, 2013-2014
Em grande parte, a violência docu-
conseguimos confirmar 83 homicídios
mentada neste relatório foi motivada
de pessoas LGBT no país. Em 2014 o
pela discriminação contra a orientação
número de casos confirmados foi de
sexual e identidade de gênero. No en-
81. Estes homicídios ocorreram em 25
tanto, o número de homicídios, violên-
departamentos do país1. Em Antióquia,
cia policial e ameaças pode ser muito
Vale do Cauca e Bogotá D.C. concentra-
maior, na medida em que persistem os
ram-se o maior número de casos, com
problemas de registro da informação,
51, 32 e 18 durante esses dois anos, res-
acesso a mecanismos de proteção e de
pectivamente.
garantias para denunciar essas formas
de violência.
Homicídios
Entre 2013 e 2014, Colômbia Diversa registrou 164 homicídios. Em 2013
Dos 164 homicídios registrados, pelo
menos 30 teriam sido motivados pela
discriminação contra a orientação sexual
A Colômbia divide-se, do ponto de vista político-administrativo, em 32 departamentos
e 1 distrito da capital, Bogotá.
1
» 
S U M Á R I O E X E C U T I V O 
3
ou identidade de gênero das vítimas. No entanto, dada a precariedade da informação
disponível para a maioria dos casos, o número de homicídios por discriminação pode
ser maior.
A maioria das vítimas foi identificada como mulheres trans (37). Elas foram
seguidas por 17 homens gays, 3 mulheres lésbicas e 1 mulher bissexual. Também por
conta da, dada a falta de informação disponível sobre esses casos de violência, não foi
possível estabelecer com precisão a identidade de gênero ou a orientação sexual da
maioria das vítimas (106). Somados aos casos registrados em anos anteriores, entre
2006 e 2014, foram assassinadas pelo menos 824 pessoas LGBT na Colômbia.
Violência policial
Em 2013 e 2014, Colômbia Diversa registrou 222 casos de violência policial. Durante
2013, tivemos conhecimento de 79 casos de violência policial. E, em 2014, esse
número cresceu para 143. No entanto, o número de vítimas foi maior, uma vez que
cada caso de violência policial pode afetar a duas ou mais pessoas por vez. Nos 222
casos registrados nesses dois anos, o número de vítimas foi de aproximadamente
240 pessoas.
As pessoas trans também são as mais afetadas pela violência policial, seguidas
por homens gay. 110 dos casos de violência policial afetaram a pessoas trans, 41 a
homens gays, 35 a mulheres lésbicas e 8 a pessoas bissexuais. Mais uma vez, devido
à falta de informação, não foi possível precisar a identidade de gênero ou orientação
sexual específica das vítimas em 28 casos. Os departamentos mais afetados por esses
casos de violência durante 2013 e 2014 foram Vale do Cauca (33), Antióquia e Bogotá
D.C. (ambos com 28), Guajira (22) e Bolívar (19).
Ameaças e panfletos
Em 2013, Colômbia Diversa registrou 32 ameaças contra a vida e integridade de
pessoas LGBT. Em 2014, o número de casos registrados foi de 22. As 54 ameaças foram
4
QUAND O A GU ERR A AC ABA, A VIDA TO MA O S E U L U G AR   «
perpetradas por distintos meios: panfletos distribuídos em lugares públicos, cartas
que chegaram às vítimas em suas casas ou locais de trabalho, correios eletrônicos,
mensagens de texto, ligações telefônicas de ameaça e até intimidações e agressões
diretas. Os departamentos em que se registraram maior número de ameaças foram
Sucre, com 8 casos, e Bogotá D.C. e Atlântico, com 7 casos cada.
Acesso à justiça
A violência por discriminação contra as pessoas LGBT tem altos índices de impunidade. Em 2013 e 2014, tivemos conhecimento de apenas 5 casos de condenação
de homicídio de pessoas LGBT entre o total dos casos registrados. Nos homicídios
contra pessoas LGBT há muitos inquéritos ativos, mas não há avanços na etapa de
julgamento e sentença. Em relação a processos penais nos casos de violência policial,
raramente as pessoas responsáveis são levadas ao judiciário. Dos 222 casos de violência policial registrados, apenas 3 foram denunciados, 2 encontram-se em inquérito e
1 em sentença condenatória; no restante dos casos, não se deu início à investigação
penal. Por fim, em relação às ameaças e panfletos, não há qualquer sentença.
Recomendações transversais a todas as instituições:
1. Melhorar os sistemas de informação para o registro de delitos contra pessoas
LGBT.
2. Articular as instituições para a atenção e proteção das vítimas diretas e indiretas
da violência contra a população LGBT nos níveis nacional, regional e local.
3. Trabalhar de forma coordenada as entidades que têm impacto na administração
da justiça: Ministério Público, Instituto Médico Legal, Procuradoria, Judiciário e
Polícia Civil.
4. Sensibilizar e capacitar os operadores de justiça em relação à discriminação e
violência por orientação sexual e identidade de gênero.
» 
S U M Á R I O E X E C U T I V O 
5
5. Designar orçamentos autônomos para executar programas e protocolos que
permitam cumprir os parâmetros de diligência devida nas investigações.
6. Criar unidades especiais ou pessoas encarregadas pela atenção ou trâmite aos
casos de violência contra a população LGBT.
7. Cumprir as recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
sobre população LGBT e as diretrizes do Alto Comissariado das Nações Unidas
para os Direitos Humanos.