1 GCF – Resumo da Reunião com Povos Indígenas e Comunidades

GCF – Resumo da Reunião com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
na COP 21
6 de janeiro, 2016
Este documento resume a reunião que ocorreu na COP 21, em Paris, entre os
representantes do GCF (delegados GCF do México e a equipe do Secretariado),
parceiros estratégicos da sociedade civil e representantes de comunidades
indígenas e tradicionais no México, Brasil e Panamá 1. O propósito desta reunião foi
avançar nas discussões que aconteceram desde que a Declaração de Rio Branco foi
concebida e assinada pelos membros do GCF no início de junho, em 2014 2. Um dos
elementos mais importantes da DRB implica em um compromisso dos signatários
GCF em desenvolver relações sólidas e inclusivas com comunidades indígenas e
tradicionais nas jurisdições GCF.
Ricardo Hernandez (delegado GCF de Chiapas) atuou como representante dos
delegados GCF e apresentou alguns pontos para consideração dos demais delegados
GCF. Os principais pontos desta reunião estão resumidos abaixo.
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O GCF precisa pensar sobre desenvolvimento rural tanto dentro quanto
fora do REDD+ (redução de emissões do desmatamento e degradação
florestal) e este desenvolvimento deve, fundamentalmente, incluir os
povos indígenas e comunidades tradicionais. As relações do GCF com
estas comunidades devem ir além de qualquer consórcio e devem se ampliar
entre as regiões e jurisdições do GCF, reconhecendo também que as relações
e parcerias deverão ser desenhadas de acordo com o contexto local.
Por favor, veja a lista de participantes ao final deste documento. Os delegados e representantes GCF
do Brasil e Indonésia foram também convidados para esta reunião, mas não puderam comparecer
devido a compromissos imprevistos na COP 21. Os participantes da sociedade civil e representantes
dos PI/CT eram parte do programa Acelerando a Inclusão e Mitigando Emissões (AIME), uma
parceria de dez organizações ambientais e indígenas para promover a participação plena e efetiva
dos povos indígenas e comunidades tradicionais nos esforços de mitigação das mudanças do clima,
contribuir com a garantia de seus direitos a terra, melhorar os meios de vida e conservar suas
florestas. O AIME está ativo no Brasil, Peru, Colômbia, América Central e México e é financiado pela
USAID. Os membros do Consórcio de Modos de Vida Florestais do AIME são: Forest Trends
(organização coordenadora), Aliança Mesoamericana de Povos e Florestas, COICA, Earth Innovation
Institute, EcoDecisión, Environmental Defense Fund, Gamebey – Associação Metareilá do Povo Suruí,
IPAM, PRISMA e Pronatura Sur.
2 Para agir de acordo com seus compromissos da Declaração de Rio Branco, os membros GCF tem se
encontrado com representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais, mais recentemente
na Reunião Anual do GCF em Barcelona (junho, 2015) e novamente no workshop público do Air
Resources Board, na Califórnia (outubro, 2015). O GCF também recebeu declarações formais da
COICA e AMPB expressando seu interesse em estabelecer parcerias com o GCF.
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O GCF precisa desenvolver uma posição sobre seu trabalho com
comunidades indígenas e tradicionais. Para tanto, a rede GCF deve
estabelecer um diálogo construtivo e que seja contínuo ao longo do
tempo, talvez através de pequenos grupos de trabalho que se encontrem de
2 a 3 vezes por ano (ao contrário de um painel único em uma reunião anual,
por exemplo, que pode ser válido, mas que deveria ser um processo paralelo
à um fórum contínuo de participação).
Antes da reunião anual do GCF em 2016 em Jalisco, México, o GCF
deveria preparar dois documentos: (1) princípios de colaboração, e (2)
temas e exemplos do trabalho do GCF com comunidades tradicionais e
indígenas. É importante ter estes documentos prontos antes da reunião
em Jalisco, para que os membros do GCF e as comunidades
tradicionais/indígenas possam assiná-lo juntos. Por exemplo, os
documentos podem se basear em princípios existentes de colaboração, que
estejam sendo bem sucedidos em sua implementação. Ainda, temas
existentes de trabalhos, bem como áreas que precisam avançar, podem
incluir o reconhecimento de direitos, segurança territorial, participação em
diálogos sobre mudanças climáticas, etc. Eles podem também incluir estudos
de casos específicos sobre relacionamentos e projetos/elementos nas
jurisdições GCF que estão avançados e funcionando bem, tais como a
implementação de planos de vida para a gestão integrada de terras
indígenas, etc. 3
O GCF precisa ser estratégico e não pode simplesmente repetir
discussões nacionais ou outras que já estejam acontecendo. O GCF é
único em sua habilidade para revelar exemplos de parcerias subnacionais e
de contextos específicos e de construir, aprimorar e adaptar estes exemplos.
É preciso também considerar o status formal dos povos indígenas em cada
região do GCF.
Finalmente, o grupo discutiu sobre a necessidade de construir uma nota
conceitual que esboce os processos para desenvolver parcerias entre o
GCF e os povos indígenas e comunidades tradicionais. Este documento
seria construído em janeiro de 2016 e criaria um mapa do caminho para
processos para colaboração entre os membros GCF e parceiros chave
(sociedade civil, representantes dos PI/CT, secretariado GCF), de forma a
cumprir os compromissos da Declaração de Rio Branco. Este documento
também seria uma base para solicitar recursos financeiros adicionais para
avançar neste trabalho.
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Esta necessidade foi recentemente expressada pelos colegas do GCF no estado da Califórnia.
Conforme a Califórnia se prepara para os workshops públicos do ARB em 2016, ela gostaria de ter
exemplos bem sucedidos em repartição de benefícios, para se preparar antecipadamente à críticas de
mercados de carbono offset e benefícios indígenas/tradicionais destes processos.
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Os participantes desta reunião concordam em examinar esta estratégia com
os membros GCF e fazer uma conference call em janeiro de 2016 para
planejar os próximos passos para avançar em uma agenda entre o GCF e os
PI/CT.
Considerando estes pontos, estamos propondo que os delegados GCF de cada região
façam diálogos gerais entre si e façam a nomeação de 1 – 2 pessoas para
participarem da formação e desenvolvimento de um grupo de trabalho GCF – Povos
Indígenas e Comunidades Tradicionais (ou seja, 1 – 2 pessoas do Brasil, México,
Indonésia, etc.). Este grupo de trabalho poderia também envolver o secretariado
GCF e parceiros estratégicos da sociedade civil. As tarefas do grupo de trabalho
podem envolver, mas não se limitam a: calls regulares para planejamento, 1 – 2
reuniões antes da reunião anual em Jalisco, solicitação de apoio aos doadores para o
funcionamento do grupo de trabalho, desenhar o escopo de questões relevantes
para o GCF e PI/CT que precisem ser abordadas, rascunhar um documento
estratégico para ser apresentado em Jalisco para toda a rede GCF, planejar um
painel em Jalisco para destacar este processo e fazer o acompanhamento das ações,
conforme necessário.
Estamos pedindo que os membros GCF (por país) discutam este processo que está
sendo proposto e respondam à Colleen Scanlan Lyons, do secretariado GCF, até o
dia 25 de janeiro, para que possamos avançar esta iniciativa em tempo hábil e de
forma integrada. Caso você não responda até esta data, assumiremos que você está
de acordo com o processo, conforme a política de governança GCF. Muito obrigado
por sua consideração a este importante processo de planejamento. Estamos
ansiosos em ouvir suas sugestões, questões e comentários.
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Participantes da Reunião:
Delegados GCF:
Ricardo Hernandez, delegado de Chiapas
Representantes de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais:
Marvin Sotelo, Alianza Mesoamerica de Pueblos y Bosques (AMPB)
Gustavo Sanchez, AMPB/RED MOCAF
Candido Mezua, AMPB
Levi Sucre, AMPB
Tashka Yawanawa, Yawanawa Socio-Cultural Association (membro da COIAB,
Brasil)
Secretariado GCF:
Colleen Scanlan Lyons
Carly Hernandez
Sociedade Civil:
Beto Borges, Forest Trends
Michael Jenkins, Forest Trends
Phil Covell, Forest Trends
Daniel Nepstad, Earth Innovation Institute
Maria DiGiano, Earth Innovation Institute
Monica de los Rios, Earth Innovation Institute
Claudia Stickler, Earth Innovation Institute
Chris Meyer, Environmental Defense Fund
Osvaldo Stella, IPAM
André Guimarães, IPAM
Romeo Domínguez, Pronatura Sur
José Antonio Montero Solano, Pronatura Sur
Silvia Trujillo Villafuerte, Pronatura Sur
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