visão geral

A Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas
VISÃO GERAL
A Força Tarefa dos Governadores para o Clima e
Florestas (GCF) é uma colaboração subnacional ímpar
entre 29 estados e províncias do Brasil, Indonésia,
Costa do Marfim, México, Nigéria, Peru, Espanha e
Estados Unidos. O GCF busca avançar em relação a
programas jurisdicionais desenhados para promover um
desenvolvimento rural de baixas emissões e a redução
de emissões do desmatamento, degradação florestal e
uso do solo (REDD+) e ligar estas atividades à regimes
obrigatórios emergentes de gases de efeito estufa (GEE)
e outras oportunidades de pagamento por desempenho.
Mais de 25% das florestas tropicais do mundo estão
nos estados e províncias do GCF, incluindo mais de
75% das florestas do Brasil e Peru e mais da metade
das florestas da Indonésia. O GCF inclui estados e
províncias que estão liderando a construção de amplas
abordagens jurisdicionais para o desenvolvimento de
baixas emissões e REDD+, bem como a única jurisdição
do mundo (Califórnia) que está considerando provisões
que reconheceriam REDD+ como parte de seu programa
obrigatório de cap-and-trade.
O GCF foca em todos os aspectos do esforço para reduzir
emissões do desmatamento e estabelecer arcabouços
duradores para o desenvolvimento de baixas emissões. Ele
facilita o intercâmbio de experiências e lições aprendidas
entre os estados e províncias; sincroniza esforços entre
estas jurisdições para desenvolver políticas e programas
que propiciem caminhos realistas para o desenvolvimento
rural que mantenha as florestas em pé; apoia processos
para engajamento e participação multi-stakeholder; e
busca financiamento para programas jurisdicionais vindos
de diversas fontes, incluindo financiamentos públicos de
pagamento por desempenho, mercados emergentes de
carbono e esforços atuais para descarbonizar as cadeias
agroalimentares de abastecimento.
A lógica geral do GCF é que qualquer esforço para abordar
a complexa relação entre florestas, uso do solo e mudança
do clima exige esforços múltiplos, em múltiplos níveis
de governança e que os governos estaduais e provinciais,
juntamente com seus parceiros da sociedade civil, estão
entre os atores mais importantes na construção de
programas viáveis de desenvolvimento de baixas emissões.
O GCF foi então concebido como um esforço para
potencializar o fato de que alguns estados e províncias
ao redor do mundo já estão em uma posição de se
Spain
United States
Mexico
California
Illinois
Catalonia
Jalisco
Quintana Roo
Campeche
Tabasco
Chiapas
Ivory Coast
Peru
Amazonas
Loreto
San Martín
Ucayali
Madre de Dios
Cavally
Bélier
Brazil
Indonesia
Nigeria
Cross River
Amapá
Tocantins
Pará
Mato Grosso
Amazonas
Rondônia
Acre
Aceh
West Kalimantan
East Kalimantan
Central Kalimantan
West Papua
Papua
GCF Founding Members
anteciparem nos esforços de construção de robustos programas jurisdicionais para
REDD+ e desenvolvimento de baixas emissões, reforçando assim o momento geral
para o tema e aumentando os esforços nacionais e internacionais que demonstrem
como isto pode funcionar na prática.
A DECLARAÇÃO
DE RIO BRANCO
Ao longo dos últimos cinco anos, o GCF tem trabalhado para:
• Mobilizar financiamento para programas jurisdicionais;
• Contribuir para o desenho legal e regulatório de mercados emergentes obrigatórios
de GEE, incluindo o da Califórnia;
• Desenvolver arcabouços jurisdicionais de alta qualidade e capacidade para
desenvolvimento de baixas emissões; e
• Desenvolver instituições, redes e mecanismos para conectar programas
jurisdicionais com atuais esforços nacionais e internacionais.
A efetividade destes esforços é aparente na adoção de atividades inovadoras nas
jurisdições do GCF e na atual elaboração de políticas e programas com stakeholders
e parceiros de todo o mundo. Até o momento, os governos membros do GCF
impuseram moratórias de extração madeireira, completos zoneamentos de uso do
solo e programas de fortalecimento de leis rurais. Alguns membros precursores
estão no processo de adotar amplos programas estaduais de REDD+ e aprovar novas
legislações que criam incentivos à proteção florestal. Trabalhando de forma conjunta
nos principais blocos regionais de florestas tropicais, os estados e províncias do GCF
desenvolveram roteiros regionais para maior colaboração e apresentaram propostas
inovadoras a seus governos nacionais.
ESFORÇOS DO GCF PARA CAPACITAÇÃO E
COMPARTILHAMENTO DE CONHECIMENTO
O GCF está aumentando seus esforços para compartilhar conhecimento entre seus
estados e províncias membros através da Base de Dados de Conhecimento do GCF
e a Rede de Apoio GCF. A Base de Dados de Conhecimento (www.gcftaskforcedatabase.org) busca ser a fonte mais atual e transparente de informações sobre os
programas jurisdicionais dos membros GCF com florestas tropicais.
Lançada em 2014, a Rede de Apoio GCF (www.network.gcftaskforce.org) é uma
ferramenta online ímpar para integração, ilustração, acesso e fortalecimento da
rede de atores da sociedade civil, governo, academia e setor privado que estão
trabalhando com desenvolvimento de baixas emissões nos estados e províncias do
GCF. A Rede servirá como principal veículo para identificar e melhorar as fontes
de apoio local e regional para treinamento e capacitação e para facilitar respostas
rápidas e efetivas dos parceiros da rede para auxiliar os estados e províncias
do GCF no desenho e implementação de programas jurisdicionais de REDD+ e
desenvolvimento de baixas emissões. Juntos, a Base de Dados de Conhecimento e
a Rede de Apoio irão ajudar a avaliar as necessidades individuais e coletivas e as
lacunas de capacidades nos membros GCF, ao mesmo tempo em que rastreia e avalia
suas políticas, programas e projetos, bem como suas capacidades legais, técnicas e
institucionais.
STATE OF ACRE
BRAZIL
STATE OF AMAPA
BRAZIL
PAPUA PROVINCE
INDONESIA
WEST PAPUA PROV
INDONESIA
CROSS RIVER STATE
NIGERIA
AMAZONAS
PERU
STATE OF
AMAZONAS
BRAZIL
STATE OF
MATO GROSSO
BRAZIL
STATE OF PARA
BRAZIL
WEST KALIMANTAN
PROVINCE
INDONESIA
BÉLIER
IVORY COAST
CAVALLY
IVORY COAST
LORETO
PERU
MADRE DE DIOS
PERU
STATE OF RONDÔNIA
BRAZIL
TOCANTINS
BRAZIL
STATE OF CAMPECHE
MEXICO
SAN MARTIN
PERU
STATE OF CHIAPAS
MEXICO
UCAYALI
PERU
No dia 11 de agosto de 2014, na
Reunião Anual do GCF no Acre,
Brasil, Governadores do GCF, de
várias partes do mundo, lançaram
a Declaração de Rio Branco,
comprometendo seus estados e
províncias a reduzir o desmatamento
em 80% até 2020, com financiamento
baseado em desempenho vindo da
comunidade internacional. Através
da Declaração, os Governadores
estão assumindo o compromisso
de que uma parcela substancial de
qualquer benefício de pagamentos
por desempenho que chegue até
as jurisdições do GCF vá para
comunidades dependentes da floresta,
agricultores, pequenos produtores
e povos indígenas. Governadores
do GCF estão exortando os países
doadores, setor privado e sociedade
civil a trabalharem em parceria
com eles, para preservar as florestas
tropicais remanescentes no mundo,
melhorar os meios de vida em suas
regiões e desenvolver mecanismos
claros e transparentes para assegurar
e entregar benefícios baseados
em desempenho às comunidades
dependentes da floresta, agricultores,
pequenos produtores e povos
indígenas. De acordo com uma
análise recente, feita pelo Earth
Innovation Institute, se os estados
e províncias do GCF reduzirem o
desmatamento em 80% até 2020,
isto irá resultar em 3,8 bilhões de
toneladas de emissões de CO2
evitadas, além das 3 bilhões de
toneladas de emissões que já foram
evitadas por estas jurisdições.
ACEH PROVINCE
INDONESIA
STATE OF JALISCO
MEXICO
CATALONIA
SPAIN
CENTRAL KALIMANTAN
PROVINCE
INDONESIA
EAST KALIMANTAN
PROVINCE
INDONESIA
STATE OF TABASCO
MEXICO
STATE OF
QUINTANA ROO
MEXICO
STATE OF CALIFORNIA
U.S.
STATE OF ILLINOIS
U.S.
PROGRAMA DE TREINAMENTO
Como um esforço para aumentar o conhecimento institucional, compartilhar experiências e construir
capacidades nos estados e províncias do GCF, a Força Tarefa lançou em 2013 seu Programa de Treinamento,
com apoio da Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad). Ao longo de três anos
(2013 – 2015), o Programa de Treinamento irá capacitar atores e tomadores de decisão tanto do governo quanto
não governamentais, no Brasil, Indonésia, México, Nigéria e Peru, através de uma série de treinamentos
intensivos focados nos principais desafios de desenho e implementação associados à construção de programas
jurisdicionais para REDD+ e desenvolvimento de baixas emissões. Desenhado para fornecer treinamentos às
jurisdições com similaridades regionais em termos políticos, legais e econômicos, o programa já treinou mais
de 700 stakeholders e tomadores de decisão (até 2014) e facilitou o intercâmbio direto entre jurisdições do
GCF com programas mais avançados de REDD+ e desenvolvimento de baixas emissões, tais como o Acre, e
aqueles que estão buscando orientação prática para estabelecer programas similares. Mais informações estão
disponíveis no site do GCF: www.gcftaskforce.org/training.
PROPOSTA BRASILEIRA DO GCF SOBRE METODOLOGIA PARA
DISTRIBUIÇÃO DE UNIDADES DE REDUÇÃO DE EMISSÕES
Em 2014, os seis estados membros brasileiros do GCF (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará e
Tocantins), com apoio técnico do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
(Idesam) e outras organizações da sociedade civil brasileira, apresentaram uma inovadora proposta para
distribuir Unidades de Redução de Emissões (“UREDD+”) entre o governo nacional e os estados e para sanar
as lacunas entre os estados com grandes diferenças nas taxas de desmatamento histórico, utilizando uma
abordagem “estoque-fluxo”. Os governos estaduais da Amazônia Brasileira têm feito significativas reduções
no desmatamento, contribuindo com 3,5 bilhões de toneladas de CO2 em emissões evitadas, entre 2006 e 2012.
O relatório destaca o consenso alcançado pelos estados amazônicos do GCF no Brasil sobre os principais
elementos que deveriam ser incorporados na Estratégia Nacional de REDD+, e pode ser apresentada na
Conferência das Partes (COP) da UNFCCC em Paris, France (2015).
O FUNDO GCF
O GCF lançou o Fundo dos Governadores para o Clima e Florestas (Fundo GCF) em 2013 como uma inovadora
estrutura de financiamento para apoiar atividades de desenvolvimento de baixas emissões nos estados e
províncias do GCF de forma direcionada, transparente e ágil. O Fundo lançou duas chamadas de propostas,
focadas em melhorar a capacidade das jurisdições GCF em medir e monitorar os fluxos de carbono florestal,
com apoio do Departamento de Estado Americano e a USAID. O Fundo GCF espera lançar outra chamada de
projetos no início de 2016, dando sequência ao anúncio sobre a contribuição da Noruega para apoiar os estados
GCF que detêm florestas tropicais em seus planos para reduzir o desmatamento. O Fundo GCF está atualmente
buscando outros doadores para alavancar os financiamentos atuais para melhorar a capacidade das jurisdições
de desenvolver e implementar programas de desenvolvimento de baixas emissões e a Declaração de Rio Branco.
Mais informações em www.gcffund.org
PERFIL DE PROJETO DO FUNDO GCF: MONITORAMENTO
MULTI-CAMADAS NA PROVÍNCIAS DE KALIMANTAN DO LESTE
Durante sua primeira rodada de projetos, o Fundo GCF abordou a necessidade crítica de desenvolver
sistemas para mensuração e monitoramento de emissões florestais que possam ser escalonados
para relatoria em nível nacional na Indonésia, através de um projeto demonstrativo na província de
Kalimantan do Leste. O projeto foi desenhado para demonstrar como a relatoria dos fluxos de carbono
florestal pode ser feita através do engajamento de stakeholders de todos os níveis, incluindo membros
das comunidades locais, gerentes da unidade de manejo florestal (Kesatuan Pengelolaan Hutan
in Indonesian) e técnicos de nível nacional e provincial. Localizado na ilha de Bornéu, Kalimantan
do Leste está entre os líderes da Indonésia no combate ao desmatamento e desenvolveu avançados
sistemas de MRV em nível de projeto. Através do apoio do Fundo GCF, Kalimantan do Leste e seus
parceiros reuniram as lições aprendidas do escalonamento de sistemas de MRV do nível de projeto
para o nível provincial. As comunidades locais receberam treinamento sobre coleta de dados para
obter dados adicionais de carbono florestal nas principais áreas faltantes e um robusto sistema de
MRV foi construído especificamente para as condições locais. O engajamento das comunidades locais
demonstrou caminhos potenciais pelos quais eles podem ser empoderados como stakeholders essenciais,
que participam ativamente dos sistemas provinciais de MRV. A abordagem está sendo considerada
pelas outras províncias como um modelo para expansão na Indonésia, de forma a criar sistemas
inclusivos, transparentes e precisos para mensuração e monitoramento das florestas. Os parceiros do
projeto incluíram o Governo de Kalimantan do Leste, a Universidade Estadual de Michigan, o grupo de
trabalho One Map da Agência de Informação Geoespacial da Indonésia, comunidades locais e a The
Nature Conservancy Indonésia.
OBJETIVOS DO GCF PARA 2015
Sob a liderança do presidente do GCF para 2015, Catalunha, as atuais prioridades do GCF incluem:
• Facilitar o engajamento político de alto nível
dos Governadores GCF
• Definir e avançar os principais elementos da
abordagem jurisdicional para REDD+
e desenvolvimento de baixas emissões
• Fortalecer capacidades e aumentar a rede
de funcionários públicos e parceiros nas
jurisdições GCF
• Apoiar robustamente a Coordenação Nacional,
os treinamentos, aprendizados e compartilhamento
de informações entre as jurisdições GCF
• Construir e aprofundar parcerias para
financiamento e atividades conjuntas
• Promover alinhamento estadual - nacional
• Apoiar e avançar em iniciativas inovadoras
pioneiras (“early movers”)
• Acompanhar o desempenho jurisdicional
• Melhorar as comunicações, contatos e
participações de stakeholders
ESTADOS E PROVÍNCIAS MEMBRO
BRASIL
Acre†
Amapá†
Amazonas†
Mato Grosso†
Pará†
Rondônia
Tocantins
INDONESIA
Aceh†
Kalimantan
Central
Kalimantan
Oriental
Papúa†
Kalimantan
Occidental
Papúa Occidental
COSTA DE
MARFIL
Bélier
Cavally
MÉXICO
Campeche
Chiapas
Jalisco
Quintana Roo
Tabasco
NIGÉRIA
Cross River State
ESPANHA
Catalunha*
PERU
Amazonas
Loreto
Madre De Dios
San Martin
Ucayali
ESTADOS
UNIDOS
California†
Illinois†
ESTADOS
OBSERVADORES
*Presidente do GCF
† Membros fundadores
SECRETARIADO GCF
FONDO GCF
Equipe, consultores e coordenadores
FINANCIADORES
ÓRGÃOS CONSULTIVOS, PARCEIROS E
STAKEHOLDERS
www.gcftaskforce.org
CONTATOS GCF
William Boyd
GCF Secretariat, Senior Advisor and Project Lead
University of Colorado Law School, Professor of Law
TEL +1 303 492 7320
EMAIL [email protected]
Colleen Scanlan Lyons
GCF Secretariat, Project Director
University of Colorado Law School, Research Faculty
TEL +1 303 492 7252
EMAIL [email protected]
GCF COORDINATOR IN BRAZIL: IDESAM
Mariano Cenamo
Deputy Executive Director, IDESAM
TEL +55 92 3642 5698
EMAIL [email protected]
APOIADORES DO GCF
GCF COORDINATOR IN INDONESIA:
EARTH INNOVATION INSTITUTE (EII)
Silvia Irawan
National Program Coordinator & Scientist, EII
TEL +62 82 2377 92667
EMAIL [email protected]
GCF COORDINATOR IN MEXICO: PRONATURA SUR
Romeo Domínguez
Director General, Pronatura Sur
TEL +51 967 678 5000
EMAIL [email protected]
GCF COORDINATOR IN PERU: CIAM
Technical Secretary, CIAM
EMAIL [email protected]