GCF Newsletter

2014 Quarter 1
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Desenvolvimentos em REDD Estados da Amazônia Brasileira apresentam esquema de
repartição de benefícios para inclusão na Estratégia Nacional
de REDD+ Por Steve Zwick, Ecosystem Marketplace
EN
ES
ID
Reserve esta data – Reunião Anual
do GCF 2014
A Reunião Anual do GCF
acontecerá em Rio Branco, Acre
(Brasil) entre 11 e 14 de agosto
de 2014. Em breve, mais
informações e inscrições para a
reunião!
Antes do retrocesso ocorrido em 2013, o Brasil reduziu suas taxas de desmatamento
durante seis anos consecutivos – uma conquista que significou 3,5 bilhões de toneladas
de dióxido de carbono a menos na atmosfera, em comparação ao que seria emitido caso o
desmatamento continuasse no ritmo anterior. Isto é aproximadamente 1/3 do total que o
Nesta edição
país comprometeu-se a reduzir até 2020. Porém, esta série de conquistas terminou,
quando houve o aumento de 28% nas taxas de desmatamento, no último ano.
Desenvolvimentos em REDD
O país, no entanto, continua a dizer que sua taxa de desmatamento será 80% inferior em
2020, em relação à taxa média do período 1996 a 2005. Na verdade, o país conta com
estas reduções para cumprir com mais da metade de seu compromisso assumido, de
reduzir em 38% suas emissões de gases de efeito estufa. Para alcançar tal redução tão
drástica no desmatamento, o plano é utilizar pagamentos como incentivos, tais como a
Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD).
Porém, enquanto os estados brasileiros avançam com estratégias concretas para
implementar financiamento REDD, o governo federal vem se movendo lentamente – o que
incitou a Força Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCF), no último mês, a
PT
Estados da Amazônia Brasileira
apresentam esquema de repartição de
benefícios para inclusão na Estratégia
Nacional de REDD+
Plano de Investimento Florestal do Peru
Conquistas nas metas de
desenvolvimento sustentável de Madre
de Dios
Plano de Escopo da Califórnia
Relatório sobre Financiamento Florestal
Interino
Notícias GCF
propor uma estratégia de “readiness” (preparação) para REDD que dividiria tanto os lucros
Projetos do Fundo GCF
quanto as responsabilidades entre os estados e o governo federal.
Webinar sobre a Rede de Apoio GCF
Conforme apresentado no relatório intitulado “Contribuições para a Estratégia Nacional
Oportunidades para Estados Alemães se
envolverem com o GCF
de REDD+: Uma Proposta de Alocação entre Estados e União” (disponível aqui em
Português), a proposta foi desenvolvida pelos representantes do Acre, Amapá, Amazonas,
O GCF na Conferência “Forests as
Capital” em Yale
Mato Grosso, Pará e Tocantins, com apoio técnico da organização não governamental
Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas).
Workshop de Planejamento Estratégico
do GCF no Brasil
Workshop GCF no Peru
Uma ponte entre Estados e o nível Federal
Os Estados brasileiros há tempos advogam pelo controle sobre pagamentos diretos de
REDD+, enquanto o governo federal discute a criação de um fundo central para gerenciar
qualquer entrada. A nova proposta representa um arranjo que criaria algo chamado
“Unidades de REDD+” (U-REDD+), sendo que 80% destas seriam divididas entre os
Estados e 20% iriam para o Governo Federal. No contexto desta proposta, tais unidades
não seriam administradas pelo Governo Federal, mas sim por uma nova agência que
operaria independentemente tanto dos estados quanto do governo federal.
“É importante destacar que a divisão das U-REDD+ aos estados não significa um simples
‘repasse’ ou direito de uso aos governos estaduais”, o relatório afirma. “Entende-se como
uma premissa fundamental de que cada estado deve estabelecer uma regulação
específica (a exemplo dos estados do Acre e Mato Grosso) que determina como REDD+
deve ser gerenciado no nível estadual e como seus benefícios potenciais serão divididos
Workshop do Programa de Treinamento
GCF sobre MRV Estadual no México
Primeiro Congresso Estadual sobre
Manejo Florestal e Mudanças do Clima de
Chiapas
Conferência “Navigating the American
Carbon World”
Eventos Futuros
entre todos os atores relevantes, tais como populações tradicionais e indígenas, produtores
rurais, municípios, moradores de unidades de conservação, etc.”
O Acre criou um sistema único de Incentivos para Serviços Ambientais (SISA), enquanto o
Mato Grosso criou seu próprio Sistema de REDD+ no último ano. Os estados de
Rondônia, Amapá e Amazonas estão também no processo de desenvolver suas
regulamentações através de consultas públicas e avaliação de necessidades, entre outras
atividades.
O Arcabouço Federal
O Governo Federal lançou diversas iniciativas de preparação para REDD, principalmente a
Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC), Plano Nacional Sobre Mudança do
Clima e o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal
(PPCDAM). Um Sistema Nacional de REDD+ (SisREDD+) está pronto para ser lançado,
faltando ainda a provação de dois decretos legislativos, enquanto que a Estratégia
Nacional de REDD+, sendo desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente, vem patinando
por conta da burocracia e inércia política.
A PNMC estabeleceu uma meta de redução de 38% para todos os setores e espera que
mais da metade desta meta – 55% - venha da redução do desmatamento. O Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação, no entanto, antecipa que as emissões da energia,
agricultura, manufatura e gestão de resíduos irão aumentar no mesmo período –
colocando mais pressão sobre o REDD, em particular, e nos esforços para reduzir o
desmatamento, de maneira geral.
Resolvendo as Questões sobre Níveis de Referência
A proposta estadual visa distribuir U-REDD+ entre todos os estados da Amazônia
brasileira, baseado nos níveis de referência de cada estado, utilizando o mecanismo de
estoque e fluxo. Não está claro se as U-REDD+ serão transacionadas via mecanismos de
mercado (offsets) ou através de fundos e investimentos domésticos. Isto irá depender
muito de como evolui a legislação federal referente ao tratamento e reconhecimento de
offsets.
Para uma explicação completa sobre a metodologia do mecanismo de estoque e fluxo para
alocação de U-REDD+ entre os estados, baixe o relatório completo. Proposta de divisão das reduções de emissões nacionais, entre o Governo Federal e os
Estados da Amazônia Brasileira.
Plano de Investimento Florestal do Peru Por Luke Pritchard, Fundo GCF
Após meses de intensas consultas a stakeholders, que enfatizaram a participação de
grupos indígenas, o Plano de Investimento Florestal do Peru foi aprovado, em 30 de
outubro de 2013. Com a aprovação do Plano, serão recebidos US$ 50 milhões em
financiamentos para promoção de atividades que reduzam o desmatamento e a
O relatório completo está disponível em
Inglês e Português.
degradação florestal, conservem os ecossistemas florestais altamente ricos em
biodiversidade e empoderem comunidades indígenas no manejo dos recursos florestais.
Este financiamento, que vem na forma de doações e empréstimos com juros baixos, terá
um papel integral na contribuição à ambiciosa meta do país de alcançar zero emissões
líquidas oriundas dos setores de uso do solo, mudanças do uso do solo e florestas, até
2021. O Peru é um dos oito países pilotos participantes do Programa de Investimento
Florestal, do Fundo de Investimento Climático (Forest Investment Program (FIP) - Climate
Investments Funds), que também está promovendo uma melhor gestão florestal em
estados e países membros do GCF na Indonésia, Brasil e México.
O Peru é o ultimo dos oito países piloto a finalizar seu Plano, porém, este tempo extra
mostrou-se bastante proveitoso por permitir que ocorressem diálogos significativos com as
comunidades locais e os grupos indígenas para abordar as preocupações que surgiram ao
longo do processo de formulação do Plano. Como resultado, o acordo tem recebidos
elogios por conta de seus importantes compromissos assumidos em avançar na questão
dos direitos indígenas e envolvimento de comunidades locais. Além dos representantes
dos governos nacional e regionais, o Comitê Gestor do FIP é composto pelos grupos
indígenas Confederación de Nacionalidades Amazónicas del Perú (CONAP) e Asociación
Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP). Ocorreram mais de 20 reuniões
para o desenvolvimento do plano, o que levou à inclusão dos grupos indígenas como
implementadores de programas de manejo florestal comunitário e governança e como
membros das equipes técnicas para iniciativas de titulação de terras, que serão
conduzidas juntamente com regiões peruanas membros do GCF. No total, US$ 7 milhões
serão destinados a iniciativas de titulação em terras indígenas, US$ 4 milhões destinados
ao manejo florestal comunitário e US$ 3,5 milhões serão aplicados em governança
comunitária. Os fundos restantes serão utilizados para melhorar o valor dos ativos
ambientais das florestas e áreas degradadas e melhorar a governança e o monitoramento
florestal. Para mais detalhes, veja o Plano completo aqui.
Abrigando mais de 80% da Amazônia Peruana, as quatro regiões peruanas membros do
GCF são centrais às intervenções subnacionais do FIP, com San Martin, Madre de Dios,
Ucayali e Loreto, onde são desenvolvidos três dos quatro projetos prioritários identificados
no Plano. As regiões peruanas membros do GCF participaram ativamente do
desenvolvimento do Plano, incorporando seu compromisso de abordar o desmatamento e
promover um desenvolvimento de baixas emissões. O início do FIP irá complementar uma
série de atividades relacionadas no país, que irão acontecer ao longo do ano, incluindo o
início do primeiro projeto do Fundo GCF no Peru, que irá aprimorar as capacidades de
monitoramento florestal na Pan-Amazônia (mais informações estão disponíveis em Inglês
e Espanhol); cinco workshops do GCF voltados ao processo de revisar as
regulamentações florestais e de fauna silvestre e o desenvolvimento de uma estratégia
nacional para florestas e mudanças do clima, alinhamento de esforços nacionais e
subnacionais, melhoria das capacidades de MRV e outras habilidades, para auxiliar no
desenvolvimento de programas subnacionais de REDD+, particularmente através do
Programa de Treinamentos GCF. O progresso esperado ao abordar o desmatamento no
Peru este ano, particularmente nas regiões membros do GCF, irá culminar com o
acontecimento da COP 20 no país em dezembro, em sua capital Lima, onde os
negociadores irão se reunir para estabelecer as fundações do novo tratado internacional
sobre mudança do clima.
Conquistas nas metas de desenvolvimento sustentável de
Madre de Dios Por Jiang Oliver Liao Torres, Gerência Regional de Recursos Naturais & Meio
Ambiente de Madre de Dios
Em uma publicação recente, Montando o Quebra-Cabeça: Juntando as Peças para
uma Proposta de REDD+ em Madre de Dios, a Mesa Redonda sobre REDD+ e Serviços
Ambientais de Madre de Dios (MSAR – acrônimo em espanhol) organizou e resumiu os
avanços que a região alcançou em sua jornada para abordar os vetores de desmatamento
e promover o desenvolvimento sustentável. O relatório também identifica as lacunas que a
região precisa sanar para alcançar seus objetivos.
Com início em 2008, Madre de Dios começou a viver grandes mudanças a partir da
finalização da rodovia interoceânica, que conecta o Brasil e o Peru através de um eixo
rodoviário e pela primeira vez trouxe consigo a oportunidade de novas atividades
Quatro, das cinco regiões Amazônicas
no Peru, são membros do GCF e a
quinta região (Amazonas) está
participando do GCF como observador.
lucrativas, tais como extrativismo, entre outros, que antes eram inviáveis devido à falta de
infraestrutura. Estas novas atividades atraíram diversas pessoas e aumentou a migração
para a região, o que resultou em forte pressão sobre o meio ambiente, o que não se alinha
Veja o relatório completo aqui.
ao contexto de preservação florestal e biodiversidade ameaçada em Madre de Dios. Em
resposta, o Governo Regional de Madre de Dios buscou as instituições que estavam
trabalhando com iniciativas pioneiras de REDD+ e análise do desmatamento, a fim de
estabelecer linhas de base regionais para carbono e desmatamento, bem como
instrumentos de tomada de decisão e estratégias para abordar as atividades que atuavam
como vetores primários do desmatamento.
Neste contexto, a MSAR nasceu como espaço de aprendizagem e comunicação para
atores de diferentes setores, tais como instituições governamentais e organizações da
sociedade civil não governamentais, com foco na preparação e implementação de REDD+
na região. Os grupos agora colaboram sob um arcabouço comum, com a visão de um
desenvolvimento ambientalmente amigável e o uso sustentável dos recursos naturais. Os
objetivos da MSAR são:
Ter uma massa crítica de profissionais empoderados para desenhar estratégias
que permitam a redução dos impactos causados pelo desmatamento e degradação
florestal;
Ter a plena participação de organizações de base e povos indígenas;
Alcançar uma governança mais forte e reforçar as instituições governamentais da
região para gerenciar as florestas e o meio ambiente; e
Estabelecer um sistema de salvaguardas, como uma série de procedimentos e
políticas voltadas à prevenção e minimização dos impactos de REDD+ nos
dependentes da floresta e populações indígenas.
Para alcançar estes objetivos, a MSAR organizou grupos de trabalho, com equipe
designada e cronogramas estabelecidos e já alcançou avanços significativos, incluindo:
A análise do desmatamento para os períodos de 2000, 2005, 2008 e 2011,
construídos de forma participativa e com uma metodologia que reúne
características territoriais;
Um cálculo da biomassa e estoques de carbono, de acordo com os tipos de
vegetação de Madre de Dios, com um nível de detalhe que permite maior precisão
nas estimativas (Tier 3);
Um mapa do caminho sobre REDD+, que traça os passos para a construção de
REDD+ até 2018;
Desenvolvimento de um plano de comunicação para divulgar e promover REDD+
efetivamente para os diferentes stakeholders de Madre de Dios;
Reconhecimento, via Portaria Regional emitida pelo Governo Regional, do
Conselho de REDD+ e Serviços Ambientais de Madre de Dios;
Reconhecimento, via Portaria Regional emitida pelo Governo Regional, dos
espaços complementares, tais como o Conselho de REDD+ Indígena, uma
iniciativa holística para agregar valor à integridade das florestas e serviços
ecossistêmicos florestais, que contribui para a construção de REDD+ em Madre de
Dios;
Presidente Regional, Dr. Jorge A.
Aldazabal, Na Reunião Anual do GCF
2013 em Madre de Dios.
Compromisso político do Governo Regional e a criação de instituições, tais como a
Autoridade Ambiental Regional com um Departamento de Mudanças Climáticas,
que irá permitir a continuidade e sustentabilidade deste processo; e
Participação na Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas, que é
um espaço de aprendizado e compartilhamento de experiências entre os estados
membros do Peru e de diferentes países, que também estão no processo de
construção de programas de REDD+.
Resumindo, o relatório reconhece os importantes avanços que Madre de Dios alcançou
para controlar o desmatamento, devido principalmente às iniciativas pioneiras e contínuas
do governo, juntamente com as de outros atores, especialmente aqueles ativos na MSAR.
A colaboração no contexto da MSAR criou as oportunidades para que a região caminhe
em direção a um desenvolvimento sustentável, promova melhorias na qualidade de vida
de seus residentes e desenvolva políticas que encorajem a conservação da biodiversidade
incomparável da região.
Plano de Escopo da Califórnia A Califórnia continua considerando REDD como parte de seu programa cap-and-trade,
conforme evidenciado na “Primeira Proposta de Atualização ao Plano de Escopo de
Mudanças do Clima” lançado pelo California Air Resources Board no primeiro trimestre de
2014 (tradução parcial, não oficial, em ES, ID e PT). O Plano de Escopo é o documento
guia para o programa de cap-and-trade da Califórnia e deve ser atualizado a cada cinco
anos. Neste documento, o estado reafirma seu compromisso com o GCF, em particular,
como um fórum para que o estado continue a aprender como programas jurisdicionais de
florestas tropicais poderiam encaixar-se no programa de cap-and-trade da Califórnia (veja
páginas 128-129 do documento). Veja também a reportagem do Ecosystem
Marketplace’s Forest Carbon News para mais informações a respeito.
Relatório sobre Financiamento Florestal Interino Por Nick Oakes, Global Canopy Programme
Um relatório recente intitulado “Estimulando a Demanda Interina por Reduções de
Emissões de REDD+: A Necessidade de Intervenção Estratégica de 2015 a 2020”
(Stimulating Interim Demand for REDD+ Emissions Reductions: The Need for a
Strategic Intervention from 2015 to 2020), do Global Canopy Programme, o Instituto de
Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Fauna & Flora International (FFI), e a Iniciativa
Financeira do PNUMA (UNEP FI) mostrou que a demanda por unidades de reduções de
emissões de REDD+ é drasticamente inferior do que a oferta, no período interino entre
2015 e 2020.
Na comunidade de REDD+, muitos esperam que um acordo climático global esteja em
funcionamento em 2020 e que isto funcionará como uma fonte de demanda de larga
escala por unidades de reduções de emissões de REDD+. No entanto, se as jurisdições
florestais reduzirem as emissões provenientes das florestas e do uso do solo antes de
2020, a demanda deverá ser escalonada agora, antes de 2020.
O relatório explica que, para alcançar uma meta modesta de 50% de redução nos níveis
globais de desmatamento até 2020, a demanda poderia ser de apenas 3% da oferta total.
No entanto, parte dos 97% remanescentes poderia ser absorvida por programas
financiados por Agências de Desenvolvimento Internacionais (ODAs) e orçamentos
domésticos dos países florestais, neste período interino. A proporção remanescente, que
deveria ser financiada por compradores de reduções de emissões – tais como o Fundo de
Carbono do Forest Carbon Partnership Facility (FCPF), o Programa REDD+ Early Movers
do KfW e um mecanismo de comercialização internacional inexistente – ainda é
significativa.
Por exemplo, se três quartos de todas as emissões oriundas das florestas e uso do solo
forem pagas através de ODAs e orçamentos domésticos e um quarto for pago através de
um mecanismo de comercialização internacional inexistente, o mercado ainda teria de 3 a
10 vezes excesso de oferta, entre 2015 e 2020.
Para reduzir o hiato entre a oferta e a demanda, governos de países doadores poderiam
O relatório completo está disponível
aqui.
usar capital do setor público para criar um volume muito maior de transações entre
compradores e vendedores, tanto no setor público quanto privado. Instituições existentes
poderiam ser utilizadas, tais como o Fundo Verde do Clima ou o FCPF, para fornecer
incentivos para jurisdições florestais e o setor privado. Mecanismos de implementação de
capital poderiam incluir acordos de compra a longo prazo, preços mínimos, garantias de
empréstimo ou arranjos de seguro, todos os que existem em outros setores (ex. saúde e
energias renováveis) ou já são usados no setor de florestas e uso do solo em uma escala
muito menor.
Isto irá permitir às jurisdições florestais e o setor privado escalonarem os investimentos de
capital financeiro, humano e político em REDD+. Por intervir estrategicamente no setor de
REDD+ e criar demanda, na ausência de um mercado global mandatório, os países
doadores podem ajudar a manter o “momentum” político necessário para a construção de
um mercado para reduções de emissões de REDD+, capitalizar sobre recursos financeiros
já investidos em REDD+ e garantir que as jurisdições florestais sejam apoiadas no
cumprimento de suas ambições de REDD+.
Notícias GCF Projetos do Fundo GCF 1 Jan
O Fundo dos Governadores para o Clima e Florestas (Fundo GCF) anunciou que mais
de US$840.000 em apoios financeiros foram aprovados na primeira Chamada de Projetos
do Fundo, voltada a melhoria das análises de carbono florestal e construção de
capacidades relacionadas. As propostas vencedoras irão reunir jurisdições membros do
GCF, comunidades locais, especialistas técnicos, organizações da sociedade civil,
ministérios ambientais e florestais nacionais e também universidades no México, Peru,
Nigéria, Brasil e Indonésia (descrições detalhadas dos sete projetos estão disponíveis no
website do Fundo GCF). Os projetos irão resultar em um melhor envolvimento dos
stakeholders e métodos mais aprimorados para mensuração e monitoramento dos
estoques de carbono florestal e emissões de GEE associados com a conversão do uso do
solo. Estes projetos terão um papel integral em apoiar os amplos esforços da Força Tarefa
dos Governadores para o Clima e Florestas em demonstrar caminhos realistas e
inovadores para um desenvolvimento rural de baixas emissões.
O Financiamento para melhores avaliações de carbono florestal e capacidades
relacionadas é fornecido através de uma doação da Agência de Estado de Oceanos e
Assuntos Científicos e Ambientais Internacionais (OES) do Departamento de Estado
Americano. Os projetos serão implementados ao longo de 2014.
Projetos:
Empoderando comunidades para melhorar sistemas provinciais de MRV,
Kalimantan do Leste, Indonésia
Unindo tecnologia de ponta com monitoramento florestal comunitário,
Chiapas e Campeche, México
Avançando em modelos jurisdicionais para reduzir o desmatamento no
Brasil, Mato Grosso e Acre, Brasil
Aprimorando as avaliações de carbono em Cross River State, Cross River
State, Nigéria
Apoiando esforços coordenados para conservar a Amazônia, Loreto, Madre de
Dios, San Martin e Ucayali, Peru
Abordando a pecuária como vetor de desmatamento, Tocantins, Brasil
Em direção a melhores capacidades de monitoramento e mensuração
florestal, Todos os 19 estados florestais membros do GCF
Webinar sobre a Rede de Apoio GCF Mais informações sobre as iniciativas
financiadas pelo GCF estão disponíveis
aqui.
9 Jan
Os membros do GCF estão sempre procurando desenvolver e expandir parcerias dentro
de suas jurisdições e melhorar a rede de organizações da sociedade civil, academia,
governo, a comunidade de doadores e o setor privado, que provêm apoios críticos a seus
esforços em andamento na construção de programas jurisdicionais para um
desenvolvimento de baixas emissões. Com apoio da Norad (2013 – 2015), o GCF lançou a
Rede de Apoio GCF, uma ferramenta baseada na internet, interativa, que irá mapear a
rede de organizações em cada jurisdição GCF e fornecer ferramentas para identificar
especialistas e recursos chave, para resolução de problemas específicos, como parte de
seus esforços gerais para construir programas jurisdicionais. Entre outros, isto resultará em
uma ferramenta/recurso interativo que será acessível através da Base de Dados de
Conhecimentos GCF e o website do GCF.
Na Reunião Anual do GCF em outubro de 2013, o GCF apresentou um protótipo da Rede
de Apoio para Estado Brasileiro do Amazonas. Durante o restante de 2013 e primeiro
semestre de 2014 o GCF tem continuado a mapear a rede de parceiros e organizações
apoiadoras, para cada uma de suas jurisdições. Este esforço irá fornecer uma ferramenta
crítica para avaliação de expertise e recursos por região e por área temática, com o
Clique aqui para abrir um exemplo
maior do diagrama da Rede de Apoio no
Estado do Amazonas, Brasil.
objetivo de identificar áreas que necessitam de melhorias e assistência. Irá, assim,
fornecer uma base para esforços focados na construção e melhoria de relacionamentos
que são tão fundamentais aos esforços mais amplos de construir programas jurisdicionais
para o desenvolvimento de baixas emissões.
Para melhorar a utilidade desta ferramenta, o GCF está organizando uma série de
webinars no primeiro trimestre de 2014, para receber feedback e rigorosas revisões do
protótipo da Rede de Apoio GCF, enquanto a ferramenta entra na fase de construção e
desenvolvimento. O primeiro destes webinars aconteceu em 9 de janeiro de 2014 e teve o
foco nos stakeholders globais do GCF. Com a participação de 50 representantes de
governos, setor privado e sociedade civil, de seis países, o webinar repassou
detalhadamente os propósitos da ferramenta, funções e destaques, convidando os
participantes a expressarem suas reações e comentários (apresentação disponível aqui).
O feedback dos stakeholders GCF foi bastante positivo, afirmando o objetivo da iniciativa
da Rede de Apoio de proporcionar o avanço dos programas jurisdicionais para
desenvolvimento de baixas emissões, aproveitando as redes locais e explorando redes
globais e regionais para intercâmbio de recursos (não-financeiros). Os participantes
estimularam a identificação e estabelecimento de parcerias para aprimorar o processo de
mapeamento robusto e preciso das redes. Os futuros webinars irão aprofundar-se na
funcionalidade da ferramenta da internet e focar mais nos feedbacks recebidos das
jurisdições tropicais membros do GCF do Brasil, Indonésia, México, Peru e Nigéria.
Em janeiro, os membros do GCF embarcaram em projetos específicos de cada jurisdição,
para coletar dados sobre as organizações e recursos em andamento para avançar em
direção a um desenvolvimento de baixas emissões e REDD+. Uma primeira versão,
disponível online, sobre a Rede de Apoio GCF, tem seu lançamento previsto para agosto
de 2014.
Oportunidades para Estados Alemães se envolverem com o
GCF 24 Jan, Berlin, Alemanha
A Climate Focus convidou representantes do Governo Federal Alemão e Estados Federais
Alemães (chamados de Länder) para um workshop sobre “Parcerias Florestais
Internacionais – Oportunidades para Estados Alemães”. O objetivo do workshop foi
apresentar o GCF e as iniciativas dos estados e províncias membros, para identificar
potenciais sinergias e conexões entre o GCF e as iniciativas internacionais alemãs e cavar
oportunidades para os Estados Alemães se engajarem com o GCF. Os participantes
incluíram representantes do Ministério Federal do Meio Ambiente, Conservação da
Natureza e Segurança Nuclear (BMUB) e ministérios de governo e empresas florestais de
Baden-Württemberg, Hesse, Lower Saxony e Mecklenburg-Vorpommern.
Após um pronunciamento de boas vindas, feito por Charlotte Streck (Climate Focus),
Moritz von Unger (Atlas Environmental Assessoria Jurídica) introduziu o conceito de
parcerias florestais estaduais e o arcabouço institucional fornecido pelo GCF. Após esta
A apresentação do webinar está
disponível aqui.
introdução, Daniela Göhler (BMUB) apresentou uma visão geral das iniciativas
internacionais alemãs para florestas e proteção da biodiversidade. Então, os
representantes dos Länder Alemães compartilharam suas experiências com iniciativas
domésticas e internacionais nas áreas de florestas e mitigação das mudanças do clima,
antes do grupo iniciar as discussões sobre opções e potenciais conexões para cooperação
entre os Länder Alemães e os estados e províncias membros do GCF.
Durante o workshop, os participantes concordaram que a expertise e experiência dos
Länder em governança, construção de capacidades internacionais e educação superior
poderiam ser bastante úteis em parcerias com os estados e províncias membros do GCF.
Com a Consultoria Hessen-Forst, por exemplo, Hesse estabeleceu um portfólio de projetos
internacionais, que atende a um nicho de cooperação público-privada que não está
suficientemente coberta por consultorias privadas.
Diversos Länder estão ativamente engajados em proteção de áreas florestais e de turfa,
por exemplo, através do the “Forest Shares” e o “MoorFutures”, iniciativas em
Mecklenburg-Vorpommern, onde a abordagem subnacional se mostrou bastante benéfica
em ambos os casos. Assim, o engajamento com o GCF poderia oferecer oportunidades
para mitigação das mudanças do clima e proteção da natureza.
Sobre os próximos passos, o GCF e a Climate Focus continuarão engajando-se com os
Länder Alemães e esperam fomentar parcerias entre estes e os estados e províncias
membros do GCF.
O GCF na Conferência “Forests as Capital” em Yale 31 Jan, New Haven Connecticut
O membro do Conselho do Fundo GCF e ex-representante do GCF para o Estado do
Amazonas (Brasil) João Talocchi, participou da Conferência Anual de Yale da Sociedade
Internacional de Silvicultores Tropicais, em nome do GCF e do Fundo GCF. Os temas
deste ano na conferência foram “Florestas como Capital” e a conservação florestal no
contexto da abordagem capital (top down, ou “de cima para baixo”) e a abordagem local
(bottom up, ou “de baixo para cima”).
João participou do painel Abordagens Internacionais, onde ele e os outros panelistas
discutiram as fontes internacionais de financiamento para conservação das florestas
tropicais e se estes recursos realmente foram efetivos em conservar as florestas tropicais.
Abordando este tema sob a perspectiva do GCF, João destacou alguns dos sucessos das
jurisdições GCF, apesar da falta de financiamento, visto que a maior parte dos
financiamentos relacionados a este tipo de iniciativa são direcionados a governos
nacionais. Também defendeu que mais doadores invistam diretamente no nível
jurisdicional, especificamente através do Fundo GCF, que tem demonstrado sua habilidade
em executar os recursos financeiros rapidamente. A lista dos projetos financiados pelo
Fundo GCF está disponível aqui. A apresentação do João está disponível aqui e mais
detalhes sobre a Conferência podem ser encontrados em seu website.
Workshop de Planejamento Estratégico do GCF no Brasil 2-3 Feb, Cuiabá, Mato Grosso
Por Mariana Pavan, Pavan Consultoria & Gestão Ambiental
Nos dias 03 e 04 de fevereiro, aconteceu em Cuiabá, Mato Grosso, o workshop de
planejamento estratégico do GCF. O Secretário de Estado do Meio Ambiente do Mato
Grosso, José Lacerda, deu as boas vindas aos representantes dos seis estados brasileiros
do GCF participantes da reunião, cujo objetivo foi discutir as prioridades dos estados para
contribuir ao planejamento estratégico geral do GCF, bem como definir estratégias de curto
e longo prazo para auxiliar no alcance destas prioridades, tanto dos membros brasileiros
quanto dos membros globais.
Membro do Conselho do Fundo GCF
para o Brasil, João Talocchi
A agenda do workshop foi definida de forma a permitir uma análise retrospectiva das
atividades e resultados alcançados pelo GCF desde seu inicio, em 2009, com a
identificação de pontos positivos e áreas onde existe espaço para melhorias. As
expectativas dos membros sobre o futuro do GCF foram também consideradas. A partir
desta análise, discutiu-se a missão e visão do GCF, estabelecendo o propósito e objetivo
pelo qual o GCF existe (missão) e as metas ou objetivos a serem alcançados até 2020
(visão).
Representantes do GCF participando do
workshop.
Foi utilizada a metodologia da matriz FOFA (ou SWOT) para guiar as discussões sobre os
pontos fortes e fracos, as ameaças internas e externas e as características que
enfraquecem ou fortalecem o GCF. Ao término da análise da matriz FOFA, foram
identificadas e discutidas quais são as oportunidades para minimizar os impactos das
fraquezas e ameaças, bem como as oportunidades para expandir os pontos fortes e
resultados já alcançados pelo GCF.
Estas atividades foram então agrupadas em Objetivos Estratégicos (OE), separados por
temas. No total, foram criados cinco temas: governança, capacitação, comunicação,
captação de recursos e políticas e articulação. Cada OE foi detalhado em atividades,
contendo metas e indicadores para alcançar estes objetivos. Para maiores detalhes, veja o
relatório completo da reunião, disponível em Inglês e Português.
Workshop GCF no Peru 20-21 Fev, Lima, Peru
As Regiões Peruanas do GCF, mais a região amazônica no Peru, Amazonas, reuniram-se
para seu primeiro workshop do ano em Lima, Peru. O workshop foi organizado pelo CIAM,
que está atuando como Coordenador do GCF para o Peru este ano; um novo
empreendimento em 2014, com a adição dos três membros peruanos ao GCF, somando
então quatro.
O workshop (agenda disponível aqui) incluiu uma discussão com o MINAGRI e o MINAM a
respeito das regulamentações nacionais sobre florestas e fauna selvagem (em
desenvolvimento) e a proposta preliminar de uma estratégia nacional para florestas e
mudança do clima. O grupo também trabalhou para coordenar esforços relacionados a
REDD+ em andamento nas regiões com esforços nacionais, para consolidar, quando
possível, e alinhá-los de forma a garantir a sincronização destes. O exercício também
auxiliou as regiões a identificar lacunas que serão priorizadas no futuro, para informar o
desenvolvimento do Programa de Treinamento GCF em 2014. Finalmente, houve
discussões preliminares sobre o planejamento da COP 20, que acontecerá em Lima, Peru,
em dezembro. Um resumo completo da reunião está disponível nas minutas da reunião.
A extração de castanha do Brasil,
produzida pela castanheira, como nesta
foto, representa uma fonte de renda
para diversas famílias em áreas rurais
da Amazônia.
Foto: Moises Benites
Workshop do Programa de Treinamento GCF sobre MRV
Estadual no México 27 Fev, Chiapas, México
Representantes dos Ministérios Estaduais do Meio Ambiente dos estados membros do
GCF Campeche e Chiapas reuniram-se no dia 27 de fevereiro em um workshop para
discutir temas relacionados a monitoramento, relatoria e verificação (MRV) no nível
estadual. O workshop, financiando através do Programa de Treinamentos GCF, teve a
participação da Ecologic, WHRC-MREDD+, CONAFOR-Cooperação-Sul-Sul, ECOSUR,
Pronatura e outros stakeholders que trabalham com estimativas de biomassa e carbono
nos estados de Chiapas e Campeche.
O workshop focou-se nas estratégias para alinhar os sistemas estaduais de
monitoramento florestal ao sistema nacional, para reforçar as capacidades de
monitoramento de reduções de emissões decorrentes da implementação de ações de
mitigação no setor florestal em Campeche e Chiapas e, finalmente, acordar sobre os
produtos do projeto apoiado pelo Fundo GCF, chamado “Proposta para a Construção de
um Sistema de Monitoramento para Fatores de Emissão Adaptados às Condições Locais
nos Estados de Campeche e Chiapas” (veja mais detalhes sobre o projeto em IN e ES).
Depois de uma rodada de apresentações sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido
em cada estado e uma apresentação do CONAFOR sobre a construção de um sistema de
MRV estadual alinhado a um sistema nacional, os participantes chegaram às seguintes
conclusões:
Focar no projeto do Fundo GCF sobre o fortalecimento da capacidade estadual
para estabelecer um sistema de MRV de carbono
Informações disponíveis serão compartilhadas no mapa de biomassa do Woods
Hole Research Center, e MREDD lidar, de forma a utilizar a informação já
produzida e não duplicar informações.
CONAFOR irá oferecer um workshop para especialistas regionais sobre calibração
de modelos alométricos e estratificação de zonas.
Serão formados grupos locais de especialistas em MRV, com 10 participantes em
cada estado.
Este foi o evento final de uma série composta por três treinamentos no México sobre
REDD+ jurisdicional, apoiada pelo Programa de Treinamento GCF (2013). Financiado a
partir de uma doação de 3 anos da Norad, o Programa de treinamento procura sanar as
lacunas de conhecimento sobre REDD+ jurisdicional e desenvolvimento de baixas
emissões nos 19 estados com florestas tropicais do GCF no Brasil, Indonésia, México,
Nigéria e Peru. O programa tem foco no empoderamento das agências governamentais
que estão liderando os esforços em REDD+ e desenvolvimento de baixas emissões, bem
como seus parceiros da sociedade civil, e tem foco também no aumento do aprendizado
através do compartilhamento de abordagens pioneiras, tanto internamente, dentro dos
clusters regionais dos membros GCF, quanto ao redor do mundo. Maiores informações
sobre eventos já realizados no âmbito do Programa de Treinamento do GCF podem ser
encontradas aqui e aqui.
Primeiro Congresso Estadual sobre Manejo Florestal e
Mudanças do Clima de Chiapas 21-22 Mar, Tuxtla Gutierrez, Chiapas
Por Renata Gomez, Pronatura Sur
O primeiro Congresso Estadual sobre Manejo Florestal e Mudanças do Clima reuniu 14
organizações, incluindo produtores florestais, organizações da sociedade civil tais como
Pronatura Sur A.C., o Conselho Civil Mexicano para Silvicultura Sustentável e Cecropia. O
congresso incluiu apresentações de diversas perspectivas, como por exemplo, a do dr.
William Boyd, Conselheiro Sênior e Líder de Projeto do GCF, que enfatizou a importância
estratégica de regiões como Chiapas na criação de modelos viáveis para a integração da
proteção florestal no desenvolvimento rural e criação de oportunidades para modos de
vida sustentáveis.
Outros destaques incluíram a participação de Ricardo Hernández Sánchez, Diretor de
Mudanças Climáticas para a Secretaria de Meio Ambiente e História Natural do Estado de
Chiapas (SEMARNAT), que discutiu o papel vital que as florestas e o setor florestal tem
tido na construção do documento “Visão REDD” em Chiapas e ressaltou a importância das
ações para reduzir o desmatamento. Alertou que, se Chiapas manter a tendência
observada entre 2003 e 2007, até 218.726 hectares a mais podem ser desmatados antes
de 2016.
Representantes de comunidades foram convidados ao Congresso para partilhar suas
histórias de sucesso e lições aprendidas em suas experiências florestais. Os participantes
puderam assistir ao pronunciamento de diversos representantes, incluindo aqueles da
Tierra y Libertad Ejido; do Monte Sinaí Ejido; o Grupo San Martín, o município de Jitotol,
Chiapas; e a Coapilla Ejido. Os representantes comunitários falaram sobre seu sucesso
com técnicas de extração madeireira de baixo impacto, desenvolvimento e manejo florestal
comunitário e os desafios associados, tais como capacitação e integração das atividades
florestais com outros modos de vida, como a criação de carneiros, cultivo de produtos
locais e ecoturismo, todos que contribuem com a estabilidade econômica das
comunidades.
Durante o segundo dia do congresso, a representante Lourdes Moreno, presidente da
Comissão Ambiental do Congresso Nacional, apresentou a proposta legislativa para a Lei
Geral sobre Desenvolvimento Florestal Sustentável, que está estruturada nas seguintes
categorias temáticas:
REDD+ e mudanças do clima;
Regras de propriedade dos recursos florestais e questões agrárias;
Manejo integrado para desenvolvimento rural sustentável e integração;
Instituições e coordenação administrativa;
Fortalecendo instrumentos de política pública;
Gestão de unidades para manejo de uso do solo
Promovendo manejo florestal sustentável e uso sustentável de recursos;
Melhorias regulatórias; e
Manejo comunitário e participação conjunta.
Mais adiante, durante o segundo dia do Congresso, houve quatro grupos simultâneos de
trabalho, para produtores florestais comunitários e de agrofloresta, provedores de serviços
técnicos ambientais e florestais, membros de organizações da sociedade civil e instituições
acadêmicas e públicas. Das discussões conduzidas nestes grupos de trabalho e das
apresentações anteriores, uma série de propostas foi criada, recomendando iniciativas
voltadas a um novo paradigma de desenvolvimento. As propostas encaixam-se em 10
linhas de ação estratégica:
Propriedade da terra e segurança;
Planejamento intersetorial e regulação do uso do solo;
Conservação e proteção dos recursos florestais;
Produção sustentável e diversificada;
Dr. William Boyd do Secretariado GCF e
o Secretário de Meio Ambiente Carlos
Morales
Promoção e fortalecimento da Organização Florestal no Setor Social;
Fortalecimento da capacidade institucional e mecanismos de participação;
Melhorando a eficácia e orientação de programas públicos;
Melhorando as operações e profissionalização de serviços técnicos;
Manejo florestal e mitigação das emissões de gases do efeito estufa; e
Manejo florestal e redução da vulnerabilidade às mudanças climáticas.
Durante a cerimônia de encerramento, o Secretário de Meio Ambiente e História Natural de
Chiapas, Carlos Morales Vázques; Roberto Domínguez Castellanos, Chanceler da
Universidade de Artes e Ciências de Chiapas; e representantes do governo federal
puderam ouvir os participantes apresentarem as propostas mencionadas acima para um
apropriado, duradouro e sustentável manejo florestal e desenvolvimento rural de baixas
emissões, face às adversidades da mudança do clima.
A conclusão foi que Chiapas tem um papel fundamental neste processo e, por esta razão,
houve ênfase nas iniciativas existentes de cooperação internacional, bem como aquelas
de planejamento, produtividade florestal, restauração e proteção florestal. Os participantes
comprometeram-se a dar continuidade, juntamente com as autoridades, nas propostas
apresentadas e o governo estadual, sob a liderança do Secretário de Meio Ambiente e
História Natural Carlos Morales Vázquez, comprometeu-se a abordar as propostas
apresentadas e convertê-las em ações governamentais.
Conferência “Navigating the American Carbon World” 26-28 Mar, São Francisco, Califórnia
A 12ª conferência anual teve como foco o avanço das soluções climáticas, tais como o
futuro crescimento e expansão do histórico programa de cap-and-trade da Califórnia.
Ainda, a conferência tratou de outros mercados emergentes e os já estabelecidos ao redor
do mundo, o status de possíveis conexões entre mercados, política nacional de mudanças
do clima e outras inovadoras iniciativas ambientais.
Jason Gray, advogado da equipe do California Air Resources Board e delegado do GCF
para o Estado da Califórnia, participou do painel intitulado "Riding REDD Bikes:
International Forestry", que explorou as recomendações feitas em 2013 pelo REDD
Offsets Working Group (ROW) (IN, ES, PT) para ligar o Programa de cap-and-trade da
Califórnia com programas internacionais desenhados para reduzir as emissões do
desmatamento e degradação florestal (REDD). O painel destacou que as recomendações
têm sido endossadas por uma série de ONGs da Califórnia e internacionais, empresas e
grupos indígenas, ainda que alguns grupos sigam opondo-se a políticas de REDD e sua
inclusão nos esforços de mitigação da Califórnia. A sessão apresentou uma atualização do
status de REDD na Califórnia e suas implicações tanto para o mercado de carbono
californiano quando os esforços mais amplos para reduzir o desmatamento tropical.
A conferência contou com um discurso de abertura de Peter Lehner, Diretor Executivo do
Conselho de Defesa dos Recursos Naturais, que destacou aos participantes que, para que
haja sucesso nas reduções de emissões, precisamos cortar emissões oriundas da
produção de alimentos tanto quanto do transporte e energia. Outro destaque entrega do
Prêmio Ação Climática para Wendy James, CEO do Grupo Better World, e Jean-Yves
Benoit, Diretor da Direção de Mercado de Carbono no Ministério do Meio Ambiente,
Québec. Os participantes ainda puderam assistir a outros painéis tratando de diversos
tópicos, desde atualizações legislativas e de mercado até conexões e esforços
As recomendações do ROW estão
disponíveis em Inglês, Espanhol e
Português.
colaborativos. Uma versão completa da agenda da conferência e lista de palestrantes está
disponível aqui.
Eventos Futuros Workshop GCF no Peru
2-4 Abril, Lima, Peru
Fórum Internacional sobre Pagamentos por Serviços Ambientais de Florestas Tropicais
7-9 Abril, San José, Costa Rica
9ª Reunião do Fundo de Carbono FCPF
9-11 Abril, Bruxelas, Bélgica
Katoomba XX
22-23 Abril, Lima, Peru
Cúpula sobre Florestas da Ásia
5-6 Maio, Jacarta, Indonésia
Curso do Programa de Treinamento GCF - Brasil
21-23 Maio, Macapá, Amapá
Carbon Expo
28-30 Maio, Colônia, Alemanha
Reunião Anual do GCF 2014
11-14 Ago, Rio Branco, Acre
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