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2012 maio
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Destaque - Membro do GCF Reserve esta data – Reunião Anual
do GCF 2014
Kalimantan Oriental, Indonésia A Reunião Anual do GCF
acontecerá em Rio Branco, Acre
(Brasil) entre 11 e 14 de agosto
de 2014. Em breve, mais
Por Kalimantan Oriental
Kalimantan Oriental, a segunda maior província da
Indonésia, fica localizada na região de Kalimantan, na
Ilha de Borneo. Com população de 3.550.586
habitantes, a província ocupa a segunda posição em
termos de PIB per capita, em um total de 33
províncias indonésias. Kalimantan Oriental possui
área total 20 milhões de hectares, o que equivale a
uma vez e meia o tamanho de Java. Uma série de
rios e deltas corta a província e suas cidades, entre
os quais o rio Mahakam é o mais extenso. O clima da
província é úmido, com precipitações anuais variando entre 1.500 e 4.500 mm.
Redução de emissões de GEE
Na posição de terceira maior província emissora de gases de efeito estufa, Kalimantan
Oriental envidou e continua envidando esforços para conter as emissões, inclusive no
âmbito de REDD+. A província concentrouse nos aspectos de governança do REDD+,
contemplando as seguintes questões: redução do desmatamento, segurança e proteção de
propriedades com cobertura florestal, capacitação e esclarecimento de instituições
governamentais estratégicas. Para reforçar a legislação, a província de Kalimantan
Oriental atualmente está tentando resolver problemas do Plano de Ordenamento Territorial
Provincial (RTRWP), estabelecendo Unidades de Manejo Florestal (UMFs) e criando
mapas e protocolos de base para o monitoramento e prestação de informações.
informações e inscrições para a
reunião!
Nesta edição
Destaque - Membro do GCF
Kalimantan Oriental, Indonésia
Acontecimentos na área de REDD
Código Florestal brasileiro: nas mãos da
Presidente
Senado do México aprova lei de
mudança do clima
Presidente regional de Madre de Dios
nomeado presidente do conselho
Notícias do GCF
GCF firma parceria com Google
Reunião do GCF com a Climate Focus
Seminário do GCF no Brasil
Seminário do GCF na Indonésia
Próximos eventos
Direitos fundiários e questões de posse da terra impedem a implementação de uma
estratégia de crescimento com baixa emissão de carbono em Kalimantan Oriental. Entre os
problemas estão os seguintes: multiplicidade de reivindicações de propriedade para a
mesma parcela de terra; legislação conflitante relativa à aquisição de terras; e ausência de
um cadastro fundiário. O governo de Kalimantan Oriental tem plena ciência da importância
da solução desses problemas. Assim, a província deu início à elaboração de um mapa que
será a base de todas as atividades de planejamento e um protocolo atualizado para esse
mapa que irá assegurar uniformidade para o futuro. No curto prazo, esse mapa e protocolo
de base serão usados para criar um Plano de Ordenamento Territorial Provincial que
integre princípios de baixa emissão de carbono. Paralelamente a isso, o governo de
Kalimantan Oriental está elaborando protocolos de direitos fundiários que serão
convertidos em legislação provincial.
Com relação à segurança e proteção das florestas, foram formulados planos de ação para
equacionar questões como a extração ilegal da madeira, o uso de queimadas para limpar
terrenos e fiscalização deficiente. O governo de Kalimantan Oriental formou uma unidade
técnica chamada de Unit Pelaksana Teknis Pembinaan dan Pelestarian Alam (UPTD),
incumbida de garantir o cumprimento dos regulamentos sobre a exploração ilegal da
madeira. A exploração madeireira ilegal em Kalimantan Oriental é impulsionada
Fonte: Estratégia de Desenvolvimento
de Kalimantan Oriental
principalmente pelo desequilíbrio entre oferta e demanda de produtos de madeira, bem
como pela fiscalização insuficiente da lei, que são resultado da falta de coordenação entre
as instituições nacionais, provinciais e distritais e da limitação de verbas para a
infraestrutura de monitoramento.
O governo de Kalimantan Oriental também formou uma unidade de manejo de queimadas,
chamada de Pengendalian Kebakaran Hutan dan Lahan, responsável pela prevenção de
atividades de desmatamento insustentáveis em toda a província, a fim de ampliar a
conscientização sobre os perigos das queimadas, e para oferecer capacitação no manejo
de queimadas. Por meio dessa iniciativa, o governo de Kalimantan Oriental pretende
demonstrar seu compromisso com a prevenção de incêndios e a queima zero.
Uma economia sustentável
Kalimantan Oriental tem uma visão de longo prazo para a transição de uma economia
fortemente dependente do uso da terra com emissões de carbono elevadas, como a
extração de recursos naturais e do setor florestal, para uma economia que gere um
crescimento semelhante ou mais econômico, com uma quantidade consideravelmente
menor de emissões. Kalimantan Oriental está concluindo a segunda etapa do processo
de crescimento verde, de um total de quatro etapas. As quatro etapas do processo são:
Dimensionamento, Desenvolvimento, FasePiloto e Implementação Plena. Atividades
recentes aprimoraram a análise com o intuito de tornar as recomendações mais
operacionais, desenvolver capacidades institucionais e alinhar decisores importantes em
torno da relevância do crescimento verde e de suas oportunidades. O próximo passo é a
elaboração e implementação de projetospiloto, que propiciará a justificativa (ou não) para a
Fonte: Estratégia de Desenvolvimento
de Kalimantan Oriental
integração das políticas de crescimento verde e a ampliação de projetos.
Aval a uma estratégia de crescimento verde
O primeiro passo para possibilitar o crescimento verde em Kalimantan Oriental é a
formulação de uma estratégia integrada de desenvolvimento sustentável do ponto de vista
ambiental. Em 2010, a província criou uma Estratégia de crescimento verde (GGS, na
sigla em inglês), com apoio técnico prestado pela McKinsey & Company, WWF, The
Nature Conservancy e Universidade de Mulawarman. Esta estratégia apresenta possíveis
iniciativas de redução para segmentos essenciais, inclusive os de óleo de palma,
agricultura, silvicultura, petróleo e gás e mineração de carvão. Os resultados do estudo
posteriormente foram compartilhados com as partes interessadas do crescimento verde em
todos os 14 distritos de Kalimantan Oriental visando a geração de feedback e melhorias.
Após um processo de ajustes, em maio de 2011 o governador deu seu aval à GGS como o
guia oficial da província para a implementação do crescimento verde.
A GGS identificou as cinco atividades de maior potencial para reduzir as emissões de
carbono: uma política de queima zero; exploração madeireira de baixo impacto; aumento
do uso de terras degradadas; prevenção da decomposição da turfa; e reflorestamento.
Dessas cinco, as três iniciativas mais promissoras foram selecionadas visando o
aprofundamento da análise econômica a fim de avaliar a viabilidade de desenvolvimento
de projetospiloto. O resultado de cada análise foi a identificação de medidas de
implementação, avaliação dos fundamentos econômicos e identificação de eventuais
barreiras à implementação (por exemplo, políticas ou incentivos). A prontidão para o
REDD incluiu o seguinte:
• Otimização do uso da terra – Análise em profundidade das terras degradadas em
Kalimantan Oriental identificando as possibilidades de reaproveitamento dessas terras
para fins de desenvolvimento econômico (por exemplo, cultivo de óleo de palma).
• Exploração madeireira de baixo impacto (RIL, na sigla em inglês) – Por meio da análise
dessa modalidade de extração de madeira, a equipe quantificou os custos e benefícios da
RIL para mostrar que, ao longo do prazo de vigência de uma concessão, é
financeiramente mais atraente do que a extração convencional. Se RIL fosse adotada de
forma generalizada, poderia aumentar a lucratividade das empresas madeireiras e reduzir
as emissões por causar menos danos à madeira nãocomercial.
• Prevenção de decomposição da turfa – A análise da conservação e recuperação de
turfeiras dissecou a economia da preservação das turfas com alta intensidade de carbono.
Constatou que, se os preços do carbono fossem baixos, a recuperação somente seria
atraente se viesse acompanhada da conservação.
Clique aqui para ler a Estratégia de
Crescimento Verde de Kalimantan
Oriental.
• Fortalecimento institucional – Em fevereiro de 2011, o Conselho Provincial sobre
Mudança do Clima (DDPI) foi formado para coordenar as questões de crescimento verde e
assessorar o governador quanto à respectiva política.
Representantes de Kalimantan Oriental
no 2º Fórum e Exposição de Educação
para a Mudança do Clima em Jacarta,
no período de 19 a 22 de abril.
• Mobilização das partes interessadas – O DDPI realizou um seminário inaugural com os
interessados em 25 de outubro de 2011. Mais de 60 pessoas representando diversos
órgãos governamentais, ONGs, doadores, instituições de ensino e do setor privado
participaram do seminário. O objetivo foi construir uma base sólida para a coordenação e
colaboração entre o do DDPI e as partes interessadas do crescimento verde em
Kalimantan Oriental.
Acontecimentos na área de REDD Código Florestal brasileiro: nas mãos da Presidente Por Mariana Pavan, do IDESAM
Um tema recente de controvérsia no Brasil é o Código Florestal, legislação criada em 1965
que define a proteção florestal no país. Modificações propostas originalmente à lei em
2011 foram aprovadas pela Câmara dos Deputados no dia 25 de abril. Vários membros da
comunidade global de meio ambiente estão instando a Presidente Dilma Rousseff para
que vete as alterações, que são consideradas retrocessos que ameaçam desfazer o
progresso conquistado pelo Brasil na redução da sua taxa de desmatamento.
Mesmo assim, há outras pessoas, movidas principalmente por interesses agrícolas, que
estão defendendo a efetivação das modificações na lei alegando serem necessárias para
permitir a produtividade econômica do Brasil. Essas modificações ao Código Florestal
podem ter impactos negativos em termos de mudança do clima. Atualmente, entre 15 e
20% dos gases do efeito estufa são oriundos do desmatamento tropical e da mudança no
uso da terra, faixa superior à do setor de transportes mundial como um todo, e cerca de
40% das florestas tropicais do mundo estão localizadas no Brasil.
As áreas de interesse específico no novo texto são as revisões que permitem uma
redução na percentagem obrigatória de reserva legal de 80 para 50% em estados cujas
unidades de conservação ocupem 65% ou mais de sua área, caso do estado do Amapá,
que é membro do GCF; reduções em uma zona de segurança em torno das áreas de
preservação permanente; e anistia para o desmatamento ilegal ocorrido antes de 2008.
O Código Florestal já sofreu modificações antes, mas o objetivo principal era fortalecer a
proteção das florestas. Embora o Código Florestal não seja um regulamento de REDD+,
espera-se que tenha sérias implicações sobre as taxas de desmatamento do país, bem
como um impacto sobre as áreas habilitadas para REDD+.
Senado do México aprova lei de mudança do clima Por Christina McCain, Gerente de Operações e Estratégia do Clima para a América
Latina, Fundo de Defesa Ambiental (EDF)
O Congresso do México deixou o país ainda mais próximo de uma economia de baixa
emissão de carbono após aprovar um abrangente projeto de lei de mudança do clima. A
Lei Geral sobre a Mudança do Clima do México foi aprovada por unanimidade no Senado
no dia 19 de abril, e agora aguarda a sanção final do Presidente Felipe Calderón. Esperase que Calderón, que tem trabalhado para estabelecer o México como um líder no que se
refere à mudança do clima global, sancione a lei que, após um longo e tortuoso caminho
no poder legislativo durante os últimos dois anos, tramitou rapidamente por ambas as
casas do Congresso nas últimas semanas.
Membro brasileiros do GCF
O texto do projeto de lei declara sua intenção de:
“favorecer a transição para uma economia competitiva e sustentável e com baixas
emissões de carbono, consequentemente gerando benefícios ambientais, sociais e
econômicos”. Dispositivos da legislação têm a intenção de aumentar o uso de energia
renovável, estabelecer metas ambiciosas para conter as emissões do país e criar uma
comissão de alto nível do clima para examinar e aprovar planos de curto, médio e longo
prazo, e programas voltados para a mudança do clima no âmbito nacional.
A Lei Geral sobre a Mudança do Clima aprovada pela Câmara e pelo
Senado irá:
•Formalizar, no âmbito nacional, as ambições do México relacionadas às metas de
mitigação acordadas como resultado da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do
Clima, de reduzir suas emissões em 30% abaixo do nível tendencial até 2020, e em 50%
abaixo dos níveis de emissões do ano 2000 até 2050.
•Ordenar a criação de uma comissão de alto nível sobre mudança do clima, um fundo do
clima, um cadastro nacional de emissões de gases do efeito estufa e a divulgação
obrigatória de informações sobre emissões.
•Determinar a elaboração de planos e programas nacionais de mudança do clima e a
criação de um sistema nacional de informações sobre mudança do clima, para que o país
avance em direção às suas metas oficiais de mitigação.
•Transformar o atual Instituto Nacional de Ecologia no Instituto Nacional de Ecologia e
Mudança do Clima.
•Solicitar que o Ministério da Fazenda e ministérios competentes do setor energético criem
um sistema de incentivos até 2020 que favoreça o uso de energia renovável. •Estabelecer metas para o aumento da geração de energia elétrica por fontes renováveis,
inclusive a meta ambiciosa de ter 35% da eletricidade gerada por fontes renováveis até
2024.
•Estabelecer autoridade para a criação de um sistema de comercialização de emissões de
gases do efeito estufa, mas sem caráter de obrigatoriedade.
Várias análises, inclusive uma do Banco Mundial, indicam que muitas oportunidades de
redução do carbono envolvendo baixo custo, ou até lucrativas, já podem ser encontradas
em toda a economia mexicana.
Uma análise econômica preliminar feita pelo EDF mostra que um sistema de
comercialização de emissões no México poderia atrair investimento estrangeiro e
impulsionar o país a atingir suas metas de redução de carbono atuais com baixo custo, e
possivelmente lucro significativo, se o sistema incluísse um limite de carbono absoluto
próximo à meta atual e permitisse sua comercialização no mercado nacional e
internacional.
A definição de metas domésticas vinculativas é a via mais decisiva para o México, ou
qualquer país, assegurar que suas metas de mitigação sejam atingidas e que o potencial
pleno de mercados de carbono internacionais futuros será maximizado. Esta legislação
não vai tão longe; entretanto, estabelece um marco importante para as reduções de
emissões de setores determinantes; estabelece autoridades e estruturas institucionais
essenciais; e envia uma mensagem para as indústrias que deve incentivar o
desenvolvimento com baixa emissão de carbono no futuro.
Assim que sancionada pelo Presidente Calderón, a atenção se voltará para a
implementação da lei. A aprovação do projeto de lei garante que os esforços do país para
conter a mudança do clima possam se estender além do mandato do atual presidente.
Estamos animados e otimistas com o ritmo contínuo do México no combate da mudança
do clima no âmbito nacional. Esta legislação é um passo importante na direção certa para
Membros mexicanos do GCF, Chiapas
no canto inferior esquerdo e Campeche
no canto superior direito.
tornar o clima no México e no mundo mais saudável.
Para obter informações adicionais sobre o trabalho internacional do EDF, visite a página
www.edf.org/international
Presidente regional de Madre de Dios nomeado presidente do
conselho No início deste ano, no dia 9 de fevereiro, o Presidente Regional de Madre de Dios, José
Luis Aguirre Pastor, foi nomeado para o cargo de Presidente do Conselho Inter-Regional
Amazônico (CIAM) para um mandato de um ano, a partir de abril.
O CIAM é composto por cinco governos regionais da área amazônica do Peru, e visa
coordenar e dinamizar iniciativas com vistas a promover o desenvolvimento sustentável da
Amazônia peruana. O Presidente Regional Aguirre, que foi eleito por unanimidade pelos
membros do CIAM por ocasião de sua 7ª Sessão, pretende se concentrar na
implementação de políticas de desenvolvimento social durante seu mandato. A
popularidade do presidente regional é fruto do trabalho de seu governo para fazer frente à
mineração ilegal de ouro em Madre de Dios, que está devastando a paisagem da região.
Assista ao Presidente Regional José
Luis Aguirre Pastor falando sobre ações
para prevenir o desmatamento em
Madre de Dios.
Notícias do GCF GCF firma parceria com Google O GCF formalizou uma parceria com o Google para oferecer aos membros do GCF
acesso aos aplicativos Earth Engine e Earth Builder do Google. As ferramentas
oferecem aos usuários uma plataforma em escala planetária para o acesso a dados e
análises ambientais, reunindo mais de 25 anos de imagens de satélite de todo o mundo,
que podem ser usadas para detectar e mapear trajetórias de desmatamento e uso da terra.
A fim de familiarizar os membros do GCF com os aplicativos colocados à sua disposição
por meio da parceria, GCF e Google está planejando uma reunião técnica em Mountain
View, Califórnia, em julho de 2012. Na reunião, as ferramentas serão demonstradas para
os membros com recursos de GIS/Sensoriamento Remoto em jurisdições do GCF como
locaispiloto. Mais detalhes sobre a parceria serão apresentados pelo Google no evento do
GCF durante a Rio+20. Campo de vegetação contínua no
México, com uma parcela de cobertura
de coroa de árvores em imagem do
satélite Landsat. Clique aqui para saber
mais.
Fonte: © 2012 Cnes/Spot, Image Image
© 2012 TerraMetrics, Image U.S.
Geological Survey
Reunião do GCF com a Climate Focus 14 de fevereiro – Barcelona, Espanha
A Climate Focus e o GCF realizaram uma reunião em Barcelona, organizada pelo Centro
de Ciências Florestais da Catalunha com o intuito de apresentar o GCF a entidades
europeias subnacionais interessadas em explorar, colaborar e prestar assistência aos
membros do GCF que abrigam florestas tropicais. Os Coordenadores de País Mariana
Pavan, do IDESAM, e Avi Mahaningtyas, do Kemitraan, participaram da reunião
juntamente com representantes da Presidência do GCF de 2012, Chiapas, do México, e o
novo membro Madre de Dios, do Peru. A reunião procurou explorar a possível demanda
de entidades europeias subnacionais por reduções de emissões de carbono nos estados e
províncias tropicais do GCF, bem como a possibilidade de intercâmbio técnico e de
informações acerca do REDD+ com as entidades.
A reunião resultou em uma série de sugestões úteis acerca de possibilidades para o GCF
e regiões europeias interessadas avançarem no sentido de formar novas parcerias
subnacionais para promover o REDD+. Algumas regiões da Europa já manifestaram
interesse em firmar parcerias com membros do GCF, sobretudo para prestar assistência
técnica em questões relativas ao REDD+. Membros do GCF estão trabalhando em cima de
uma pesquisa criada pelo Climate Focus a fim de identificar, com especificidade, áreas em
que possam fazer uso de assistência técnica e outras assistências. Uma vez apresentadas
as respostas, a Secretaria do GCF irá trabalhar com a Climate Focus no sentido de casar
as necessidades com as entidades interessadas em prestar apoio.
Seminário do GCF no Brasil Por Mariana Pavan, do IDESAM
14 de março - Porto Velho, Rondônia
Os membros brasileiros do GCF realizaram seu primeiro seminário de 2012 em março, em
paralelo com o 3º Fórum de Ministros do Meio Ambiente da Amazônia. No seminário, os
membros trataram de transições de governo e de equipes, atualizaram o pessoal existente
acerca das realizações do GCF até o momento e dos objetivos e atividades para 2012, e
apresentaram essas informações ao novo pessoal. Os membros começaram a fazer
planos para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio
+20. Os estados estudaram opções para o envolvimento do GCF na Rio+20, inclusive a
adesão à Coligação de RegiõesEstados para uma Economia Verde, que se uniu para
redigir uma carta de “apelo à ação” em desenvolvimento sustentável para divulgação na
Rio+20. Os estados brasileiros filiados ao GCF estão desempenhando um papel ativo
nesta coligação, estão planejando a adesão à carta e estão incentivando os outros
membros do GCF a assinar.
Os membros também apresentaram a ideia de sediar um seminário interjurisdicional
concentrado em áreas de grande sensibilidade/vulnerabilidade ao desmatamento e,
especificamente, no enquadramento de atividades nessas terras em marcos subnacionais
de REDD+. Há interesse entre os estados brasileiros do GCF em aprofundar esse assunto
depois da Rio+20; contudo, alguns estados observaram que há prioridades que
antecedem o desenvolvimento do REDD+ nessas propriedades, como, por exemplo, o
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os procedimentos de regularização e licenciamento
ambiental.
Seminário do GCF na Indonésia Por Avi Mahaningtyas, do Kemitraan, e Toby Garritt, do Emerald Planet
28 e 29 d fevereiro - Jacarta, Indonésia
Nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2012, os membros indonésios do GCF se reuniram em
Jacarta para a realização de seu primeiro seminário de 2012. Os objetivos do primeiro dia
do encontro foram o intercâmbio de notícias nacionais e provinciais, a discussão do Fundo
do GCF e o exame das informações encaminhadas pelas províncias para a Base de
Conhecimento do GCF sobre REDD+. O segundo dia foi dedicado à necessidade de
elaboração de uma metodologia comum para o cálculo de referências na Indonésia. Essa
questão foi identificada como uma necessidade coletiva entre as províncias indonésias
filiadas ao GCF para a qual estão interessadas em buscar ajuda externa. O segundo dia
também se concentrou em áreas prioritárias em que repasses do Fundo do GCF
beneficiariam, em realidade, todos os membros do GCF. As prioridades identificadas se
enquadraram nas seguintes categorias:
Prioridade 1: Padrão nacional de mensuração, comunicação e verificação
Prioridade 2: Estruturasmodelo de compartilhamento de benefícios
Prioridade 3: Mecanismos e diretrizes para a formação de parcerias
Prioridade 4: Cadastros subnacionais de REDD+
Membros indonésios do GCF no
seminário realizado em fevereiro.
Os membros também identificaram uma quinta necessidade coletiva – "Concepção de
programa e capacitação” – acerca da qual expressaram o desejo de contratar um assessor
de comunicação em cada província para coordenar melhor as atividades relacionadas ao
REDD, inclusive projetos-piloto, desenvolvimento do setor privado relativo ao carbono e
iniciativas de doadores. Com respeito a uma sexta necessidade coletiva de “Análise
jurídica da posse da terra e direitos de carbono”, os membros sugeriram que a Secretaria
do GCF gerasse uma análise das leis e direitos afins por província. Também foi
determinado pelos membros que o Nível 2 do IPCC deve ser alcançado nas províncias,
mas que seria necessária capacitação adicional para todas as províncias. Por fim, os
membros da Indonésia observaram que, embora nem a legislação indonésia e nem os
Padrões de Carbono Verificados exijam explicitamente o consentimento livre, prévio e
esclarecido, as províncias preferiram abordagens para alcançar esse consentimento e
gostariam de obter mais orientação sobre a questão do GCF como um todo.
O encontro terminou com uma discussão sobre a Base de Conhecimento do GCF. Os
membros ofereceram feedback e comentários em termos gerais, e se comprometeram a
Clique aqui para ver a brochura do
GCF.
fornecer informações mais detalhadas acerca de seus respectivos websites.
Próximos eventos Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (SB 36) 14 a 25 de maio, Bonn, Alemanha
Rio+20 20 a 22 de junho de 2012, Rio de Janeiro, Brasil
Reunião Anual do GCF em 2012 25 a 27 de setembro, Chiapas, México
COP-18 da CQNUMC 26 de novembro a 7 de dezembro, Catar
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