CIGA-Informando 62 - Ciga-Brasil
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CIGA-Informando 62 - Ciga-Brasil
Ano 12 - Número 62 - JANEIRO 2010 - Tiragem: 1700 exemplares Binningerstrasse 19 4103 Bottmingen Tel. +41 (0)61 423 03 47 Fax +41 (0)61 423 03 46 [email protected] www.cigabrasil.ch Foto: Lea Locher Acordar (a-cor-dar) significa dar a cor, colocar o coração em tudo que faz. Autor desconhecido Bem-vindos à primeira edição do CIGAInformando em 2010! Desejamos a todos que possamos, como as flores, “acordar” para o novo ano e “dar a cor” em tudo que fazemos. Neste “Ano Europeu da Luta contra a Pobreza e Exclusão Social”, que também foi eleito “Ano Internacional para a Aproximação de Culturas” queremos manter os olhos e ouvidos abertos para perceber o outro e estender a mão quando for preciso. A edição de janeiro dá especial atenção a questões ligadas à migração. Nas páginas 11 e 16 trazemos informações importantes para quem mora fora do Brasil. Primeiro, algumas dicas do que fazer para evitar pro blemas e saber a quem recorrer se tiver seus direitos violados no exterior. Segundo, deta lhes sobre as novas regras para autorização de viagem de menores ao exterior. Confira com cuidado qual é o novo procedimento, para não ter surpresas na hora de viajar. Regularização de imigrantes brasileiros no Paraguai (P.18), o aumento do retorno de imigrantes ao Brasil, especialmente a partir de Portugal (P.10), a inusitada iniciativa da “Greve dos Imigrantes” (P.4) e a migração feminina na Suíça (P.5) também estão neste número. A aprovação da lei que facilita a obtenção do divórcio e as mudanças na revalidação de cursos feitos no exterior são os temas abordados na coluna Rápidas. Neste ano teremos eleição para presidente e os brasileiros no exterior podem (e devem!) votar. Muito especialmente será também o ano de eleger os representantes para o primeiro Conselho de Representantes das Comunidades Brasileiras no Exterior (CRBE), que será formado por 16 membros, sendo quatro de cada região geográfica: América do Norte e Caribe; América do Sul e Central; Europa; Ásia, África, Oriente Médio e Oceania. Ainda serão divulgadas com detalhes as regras para Continua página 3 ➙ CIGA-Informando Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010 Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010 CIGA-Informando ➙ Continuação da página 1 ser candidato e para participar da votação. Muito importante nesse sentido é você estar cadastrado no Consulado do Brasil da sua jurisdição. Além de permitir sua participação nessas escolhas tão importantes, ainda facilita seu contato com o Consulado. Falando em contato com o Consulado, entrou em funcionamento em novembro de 2009 a Ouvidoria Consular do Ministério das Relações Exteriores, que tem por objetivo receber os comentários, sugestões, elogios e críticas sobre os serviços desempenhados pelos consulados. Veja detalhes de como acessar a Ouvidoria na página 12. Outra forma de estreitar o contato entre os brasileiros no exterior e o governo brasileiro são os Conselhos de Cidadãos. Formados por representantes da comunidade brasileira, eles intermediam o diálogo com os consulados e embaixadas. Em muitos países eles já são realidade, em outros começam a funcionar agora, em outros ainda não existem ou foram desativados, como na Suíça. Leia na página 13 mais sobre esse e outros assuntos do Ministério das Relações Exteriores. AGENDA Nas matérias especiais desta edição divulgamos um pouco sobre o trabalho da Abec, a escola brasileira na Suíça (P.8), sobre o lançamento do “Varal do Brasil” (P.12), uma nova proposta literária, e da produtora musical Saravá (P.14), além do recém-criado salão de beleza “Cinderella”, de Basel (P.15). Se você mora perto de Basel e está procurando algo diferente para fazer, aumentando seus contatos, dê uma olhada no texto do Vitamin B, um curso de rádio dedicado especialmente a migrantes. Anote ainda na agenda a próxima atividade do CIGA-Brasil. Desta vez apresentaremos a comédia “Divã”, com Lilia Cabral vivendo uma mulher de 40 anos que começa a questionar seu estilo de vida. Depois do sucesso da peça de mesmo nome, o texto virou filme, conquistando o público espectador. Detalhes sobre o evento logo abaixo. Boa leitura e podem fazer contato sempre que tiverem sugestões ou quiserem dar alguma colaboração para o informativo. A ideia é que ele seja “de todos nós”. Um abraço do pessoal do CIGA-Brasil Noite de cinema: “DIVÔ Sábado é dia de cinema, pão-de-queijo e guaraná! Venha se encontrar conosco e se divertir com as mudanças que a psicanálise produz na vida de uma mulher de 40 anos. Sinopse: Mercedes (Lília Cabral) é uma mulher de 40 anos, casada com Gustavo (José Mayer) e mãe de dois filhos, que decide procurar um psicanalista. A princípio, a decisão, que seria apenas para matar uma curiosidade, provoca uma série de mudanças em seu cotidiano. No divã, Mercedes questiona seu casamento, a realização profissional e seu poder de sedução. A melhor amiga, Mônica (Alexandra Ritcher), companheira de todos os momentos, vê de perto a transformação de Mercedes e participa de suas novas experiências e descobertas, apesar de nem sempre concordar com suas escolhas. Comédia. Diretora: José Alvarenga Jr. Elenco: Lília Cabral, José Mayer, Alexandra Ritcher, Paulo Gustavo Bastos, César Cardadeiro, Helena Fernandes, Reynaldo Gianecchini e Elias Gleizer entre outros Drama, censura 12 anos. Contribuição: CHF 5,- Haverá também uma pequena Cafeteria. Data: 13 de março de 2010 Hora: 19h30 (o filme começa às 20 horas) Local: Gemeindestube, Therwilerstrasse 16/18, em Bottmingen (próximo à estação de Bottmingen) Como chegar: com o ônibus 34 ou o Tram 10 até Bottmingen. Atravessar a rua no sinaleiro para pedestres e seguir pelo caminho ao lado da linha do bonde até o estacionamento (à esquerda). Atravessar o estacionamento e o prédio fica logo à direita. 3 CIGA-Informando Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010 Greve dos imigrantes: uma iniciativa lançada via Facebook Os canteiros de obras irão parar de uma hora para a outra. As fábricas irão fechar. Os mercados hortifrutigranjeiros ficarão vazios. Abandonados, os campos de tomates. Fechados, restaurantes, hotéis e pizzarias. É um dia sem imigrantes: 24 horas sem empregadas, babás, agricultores, operários, enfermeiros estrangeiros. Quem lançou a primeira greve de imigrantes na Itália foi o Facebook, com dois grupos ativos, milhares de inscritos e uma dezena de associações de imigrantes comprometidos. O segundo grupo, ainda no Facebook, chama-se "Blacks Out – Um dia sem imigrantes", fixa a data da greve para o dia 20 de março de 2010 e vê a adesão dos representantes de muitas associações de imigran tes: Eugen Terteleac, presidente da Romenos na Itália; Vladimir Kosturi, presidente da associação Illiria (Albaneses na Itália); Iualian Manta, presidente da Voz dos Romenos; Yacouba Dabre, secretário do Movimento pelos Africanos; Khalid Chaouki, responsável pela Segunda Geração dos Jovens Democráticos; a associação bengalesa Dhuumcatu; Wu Zhiqiang, presidente do Sindicato Chinês Nacional; Hu Lanbo, diretora da revista mensal China na Itália; Gaoussou Ouattara, membro da Junta dos Radicais Italianos. E não só. Ao grupo, aderem também a Acli (Associação Cristã dos Trabalhadores Italianos, mais de 980 mil inscritos, 4.500 círculos), com o seu presidente Andrea Olivero. "Um vento xenófobo varre o nosso país – escreve Aly Baba Faye, sociólogo, entre os promotores do grupo 'Blacks Out' – e a resposta da política é uma só: abrir a temporada de caça ao imigrante com a desculpa da irregularidade, declarar guerra à sociedade multiétnica e repropor a equação 'imigrante igual a criminoso'. Por isso – continua Faye em seu apelo – um dia antes da Jornada Mundial contra o Racismo, uma semana antes das eleições administrativas italianas, no dia 20 de março de 2010, a partir das 00h01min, os novos italianos irão parar". Portanto, dois grupos, para duas datas diferentes. "Mas estamos trabalhando – conta Faye – para unificar as forças e as datas, para que esse compromisso não seja uma ocasião desperdiçada". Além da fronteira, uma iniciativa seme lhante já está em curso na França, também graças ao Facebook. Uma jornalista, Nadia Lamarkbi, se perguntou: "O que aconteceria se o nosso país acordasse amanhã sem nós, imigrantes?". O dia escolhido pelos franceses é o dia 1º de março de 2010, e em poucos dias aquela que parecia só uma provocação se transformou em um encontro concreto, com mais de 45 mil inscritos. Não falta um precedente: no dia 1º de maio de 2006, nos Estados Unidos, quem cruzou os braços foram milhares de trabalhadores hispânicos. Agora a ideia contagia a Itália. São dois os grupos ativos. O primeiro, intitulado "1º de março de 2010, 24 horas sem nós", conta com mais de três mil inscritos (entre italianos e estrangeiros) e se inspira na Jornada Sem Imigrantes, organizada na França, e se propõe a organizar uma "grande manifestação de protesto para fazer com que a opinião pública entenda quanto é determinante a contribuição dos imigrantes na manutenção e no funcionamento da nossa sociedade". Fonte: La Repubblica - IHU/Unisinos www.unisinos.br/_ihu Tradução: Moisés Sbardelotto 4 Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010 CIGA-Informando Migração Feminina na Suíça Pesquisa do Instituto de Geografia da Universidade de Berna analisa e discute a temática da imigração feminina na Suíça. Nas últimas décadas a Suíça tem registrado um grande aumento no número de imigrantes mulheres, particularmente de países de fora da comunidade Européia. Este não é um fenômeno restrito à Suíça ou a países da Comunidade Européia, mas uma tendência observada mundialmente. Hoje em dia as mulheres cons tituem a maior parte dos imigrantes que entram na Suíça. Infelizmente, a opinião pública e política sobre estas mulheres é ainda bastante negativa. Elas são vistas como não educadas, indivíduos para os quais a migração é o único meio de melhorar sua condição de vida e de sua famílias, como vítimas de exploração e pobremente integradas. O projeto de pesquisa liderado por Dra. Yvonne Riaño e Prof. Doris Wastl-Walter e financiado pelo Swiss National Foundation através de um NFP 51 (Nationales Forschungsprogramm-Integration und Ausschluss) com orçamento de mais de 300.000 francos, busca chamar a atenção para a inadequação destas generalizações e das políticas de imigração que elas geram. O estudo quer trazer à tona a idéia que imigrantes mulheres são diversas em termos dos seus países de origem, nível educacional, seu padrão de vida no país de origem, religião, background rural ou urbano, razões para e experiências com a migração e os direitos que apresentam na Suíça de acordo com seu status de residência e nacionalidade. Um dos focos principais do estudo são os processos de migração, integração e exclusão social de imigrantes qualificadas, raramente consideradas em estudos sociais anteriores, que geralmente dão mais atenção às imigrantes não qualificadas, oriundas de condições econômicas e sociais precárias. A pesquisa inclui mulheres LatinoAmericanas e do Oriente Médio, de religião Cristã e Muçulmana, consideradas qualificadas (com educação secundária completa) e altamente qualificadas (com educação superior completa). Os resultados mostram que, ainda que estas mulheres tenha um nível educacional muito bom, freqüentemente com experiência profissional anterior à migração, e que dominem a nova língua, somente uma minoria é capaz de obter emprego de acordo com as suas qualificações na Suíça. Um terço das imigrantes qualificadas não se encontram integradas no mercado de trabalho a outra metade tem status de trabalho precário, ou porque trabalham em posições abaixo do seu nível de qualificação ou porque tem empregos instáveis e sem perspectivas de longo prazo. Portanto, o estudo conclui que para muitas imigrantes qualificadas a migração não resulta em uma melhoria, mas ao contrário numa perda de status de classe. A situação se apresenta como um paradoxo: enquanto os países de origem perdem recursos humanos valiosos com a saída destas mulheres, a Suíça falha em fornecer uma estrutura adequada para o desenvolvimento deste novo capital social, cultural e econômico. Outro resultado interessante do estudo revela que as imigrantes não aceitam passivamente as condições desfavoráveis que encontram na Suíça. Elas mobilizam seus recursos pessoais para facilitar seu acesso ou para melhorar suas chances de participar do mercado de trabalho. As estratégias e respostas ao desafio na participação no mercado de trabalho incluem requalificação, tomada de empregos abaixo do seu nível de qualificação, criação de novos networks e realização de trabalho voluntário não remunerado em organizações sociais e políticas. Participar de atividades voluntárias é de grande importância para a mulher imigrante. Por um lado é um meio de realizar uma atividade além do papel de dona de casa imposto pela sociedade. Por outro, as atividades voluntárias são um meio de usar suas qualificações profissionais assim como às vezes funcionam como um degrau para o trabalho profissional remunerado. Mulheres qualificadas tem o desenvolvimento profissional como um de seus principais objetivos e de importância central para a sua identidade pessoal. Imigrar para a Suíça, entretanto, implica para muitas delas um confronto com novas regras, normas e valores quanto ao papel dos sexos e ao valor do trabalho da mulher. Ter filhos e confrontar as novas normas considerando a maternidade causa conflitos pessoais e compele muitas mulheres a transformar-se, adaptar-se ou lutar para manter seu nível de atividade profissional pré-imigração. O estudo aponta para conceitos discriminatórios embebidos tanto nas leis de imigração na Suíça, quanto na mentalidade dos empregadores. Em particular a subvalorização das qualificações pessoas e educacionais das imigrantes não-Européias, e atitudes patriarcais da sociedade quanto ao seu papel na criação dos filhos. Estes fatores combinam-se para produzir oportunidades desiguais de acesso ao mercado de trabalho. Imigrantes qualificadas não enfrentam apenas barreiras em aplicar seus recursos educacionais na sociedade Suíça, mas também são confrontadas com a desvalorização de seu trabalho e experiência, perda de confiança e de autonomia. As pesquisadoras concluem que se a Suíça quiser se beneficiar do capital social e cultural que as imigrantes qualificadas trazem ao país, é necessário reconhecer que a qualificação não é uma garantia automática para a integração sócio-econômica, sendo necessário o desenvolvimento de programas que suportem a transferência e a re-acreditação deste capital. Estes programas têm que necessariamente levar em consideração fatores específicos como sexo e etnia que dificultam o acesso de imigrantes qualificadas ao mercado de trabalho. Para saber mais sobre este trabalho interessantíssimo, e que muito nos diz respeito, visite o site das pesquisadoras na Universidade de Berna: http://www.giub.unibe.ch/sg/immigrantwomen Cristina Pereira (Fonte: www. revista-integra.blogspot.com) 5 CIGA-Informando Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010 O self em 2010 Marta Goncalves, PhD Estando a passar por crises normativas ou não normativas, o importante é manter um balanço de bem-estar individual e social – sentir-se feliz no dia a dia. Algumas estratégias que se tem mostrado eficazes são o treino de um pensamento positivo, flexível, adaptativo, sem medos nem preconceitos. Tal pensamento reflete-se numa mente aberta e atitude otimista. Claro que quando se tem de tomar decisões, há sempre aspectos positivos e negativos a ponderar. Aí, pegar novamente numa folha de papel e colocar todos os pontos numa tabela. Persistência e esperar resultados a longo prazo. Uma visão sistêmica também ajuda pois não se verá os problemas no próprio nem se culpará um indivíduo em particular mas procurar-se-á compreender o problema num todo, num sistema, tentanto modificar cada uma das partes, pensando em conjunto com elas. Por último o investimento em relacionamentos sociais é fundamental. Fazer essa rede funcionar, o chamado networking, investir com confiança, comunicar abertamente. Treinando-se cada uma destas capacidades, estar-se-á preparado para começar uma nova etapa da vida, para dizer 2010 será para mim o ano de... Caros Leitores, Gostaria de vos saudar neste novo ano! 2010 é não só o Ano Europeu da Luta contra a Pobreza e Exclusão Social, mas também o Ano Internacional para a Aproximação de Culturas. Uma maior tolerância e entreajuda em escala global estarão na ordem do dia. Mas o que significa 2010 para cada um de nós? É altura de parar e refletir. Fazer um balanço de 2009. Pegar numa folha de papel e escrever, escrever tudo o que vier a cabeça, sem interpretação, nem privação. Depois virar a folha e escrever planos para 2010. O que pretendo alcançar, quais os sonhos que ainda estão por realizar, o que pretendo melhorar em mim? Por todo o lado se ouvem pessoas a lamentar-se que o tempo passa muito depressa, que não tem tempo para os amigos, para os hobbies, para pensar. O que se passa? Será que essas pessoas realmente querem ter esse tempo, querem investir nos amigos, nos hobbies, no pensar? Cada indivíduo vai vivendo o seu ciclo passando por crises normativas e não normativas. As normativas dizem respeito a todas as etapas que colocam o indivíduo numa crise passageira mas necessária ao seu desenvolvimento. São elas a passagem da infância à adolescência, da juventude à idade adulta, do namoro ao viver a dois, do viver a dois à chegada de um filho, etc. As crises não normativas são aquelas que ocorrem como consequência de acontecimentos não esperados como um divórcio, a morte prematura de um familiar, o nascimento de um filho com deficiência. Marta Gonçalves é psicóloga e investigadora. Contato: [email protected] Expediente CIGA-Informando é uma publicação bimensal do CIGA-Brasil. Tiragem: 1700 exemplares Redação e edição: Irene Zwetsch Foto Capa: Lea Locher Layout & Realização: Wilber's Grafik & Druck, www.wilber.ch Colaboradores desta edição: Agência Senado, Arlindo de Oliveira, Correio Braziliense Janaina Marazzi de Lima, Jacqueline Aisenman, Marta Gonçalves, Ministério das Relações Exteriores, Miriam Müller Vizentini, Cristina Pereira, Arlindo de Oliveira. 6 Contato com a redação: CIGA-Brasil Binningerstrasse 19 4103 Bottmingen Tel/Fax: (061) 423 03 47/46 E-mail: [email protected] www.cigabrasil.ch O fechamento redacional da próxima edição será no dia 26 de fevereiro de 2010. Até esta data todos os textos e anúncios devem chegar às nossas mãos. Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010 CIGA-Informando Divórcio facilitado O Senado aprovou em 1º turno a proposta de emenda à Constituição (PEC 28/09) que suprime o requisito de separação judicial prévia por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos para obtenção do divórcio. A matéria, que ainda precisa passar pelo segundo turno de discussão e votação, recebeu voto favorável do senador Demóstenes Torres na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai à Câmara dos Deputados. do concluídos em universidades estrangeiras e também não disciplina a revalidação de cursos de pósgraduação lato sensu. Pelo projeto original aprovado no Senado, o prazo máximo era de quatro meses para revalidação dos diplomas de graduação e de seis meses para os de pósgraduação. Uma das modificações feitas pela Câmara unificou esse prazo em seis meses. Outra mudança feita pelos deputados apenas renumera os itens do projeto, melhorando sua forma. A PEC 28/09 altera o parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição, determinando que o casamento civil possa ser dissolvido pelo divórcio. Pela atual redação da Constituição, o casamento civil só pode ser dissolvido pelo divórcio após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei ou com comprovada separação de fato por mais de dois anos. Essas duas alterações foram mantidas pela relatora, senadora Marina Silva (PV-AC), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Já uma terceira modificação da Câmara foi rejeitada pela relatora. Essa modificação permitia a revalidação dos diplomas em caráter provisório pelo prazo de seis meses, renovável pelo mesmo período. A relatora considerou a medida inadequada e temerária, particularmente nos casos de O que se observa é que a sociedade brasileira é revalidação de diplomas de graduação em Medicina. A madura para decidir a própria vida, e as pessoas não CE aprovou o relatório de Marina e o Plenário confirse separam ou se divorciam apenas porque existem mou o parecer da comissão. esses institutos. Portanto, não é a existência do instituto do divórcio que desfaz casamentos, nem a O PLS 498/03 altera o artigo 48 da Lei 9.394/96, que imposição de prazos ou separações intermediárias o estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional impedirão - afirmou Demóstenes Torres. (LDB). Por esse artigo, os diplomas de cursos superiFonte: Agência Senado ores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. Revalidação de cursos no exterior O prazo para revalidação de diplomas de graduação e O projeto acrescenta itens a esse artigo para estabede pós-graduação expedidos por universidades lecer, que, na revalidação de diplomas expedidos no estrangeiras será fixado em seis meses. É o que deter- exterior, deverão ser verificados os seguintes critérios mina o projeto de lei do Senado (PLS 498/03) que nos cursos de graduação, com relação à correspon sofreu alterações na Câmara dos Deputados e foi dência dos conteúdos curriculares entre as universidefinitivamente aprovado pelo Plenário do Senado dades: acima de 95% a conclusão será pela equivalênnesta quarta-feira (25). O projeto vai agora à sanção cia do currículo; entre 95% e 75% o candidato deverá presidencial. submeter-se a provas na própria universidade responsável pela revalidação do currículo; e abaixo de 75% Atualmente, uma resolução do Conselho Nacional de será indicada a realização de estudos complementares Educação determina que a universidade deva se pro- na própria universidade ou em outra instituição que nunciar sobre o pedido de revalidação dos cursos de realize curso correspondente, ressalvada, em qualquer graduação feitos no exterior no prazo máximo de seis caso, a classificação em processo seletivo. meses. A atual legislação não fixa, no entanto, prazo Helena Daltro Pontal e Moisés Nazário de Oliveira / para a revalidação dos cursos de mestrado e doutoraAgência Senado 7 CIGA-Informando Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010 As famílias de profissionais brasileiros expatriados, trabalhando hoje em solo suíço, podem contar com o ensino da língua e cultura brasileiras para seus filhos. Mas nem sempre foi assim. O caminho foi árduo até essa conquista. Foto: Arquivo Foto: Andreas Schlothauer A Suíça também tem escola brasileira Crianças da ABEC encenam o Sítio do Picapau Amarelo Em meados dos anos 80, começava a chegar à Suíça mão de obra brasileira qualificada, para trabalhar nas empresas e bancos que se encontravam nos dois países (BBC e Nestlé entre outros). Havia também famílias de suíços que tinham morado no Brasil e retornavam. Esse movimento gerou uma necessidade: manter o idioma e a cultura brasileira nestas famílias bi-nacionais, numa época em que a internet ainda estava iniciando e as publicações em português eram raras por aqui. O Conselho de Instrução Pública do governo suíço já possibilitava a diferentes grupos linguísticos ministrarem cursos de Língua e Cultura do país de origem (HSK). Oferecia o espaço físico das escolas públicas sem ônus aos gestores, por entender a importância de se preservar a língua e a cultura materna nas crianças e jovens e, assim, sua identidade e melhor integração à realidade multicultural. As Embaixadas organizavam esses cursos, sendo as notas obtidas pelos alunos transcritas no boletim escolar suíço. Zurique criara uma equipe pedagógica intercultural da secretaria de educação, para avaliar a atua ção dos grupos. Porém, no caso dos países da América Latina, nossos governos apoiavam a idéia, mas não queriam assumir os cursos. Em 1992, a Suíça abriu a possibilidade a novas entidades gestoras para organizarem os mesmos. Aproveitando essa chance, em 1996, professoras brasileiras organizaram-se e criaram o CEBRAC (Centro Brasileiro de Ação Cultural), obtendo a aprovação e reconhecimento dos cursos, em diversos cantões suíços. O CEBRAC cresceu e se reestruturou, ficando com a bilblioteca, eventos e atividades culturais e gerou a ABEC, em 2002, para dar continuidade aos cursos HSK-Brasil. A ABEC hoje orgulha-se de oferecer esses e outros cursos que tenham como objetivo a extensão cultural e a integração Brasil-Suíça. Atualmente contamos com 20 classes em diversas cidades e cantões suíços estando nossa sede (secretaria) em Winterthur. O trabalho não é fácil, por termos apenas 2 aulas semanais, dadas nas tardes livres da 8 Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010 CIGA-Informando escola suíça, para desenvolver os projetos das classes. Algumas das turmas são multisseriadas. Além disso, parte do imenso trabalho de organização é voluntária. Nossa maior preocupação tem sido promover a leitura e escrita em sala de aula, trabalhando com temas que possibilitem a aprendizagem de elementos culturais, história e geografia. Nada nos incentiva mais a continuar neste caminho do que observar a evolução de nossos alunos. Imaginem uma apresentação teatral do Sítio do Picapau Amarelo em terras helvéticas (foto); ou ler as revistas (Salada Mista, Portal da Galera BR-CH) e livrinhos de histórias – todos criados por nossos alunos; ou ir a uma típica Festa Junina, entre outros tantos projetos formidáveis: não tem preço! Uma de nossas formandas escreveu: “Foi muito bom pra mim ter a chance de aprender português, morando aqui na suíça. Estava misturando o português com o alemão. Nas aulas, eu comecei a ler livros e também ouvir muitas músicas brasileiras que eu nunca tinha ouvido antes. Li coisas difíceis, fiz muitas lições, o que eu nunca teria feito sozi nha”. Taís Okai, 15 anos, Aargau Acreditando seriamente no trabalho que realizamos, buscamos cada vez mais apri- Foto: Arquivo morá-lo, estando atualizados e de acordo com os PCNs e o quadro de referências dos cursos HSK-ZH e sempre organizando cursos para aprimorar nossos professores. Alunos de Wettingen Nossa associação não tem fins lucrativos e sustenta-se através de recursos derivados da anuidade de seus associados, da taxa semestral dos cursos, de promoções de eventos, de doações e do imenso trabalho de nossos voluntários na organização, divulgação e direção - e com muita garra e vontade de fazer História do Brasil deste lado do planeta. Miriam Müller Vizentini* Visite o nosso site: www.abec.ch *Miriam Müller Vizentini - psicóloga, professora e coordenadora pedagógica da ABEC. Representa o Brasil/ABEC na Comissão Intercultural Pedagógica do cantão Zurique. Aulas particulares de alemão com professora brasileira bilingue. Tratar com Monica: Celular 078 800 11 51 Novo endereço do MEDITRINA A partir de 04.01.2010 a equipe Meditrina estará atendendo na: Kronenstrasse, 10 - 8006 Zürich HORÁRIO DAS MISSAS EM PORTUGUÊS (AG, BS, BL) MISSÃO CATÓLICA PORTUGUESA Diocese St. Urs – AG, BS, BL Bruggerstr. 143 Tel.: +41 56 203 0049 Fax: +41 56 203 0045 Pe. Marquiano Petez, pároco E-Mail: [email protected] Kappelerhof – Kapelle Mariawil – Igreja St. Josef Bruggerstr. 143, 5400 Baden Felsenstr. 16, 4450 Sissach BASEL 1° 2° 3° e 4° Sábado 20.00 Aos Sábados, catequese as 19.00 Igreja Sacré Couer Feierabendstr. 68,4051 Basel BADEN SISSACH 1° 2° 3° e 4° Domingo 11.00 2° e 4° Domingo 09.00 Aos Domingos, catequese as 10.00 Aos Sábados, catequese as 15.30 9 SUHR 4° Domingo 15.30 Igreja Heiliggeist Tramstr. 38, 5034 Suhr Zofingen 2º Domingo 15.30 Christ König, Mühletalstr. 15 CIGA-Informando Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010 Aumenta retorno de imigrantes ao Brasil Aumenta de dia para dia o número de imigrantes brasileiros que querem regressar ao seu país. Em 2009, só até final de outubro, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) recebeu, no escritório de Lisboa, um total de 854 pedidos de retorno ao país de origem - mais do triplo dos que se registravam em 2006. Desses, 653 são de brasileiros. Entre as causas mais importantes para o crescimento do fenômeno estão a forte vulnerabilidade econômica e social em que estas pessoas se encontram, disse Marta Bronzin, coordenadora do Programa de Retorno Voluntário da OIM. "Estão em trabalhos instáveis, mais expostos a flutuações, como a construção civil ou a restauração", afirmou. Esta tendência "verifica-se desde 2003, mas acentuou-se a partir de 2006", diz Bronzin. Entre 2006 e 2009 (até outubro), os pedidos de apoio passaram de 252 para 854. Comparando as mesmas datas, os pedidos oriundos de brasileiros passaram de metade para 76 por cento do total. André Costa Jorge, diretor do Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS), confirma que muitos brasileiros estão querendo regressar. "Vinham com expectativa de emprego nos serviços, na construção civil, mas estão sentindo que há cada vez menos oportunidades de trabalho", explica. Mais rigor do SEF O responsável desta organização ligada aos padres jesuítas diz que também tem havido mais rigor da parte do SEF. "Tem havido conflitos em zonas de maior aglome ração de imigrantes. Ainda há poucos dias foi fechada uma discoteca onde havia muitos imigrantes e todos os que estavam sem documentos foram notificados", conta. Quando uma pessoa fica sem emprego, a alternativa é "ficar na rua", diz André Costa Jorge. Num dos centros de acolhimento do JRS há uma cama vaga para as pessoas que querem retornar ao seu país de origem. Essa cama, que resulta de um acordo do JRS com a OIM, tem estado sempre ocupada. O Serviço Jesuíta aos Refugiados está também desenvolvendo ações de formação para preparar o regresso à vida ativa no país de origem. Está sendo analisada uma parceria com a Associação Nacional do Direito ao Crédito para a área da formação e criação de projetos. A OIM Responde aos pedidos de apoio pagando o bilhete de avião e avaliando, caso a caso, o plano de reintegração de cada pessoa. "Damos um subsídio de reintegração que crie todas as condições para umregresso sustentável." O montante deste subsídio pode chegar aos 800 euros, dependendo do tipo de negócio que cada pessoa pretende desenvolver. Este programa tem o apoio do Fundo Europeu de Regresso. A OIM trabalha com mais de 300 instituições sociais, desde asso ciações de imigrantes, autarquias, centros de apoio a imigrantes e, mesmo, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). O presidente da Caritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, diz que a instituição católica de apoio social também tem a percepção de que aumentam os casos de imigrantes a querer regressar ao país de origem. Mas todos os casos que passam pela Caritas são encaminhados para a OIM, para efeitos específicos do retorno. Arlindo de Oliveira, Bélgica 10 Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010 CIGA-Informando Dicas sobre direitos no exterior Saiba como evitar problemas e a quem recorrer se tiver seus direitos violados no exterior: - Quem se sentir de alguma forma agredido no exterior pode e deve prestar queixa. Porém, antes de tudo, é preciso fazer uma distinção entre o que é considerado um cenário de maus-tratos e o que se trata apenas de uma questão cultural. - Para quem quiser recorrer, a orientação é escrever uma carta ou e-mail ao Palácio do Itamaraty com o relato do ocorrido, que irá analisar o caso e passar as instruções necessárias. - Outra alternativa é fazer a denúncia no Brasi para a embaixada do país visitado, lembrando que a reparação financeira só pode ser conseguida com a ajuda de um advogado. Se o advogado for contratado no lugar onde ocorreu o motivo da queixa, as chances de sucesso são maiores. - Os casos em que é possível caracterizar o turista como vítima de maus-tratos são quando há, por exemplo, insulto, brutalidade ou confinamento sem contato com autoridades brasileiras (como embaixada ou advogados). Porém, é preciso lembrar sempre que não é possível obrigar um país a aceitar uma pessoa em seu território. - Se o conflito tiver ocorrido com a companhia aérea, o usuário deve procurar o Procon, já que o Itamaraty trata apenas dos casos de maus-tratos na relação com as autoridades migratórias na chegada ao aeroporto. O site é o www.procon.df.gov.br e o telefone, 151. - Os contatos do Ministério das Relações Exteriores – Divisão de Assistência Consular (DAC) são (61) 3411-8802 ou 3411-8805; (61) 9976-8205; e [email protected]. - No www.portalconsular.mre.gov.br há endereços das embaixadas e consulados, além de conselhos para quem pensa em fazer uma viagem internacional. Algazarra Animation Aluga-se Studio de Dança no centro da cidade. Fonte: Correio Braziliense - Palhaço - Gincanas - Escultura em Balões - Maquiagem - Shows Malabares Fogo e Luz Com chão de madeira, espelho, aparelho de som, ducha. Também para pequenas festinhas de aniversário. Endereço do Studio: Marktgasse 8, 4051 Basel (Schifflände). Contato: Clarice dos Santos – 079 516 39 22 Tel. 079 218 10 75 [email protected] Núcleo Espírita A Caminho da Luz - NEACL Estudo da Doutrina Espírita Reuniões às Segundas-feiras, às 19h15 O único programa de rádio em português de Basel e região. Todas as quartas-feiras das 21 às 22 h. Hardstrasse 86 4052 Basel Telefone: (076) 582 52 83 E-mail: [email protected] Homepage: www.spiritismus.ch Radio X - 94.5 Contato: [email protected] 11 CIGA-Informando Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010 Varal Estendido de textos em português O Varal do Brasil é uma proposta literária de mostrar os que escrevem na língua Portuguesa, mas sem frescuras! O Varal é um projeto que já começa a se mostrar pelo título: Literário, sem frescuras. Nele escritores publicados ou escritores "de gaveta" podem se manifestar. Não há distinção, no Varal todos são importantes e nós abriremos espaço. Brasileiros residentes em Genebra e no Brasil participaram com muito ânimo do início do projeto. A eles somos agradecidos, pela presença e disponibilidade. São pessoas que gostam de escrever e que se dedicam a esta arte mágica: transmutar os sentimentos, o cotidiano, a vida... em palavras. Para participar há dois requisitos: escre ver em Português e com o coração. A participação é gratuita, a distribuição também. O objetivo é a divulgação da nossa língua e também dos nossos escritores. O Varal no. 0 está estendido e foi distribuído em dezembro, o seguinte já está marcado para fevereiro. Esperamos que sejam os primeiros de muitos outros. Em Genebra o Varal está sendo distribuído também impresso. O Varal do Brasil está só começando a se estender pelas ruas... Pendure sua vontade de ler no VARAL DO BRASIL e estenda-o nas ruas! Quando cada número do varal for estendido nas ruas você encontrará na homepage o seu conteúdo e uma biografia de cada autor com as referências (dos autores que desejarem). O formato do Varal que você receberá é PDF (Acrobat Reader é o melhor programa para ler). Quer participar? Se você deseja participar do Varal do Brasil no. 01, que sairá em fev./2010, envie seus textos até 15 de janeiro 2010 para [email protected] Um grande abraço, Jacqueline Aisenman Expediente Textos: Vários Autores Revisão: Clarice Villac Composição e diagramação: Jacqueline AisenmanDistribuição gratuita. Impressa e também ecológica, por email. O Varal do Brasil é promovido por: www.coracional.com Inaugurada a Ouvidoria Consular do MRE consular, auxiliando na busca de soluções para os problemas existentes. Serão processadas em tempo real as manifestações recebidas do público brasileiro e estrangeiro, no Brasil e no exterior, recebidas por via telefônica, postal, eletrônica ([email protected]), Portal Consular e outros meios. Caberá à Ouvidoria buscar esclarecimentos, caso a caso, sobre as críticas recebidas e enviar respostas aos solicitantes. Com base nas críticas e comentários, serão, quando for Entrou em funcionamento em novembro de 2009 a Ouvidoria Consular do Ministério das Relações Exteriores. A unidade é responsável pelo processamento de comentários, sugestões, elogios e críticas a qualquer serviço consular - aí incluídos atendimento em geral, rede consular, assistência, processamento de documentação e demais atividades afins. Conformada aos parâmetros de atuação delineados pela Ouvidoria Geral da União, a Ouvidoria Consular funcionará como meca nismo de controle de qualidade do serviço 12 Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010 CIGA-Informando A demanda por materiais e programas que auxiliem na promoção da língua portuguesa entre crianças é uma das reivindicações mais frequentes das comunidades brasileiras, preocupadas com a preservação da identidade cultural de seus filhos. O Itamaraty busca consolidar parcerias com os Ministérios da Educação e da Cultura, bem como com editoras independentes, para atender à demanda por materiais didáticos para o ensino da língua portuguesa. o caso, tomadas providências visando ao aperfeiçoamento de procedimentos e rotinas. Cai o número de brasileiros retornados do Japão Estatísticas do Ministério da Justiça japonês apontam que de janeiro de 2008 a junho de 2009 o saldo migratório de brasileiros naquele país foi negativo em 54.709 pessoas (142.238 brasileiros deixaram o país, enquanto 87.574 chegaram ou voltaram ao Japão), número significativo diante do total de brasileiros no Japão, que era superior a 320 mil pessoas antes do início da crise econômica. A saída de brasileiros daquele país atingiu o ápice em janeiro de 2009, quando 12.473 brasileiros retornaram. Desde então, o número de brasileiros retornados vêm caindo, enquanto o número de nacionais indo ao país continua pouco expressivo (7.254 pessoas, em janeiro de 2008, 2.568 em junho de 2009). No mês de setembro, as estatísticas japonesas de desemprego voltaram a registrar melhora, sendo que nas regiões com maior concentração de brasileiros a oferta de empregos cresceu acima da média nacional. Em relação ao auxílio-retorno oferecido pelo Governo japonês a partir de 1° de abril de 2009, que suscitou polêmica devido a condicionalidade posteriormente reduzida para 3 anos, o número de brasileiros que o requisitou até o momento é de 13.909 (11.150 dos quais já o receberam). Novos Conselhos de Cidadãos Em 11 de novembro, reuniu-se pela primeira vez o Conselho de Cidadãos de Beirute, criado pelo Consulado-Geral brasileiro naquela cidade. Em 17 de agosto, ocorreu a reunião de trabalho inaugural do Conselho de Cidadãos de Rivera, Uruguai - este o primeiro na fronteira do Brasil - criado pelo Consulado brasileiro naquela cidade. Já o Conselho de Cidadãos de Hamamatsu teve recentemente sua criação aprovada, devendo se reunir brevemente para discutir o projeto MRE-MTE de criação de uma Casa do Trabalhador Brasileiro naquela cidade. Os Conselhos de Cidadãos, compostos por brasileiros residentes na jurisdição consular e coordenado por diplomata lotado no Posto, foram criados em meados dos anos 1990, sendo o mais antigo o de Boston, que iniciou suas atividades em 1996. Hoje, o número de Conselhos em funcionamento chega a várias dezenas. Servem, de forma geral, como foros de discussão informal e apolítico para brasileiros residentes e as representações do Brasil no exterior. De maneira mais específica, a depender do perfil e interesses da comunidade e dos membros do Conselho, suas atividades prio ritárias variam regionalmente, podendo abarcar temas culturais, sociais e informação a brasileiros, dentre outros. Em Oslo, por exemplo, o Conselho de Cidadãos recentemente ajudou a Embaixada brasileira a organizar seminário informativo para a comunidade brasileira na Noruega. Livros infantis para brasileirinhos no exterior Em resposta a solicitação do Itamaraty, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do MEC efetuou doação de bibliotecas básicas de livros infantis para iniciativas destinadas a crianças brasileiras no exterior. A doação visa a apoiar projetos que promovem o ensino da cultura brasileira e da língua portuguesa para filhos de emigrantes brasileiros. Graças à parceria, 600 livros infantis foram enviados por mala diplomática para projetos de ensino gratuito da língua portuguesa localizados em países como os Estados Unidos, a Alemanha e o Paraguai. Entre as organizações que receberam kits de livros estão entidades de voluntários, bem como projetos organizados em colaboração com a rede consular do MRE. Informações do Ministério das Relações Exteriores Subsecretaria - Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior http://www.brasileirosnomundo.mre.gov.br/ http://www.portalconsular.mre.gov.br 13 CIGA-Informando Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010 SARAVÁ, Suíça! Peter Lehel e Ulisses Rocha o Foto: Arqzuv Mostrar um pouco da diversidade e da riqueza musical e cultural do Brasil, através de artistas consagrados ou de novos talentos. Essa é a missão da Saravá Music Connection, agência fundada em Zurique pelas brasileiras Janaina Marazzi de Lima e Glaucia Luiz Dobricki. Apaixonadas pelas coisas de sua terra, especialmente pela música brasileira, Janaina e Glaucia juntaram suas experiências para essa nova empreitada cultural. Janaina é socióloga, consultora do centro de integração do departamento social de Zurique e coordenadora desde 1997 do Projeto Cafédona (Projeto sócio-cultural) da prefeitura da cidade de Zurique. No Brasil, além de ter crescido em um ambiente musical, trabalhou na organização de grandes eventos culturais e esportivos . Ela mora em Zurique há 15 anos, mas se mantém atualizada sobre o mundo das artes brasileiras – sua grande paixão. sional experiente, Marcelo Lima, músico e produtor musical, que através de constantes pesquisas e de um vasto conhecimento do rico cenário musical brasileiro, ajuda nos contatos e na seleção dos artistas que a empresa pretende trazer para a Europa. Gláucia é formada em Comunicação Social com especialização em Relações Públicas e também traz do Brasil mais de 10 anos de experiência em comunicação empresarial e em organização de eventos empresariais, culturais e feiras de negócios. Além disto atuou como coordenadora de projetos em importantes organizações não governamentais em São Paulo. Os primeiros eventos da Saravá foram os concertos do grande violonista brasileiro Ulisses Rocha, em uma co-produção com o Teatro Stadelhofen, em Zurque. Ulisses está entre os 10 melhores violonistas brasileiros e em sua vasta carreira musical já trabalhou com nomes consagrados como Al di Meola, Gal Costa, Hermeto Pascoal, Egberto Gismonti, Toquinho e César Camargo Mariano. Janaina Marazzi de Lima Janaina e Glaucia não têm preferência para um ritmo em especial, sua proposta é mostrar a diversidade e dar oportunidade para a boa música, mesmo que ela não seja comercial. A Saravá entrou em ação recentemente, mas a idéia é atuar primeiramente com diversos clubes de música na Suíça, na Áustria e na Alemanha. Para viabilizarem o trabalho com profissionalismo e seriedade, elas criaram uma linha direta entre a sede da Saravá na Suíça e o mercado musical no Brasil. No seu braço brasileiro, a Saravá conta com um profis- Para maiores informações sobre a proposta da Saravá Music Connection consulte: www.sarava.ch, [email protected] Tel: 079 860 96 16 14 Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010 CIGA-Informando Foto: Arquivo No Cinderella a princesa é você! Maria Aparecida está à sua espera Em outubro de 2009 Maria Aparecida Willi resolveu abriu seu novo salão de cabeleireira em Basel. É o Cinderella, que já existe há 3 anos no Brasil. Com 20 anos de experiência como cabeleireira, Maria Aparecida decidiu abrir o Cinderella 2 na Suíça depois de seu casamento e da mudança para o país. Mesmo com pouco tempo de atuação, o sala já conta com uma clientela fiel, formada especialmente por brasileiras, mas que também conta com clientes de outras nacionalidades. O diferencial do Cinderella em relação aos outros salões é o tratamento para recupe ração de cabelo com sistema de cauterizar. A proprietária está convencida e procura explicar para suas clientes que “não existe cabelo bonito sem tratamento”. Agora basta ir até lá e conferir! Foto: Arquivo Entre os serviços oferecidos no Cinderella estão: Cabeleireira: Corte - Escova - Tintura - Mechas - Luzes - Relaxamento - Cauterização -Tratamento Anti-Idade. Manicure + Pedicure Depilação com Cera Caseira Um cantinho aconchegante para tratar da beleza Além disso, o salão conta com a venda exclusiva de produtos de cabelo L`Oreal. Enquanto Maria Aparecida trata das questões ligadas aos cabelos, ela conta com uma manicure para tratar das mãos e pés das clientes, ficando cada uma dentro de sua especialidade. Cinderella Damen Coiffeur Junto à Brasil-Shop Sperrstrasse 5, 4057 Basel Aberto: Segunda à Sexta-Feira, das 9 às 18 horas Contato: Maria Aparecida Willi - 076 397 80 06 15 CIGA-Informando Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010 Novas regras para autorização de viagem para menores ao exterior De acordo com as novas regras para autorização de viagem de menores ao exterior, agora para que uma criança ou adolescente saia do Brasil, os pais ou responsáveis devem comparecer pessoalmente ao cartório para assinar a autorização de viagem, pois o documento deve ser reconhecido por autenticidade (pessoalmente) e não mais por semelhança. A mudança foi introduzida pela Resolução nº 74 de CNJ, de abril deste ano, que será fixada nos cartórios de todo o Brasil, segundo pedido da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A exigência do reconhecimento por autenticidade da autorização visa dar maior segurança ao documento e foi solicitada pelo Departamento de Polícia Federal devido às dificuldades no controle de entrada e saída de pessoas do território nacional. O objetivo também é evitar a falsificação do documento nos casos onde há disputa entre os pais ou responsáveis. Além de ter a firma reconhecida, o documento de autorização deverá conter uma fotografia da criança ou adolescente e ser apresentado em duas vias. Sendo assim, uma das vias ficará com o agente de fiscalização da Polícia Federal no momento do embarque - acrescido de cópia do documento de identificação da criança ou adolescente, ou do termo de guarda ou de tutela. A outra via do documento de autorização deverá permanecer com a criança ou adolescente ou, ainda, com o adulto maior e capaz que o acompanhe na viagem. Além disso, o referido documento deverá ter prazo de validade, a ser fixado pelos pais ou responsáveis. Para dar maior visibilidade à resolução no exterior, a Corregedoria também enviou uma solicitação à Divisão das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores (MRE) pedindo a divulgação das normas para a emissão do documento que autoriza a saída de menores do Brasil. A Corregedoria solicita que o MRE informe sobre as novas exigências as associações e organizações de brasileiros no exterior, cadastradas no portal do ministério "Brasileiros no Mundo". O objetivo é fazer com que brasileiros que moram em outros países também fiquem cientes das mudanças, e providenciem o documento para evitar problemas nos casos em que crianças e adolescentes precisarem sair do território brasileiro. Veja detalhes no site: http://www.brasileirosnaholanda.com/guia/autorizacao_de_viagem.htm Fonte: Agência CNJ de Notícias DINHEIRO URGENTE !!!!! VISITE NOSSOS WEBSITES: www.mmcinternational.ch & www.miamipochon.com (a maior imobiliária de Miami/Caribe/Am. Sul) NOVIDADES: Cartões de Crédito: Empréstimos: CHF 1'000 até CHF 140'000 Encomende seu VISA ou MASTERCARD Transferência de dinheiro: excelentes taxas, rapidez Rápido, confidencial, você International pagando apenas 50% e segurança! Passagens da anuidade no primeiro ano. decide o prazo e valor da aéreas, viagens sob medida! Crédito já aprovado! mensalidade. Atendemos todos os dias da semana inclusive sábado e domingo. Consulte-nos: Tel.: 032 721 18 15 • Fax: 032 724 70 18 Natel: 079 639 00 00 • E-mail: [email protected] 16 Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010 CIGA-Informando ESCRITÓRIO DE TRADUÇÕES BABEL Bem-estar e beleza para ela e ele Tradução, redação e correção de textos em Português, Francês, Alemão, Espanhol e Italiano. 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An i sar ver iante do mês tem uma massa gem Rubens Zischler grá Formas de Atuação: Serviço de Informação e Aconselhamento Contato: Dra. Lúcia da Cunha Messina Atendimento por telefone e com hora marcada: (061) 273 83 05. Sempre às quintas e sextas-feiras, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Atividades sócio-culturais. tis Therapeutische & Wellnessmassage Tel +41 (78) 806 93 98 Para contribuir com o CIGA-Brasil envie-nos seu endereço e deposite a anuidade de CHF. 30,- na Conta Corrente: 16 1.108.616.07 – 769 (BL Kantonalbank – Ag. Liestal) www.emindex.ch/rubens.zischler [email protected] Krankenkasse/EMR: K896979 Dornacherstr. 210 4053 Basel Tel. 061 338 90 20 www.fitnessplus.ch Krankenkasse/EMR: K896979 17 CIGA-Informando Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010 Regularização migratória de brasileiros no Paraguai Brasil e Paraguai estrearam no final de novembro o recém-vigente Acordo de Residência do Mercosul, realizando projeto-piloto de regularização migratória de brasileiros no Departamento do Alto Paraná, na cidade de Santa Rita, de 26 de novembro a 2 de dezembro. Esta inédita iniciativa reuniu em um único espaço, cedido pelo Centro de Tradições Gaúchas daquela cidade, funcionários de órgãos brasileiros e paraguaios e da Organização Internacional para as Migrações (OIM). Causou impressão muito positiva o lançamento do projeto-piloto em Santa Rita, observando-se, por parte das autoridades locais envolvidas na tarefa, vontade política e intenção de integrar os colonos brasileiros em situação ainda irregular à dinâmica formal do país Graças a esse esforço conjunto, 1.126 brasileiros puderam obter, em um único local, todos os documentos requeridos para o pedido de visto temporário paraguaio, aí incluídos atestados de antecedentes das polícias dos dois países, atestado de saúde, certificados de nacionalidade, legalizações, autenticações e fotografias. A carteira conferida ao amparo do acordo de Residência do MERCOSUL confere aos brasileiros direitos de residência e trabalho no país de acolhida, permite-lhes o pleno exercício da cidadania e os remove da clandestinidade e da situação de vulnerabilidade. Em pronunciamento feito por ocasião do lançamento do evento, o Diretor-Geral da DGM salientou a existência de um novo cenário de trabalho para a instituição, agora respaldada pelo Itamaraty, pela OIM e pelas autoridades departamentais e municipais e enfatizou seu compromisso em erradicar vícios do passado "que tanto comprometeram a imagem daquele órgão junto à comunidade brasileira local". Segundo o discurso oficial paraguaio, essa atividade deve ser vista, em parte, como gesto de reciprocidade pela Lei de anistia brasileira, que beneficia os paraguaios e demais imigrantes em situação irregular no país. O projeto de regularização migratória dos brasileiros deverá ser em breve estendido a toda a República do Paraguai. Fonte: Ministério das Relações Exteriores do Brasil - MRE Vitamin B trução de uma rede profissional de contatos, bem como fornece informações importantes com vistas à ocupação profissional almejada. O curso em Basel começa em março e será realizado às segundas e quintas-feiras. Para mais informações e para se inscrever consulte a página: www. klippklang.ch, ou entre em contato com Adriane Borger: [email protected], 044 242 00 31. (Fonte: Radio X) A Rádio X, em conjunto com o Planet 13, está realizando o projeto Vitamin B, que une trabalho e formação. Trata-se do curso de rádio Klipp & Klang, que acontecerá a partir do dia 15 de março em Basel. Vitamin B apoia migrantes desempregados na cons Anuncie no CIGA-Informando e torne seu produto ou serviço conhecido em toda a Suíça! Contribua desta forma para que o informativo continue levando informação e fomentando a integração dos brasileiros no país. Homologações Homologação de sentenças estrangeiras no Brasil junto ao Superior Tribunal de Justiça, consultoria jurídica, transcrições, além de outros serviços advocatícios e notariais. Contato: Mônica Moura, advogada (OAB-DF 20.030), ou Burkard Wolf, advogado suíço: Procura-se voluntárias/os Escritório de advocacia Wolf Se você tem algum tempo livre e gostaria de colaborar com o CIGA-Brasil, faça contato conosco: 061 423 03 45 ou [email protected]. Toda a colaboração é bem-vinda! Radgasse /Konradstrasse 9, Caixa postal 1115 8021 Zürich, Tel. 043 366 66 36, email: [email protected] O escritório é especializado em problemas jurídicos suíço-brasileiros e ambos os profissionais atendem também em português. 18 Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010 CIGA-Informando Epi-Derm-care Depilação Definitiva-Tratamento Anti-Rugas e Anti-Celulite Mais recente tecnologia IPL-Laser tratamento profissional finalmente a preços acessíveis com sucesso garantido Consulta informativa e teste dermatológico gratuitos Marcação por telefone: 078 704 44 41 Fr. A. Marques (Enfermeira dipl.) 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