Programa de Certificação do Pescado Brasileiro
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Programa de Certificação do Pescado Brasileiro
Programa de Certificação do Pescado Brasileiro Enio Queijada de Souza Gerente de Agronegócios SEBRAE NACIONAL Estratégia Inicial. TAMBAQUI CARCINICULTURA TILÁPIA MOLUSCOS BIVALVES Metodologia. Compilação Normas Privadas Identificação Partes Interessadas. Estudos de Caso: Visitas a Campo para identificação de fatores de sucesso. Oficinas técnicas: Discussão com as partes interessadas. Análise de Risco. Propostas de texto base para elaboração de Normas Técnicas. Compilação das Normas Global Aquaculture Aliance (GAA) Global Gap Friend of the Sea Aquaculture Stewardship Council Food Alliance Visitas de Campo e Oficinas Técnicas. Estados Visitados Espécies Número de Produtores visitados Período Pará Ostras 01 25 de novembro de20 11 Espírito Santo Tilápia e Camarão de água doce. 07 21 a 23 de março de 2012 Piauí Tambaqui 03 09 de maio de 2012 Mato Grosso Tambaqui 03 21 de maio de 2012. Rio Grande do Norte Camarão 06 05 e 06 de junho de 2012. Rondônia Tambaqui 04 29 e 30 de julho de 2012. Ceará Tilápia 02 23 de outubro de 2012. Rio de Janeiro e Florianópolis Bivalves (Vieiras, Ostras e Mexilhões) 03 25.08.12; 11.09.12 e 20.11.12/ Março de 2013 RN RJ MT ES CE RO Fatores de Sucesso Ausentes Estudo de Impacto Ambiental documentado Uso de EPI’s. Treinamentos em Boas Práticas Higiene. Análise de contaminantes no pescado. Plano de prevenção de enfermidades. Fatores de Sucesso Presentes Medidas de Bem estar animal. Funcionários registrados e medidas de responsabilidade social. Não uso de antibióticos de maneira profilática. Monitoramento da qualidade da água. Assistência Técnica. Discussão com as partes interessadas Oficina Técnica com produtores de camarão no RN. Demanda por Normas Técnicas • Alevinos - genética, processo de produção, reversão sexual, medicamentos, regras de segurança sanitária e de transporte. • Ração –granulometria (tamanho por fase), transgênicos, qualidade da proteína, matéria prima • Rastreabilidade. • Produto final – espinho, padronização, corte, acabamento, percentual de sódio (parâmetros nutricionais), off flavor. • Requisitos de sustentabilidade. • Boas Práticas de produção/manejo – engorda, despesca e abate qualidade da água, remédios, regras de transporte e de segurança sanitária • Parâmetros para construção de tanques rede (gaiolas) e escavados. Elaboração de Texto Base Dezembro de 2012: Comissão de Estudos Especial da ABNT Normas Técnicas para Aquicultura Brasileira. O projeto já foi iniciado, pela Norma de Boas Práticas de Manejo. Projeto de pesquisa: texto base da Norma. Outros resultados. • Duas dissertações de Mestrado defendidas. • Uma tese em desenvolvimento. Produção • Artigos enviados para revistas científicas e trabalhos apresentados em Congressos da Área. Científica. • Cartilha sobre Sustentabilidade na Aquicultura Cartilhas e • Participação em feiras com aplicação de questionários. feiras. • Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro. • Secretaria de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Pesca do Convênios Estado do Rio de Janeiro. • Acordo de Cooperação Geral – Sebrae / MPA Próximos Passos. 2013/2014 • Pesca 2013/2014 • Cadeia de Custódia/Valor (Rastreabilidade) 2015 Certificações Piloto COMISSÃO DE ESTUDOS CEE 192 | Aquicultura (ABNT) COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO Escopo: Normalização no campo de aquicultura, compreendendo boas práticas higiênico-sanitárias e de manejo, aspectos de segurança, qualidade do produto final, bem estar animal, insumos (alimentação, alevinos e sementes etc.), controle e monitoramento ambiental, rastreabilidade, qualidade da água e critérios de sustentabilidade, no que concerne a terminologia e requisitos. Excluindo o estabelecimento de valores limites para controle e monitoramento ambiental (verificar no escopo do CB-38) Papel do Coordenador COORDENADORA: Alessandra J Weyandt | [email protected] Assegurar que as reuniões transcorram dentro das Diretrizes do processo de elaboração de Normas Brasileiras Encaminhar à Secretaria Técnica os Projetos de Norma para Consulta Pública, bem como para homologação como Norma Receber e analisar toda a documentação encaminhada à Comissão de Estudo Revisar técnica e ortograficamente o texto dos Projetos de Norma Papel do Secretário SECRETÁRIA: Caroline Reis| [email protected] Auxiliar o Coordenador Auxiliar a Comissão de Estudo no processo de elaboração de Norma Elaborar as atas das reuniões Coordenar o trâmite e recebimento de documentos da Comissão Papel da Comissão de Estudo Elaborar e revisar as Normas Brasileiras de acordo com as demandas apresentadas Assegurar o cumprimento das Diretrizes da ABNT para o processo de elaboração de Normas Brasileiras Deliberar sobre o envio dos Projetos de Norma para Consulta Nacional e para homologação como Norma Brasileira Analisar as sugestões ou objeções recebidas durante o período de Consulta Nacional CEE 192 | Projetos PROJETO 192:000.00-001/1 Aquicultura - Boas práticas de manejo – Parte 1: Requisitos gerais - Responsável: Alessandra Weyandt ([email protected]) PROJETO 192:000.00-001/2 Aquicultura - Boas práticas de manejo, Parte 1: Requisitos específicos para Tilapicultura Responsável: Antônio da Costa Albuquerque Filho ([email protected]) PROJETO 192:000.00-001/3 Aquicultura - Boas práticas de manejo, Parte 2: Requisitos específicos para Tambaqui Responsável: Danilo Pedro Streit Junior ([email protected]) PROJETO 192:000.00-001/4 Aquicultura - Boas práticas de manejo, Parte 3: Requisitos específicos para o cultivo de bivalves - Responsável: Ostra - Priscila Hoshino ([email protected]) e Vieiras e mexilhões – Micheline Ferreira ([email protected]) PROJETO 192:000.00-001/5 Aquicultura - Boas práticas de manejo, Parte 4: Requisitos específicos para Carcinicultura Responsável: Antônio Carlos de Morais ([email protected]) CEE 192 | Reuniões DEZEMBRO DE 2012 – RIO DE JANEIRO Instalação da comissão de estudos especial da aquicultura -Boas práticas de manejo e divisão em grupos de trabalho. MARÇO DE 2013 - BRASÍLIA Primeira reunião da CEE- 192 - Foco no item 5 da Norma 02 DE MAIO DE 2013 - FORTALEZA Segunda reunião da CEE-192 - Decisão de realização das reuniões específicas por espécie 28 DE MAIO DE 2013 – SÃO PAULO Terceira reunião da CEE-192 - Análise do texto específico de tilápia. 11 DE JUNHO DE 2013 – PORTO VELHO QUARTA reunião da CEE- 192 - Análise do texto específico de tambaqui. 20 DE JUNHO DE 2013 – PORTO VELHO QUINTA reunião da CEE- 192 - Análise do texto específico de bivalves. Solicitação de Passagens Quem pode? Produtores Microempresários Solicitação de passagem e diária deve ser feita com 15 dias de antecedência Formulário de Solicitação DADOS PESSOAIS Nome completo: E-mail: Cel: (xx) CPF: Informar se é produtor ou microempresário: DADOS BANCÁRIOS Banco: Agência: Número Conta: Data: Hora: Data: Hora: Data: Hora: Data: Hora: DADOS DE VIAGEM IDA Informar duas opções, em ordem de preferência. VOLTA Informar duas opções, em ordem de preferência. 24 Entidade privada, sem fins lucrativos, de utilidade pública, fundada em 1940 Oficialmente reconhecida pelo governo brasileiro como único foro nacional de normalização (Resolução nº 07 do CONMETRO, de 24.08.1992) Certificadora de produtos, serviços, sistemas e pessoas 25 Realizar a gestão do processo de elaboração de Normas Brasileiras Adotar e difundir o uso das normas Incentivar o movimento de normalização no país Representar o Brasil junto aos fóruns internacionais e regionais de normalização Realizar o intercâmbio com outros fóruns 26 27 • Normas nacionais devem ser: – necessárias e demandadas – utilizadas – acordadas o mais amplamente possível – imparciais – planejadas (BS 0 – 2) 28 Tradução, em termos tecnológicos, do que a Sociedade espera de um produto ou serviço serviço.. 29 • Documento que estabelece regras, diretrizes ou características para atividades ou seus resultados • “Documento normativo” é um termo genérico que engloba documentos tais como normas, especificações técnicas, códigos de prática e regulamentos. 30 31 32 33 Órgãos de coordenação, planejamento e execução das atividades de normalização técnica relacionadas com seu âmbito de atuação, devendo compatibilizar os interesses das partes interessadas. Atualmente, a ABNT possui: 57 Comitês Brasileiros (ABNT/CB) 47 Ativos e 10 Recesso 4 Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS) 101 Comissão de Estudo Especial (ABNT/CEE) 73 Ativos e 28 Recesso 34 35 CEE 192 | Reuniões Próximas reuniões - A partir de setembro de 2013 Institucional: www.abnt.org.br Catálogo de Normas: www.abntcatalogo.com.br Consulta Nacional: www.abntonline.com.br/consultanacional Trabalhos da Comissão de Estudo: www.abnt.org.br/livelink 37 Obrigado! [email protected] [email protected] [email protected]
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