f - Marcelo Déda Institute

Transcrição

ASSEMBLEIA' LEGISLATIVA DO ESTADO’íDEt SERGIPE
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(inclui matérias das Sessões Ordinarias de 50 a 64 de Junho de.
1989),^
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Junho de 1989
V ASSEMBLÉIA LEGIãLATIVAfDO*ESTADO DE-SERGIPE.- 11* LEGISLATURA
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PRESIDENTE: Francisco Passos
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VICE-PRESIDENTE: Laonte Gama
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Xe SECRETARIO: Eliziario Silveira-Sobral
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2e SECRETÁRIO:. Carlos Alberto de Oliveira
3* SECRETÁRIO:- JERÔNIMO REIS ’■
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42 SECRETARIO: tAROALDO SANTANA
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SECRETARIA
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DIRETOR
GERAL:
PAULO
PLÁCIDO LIMA GAMA
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DEPUTADOS
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Abel Jacó
Jeronimo Reis
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Aroaldo Santana
Joaldo Barbosa
Antonio Arimateia
Jose Carlos Machado
Carlos Alberto
Laonte Gama
Dllson'Cavalcante
Luciano Prado
Djalma Lobo
Luiz Mitidieri
Djenal Queiroz
Marcelo Deda
Eliziario Sobral
Marcelo Ribeiro
Francisco Passos
Nicodemos Falcao
Francisco Teles
Nivaldo Silva
Guido Azevedo
Reinaldo Moura
Hildebrando Costa
Rosendo Ribeiro Filho
SUPLENTE QUE ASSUMIU 0 MANDATO DE
DEPUTADO ESTADUAL NA 11 * LEGISLATURA
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*
1
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Nelson Araújo
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE - 11® LEGISLATURA
33 SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA 11* LEGISLATURA
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503 SessãoÔrdinaria, em 01 déJJunho de 1989
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513 Sessão Ordinaria, em 05 de Junho de 1989
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52a Sessão Ordinária, em 06 de; Junho de 1989
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533 Sessão Ordinária, 'êm 07 de Junho de 1989
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543 Sessão Ordinária^\em 08 de Junho de 1989
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Cf
563 Sessão Ordinária, em 13 de 'Jurího de 1989
r.
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573 Sessão Ordinária,
*
em 14 de, Junho de 1989
583 Sessão Ordinária, em 19 de Junho de 1989
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6 O3 Sessão Ordinária",
em 21 de Junho de 1989
em 22 de Junhò de ,1989 t
em 26 de Junho de 1989
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em ‘27 de Junho* de 1989
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643 Sessão Ordinária,' em 28 de Junho de 1989
•* "ÍNDICE"
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Deputado AròaldotSantana
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59® I ' s
Deputado Antorlio Arimateia - 52®.
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Deputado* D jenâl Queiroz - 50®; 52®;f'54®; £5®; 57®; 60®"; ,61a ; 62®;
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'Deputado Elizlario Sobral - 54®; 58®; *59®; 61®; 62®; 64®. *
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Deputado Güido Azeveâo -*52®*; *53®;v59®,«; 61®; 63®.
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Deputado Jeronimo Réis - 51®!.
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Deputado Joaldo Barbosa *51® ; 52®; 53*®; 57®; 59®; 61®; 63®; 64®.
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W putado José Carlos Machado - 50®; 51®; 52®; 54®; 57®; 61®; 63®; 64®.
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Deputado Laonte rGairia ■50^; 51®; 52®'; 54®;A56®; 61®; 62®; 63®.
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Deputado Luiz Mitidieri’-* 50® ; 59®; 61®.*
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Deputado Marcelo Deda £>50®; ,52®; 53®; 55®\ 56®; 57®; 59®; 60®; 61®.
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Deputado Marcelo Ribeiro - 50®; 51®f;, 52®; 53®; 54®; 55®; 57®; 58®; 61®.
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Deputado Nicodemos Fal*cão - 50®; 51®; 54®; 59®; 62®; 64®.
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Deputado Reinaldo Moura -^50® ; 51®,; 55® ; 59®; 60®; 63®.
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Deputado Rosendo R i b e i r o «51-i 52®; 56®; *57.®; 59®; 62®; 63®; 64®.
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(*) - As Atas localizam apartes, pronunciamentos, discursos, Questões
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de ordem de autoria dos Senhores Deputados.
E ST A D O DE SERG IPE
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
NÚCLEO DE ANAIS
SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NO OIA 01 DE JUNHQ DE 1989
lfi PERÍODO DA 39 SESSÃO LEGI5LATIVA DA 119 L E G I S L A T U R A .
Presidência do E x m Q Sr. Deputado:
Francisco P a s s o s . S e
cretários os Srs. Deputados: Eliziário Sobral, Reinaldo Moura, Luiz
Mitidieri, Nicodemos Falcao,'Marcelo Ribeiro e Aroaldo Santana*
receram os Srs. Deputados:
!
Compja
Francisco Passos, Laonte Gama, Eliziário
'
Sobral, Carlos Alberto, Jeronimo Reis-, Aroaldo Santana, Abel Jaco, Ari
tonio Arimateia, Carlos Machado, Dilson Cavalcante, Djenal Queiroz,L_u
ciano Prado, Luiz Mitidieri, Marcelo Deda, Marcelo Ribeiro,
Falcao, Nivaldo Silva e Reinaldo Moura;
Nicodemos
(18). È ausentes os Srs. D e pij
tados Djalma Lobo, Guido Azevedo,, Hildebrando Costa, Joaldo Barbosa,,
Ribeiro Filho e Francisco Mendonça- sendo que este ultimo encomtra-se
licenciado .para tratamento de saúde;
(06)«
P R E S I DE N TE (Dep.Francisco Passos)- Ha número legal,
óe
claro aberta a prese£>
te sessão. Convido o Deputado Nicodemos Falcão a assumir a Segunda Sjs
cretária,
anterior.
ao Segundo Secretário para fazer a leitura da Ata da sessão
*
m
29 S E C R E T Á R I O (Dep. Nicodemos Falcão)-Leu a Ata.
P R E S I D E N T E ( Dep. Francisco Passos)- Em discussão a Ata.
N~o havendo nenhum'c
dos Srs. Deputados que queira retificar declaro aprovada.
Ao Primeiro
S ec re tá ri o para a leitura do Expediente.
19 SECRETÁRIO(Dep.
Eliziário Sobral)-Leu o Expediente
que constou da seguinte matéria: Ofício do Sr. José Sizino da R o c h a ,Sèere.u
tario de Estado do Governo,
P R E S I D E N T E (Dep, Francisco Passos)-Ao Segundo Secretario in
formar o Primeiro orador'
inscrito no Pequeno Èxpediente
DEPUTADO NICODEMOS FALCfiQ-Não ha oradores inscritos para o'
m
Pequeno Expediente,
P R E 5 1DEfílTE$B e p . Francisco Passos)-Passemos ao Grande E x p e
diente.
Segundo S e c r e t a
rio informar'o primeiro orador inscrito para o Grande Expediente,
DEPUTADO NICODEMOS FALCffO(2Q SEC. EM EXERCÍCIO) -En co n tr ase inscri
to o Deputado Nicodemos Falcao.
P R E S I D E N T E (Dep. Francisco Passos)-Com a palavra o D e p u t a
do Nicodemos Falcão
DEPUTADO NICODEMOS FALCffQ-Sr.H Presidente e Srs. Deputados
a respeito do pronunciamento V
feito
:ontem nesta Casa pelo Deputado Luiz Mitidieri, ocupa a Tribuna pa_
x
_
ra dar ao Sr, Presidente aos Srs, Deputados e a imprensa aqui presente.:. L í,
algumas explicações sobre o posicionamento do Governa do Estado com rela
çao a Grtézia,
de Sergipe;
uma praga que vem atacando região citricultora do E s t a d o 1
esta praga foi identificada atacando osmlaranjais de Sergipe
em 197j3.Apartir desta data o Governo do Estado tem envidado esforços
ra o controle da praga quer na area d e ’pesquisa*
pja
pesquisa cientifica ate
vés da dotação de recursos para a prestação da assistência técnica aos
1
citricultores e a aplicaçao de a g r o t o x i c o s ; importante observar que eta'
praga apresente um elevado potencial de multiplicação,
/
/
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ela e bastante pno
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lifera alem de que por suas próprias características por ela ser pequena
0
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e leve e facilmente disseminada pelo vento, a dessiminaçao através
0
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vento e constante como tambem pelo homem, pelos instaumentos de
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do
r.-ftfcrabà
*
lho tais como maquinas e e q u i p a m e n t o s , e tambem dissiminado pelos animas
e a i n d a - através de plantas hospedeiras a exemplo das próprias plantas ojr
na mentais,
to
ft pesquisa cientifica estadual desenvolveu trabalho pioneir-
f
a nível nacional,' identificando o uso do temic 15 como eficaz no con
trole da prag*a foi a pesquisa sergipana,
os orgãos de pesquisas
que in-^
ident if ic ar am o Temic 15 como eficaz no combate a praga, com tudo tratase da utilizaçao de agrotoxico e sebretudo de um produto que ao ser aplî
cado necesita de todo acompanhamento técnico ao citricultor com vistas a
eficiência do 'Produto e princiapalmente quanto a diminuição de riscos ao
homem, aos a n i m a i s , meio ambiente,
Isso explica-se porque o toxico^ o sga
grotoxico aplicado ele nao pode ser aplicado indiscriminadamente,
haver um controle face aos efeitos nefastos ao meio ambiente,
tem que
nefastas
*
ao homem .Ressaltamos que a Temic 15 é um produto caro e que a citricultura do Estado mesmo sendo uma atividade rendavel vem sendo desenvolvida
¥
na maioria por pequenos produtores que atualmento passam por problemas £
da indefinição de uma política de cretíito rural e compotivel com as suas
necessidades. Obeservando esses aspectos,
da Secretaria de,Estado da Agricultura,
o Governo do ^stado, através
1
reconhecendo a gravidade da sitjj
açao, buscou o apoio de outro segmento da sociedade e constituiu o Fundo
de D es en volvimento da Citricultura em Sergipe- o FUNDECISE,
ma analise trata da participação do Governo do Estado,
cais, das regiçes citriculas,
que em ulti
das industrias Ijd
da Associação dos citricultores de Sergipe
no sentido de somar esforços e recursos para apoiar o desenvolvimento te
cnico da Citricultura no Estado.
Ha esse problema da ortézia,
tes do FUNDECISE
todos os recursos proveniein
estão sendo alocados no contrdle dessa praga,OCÜNDEOISE
/
/
,
funciona através de um conselho deliberativo com menbros da indusitria,
1
das cooperativas e da ACISE, 0 pEesidente desse conselho e o engenheiro*
A
/
^
agronomo Luis Simoes de Fafias e resaltamos que ele vem conduzindo muito
*
bem os trabalhos. Atualmente ja foram tratadas cerca de 25 mil plantas
no Estado. 0 Governo do Estado colocou 14 escritórios da EMATERSE na
*
re_
gião citriculas a disposição do FUNDECISE, 14 escretorios com todo o seu
pessoal;
tambem
e as unidades de pesquisa da EMPEASE,
localizadas em Boquim
em Ubauba estao totalmente dedicados a pesquisa dessa praga e âo
trato das plantas a t i n g i n d a s , Na ultima reunião desse conselho,
em 17 desmaio proximo passado,
tantes
e
realizada
houve unanime reconhecimento das re presen
dos citricultores sobre os resultados de trabalhos de controle da
ortézia. A próxima reunião sera dia 06 de junho em Boquim e é bom ressal
tar
que a reunião esta aberta a participação da sociedade interessada
bre a condução desse trabalho, pois temos a certeza de estar d e s e n v o l v e n
do de forma
participativa uma estratégia de ação para o controle da orté
Ir
~
zia. Essa é a certeza que o Governo do Estado tem. Concedo um aparte ao 1
Deput.ado 3osé Carlos Machado.
DEPUTADO 30SÉ CARLOS MACHADÜ-SÓ para esclarecer uma duvida:
é Fonte de desenvolvimento
da
Citri c ul tu ra- FUNDECI.
DEPUTADO NICODEMOS FALCÍÍO- É F U N D E C I S E (Fundo de Desenvolvi
mento da Citricultura do Estado
de Se r gi pe),presidida pelo engenheiro Agronomo Luiz Simoes de Farias.
DEPUTADO 3GSEl CARLOS MACHADO- Tudo bem, isso ja me esclare
ce, Agora, só para eu me posicionar melhor:
o governo vem
/
fazendo o combate as custas do governo.
DEPUTADO NICGDEMOS FALCãO^ 0 governo vem aplicando, colo cou a disposição 14 e s c r i t ó r i o s 1
da EMATER S E ...
DEPUTADO 30SE CARLOS MACHADO- 0 governo presta apenas as^sistencia técnica ou da
a
parte material.
DEPUTADO NICODEMOS FAL§ã0-0 governo esta prestando assis tencia técnica e recursos humane^
da extensão rural e da E M P E A S E , fazendo a extensão direta, Agora, o pro dD
/
/
to e adquirido através dos citricultores.
DEPUTADO 30SÍ CARLOS MACHADO-Esta bom, deputado,
eu acho
f
que tem que ser exatamente esse o papel do governo. Muito obrigado
DEPUTADO NICODEMOS FALCãÒ- Ressaltamos que 14 escritórios
da EMATERSE estão empenhüdos no
combate a praga
e mais o governo colocou cerca de 40 técnicos so para ejs
se fim, esse trabalho. È bom resaltar que
ser aplicado no inverno,
esse produto também so pode 1
porque é um produto sistêmico,
ele é aplicado
no inverno e absorvido pelo sistema radicular e vai para a parte ^.Dãelea
combatendo com esse sistema de absorçao a praga;
ele so pode ser apl ic a
do no inverno quando a terra esta molhada para que seja absorvido |êlas1
raízes, 0 Governo,
como foi exibido ontem existe um sistema de orienta -
ção através de folder, aos agricultores,
onde conta desde a maneira de a_
plicar o produto, a manipulação do produto,
/
esta aplicando,
o sistema deluvas a ser
todo o sistema de
o sistema de proteção de qien
/
usado, maquinas a serem usadas,
orientação dos citricultores.
Esse
é o trabalho do Go-
*
—
-Kt
verno do Estada, o Governo esta empenhado na erradicaçao da praga e natur
ralmente convoca todos os segmentos envolvidos na citricultura,
envolvi-
#
dos na parte economica de interesse dessa zona Sul do Estado, a parte rjj
ral do setor Primário,
para juntos
possamos erradicar a praga,
No Jornal da Cidade de hoje, existe uma reportejem onde*
expressa de maneira clara a ação, a atuação do Governo junto aos citri.ç*
cultores.
Era so este o pronunciamento, Sr, Presidente, Srs. Depu^
tados, que tinhamos para a tarde de hoje.
P R E S I D E N T E (Dep. Francisco Passos)-Com a palavra o Deputa
do Marcelo Ribeiro.
DEPUTADO MARCELO R IB EI RO -Sr.
Presidente, Srs. Deputados,
/ /
ja ha&algum tempo que a Banca
da do PT, principalmente através do seu' líder, Deputado Marcelo Deda,vem
questionando amplamente,
contundentemente,
a açao da policia, a açao
da
Segunrança Publica em nosso Estado. 0 Deputado Marcelo Déda ja denunciou
por diversas vezes arbitrariedades,
irregularidades da Secretaria de"
Sê
gurança Publica/ já exigiu posicionamentos do Governo do Espado,
já denon
p
ciou corajosamente uma serie de irregularidades exigindo e aguardando qJ
providencias por parte do Governador do Estado. La me ntavelmente o Gover»
no do Estado não tem dado ouvidos aos pronunciamentos da liderança do PT
nesta Casa, principalmente no que toca a Segurança Publica.
acostumamos,
Nos todos nas
estamos acostumados a ver denuncias várias nos jornais,
clusive de uso de carros roubados,
/
/
in
etc., por parte da policia e só recen 'f
p
/
9
temente, apos uma serie de meses ai sendo denunciados, so recentemente e
que o Governo do Estado tomou providencias após isso virar um escândalo'1
nacional.
Ainda recentemente nos tivemos a vergonha de assistir um verdâ
deiro duelo entre polícia civil e os guardas de trânsito aí na rua Sao 1
Cristovão,
em pleno centro comercial de Aracaju.
Hoje eu subo a tribuna desta Casa para, em nome da lides»
»
P
^
rança do PT, ou em nome da Bancada do PT, trazer o nosso repudio a açao*
policial no dia de ontem quando foi assassinado o sincalista 3oao Almei«
4
*
E preciso ficar claro, o Sr, JeaoftAlmeida do Nascimen•
to era Prsidente do Sindicato de Cumbe, dos trabalhadores rurais de Cum*?
da do Nascimento.
be, era ex-vereador,
segundo informaçees da imprensa, por sete vezes
guidas£ era uma pessoa de bom comportamento,
s£
era uma pessoa de vida ilib£
da, segundo as informações colhidas por gente que o conhecia de perto
nao era um indivíduo violento,
;
provavelmente não estava armado como a p£
/
P
licia a rgumentou e mesmo que houvesse ate detonado um tiro,
segundo a p£
lícia, não haveria motivo absolutamente algum, não haveria de jeito nenri
hum a argumentação para policia fuzilá-lo e covardemente com um grande
número de pessoas,
como foi exercido na madrugada de ontem,
1
pois nao, D jb
putado Djenal Queiroz.
DEPUTADO D3ENAL QU EI RQ Z-Fiquei atentonao seu pronuncia mento e só queria i n t e r r o n p e - l o 1
para dar um testemunho pessoal de que
VÊ-X-^.' .'.ptía-ndoí ' U,,E'x§.v:.
^
S ^ q u e 1 cr ’maxtíü;-'Q-ta''jr um homem de bom conceito, um homem acatado na sua 1
comunidade,
eu quero endossar essas palavras e faço
*
muito tranquilamem-
te porque sempre divergimos politicamente,
eu la em Cumbe,
fazia ou faço
política com um grupo do qual ele sempre divergiu, mas ele sempre foi co
H
/
mo um cidadao respeitável,
pacato, conceituado,
e que por isso mesmo
eu
lamentei profundamente o que o correu com ele.
DEPUTADO MARCELO R I B E I R D -Agradeço Deputado Djenal Q u e i
roz. Eu não conhecia o morto ,
inclusive pertence ao PFL, partido que não tem, todo mundo sabe, aproxi- 4mação alguma politicamente com o Partido dos Trabalhadores mas em nome
dos direitos humanos,
em nome da liberdade do indíviduo de se locomover,
de se instalar e de circular livremente,
rios,
1
em nome dos princípios humanitjT
dos peincipios cristãos e em nome da dignidade do homem, nós não 1
podemos nos calar diante de uma arbitrariedade,
estupidez cometida pela
de uma violência,
politica na manha de ontem.
de uma
Concedo a palavra ao
Dep ut ad o Laonte Gama.
DEPUTADO LAONTE G A HA — Eu não tenho c o n h e c i m e n t o ,nãocser'
i
o incidente, mas lamento profunda-
♦
mente e sei que a violência,
/
como esta dito na i mprensa, imperou e chegou
/
A
ate a usar bomba de gas lacrimogêneo...
DEPUTADO MARCELO R I B E I R O - Exato, isso iria tocar mais ji
diante, Deputa do Laonte, ■>■■■*
DEPUTADO LAONTE G AMA-,..E sei, por intermedia de amigos
de lideranças politicas,
que residem na cidade de Cumbe,
pessoas1
pessoas de elevado conceito que fazem pa£
te dâiSociedade de Cumbe, que fazem as maiores e as melhores r e f e r ê n c i a s 1
x
4*4
a pessoa do Sr. 3oao Almeida Nascimento,
Como uma liderança,
um homemque
que foi, e prova inconteste que como V.Exa acabou de dizer, que foi uere
ador,
salvo engano, por 6 legislaturas, mais de 4 eu tenho certeza,
uma prova inconteste da sua liderança,
» e
que esse homem tinha um?valor,que
o seu povo reconhecia e a prova e que o elegia vereador durante tantos a_ *
nos,
se retirou da militancia politica e deixou no seu lugar o filhír que
se elegeu vereador,
V
jr r ,
Entao,
uma prova que esse homem tinha merito,
que e s s e 1
r*'
-*V"
''
a
homem tinha liderança inconteste,
deixou e assumiu a Presidência do Sin
dicato dos Trabalhadores Rurais.
Entao,
eu lamento,
eu nao sei o incidente, mas eu comun
go com o que diz V.Exa., com a ratificação que foi feita pelo Deputado D
jenal
Queiroz sobre o nome deste cidadão que nós tambem endossamos.
m
i
W
DEPUTADO MARCELO R I B E I R O - Eu agradeço o aparte,Deputado
Laonte Gama, e quero dizer
que
i»
f
*,
eu soube desse assassinato na manha de ontem, eu ouvirno Progama na Radiio
3 ornai não quis me pronunciar a tarde porque eu não tinha mais conheci mento, não tinha um aprofundamento do assunto e podia ser alguma notícia
%
sem fundamento maior e depois eu ter que subir a tribuna para voltar
tras. Eu aguardei, mas hoje com a constataçao através da i m p r e n s a ,apesar
*
de haver alguns exageros como colocou o titulo por exemplo: o 3ornal
Manhã traz que foram 40 policiais,
^
da"
pelas informações colhidas posterior**
*
mente me parece que foram 15,16 por ai. De qualquer maneira um abuso tre
mendo principalmente como V.Exa.
Ac
.
a
crimogeneo,
relatou ai, quer d i z e r , o uso de gas la
^
foi um aparato policial contra um unico cida dao dentro de um
estabelecimento,
uma verdadeira movimentação,
uma verdadeira guerra con-
*
tra uma pessoa e isso todos nos corremos o risco assim como esse Verea dor durante 4,5, ou 6 legislaturas se locomove aqui para Aracaju,
se ho_s
peda.- num hotel, mandam ele se retirar do modo assim abrupto^ com imposir*
ção e ele não se séntindo marginal,
ele não se sentindo na obrigação
de
sair principalmente de madrugada, quis permanecer nos a p o s e n t o s ;nãõgexis
te argumentação nenhuma, não existe motivo para esse todo aparato polici
al ir fuzilar aquele senhor principalmentetcorno a imprensa d i z , pelas
costas e com varios e vários policiais,
pelo menos cerca de 15 policiais
para combater um homem que não estava em absoluto pondo em risco, quer
dizer uma questão de segurança,
1
Pois não, Deputado Nicodemos Falcao*
DEPUTADO NICODEMOS FALCfiQ- Deputado Marcelo Ribeiro,foi
sobretudo lamentável o ocorrido com esse ex-Vereador,
tudos sentidos.
A
lamentavel sobre t
Esteja certo V/.Exa. o Governo do Estado ja tomou as pro-
/
videncias,
/
ja puniu administrativamente e mstacmrDüu um inquérito para _a
purar mi nu ciosamente todos os detalhes da ocorrência e responsabilizar
1
os culpados,
í, sobre tudo, lamentavel,
que um homem seja cercado desB
sa maneira e fuzilado como pronuncia-se V . E x a . ? e sobretudo lamentável e
/
M
nos, o Governo do Estado nao acata tal procedimento.
/
A policia deve estec
pronto., preparada para proteger o cidadão e pela quantidade de p o l i c i a s * 1
que estiveram presentes,
nos chegamos a conclusão que era plenamente po_s
*
sivel tirar o homem de la com vida.
Portanto,
nos lamentamos juntamente com V,Exa.^lamentamos
o fato, e comunicamos a V.Exa.
a
p rovidencias
que o Governo do Estado já tomou todas as
que o caso requer, o
te no sdntido de que
/
/
inquérito esta transcorrendo normalmeri
os culpados sejam punidos,
DEPUTADO MARCELO R I B E I R O - Deputado Nicodemos,
o aparte de V.Exa.
sendo V.Exa,
o líder
do Governo e
isso nos dá mais
eu agradeço
‘•f
principalmente
tranqüilidade p o r q u e 1
o Governo passa a apurar devidamente, minuciosamente essa violência t ã o 1
*
agrassiva a sociedade, Mas, ao mesmo tempo eu quero dizer a V.Exa.
/
H
*
que e
A
lamentavel que a essa medida nao sejam tomadas providencias*
P R E S I D E N T E (Dep.Francisco Passos)- Comunico a l/.Exa. que o
seu tempo esgotou, mas
o
Deputado Djenal Queiroz cede o tempo dele,
DEPUTADO MARCELD R I BE IR D- Eu agradeço ao Deputado Djenal
Queiroz.
cão, eu agradeço a intervenção,
1
Deputado Micodemas Fal
portanto, de V.Exa, no sentido de trano-
quilizar a sociedade com relaçao a punição dos culpados, mas lamento a o 1
*
mesmo tempo que medidas sejam tomadas somente depois que ocorre e pre c i
so haver a polícia preventiva,
A gente tem visto e reconheçõfíque soa* u m 1
*
Deputado de oposição, mas reconheço que o Coronel 3ose Lucio P r u d e n t e ,
tem realmente
tentado melhorar o nível da policia Militar,
aliás nem sei
segundo o Jornal da Manha, a Policia Militar tambem estaria
nisso ao mesmo
envolvida
1
tempo eu ja soube por outras fontes que foi somente a po
lícia Civil,
f
«
Concedo um aparte ao Deputado Nicodemos falcao,
DEPUTADO NICODEMOS F A L C ã O (aparte)-Nos,
infelizmente
■ há
a repercussão em ■''todo
corpo policial,
Nos sabemos que as policiais na sua maioria são homem
*
que são dedicados a sua profissão e que lutam pelo bem estar do Estado e
dos seus cidadÕes,
mas lamentamos profundamente a existencia de pessoas*
dentro do corpo policial com atitudes que mancham toda
a corporaçao e e'
com relação
Polícia Militar-e
os
aestes que os dirigentes,
o Comandante da
responsáveis p e l a j Rolic ia C i v i l fçstao envidando todos
sentido
de
que, mesmo
com
as dificuldades que temos para
*
os esforços
um bom nível da
*
Policia, possam esses elementos ser alijados:- do corpo policial,
naturalmente o
cia Militar
/
/
nosso corpo policial e mais
^
e a Policia
no
i
porque1
/
de 4 mil homens entre a Poli
*
H
Civil e nao podem ser manchados por uma c e n t e n a '
ou os que não cumprem as suas obrigações,
E no sentido de que esse t r a 1-
balho do Comandante da Polícia Militar e da Polícia Civil receba o apoio
da sociedade para que possamos ter segurança, melhor
M
dade da populaçao,
segurança na ativi.
/
/
/
/
porque a policia ela e paga pela erario publico p a r a 1
oferecer essa segurança aos cidadões e são esses homens ás vezes despreparadas para a funçao que mancham os quadros da Policia
tanto militar ■*.
como da Civil,
DEPUTADO MARCELO R I B E I R Q (orador) Deputado Nicodemos Fal
cão, eu falava que apersar de ser um Deputado da oposição eu reconhecia que o Coronel José £lut—
d io'; Prudente tem tentado melhorar o nível da Polícia Militar e tinha ou**
/
vido duas noticias diferentes;
/
uma seria que a Policia Militár estaria
participando também desa operação, a outra que não seria apenas a P o l i >
*
cia Civil.
Uffl dos Deputados da Casa méponfirma que a Polícia Militar tani
bénv, o Deputado Reinaldo Moura, confirma que ela tambem estaria presente
✓
*
mais lamentavel ainda. Quer dizer, a medida que o Coronel,
/
o Comandante1
/
/
da Policia Militar, tenta melhorar o nivel, ainda existem esses resqui cios da Polícia Militar,
3a deveria haver um trabalho,
já deveria hever*
*
*
um fruto .j desse trabalho desenvolvido pelo Coronel Dose Lucio Prudente^*
mais o que eu me referia era exatamente a isso, que a Polícia Militar lâm
feito um trabalho para melhorar o nível.
Prudente,
Inclusive o Coronel José lúcio'
ja me deu, informações ha poucos dias atras, que agora sé se:t*
ria admitido na Polícia quem tivesse o primeiro grau c o m p l e t o , mas ê
qualquer maneira ja e uma formaçao,
de
ja e uma qualificaçao e isso e vali
do , para justamente melhorar e a gente ve as vezes policiais d e s p re pa ra
dos, recalcados que descarregam em cima de inocentes ou em cima da socie
dade como um todo os seus recalques e as suas frustrações. Mas a gente T.
não ve um trabalho desse, Deputado
mento,
N i c o d e m o s ,hão chega ao nosso conhecei
um trabalho desse da Polícia Civil;
estamos vendo na Polícia Milj.
tar e a Policia Civil nos estamos acostumados a mais arbitrariedades,
s
lamento mais ainda e que nesse caso ai era pessoa
reador,
dirigente de um sindicato,
conhecida,
isso chama a atenção,
/
e
um ex-Ve^-
Um João ninguém
/
da vida; as pessoas que morrem ai na periferia e que ninguém tem o conhê
cimento absolutamente algum.
DEPUTADO NICODEMOS EALCftO-A sociedade
---------------------------------
toda e testemu*?]-
nha dos concursos públicos'
que tem sido feitos na Polícia Civil e tambem dos cursos inclusive com; a
Policia Eederal Ministrando esses cursos.
*
Ha pouco tempo, por exemplo, o delegado Romeu Tuma es
teve aqui para encerrar um curso na Polícia Civil do Estado para melhor*
rar o nivel da polícia.
Então há um esforço tanto na Policia Militar como na
Polícia Civil.
Pode
ser que este esforço ainda não seja o suficiente par
ra mudar toda uma estrutura
está sendo feito, o
'
/
/
/
/
que ja existe ai ha décadas; mas que o esfojr
governo tem feito esse esforço e continurá fazendo.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO- Deputado Nicodemos Falcão,*^
quando eu me refiro a isso,
t,
-V
1
/
/
e
x
porque nos estamos acostumados a ver as denuncias contra a Policia Civil
i
tantas v/ezes inclusive pelo Deputado Marcelo Deda, e que nao tem resso.'.A
/
/
#
nancià no Palacio Olimpio C a m p o s # Ha um acobertamento,
/
ha inclusive
uma
.
A#1
decisão que parece mesmo bem elaborada, bem firme do governador do Esta1
"
do em não dar ouvidos quando ha queixas contra a Polícia Civil;
parece í
que hã uma intenção p r o p o s i t á l 1 de se dar cobertura plena a Polícia Ci vil.
i»
DEPUTADO DJENAL Q U E I R O Z (aparte)-Embora o aparte já te«
nha passado a o portuni
dade, mas eu vou ao assunto que iá dispor.
Realmente a Policia Militar como um todo ela merece pço
nosso respeito,
#
*
/
Al
ele e constituída de homents de bem; agora ha exceçoes,£_s
sas exceções precisam ser afastadas da Policia Militar. E um afastamento
h
natural aquele que e decorrente de atitudes disciplinares normais da
poração, t
o soldado que costuma se embriagar,
costuma ser rebelde nas suas obrigações,
Còjr
não precisa matar ninguém
então esse com o regulamento ca!;
que e adotado lá, naturalmente vai fazer com que ele sé afitTste da corpo#
ração. Noscaso desses que se envolvem em crimes e mortes,
era priciso
que se adotasse aqui uma medida como quando eu era governador,
Quando um
soldado era envolvido num episodio como este, eu mandava Ae'xdui-lo
respondia o processo como um civil, não era como militar,
lidade de militar tem as prerrogativas;
A*
e ele
porque na qua*
entao eu mandava exclui-lo e ele
dai em diante era um cidadao como outro q u a l q u e r , para responder por
■!
um
crime que cometeu, Essa m e d i d a ^ quero dizer a V.Exa, no meu tempo produ
ziu algum efeito. Diminuiu muito, mas muito mesmo os casos desta nature#
za.
DEPUTADO REINALDO MOURA (aparte)- Deputado Marcelo Rijs
beiro,
solicito este k
parte para felicitar a V,Exa pela maneira equilibrada como V.Exa está
(j
13
sando a tribuna na tarde de hoje, como em outras oportunidades ja o faz.
Mas esse episodio comoveu praticamente todo o Estado de Sergipe,
esta
1
barbaridade de 40 policias que foram mobilizados para resolv/er um Proble
*
*
ma com uma so pessoa.
Imagine se a Policia de Sergipe tem de reslver ■ o
problema de um motim na penitenciaria foi um so num quarto de hotel ftflpam
40, num motim vai o contingebte todo, vai a Polícia Civil, Polícia Mi li*
tar, ai a coisa complica.
. Mas não e propriamente discordando de V.Exa quando diz 1
que não ha providencias ha providencias;
'Y*
muitas vezes as providencias sao
tomadas em carater interno principalmente naPolicia Militar que eu nao l
sei se é um acerto ou um erro que este boletim da Polícia Militar puna &
soldados inclusive com expulsão e entregue para julgamento pela PolíciaCivil. Eu acha que isto deveria ser divulgado para a opinião publica e a
coisa acontece internamente e muitas
A
videncia
A#
foi adotada.
tirou num menor,
*
vezes nos julgamos que nenhuma pro
✓
Nao cerca de vinte dias atras, um policial civil a
embriagado,
e este cidadão diante do acontecimento e l e 1
*
f
+
*
foi levado preso pela Policia Militar e ja esta no Reformatorio Penaljde
ontem para hoje, aconteceu este fato no hotel Norte Sul, mas aconteceu 'h
um outro tambem,
um policial civil embriagado atirou num menor, o m e n o r 1
foi levado ao hospital de Cirurgia e ainda não satisfeito ele tentou
ijn
vadir o hospital para matar o menor, embriagado tambem, quer dizer,û-:as
providencias deste fato de 20 dias atras foram tomadas;
/
w
acredito que es*
/
/
ta de hoje tambem sera tomada. Ouvindo o Superintendente da Policia Ci\il
*
++
ele disse que ja estava de posse de uma relaçao dos policias e n v o l v i d o s 1
no assasinato do ex-l/ereador de Cumbe e que as providenciass serao toma*
das de acordo com as explicações do Lidèr do Governo. Agora, e preciso
divulgar o que aconteceu,
*
*
n
*
*
e preciso que a opiniaoo Publica tambem colab£
/
/
re, ha alguns dias atras o Deputado Marcelo Deda ocupou a tribuna e
-4..
A
/
0
^
Ao*
fez
M
um relato a respeito da violência no Municipio de Simao Dias e hoje,
A.
1
^
por
#
coincidencia,j3>,tr-á't&/amos pela manha do problema quando recebíamos um tê
lefonama de um cidadao da cidade de Simão Dias criticando o delegado
da
cidade que deteve para averiguaçao1 tem apenas tres dias 45 psssoas;ele
a_
*
A*
chava aquilo absurdo porque e uma cidade do interior e nao precisava ha
ver aquilo.
Eu acho que tem que haver isto, porque deteve pessoas -qâque
sao daqui da cidade, mas nao estsvam portando documentos;
o delegado de£
teve para averiguar e em seguida foram soltos aqueles que puderam se
i
dentificar de uma forma ou de outra, mas já começaram a criticar o d ele
gado da cidade d e ?5imão Dias,
eu ate disse reforçando:
olha, eu tenhó p_a
ra mim que o Comando da Polícia Militar está atendendo mais a uma denuns
cia que foi
feita pelo Deputado Marcelo Deda na Assembleia, mas a popuA
A,
/
laçao tambem precisa colaborar eu sei que esses acontecimentos sao lamen
#
taveis, mas despertam as autoridades para este problema de forma que
eu
tenho certeza que o Governador do Estado devera apertar ainda mais o Co
mando da Policia para punir rigorosamente alguns soldados que praticam a_
tos de irresponsabilidade no interior porque estão fardados, e policias'
t
*
A
civis que praticam tambem irresponsabilidades porque tem uma carteira
e
tem um porte arma.
.
*
DEPUTADO MARCELO R I8EIRQ- (o r a d o r )-Eu agradeço ao Deputa
do Reinaldo Moura e dou
a palavra ao Deputado Marcelo Deda.
DEPUTADO MARCELO DifDA (aparte)- Deputado Marcelo Ribeiro
enquanto eu me dirigia
Plenário,
ao
ouvia pelo serviço interno do som o pronunciamento de V. E*xa
e
‘
mV*txa vem se somar a uma serie de denuncias que nao sao modernas,que^nao
são recentes,
elas existem desde que foiinaugurada esta legislatura.
Nos
por diversas vezescaabimosàrMbuna para denunciar um amplo leque de violências
desde a violência praticada pelos marginais e fruto muitas vezes de desja
*
parelhamento,
*
da falta de uma politica de segurança definida com o minifô
/
A
mo de rigor e competência, ate que aquela eu acho a pior das violências,
que e a violência patrocinada pelo aparelho do Estado. Nos trouxemos sqs
qui uma sárie de denuncias,
A
^
fomos vitimas eu e V.Exa.duas vezes da trucu
#
/
lencia da Policia Militar e da Policia Civil em alguns episodios,
mos aqui as reclamações,
trouxjs
fiz veemente pronunciamento aqui, convoquei
a
M
N
liderança do governo a transmitir as preacupaçoes a S.Exa. convoquei o
lustre Secretario para Assuntos Parlamentares a transmitir as angústias*
da Casa à S. Exa, aqui diversos Deputados se somaram em pronunciamentos*
sobre o quadro da Policia em Sergipe, da Segurança Publica em Sergipe pê
'
(
A
los mais diferentes prismas, desde o roubo de gado a violência indiscriminada em alguns locais em Sergipe e sinceramente^- salvo o episodio on
tem relatado
pelos Deputados
Laonte G a m a ,Djenal Queiroz
eoutros ,nosánã.o
temos visto
a tomada de providencia por parte do Governo.
A,
f
Na menos
|
de
um mes atras assistimos um bang-bang en plena rua central de Aracaju,por
causa de um conflito de dois policias, um militar e um civil se envolveu
um operaçao de gerra de mais de 40 homens armados de escopetas e revolv£
res. 0 Jornal da Manhã públicou uma das primeiras páginas mais dramáti cas do Jornalismo sergipano com cenas sequenciadas de um policial de ari*
ma n3ts maos* enfrentando um policial civil, emfim, nos somos o b r i g a d o s ,mujL
to menos como retórica de oposição, mas muito mais como responsabilidade
política,
a responsabilizarão Senhor Governador,
porque nos advertimos
*
desde que começou essa legislatura quando se debateu a reforma adminis^trativa,
nos alertamos;
Justiça,
Hoje,
e um perigo unir-se Sagurança p u b l i c a a pasta da
de fato, nao temos pasta da Justiça,
gurança pública possivel,
so temos da pior
que e a insegurança propriamente dita;
s_e
o caso*
que houve o exagero que aqui mencionado num aparte pelo Deputado Reinai-
%
do Moura,
de 40 homens cercarídouum hotel
/
algo sem duvida
alguma ridiculo;
onde seencontrava
eu hoje andei,
um sujeito,e
/
eu estou ate com dific-
culdade de estar presente na Casa em função dos. preparativos para o lan
çamento da Frente Brasil^popular aqui em Aracaju e estamos a n d a n d o ,fomos
em gráficas,
estamos andando nos bairros e organizando a recepção ao com
panheiro Lula e vimos na rua o protesto, o clamor público generalizado
em função das ocorrências da madrugada de ontem;
'
eu continuo a dizer,nao
tenho nada pessoal contra o Sênhor Secretário de Segurança Publica,
por
mim como pessoa ele poderia permanecer 100 anos na sua função que não ia
me tocar em nada; agora, como político eu sou obrigado a afdmitir que
f
oà
\
gestão desse, homem a frente dessa pasta tem sido um desastre,
tem sido
algo digno de nota nao apenas de orgaos de imprensa do Estado, a nivel
, .
de imprensa nacional,
*
*
*
nos denunciamos aqui veículos roubados,
frutos que
não eram devolvidos aos donos, quanto tempo fazendo a denunciai- saiu
revista Veja um manifesto contra o Estado de Sergipe,
1
na
porque aquela mat£
ria com a foto do Secretário de Segurança Publica pousando de mão no boJL
so do paleto para dizer que a policia ficava com os carros roubados, por
♦t
que era uma praxe, aquilo abalaria qualquer estrutura policial do ■mundo*
mais Sergipe não, passou dois meses para que o governador tomasse uma po
sição de mandar recolher os carros,
*
meses,
de mandar entregar aos donos,
dois
1
*
isso e um absurdo,
e uma paralisia cerebral do Governo do Estado;
e preciso fazer uma campanha estadual para se mobilozar
zar o coração do Governador,
fosse uma pratica de Governo,
e se se nsibili
Saiu na imprensa um dia desses que talves
?
quando a oposição denuncia ele nao toma
a
posição, espera passar dois meses para esquecer o episódio, aí ele t o m a 1
V
a posição;
lo Ribeiro,
..
o Estado não pode ser governado assim. Então, Deputado M a r c e
dentro dessa preocupação generalizada,
eu vou aproveitar o a
parte se V.Exa me permitir para ler uma pequena nota de três parágrafos
que foi aprovada hoje pela Frente Brasil Popular PT, PC do B e PV,
coligados apoiam a candidatura do companheiro Lula a Presidência, t
T
que
essa
nota que passo/,a ler para integrar o pronunciamento de V.Exa. Nota Publi
ca;s^'Con st er na do s com a barbara execução'do sindicalista e vereador pe*
lo PFL de Cumbe.
Sr, João Almeida do Nascimento,
perpetrado por policiai-
áis na madrugadasíide ontem no interior de um hotel aracajuano,
os parti -
dos que integram a FRENTE BRASIL POPULAR manifestam o seu repudio a esse.
ato violento que se soma as dezenas de outros, caracterizando um clima h
terror e violência institucionalizada em nosso estado,
Com efeito,
são quase que cotidianas as denuncias de vi£
lencia tortura e corrupção que comprometem as autoridades responsáveis
r
pela Segurança Publica em Sergipe,
*
0
'
0 f
particularmente o Senhor Secretário
A
^
Justiça e Segurança Publica,que ja procurouâ.-ûa total imcOTpetencia:.paÍB'adrni*
histiaí váceãTtoõT.impOTtanta, somacte á- trticlenciá ;e 3prepotenciá<-- com que exerce
o
cargo.
0 Governo Valadares,
graças a sua omissão,
é responsável
por esse clima, devendo a sociedade uma posição firme que seja capaz
deter essa onda de violência,
de
restabelecendo os 3Mted;s democráticos da
a
ção policial em nosso estado.
Aracaju,se,
01 de junho de 1989.
t
Ass:Marcelo Deda, Edvaldo Nogueira e Reinaldo Nunes.
E, portanto,
I
*
o pronunciamento mais uma contribuição a nivel de r e g i s t r o 1
da comoção que se verificou em Sergipe a partir da divulgação dos f a t o s 1
ocorridos,
e que deixaram como vitima o Vereador 3oao Almeida da c i d a d e 1
de Cumbe. Era, Deputado,
a contribuição que faria ao pronunciamento d4de
V.Exa.
DEPUTADO MARCELO R I SEIRO- Eu agradeço, Deputado Deda, $ e
corroboro com todas as p a l a v r a s 1
/
/
p
/
ai emitidas nesta nota publica e alias fica bem claro que esta havendo ,
pelo menos na tarde de hoje ficou bem claro que ha um repudio de hutodas
A
1
as bancadas a esta violência policial resta-nos prestar a nossa solidaciè
dade pessoal e em nome tambem da bancada do partido dos Trabalhadores
a
familia do extinto, a toda populaçaa de Cumbe, a toda populaçao sergipa/
na e dizer que nos estamos envergonhados deste assalto grotesco,
crimin£
so e covarde da Policia Civil juntamente com a Policia Militar,... ^
DEPUTADO MARCELO DÉDA- f apenas para acrescer,
se V.Exã*.
me p e r m i t i r , tambem endereçar o p£
sar do Partido dos Partidos dos Trablhadores ao Partido da Frente Libe ral (PFL),
ja que ele era parlamentar e integrava o quadro deste partido
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO- f. so, Sr. Presidente.
P R E S I D E N T E (Dep.Francisco Passos)- Ao Segundo S e c r e t a r i o ' 1
*
informar o proximo orador
inscrito.
29 S E C R E T Á R 1 0 (Dep.Aroaldo Santana)-Encontra-se inscrito o
Deputado Luiz Mitidieri
i
P R E S I D E N T E (Dep.Francisco Passos)-Com a palavra o Deputado
*
Luiz Mitidieri.
•
DEPUTADO LUIZ M I T I D I E R I - Sr. Presidente e Srs. Deputai-?
dos, mais uma vez o assunto
que me traz a
esta tribuna refere-se a
saude;
e que a saude em nosso
es
tado ja nao estava boa o tratamento que a saude vem merecendo se ja nao'
era dos melhores provalvemente a partir do mes de maio, a partir deste
mes que nos findamos, a situaçao tsnde&a se agravar,
f
isso em virtude dde
que no ano passado muitos profissionais da area de saudé foram c o n t r a t a
dos como foram de prestação de serviço,
'V~
isto porque nos estivamos numa e
poca de eleições, eoestas pessoas realmente não poderiam pelo Estado *ser
1
contratadas;
acabaram-se as eleições e estes profissionais tambem por d_e
t e rminação da
Constituição Federal não
poderiam ser c o n t r a t a d o s ^ partirííp
m è cb ffâfidftodos es t es profissionais receberão um aviso, ou seja,
trabalhar na maioria dos postas do nosso Estado,
capital.
Recebi na tarde de hoje, ou melhor,
deixarão'
de
princiaplmente aqui
ontem,
da
uma carta de um >dps
w
colegas que eu pediria permissão aos Srs. Deputados para que eu fizese a
l e i t u r a :(l eu)•
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
V
na verdade o ca-
so e muito ser i o ... Concedo um aparte ao Deputado Marcelo Ribeiro.
*
DEPUTADO MARCELO RI B EI RO - Eu peço desculpa poque na
ho
ra que V,Ex^ começou o pronun*
ciamento eu me ausentei um pouquinho do plenário para conversar com o D_e
putado Marcelo Deda, entao nao estou entendendo o que esta havendo ai, e
/ /
/
/
como
e area desaude eu gostaria
so desaber para ter conhecimento,
DEPUTADO LUIZ M I TI DI ER I - Pois não, deputado, 0 que
na
verdade acontece e o seguinte^:
*
/
/
existe na area de saude,
/y
*
eu nao sei precisar quantos, mas um numero mui*
to grande de profissionais que são prestadores de serviço ao Estado,
grande
M
maioria nao foi contartados porque
/
/
na epoca nos estavamos
/
as ves-
peras das eleições, posteriormente a Constituição Federal não permitia
!
que essas pessoas fossem contratadas a não ser em determinados casos,que;
■*
seria em casos por lei
complementar es que não foram votadas a inda e
que-
i
seriam permitidas essas contratações,Ma'è?Qimais ;impór,tante disso e que mui
tos postos de saude, a .exemplo- da Maternidade Hildete Falcão Batista que
ficara sem plantPnistas nos finais de semana;
A
/
atende urgência,
e a
co menos de um mes
Ali e uma maternidade
/
que
/
unica maternidade do Estado. Lembro-me que ha poii
o Hospital Santa Izabel,
superlotado, maternidade
pe
r
que na, recusou uma paciente porque ja tinha duas p a c i e n t e ' em uma mesma^
í
cama. A policia so faltou entrar la e derrubar o hospital porque tinha cr
brigaçao de atender*
Agora, a maternidade do Estado vem fechando frequeri
temente os seus plantões,
E qual e a responsabilidade do Estado? Hão tem
plantonistas anestesistas,
s i o n á i s j Parece-me
não tem plantonistas obstetras e esses profis
que na ultima q u a r t a - f e i r a , ontem,
reuniram-se com
o
H
* «
*
*
*
S e cretario de Saude ou com elementos da Secretaria de Saude e a informa
ção foi: MÉ para ir para a rua mesmo e o hospital que feche” . Foi esta a
resposta do pessoal ligado a Secretária de Saude.
/
<
números profissionais que estavam ali,
que ate hoje nao receberam,
Isso na presença de
inclusive reclamando o direito,
1
tem dois meses que nao recebem do Estado,nao
receberam abril nem receberam maio; não receberam o ordenado para
tar os seus serviços nem a gratificação do SUDS.
pres*
Parece que nest&is dias.*
4
DEPUTADO LUISS M I T I D I E R I (o r a d o r ) ...inclusive reclamando
*o
direito, que ate hoje não'
receberam,
tem dois meses sem receber do Estado,
não receberam abril,não
receberam maio, nem receberam o ordenado,prestação dos seus serviços,nem
4
receberam Suds,
A*
Parece-me que nestes dias
M
nao saiu o
*
deve sáir, mas ate o
/
momento
*
/
dinheiro desses profissionais, E nao e so o fato de remunera
ção em si,
e como ficara a situação desses profissionais
deuma hora
p£
*
L
ra outra. 0 Deputado Jose Carlos Machado dizia-me que parece que chega a
casa de dois
prestação
j
✓
mil funcionários que prestam seviço ao Estado em termos
de
de serviço, que terão que ser demitidos. Quer dizer, a Saudeja
esta um caos,
*
demitindo esses funcionários eu acho que,..Deputado Laonte
Gama, eu poderia,
«■*
M
/
inclusive como sugestão e essa sugestão ja foi debati/
da qqui, alguns inclusive ate parece
de serviço e não foram contratados*
/
A
tem ate feras anos como prestadores
Por que se ja tem tanto tempo nao se
agurda um pouco mais, que eles continuariam como prestadores de serviço?
Nos poderíamos inclusive na Constituição tstadual apresentar uma Emenda,
*
que essas pessoas poderiam mesmo sem concurso publico eles serem incorp£
*
rados e contratados pelo Estado, Enfim, uma solução para nao somente pre ,
judicer a esses profissionais, mas principalmente
nao prejudicar a cornu
nidade.
Na area de maternidade, eu diao porque e minha especiali4
dade, existe uma deficiência muito grande no nosso Estado,
clinicas particulares.
inclusive nas
As clinicas normalmente estao fechando a&noite
porque nao tem máis vagas V.Ex^,
^
encontra duas pacientes no mesmo leito*/^
*
/ 1
A
e so encontra assim porqud a paciente esta para ganhar nene,
/
\‘r*
A
e urgência,,
ela tem que aceitar. Aqueles casos que ainda dão para ela esperar trans
fere para outro hospital, vai para o Santa I s a b e l ^ h t r ã :febeL7'.fècha e í
v.e
zes vai para Ildete, chega na Ildete as vezes falta material, as vezes
não tem plantonistas.
Esta semana,
plantão da terça-feira,
1
uma paciente*
*tr
duas horas da manha ia ser anestesiada para se submeter a uma cessariana
teve que ser transferida para a Santa Lucia;
meu plantonista não tinha &
material para fazer uma cessariana, ai veio operar aqui na Clinica Sant'à
Lucia,
/
/
A
Enfim, o que nos queremos e. alguma providencia seja tom£
da pelo Governo do Estado para que as coisas,«não venham ase complicar.,,
/
Ai
para que postos de saude nao venham a fechar- mais do que aqueles que
4
ja'
estao fechados Eu defendi aqui ha mais de 15 dias a privatizaçao de mui
tos hospitais,
principalmente do interior do Estado e que tambem poderia
fazer aqui
em termos de Aracaju uma tentativa de resolver,
porque do
jei^
to que vai
o Hosjbital Joao Alves ja esta que "praticamente
fechado e
vai
fechar, o Estado não vai ter condições de arcar; a Hildete Falcao vai f_e
chae. Eu não sei qual oiüposto de saúde no final que vai funcionando. Por
esta carta aqui, Santa Tereza,
Sao Conrado.
Hoje tive informações da rua
/
A
de Bahia, posto da rua de Bahia, que agora esta com uma deficiência mui^
to grande de médicos inclusive para dar plantões,
provavelmente nao tera
condiçoes de dar plantões no posto da rua de Sahia. Alguns foram p o s t o s 1
1
*
para
fora porque eram prestadores
de serviço, outors foram transferidos'
por apadrinhamento para putros hospitais,
✓
para plantão no Hospital dar Pt)
/
A
licia, outro lugar qualquer e la ficou deficiente.
r
*
r*
Enfim, o que nos
rio de Saúde,
queremos do Sr. Governador,
*
do Secreta
e que alguma providencia...
PRESIDENTE (Dep. Francisco P a s s o s ) - D e p u t a d o # quero c.omunii
c a rra : \LEx%,qüaõ tapq'rjcfestifadb-g^^êâiiijJi ; *
Ex§.
........
dispõe mais de 10 minutos cedidos pelo Deputado Marcelo Deda .w
DEPUTADO LUIZ M I T I D I E R I - Concedo um aparte ao Deputado'
í
Laonte Gama,
■#
DEPUTADO LAONTE G A M A ( a p a r t d ) - D e pu t a d o , eu ouvi o pronu.n
ciamento de V.Ex^.
e li, em
bora U.Ex^. tenha lido com muita rapidez a carta sobre a situação d e s s e 1
*
*
pessoal. E um fato profundamente lamentavel
diçoes de dar. Primeira,
dias,
que governo nenhum tem
cori
eles fazem citações que foram contratados
na legislação eleitoral são 100, a partir de 15 de maio não pode AT
ria haver admissao,
15 de maio,
/
eram seis meses antes ate a posse dos
eleitos e que coincide que mo dia Q5 de outubro e promulgada a Nova Cons '
tituiçao,
e a Constituição so ampara aqueles pfêtivos.,, esta nas disposi -
A>
*
,
çoes transitórias,
*
*■
5 anos de efetivo exercício no serviço publico.
Eu ontem estive ja.com diversos. Prefeitos,
uma reunião de Prefeitos,
participei de
fizemos uma reunião partidaria e os Prefeitos'
estão recebendo comunicação do Tribunal de Contas que não se permite den
tro do que se preve no artigo r3i7 feTbnbtitição^ * salvo engano, o inciso II
porque não existe lei que regule a contratação de pessoas para execução^'
com prazo determinados.
Então estamos em face de uma realidade que,
não
tem governante neste Pais que possa dar solução para esses c o n t ratacbs r por_
A#
Ai
*
*
que quem nao tem 5 anos, a situaçao e deficil,
lutamente cada; a Constituição estabelece.
A*
*
nao e lhe assegurado absô
A promulgação da Constituição
vive i s s o , nos ja estamos vivendo uma nova legislaçao eleitoral,
tir de 15 de maio que passou nos já estamos em plena vigência,
a par -
que sá s_e
E
a,
/
A.
rao admitidos no serviço publico os cargos em comissão,
ÍV
funçao gratifica
,
da ou os aprovados em concursos,
y
w
0
/
Entao e a grande realidade que nos esta
/
à|
/
mos vivendo porque como esta dizendo a impresa dêste pais,
bem, ouve o noticiário da TVS o apresentador,
V,Ex§,
atenta
o Boris Casoy, esta cobrarp
do ao Congresso Nacional que regulamente com urgência essa Constituigão,
porque essa Constituição em vez de melhorar complicou a vida dos brasii0
leiros, Entao e a grande realidade e eu lamento profunfamente a situaçao
0
desses profissionais e lamento tambem*
**>
iw
ainda mais, a situaçao da cómuni-
dade, porque a tendencia e ficar desassistida porque nao tem solução pa*
y,
ra esses casos e lamentavelmente V.Ex^.
tem que ver a posição e que t e m f
de excluir o govermante que nao tem culpa do que esta acontecendo.
DEPUTADO LUIZ M I T I D I E R I - Deputado Laonte Gama,
eu acho
que são duas realidades,
Em primeiro lugar,
eu gostaria de dizer a V.Ex§,
*
não e? .
que eu não estou culpari
do A ou B, a minha preocupação hoje e com a situação, não somente cicssdos
*
profissionais, mas principalmente com a situaçao dessas comunidades que'
vao ser privadas d d atendimento medico, quer dizer,
se o atendimento ja*
era ruim, vai passa avser pior. Em termos de sugestão,
y-
ria realmente essa condição,
eu não sei se ter*
o que eu sugeria e que se pudesse ficar co-
mo ja estao ha alguns meses como prestadores de serviço;
essas pessoas
*
*
contunuariam prestando serviço por mais 3 ou 4 meses te que fosse promul
gada a Constitu iç ã o Estadual,
E tem mais,
area da saúdéeesta acontecendo,
/
ço em outras areas,
bem foram tomadas,
eu não acredito,
eu sei que na
eu não sei se existe prestação de servi*
/
A
i
l
-
em outras secretarias e se essas.; providencias tambe
eu sei muito bem da area de saude, Agora não, não tem
jeito. Bom, se nao tem jeito entao vamos ver como e que a gente consegue
resolver a situaçao da maternidade Ildete Falcão, vamos ver de que maneai
*
ra se consgue resolver o Posto de Saude do Siqueira Campos, de que manei_
raneensegue se resolver a situação dos .outras postos, o que não podemos*
entender e que os postos estão fechados, não?. Então s nisso que a gente
não tem condições de fazer com que a população, mais uma vez, venha a pâ
decer por culpa, so nao e dela;
porque na epoca âa c a m p a n h a ,houve jeito*
23
jeito de se contratar, como contrataiam'servidores como prestadores de ser
viços;
M
W
^
/
hoje nao se pode e a popuiaçao vem a pagar ja que a saude, que
ria um direito do Estado,
de prestar a populaçao,
s_e
mais uma vez esse direi
to vai ser negado.
£ essa a minha preocupação que trago na tarde hoje, não
mente pelos profissionais,
J"
s_o
mas principalmente com a comunidade que M^vai'
ser prejudicada mais uma vez* E lamentavel que se veja no Estado de Sergji
pe um abandono tao grande,
em tantas e tantas areas, mas principalmente
1
numa area essencial como e a area de saude. Eu não sei se vai doar na cabeça de muita gente,
na conciencia dó muita gente,
dultos estao merecendo,
que estao morrendo,
uma politica adequada na area de saude.
inúmeras crianças,
a_
exatamente porque nao houve 1
Eu agradeço, Sr. Presidente*
PRE5 IDEfMTE(Dep. Francisco Passos)- Mão ha oradores inscrafcos
Passemos a Ordem do Dia.S£
bre a Mesa a Resolução de n s 03:" Concede titulo de . . , (L E MD O)..,a seguih
* " j|
te R e s o l u ç ã o ” . Passemos a Explicação Pessoal. Ao 22 Secretario informar.
P R E S I D E M T E ( Dep* Francisco Passos)-Não tendo quem queira fa*
zer uso da palavra, a n t e s 1
v-
♦
de encerrar a presente sessão, convocamos uma outra para a próxima segunrí
da-feira.
Esta encerrada a sessão.
ESTAD O DE SERG IPE
.NÚCLEO DE ANAIS
SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE? BEAT.TZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 1989.
ie PERÍODO DA 38 SESSÃO LEGISLATIVA DA 118 LEGISLATURA.
Presidência do Exm^. Sr. Deputado: Francisco
Passos. Secretários os Srs. Deputados: Carlos Machado, Ribeiro Pilho,
Laonte Gama, Nicodemos Falcao e Carlos Alberto. Compareceram os Srs •
*
Deputados: Francisco Passos, laonte Gama, carlos Alherto, Jeronimo
*
Reis, Aroaldo santana, Antonio Arimateia, Carlos Machado, Dilson Ca vaicante, Djenal Queiroz, Guido Azevedo, Hildebrando Costa, Joaldo
'
Barbosa, Luciano Prado,.Marcelo Ribeiro, Nicodemos íalcão, Nivaldo SiL
va, Reinaldo Moura- e Ribeiro Filho; (18). E ausentes os Srs. Deputa
dos: Abel âcó, Djalma Lobo, Luiz Mitidieri, Marcelo Déda, Eliziário1
Sobral( encontra-se viajando a serviço da Assembléia) e Francisco
%
Mendonça (licenciado fiara tratamento de saúde); (06).
PRESIDENTE (Francisco Passos)- Declaro aber
ta a presen
te sessão. Convido o Deputado José Carlos Machado para assumir a 1^
Secretária e o Deputado Nicodemos Falcão 'para assumir a 23 Secretária.
Concedo a palavra ao 23 Secretário em exer
cício, Deputado Nicodemos Falcão, para proceder a leitura da Ata da 1
sessão anterior.
23 SECRETÁRIO (Nicodemos Falcão)- Le a Ata .
PRESIDENTE (Francisco Passos)- A Ata lida es
tá em discus
são. Não havendo impugnação a declaro aprovada. Concedo a palavra ao
13 Secretário para a leitura do Expediente.
13 SECRETÁRIO (Deputado Carlos Machado)- Le o Expedien
te.
PRESIDENTE (Francisco Passos)- Concedo a palavra ao 23
Secretário para infor mar o 13 orador inscrito para o Pequeno Expediente. Não havendo orado
res inscritos para o Pequeno' Expediente passemos ao Grande Expedien te. ao 23 Secretário infoimar o primeiro orador inscrito para o Gran
de Expediente.
23 SECRETáRIO^Nicodemos Falcão) Encontra-se o ExmS Sr.
Deputado‘Ribeiro Filho
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos)- Com a palavra
o
Eeputado Ribeiro '
Filho.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO- Senhor Presidente, Srs. Deputa
'dos, sáéado próximo passado,ao
receber o Jornal de Sergipe, vi em manchete a minha fotografia e a fo
to grafia do ex-Presidente dp BfiDB, Deputado Nelson Araújo, suplente 1
de Deputado Estadual neste plenário. 0 Deputado Nelson Araújo (nosso1
companheiro de luta), talvez por falta de vivência parlamentar, ulti
mamente não sabe que foi retirada da Constituição a fidelidade parti4
dária. 0 suplente de deputado desconhece que o processo revolucioná rio dos atos de recessão é que dava o direito da fidelidade, obrigava
na ditadura o político a votar no partido que era coligado. Mas me pa
rece que a pregação du suplente de deputado se perdeu pelo espaço, ou
a falta da convivência em plenário é que o suplente de deputadoe. pede
a minha expulsão do partido do FTvtDB porque declarei e declaro que não
apoiarei o Deputado Ulysses Guimarães para presidente da República.
Eu estranho, Srs. Deputados, em tudo isso, é que o su plente de Deputado Nelson Araújo, vivia nos corredores da Assembléia1
Legislativa querendo o apoio do PFL para Prefeito da Cidade de Araca
ju. Onde estava a fidelidade dd suplente de deputado nessa oportuni dade? Senhores Deputados, me parece que a transição democrática
não1
chegou ao conhecimento do suplente do deputado (meu velho e atéãcom panheiro); estranhei a sua atitude antidemocrática, ele que se diz um
democratà, é estranho também porque ele não pede a expulsão do Prefei
to de Laranjeiras, que já declarou que não vota em Dr. Ulyses Guimarães.
0 Senador Albano Franco, o Senador Francisco Rollemberg, vários Deputai*
dos Federais também não vão apoiar Ulysses Guimarães, já se sabe publica
mente. E o suplente de deputado não pede a cassação; parece que ele quer
é o meu lugar. Porque ele pede a expulsão do partido e poderá até inven
tar, poderá até querer por falta de decoro, porque eu não quero a fide lidade partidária, que já não existe, ele pode pedir a minha cassação pa
ra que ele assuma o meu lugar.
0 presidente do (partido) do PMDB surgeriu também a mi nha expulsão* Ora vejam, Srs. Deputados, ele que tem um emprego no gover
no Federal não tem moral nenhuma para pedir a minha explúsão do PMDB
Senhores Deputdaos,
eu não sou funcionário nomeado pelo eminente Presi -
dente da Republica,
Doutor José Sarney, eutenho um mandato pelo povo
Mas ela nao; ele Srs. Deputados, tem um emprego nomeado pelo Eminente
'
Presidente da República, Doutor José Sarney. Que moral tem essa presidên
cia para sugerir a minha expulsão? Eu é que poderia pedir a expulsão de
la do partido, porque ela se beneficia do governo que eles condenam.
De maneira que a interpretação desses dois políticos 1
sobre a minha pessoa não conhecem o meu ponto de vista. Eu continuo di zendo no Plenário .ma rua e em todos os lugares que chego: sou do PMDB ,
mas não apoio Doutor Ulysses Guimaraes nem o Governador da Bahia Dr. Vai
dir Pires. Nenhum dos dois tem condições. Quem conhece a Bahia como
eu
conheço, nos dois anos de miséria e fracasso pelo Govermo do Dr. Valdir1
Pires, esse Brasil sofrido que em tantas vezes o Doutor Ulysses assumiu
e nada faz por essa Nação, nada fez pelo nordeste sofrido. Agora se íranta em versos e poesia exigindo o apoio do Deputado Ribeiro Filho.
Srs. Deputados, eu quero mais uma vez dizer ao companhei
ro Nelson Araújo, sugerir ao suplente de deputado que liderança nao
se
fez com força, liderança se faz conquistando. Ele deveria era ter me pr£
curador e tentar me convencer para que eu votasse em Dr. Ulysses; ele d£
veria, como ex-presidente de um partido, meu amigo particular, tentar me
convencer, tentar mostrar por A mais B que eu deveria repensar e votar 1
em Dr. Ulysses. 0 Br. Ulysses é muito mais democrático pois concorreu na
eleição com íris Rezende, Ministro da Agricultura, e não se fala em col£
car íris êzende para fora do partido; muito pelo contrário, o Dr. Ulys
ses disse que recebe de braços abertos para engrandecer a sua campanha •
Agora vejamos, o deputado do PMDB mais votado no Estado de Sergipe
fui*
eu, e sugerem me colocar para fora , represento o Município de Lagarto ,
um homem que se diz líder tenta buscar enquanto os outros partidos pro vavelmente irão me aceitar, um humilde deputado, simples deputado^ um ta
baréu do interior, mas que é portador de oito mil e tantos Votos. Na úl
tima eleição para Prefeito tive 14.600 e tantos votos no município de La
garto. Então isso não é liderança, não é liderança, Srs. Deputados. Lide
rança é o direito de conseguir convencer; a liderança ê o dever que cabe
ao cidadão que ocupa posição expressiva em convencer o deputado, o Pre feito, um vereador que não queira votar em deteiminados candidatos, e
não porque eu me coloquei contrário a candidatura do Dr. Ulysses ser ex
pulso de um partido, ^stranho; Mas como em Sergipe as coisas sao sempre'
assim. A Presidência do partido em Aracaju faz sugerir que um Deputado 1
seja expulso do partido. Eu estou sugerindo agora a toda comunidade
do
PMDB: vamos sugerir a expulsão dessa presidência ela não representa o
'
pensamento do PMDB. Nos do PMDB protestamos contra a política do Presi dente da êpública, a política econômica e financeira da Presidência
da
República, e ela e beneficiada com um dos empregos pomposos, nomeado pe^
lo Presidente da República. Parece-me que o pensamento do suplente de De
putado e da Presidência do PMDB é que querem envolver o nome do Deputado
Ribeiro Filho, mas tem pessoas mais altas que eles querem atingir, como' '
seja dois Senadores, dois Deputados Federais, o Prefeito de Laranjeiras,
que já se pronunciou que não vai apoiar Dr. Ulysses Guimarães. Mas a po
lítica de Sergipe é totalmente diferente.
Veja só, eu hoje me deparei aqui com um requerimento de 1
um colega meu Laonte Gama, pedindo a criaçao de um posto policial no Po
voado Jenipapo. Quer dizer, isso nao é democracia, o Deputado Laonte Ga
ma tem não o direito. Cabe ao Deputado Jeronimo êis e ao Deputado RiUei
ro Filho protestar veementemente e não compete ao Deputado Laonte Gama *
fazer um requerimento ao Sr. Governador do -^stado para a criação de uma’
delegacia. Eu sei de onde partiu isso Deputado Laonte Gama, quem pediu a
V.Ex3, Agora, eu acho que esse requerimento eu nao tenho nada pessoal
1
contra V.Ex3, é uma indicação, terá o meu protesto. Não, o meu apoio V.
Exâ não terá, mas é um direito de V,Ex3 fazê-lo, e um direito, eu reco nheço, nós estamos numa democracia. Acho que o Deputado Jeronimo Reis d£
ve protestar, acho que o Deputado Ribeiro Filho deve protestar do Deputa
do Laonte Gama querer se intrometer na política do Município de Lagarto.
Concedo um aparte ao Deputado Jeronimo Reis.
DEPUTADO JERONIMO REIS - Eu nao discordo do Deputado Lacn
te Gama ter feito o requerimen-
to já que ele é um Deputado do Estado de Sergipe, ele foi eleito por '
uma maioria absoluta não só aqui da Capital, mas de todo Estado, Agora
sobre o requerimento, o povoado Jenipapo tem já uma delegacia regional,
só não tem a sede própria, mas que essa solicitação já foi feita não a
traves do requerimento, mas ao Secretário de Segurança Pública. Agora,
eu louvo a atitude do Deputado âonte Gama porque realmente ele está 1
preocupado com as coisas do nosso Estado enquanto o Deputado Ribeiro T
Pilho e o Deputado Jeronimo Reis ficam aqui discutindo assuntos partie
culares...
DEPUTADO RIBEIRO FILHO- Mas culpa de V.Ex^. Quando 1
eu convoco V.Ex& para a defe
sa de Lagarto, V.Ex^ se nega* Yeja V.Ex^ que eu estou convocando ago ra quando um deputado eleito, eu sei, reconheço a Constituição, eleito
pelo Estado de Sergipe, faz uma indicação* Ora, deputado, se ele fizes^
se uma indicação para um posto medico, se ele fizesse uma indicação pa
ra a criaçao de mais uma sala de aula, se ele fizesse uma indicação pa
ra uma rodagem, mas para uma delegacia, deputado? É porque V.Ex^ pare-r
ce que ainda ê muito jovem, não sabe a malícia do conteúdo que está aqui redizido nesse requerimento. 0 Deputado Laonte Gama lança um reque
rimento e fica querendo, através de um cabo 'de polícia, mandar naquela
região; porque foi o Deputado Laonte Gama qúe indicou. Jamais, Deputa
do Laonte Gama, eu consentiria que nenhum deputado fizesse uma Indica
ção dessa natureza, como eu não faria para Município nenhum, eu respei.
taria V.Ex§, eu poderia fazer uma Indicação para uma sala de aula,
a
criação de outra; mas uma delegacia... Deputado Jeronimo, a malícia é!
grande; é porque V.Ex^, é como eu digo sempre, é jovem, hão conhece
’
ainda as raposas velhas que querem fazer política no nosso município •
Cabe ao Deputado Ribeiro Filjp e ao Deputado Jeronimo Reis fazer essa*
indicação e nao ao Deputado Laonte Gama* 0 êputado Laonte Gama pode 1
fazer essa indicação lá para Laranjeiras onde ele é o representante.
DEHJTADO JERONIMO REIS- Deputado, eu não li nem ou vi o requerimento, mas me pa
rece, pelo que me consta, é que o Deputado Laonte Gama está pedindo um
povsto policial para o Povoado Jenipapo, porque lá já tem uma delegacia
em casa alugada...
DEPUTADO RIBEIRO FILHO- Não, deputado, V.Ex^ não leu.
Eu vou ler o requerimento pa
ra V.Ex§ ouvir. Eu vou ler. Ê Brejo, deputado. "Indico à Mesa... (LENDO
diente ao Sr. Governador do Estado, para que determine ao
SECRETARIO
DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA-SSP/JUS, a instalação
Posto Policial no Povoado Brejo, município de Lagarto, que
de
um
assistirá
os povoados: Brejo, Sobrado, Candial, Cajazeira e Saco da Tapera".
São cinco povoados que o deputado quer adquirir os votos
de
V.Exa. e os meus.
DEPUTADO JERÕNIMO REIS - Deputado, eu gostaria aqui,nesse mo
mento, já reticando, já que o
pedi
do não á para Povoado Brejo, que eu concordo plenamente porque o
po
voado Brejo e outros povoados, como: Colonia 13, Olhos Diigua, que são
povoados mais concentrados, que há realmente a necessidade de um posto
policial, nao uma delegacia, mas um posto policial. Mas já no Povoado1
Brejo, Sobrado, Candial, são povoados próximos a cidade de Lagarto e a
polícia local de Lagarto atende satisfatoriamente. Nos nao estamos di_s
cutindo, apenas eu estou retificando o que o deputado falou, que era 1
povoado Jenipapo. Já Brejo eu discordo porque a delegacia regional
há
condiçoes de atender aquela região porque é bem próximo à cidade.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO - É isso o que eu quero fazer um apelo
aos eminentes deputados e inclusive'
ao Deputado Laonte Gama, meu companheiro velho do PMDB, que ele retire
essa Indicação. Eu solicito a V.Exa. Não é coverdia nenhuma de V.Exa.é
que não compete e como se eu fosse me dirigir a Cidade do Deputado Os£
as Batista, à Cidade de Estância, se eu fosse criar uma delegacia
gional lá tinha uma finalidade, existe uma finalidade. Ou o
quer se introduzir nos nossos eleitores ou o Deputado quer
re
Deputado
prestigiar
alguém lá, ou atendendo a pedido de alguém; dos 3 ele está atendendo a
um pedido, a uma solicitação de uma pessoa, eu sei quem é, V.Exa.
sabe, não pegou a malícia, mas eu espero que os Deputados com
não
assento
nessa Casa compreendam a intromissão de um Deputado num Município.
Deputado de Tobias Barreto, V.Exa. gostaria se eu fizesse
uma'
Indicação dessa natureza para o povoado Samanbais? Bom, então eu esta
ria mostrando que lá não está tendo ordem, nós não temos
delegacia,
/
^
É
*
nos nao temos nada; foi como V.Exa. disse, o Brejo e ligado é quase co
mo um pialo da Cidade de Lagarto; as rodovias que ligam a cidade de Bre
jo estao boas ainda, as chuvas não estragaram.
uma Indicação dessa natureza para a criação de uma sala de aula, para a
criação de uma rodovia, a criação de uma obra que nos engrandeça,
mas
uma delegacia de polícia? Deputado da Estância gostaria que eu fizesse1
isso na Estância? Ninguém gostaria; eu acho que o Deputado quis ser gen
til com a pessoa que pediu a ele, lhe deu 14 ou 15 votos e V.Exa.
quis
retribuir esse favor a ele fazendo essa Indicação a S.Exa. o Governador
Eu faço um apelo aos Srs. Deputados que rejeitem, não em repr^
sália a V.Exa. Pois não, Deputado.
DEPUTADO EAQN.TBgiGMl&j- Deputado, eu estava certo que V.Exa.
iria aplaudir a Indicação, V.Exa.
*
tem
que se conscientizar que V.Exa. nao é um Deputado exclusivamente de La
garto, V.Exa. não abriu mão dos votos que teve em Santo Amaro; o compro
misso que nós temos é com o Estado, é com a educação com a saúde, com o
bem-estar social, é com a segurança, enfim, uma vida com todos os
mentos com o homem, nós vamos apresentar ainda no decorrer dos dias
seg
1
mais éduoação, mais escolas, mais postos de saúde, é um compromisso nos
so pois nós não estamos limitados a uma área restrita, nós não
estamos
preocupados com os votos vem no período de eleição, nós estamos preocu
pados em servir a comunidade sergipana esse é o compromisso. 0 que
V.
Exa. fez perante a Constituição do Estado e jurou perante Deus?
Então eu nao vejo razao de ser e bem disse o Deputado Jeronimo
Reis, eu ate, ele fez minhas as palavras dele quando disse que nós
so
mos Deputados Estaduais no dia em que sair, Deputado, no dia que a Cons
tituição estabelecer o voto distrital, então era um Deputado de distri
to exclusivamente, aí tem razão de ser, tem sentido a crítica de V.^xa.
Enquanto não existir o voto distrital, enquanto não existir o Deputado1
eleito pelo Distrito, o compromisso nosso á servir ao Estado, e imbuído
desse processo, imbuído desse nível de entendimento é que nós fizemos 1
isso e faremos; a idéia de seàfazer e ,o que vier em benefício da popula
ção, da comunidade, essas causas todas nós temos que dar as mãos
na
aproximaçao, se nos tivermos mais postos policiais nos estamos pedindo1
segurança para o povo, se nos pedirmos mais escolas vamos eliminar o al
to grau de analfabetismo, se nós vamos pedir mais postos de saúde, esta
mos defènclendo a saúde do povo.
Então, todas estas indicações, tenha certeza, que dessa natu
reza em qualquer local, em qualquer rincão do Estado de Sergipe que
V.
Exa. apresentar, V.Exa. tenha certeza que irei a essa tribuna aplaudir..
de V.Exa. em querer me
convencer,
mas eu quero dizer uma coisa a V.Exa. que talvez V.Exa. não tenha conh£
cimento, mas o Deputado Jeronimo Reis esqueceu. No Povoado Brejo já foi
criada uma delegacia há mais de 5 anos, sá que não tem necessidade pois
e tão próxima â cidade; agora,4,se Lagarto não tivesse um representante,
mas já tem dois encrequeiros aqui como V.Exa. vê, nos somos 2 Deputados
da cidade de Lagarjto e V.Exa. vem fazer uma Indicação dessas. Agora, âe
Lagarto não tivesse um representante era viável que V.Exa. fizesse real
mente a Indicação, mas Lagarto tem o Deputado Jeronimo Reia, tem o Depu
tado Riheiro Filho, de maneira que nós somos os responsáveis^pelaLsegurança de Lagarto. Ontem mesmo, Deputado, houve eu sei que V.Exa. não
'
participou nem de longe, não faço conjecturas não, houve uma tentativa'
de crime lá em Lagarto e eu vou dizer que foi o Deputado Jeronimo?
Não
não vou dizer de jeito nenhum. Agora, estranha á a forma de segurança ’
da políoia preventiva. Se eu chegasse aqui e tivesse essa Indicação fei
ta pelo Deputado Jeronimo Reis, eu votaria, lógico, se ele acha que^tem
povoado lá sem segurança ele faz uma Indicação, é obrigação minha; agora, V.Exa. faz uma Indicação dessa já vai ao Governador, vai ao Secreta
rio de Segurança, já quer botar o cabo de V.Exa. lá, V.Exa. já quer ser
o sargento, e começa a prender os nossos amigos de lá. 0 Deputado Ribei^
ro Filho acha ruim, o Deputado Jeronimo Reia acha ruim, então eu
faço
um apelo a V.Exa. um apelo todo especial para que V.Exa. retire essa In
dicação, para que eu não faça um apelo aos demais companheiros da minha
bancada e o Deputado Jeronimo Reis deve fazer o mesmo apelo aos compa-'
nheiros da bancada a fim de rejeitar, porque amanhã ou depois há
uma
invasão em Tobias Barreto, na terra do Presidente da Assembléia, Ribeirópolis, e eu vou indicar lá uma delegacia de polícia e vou botar o de
legado e ainda mais na Ilha que é um povoado grande, JÉ muito fácil
fa
zer uma Indicação e depois vou ao Secretário e digo; quero que bote
o
cabo Francisco, Pedro ou João, aí começo a dizer.no ouvido do cabojolhe^
prenda fulano, faça um favor a fulano, isso não e se eu fosse para a ci
dade de Buquim, criar uma delegacia lá, o Deputado Joaldo Barbosa esta
va'.coberto de razao em protestar au acho que V.Exa. não iria gostar...
DEPUTADO JOALDO BARBOSA - Nobre Deputado, se V.Exa, fizesse1
uma Indicação para ser criada mais
uma delegacia em Buquim, eu nao iria protestar porque eu acho que aí fi
cãria a cargo do Secretario de Segurança e do Governador. Porque
uma
eu faço questão da indicação de delegados, ate hoje não fui pedir ao Go
i
vernador que mudasse ou indicasse delegado nenhum, porque eu sou contra
essa política de influenciar os delegados; eu sou a favor, inclusive, '
que nova Constituição nos aqui aprovarmos uma lei de delegado de carrei
ra para evitar que esses delegados de interior influenciem em determina
das correntes políticas. Eu acho que delegado é para ir lá cumprir
com
a lei, não ficar dependendo de político fmlano ou cicrano e eu acho que
quem mais entende da necessidade da segurança de sua cidade, de sua re
gião, sao os políticos da região; mas se V.Exa. fizer, terá o meu apoicy
não em abrir outra delegacia, mas sim dar condições para a que .tem
lá
em Buquim funcionar com capacidade.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO - Agora sim, eu acredito que o Deputa
do Jeronimo Reis junto com o Deputa
do Ribeiro Filho vão ao Secretário de Segurança, consigam mais um veícu
lo, consigam mais um destacamento, 6, 8 ou 10 destacamentos; é evidente,
e claro, não há invasão territorial, nao á que eu diga que o Deputado 1
Laonte queira invadir, nao; eu sei que ele quer é contribuir com a par
ticipação a todo o Estado de Sergipe, eu reconheço, mas não soa bem
a
criação de uma delegacia se fosse a criação e um colégio, que beleza,De_
putado Laonte!í V.Exa. lembrou de trazer mais educação para o nosso muni^
cípio. Mas a Delegacia, V.Exa. sabe o que envolve o processo de segursn
ça pública, ninguém gosta, o fato á .que ninguém gosta.
Se eu for criar uma no povoado Lira, o Deputado Hildebrando*
Costa irá protestar com razão. Se eu criar uma no povoado dè
Tobias
Barreto, o Deputado de Tobias Barreto levantará a sua voz aqui, e pro-'
testará com toda razão. Porque eu vou criar uma delegacia e vou dizer:1
olhe, Secretário, fui &e.u que criei coloque esse cabo; o cabo vai ficar
deVendo favores e mim, amanhã eu não gosto do Deputado de Tobias Barre
to chego lá e digo; não faça favor a ele não, faça favor ao povo do ou
tro lado. E começa a fazer política.
Não. Eu acho, Deputado Laonte Gama, com todo o respeito
que
tenho a V.Exa. V.Exa. deve retirar essa Indicação que fez ao Exm^.
Sr.
Secretário de Segurança PÚbliha. Deixe que o Deputado Jeronimo faça, se
o Deputado Jeronimo fizer eu apoio.- Se eu fizer, o Deputado Jeronimo
1
Reis deve apoiar também. Eu acho que nos devemos pedir mais garantia da
seguinte maneira; mais condições, mais um veículo para a cidade de
La
garto, mais 10 soldados para aumentar o destacamento de lá de Lagarto.
para a delegacia de Lagarto, mais soldados para aumentar o efetivo,
apoiava.
eu
I
Peço a compreensão dos Srs. Deputados, rejeitem essa Indica**:
ção. Nao ferindo V.Exa. porque sei que V.Exa. não fez iíeom nenhum intui^
to de maldade, V.Exa. fez para ser útil, agaradável a um cidadão.
Srs. Deputados, concluindo as minhas palavras na tarde de ho
je, vou deixar a tribuna dizendo ao meu velho companheiro de partido
1
que ele precisa ler mais, ler mais os jornais, ele precisa ler a Consti
tuição, a nova Carta Magna, que tirou a fidelidade partidária que nin-1
guám tem mais obrigação, o dever de seguir as linhas traçadas por aque
le partido, a ideologia.
0 cidadão depois da promulgação da Constituição tem o pleno ’
direito de fazer o que ele quiser pensar e dizer, sugerir a expulsão do
Deputado que foi mais votado so PMDB. Um Deputado que não recebeu ^ n e
nhum emprego do Governo Pederal e que me sinto à vontade, protesto vees,
mentemente contra a política econômica e financeira dele, não gosto
do
que fizeram com ele ontem, não admito a tentativa de omicídio a S.Exa.
já foi declarado e comprovado que o cidadão invadiu com um
1
ônibus o palácio do governo, no elevador privativo, porque S.Exa. o Sr.
Presidente da República dentro de 3 minutos tomaria o elevador. Quem sa
be se tudo isso não foi premeditado? Essa política eu não faço e protés
to.
Sou a favor do Presidente da República nesse sentido. Um cida
dão conduzindo um ônibus invade o palácio, numa tentativa de omicídio a
S.Exa. porque não gosta da política de S.Exa. eu sou contrário, esse ci
dadão deve ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional, para que
ele
respeite as autoridades; assim como nós precisamos dar garantia aos nos
sos governadores, ao nosso Ministro, ao nosso Presidente da Assenbleia,
quando eu digo todos os dias que o Presidente da Assembleia, Governador
do Estado, Vice-Governador, Prefeito da Capital, Ministro de Estado, to
dos eles devem ter garantia. 0 Deputado Djenal sabe porqúe foi governa
dor, sabe que tem indivíduos pervesos com ideias perversas, maliciosas,
quando o sujei&o ocupa o cargo eles acham que devem matar, que devem as
sássinar e o cidadão que ocupa o cargo de Governador do Estado e Presi
dente da República vive. uma aventura na sua vida porque nos Estados Uni
dos á o segundo ou terceiro Presidente que assassinam. De maneira
que
isto eu não aprovo, estas atitudes de pessoas que preticam atos desta '
natureza, estes cidadões devem se enquadrar na Lei de Segurança
Nacio-
deia para respeitar
a autoridade constituída como é a do Presidente
República. Agora, protestar a sua política econômica e financeira
da
aqui
da tribuna da Assembléia é um direito do Deputado que foi eleito pelo 1
povo; protesto veementemente contra a política financeira e econômica '
Presidente da Republica protesto e irei às praças públicas dizer que: 1
Dr. Ulysses Guimarães acompanhou em toda a sua vida o Presidente Sarney
e só agora para enganar.o povo brasileiro, para enganar o nordestino, é
que se diz inimigo do Dr. Sarney, não; eles contribuíram para esta far
sa que existe hoje no Brasil plano cruzado, plano verão, quando se apro
xima a eleição é um fato, Senhores Deputados, que não se justifica. Es^*
ta semana mesmo Sua Execelência o Senhor Presidente, descongelou
tudo,
até pensamento está descongelando, a gasolina sobe quatrn^vezes por meê;
a energia qúe é matéria prima, é água, sobe assustadoramente, a Jelefonia que é matéria, prima, sobe assustadoramente, a carne não é bom
nem
falar, hoje ja comemos carne de 7 cruzados o quilo, porque eu não
■ me
canso de dizer somos nós os pecuaristas os culpados, não; aos senhores’
homens da imprensa eu vou dizer não são os senhores fazendeiros que são
responsáveis pela carne não, é a política econômica do Governo que
em
presta para o homem due recria que engorda o boi, juros e correbão&mone
tária o cidadão quecompra um garrote por trezentos
verno Pederal mais
cruzados paga ao Go
de 400 cruzados, então sópode a carne subir; é isto
que eu critico como critiquei o Ministro íris Rezende que diz na televi_
são que é a maior safra de grãos do Brasil, aonde está esta safra?
feijão está de 3 cruzados o quilo, onde está, Ministro? Eu quero
Se
saber
para mandar comprar. Então não passa de uma visão querendo tapara o sol
com a peneira. Eu sou contrário a política econômica dele, sou contrá-'
rio ao ato de terrorismo como aconteceu a semana passada quando tenta-'
ram assassinar o Senhor
Presidente da República, deve ser punido, pre
cisamos acabar com o crime premeditado no Brasil, pereisamos acabar com
este tipo de coisa nesta terra que Pedro .Alves de Cabral descobriu
por
acaso e não se admite, Senhores Deputados, que no século J X ainda tse fa
le em crimes premeditados nesta Nação, que se diz ser umas das maiores'
nações do mundo, Senhores Deputados:^ eu concluo fazendo um apelo de ami
go ao Deputado Laonte Gama; a retirada do Requerimento e agradeço a
1
atenção dos senhores Deputados na tarde de hoje.
PRESIDEN1E(Dep.Prancisco Passos) - Com a palavra o
Marcelo Ribeiro.
Deputado
tados, existem dias
que
os homens instituem para comemorações, e no entanto se nos Realmente '
fôssemos comemorar nao passaria de uma mentira, de uma hipocrisia,
de
uma falsa verdade. Todos nós já estamos acostumados por exemplo,com
o
dia das mães, das crianças, etc. Deveriam todos os dias do ano ser de^
dicados ãs crianças, todos os dias do ano ser para prestigiarmos
as
mães. Existe, por exemplo, dia do índio; e p índio no Barsil tão aban
donado, tão roubado, usurpado mas suas terras e nos seus direitos.
Há
pouco tempo nos tivemos o dia’do negro e nós sabemos que o negro não '
pode comemoraria sua libertação, a sua abolição, desde quando continua
ainda sendo massacrado pela sociedade, sendo discriminado nos empregos
e nas suas oportunidades; os seus filhos são discriminados nos
estu
dos, não tem as mesmas chances da maioria da população de raça franca*
Pois bem, esta semana se comemora a semana do meio ambiente, é a sema
na mundial do meio ambiente e hoje particularmente dia 5 de junho, nós
temos a comemoração do dia mundial do meio ambiente, mas parece que
a
sociedade cria estes dias no sentido de aplacar toda a sua consciência
os seus pecados, como se precisasse estabelecer um dia para se redimir
de tudo de errado que fez durante o ano, e começar tudo novamente.
A
verdadeira luta dos ecologistas, a verdadeira luta daqueles que defen
dem o meio ambiente, é atacada como o caso que vimos recentemente
de
Chico Mendes, barbaramente assassinado por defender exatamente a ecol£
gia. E não e somente Chico Mendes, mas varios outros ecologistas
são
ameaçados diariamente por este Brasil afora e porque não dizer por to
do o mundo. No Brasil nós continuamos com um problema seríssimo com re
lação á ecologia, à ecologia é agredida dia e noite nos diversos seto
res.
Na Europa já há uma conscientização, mas uma conscientização
já bem tardia; nós sentimos que a Europa,hoje em dia se propÕesa defen
der a ecologia, após ela mesma ter provocado a devastação da sua flora
e da sua fauna, tambem ter contribuído para poluir a América do Sul
e
os Países mais desenvolvidos ;da América Latina de um modo geral, mau-'
dando suas indústrias poluentes e não tendo os cuidados necessários im
pondo fábhicas sem ter o mínimo de condições.
'
Aqui no Brasil nós temos um problema maior, que é o problema
da Amazônia; todos nós sabemos que a Amazônia está sendo entregue
ás
multinacionais, inclusive a Amazônia está sendo loteada por grandes' ’*
grupos econômicos, vários grupos’fortes internacionais detêm
grande
no luduwik que posteriormente repassou suas terras. E no entanto
nós
estamos vendo esse projeto Nossa Natureza como uma salvação^da Amazô-'
nia, quando nós sabemos que nao há uma determinação política, não
há
sinceridade no tratamento real da Amazônia neste País. 0 Governo
se
curva aos interesses das multinacionais, fecha os olhos a devastação,1
entrega:*grandes áreas de terras aòs grandes grupos econômicos em troca
de benefícios de altas figuras do nosso mundo político e social. 0 Mi
nistro do Interior que atualmenté ó também Ministro do Meio Ambiente,'
lamentavelmente foi o Governador que nao respeitou os nossos
mangue-
zais, foi o Governador e o Prefeito que aterrou mangues, foi um dos
'
promotores da Coroa do Meio que devastou aquela zona e que até pegou '
de volta toda a revolta do nosso sistema ecológico aqui na região. To
dos nós estamos vendo aí a luta permanente da Coroa do Meio comâ des
truição daquela região por parte do rio e do mar. Numerosos conjuntos'
habitacionais foram aterrados, foram detruídos e contribuindo
inclusi
ve para o desequilíbrio ecológico. Nos estamos acostumados aqui a
mudança de clima inclusive a mudança da qualidade de vida,
ver
habitantes
daqui de Aracaju estao sofrendo exatamente por esta destruição no . que
se diz respeito à ecologia aqui no Estado de Sergipe. Em Sergipe
nós
teríamos falado em dèsmatamento, (pelos dados das entidades que se pr£
põem», a estudar a parte ecológica aqui em Sergipe), nós temos 1fo a me
nos da mata nativa aqui em nosso Estado, pela destruição e pelo desres
peito com os rios,•o assoreamento dos rios que é exatamente pela
des
truição da vegetação nas margens dos rios; há também uma diversifica-'
ção no Nordeste devido a toda esta problemática do assoreamento
dos
rios, da retirada e da destruição das matas nativas. Temos a lamentar'
/■
-
t
tambem exatamente o incentivo que o Governo do Estado dá às indústrias
que vêm aqui, quer dizer, que vêm se instalar de qualquer maneira;
o
Estado no seu interesse de arrecadar dinheiro através dos impostos,per
mi te a instalação de numerosas indústrias muitas vezes sem o mínimo res
peito, sem estudo do impacto ambiental. Segundo as informações que nós
temos, até a Santista que foi construída recentemente, não houve o es
tudo impacto ambiental, eu estudei impacto ambiental e isto tem preju
dicado enormemente o nosso meio ambiente. 0 que dizer de lixeira
da
Terra Dura? A lixeira da Terra Dura até poucos dias eu falei que o li
xo está sendo jogado pela Prefeitura de Aracaju ali junto ao aeroporto
no meio da estrada, no meio inclusive de habitação, gente que mora ali;
nós fomos lá e comprovamos denunciamos aqui desta tribuna, inclusive '
A poluição das praias que nós já falamos aqui por diversas '
vezes, já fizemos requerimento inclusive, e agora neste final de sema
na nós vimos que não é só a Coroa do Meio, mas também toda a práia
de
.Atalaia que está sendo poluída, inclusive a ADEMA (segundo informações
que eu li nos jornais neste final de semana) até a Atalaia Velha
como
um todo, estava sendo desaconselhada a sua frequência, e nós não devdríamos freqüentar a Atalaia Velha por causa exatamente da poluição,
e
nós estamos vendo ali em toda a margem da Atalaia Velha, nós vimos vá
rios detritos boiando nas águas, nós vimos toda a sujeira na areia;nós
estamos vendo inclusive até um absurdo: a água daqueles conjuntos
ali
a beira mar está sendo jogada na areia através de uma bomba, a Prefei
tura está promovendo, isto é, levando consequentemente a mistura
com
boca-de-lobo. Aquilo e um desrespeito a família sergipana, ao meio^ am
biente e tambem à saude de nossas crianças e de todos que freqüentam a
praia. Nós temos agora o caso da Parra dos Coqueiros. Barra dos Coquei
ros onde o Governo se orgulha de construir, de ter como meta a constru
ção de mais de lO.^mil casas, mas sem um estudo deiinfra-estrutura,
sem
* ■?
prepara a Barra dos Coqueiros. Nos todos que freqüentamos e atravessa
mos o Rio Sergipe, nós estamos vendo aí a situaçao da cidade e também'
da Atalaia Nova, quer dizer, não há o mínimo de infra-estrutura, as
'
ruas estão sujas, não há esgotos, não há um tratamento; e o Governo do
Estado vem agora construir 10 mil novas casas, vai haver uma grande
destruição dos coqueirais, não somente por parte da instalação
deste
conjunto, mas também através das obras do Porto e do Polo Cloroquimico;
vai haver destruição, vai haver inclusive prejuízo em relação aos man*guezais, vai mudar toda aquela região, vai trazer problemas seríssimos
que mais adiante vão repercutir no nosso meio ambiente.
^
Nos, do Partido dos Trabalhadores temos a consciência de que
lutamos pela preservação do meio ambiente, nós temos apresentado
aqui
%
requerimentos e inclusive lei (recentemente do Clocofluorcarbono). Nos
não devemos parar esta luta, nós estamos interessados em contribuir pa
ra a manutenção, nós repudiamos a alteração de gabarito da orla maríti
ma, nós repudiamos a falta de estrutura quando o Governo promove obras
sem o mínimo estudo do impacto ambiental. Nos estaremos vigilantes-pa
ra a ação de fiscalização dos diversos problemas que afligem o
mèio ambiente. E hoje, no dia mundial do meio ambiente, trago um
nosso
pant
fleto da Associação Sergipana de Proteção Ambiental a ASPAM, que
mos-j-
tra num resumo da situação periclitante que nós estamos passando e faz
fi
É por isso, Senhores Deputados e Senhor Presidente, que dian
te de algumas coisas que nós citamos aqui, e mais ainda, de^tudo
que
nós sabemos, nós queremos dizer que hoje não temos motivo para Comemo
ração, é um dia para reflexão, é um dia para nós pararmos, colocarmos'
nas nossas cabeças e difundirmos perante a população que a luta
pelo
meio ambiente nós sabemos que não e em um dia nem em uma semana (apla
cando as consciências pesadas de alguns dirigentes )que vai se resolver
a situação,
Nos estaremos vigilantes e podemos dizer que realmente
hoje
o verde esta de luto,
É só, Senhor Presidente.
PRESIDENTE(Dep,Praneisco Passos) - Com a palavra o Sr. Segun
do Secretário para*iAformar o próximo orador inscrito.
Com a-^palavra o Deputado Nicodemos Palcão.
DEPUTADO NICODEMOS PALCãQ(Orador) - Sr. Presidente, Srs. De
putados, o que me traz à
tribuna na tarde de hoje é a publicação feita nos jornais de que a Câ
mara de Vereadores de Aracaju aprovou em segunda discussão o Projeto '
de lei que trata da mudança de nome da Rodovia José Sarney para
Aveni
da Inácio Barbosa. A Propositura, pelo menos os jornais não publicaram
se a Propositura já foi aprovada em terceira discussão, mas publicaram
que foi aprovada em âégunda discussão. Refiro-me a esta Propositura
1
porque de acordo com a Resolução de DR numero 04/86, aquela rodovia to
mou o nome de Jose Sarney porque ela liga o bairro de Atalaia â foz do
Rio Vaza-Barris. E como nós sabemos a foz do Rio Vaza-Bariç!^ não per-'
tence aomunicípio de Aracaju.
arodovia
Não pertencendo ao município de Aracaju
é uma intermunicipal e consequentemente á uma rodovia estadu
*
*
al. Naturalmente, observando esse angule, da questão, se e que ainda
existe a possibilidade de uma terceira discussão para uma
'
discussão
W
mais ampla do Projeto apresentado à Camara de Vereadores, -ocupamos
Tribuna nesta Casa para levantarmos a questão; mesmo porque sendo
a
uma
rodovia que liga dois municípios, o município de Aracaju e o município
de São Cristóvão, o órgão próprio para dar-lhe o nome e o Conselho Ro
doviário, o que o fez através da Resolução número 04/86.
Concedo um aparte ao Deputado José Carlos Machado.
DEPUTADO JOSÉ CARLOS MACHADO(Aparte) - Eu acho que é
um
as—
a mudança do nome dessa rodovia. Eu não tenho duvidas da inconstitucic>
nalidade; para que o Conselho Rodoviário do Estado de Sergipe
tomasse
essa decisão existe um processo e com base nesse processo, com
• base
em pareceres, o Conselho se reúne e através de uma Resolução denominou.
A Rodovia que liga a E5S-010 à Atalaia, ao Povoado Mosqueiro e São
Cristóvão, portanto é uma rodovia intermunicipal de Rodovia Presidente
José Sarney. Então me parece que nao há nem o que discutir. A Câmara 1
Municipal não tem competência para transformar a rodovia que liga
'
ASS-010 â Atalaia, ao Povoado Mosqueiro, em Avenida Inácio Barbosa.Não
quero discutir o problema do mérito, mas entrando um pouco no mérito,'
eu acho que no mínimo seria uma descortesia que o Estado de Sergipe fa
ria ao Presidente Sarney, principalmente agora, que ele está vindo
Sergipe' atendendo a um convite do G-overnador Antonio Carlos
a
Valadares
para aqui em Sergipe dizer a todos Sergipanos que a obra do porto
de
Sergipe não vai parar, apesar de haver sugestões da diretoria da Petro
brás para que a obra seja paralisada. É um Presidente, nós todos temos
conhecimento, o ibope dele está baixíssimo, esteve algum tempo elevado,
no tempo do Plano Cruzado. Hoje o que á que se diz? Àquele candidato '
que Sarney apoiarr é uma praga, ninguém quer o apoio do Presidente Sar
ney. Mas eu acho por Sergipe apesar de tudo, ele fez muitas coisas.Pri
meiro, viabilizou a obra do Porto, garantiu a implantação do Polo clo
ro químico de Sergipe e quantos empregos essa obra não vai gerar,
que
progresso isso não dará para Sergipe? Está viabilizando a duplicação '
da fábrica de Amonia e Uréia, já garantiu uma 2PE, uma Zona de Proces
samento de Exportação para o Estado de Sergipe, e pela primeira vez
o
Presidente da República convida um sergipano, residente, domiciliado '
A
no Estado de Sergipe para fazer parte do seu Ministério. Ncr mínimo
se
não levarmo nada disso em conta, eu acho que o que a Câmara de Vereada
res está fazendo com o Presidente Sarney, no mínimo, é um ato de -descortesia. Era só isso.
DEPUTADO NICODEMOS FALCÃO(Orador) - Muito oirigado, Deputado
José Carlos Machado,pelo
pronunciamento de V.Exa. veio enriquecer nosso pronunciamento nesta, *
tarde
Mas vou conceder um aparte, estou vendo que dois Deputados '
querem apartes.
Vou apenas fazer algumas considerações e concederei o aparte
aos dois Deputados. Com um aparte Deputado Ribeiro Pilho*
oposição ao Presidente
Republica na sua campanha econômica financeira do País, mas as
da
pala
vras do Deputado Jose Carlos Machado; estou solidário com o proSunciamento do Deputado José Carlos Machado no que se refere ao Presidente 1
da Republicai Seria uma descortesia até de Sergipe tirar o nome de uma
rodovia do Presidente da República, não que outro cidadão não
mereça
também, mas vamos construir outra para botar o nome e não tirar o nome
de uma rodovia do Presidente da República para dar a outro cidadão* Eu
estou com o Deputado José Carlos Machado.
DEPUTADO NICODEMOS PALClO(Orador) - Muito obrigado, Deputado
Ribeiro Pilho, pela con
tribuição ao nosso pronunciamento nesta tarde.
0 Presidente José Sarney foi para Sergipe (escrevam os ísenho
res) a história registrará, foi o maior Presidente da República para o
Estado de Sergipe em toda a história da República. AÍ está o Porto,uma
obra reivindicada por mais de cem anos e o Presidente está vindo a Ser
gipe para a despeito de todas as reclamações e até indicações e até p£
sicionamentos na diretoria da Petrobrás, estar ele vindo a Sergipe pa
ra dizer pessoalmente que a obra do Porto não sofrerá solução de conti
nuidade. Está aí Xingo, uma obra de milhões e milhões de dólares. Ser
gipe é um Estado que propocionalmente mais constrói conjuntos habita-'
cionais, já praticamente prontas cerca de 16 mil casas populares e
a
meta do Governo Valadares é 26 mil. Está aí o pólo cloroquímico; Sergi^
pe, enfrentou com a concorrência de outros Estados poderosos, mas a âe
cisão foi eminentemente política porque mesmo com respaldo técnico,com
respaldo de dados técnicos o Presidente decidiu por Sergipe; a a
Zona
de Processamento de Exportação já decidida para Sergipe. Meus amigos...
Concedo a palavra ao Deputado Jeronimo Reis.
4
w
A
PRESIDENTS(Dêp.PranQisóo, Passos-) A A Presidência comunica
que o tempo destinado
*
'
a
V.Exa. esgotou-se. Ela concede 2 minutos. Com a palavra o Deputado Jo
sé Carlos Machado.
DEPUTADO JOSÉ CARLOS MACHADO(Orador) - Encontro-me inscrito'
e cedo o meu tempo ao
Deputado Nicodemos Palcão.
PERSIDENTE(Dep.Prancisco Passos) - V.Exa. dispÕe de 10 minu-
putado Jeronimo Reis.
DEPUTADO JERONIMO RElS(Aparte) - Deputado Nicodemos Balcão,*
eu gostaria de me solidari
zar com o seu pronunciamento, tendo em vista que as palavras ditas por
V.Exa. nesta Casa além do Deputado Carlos Machado, é uma realidade.Nos
não podemos aproveitar essa oportunidade em que a popularidade do Pre
sidente José Sarney esteja lá em "baixo para retirada do seu nome
da
quela rodovia. Primeiro, porque como foi dito aqui, eu acho que
não
existe neste país um Estado beneficiado por um Coverno como foi o Esta
do.de Sergipe; segundo, é que aquela rodovia, como disse o Deputado
Carlos Machado, é uma rodovia intermunlcipal e que no futuro será
*
uma
rodovia interestadual já que ela é uma rodovia que^ vai ligar Bahia
a ^
Sergipe, que é a futura rodovia ®Estrada do Coco” , que já tem qua<se
1
70$ a 80$ do Estado de Sergipe já concluído, faltando uma grande parte
da Bania, mas que no futuro eu tenho certeza que essa rodovia será netregue ao povo sergipano e ao povo baiano.
Por isso eu presto a minha solidariedade e espero que a Cama
ra de Vereadores reanalise vete este projeto è. deixe o nome José
Sar
ney. Porque naquela ocasiao do plano cruzado, todos esses políticos se
aproveitaram para fazer a sua política. Hoje como o plano cruzado
nao
deu certo, todo mundo agora quer jogar a carga em cima do Presidente '
José Sarney.
DEPUTADO NICODEMOS BALCãO(Orador) - Deputado Jeronimo
Reis,
agora que a popularidade
do Presidente Sarney está em baixa, agora que a sua popularidade
não
é aquela do plano cruzado quando ele chegou a 86$ de popularidade, ag£
ra, naturalmente, nõs podemos admitir que muitos possam até afastar-se
da presença política do Presidente, podemos admitir* Mas íhna coisa, D£ v
putado Jeronimo Reis, nos não podemos deixar de reconhecer: que 6$Presidente foi para Sergipe um Presidente que trçuxe pará Sergipe a reali
zaçao dos anseios de sua população.
Concedo aparte ao Deputado Marcelo Ribeiro.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO(Aparte) - Deputado Nicodemos Balcão,
eu até concorde com
V.
Exa. quando diz as pessoas se beneficiaram do Governo Sarney, princi-'
palmente através do plano cruzado; agoraf, quer dizer, quando o Presi
dente Sarney se vê em baixo astral, então vão ser ser os primeiros
a
*
aquele ditado popular que diz: "cuspir no prato que comeu", eu concor
do que isso deve merecer objeções de repúduô mesmo aqueles que se jun
tam nas horas boas e depois esperneiam e desconhecem que estavam
jun*
tos há muito tempo, mas o PT se sente muito a vontade, exatamente nun
ca caiu no engodo do plano cruzado, nunca aderiu ao Presidente Sarney,
nunca comungou com as suas idéias, sempre o considerou como uma pessoa
distanciada dos anseios da população, sempre criticou sua política ec£
hômicay sempre criticou suas incoerências, sempre criticou seu distan
ciamento. Por isso que eu sinto muita vontade de me solidarizar com
o
Projeto do Vereador Edvaido Nogueira, não quero discutir a constitucio
nalidade não, entraria pelo mérito, isso cabe lá na Comissão, lá na Cã
mara dos Vereadores pelo mérito; acho, na minha intenção, na minha opi
nião e na opinião do meu partido, Inácio Barbosa fundador de Aracaju '
tem mais mérito do que José Sarney e mesmo porque nós somos contra
a
dar nome a vias públicas de pessoas vivas. Acho que sempre deveria
se
homenagear as pessoas que já morreram e que fizeram alguma coisa
pela
terra.
Nesse sentido eu me solidarizo, quer dizer, eu sou uma
voz
isolada, estou sentindo isso, exatamente por isso eu faço questão e de
resgistrar ao Projeto do Vereador Edvaldo Nogueira, lembrando que
a população fosse ouvida por ocasião dessas homenagens, eu acho que
se
a
população dando o sue voto, dando a sua opinião, eu acho que muitas V£
zes nao chegaria a se homenagear pessoas que não têm nada aver com
a
terra.
Acho que se hoje fizesse uma pesquisa com a população se pr£
feria o nome de José Sarney ou não, acho, é claro, que grande
parcela
da população praticamente a totalidade seria contra a manutenção desse
nome.
DEPUTADO NICODEMOS PALCSO(Orador) - Sou, por formação, aqueKL
le que não se afasta pe
lo simples fato de alcançar maior ou menor popularidade, sou por prin
cípio, e por princípio não é este o momento; sei perfeitamente se
em
86 fosse feita uma eleição, quase unanimente a população de Sergipe da
ria o nome de Rodovia Presidente José Sarney; sei que foi atendendo
aos anseios que o Conselho Rodoviário a quem competia dar o nome,
1
deu
o nome de Rodovia José Sarney aquela estrada. Concedo a palavra ao De
putado Reinaldo Moura*
DEPUTADO REINALDÓ MOURA(Aparte) - Deputado Nicodemos Palcão,
ridade do Presidente Sarney, não \tou discutir aqui essa manifestação de
hoje à tarde que V.Exa. que tem a nossa solidariedade e vai ser entendi
da como uma intromissão da Assembléia Legislativa numa decisão da Câma
ra de Vereadores; foi muito inteligente o Vereador Edvaldo Nogueira
*
quando propôs a substhtuição do nome de Rodovia José Sarney e escolher*
o nome de Inácio Barbosa como que para neutralizar exatamente esse tipo
de ação que está acontecendo hoje à tarde. Agora eu entendo que
talvez
tenha havido uma precipitação por falta de uma informação completa
Vereador Edvaldo Nogueira e consequentemente os Vereadores que
do
votaram
favoravelmente à sua propositura baseada simplesmente numa decisão
Conselho Rodoviário Estadual, decisão essa que foi tomada já no
do
final
do mandato do Br. Viana de Assis como Prefeito de Aracaju, faltando cer
ca de 4,5 dias para deixar a Prefeitura. 0 Conselho Rodoviário Estadual
reunindo transferiu para a Prefeitura Municipal de Aracaju, algumas ro
dovias que foram construídas pelo Governo Estado a exemplo da Rodovia ü
Paulo Barreto, a exemplo da Rodovia Tancredo Neves e a Rodovia Euclides
Figueiredo* Não afirmo, não tenho certeza, se nessa decisão do Conselho
Estadual de Educação foi, digo, do Conselho Rodoviário Estadual foi in
cluída a Rodovia José Sarney; então, mesmo que tenha sido incluída,
é
aí onde eu digo que houve uma desinformação. Esse convênio entre o Con
selho Rodoviário Estadual e consequentemente entre o Estado o DER e o 1
Município de Aracaju, transferia apenas a manutenção dessas rodovias,fa
to esse que está sendo concretizado agora, quando dessas ultimas chuvas
que caíram na capital. ® Estado não procurou executar as obras de recu
peração dessas avenidas que estão sendo feitas pela Prefeitura Munici-1
pal via EMURB. Agora, é bom deixar bem claro e eu acho que a Câmara
de
de Vereadores teria condição de analisar ainda esse problema estudando*
o convênio e vendo que o convênio trata apenas de manutenção, não
cede
todos os direitos das rodovias que lhe pretencem para o Município, tra
ta apenas de manutenção. E é como disse o Deputado José Carlos Machado,
mesmo que esses direitos tenham sido transferidos na sua totalidade^
Câmara de Vereadores não poderia executar o direito que ela acha
a
que
lhe pertence como legislador Municipal, de decidir, mudar o nome de uma
rodovia que não pertence somente ao Município de Aracaju termina nos li
mites de Aracaju e S. Cristovão.
Sabe V.Exa, sabem os Senhores Deputados, que de determinado
ponto da rodovia José Sarney para lá, já pertence ao Município de S.Cri^s
pio de São Cristóvão. Então a autonomia da Câmara de Vereadores
seria
apenas até o^limite, então nós teríamos Rodovia Inácio Barbosa até
um
determinado ponto; vamos dar como ponto um bar, até um bar na Rodovia1
José Sarney seria Rodovia Inácio Barbosa, dali em diante seria Rodovia
José Sarney.
Então, levanto a V.Exa. esta questão, chamando a atenção
da
s
Câmara de Vereadores, quero deixar bem claro que essa manifestão de so
lidariedade ao pronunciamento de V.Exa, não deve ser entendida
como
uma manifestação de intromissão o direito da Câmara de Vereadores, pa
ra que amanhã os Vereadores hão achem que nós estamos querendo atrapa
lhar o seu trabalho, mas foi exatamente positiva essa manifestação, pa
ra que haja uma reflexão da Câmara de Vereadores nesse ponto; analisar
✓O
*
com mais profundidade, porque realmente fica difícil, nos teremos* uma
rodovia fracionada em vários pontos com vários nomes.
Então eu quero me solidarizar ao pronunciamento de V.Exa
e
esperar que a Câmara de Vereadores reflita mais sobre o problema. Para
encerrar quero dizer que se Sarney não fez muita coisa pelo Brasil,mas
Sergipe realmente não pode reclamar do Presidente Sarney.
*
DEPUTADO JOSÉ CARLOS MACHADO(Aparte) - Um minuto só,
apenas
fazer uma pequena co*
locação para reflexão; é porque eu estava atento ao aparte do Deputado
e ele disse com muita propriedade, que se fizéssemos uma anquête hoje,
possivelmente hoje, o povo não aceitaria o nome do Presidente
Sarney
naquela rodovia, mas eu tenho segurança qpe se tivéssemos feito
em
1986, 0 povo teria aceitado.
DEPUTADO NICODEMOS FALCÃO(Orador) - Concluindo, Sr. PresidenS
te e Srs. Deputados, que
0 nosso pronunciamento desta tarde fique bem cla.ro. Lá pela imprensa 1
que foi votado apenas em 2^ discussão, é para que em 3- discussão, a 1
Gamara reflita sobre o Projeto em questão. Se esse Projeto em
questão
não fere determinação do Conselho Rodoviário que tem aquela estrada co
mo estrada intermunicipal* E ainda mais, Sr. Presidente e Srs. Deputa
dos, porque existe um artigo proposto pela população do Mosqueiro,
um
artigo que define aquela parte no Mosqueiro, como um desejò daquela po
pulação em pertencer ao Município de Aracaju. É uma Emenda daquela po
pulação e como está situada justamente a rodovia entre a Atalaia e a "
foz do Vaza-Barris, lá está a população do Mosqueiro, onde por intere^s
se da população, está sendo apresentada uma emenda para que eles
pas
município de S. Cristóvão atingem aquela parate do Mosqueiro,
Parece-me que o nosso pronunciamento é no sentido dé que
Câmara reflita sobre a matéria, possa refletir sobre a matéria, E
a
en
quanto é tempo, em 3- discussão se corrija o fato, e nao se cometa es
ta descortesia com o Presidente Sarney, que tem èido um Presidente que
prestou relevantes serviços ao Estado de Sergipe.
^
Muito obrigado, Sr. Presidente.
PRESIPENTE(DBp.Prancisco Passos) - Com a palavra o
Deputado
Laonte Gama.
*
DEPUTADO LAONTE GAMA - Sr. Presidente, peço a V.Exa. desis-'
tência. porque os colegas não se en- 1
contram mais no Plenário, eu transfiro para o diaCde amanhã.
PRESIDENTE(Dep.Francisco Passos) - Com a palavra o Peputado'
Joaldo Barbosa.
PEPUTADO JOALPO BARBOSA(Orador) - Sr. Presidente, assumo
a
tribuna na tarde de hoje 1
para falar sobre numa viagem que fiz quinta-feira passada a
Brasília,
pajEa manter contato pela 1§ vez, pessoal, com o meu candidato, com
o
candidãtd^' da'esperança do País para Presidente da Republica, Fernan
do Collor de Mello.
Fui em Brasília
wmm
Comi te Central Pró-Reconstrução Nacios&X
nal, estive pessoalmente com o ex-Governador de Alagoas, Fernando
Col
lor de Mello, futuro Presidente da Republica do nosso País, discutia a
campanh^que faremos aqui pró-eleição de Dr. Fernando Collor de
a Presidência da Republica, e levar a ele o interesse dos
Mello
Deputados
que têm assento nesta Casa que também se interessam pela sua candidatu
ra. Levei a ele também o interesse de vários Prefeitos, e de mais
100 Vereadores que assim se colocam à disposição do nosso candidato
de
1
Fernando Collor de Mello.
Então lá com ele deixei o nome de vário políticos, políticos
esses que dizem ser simpatizantes da sua candidatura e sentem-se
na
obrigação de votar, porque as bases políticas exigem que votem no Fer
nando Collor de Mello.
Um desses parlamentares que deixei o nome, foi o Deputado Rosendo Ribeiro e logo apósgi a minha saída de Brasília tive conhecimento
que ele já entrou em contato com o Comitê Central, Pró-Reconstrução Na
j
político experiente, exemplo de moralidade desse País que é Itamar
*
Ptf&nc.of} candidato a Vice-Presidente da Republica de Dr. Fernando Collor de Mello* Sentimos no Comitê Central a vontade do povo brasileirò*
em mudar, em reconstruir o nosso país votando em Fernando Collor
de
Mello. Mantive contato no Comitê Central com os políticos do Pará,
do
Maranhão, de Sao Paulo, de todo o Nordeste aonde eles dizi?am que o povo de sua região exigia nas bases que votassem pela única esperança
1
deste Brasil, de moralidade, que é Fernando Collor de Mello. Como
eu
tenho aqui em Sergipe admiração muito especial pelo Senador Francisco*
*
este
Rollemberg, pelas suas posições sérias, nunca se ouviu falar que
homem se intrometesse em negogios ilícitos para manter-se na política,
convidei o Senador Itamar Franco para ir até o gabinete do Dr. Francis
co Rollemberg, para Francisco Rollemberg ser o grande comandante da po
lítica, ser o grande comandante da reconstrução nacional aqui em Sergi
pe. Francisco Rollemberg também recebeu com simpatia o nosso convite *
para aqui em Sergipe fazer parte da campanha em prol da reconstrução *
#
nacional que é a campanha de Fernando Collor de Mello. Em contatos com
outros políticos sentimos que realmnete o povo brasileiro quer mudar,e
quer mudança com segurança porque agora no IBOPE atual se dizia
que
Fernando Collor ia baixar e se sabe que ele teve um crescimento de
*'
mais de 6 pontos 30 dias apos a outra pesquisa o IBOPE, inclusive
há
candidatos que o&povo começa a dizer não, a criticar posturas até
do
IBOPE, mas agora esta pesquisa não é mais do IBOPE é do GAL1UP que tam
bém dá uma esmagadora decisão do povo que realmente quer mudanpas-perçar.es
ta^nòva geração, e esta nova geração na política atual é representada pe
lo ex-Governador Fernando Collor de Mello que será o futuro Presidente
do nosso país. Aproveitando a confirmação da minha ida a Brasília e
o*
meu contato com o Comitê Central, eu quero saber do nobre Deputado Ri
beiro Filho se já contactou com o Comitê da Reconstrução Nacional*
DEPUTADO RIBEIRO FILHO(Aparte) - Deputado Joaldo, V.Exa. in
dicou o meu nome lá como fu
\
turo representante e eles me telefonaram, realmente eu recebi o telefo
nema do Comitê Central e fiquei de entrar em entendimento para ver
se
apoio; tudo indica que.vou apoiar. A conversa que eu tive com ele pelo
telefone, inclusive V.Exa. estava de lado quando conversei com ele
e
V.Exa. deve saber qual foi a minha resposta.
♦
DEPUTADO JOALDO BARBOSA(Orador) - Tenho certeza que o
povo
ciamento na Eldorado de Lagarto quando o nobre repórter José
Raimundo
Ri "beiro dizia: "A comunidade também de Lagarto exige de V.Exa. â deci-1;
são em prol da reconstrução nacional". E esta semana estamos também reu
nindo todo o povo do RPN e do PTB para juntos decidirmos como iremos le
var nos municípios e em todos os povoados do Estado o nome de
Fernando
Collor de Mello para Presidente da Republica; já temos a certeza da fa
cilidade de levarmos este nome, porque o povo de Sergipe está cansado
1
.como todo o povo do Brasil destes políticos que pregam seriedade e quan
do chegam no poder fazem o contrário, mas Fernando Collor de Mello
tem
demonstrado altivez quando governou em Alagoas esses doi anos, sendo
1
contra os oportunistas, os grandes empresários e defendendo com toda
a
garra a população mais pobre do seu Estado.
V
PRESIDENTE(Dep.Franci sco Passos) - Rão há oradores para falar
no Grande Expediente, pas
semos à Explicação Pessoal* Não há oradores inscritos para falar em Ex
plicação Pessoal declaro encerrada a presente sessão, ficando convocaãa
uma outra para amanhã no horário regimental.
Í
E ST AD O DE SER G IPE
NtíCLEI DE ANAIS
SESSÃO OKDINÃRIA BEALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 1989.
18 PERÍODO DA Ifi SESSÃO LEGISLATIVA DA 116 LEGISLATURA.
Presidência do Exme. Sr* Deputado Francisco Passos*
Secretários os Sr. Deputados: Eliziário Sobral, Carlos Machado,
Jeô
nimo Heis, Carlos Machado e Carlos Alberto. Compareceram os Srs. Depu
tados: Francisco Passos, *Laonte Gama, Eliziárioc Sobral, Carlos Alber
to, Jeronimo Reis, Aroaldo Santana, Abel Jaco, Antonio Arimateia, Car
los Machado, Djenal Queiroz, Guido Azevedo, Hildebrando Costa, Joaldo
Barbosa, Luciano Prado, Luiz Mitidieri, Marcelo Deda, Marcelo Ribeira
Nicodemos Falcão, Reinaldo Moura, Ribeiro Filho;(20). E ausentes os 1
Srs. Deputados Dilson Cavalcante, Djalma Lobo, Nivaldo Silva e Fran cisco Mendonça-sendo que este último encontra-se licenciado para
tra
tamento de saúde; (04).
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)-Há número legal .
Declaro aberta
a
sessão. Convido o Deputado José Carlos Machado para assumir a Segunda
Secretária.
Com a palavra o Segundo Secretário para proceder
a
leitura da Ata anterior.
22 SECRETÁRIO(Dep. José Carlos Machado)-Leu a Ata*
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)-Esta em discussão
a Ata. Não haven
do quem queira retifica-la, declaro-a aprovada.
Ao Primeiro Secretário para a leitura do Expediente.
is SECRETÁRIO (Dep. Eliziário Sobral)-Leu o Expediente que1
constou da seguinte 1
matéria: Requerimento nfi 50 e 51/89 de autoria, respectivamente, dos Depu
tados Carlos Machado e Laonte Gama e Ofício do Sr. Secretário de Estado ' :
de Governo, Coronel Sizino da Rocha.
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)-PEQUENO EXPEDIENTE.
Com a palavra o Deputado Riheiro Pilho, inscrito para falar
no Pequeno Expediente.
DEPUTADO RIBEIRO PILHO-Sr. Presidente, Srs. Deputados, ocu
po a trihuna na tarde de hoje
para
comunicar à Casa que recebi um fcomrLte honroso do Jornal de Sergipe
para
que eu <; x tivesse oportunidade de me defender sobre a minha explusão. lá,
respondi ao suplente de Deputado, acho que ele ficou muito satisfeito. Eu
continuo dizendo que a democracia e isto, éô direito de escolher.
E trago uma notícia nova para os Srs. Deputados; fui procu
rado pelo Prefeito da cidade de Estância, Dr Walter, me autorizou a dizer
ao Plenário que apoiou o ex-Governador de Alagoas, Collor, para Presiden-:
te da Republica, dito pelo Prefeito da cidade da Estância; é mais uma
a
quisição que faz em Sergipe, espetacular, um dos grandes colégios eleito
rais do Estado de Sergipe.
Evidentemente a minha tentativa de expulsão do PMDB, eu a«?
credito que o suplente de Deputado Nelson Araújo não conhece a nossa Cons
tituição, quando tirou a inegibilidade, a obrigação do sujeito votar"
no
candidato que queria como era nos atos de execução no tempo de processo 1
revolucionário. Sobre a Presidenta do partido, do PMDB dei Aracaju,
com todo carinho, com todo respeito que tenho a ela, como presidenta
m,
eu
do
partido ela não podia sugerir a minha explusão, mesmo porque ela é funcio
nária do Governo Federal, precisava se demitir para que ela tivesse credi
bilidade para pedir. Mesmo assim ela ainda apóia ;ò Governo do'Estado, $ b
Governo do Estado, o Governo Valadares, tanto ela como o Verador Rosaivo*
Alexandre.
De maneira que o direito de escolharé um direito do pròces
so de democracia, de transição no Brasil. 0 que nos precisamos é consoli
dar a democracia, é que o líder do PMDB, Luiz Mitidieri, tenha direito de
expressar, de escolher, de fazer o que ele quiser, para isso foi que
nos
votamos em Dr. Tancredo Neves, no saudoso. Presidente da Republica, Dr. Tan
credo Neves, e&e^sacrificou sua vida pela democracia do Brasil.
Era isso Srs. Deputados, que eu tinha ha tarde de hoje pa*?
ra comunicar à Casa, que tinha me defendido e tenho a impressão que a Exe
cutiva Estadual não fará essa infantilidade que fez o suplente de Deputaâ
do Nelson Araújo.
Era isso que eu queria comunicar na tarde de hoje.
PRESIDBNTE(Dep. Francisco Passos)- Com a palavra o Deputa
do Marcelo Ribeiro,
no
Pequeno Expediente.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO-Sr. Presidente, Srs. Deputados,eu*
aproveito o horário do Pequeno Ex
pediente para fazer uma retificação em relação à notícia que saiu hoje no
Jornal da Manhã, é em relação ao título:’"Rodovia continuará com o nome de
Sarney".
0 Deputado Nicodemos Falcão ontem subiu à tribuna e trouxe
a esta Casa o assunto de mudança do nome da Rodovia Sarney, e naquela oca
sião eu fiz um aparte e dizia, já que o Deputado Nicodemos condenava :lxin
clusive os ex-aliados de Sarney quando estava no auge, quando Sarney esta
va com a bola toda, segunda assim o que deu a entender; quer dizer, esta
va querido da população, com vários aliados, agora ele está no ostracis mo da vontade popular, dos anseios populares, quer dizer, da repulsa popu
lar ao seu nome, então estão abandonando, ficando contra, aderindo à
mu
dança de nome. Eu disse e fui mal interpretado, fui mal compreendido por
í
quem fez a notícia na tarde de ontem enviando para o Jornal da Manhã; eu
disse que até podia admitir que quem realmente foi aliado de Sâ m e y ©
e
quem comeu no mesmo prato de Sarney não deveria estar realmente cuspindo.
.9
Mas eu não disse, isso que está aqui, que dar a entender. 0 Jornal da Ma£nhã diz o seguinte: Já o Deputado Marcelo Ribeiro reconheceu (abre aspas)
"que não se pode cuspir no prato que se come, referindo-se à injustiça
que se está fazendo com o Presidente José Sarney" (e aí fecha\aspas) * E u 1
V'
quero dizer que em absoluto eu não acho que seja uma injustiça o que este
ja se fazendo com o Presidente Sarney, eu acho que é muito justo que haja
uma mudança e injusto é permanecer com o nome José Sarney uma rodivia tão
importante para nos e que não e satisfatório para dizermos que estamos in
do para a Sarney com homenagens a um Presidente totalmente de^tãnciàdo dos
anseios da população. Eu acho, reafirmo aqui o que disse ontem, que eu m e ;,
congratulo com o Vereador Edvaldo Nogueira, acho que em boa hora ele veio
mudar esse nome e justo é cctoar- o nome de Inácio Barbosa, fundador de A
racaju, e que tem uma grande presença na nossa história e nao Sarney que
nós, inclusive, do PT, fizemos questão de salientar ontem qUe nunca com
pactuamos com Sarney, nunca comemos no prato de Sarney e nunca estivemos
aliados, ao contrário, sempre combatemos o peiríodo do plano cruzado que'f
foi um engodo para tódos os brasileiros. Pica, portanto, registrada
a
nota que saiu hoje no Jornal da Manhã.
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- Ao 29 Secretário inífoxmar se há oradores
inscritos para o Pequeno Expediente.
29 SECRETÍRIO(Dep. Carlos Alberto)- Não há oradores ins
critos, Sr. Presidente.
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- Passemos ao Grande Ex
pediente. Ao 29 Secreta
rio informar o 19 orador inscrito.
29 SECRETÁRIO(Dep. Carlos Alberto)- S.Ex9 o Deputado
La ;
onte Gama.
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)-Com a palavra o Deputa
do Laonte Gama.
DEPUTADO LAONTE GAMA- Sr. Presidente, Srs. Deputados, na '
manhã do último domingo participa
mos em Brasília, juntamente com o companheiro de bancada, companheiro cfes
sa Assembléia Legislativa, o nobre Deputado Afcoaldo Santana, da conyen çao nacional do Partido Liberal, PL , que iria apresentar os seus candidatos
Presidente e vice-presidente da Republica. Comparecemos juntamen
te com 5 prefeitos de Sergipe, um vereador da capital, 3 vereadores do i
interior, presidente do nosso partido e lideranças outras do Estado
de
Sergipe do Partido Liberal à convocação nacional. Ficamos impressionados
com a manifestação e com a influência quando mais de 1000 convencionais*,
do Brasil inteiro se fizeram presentes np plenário da Camara^dòs Deputa
dos em Brasília, e todos se fizeram presentes e levaram à frente da conrvenção os nomes dos candidatos do partido que a partir do dia 4 próximo*
passado, de domingo, terá como candidato à Presidência dã República e
/
à
vi ce-Pre si dência.
Confesso, Srs, Presidente^ Srs. Deputados, qu% âssisti#
mos a uma das maiores convenções em termos de organização, em termos de* .
espontaneidade, em termos de solidainedade a um candidato. Quando, no fi
nal da convenção «apurados os votos, não houve um voto sequer de discor
dância, nenhum voto em branco, a unanimidade do partido sufragou o nome
do Deputado Federal Guilherme Afif Domingos e o professor Aluísio Pimen
ta para
Presidente e para vice-Presidente da Republica pelo Partido Li
beral.
Tivemos a felicidade de como líder da bancada do PL nes
ta Assembléia, ser o porta-voz naquela convenção do pensamento dos se3>
gipanos fizemos e assumimos a tribuna na Câmara dos Deputados, falando*
em nome do Estado de Sergipe, falando em nome de 9 prefeitos, em nome de
3 Deputados Estaduais, em nome de quase 1 centena de vereadores do Par
tido Liberal que nos credenciaram todos a falar e dizer que o PL de Ser
gipe votará e irá unido para sufragar o nome de Guilherme Afif Domingos
A grandeza da festa, a grandeza da convenção,Sr, Presi dente, Srs. Deputados, é que pela primeira vez um candidato onde todos1
os candidatos que aí estão foram lançados, foi até agora o único
que
lançou um documento oficial do seu programa de governo que foi entregue
à presidência nacional do partido e foi divulgado e difundido entre
&qs
convencionais, entre as lideranças do partido de cada Estado e é o
pri
meiro candidato a aptesaite uma plataforma de Governo, uma plataforma on
de o slogan que se adota é: " desenvolvimento com liberdade"; desenvol^
vimento, como bem disse o Deputado Federal e o nosso candidato à Presi4
dência da República, o Sr. Afif Domingos, desenvolvimento é o novo nome
da paz. Paulo VI, Encfclica Bopulorum Progressum.
" Liberdade é o único bem cujo sacrifício a Patrla
não
nos pode reclamar, " foi dito por Rui Barbosa dentro desse slogan"dâeen
volvimento com liberdade"; foi apresentado uma plataforma de governo on
de se situa e se conceitua o Brasil de hoje, onde o nosso candidato
/
0
Presidência da República o Sr. Guilherme Afif Domingos diz" 0 Brasil
à
o
cupa a oitava colocação entre as maiores ôrnniasudp nmdpynai reaiiçfede^tais
e/ '
estatisticas estao mais relacionadas a produção industrial, entretanto*
como acontece em outras nações desenvolvidasío povo brasileiro não
foi
comtemplado com as vantagens do seu imenso esforço, o Brasil é a sexagé
sima quinta Nação em matéria de oferta de qualidade de vida aos seus ci
dadãos; é uma triste:.
estatística, o crescimento desordenado,acumulo* ’*
uma imensa dívida social, os cidadões que produzem a riqueza pouco rece
"foem em trouca,a espiral iriOacicnáiía áe :'1aL fama:r.esgsQour‘o'tecidov ceconomi$rom e
social que não será exagero dizer que o Estado está distribuindo pobreza
a relaçao "Estado", em decorrência deteriorou-se e permanece tensa;o
Es
tado agigantado
r
e fim em si mesmo quando o fim e o homem e a bus
~
r
O ~
ca desejada e a do bem comum?' hoje o cidadao e serviçal do Estado e nao
*
este cidadão ignorando o seu conceito de cidadania a falta de confiança1
]
nas instituições e no desenpenho dos políticos e das elites dirigente's •
gerou um gravíssimo clima de antagonismo; os seguimentos sociais deste 1*
Pais não mais se harmonizam*
Esta, Sr. Presidente, Srs. Deputados, ê o preâmbulo ácdo
pronunciamento de um homem que viajou 3 meses por todos os recantos
do
território brasileiro para escrever e formular esta proposta de Governo,
V'-
quando ele diz que oitenta milhões de brasileiros encontram-se em estado
de pobreza, isto e, recebem ate um salário mínimo, desses 30 milhões, 38
estão na linha de indigência, sem acesso aos programas de assistência go
vernamental que dependem praticamente da caridade publica ou voltam-^sç
para as atividades marginais. Dois treços dos que trabalham recebem ate'
dois salários mínimos o subemprego e a economia que em 1977 envolvia
proximadamente •cinco milhões de pessoas já esta atingindo em 1989,
a
uma
cifra várias vezez superior de pessoas que mal conseguem trabalhar para*
ter comida e um teto.
Dentro deste documento, Sr.Presidente e Srs.Deputados,
V'
quando se faz uma conceituação do Brasil de hoje, aonde se diz a se situa
o problema da educação, a educação foi e é comprometedora do futuro
das
nossas gerações, os dados estatísticos demonstram que vinte e dois íSdJmi
lhoes de brasileiros, de crianças, não tem acesso à educação,và escola *
para as primeiras letras, trinta e três milhões de brasileiros são anal
fabetos, um terço de crianças e os demais na adolescência.
Dentro de um quadro que foi traçado, no Brasil de hoje,es
tabelece no seu programa de govreno uma perspectiva para o Brasil de ama
nhã, onde ele faz,traça e distribui para o Brasil e os brasileiros,
o
V
seu programa de Governo e que chamaria o Brasil amanhã após as eleições.
A plataforma liberal contempla, como foi dito, duas
^
or
dens de problemas com as suas respectivas soluções; os problemas estrutu
rais que ^cação plano de desenvolvimento a ser cumprido em 5 anos com pro
jeção par 10 anos seguintes, visando a retomada do progresso ;de crescim*mento e a implantação da paz social no Brasil. Serão instrumentos básicos
do plano de desenvolvimento 3 grandes ^ e fecundas revoluções, revolução
A água que está se perdendo hoje com estas chuvas,a&água
que o Sr. Francisco joga todòs os anos, eu diariamente, a todo instante
que sao centenas e milhares de metros cúbicos que se joga no oceano, to
da perdida, porque não existe planejamento por parte dos órgãos
da
SUDENE ou dos orgãos governamentais para se fazer o aproveitamento devi
do da água para o Nordeste, que fazemos a agricultura com irrigação.
A proposta que o Partido Liberal tem para o Nordeste
prioridade para a agricultura, e prioridade para irrigação,
e
ê priorida
de para se armazenar a água caida no solo que está sendo perdida; se
*
nós tivessemos condiçoes de armazenar este volume de água que todos
os
dias tem caído, não teríamos no dia de manhã, ou não iríamos ter que no
ii#
dia de amanhã nos lamentar com o problema de seca.
Contempla o programa governamental, repito, o capítulo 1
especial para a agricultura e um capitulo especial para o Nordeste. @ 0
Nordeste da nossa irrigação, o Nordeste das desigualdades em que vivemos
o Nordeste doânalfabetismo, das crendices, da mortalidade infantil,das
taxas mais altas do mundo.
<V
Tudo isto está previsto num plano já elaborado que inte
gra um plano de governo e onde a principal preocupação, repito Srs.
De
*
,
putados, e matar a fome e se dizer: fome nunca mais.
Traçamos um perfil do candidato Guilherme Afif Domingos:
n Em 1986, .AfifTifoio.1eXeitàopara a câmara Federal como 0 terceiro mais
votado do pais (508.38í)\otte;©~primeiro da cidade de são Paulo, concorren
do pelo Partido Liberal, do qual foi um dos fundadores. Hoje ele figura
entre os mais combativos membros do Congresso, na defesa intransigente1
dos ideais da livre iniciativa que jurou defender durante a campanha A
!/
^
fif iniciou na vida publica em 1979 como presidente do Badesp;, (Banco de
Desenvolvimento do Estado de São Paulo). Em 1980 assumiu a Secretária de
■
Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo onde marcou sua^pas
sagem com realizações irrevèrsiveis, entre as quais, os varejões e mercadoes que existem até hoje, alem dos programas de irrigação, notadamen
te o Pró-feijão. Pioneiro na mobilização dos pequenos e medios empresá
rios, criou e presidiu os congressos brasileiros do setor e e atualmen
te o líder a nível nacional. Foi 0 responsável, em 1984, pela mobiliza
ção empresarial queiresultou na aprovação do estatuto da Microempresa, a
primeira conquista expressiva desse setor. Por essa atuação, foi eleito
Homem de Visão em 1985. Nesse mesmo ano organizou 0 Movimento de Defesa
tecnológica, na educação e cultura,na ciência e na tecnologia, revolução
urbana e a revolução verde na agricultura, na ecologia e no meio ambien
te. Esse programa de governo apresentado pelo nosso candidato,comtèHrçpla
e tem uma lembrança muito significativa, Sr. Presidente e Srs. Deputadcs
um capítulo especialmente e especificamente destinado ao Nordeste.Ao Ibr
deste como candidato ele já não diz que o Nordeste como tem sido um
re
frão de todos os candidatos, o Nordeste é viável, todos nos sabemos que
o Nordeste é viável, basta os dirigentes quererem. Existe por parte do*
Deputado Afif Domingos, uma posição muito clara com relação à Sudene $e
ele quando esteve em Recife numa reunião da SUDENE, ele questionou a
a
tuação da SUDENE para o Nordeste e para os nordestinos. 0 que foi feito
pela SUDENE, para o Nordeste e para os nordestinos. 0 que foi feito
p£
la SUDENE em favor do micro e pequeno produtor rural? Absolutamente ^ na
da. Continua sendo essa política de atuação, mas quando ouvimos que
há
uma reunião da SUDENE, que o Governador viajou e que outros dirigentes*
se reuniram na SUDENE, foram discutidos projetos para comtemplar aos
'
grandes e os que não são necessitados.
Esta tem sido, ao longo de todos os anos, a atuação da
SUDENE.Criado e imaginada como órgão de redenção do Nordeste, pelo sau
doso Jucelino Kubitschek, que seria o orgão ou o ministério do desenvol
vimento do Nordeste, tem
hofye uma
política exclusivamente de proteção ,
de apadrinhamento, e nada tem se feito se pensado sobre política de de*'
senvolvimento do Nordeste. Mas nos continuamos a ouvir que o Nordeste *
tem sido e que o Nordeste é viável.
A meta principal que se pensa do Nordesteme a agricul
tura e irrigação; se transformaram esse Pais no Grande celeiro,que tfinos
condições de produzir 200 milhões de toneladas de grãos e não permitir*
que o seu'povo passe mais fome.E no entanto estamos vivendo hoje,Srs.De
putados,não quero fazer nenhuma profecia,que não tenho esse dom,não que
ro prever nada para o dia de amahã,mas enquanto estamos vivendo o inver
no que sõ tivemos igual aesse no ano de 1939,aconteceu tanta chuva
no
Estado de Sergipe exclusivamente no ano de 1939 e este fenõmenoâ conte
ce no ano de 1989,quennunca vi uma curiosidade tão significativa.Mas da
qui há 6 meses, tenham certeza os Srs.começa novamente o problema das
queixas e das reclamações sobre o problema de seca ■
■*
. da’ falta/* . Cl1
do Contribuinte, que preside até hoje* É o principal líder da Frehte
1
Parlamentar de Defesa do Contribuinte*cuja atuação garantiu inportantes
vitórias dos contiibuimtes contra os excessos do fisco.Afif foi
V'
i
indica
do pêlo Conselho poli tico do Partido Liberal como candidato á Presidente da República."
Seu companheiro de chapa o mineiro de Pecanha,Aluísio'
Pimenta fez-se conhecido como educador e administrador de exígnens&a
in
ternacional.Foimado em Farmácia,doutorou-se posteriormente em Química 1
Orgânica e Biologia pela UFMG e fez o PÓs-Doutourado no Instituto Supe
rior de saúde,em Roma.Entre 1967 e 1968 realizou um curso de especiali?*
zação em Administração do Ensino Superior no Instituto de Educação da 1
^
Universidade de Londres.Com essa bagagem foi contratado.em 1969,pelo
1
BID-Banco interamericano de Desenvolvimento como Especialista Setorial*
para Educaç-ao, ciência e tecnologia,tendo colaborado no desenvolvimento*
de vários projetos em praticamente todos os paises da América Latina
e
do Caribe.Em 1983,convidado pelo então governador de Minas Tana&do Nevss
realizou'com sua equipe um trabalho sobre o Nordeste brasileiro,que dons
tituiu a base do programa Tancredo Neves para o Nordeste .Como ministro1
da cultura cargo que assumiu em 1885-o ex-reitor da UFMG empreendeu uma
verdadeira releitura do Brasil"auscultando pessoalmente comunidade de d
diferentes estratos e estágios de cultura".
,
Este,Sr.Presidente e Srs.Deputados,é o perfil dos dois
j
candidatos que o nosso partido lança nacionalmente;este,senhor Presiden
te e Srs.Deputados,é a plataforma liberal apresenta á convenção nacibnal
do Partido Liberal em 4/06/89 na cidade de Brasilia,pelos candidatos
a
Presidente da República,Deputado Guilherme Afif Domingos e á vice-Presi
dencia,professor Aluísio Pimenta,onde eles definem liberdade com desen^
volvimento e fome nunca mais,
PRESIDENTE(Dep *Franci soo Passos)-Segundo Secretário *
informa o próximo orador tarrto
26SECRETARIO(Dep.Carlos Alberto)-Encontra-se inscrito
osDeputado Joaldo Barbosa.
■y.
PRESI DENTE (Dep.Franci sco Passos)-Com a palavra o Depu
tado Joaldo Barbosa.
DEPUTADO JOALDO BARBOSA(orador)Senhor Presidente Srs.
Deputados,sabemos da dificuida
por que passa todo o pais,principalmente
dos Estados do Nordeste.NÓs 1
vimos que o Governo Valadares apesar de estar passando pelas dificulda
des econômicas que atravessa o pais, tem feito tudo para continuar
d_e
senvolvéndo o Estado de Sergipe; hoje pela manhã, reunido com todos os*
prefeitos do Estado de Sergipe, assinava convênios para beneficiar a
e
ducaçao, a agricultura; a Secretaria de Industria e Comércio, assinava*
alguns convênios para ampliação do seu parque industrial.
Senhor Presidente, Senhores Deputados, éabe-se das difi
culdades que proclama-se a nível nacional, o drama da habitação,
são
milhões de brasileiros na luta por um teto; muitos, a grande maioria da
queles que dele necessitam, vê o sonho da casa própria transformar-se em
pesadelo permanente; o que ocorre no plano maior da federação verificase as proporções no Estado de Sergipe, e foi com os olhos voltados para
m
essa realidade que o Governo Antonio Carlos Valadares decidiu eleger co
mo meta prioritária do seu Governo
a construção da Casa própria, com a
determinação de quem sabe o que quer .CPGovernador planejou e vem execu
tando o mais arrojado programa de construção de moradias; das 2.480
ha
bitantes que no Brasil há uma Casa popular para cada habitante, em prof
porção a Sergipe é de uma para cada 160 pessoast para que se tenha
uma
visão mais aproximada da realidade brasileira, basta que se diga que em
Minas Gerais essa correlação é de uma casa para cada 63.113 habitantes.
Como se vê, Sergipe está á frente das outras unidades Federativas,sendo
em números absolutos o terceiro Estado em temos de contratação de habi
taçao financiada, ficando apenas atrás de São Paulo e Rio de Janeiro;en
tretanto, em números relativos mais de oito mil casas contxatadas,o colo
ca como o primeiro em todo o pais. Ho Nordeste o Estado desfruta de, posição singular. Ninguém se aproxima dos números expressivos que alcangr?
çou, naõ havendo sequer, quem chegue á metade do que aqui foi feito.
Com estes dadoá que refreiam competência não pretendemos1
considerar questão resolvida, muito longe estamos dessa realidade, toda
via^: o registro vale como demonstração de que o governo vem fazendo sem
alazme, sem
demagogia, uma obra profícua em favor da população. 0 que*
se realiza em Sergipe, o setor da construção da casa popular é digno de
nota, merece reconhecimento de todo poder publico, de todo povo sergipa
no, destacando-se o exemplo como modelo de conduta a ser adotado por
a
queles que têm sob o seu comando, o destino da sociedade brasileira.
É
por isso que temos a felicidade de dizer que apoiamos o Governo Valadã-
res tem governado Sergipe com todos os sergipanos e com todo homem vol
tado para a seriedade. Queremos aqui, em nome da comunidade de região $
Sul que me elegeu como Deputado, me congratular com o Governo Valadares
para que seja continuado esse trabalho voltado para o social.
PRESIDENTE(Dep.Francisco Passos)-Com a palavra o Deputado
Marcelo Deda.
DEPUTADO MARCELO DÉDA- Sr. Presidente, Srs. Deputados, o
revolucionário argentino Ernesto'
Chegue Vara tem uma frase que até hoje peimanece como motivo para refle
xão a todos aqueles que se engajam na luta pelas mudanças sociais.Dizia
e comandante che Guevara que uma das características mais marcantes <lêo
bom revolucionário é sentir como se fosse dado em seu rosto um tapa da
do injustamente em qualquer outro homem não importando o lugar que ele1
se encontrasse. Sem duvida alguma os homens e as mulheres de bem, o m m
do inteiro, recebem como se fosse na sua face o tapa que o Governo Chi-/’
nês desferiu na alma e na carne do povo chinês. 0 mundo inteiro acompan
hou com interesse, com simpatia e até com emoção, o movimento que os es
tudantes e o povo da Chinapnnovia; há mais de um mês com concentrações e
passeatas gigantescas especialmente aquelas que eram praticadas na pra
ça da Paz Celestial? , a maior praça do mundo localizada em Pequim, lá ,
mais de um milhão de pessoas reunidas de maneira pacífica, mas resolutq.
exigiram do Governo chinês a adoação de medidads imediatas para democra
tizar e para ampliar o espaço democrático e de liberdade naquele país .
Em nenhum momento dessa epopéia da luta do povo chinês se viu a realiza
ção ou a adoção de uma bandeira, de uma reivindicação, de uma posição 1
anti-socialista ou contra revolucionária. As imagens de TV mostrando
a
revolta dos manifestantes para aquele que jogou um balde de tinta na fo
to do ex-Presidente
As imagens que mostravam, um estudan-.
tes ajudando o outro em um mutirão democrático a limpar aquele monumen
to e a demonstrar ao mundo que não eram contra revolucionários nem
ti-socialistas seria o bastante para jogar por terra os argumentos
que
o governo de Pequim tenta agora jogar no mundo para justificar o massa
cre que atingiu o povo da china. Não fora essa imagem, seria a postura*
dos estudantes que quando cercados pelo Exército e nos momentos mais c *
críticos e mais alegres do movimento, não esqueciam e a uma so voz
um
milhão de pessoas entoarem o hino internacional da revolução, A Interna
cional. Estavam entre as reivindicações dos estudantes, do povo de Pe -
quim, a tentativa de obrigar o Governo a dementir e a reescrever um edi
torial publicado no Jornal do Partido Cominista Chinês, que acusava
os
jovens de anti-socialista^. Vejam até que ponto estava redicalizado
o
compromisso e o ideal socialista em cada um daqueles, um milhão de jo^vens que ocuparam a praça da Paz Celestial a ponto de colocar entre
as
suas reivindicações a exigência de que o Governo de Pequim se desmentis
se perante o mundo da calúnia que eles julgavam estava sendo cometida 1
quando eles acusavam de anti socialista. É por isso, Sr.Presidente
e
Srs.Deputados, que nos do Partido dos Trabalhadores que nos considera mos socialistas e que entendemos que socialismo e democracia estão proá1
fundamente enraizados um no outro reproduzindo a frase do grande Mario*
P§d'érosa intelectual e artista brasileiro, que costumava dizer, "Não
há
socialismo sem democracia, nem democracia sem socialismo". Os jovens
'
chineses foram às ruas para exigir que o governo de Pequim não apenas 1
não apenas se limitase a adotar mudanças na estrutura econômica do Paí$,
em melhorar o desempenho da economia chinesa, mas que avançasse *£^rpãra
permitir h a participação decidida organizada e constante do povo ê&.da
China na organização política e nas decisões daquele país; a reação da*
camarilha chinesa mandando tanques de guerra, metralhadoras, e o Exérci
to Chinês para reprimir, massacrar e matar os homens e mulheres estudan
tes camponeses, trabalhadores e donas de Casa, é sem dúvida alguma
uma
mácula terrível na historia do Partido Comunista Chinês; ao adotar
tal
tipo de posição o Governo Chinês nada mais fez do que repetir os massa
cres promovidos no início deste século pela reação quando se organizava
a grande revolução chinesa que tiásjcfou em 40 49, quando adota metralha
doras para retirar jovens da praça, para matar os desejos de democracia
da juventude do povo chinês, ele nada mais faz do que reeditar tragica
mente a ação das tropas de
Chiang
Kai
Shek
que muito disso fez, os
massacres no começo do século particularmente o massacre de Nankuim.Por
tanto, Sr. Presidente e Srs. Deputados, nos do Partido dos Trabalhadoras
enquanto socialistas, enquanto herdeiros também da experiência dos poL?ê
vos de todo mundo, nos indignamos com o ato do Governo Chinês e clama mos a todas as organizações políticas democráticas e progressistas
do
Brasil, que mandem telegramas de protestos, que repudiem o gesto do
Go
verno chinês e que manifestem o seu posicionamento de defesa na luta da
democracia da China de apoio à luta de todo povo chinês por mais demo cracia, por mais liberdade e por repúdio o mais profundo repúdio ás
a
gressões e ao assassinato coletivo praticado sob o patrocínio do Gover-*
no Chinês,
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)-Ao Segundo Secretário*
Y
informar o próximo
ora
dor inscrito,
DEPUTADO CARLOS ALBERTO-Encontra-se inscrito o Deputac.o*
Marcelo Ribeiro.
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)-Com a palavra o Deputa
do Marcelo Riheiro
DEPUTADO MARCELO J5IB£IRQ-Sr.Presidente e Srs. Deputados,
é com satisfação que registro 1
que no ultimo final de semana, mais precisamente nos dias de satado & e
domingo, foi realizado o primeiro CONSPESE, o primeiro Congresso doàdos
Previdenciáveis do Estado de Sergipe; este congresso foi realizado ali*
na escola professor Antonio Costa, na Av. Barão de Maruim, ex-Americano
Batista, e para quem conhece a previdência de perto como eu conheço,que
sou previdenciário, a quem se acostumou durante todos estes anos na ten
tativa de alienação dos servidores públicos da área da previdência,sabe
da luta da dedicação de alguns previdenciários em conscieiLtizar a cate
goria. Então, é com satisfação que eu registro aos muito esforço de
al
guns abnegados colegas da previdência e também com a aceitação de vários
jr-
outros colegas, um congresso que foi bastante concorrido; eu tive,inclu
sive, oportunidade de comparecer ali, e foram discutidos vários
pontos
inclusive o de condições de vida, de trabalho e salarial dos previden ciários; também fixar posições e forma de lutaír dos previdenciários
e
também dos servidores públicos de um modo geral; também teve a finalida
de de avançar nas formas de organização da categoria, inclusive com & a
criação de um sindicato que dê ação à Cehtral Única de Trabalhadores
e
também para promover estatutários e regimentais.
Eu gostaria também de aproveitar a oportunidade para reg
gistrar nossa solidariedade a dois movimentos reivindicatorios que
tão ocorrendo na nossa cidade. Mas uma vez as servidores da Deso não
>
es
tão vendo cumprido um acordo salarial assinado em fevereiro desse ano ;
mais uma vez o Governo Valadares trai os servidores do Deso, e esses
*
servidores têm que se mobilizar em relação aos seus direitos e o sindi
cato, inclusive, está negociando com a direção da empresa, mas até ago
ra não tem um resultado satisfatório.
i
Há também o movimento grevista na previdência social, !o
problema é antigo, está em todo o Brasil, há um arrocho salarial tremen
do para os previdenciários, há para todo o funcionalismo publico federâL
e os previdenciários estão sendo atingidos duramènte, há uma defasagem*
salarial de mais de 75^ e além disso esses previdenciários há mais de à
dez anos reivindicamûm plano de carreira que até hoje não foi efetuado
há tamhém um grande problema, inclusive da implantação do SUDS que vem'
atingindo de um modo muito particular a previdência; nós já trouxemos a
qui os problemas que estão afetando a previdência social aqui em Serg:çe,
quer dizer, com a má aplicação de recursos do SUDS, e também, é preciso
salientar, que continuamos a defender a implantação do SUDS; agorá,
é
preciso ver como se implantar isso e também é preciso ver que a prevoden
cia social não pode ser pre judicadaj). principalmente quando o governo r e
colhe verbas até dos pensionistas, dos aposentados e estão retirando
1
verbas dessas pessoas que trabalharam a vida inteira, e estao injetando
às vezes de um modo bem aleatório na implantação do SUDS, Há todo esse"' movimento, graças a Deus a previdência está unidas, os previdênciários*
vêm se conscientizando cada vez mais,há um movimento de união e nós es»
pèramos que haja uma sensibilidade por parte do Governo Federal e, ^;no
caso do Deso, por parte do Governo Estadual para um desfecho justo*
É
preciso salientar o amadurecimento tanto dos servidores do Deso como
também dos servidores da previdência em relação ao modo de efetuar o mo
vimento reivindicatorio* É claro que a comunidade não tem culpa da
sensibilidade do governo, então é exatamente por isso que a queles ser
vidores estão procurando outras formas que não prejudique diretamente a
população; como por exemplo a previdência social que está estudando uma
maneira de não prejudicar o publico mantendo os serviçossessenciais ©■ e
também na parte de benefícios eles estão estudando a possobilidade
de
que os aposentados, os pensionistas não sejam prejudicados. 0 Governo f
Federal não liga e deixa a greve se estender por 30 ou 40 dias, como foi
da outra vez, e os previdenciários aposentados, quer dizer, os pensio;?£
nistas, os aposentados já ganhando miséria ficam tremendamente prejudi»
v cados e agora recebem mais um golpe quando o governo desvincula o salario mínimo das aposentadorias e das pensões e os previdenciários
estão
sentindo a necessidade de procurar formas de não prejudicar aqueles ser
vidores que dedicaram toda sua vida. Os servidores do Deso estão procu
rando também uma forma diferente, já que o governo não atende as reivin
demonstração de bom senso parando progressivamente; começou parando por
uma hora, duas horas, no outro dia três horas, cada dia aumenta uma
ho
ra de paralização. A direção da empresa continua sem dar uma resposta 1
satisfatória e hoje já foi uma paralização de cinco horas. Mas a Assem
bléia iria decidir se haveria a manutenção das cinco horas ou se volta
ria a contar uma, duas,três.
0 importante é que haja a manutenção da chama de resisttência e que por parte do governo o bom senso que aqueles servidores es
tão demonstrando nesse movimento reivindicatório, É só, Senhor Presiden
te.
PRESIDEHTEÍDep. Francisco Passos)- 0 Seghndo Secretário*
informar o próximo •&!:
orador inscrito. Hão havendo oradores inscritos, passemos a, Crdem
do
Dia. Em discussão o Requerimento numero 50, autoria Deputado José Carlos
Machado. Em diseução.
Com a palavra o autor.
DEPUTADO JOSÉ CABLOS MACHADO-Sr. Presidente, Srs. Deputa
dos, faz exatamente hoje,dja
6 de junho de 1989, 40 anos que o Governador José Rollemberg Leite atra
vés da Lei nf 149, converteu a Comissão de Estràda e Rodagem, com funda
mentos de pessoas jurídicas, autônomas e capacidade administrativa fi&à
naneeira definida, subbordinada naquela época apenas ao Governo do Esta
do de Sergipe.
Departamento que sem sombra de duvida vem prestando ser
viços ao Estado e consequentemente a todos os sergipanos. Depar&àmento'
de Estrada hoje quem detém um patrimônio, segundo palavras do seu dire
tor na tarde de ontem, de 1.400 quilômetros de rodovias pavimentadas ao
custo hoje aproximada de 210 milhões de dólares. É sem sombra de duvida
um senhor patrimônio que naquela hora o Diretor do DER, o atual engen heiro Leal Menezes, manifestava sua preocupação com o encaminhamento qgtf
estava tendo a respeito dos recursos para aquele órgão. Ele mostrava no
discurso de forma muito clara o esvaziamento que aquela autarquia vinha
sofrendo no decorrer dos últimos 10 a 15 anos, manifestpu sua preocupae*
ção e o Governador prometeu analisá-las que se possível, na medida
do
posivel, tentaria equacionar para que no menor espaço de tempo o Depar
tamento de E strada e Rodagem de Sergipe possa, a contento, realizar
bom trabalho de conservação de estradas e um bom trabalho
um
também na á
rea de construção de novas estradas*
E na noite de ontem a direção atual do Departamento de 1
Estrada e Rodagem de Sergipe resolveu homenagear algumas pessoas aqui 1
do Estado de Sergipe, que de alguma forma contribuíram para o trabalho*
daquela autarquia e particularmente esse Deputado com muita honra e com
muito orgulho recebeu uma medalha de amigosádo DER, e aqui também
eu
queria ressaltar que foi homenageado o ex-Governador e Deputado Estadual
Djenal Queiroz, além de outras autoridades, ex-governadores, ex-diretor
res, Estavam-', lá sendo homenageados me parece que seis ex-governadores,
o primeiro Diretor Geral do DER, que eu nao conheciq; e tive oportunida4
de de conhecer na noite de ontem, Engenheiro Fausto Soares Andrade,
e
foi uma festa muito bonita. 0 que eu quero trazer para aqui,paarafâ.os?#sen
hores, é esse Requerimento de congratulações ao DER e em especial
aos
servidores daquele órgão, por que sem sombra de dúvida, é o seu maior *
patrimônio. 0 DER contashoje com 1.516 funcionários na ativa e 468 fun-:
cionarios inativos. É uma repartição que tem um passado de luta, passa
do de serviços prestados ao Estado de Sergipe numa área muito importan
te e fundamental. É aquelas preocupações manifestadas pelo Diretor dodb
DER, eu tenho certeza que encomtraram ressenancia por parte do Governa
dor Antonio Carlos Valadares e nós, eu particularmente, me comprometo *
aqui nesta Casa ser (para isso que eu fui eleito) um representante do *
povo, ser também um aliado do Diretor, Engenheiro Edson Leal Menezes,na
defesa e em busca de soluções para aquelas preocupações que ele discoi*'
reu na noite de ontem,
Eu queria contar com o apoio dos meus colegas, dos meus'
pares, dos meus colegas Deputados, para que esse Requerimento fosse
a
provado. Muito obrigado.
PRESIDENTE(Dep. Francisco PassosJ-Continua em discussão*
Requerimento de nfi 50...
Com a palavra o Deputado Djenal Queiroz.
DEPUTADO DJENAL QUEIROZ-Sr. Presidente, é para me somar*
à exposição que fez o Deputado 1
José Carlos Machado sobre a vida do DER, justificando o requerimento que
apresentou pedindo um voto de congratulações para aquele departamento *
quando completa 40 anos de trabalho decundo em benefício do Estado, ten
ho pouco a acrescentar ao que disse o Deputado José Carlos Machado, mas
é uma tradição de muitos anos que as estradas de rodagem de Sergipe, pe
conservação porque os que trab'.ham naquele departamento realizam as suas
fa.rqffrp:rfg)gjgftpfjçõo rê'm~f¥tfnf>'cftinrn'.arrun^ ád trabalho que sao incunbidos. Quando ti_
ve no Governo do Estado, aquela repartição não me trazia nenhuma preocupaçao porque mantendo a sua tradiçao, tradiçao que evidentemente e resul^
tado da dedicação de todo servidor do mais humilde ao engenheiro maisqug,
i
lificado. Essa dedicação, evidentemente ela redundava em eficiência para
o trabalho a que estava à frente. Trabalhou comigo o atual diretor d^cdo
DER, Dr. Edson Leal, competente, dedicado, trabalhador, inteligente,
re
presentava bem o sentido do amor ao trabalho a sua tarefa a todos os in
teligentes do Departamento de Estradas e Rodagem de Sergipe.
De modo que esse requerimento apresentado pelo Deputado Jo
sé Carlos Machado certamente vai receber a aprovação dos companheiros; é
o reconhecimento de todos nos pela grandeza do trabalho que é feito atra
vés do Departamento de Estradas e Rodagem, que sem dúvida nenhuma redun
da em beneficio para toda nossa comunidade.
Por isso, Sr. Presidente, é com satisfação que vou apoiar1
o Requerimento do Deputado Josp Carlos 'o,;Machado\.'e\; \ peço a S.Exa.que
me conceda o prazer e a honra de também assinar o presente requerimento^!
de sua autoria.
PRESI DENTE (Dep. Francisco Passos)-Continua em disdfcgsao
o
Requerimento nô 50. Com a
palvra o Deputado Antonio Arimatéia.
DEPUTADO ANTONIO ARIMATÉIA- Em boa hora o Deputado José (àr
los Machado apresenta este Eeq©
rimento de n2 50/89. É realmente justiça que está sendo feita à atual di
retoria do DER e na qualidade de vice-líder do PMDB eu quero me somar ao
Deputado José Carlos Mafehado para solicitar ao mesmo a minha assinatura*
ao citado requerimento.
PRE SIDENTE (Dep. Francisco Passos)- Continua em discução
o
Requerimento de nô 50.Não
havendo nenhum dos Srs. Deputados que
queira discutir, passemos à vota
ção. Os Senhores Deputados que aprovam, conservem-se sentados. Aprovado*
por unanimidade, Em discussão o Requerimento nô 51 autoria do Deputado *
Laonte Gama. Em discussão. Com a palavra o autor.
DEPUTADO LAONTE, GAMA-Sr. Presidente, Srs. Deputados,o Pre
sidente da R:epública baixou no dia 12
de junho próximo passado uma medida provisória de nô 6 3 , que entre outes
coisas aumenta as alíquotas de contribuição dos empre^dase dos empregado
res e também a taxa de fim social. Mas, o que penaliza mesmo, Sr. presi
dente, Srs. Deputado, é
Frasitórias que
ver o artigo 58 da constituição, das Disposições
diz: os benefícios
de prestações mantidas pelaprevidên
cia social na data da promulgação da Constituição, terão os seus valores
revistos a fim de que seja restabelecido o poder aquisitivo expresso
em
números de salários mínimos que tinham na data da sua concessão obedecedo-se a esse critério de atualização.
Então, o que se observa, Sr. Presidente, Srs. Deputados,é
que muita gente levou uma existência fazendo uma contribuição para a Pre
vidência na base de número de salários mínimos e a Constituição assegu rou que fosse respeitado quando o " Governo Rei" no decorrer dos anos,ti
rando, eu tenho
exenplo de pessoas que passaram a existência a contribui*
por 10 salários
mínimos e hoje até a vigência da Constituição, até o ffiês
passado, o mês de abril, recebiam aproximadamente o equivalente a 2.8,2üÍíT
não dava 3 salários mínimos e a Constituição assegura que o aposentado &
ele tem o direito de ser segurado, receber aquilo que contribuiu e S.Exa.
Governo Federal com uma medida provisória quando a Câmara dos Deputados,
o Congresso Nacional aprovou o salário mínimo de 120 cruzados que é o mí
nimo, mas que nos sabemos que não é o suficiente para atender às necessi
dades de uma família com 2 filhos ou de 1 cidadão só, quando-volta ás origens que o Governo desvincula os ganhos dos aposentados, ;dos posenta dos, dos pensionistas que estavm acostumados ao salário mínimo.
Quer dizer, uma medida provisória estabelecida pelo Gover
no que fere totalmente a Constituição e que está gerando um problema na
cional entre todos os aposentados e pensionistas que manda, que se esta
beleça.
Razão porque, Sr. Presidente, Srs. Deputados, é preocupado
com aquelas pessoas, com aqueles cidadãos, que levaram a existência con4
tribuindo para a previdência Social e agora essas pessoas não têm culpa*
que a previdência social esteja nessa situação de insolvência e que o Go
verno como medida provisória venha, justamente penalizar a previdência *
social; era um problema de ordem moral quando dois ex-diretores, ou ex-J
presidentes, ou ex-Ministros de previdência social fizeram e abusaram
dos gastos
*
da previdência social comprando prédios, comprando apartamen
tos sem licitação e foi o exemplo do último Ministro, o Sr. Rafael de Al
meida Magalhaês, sem licitação esbanjou o dinheiro da previdência compim
19
do quase mil apartamentos em Brasília e levo a previdência social ao Es^
tado de falência e hoje a previdência Social não tem condições de fazer*
o que a Constituição manda; então, se a previdência não tem, vai se pena
lizar justamente os velhos e os idosos do País, penalizar, repito,os ido
sos, se fazer com que se desvincule da pensão ou da aposentadoria o que*
a Constituição assegura, o número de salários mínimos estabelecidos,
j
Daí nos fazermos este apelo aos ilustres companheiros d és
sa Casa através deste Requerimento pessoalmente cada um pedir aos Deputa
dos de cada Estado, no caso nosso pedir por esse Requerimento a toda re
presentação sergipana o Congresso Nacional, os nossos 8 Deputados Pede rais e 3 Senadores da República, que rejeitem essa medida provpsória
do
Governo de ns 63; procure se penalizar<outras situações, porcure se pena
lizar quem não tratou a previdência social com a devida seriedade, mas *
não se preocupe penalizar os idosos, os aposentados e os pensionistas.
É esse o apelo que eu faço aos meus pares, não só pela vo
tação dessa emenda, mas também o nível de entendimento com os nossos De
putados Pederais e os nossos Senadores para que rejeitem, quando da vota
ção e eu solicito, Sr. Presidente Deputado Francisco Passos, que por um*
erro de redação do deputado Laonte Gama, V.Exa. pedisse à Secretaria de_s
ta Casa onde se encontra a palavra "seja vetado", seja lido "seja rejei
tado". Eu faço um apelo a V.Exa.
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)-Continua em discussão o
-Requerimento de n? 51
Com a palavra o Deputado Marcelo Déda.
1
DEPUTADO MARCELO DÉDA-Sr.Presidente, Srs. Deputados viram
registrados depois do ato das
Disr.
posições Transitórias, artigo 58, viram registrados; primeiro, viram re£
gistrados a reparação da grande injustiça que se praticava contra aque
les trabalhadores que passavam à inatividade, que era a aberração e s a
violência de pessoas que se aposentavam com 10 salários mínimos como se
referiu o Deputado Laonte Gama, chegavam ao fim da vida recebendo 20^do
valor na época que requeresamee conseguiram a sua aposentadoria, contrjfcn
ram, como bem disse o Deputado Djenal Queiroz, e conseguiram que não |i!
e nem era um presente, é fruto da contribuição constante que aquele tra
balhador, aquele funcionário faz durante toda a sua vida na ativa,
tituição reparou parcialmente essa injustiça, estabeleceu inclusive pra
zos para que se fosse iniciado o processo das reparações das pensões
a
equiparação.' ’ 'dos-
termos' ''da "
Còílsti tui çao* t4* Cor- '' 1 ; ,;rs
contia
a vontade do Presidente Sarney; é bom que se lembrem todos da maneira coã
mo ele lutou para derrubar as Emendas que beneficiavam os aposentados, e
^
}
bom que se lembrem que o Governo federal patrocinou uma série de
campan
—
has e de declarações dos seus Ministros, dizendo que era inviável e que*
nao era possível ser cumprido este dispositivo constitucional depois
es
se mesmo Governo veio veicular propaganda que até agora ainda faz na
te
levisão, dizendo e capitalizando essa vitoria dos aposentados, como ^ s é ‘
fosse do Governo Sarney. Agora, absurdamente, utilizando de maneira abusiva da medida provisória, quer
o Governo Federal revogar essa disposi
ção para a Constituição Federal, quer jogar por terra
essa vitória
dos
trabalhadores que está registrada na Constituição da Republica.
*
Sem dúvida que essa Casa legislativa não pode apreciar tal
injustiça, ela tem que tomar uma posição e em boa hora o Deputado Laonte
Gama propõe esse Requerimento. Sem dúvida que a sua aprovação significai
rá^ adessão da Assembléia Legislativa, a luta dos aposentados brasilei ros e particularmente sergipanos e que também representará uma posição *
deste Poder, para demover os Deputados sergipanos em Brasilia a votarem1
r'
favoravelmente a*medida, mobilizando-os a derrubarem a medida provisória
e restabelecendo o primado àa Constituição.
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- Comakpalavraô Deputado Marcelo Ribeiro.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO-Sr. Presidente, eu gostaria denfe
solidarizar com o Requerimento
de autoria do Deputado Laonte Gama. Eu acho que vem em boa hora que f
3%
é
mais um atentado que o Presidente Sarney, consegue contra os indefesás 1
servidores públicos de modo geral e na hora mais necessitada exatamente1
que estão aposentados, que estao afastados e estão mais velhos, vem
um
Presidente ampliar mais ainda a injustiça social com que tem caracteriza
do o seu governo. E quero também salientar que não é culpa dos aposenta
dos e pensionistas a má administração dos recursos do Ministério da Pre
vidência* Todos nós estamos acostumados a dizer a Previdência está comum
rombo, a previdência está falida pela má administração.
Então todos nós nos recordamos das péssimas administrações
anteriores, inclusive o famigerado Jair Soares que é odontólogo de prosfissão, e que exatamente fez uma péssima administração deixou um rombo e
norme na previdência, e sempre o governo recorre justamente penalizando*
o mais fraco. Quer dizer, ele socializa o prejuizo caindo em cima exata
mente do trabalhador, aumentando as alíquotas, aumentando inclusive de 1
um modo bem desumano. Além disso nos temos que saliaentar'também que
o
Ministério da Previdência, a má aplicação se deve também''à politicagem 1
reinante no Ministério da Previdência Social.
Ha pouco tempo nos vimos aí no Jornal do Brasil, a denun
cia deíque o Ministério do Trabalho tinha doado 10 milhões para o goveL*
no do Rio de Janeiro fazer política, quer dizer, na campanha eleitoral^.
Então, além, disso também, nós temos uma critica ao uso do dinheiro
da
previdência social, na LBA. Claro que a LBA faz um trabalho meritório em
relação a algumas pessoas carentes que procuram aquela instituição,
mas
nós discordamos frontalmente da política de clientelismo oferecida «na
maioria dos Estados através da LBA. Usa-se o dinheiro da previdência
pa
ra clientelismo, principalmente ha época de eleições atirando assim
os
recursos que deveriam ser destinados primordialmente para a previdência 1
social e também não somente à assistência médica, mas principalmente pa**’
ra a previdência social, os pensionistas e aposentados..'. '
^ A
Portanto fica registrado aqui o meu a p o i o a c h o que = i*té
r*. v
t
muito justo e que os Deputados e Senadores do EstadoírdejSergipe devem se
I
empenhar realmente contra mais esse desmando do Presidente Sarney.
PRESIDENTE(Dep.Erancisco Passos)-Continua em discussão o
requerimento.' Com a pala
vra o Deputado Djenal Queiroz.
p
DEPUTADO DJENAL QUEIROZ-Sr. Presidente, quero manifestar
p meu apoio ao Requerimento
do
Deputado Laonte Gama, que procura reparar uma injustiça que se pretende*
fazer com os aposentados e com os pensionistas; essa manifestação já foi
feita pelos companheiros.
Realmente as dificuldades por que passa a previdência dp
nosso
País, não podem por hora ser penalizados aqueles que contribuíram
durante a sua existência para, no fim da sua vida ter um pouco de recur
so para amenizar o seu sofrimento*
Tudo decorre principalmente, como disse o Deputado Maroe
lo Ribeiro e é verdade, da má administração que se constata constantemen
te, para a verdade de todos nós os defalques e desvios de recursos da
*
previdência. Isso é que traz dificuldades para a administração e não
o
pagamento justo de uma pensão, ou de uma aposentadoria para aqueles
que
contribui ram durante a sua existência para fazer jus a uma melhor pensão.
Por isso, Sr. Presidente, eu estou plenamente a favor
do
Requerimento do Peputado Laonte Gama.
PRESIPENTE(Dep. Laonte Gama)-Com a palavra o Peputado
do Azevedo.
PEPUTAPO GUIPO AZEVEPO-Eu quero me solidarizar com o Req^
querimento do Peputado Laonte Gama.
Realmente o governo quer fazer uma injustiça clamorosa
'
contra os aposentados* Ra medida em que se aumenta o valor do salário nu
nimo, há de se ver dois argumentos realmente fortes. Primeiro, aumenta a
arrecadação do IRPS, porque se aumenta o salário a contribuição é maior.
Segundo, o Governo já está promovendo o aumento da alíquota e por que
mar esta medida. É completamente injustificável. Eu me solidarizo com £o
Requerimento do Peputado Laonte Gama.
PRESI PENTE (Dep.Franci sc o Passos)-Continua em discussão
o
Requerimento. Não haven
do nenhum dos senhores Peputados que queira discutir passemos á votação.
V
Senhores Peputados que aprovam conservem-se sentados. .Aprovado por unani
■ í
midade.
:
PRESIPENTE(Pep. Francisco Passos)-rfiom a palavra o Peputa
do Laonte Gama.
PEPUTAPO LAONTE GAMA( orador)- 0 texto se completaria,
já
que foi aprovado, que comple-,
tasse dizendo aprovado por unanimidade, teria uma maior ênfase, maior re
forço para o nível de entendimento de nossos Legisladores. Eu peço a com
preensão e tenho certeza que V.Excelência acatará, Senhor Presidente,
PRESIPENTE(Pep. Francisco Passos)-Atendida a vossa solici
tação. Não havendo orado
res inscritos antes de encerrar a presente sessão convocamos uma outra 1
para amanhã no horário regimental. Está encerrada a presente sessão.
E ST A D O DE SE R G IPE
NÚCLEO SE ANAIS
SESSÃO OHDINÃRIA REALIZADA. NO DIA 07 DE JUNHO DE 1989.
1 2 PERÍODO DA. 3Ê SESSÃO LEGISLATIVA DA 112 LEGISLATURA.
Presidência dosiExmSs. Srs. Peputados: Francis
co Passos e laonte Gama.. Secretários os Srs. Peputados: laonte
Gama., Eliziário Sobral e Carlos Machado. Compareceram os
Srs.
Peputados: .Francisco Passos, Laonte Gama, Eliziário Sobral, J^
r.onimo Heis, Aroaldo Santana, Abel Jacé, Antônio Arimatéia.,Car
los fechado, Pilson Cavalcante, Djenal Queiroz., Cuido Azevedo,
Hildebrando Costa, Joaldo Barbosa, luciano Prado, 4Luiz
.Kitidi, ..
r
*
'
eri, Marcelo Peda, Marcelo Kibeiro, Nicodemos Falcap^V. Nivaldo
V' ■
Silva, Reinaldo Moura e Ribeiro Filho; (21). E ausentes, os Srs.
Peputados: Carlos Alberto, Djalma Lobo e Francisco
Mendonça -
sendo que este último encontra-se licenciado para K..-tratamento
de saúde; (0 3 ).
'PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos-) - Há
núme
ro. Decla
ro aberta a presente sessão.
Convido o Peputado Carlos Machado a assumir
2 2 Secretaria. Convido o Peputado laonte Gama a assumir a
a
1£
Secretaria. A& 2 2 Secretário para a leitura da Ata.
2 2 SECRETÁRIO (Dep. Carlos Machado) - lê a Ata.
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos) - Em discus
são a Ata.
Com à 'palavra o-Peputado Marcelo Deda.
■ PEPUTAPO MARCELO PÉDA (orador) - Sr. Presidente, na.
Ata lida. há pouco,
quando se refere ao pronunciamento que fiz ontem, na conclusão
do
pronunciamento, diz. que eu solicitava que o Presidente da República,
Sr. José Sarney, manifestasse o repúdio do povo "brasileiro; eu
me: referi
nao
a essa autoridade. Eu fiz, um apelo para as entidades ci-*
vis, democráticas, e progressistas, partidos políticos, enviarem
seu repúdio ao seu repúdio ao governo chinês. Eu não pedi a
o
inter
venção do governo brasileiro.
*
^
PRESIPENTE (Dep. Prancisco Passos) - Continua
em|^
discussão.-. Não'-
havendo nenhum dos Srs. Peputados que queira retificar,declaro apro
vada com a retificação proposta pelo Peputado Marcelo Deda.
Convido ao 13 Secretário para. a leitura do
Expedi
ente .
13 SEC.RETARIO .(Dep. Eliziário Sobral) - Lêu-o" ExpéA
* l * diénte. t que
.
*
*
constou da seguinte matéria: Requerimento n - 52/89» de autóriá"\do
Peputado Marcelo Ribeiro e Ofícios: do Superintendente da Região de
Produção Nordeste da PBTRCBRAS, Pr. João Newton Pereira de Castro e
o
do 3r. Secretário de Estado e Covemo, Coronel José Sizino da Rocha.
PRESIDENTE (Dep. Prancisco Passos) - Ao;- 2 2 Secretá~vt
v
rio para infor
mar o le orador inscrito para o Pequeno Expediente.
26 SECRETÁRIO (Deg.. José Carlos Machado) -
Encontra-se
inscrito para, o Pequeno Expediente,S^íExa. o Pe.putado Marcelo péda.
PRESIDENTE (Dep. Prancisco Passos) - Com a
palavra
o Peputado Mar
ceio Péda.
PEPUTAPO MARCELO PÉDA (orador) - Sr. Presidente,Srs.
Peputados, tenho a.
elevada, honra de comunicar à Casa que estará amanhã em terras
Sergipe, o Peputado Federal Luiz Inácio Lula. da Silva, candidato
de
a
Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores,pelõ.s PC do .
*-
B,-•Py^*e1 P3B, que juntos formam a. coligação "Frente Brasil". 0 com-
panheiro Lula. tem por objetivo principal, na sua visita a
t
a
^
Aracaju,
♦
contactar com a militancia dos partidos que compoem a "Frente
Bra13 .
sil", explicitar o nosso programa de governo, especialmente os
que unificam programaticamente os partidos coligados, trazer à mili
tância, aos simpatizantes e aos amigos sergipanos, a sua
avaliação
do quadro político nacional e a sua avaliação na condução da campa
nha presidencial da Frente, e entrar em contato com setores signifi
cativos da sociedade civil sergipana, para ouvir as suas aspirações
e também debater com esses setores as idéias e as teses que o nosso
partido, aliado a essas outisas forças que compoem a "Frente
Brasil|jt
Popular", estao propondo para solidiicar e alicerçar a campanha pre
sidencial na perspectiva de construção de um governo democrático
e
popular comandado pelo companheiro Lula.
Assim, com esses objetivos, ele estará
chegando
aqui à.s &:0O horas da manhã no aeroporto Santa Maria, onde será re
cepcionado pelos militantes e dará entrevista à. imprensa sergipana;
participará às 10:00 horas de um debate na Universidade Federal
de
Sergipe, onde juntamente com os professores, estudantes e funcáoná,
* ' ■*
rios, debatera o seu programa de governo e especificamente as
•*
suas
idéias a respeito da educação brasileira e da crise por que passa a
universidade pública do nosso Faís; deverá entrar em contato com operários do Distrito Industrial e visitará a Câmara Municipal iv de
Aracaju; às 15:00 horas fará uma visita a essa Casa Legislativa tra
zendo, com a sua presença, física, o testemunho do respeito que
a
"Frente Brsil Popular" dedica ao Poder Legislativo; participará
16:00 horas na Associação Sergipana de Imprensa, localizada à
às
rua
Itabaian3nha,de*uma 'reunião com sindicalistas, onde exporá, a sua. pre£
cupação com os rumos que tem tomado o Governo Sarney,particularmen
te na adoqão de medidas repressivas à organização à livre manifesta
ção da classe trabalhadora, particularmente a Medida Provisória,que
ataca o direito de greve consagrado na Constituição: debaterá
tam
bém a visão da "Frente Brasil Popular" sobre os problemas relaciona
dos ao trabalho no Brasil, política solarial e outros temas
serão
debatidos nessa reunião; às 17:45 horas o Deputado Luiz Inácio Lula
da Silva fará uma visita de cortesia à' Ordem dos Advogados do
Bra
sil, onde, juntamente com a sua comitiva, com os companheiros aqui,
contactará com o Sr. Presidente da Grdem, com os conselheiros sergi.
panos e trocará idéias a respeito do atual quadro político e sobre
.
tudo da legislação complementar a nova Constituição das medidás.-toma
das.peüò'.PT,e peüosRpsrtidos coligados a respeito disso. Por fim,
20:00 horas participará de um ato de lançamento da "Frente
às
Brasil
Popular” aqui em Sergipe, debaterá o programa dessa Frente com
os
amigos simpatizantes e filiados aos partidos e estará, logo após,às
2 2 : 0 0 horas,participando de um jantar de adesão, um jantar onde
rá vendido o ingresso no Cotinguiba Esporte Clube para
arrecadar
fundos para a campanha presidencial da. "Frente Brasil Popular” aqui
em Sergipe; por f,in, às 8:00 horas da manhã de sexta-feira
e.stará
voando para Goiânia onde participará de eventos semelhantes ao que
participa aqui em Sergipe. Portanto, em nome da liderança, do PT,eu
traén ao conhecimento da Casa essa visita, por entendermos que se
rá. uma contribuição aos debates sobre os rumos da. sucessão em nos
so Estado, e comunicar aos colegas que às 15:00 horas o
Peputado
Lula estará aqui neste Plenário para trazer a sua saudação e o seu
respeito ao Poder Legislativo sergipano.
Era. a informação, Sr. Presidente, que traria no Pe
1
qp.eno Expediente.
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos) - Ao 2£ Secreta
rio. lihformar
o próximo orador inscrito.
>■
2Q SECRETÁRIO (Dep. Carlos machado) -
Encontra-se
inscrito,
S.Exa. o Deputado Ivíarcelo Ribeiro.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO (orador) - Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
eu aproveito o espaço do Pecueno Expediente para fazer dois apelos
ao Governo do Estado: Um, á em relação ao concurso de Fiscal
de
Tributos I qp.e está sendo muito mal divulgado; como nós todos sabe
mos o primeiro- concurso foi anulado e cerca de 2 7 a 30 mil pessoas
que se inscreveram ficaram inclusive frustados por causa
daquele
desenrolar da apuração e etc-. Agora eu estou vendo no jornal
Cin-
forme na página 17, um aviso da Secretaria da Administração dizen
do que a inscrição está aberta do dia 06 ao dia 09 de junho;
acho que está sendo muito mal divulgado, quaèe ninguém está
eu
tendo
conhecimento desse concurso, um concurso que foi tão concorrido daoutra vez., agora vemos que nãorha^queInã©sèstáí5hâv.èndo divulgação;
$
eu solicito à imprensa que divulgue, mas acho que a obrigação é do
Estado divulgar mais intensamente,desde que da outra vez de 27
30 mil pessoas se inscreveram e foi exatamente aquela
a
frustração
coletiva e agora, com pouca divulgação saiu no Diário Oficial,
se
gundo informação aqui, mas pouca gente lê o Diário Oficial e
no
0 informe c.está perdido aqui na página 17, o C informe que é um
jor
nal muito denso, com muitas informações, então se vê na página
17
um âviso; eu digo isso porque conheço gente que fe,z e hoje pela ma
nhã mesmo eu perguntando se sabia se já estavam abertas as inscri
ções ou não, e depois de amanhã estarão sendo fechadas as iinscrip
ções para aquele concurso outrora tao concorrido.
E aproveito a oportunidade para solicitar
também
ao Governo do Estado que se esmere mais nesse concurso não somente
durante a sua programação, sua realização e fiscalização, para de
pois não acontecer como da outra vez, quando pc£r um problema de
má
orientação da Secretaria da Administração, nos tivemos toda aquela
celeuma, toda aquela angustia dos candidatos que se inscreveram que
se sentiram ludibriados., frustrados, por uma má organização dofcon
curso, inclusive com relação até à questão se podia levar as 'pro
vas ou nao; que as regras sejam claras, que se estabeleça claramen
te, que haja uma fiscalização decente, que haja uma lisura, pois o.
outro concurso realmente deixou dúvidas mostrando que a. Secretaria
da Administração pelo menos em relação a esse concurso não
estava
bem capacitada.
Eu aproveito também para fazer um outro apelo
ao
Governo do Estado que é um problema crônico, em relação aos conjun
tos habitacionais que o Governo constroi depois entrega as
casas,
nos continuamos discordando dos critérios, nós temos v. informações
de distribuição de casas por deputados, por vereadores, etc., isso
nós continuamos batalhando contra, nós achamos que não se deve to
lher por critérios políticos, por apadrinhamentos, cabos
eleito
rais, etc-., deveria ser uma entrega decente, uma escolha
decente
das casas e ainda assim eu acho que o Governo tem que se '■ esmerar
mais e quando entregar as casas ter um mínimo de
infra-estrutura;
Estamos nos referindo nesse momento especificamente ao
Conjunto
liarcos Ereire; então' a primeira etapa já está concluída cerca de 2
mil e 50 0 casas já cerca de 1 0 0 famílias já se mudaram e não exis-
te ainda água potável traz.endo portanto problema não somente
no
dia-a-dia da família, mas trazendo problemas de saúde em potencial;
já tem luz., mas não existe- água e claro que o Governo deve se: esme
"X '
rar, batalhar o mais rápido possível para que seja dada uma
solu
ção ao problema.
Existe também problema em relação àquele
Conjunto
Marcos Efeire com o transporte; apenas uma linha de transporte (Pi
abeta) está- circulando. Portanto o Governo deve prestar mais. aten1
ção, se empenhar na hora da entrega das casas por critérios justos
e nao sendo mais uma vez. escolhidos, então que entregue já com in
fra-estrutura para. não haver transtornos, jpara
aqueles
mutuários da#
.
j.
^
C0HA3 que se deslocam com tanto afã de ter a sua casa. própria. Era
só, Sr. Presidente.
PRESIDENTE (Dep. Prancisco Passos) - Encerrado
o
Pequeno Expe
diente. Nao há oradores para o Grande Expediente, passemos à, Ordem
do Dia. Em discussão o Requerimento de
52/89, de' autoria, do De>■‘ r
putado Marcelo Ribeiro.
Com a palavra o Deputado Marcelo Ribeiro.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO (orador) - Sr. Presidente,
^
esse
Requeri
mento é baseado exatamente num problema que toca a. toda comunidade
sergrpaná . que tem acompanhado com abundância de propaganda em re
lação à operação cidade. Nós todos quando ligamos a televisão ouvi
mos rádio e lemos jornais, sempre estamos vendo as grandes
propa
gandas da operação cidade. Eu acho que está sendo gasto muito
em
propaganda uma obrigação da EN3RGIH2 que é exatamente fazer a manu
tenção da rede elétrica em nossa capital. S nós achamos que o
Go
verno tem obrigação de passar, à população os seus investimentos, as
auas ações, etc. 0 Governador Valadares continua insistindo
na
transparência do seu Governo e esse Requerimento é justamente para
Aí
a gente saber como tem sido aplicado, como está o custo dessa ope
ração cidade porque nós achamos que sinceramente, é mais um
da. administração Valadares, Primeiro, é uma obrigação da
erro
ENSRGIPE
fazer a manutenção; segundo, está havendo gastos fabulosos e outra,
coisa é que a gente não tem visto no ponto de vista prático um fun
cionamento desse. Nos circulamos por .Aracaju, e continuamos com as
ruas escuras, em qualquer programa de rádio vários e vários ouvin
tes ligando, reclamando e temos também noticias da Câmara de Verea.
dores que vereadores têm batalhado nisso eua^c idade continua às es<r
\
*
curas, E estamos vendo o dinheiro do poco sendo aplicado, entregue
a. uma firma, sem saber quais critérios, uma firma que usa e
abusa,
dessa operação cidade. Então nós queremos, se houver transparência
do Governo Valadares, se não houver tudo bem, rejeitem o "He quer imento, mas queremos saber quanto o Governo está gastando com ■ isso
para. saber se vale a pena, se está compensando o gasto, ou se seria
melhor ao invés de entregá-lo a. firmas para, fazer uma operação ci
dade apenas em propagandas, é melhor comprar lâmpadas pafa,
^
postes^
e faser a reposição devida das. diversas ruas que estão aí abandona
das com a. péssima iluminação que está Aracaju.
PRESIDENTE (Dep, Francisco Passos) - Gontinua.
em
discussão
o
Hequerimento n^ 52/89. Não havendo nenhum dos Srs. Peputados"
que
queira discutir, passemos à votação. Os Srs. Peputados que aprovam
r
<
conservem-se sentados. Hejeitado.
DEPUTADO MARCEIO RIBEIRO (orador) - Sr. Presidente,
f
solicito veri-
ficação de votos.
PRESIDENTE ( Dep. Francisco fassos) - Solicito
12
ao
Secretá
rio que proceda a chamada nominal.
12 SB&RE1ÁRI0 (Dep. Eliziário Sobral) - Procede
a.
chamada no
minai. 13 votos NÃO e 06 votos SIM.
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos) - Está rejeita
do o Hequeri
mento de n 2 52/89. Nao há oradores para Explicação Pessoal.
:'ÍÍ
Pela
Ordem concedo a. palavra ao Deputado Guido Azevedo.
DEPUTADO GUIDO AZEVEDO (orador) - Na. qualidade
de
Presidente da Co
missão de Constituição e Justiça, convoco os Srs. Deputados
para
uma reunião logo mais após a sessão da. Assembléia Estadual Consti-
tuinte, para deliberarmos sobre os projetos que regimentalmente es~
tiveram em condições para. tal.
Ficam assim os Srs. Deputados,componentes, da. Ctomis
sao devidamente notificados,
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos) - Com ai palavra
o Deputado Jo
aldo Barbosa.
DEPUTADO JOALDO BARBOSA (orador) - Sr. Presidente,
Srs. Deputados.
Agora acabo de receber na Assembléia Legislativa1, o jornal do
PT;
é uma prova que vimos que aquela manifestação programada* era real
mente organizada pelo PT. E toda. véspera eleitoral o PT
organiza
alguma coisa-, para fazer um manifesto ao povo.
Ne st#- instante vimos também um requerimento do De
putado Marcelo Ribeiro criticando um pouco a propaganda que se faz,
no trabalho da ENERGIBE. Mas o Deputado esqueee de exigir do
PT,
que fosse ontem ao programa de Hebe prestar contas da~ admissão
de
um cargo de confiança que a Prefeita de São Paulo fez^ e criou
13
cargos de assessoria de Imprensa* inclusive foi lido ontem no pro
grama de Hebe Camargo, o salário de 13 cargos o quanto significava
os 13 cargos, o quanto significava o cargo da senhora que foi demi
.tida para oenxugar a. máquina administrativa.-'- .1' V
hv .
Votei contra o pi3o de salário, porque sabia
erai realmente uma organização do PT para ganhar simpatia, junto
que
ao
funcionário público.
Sabe-se da luta do Governo Valadares para. não demi
tir sequer um funcionário do Estado.
Ê
o único Estado do País
não demitiu ainda sequer um funcionário público para enxugar
suas folhas., porque o Governo Valadares é um governo
que
as
comprometido
oom o povo do seu Estado. Ele sabe se demitir os funcionários mui
tos pais de família irão passar dificuldades para. sustentar as suas
famílias, que já nao^vivem bem com o salário que ganham.
É preciso que para se criticar um governo se
de
monstre na sua administração seriedade para que aqui se cexija. dos
outros.; essa abertura que o PT tem vivido no Governo Valadares.
e
preste contas nas suas publicidades.
É preciso que o PT vá de público e mostre que
os
13 cargos criados que custam à- Prefeitura de São Paulo mais de
20
mil cruzados, e o cargo que eles tiraram de gratificação hoje esta
ria. em dois mil e quinhentos cruzados. É essa. a economia, que a es
querda presta ao nosso País; porque se sabe que a; esquerda é muito
boa para carregar bandeiraie fazer a& multidões gritarem, mas;
até
hoje não mostraram competência; quando assumem cargo de Executivo 1
em nosso País.
Por isso quero me? c:angratular com o Governo Vaiada
res e dizer que aqui estou não para este tipo de política, que
se
faz; com a esquerda que balança muito o povo em termos de ação e na
da tem feito nesse País para. beneficiar esse povo.
PRESIDENTE (Dep.* Prancisco Passos) - Com a palavra
o Deputado Mar
ceio Deda.
DEPUTADO MARCELO PÉDA-(orador) - Se não
houvesse
outra razão
para,
existir o Partido dos Trabalhadores., ele teria a razão de provocar
aqueles que têm uma prática, política criticável, uma prática polí
tica fisiológica, uma prática política de adesismo inconseqüente,a
mais: profundai e ampla desesperada reação. Se o PT- não tivesse dado
a-, contribuição que tem dado há dez anos à, organização dos trabalha
dores, à organização do povo, à organização da sociedade civil,ele
teria uma; grande contribuição a dar só pelo fato de que pela.
sua
ação, pelan sua coerência, pelo trabalho, pela. sua coragem provocar
um discurso tão profundo quanto ineficiente, não fora pela; sua par
ticipação constante na construção deste Brasil, valeria só
para
mostrar ai exposição de bestorol do Deputado Joaldo Barbosa;
seria
uma grande contribuição, o PT daria. Nos estamos cansados de ouvir
provocações;, Deputado Joaldo Barbosa. V.Exa;. vai ouvir
agora as; respostas quando vier dar os seus. episódicos e
discursos,
fugazes,
nós vamos, agorai responder. Na;, sua ânsia de servir ao Governador Va
ladares,na sua ânsia de mostrar serviços eu lhe dou, reconheço qual
quer tipo de direito; agora, achincalhar a honra, política do
meu
partido para aparecer para Valadares não, V.Exa. votou contra o pi.
so porque é subserviente, votou contra o piso porque vota como Va
ladares manda, V.Exa. não pode falar da administração de LuizaErun
dlhâ de Souza, porque V.Exa. não conhece esta; administração,V.Exa.
fica\ colhendo informações; apressadas e poucas críticas; a partir da
quela malufista famosa. que é Hebe Camargo. V.Exa'. vem aqui para; de
fender o indefensável, agfedir uma administração da qual V. V.Exa*
não tem informações; nós temos uma administração com as maiores di
ficuldades, mas uma administração que tem a honra; de estar pagando
bem aos seus servidores, nãõ está atrasando o servidor público
não ter deixado São Paulo ir parai o caos., de estar
e
administrando
tendo o próprio Jânios Quadros, admitido que ela', está administrando;
nós temos um governo que em cem dias realizou significativas mpdan
ças na estrutura do Governo Municipal de São Paulo, fico lhe deven
do a entrega.de um-relatório dos primeiros cem dias da companheira
Erundina. V.Exa. vem aqui, traz informações
h
Casa, acusações;
não sabe se são ou não procedentes, não há; justificação por
que
votos
que V.Exa. acaba de dar, eu toco neste assunto porque V.Exa. tocou,
o PT não está fazendo porque é véspera de eleição porque faz; desde
de 87» não só o PT, vários Deputados das. oposição, requerimentos so
licitando informações e vê aqui quase seguidamente derrotados.
V.
Exa. não tem este direito, se quer enfrentar o debate se arme
de
dados e a hora que V.Exa. quiser debater sobre o Governo Municipal
de São Paulo eu venho debater com V.Exa.; enquanto a. sua
referên
cia, enquanto o seu argumento deâutóridaàe/çfor citações de
Camargo, eu vou julgar como achincalhe e não como uma
Hebe
intervenção
coerente de um parlamentar sergipano. Concedo-lhe um aparte.
DEPUTADO JOALDO BARBOSA.
,(aparte) - Uobre Deputado,
não falei
para
agradar ou prestar serviços junto ao Governo Valadares, porque co
mo político acho que tenho prestado o meu serviço ao Estado e
não
me preocupo em prestar ai nomes de pessoas, e nunca fui subservien
te porque não preciso de benefícios do Estado para sobreviver como
homem,para.ssobreviver político, que me elegi sem ajuda de grupo po
lítico nenhum, com o apoio do povo e tenho mostrado o meu trabalho
na minha região, talvez; muito mais importante do que o PT,
porque
até hoje não vimos sequer ainda o PT implantado na região Sul por
que não tem serviço&prestado, se tem feito algum serviço para
trabalhador naquela, região através do meu trabalho aqui na
o
Assem
bléia Legislativa e mesmo antes de vir para a Assembléia, é preci
so que V.Exa. para me acusar de qualquer coisa procure saber
do
ços a pessoa nenhuma, me preocupa prestar serviços com
seriedade,
sem demagogia como faz, V.Exa. aqui nesta Assembleia e em vários pro
jetos que traz: para agradar o povo sabendo muitas vezes que é invi
ável.
DEPUTADO MARGEIO PÉDA,(orador) - Inviável é o com
portamento de de
putados como V.Exa. V.Exa. pode não ter se elegido com a
nenhum grupo econômico, até admito, mas que se mantém
com a ajuda do Governo do Estado todos aqui sabem e
ajuda, de
na política
comentam
que
V.Exa. é daqueles que mais benefícios tem no Governo do Estado,que
mais, ajuda tem para patrocinar o seu trabalho político, e
eu
não
trago aqui, deputado, acusações que os jornais, colocam, que eu não
tenho prova. V.Exa. veio aqui porque assistiu Hebe Camargo, eu não
venho aqui para. dizer porque li em tal coluna de jornal que V.Exa.
anda com um fiat Elba, eu não venho aqui para dizer porque vi
no
jornal que V.Exa. anda assim,eu vim aqui para cobrar a sua postura
como parlamentar nesta> C.asa,que é uma postura* de adesão incosequente ao Governo,porque com os votos que V.Exa-foi eleito,foi
eleito
como oposição,saiu do PDS, foi para o PSB,está. no PI,vai para
o
ERN e olhe lá se daqui para cá não vai para mais de 5 partidos da
qui até o fim, isto é incoerência,é inconsequência política;se Collor
estivesse em 3e,4e ou 5 e lugar,V.Exa. estava ainda, hoje no PL.
DEPUTADO
JOALDO BARBOSA (aparte) - Deputado me con
cede,, um aparte?
DEPUTADO
MARCELO PÉDA
(orador) - Concedi o
aparte
agora é minha vez
deputado. V.Exa. aqui mostrando a sua incoerência, é porque V.Exa.
tem o costume seguinte; houve úma coisa, aí às vezes ou não
gosta
ou quer mostrar serviço e corre para cá sem pensar V.Exa. acaba de
fazer o discurso mais rigoroso contra o seu candidato ài Presidente
que já foi feito nesta Casa sem perceber;sem perceber veio aqui
tribuna e disse que Collor não é comprometido com o
Collor não se preocupa com os pais de família que são
povo, e
à
que
desemprega
dos, por que? Porque elogiou a postura de não demissão do Governa
dor Valadares que é uma postura elogiável e esqueceu que o seu can
didato demitiu quase 10 mil pessoas em Alagoas, que Fernando Collor
de Melo para resolver a inconsequência. da administração dele,
pa-
ra resolver a: sua incúria administrativa, sacrificou servidores pú
blicos e como V.Exa. ,faai agora conjulgar/a, incoerência de
dizer
que Valadares é bom, é comprometido e é coerente porque não demite
ea o seu candidato demitiu, e nao foi 1 ou 2 nao, foram quase
10
mil servidores públicos, alagoanos; é preciso começar o debate aqui,
eu respeitei todas as. vezes que V.Exa. veio qqui, fez seu discurso
defendendo o seu candidato, nunca intervi, nunca aparteei, é um di
reito de V.Exa., eu tenho o meu; quando viermos debater
programas
eu quero:.debater, mas não vou debater nomes, vigora, para estar di
reto V.Exa. falando porque a esquerda só sabe agitar,^poaíque^ãáes^
querda só faz; carregar bandeira, eu tenho duas: opções: ou entender
^
que V.Exa. é ignorante, o qúe eu não faço ou entender que
V.Exa.
tem má fé porque eu sou obrigado a fazer. V.Exa. que pertenceu
a
sigla de esquerda, pelo menos a sigla não sei se era.o partido,mas
a sigla era, é preciso de uma vez; por todas dizer o seguinte: ago
ra a gente vai debater aqui, vai debater, V.Exa. diz que faz
por
suai'rggião, eu até creio que faça, mas. eu aposto que sua ação poli
tica é a ação da relação fisiológica, faço o posto, construo a cr£
che providencio esta ou aquela melhoria em troca dè votos intermel
diando como especulador pojítico as beneses que o Governo tem obri
gação de fazer e este é um tipo de política que nós não admitimos,
V
que nós combatemos e vamos combater. Concedo um aparte a\ V.Exa.
DEPUTADO JOALDO BARBOSA (aparte) - Nobre deputado,
meu tipo de po
lítica talvez seja este, meu tipo de política talvez; seja menos in
coerente do que de V.Exa., porque o meu tipo de política é de pre
gar e realizar, não é de pregar igualdade com oppovo quando o povo
está na miséria; aí nos bairros., nas cidades do ihterior e
V.Exa.
nao visita nem para. saber qual os problemas que estas; comunidâdds
passam, V.Exa. quando prega esta igualdade pega um dos
maiores
técnicos em construção civil para. construir uma mansão na beira da
praia...(Tumulto).
DEPUTADO MARCELO DÉDAv(orador) - Eu faço um ddesarfio, prove onde é
a minha mansão,, traga o engenheiro, tragai, a. planta e
eü
renuncio o
mdu mandato. Sè V.Exa. não trouxer, vai passar parai a história
Sergipe como um leviano; traga, a prova, o nome do arquiteto e
de
a
planta, porque se tiver, está desafiado, se não trouxer eu vou exd
gir que V.Exa.. traga. É um compromisso nao de deputado, mas de
mem para homem, traga a. prova aqui, se provar aqui, traga a
ho
prova=
e prove aonde eu mandei construir a minha mansão, porque senião trou
xer eu vou exigir que V.Exa. se desminta, porque isso é leviandade,
acusação até pessoal como está fa&endo V.Exa., se faz com
provas,
de maneira., concreta. Esta Casa tem uma. relação política muito sóli
da, muito interessante e V.Exa* não pode correr o risco de quebrar
aqui o mínimo de ética política que norteia a relação dos parlamen
tares com mentiras, calúnias e alegorias, isso eu não admito não é
nem como deputado, é como homem, como cidadão, esse tipo de compor
tamento eu nao admito. V.Exa. mentiu e tentou mentir com fatos, que
eu... òühe n a hora. qpe eu quiser construir uma casa, mansão, choupana, casinha ou o que for, eu tenho a coragem de assumir,
porque
eu tenho responsabilidade, sabe para qpem é? É para duas filhas que
eu.tehho lá, em casa, eu respondo por cada centavo que sai do
bolso e que entra., eu tenho honra e dignidade, não estou a
meu
dizer
que V.Exa. nao tenha, eu digo que tenho.
DEPUTADO JOALDO BARBOSA,(aparte;) -V.Exa,. me conce
de um aparte,?
DEHJTADO MARCELO PÉDA (orador) - Não, agora, eu não
concedo mais
não,
concedi para. um debate, não para. um exercício de calúnias, es alego
rias, Não fi2> respondi ai uma provocação, V.Exa. tem que
aprender
uma máxima que me ensinou quando eu entrei nessa Casa. aqui, que me
ensinou o Deputado Reinaldo Moura, que aqui é uma Casa que se
diz-:
o qpe quer e que se ouve o que não quer. V.Exa. disse; o que qpis e
está. ouvindo o que não quer ouvir, mas em nenhum momento è,ú
lhe
acusei de nenhuma coisa, que eu não pudesse provar, como já é práti
ca^ de V.Exa. nesta^Casa.
Sr. Presidente, peço desculpas a.V.Exa., ao Plená
ík
rio pela, exacerbação dos ânimos, pe'Ço até desculpas; a V.Exa.
por
ter respondido na mesma^ medida, da sua provocação, eu%evia. não ter
respondido na mesma medida, mas respondi e acho que tenho que res
ponder, porque tem que acabar com esse tipo de coisa aûi nesta As
sembléia, tem «|ue responder, quando o debate cai de nível, tem
responder sem perder o nível, mas. com rigor e com força.
que
Portanto, Si*. Presidente, eu concluo as minhas, parlavras^ desculpando-me com os presentes, com
imprensa, e com V.Exa.
se por acaso os; ânimos se assirraram além do que é normal na. minha
conduta.
PRESIDENTE (Dep. Prancisco Passos) - Antes de
en
cerrar a- pre-:
sente sessão, concedo a palavra ao Deputado José Carlos
Machado,
mas antes peço permissão para, convidar o vice-presidente a, assumir
a Presidência dos trabalhos,. Com a. palavra o Deputado José
Carlos
Machado.
DEPUTADO JOSÉ:CARIOS MACHADO (orador) - Declino da
palavra.
DEPUTADO GUIDO AZEVEDO - Sr. Presidente, Pela. Or
dem, peço a, palavra.
At‘
endendo a apelos de companheiros, e
considerando
o fato de:- que teremos ainda sessão da Constituinte e que logo mais
estaremos presente.s, pelo menos a grande maioria, na posse no novo
Desembargador, eu quero t o m a r sem efeito a reuhiao da. Comissão de
Justiça, para, o dia, de hoje e desde logo, designo nova; data;
para
amanhã, após. a sessão da; Assembléia Estadual Constituinte.
PRESIDENTE (Dep. Laonte Gama,) - Deferido a posição
de V.Exa.
Não havendo mais. quem queira, usar da palavra,a, Pre
sidência declara, encerrada; a- presente sessão, convocando uma outra
parai amanhã no horário regimental.
Está. encerrada, a. sessão.
NÚCLEO DE ANAIS
CESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 1989.
IS PERÍODO DA 3s SESSÃO LEGISLATIVA DA 1 1 s LEGISLATURA.
Presidência do ExmQ Sr. Deputado: Prancisco Pas**^
sos. Secretários os Srs. Deputados:Eliziário Sobral e Carlos
Al
berto.Compareceram os Srs. Deputados: Prancisco PassosfLaonte Ga
ma,' Eliziário Sobral, Carlos Alberto, Jeronimo Reis, Abel Jacó,,
Antonio Arimatéia, Carlos Machado, Dilson Cavalcante, Djenal QueL
roz, Guido Azevedo, Hildebrando Costa, Luciano Prado, Marcelo Ri
/
beiro, Nicodemos Palcão, Nivaldo 3ilva.?.e Reinaldo Moura;(18). E
ausentes os Srs. Deputados: Aroaldo Santana, Joaldo Barbosa,Luiz
Mitidieri, Marcelo Deda, Ribeiro Pilho e Francisco Mendonça-sen
do que este ultimo encontra-se licenciado para tratamento de sau
de; (06).
PRESIDENTE(Dep.Prancieco Passos)-Há numero legal
declaro aberta'
a presente sessão.
Com a palavra o Segundo Secretário para leitura'
da ata anterior.
2B SECRETÁRIO(Dep. Carlos Alberto)-Leu a ata.
PRESEIDENTE( De-p. Prancisco Passos)-A ata lida es
ta em discus,vsao. Não havendo quem queira retificá-la, declaro-a aprovada.
Com a palavra o Primeiro Secretário para a lei tu
ra
do Expediente.
*
ife aECRETáRIQ(Dei).Eliziário Sobral)-Leu o Expe.i*•^
cliente que constou da seguinte matéria :Requerimento nS 53/89, de aut£
ria do Deputado Nicodemos Falcão.
'*
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)-Concedo a palavra
ao
Deputado Marcelo Ribe^
f'
ro no Pequeno Expediente.
DEPUTADO MARCELO RIBEIROSr. Presidente, Srs. Deputa ,
—
dos, como foi dito na ata que
foi lida hoje que o Deputado Marcelo Deda comunicou à Casa que o Depu
tado Luiz Ihápio .Ijúla da Silva candidato do Partido doa Trabalhadores
e apoiado por toda a Frente Brasihyçonstituída pelo Partido dos Tra balhadores, pelo Partido Comunista do Brasil e pelo Partido
Verde;
e
também nacionalmente pelo PSB, viria hoje à tarde, segundo sua Propiia
vontade a esta Casa, como também à Camara de
Vereadores. Lamentavel^
mente por motivo do atraso do avião, do vôo 503 procedente de Recife,
houve um atraso inesperado cerca de 1 hora e houve todo um atraso,uma
pertubação da agenda do candidato Lula aqui em Sergipe. E isso torna1
portanto, impossível sua vinda a esta Casa como à Câmara de Vereado res.
«
Eu, na tarde de hoje, não viria à sessão, acompanharia1
o Deputado Lula aqui em Sergipe durante todo o dia. Mas, devido & ^ a
sua impossibilidade de vir a esta Casa, ele mesmo me solicitou que eu
viesse aqui na Assembléia transmitir essa notícia aos Srs. Deputados,
lamentando a sua não vinda e se propondo em outras oportunadades,quan
do ele vier de outra vez- com mais tempo e não houveratraso ou pertuba”
çóes, ele comparecer para um debate democrático e estará ainda hoje '
enviando ofialmente um expediente ao Sr.Previdente dessa Casa pedindo
as desculpas e também ao Presidente da Câmara de Vereadores.
Era isso que eu queria comunicar.
PRESIDSNTE(Dep. Francisco Passos)-SrÍDeputado, tendo
Mesa que dar Parecer
a
L
as emendas a Resolução de n2 3, essa Presidenciassuspende os traballiB
ÍW
lí*
da presente sessão por 15 minutos.
PRESIDENTE(Dep.Francisco Passos)-Está reaberta a sesãao
■— — •
v
Não havendo oradores 1
inscritos, passemos à ORDEM DO DIA. Na Ordem do H a o Projeto de Reso
lução nfi 03 com emendas. Em discussão* Com a palavra o Deputado Carto
Machado.
DEPUTADO CARLOS MACHADO- Como autor da emenda modifica-
tiva ao Projeto de Resolução ns 0 3 , eu solicito de V.Exa a retirada £t
da mesma.
*
PRESIDENTE(Dep. Prancisco Passos)-Defèrido 0 pedido •
V.Exa. Com a pala-
A
v-
vra 0 Deputado Djenal Queiroz.
DEPUTADO DJENAL QUEIROZ- Sr. Presidente como^ autor 0 do
Projeto de Resolução n2 0 3 /8 9
requeiro a
V.Exa. a retirada do mesmo
PRESIDENTE(Dep.Prancisco Passos)-Deferido 0 pedido de*
V.Exa. Nao há oradores
inscritos para Explicação Pessoal.
Com a palavra 0 Deputado Nicodemos Palcão Pela Ordem.
DEPUTADO NICODEMOS PALCÃO- br.
com
Presidente, eu entrei *
0 Requerimento nB 53 se
não sei se encontra-se em mãos de V.Exa.
PRESIDENTE(Dep. Prancioco Passos)-Essa Presidência po.
de desculpas e põe em
discussão 0 Requerimento nfi 53* Com a palavra 0 Deputado Nicodemos 1
Palcão.
DEPUTADO NICODEMOS PALCÃO- Sr.Presidente, 0 povo que •
não tem 0 sentimento da
tidão, não tem mais nenhum outro sentimento.
sentamosnesta
gra
0 Requerimento que apre
tarde, é com a finalidade de agradecermos ao Presiden
te da Republica pelo empenho, pelo trahalho que em Sergipe é realiza
do com 0 apoio do Governo Pederal. Portanto solicito aos companheira
que apoiem 0 Requerimento n2 53»
PRESIDENTE (Dep. Prancisco Passos)- Continua em discuss?
são 0 Requerimento.
Com a palavra 0 Deputado Marcelo Ribeiro*
DEPUTADO MARCELO RI3EIR0-Sr. Preoidente,' eu levo qual
quer julgamento mas um voto 1
de louvor eu não dou ao Presidente Sarney, pelo que 0 Presidente Sar
ney tem feito a nivel nacional para milhões e milhões de brasileiros
Eu acho que 0 Governo Sarney tem Pido um Governo que tem praticado
&
uma política de arrocho salarial tremendo, tem prejudicado 0 funcio
nalismo publico, tem desrespeitado 0 funcionalismo ou 0 servidor pife
blico de um modo geral, tem abandonado as Universidades e há pouco *
nós vimos a situação das Universidades em todo 0 Brasil; tem tido um
i*
descaso não somente na educação, mas também na saude. Tem tripudiado
sobre os previdenciários, sobre os aposentados pensionistas e se nos
formos fazer uma lista dos malefícios que o Presidente Sarney ^-m-tern
trazido ao« brasileiros será muito extensa.E é exatamente por isso 1
que em nome da classe trabalhadora brasileira que vê com ojeriza
a
presença de Sarney e que repudia, inclusive a sua permanência ?;$7paa?
mais um ano, como foi concedido através de Deputado, (inclusive ' que
sempre é bom lembrar)por todos os Deputados
Federais desse Estado.,
pelos Senadores e nos lamentamos naquela época e continuamos a lamen
tar por todo o mal que Sarney tem proporcionado ao Brasil, eu vota rei contra.
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)-Continua em discus-'
são o Requerimento •
Com a palavra o Deputado Eliziário Sobral.
DEPUTADO ELIZ1ÍBI0 SOBRAL- *3r. Presidente, Sr^. Depu
tados,
0
Requerimento n2 54, de autoria do Deputado Nicode -
mos Falcão, alia
uma série de considerandos que o levam finalmente a
submeter à apreeiação da Casa, a inserção de um ato de louvor ao Pre
sidente José Sarney.
em duvida alguma alguns dos considerandos do Deputa
do Nicodemos Falcão, demonstram o acerto da decisão do Presidente j£
sé Sarney que na realidade ele não eotá, ao tomar as decisões que t£
mou, fazendo
qualquer beneplácito para Sergipe; ele, no exercício 1
da Presidência da Republica deveria ter decidido como decidiu, em ci^
ma dos
pareceres técnicos que ihes foram enviados com relação a to -
doá os
assuntos. Nenhum assunto constante dos considerandos aqui che
gou com parecer contrário nas mãos do Presidente Sarney, para que ele
do alto de =nia autoridade de Presidente* dissesse indefiro o parecer
e tomo a decisão em favor do Estado de Sergipe.
Na realidade foram processos naturais por existência*
de$recusos minerais no Estado de Sergipe, por rezoep inclusive de or*
dèm política, de incompatibilidade do ex-governador de Alagoas, Fer
nando Collor de Melo, em determinado momento da vida política Nacio
nal, que fez com que adecisão política fosse a implatação do polo-c]£
roquímico em Sergipe, que 100$ foi muito bem; êja por ordem eminen
temente técnica.
Se fosse aqui um requerimento que apresentasse um vo- '
to ao Presidente Safney pela presença do seu goverho no Estado, pode
ria até eu votar a favor, mas um voto de louvor ao Presidente Sarney,
dignificaria a minha aprovação, que eu aqui estaria a compactuar com
todos os atos de S.Exa enquanto Presidente da Republica..E como isso
não é verdade, eu me posiciono contra o Requerimento nfi 53.
j
PRESIDENTE(Dep. Prancisco Passos)~Com a palavra 0 í)epu
tado Laonte Gama,para
encaminhar a discussão.
DEPUTADO LAONTE GAMA-Sr. Presidente, eu faço um análi
se deste requerimento soh uma
otica diferente do Deputado Eliziário Sohral 0 faço a citação,dèeque
0 » projetos que chegaram nas maos do Presidente da Republica tinham*
os pareceres favoráveis, mas caberia a ele um ultimo instância deci
dir; exemplo do que aconteceu agora com a polocloroquímico, pólo de*
desenvoümento, semelhante ao nosso, foi inplantado no Rio de Janei-’
ro com todos os pareceres favoráves, mas com uma interferência do M
nistro’ Roberto Cardoso Alves, está sendo desviado para o Estado de 1
S. Pauloe
Toda a viabilidade econômica, toda a condição e estru
tura para ser implantado no Rio de Janeiro.
Ploticamente sempre discordei e sempre fiz críticas ao
I
Presidente da Republica José Sarney.
0 meu partido a nível Nacional tem uma po»ição frontal
mente contrária à política desenvolvida pelo Sr. José Sarney, como '*
PrePidente da Republica. í um Presidente
que não tem a credibilida
de dos brasileiros, que não tem a aceitação do povo brasileiro, que1
mantém hoje uma política de arrocho salarial contra os trabalhadores
e que lovou através da falta de credibilidade à situação em que *■ o
Brasil se encontra hoje.
Mas, como sergipano Sr. Presidente, nos reconhecemos 1
que foi graças a esse cidadão que as conquistas de Sergipe foram to**
*
da= atendidas.
Analiso os pleitos e a formulação como foi feito este
requerimento, e se diz para mim na minha geração, 0 maior Presidéhte
que esse País teve foi 0 Sr. Juscelinó Kubitschek,- oSr;. Juecelino 1
Kubitschek dentro de Sergipe, 0 êu primeiro discurso," a primeira 'v®
que ele esteve em Sergipe e que dipsesou faria o porto de Sergipe ou
mudaria o nome dele. iPto está gravado na historia e foi dito pelo *
t
*
~
senhor Juscelino Kubitschek e que nao faz porto e ninguém nunca mu
dou o nome dele. Desde que eu entendo de política que comecei a r a
companhar a atuação e Juscelino Kubitschek, o maior dos brasileiros
*r
.
e o maior Presidente que nós já tives neste pais. Jusceli-no Kubits-~:h
chek de Oliveira, prometeu que faria o porto ou mudaria o nome. Con
t
finao o que eu disse dentro de orientação do meu partido, nós somos
frontalmente contra à política que é desenvolvida pelo senhor Jose1
*
Sarney. Mae e que o senhor José Sarney fez na administração dele pa^
*.
ra completar Sergipe, fez com que eu me posicione/', que vote pelo 1
que ele fez em favor do porto de Sergipe, o que ele fez em favor do
polocloroquímico, o que ele fez em favor de comtemplar apenas t<? no
^
país aonde vamos ter este ZPES,
iíA
*
e êrgipe £erá um Estado contempla-
do dentro de 23 unidades da Federação, 24 com Tocantins, e Sergipe1
sara contemplado com uma ZPE, nós não dizemos que uma ZPE será a so
lução do problema nosso ou do Nordeste, mas será uma forma que tam
bém vai viabilizar e vai nos ajudar a sair do grau de subdesenvolvi
mento que nós nos encontramos, razão por que nao por política sala
rial, mas pjfeLo que o Presidente fez para contribuir para o desenvol
vimento de Sergipe, é que nós votaremos favoráveis ao Eequerimento.
PRESIPENTE(Dep. Francisco Passos)-Continua em discus
são o Requerimento.
i
y,
Não havendo nenhum dos senhores Deputados que queira discutir, pas
semos a votação. Senhores êputados que aprovam conservem-se senta4
dos. Aprovado por maioria de votos, passamos à Explicação Pessoal.
Não há oradores inscritos. Com a palavra o Deputado Joses Carlos Ma
*
X
‘chado.
JEFUTAK) JQSg CABLQS MACHADO- Era, como loder da ban-
■*
cada do PFL, indicar
~
^
Deputado Nivaldo îlva para me Substituir ma reunião de Comissão
o
4
Justiça que ocorrerá hoje após os trabalhos da Assembléia Constitui
)
te.
e
'íV
PRESIDENTE(Dp.Franci^co Passos)-Nao tem mais nenhum
¥
dos senhores Deputados
que queira fazer uso da palavra, antes de declarar encerrada convoco
uma outra sessão para a próxima segunda-feira. Está encerrada a pre
sente sessão.
'
EST AD O DE SERG IPE
*
NÚCLEO DE ANAIS
SESSÃO OKDINÃKIA REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 1989
1 a .PERÍODO DA 3S SESSÃO LE&ÍSLATIVA DA
lie LEGISLATUTA.
Presidência do Exn^Sr. Deputado: Prancisco Pas
sos. Secretários os Srs. Deputados: Eliziário Sobral e Carlos Alber
to. Compareceram os Srs. Deputados: Prancisco Passos, Laonte Gama,E
liziário Sobral, Carlos Alberto, Carlos Machado, Dilson Cavalcante,
Djenal Queiroz, Hildehrando Costa, Joaldo Barbosa, Luciano PradoJMar
ceio Deda, Marcelo Ribeiro, Nicodemos Palcão e Reinaldo Moura; (14).
*
A
E ausentes os Srs. Deputados: Jeronimo Reis, Aroaldo Santana, Abel
Jacó, Antonio Arimatéia, Djalma Lobo, Guido Azevedo, Luiz Mitidieri,
Nivaldo Silva, Ribeiro Pilho e Prancisco Mendonça- sendo que este •
ultimo encontra-se licenciado para tratamento de saude; (0 l)‘.
PRESIDENTE(Dep. Prancisco Passos)- Há numero.De^
claro aberta*
a sessão. Solicito ao Sr. 22 Secretário proceder a leitura da Ata *
da sessão anterior.
2fi SECRETÁRIO(Dep. Carlos AlLerto)-Le a Ata.
PEESIDENTE(Dep. Franci seo Passos)- Em discussão
a Ata. Não ha
vendo quem qúeira retificá-la, declaro-a aprovada. Solicito ao
Sr.
10 Secretário proceder a leitura do Expediente.
1*2 SECRETARIO(Dep.Eliziário Sobral)-Le o Expe -
diente, que
constou da seguinte matéria: Projeto de Resolução n2s 05 e 06/89»,de
autoria respectivamente dos Deputados: Keinaldo Moura e Laonte Gama
't
PRESIDENTE(Dep. Prancisco Passos)- Em discussão o Requerimento nfi 54 de
au
toiia do êputado Joaldo'Barbosa. Não havendo quem queira discutir,pasi
semos à votação* Os Senhores Peputados que aprovam conservem-se senta
dos. Aprovado por unanimidade.
Com a palavra o Peputado Reinaldo Moura numa questão de
Ordem.
PEPUTAPO REINALPO MOUBA- Não sei se ouvi hem ou se ouvi
mal, na leitura do Expediente a Resolução de minha autoria que dá nome
a Sala de Inprensa desta Casa de Jornalista Fernando Savio parece que'
uma outra propositura que foi lida, .e eu gostaria de saher qual o nume
ro da minha propositura Sr. Presidente*
PRESIDENTE(Pep. Francisco Passos)- A resolução apresen
tada por V.Exa tem
o
nfi 06.
PEPUTAPO REINALDO MOURA- Sr. Presidente, diante disso,eu
gostaria de apresentar uma do*
mentação a V.Exfi. que consta do meu arquivo e que foi’âpresentada :^nÒ
dia 31 cLe Maio e que receheu projeto de Resolução nfi 05. Eu tenho aqui
este documento em mãos, que é do meu arquivo, e hoje para surpresa min
ha, eu receho na distribuição do Expediente o mesmo projeto, com a mes
ma data, com aminha assinatura; porém, há uma rasura na numeração ^
ela vem com o nfi 06. Eu gostaria de passa essa documentação a V.Exfi.pa
ra que fizesse uma análise mais profunda porque me parece houve algum 1
erro da secretaria.
PRESIDENTE(Pep. Francisco Passos)- Mandarei averiguar •
Com a palavra o Depu
tado Marcelo Ribeiro, Como primeiro orador inscrito.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO- Sr. Presidente, Srs.Peputado!
Já por diversas ocasiões nos*
tivemos oportunidade de subir à Tribuna desta Casa e manifestar a nos
sa solidariedade e o nosso apoio a luta dos servidores públicos fede:^
rais, e também os servidores públicos estaduais. Já demonstrei e mani
festei a esta Casa o qual vem sendo enganado, ludibriado pelo Governo*
Federal os funcionários públicos federais e mais particularmente tamb^
bém, já tive oportunidade de trazer problemas dos servidores públicos'
fMerais aos* quais pertenço que é a dos previdenciários. E na semana 1
passada, eu comunicava á Casa que os previdenciários de Sergipe estavam
em greve acompanhando o movimento grevista
nacional porque há muito
tempo que os previdenciários pleiteiam um plano de cargos e salários, e
que o Governo Federal não os havia contemplado até esta data; alem dis
so, exigem melhores condições de trahalho por ser uma injustiça de*co
mo eles vem sendo tratados durante todo esse tempo* E durante esta rose
mana, lamentavelmente, dois companheiros da previdência, exatamente'"por
que aderiram ao movimento grevista, mais particularmente os companhei
ros Fernando e Hilton Marques, este ultimo nosso colega e advogado por
profissão, em
represália por participarem deste movimento grevista, 1
eles foram destituídos do IAPAS. A hem da verdade, podemos dizer, que*
eram cargos de comissão e a Superintendência colocou a
bel prazer,
tudo hem, mas o que não podemos admitir é que seja feito em represália
ao movimento grevista. Nos achamos isso um atentado ademocracia, um
a
cinte aos novos tempos que t.õdos nós queremos de ampla liberdade e ma^;
nifestação e como tal eu fiz questão de assumir a Tribuna na tarde de*
hoje, para manifestar o meu repudio a% atitude da direção do IAPAS
lo
cal e ao mesmo tempo, manifestar mais uma vez, a solidariedade ao movi
mento dos previdenciários mais particularmente aos dois previdenciá^
rios que foram tão injustamente agredidos por participarem de um direi^
to inserido na nossa constituição.
á só Sr. Presidente.
*
PRESIDENTE(Pep. Francisco Passos)- Não havendo mais ora
dores inscritos, past
semos ao Grande Expediente. Concedo a palavra ao Deputado Marcelo Riba
ro.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO- Sr. Presidente, Srs. Deputa dos. Há alguns dias, o Deputa
do.Luiz Mitidieri, trouxe um assunto a esta Casa e eu tive vontade
de
aparteá-lo, mas me faltava maiores dados e eu não quis me pronunciar 1
precipitadamente sem conhecer mais profundamente o assunto. 0 Deputado
Mitidieri, trazia a denuncia de que vários e vários servidores da area
de saude estavam sendo demitjàõs* pelo 'gòyerno estadual e acrescentava 1
mais que eram prestadores de serviços. Naquela mesma tarde, eu itis fiz
questão de telefonar ao Secretáriosde Saude o Sr. Gilton Rezende inda
gando se procediam aquelas informações, já que o Deputado Mitidieri diz
que'recebeu uma carta denunciando tais fatos. Entrei em contato com <$o
Secretário, e o Secretário realmente me confirmou que estava obedecen
do a uma determinação do Tribunal de Contas que exigiu que o governo *
do Estado demitisse os servidores com serviços prestados, que nao fos
se do quadro efetivo.
Nesta mesma ocasíãoêu manifestei ao Secretário de Saú
de Dr. Gilton Rezende, a minha preocupação apesar de continuar defen dendo, que qualquer serviço publico deve ser através de concurso, mas,
manifestei a minha preocupação, foi exatamente a seqüência disso.A
me
dida que vários órgãos, principalmente a Saude, estava usando servido
res com serviços prestados e tirar de repente que poderia trazer proble
mas seríssimos, principalmente se não houvesse a reposição adequada.
0
Qj
Falei com o secretario e mostrei a preocupação e ele 1
disse que realmente estava havendo problemas seríssimos, inclusive
vá
rios postos; porque desde que várias pessoas que prestavam serviço em 1
determinados postos, com sua retirada, alguns postos nao teriam condi
ções mínimas de funcionamento. Conversei com o Secretário qual seria a
melhor solução, se seria um concurso publico ou alguma coisa desse tig
po, o Secretário disse que achava inviável fazer um concurso assim em 1
cada orgão específico, mas que procuraria resolver procurar uma solu^P
ção mais adequada.
Posteriormente,r nós tivemos um encontro no Palácio
governo, quando fui como integrante da Comissão da Assembléia,
do
y
,
o ó s c o iã o
Presidente da da Comissão de Saude e fazendo parte do Conselho Esisddal
de Saude, nos tivemos um encontro com o governador, e exatamente la,pa
ra que o governo tomasse medida em termo de melhoria da saude em nosso
x
Estado. E nessa ocasião, encontrei com o Secretário Gilton Rezende,por
que ele exatamente faz parte também da Comissão principalmente na con
dição de Presidente da Conselho Estadual de Saúde, desde que é Secreta
rio de Estado da Saúde. Voltei a manifestar preocupação, ao Dr. Gilton
e ele me disse que estava procurando uma solução, que eu adiantei que 1
devia ser ó mais urgente possível, já eu tinha notícia de que realmen
te, estaiiam sendo demitidas pessoas inclusive do HEMOSE. Ele me con firmou e disse que estava preourando uma solução, porque realmente não
podia continuar desse jeito; falou até em talvez usar uma firma, que 1
ele contratasse uma firma e essa firma usasse aqueles servidores.Não 1
poderia era continuar desse jeito. ^
rPor ocasião da Neforma Administrativa, todos os Deputa
^
dos dessa Casa são testemunhas da minha preocupação, da minha luta na*
permanência do HEMOSE.
Eu salientava que o HEMOSE, 'é um serviço fundamental,
que o HEMOSE não pode deixar de funcionar adequadamente, que o HEMOSE*
sendo desmenhrado, Levado o Parreiras Horta, cairia sua qualidade. Moj3
trava a minha preocupação, inclusive com o correr do tempo, e fatalmen
teu haveria uma queda de qualidade inclusive nos seus exames etc.
Reafirmava a qualidade do sangue fornecido
HEMOSE, reafirmava a presteza do seu atendimento, o serviço nota 1 0 com
que o HEMOSE tem se distinguido pela própria população, e consequente
mente tem angariado a simpatia, e principalmente, a credibilidade
por
parte dos que fazem uso dos serviÇdsâdaquela autarquia.
Esta semana, mais precisamente no sábado, eu tive con
hecimento mais de perto, do problema que está passando a HEMOSE. Eu já
tinha infoimaçoes de que vários servidores tinham sido retirados
do
HEMOSE,inclusive, já tinha sido procurado por servidores, que estavam*
de serviços prestados e tinham sido retirados, de lá da HEMOSE.
Esta semana, eu senti mais de perto o. greve problema*
que o HEMOSE está passando; por coincidência um parente meu está doen
te está internado,está precisando de sangue, e foi solicitado pelos mé
dicos o sangue para uma cirurgia, e a HEMOSE não forneceu o sangue por
falta de sangue ** 0 " negativo, eu arranjei um doador, o doador foi
a
clinica exatamente ás 1 2 : 3 0 , e o sangue foi colhido em minha presença
guardado na geladeira, e enviado uma amostra para o HEMOSE, exatamentepara fazer os testes,^
Desde o sábado que a moça do HEMOSE me disse que
ia
ter problemas, essa pessoa não^pode tomar sangue hoje porque o HEMOSE'
não tem funcionários no final de semana, principalmente no sábado, mas
no domingo deve funcionar.
Eu pedirei com urgência, aqui no papel com urgência *
para o HEMOSE. Quer dizer, sangue arranjado pela família, pois bem, es
ta pessoa somente hoje é que conseguiu tomar sangue. Telefonei ontem ,
durante todo o dia não houve condições, o Hemose não enviou o sangue, *
hoje pela manhã ainda não tinha sido enviad; esta pessoa precisa urgen
te de uma cirurgia e tem sido postergada, adiada, desde o èábado até
hoje, quer dizer este paciente foi tomar o sangue perto do meio dia
só vai ser operada amanhã. Eu quero dizer que isto é muito grave,
e
muito perigoso, e pode trazer conseqüências seríssimas* 0 Deputado Djê
nal está querendo manifestar*
DEPUTADO DJENAL QUEIROZ(aparte)-Realmente, eu quero 1
estabelecer um diálago
com, V.Exa. para informar melhor do problema, lealmente as denuncias 1
que V.Exâ faz é da maior gravidade, o Hemose é um dos orgãos que sem -
|
pre funcionou bem no Estado, e é da maior importância para a pessoa hu
mana que e precisa dos seus serviços. É evidente, Deputado Marcelo
beiro que o Estado não pode admitir os prestadores de serviços isto
Ri
é
ilegal, não pode permanecer esta ilegalidade, eu mesmo quando fui gover
nador eu tive que afstar muitos funcionários que estavam nesta situa ^
ção, evidentemnete que eu aguardei a oportunidade à medida que ia suur
gindo vaga eu ia aceitando este pessoal, mas afastei porque é ilegal .
Então, eu pergunto a V.ExS o Estado tem um numero imensurável de funiò
nários, será que a Secretaria de Saude não podia remanejar funcionários
e completar os quadros do Hemose incontestavelmente, e preciso que
a
Hemose funcione na sua plenitude, será que seria uma solução ou este i
1
pessoal dispensando é tão especializado que os quadros normais das
Se
cretaria de Saude não tenha gente em condições de substituir? V.Ex§. '
talvez como entendedor do assunto...
DEPUTADO MARCELO RIBEIR0-(0rador)-Deputado, eu acho '
que pode haver
al
guem especializado, mas que a Secretaria de Saúde tem a obrigação
de
ter em seus quadros tem e se não tiver, que promova a preparação.
Eu
queria adiantar a V.Ex§ que foram 18 servidores que foram demitidos do
Hemose e antes de subir aqui á Tribuna, eu tive o cuidado, tive que te
lefonar para o Dr. Geraldo Bezerra mas ele não estava então eu falei '
com chefe de Gabinete dele, posteriormente, eu liguei para o Secretária
de Saúde que estava em reunião, deixei o recado com chefe de Gabinete'
dele e pedi que ligasse às 1 2 e 30 minutos e deixei o meu telefone,^saí
às duas e cinco, duas e dez mais ou menos e ele não ligou, certo? Eu 1
tive o cuidado de saber e me informar, a informação que existe e iriclu
sive confirmada pelo Hemose, é que realmente foi cerca de 13 a 19 ser
vidores foram demitidos, e neste meio de 1 8 a 1 9 pode até ter gente e_s
pecializada, que cabe ao Estado antes de enviá-lo para a rua que arran
je alguém para substituir, eu sou contra a falta de reposição, agoraeu
quero adiantar a V.Exs que nao esta faltando somente gente especializa
da não, está falando hoje motorista, dois motorista foram demi tidos,um
mundo de motorista aí parados, atendentes de infermagem estão aí ^«ssem
trabalhar direito, inclusive por falta de interesse, super lotação mui
tas vezes. Então me informaram, isto é que é grave que não tem trabailho nos fins de semana, uma pessoa pricisa de sangue com urgência
uma
hemorragia, uma cirurgia, e o Hemose não trabalha no sábado e no doinin
go por causa de carência de material e antes funcionava aos domingoL ,
agora não está. Eoi dito hoje mesmo, estamos com carência de atendem te
de enfermagem para ir colher o sangue, para ir aplicar o sangue de
mo
torista para levar e ir buscar, motorista para entregar o resultado, e
isto deputado, é um absurdo, é um atentado inclusive à Saúde pública ,
mas continue V.Exê.
DEPUTADO DJENAL QUEIROZ(aparte)-Eu quero so para con cluir, dizer que estou1
enteiramente de acordo com as observações de V.Exs, a Secretaria
die
saúde tem que ter todo empenho no sentido de colocar funcionando
como
sempre funcionou aquele serviço do Hemose, a sugestão e esta: acho que
é viavel que V.Ex§. disse remanejar pessoal, trazer até de outra Secre
taria se for necessário, para queîaquele serviço tenha os seus quadros
completos e possa funcionar todos os dias inclusive sábado e domingo §
porque como diz V.Ex£ quem está sofrendo de hemoragia, precisa de san
gue, não pode esperar se for no sábado ou numa sexta-feira, não pode
*3
esperar para a segunda-feira para ser atendido, então eu acho, que com
este discurso que V.Exã faz, esta alerta que V.Ex^ faz, poderadamente,
sensatamente, e educadamente, ao governo, certamente vai ter efeito,/ ^
que 0 Sr. Secretário de Saúde (eu tenho na conta de um homem da maior*
so
responsabilidade) hà de meditar sobre 0 assunto e procurar dar uma
luçao com os meios de pessoal que dispõe. Eu agradeço a oportunidade 1
que V.ExS me deu.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO- Tem que se procurar alguma 1
solução com urgência
ijsso
tem no mínimo duas semanas que estas pessoas foram retiradas & 0 e
0
HEMOSE não fez a reposição isto não pode perslãtir vai trazer probleií1**
mas gravissimos, a qualquer momento pode falecer por falta de sangue, e
aitmos vamos ter que procurar 0 culpado nenguém vai querer saber se es
tá faltando motorista, se está faltando carro para levar 0 sangue, se*
/
^
/
4
' o diretor do HEMOSE tem culpa se é 0 Governador, se é 0 Secretário ■de
Saúde se é o Tribunal de Contas que exigiu a dispensa, ninguém quér 1 :i
saber de nada, quer saber é de um serviço que antes funcionava á
con
tente, um serviço que era exemplar o serviço do MEMOSE nunca foi con4:
testado, sempre elogiei o serviço do Hemose como funcionava bem, ago
ra o serviço do HEMOSE esta mostrando esta havendo realmente aquela $
preocupação que eu tinha que o HEMOSE cáisse quer dizer indo para a-o
Parreiras Horta, viria acontecer certamente a mesma coisa não por fal
ta de competência do diretor do Parreiras Horta mas porque iria tirar
toda engrenagem do serviço quer dizer continuou lá e o governador se 1
não repuserimediatamente vai ser a mesma coisa de se extinguir, sóoque
vai trazer problemasí&s^rissimos, vão começara surgir casos e isto
p£
de inclusive provocar revolta das famílias que precisarem de sangue...
Eu faço um apelo aqui hoje ainda eu tentarei novamente conversar com*
o Secretario de Saúde fui procura-lo quando teiminar a sessão vou ao*
meu gabinete, vou telefonar, me dou muito bem com o Secretário Giltom
Rezende quero inclusive apoiá-lo nas coisas certas e isto hoje que e_s
tou fazendo a denúncia é uma coisa grave, está errado, tem culpa o Sê
cretáfio de Saúde
tem culpa o Governador, tem culpa o diretor
do
HEMOSE porque não está exigindo vem a público denúncies;e exija do go^
vernador uma: reposição imediata pois não pode continuar assim; estou'
alertando porque bem sei da gravidade do problema, bem sei que pode ?j
trazer inclusive revolta em familiares que precisam de sangue e senão
tem por problemas burocráticos, ou problemas de exigências ridículas*
1
como as vezes agente vê como V.Ex^ mesmo está falando às vezes tem
gente em certos locais parasitando no entanto tem orgãos fundamentais
como o HEMOSE que estão sem funcionar adequadamente por um cumprimen
to uma burocracia alguma coisa deste tipo; que o Secretário procure &
urgentimente concordo que deve ser concurso público, nosso partido àe
fende inclusive concurso público mas que se procure solução imediata,
que se faça por concurso, ou para uma solução temporária e depois
se
regularize através de concurso público ou de algum outro jeito; o que
não pode haver é realmente um prejuízo para a comunidade uma ameaça a
sociedade devido a entrada de burocráticos em área crucial.
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)-Ao Segundo Secretário
informar o próximo o
rador inscrito.
£
DEPUTADO CARLOS ALBERTO-Encontra-se inscrito o Deputa
do Marcelo Deda,
PRESIDENTE(Dep♦ Prancisco Passos)-Com a palavra o Depu
tado
Marcelo Deda.
DEPUTADO MARCELO DÓA- Sr. Presidente e Srs. Deputados.
Ontem nós tivemos a oportunidade
de atendendo a convocação da comissão Pastoral da Terra e do Sindica
to dos Trabalhadores Rurais de Neópolis,. comparici aquele município
para verificar imlocum as conseqüências de um conflito agrario
que
alí esta ocorrendo, o conflito se da entre a Usina Grande Vale earrem
datarios de uma área contígua a uma área onde aquela usina desenpenha
as suas atividades agroindústria!s.
Neste local, Fazenda Pipirí, que é uma nesga de terra*
que vai da beira do rio até o alto do taboleiro em Neópolis, há apro
ximadamente 4-0 famílias de trabalhadores rurais, que em alguns casos1
até 30 anos desde que faleceu 0 primeiro dono do imóvel rural, vêm ar
rendando aquela área para cultivá-la praticando ao longo dos anos
es
ses contratos de arrendamentos. No momento, 0 imóvel já pertence já à
terceira geração daquele que era 0 primeiro, já é portanto, netos
do
primeiro dono, e esses cidadãos nem se quer moram em Neópolis, locali
zam-se no Recife, em Pernanbuco, onde tem residência pelo que fui
in
formado, e mantém a área para especulação praticando arrendamentos oom
aqueles trabalhadores, em função desse arrendamento, em função daE&es
são da Grande Vale, em arrendar as mesmas terras expulsando os possei_
ros que lá se encontram corre no Fórum de Neópolis, ações que objeti
vam tirar da localidade os trabalhadores rurais, o conflito já é anti
go, não é um conflito recente, não se trata de ocupação de área mas *
de uma realidade pré-existente de.posseiros que cultivam e vivem
do
cultivo daquela área, e os fatos se agravam, primeiro com as tentati
vas da Grande Vale de intimidar e de expulsar os trabalhadores pelo &
medo utilizando aviÕes que normalmente eles utilizam para jogar ferti
lizante; a Grande Vale diversas vezes fez vôos rasantes sobre as cul
turas amedrontatfb e ameaçandor os porsseiros; os èeus seguranças,
ja
gunço da Grande Vale tem feito incursões aos locais onde residem
al
gumas famílias de posseiros atirando para cima sobre 0 comando do che
fe de turma daquela empresa e finalmente sábado aorpé tudo indica cum*:
p rindo ordens do Dr. No vais
que se encontra en Neópolis, foi autoria
zada a retirada dos Trabalhadores de uma área dessa fazenda, área que
se encontrava toda ela plantada de milho, mandioca e feijão, uma área
grande que foi pela polícia e deu cumprimento a ordem judicial de uma
maneira violenta e arbritária, primeiro, dando.segurança para que
os
tratores da Grande Vale destruíssem toda aquela lavoura que já houve
ra sido plantada, pés de milho de mais de 40 centímetros, o feijão já
plantado emhora estágio de crescimento, mandioca, as culturas emfim 1
que se encontrava na área, foram todas elas desruidas pela ação dos t
tratores da destilaria Grande Vale, que é uma empresa de capital ala
goano que tem uma destilaria no municipio de Neópolis, esse tipo de &
conflito mostra mais uma vez como se encomtra tencionado a relação
1
dos trabalhadores rurais, dos grandes proprietários do campo sergipa^.
no* Particularmente nas áreas onde se planta cana de açucar e onde sa
pressão das usinas termina por forçar o afastamento de pequenos produ
tores que praticam alí as culturas de subsistências, o agravamento da,s
condições sociais e uma perpetuação do quadro de miséria naquela
gião. Nos comparecemos pessoàlimente ao local onde também se encontra
va uma equipe de filmagem da TV Sergipe que foi cobrir o problema,
e
lá visitamos os trabalhadores,^verificamos a situação da área destrui
da e tomamos conhecimento dos episódios que culminaram com a expulsão
de trabalhadores* Mais de 100 policiais cercaram a área, agiram com V
violência, prenderam dois trabalhadores que não haviam resistido, me_s
mo porque se encontravam na área, um deles habitava na área; esses t*
trabalhadores estavam presos desde o sábado, mas quando chegamos e f o
mos à delegacia o delegado já havia providenciado a soltura dos dois'
trabalhadores*
Foi uma prisão sem necessidade, sem lavratura de
pii
são em flagrante delito, sem nenhuma formalidade legal, uma prisão ç>;f
claramente ilegal, patrocinada apenas para intimidar, uma equipe
da
diocesse de Propriá que visitava a área, foi ameaçada pelos policias,
o filme que se usava nas câmeras, porque ele estava com a câmera
de
fotografia e fotografaram a ação policial, a câmera foi tomada, aber
ta e o filme velado para evitar a divulgação das cenas que foram
re
gistradas pelas câmeras dos agentes pastorais da diocesse de Propriá.
0 senhor bispo, tomando conhecimento, entrou en contato com o juiz,ma
nifestou a sua preocupação com o quadro e o seu protesto pela açao Tio
lenta da polícia* Nos hoje pela manhã, já buscamos informações e toma
mos conhecimento que o INCRA já está fazendo um levantamento prévio &
da área de 60 dias
já foi realizado a previstoria da área tendo
ççean
vista que é uma área típica, que exibe as condições típicas para &
a
realização da desapropriação para fins da Reforma-agrária, E, o enten
dimento é de que a usina tenta plantar cana, agora, para forçar aniiã
ção de condiçõesèque impossibilite ou dificulte ^desapropriação
da
terra á luz da legislação de Reforma-agraria no Brasil,
Portanto, senhor presidente, nós trazemos aqui ao con
hecimento da Casa esses fatos, o nosso protesto pela ação violenta da
polícia e o nosso apelo para que o INCRA agilize todo o trabalho
de
previstoria, agilize todo o processamento da área parà que se viabili
ze urgentemente a decretação da utilidade pública daquele imóvel para
fim de Reforma-agrária, 0 imóvel que se encontra lá claramente aba&do
nado, servindo apenas como reserva de capital para os seus
que habi4£
tam em Recife e que o cultivo que tem é praticado por quarenta famíjllias de trabalhadores que lá se encontraía, em alguns casos, há mais de
30 anos. Era 0 registro senhor presidente.
PRESI DENTE (Dep. Prancisco Passos)- Com a palavra o S_e
gundo Secretário 1
para informar 0 próximo orador inscrito. Não havendo mais oradores
inscritos para o Grande Expediente passemos á Ordem do Dia. Antes po^*
rem, quero prestar um esclarecimento ao Peputado Reinaldo Moura:
Quero explicar que já foi tomada as providências quan
to à numeração dos Projetos de Resolução. Informo que está atendida 1
as suas reivindicações. 0 Projeto de Resolução de sua autoria tem & o
número 05 e o Projeto de Resolução do Deputado Laonte Gama tem o núme
ro 06. A informaçao que 0 funcionário prestou a essa presidência "
que a data
e
dada pelo autor seria anterior a de V,Ex§. mas eu conside
rei que vale a data em que a Assembléia recebeu e não aque ele datou.
Sendo assim retificamos de acordo com 0 vosso pedido.
Em discussão 0 Requerimento número 55, autoria Deputâ
do Marcelo Ribeiro.
Com a palavra 0 Reputado Marcelo Ribeiro.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO- Senhor Presidente, hápou&os
instantes eu falava
do
HEMOBE que não vem funcionando bem por falta de material humano,
poi
falta de recursos^humanos. Ao mesmo tempo nós temos conhecimento
de
diversos servidores que vivem á disposição de outros orgão. Ainda recen
temente o Secretário de
Saude, (e eu trouxe o assunto â Casa, até que 1
louvei a atitude do Secretário de Saúde) retirou inicialmente 700 grati
ficações irregulares de servidores da sáude, da Secretária da Saúde, que
estavam à disposição de outros orgãos e que estavam recebendo as gratifi
cações do SUDS. É até uma coisa paradoxal porque ao mesmo tempo que o Go
verno do Estado que tanto divulgou
aí, que estava chamando de volta,man
dou todo mundo se reapresentar aos orgãos de origem e tempo depois o Se
cretário de Saúde detecta 700 gratificações irregulares
dadas
pelo ex-
secretário.
0 que nos queremos, com esse requerimento, é exatamente
procurar a verdade, se tem o procedimento ou não informações que nos te^
mos de que muitos servidores ficam aí a disposição de outros orgãos, nós
queremos saber quantos tem, aonde estao, se estão freqüentando etc, por*
que correm denúncias que alguns servidores ficam no orgão e estão a
di^
posição de outros, na verdade não comparecem àqueles órgãos e ficam cui
dando dos seus interesses pessoais. Não escondo que esse requerimento
tem essa finalidade, porque eu recebi denúncias que tem gente da COHAB d
que está a disposição de outros órgãos e está cuidando é de interesses 1
pessoais, de suas firmas particulares. Se o governo não tem nada a escon
der, se o governo quer lisura que aprove o requerimento, se o governo qaij
ser mais uma vez jogar sujeira para debaixo do tapete, que rejeito o re^
querimento.
PRESIDENTE(Dep. Prancisco Passos)- Continua em discus
são o Requerimento1
de nfi 5 5 , Não havendo nenhum dos Srs. Reputados que queiram discutir, su
bmeteimos a votação. Os Srs. Deputados que o aprovam, conservem-se senta
dos. Rejeitado.
Em 1& discussão p Projeto de Lei nfi 10, de autoria
dò
Deputado Dilson Batista,” Reconhece de utilidade(LENDO)•.,de Rebeiropó lis." Não havendo nenhum dos Srs. Deputados que queiram discutir, passe
mos a votação. Srs. Deputados que aprovam, conservem-se sentados. Aprova
do por unanimidade de votos.
*
Em discussão o Projeto de Leirnfi 11, autoria do Deputa
do Aroaldo SantanaV Reconhece de utilidade...(LENDO)...de Sergipe." Em 1
discussão. Nãc havendo nenhum dos Srs. Deputados que queiram discutir
,
passemos á votação. Cs Srs. Deputados que aprovam, conservem-se senta
-
Passemos à Explicação Pessoal. Não há oradores inscritos.
Esíá franqueada a palavra, não havendo nenhum dos Srs. Deputados Quejqiei^
ram falar na Explicação Pessoal, antes de encerrar a presente sessão,con
vocamos uma outra para amanhã no horário regimental.
Está encerrada a sessão.
ESTAD O DE SER G IPE
NÚCLEO PE ANAIS
SESSÃO ORPINÃRIA REALIZADA. NO DIA 13 DE JUNHO BE 1989.
15 PERÍODO DA 3g SESSÃO LEGISLATIVA.DA 1 1 a LEGISLATURA,
Presidência do ExmS Sr. Peputado: Prancisco Passos. Se
cretários os Srs. Peputados: Eliziário Sobral e Carlos Alberto. Compa
receram os Srs. Peputados: Prancisco Passos, Laonte Gama, Eliziário 1
Sobral, Carlos Alberto, Jeronimo Reis, Aroaldo Santana, Abel Jaco, An
tohiò Arimatéia, Pilson Cavalcante, Pjenal Queiroz, Guido Azevedo,Hil
debrando Costa, Luciano Prado, Luiz Mitidieri, Marcelo Péda, Nicode mos&Pç&cão, Nivaldo Silva,
Reinaldo Moura, Ribeiro Pilho; (19). E.aui§,-
sentes os Srs. Peputados:
Carlos Machado, Pjalma Lobo, Joaldo Barbosa,
Marcelo Ribeiro e Prancisco Mendonça - sendo q\xe este ultimo encontra
-se licenciado para tratamento saúde; (0 5 ).
PRESIPENTE (Pep. Prancisco Passos) - Há numero legal ,
declaro aberta
a
sessão.
Com a palavra o Segundo Secretário para a leitura
da
ata áa sessão anterior.
25 SECRETÃRIO (Pep. Carlos Alberto) - Le a ata.
PRESIPENTE
(Pep. Prancisco Passos) - Não havendo reti
ficação declaro a
provada a ata.
Com a palavra o Primeiro Secretário para a leitura
do
Expediente.
15 SECRETÃRIO (Pep. Eliziário Sobral) - Le o Expediente
PRESIPENTE (Pep. Prancisco Passos) - Em discussão o R_e
querimento n5 51?
Com a palavra o autor.
DEPUTADO MARCELO DEDA ** Sr&%Presidente, faleceu no dia de on?
tem aqui em Aracaju, o companheiro Al
herto de Castro Vieira, e hoje foi sepultado no município de AiaparOç1
do S. Prancisco, de onde estamos chegando nesse momento.
0 companheiro Alherto de Castro Vieria, mais conhecido por
*
Paulista, funcionário da CODEVASP, motorista daquela empresa, era na
tural de Amparo. Tinha se transfirido para S. Paulo onde trahalhou C£
mo motoriista e outras ocupações, e voltara no fim da década passada 1
para Sergipe indo para os quadros da CODEVASP.'
Paulista, foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores'
de Sergipe, mais especialmente na região do baixo S. Prancisco, sendo
dirigente do partido no município de Propriá, tendo integrado por di
versos mandatos o diretório regional do nosso partido aqui em Sergipe.
Foi, sem duvida alguma, um dos mais destacados no quadro do Partido 1
dos Trabalhadores nesse Estado. Atuava no movimento sindical organisan
do seus colegas de categoria da CODEVASP, integrando a direção da en
tidade que representa os servidores daquela empresa estatal; jamais de
monstrou cansaço na sua luta para organizar o nosso partido em todo o
Estado, na sua luta solidária.com os trabalhadores do campo e da cida
de, participando em todos os momentos do movimento social sergipano 1
(que viveu) nesses últimos 1 0 anos, integrando comissão de mobiliza ção, fundando partido, ajudando a criar sindicato, apoiando a luta
*
dos trabalhadores rurais sem terra, atuando ao lado dos motoristas
1
profissionais de Propriá, militando ao lado dos memferos da pastoral ,
das pastorais da diocese de Propriá, enfim, dedicando todos os minu tos áa sua vida à luta maior da construção do socialismo no Brasil.
Doente, já vinha desde 1987, mas nem a doença lhe abateu
de
maneira profunda; ele que já tinha feito uma cirurgia e tinha perdido
o pulmão, nem a doença conseguiu lhe tirar a vontade de continuar co
laborando na luta pela construção do poder da classe trabalhadora
do
Brasil. Abatido, doente, precisando até de um banquinho para partici
par dos comícios do nosso partido na ultima campanha, Paulista mesmo'
assim fez questão de se inscrever na lista de candidatos a vereador '
do nosso partido do município de Propriá. Muito menos lhe pensava
em
ocupar uma cadeira de vereador, mas muito para inserir o seu exemplo1
na luta do Partido dos Trabalhadores, participou de toda a campanha 1
do companheiro Renatinho em Propriá. Ia aos comícios e quando estava*
muito abatido não falava, mas ficava no caminhão, sentava no banco es
tava lá presente como a dizer, como a exemplificar que a luta que nós
a dar o exemplo que as vidas passam, mas a luta maior de construção '
do socialismo mo Brasil permanece e qualquer sacrifício é merecido, e
qualquer sacrifício pode e deve ser exigido; a da militância nos mo mentos em que os nossos partidos e em que os nossos moiâmentos se en
contram testados nas urnas ou testados nas lutas sociais. 0 exemplo 1
do rcompanheiro Paulista, portanto, é para nós do PT muito caro, é um
exemplo que não deve simplesmente ficar registradóâqui na Assembléia
ou nos jornaisinhos do partido ou na lembrança de um ou outro militan
te, o nome do companheiro Paulista deve ser usado na formação políti
ca dos novos quadras, deve ser usado na formação dos trabalhadores
,
dos operários, dos camponeses, na militância socialista do PT, para 1
que neles nós encontramos aquelas qualidades de um revolucionário, aquelas qualidades típicas de um quadro que dedica a sua vida para der
rubar um país, para derrubar um regime de justiça e de opressão, e pa
ra construir novas bases uma sociedade democrática justa e fraterna ;
este homem, Senhores Deputados e Senhor Presidente, com quem tive
a
honra de militar mesmo nos dias finais, no ultimo fim de semana já sen
poder escrever, abatido pela doença, pediu à sua família que encontras
se no leito e lhe recitou algumas palavras que foram quase o seu epita
fio; dizia em quatro ou cinco linhas que mandou a sua filha escrever:
"Que se ser oposição era se opor à sua miséria, era lutar pela constm
ção de um governo dos pobres, ele achava que ser oposição era também1
um caminho de se reconciliar com Deus, ele achava que como homem tis—
nha cumprido a sua reconciliação com o criador a partir de sua militan
cia, da sua ingerção na luta para acabar com a miséria, opressão
país que tivesse mais carinho com os seus pobres e que tivesse
no
mais
compromisso para erradicar a miséria; disse, portanto, que tivera si
do oposição durante toda a sua vida e achava que reconfortado no fim*
da vida ia de volta ao criador com este exemplo de lutas contra as ea
truturas injustas que há no nosso país e que há no mundo. Este gesto,
ultimo gesto do companheiro Paulista, esta ultima idéia mostrava
o
seu compromisso, a profundidade da sua fé política e da sua realiza ção enquanto militante. Infelizmente o companheiro Paulista se foi sen
cumprir aquilo que era o maior dos seus desejos: estar vivo no dia 15
de novembro para depositar na urna o voto em Luiz Inácio da Silva, co
mo ele gostava de repetir a todos que o visitavam. Morreu o homem,mas
ficou o exemplo no coração de cada petista, ficou o exemplo inscrito1
na história de lutas de classes de nosso Estado, sem duvida que a gen
mens que lutam um dia e são "bons, há homens que lutam um ano e sao me
lhores, há homens que lutam alguns anos e são muito hons mas, há ho mens que lutam toda uma vida, esses são imprescindíveis". Infelismente
o PT perdeu um militante imprescindível.
PRESIDENTE (Dep. Prancisco Passos) - Continua em discussão
Requerimento n£ 58,
o
não
haverido nenhum dos Senhores Deputados que queira discutir, passemos à
votação. Senhores Deputados que aprovam, conservem-se sentados. Apro
vado, por unanimidade. Ao Segundo Secretário informar o primeiro ora dor inscrito no Pequeno Expediente.
DEPUTADO CARLOS ALBERTO - Nenhum orador inscrito, Sr. Presideh
te,
PRESIDENTE (Dep. Prancisco Passos) - Passemos ao Grande Expedi
ente. 0 Segundo Secretá 'rio informar o primeiro orador inscrito.
DEPUTADO CARLOS ALBERTO - Encontra-se inscrito S. Exa. o Depu
tado Ri "beiro Pilho.
DEPUTADO RIBEIRO PILHO - Sr. Presidente e Srs. Deputados, ocu
po a trihuna na tarde de hoje para
'
narrar o que assistido ato publico belíssimo na cidade de Simão Dias,
na Cidade do Deputado Abel Jacó; alias, nos assistimos por intermédio'
da Prefeita da Cidade de Simão Dias, recebi o convite para os festejos
do centenário de um grande homem publico, um grande jurista, Carvalho'
Neto, que representa a cultura da cidade de Simão Dias. Para mim
foi
uma satisfação estar presente na cidade de Abel Jacó, do Governador An
tonio Carlos Valadares, na Cidade do ex-Governador Celso de Carvalho •
mas, Srs. Deputados, o que mais me impressionou de tudo isso foram
discursos os três discursos do-Dr. Cabral Machado, do ex-Governador
os
'
Celso de Carvalho e&do a tualiiGov ernad or.>Ant oni oí,Gari o s^Valadar es. Eles
mostraram o amadurecimento político do homem publico do Estado de Ser
gipe, enalteceram o ilustre companheiro deles, conterrâneo mostraram o
amadureciemnto político dos três condidatos, homens públicos através '
de sua palavra; Carvalho Neto foi um dos primeiros juristas do Brasil'
que se interessou pelo sistema de reforma agrária no país, tem um pro
jeto na âüta Câmara neste sentido, e o Governador aproveitando as fes
tividades do centenário daquele homem publico, lançou a reforma agra ria no município de Simão Dias através, da EUNDASE; distribuiu, Deputa
do Marcelo Déda, na terra de V. Exa, 277 títulos fixando o homem
que
grária justa lrvando o respectivo tírulo definitivo para que o agricul
tor pudesse se dirigir aos estabelecimentos bancários, para que os agn
cultores tenham a educação, a saúde, o seu lar e a sua terra. 0 Gover
no Valadares, nos sentimos ontem, Deputado Abel Jacó, como ele estava1
feliz quando distribuía através da FUNDASE 277 títulos aos pequenos agricultores daquele município. Esta é que I a verdadeira reforma agrá
ria, Srs. Deputados, e nao a invasão, a ocupação das terras privadas '
nas propriedades particulares sem nenhum projeto, como entrgou a sema
na passada o eminente Governador no município do Deputado Nicodemos
1
Falcão,990 títulos aos agricultores daquela região; o Deputado Nicode
mos estava presente, contribuiu provavelmente com aquela distribuição1
através da Fundase, órgão do Governo Antonio Carlos Valadares, do Gover
no Dó Eètado, e eu espero Srs. Deputados, com esta demonstração que deu
o Governador Antonio Carlos Valadares, de homem público, de democráti
co, quando no seu discurso nas suas palavras elogiava o seu adversário
político, mostrava a a necessidade de se somar em benefício do Estado'
de Sergipe e eu ali escutava como Deputado, como representante do muni
cípio de Lagarto; como eu achei bonito aquelas palavras, todos três oradores, Cabral Machado se transformou em um poeta, Celso de Carvalho'
a mesma coisa, se transformou, Srs. Deputados, e finalizando o Governa
dor se trnsformou também em um poeta, enalteceu a figura do grande ju
rista Carvalho Neto sobre a reforma agrária eu espero que o Governo An
tônio Carlos Valadares cumpra a promessa que ele disse que vai distri
buir no seu Governo 20 mil títulos aos pequenos agricultores, através*
da FUNDASE. Espero, Senhores Deputados, que reforma agrária nessas con
diçoes esta é que é a verdadeira reforma agrária cristã, essa é que
é
a verdadeira reforma agrária jurídica certa, e não aquela que invade é
que ainda tem a petulância de comunicar às autoridades que invadiu, que
ocupou a propriedade privada; não,Senhores Deputados, nós deveremos aplaudir o que assistimos o eminente Governador Antônio Carlos Valada^"res no dia de ontem, como disse inicialmente notava-se na fisionomia '
do Governador, da Prefeita da Cidade de Simão Dias quando distribuiu 1
os títulos àqueles pequenos trabalhadores, agricultores, os seus títu
los definitivos; eles, agora sim, Senhores Deputados, poderão chegar 1
nos estabelecimentos bancários e levantar os seus créditos para produ
zir, vi máquinas, vi ontem por exemplo a Presidente da LBA dar 60
mil
cruzados para que os agricultores da cidade de Abel Jacó conseguissem*
dois tratores; isso é que é beleza, Deputado. Voltei, Deputado Abel Ja
có, encantado com a terra de V, Ex^s, com a política de V. Exâs no mtó
nicípio de Simão Dias. Tive a felicidade de ouvir as expressivas lide*
ranças de todos os partidos na terra de V. Ex^s aplaudindo o nosso emi
mente Governador do Estado de Sergipe, isso deve servir de lição e al
guns políticos que ainda procuram dissolver essa união das expressivas
lideranças do Estado de Sergipe, quando nós deveremos pregar a pacifi
cação em torno da grandeza do pequenino Estado de Sergipe. Espero; Sefe
nhores Deputados, principalmente os Deputados Abel Jacó e Marcelo Deda
que são filhos de Simão Dias, que grandeza V. Ex£ terão oportunidade 1
de cantar, levantar as vozes
primorosas de V. Ex^s e enaltecerem a p£
lítica agrária do emimente Governador, querendo adquirir mais ainda
*
propriedades para distribuir com quem não tem terra, sem nenhuma inva
são, apenas no comércio paralelo, comprando, Senhores Deputados, pagan
do e distribuindo com quem não tem terra.
Concluindo, Deputado Abel Jacó e Marcelo Déda, confesso a
V.
Exâs voltei encantado com a terra de V. Exâs, com a reforma agrária na
cidade de Simão Dias onde eu aprendi as primeiras letras através da
'
professora Otaviana, onde tirei o primário; trinta anos depois volto a
Simão Dias, às praças públicas, e vi políticos adversários enaltecerem
a obra de outros, vi pela primeira vez, Deputado Abel Jacó, dois ex-go
vernadores de partidos diferentes elogiando a obra um do outro, e
que
isso, Deputados, sirva de lição para que nós não compareçamos às pra ças públicas, xingando Governadores, dizendo que uns não fizeram nada,
muito pelo contrário, todos os Governadores fizeram uma obra pelo Esta
do de Sergipe dentro dos princípios econômicos e financeiros do Estado.
Na época, Garcia, Leandro Marciel, José Leite, Arnaldo Gaícez, João Al
ves, agora Valadares, Djenal Tavares, Senhores Deputados, o que nós
1
não devemos permitir é que venham elementos de fora querer prejudicar,.1
essas expressivas lideranças, elementos que não tem nada com a vida
'
problemática do Estado de Sergipe colocar em manchete e sujar as nossas
expressivas lideranças, não; nós precisamos dizer basta a esse tipo de
coisas, o que nós precisamos é nos unir pela grandeza do menor Estado 1
do Brasil que é Sergipe.
Deputado Abel Jacó, receba de Lagarto, da terra de Laudelino,
da terra de Sílvio Romero, da terra de Tobias Barreto que foi ontem
1
lembrada, que beleza, Senhores Deputados, poesias de Cabral Machado
e
textos de amor, repletos de perfume de Tobias Barreto. A sua réplica 1
com Castro Alves em Recife, no Rio de Janeiro e nós que somos tabaréus,
assistíamos aquele episódio com satisfação, com alegria, onde eu ouvia
os provérbios e poesias de Castro Alves, de Tobias Barreto, e por siral
ouvia também de Carvalho Neto, os versos que ele fez na sua trajetória
da literatura brasileira, da terra do Deputado Abel Jacó e do Deputado
Marcelo Déda. Lastimavelmente eu não vi e senti a falta de V. Exa
na
cidade de Simão Dias; pensei que V. Exa lá estaria enaltecendo essa cul
tura que V. Exa tanto defende nesse Plenário, mas talvez a agenda
de
V. Exa estivesse cheia, é época de campanha e por um esquecimento talvez;
V. Exa nao pudesse elogiar a grande pessoa jurídica. Mas, Deputado AbeL
Jacó e Deputado Marcelo Deda, V. Exas cestão de parabéns; continue, De
putado Abel Jacó, com aquela política pacífica de crescimento dos Muni
cípios, da reforma agrária. Na entrada da cidade de Simão Dias, nós va
mos encontrar 270 títulos, doação do Governo do Estado de Sergipe, que
beleza, que maravilha, Senhores Deputados. 0 que diz,em esses invasores
de terra que talvez insuflados por pessoas que não têm a devida respon
sabilidade de mandar invadir as propriedades privadas, quando o Gover
no do Estado se propõe áia adquirir mais terras para que se faça realmen
te a fixação do homem ao solo atravéz da eletrificação, da saúde, da e
ducação, das máquinas, como disse inicialmente e assisti quando a Pre
sidente da LBA doou ontem mesmo à Colônia Antonio Carlas Valadares, ses
senta mil cruzados para que se fizesse a aquisição de 2 tratores
para
remover as terras que não são muito fortes para a agricultura produzir
o feijão, o arroz, o milho. Deputado Abel Jacó, V. Exa tem uma respon^
sabilidade muito grande de continuar aquela obra, de continuar dando 1
condições que o homem do campo deseja para se fixar no solo. Cabe a V.
Exa, como representante
do município, ocupar a Tribuna também
como
Deputado Ribeiro Pilho faz nesta hora e enaltecer os homens públicos 1
da terra de V. Exa, porque o que eu ouvi e vi ontem foi um gesto de de
1
mocracia no Estado de Sergipe.
Era isso que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
PRESIDENTE (Dep. Prancisco Passos) - Não há oradores inseri tos, passemos à Ordem do
Dia.
Na Ordem do Dia Requerimento n® 56/89, de autoria do Deputado
Laonte Gama e outros, baseados nos seguintes termos (lendo). Em face 1
de conter a assinatura da maioria absoluta da Casa, defirô.
Pa;ssemos à Explicação Pessoal. 0 Segundo Secretário informe o
primeiro orador inscrito. Com a palavra o Deputado Laonte Gama.
DEPUTADO LAONTE GAMA » Senhor presidente, eu apenas em Expli
nossa terra. Uma do jornal de Sergipe, no "Painel"f simplesmente,
uma
notícia tendenciosa e inverídica: que o Deputado Laonte Gama rasurou 1
um documento. Eu lamento profundamente o comportamêntò^desse jornal ou
do jornalista que assim fez essa citação.
0 segundo fato que eu também lamento porque o papel da impren
sa é de foimar e informar a opinião pública; a Gazeta de Sergipe, o
scripi do jornalista Diógenes Braem. A notícia é mentirosa quando
1
da
inauguração do Centro de Convivência do Idoso na cidade de Neópolis no
domingo. Estavam presentes as senhoras Ana Luíza Dortas Valadares
e a
Senhora Maria do Carmo Villaça, esposa do Senhor Eduardo Villaça, Pre-~
sidente Nacional da LBA. A imprensa faz um comentário tendencioso di zendo qúe o Deputado^Joao Machado fez isso em frente da senhora Maria'
do Caimo Nascimento Alves, quando a Maria do Carmo que estava presente
era a Maria do Carmo Villaça vindo de Brasília para essa solenidade. H
0 papel da imprensa, repito, é de fornar e informar a opinião
pública de verdade. Era só, Senhor Presidente.
O
PRESIDENTE (Dep. Prancisco Passos) - Continua franqueada a pa
lavra, Não havendo
hum dos Senhores Deputados que queria fazer uso, antes de encerrar
nea
presente sessão convoco uma outra para amanhã à hora regimental. Está*
encerrada a presente sessão.
ESTAD O DE SERG IPE
NÚCLEO DE ANAIS
\
SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE?
REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 1989.
IS PERÍODO DA 3« SESSÃO LEGISLATIVA DA llfi LEGISLATURA
*
4[ t
V .í .\-
1* ? V. • .
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-Presidenciu^do Exm2. sr. Deputado: Prancisco Passos. Se
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cretários os*5rs. Deputadas:
Sobral e Carlos Alberto. Compa■* '
s «.Eliziário
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receram os Srs. Deputados: Francisco^Pãssaa, Laonte Gama, Eliziário So ,
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bral, Carlos Alberto, Jeronimo Reis, Aroaldo Santana, Abel Jacó?» Antô*
V
nio Arimateia, Carlos Machado, Dilson Cavalcante, Djalma Lobo, Djenal 1
Queiroz, Guido Azevedo, Joaldo Barbosa, Luciano Prado, Luiz Mitidieri,
Marcelo Deda, Marcelo Ribeiro, Nicodemos Palcão, Nivaldo Silva, Reinai
do Moura e Ribeiro Pilho; (22). E ausentes os Srs. Deputados: Hilde- '
brando Costa e Francisco Mendonça - sendo que este ultimo encontra-se1
licenciado para tratamento de saúde; (0 2 ).
PRESIDENTE(Dep.Prancisco Passos) - Declaro aberta a pra
sente sessão. Ha nú- $
mero legal. Ao Segundo Secretario para a leitura da Ata da sessão ante.^
;<S
V*
rior.
2g SECRETÁRIO (Pej).Carlos Alberto) - Leu a Ata.
•PRESIDENTE(Dep.Prancisco Passos) - Está em discussão
a
Ata* Não havendo ne~ .
nhum dos Srs. Deputados que queira retificar declaro-a aprovada.Ao Pri
meiro Secretário para leitura do Expediente.
is SECRETÁRIO(Dep.Eliziário Sobral) - Leu o Expediente.
PRESIDENTE(Dep.Francisco Passos) - Ao Segundo Secretário
para informar o pri- 1
\s
meiro orador inscrito para o Pequeno Expediente. Com a palavra o Deputa
do Rosendo Ribeiro.
DEPUTADO RIBEIRO FILHÓ(Orador) - Sr. Presidente, á sabi
do que amanhã o eminen
te Presidente da República visitará Sergipe, gostaria que V.Exa.
num
gesto democrático suspendesse a sessão amanhã, porque a maioria dos de
putados vão esperar o Presidente da República e prcvsvelmente não terá nu
mero exato para a abertura,
dos trabalhos, gostaria que V.Exa. convocas*
se uma sessão para' segunda-feira.
\i
* '
-
•
PRESIDENTE(Dep.Franc isco Passos) - Ilustre deputado,
me
parece que esta Preèi
dencia não tem poderes para tanto, a menos que V.Exa. requeressej á Pre
sidência submetendo-se a a preeiação em Plenário, e se aprovado,
assim
esta Presidência teria condiçoes de convocar uma sessão para a próxima1
segunda-feira. Ao Segundo Secretário, informar o primeiro orador inseri^
to para o Grande Expediente. Com a palavra o Deputado Marcelo Ribeiro*
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO(Orador) - Sr. Presidente,
Srs.
Deputados, amanhã dia
15 de junho, e depois de amarüíã dia 16, Sergipe estará tendo a honra de
abrigar um Encontro Racional de Médicos para a realização de um
forum.
nacional- sobre o ensino médico; ao mesmo tempo que haverá o quinto en-1^
contro dos médicos brasileiros. E importante que no momento crucial pa- *
ra educação do Brasil, um momento em que todas as universidades estão 1
fechadas por falta de condições, por falta de verbas, por desestímulos*
pela política educacional do Governo, haja um encontro desta
natureza.
Se a universidade como um todo é atingida, se o ensino vem caindo cresji
centemente, progressivamente, se vinha vindo uma quantidade de profissi
onais das diversas universidades quesestão a se formar, se há toda
uma
conscientização da classe universitária de todo o Brasil, é preciso que \
haja discussão, que haja amadurecimento, é preciso que haja a politização sobre os diversos assuntos que afligem as nossas universidades. Pãr*
ticularmente no que tange a área medica, há uma queda acentuada da qua
lidade do ensino médico, e portanto uma iniciativa deste porte, um
fo-
rum nacional promovido pela Sociedade Medica de Sergipe através do
seu
Presidente o Sr. José Hamilton e pela Associação Medica Brasileira
na
pessoa do seu Presidente Celso Narciso o que é de todo louvável e
que
nos estaremos inclusive prestigiando e nós compareceremos amanha á noi
te no Hotel Parque dos Coqueiros e também pela manhã. Quero adiantar
1
que pelos seus sub temas nós teremos: Os currículos das escolas médicas;
Política do ensino médico; Sistema de avaliaçÕ.es de alunoa; Papéis
dos
hospitais no ensino médico; Condições de trabalho e remuneração de do^'
centes; Capacitação ^ciéntifiòa dos docentes; Ensino medico e o sistema1
médico de saúde; eVCoãcliçÕe?s;.materiais das escolas de ensino. Todos esw V' * ^
tes sub temas serao presididos por professores daqui da Universidade Fe
deral de Sergipe, tendo diversos médicos como: professor Luiz Hermínio,
Gilton Rezende, Maria de Lourdes
Amaral Maciel, José Calumbi Filho, Aú
tônio Samarone, Paulino, Br. Henrinque Batista, professor Reginàldo
Sil
\ /
“
va e outros, e haverá também a participação de médicos de todo o Brasil,
nós teremos a presença do Dr. Nalson Proença, da MB, o Profe. Clementi-
no Fraga e deversas outras presenças como: Dr. Paulo Sergio também da MB,;~
Drâv Maria Ester, Dr. Rogério Gomes, Eduardo Velasco, Maurício Novielo,
V
Antônio José Peçanha, etc, virão das universidades mais distintas,de Pa
raná, de Brasília, do Rio, São Paulo e etc. Eu quero salientar da impor
tãncia desse debate, da importância desse debate, da importância
desse
momento, desse forum nacional, claro que nós discutiremos não somente o
problema da Universidade Federal de Sergipe, mas de um modo geral o pro
vem <
Yblema0universidade brasileiras, dos problemas que o GovernolFederal
proporcionando ás universidades pela falta de verbas, pela falta de con"
diçoes; mas OTàebate remos também questões locais como por exemplo a ques
tão do Hospital Universitário, esse Hospital Universitário que está
aí
aondê era o sanatório e que até hoje não funciona a contento por proble
mas de descaso do Ministério da.Educação, por problemas de descaso
~X
do
Ministério,da Saúde e pela falta de verbas, pela falta de incentivosjp^
la falta de condições há muito tempo se arrastando, a comunidade univer
sitária vem reclamando a necessidadégde um hospital, há toda uma
briga (
local, há toda uma picuinha da politicaria local a interesses privados'
contrariados^ e o Hospital Universitário até hoje não vem funcionando, '
deixando uma carência tremenda ao ensino universitário no que tange
a
área médica aqui em Sergipe, e isso é muito preocupante desde que &
no
1
dia de amanhã, nos dias vindouros nós teremos diversos profissionais
que estarão sendo jogados na rua, estarão sendo colocados à disposição1
da sociedade, e muitas vezes sem o preparo suficiente, e para finalizar
eu quero salientar que o problema básico continua sendo exatamente todo
o jogo de interesses e toda uma predisposição do Governo Federal em pri
vatizar o ensino público, nás temos assistido a diversas investidas on
de o Governo tenta jogar professores,, contratai unos, âlunos contra pro
fessores, alunos contra^servidores, etc; mostra sempre o lado negativo*
*
"J
*
rv
*
da Cuiiversidade, não' mostrado ’lado positivo, não da exemplo, não da in•X *■ 1*
'
*
centivos e consequentementèiseria o descredito das universidades publi
cas há toda uma movimentação do Governo no inclusive dos vários Minis-*
tros da Educação que tem passado pelo Governo, de desprestigiar a uni-*
versidade pública, de incentivar o ensino privado, e privatizar enfim o
ensino universitário, por isso fica o nosso protesto, fica o nosso repú
\_■
dio e eu espero que com o forum a se instalar amanhã e também no decpr^
rer de depois de amanhã que nos possamos procurar soluções, que nos pro_
curemos sugestões de que sejam devidamente contempladas, mais principal *
mente eu faço um apelo e uma convocação a todos os estudantes da Univer
sidade Federal de Sergipe para que se unam e que cobrem inclusive o fun
cionamento do Hospital Universitário que vem sendo renegado a 26,
39
plano, prejudicando enormemente 0 ensino médico e consequentemente, nos
dias vindourosáá comunidade de Sergipe.
Era so Sr. Presidente.
PKESIDENTE(Pep.Francisco Passos) - Ao Segundo Secretário*
informar 0 próximo ora
dor inscrito.
26 SECRETAftIO(Pep.Carlos Alberto) - Não há oradores ins-l
critos Sr. Presidente.
PRESIDENTE(Dep.Francisco Passos) SòGom a palavra 0 Depus
tado Carlos Machado.
DEPUTADO JOSÉ CARIOS MACHADOfcerador) - Sr. Presidente, '
Srs* Deputados,eu
queria nesta oportunidade trazer ao conhecimento desta Casa e ao conhe
cimento de toda população de Sergipe de um evento político e social que
aconteceu ontem na cidade de Itabaiana* Como todo Estado tem conhecimen
to, realizou-se a festa, o encerramento da festa comemorativa do padro
eiro da cidade de Itabaiana o Sts Antônio, mas issoéûm fato corriquei
ro, ocorre todo ano exatamente no dia 1 3 de junho; mas no dia de
ontem
a festa recebeu um aditivo a mais, porque naquela oportunidade o Prefei
to atual no município ,d,e (Itabaiana o jovem empresário Luciano Bispo íU*
A ^ • *Á
A
w
inaugurava apos as feativídades do padroeiro Sts Antônio, um
calçadão
• ■ A v
na
Praça Pausto Cardoso^ calçadão esse que recebia o nome de
de Santo Antônio, eu trago este,assunto a esta Casa, porque
■T
Calçadão
jt
lembro-me
bem que exatamente em maio de 1,981, eu ocupava o cargo de Secretário '
de Obras da Prefeitura Municipal de Aracaju e recebia a incubencia
do
Prefeito daquela época, Engenheiro João Alves Pilho, de construir o cal
çadão da Rua de João Pessoa num tempo recorde de 3 mêses* Era maio
de
81 e o Sr* Prefeito João Alves Pilho, me deu a incubencia de começar
obra exatemente no dia das mães e inaugurá-la no dia dos pais, ou
a
seja
passados 90 dias*
Na tarde e noite de ontem ao presencias aquela solenida
de de inauguração, eu realmente fiquei um tanto emocionado, porque com
parando as imensões do calçadão da Rua João Pessoa com o calçadão
de
Santo Antônio no Município de Itabaiana, e comparando o tempo que
nos
tivemos em 8 l para construir a obra, foi exatamente o mesmo tempo
que
teve o Prefeito Luciano Bispo, para construir aquela grandiosa obra,que
não é uma obra que servirá so ãs classes mais abastadas de Itabaiana, '
servirá aos pobres, aos jovens, servirá aos velhos e aos namorados, por
que fará retornar a Praça Pausto Cardoso, ela tornará a ser de novo
o
que sempre foi, um ponto de encontro da cidade de Itabaiana*
A partir de ontem eu tenho a certeza que a juventude, os
velhos, os namorados, todos enfim, passarão a marcar encontros, "iremos
nos encontrar após o Jornal Nacional no calçadão de Santo Antônio"* Era
isso que eu queria ressaltar pela importância da obra e destacar aqui '
também, que nesses 6 meses que está a frènte da administração da Prefei
tura Municipal de Itabaiana, o Jiovem Luciano Bispo tem demonstrado
sem
sombra de dúvida uma grande capacidade de trabalho e tem demonstrado
também sobretudo um grande amor a população de Itabaiana, e além
*
disso
tem se revelado um político de grande futuro para ocupar qualquer
car
go nesse Estado, quem sabe. Ü realmente surpreendente em poucos
meses,
eu tive oportunidade de percorrer algumas ruas de Itabaiana em
compa
nhia de alguns deputados e nós já observamos em Itabaiana uma verdadei
ra transformação naturalmente que se ele faz isso, faz porque deve
ter
encontrado uma prefeitura saneada, deve estar recebendo apoio do Gover
nador Antônio Carlos Valadares, deve estar recebendo apoio também do Mi
nistro do Interior João Alves Pilho. Então eu quero aproveitar a oportu
nidade e daqui desta Casa tr.ansmitir meus parabéns a S.Exa. o
Prefeito
Luciano Bispo e transmitir sobretudo os meus parabéns ao povo e a gente
da minha querida cidade[de Itabaiana.
Muito dbrigado Sr. Prasidente.
PRESIPENTE(Dep.Prancisco Passos) - Com a palavra o Depu
tado Ribeiro Pilho.
DEPUTADO RIBEIRO PILHO(Orador) - Sr. Presidente, Srs. De
putados, foi lido
pelo
Primeiro Secretário há poucos instantes o pedido de licença para trata
mento de saúde do companheiro Deputado Francisco Teles de Mendonça, co
nhecido Chico de Miguel. No atestado, Sr. Presidente, Srs. Deputados,di
zia: São Paulo, 29 de maio de 1989. Os médicos pedem uma licença de tra
tamento de saúde para o Deputado Prancisco Teles, pedem 120 dias,
os
mais respeitados médicos da Nação brasileira, médicos com nomes interna
cionais, titulares co Colégio Brasileiro de Cirurgiões e do
hospital
que o Deputado Prancisco Teles foi operado.
(
Evidentemente eu não entendo de atestado médico, mas co
mo nesta Casa existem dois médicos eu gostaria que éLes fizessem uma ex
planação para nos dizer se realmente no requerimento existe a assinatu
ra dos três médicos, ou se é de um médico só? Deputado Marcelo Ribeiro,
V.Exa. que é médico eu gostaria que V.Exa. fizesse uma explanação se es
sas assinaruras têm validade no requerimento.
DEPUTADO MARCELO RIBSIRO(Aparte) - Deputado Ribeiro
Pi-
lho, eu acho que antes de mais nada é preciso que a gente saliente que
existe uma equipe médica que deu esse atestado; mas o mais importante*
é o chefe da equipe, que foi quem dirigio a cirurgia, que deu o atendi
mento, exatamente o Doutor Manoel Antônio C. de Azevedo. Estão aqui os
dados, é um cirurgião geral, é um especialista no aparelho digestivo,*
tem tese de mestrado, é professor da Faculdade de Medicina e da Univér
sidade de São Paulo, é titular do Colégio Brasileiro de Cirurgiões
e
eu acho que não existe nada
para se duvidar numa assinatura de umho
mem desse. Mesmo que viesse
somenteuma assinatura, eu acho que não t£
ria nada, em ahsoluto. Agora, além disso, vem mais assinaturas de mais
dois médicos componentes^ da junta. Ai no verso existem mais assinatu-*
ras e ax há carimbò/;mo'strando que são médicos que tem o CEM (Conselho*
Regional de Medicina) são registrados dizendo também o CPF. Eu
acho
que mesmo com a assinatura somente do chefe da equipe bastaria. Eu
'
acho que é um atestado sério, o Deputado Chico de Miguel foi submetido
a cirurgia, pelo laudo, cirurgia de drenagem de abcesso hepático,
é
preciso de um repouso, ou esse abcesso pode voltar. E eu acho que
não
é um atestado gracioso, eu acho que merece um respeito e eu acho
que
se há os trâmites legais da Casa em termos de Regimento devido uma de
cisão anterior, que é anti polemica e muito sujeita a crítica, mas
se
e uma decisão anterior, que
se passe a obedecer o Regimento, mas
eu
acho que a junta médica vai
ter uma responsabilidade muito grande
se
quiser vetar um atestado desse teor.
I DEPUTADO RIBEIRO FILHO(Orador) - Eu agradeço a Explana'
ção de V.Exa. e me pa
rece que V.Exa. como médico falou, que aqui diz o Deputado Prancisco|'
Teles foi assistido pelo Doutor Antônio Azevedo, pelo Doutor
Carlos
G-ragorio, pelo Doutor Antônio Barroso, pela Doutora Célia Regina Delga^
'
&
do, Doutor Pernando Montenegro e Doutor Jose Paudulo de Melo. Ora, eu
sou analfabeto, nao entendo nada de médico, so entendo quando
estou
doente; agora, é preciso que nos votemos a licença. Se o deputado está
precisando de realmente um tratamento de saude, é um dever dos senho-'
res votar. A Mesa tem competência para conceder a licença de 30,60,90,
120 dias, ò que não pode é o deputado ficar sem a licença com o Reque
rimento da mais alta respeitabilidade, de médicos de renome internacio
nais, titulares do Hospital Osvaldo Cruz. Eu espero que essa honrada *
Mesa composta pelos Srs. Deputados conceda a licença, porque como dis
se o deputado, há uma gravidade com os médicos, que talvez sejam
até
discípulos desses; talvez esses médicos que o Deputado Prancisco Teles
de Mendonça vai se submeter (a Junta Médica) sao discípulos desses,por
que eu vejo aqui um documento que eu fico assombrado, nomes internacio
nais e os mesmos dar umdldar um documento gracioso, é como disse o depu
tado, eu não acredito. Deputado Prancisco Teles de Mendonça, diz
aqui
o requerimento, que a doença que ele foi operado é drenagem de abcesso
hepático. Todos nós sabemos o que é isso, o significativo, realmente 1
'X .
ele precisa de um repousorseríssimo e eu acho que 1 2 0 dias ainda é pou
co.
~
De maneira, Srs. Deputado que eu faço um apelo veemente
à Mesa composta de homens dignos e capazes (o Presidente, o Primeiro '
Secretário e Segundo Secretário) que conceda essa licença, porque eles
negando eles vão ter uma responsabilidade seríssima. A Mesa negando ejj
se requerimento, amanha, Deus o livre e guarde, venha a falecer o depu
tado, e a consciência nossa não vai ficar doendo não? Srs. Deputados,é
um momento de reflexão, é um momento sério, não é político amanhã é ou
tro deputado que adoece, é um deputado que venha a ter um derrame.
Concedo um aparte ao Deputado Joaldo Barbosa.
DEPUTADO JOALDO BARBOSA(Aparte) - Me preocupa muito es
se requerimento
não
ser aprovado, e quem sabe se essa dificuldade de saude, se essa alterâ
çao não é muito mais séria do que se esperava, pois foi feita até
uma
operação no nobre deputado. Porque da
120
primeira vez foi pedido
dias, por interesse outro não deram 120 dias ao Deputado Francisco Te
les de Mendonça. Ele ficou aqui preocupado com a licença e deixou
de ■
viajar para Sao Paulo para fazer os exames que precisava, e de repente
precisou ser hospitalizado aqui em Aracaju e ser transferido para
Paulo. Se tivessemos dado os 120 dias quando foi solicitado, há
São
60
dias atrás, talvez não fosse preciso o Deputado Prancisco Teles de Men
donça se submeter a operação que ele se submeteu em São Paulo.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO(Orador) - Deputado Joaldo Barbo-
sa realmente V.Exa. tem razão. Eu visitei o Deputado Prancisco
Teles
de Mendonça no seu regresso de São Paulo e ele me confidenciou que
a
cJjunta Médica de São Paulo tinha declarado que se ele demorasse mais dó
is ou três dias era de grave responsabilidade para a operação.
Então,
eu acho Srs. Deputado, é um apelo que eu faço, eu não quero que
diga
vamos dar 1 2 0 , não, dê 3 0 , dê 60, dê 9 0 , mas é preciso dar de imediata
Concedo um aparte ao'Deputado Marcelo Ribeiro.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO(Aparte) - Deputado Ribeiro FiV
lho, eu acho sincera
mente que nos já saimos, (
do problema político, do problema médico em sí
A partir do momento que<a
Junta sofrendo pressões ou não, não aceitou*
k
o atestado anterior, desde que um médico examinou e disse que precisa
va de 120 dias, agora essa Junta fica numa situação muito difícil real
mente; porque a partir de agora é uma equipe médica que fez a cirurgia
e que está exigindo como repouso 120 dias. Se essa equipe clínica bar
rar os 120 dias como é julgado necessário por uma Junta de cirurgiões,
a responsabilidade é muito maior e se começa inclusive a contestar até
a competência da Junta ( a Junta de Clínico,s) quem deu esse atestado 1
foi um cirurguão. Eu mesmo nem quero discutir muito, porque acredito *
que a Junta Médica (eu conheço os componentes) é uma Junta Médica
Há
bil e há de ter consenso. Eu acho que um médico clínico que veta
uma
licença médica após uma cirurgia, quer dizer, um cirurgião de uma equi
pe de resoeito dessa, pede 1 2 0 .dias como repouso para uma cirurgia que
,
t
^
ele efetuou e uma equipe clinica vota; eu não consigo acreditar
nisso
porque eu conheço os componehtès da Junta e eu acho que não devem
so
frer, de jeito nenhum, interferência política. Deixou (agora ;já-'inver
teu) de ser um problema político a consessão ou nao, passou a ser
um
problema médico, aí seria médico contestando médico, só que médico clí
nico contestando cirurgião. Isso ainda pode dar problema, inclusive,is
so pode da julgamento no Conselho Regional de Medicina.
•X
DEPUTADO RIBEIRO PILHO(Orador) - Eu não acredito
exista política;
não acredito...
Pois não deputado.
que
não,
DEPUTADO DJENAL QUEIROZ(Aparte) - Deputado Rosendo Ribei
ro, eu quero só me so
mar a posição do Deputado Marcelo Ribeiro. A Mesa naturalmente terá que
agir dentro do regimento, (nós temos que compreender isso) mas se
ele
for submetido a Junta Medica daqui da cidade, eu não acredito que
ejsta
tenha a coragem de contestar um atestado assinado por pessoas de tão' al
ta capacidade profissional e de tanta responsabilidade, porque não
vai
se admitir que esses médicos que trabalham e residem em São Paulo e re
conheceram o Deputado Franciso Teles de Mendonça como simj^s cliente,'
vá se envolver nas questões política de Sergipe. Eu estou certo, se
Junta Medica for chamada (a Junta Médica da Assembléia) a opinar
a
sobre
a licença do Deputado Prancisco Teles de Mendonça, ela vai conceder
os
dias sugeridos pelo atestado que V.Exa. acaba de ler, sob pena de assu
mir uma grande responsabilidade perante o deputado1
, 'perànte-a sua-fámília.iefperante também autoridades. Como disse o Deputado Marcelo Ribeira
com muito bom senso, ja não se trata de um problema político, se
trata
de um problema profissional, médico e ético, Nos estamos certos
que
diante desse atestado, a Junta Medica da Assembléia, se for levada
â
opinar, conforme regimento, há de se curvar a esse atestado que é
um
atestado que tem de se considerar sério, e está isento de qualquer pai
xão que pudesse deturpar o seu sentido.
Estou certo que o Deputado Prancisco Teles de Mendonça,a
bem de sua saúde, vai ter a sua licença. Eu como V.Exa. acompanhei a s s
tada dele aqui na Clínica São Lucas, eu o visitava constantemente e via
o seu estado, mesmo com o sèufespirito forte ele reconhecia que estava'
bem doente; e no dia da suâ .cirurgia, quando eu telefonei pedindo noti
cias, quem atendeu foi o ex-Deputado Gilton Garcia e me disse que a ci
rurgia tinha sido prolongada porque surpreendentemente, além do proble
ma de vesícula ele tinha um abcesso no fígado e isto tinha obrigado
a
cirurgia a ser mais prolongada, e os médicos estavam apreensivos quanto
a sua recuperaçÕa por causa desse outro detalhe, estavam todos apreensi
vos esperando evidentemente (como graças a Deus aconteceu) a recupera- 1
ção do deputado. Mas a operação foi delicada, a situação dele foi deli
cadíssima, e como V.Exa. disse aí, que eles^disseram na hora e os médi
cos afirmaram que se ele tivesse passado poucos dias mais em
certamente a infecção teria se alastrado de tal maneira que não
Aracaju,
teriá
'mais salvação para ele.
De modo que nós estamos certos que agora nós vamos
es
quecer quem é suplente, vamos esquecer dos aspectos poli ticos do problj;
ma, e cuidar, sem dúvida nenhuma, da saúde do nosso companheiro.
DEPUTADO BIBEIRO FILHO(Orador) - Eu agradeço a V.Exa.
a
sua explanação brilhan
te ■•.
PRESIDENTE(Dep.Prancisco Passos) - Essa Presidência comu
nica ao nobre orador1
que o tempo de V.Exa. esgotou, a Presidência lhe concede 2 minutos para
que V.Exa. conclua o seu discurso.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO(Orador) - Eu agradeço a V.Exa.Mas
Srs. Deputados, a minha
preocupação ó que a Mesa conceda a licença de 30, 60, 9 0 , 120 dias,
eu
quero é que conceda de imediato porque o Deputado Prancisco Teles
de
Mendonça precisa realmente de repouso, ele estava de licença até o
dia
29, e do dia 29 para cá ele está sem licença. Então a Mesa, eu acho
um
dever, uma obrigação de conceder a licença; eu não vou entrar nem no mé
rito se é de 1 2 0 dias, se é de 90 dias mas é preciso conceder a licença
ao Deputado Prancisco Teles porque ele realmente se encontra doente.
E, Srs. Deputados, confesso a V.Exas. para
concluir,
que talvez o doente ainda vá,precisar se operar, eu sempres tenho feito
professias aqui nesse Plenámo. e tem dado certo, eu tenho a impressão 1
que o deputado ainda vai precisar de operaçao. Entao e preciso que
o
Sr. Presidente, no seu espírito democrático, no seu espírito cristão, no
seu espírito de companheirismo, que não tenha nenhum-gesto político, na
da depende essa licença de politica, não vamos olhar a política, porque
hoje se vier o suplente, hoje mesmo eu já sou contra Nelson Araújo,
se ele apresentar um projeto aqui, eu meto o cacete nele e no
e
projeto,
já sou contra ele. De maneira que eu acho que não é política.
Sr. Presidente, eu gostaria que V.Exa. me concedesse
1
r,
meio minuto mais.
Espero que V.Exa. que é um homem humano, é um pai,é
um
esposo, é um homem religioso e sabe perfeitamente que nessa Casa já te
ve companheiros que precisou de tratamento de 1 2 0 dias, V.Exa. mesmo'
já pediu licença de 1 2 0 dias, então, eu quero dizer a V.Exa. dê
120
dias, eu quero que V.Exa. conceda a licença de 30, de 60, ou de
12 0
dias de imediato para que o Deputado Prancisco Teles de Mendonça pos
sa se restabelecer, para que nós tenhamos no convívio dos Srs. Deputa
dos, um companheiro da 0idade de Itabaiana e agora mesmo nós ouvimos*
a exclamaçao do Deputado José Carlos Machado, sobre a Praça do Namora
dos, que beleza que está os nossos municípios, ontem foi Itabaiana, *
amanhã será Estância, depois vai ser Lagarto, Simão Dias, Propriá,Ita
baianinha, Capela, e nós chegaremos a um denominador comum, o Estado*
de Sergipe está se politizando, nós estamos nos êntendendo, vamos
*
dentro de poucos dias nos entender com o PT, ele tem que entrar, eles
vão compreender que nós itèmos resposabilidade com a Nação brasileira,
com os trabalhadores; não são só de vocês os trabalhadores, os traba
lhadores são do PMDB também. Eu agradeço a V.Exa.
PRESIDENTE(Dep.Prancisco Passos) - Não há oradores pa
ra o Grande Esqpedi
ente. Passemos a Ordem do Dia. Como foi lido pelo 12 Secretário,
a
concessão é responsabilidade única e exclusica da Presidência. 0 ilus
tre Deputado Ribeiro Pilho apela para o espírito, e concordo com
Vf
Exa. essa Presidência assumiu a responsabilidade de manter o Deputado
Prancisco Teles de Mendonça de licença, e agora mesmo estou convocan
do os Srs. Secretários para constituir a Junta Médica a que o Regimen
to Interno exige. Depende ójlprazo de ser concedida esta licença,
Deputado Prancisco Teles deMendoça, se a partir de amanhã ele
do
esti
ver apto a comparecer a Junta Médica, de forma que a licença não está
sendo indeferida, está apenas esta Presidência exigindo o que o Regi
mento exige de mim, que se cumpra o Regimento que foi aprovado inclu
sive por V.Exa. e que assim me cabe a cumprir.
Sobre a Mesa o Requerimento den 2 57/39 do Deputado
Reinaldo Moura. E como se encontra assinado pela maioria absoluta
*
da
Casa, essa Presidência o defere. Sobre a Mesa o Requerimento n 2 60/89
de autoria do Deputado Ribeiro Pilho, (lendo)
Em discussão. Com a palavra o autor.
DEPUTADO RIBEIRO PILHO - Sr. Presidente, o meu requeri^
mento tem a finalidade de dizer
aos Srs. Deputados, que amanha todos tem conhecimento, da vinda do
Sr.
Presidente da Repuhlica, primeiro mandatário do País em visita mais uma
vez ao Estado de Sergipe. Gomo todos nos sabemos, o Presidente da Repu
blica como toda a imprensa tem anunciado, tem sido muito bom para p Es
tado de Sergipe. E a presença dos Srs. Deputados amanha na chegada ^ do
Sr. Presidente, vai evacuar o Plenário e não haverá número. Por isso eu
faço um apelo aos Srs. Deputados que apoiem o meu requerimento suspen-'
dendo a sessão, e mesmo e uma homenagem a S.Exa. o eminente Presidente'
da República.
*
PRESIDENTE(Dep.Prancisco Passos) - Continua em discussão
o requerimento. Com a
palavra o Deputado Marcelo Deda.
DEPUTADO MARCELO D.^DA - Sr. Presidente, entendo que a vi
sita do Sr. Presidente da Repú-'
blica não e motivo para suspender a sessão. Eu inclusive quero adiantar
a V.Exa. e à Casa, que não estarei aqui presente e poderia me benefici
ar atá da suspensão da sessão, vez que amanhã estarei viajando à
São
Paulo para
participar da Convenção Nacional do meu partido. No entanto'
#
não vejo como proceder o requerimento e tambem me recuso a ver motivos'
para homenagear S;Rxa. em função da análise que fazemos do seu
Governo
que ele de maneira tão desastrpsa*conduz, e neste sentido encamináo pe*■■:t-y7 *.*
+ ** *
~
la rejeição do requerimento..
-
PRESIDENTE(Dep.Prancisco Passos) - Continua em discussão
o requerimento. Nao 't
havendo nenhum dos deputados que queira discutir passemos á votação. Os
Srs. Deputados que aprovam conservem-se sentados.
Aprovado por maioria de votos.
Com a palavra o Deputado Marcelo Ribeiro.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO - Sr. Presidente, eu queria
chamar a atenção de um peque“
no detalhe do atestado medico, porque V.Exa. disse que a Mesa ia nomear
a Junta Medica para examinar o Deputado Francisco Teles de Mendonça; eu
queria lemhrar a V.Exa. que no último parágrafo do atestado medico
diz
o seguinte: "Permanecer em repouso médico ahsoluta por 120 dias".
Por
este atestado o Deputado Francisco Teles de Mendonça nao deverá se des
locar para Aracaju, a Junta á que deverá se deslocar para Itahaiana.~in
'i
,,
V"
PRESIDENTE(Pep.Francisco Passos) - Nao havendo mais matá
ria para a Ordem do *
Dia, passemos a Explicação Pessoal. Não havendo nenhum orador inscrito'
para Explicação Pessoal, antes de encerrar a presente sessão convoco
uma outra para a próxima segunda-feira no horário regimental.
Está encerrada a presente sessão.
*
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' ‘'
ESTADO DE SERG IPE
f
. f
'
NÚCLEO DE ANAIS
SESSXOíORDINJÜtlA
REALIZADA-NO DIA
1 9 '.DE JUNHO DE 1989.
.
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--------------------1‘g J?ER*ÍODO DA 3^ SESSÃO LEGISLATIVA .DÁ 11S LEGISLATURA.
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Presidência do Exm® Sr. Deputado: Prancisco Passos. Secre
m
“
táiios os Srs. Deputados: Eliziário Sobral, Laonte Gama e Dilson Ca,val
*
cante. Compareceram os Srs. Deputados: Prancisco Passos, LaontegGama,
Eliziário Sobral, Antonio Arimateia, Dilson Cavalcante, Djenal Quei.- *
* *
’ròz/Hi-1 derrandoCosta,Marcelo
Ribeiro, Nicodemos Palcão,'Reinaldo :*■
Moura e Ribeiro Filho; (11) . E ausentes os Srs. Deputados: Carlos Al*
'berto,' Jeitonimo Reis, Aroaldo Santana,- Abel Jacó, Carlos Machado, D jal
maELobo, Guido Azevedo, Joaldo Barbosa, Luciano Prado, Luiz Mtidieri,
Marcelo Deda,NivaldoSilva
ePrancisco Mendonça
- sendo que esteúl■ * **
/
timo encontra-se licenciado para tratamento de saude; (13). à A M
^
PRESIDENTE (Dep. Prancisco Passos) - Há número legal, de^
*
claro abertos os tra í-í
«
balhos da presente sessão. Convido o Deputado Laonte Gama ocupar a *29
Secreíaria. O Segundo Secretário fazer a leitura da Ata da sessão»an'
*t i
tèrior.
*
V>v
26 SECRETÁRIO (Dep. Laonte Gama) - Leu a Ata.
•t
PRÍESIDENTE (Dep. Prancisco Passos) - Em discussão a Ata r
Não havendo nenhum 1
* '
■
i
dos Srs. Deputados que queira retificar, declaro aprovada. Ao Primei
ro Secretário para a leitura do Expediente.
jw
**
*
is *SECRETARIO. (Dep. Eliziário Sobral) - Leu o Expediente.
4
PRESIDENTE (Dep. Prancisco Passos) - Ao Segundo Secretá rio para.informar
primeiro orador inscrito no Pequeno Expediente.
o
DEPUTADO LAONTE GAMA - No Pequeno Expediente não há oradores
inseritotf
PRESIDENTE (Dep. Prancisco Passos) - Passemos ao Grande Exp^é
diente. 0 Sr, Secretá rio informar o primeiro orador inscrito.
DEPUTADO LAONTE GAMA - No grande Expediente encontra-se ins
crito o Deputado Eliziário Sobral.
/\
PRESIDENTE (Dep. Prancisco Passos) - Com a palavra o Deputado
Eliziário Sobral.
DEPUTADO ELIZIÁRIO SOBRAL (orador) - Sr. Presidente e Srs.Dfe
putados. Há sem dúvida1
em todo pais na esteira inclusive de candidaturas à Presidência da Re
pública, slogan e procedimentos que aqueles de outras gerações já he
sitam em afirmar que é repetição do que ocorreu em 1960, há a criação
de todo um clima visando a desestabilizaçao das instituições do pais'
principalmente no momento em que se chega a fase final de transição 1
t ,
4
/V
/
H
democrática com a realizaçao ja marcada das eleições presidenciais
a
15 de novembro próximo após um período que fez com que toda uma gera
ção não tivessa oportunidade ainda de livremente escolher o Presiden
te da República, esta esteira e nesta campanha usando moldes, slogan,t
teaüEs-^ que em 61 já faziam a história de campanhas eleitorais à. Presi
da República encontra-se sem dúvida alguma e ontem o Jornal do Brasil,
*
vem retrato num caderno anexo a sua edição, uma tentativa de se fazer
-crer que existem dois mundos de políticos, o mundo velho e o mundo no
vo; o ^político antigo e o novo político e que tudo que há para se exe
crar na vida pública, tudo que há de erros no longo da construção des
ta história do nosso Brasil, deve ser creditada à classe política; a,
A
*
lias com a inteligência e a vivacidade que ele aqui sempre demonstra*
e do alto de sua verve, o Deputado Rosendo Ribeiro já afirmou aqui
,
que qualquer dia até as crianças prematuras nasceriam por culpa
dos
políticos, ou assim nasceriam por culpa dos políticos. Eu quero
Sr.
Presidente e Srs. Deputados, neste momento, não tentar polemizar
so
bre o assunto porque acredito sempre que a verdade haverá de prevale
cer, mesmo porque não se constroe uma sociedade nem a história de
povo, por instante, por momentos, por horas ou por dias, e que
um
sem
dúvida alguma neste processo de imaturação que é logo'?ja verdade ssmpré
tem aflorado, e haverá de aflorar para que gerações futuras e para que
a-memórra~pública~ naci-onal -possa- sem -dúvi da- alguma -avari-ar-separando'1-
mos traçando e tendo livre trânsito em vários segmentos numa campanha
negativista contra a classe política, sem querer polemizar repito que
ro neste instante, trazer aqui de público para ficar registrado
como
eu gosto sempre de afirmar nos anais da Casa que é sem dúvida alguma*
aquela fonte maior de busca, de pesquisa de cotejamento de informações
que possui o regime democrático, pois o Poder Legislativo é aquele
1
que abriga todas as vozes consonantes e dissonantes trazendo cada qual
o
de versão, mas fazendo com que, como da lama vem a ostra ,
nasça pura por mais que tentem mascará-las com meias ou com
1
.trô de palavras; o jornal de Sergipe Sr. Presidente e Srs. Deputa-
/dos na edição de domingo na página 08 diz o seguinte; "Treem: 0 Depu
tado Guido Azevedo quando Presidente da Assembléia contratou 200 pes
soas irregularmente, agora o Presidente Prancisco Passos e o Secretá
rio Eliziário Sobral preparam um Projeto de Lei efetivando essas pes*
soas, um excesso que precisa ser contido pelo Governador Valadares
,
Contratações no serviçb público deve ser, via concurso como já vem fa
zendo o Governador, entra quem for mais competente, não faz como Gui
do e outros deputados que privilegia apenas seus cabos eleitorais".Eu
quero, tendo em vista que eu fui autor citado junto como Presidente '
da Casa Deputado Prancisco Passos, técer algumas considerações escla^
recendo os assuntos aqui tratados nesta nota para que possa ser resta
belecida a verdade, se verificar que muitas vezes as informações che
gadas aos jornais não estao em cima da verdade que acontece. Senhor 1
Presidente, Senhores Deputados, jornalistas aqui presente; a Assemble
ia possui 190 funcionários efetivos e 63 contratados, contratos estes,
todos celebrados antes da vigência da Constituição Pederal de 1988, 5
de outubro, e é a própria Constituição em seu artigo 37 inciso 2
que
diz: (lendo).
Eu quero afirmar nesta hora de que o Deputado Guido Azevedo
jamais contratou 200 pessoas irregulamente durante o período que
ele
presidiu esta Casa, e que as 57 contratações realizadas eram permiti
da pela nossa Lei Maior que é a Constituição Federal que então vigora
va. E mais, não existe por parte desta Mesa, mesmo porque que eu qui
sesse a Constituição proibe qualquer estudo para proceder através ^tde
Projeto de Lei a efetivação das pessoas que são regidas pela CLT
e
que tem vinculo com esta Casa e posso afirmar mais, que nenhum contra
foi celebrado no período em que não somente a Cosntituiçao Federal
*
'proibiay^qual se ja a partir de-5 de--outubro-, mas-digo-mais,- -não foi *:
tecedeu a publicação da nossa Constituição F/ederal, porque havia uma pro
ibição da legislação eleitoral em determinado período antes da eleição e
esse período foi cumprido pela Mesa que então dirigia os trabalhos, desta
Casa.
Nesses termos, Srs. Presidente, Srs. Deputados, a Assembléia
de Sergipe, qualquer outro Poder do Estado, Fundação, autarquia, sé podje
rá a partir da promulgação da Constituição do Brasil, promulgada a, 5 de
'outubro de 1988, fazer qualquer contratação para o serviço público, medi
ante concurso público de provas, ou de provas e títulos. Não há qualquer
outra espécie de investidura encargo, emprego., função pública, a não ser
através desta via, salvo para provimento de cargos em comissão, ou então
de funções de confiança.
Com esses esclarecimento aquiprestados, tenho a certeza
e
dando os dados da verdade do quadro do funcionalismo desta Casa, eu pres
to esclarecimento e tenho a certeza também de que a imprensa é responsá
vel pela iHSformação, do alto da sua responsabilidade de bem informar, ha
verá de fazer os devidos registros. Era sé, Sr. Presidente, Srs. Deputa
dos.
PBESIDENTE (Dep. Francisco Passos) - Encontra-se inscrito ( 0
Deputado Marcelo Bibeiro.
DEPUTADO MABCELO BIBEIBO (orador) - Srs. Presidente e .Srs. 1
Deputados:Há algum tempo .
atrás eu vim à Tribuna desta Casa, para denunciar o não cumprimento
por
parte da P!efeitura de Aracaju, em relação a desapropriação de uma área1
localizada no Distrito Industrial, chamada Vila D. Querino. Naquela épo
ca, eu trazia ao conhecimento desta Casa e da comunidade sergipana,
que
o então Prefeito de Aracaju, Jaclcson Barreto de Lima, havia desapropria
do para fins de utilidade pública uma área, e que prometeu doar aos mora
dores daquela região, daquela comunidade da Vila D. Querino e inclusive*
havia feito a recomendação que eles nao pagassem mais aluguel. Está área,
era de propriedade particular de uma família e o chefe da família morreu,
ficou para a herdeira e o Sr. Prefeito Jackson Barreto de Lima, apés
a '
desapropriação e eu truxe aqui a cépia do Decreto e distribuir inclusive
para a Imprensa a cépia do Decreto da Prefeitura Municipal de Aracaju,' e
ele dizia àqueles moradores que inclusive não pagassem mais aluguel por
que já estava desapropriada.
V
;
------------ Eu—fazia-um-apelo—naquela—ocasi-ãoT— para— o-atual— Prefei-t o---o—
pelo então Prefeito Jackson Barreto, Ja que a comunidade não tinha cul
pa absolutamente nehhúma da falta de cumprimento da palavra da falta de
efetivaçao de Decreto e que nao poderiam ser jogados, colocados na
rua
de uma hora para outra. Adiantava tambem que a dona do terreno, a
dona
da área tinha entrado com uma ação de despejo e que estava sendo julga
do e que as perspectivas não eram boas e realmente foi efetivada,
do despejo correu a
ação
revelia, transitado e julgado nao cabe mais recur
so e agora essas pessoas, que são cerca de 150 pessoas, constituídas de
26 famílias estão agora ameaçadas de serem colocadas na rua e na véspe
ra de São João dia 23 de junho.
Lamentavelmente nos temos que reconhecer os nossos poderes,
a limitação dos nossos poderes, nos nos limitamos lamentavelmente a vir
e a anunciar a ajuda da Imprensa que faça a divulgação, fazer um
apelo
a sensibilidade dos governantes, mais o Poder
Legislativo muito pouco *
i
pode e o pouco que pode muitas vezes I cercado por pressões do Poder Executivo. A alguns dias atrás, eu compareci à Prefeitura de Aracaju, in
tegrando a Comissão de Saude, o Conselho Estadual de Saude representanê
do a Assembléia como Presidente da Comissão de Saude e na ocasião falei
como o Doutor Prancisco Dantas que é um dos assessores do Prefeito Wellington Paixão no sentido de que resolvesse pois, a Prefeitura tinha
a
obrigação de resolver esse grave caso social. E o Doutor Prancisco Dan
tas concordou comigo e me disse que realmente ele já tinha conhecimento
do processo e que agora nao cabia mais nada senão a prefeitura efetivar
o pagamento e cumprir com o compromisso anteriormente prometido pelo en
tão Prefeito Jackson Barreto e não cumprido. E eu voltava a lembrar
ao
Doutor Prancisco Dantas que o secretário de assuntos jurídicos de então
prefeito, era exatamente o Doutor Wellington da Mota Paixão cuja assina
tura consta nesse decreto de desapropriaçao nessa area.
*
Eu volto, portanto, Senhor Presidente, Senhores Deputados,à
Tribuna na tarde de hoje, porque lá ameaça de ser cumprida e vai ser
1
cumprida, caso não haja determinação por parte da prefeitura, para
o
dia 23 daqui há poucos dias, em plena véspera de são João; pessoas, ve
lhos, crianças, serão jogados na rua por falta de um cumprimento da pa
lavra de um homem publico, o que é mais grave, e mais ainda um compro misso da própria prefeitura de Aracaju.
Como sei das limitações que nós possúimos como deputado, eu
apenas volto aqui para reprisar o assunto, solicitar a ajuda da imprensa—no— senti-do-de-c o-brança— e—fas-er-ma-i-s-uma—ve z—um-apêl-o—a— sensi~bi-l-i-dade—
?
ção, inclusive, do juiz que acatou a ação do despejo seja concretizada*
porque ,serão 26 famílias que ficarão ao relanto, serão mais 26 famílias
,
*
,
:
revoltadas, esra mais um acressimo a grave crise social que nos estamos*
Se isso não encontrar acolhida, não encontrar receptividade, que fique*
portanto, na consciência do Senhor Jackson Barreto, que fique na consci
ência do Senhor Welligton da Mota Paixão,’ da responsabilidade de ter dá
do um péssimo presente nas vésperas de São João a 26 famílias daqui
dê
Aracaju.
PRESIDENTE (Dep. Prancisco Passos) - Não há oradores inseri
tos para o Grande Expjs
diente nem matéria para a Ordem do Dia, passemos a Explicação Pessoal ;
Não há oradores inscritos para a Explicação Pessoal. Está franqueada
á
palavra. Não há oradores inscritos para a Explicação Pessoal. E'stá fran
queada a palavra. Não havendo nenhum dos senhores deputados que queira*
fazer uso da palavra, antes de encerrar a presente sessão convoco uma *
outra para amanhã no horário regimental. Está encerrada a presente ses-
M C L E O SE ANAIS
SESSÃO ORDCTÃRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO HE
SERGI
PE. REALIZADA NO DIA PO EB JÜKHO. ..............
Ts PERÍODO DA 38 SESSÃO
LEGISLATIVA
DA lis LEGISLATORA.
Presidência do ExrnS Sr. Deputado: Prancisco
Passos. Secretários os Srs$ Deputados: Eliziário Sobral e Car
los Alberto. Compareceram os Srs. Deputados: Prancisco Passos,
Làónte Gama, Eliziário Sobral, Carlos Alberto, Aroaldo Santa
na, Abel Jaco, Antonio Arimateia, Carlos Machado, Dilson Cavai
cante,, Djalma Lobo, Djenal Queiroz, Guido Azevedo, Hildebrando
Costa, Joaldo Barbosa, Luciano Prado, Luiz Mitidieri, N&rcelo
Deda, Nkrcelo Ribeiro, Nicodemos Palcão, Nivaldo Silva, Reinai
do Moura e Ribeiro Pilho; (2 2 ). E ausentes os Srs.
Deputados:
Jeronimo Reis e Prancisco Mendonça- sendo que este último
contra-se
en-
licenciado para tratamento de saúde; (02).
PRESIDENTE (Dep. Prancisco Passos) - Ha núme
ro
le
gal, declaro aberta a presente sessão, o Segundo Secretário pa
ra leitura da ata da sessão anterior.
SECRETÍRIO(Dep. Carlos Alberto) - Lendo1
a ata.
PRESIDENTE(Dep. Prancisco Passos) - Está em
discussão
a ata. Com a palavra o Deputado Eliziário Sobral.
DEPUTADO ELIZIÁRIO SOBRAL - Senhor
Presi
dente quando eu
falei ontem sobre o artigo do Jornal do Brasil, eu não
disse
que ele estava intitulado tentativa de fazer, o que eu dizia é
que o objetivo do artigo era tentar fazer uma classe
política
diferenciada entre1 o novo político e o político velho, em
nhum momento eu intitulei o artigo do ípomal do Brasil.
ne
PRESIDENIE(Dep> Prancisco Passos)-Continua em discussão
a ata, não havendo ne
v
nhum dos Senhores Peputados que queiram retificar declaro
—
aprovada
.com as retificações proposta pelo Peputado Eliziário Sobral.
Ao Primeiro Secretário para a leitura do Expediente.
1^ SECRETÁRIO ( Pep. Eliziário Sobral)-Lendo o Expedien
te.Procedeu
a
leitura do Expediente que constou da seguinte matéria: Projeto
de
Resolução n e 07/89, de autoria do Peputado Aroaldo Santana; Requeri
mentos n^s. 61 e 62/89, de autoria respectivamente dos Peputados:Lu
ciano Prado e Nicodemos Palcão e Ofícios do Secretário de Estado de
Governo, Sr. Sizino da Rocha.
PRESIPENTE(Pep. Prancisco Passos)-Em discussão 0 Reque■ rimento nS 61, autoria
Peputado Luciano Prado, não havendo nenhum dos Senhores
Peputados
que queiram discutir passamos à votação, Senhores Peputados
que 1
aprovam conservem-se sentados. "Aprovado.
Encontra-se sobre a Mesa
o requerimento que requer nos
termos dos artigos 238 e seus parágrafos e artigo 239 comhinado com
0 número 06 do artigo 151 do Regimento Interno urgência e
dispensa
em todas as exigências para 0 Projeto de Lei de número 14, 16 e
do
Decreto Legislativo número 01, essa Presidência em fase de está as
sinado pela maioria ahsoluta da Casa defere.
Ao Segundo Secretário informar o primeiro orador inscrji •
to para 0 Pequeno Expediente.
2 - SECRETÁRIO (Pep. Carlos Alberto )-Não há oradores
cri tos Senhor
ins
Pres^
dente.
PRESIPENTE(Pep. Prancisco Passos)-Passamos ao Grande Ex
pediente. Ao segundo1
Secretário informar 0 primeiro orador inscrito para o Grande
Expe
diente.
(
23 SECRETÍRIO(Pep. Carlos Alberto)-Encontra-se
inscri
tos S. Exa. 0
Deputa
do Ribeiro Pilho.
PRESIDENTE(Pep. Prancisco Passos)-Com a palavra o Depu-'
rar comunica a Caâ, respondendo a Questão de Ordem, que a
Resolu
ção em tela é. de três votações, No caso a nossa secretaria
funcio
r'
nou de acordo*' com o Regimento^
*
v .
(£ -Encerro essa sessão ficando todos os Senhores' lem
ce
■
“
J
“brados que no dia 01 de agosto, se Deus quiser, voltaremos pára ma
is um período na certeza de que cumpriremos todos nós os nossos d_e
c
veres.
Dica suspensa a sessão pelo tempo necessário para
a lavratura da Ata. '
:
,,
«
•* * ■
’
Convido o Deputado Nicodemos Palcao Secundo Secre
tário em exercício, para proceder a leitura da ,Ata.
SS. SB£. SEC.(Dep. Nicodemos íálcão)- Le a Ata.
',
PHESIDENTE(Dep. Prancisco Passos)- A Ata lida
es
tá em discus-'1
são. Não havendo,nenhum dos Senhores DepUtados que queira discutir,
declaro-a aprovada. Está encerrada a presente sessão e em
ouencia encerrada o período legislativo.
r
conse-
DEPUTADQ RTREIRO FILHO 1 Senhor Presidente, Senhores Deputa
dos. Ocupo a Tribuna na tarde â*de
hoje preocupadíssimo com o que eu assistia e vi pela televisão
a
tentativa de um golpe de Estado pela Deputada Sandra Cavalcante. 'Ha
60 dias passados, Senhores Deputados, nós assistimos uma convenção1
do PPL onde temos a maioria da hancada destaÔâsa, como, líder
eminente
Deputado Jose Carlos Machado, concorria para
da Republica Dr. Aureliano Chaves, Sandra Cavalcante, a
o
Presidente
Deputada,
professora Sandra Cavalcante, e o senador do Estado de Pernambuco 1
senhores Deputados, ontem ela se pronunciava através de um programa
da televisão Manchete, e quinta feira próxima agora irá
apresentar
um projeto mudando o regimento; o regime democrático porque ela per
deu a convenção querendo apresentar um projeto na Câmara dos Deputa
dos, na mais alta Câmara, o Presidencialismo para o" Parlamentaris
mo, e o que mais me estranha Senhores Deputados é que tem o aval de
ilustres personalidades brasileiras, como seja o Deputado
Afonso
Arinos e o Presidente do Senado Nacional. Senhores Deputados,
diz
ela no seu projeto que realmente é a situação econômica do País que
não permite o regime Presidencialista no momento, ate aí
Senhores
Deputados ela tem razão, porque eu sempre combati a política
econô
mica e financeira do eminente Presidente da Republica, ontem
mesmo
nós assistimos no estado de Sergipe o convênio assinado através
Banco do Nordeste com
do
o BANESE, convênio esse que nos trás,que nos
beneficia com a quantia de 3 milhões e trezentos mil cruzados
no-
vos, mas Senhores Deputados tem alguma coisa errada, quando todos 1
nós sabemos que a safra já está perto de ser colhida, a safra
de
grão de Estado de Sergipe; no mês de junho, já começamos a colheita
em todo estado de Sergipe, e agora é que
aparecem as verbas
para
financiar o pequeno agricultor, há alguma coisa errada, eu tenho
impressão qûe ( a política econômica continua dizendo,) a
a
política
econômica e financeira do Presidente da República não tem credibili^
dade e espero que o eminente Governador Antônio Carlos Valadares ao
regressar da Europa, dos Estados Unidos
Deputados que esta
e tenho certeza
Senhores
viagem também vai se encontrar na agenda do
contro talvez até do Ministro Joao Alves Pilho com o
en
ex-governador
de Alagoas, espero que ele volte colorido, porque já vai me
encon
trar colorido, espero que o Ministro João Alves Pilho em busca
de
^
gipe já ele se encontre comi o ex-governador de Alagoas e procure uma
solução para este Brasil sofrido, quando eu me refiro solução,é por
que todos nós já sabemos que todos os votos do Brasil o
ex-governa
dor de Alagoas, a maioria absoluta do restante de candidatos à Pre
sidente da República, e tenho impressão que essa viagem do Ministro
João Alves Pilho do Governador Antônio Carlos Valadares terá na sua
agenda 0 encontro com o ex-govemador de Alagoas,na Europa para que
ambos voltem coloridos, porque nesta Assembleia Srs. Deputados,
já
tem vários Deputados coloridos. Eu sei Deputado, que V.Exa. foi
o
primeiro, e eu já digo a V.Exa. que já estou com 99*9$
*
colorido,
não tenha dúvida, só falta eu me encontrar com Collor, quando
ele
voltar da Europa, eu quero conhecer o programa de governo dele, por
que por enquanto ê como disse a SBC, ele tem dito que vai
prender
os ladrõe e acabar os marajás, mas eu quero conhecer o programa
governo dele, para que de realmente o meu apoio, um apoio
de
modesto,
mas um apoio decoração. '
Mas Sr. Presidente, voltando â Deputada Sandra
Cavalcante, eu estranho como o Br. Afonso Arinos, ó Presidente
do
Congresso Racional, muito embora que eles são a favor do regime par
lamentarista, mas eles assumiram uma responsabilidade, eles juraram
defender a Constituição e respeitar expressivas lideranças como
A-
fonso Arinos e o Presidente do Senado, não pode desrespeitar a Cons
tituiçao e traz no Projeto da Deputada Sandra Cavalcante, traz
aval desses dois cidadãos o que não está certo. Eu espero
o
Sr. Pre-
sidente e Srs. Deputados, que o golpe desta vez nao seja um golpe 1 ■
militar, seja um golpe civil, mas ela provavelmente não tem os
tos, porque perdeu há 60 dias passados uma convenção para o
vo
ex-Pr^
sidente da República, Dr. Aureliano. Eu não, nada tenho a dizer com
o PPL, não é tambem o meu candidato, de maneira que eu apenas quero
protestar a atitude da Deputada Sandra Cavalcante, uma democrata
que procura, quando toda a Ração já tem os seus candidatos nas
ças, nas ruas, já assumà>Úas as responsabilidades, ela vem
1
pra
inventan
do, trazendo para Plenário, para a discussão e apanhando a assinatu
ra de outros deputados, para mudar o regime democrático. Por que S£
nhores Deputados? Porque elà perdeu a convenção, se ela tivesse
ga
nhado a-Convenção há 60 dias passados, ela não levaria um
Projeto
dessa natureza, ela queria que continuasse o mesmo regime
adotado
neste País ate a data de hoje.
Srs. Deputados, eu vou concluir dizendo ao De
mo na Europa, o jornal vem dizendo que ele chegou num Hotel, jantou
ou lanchou com a comitiva dele e quando foi pagar os garçons se reu
niram e pagarm a conta, veja como ele está sendo querido, isso
na
Europa. As pesquisas na Europa mostra a sua popularidade.
DEPUTADO JOALDO BARBOSA(aparte)-
Deputado,
ele e
o
candidato de todos os brasileiros e os brasileiros é que estao sen
do o seu cabo eleitoral, inclusive gastando para fazer uma campanha
muitas vezes de um homem que não teve contacto, como V.Exa. ja
dou confeccionar alguns adesivos para propagar o nome de
Collor e isso qúem tem feito não é somente V.Exa. não,
man
Eemando
empresários
brasileiros, sergipanos, inclusive funcionários públicos
tem manda
do imprimir os seus adesivos para colocar nos automóveis e nas suas
casas.
Então e umacampanha que tem sido
feita realmente pelo povo.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO (orador)
■’
poucos diaspassados
- Eu
disse
-
aqui
há
que o Dr. Aureliano vai funcionar
e estou
di
zendo aqui novamente aos meus companheiros do PEL, o ex- Presidente
Aureliano vai renunciar à candidatura dele e V.Exas. vão
colorir,
porque V.Exas. não vão votar em Rrizola. Deputado Reinaldo,
V.Exa.
que fez a pergunta, V.Exa. não vai deixar de votar na direita
para
votar na esquerda* eu conheço o ponto de vista de V.Exa., V.Exa.vai
votar em Rrizola?, Não vai votar, V.Exa.vai votar em Collor?,
vai votar, em Maluf, V.Exa. não vai votar, muito embora que
Não1
V.Exa.
e amigo de Maluf. Eu conheço e assistir o trato fino que o candida
to à Presidência deu a V.Exa.
DEPUTADO REINALDO MOURA (aparte) 0 mesmo d is
■ ■
^pensado
a
V.Exa. e a muita gente nesse Estado.
DEPUTADO RIBEIRO PILHO (orador)-Mas eu fui â
de lado,a fj.
gura era V.Exa, eu era caçado naquela época e não votava.
DEPUTADO REINALDO MOURA - tinha mais impor
tante do que eu.
DEPUTADO HXBEXBO FILHO - Hão, V.Exa.era que
era o delegado, eu
cei com muita satisfação na casa.,.
DEPUTADO REINALDO MOURA - V.Exas está désviándo o te
ma da discussão, V.Exa. anuncia;^ a renúncia de Aureliano Chaves e diz que o Deputado do
PI
vão colorir.
DEPUTADO RIBEIRO PICHO - Eu já disse aqui a
V. Exa
que o ex-Ministro Aureliano
Chaves vai renunciar, Eu disse há mais de 30 dias
e repito a V.Exa
Mas não e com isso que eu quero dizer que seja crime o ministro re
nunciar; o ministro vai renunciar porque ele sabe que não tem condi
ções. É como eu, por exemplo. Eu sou do PMDB, mas não voto em Ulys
ses Guimarães. Nao tenho condições de votar. Agora, o candidato do
partido de V.Exa. vai renunciar, e nós do partido do ex- governador
de Alagoas estamos pedindo antecipadamente j/um apoio. Nos estamos *
pedindo o precioso apoio de V.Exa., do Deputado Djalma Lobo, do lí
der do partido..., se o candidato de V.Exa. renunciar?.
Concedo um aparte ao Deputado Joaldo Barbosa,
DEPUTADO JOALDO BARBOSA - Mas pode ser difícil
o
apoio dos companheiros do
PPL, quem sabe da segurança que eles tem todo o apoio ao
Ministro
Joao Alves Pilho; e pelo que prega o candidato da Reconstrução
cional não
Na
aceita apoio de nenhum ministro do Governo Sarney. Entao
vai serdifícil receber
o apoio dos nobres deputados porque a gente
sabe que eles são fieis ao Ministro João Alves Pilho.
DEPUTADO RIBEIRO PILHÓ - Tudo isso e relativo deputa
do.NÓs nao podemos deixar 1
de receber o apoio de uma liderança expressiva nacional como o
Mi-
nistro João Alves Pilho?. Será que V.Exa. quer fazer aquela
prega
ção do ex-presidente da Energipe quando criou o partido que
V.Exa.
pertencia?.
DEPUTADO JOALDO BARBOSA - Mas deputado, não sou
eu
não, á o candidato a Presi
dência da República que está pregando isso.
DEPUTADO RIBEIRO PILHO - 0 candidato do povo
.........
deve
aceitar o apoio de todo po
vo brasileiro. Precisamos aseãbar com esse preconceito de não querer
o ministro. João Alves é uma expressiva liderança nacional.
DEPUTADO JOALDO BARBOSA - Nobre Deputado eu reconheço,1
Eu estou dizendo I que o nos
so candidato prega que não aceita apoio do Governo Sarney;
V.Exa, vai entrar no partido já obrigando ao candidato â
então
Presidên
cia da República desdizer o que ele disse em praça pública.
DEPUTADO RIBEIRO PILHO - V.Exa. viu, quarta-feira
eu
apresentei um requerimento ne£
ta Casa suspendendo '
Jos
:trabàihos,
mas-'- n^°
levantar
bandeirinha para esperar por ele. Eu apenas por respeito a autorida
de jurídica e constitucional desse País, que e maior, eu fiz um re
querimento e foi aprovado, V.Exa. atá votou contra, que não deveria
ter votado, V.Exa. e um homem do povo e nao poderia ter votado con^
tra porque o Presidente da República tem feito;; muitos benefícios *
para Sergipe e então nós não podemos tratar esse homem mal.
Agora,
pergunte V.Exa. se o Ribeiro estava lá dando adeus a ele?, Eu esta
va era me balançando numa rede lá na fazenda. Agora, acho que ele *
deveria ter todas as -honrarias que o governo deu. Agora, o Ministro
João Alves Pilho e uma expressiva liderança, o presidente do parti
do Joêé Carlos Ifechado e o líder do PPL, se o candidato dele renun^
ciar e evidente que nós vamos ter uma satisfação de entrar em enten
dimento para receber o apoio precioso dessas expressivas
ças, SÓ uma pessoa que não tem amadurecimento político que
lideran
rejeita
o apoio de João Alves Pilho, porque Joao Alves representa 50fo do vo
to de Sergipe. Eu já ouvi falar que o Senador Albano Pranco, que
é
do PMDB, tambem não vai votar em Dr. Ulysses Guimarães, eu vou logo
me precipitar e vou atrás do Senador Albano Pranco pedir o apoio pa
ra que outros partidos não peçam, Quem sabe se nós não vamos pedir*
o apoio do PDS aqui na Assembleia, o Deputado Djanal e o
Deputado
Prancisco Teles de Mendonça. Quem sabe se eles não vão apoiar?.
■ 0 Ministro Joao Alves V.Exa. deve reconhecer; eu nao tje
hho procuração nenhuma dele para lhe defender, eu apenas
reconheço
que ele á uma expressiva liderança, como é o Senador Albano Pranco,
como e o Senador Chico Rollemberg.
DEPUTADO JOALDO BARBOSA (aparte) - Nòbre Deputado, eu r e
conheço. Eu estou
di
zendo que o nosso candidato prega em praça pública e em televisão,'
nheço a liderança de João Alves Pilho não, de maneira nenhuma.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO -
Mas joão Alves é
cional pelo seguinte, o Ministro João Alves e do Nordeste,
exce£
vizinho
ao Estado de Alagoas; ê exepcional. 0 Ministro João Alves I um
mem que no Estado de Sergipe pela primeira vez teve um
ho
Ministro, e
V.Exã^pão sabe, eu já sei mais ou menos, na política de Sergipe
o
que vai acontecer, a cidade e pequena, nos sabemos tudo que se pas
sa. Agora, se o candidato do PPL renunciar, e evidente que o Br;) Co
llor aceitaria de braços abertos o apoio do Ministro e V.Exa. devia
era aplaudir, porque tinha uma expressiva liderança comandada
pelo
Ministro João Alves de apoiar o partido de V.Exa., foi um dos
pio
neiros. Quem sabe se o meu líder, do PMDB, não terá esse mesmo pen
samento; quem sabe se eu não vou buscar meu companheiro, meu líder,
para apoiar o ex-govemador de Alagoas. Em política V.Exa. não pode
dizer: desta água não beber ei. 0 que nós precisamos e saber o que o
ex-govemador de Alagoas vem trazer em benefício do Bordeste
sofri
do, esquecido deputado. 0 que nós precisamos deputado, á saber real
mente se o ex-govemador ,de Alagoas vai trazer benefício para esse*
Nordeste; o compromisso que ele vai assumir com as lideranças,
com
o Ministro João Alves Pilho, com o Senador Albano Pranco, com o Se
nador Prancisco Rollemberg, com V.Exa. como líder do PMDB.
DEPUTADO LUIZ MITIDIERI - Deputado Ribeiro Pilho,
eu gostaria que
quando se reportasse às pessoas, com os deputados, com as
V.Exa.
lideran
ças que vão apoiar o éx-governador do Estado de Alagoas 'e não se re
ferisse ao nome do Deputado Luiz Mitidieri, porque eu já disse cla
ramente que eu vou acompanhar a decisão do meu partido, PMDB. Eu já
pensei e eu quero ser coerente comigo mesmo e com meu partido.
Meu
partido escolheu o candidato em convenção da qual eu participei, da
qual eu votei e eu seguirei orientação do meu partido. Então,portan
to, em qualquer hipótese, mesmo as pessoas, as grandes
lideranças
do meu partido vindo apoiar como diz V.Exa., o candidato do PHN,
o
Deputado Luiz Mitidieri votará com o Deputado Ulysses Guimarães. Is
:so-V.Exa. pode ficar certo e me verá ém praças públicas, ou pelo me
nos saberá que eu irei defender a candidatura do candidato do PMDB,
Deputado Ulysses Guimarães. Eu nao tenho nada pessoal, nem político^
contra o ex-govemador de Alagoas, simplesmento eu entendo no
PMDB
assim eu entendo que tenho obrigação de votar no candidato do meu í*
partido. V.Exa. tem o direito de discordar, mas V.Exa. tem que
en
tender que este é o meu posicionamento e tem que aceitar. Portanto,
Deputado Mitidieri volta afirmar que votará em Ulysses Guimarães.
DEPUTADO RIBEIRO PILHO - Deputado Mitidieri, onde an
dava V.Exa, nas praças pu
blicas que eu não ouvi:/ seus pronunciamentos, não ouvi seus pronun
ciamentos
na Tribuna, quando Dr. Ulysses não apoiou nosso candidato
a Governador
de Sergipe e V.Exa. não protestou, eu por
exemplo não
ouvi ultimamente eu ando meio surdo.
DEPUTADO XUIZ MITIDIERI - Deputado Ribeiro
Pilho,
na verdade eu era candida
to a Deputado estadual,estava nas praças públicas pedindo votos não
somente para mim, para o candidato do meu partido que era José Car
los Teixeira. Se alguém poderia ficar reprimido, ou ficar
ressenti
do, pela ausência do Deputado Ulysses Guimarães, eu acho que
o deputado, o ex-Deputado José Carlos Teixeira que é o
seria
Presidente
do PMDB em Sergipe, se o próprio José Carlos Teixeira aceita a
didatura de Ulysses Guimarães então eu nao vejo razão nenhuma
que eu não aceite e ao mesmo tempo eu não estou preocupado com
pessoa em si de Ulysses Guimarães, estou preocupado com meu
can.
para
a
Parti
do, porque poderia ser Ulysses Guimarães, poderia ser José Polgaça,
poderia ser Waldir Pires, sendo candidato do PMDB no meu entender 1
eu teria duas opções: ou apoiaria o candidato ou sairia do PMDB, co
mo não pretendo sair do meu Partido, eu continuarei apoiando o can
didato Ulysses Guimarães.
Como disse anteriormente, independente do nome
que
o meu Partido quisesse lançar, eu apoiaria o candidato do meu Parti
dos
DEPUTADO RIBEIRO EIDHO - Agora quero lembrar a V. Exa
que não é só V.Exa. que tan
o direito de defender isso, eu também sou do PMDB, agora, não apoio
o candidato. 0 Partido não é nem de V.Exa., nem do Deputado Ribeiro
Eilho, nem do Dr. Ulysses; o Dr. Ulysses assinou um telegrama
apoi
ando o Deputado José Carlos Teixeira, feito pelo ex-Govemador
Sei
xas DÓrea porque foi o próprio ex-Governador Seixas Dorea quem
me
V.Exa., na inauguração agora recente do Shopping Centerj o-Dr.
dir ex-Govemador da Bahia veio para inauguração já como
Wal
candidato
a vice na chapa do Br. Ulysses, eu pergunto a V.Exa. Deputado
Miti
dieri, V.Exa. como líder do PMDB, V.Exa. sahe dizer se o Br. Waldir
visitou algum político do PMBB, já como candidato a vice- Presiden
te da República?
DEPUTADO LUIZ MITIDIERI - Deputado Ribeiro
Fi
lho, na verdade o
que
eu estou sentindo hoje está a:
.onda de quem não está colorindo, quem
não coloriu ainda está comprando as. tintas para colorir agora eu so
digo a V.Exa. o seguinte: se Ulysses Guimarães nas pesquisas ele es
tivesse como hoje está a situaçãõ de Collor,garanto.que não estaria
ninguém colorindo, certo? Então na verdade o que está havendo
é um
oportunismo muito grande de muitas: pessoas e hoje eu sou Collor
sebem por que? Porque hoje estão apenas nas pesquisas e não
e
estão
preocupados qual o programa de Collor,não estão preocupados em
sa
ber o que ele vai faaer como Presidente da Republica, se ele
tem
condiçoes de ser Presidente da República. Agora ele está nas pesqui
sas e está na frente, estão com Collor, se fosse Brisola
estariam
com Brisola, se fosse lula, estariam com lula, então não me venham*
dizendo: porque Ulysses Guimarães-,,ele não, vem à ,Se.rgipe? Se ele es
tivesse na frente das pesquisas garanto que V.Exa. estahia aí,
por
que Ulysses Guimarães é o grande baluarte do PMDB, enfim, deputado,
isso aconteceu com o PMDB em 1986, aconteceu com 0 PDS e
aconteceu
com muitos outros Partidos, me parece que 0 grande mal é exatamente
esse, está começando, aí vai todo mundo ou não. Eu tenho
certeza
que vai cair exatamente pela aglomeração, 0 PRN, não vá dizer que (
V.Exa. que é um Partido é oportunismo da grande maioria das lideran
ças de hoje estão no PRE.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO - Eu acredito que no PMDB
tem muito
fisiologista
principalmente na bancada Federal,1 V.Exa. sabe disso perfeitamente;
Agora, V.Exa. não me conhecia veio me conhecer de 5 anos para cá, 1
eu nunca saí de Partido por interesse próprio, vamos fazer um
trocesso, vou mostrar a V.Exa., quem é o Deputado Ribeiro
re
Filho,
saí do PDS sabe por que? Porque foi extinto na época, 0 PDS era cha
i
-li
mado a ARENA.
DEPUTADO LUIZ MITIDIERI - poi extinto não, caiu na im
popularidade aí vamos
sair
e vamos para o PMDB que na época era o que tinha popularidade.
DEPUTADO RIBEIRO PILHO - Eu saí da ARENA Deputado,por
que também foi êxtinta
a
ARENA, eu fui para o PMDB V.Exa. deve ter presenciado a minha luta
dentro do PMDB, o meu partido de expulsão, a minha luta não
para
assumir a liderança do meu Jíartido aqui nessa Casa, V.Exa. tem vis
to o meu comportamento, e nao pretendo sair do PMDB porque se que
rem a minha expulsão nenhum deputado tem credibilidade, nem o
Ulysses Guimarães se V.Exa. não conhece o passado do Dr.
Dr.
Ulysses,
lhe convido para o meu gabinete e mostre os partidos que o
Dr.
Ulysses já fez parte, e o Deputado Ribeiro Eilho saiú de todos
os
partidos porque foram extintos quando nao foi extinto fui cassado1
pelo processo revolucionários de 64. V.Eka. talvez não conhefa,era
muito jovem. Agora, se o Dr. Ulysses estivesse na maioria das
quisas
pe_s
eu estaria também desta Tribuna dizendo que também não vo
taria nele porque ele nada fez por Sergipe, nada fez pelo
Nordes
te, nada fez pelo Brasil e eu desafio V.Exa. como líder do PMDB di
zer úm benefício, um decreto assinado pelo Dr. Ulysses, não
nem um Projeto, eu quero um decreto assinado por ele quando
quero
era
Presidehte da República. Eu quero que V.Exa. diga como líder
PMDB. Deputado Mitidieri, V.Exa. é muito jovem brilhante
do
orador,
agora V.Exa. ainda não conhece as raposas velhas politicamente.Dr.
Ulysses deu a sua grande contribuição para este processo que
nos
estamos debatendo, eu reconheço que ele participou, eu reconheço 1
que ele ajudou na formação da nossa Constituição agora, ele
esque
ceu que promulgou a Constituição dando um direito a democracia ple
na e eu quero participar deste direito dessa emplantação que
ele
deu'a nossa Constituição quem sabe se em poucos dias eu também não
estarei aqui acusando o Deputado Nicodemos Falcao quando trouxer 1
para o Plenário a nossa Constituição, e é um direito meu.Pois nãoí
DEPUTADO NICODEMOS EALCXo(aparte) - V.Exa. nao vai po
der acusar o Detado Nicodemos Eàlcão senão V.Exa, já teria acusado porque a auto
riâasldo anteprojeto e que V.Exa, inclusive já conversou comigo al
gumas vezes, e quando vier o Projeto para esta Casa ele não e mais
são Constitucional, sao nove Deputadds da Constituição, Agora,o De
putado Nicodemos Palcão que acatou as sugestões de vários setores1
da comunidade, dos vários segmentos das comunidades e setores publi
cos desta Assembléia, ele consolidou do anteprojeto estas
aspira
ções estas porque sao as que constam do anteprojeto. Então- donsolidou. Consolidando as aspirações, a comissão constitucional
burilar âquele anteprojeto e trazer para o Plenário o Projeto
irá
de
Constituição, aí não é mais do Deputado Nicodemos Palcão I a Comls
são Cinstitucional-, Então de agora em diante, aquilo que o Projeto
de Constituição que já está aprovado praticamente, faltando ^pouí
quíssimas emendas a serem apreciadas pertence não mais ao
Deputa
do Nicodemos Palcão como relator, mas â Comissão Constitucional
1
composta de nove Deputados.
DEPUTADO POSENDQ RIBEIRO - Eu poderei
"
discor-
dar de V.Exa. eu p£
derei discordar do Presidente da Constituição, Deputado
Djenal Qu
eiroz, é um direito que cabe a mim em Plenário, de discordar.
DEPUTADO NICODEMOS PALCÃO - V.Exa. tem o direi
to de discordar d e .
qualquer um agora, com relação ao Projeto de Constituição, nao
é
mais doífeputadõ Nicodemos Palcão.
DEPUTADO ROSENDO RIBEIRO - Quem é o
relator?
DEPUTADO NICODEMOS PADCÃO - Sim, mas o relator
.............
só se sistematizai
rá nesta fase... o que está aprovado não é mais o relator. Tudo o
que a Comissão discordou do relator, já retirou.
DEPUTADO RIBEIRO PILHO - Mas eu tenho o direi
to de discordar tamii
bém da Comissão. 0 texto do Projeto foi de relação do relator.,
A
palavra relator, então relator é V, Exa.
DEPUTADO MAHCELO PÉDA -Eu quero fortalecer
a
tese de V.Exa. que está
equivocado. 0 Deputado Nicodemos não pode ser um pai desnaturado, *
ele gestou o ante-projeto, se ele é um monstro, ele não deve rejei
tá-lo. É obvio nós estamos num trabalho de estudo ainda votamos, e_s
tamos
no segundo título ainda e por enquanto pelo menos 90$
do
que vier aqui vai ser dele*
Então é preciso deixar claro isso; o sr. relator 1
que tem a responsabilidade política perante a historia do que
es
creveu no seu anteprojeto.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO - Assim foi feita a
nossa
Constituição*
DEPUTADO NICODEMOS FALCÃO - No momento em que o De
.............
putado Nicodemos
Eal-
cao apresentou o anteprojeto, ele é responsável pelo anteprojeto*
Nò momento em que a Comissão aceitou, ou
parte desse anteprojeto que passou a ser um projeto da
rejeitou
Comissão1
Constitucional, essa sim é da Comissão porque muita coisa que
eu
discordo está aprovado no projeto pela Comissão* Então ela não
e
mais do Deputado Nicodemos Ealcão. 0 anteprojeto á, e o
Deputado
assume toda e inteira responsabilidade do anteprojeto, mas o proj£
to inclusive, o Projeto de Constituição'já está em mais 4r?de
80$
aprovado pela Comissão Constitucional.
DEPUTADO RIBEIRO PILHO - Eu sou vaqueiro não conhe
'■ ■■
ço de jurisprudência*
DEPUTADO NICODEMOS FALCSO - 0 problema e
• '
~
simples,
o relator apresenta
o
anteprojeto, quando ele saia da Comissão Constitucional para o Ple
nário, não I mais anteprojeto, e projeto. Veja bem toda as
vezes
que V.Exa, se referir ao anteprojeto, V.Exa. está se referindo
a
matéria que foi da minha autoria;tOdâs as vezes q.ue V.Exa, se refe
rir o Projeto de Constituição, o projeto é aquele que sairá da co
missão para o Plenário, a responsabilidade é da comissão, já o
de
putado como membro responsável, mas não quer dizer que tudo que es
teja lá dentro do projeto seja pensamento do deputado porque
ele
tem sido várias vezes voto vencido na Comissão Constitucional, por
que há matériap que são incluídas com as quais ele pode não concor
dar, como não concordei é o que pode acontecer com qualquer um dos
membros da Comissão.
DEPUTADO HIBEIRO FILHO - Bem deputado, isso é
-
■
peu
sarnentodeV.Exa,,eu ain
da continuo pensando que o relator é o responsável.
Por exemplo eu apresentei uma Emenda e já soube
•
o meio& ambiente, uma emenda que traz benefícios para o mundo ^to
do, todos os povos hoje estão falando no meio ambiente e não
foi
aceita. Quando vier para Plenário eu vou protestar, eu vou dizer 1
que o relator não inclui dentro do texto do projeto, quer dizer eu
vou me referia a V.Exa., não por omde me dirigir, dizer que foi
o
Deputado Jfercelo Deda nem outro deputado, foi o relator...
DEPUTADO NICODEMOS PALCÃO - Mas V.Exa. me
permite,
porque
aquilo que o relator deu parecer pela rejeição, a Comissão
pode
aprovar como já tem feito algumas vezes, pode rejeitar o
parecer
do relator como tem acontecido.
Aquilo que o relator deu parecer pela rejei
ção a Comissão pode aprovar como tem sido feito muitas vezes, como
tem acontecido, aquilo que o relator deu o parecer deu parecer pe
la aprovarão, a Comissão tanto pode aceitar como pode rejeitar co
mo tem acontecido as duas hipóteses, eu acho que V.Exa. está enten
dendo mas V.Exa. talvez queira;polemizar sobre o assunto e nao qu
eira transferir o problema para a Comissão e sim para o deputado.1
Porque o Deputado Nicodemos Ealcão ele é um membro da
ele pode na sua Emenda dá o parecer pela a rejeição e a
Comissão,
Comissão
discordar do parecer do relator. Pode o relator dá o parecer
pela
aprovação e a Comissão rejeitar o parecer, entao quando sair de lá
deputado, a responsabilidade edàimaioria
da Comissão, não é do De
putado Nicodemos Ealcão mais, o projeto quando sair da
Comissão
ele é responsabilidade da Comissão Constitucional, não pode ser ma
is individualmente do Deputado Nicodemos íhlcão. Porque muita coi
sa que o deputado discorda lá vai esta, e muita coisa que o
depu
tado concorda lá não vai esta, porque naturalmente quem decide
ê
a maioria da Comissão.
DEPUTADO RIBEIRO PIIiHO{orador) J\;::,:Deputado,
.................
V.Exa. me
venceu, não tenha dúvida agora eu fico com muito direito,quando a
Emenda de n^ 54 chegar a ser rejeitada em Plenário de autoria & do
Deputado Ribeiro Pilho, rejeitada pelo relator, eu vou me
dirigir
a quem, ao Deputado Djenal?Que é o Presidente da Constituinte?
tranho, Deputado
Nicodemos, V.Exa. como professor, 0 mundo
Egi
todo
defende hoje o meio ambiente.
DEPUTADO NICODEMOS PALCÃO - Deputado, V.Exa.
há de convir
seguinte: quando ela é aprovada
ou ê rejeitada, não é o
o
relator,
c
V.Exa., o relator pode ter uma posição por rejeitar, e pode ter uma
posição por aprovar, sobre meio ambiente nos tivemos inúmeras
Emén
das, tivemos de V.Exa. do Deputado Marcelo Deda, tivemos de
outro
deputado, então o que o relator fez deputado, foi consolidar as di
versas Emendas, porque muita coisa que uma Emenda contem, outra con
tem, muita coisa que uma Emenda contempla outra também contempla,en
tão o relator o que é que faz: consolida aquilo, apresenta ou
não
o substitutivo, se são iguais, ele faz opção por uma, errejeita
outra há uma consolidação, agora, depois da Comissão para cá,
a
não e
mais porque é da responsabilidade da maioria da Comissão, porque
a
Comissão estuda e faz a opção, se aprova a Emenda do Deputado Bfeirce
lo Ribeiro se aprova a Emenda do Deputado Ribeiro Pilho,
se aprova
a Emenda do Deputado Marcelo Deda, se aprova a Emenda do
outro, pôr
que quando sai de lá não é mais do deputado é da maioria
são.
da Comis
DEPUTADO RIBEIRO PILEÍO - Bom, eu agradeço a
•
teexplanação
que V.Exa.
cutir. IV&s,vamos
me dá e euaguardo
Exelência esta
V.
brilhan
para*Plenário para
dis
voltar ao velho assuntodo Dr. Ulysses Guimarães,
que é a figura importante do momento, o meu ponto de vista Deputado
Mitidieri, V.Exa. não pode fugir, V. Exa. é um líder, o líder no Re
gimento Interno é o homem que leva e traz, não é o leva e traz
que
nos pensamos, I o homem o homem que leva e traz as notícias,
que
traz as coisas,
é o homem que nos nos entendemos, eu me entendo can
V.Exa, como líder, V.Exa. sabe perfeitamente que eu tentei sair
do
PMDB, e V.Exa. me convenceu com poucas palavras nesta Casa, não
I
verdade, deputado? V.Exa, não me fez um apelo? E eu atendi,
é
por
isto que acredito que V.Exa. ainda pode rever a sua posição,como eu
fiz há dias passado eu queria sair do PMDB comuniquei aos
Senhores
Deputados e revi a minha posição, 0 Deputado Djenal agora mesmo, r£
nunciou a Comissão Constitucional, depois ele foi rever que ele
é
um homem estudioso do assunto, os colegas mostraram a ele a necessi
da.de de ele voltar para a Comissão e isto e um direito democrático,
isto é de um cidadão altamente compreensível, nós estamos aqui para
trocarmos idéias e encontrarmos um denominador comum, não é isto De
putado Reinaldo Moura? encontrarmos um denominador comum
e
chegar
a solução dos fatos eu acho que se V.Exa. rever a posição, eu gosta
ria que V.Exa. desse um apoio ao meu candidato , o candidato do PPL,
eu juro por Deus que ele vai renunciar, eu o-;ltenho certeaaçîeu que
ria ter a salvação na hora da minha morte; agora, lógico que
um
grupo de
poderoso como e o PPL em Sergipe, majoritário, quem é que
nao quer
o apoio delè,só infantilidade do meu colega aí, ó
tiliâade
do meu colegaaí que não nao quer o apoio de um grupo
infan
ex
pressivo, como e o grupo alí onze Deputados do PPL; nós queremos o
apoio, nós queremos que o Senador Albano íhnco, <gue o Senador Pran
cisco Rollemberg que o Ministro joão Alves se entenda, que o Gover1
nador Antonio Carlos Valadares e eu vou votar neste projeto, agora
que vai entrar em votação dando licença para o governadorcocm saÜ £
fação por dois princípios: por que sei, acho que e da minha .ojsinBÇ^
é
j‘ uma opinião pessoal, eu acho que é evidente, a Europa e
gran
de, mas o mundo hoje com aviões supersônicos torna-se pequeno eles
podem '.'Oise
encontrar eu tenho certeza absoluta que Collor
já
está falando sobre dívida externa, o que é qlçue ,;.v eles acham da
dívida estema em pleno acordo, 0 Ministro João Alves Pilho tem d£
monstrado o carinho todo especial que ele tem pelo Estado de Sergi
pe, o Governador Antonio Carlos Valadares, o Senador Albano
co, o Senador Prancisco Rollemberg, então, estas
Pran
que sao as expresj
sivas lideranças vão chegar a um dominador comum e V.Exa. tem £*de
rever a sua posição, isto I um direito; o Senador Albano Pranco
1
não votará deputado, deputado eu afirmo, eu faço como aquele Presô.
dente da Rússia que tirou o sapato e bateu na mesa, Senador Albano
Pranco não votará em Dr. Ulysses, não vai votar, não vou dizer que
ele vai Collor ir mas ele não vai votar, eu quero ver o Senador nas
praças públicas pedir um voto, subir num coreto e pedir um voto pa
ra Dr. Ulyssesyi eu não acredito Dr. Waldir voltando àquele assunto
fazendo o mesmo retrospecto, V.Exa. não me respondeu quem ele visi
tou, nao visitou nem V.Exa., não visitou José Carlos Teixeira, não
visitou o Senador Albano Pranco, não visitou o Senador Prancisco 1
Rollemberg, ele foi visitar exclusivamente o político adversário 1
nosso, adversário do PMDB, do. PT, do PDS, do PPL então isto é poli
tico, deputado numa hora em que ele é candidato a Vice- Presidente
da República ao invés de visitar os amigos, as bancas amigas,
vai
visitar o inimigo, isso só é infantilidade, ele é tão infantil que
renunciou o Governo da Bahia, um homem sabido não renuncia ao
verno da Bahia para ser candidato a vice-presidente na chapa
Go
de
Dr. Ulysses, de maneira nenhuma, ele provou que não 'é
inteligente
dizem que éleuéOculto, eu reconheço a cultura dele, é
intelectu-
al, agora como dizem que todo intelectual é criança, e bobo, não ^
tem malícia, porque um homem intelectual não pensa na malícia como
eu penso, eu sou um vaqueiro das mãos grossas, sei que há malícia,
seicise estiver alguém com este copo fazendo mensão de tanger
eu
sei que ele quer me tanger, o intelectual pensa que aquilo alí
poesia, nao pensa desta natureza, então Deputado Mitidieri
é
está
muito empolgado por uma figura ilustre e eu reconheço, o Brasil da
ve alguma coisa ao Dr, Ulysses, deve, ao Ministro Aureliano, deve,
estes homens contribuíram para a democracia? .Contribuíram,
agora
não é possível mais ele impor a candidatura,nos tomamos como
um
processo democrático no País Deputado Mitidieri, estamos com o
po
der, a juventude de hoje é um poder, é 65» 8^ a juventude brasileiy
&
ra, que nao admite mais votar em homens que fizer a oposição à sua
candidatura, a candidatura tem que sair do povo e é por isso ' que
eu acho que Dr. Aureliano vai também renunciar, vai rever a sua p£
sição, o atual Ministro da Bahia Antonio Carlos já mandou um
reca
do para ele ontem?, foi bem claro, o Globo traz eu esqueci até
de
trazer para le o recado que o Ministro Antonio Carlos mandou ao Dr*
Aureliano, cresça nas pesquisas para aparecer, eu não entendo isso
o que é, cresça deputado nas pesquisas para aparecer se ele não
1
aparecer Deputado Reinaldo Moura ele não será o candidato, ele não
será o candidato; ele já foi convidarão Dr. Ermínio de Morais para
ser o seu Vice, é um grande brasileiro, agora ainda não contribuiu
tanto quanto
de maneira que essa problemáitica política é muito na
tural, dentro da política ninguém deve dizer, desta água eu não be
berei, porque eu já tive oportunidade de dizer aqui,
antigamente,
há 30 anos atráz, eu não dava bom dia ao Deputado Djenal, e nem fsJL
ele falava comigo, porque eu era da U M s e ele era do PDS, e hojeè
frós temos aqui bancada da esquerda, bancada de direita,
radicais,-
pequenos partidos e nos temos uma convivência de harmonia,
dentro
de um princípio democrático.
Deputado Nivaldo Silva, V.Exa. sabe que o process
so democrático hoje é a melhor coisa do mundo, nós estamos
vendo
aí o que I que está acontecendo dentro da Rússia, a libertação,
a
China, milhares de chineses estão sendo massacrados pelos tanques,
porque querem o regime democrático, isso aqui é direito, porque eu
posso chegar da Tribuna e falar realmente a democracia tenho as mi
o
nhas responsabilidades, ííeu devo conhecer as minhas responsabilidat
des, agora Deputado Mitidieri diz que nao vai votar, Deputado Mi
tidieri, V.Exa* como líder, V.Exa. nao pode dizer isso, eu tenho1
certeza que o Deputado José Carlos Machado nao dirá isso, nao di
rá porque ele sabe que a problemática da política é isso, é o diá
logo e a conformação, é mostrar os problemas e procurar resolver,^
se Collor chegar a Joao Alves e dizer, Ministro João Alves eu pr£
ciso de seu apoio, seu candidato renunciou, o seu apoio é esâenci
almente necessário à Sergipe, o Presidente da República já
rou, o vereador Pedro Eirmino
libe
já declarou hoje na imprensa que o
Senador Albano Eranco já o liberou para votar, isso é que á
demo
cracia, se o Ministro Aureliano renunciar, e eu estiver realmenteO
votando em Collor, porque eu já estou com 99,9$, eu serei o
pri
meiro a dizer ao Ministro, Ministro que beleza! V.Exa. participar,
do nosso Governo, e da Presidência da República, agora V.Exa. po
derá dizer: que interesse tem* Ribeirinho, que continue Sergipe
r
com o Ministro, aí sim, aí é que nos mos tfamos que somos líderes,*
e que o Nordeste precisa continuar com o Ministro, seja ele
João
Alves, seja ele um Deputado Estadual,, Pederal, seja ele o Senador
Albano Eranco, seja~ele o Senador Erancisco Rollemberg, agora
que nós nao podemos deputado, ê perder o Ministério mais,
o
porque
nós estamos vendo aí a grandeza que João Alves tem trazido
para
Sergipe, e nao se pode tapar o sol com a peneira, e o Ministro es
tá ajudando o Estado de Sergipe, agora mesmo vai com o
governa
dor, junto com o Governo Antonio Carlos Valadares para ver se con
segue empréstimos aos nossos irmãos ricos lá da Europa, com -■
o
aval de S.Exa. o Presidente da República, olha aí a grandeza 4%dê
Sarney, eu não apoio Sarney, mais reconheço a boa vontade que ele
tem com o Estado de Sergipe, agora o que nós não podemos Senhores
Deputados, á nós continuarmos aqui, 24 deputados brigando e per
der o Ministério, isso é que é incompetência, isso é que é falta
de líder, se nós perdermos o Ministro, o que nós devemos é nos unírmos para exigirmos do Presidente da República, não só um Minis_
tério mais como outros órgãos, mais órgãos para o estado de Sergi
pe, ninguém tem interesse que seja Ribeiro, o Ministro, quem
me
dera que eu fosse, que seja o Ministro João Alves, o fato é
que
Sergipe tenha um Ministério, seja ele quem for, seja ele quem
s£
ja, o Deputado Mhrcelo Deda, quem sabe, V.Exa. é muito jovem ouem
sabe,V.Exa.tem um futuro bem próximo não possa ser um Ministro?Se
Lula ganhar a Presidência da República é difícil, eu não sei, não
•
é?, Rada nesse mundo é difícil em política, porque o Deputado Jerônimo anunciava aqui que eu- iria perder a eleição por seis
mil
votos, perdi por 164, e nao digo a V.Exas. porque eu perdi,eu per
di, eu não digo porque eu não tenho provas aí eu vou ser processa
do, se eu não tiver a prova material, a nossa justiça não é muito
grata, se o sujeito não tiver a prova material gí é
processado,^
de maneira Senhores Deputados, eu acho que nos já estamos amadure
cidos, É o caso por exemplo, eu disse aqui a semana passada
que
poderia votar em João Alves Eilho para Governo do Estado,
recebi
uma visita ilustre,querendo dar um esporro no Deputado Ribeifo Ei
lho, porque eu declarei que não podia votar em João Alves
Eilho.
Eu perguntei tem alguma letra minha na sua casa vencida? Rã o, en
tão c.':,;ne.in:.:." \ lhe receber eu vou lhe receber aqui, pois vou
emb£
ra para a fazenda hoje e se veces quiserem ficar aqui, fiquem
em
confiança. Veio me dar esporro, em minha casa porque eu declarei, 1
que poderia votar em João Alves Eilho. Que crime eu cometi,
essa
é a política, Senhores Deputados,, a problemática da política e es
sa, é a condição de Jose Carlos me convencer, se o Deputado
dieri
Mi ti
me convencesse para votar em Dr. Ulysses já demonstrava
1'
uma liderança, Se o Ex Deputado José Carlos me convencesse,
se o
suplente de Deputado Relson Araújo me convencesse, mas não,
eles
vao logo é tentar me expulsar e nenhum deles tem credibilidade de
me expulsar do Partido, porque eu sou o Partido. Eu vou dizer uma
coisa a vocês, não é querendo me gabar não, mas continua com &jHa.s
mãos na nuca, nunca tive opiniões fisiologistas, pedir ao
Deputa
do José Carlos Teixeira, fui ha residência dele, o PMDB tem direi
to a tantos cargos em Sergipe, vamos lutar por esses cargos,ocupe
quem quiser, cabe a qualquer cidadão, agora o que Sergipe não po
de perder, é a oportunidade, V.Exas. sabem, todos os 24
Deputados
com assento nesta Casa sabem quanto o Ministro João Alves tem ar
ranjado para Sergipe e se nos perdermos ém Deputado José
Machado?, Se nos perdermos o Ministério?, Rão é o Ministro
Carlos
Joao
Alves não, é o Ministério, se nós não nos unirmos, quando Collor1
tiver na Presidência da República, em Deputado, nós de lagarto,de
Boquim, botando'a nossa banquinha, mas de um lado temos um
Minis
tro estamos pedindo que dê a Sergipe um Ministério, isso é
que
nós queremos Deputado Djenal, Deputado Mitidieri nao somos oportu
nistas não, nós estamos trabalhando é em benefício do povo e quan
g
do nós nos unirmos, todos os '24 Deputado e inclusive o PT, tem
1
por obrigação como nós tambem. Se o PT ganhar a Presidêcia da Ref
pública, vamos homenagear o Presidente,
o Lula, eu mesmo partici
pei da vida dele aqui e com muita honra, e eu quero ter condições
para pagar as despesas de Lula aqui em Sergipe, tudo porque e
um
candidato a Presidência da República e: devemos render
homenagem^ "
e um cidadao brasileiro capaz, todos eles são capazes
ninguém s£
ria louco se candidatar à Presidente se nao tivesse condições.
0
que precisa e acabar com'nossa mentalidade mesquinha tiisso I ê
o
mal de todo brasileiro, nós somos descendente de índio, engana-se
fácil, com espelho, com bolo, e criticando os nossos adversários.
V.Exas. viram a semana passada e eu tive oportunidade de dizer &.J
aqui, que trouxeram uns jornalistas aqui para levantarem as vidas
das nossas expressivas lideranças, mas nós somos o quê?, EÓs *ide^
víamos era pegar esses jornalistas
que estavam aqui e
manda-los
fazer o levantamento da vida pregressa daqueles que mandaram, que
não é muito boa e V.Exas. não conhecem, mas, muitos aqui
conhe
cem. Eu não quero dizer Deputado Joaldo, gue o nosso candidato se
ja o Salvador da Pátria não, não quero dizer, mais ele vai trazer
uma plataforma jovem, ele vai trazer para o Brasil, para essa ju
ventude que nunca votou em um brasileiro, nunca teve uma
oportu
nidade. Eu era Deputado, Presidente desta Casa, quando fui
caça
do, agora porque me caçaram?, Eu era Deputado Presidente, eu
era
Presidente Deputado Marcelo Ribeiro, que crime o Deputado Ribeiro
como teu, eu pergunto que crime eu cometi? Disseram que tinha iûm
exercito armado de títulos de eleitores para defender o
Presiden
te da República, o outro grupo mais forte, mais poderoso, me
çou e em que findou a Revolução, caçou todas as expressivas
ca
lide
ranças e findou ficando só, as nossas gloriosas forças armadas
1
que fizeram o movimento revolucionário armado em 64 caçaram as lji
deranças brasileiras e eles ficaram só, quando procuraram de
um
lado, de outro, eles estavam só e se hoje téxiátissâ um golpe,
eu
tinha certeza absoluta que as forças armadas jamais caçariam
um
cidadão brasileiro, principalmente as lideranças expressivas
por
pedido político, eu mesmo fui1^Q*cado em carne do sol, dece de cajú, manga rosa, sorvete de mangaba tudo isso foi em troca da
mi-
nha cagaçao, agora eu pergunto, justifica? Não, o que nós precisa
mos Deputado Mitidieri, V.Exa.como líder do PMDB nesta Casa, levan
tar a sua voz, o Deputado Eliziário Sobral, um profundo estudioso,
um grande $ribuno, vamos encontrar uma forrçia de nos unirmos em
nefício de Sergipe, Deputado
de Itabaianinha, nós precisamos
b£
nos
unir para salvar o "brasileiro nordestino que vive de cunha na
mão^
pedindo umaa esmola pelo amor de ADeus. E a nossa salvação e
Co
llor. A nossa esperança ê o ex-govemador de Alagoas porque os
tros nós já conhecemos, negou.
ou
Eu desafio o Deputado Luiz Mitidi£
ri em me mostrar um decreto, que nao precisa nada, o Presidente só
precisa assinar queêstá válido. Hoje a Constituição proihe
gover
nador por decreto, mas naquela epoca ele não faz nenhum decreto b£
nefieiándo o nordeste "brasileiro. Agora quer Um voto nosso hoje, f
dos sofredores, do nordeste.
Para concluir vou dizer: o Ministro Dr. Aureliano,
e o líder de Vossas Excelências, não tem condições de ser presiden
te; não por faltai de capacidade nem moral,ele tem condições
mora
is e intelectuais. Ê que falta o povo, as praças publicas. Ele re
nuncia a "bem da nação. Como? Ele diz que não vai querer, e as
pressivas lideranças; tenho certeza que o Deputado Jose Carlos
ex
Ma
chado tem condições de liderar e encontrar uma forma. Chama o Depu
tado Djenal como o deputado mais idoso da Assembleia, mais
do,com mais experiência política, como ex-govemador de
ajui&a
Sergipe,
convoque o Deputado Erancisco Teles de Mendonça, convoque os depu
tados de Itabaianinha, convoque o Deputado Aroaldo Santana, convo
que o nosso companheiro líder do PL que é um grande candidato
à
Presidência da Republica, tem uma plataforma de governo exÉèlehte;
igias falta o povo. É um político jóvem, neste Brasil de 150 milhões
de brasileiros ele não tem 20$ ainda do eleitorado. Eu rendo home
nagem, deputado, a V.Exa. que soube escolher, mas V.Exa. tambem,po
derá rever em benefício de ^Sergipe. 0 candidato devV.Exa. e um b£
líssimo candidato, e o maior tribuno entre todos ?:.:A eles, tem
um
programa de governo espetacular.
Vamos supor o seguinte: chega-se para os
brasilei
ros o segundo turno, nós não vamos desperdiçar um voto dando a
uum
determinado cidadão, temos que chegar a um demominador comum. Ago
ra, e lógico que a imprensa critique, fale, diga que nós estamos 1
fazendo democracia, mas vamos tratar em 'benefício de Sergipe. 0 % u e
eu quero é que Sergipe não perca mais um Ministério. Seja ele quem
for. 0 Ministro João Alves continua, que o Deputado José Carlos Ma
chado seja um Ministro, o Deputado Joaldo Barbosa, o Deputado Aro
aldo, o presidente da Assembléia, seja ele'quem for. 0 que nos não'
podemos, Senhores Deputados, é perder a posição dos
Ministérios.*
Por que São Paulo briga por seis Ministérios?,Porque Minas
por três ou quatro Ministérios? E Sergipe não tem direito
briga
a
bri
gar por um?. Todos nos nessa Casa teremos a responsabilidade
de
brigar para a •continuidade do Ministério, seja ele quem for,
ou o
Ministro João Alves, ou o Senador Albano Pranco, ou o
Senador .Lou
rival Batista; taí um grande candidato para Ministro do Estado. No
governo de Collor, não é Deputado Joaldo? Nos vamos exigir de
llor um Ministério, e eu estou doido que Aureliano renuncie
Co
logo
para que nos possamos fazer essa composição, não pode demorar.
Agora, o que nos não podemos é chegar lá e
di
zer: eu quero dez milhões de cruzados, eu quero 20 milhões, bote na
caderneta...Ai não, mas nos brigarmos por um Ministério? Nos
bri
garmos por cargos importantes que venham trazer benefício para Ser
gipe, deputado; é uma belezaj Ê uma grandeza. Eu admiro V.Exa. qu
ando V.Exa. preocupado no sertão, lutando, trazendo o
eleitor
de
V.Exa, para os hospitais, como V.Exa. luta por aqueles sertanejos*
sofridos e esquecidos; como eu invejo, Deputado! Ontem mesmo eu as
sistir uma festa religiosa, bíblica, da Igraja Evangélica, do
lí
der do Governo, quando ele dizia palavras de Cristo, de Deus,
que
dizia era Verbete eu fiquei preocupado, Deus é palavra Verbo,
eu fui verificar na Bíblia e realmente é o Verbo, Deus é o
e
Verbo.
Como ele disse e explicou, quando ele disse que Deus não poderia 1
ser crucificado e para que ele pudesse ser crucificado na cruz elé
teve que vir à terra se transformar em homem para ser crucuf icado, *
porque como Deus ele não poderia ser. E eu verifiquei-p fato Deputã
do, -na Igreja de V.Exa., que beleza! Admirei a pregação daquele pas
tor, quando ele demonstrou que Jesus Cristo como Deus ele não pod£
ria ser crucificado, está alí, ile tteve que se transformar em hos
mem para que ele pudesse ser crucificado e depois ele
ressuscitou
como Salvador, e é uma verdade, Deputado. Eu espero que nesta Casa
haja uma compreensão de todos, espero ouvir a palavra do líder ido
PEL dentro de poucos dias, segsomar com o Deputado Ribeiro Eilho e
nós sairmos às praças publicaèa de Sergipe-pelo candidato só, embora
exigindo do candidatov o que ele vai dar a Sergipe* É claro Deputa
do, eu nao tenho capas encobertas não. 0 que é Sr. Presidente
V.Exa. vai dar a Sergipe? Deu um porto como Sarney deu a
que
Valada
res? Deu. Pábricas? Deu. Qual é o programa que V.Exa. tem para gran
deza de Sergipe, para que nos possamos votar em V.Exa, para que
o
Deputado Dilson possa votar, para que o Deputado Luciano Prado pos
sa votar? Isso é o que nos precisamos deputado. 0 que nós não deve
mos e exigir dinheiro para o nosso enrequecimento pessoal; aí
nós
condenamos, seja ele quem for. Agora, nós exigirmos benefícios
De
putado Reinaldo Moura para Sergipe, e uma obrigação nossa. V. Exa.
tem um programa de rádio, como eu fico admirado, como admiro quan
do V.Exa. está lutando lá pelas coisas de Sergipe, para tapar
os
buracos das ruas. V.Exa. não está fazendo oposição a ninguém,V.Exa
está querendo e que Aracaju fique uma cidade belíssima, a cidade 1
qúe..Jo/Deputado Marcelo Ribeiro nasceu, brincou, estudou, viveu
e
vive aqui nessa beleza de Aracaju. 0 que V.Exa. luta no
programa
e para tapar os buracos, não e criticando o Prefeito não, é ajudan
do, ilustrando, isto deputado é o que nós precisamos. Vamos
Deputado Jose Carlos Machado, para uma composição, para um
lutar
Presi
dente nas condições: que o Presidente mostre o que vem fazer em b£
nefíciò.? de Sergipe; que o Presidente venha às praças públicas
e
diga que vai continuar as obras de Xingó, qué vai continuar o Por
to de Aracaju, que vai trazer mais benefícios, que vai trazer esg£
to, vai fazer mais casas, mais terras para quem não tem terras. Is
to Srs. Deputados, e o que nós devemos exigir do futuro Presidente
da República.
Comcluo me dirigindo ao meu líder do PMDB, Deputa
do Mitidieri, meu prezado companheiro e líder, que reveja sua pos_i
çao,
porque em política não devemos dizer: desta água nao
beberei.
PRESIDENTE(Dep. Prancisco Passos)- Com a palavra*
o Deputado Mar
ceio Deda.Com a palavra, Pela Ordem, o Deputado Aroaldo
Santana.
DEPUTADO AKOAIDO SANTANA t Pela Ordem ) - Em face
' j
para apresentá-lo
■-
do lapso
amanha em separado.
PRESIDENTE(Dep. Prancisco Passos)- Atendido a so
licitação
de
DEPUTADO MARCELO PÉDA - Sr. Presidente, Srs. Deputa
dos. No último fim de
sema
na, sexta, sábado e domingo, tivemos a honra ao lado dos delegados
que representavam o PT de Sergipe, de participarmos do 6 9 encontro
Nacional do Partido dos Trabalhadores, lá ao lado de 550 delegados
que frepresentavam as basest.do nosso Partido em todo Brasil, enfren
tamos a discussão e o debate á respeito do momento político nacio
nal da sucessão presidencial,/do programa de Governo que o
nosso
Partido oferece, da construção de um bloco de esquerdas para
en
frentar esse processo, e da homologação do nome do Deputado
Inácio Lula da Silva como candidato à Presidente da
Luiz
República,.
Sr. Presidente, um Partido que possui a qualidade da
militância que tem o Partido dos Trabalhadores, um Partido que tem
a história que já possui o Partido
dos Trabalhadores, um
Partido
que se encontra tao profundamente enraizado e inserido nas/^lutas1
sociais desse País, -um País que tem por celeiro, por origem,
por
fermento, a origem que tem o meu Partido não pode se assombrar com
o número de pesquisas, não pode se assombrar com o otimismo
exage
rado de certos setores da política e da Imprensa Nacional, o Parti
do que ate 3 dias antes das eleições de São Paulo, tinha a
í
compa-
t
nheira Luiza Erundina em 3 9 lugar, e ã&viam no dia 16 como prefei
ta eleita de São Paulo, nao se assusta com pesquisas, se aprendeu*
com a glória da vitória, como aprendeu aqui em Aracaju, com as lá
grimas da derrota.
0 Partido que tinha um candidato à Prefeito ate
mes de agosto ostentando o índice de 38$ como esse deputado
tou, não pode ter medo de um candidato que ate 5 meses
o
osten
ostentam
4 0 ,5 0 ou quanto queiram.
Quinze dias antes das eleições municipais em
us, o Sr, .Gilberto Nestinho tinha 72$, e o Prefeito atual
Virgílio que debatia entre 10, 12, 15$ nas previas, o Partido
Mana
Artur
que
aprendeu a ler a realidade, que aprendeu a conhecer a realidade,
que aprendeu nao apenas a comtemplá-la mas a inserir as suas
*
for
ças militantes nela para mudá-la, para transformá-la, não tem medo
nem das pesquisas que saíam no dia 1 4 de novembro, quanto
aquelas que estão saindo no mês de junho de 1989- Um Partido
mais
que
mobiliza o que há de mais expressivo, o que há de mais vigoroso, o
que há de mais autêntico, o que há de mais corajoso do seio do mo
vimento dos trabalhadores que movimentam que reúnem 5 5 0 delegados’
vindo das escolas, das fazendas, das fábricas, dos escritórios dos
bancos, dos parlamentos, vindo de todos os lugares onde há o único
enfrentamento entre a justiça e a perversão do Capitalismo,
esse
Partido não tem razoes para temer, mas tem razoes de sobra para lu
■tar, para avançar, para ?transformar a realidade em 1 , 2 , 3 , 4
ou
10 eleições que seja, esse Partido saiu domingo do Colégio Caetano
de Campos em São Paulo quer queira, quer não profundamente révigorado, profundamente fortalecido mesmo sabendo dos problemas,
complicações, dos desafios que a somam uma conjuntura tão
xa, tão difícil quanto essa que atravessa o
das
comple
País, quanto essa que
abate principalmente os filhos da classe trabalhadora.
Sr. Presidente, desde 1948 que um fantasma ron
da o meu, dizem os burgueses. Desde 1948, que o socialismo
qpnndo
proposta de vida, enquanto reflexão sobre a realidade, enquanto
’
costura científica para alterar a realidade social construindo
e
exigindo uma nova sociedade, tem deixado experiências, tem trazido
aprendizados, tem cometido erros e tem realizados inequívocos avan
çados. A
América Latina inteira, a Europa inteira, os povos da re
mota Ásia, os povos da África, os povos dos cinco continentes
do
planeta, conhecem e praticaram a experiência do socialismo òu
es
tão praticando neste momento. Sr. Presidente, não deixa de ser pro
fundamente emocionante saber que nós há dez ános atrás,
aqui em Sergipe dois gatos pingados, que nós há dez anos atrás, éramos
3 ou 4 no Acre, 300 ou 500 no Rio Grande do Sul, 10 mil
ou
15 mil em Sao Paulo, e somos hoje 600 mil filiados. í bom olhar pa
ra isso e vê que em 100 anos de Republica que em quase 5
séculos
desse País descoberto, coube ao PT a suprema revolucionária
ousa
dia de lançar filho de retirantes; Um nordestino de Garanhuns,
um
operário metalúrgico,um líder sindical para disputar a Presidência
da
República Eederativa do Brasil. É para nós recompensador,*é pa
ra noSj uma alegria de olhar para trás e saber que o sangue genero
so de todos os guerreiros da liberdade, de todos 0S3 combatentes
socialismo, nao molhou em vão as pedras, não molhou em vão os
do
as-
faltos, não molhou em vão os calabouços da repressão política, não
molhou em vão as terras fertéis deste País. É bom saber, Chico Men
des recentemente morto no Acre, foi o primeiro presidente do Parti
do dos Trabalhadores. E é bom saber que os seus filhos lá em
Zapu
ri devem estar hoje felizes em saber que o seu pai não morreu
por
que continuou presentes nos olhos, nas bocas e nos punhos levanta
dos, nas vozes que entoaram internacional no último domingo lá
em
São Paulo. Picou feliz em saber que nós tomamos a consciência e ti
vemos a coragem de criar um único fato novo que há na política na
cional brasileira. Hão o filho de um usineiro, não é um doutor,nao
é um acadêmico, não é ninguém que está a querer colorir com falsas
promessas'a triste
realidade do nosso povo, mas, é alguém que sur
giu lá onde a realidade é tristemente preta e branca. Eis um
fato
novo, lançar um operário através de um partido de esquerda, atra^í
vés de uma frente de esquerda, dizer pela primeira vez ao mundo: 1
Nos do Brasil estamos lançando o desafio à democracia, lançando o*
desafio ã fessâ'Eação,e a esse povo, nós estamos mostrando
talvez,'
pela primeira vez na América latina, talvez pela primeira vez
Terceiro Mundo, talvez por pouquíssimas companhias a nível de
no
pia
neta estamos lançando a possibilidade real e concreta de levar
ciasse trabalhadora, ao governo de mpdo.opascífico, através do
democrático, na disputa da hegemonia política, da hegemonia
à
voto
ideo
lógica, dentro da sociedade brasileira.
Esse é um fato novo. Lula nao é simplesmente um no
me, não é simplesmente úm rosto, nao é simplesmente um slogan, não
é simplesmente uma operação de maketing.
Lula não é simplesmente uma operação bem
pelas redes de comunicação do
armada,
País, e uma solução de ultima
hora
das classes dominantes. Lula é a representação de um partido polí
tico que não nega o seu fosto, nem esconde a sua alma. Lula é
a
concretização de um sonho de quase um século, de unificar a esquer
da no Brasil. Lula é a representação da união do único bloco histó
rico capas de romper com as amarras do imperialismo, capaz de rom
per com a sumissão do EMI, capaz de romper com as amarras dos cam
pos atrasados, capaz de romper com a miséria absoluta que se abate
com 40 milhões de brasileiros. Lula é a unidade de trabalhadores A
do campo e da cidade, de pequenos empresários, dos pequenos
pro
prietários do campo, da micro empresa, de todos aqueles que sao ví
timas do capitalismo e do modelo que se pratica hoje ho Brasil.
0 que nós trazemos nas discussões políticas, com a
sociedade, não é simplesmente um rosto, não é simplesmente, um
no
me, não é simplesmenteaí}mise—Qi-seêna?deum candidato. Nos trazemos a
compreensão de uma classe que vive hoje num País, onde de dois en
tre três brasileiros comem menos de duas mil e duzentas calorias 1
por dia, queI a reação mínima para manter um organismo
em pé, nos
tempos que diz a Orgsnização Mundial de Saúde.
Ê a classe principal vítima da crise que não su-
r*
porta mais saber que 0 , 5 milhões de crianças brasileiras, em idade"*
escolar,
não entram na escola porque não lhes oferecem vagas.
É o cansaço de que 50$ dos domicílios neste País
não tem ou tem precaríssimos serviços de energia elétrica. E a com
preensão de uma classe e de um povo que não se contenta mais em
ler estatística e saber que as vésperas do terceiro milênio 1 3 milhoes de irmãos brasileiros, são chegados, carregam no coração,não
simplesmente os efeitos retóricos do subdesenvolvimento e da misé
ria, carregam no coração aquele germe que adquiriram pela
do inseto barbeiro, num País que é üa 8 6
picada
economia do mundo, um p£
vo que está descontente em saber, em viver que 3 5 $ cLa população econòmicamente ativa com renda percápta igual ou inferior a 0 , 5 me
io salário mínimo.
É o descontentamento de 40 milhões de
brasilei
ros que se encontram simplesmente em estado de miséria absoluta is
to é, à margem do sistema produtivo brasileiro, isolados de.
qual
quer participação da massa salarial deste povo, eis a realidade
1
que obriga a candidatura Lula a assumir o programa que assume, eis
aí a maior imoralidade que há neste País,nenhuma cruzada moralizan
te será o fato moralizante se ela pegar apenas o simbólico
para
iludir as massas e não enfrentar o real da imoralidade das
bases
de um sistema que se mantém como oitava economia do mundo, às
tas talvez da primeira miséria de todos os povos, eis o
cus
significa
do da candidatura, o significado de um programa democrático e popu
lar, que democratize o Estado e a sociedade, que abra espaços
à
participação do povo, de um novo modelo de crescimento economico, *
*
«V
um modelo baseado na distribuição de rendas, um modelo que
revig£
re em novas bases o sistema financeiro nacional, que hoje
aflige
trabalhadores, aflige empresários, afligem camponeses, um
governo
capazíde enfrentar olho no olho, com a soberania e a autonomia
que
tem este País, aos credores externos para dizer não a chantagem da
dívida, Tancredo falou e não cumpriu, estao pagando a dívida com
o sangue, com o suor, e com a fome do povo "brasileiro, nós suspen
deremos o pagamento, e nao temos medo de represálias,,porque
vão querer este mercado aqui eles não podem abrir mão deste
eles
merca
do, eles não podem abrir mãos do consumo que há neste País por se
us produtos porque eles sabem que há outros povos malucos para ocu
par o primeiro lugar na parceria econômica com o Brasil, eles safcí
bem que já não sao mais o n^ 1 da economia do mundo, eles
sabem
que há hoje um Mercado Comum Europeu maluco para ganhar definitiva,
mente os mercados dos Países do terceiro mundo, eles sabem que
Japão faminto, faminto para abarcar o mercado consumidor dos
vos, e que qualquer retaliação significa tirar o corpo do
um*'
po-
mercado
para que outro parceiro entre, eles sabem o que fazem, o Brasil nsò,,
e Nicarágua, o Brasil não é Cuba, são 8 milhões de quilômetros qua
drados, aqui está representada o parque industrial que significa a
estrutura básica, a infra-estrutura para alicerçar a oitava econo
mia do mundo capitalista^ Sr. Presidente. Viemos ao ambate
para
trazermos a bandeira da Reforma agrária, quer dizer vamos ter
que
refazer este capítulo na Constituição, vamos ter que rediscutí-lo1
vamos ter que recolocá-lo dentro dos pricípios que move a
moderni
dade, que move o interesse do nosso povo. Vamos combater a
discri
minação, a discriminização odiosa do racismo, a discriminá§ão; ;não
menos odiosa da mulher, a discriminação contra todo e qualquer
po de preconceito que humilha o homem e que trata os
ti
brasileiros
como se fossem cidadaos de uma, duas, três ou quatro castas, os ma
is humildes sofrendo não só a fome, mas sobre tudo o
vamos trazer para o embate político
preconceito,
centenas de milhares de traba
lhadores, que querem os seus direitos ampliados e reconhecidos, va
mos lutar para alterar a estruturai educacional que temos hoje que
limita e impede a cultura formal de milhões e milhões de crianças*
e de milhões de brasileiros, vamos enfrentar um drama de termos um
país que ao invés de diminuir as taxas de analfabetismo vê a
cada
ano que passa este índice engordar mais e mais, tentar com uma po*lítica real, séria não com os mobrais da vida, mas, com
capacida-
de de organizar o povo, de organizar os educadores e manda-los aos
campos e as fábricas para ensinar ao nosso povo as regras básicas*
da cultura formal. Vamos com certeza Senhor Presidente, como disse
o companheiro Lula na carta ao brasileiro quej- jpublicou ontem
Folha de São Paulo. Lendo:
na
Concedo a V. Exa. um aparte.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO - Deputado Marcelo Deda V. Exa,
~
*
referiu-se que muita
gente
çuer collorir, falou na massa humana de trabalhadores do campo e
.das pequenas e médias empresas, são estas massas humanas do
1
campo
das pequenas e médias empresas que querem collorir, como e que
V.
Exa. explica este fenômeno?
DEPUTADO MARCELO DÉDAC- Eu explico este fenômeno
como
achava que explicava o
meu
quando eu estava com 38$ para ser prefeitos e estagnei com 6$,eu ex
plico este fenômeno dizendo d seguinte: temos o mínimo
3$
pelos
que tem Collor-na televisão, damos a chance de enfrentar este moço,
sem parcerias politicamente, programa versos programas, temos e.
chance de mostrar ao povo do Brasil o seu projeto de Brasil, que va
mos debater, damos uma chance de radiografar o seu governo, como ra
diografa o nosso em Sao Paulo, Vitoria e Porto Alegre; vamos
car, vamos convocar o debate da sociedade, não so nós,
che
Aureliano,
Ulysses, Covas, a Roberto Ereire a todos vamos abrir o debate vamos
levar as pequenas vilas, aos pequenos povoadoste vamos--canáluindo
Sr,
Presidente, ao invés de delegar à Rede Globo, a tarefa de dizer qual
é o melhor,tdeleguemos a democracia, real, aberta de condições
igu
ais a chance de optar-se pelo melhor, pelo melhor programa, pelo melhorr candidato, pelo melhor passado, pelo mais conseqüente
presente,
é com certeza pelo mais correto futuro. Sr. Presidente, é com
muita
honra que comunico aos meus pares que a convenção nacional do
PT,
homologando suas bases decidiram no seu 62 encontro nacional, lançóu
o seu programa de governo, lançou o seu candidato, ofereceu a frente
o nome do jornalista Eemando Gabe ira, como alternativa a vice-presji
*
dencia, e convocou a militância, vamos aproveitar a chance, vamos mu
dar o Brasil, vamos construir um governo democrático e popular no ru
mo do socialismo.
<
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- Nao há oradores ins
cri tos para o Gran-rde Expediente, passamos à Ordem do Dia, em discussão o Projeto
Lei n 2 10, de autoria do Deputado Dilson Batista, em segunda
são, não havendo nenhum dos Srs. Deputados que queira discutir
de
discus
pas
samos à votação os Srs. deputados que aprovam conservem-se sentados,
aprovado por unanimidade, não há oradores para Explicação Pessoal, 1
com a palavra, o iDeputado Guido Azevedo pela ordem.
DEPUTADO GUIDO AZEVEDO - Sr. Presidente, na qua
lidade de Presidente 1
da Comissão de Justiça,
recebi da lê Secretaria a mensagem n 2 10 do
Sr. Governador do Estado no qual ele pede autorização legislativa pa
ra proceder uma viagem ao Exterior, considerando e que já se acha d£
signado para o dia de hoje a transmissão do cargo para o Vice- Gover
nador, eu quero convocar uma reunião da Comissão de Justiça, para lo
go mais após a presente reunião, afim de apreciar o parecer sobre es
ta mensagem, e se V.Exa. permite sugerir a V.Exa. que convoque
uma
sessão.extraordinária para deliberar sobre o pedido.
£
PRESIDENTE (Dep. Erancisco^Passos)- Antes de en
cerrar
a
presente sessão, convocamos uma outra, para logo mais às 16:30,
ho
ras está,encerrada a sessão.
E ST AD O DE SER G IPE
NÚCLEO DÊ ANAIS
SSSSitO ORDINáRIA REALIZADA NO DIA 21 DR JUNHO DE 1989*
16 PERÍODO DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA DA 1 1 * LEGISLATURA.
Presidência do ExmS. Sr. Deputado: Francisco Passos. Se.
cretários os Srs. Deputados; Eliziário Sobral e Reinaldo Moura. Com
pareceram os Srs. Deputados: Francisco Passos, Laonte Gama, Eliziário
Sobral, Jeronimo Reis, Aroaldo Santana, Abel Jacó, Carlos Machado,
'
Dilson Cavalcante, Djalma Lobo, Djenal Queirozjftuido Azevedo, Hild£
brando Costa, £oaldo Barbosa, Luciano Prado, Marcelo Deda, Nicodemos
Falcão, Nivaldo Silva;e Reinaldo Moura; (18). £ ausente os Srs. Depu
tados; Caríos Alberto, Antonio Arimateia, Luiz Mitidieri, Marcelo Ri
beiro, Ribeiro Filho e Francisco Mendonça - sendo que este ultimo en
.contra-se licenciado para tratamento de saúde; (06).
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos) - Ha número legal, d_e
claro aberta a ses
são.
Concedo a palavra ao 2 ® Secretário para a leitura das
1
Atas das sessões anteriores.
2fi SECRETÁRIO (Dep. Reinaldo Moura) - Procede a leitura1
das A ta s .
PRESIDENTE (Dep.~Francisco Passos) - Em discussão asAtâs.
'• *
Nao há quem queira*
fazer qualquer retificação. Declaro-as aprovadas.
Concedo a palavra ao 1C Secretários Deputados Eliziário*
Sobral, para proceder a leitura do Expediente.
le SECRETÁRIO (Dep. Eliziário Sobral) - Procede a leitu
ra do Êxpediente.
c}ue constou da seguinte matéria: Indicação nfi 07/89 de autoria do Deputa
do DarlòS Machado; Requerimento nfi 63/89, de autoria do Deputado Marcelo
Deda e Ofício do Secretário de listado de Governo, Sr. José Sizino da Ro
cha*
PRESIDENTE (Dep* Prancisco Passos) - Com a palavra o Deputa
do Djenal Queiroz7 pa
ra a Questão de Ordem.
DEPUTADO DJENAL QUEIROZ - Sr. Presidente, eu requeiro aEx£. 4
que mande fornecer por copia o
atestado fornecido ao Deputado Francisco Teles de Mendonça, em. São Paulõ,
como também o que foi expedido pela Junta Medica por esta Assembléia,que
foi lida no Expediente de hoje.
^
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos) - Defiro o pedido de
V*Ex$.
Nao há oradores inscritos para o Pequeno Expediente, passe
mos ao Grande Expediente. Com a palavra o Deputado Marcelo Deda.
DEPUTADO MARCELO D&DA - Sr. Presidente, encontro-me inseria
to mais em função de compromisso na ^
Câmara Municipal, requeiro a V.Ex&. a desistência da minha inscrição.
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos) - Nao há oradores inseri
tos, passemos a Ordem 1
do Dia.
*
Em discussão o Projeto de Lei nfi 10 de autoria do Deputado’
Dilson Batista. Em discussão. Em votação. Aprovado.
Sm discussão o Requerimento de nfi 63, de autoria do Deputai
do Marcelo Deda. Em discussão. Com a palavra o autor.
à
DEPUTADO MARCELO DtiDA - Sr. Presidente e Srs. Deputados,
..*
,
■
\ -
p
r
o
Serviço Social da Industria, possui
instalado no Distrito Industrial de Aracaju, uma conzinha industrial e o
*,
'
respectivo restaurante, que fornece para o operariado que presta serviçcs
naquela área industrial. Devido ao crescimento e a expansão urbana de
1
Aracaju, e também devido a necessidade de permanecer mais perto do local
de trabalho evitando mais despesas com transportes coletivos, a grande t\
maioria dos operários daquela região, fazem suas refeições naquela cozi
nha industrial* Há coisa de 1 ano ou mais, a cozinha sofreu um fechamerw;
to por um período de 2 ou 3 meses nao me recordo bem, para realizar re—1
formas e isso trouxe grandes prejuízos, não so a massa operária, mas tam
_bém aos industriais e particularmente aos pequenos industriais que alí 1
'ficatam uma queda de horas produzidas e verificaram com certeza prejuí-^
zos na sua produção, além dos incovenientes principais e primordiais quê
ocorrem sobre os trabalhos daquela região. Agora o SESI anuncia mais uma
vez que vai fechar aquele restaurante para proceder alguns reparos.
Nos recebemos diversas solicitações por parte dos trabalhado
i
res daquelas indústrias ali instaladas. Juntamente com o companheiro Depu
\
tado Marcelo Ribeiro, tivemos oportunidadeffde receber uma comissão de in
dustriais, liderados pelo Presidente da Associação Empresarial do Distri
to Industrial o Sr. José Andrade, que inclusive esta ali acompanhado de 1
outros colegas seus, acompanhando a sessão*
Esses empresários conversando conosco apelaram para que á £
Casa tomasse uma posição no sentido de manifestar sugestões à Presidên-'
cia do SESI, objetivando impedir o fechamento completo daquela unidade é
evitar os prejuízos que adviriam dessa suspensão dos trabalhos. Hoje ti
ve conhecimento que referida organização também protocolou um ofício en
dereçado ao Sr. Presidente e ao Conjunto da Casa, solicitando dessa As- 1
sembléia, um posicionamento a respeito. Nos tomamos a iniciativa ao ladó
do Deputado Marcelo Ribeiro, que infelizmente não se encontra presente ,
porque a sua genitora se encontra hospitalizada e teve uma piora no come,
ço da tarde, o que o obrigou na condição de médico a estar presente para
tentar dar uma contribuição no seu tratamento.
0 requerimento é endereçado ao Presidente do SESI, e uma co
pia para o Senador Albano Franco, que :é Presidente da CNI nacional, é um
apelo para que se reexamine a questão e se verifique a possibilidade de 1
se acatar algumas sugestões alternativas. Eu conversei com os industria
is e eles me disseram (eles que conhecem o problema e que estão lá) que.1
ha possibilidade de se- resolver os serviços por etapas, impedindo a parâ
da total da cozinha. E a^primeira sugestão que eles endereçam. E a segun
f ** ■»
da seria que no caso de, tér que»fechar o restaurante, que se preservasse
v?
I
pelo menos o fechamento da cozinha, fornecendo através de marmitas a ali
mentação para os operários daquela região
Por entender que o assunto em pleito, primeiro favorecere é
do interesse da classe operária que alí trabalha, e entendendo também que
isso é de interesse das indústrias alí instaladas (das pequenas e médias
indústrias) é que encaminhamos esse requerimento, requerendo da Casa umf
posicionamento favoravel a manutençao dos serviços da conzinha industri
al.
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos) - Com a'*.palavra o Deputa
■ ;* 7 , ,
'
DEPUTADO REINALDO MOURA - Sr. Presidente, eu teria muito pod
co a acrescentar às razoes e as
justificativas enfocadas há poucos instantes pelo Deputado Marcelo Deda^í
ao justificar o requerimento de sua autoria juntamente com o Deputado Mar
ceio Ribeiro, preocupação as mais justas. Eu diria apenas que há cerca, á
nao sei exatamente se de um ano e meio ou de 2 anos atrás, o restaurante*
passou algum tempo fechado, passou 6 meses ou mais fechadò para resolver'
um item, que foi uma caldeira que precisava de uma reforma ou reparo,e pá
ra concertar essa caldeira (que não sei que caldeira era essa) passou mais
de 6 meses, e agora pelo que eu entendi, pela exposição do Deputado Marce^
lo Deda, serão reformas bem mais amplas, quer dizer, agora não é o proble.
ma da caldeira, o problema é bem maior, e se passou 6 meses para concer- 1
tar uma caldeira, imaginem agora para concertar todos esses problemas qué
estão
sendo apresentadas como justificativas para o fechamento.
,Eu quero me
somar à preocupação dos Deputdos Marcelo Deda e *
Marcelo Ribeiro e dizer que votaremos favoravelmente a prestação de V.Rx%
e espero que os Senhores Deputados, tomando conhecimento do que já houve'
há um ano emeio atrás, e do que poderá acontecer e do prejuízo que pode#
rá acusar, que tambem os
Senhores Deputados se somem a essa preocupação '
apresentada pelo requerimento dos Deputados Marcelo Deda e Marcelo Ribei
ro.
PRESIDENTE (Dep. Prancisco Passos) - Continua em discussão.
Com a palavra o Deputa4
do Djenal Queiroz.
DEPUTADO DJENAL QUEIROZ - Sr. Presidente, vou tambem votar a
t
favor do requerimento, é evidente*
que o Deputado Marcelo Dédà^já expressou a importância do serviço que é 1
*
*
prestado através do SESI com-a’sua cozinha industrial; não é só o restaurante que funciona muito bemV‘hao, também muitas industrias adquirem a re
feição na cozinha industrial, transporta para as suas fábricas e lá dis-fc*
tribuem com os seus operários; então nao são so aqueles que utilizam o r.b
restaurante nao. Além daquelas pessoas que utilizam diretamente o restau
rante, que são os que trabalham mais próxima, muitas fábricas se utilizam
do serviço&dessa cozinha levando alimentação para suas sedes e lá distri
buindo com os seus operários.
Realmente aquela cozinha fornece uma alimentação muito boa e
baratíssima, porque ela é subsidiada. :Ê evidente que nos.não sabemos qual
i
*
’
o serviço que vai ser efetuado la, porque se o serviço atingir, por exem
putado Reinaldo Moura se referiu, realmente eu me lembro quando eu passe^
uma temporada no SESI, havia uma necessidade de concertar as caldèiras'que
forneciam vapor os fogoes com o uso, como é natural, estavam estragadas. 1
Enfim, nós não sabemos qual o tipo de reparo que vai ser exigido, mas !e £
evidente que se o reparo a ser feito permitir que se funcione os fogoes ê
consequentemente os restaurantes, ou como diz ele, as quentinhas, natural
mente será mais complicadas a distribuição, porque nãolíe possível que oope,
rário vá lá buscar as quentinhas, e preciso que as fábricas, as indústri- *
as apanhem as quentinhas e distribuam aos seus operários no seu próprio /
local de trabalho. Mas, enfim, estou certo que ó válido o requerimento
i
vou votar favorável mas entendo que tudo depende do tipo de reparo que vaiji
ser feito na cozinha industrial.
PRESIDENTE (Dep. Prancisco Passos) - Nao havendo mais nenhum
dos Senhores Deputados1
que queira discutir o Requerimento de ríumero 63, submeto-o à votação.
Os I
Senhores Deputados que aprovam conservem-se sentados. Aprovado por unani
midade de votos.
Atendendo o Requerimento de número 59 do Deputado Prancisco/
Teles de Mendonça e de conformidade com o laudo mÓdico fornecido pela Jun
ta Módica instituida por essa Mesa, fica concedida 90 dias de licença pa
ra tratamento de saúde, com vigência a partir do dia 30 de maio de acordo
com o pedido de S.Bx§. o Deputado Prancisco Teles de Mendonça.
Não há oradores inscritos para
a Explicação Pessoal. Antes*
de encerrar a presente sessão convocamos uma outra no horário regimental.
Está encerrada a sessão.
ESTADO DE SERGIPE
MÍCLEO DE ANAIS
SESSÃO ORDINÃBIA REALIZADA NO DIA 22 DE JONHO DE 1989.
1° PEBÍODO M
38 SESSÃO LEGISLATIVA DA'11» LEGISLATOBA.
Presidência do Exm6 Sr, Peputado: Prancisco Passos. Secre
tários os Srs. Peputados: Guido Azevedo, Eliziário Sobral, Reinaldo1
Moura, Jeronimo Reis e Nicodemos Palcão. Compareceram os Srs. Peputa
dos: Francisco Passos,’ Laonte Gama, Eliziário Sobral, J.êrônimo Reis,
Aroaldo.Santana, Abel Jacó, Antônio Arimateia, Carlos Machado, Pil -■
son Cavalcante, Pjenal Queiroz, Guido Azevedo, Hildebrando Costa, Jo
aldo Barbosa, Luciano Prado, Luiz Mitidieri, Marcelo péda, Marcelo 1
Ribeiro,
Nicodemos Palcão, Nivaldo Silva e Reinaldo Moura; (20).
E
ausentes os Srs. Peputados: Carlos Alberto, Pjalma Lobo, Ribeiro Pi
lho e Prancisco Mendonça - sendo que este ultimo encontra-se licenci
ado para tratamento de saude; (04).
PRESIPENTE (Pep, Prancisco Passos) - Há numero legal. Peclaro abertos os tra
balhos da presente sessão. Concedo a palavra ao Segundo Secretário em
exercício, para a leitura da Ata da Ilssão anterior.
26 SECRETÁRIO (Pep. Reinaldo Moura) - Le a Ata.
PRESIPENTE (Pep. Prancisco Passos) - Em discussão a
Ata»
Com a palavra o Pepu
tado Pjenal Queiroz i
PEPUTAPO PJENAL
QUEIROZ - Senhor Presidente, na Ata
cons
ta que na sessão anterior eu re
queri que fossem distribuídos aos Senhores Peputados cópias dos par£
ceres: a respeito do estado de saude do Peputado Prancisco Teles
de
Mendonça, expedidos pela junta médica de São Paulo e pela junta médi
ca dessa Assembléia.
j.
1
pessoal e m o para ser distribuída entre os deputados. Solicito que reti^
fiquem esse detalhe.
PRESIPENTE (Pep. Prancisco Passos) - Em discussão a Ata.Não
havendo nenhum dos Se-g.
nhores Peputados que queira discutir a declaro aprovada com a retifica ção proposta pelo Peputado Pjenal Queiroz.
Com a palavra o Primeiro Secretário, em exercício, para
a
leitura do Expediente.
16 SECRETÁRIO (Pep. Cuido Azevedo) - Le o Expediente.
PRESIPENTE (Pep. Prancisco Passos) - Com a palavra o Segun
do Secretário para in
formar se há oradores inscritos para o Pequeno Expediente.
Não havéíido oradores passemos para o Grande Expediente. Com
a palavra o Segundo secretário para informar o primeiro orador inscrito ,
A
Com a palavra o Peputado Pjenal Queiroz.
PEPUTAPO PJENAL QUEIROZ - Senhor Presidente, Senhores Pepu
tados, quando um historiador
vai
realizar qualquer trabalho ele sempre se mune de entrevistas, de exame s&
de documentos e entre esses há infinidades como cartas, jornais e no no_s
so caso particular as nossas Atas. Paí, Senhor Presidente, me referindo*
à situação do companheiro Peputado Prancisco Teles de Mendonça que infe
lizmente se encontra enfermo, eu quero me reportar para que fique regis4
trado mais uma vez nos Anais da Casa, como aconteceu a mudança do Regi mento dessa Assembléia na parte referente às licenças para tratamento de
saude de deputados.
Burante aproximadamente 27 anos, havia uma norma consagrada
no nosso Regimento, que tem uso, que quando algum dos Senhores Peputados
está com a liçença e que .venha instruí-la com um atestado médico, em de♦
corrência da situação será afastado da atividade normalmente pelo prazo*
estipulado naquele documento. Há tempos passado o nosso companheiro Bepu
tado Eliziário Sobral sentiu-se bem adoentado, com a sua situação de sau
de abalada, precisando se afastar das atividades dessa Assembléia porque
ele num exame de auto conciência chegou a me revelar que estava mantendo
o pior contato possível com os companheiros, sendo muitas vezes grossei
ro porque ele se sentia esgotado e se sentia bem doente, e o pior nao ca
bia a causa. Como se recordam o companheiros, houve até quem quis ridicu
larizar o estado de saude .desse colega, o que é lamentável, mas ele foi
** » '^Sãü~PaulÛ^Tit nrnou-se^numa~cií~m:ca— esp ecralrzada~e -d-epoi-s-de-váxi~o's~e—
qualquer atividade, principalmente de uma Assembléia que nos todos esta
mos sempre envolvidos com os problemas mais diversos para que pudesse re
cuperar sua saúde. Ele requereu uma liçença de 4 meses, estao recordando
os companheiros o pânico que esse Requerimento causou nessa Assembléia .
0 presidente de então, Deputado Guido Azevedo, rapidamente providenciou1
um Projeto de Resolução alterando o Regimento naquele particular e s u r
giu logo um Requerimento de urgência para a transmissão desse Projeto!e^
evidentemente, com o objetivo de impedir que o nosso companheiro entras
senaquele dia com liçença que
tinha direito.
Recordo, Senhores Deputados, que eu levantei uma Questão de
Ordem diretamente baseada ma letra clara do Requerimento e que não com portaria a tramitação urgente e reformas regimentais. E o Deputado Guido
Azevedo, acatando a minha questão de Ordem, examinando o Regimento, reti
rou o caráter de urgência da tramitação daquele dispositivo, daquela Pr£
positura. E evidentemente o nosso colega entrou na licença que era indi_s
pensável ao seu tratamento. Isso teve como conseqüência,' lembro aos Se nhores Deputados, que o nosso companheiro Deputado Laonte Gama num acor
do entre as diversas lideranças da Casa seria escolhido Primeiro Scretário, uma vaga, Segundo Secretário (não me lembro bem), queria um cargo 1
na Mesa, e isso foi impedido como decorrência da entrada de licença
do
Deputado Eliziário Sobral, e foi dito com palavras claras que o objetivo
daquela providência era impedir a volta para esse Plenário do suplente 1
Nelson Araújo. Isso me foi dito por pessoas credenciada, por um Deputado
credenciado, numa reunião onde se procurava achar uma solução de acomoda
ção a respeito do caso criado.
Mas, resumindo, o Deputado Eliziário Sobral entrou com a li
cença a quetinha direito, o Deputado Laonte Gama
foi sacrificado enão
foi mais eleito, não participou da Mesa e o suplente Nelson Araújo assu^
♦
miu o cargo de Deputado Estadual efetivo a que tinha direito. Nao vou me
referir à atuação do Deputado Nelson Araújo aqui, todos nós somos respon
sáveis pelas nossas posições, pela nossa conduta na Assembléia. Mas o fa
to é que ele incomodou a muita gente, e reconheço a habilidade do Deputa
do Guido Azevedo, deixou serenar os ânimos e passados alguns meses apre
sentou aquela propositura que alteraria o hegimento da Assembléia, anu lando a norma consagrada pelo tempo e foi exigido para licenças de
mais
de 90 dias o pronunciamento da Junta Médica indicada pela Mesa. Bom, pa£
sado algun tempo, nós sabemos que infelizmente o nosso colega bravo, com
-panhei-TO —Eranei-sc o-1 e l es de -Mendo-nça— adoeeeu—e-~ficou-pedindtrN L i c ença™ em
tar do Plenário, ele queria continuar sua atividade;--ele tirou algumas 1
licenças para períodos curtos. Depois, desejando viajar para São Paulo 1
para submeter-se a tratamento mais sério, por indicação de um médico que
o assistia, ele fez um Bequerimento pedindo 1 2 0 dias de licença para tra
tamento de saude. A: Mesa nomeou uma Junta e a Junta opinou se não me en
gano por 60 dias. Cumpriu-se esse prazo, voltou à sua atividade,
mas
constantemente faltava aos trabalhos da Assembléia porque realmente
ele
está doente. Com o seu temperamento de homem forte, decidido e disposto1
a participar dos trabalhos da Assembléia, veio mais uma vez, sentindo ma
lestar
sua saudeîmas veio dar sua participação aos trabalhos quando
'
nos apelávamos pela sua presença. Mas se procurarmos os Anais da Casa va
” 4
mos encontrar várias e várias faltas do Deputado Prancisco Teles de Men
donça, todas elas por motivo de saude. Sua situação foi piorando e sabem
os companheiros que ele veio certa madriigada de sua terra natal, Itabaia
na, onde ele reside, indo diretamente para a Clínica Sao Lucas e lá ficcu
alguns dias internado, sempre desejando (eu conversei com ele e o visitei
continuamente) se recuperar para voltar às suas atividades; mas infeliz
mente ao invés de melhorar ele piorava e seus familiares exigiam que ele
se deslocasse para são Paulo, aonde já tinha feito tratamentos iniciais,
para ver se conseguia recuperar a sua saude. Eu me lembro muito bem
que
ma ultima vez que eu o visitei, pouco antes dele viajar, ele me dizia que
estava esperando melhorar daquela crise porque não tinha condições
nem
de viajar de avião para ir a São Paulo e ele viajou para São Paulo. Foi,
e lá se dirigiu imediatamente a uma clínica onde já tinha se submetido a
exames, e os médicos imediatamente prepararam-se para uma cirurgia de ve
sícula, que os nossos médicos aqui acham, pela sua maneira de encarar,os
médicos da célebre junta da Assembléia, que é um tratamento banal. Real
mente poderia
ser se
ele não
tivesse protelado tanto o seu tratament
porque no dia
em que
ele foi
operado, naturalmente eu tive o cuidado
me dirigir por telefone para o hospital para ter notícias de operação
,
um dos seus companheiros (familiares) que me atendeu, disseram me tinha'
sido bem a cirurgia, tinha passado, seiinão me engano, mais de 8 horas na
sala de operação e que o médico tinha dito à família que se ele tivesse1
demorado um pouco mais em Aracaju, certamente morreria porque já estava1
havendo uma infecção no seu organismo, mas ele chegou ainda a tempo
e
foi extraída a sua vesícula, evidente, mas está no atestado, embora
a
junta médica no seu laudo,
no começo so fale na operação de vesícula, ma
4 ,
•—
■*
is adiante no documento, quando ele se reporta ao parecer da junta de 1
fetada e precisando ser extirpada, ele estava com um tumor no fígado;não
sou medico, mas qualquer um de nós sabe da importância do fígado no nos
so organismo, na.nossa saúde. Então, meus senhores, ele já estava com um
tumor no fígado, precisou ser feita naturalmente uma cirurgia particular
para fazer a limpeza daquela área que já estava contaminada, isso
pode
ter sido,(parece que foi) em decorrência do mau tratamento da vesícula ,
mas o fato que ele não teve uma simples cirurgia de vesícula, ele também
teve que ter um tratamento especial para extirpar um tumor que já estava
formando no seu fígado.
Pois bem, essa junta médica que operou, passou 13 dias,
se
não me engano, no hospital, que acompanhou dia-a-dia a evolução de
do.ença e que os primeiros dias forão preocupantes, depois que ele
sua
saiu
da fase crítica já estava podendo voltar para a sua terra, para que aqui
pudesse continuar o seu tratamento e principalmente a convalescença,
a
junta médica deu um parecer que deveria ficar afastado das suas ativida
des parlamentares (dizia o parecer atividades) por 1 2 0 dias para permane
cer em repouso médico por 120 dias. Muito bem, aqui ele se recolheu
à
sua casa e fez o requerimento pedindo uma licença de 1 2 0 dias baseado
í
nesse final de período.
A Mesa da Assembléia agiu corretamente, tendo assim (se ti
vesse compondo a Mesa agiria da mesma maneira) embora eu proteste contra
o critério hoje adotado que é lei, a Mesa nomeou a Junta Médica nao
há
o que se fazer um reparo na politica da Mesa, agiu corretamente a Junta 1
Médica, é composta de
3 Doutores, José Fernandes de Araújo, Maria da Con
ceiçao GÓis da Silva,
e Doutor Paulo Tarciso Azevedo, essa é a Junta Mé
dica que a Mesa nomeou para proceder exame no nosso companheiro e emitir
o parecer sobre o seu Estado de saúde. Concedo um aparte ao Deputado Mar
ceio Ribeiro.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO - D e p u t a d o e u estou acomoanhadqfo
pronunciamento de Y, Exa., inclu
sive era minha intenção
me inscrever como primeiro orador do G-rande Exp_e
diente, mas encontrei V. Exa. inscrito falarei mais adiante sobre isso ,
logo após o Deputado Laonte Gama, mas eu queria antes que me esqueça ma
nifestar a minha posição em relação a esse ponto que Y. Exa. tocou aí
,
quer dizer, a Mesa não tem nada, eu quero manifestar aqui que primeiro !
houve um desvirtuamento da Mesa anterior quando usou o serviço médico pa
ra fazer uma Junta; os médicos daqui têm sido usados pela Mesa, a idéia 1
do—Ser-vi-ço—Médi-co,— é -uma_ld éia_minha.,_i.nclu siv_e.,_quando_eu_e.raJPrimei.ro3___
alguns já idosos, e mesmo qualquer pessoa nova pode ter qualquer proble
ma, existem muitos servidores na Casa, uma população flutuante muito gran.
de, então a minha idéia foi fazer um Serviço Médico para atendimento
de
urgência e posteriormente seria encaminhado. Houve um total desvirtuamen
to quando se usa os médicos da Casa que era para fazer esse serviço
de
atendimento o Serviço Médico não tinha nada a ver com a Junta Médica, jen
tão a Mesa está usando não somente a Mesa atual, quer dizer, a Mesa atu
al já encontrou isso, mas a Mtísa
anterior já usou também e além disso 1
eu discordo da opinião de V. Exa., mas eu acho que a Mesa tem pressiona
do *=a Junta Médica, sim.
DEPUTADO DJENAL QUEIROZ - Bom, eu tenho que afirmar que
Mesa agiu bem, pode ser esse
a
ou
aquele Médico, um problema de ética, como analizar o caso, mas .eu não te
nho nenhuma observação sobre isso, eu queria antes de fazer a minha aná
lise, fazer uma observação aqui sobre o que foi publicado. Concedo um aparte ao Deputado Eliziário Sobral.
DEPUTADO ELIZIÁRIO SOBRAL - Deputado Djenal Queiroz, eu tesa.
nho acompanhado o pronunciamen
to de V. Exa. com serenidade quando argumenta sobre a licença do Deputa
do Chico de Miguel, quando se analisa os méritos da Resolução n 2 7/87
e
ele tocou o artigo 98 do Regimento, eu me coloco inteiramente ao lado de
V. Exa. Eu acho também que a exceção de se abrir o nosso Regimento, o Po
der Público, a única Assembléia Legislativa do País a dar este tratamen
to, foi e é o casuísmo de conotações de ordem política. V, Exa, também 1
externou aí a devida compreenção do papel que foi desempenhada pela Mesa
no cumprimento dessa resolução que pode ser casuística, injusta, mas ela
está em vigência. Então eu não tinha interesse no momento em apartear V.
Exa. a preferiria acompanhá-lo com toda a atenção. 0 Deputado Marcelo D£
da, no seu raciocínio, cometeu generalização e como toda generalização a
tinge indistintamente a quem faz parte da Mesa. Diz S. Exa. que tem cer
teza que a Mesa pressionou a junta. A Mesa é um colegiado, mas posso afjr
mar por mim que faço parte da Mesa e desafio qualquer Deputado ou não
provar que eu estive com qualquer dos médicos da junta nomeada que
os três médicos que
a
são
servem à Assembléia, para pressioná-los ou conver -
sar até mesmo sobre o assunto da junta. Se S. Exa. acha que a junta nome
ada é influenciável e que trabalhou em baixo de pressão é um ponto
de
vista dele, inclusive como médico ele deve saber o que está dizendo, mas
jamai'^g~enenaliwr—e~ faz er' uma~arusaçã'0“à“Me~sa~-p-or-fatons-;— e“dou~~a~seu“tes
Muito obrigado.
DEPUTADO DJENAL QUEIROZ - Deputado Eliziário Sobral, eu que
ro fazer uma indagação a V. Exa.È
para a minha orientação. Os três médicos que fizeram parte da junta, to
dos três trabalham no serviço médico da Assembléia?
DEPUTADO ELIZIÍRIO SOBRAL (aparte) - Todos três são requi,si_
tados, aliás já eram 1
requisitados desde a Mesa anterior e trabalham no posto de atendimento 1
médico da Assembléia.
DEPUTADO DJENAL QUEIROZ - Essa
pergunta não foi por malda
de, é porque dos três eu so conhe
ço um que é o sobrinho do Deputado Guido Azevedo e que eu já tive em al
gumas oportunidades lá para tomar minha pressão e so conheço ele.
Com prazer, Deputado.
DEPUTADO GUIDO AZEVEDO (aparte) - Estou sendo citado por S.
Exa. como estou sendo ci
tado pelo Deputado Marcelo Ribeiro como se eu fosse dono da resolução
1
que criou a Junta isso não é verdade. Isso houve com uma decisão aprova
da pela maioria da Casa. Se foi uma resolução aprovada pela maioria,
a
minoria se déve curvar à lei.
DEPUTADO DJENAL QUEIROZ - É o que nos estamos fazendo, Depu
tado, nés não estamos censurando.
Eu discordo do critério casuístico, e agora vou dizer com letras de for
ma para evitar que viesse e essa Casa o suplente Nelson Araújo. Nunca me
pronunciei assim, Deputado, tenho sido até cuidadoso neste particular
Quando me perguntavam eu sempre dizia: - Não sei, isso pode ser uma con-3
seqüência porque o meu objetivo não é impedir ou trazer alguém&para
cá.
Mas eu vou dizer, porque V. Exa. nos disse naquela reunião ali que o ob
jetivo era evitar a vinda dele. Me perdoe, mas V. Exa, me levou a essa '
posição que não é do meu estilo. Me perdoe, porque V. Exa. pode ter dito
aquilo em confiança e se foi, é lamentável que tivesse dito, mas é
que
eu fui provocado.
Mas, continuando, Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu quero1
também fazer um reparo a uma notícia que li no Jornal de Sergipe sobre a
situação do Deputado José Teles de Mendonça é uma noticia paga, mas é evidente que ali é uma maldade muito grande, porque primeiro analise
os
valores de cirurgia, pode até ser alta, eu não posso avaliar porque
nos
'todos sabemos que"aquehe“qu~e“ exerce~uma“profrssão—l-i-beral— t-em-o-di-rerto-'—
exemplo, é um profissional de direito que faz mais a sua advogacia gra
tuita. A maneira de fazer. Tem outros que cobram, cobram até muito caro.
Naturalmente os médicos a mesma chisa. Eu não vou entrar no mérito se a
quela cirurgia foi cara ou barata; protesto como que está escrito alii
se insinuando que um médico, parece da maior responsabilidade, porque '
A
f
„
^
I
quem le o currículo dele aqui, chega a esta conclusão e nao vai ser con
testado, teria cobrado um valor muito alto para incluir no seu tratam en
to o pedido de licança do Deputado de 120 dias.
Isso é lamentável que as picuinhas políticas do nosso Esta
do cheguem a esse ponto; esse médico, naturalmente, pelo que leio aqui'
é so pegar o atestado, é um fato espantoso.
Mas eu quero continuar dizendo o currículo desse médico
é
envolvido por uma questão médica; é como se pode dizer esse médico rece
be dinheiro para dar um atestado ..falso.
Uma falta de escrúpulo os jornais, de Sergipe ainda botaram
como uma insinuação.
Eu quero dizer à Mesa e aos Srs. que os três médicos agi
ram corretamente; eles foram, cumpriram com sua obrigação, e deram
o
seu atestado.
Procurei saber quais os exames que ele tinha feito, eu
a-'
cho que ninguém tem a petulância de dizer que o Deputado Prancisco Te les de Mendonça não está doente, porque é público e notorio. Nos soube
mos aqui que ele foi internado às pressas, de emergência, foi grave seu
estado de saúde na Clínica S. Lucas, e me parece que foi feito uma ci r
rurgia de acordo com o laudo médico que a sua família nos cedeu, foi fei
to uma cirurgia de vesícula, e a extraçao de um tumor benigno em seu fi
gado.
i
Se os Srs. .não sabem eu vou dizer; ele foi mais urgente
1
porque quando estava na Clínica S. Lucas relutando porque não queria se
afastar daqui, ele um dia teve vomitos e vomitou sangue. Evidentemente[
que com uma situação dessa a pessoa se apavora. Claro que não se vai du
i
vi dar da saúde desse homem, se tem dúvida, e essa junta dando o seu pa-*
recer aqui ele analisa.
Dizem que ele cumpriu uma solicitação, eu não acho que foi
solicitação, foi uma determinação, mas é questão de terminologia e foi
examinar o Deputado Prancisco Teles de Mendonça e chegando lá encontra
ram-no perambulando; eu vou dizer o que aconteceu. Eu me preocupei, por
i
-que-p-e:ns ei— que —Ui-nham—ene o-nt-rado—el~e-num--bar— d e—I-tabaiana ~ou_na _fei-ra_i_
L&Lhe disse: tem umas pessoas aí na porta e não são daqui, era a junta m é ^
dica; o que ele fez, dirigiu-se para lá identificou-se; aí o jornal diz
aqui perambular. Eu acho que ele devia ter usado aqui um outro termo
,
ter agido de outra maneira. Não encontramos ele deitado em seu leito
Mas isso é questão da junta.
Mas eu procurei saber quais os exames que ele tinha feito.Es
sa junta teve a coragem de contestar. A maneira de fazer. Tem outros
'
i
que cobram até muito caro. Naturalmente os médicos a mesma coisa.Eu não
vou entrar no mérito se aquela cirurgia foi cara ou barata; protesto co_
mo que está escrito ali, se insinuando que um médico, parece da maior 1
responsabilidade, porque quem lê o currículo dele aqui, chega a esta
*
conclusão e não vai ser contestado, teria cobrado um valor muito alto 1
para incluir no seu tratamento o pedido de licença do Deputado de
12 0
dias.
Isso é lamentável que as picuinhas políticas do nosso Estado*
cheguem a esse ponto; esse médico, naturalmente, pelo que leio aqui
é
so pegar o atestado, é um afto espantoso.
Mas eu quero continuar dizendo, o currículo desse médico
é
envolvido por uma questão médica; é como se pode dizer esse médico r e c e
be dinheiro para dar um atestado falso.
Uma falta de escrúpulo os jornais de Sergipe ainda botaram *
como uma insinuação.
lEu quero dizer à Mesa e aos Srs. que os três médicos agiram*
corretamente; eles foram, cumpriram com sua obrigação, e deram o
seu
atestado.
Procurei saber quais os exames que ele tinha feito eu-acho *
que ninguém tem a petulância de dizer que o Deputado Prancisco Teles de
Mendonça não está doente, porque é público e notório. Nos soubemos aqui
que ele foi internado às pressas, de emergência, foi grave seu estado *
de saúde na Clínica S. Lucas, e me parece que foi feito uma cirurgia de
acordo com o laudo médico que a sua família nos cedeu, foi feito uma òi
rurgia de vesícula, e a extração de um
tumor benigno em seu fígado.
Se os Srs. não sabem eu vou dizer; ele foi mais urgente por
que quando estava na Clínica S. Lucas relutando porque não queria se afastar daqui, ele um dia teve vômitos e vomitou sangue. Evidente
que
com uma situação dessa a pessoa apavora. Claro que não se vai duvidar *
da saúde desse homem, se tem dúvida, e essa junta dando o seu parecer a
qui "el‘e~anali'sa-;---- —
------- -—
------ -------------------- -------
solicitação, foi uma determinação, mas é questão de terminologia e foi e
xaminar o Deputado Prancisco Teles de Mendonça e chegando lá encontraram
-no perambulando; eu vou dizer o que aconteceu. Eu me preocupei, porque 1
pensei que tinham encontrado ele num bar de Itabaiana ou na feira de Ita
baiana. Ele estava na sua residência de repouso, quando alguém lhe disse
tem umas pessoas aí na porta e não sao daqui, era a junta médica; o
que
ele fez, dirigiu-se para lá identificou-se; aí o jornal diz aqui perambu
lar. Eu acho que ele devia etr usado aqui um outro termo, ter agido
de
outra maneira. Não encontramos ele deitado em r eu leito. Mas isso é ques;
tao da junta.
Mas eu procurei saber quais os exames que ele tinha
feito®
tf
Essa junta teve a coragem de contestar.,um parecer dado por seis médicos!
de um hospital que,se encontra afastado das questiunculas políticas
de
Sergipe, eles se opuseram a este parecer daqui, evidente que eles estao1
correndo um grande risco, uma grande responsabilidade, porque nos vamos'
pedir a Deus que o Deputado se recupere logo e não haja complicaçÕes;mas
já pensaram se houver alguma complicação? Depois dos três meses, como se
vão atar estes três médicos que deram este atestado só de 90 dias
evitar que viesse para esta Casa o suplente Nelson Araújo? Eles vão
dificuldades, pelo menos um problema de consciência eles vão ter;
para
ter
pois
bem, eu procurei saber quais os exames que eles tinham pedido, eles pode
riam ter pedido exames de laboratório, exames complementares para poder 1
ter elementos para contestar este parecer que achava que ele precisava 1
de 120 dias. Vou dizer aos Senhores que eu procurei saber do companheiro
Francisco Teles de Mendonça que eles não tomaram nem a pressão, a pres são,arteri<a3j|í^que é a coisa mais comum quando um médico entra na casa de
um doente qualquer isto é quase norma geral de ação, a primeira coisa que
se faz é tomar a pressão, porque é o termômetro para se ver como está so
doente, eles não fizeram isto não, só fizeram o seguinte, meus fèenhores:
pediram para ver o corte, ele mostrou, se espantaram, porque realmente '
nós vimos, formos ver o Deputado Presidente, o Deputado Abel Jacó, o De
putado José Carlos Machado, realmente a incisão é muito grande, eles ,viram e disseram: ela está cicatrizando, mas um dos médicos disse: está in
chado, está inflamado, aí ele disse: é no começo inflamou, mas eu
acho
que está diminuindo; perguntaram quais os remédios que ele estava toman
do, viram os remédios, (eles fazem licitação aqui) foram embora e tive
ram a coragem de contestar uma junta médica com posta de especialistas *
-que—fizeram-Uma-ciru-rgia— examinaram o--Depu-tado- Fra-nei-sco-Teles-por-den-
tro, pòrque eles fizeram uma incisão, examinaram com detalhe, viram a si_
ses médicos tiveram a coragem de contestar e dizer que pode passar
de
90 dias. Eu quero manifestar a minha estranheza com 0 procedimento des
ses três médicos, vou até ler novamente os nomes deles três para ficar'
constando nostando nos Anais, são os doutores: José Fernandes de Araújo,
Paulo Tareiso Azevedo, e Dr^ Maria da Conceição Gois da Silva. Esses
'
três médicos com um simples exame superficial olharam a cicatriz e dis
seram este atestado aí não esta correto, ele nao precisa de 1 2 0 dias
'
não, ele precisa é somente de 90 dias. Eu pensei, confesso, que a primei
ra coisa era tirar a pressão arterial, pelogmenos para acompanhar 0 seu
estado, pedisse exames complementares de laboratório, exames de sangue,
fezes e urina, esses exames comuns que os médicos pedem para poderem se
basear, fundamentar, um parecer contrário a este, de pessoas que tiveram
com ele 1 3 dias no hospital, que teve a ssistência diária dos médicos ,
que
sofreuuma incisão no seu ventre, muito grande, que foi examinado
•
os seu orgãos por dentro, a olho nu, por estes médicos para eles contes
tarem isto eu julguei! que eles pedissem exames complementares; mas
o
seu estado é normal ele não precisa de tantos dias não, hasta 90 dias ,
mas
não fizeram nada disto, nem 0 vulgar tomar a pressão. Não fizeram 1
nada, olharam so 0 talho que foi feito e disseram está cicatrizado,
um
deles disse está inflamado; pois hem, esses três médicos que eu citei o
nome que trabalham nesta Casa que receberam uma missão no meu entender'
muito importante, porque eles fizeram um juramento. 0 médico, como todos
nós que temos alguma atividade, tem de assumir 0 posicionamento de
cumprir as suas tarefas, e eles sem um estudo mais profundo tiveram
bem
a
coragem de dizer que este atestado assinado por 06 médicos do Hospital1
Cruz em São Paulo era um atestado gracioso, porque ele não precisava de
120 dias, 90 dias era 0 bastante para a recuperação do Deputado Francijs
co Teles de Mendonça.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO » Deputado, eu volto a pedir
um
aparte porque dividi 0 meu apar
te com 0 Deputado Eliziário que também se manifestou. Eu quero realmen
te dizer o seguinte, quer dizer, eu não poderia dizer que individualmen
te se alguém fez pressão, certo, porque eu tenho conhecimento, tenho da
dos que me permitem chegar à conclusão que a Junta Médica desta Assem bléia sofreu pressões políticas, afirmo isso com toda segurança porque'
eu tenho dados suficientes que me provam isso; agora, eu não poderia di
zer individualmente, porque eu nao sei individualmente quem pressionou.
iEntãoy-'mrnha-‘d-edução--é~ que-'a- Mesa- seria-a ~autoridade-maior-desta'Casa , -
então se o Deputado Eliziário Sobral vem se manifestar publicamente que
*
ele em absoluto não fez pressão, tudo bem, eu louvo, mas eu posso dizer
e posso adiantar que a intenção da Junta Medica era inclusive *da 120 di
as, iria eticamente repeitar os 1 2 0 dias, foram pressionados para vol tar atrás, e voltaram atráz. Isto é lamentável num profissional médico.
1
Quanto à intervenção do Deputado Guido Azevedo, quando eu me' referia
neste instante a S, Exa. foi para dizer que houve um desvirtuamento dos
serviços médicos, que os médicos foram nomeados para o serviço, requisi^
tados para o serviço médico não teriam obrigação de ser usados numa jun
ta médica; isso é um desvirtuamento, quer dizer, eles foram para o ser
viço médico para atender aqui e não para serem usados politicamente for
necendo pareceres ou não em relação a saude, e vólto e dizer houve pres
são na minha opinião.
DEPUTADO DJENAL QUEIBOZ-- Bom, eu nao posso nem vou afir mar nem contestar o seu pronunci
amento. Eu disse, neste instante, e tenho que voltar a dizer, não
sei
se eu como Presidente da Assembléia ou como membro da Mesa se tivesse '
nomeado estes três médicos (que acabaram conosco) evidente que eu nao '
faria nenhuma recomendação a eles, nenhuma recomendação isso podem
fi
car tranqüilos que eu não faria, mas nomeá-los eu acho que se não tive_s
se nomeado porque primeiro, tenho que acreditar na responsabilidade que
eles têm; segundo, que não podia admitir que eles fossem fazer um exame
desta natureza para contestar, para anular um parecer de outros médicos
sem um estudo maior,realmente isso é estranho, acho que eles facilita ram muito ou têm muita coragem ou são muito ingênuos, porque ninguém p£
dia impedir que dessem o parecer, fazer exame de urina, exame de sangue
e tirariam sua conclusão; aí eu concordo, ficaria sem poder falar aqui,
mas quando eles nem a pressão arterial (dele) tiraram fizeram exames so
superficiais é preciso que se diga têm a coragem de contestar um laudo 1
assinado por 06 médicos, é pena não poder ler porque é muito miudinho,o
currículo do Dr. Azevedo, também Azevedo, agora Azevedo de São Paulo
,
mas o currículo dele está aqui impresso a gente vê que ele é um cirurgi
ão de muito valor, um homem desta natureza não pode dar atestado graci
oso ninguém tem nem coragem de falar a ele, de pedir um atestado gracio
so e infelizmente o Jornal de Sergipe disse que é gracioso e que recebei
dinheiro para ísto; é outra coragem, é logico que ele está lá em São
Paulo não vai tomar conhecimento disso, isto é uma coisa que fica
1
aqui
nos anài>s do jornal, agora parece que a nota-foi-paga-.- Concedoô aparte,-
DEPUTADO
JOALDO BARBOSA - A respeito ^ da nota do Jornal de
r_. .....
^
umW H
Sergipe, não levo como surpresa1
porque após 82 sabe-se.que o dinheiro público foi a coisa menors valori
zada nesse Estado. Então como foi pouco valorizado o dinheiro público 1
no Estado de Sergipe de 82 a 8 6 , julgaram que hoje continuasse sendo as_
i#
sim, mas se sabe que o Governo Valadares tem feito o possível para mora
lizar o dinheiro público e se sabe também que a administração da Assem
bléia tem feito o possível para administrar o dinheiro público, e jamais
um homem da qualidade de Francisco Teles de Mendonça iria propor o di^,
nheiro do Estado em troca de um atestado para licença de 120 dias. E
respeito
a
dajunta que deu o atestado só de 90 dias, eu acho que é muita
coragem como V. Ex£ falou, porque um médico otorrino um médico de rins,
e um médilco pediatra., dar um atestado contra um atestado de 1 2 0 dias de
um grupo dos mais reconhecidos de nosso país. É só o que eu queria fa lar e sabemos realmente do descrédito que tem hoje o Poder Publico prin
cipalmente os políticos por causa dessa desvalorização que dera ao di nheiro público.
DEPUTADO DJENAL QUEIROZ - De 1 2 de janeiro ã<L5 de março 1
de 82 que essse humilde Deputado
era Governo do Estado, zelei muito,, mas muito mesmo pelo dinheiro públi
co; mas continuando o objetivo da minha fala no dia de hoje, foi fazer 1
esse retrospecto da licença para tratamento de saúde dessa Casa à luz *
do Regimento e também me manifestar pessoalmente contra o parecer da jun
ta, só ressaltando a coragem desses médicos que sem exames mais detalha
dos tiveram a coragem, repito, de dizer que o atestado médico dado
em
São Paulo, num ambiente completamente afastado das lutas políticas
de
Sergipe, por pessoas do mais alto gabarito, tinha sido um atestado gra
cioso. Agradeço a paciência dos companheiros.
PRESIDENTE £Bep. Francisco Passos) - Ao Segundo Secretário,
em exercício, para in
formar o próximo orador inscrito.
22 SECRETÚRIO (Dep. Marcelo Déda) - Encontra-se inscrito o
Deputado Laonte Gama ,
Senhor Presidente,
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos) - Com a palavra o Depum
tado Laonte Gama.
DEPUTADO LAONTE GAMA - Sr. Presidente, Senhores Deputados,
o' assunto continua na área médica ,
to do Deputado Djenal Queiroz. Senhor Presidente, Senhores Deputados, é
com imensa alegria que eu faço um registro nos anais Desta Casa *de
um
entendimento, de uma conversa mantida por este Deputado e o atual Secr£
tário da Saúde, Dr. Gilton Machado de Rezende, pessoa que Sergipe inte:L
ro conhece pela sua idoneidade, pela sua eficiência, pela sua capacida
de, que tem um nome em Sergipe dos mais dignos de elogio como professor,
como médico, como cidadão, e ao se chegar na Scretaria de Saúde e se ccn
versar sohre a Secretaria da Saúde com aquele profissional, com aquele 1
discípulo de Sócrates, se sente que a área da àaúde, a área medica
de
Sergipe, respira ou palmilha hoje por um caminho de retidão, por um ca
minho que os sergipanos tanto almejavam e tenho certeza que ao ouvir e s
te depoimento, se somaram aos encômios que Dr. Giltom Rezende merece
,
fruto do seu trahalho e da equipe que ele montou a frente da Scretaria*
da Saúde. Está sendo esperado dentro de alguns dias o Governador,
dos
Estados Unidos, querendo serão reativadas, eu diria melhor, 21 casas de
parto espalhadas por 2 1 municípios sergipanos,2 1 .'casas de parto e a pre
ocupação maior do Secretário da Saúde e que todos contestam é que esse*
trahalho não tem nenhuma conotação política ou partidária, ou exige por
parte daquele titular na área de saúde nenhum vínculo, nenhuma posição*
partidária para partido nenhum; ele traçou a diretriz e vem seguindo
*
com a maior retidão e o maior brilhantismo a frente da Secretaria da Sa
úde. Yão ser beneficiados 2 1 municípios que terão reativadas as suas ca
sas de parto aonde existem Prefeitos do PL, do PMDB, PPL, enfim Prefei
tos das mais variadas filiações partidárias e que isso é digno das me lhores e maiores referências. Ainda me disse S. Exa, que em contato man
tido e através de entendimentos com a Prefeitura de Buquim, está
sendo
1 reativado o Centro de Saúde de Buquim; havido um entendimento entre
a
Secretaria da Saúde e a Prefeitura do Município de Buquim, sonde se faz
atendimento rápido e até internamentos rápidos, um nível de entendimen
to, repito, entre o Sr. Secretário da Saúde e o Prefeito da cidade
<
Buquim.
de
Adianta ainda que 5 hospitais da rede hospitalar de Sergi
pe estarão não em pleno funcionamento, porque seria uma conquista ambi- ^
ciosa em primeiro estágio de dizer-se que estaria em pleno funcionamen
to, mas hoje já se encontram funcionando e no dia 27 será entregue ofi
cialmente o Hospital de Porto da Polha que se encontra fechado. Na mes
ma data esrá reativado o Hospital de N, S. da Gloria, fruto de entendiment o~en tre~a“ S'CTetaTra~de~Saúd'e';“i?luTidação~SESP -e—a-s“P r efertur a-s~regi-o^—
gestão. Até o dia 30, espera S. Exa. fazer também a entrega de reativaj&èxí&Ò com o funcionamento normal do Hospital de Poço Verde, que já está
funcionando hoje inclusive, com ambulâncias para atendimento à comunida
de. Funcionando, repito, como disse, e a palavra do mestre tem crédito1
24 horas do dia.
No dia 27 será entregue também o Hospital aqui da Barra
'
d os-fogueiros que se encontrava fechado há três anos. E novamente o entem
dimento mantido entre o Scretário e a Fundação SESP, Secretaria da Sau
de e a Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros* Esse é que é o as pecto importante envolvendo outros orgãos na administração desses hospi
tais - a Barra dos Coqueiros, e o retorno na área ambulatorial do Hospi
“*
tal Adauto Botelho.
Eu registro, Senhor Presidente, Senhores Deputados, com re^
gozijo. E perguntei a Sua Excelência, ó Secretário da saúde, sobre aque
les hospitais que foram tão decantados aqui dentro e que se encontravam
em dificuldades de funcionamento. Me respondeu o Senhor Scretário dizen
do que são instituições, são hospitais pertencentes a entidades benefi
centes como o Hospital de Propriá que já
está com o seu funcionamento'
normal. Hão pertence ao Estado. Mantidos através de convênios, são ins
tituições beneficentes. 0 Hospital de Propriá hoje está funcionando nor
malmente. Existem em Sergipe 17 hospitais que pertencem a entidades fi
lantrópicas; 17 hospitais que são mantidos e que pertencem a entidades'
filantrópicas e que funcionam em caráter de convênio com a Secretaria da
Saúde e que ele está mantendo convênio com o Ministério da Saúde, visan
do retorno para ver se esses hospitais teriam melhores condições de fun
cionamento. E eu citei, especificamente, o Hospital de Neopolis que pe£
tence à entidade Santo Antônio e que precisam de amis obras porque
as
obras que estão feitas não foram realizadas a cotento e que precisam de
ampliação.
Então em 100 dias a última conquista do Secretário foi
ampliaçao da cota de internamento do Estado de mais 2000 e conseguiu
a
o
Estado de Sergipe uma cota de 7 mil que aumentou para 9 mil internamen
tos nos hospitais. Eü faço esse registro, Senhor Presidente, Senhores *
Deputados, com regozijo porque tenho a felicidade de privar da amizade*
desde a minha infância, desse criterioso, desse homem possuidor de ^.um
caráter sem jaça que está comduzindo os trabalhos da Scretaria de Saúde
e são 1 0 0 dias de trabalho.
Eu concedo um aparfe~ão~Dêputaho~NicoHesros~;-------------- '--
DEPUTADO NICODEMOS FALCAO - É para me solidarizar ao pronun
ciamento de V. Exa porque sabe
mos do empenho e do desejo de acertar do Secretário de Saude. E as vezes
que temosdefendido S. Exa
as está S.
aqui ê na
certeza de que nesses primeiros di
Exa arrumando a administração ao seu modo, naturalmente, e to
mando providências para que a administração tenha um curso normal em be
nefício da sociedade. Aceite, V. Exa* a nossa solidariedade ao seu pro
nunciamento.
DEPUTADO LAONTE GAMA - Deputado Nicodemos Falcao, eu agra
deço o aparte de V. Exa e também
1
concedo um aparte ao Deputado Luiz Mitidieri.
DEPUTADO LUÍZ MITIDIERI
- Deputado Laonte Gama, esse rego*«
zijo não é so de V. Exa mas
de
todos nos. V. Exa citou aí alguns hospitais que foram reabertos, inclu
sive citou a cidade de Buquim, na cidade de Buquim eu espero realmente'
que venha a funcionar. Pelo que eu sei existe um entendimento entre
o
Prefeito de Buquim e o Secretário de Saude para que a cidade de Buquim*
ela venha a ser a responsável pelo atendimento de saude. É a municipali_
zação de saude do Suds, que ainda acredito apesar de que em Sergipe até
o momento não vinha dando certo. Agora quando V. Exa diz tantos e tan tos hospitais estão sendo reabertos em 1 0 0 dias, eu acho que em 1 0 0 di
as se fez muito mais do que praticamente em dois anos; porque em dois a
nos eu fui acostumado a ver aqui foi hospitais fechando, (fechem hospi
tais, fechem outros hospitais) e agora, para regozijo de todos nos, es
tou vendo que em 1 0 0 dias esses hospitais estão sendo reabertos, pelo 1
menos para se tornar à normalidade de dois anos atrás. Esperamos que os
próximos 1 0 0 dias nós venhamos a receber notícias tão alvissareiras co
mo essa que V. Exa está trazendo na tarde de hoje. Era só.
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos) - Esta Presidência comu
nica a V. Exa que
o
tempo de V. Exa esgotou. A Presidência lhe concede dois minutos.
DEPUTADO LAONTE GAMA - Eu agradeço a benevolência de V.Exa,
Sr. Presidente. Agradeço o aparte 1
do Deputado Luiz MLttidieri que se soma ao regozijo em se encontra
es
te Deputado, de ver que a Secretaria da Saude caminha novos rumos. E te
nho mais notícias, Sr. Presidente, Srs. Deputados, que eu trago a esta*
Casa, que ouvi dos lábios do titular da Saude. No dia de hoje a Scretari-a— da— Saude—não—deviâfs-um-centavo -a-minguénrpqpagouâ- '
todo comérci o'!'
reativar o Conselho Estadual de Saúde e esta Casa tem um representante,
que é o Deputado Marcelo Riheiro. Hoje, o Conselho Estadual de Saúde
1
tem voz e orientação na área médica do Estado de Sergipe, Eu encerro
e
agradeço, Sr, Presidente, Srs. Deputados, imensamente feliz por
trans
mitir a esta Casa o trabalho que um profissional idôneo, sério, vem pres
tando à comunidade sergipana e dizer-se que faz governo com seriedade e
dizer que na área de saúde tudo ocorre bem e que os sergipanos nada tem
a reclamar, pelo contrário, se sentem felizes.
i-
PRESIDENTE (Dep, Francisco Passos) - Com a palavra o
pa
lavra o Deputado Mar
ceio Ribeiro.
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO - Sr. Presidente, Srs. Deputados,
eu acompanhei o pronunciamento
do Mgütáâõ Djenal Queiroz ,e como era a minha intenção estou aqui para a
crescentar alguma coisa, tecer algumas considerações ainda acerca da ques
tao Chico de Miguel, veto à entrada de Nelson Araújo nesta Casa.
Já por diversas vezes eu tive ocasiao de me manifestar aqui nesta Casa que sou absolutamente contra atestados graciosos. Eu
não
posso admitir que um médico a troco de dinheiro, a troco de cargos,
de
interesses pessoais, ele agiria sua consciência, ele traia seu juramento,
ele traia a comunidade médica e se preste para atos que mancham, que nodoam toda classe médica, com atestadosfhlsos, atestados graciosos, ates
tados que nao corresponda à verdade. Mas essa não é a discussão nesta Ca
sa. Eu acho que qualquer pessoa de bom senso reconhece que o Deputado
Chico de Miguel está doente. Deputado Chico de Miguel não pertence
1
ao
meu partido, nao tenho o Deputado Chico de Miguel no meu pequeno círculo
de amizades. 0 Deputado Chico de Miguel é um colega que eu respeito como
qualquer colega nesta Casa, senta-se próximo à gente e que eu respeito '
como parlamentar, como colega nesta Casa. Mas não tenho aproximação
com
o Deputado Chico de Miguel, não é do meu partido, nao há interesses pes
soais, não há sequer interesse partidários; mas eu tenho que me posiciionar, eu tenho que manifestar a minha posição, não somente como Deputado,
mas como médico nesta Casa, e eu nao posso me calar pois a omissão é tam
bém uma grave falta. Num momento desse em que a gente vê que há uma cla
ra determinação política para o Deputado Nelson Araújo não assumir nesta,
Casa, que há todo um mecanismo para o Deputado Nelson Araújo não assumir,
é preciso que a gente tome uma posição e reconheça que isto existe,
a
genté"nãõ pode esconder uma evidência'tão grande, uma "coiâ de-tamanha-'
Um dos médicos que faz parte dessa junta e que inclusive'
nem fazer parte dessa junta, esses médicos deveriam ser do serviço médi
co como eu falei há instantes, é o Dr. Paulo Tarcísio de Azevedo,
uma
pessoa que eu me dou muito hem pessoalmente, uma pessoa que eu conheço 1
desde criança no Imaculada Conceição, como conheço Tom, como conheço Er
nesto e seu irmão maior, Luiz José, e foi com grata surpresa que eu vi o
menino Paulo Tarcísio de A.zevedo crescer, se formar em medicina e pilnci
palmente começar a aprecer com um trahalho dignificante que foi o seu
1
trahalho com a leptospirose. Eu mesmo fui autor de um requerimento nesta
Casa me congratulando, e que foi aprovado por unanimidade, com o Dr. Pau
10 Tarcísio de Azevedo pelo seu trahalho grandioso nessa área de leptos
pirose. Um fato que ninguém sabe aqui nesta Casa e não tinha também por
que saber; eu uma vez fui em Alagoas, Maceio, na época daquelas chuvas ,
11
os jornais, vi a televisão e vi numerosos casos de leptospirose apare
cendo, procurei o Secretário de Saude de Alagoas, falei pessoalmente
com
ele e disse que havia um médico aqui em Aracaju que vinha fazendo um tra
balho muito bom sobre leptospirose e que aquilo estava afetando a comuni
dade de Alagoas e que ele deveria, quer dizer, ele procuraria entrar
em
contato com esse médico para ele ajudar à Secretaria de Saude de lá
de
Alagoas. 0 Sêcretário da Saúde me encaminhou para o chefe de doenças trans
missíveis, eu fui conversar, naquela mesma tarde fiz uma ligação direta'
para aqui o meu gabinete, minha secretária fez esforço e conseguiu loca
lizar o Dr. Paulo Tarcísio, eu coloquei na linha o Dr. Paulo Tarcísio
'
com o diretor-chefe das doenças transmissíveis, exatamente sobre leptos
pirose, e inclusive me sujeitei até a um pouco de gozação de uma médica 1
lá quando eu falei que um médico daqui de Sergipe tinha um trabalho mui
to bom sobre leptospirose então ela disse:"Aonde?. De Aracaju?'.' E come çou a rir, certo?. E eu contrargumentei, dei uma resposta ao meu estilo'
quando eu estou um pouquinho aborrecido e mostrei a ela que esse bairri_s
mo dela era ridículo etc, uma coisa desse tipo. Bom, se o Dr. Tarcísio^*
não foi, foi por barrismo, foi simplesmente de Alagoas, mas para mostrar
o meu reconhecimento ao meu trabalho, meu respeito ao médico Dr. Paulo '
Tarcísio de Azevedo. Dr. Paulo Tarcísio de Azevedo, para quem não se re
corda, apareceu inclusive no Fantástico, exatamente pelos casos de leptos
pirose no tratamento que èle vinha fazendo.
E é por tudo isso, é porque eu conheço o Dr. Paulo Tarcí*-
-si~o ~há~7nuito~-t-empoT” é—pOTque~eu“ fui“ aut or “ú-e—unrr eque rfnrentt>—houvando— o—
seu trabalho, é porque já o recomendei até em Alagoas, vi até um traba t-
lho dele reconhecido no Fantástico, que eu não posso admitir que o
Dr.
Paulo Tarcísio de Azevedo se preste a esse jogo que está acontecendo n e s
se momento, nesses dias aqui nessa Casa, Estão desprestigiando o Dr. Pau
lo Tarcísio de Azevedo, estao denegrindo a sua imagem, estão fazendo ele
cair, perder a sua credibilidade; ele começa já, essa junta dessa Casa co
meça já a ser ridicularizada pelos colegas médicos, alguma coisa saiu num
desses jornais aí sobre o assunto, bastidores do Forum Nacional de Médi
co é verdade, foi tocado o assunto nos bastidores, os médicos dizem que*
como é que eles estao se prestando para isso, isso é uma indignidade, is
sõ não é possivel, isso é uma desmoralização da classe, como é que pode 1
médico se sujeitar à pressão política, tem que respeitar o lado médico ,
sao profissionais que têm que criar o respeito, ter a sua credibilidade;
eu nao posso concordar que o Dr. Paulo Tarcísio de Azevedo esteja sendo'
usado como joguete numa Casa política. Que essa Casa é(de) política, to
do mundo sabe; que existem jogadas políticas, é o obvio; que exi stem&interesses variados em jogo, aceitável; o que eu posso aceitar são três co
legas médicos se submeterem a esse jogo.
Outra questão, além. dessa dos médicos de não deverem
se
submeter a injunções políticas, a pressões políticas existentes nesta Ca
sa e eu também questiono a competência desses médicos para julgarem esse
atestado. Sao três médicos clínicos e o Deputado Djenal Queiroz vem ain
da dar mais dados; nem sequer examinaram o paciente, fizeram pura e sim
plesmente uma anamnes.e,^perguntaram o que era que o Deputado estava sen
tindo, o que era que estava tomando, não examinaram nada, não pediram exame nenhum. E vai mais além, sé quem sabe a necessidade um paciente op_e
rado,de quanto esse paciente é a equipe de Cirurgião. 0 Dr. Paulo Tarcíso, o Dr. Fernandes e a Dr3 Maria da Conceição precisariam reabrir o De
putado Francisco Teles de Mendonça e mais ainda precisariam estar presen
tes mais 3 médicos clínicos. Eu digo isso porque eu digo e direi não por
que eles não tenham competência, o cirurgião é que é o responsável pelo 1
pré-operatorio; qualquer coisa que aconteça com o Deputado Chico de M
-
guel nesse intervalo de 90 a 1 2 0 dias eles têm que assumir. É muita res
ponsabilidade derrotarem e desprezarem um atestado médico e mais ainda se
o exame foi adequado.
Como eu ia dizendo, os cirurgiões são responsáveis
pelo
pos-operatorio do Deputado Chico de Miguel, se acontecer alguma coisa eles vão ter que assumir a responsabilidade; esses 3 médicos têm condições
-d-e-assunnrr-a-respnri-sabi-lidade, -esses 3 rmédi’c-o"S'“que— submetam'a mudar
de
na tem que saber disso porque um atestado que um médico cirurgião fez, e
é negado, os médicos já vem se desmoralizando, já vêm se desgastando, já
vêm perdendo a credibilidade.
0 Dr. Paulo Tarcízio que tem um bom prestígio na sua áiea
vem caindo. Eu queria falar com mais detalhes, não estão entendendo
em
absoluto, eu diria que é uma posição política para o Deputado Nelson Ara
ájo nao assumir.
Quanto ao termo que'o Deputado Djenal Queiroz estranhou'*
um pouco o atestado aí ter falado em ambular nisso eu nao culpo nada
a
junta médica; a gente usa o termo médico de ambular não no sentido prej_o
rativo, Deputado Djenal, ambular é estar andando, passeando, foi neste 1
sentido, porque pode parecer que estava já assim numa situação muito boa.
Mas eu concedo um aparte ao Deputado Djenal.
DEPUTADO DJENAL QUEIROZ (aparte) - Eu não estou dizendo*
no sentido pejorativo
nao, eu estou dizendo no sentido do dicionário, ambular, caminhar, pass_e
ar, Eu acho que eles podiam usar o termo numa outra expressão, expressan
do o seu pensamento: "Não encontramos ele recolhido ao leito". De modo *
que estranhei e fui ao dicionário, ambular é perambular então não é
no
sentido pejorativo, é no sentido ao lado da palavra.
É essa a observação;
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO - Eu entendo, agora volto a di
zer que nos médicos quando usamos "ambular" é no sentido de caminhar; o paciente está ambulando,
é
passeando por dentro do quarto, certo? De qualquer maneira ambular não *
tem nada a ver, porque o paciente está ambulando nao quer dizer que pode
voltar a trabalhar. É uma diferença muito grande e mais ainda estas via
gens daqui para Itahaiana e vice versa* 0 que precisa ficar bem claro, e
a gente não pode esconder, a população sabe, a população não é ignorante
e ele acompanha, é que tudo isso é feito exatamente para o Deputado Nel
son Araújo não vir; é a campanha do Deputado Nelson Araújo para o
ano
porque a gente está vendo mesmo que so estamos ajudando o Deputado Nel son Araújo para voltar a esta Casa como titular, a gente sente isso
da
população, inclusive. Eu acho que essa Casa é política, tudo bem, aconte
cem 1 0 mil coisas das quais eu discordo, o que eu estou subindo a
esta
tribuna é para manifestar o meu repúdio à junta médica, aliás ao serviço
médico mal usado do ponto de vista como está sendo através de uma junta*
-médica-que-e-ste ja-ac-ei-tando-a -submeterse- a pressÕe-s^pol-íticas. -Esses mé-.
poderiam desdizer o atestado dos seis cirargiões e mais ainda sem um exa^
me apurado. E eu so vejo, portanto, numa Ipoca dessas de desgaste,de fal^
ta de credibilidade e túdo, eu so vejo um caminho para essa junta medica:
se quiserem resgatar a credibilidade dos seus nomes inclusive na área me_
dica, se quiserem respeito e continuarem tendo respeito inclusive
como
profissionais, so tem um caminho; entreguem os seus cargos de médicos des
ta Casa, dêem um exemplo pioneiro, a renuncia muitas vezes é a coisa ma
is dignificante que tem, o pior é você ficar num lugar sendo sub julgado,
sendo pisoteado e sendo desrespeitado na sua altivez profissional. Os mé
dicos daqui estao sendo desmoralizados nas suas atividades. A ética médi_
ca nao permite que médicos sejam usados politicamente e eles estão sendo
usados politicamente. C Dr. Paulo Tarcísio, uma pessoa até que eu gosto,
privo da sua amizade e me dou muito bem, discordo que esteja sendo usado,
mas repeito como médico inclusive. Se quiser resgatar a credibilidade que
tem na área médica nao se submeta a isso. Dra. Conceição, ainda jovem
para, reflita e veja ou ela vai continuar sendo assim desse jeito
,
aqui
nesta Casa ou ela procura outros caminhos, e o Dr. Fernando do mesmo jei
to. Eu acho que esses três profissionais deveriam entregar os seus c a r -gos, lá fora tem lugar para eles, aliíás eles nao nasceram aqui dentro
Quando vieram para aqui já deveriam vir sabendo o que é essa Casa e man
ter sua altivez a partir do momento em que sofressem pressão, seíssem
;
voltem para seus lugares de origem. Eu acho que com um exemplo desses
,
dariam 1 2 0 dias, se não houvesse pressão eles renunciariam, pediriam demissaoê sairiam. Botem mais três novos mudem, ao invés de se pegar pes**
soas já assim com credibilidade na area, botem médicos recém-formados inescrupulosos, porque médico recém-formado nao quer dizer escrúpulo, mé
dicos recém-formados podem ter escrúpulo e podem manter as suas opiniões.
Eu digo e afirmo: os médicos desta Casa mudaram de opinião.
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos) - Com a palavra
o
Deputado José Car
los Machado.
DEPUTADO JOSÉ CARLOS MACHADO - Sr. Presidente, eu esta
va ali na minha poltro
na há pouco, ao lado do Sr. Presidente e ouvi atentamente os pronuncia mentos dos Deputados Djenal Queiroz e Marcelo Ribeiro. Ouvi também
aos
apartes do Deputado Marcelo Ribeiro ao Deputado Joaldo Barbosa.
Todo esse tempo comentou-se e julgou-se o comportamento
-da~“junt aTiédrca—da-A-ssembl-éi-a-;— e-l-amentavel-men-te-na—d-i-seu ssao-âo-compo -r-
proveitou para dar uma alfinetada naquele que sem sombra de dúvida e re,
conhecido pelo povo sergipano, foi um dos maiores governadores da histo
ria de Sergipe.
Mas eu vou tentar dividir o meu pronunciamento em tres
partes: le, eu vou tecer alguns comentários sohre a junta médica da As semhllia Legislativa. 22, eu vou trazer à discussão e validade ou não da
junta médica, instituída por aquele^Projeto de Kesolução de autoria
áa
mesa; 3 e» ©u vou trazer à discussão o que é válido, o que é justo os cri
térios que a Constituição Estadual e o Kegimento Interno desta Casa esta
belecem para a substituição de Deputado licenciado com prazo igual ou su
perior a 1 2 0 dias.
Vamos à primeira parte, a alguns comentários que
eu
queria fazer sohre o comportamento da junta. Eu não acho, opinião minha,
e que o parecer da junta médica da Assembléia Legisltiva foi de encontro
ao parecer da junta medica que operou Francisco Teles de Mendonça; e a cho que mesmo para aquela junta que operou F ancisco Teles de Mendonça ,
muito difícil dizer que apos 1 2 0 dias ele terá condições de retornar
esta Casa, e nem o atestado da junta obriga a ele estar aqui depois
a
de
1 2 0 dias, como também não obriga o atestado da junta médica da Assemblé
ia.
0 Deputado Djenal Queiroz diz, de uma forma até um tan
to dramática, Deputado, que não é o seu costume, "Se acontecer alguma
1
coisa ao Deputado Francisco Teles de Mendonça depois de 90 dias"; eu per
gunto, e se acontecer alguma coisa, a Francisco Teles de Mendonça depois*
de 1 2 0 dias, faço outra pergunta, se aconetcer algo entre 90 e 1 2 0 dias*
a Francisco Teles de MendonÇa, quem teria de ser responsabilizado? A jun
ta da Assembléia? E se fosse mantido a licença de 120 dias e aos 100 di
as acontecesse alguma coisa ao Deputado Ff.ancisco Teles de Mendonça,quem
seria responsabiliia&áft Que responsabilidade, nobre Deputado, quantos
*
são operados, quantos vão para a sua casa atendendo a orientação médica*
e nesse intervalo, depois de 3 0 , depois de 60, depois de 90 alguma coisa
acontece?
Era esse comentário que eu queria fazer por não enten
der que o parecer da junta fosse de encontro ao parecer do cirurgião;
a
junta médica que o operou achou que ele precisava de 1 2 0 dias, e esta
*
junta o analizou de fohma simplista, como diz V. Exa, achou que ele pre
cisava de 1 2 0 dias, de 9 0 , ms não fecha j$a possibilidade e nem o obriga*
_a~es tar âqux^depTnrs-d*e—9 0 ~ttírs'se^qu-em^sahuráp ■"nãro“*é“a juirtaû^Vrssembl^xap
ta Casa sabe quem é ? 0 Deputado Prancisco Teles de Mendonça. Quando ele
se sentir em condições ele vai dizer; Dr., eu estou em condições de reter
nar. Mantendo o atestado de 1 2 0 dias ele pode não ter condições de retor
nar a esta Casa, terá que entrar com atestado complementando mais 30, ma
is 60; por está razão, eu não entendo que houve este confronto, o pare cer da junta médica não foi de encontro ao parecer da junta que o operou.
V. Excelência quer uma aparte? Para mim é uma honra.
DEPUTADO DJENAL QUEIBQZ - Vou ser rápido, eu acho o se_
guint-é: quando uma diz
que
admite 1 2 0 dias e a outra admite 9 0 , há ujm desencontro de opiniões, parece claro isto, daí eu dizer... olhe, então não adianta disvutir, muito
obrigado.
DEPUTADO JOSÉ CARLOS MACHADO - Agora, colocam também '
uma discussão dramática
|
que se faz episódio, que o objetivo é meramente impedir a vinda de Nelson
Araújo a esta Casa; os senhores precisam ter a coragem de dizer que proj£
to de resolução nenhuma impede a vinda de Nelson Araújo a esta Casa, basj
ta que um dos Senhores Deputados que está interessado na vinda de Nelson
Araújo a esta
Casa se lincencie para tratamento de assuntos particulares
isto precisa ser dito, Deputado, V. Excelência quer outro aparte? Bom pa
ra mim é uma honra.
DEPUTADO DJENAL QUEIBQZ - Eu quero dizer o seguinte: 1
nao atinge a mim, mas eu que
ro deixar bem claro porque eu é que fui falar isto, provocado, realmente,
eu tive que falar isto, mas veja bem, na época em que apresentei aquele 1
projeto de resolução, perguntavam: isto é para Nelson Araújo voltar para
aqui? Eoi a impresa, para mim esto é conseqüência, o que eu quero é esta
belecer uma norma; se Nelson vem para cá ou deixa
de vir isto é secundá
rio para mim, e para mim é secundário, agorasnão é secundário para muita
gentes
DEPUTADO JOSÉ CABLGS MACHADO - Para mim também é, Depu
tado. Mas, estes comen
tários ligeiros eu teci sobre o comportamento da junta, vamos agora ten
tar abrir a discussão sobre a validade da junta médica, É válida a insti
tuição da junta médica na Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe? Ê
tão desmoralizante para um Deputado se submeter à #unta médica? Eu
acho
que nao, sabe por que? Eu tive o cuidado de procurar saber como as coi^-s
se comportam; por exemplo, as funcionárias publicas do Estado de Sergipe,
brasileiro se submete à junta, estão aqui os critérios, ninguém se desmo
raliza por causa disto, eu tive o cuidado também de consultar algumas As
sembléias, confesso que consultei quase todas, mas so recebi resposta de
algumas como funciona o serviço médico nestas Assembléias. Eu tenho res
posta que não conheço, porque as respostas que el:es me deram foi de
forma sumária e algumas eu vou transmitir para os senhores. Besposta
uma
da
Assembléia da Bahia. "0 pedido de liçença...(Lendo)$ Assembléia Legisla
tiva do Estado de Santa Catarina,(Lendo). Mas, como funcionam esses ser
viços médicos eu nao sei, então nao é novidade o instituto da junta médi
ca nas Assembléias Legislativas deste país. Deputado Eliziário e eu
já
tínhamos conversado, eu já tinha mostrado este telex a ele, da Assembléia
Legislativa do Estado do Ceará, reuqerimento de licença para tratamento'
de saúde deve ser anexado a atestado fornecido pela junta competente
do
Serviço Médico da Assembléia, entao nao é novidade, não é a primeira Assembleia a instituir uma junta medica para confirmar atestados por prazo
igual ou superior a 1 2 0 dias; eu concordo plenamente ■com a junta médica,
não acho desmoralização para nenhum Deputado se submeter a uma junta mé
dica, agora compreendo quando o Deputado Djenal Queiroz disse que um cos
tume que vigorava há 27 anos costume não uma lei que vigorava há 27 anos;
teve que se modificar por inspiração do deputado Guido Azevedo.
Nos vamos ter que eastender, Deputado Djenal Tavares
de Queiroz, que os tempos sao outros, nos vamos redigir um novo Begimen-
to e muita coisa, Deputado Djenal, que vigorou por 27, por 30 anos nos 1 '
Vamós ter que mudar. Eu tenho até uma resposta para fazer...
DEPUTADC DJENAL QUEIBQZ - Veja bem, eu acho que de
ve se modificar muito, a
gora deve modificar as coisas que sao necessárias que se modifique; isso
eu não vi razão para se modificar, porque esta.é uma norma que não trou
xe nenhum prejuízo para a Assembléia até hoje.
DEPUTADO JOSÉ CABLQS MACHADO - Mas traz para os co
fres do Estado.
Eu
tenho até uma proposta para colocar em apreciação dos Srs. Deputados. Ve
jam bem, estes atestados de 1 2 0 dias estão muito bem amarrados a um dis
positivo constitucional que diz que se a licença para tratamento de saú
de for igual ou superior a 1 2 0 dias, convoca-se o suplente e o suplente1
continua, então esê prazo de 1 2 0 dias está muito bem amarrado ao dispo
sitivo constitucional que diz que licença para tratamento de saúde
por
■praz o-i-gual— ou~sup erior~ a-l-2 Q“dras ~c onvo ca— se -o -supl-ente-;— é^-nquistoy-po r—
desta Casa, porque não pensarmos no seguinte: se for possível, não sei ,
me parece que no corpo da Constituição Federal só se convoca o suplente1
se a licença for igual ou superior a 120 dias; fica uma idéia, o Deputa
do se licencia por um prazo superior a 1 2 0 dias e passará a receber, ap_e
nas o deputado licenciado receberá parte de seu subsídio, é uma idéia
;
sabe quem se responsabilizará por este pagamento? 0 fundo de aposentado
ria dos deputados e sabe de que forma aquele deputado que se licenciar 1
que estiver no primeiro manifesto ele receberá apenas um quinto do subsí
dios; deputado que estiver no segundo mandato receberá dois quintos
de
subsídios; agora, e que eu não posso concordar é que um deputado se licen
cie para tratamento de saude e o suplente convocado venha para cá receber
ter os mesmos direitos, dar a, mesma despesa ao Estado que o Deputado li
cenciado. Então fica esta sugestão para debate, deputado licenciado
ele
percebe apenas parte do seu subsídio* Que parte é esta? Ê proporcional à
que ele contribuiu, se ele está no 13 mandato ele recebe um quinto
do
seu subsídio, se ele estiver no 3Q mandato três quintos. Deputado, aprcva
do isto eu acho que é muito difícil chegar aqui licença para tratamento1
'de saude por prazo igual ou superior a 1 2 0 dias, porque na hora que o 1
médico der 1 2 0 dias o deputado vai dizer: Dír., diminua isto para 1 1 8 , dje
pois dos 118 dias se eu não estiver em condições o Sr. me dará mais
10,
mais 1 3 *
DEPUTADO DJENAL QUE IDO Z - V. Exa. está fazendo muito mau
conc:eito dos seus companheiros;
eu aceito a tese de se examinar inclusive a diminuição da remuneração a*,
mas sabe V. Exa. quando eu apresentei o meu projeto V. Ex£ apresentou
1
uma emenda admitindo o estudo disso e os colegas se propuseram, V. Ex* 1
não vai negar isso. Dom, não vamos; citar nomes, estou só dando fatos, agora citar a V. Ex& o que ocorreu comigo no passado; eu sempre gostei
1
muito da pontualidade, em 1 9 7 6 eu fui para o Bio acometido de doença gra
ve, naquele tempo o suplente não assumia em circunstância nenhuma, sabe'
V.Exâ teve uma fase assim, ninguém discutia, (omeu lugar) eu pedi uma li
cença inicialmente de 30 dias, porque fui no dia 1 3 de novembro, eu pedi
45 dias porque logo no dia 6 entrava o recesso; eu era até o Presidente’
da Assembléia, entrei de licença, então no recesso não se trabalha, con
tinuei mais três meses do recesso, concluídos os 4 meses, Deputado,
eu
vim para esta Casa sem condições normais de trabalho, porque a minha si
tuação foi muito grave; eu vim como um dever de obrigação, mas com difi4
-cuidade sêxercorra-o■meu-mandato m a qjlonitudo,' e~rrão'_exer'crcS* na p ehitu-^“
uma coisa muito sá&a essa situação de saúde e aqui se "brinca muito
com
a saúde dos outros, sempre pensando que a pessoa quer "burlar, quer nego
ciar, quer inlrnsigir com o que é certo; eu queria dar esse depoimento 1
meu e dizer que na época que se foi fazer o Begimento eu fui capaz de dis
cutir com V, Ex£ esse detalhe porque eu acho válido que se possa dividir
remuneração para que não se diga que é uma negociata a vida de algum com
panheiro
da Casa.
DEPUTADO JOSjS CARLOSMACHADO
- Ninguém pode dizer, em
sã con
ciência, que a todo deputado1
que precisa
de algum
tratamentodesaúde
deve ser dado; agora,
V.Ex
de concordar comigo que não existe diferença entre 1 2 0 , 90 mais 3 0 , dife
rença é o seguinte: é que a de 120 orena os cofres do Estado, Deputado ,
sahe em quanto? A preço de hoje 40 mil cruzados.
DEPUTADO DJENAL QUEIBQZ (Aparte) -
Ja. li no jornal isso,que
esse valor de 40 mil
I
de quanto o Estado iria perder; agora eu quero dizer é o seguinte: Depu
tado, eu acho que 90 mais 30 é igual a 1 2 0 , mas quando se faz isso sahe*
para que I? É para evitar que o suplente que não agrada venha para esta'
Casa.
DEPUTADO JCSm CABLOS MACHADO
« Deputado, o senhor acha justo
que um deputado ao se licenci
ar para tratamento de saúde convoque-se o suplente e o povo que elegeu 1
uma Assembléia de 24 deputados, o Estado que vem pagando a uma Assemblé
ia de 24 deputados, posse a pagar a 25 deputados.
DEPUTADO MARCELO BIBEIRO (Aparte) - Dep. Carlos Machado,
me
permite? Serei breve. Eu
louvo a preocupação de V.Ex'3 com os cofres públicos, esta é uma coisa
1
louvável, eu espero qué continue, isso é muito justo, agora eu quero lem
brar uma coisa, que V.Exê menifeste também a sua preocupação com o Gover
nador Valadares e o próximo governador que vier, porque, todo governador
sabe o que é que tem feito? No inicio, carrega Deputados daqui, bota
em
Secretarias e onera porque vem o suplente; então essa preocupação já de
veria ter existido, porque já tivemos pelo menos aqui dois deputados as
sumindo Secretarias estraordinárias e o suplente veio,assumiu e continu
ou ganhando; leve essa preocupação ao Gov. Valadares e ao próximo gover
nador.
DEPUTADO JO SÉ CABLOS MACHADO
- Veja V;Ex2 como é importante1
~
o debate; você agora já sabe1
que eu nao considero justo o suplente que vier para cá por motivo de saá
1
de receber. Eu já sei também que V.Exa não considera justo ò suplente
que substitui o deputadosc.onvoeãdo para Secretário receber; você veja co
mo e importante o debate, nós já firmamos posição nesse sentido...
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO '(Aparte) « Eu acho justíssimo, depu
tado, se ele estiver doi
ente devera receber integral e eu defendo tambem aposentadoria e pensão,
DEPUTADO
JOSÉ CABLOS MACHADO - Se é dado ao Deputado a facul
dade dele se licenciar sem o-
nerar o Estado, por que fazer onerando?
DEPUTADO MARCELO RIBEIRO (Aparte) - Olha, se o Deputado esti_
ver mesmo doente, justís
simo; agora, eu não concordo que fosse...
DEPUTADO JOSÍ CABLOS MACHADO - Sabe o que foi que fizeram os
Deputados do Ceará? Heuniram 1
as lideranças, vamos acabar com esse negócio de liçença médica com prazo
de 120 dias ou mais, porque isso onera o Estado e se o Deputado tem
1a
faculdade de entrar’de licença e continuar recebendo e se é isso exata mente que ele doente precisa receber e se ele tem a faculdade de entrar1
de licença e continuar recebendo e se é isso exatamente que ele doente '
precisareceber e se
ele tem a fa.culdade de entrar de licença por 1 0 0 di
as, porquefazê-lo com 120 se isso onera
o Estado? Onera, Deputado, e eu
acho justo, vamos à luta, vamos rever isso. Pica aqui uma sugestão, por-
F*
A
que o Estado, ele nao contribuiu de alguma forma com o^fundo de áposenta
doria, o Fundo paga os subsídios dele, de que forma?, Promocional á con
tribuição que ele já fez; vamos aprovar isso, vamos colocar isso no Regi
mento da Casa, é uma, sugestão. Agora eu não considero justo, vejam bem o
meu ponto de vista é esse, se é dado ao Deputado a faculdade de se t r a
tar em casa pelo tempo que o Deputado achar necessário, porque me diâ 1
se a junta me der 1 2 0 dias e eu nao tiver condições todo os dias eu
vou
na Junta e peço mais 30, meu amigo, pois não tenho condições. Se é dado*
ao Deputado a faculdade dele se tratar em sua Casa com repouso absoluto'
ou sem*ser absoluto, relativo, perambulando ou sem perambular, é dado
■'
ninguém questiona isso, o Deputado tem direito de se tratar, isso é in questionável, não é o Deputado não, é todo trabalhador. Voltando um pou
co, quantos atestados médicos são contestados na Junta Médica do INAMPS?
0 médico dá 30 dias e a Junta dis: não, meu amigo, só precisa de 15,aeon
tece^
"
' '
“
sobre o valor das operações, eu nao quero entra.r em discussão sobre isso
porque eu já ouvi isso aqui alguma -vez, já foi questionado alguma’.vez
e
me parece que quando o Deputado Marcelo Pdbeiro era Secretário se questi
onou isso, mas é isso que deve se fazer. Cada profissional sabe o que va
le não é?'. A pessoa que está satisfeita com a operação, por mais que
se
cobre o que é que se diz, está até barato. Quer dizer, não é a primeira1
vez que se levanta isso aqui nesta Casa, esse assunto já foi levantado \
por V. Exa, quando ocupava com muito billhantismo, por sinal, o cargo de
15 Secretário.
Mas eu queria, vejam bem, eu tentei discutir, eu tentei le var para
debate 3 temas. C primeiro foi comentários sobre o comportamen
to da Junta, a validade da Juntá, a validade da Junta Médica e eu
acho
que é válida a justeza desse artifício Constitucional, se é facultado so
Deputado se licenciar sem onerar o Estado por que fazê-lo onerando? EEra
isso que eu queria colocar
para a discussão e já fica aqui uma sugestão
pelo menos minha e do Deputado Marcelo Ribeiro. Eu já sei que hoje V.Exa
é contra os Deputados que se licenciam para ocupar* Secretarias percebe rem os subsídios, como eu sou sontra àqueles que se licenciam para trata
mento de saude e continuam percebendo ele e o suplente que á colocado
Concedo um aparte ao Deputado Marcelo Déda.
DEPUTADO MARCELO DÍDA (aparte) - A essa altura eu já perdi o
avião, Deputado, e ,e@tou 1
esperandouma confirmação de
Salvador que não chegou até agora e enquan
to esperava aqui me enervava porque estaca querendo entrar no debate, com
medo de entrando demorar a sair.
C que eu quero fazer é o seguinte: eu queria, aliás, trazer1
para
odebate: primeiro, V.Exa, que é um homem muito competente na tribu
na, ninguém diria, isso, mas é em forma de parlamentar brilhante, V.Exa 1
usa premissas verdadeiríssimas, verdades que eu não digo absolutas p o r
que eu não creio que haja, mas verdades que são válidas e que ninguém
1
gosta de ver uma Casa Legislativa licenciar 6 , 7 Deputados e pagar a do
is Deputados, 6 além daqueles que comportam as suas bancadas.
A segunda verdade é de que isso é desmoralizante, qualquer t
regra que tente impedir essa orgia de licenciamentos. As duas verdades 1
que V.Exa brande como argumentos principais esconde um fato político; e_s
se debate só se trava hoje na Assembléia, por uma unica e exclusiva razão
chamada Eelson Araújo, primeiro suplente de deputado na Coligação Pomde-
*bistav Bssa~é-a-verdade-maá-s—a-bsoluta-.- Se nós ~puUássemüsH;-ravar-esse-de- -
tos dias ficará licenciado o Deputado Francisco Teles de Mendonça?. Ses
senta mais 90 e mais os anteriores. Se formos colocar no lápis são quase
nove ou se nao 10 meses licenciados em dois anos e meio de mandato. E eu
pergunto a V. Exa está correto?. Ele tem faculdade de licenciar-se
porr
90 dias sem onerar-se os cofres da Casat mas ele tem a responsabilidade'
de com a sua ausência não prejudicar a sua coligação partidária, ter al
guém aqui para votar e defender as teses do partido. Se fosse mentira já
se teria provado que era mentira, mas não; há nove meses ou mais do man
dato de deputado que ele não cumpre aqui por estar doente.
Concluindo o meu aparte. Concordo absolutamente com V.Exa.,
não sou um homem para dizer que a Mesa pressionou ou que o Deputado Chi
co pressionou, agora, tenho a mais completa certeza que houve pressão po
lxtica, se não fosse a pressão política os atestados teriam saído tran quilamente. É uma certaza que eu guardo no meu coração e estou colocando
aqui. Não falo que é pressão do Presidente, do Secretário ou do Vice, fa
lo que são pressões e de onde vêm eu acho que há pessoas mais qualifica
das paia identificar.
DEPUTADO JOSÉ CARLOS MACHADO - Deputado Marcelo Deda, eu acho até desnecessário respon
der porque V. Exa concorda com o meu pronunciamento, se nao em tudo, mas
pelo menos em parte. Mas eu acho que fica basicamente aqui: se ao deputa
do-é facultado o direito de se licenciar sem onerar o Estado, porque fa
zê-lo onerando? Segundo, vamos estudar com calma porque a licença está 1
resolvida são de 90 dias, vamos estudar. 0 deputado que se licenciar re
ceberá apenas parte dos seus subsídios. Nos estamos aqui tratando do pro
blema da licença médica. Se V.Exa quer trazer ao debate o problema de li
cença para assunção e cargos de Secretários vamos trazer o debate, Agora,
a parte desses subsídios eu acho que não deve ser o Estado quem paga.Quem
deve pagar é o Fundo de Aposentadoria dos Deputados que é constituído
1
por uma contribuição nossa e a parte desse subsídio proposional à contri
buição que o deputado deu a esse Fundo.
Essas sugestões ficam para debate e eu tenho certeza que,pe
lo menos, uma grande maioria dos deputados terá uma acolhida muito gran
de.
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos) - Passemos à Ordem do
'
Dia. Em discussão o pro
jeto de Lei numero 11 de autoria do Deputado Aroaldo Santana. Não haven-
■do~nenhum"dos“Senhores™Deputados“que”qu'elra^di“Scutlr~passemo’S“à'-votaçãov-'
sentados. Aprovado por maioria de votos.
Passemos à Explicação Pessoal. 0 Segundo Secretário informe
o primeiro orador inscrito. Com a palavra o Deputado Eliziário Sobral.
DEPUTADO ELIZIÁRIO SOBRAL - Senhor Presidente, Senhores De
putados, quando eu aparteei
o
Deputado Djenal Queiroz tinha tido oportunidade de dizer que não era meu
intuito tratar de um assunto sobre o qual eu já tinha comentado, o caso 1
atual, da licença do Deputado Prancisco Teles de Mendonça.
A Mesa acatou a decisão da Junta Medica de acordo com os ter
mos da Resolução em vigor, e que o problema não trata de interesses e sim
ocorrências, cujo motivo se resume na tentativa de impedir qúe o suplen
te Nelson Araújo Volte a este Poder.
Manifesto-me contrário à pretenção do Deputado José Carlos 1
Machado, quando disse qoe o Deputado licenciado não deve receber a mesma
remuneração.
0 Regimento não proíbe que o Deputado Nelson Araújo venha a
assumir, porque qualquer Deputado poderá pedir liçença para interesse
1
particular.
A Resolução n® 7, lei que passou a ser aplicada nesta Casa*
(esta Resolução^éâde 87) depois que o Regimento foi votado em 1975, que*
era igual ao de 62, procedeu com licença, mais licenças de tratamento de
saude de Deputados nesta Casa e eu não ouso afiimar; para mim parecia le
viandade licença de atestado gracioso. Então o problema não se trata
de
uma preocupação recente com despesa da Assembléia, se trata e a verdade*
é esta, a que a Resolução do ano de 8 6 , que fez, o 1® suplente passedista fosse o Deputado Nelson Araújo, como foi o caso do 1® suplente Deputa
do José Almeida Lima-que aqui esteve, até o momento que interessou ao
1
PFL e que interessou à maioria e que aqui esteve no momento em que dois'
Deputados se licenciaram para assumir Secretarias de Estado; Deputado Mar
ceio Ribeiro foi em cima, o Snus continuava, a Assembléia naquela oportu
nidade pagava também a 25 deputados. Esta é a verdade nua e crua dos fa
tos, com sofismas se levanta a bandeira das despesas da Assembléia. Depu
tado José Carlos Machado vem aqui, lançar a idéia do FEAPE arcar com es
se ônus. Agora, engraçado: um funcionário hoje da Assembléia, mesmo corais
sionado que contribua inclusive para o IPES, uma funcionária, melhor di
zendo, fique grávida e que obedecendo, a dispositivo constitucional tenha
o direito de ter 4 meses de licença maternidade, ela contribui para
o
~IPES7 !ma's~não~é~o~IPES -quenrpaga não," é a Ass embléia ~ paga- a"^sua~li~çe'nca~
te os mesmos 4 meses. E eu nao vi' ninguém se preocupar com esse aumento'
de despesa na Assembléia. Estou citando licença maternidade, mas vale pa
ra qualquer licença de funcionário nesta Casa, a Assembléia arca com
os
dois ônus, porque o IPRES, ao contrário do INAMPS com licença a partir '
de 15 dias, o INAMPS assume, o IPES não, I a Assembléia quem assume todo
0 ônus e paga integralmente. 0 que é justo, porque o funcionário doente'
precisa inclusive dos seus vencimentos integrais; Ora, a idéia do FEAPE'
pagar no meu entender ela é descriminatoria e hedionda. Por que descrimi
natória?, Porque cria diferenciações entre os Deputados. Chega ao racio
cínio liminar de que os Deputados mais antigos e não os mais idosos teii
am mais direito de adoecer do que aqueles de 1 ® mandato independente
da
idade que tenham. Eu não acho que isso é um conceito, nem um critério de
justiça, sem querer fazer quaisquer correlações, apenas pelo caminhar na
tural da vida e do tempo, o Deputado Aroaldo Santana é de uma geração
1
que eu não sou; pela idéia do Deputado José Carlos Machado eu teria três
vezes o direito de ficar doente do que teria o Deputado Aroaldo Santana,
porque eu estou no terceiro mandato e o Deputado Aroaldo está nô primei
ro. Então se nos fôssemos,(Deus nos protega para que nao aconteça), aco
metidos do mesmo mal e tivéssemos que deixar a Assembléia, eu ganharia 3
vezes mais que V.Exa., porque V.Exa é de primeiro mandato e eu já tenho*
três. É descriminatório e hediondo, e é injusto. Porque o FEAPE é mánti^
jdôsnãô/pela Assembléia, não apenas pelos atuais Deputados estaduais, ele
1 mantido também por aqueles que já estão aposentados por esse próprio 1
fundo cuja receita provém dessas contribuições. 0 vice-governador pode 1
ser filiado, associado ao FEAPE e ele estaria então pagando licença
de
Deputado. A. idéia do Deputado do José Carlos Machado por isso mesmo é he
dionda, discriminatória e me parece que
é injusta.
Diz ele que é uma injustiça o Deputado licenciado ganhar
a
mesma coisa que o Deputado suplente. Eu faço aqui um raciocínio que fez,
em determinada oportunidade, recentemente, o Deputado Guido Azevedo
na
minha frente, quando esse assunto foi colocado para se criar restrições,
ele disse: "Olha, o problema é que realmente o Deputado doente, licenci
ado, ele precisa de sua remuneração'". Por que esse raciocínio é s o f r m á á J
tico, do Deputado José Carlos Machado?. Porque ele parte do pressuposto*
e torna isso como se verdade fosse, de que a licença de deputado para tra
tamento de saude é graciosa e, de base em cima desse raciocínio, ele diz
que o Deputado licenciado não deve receber a mesma remuneração. Nós sabe
“moB~qu"e—o— ra-crocíni-o-que-aqui— fi-z-para—eheganno's~ènt-ão-ao~problema"--- da—
laudo ou perícia, ou se era atestado; eu era leigo, me parece que a jun-ta fez laudo, perícia, relatório feito por 3 módicos.
Diz S.Exa., o Deputado José Carlos Machado, que várias As;^sembléias possuem o critério de junta, aliás S.Exa. o substitutivo
era
o laudo.
DEPUTADO JOSÉ CABLOS MACHADO - Deputado, eu gostaria de es
clarecer porque realmente
1
quando eu apresentei o sustitutivo ao Presidente da Comissão, Deputado '
Djenal Queiroz, baseado na Câmara dos Deputados, eu desconhecia que exigi
tia uma resolução da Mesa se operava o Regimento, me comprometi com WEíí$
conversei com o Deputado Djenal Queiroz, eu não tinha onde me pegar
e
fiz tendo em mãos o Regimento Interno da Casa e assim é que passei um te
lex para o Deputado Manoel Messias Gois confirmando a resolução, mas que
concordava plenamente com a intenção da junta.
DEPUTADO ELIZIÁRIO SOBRAL - Deputado, quando eu apresentei,
eu elogiei a sua boa fé e
na
certeza de que V. Exa. estabelecia no seu substitutivo. Mas, diz o Depu
tado José Carlos Machado no seu discurso, que várias Assembléias mas, eu
gostaria 1 ® porque eu acho que se o médico, eu não posso temer, porque 1
se na estrutura de uma ponte feita pelos profissionais de engenharia
e
tenha sido alterado por um engenheiro eletricista ou engenheiro êletrôni
co e chega lá, eu não queria entrar em detalhes profissionais.
Podem existir médicos e não existir «Junta, pode existir ser
viço médico sem existir «Junta, o caso da Assembléia de Sergipe a partir*
de um mal estar de alguém foi levado para o Hospital Sao Lucas e a par tir daí surgiu o serviço médico de atendimento a esses casos, primeiro '
atendimento a esses casos aqui surgidos de emergência. Muito bem, a Mesa
anterior contemporizou isso, requisitou dois médicos, um médico de manhã
outro médico de tarde, eram os Drs. Paulo Tarcízio e Dr. Fernandes, sepa
rou-se duas salas e o serviço médico passou a cumprir como cumpre até ho
je o seu papel de atender a emergência; uma dor de cabeça, uma suspeita'
de pressão alta de alguém e episódios como tais. Ora, não é, nao foi
e
acho que não será porque nao justifica ser um serviço médico especializa
do, Muiro bem, então a Assembléia tem um serviço médico, uma assessoria*
médica, o nome que se dê. As outras Assembléias aqui citadas pelo Deputa
do José Carlos Machado, Bahia, Sta. Catarina e Ceará têm serviços médi cos com maior amplitude do que o daqui, com uma completa estrutura
que
"pel 0 meno s õ dã'Bahia eu c onheç o;““ac redi t o *quer no“C*earáem~StãT*Catari™
vários médicos inclusive especialistas. Eu fUi acometido de um problena'
de saude no Rio Grande do Sül, onde estava com o Deputado Marcelo Deda 1
em missão, e fui atendido no serviço médico lá da Assembléia Legislativa
do Rio Grande
do Sul por um especialista da área e posso até dizer
que
o serviço médico do Rio Grande do Sul é presidido, é chefiado, melhor di
zendo, pelo Presidente da Comissão de Saude da Assembléia Legislativaj
isso apenas para título de ilustração. Então essasâAssembléias têm
,
;os
seus serviços médicos. 0 Senado Federal e a Câmara têm seus serviços mé
dicos especializados, vários dos Senhores Deputados têm conhecimento que
alguns dos melhores especialistas de Brasília são funcionários do Senado
e da Câmara, dos seus serviços médicos de alta qualidade, com especialis
tas nas várias áreas. Além do mais, Sta. Catarina, uma das três citadas'
pelo Deputado José Carlos Machado, sé exige a submissão dawjunta médica1
da Assembléia após 180 dias alternados ou consecutivos. PressupÕe-se, eu
nao tenho a confirmação de que até 1 8 0 dias consecutivos ou alternados 1
basta um atestado médico do médico que acompanha o Deputado. Pois bem' ,
Ôutras Assembléias não têm isto. Na própria Câmara Federal hoje existem'
mais de330 Deputados licenciados para tratamento de saúde com os seus su
plentes assumindo. 0 que se imaginava que na Câmara não tinha, só no dia
que eu telefomei tinha três Deputados lá de licença de 120 dias.
1
Concedo um aparte.
j
DEPUTADO JOSÉ CARLOS MACHADO (aparte) - So para completar .
V.Exa. esclareça
*
tamhém que na Câmara Federal parece que os Deputados, se me confirmar
0
que está aqui neste telex, recebem só os subsídios. E eu estou entendendo,
quando eu me referi a algumas Assembléias, é que eu estava de posse do 1
telex e li na tribuna o que estava escrito. Estou aqui com 0 do Ceará
1
fornedido pela Junta competente do serviço médico da Assembléia, então '
está em discussão 0 seguinte: eu sou a favor da junta, a foima de se cons
tituir a junta é outra coisa. Se os médicos que estao à disposição da As
sembléia não têm competência para compor a junta, aí é outra discussãol •
0 que eu coloquei, está em discussão, é válida a junta. Foi isso que
eu
coloquei em discussão. Eu nao conheço a forma de funcionamento e disse
muito bem. eu não conheço como funciona a junta do Ceará, como funciona*
a junta de Fortaleza, eu estôu dizendo que não é uma coisa tão rara den
tro das Assembléia Legislativas 0 instituto da Junta. Está em discussão 0
seguinte: eu sou a favor da junta e pelo que estou entendendo ViExa.
é
'contra^ mesmo* que"tivesse aqui- -especi-alista-sj—mesmo--que-uma- -Assembléia-1}
Assembléia Legislativa com 24 Deputados tenha o mesmo corpo de serviço-'
méâactt deuma Assembléia que tenha 90
Deputados. Então tudo é relativo •
0 que eu quis colocar em discussão é o seguinte: é válida a
junta,
está em discussão a forma como se compoe essa junta.
DEPUTADO ELIZIÁRIO SOBRAL - V. Exa. já elabora um raciocí -
;
nio afirmando que eu sou contra
a. junta médica; mas V;Exa também no telex que leu do Ceará, diz junta mé
dica do serviço médico da Casa, ou seja, no Ceará no serviço médico exi^s
te uma junta.
Quanto ao problema da junta, como eu ia agora começar a de
senvolver o raciocínio, V.Exa antecipu-se identificando o meu ponto
de
vista; volto a dizer que junta, atestado subscrito por 3 médicos, laudo 1
pericial de 3 médicos, para mim é a mesma coisa. Depois, o que eu tenho'
visto em termos de atestados médicos aqui na Assembléia, é a mesma coisa;
Nestes termos, como princípio, eu acho que o Deputado para-^
licenciar-se por 1 2 0 dias deve instruir o seu pedido com um atestado subs
crito por 3 médicos. De V.Exa o nome de laudo,dô.<-perícia, o que V.Exa. '
entender, mas o que eu lí ontem mo Expediente, I o que entendo, é um atej3
tado de 3 dias, subscrito por 3 médicos que compuseram uma juntàAnomeada
pela Mesa da Assembléia.
Nestes termos eu advogo que votarei favoralvelmente a
uma
resolução que exija que a instrução de um requerimento para a liçença~mé
dica por 1 2 0 dias é o atestado subscrito por 3 médicos.
0 que eu não posso aceitar, e já digo aqui que Deus me livre
de precisar de 120 dias nos atuais termos do Regimento Interno. Porque 1
eu sou membro da Mesa, sei que a Mesa não tem outra providência a tomar*
a não ser nomear os três médicos de que dispõe; e eu não me submeterei a
esses três médicos da Assembléia se eles não forem especialistas da moles
tia que foi acometido.
Advoga o Deputado José Carlos Machado, se V.Exa acha que
o
importante é uma junta, que seja nomeada pelo Conselho Regional de Medi
cina indicando o especialista na área. Volto a dizer, a Mesa não tinha *
outra posição a tomar, não estoura analizar em tese. A=Mesa da Assemblé
ia não podia nomear outras junta; mas se a resolução estabelecesse dife
rente, poderia sim, nomear por exemplo, com a indicação do Conselho Regi
onal de Medicina.
Então o que há de se trazer ao esclarecimento, é o seguinte;
'preciosa-se~acabaT~com o sofisma''de“que~totLa licença por' 1 20 "“di"as ~e “graci~
sa casa, e nao para que sirva ênquanto e apenas para os suplentes Nelson
Araújo, e José Almeida lima. Em terceiro lugar, se quer aperfeiçoar o ins
tituto da licença para tratamento de saúde que se estabeleça alguns regra
mentos, como por exemplo da Câmara Federal,■cujo ato da Mesa chega ao de
talhe até no Gabinete dos Deputados; aceito discutir a idéia, o que
eu
não-àceitei, nao aceito e nao aceitarei embora
cumpra porque é norma Eegi
* *
—
mental, são razões da Resolução de ne 7 . Eêstou muito à vontade quando
ela foi votada quando
1
eu estava licenciado",/volto a repetir; ela e casui_s
tica, ela é perigosa porque ela cria nesta Casa a falsa imagem quando
o
Deputado presisa licenciar-se 0 que toda liçença para 120 dias ela é frau
dulenta; não posso compactuar desta idéia, porque conheço vários e vários
Deputados e ex-Deputados que desde 62 até 8 7 , durante 25 anos tiveram
suas licenças presididas por este dispositivos anterior que passou
as
a ser
desmoralizador apenas a partir de 1987; volto, por isto mesmo, Senhor Pr£
sidente, embora não fosse o meu desejo, a alinhar eèstas considerações te
voltarei todas as vezes que eu julgar que devo eu aqui trazer os meus pon
tos de vistas para não ficarem duvidosos a respeito do assunto licença de
saúde de Deputado, Junta e serviço médico desta casa. Muito obrigado.
PRESIDENTE (Dep. Prancisco Passos) - Ao Segundo Secretário
informar 0 próximo orador inscrito para Explicação Pessoal.
DEPUTADO NICODEMOS PALCÃO (2%.Secretário) - Encontra-se ins
cri to o Deputa
do Joaldo Barbosa.
DEPUTADO JCALDO BARBOSA - Nobre Deputado, eu me inscrevi 1
para solicitar a cópia da Ata de
ontem aprovada hoje.
PRESIDENTE (Dep. Prancisco Passos) - Deferido o pedido
de
V. Excelência. Não há
mais oradores inscritos, pela fcrdem òomtatpalavra o Deputado Guido Azeve
do.
.
DEPUTADO GUIDO AZEVEDO - Senhor Presidente, na qualidade de
Presidente da Comissão de Justiça
quero convidar, ou melhor, convocar Os eminentes companheiros para uma re
união logo mais após a sessão da Assembléia Estadual Constituinte, para 1
deliberar sobre os pareceres que^se encontram devidamente formalizados.
jPENTE'- (Dep"Francisco' Passos') -' Ci ent e ~Não~'havendo~
nenhum dos Senhores 1
- 36 -
O
Deputados que queira fazer uso da palavra... Com a palavra o Deputado
José Carlos Machado*
\
DEPUTADO JOSÉ CABLOS MACHADO - Sr. Presidente, tendo
J
um compromisso agora’
\ .
d às 17 libras, eu queria indicar o Deputado iNivaldo Silva
para me subs
tituir na reunião da Comissão de Justiça.’"*
PRESIDENTE (Dep. Prancisco Passos)
Nao havendo mais
nenhum orador
1
inscrito |)ara Explicação Pessoal, antes de encerrar a presente sessão,
convoco uma outra para próxima ,âSBgunda-feira no horário regimental.
V.
ESTAD O DE SER G IPE
FÚCLEO-IE M A I S
SSSSÃO ORDINÁRIA REALIZADA HO DIAtr26«Dg JUHHO PB 1989.
12 PSRIQDQ DA
SSSSÃO LSGISLAIIVÀ BA llê L3GISLATÜRA.
Presidência do SxmS. Sr. Deputado: Prancisco Paesofe:
Secretários os Srs. Deputado; DÍiziário Sobral, Reinaldo M ouxbu
e Carlos Alberto* Compareceram os Srs. Deputados: FranciscoBâs
sos, Laonte Gama, Dliziário Sobral, Carlos Alberto, Aroaldo San
tana, Carlos
Machado, Dilson Cavalcante, Djalma Lobo,
Djçnal.
Queiroz, Hildebrando Costa, Joaldo Barbosa, Luuiano Prado, Mar
ceio Deda, Marcelo Ribeiro, Nicodemos Falcão, Reinaldo Moura e
#■
Ribeiro Filho; (17)* 2 ausentes os Srs. Deputados: Jeronimo
*
Reis, Abel Jaco, Antonio Arimateia, Guido Azevedo, Luiz Miti dieri, Nivaldo Silva e,Francisco Mendonça- sendo que este
ul
timo encontra-se licenciado para tratamento de saúde; (0 7 )*
PRESIDSNTS 4Dep. Francisco Passos) — Há número lle-i
gal* Declaro a
berta a sessão» Convido o Deputado Reinaldo Moura a ocupar a Se
gunda Secretaria e consequentemente fazer a leitura da Ata ante
rio r.
|§
*
29 SECRETARIO (Dep* Reinaldo Moura),- Leu a Ata*
PRESIDENTE (Dep* Francisco Passos) - Bs tá em discussão
a
Ata* Nao havendo ne&
bhum dos Srs. Peputados que queira retificá-la, declaro-a aprovada*
*
j
i
Com a palavra o Primeiro Secretário para proceder a leitu
* V \J
■s
*
p
*
19 SECRBTa RIO (Dep. Eliziário Sobral) -
ra do Expediente.
Leu o> Expediente
que constou da 1
seguinte matéria: Requerimentos n£s 64/89 , de autoria dos Deputados:
if
Djenal Queiroz, Eliziário Sobral e Laonte Gama e 69/89 , de autoria do 1
Deputado Nicodemos Falcao*
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos) - Pequeno Expediente*
Sm discussão o Re que,
rimento nô 64, de autoria do Deputado Djenal Queiroz*
Com a palavra o Deputado Djenal Queiroz*
PEPUTADO DJENAL QUEIROZ - Sr* Presidente, o nosso requeri^
mento, meu, do Deputado Eliziário Sobral e de outros, tem por finalidade registrar nos Anais da Casa^
0 pesar desta Assembléia pelo falecimento do Sr. Raimundo Silvera Sou#&
za; figura exponencial da sociedade de Estância, e do nosso Estado. Foi
um político que no passado integrou 0 PDS e em duas oportunidades ele
dirigiu 0 destino do seu município, Estância. Ele era pai do ex-colega1
nosso desta Assembléia e atual Deputado Federal Deopoldo Souza, que sem
dúvida nenhuma 0 extinto gozou conceito da nossa comunidade; sei que
o
seu passaitento encheu de pesar a cidade de Estância, aonde ele tinhamuá
tos amigos* E por isso mesmo, Sr* Presidente, apresentamos um requeri- 1
mento, certo que, com aprovaçao dos companheiros nos estaremos prestan
do um ato de justiça ao Sr. Raimundo.
|
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos) - Continua em discussaa
Com a palavra 0 Depu
tado Eliziário Sobral.
DEPUTADO ELIZIÁRIO SQJBRAL - Sr. Presidente, Srs. Deputados,
conheci o Sr. Raimundo Silveira
bia quando criado que fui^no município de Estância, já era seu Raimundinho uma das figuras mais respeitadas, sérias e honradas daquele municí-1/
pio* Ligados por raízes de amizade a minha família o extinto conviviaoom
muita frequencia meus, que permitiram que eu já disdei.aquela ápoca acom*
panhasse a sua trajetória de um homem de "bem, de um homem honesto, quer*
nas suas atividades privadas, homem industrial que foi dos charutos Yalquiria durante muitos anos; quer como homem publico, prefeito por mais 1
*
í
umq, vez da município da Estância, jamais *fazendo do seu mandato uma trin
* ■ **
""
cheira fechada de um partido e entendo isto),sim, que no momento em que '
exercia a Prefeitura necessitava contar còm*â colaboração de todos que '
desejavam o benefício de Estância, independente de mometânea divergenchâ
as de cor partidária. Pai de uma numerosa prole, deixa entre os seus fii
lhos, a esposa do ex-Peputado José Carlos Teixeira, uma outra filha easa
da com o comerciante Rubens da cidade de Estância, o Peputado Pederal
/
Leopoldo Souza (ex-membro desta Casa), e até há poucos dias atrás quando
esta Casa aprovou requerimento pelo passamento do seu filho Cistovao, já
se sabia que naquela oportunidade (se conhecendo o estado de saude de seu
Raimundinho) haveríamos infelizmente de dentro de breve tempo estarmos a
qui a lamentar este golpe que se abate sohre uma família já abalada, re*e
pito, por acontecimentos de dor ocorridos há pouco* mais de m e s e s ^
Por estes termos, Sr. Presidente, ao chegar do almoço do Ro
tery nesta Casa, procurei o departamento competente para apresentar um *
requerimento neste sentido, quando a chefia daquela divisão comunicou-mé
que o Peputado Pjenal Queiroz já havia tomado iniciativa e com aquiescen
cia de S*Exâ., eu tambem subscrevi o citado requerimento, porque se e uma
homenagem sincera que esta Casa presta quando insere em sua Ata um voto*
de pesar, esta homenagem hoje mais do que nunca ela é sincera e justa
,'
pelo exemplo de dignidade que foi a vida do seu Raimundinho.
Por estas razoes, Sr# Presidente, eu quero comunicar ao Pe
putado Pjenal Queiroz, que eu nao poderei comparecer a reunião da Comiss
sao Constitucional tendo em vista que terei que desloca-me a Estância pa
ra o enterro do seu Raimundinho as 17;horas* Solicitando a S.Exã» se pos
i/
sivel tendo em vista o estada de pesar e o desejo de alguns companheiros
de irem levar umaapalavra de conforto â família de seu Raimundinho, prin
cipalmente a sua viuva, P. Zizi, que possa suspender a sessão de frojepor
motivos e razoes mais do que justas. Era so, Sr* Presidente*
PRESIPENTE (Pep. Prancisco Passos) - Com a palavra o Peputa
do Marcelo Péda*
mha tido nenhuma convivência pessoal com o Sr® Raimundo Silveira Souza ,.
sem duvida alguma que nos o conhecemos e tinhamos ciência da sua partici
pação na vida pública do Estado e mais particularmente na vida pública JL
do municipio de Estância® Alem do mais, Sr® Presi dente, era o Sr® Raimun
do Silvera Souza pai do E:£-Deputado Leopoldo Souza, ex-Deputado Estadual
e atual Deputado Pederal, com quem mantemos laços de amizade. Nao deixa/
de* ser fato dos mais lamentáveis para a comunidade de Estância o faleci
mento desse ilustre homem público, já aqui^èxaltado pelos deputados que'.
■k*
*
me antecederam e que o conheceram com mais profundidade do que esse òra.♦-V .
dor®
f
,
Eu tive a coincidência de, na semana antepassada, quando oj|
chegavafijâ Capital de Sao Paulo, me encontrar no aeroporto de Guarulhos 1
com o atual Deputado Pederal Leopoldo Souza aguardava a chegada de uma 1
irmã sua que ia assistir os últimos dias do Sr. Raimundo no Hospital AlA
berto Einstein, lá na capital paulista, e foi naquele momento que tive 1
conhecimento da gravidade da situação de saúde do extinto.
Hesse sentido, Sr. Presidente, em nome da bancada do Partia
do dos Trabalhadores, em meu nome pessoal e no nome do Deputado Marcelo/
Ribeiro, nos solicitamos do autor a autorização para assinarmos também es
se requerimento, juntando-nos ao Conjunto da Casa nessa merecida|homenagem que se faz ao extinto e nesse gesto de solidariedade que se faz por1
toda a sua família.*?
PRESIDENTE (Dep® Francisco Passos) - Continua em discussão#
Com a palavra o Deputa
do Nicodemos Palcão*
DEPUTADO NICODEMOS FALCãO — Associo-me ao requerimento do /
Deputado Djenal Queiroz®
Conheci o Sr® Raimundo Souza já há bastante tempo, homemaceL
to a vida pública de relevantes serviços prestados a comunidade de Estan
cia. E por solicitação do líder do meu partido, fala em nome da nossa ban
cada e tambím em nome do Governo do Estado solicitando ao autor do reque
rimento a permissão para subscrever.
PRESIDENTE (Dep. Prancisco Passos) - Continua em discussão,1
o requerimento. Com
ã
palavra o Deputado Laonte Gama.
DEPUTADO LAONTE GAMA - A bancada do PL, em nome dos meus com
panheiros Dilson Batista, Aroaldo San
tana, se associa a essa justa homenagem que se presta a um dos homens rín
)Como um dos homens sÚrios dessa geração. Conhecido na intimidade como Sr.
Raimundinho, foi prefeito duas vezes na cidade de Estancia, morreu pobi?e,
nos seus últimos instantes havia a necessidade de se deslocar para subme
ter a tratamento médico especializado em Sao Paulo e foi necessário a in
tervencão, a participação e a somação dos filhos, da faníilia, para custie
ar as despesas com transporte, honorários médicos e hospital. Contudo 0 /
Sr. Raimundinho deixou em Estância um nome que ficará ligado â historiai
daquela terra; a sua honoralidade, a sua integridade, a sua idoneidade i
■
* 1
enfim, todos os padrões que se pode dizer que' um. homem de hem deve possu
ir. Ele transmite para todos nos esse exemplo 'e para toda a Cidade de E£
tância que ele tanto queria hem, como jornalista, como escritor na Folha
Trabalhista, transmite e deixa para Estância um legado seriedade e repi^
to, de um homem de bem.
Todos os adjetivos, tudo que se queirá dizer em torno do Sr.
Raimundinho, ainda representa muito pouco do muito que ele era* Sergipe1
e Estância principalmente Estância, perdeu um dos seus filhos mais que ri
dos. Esta Casa, os ilustres companheiros que tem assento nesta Casa, que
fazem parte e pertencem às diversas siglas partidárias, se associam e
^
prestam a homenagem a este homem de bem. Nos do Partido Liberal, também1
nos associamos e fazemos este registro para os anais desta Casaíj||
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos) - Continua em discussão1
0 requerimento® Nao hã
vendo nenhum dos Srs. Deputados que queira discutir, passemos a votação.
Os Srs. Deputados que 0 aprovam conservem-se sentados. Aprovado por una
nimidade.
Passemos ao Grande Expediente. Com a palavra 0 Deputado Ri
beiro Filho.
DEPUTADO RIBEIRO FILH& - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ini
cialmente eu quero dizer de viva
voz o meu agradecimento a TV Sergipe, que há dias passados ela havia chã
mado a atenção das autoridades competentes para 0 desastre que aconteceu
na cidade de Estância, as qutoridades foram alertados pela TV Sergipe se
não tomaram as devidas providencias é porque não quiseram.
Mas, Srs. Deputados, a minha presença na tarde de hoje,traz
0 fato do honroso convite que eu tive do Deputado Reinaldo Moura para par
ticipar do aeu programa e com muita honra aceitei 0 convite, compareci &
ao Programa Reinaldo Moura, e antes que nés entrássemos em debate sobre1
a política Nacional, eu ouvi atento 0 debate do Deputado Reinaldo Moura1
Deputados, quando o Deputado Reinaldo Moura,, me parece que fazia denúnci
a sobre o lixo hospitalar que se encontrava no abandono no fundo do hos»
pitai, inclusive eu ouvi da viva voz do diietor que realmente o lixo é 1
contagioso, o Deputado Reinaldo Moura fez denúncia fazendo um apelo e sõ
licitando das autoridades responsáveis pelo problema úma solução® 0 Sr®'
Diretaor ainda afirmou e disse de viva que realmente o lixo tem bactérii
as de todaa as doenças inclusive a tal da doença da AIDS ele chegou a ci
tar.~
...
Entao o Deputado Reinaldo Moura se preocupou, no sentido Dt3
putado Marcelo Ribeiro, V.Ex&. que é médico sabe o perigo que corre um +
lixo dessa natureza e que leva para uma lixeira de nome terra Dura onde 1
se encontra 30 famílias buscando o lixo. em busca de algum objeto®
A denúncia do Deputado Reinaldo Moura é uma denúncia que re.
almente merece credibilidade® Deputado Reinaldo Moura o meu muito obriga
do pelo convite que V.ExS* mim fez; e vi o quanto I Útil o programa quer*
V.Ex&. faz diariamente®
Mas, deputado, V.Ex&. me convidou nao foi no sentido de nos
ouvirmos a denúncia do lixo, foi para que nés tratássemos dos assuntos '
presidenciáveis da República, é que eu já trago Srs. Deputados uma frasé
aqui:HA Nova República tem vergonha do proprio nome® "Diz mais ainda i&qj.
aqui:"Tancredo levou para o túmulo o tesouro das reformas"•
Senhores Deputados, eu denunciei há 15 dias passados, que o
Dr. Aureliano ia renunciar. Primeiro me criticaram porque eu disse que h
nao votaria no candidato a presidente o Dr. Ulysses Guimarães. Nada tesft
nho contra a pessoa dele. Hoje já nao é mais so uma voz isolada, três Gõ,
vernadores do Nordeste já disseram ontem que nao vao apoiar o Dr* Ulys-*
ses, já não é sé o Deputado Ribeiro Pilho. Dr. Aureliano vai realmente t
renunciar, já encontraram a formula, no dia 02 de Julho é que Dr. Janio*
Quadros se filiou no PPL para concorrer as eleições com ele, e evidenteã
mente o Dr. Janio Quadros é muito melhor candidato, porque so em Sao Pau
lo ele tem 3,4 milhões de voto. De parabéns o PPL com o novo candidato •
Agora me criticam porque? Todo o mundo tem o direito de escolher e votar
em quem quiser, a minha opiniam ela Ú livre e soberana, So os meus compa
nehrios de partido é que me criticam porque eu digo de viva voz que não 1
vou votar em Dr. Ulysses. Alego os fatos, os motivos, alego; diz eles:Ri
beiro vai colorir para votar num analfabeto. 0 Dr. Collor de Melo é
um
poliglota, estudou na Europa, eles é que não conhecem o rapaz, o meu can
didato é um poliglota, fala 6 ou 8 línguas, estudou na Europa. Eu não vo
,apoio ao meu candidato ao Governo de Sergipe, ele não veio a Sergipe, na
minha campanha para prefeito eu pedi as expressivas lideranças do PMDB o
apoio e eles mim negaram, chegou a minha vez de negar o meu apoio« hão 1
tenho nada contra ele* Espero Senhores, e expulsão do partido? eles nao 1
tem credibilidade nenhuma, eu já disse várias vezes, não sou nenhum fisi
ologista, hao mudei de partido ainda, estão dizendo que os meus companha
ros que mudaram de partido são fisiologistas, eu não mudei porque não ofi.
quis ainda, ninguém ainda convenceu a ir para o PT, para o PPL, para o /
PL, ninguém me convenceu ainda* Ágora, me criticam porque eu não vou vo
tar# Um Lagarto so se fala em Collor, as propagandas de são disputadíssi
mas, eu mandei confeccionar juntamente com o Deputado Joaldo Barbosa uns
adesivos, não deu para nada* Amanhã um Vereador amigo da cidade de Tobi
as Barreto vem se filiar para reformar o partido na cidade de Tobias Bar
reto, que culpa tem o Deputado Ribeiro Pilho, é um direito* Agora Senho
res Deputados, eu não quero tomar o tempo de V* Ex&s# mas quando eu me 1
refiro a política financeira eeonomica do Presidente da República, condé.
ho categoricamente, dizem Ribeiro não sabe o que é política eeonomica, o
maior economista, o maior economista daqui para ser sabido precisa ser 1
igual a mim# Eu tenho a prática e tenho a teoria* Então nos dois empatar
mos#
Bu conheço a economista nesta Casa que não tem a prática que
eu tenho* Uma certa feita (eu vou contar um fato a V.Ex&.) eu fui convi
dado por um estabelecimento bancário para participar de uma reunião,
eu
disse; rapaz, eu já estou tão condenado por este banco de vocês, a minha
presença lá não é uma presença satisfatória, mas eu fui, chegou um teori
co desse estabelecimento, com uma varinha na mão, num quadro negro, mos
trando os números, dois mais dois são quatro, quatro mais quatro são oiè
to, mostrando que uma matriz como ele chama, na linguagem dele de bancá
rio matriz significa vaca; uma vaca custaria naquela época 1 0 0 cruzados,
muito bem dizia o técnico com anel no dedo, Srs. fazendeiros, o governo*
propoe a V* Senhorias a melhoria do rebanho de vocês* Eu levantei e perL
guntei, melhoria como? ele disse: proporcionando para que vocês consigam
comprar uma matriz por 1 0 0 cruzados, haquela época foi 500 cruzeiro,
eu
diésese os juros? ele falou, os juros e 1 8 $; e começou a fazer a explana
çao# Bu disse meu companheirof pode fazer o que V* Senhoria quizer no ajk
quadro negro do banco, multiplique ai, l3fo sobre 500 cruzeiros e veja qfe
quanto é que dá, ele fez; eu disse multiplique sobre 2 4 , ele respondeu *
como 24, V.Bx&* ignorante no assunto; eu falei: ignorante, incompetente,
'deputados com assento nesta Casa que labutam com a pecuária, sabe que a'K'
vaca produz durante dois anos, é um ano que o bizerro passa na barriga dà
vaca, e um ano dando mama, então tem que botar dois anos consecutivos, J
juros de 18fo. Sabem os Srs. Deputados a conclusão, é que vendendo a vacâ
e vendendo o bezerro nao dá para pagar ao governo*
Se vende a vaca, vende a produção e não dá para paga ao go
verno .
Ele me chamou de incopetente, eu disse que incompetente era
ele, provei que anel na mao de certo Dr* 'e mesmo que argola em funcinhode-porco* Quando ele quer combater a prática com a teoria, vamos respei
tar a teoria, á conhecimento teárico, mas por exemplof o Deputado Jose 1
Carlos Machado como engenheiro civil, se ele hão tiver um bom mestre
de
obra ele está liquidado.
De maneira que meus companheiros de partido pedem a minha 1
expulsão. Eu fiz uma análise comigo mesmo, a minha consciência pesou,pen
sei se eu deveria sair desse partido, mas quem pede a minha explusão não
tem credibilidade, para me fazer sair do partido. Eu não sei porque pe4'
dem a minha expulsão. Agora mesmo 3 governadores do nordeste declararam,
quando eu anunciei a 30 dias passados que o Presidente da Republica ia '
renunciar vocês aqui deram gaitadas. Mas a manchete de todos os^jornais'
hoje ja fala da renuncia do Presidente*
0 Ministro Antonio Carlos Magalhães hoje já deu uma entrevis
ta, disse que no is turno ele nao renuncia, agora no 22 turno poderá re
nunciar.
Então as minhas denuncias que eu trago a esta Casa, as minhas
conjecturas são verídicas, e eu pergunto Senhores Deputados, porque que
rem me expulsar do partido? Ha dias passados eu fui surpreendido, pois &
me& nome aqui foi vetado porque eu declarei Deputado Djalma Lobo, que a-^
poiaria todos os projetos do G-overnador Valadares, desde que viessem eem
benefício do povo, e me criticaram, me condenaram, vetaram o meu nome pa
ra líder do partido, mas não e deputado, que 60 dias depois eu vi essas'
mesmas pessoas que me criticaram abraçando Valadares, dando um abraço dé
tamanduá, eu bati no ombro e disse; está muito certo companheiro; o erra
do e você, não e Deputado Ribeiro Pilho não, porque eu estou aprovando os
projetos dele, que vem em benefício do povo, V. Excelência está e negoci
ando, eu apoio os projetos que vêem em benefício do povo e V. Excelência
está dando um abraço, apoio de Prefeito, V. Excelência viram que decepgão;
eles não acreditaram nos nove deputados com assento nesta Casa, como se*
'coerente, se eu estou na tribuna todos os dias protestahdo, condenando,*
e votasse a favor, era uma infantilidade de V.Rxã. do PFL e do PMDB,qua
fizeram um acordo ate o posto de gasolina, do posto de gasolina para lê ,
PMDB I de um lado, PFL I do outro. £ o que fia eu na tribuna todos os 1
dias? em nome de 6 ou 7 deputados, caladinhos nós ficamos aqui, nao va
mos votar, e foi se filtrando, se filtrando, e virou um fénomeno com 54
mil votos, não vamos dizer que fomos nós, nos participamos, nós colabo»
ramos é o mesmo caso agora da Presidência da Republica, eu nao me canso
de dizer que Brl Ulysses não fez nada pelo Brasil e consequentemente por
Sergipe. Nem um decreto deputado, que V.£x&. já foi Governador e sabe3,
agora quer impor para as lideranças apoiar a sua candidatura, eu acho 1
que ele deve fazer o seguinte: fazer como Dr. Aureliano, convidar outrõ
nome expressivo para dentro do PMDB e fazer outra convenção e concorre
rem para não dizerem que ele renunciou, e foi a forma mais bonita que 1
encontraram no PFL foi trazer Janio Quadros, eu mesmo se já não tivessê
me comprometido com Collor talvez votaria, eu não votaria em Janio Qua
dros porque ele renunciou uma vez e eu tenho medo que ele possa renunGi
ar outra vez, o grande perigo que corre o PFL é este, ó voces ficarem 1
sem presidente, porque "cesteiro que faz um cesto, tendo tempo e cipó3j
faz mil cestos’* ele já renunciou uma vez através das forças ocultai de
le (que ele nunca disse a ninguém quem são estas forças ocultas). De ma
neira que eu faço um apelo as lideranças do PMDB e eu não acredito nes^s
sa lideranças do PMDB nao, Senador Albano Franco, Francisco Rollemberg,
vão todos colorir em poucos dias,eu não acredito na fidelidade
partida
ria em hipótese alguma, de maneiras que eu me sinto a vontade.
£ ficam mostrando, o país é hoje a oitava economia do mun 4*
do, eu não entendo esta economia, taí é o que eu digo, é teoricamente ,
e eu pergunto ao íris Resende, aonde está a maior safra de feijão, de /
milho e de arroz que V«£x&. vive anunciando na televisão, é a maior sa*
fra de feijão, de arroz, quando não existe, Senhores Deputados, Vossas'
Sxcelências fiquem certos que esta super safra é mentira, nao existe, l
nÓs estamos é importando feijão, arroz, farinha de trigo, e o Ministro,1
íris Resende vive na televisão querendo enganar o povo brasileiro, comõ
sempre nós fomos enganados e principalmente os nordestinos, ninguém nos
defende, chega perto das eleições, criam o plano cruzado, plano Bresser
uma seria de planos, mas o fato e que o povo brasileiros continua pas-^íj.
sando fome, eu espero que nós chegemos a um denominador comum, ainda há
tempo para colorir, porque ainda faltam 5 meses para nós colorirmos,não
.eu falto deputado um milímetro e já tenho dito a imprensa toda, inclusg.
ve a imprensa da Bahia, 99,9 fica só uma vírgula sabe porque eu quero me
encontrar com o candidato inclusive ja dei o apoio moralmente, lá todo.1
mundo já faz propaganda, agora eu quero me encontrar com ele, que eu quê
ro chegar aqui da tribuna e dizer o que foi que ele prometeu em benefí
cio de Sergipe cabe, a V.Ex&. e a mim que fomos os primeiros a colorir,
exigir dele um pronunciamento o que :e que ele vai fazer na educação, na
saude, na agricultura, na pecuária, no comércio, na industria,gou V.Rx&
pensa que ele fica só dizendo, vamos acabar com os marajás, que marajás
nenhum, neste País tem marajás, nós temos é barriga com fome, morrendo/
todo mundo de fome, o que ele precisa dizer a V.jSx&. e a mim, é o que é
que ele pretende fazer pelo Brasil e consequentemente no nosso pequeni
no Estado de Sergipe, o que é que ele vai fazer em benefício, ai V.Ex®.
volta para Boquim e eu volto para Lagarto eufórico, o nosso candidato 1
disse que vai fazer isso na educação, a rádio Progresso vai transmitir^
a rádio de Itahaiana do Deputado Djalma Lobo vai transmitir os nossos 1
pronunciamento pela grandeza do Estado de Sergipe, afí nós vamos buscar'
ns nossos companheiros, Luciano Prado, Dilson Batista, Aroaldo Santana,'
e se o Ministro João Liberar, eu já pedir o apoio do PFL, João Alves pio
de liberar o PFL, e liberando evidentemente que V.Exà* são sabidos, on
tem eu passava na terra de V.Ex&. contei 63 carros com Collor mas nao é
possível uma coisa destas, é uma epidemia é um fenomeno e I verdade de
putado, V.Ex&. não pode negar, sabe disso e é um político sabido, tem ^
que acompanhar o povo, voce viu o pronunciamento do notso governador, ô
meu candidato á o cadidato do povo, é o que o povo de Sergipe esta que
rendo Collor, ele vai colorir por isso, foi ele mesmo quem disse apenas
ele disse em termos diferentes,numa linguagem diferente.
De maneira que ele disse no sentido para que todo mundo com
preendesse, ele foi bem claio, o meu candidato é o candidato do povo de
Sergipe, o povo de Sergipe 8 C$ cai colorir, evidentemente que o PFL es
tá aguardando o comando, e eu acho que Ó uma qualidade excepcional onde
eles são fieisa seu partido, aos seus líderes, aos seus chefes, a © ex^í?
pressivas lideranças do PFL que se representa na pessoa de João Alves,f
do Senador Lourival Batista, agora Aureliano renuncia no dia 02 de junho, evidentemente que o partido de V.£x&. vai ficar liberado aí e eu já
fiz um apelo Deputado Joaldo V.£x£. esta preguisoso no assunto, V.£x&.^
está preocupado em fazer diretório no município, V.Exâ. e nem eu vale /
nada no município dos outros, nós apenas estamos sendo enganados V.Üxá;
/disse, a vírgula que falta e ele dizer o que vai fazer por Sergipe, po£
que se ele disser não eu nao tenho plano nenhum por Sergipe, porque
se
ele disser a não tenho plano nenhum não para Sergipe não ai eu digo bom
então atpe Jogo passe bem, há eu digo vou procurar outro, Afife porque*
eu já vi um pronunciamento dele e brilhante, eu espero que a do nosso '
candidato seja melhor de maneira Srs. Deputados que eu vou concluir di
zendo o seguinte o tempo hoje f
e curto e eu vou me escrever amanhã para 1
entrar em debate com o grande professor o relator da Constituinte ele á
semana passada me disse que nao tinha nenhuma responsabilidade com o que
saia da Constituição porque passaria para a comissão, mas não e Srs. De.
putados que eu descobrir que ele diz aqui sou pela rejeição, sou eu fui
ve a gramática a palavra **sou” e do verbo ser da primeira pessoa do sin
guiar, então é ele o responsável e mas ninguém, sou pela regei ção aman
ha o tema em debate vai ser este eu gostaria de dizer a ?.2 x&* quando eu
apresentei uma emenda V.£x&. que e querido em Lagarto como político co
mo pastor, como educador, como cidadão, e negou o direito de Lagarto de.
putado, de ficar com cinqüenta por cento do seu território, eu não que
ro Nicodemos que V*£x&* fique consideraddidá como uma pessoa não grata,
eu quero que V.£x& continue querido de Lagarto como V*Ex&« e, agora, eu
sou a favor da criação dos dois municípios, vou votar a favor, agora que.
rida dá a Lagarto o direito Senhores Deputados, de ficar pelo menos com
50^ do seu territorio, não e como nosso relator disse que rejeita aemea
da, sou pela rejeição da emenda, amanhã em outra oportunidade nos ire- 1
mos debater*
DKPUTAPO NICODEMOS PALCÃO (Aaparte) - 0 relator tem respon
sabilidade pelo que'
diz e pelo que escreve, e portanto quando ele diz a parte de divisão ter
ritorial, deputado, existe um artigo na Constituição que diz que dentro
de três anos os municípios terao a sua parte definida através de uma co
missão que e designada para esse fim, quando um município se desmembra1
de outro, a parte territorial cabe a Constituinte dizer quanto e, se
e
mais ou se e menos, se a definição do territorio e aquela, o IB£S>e o or
gão próprio para fazer demarcação, no caso específico de Lagarto, estou
vendo que V.Sx£. f
e a favor da emancipação de dois municípios, eu não me
meto na questão Lagarto porque naturalmente Lagarto tem dois represen-'
tantes condinos, V.Bxã* e o Deputado Jeronimo Heis, e as aspirações da
quele povo me parece que são as aspirações de V.Bxô* tambem, já que
*
V.Bxfc* se colocou nessa posição* Mas so para tirar uma duvida de V.£x&.
ieu tive o cuidado de verificar no IBGE se Lagarto ficaria com mais ou V
com menos de 50 $ do território, eu tive a curiosidade; e me parece que 1
a pessoa que informou a V.Ex&. talvez não tenha tido o cuidado de veriA
j?ficar em loco a parte territorial, e nós tivemos o cuidado* Eu Dr& hoza
na e o delegado do IBGE verificamos em loco porque eu pensei que era es
*
sa a preocupação de V*£x&., e eles me provaíiam que Lagarto iria ficar £
com mais de 50 $ do que tem atualmente em seu território, por isso me
r
preocupei:' no caso da emenda de V*Ex&., e quando eu tive essa certeza da
da pelo IBGE através do delegado e através da Dr&. Hozana (que f
e a res
ponsável pelo setor) então eu fiquei mais tranqüilo*
DEBUTADO BIBEIRO PILHO - Eu agradeço a V*£x& mas vou dei- 1
xar para debatermos o amanha* Mas
para concluir eu quero dizer a V.Exâ* que essas pessoas que informaram1
a V.Ex&. e a tal coisa que eu disse inicialmente, teoricamente, geogra
ficamente elas nao sabem que o Treze e o Genipapo estão tomando todas as
terras ferteis de Lagarto; V.Exr
§. sabeóo que isso significa? nós vamos 1
ficar com o agreste, 37,9$ ó quanto nós vamos ficar de agreste deputa-^
dos, porque as terras boas e produtivas para agricultura estão localiza
das nos futuro municípios. Talvez amanhã nos tenhamos a oportunidade de
debatermos, no sentido de discutirmos e quem sabe se V.Ex^. não irá re*
fazer o parecer que V.Éx£. deu e encontrarmos uma forma para que V.£x&.
continue na grandeza de Lagarto, como educador, como pastor, como homem
como cidadão, porque Lagarto gosta de V.Ex^*
PRESIDENTE (Dep* Prancisco Passos) - Nao há oradores ins#*1critos para o Grande'
Expediente* Passemos a Ordem do Dia.
Ordem do Dia.
Em discussão o Projeto de Lei nfi 12, de autoria do Deputa
do Jose Carlos Machado. Em lfi discussão. Nao havendo nenhum dos Srs. De
putados que queira discutir, passemos a votação. Em votação. Aprovado i
por unanimidade*
Em discussão o Projeto de Lei nfi 13, de autoria do Deputa
do Aroaldo Santana. .Em 1 2 discussão* Em votaçao* Aprovado por maioria de
votos.
Indicação nfi 5, de autoria do Deputado Laonte Gama. Sm dis
cussão. Em votação. Aprovado por unanimidade*
Sobre a Mesa o Requerimento 65, de autoria do Deputado Ni
codemos Palcão e outros, (lendo).
imaioria absoluta dos Srs. Deputados
Nao há oradores inscritos para a Explicação Pessoal, antes 1
fde encerramos a presente sessão, convocamos uma outra para amanha à hora
*
regimental. Estar encerrada a sessão,
c
p
ESTADO DE SERGIPE
NÚCLEO DE .
ANAIS
SESS-gQ ORDINÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE?
REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DS 1989.
13 PERÍODO DA 38 SESSÃO LEGISLATIVA DA 11® LEGISLAEJRA
Presidência dos Exm^s. Srs. Deputados: Prancisco Pas
sos, Laonte Gama* Secretários os Srs. Deputados: Eliziário Sobral
e
Carlos .Alberto* Compareceram os Srs. Deputados: Prancisco Passos, La
onte Gama, Eliziário Sobral, Carlos Alberto, Aroaldo Santana,Abel Ja
có, Antônio Arimateia, Carlos Machado, Dilson Cavalcante, Djalma Lo
bo, Djenal Queiroz, Guido Azevedo,- Hildebrando Costa, Joaldo
Barbo
sa, Luciano Prádo, Luiz Mitidieri, Marcelo Deda, Marcelo Ribeiro, Ni
codemos Falcão, Nivaldo Silva, Reinaldo Moura e Ribeiro Pilho; (22).
E ausentes os Srs. Deputados: Jeronimo Reis e Prancisco Mendonça - 1
Licenciado para tratamento de saúde; (02).
PRESIDENTE(Dep.Prancisco Passos) - rHa número. Declaro
aberta a presente*
sessão. Convido o Segundo Secretário a proceder a leitura da Ata ses
são anterior.
2S SECRETÁRIO(Dep.Carlos Alberto) - Lê a Ata.
PRESIDENTE(Dep.Prancisco Passos) - Está em discussão1
a Ata. Não havendo
nenhum dos Srs. Deputados que queira retificar, declaro aprovado.Pri
meiro Secretário para a leitura do Expediente.
is SECRETÁRIO(Dep.Eliziário Sobral) - lê o Expediente
J
que constou
da
seguinte matéria: Indicações n^s. 08 e 09/§9 todos de autoria do De^*
putado Marcelo Ribeiro; Requerimento n$ 66/ 8 9 > de autoria do Deputa
do Jeronimo Reis Ofício do Chefe de Gabinete do Ministério
do Traba
lho, Sr§. Sonia Borger.
PRESIDENTE(Dep*Prancisco Passos) - Segundo Secretário
informar o primei
ro orador inscrito para o Pequeno Expediente*
29 SECRETÍRIO(Dep.Carlos Alberto) - Encontra-se ins- 1
crito S.Exa. o De
putado Nivaldo Silva.
DEPUTADO NIVALDO SILVA(Orador) - Sr. Presidente, Srs.
Deputados, ontem fal
tei ao Expediente desta Casa para participar dos ..funerais do
meu
saudoso amigo Raimundo Silveira Souza. Se aqui estivesse, naturalmen
te, teria me associado ao requerimento do Deputado Djenal Queiroz
e
do conterrâneo Eliziário Sobral, porque foi um requerimento feliz
'
por tratar-se de um homem com merecimento para tanto, pelos serviços
que ele prestou à minha terra, eu teria que estar presente falando 1
sobre a sua honradez, sobre a sua capacidade administrativa, pois
foi três vezes prefeito de Estância e demonstrou ser um dos
'
melho
res administradores daquela cidade. Por isso, era merecedor que
eu
aqui me pronunciasse para dizer da suas virtudes, da sua abnegação,'
do seu modo de trabalhar com toda a lealdade, com toda a
honestida
de, servindo a sua terra natal. Lamentavelmente, há 32 dias passado^
eu apresentei um requerimento de pesar pelo falecimento do seu filho
José Pontes Souza, mas lamentavelmente, ápos 32 dias, falece na
mi
nha terra o Sr. Raimundo Silveira Souza. Raimundo Silveira Souza -^é
um homem que tem inestimáveis serviços prestados à cidade de Estân-'
cia„ participando de todos os eventos daquela cidade. É há mais
de
2 0 anos diretor da Sociedade dos Menores daquela terra; foi fundador
do Cruzeiro Esporte Clube, portanto tem merecimento^para que eu
ve-
nha à tribuna para dizer que Estância está de pêsames pelo falecimen
to do Sr. Raimundo Silveira Souza.
Raimundo Silveira Souza, pai de Leopoldo Souza, aquele
que por 4 ou 5 legislaturas participou dos trabalhos desta Casa, por
tanto e um homem que tem merecimento, demonstrou a sua capacidade co
mo Deputado e por isso foi muito justa a homenagem prestada pelo
Sr#
Djenal Queiroz e o Deputado Eliziário Sobral.
DEPUTADO CUIDO AZEVEDO(Aparte) - Deputado Nivaldo Silr
va, permite V.Exa.
o
apartear?
DEPUTADO NIVALDO SILVA(Orador) - Xs suas ordens, Depu
tado Guido Azevedo.
DEPUTADO GUIDO AZEVEDO(Aparte) - Deputado Nivaldo Sil
va, eu quero me soli
darizarcom
as palavras de V.Exa.quando presta um homenagem a um ho
mem que, sem dúvida alguma, pelo seu passado,, pelas posições que
as
sumiu, pelos cargos que exerceu, porttoda a maneira ligado a Estância
e que tem realmente inestimáveis serviços prestados a Estância#
No instante em que V.Exa. reverencia a sua memória es*?
tá, sem dúvida alguma, praticando um ato de justiça e entendo que
se
tratou de uma perda irreparável que o Município de Estância teve
com
o falecimento do Sr. Raimundinho. Quero assim me associar âs palavras
de V.Exa. o que faço hoje, pòrque no dia de ontem não me encontrava '
na sessão. Agradeço a V.Exa.
DEPUTADO NIVALDO SILVA(Orador) - Poi muito oportuno,De
putado Guido Azevedo,
V.Exa. se associar ao meu pronunciamento, porque o rsenhor foi
por
mais de uma vez colega de Leopoldo Souza e tenho conhecimento da dedi
cação, da sua capacidade, da sua lisura-no desempenho do seu mandato'
e assim foi o seu paifpor três vezes prefeito de Estância.
Morreu pobre, mas
dez,
com muita honradez, com muita honra
commuita lembrança vai deixar aquele
município para que aqueles
que assumam o comando daquela terra,* sejam seguidores do seu comporta
mento, Era só, Sr. Presidente, o que èu tinha a dizer*1-
*
i
G-rande
PRESIDENTE(Dep.Francisco Passos) - Passemos ao
Expediente. Concedo
a palavra ao Deputado Joaldo Barbosa.
DEPUTADO JOALDO BARBOSA(Orador) - Sr. Presidente, Srs.
Deputados, assumo p.âí
tribuna na tarde de hoje para falar da moralização (pronunciamento li
do,$não foi entregue pelo orador).
Sr. Presidente, Srs. Deputados, é esse o início
dessa
carilha que vai trazer para este país a renovação, a esperança para '
um novo país para tirar o poder das mãos dos demagogos, das mãos
dos
esquerdistas, das mãos dos direitistas que só lutam em defesa própria
É preciso procurar servir primeiro à comunidade porque servindo a ela
serve ao país e temos certeza que esta chapa Fernando Collor de Mr
éJllo
e Itamar Franco será a chapa da esperança do nosso país.
Muito obrigado.
PRESIDENTE(Dep.Francisco Passos) - Com a palavra o De
putado Marcelo Deda.
DEPUTADO MARCELO DÉDA(Orador) - Sr. Presidente,
Srs.
Deputados, quando no ri
tual até extraordinário para aquilo que já e costumeiro na administra
ção pública de Sergipe, nós assistimos ao Secretário de Estado da
gurança Publica em entrevista coletiva anunciar à sociedade
Se
sergipana
que um processo de reformulação profunda e radical estava se iniciando
na área da segurança pública em Sergipe e quando se apontava os
três
eixos desse processo de reestruturação de segurança pública na área de
atuação da polícia civil, sem dúvida por alguns segundos nós pensamos'
que iria de fato se proceder um debate a ser travado nesta Casa em ci
ma de idéias concretas, idéias que representassem pelo menos aquela vi
são média das preocupações apontadas nesta Assembléia po# Deputados
dos mais diversos partidos.
'
Eu falei no início que no ritual extraordinário,porque
e normal que ao tomar medidas de impacto, ao tomar medidas administra
X
tivas ou políticas de enverggdUr.a* ,■ a. administração pública
tenha co
mo porta-voz destas medidas o próprio Governador do Estado, que era a
figura que estava a ser mais desgastada com a crise de valores, com a
crise estrutura e com a crise geral que atinge a polícia sergipana.
'
Mas quis a administração que o próprio Secretário de Estado da Segu- 1
rança Publica anunciasse ao Estado a mensagem que posteriormente
$o
Sr. Governador remeteria como de fato remeteu a esta Casa*
&
0 que me traz aqui, Sr. Presidente, ilustres colegas,é
X
iniciar um diálogo com V.Exas* e com a sociedade através da imprensa,
a respeito da Mensagem n 2 12, que acompanha, que encaminha o
Projeto
de Lei que aqui recebeu o nS 17/89, cuja principal tarefa é instituir
no quadro de pessoal do Poder Executivo a classe de delegado de polícia.
Sem duvida alguma que uma das reivindicações democráti
cas maisimportantes que há hoje
no seio da sociedade sergipana,
é
aquela de transformação do cargo de delegado em cargo de carreira.
Uma sociedade com a complexidade social econômica e
mesmo politica, que é hoje a sergipana, nao poderia conviver com
-f ,
T*
'
uma
estrutura de polícia civil que ao invás de fortalecer a carreira
de
1
*
policial, e particularmente a carreira de delegado de policia,. ainda
patrocinasse relações da política mais antiquada e mais oligarca
preenchimento de cargos tão fundamentais para a sociedade, como
no
são
os cargos de delegados de polícia*
Sem dúvida que a idéia quando veiculada, quando jogada
na sociedade, transmitiu para todos os setores e particularmente para
aqueles setores mais intrinsicamente ligados á questão e ao debate da
segurança pública, alguns ares de esperança.
Mas, Sr. Presidente, ao ter em mãos o projeto, ao ana
lisar os dispositivos contidos nesse projeto, nós temos a obrigação 1
^
política, a obrigação moral e até a responsabilidade cívica para in-’
formar a V.Exa. e aos ilustres pares, que é mais um golpe contra
á
Assembléia Legislativa é mais uma tentativa de reduzia esta Casa
ao
papel de mera Casa de carimbos, que é mais um projeto onde a
.Assem
bléia se limita a transmitir ou a transferir as suas responsabilida-è1
*
des e as prerrogativas para o poder Executivo, é um projeto onde
vai'
caber a Assembleia levantar um frágil esqueleto e dar ao Poder Executi
vo o direito de neste esqueleto colocar o cérebro, colocar o coração e
colocar o pulmão sem controle deste Casa e portanto sem controle da so
ciedade; as peças vitais da estrutura da nova polícia civil sergipana,
Senhor Presidente e Senhores Deputados, primeiro que tudo é um absurdo
e um tema que tem proporcionado debates tão polêmicos e tão ricos nes
ta Casa como a segurança publica, tem sido enviado ao parlamento
ãs
vésperas do recesso sem possibilidade de se aprofundar o debate,sem *a
possibilidade de convocar para trazer a sua opinião, a sua experiência
X
e a sua contribuição de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil.
É lamentável que o G-overno e particularmente a atual administração do 1
Estado de Sergipe, tenha tido mais de 2 anos, de espaço e de prazo pa
ra mudar a esta Casa aquilo que poderia ser a visao do Governo
sobre
uma nova estrutura da policia de Sergipe, que este Governo tenha feito
ouvido de mercador para as críticas, para as sugestões e para os deba
tes que se travaram nesta Casa, que foram trazidos para esta Casa
por
Deputados dos mais diversos partidos, é lamentável que as denúncias de
de despreparo, que as denúncias de estrutura e da matriz autoritária e
militarista da Segurança Pública de Sergipe, que as denúncias da inca
T~
pacidade técnica da nossa polícia para prestar um serviço tão fundamen
tal como é a segurança pública tenha passado 2 anos sem merecer uma re
ação mínima que fosse do Poder Executivo no sentido de mordernizá-la e
agora no momento mesmo em que estamos aprofundando o debate da nova
'
Constituição e que tocamos questões que,/significam posturas doutrinári
as e de princípios
om relação á segurança pública, sua Excelência man
de um projeto aqui recebido no dia ^ 2 1 que irá na próxima quinta- feira
para ser votado, porque vai entrar o recesso e porque há um pedido de
/
urgência a respeito do mesmo; dois anos de debates, dois anos de diver
gências de convergências, contradições, encontros, sugestões e sua ExA
*
(
w
*
celencia acha que da uma grande contribuição a Sergipe enviando um projeto para ser debatido num pfrazo de 9 dias* Senhor Presidente, o proj£
to estabelece a classe de delegado de polícia na estrutura do quadro '
de pessoal do Poder Executivo, estabelece na carreira dúas categorias:
a categoria A, e a categoria B a categoria A, diz: a Lei será integrada pelos cargos de delegadps de polícia titulares, melhor dizendo,, in*
*
I
* ,
tegrada pelos deüegados de policia titulares das delegacias de policia
i;
^
PRESIDENTE(Dep.Prancisco Passos) - Da licença, Sr. ora
dor. Convido o Deputado Laonte Gama para assumir a Presidência.
Com a palavra o Deputado Marcelo Deda.
PEPUTAPO MARCELO PÉDA(Orador) - Portanto, continuando,a
categoria ,A é aquela
'
dos delegados de polícia, serão os titulares d ^ delegacias. A catego^'
X
ria B, é integrado pelos cargos de delegado de polícia titulares
de
delegacias especiais, delegacias metropolitanas e delegacias regionais,
tudo bem, bem como de funções especiais, correição, substituição,inclu
sive assessoria, não se explica que tipo de assessoria se decorrente *
cargo de delegado, eu se alguém pode muito bem receber como delegado 1
classe MB" para ser assessor; não esta aí a gravidade maior do caso,no
parágrafo 22 do artigo 12 é que vem o primeiro golpe contra esta Assern^
bléia e contra a sociedade que quer debater quer contribuir e quer
profundar toda a questão a respeito da segurança pública, o que diz
parágrafo 2 9 (Lendo). Criamos o cargo, mas nós não temos sequer
ao
nos
termos do projeto o direito de debater as atribuições de delegados espaciais, de delegados metropolitanos. A Assembléia Legislativa que tem
Deputados de 05 partidos, 06 agora com o PRN que representa a multiface da visão social de Sergipe, que representa iníeresses políticos, so
ciais, filosóficos e ideológicos-diferenciados vai se recusar de deba
ter uma questão tão fundamental pode até parecer administrativo, não é,
não é administrativo é uma questão política vital, fundamental e cruci^
al o debate da segurança pública e vai entregar para que o governador*
atravpes de decreto estabeleça as atribuições e a competência das del£
gacias, as atribuições dos delegados e a competência das delegacias de
policia criadas. Nao para ai nao, no artigo 5e, diz mais e ataca
mais
esta Casa, e agride mais a sociedade quando trata de uma questão funda
mental, essencial no debate; porqq.ue nós queremos delegados de carreira? Alem do valioso argumento do concurso publico, como porta de entra
da civilizada e democrática para quem quer ter acesso ao serviço públi_
co, nós queremos delegados de carreira para dar à polícia um mínimo de
QF
profissionalismo, para ser uma policia profissional aperfeiçoada, com
petente*# democrática, capaz de proceder o seu mister sem estar preocu-*
'
~
/
ils
pada através dos titulares de delegacias com as perseguições políticas,
com os rumores de coronéis e chefes políticos, com a raiva de influen-jl
tes na sociedade, por acaso prejudicados pela ação competente de qual- 1
quer delegacia, mas o que diz o artigo 5? (Lendo). As normas que tocam
na alma da questão do quadro de carreira que é a garantia do delegado1
que ele não será removido pelo simples rumor deste ou daquele chefe po
lítico, dessa ou daquela alta personalidade da sociedade, os critérios
de remoção serão defenidos sem que esta Casa discuta, sem que a Assem
bléia debata, sem que estabeleça limitações; nos não queremos aqui de
finir o dia-a-dia do policial, as regrinhas do comportamento da admi-'
nistração da delegacia, da condução da diligência, da operação de
uma
subdivisão; o que nos queremos aqui é garantir aquelas regras básicas'
para uma estrutura competente, democrática e moderna da política de
*
Sergipe, mas a questão fundamental que é a segurança do servidor públi
co. Um delegado de polícia não vao passar pelas mãos da Assembléia Le
gislativa nos termos do Projeto. Concedo um aparte ao Deputado Ribeiro
Pilho.
*
DEPUTADO RIBEIRO PILHO(Aparte) - Deputado Marcelo,estou
ouvindo a explanação '
de V.Exa. mas vejamos; se um delegado de polícia, mesmo de carreira, 1
(porque eu sou a favor de um delegado de políciafde carreira) se
não
tivesse o direito do Executivo demitir ou,mudá-lo para outro município,
se ele ficasse colado como é a igreja, o que acharia V.Exa. se ele
se
considerasse um superdelegado? AÍ ele fazia arbitrariedade, DeputadoI
DEPUTADO MARCELO
DÉDA(Orador) - Mas o problema não
esse, o pior é
é
que pode
sair da maneira que V.Exa. teme que saia, porque como está aqui nós * '
não vamos debater isso. V.Exa. assim aetá contribuindo com o meu deba
te, eu quero que ele esteja sob a alçada da Assembléia Legislativa, de
finir quais os critérios^ quais as base legais para a remoção do dele
gado depolícia. Eu não estou defendendo que ele fique colado no muni
cípio,que
ele fique só um mês,
que fique só um dia que ele
fique 1 0
t-
V- 1
/
é
anos; eu estou defendendo sem entrar no merito da minha proposta se e
de deslocar, é saber quais os critérios que vão nortear a remoção dos
■fe'
policiais e esses critérios podem ser critérios que ate V.Exa. contri
bua no debate.
i r%
DEPUTADO KIBEIRO EILHO(Aparte) - Mas Deputado, tem coi
sas que podem até ma
is que a lei, se for pela Assembléia jamais um governo mudará um dele
gado de polícia.
DEPUTADO MARCELO DjfcDA(Orador) - V.Exa. está querendo 1
me confundir,V.Exa. es
tá querendo entender que a remoção vai ser pedida pela Assembléia,
í
não; eu estou propondo o.s critérios de remoção, Deputado.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO(Aparte) - Mas ora, Deputado, pa
ra um bom entendedor'
uma palavra basta.
DEPUTADO MABCELO Dfa)A(Orador) - Mas eu nem enunciei,en
tão V.Exa. é um bom en
tendedor, então V.Exa. tem até o direito de divergir, tem o direito 1
de presumir qual vai ser a minha idéia, pode ser até que V.Exa. con- 1
corde e vote com ela, mas agradeço o seu aparte â continuando, é inadimissível que um debate que provoque tais polemicas como por exemplo
a questão da remoção, fique apenas disciplinado nos termos de um de- 1
ereto que vai ser exarado pelo Poder Executivo sem que a Assembléia '
Legislativa tenha acesso ao debate, á discussão pata criar e para opi
nar pelo menos os parâmetros a serem observados na regulamentação
da
lei, na questão das remoçoes do Delegado titular de Polícia.
Além do mais, Sr. Presidente, uma das notícias alvissa
reiras que foi dada era de que estariam sendo criadas na estrutura da
polícia sergipana, duas delegacias que Sergipe está necessitando; uma
delegacia de combate ao tráfego e uso de toxicos e uma delegacia esp£
ciai de; defesa do consumidor. 0 primeiro problema; não está criada, o
projeto não cria, o projeto usa aquela velha tática, aquela velha^te£
nica legislativa que já foi debatida na Assembléia Legislativa
por
ocasião da fomosa emenda (do Se) fica o Poder Executivo autorizado. 1
Simplesmente nao há qualquer definição de que vai ser criada a delega
cia de combate ao uso e trafego de toxicos e a delegacia de proteção'
ao consumidor. Pica o Poder Executivo autorizado a criar hoje,
ama
nha, depois, no proximo governo, daqui a 20 anos, quando o Chefe do *
Poder Executivo achar mais conveniente. Isso é o Artigo 8 2 . 0
Artigo '
9e cria algo fundamental para a polícia de Sergipe, cia a Corregedor.'
ria Geral da Polícia Civil. Nenhuma polícia moderna pode querer pres
cindir de uma estrutura, de um orgão interno da polícia que
realize
correção, que verifique contonuadamente a conduta dos agentes polici
ais, dos delegados, de toda estrutura funcional da polícia. Que veri
fique o cumprimento das leis, que verifique, mas cria a corregedoria*
~
*
fundamental para realizar as correições, para garantir 0 bom andamen
to da açõa policial civil; cria, institui a Academia de Polícia Civil
fundamental para a formação dos novos quadros da polícia, para ofere
cer 0 mínimo de formação àqueles homens que vão às ruas de responsabi^
lizar pela segurança pública da coletividade*
M a s ^0 Artigo 11 mostra que quando a esmola é muito
'
grande 0 cego tem a Obrigação de desconfiar. Diz que tanto as delega
cias especiais que o governo poderá criar quanto a corregedoria
fun
damental por definicação, e mesmo a academia de polícia, serão consti
tuídas e organizadas por decreto do Poder Executivo, definidas neste'
mesmo decreto suas competências e atribuições, âinceramente, a correi
ção policial, algo fundamental, algo essencial a um bom trabalho
de
uma polícia, algo capaz de deter a crise moral que está hoje comendo'
por dentro a polícia sergipana, que vai apurar e que vai impedir
prática de delitos pelos policiais, que vai deter, ou pelo menos,
a
se
nos tivéssemos na lei um artigo com.atribuições para isso, iria veri
ficar 0 cumprimento e á observância dos direitos humanos, iria verifi
car 0 combate à corrupção praticada dentro do corpo policial,iria ob
servar a conduta exemplar dos policiais; essa corregedoria não vai
'
ter as atribuições definidas em lei, vai tê-las definidas em decreto;
tirando a Assembléia Legislativa do jogo democrático de opinar,de ofe
cer sugestões e em última análise definir a respeito de questão
grave e polêmica.
tão
0 Artigo 13 e outro e o Artigo 14 sao os últimos dois'
artigos polêmicos que eu me deteria nessa análise,de hoje. 0
Artigo
*
1 3 parece a primeira vista que e um artigo para proteger os delegados
0
que já se encontram atualmente no exercício das funções; mas não.
Artigo 13 é a negação de tudo que a lei parece querer. E eu vou
ler
para os senhores: "Os atuais cargos de provimento em comissão... (len
do). Se fosse so exercido nos poderíamos pensar que aí é para prote-'^
ger o pessoal que tem alguns anos de carreira na polícia; mas não,
lei que diz que delegado de polícia agora só entra por concurso
a
diz
no Artigo 14 que eles continuarão sendo providos da forma atual, isto
é, por comissão. Isso é um absurdo, á um estelionato político, e uma 1
tentativa de enganar a Assembleia Legislativa. Pense o Executivo
que
tem aqui carneirinhos, imbecis, atoleimados; aqui tem homens das mais
*
variadas formações que sabem, porque possuem bom senso, identificar o
texto legal. Se ele diz que agora o provimento á por concurso e no Ar
tigo 1 4 diz: "que progressivamente será por concurso, mas continuarão
sendo providos e exercidos na forma atual;" e a forma atual de provi
mento e a forma em comissão. A lei que pinta uma face mais democráti
ca, mais moderna e mais ágil com a polícia, oculta no útero àquele
'
monstro que èl& 4 ue:$£§nconbrir, um monstro da manutenção do status
'
que da polícia atual, um monstro da manutenção da estrutura
aprodeci
da da polícia atual, um monstro da maneira de.prover os cargos de de
legado, qúe e praticado pela polícia atual, pelo Governo atual.
Concedo um aparte ao Deputado J o ü Carlos Machado.
DEPUTADO JOSE CARLOS MACHADO(Aparte) - Eu fui designa
do relator
do
projeto na Comissão de Constituição e Justiça, sabedor de acordo
com
o regimento, já que o projeto tramita em regime de urgência, nós
te
mos quatro (4 ) dias; eu tive o cuidado de ontem à noite começar a es
tudar o projeto, comecei a elaborar um parecer e na hora que me depa
rei exatamente esse artigo em forma de provimento: delegado de carrej.
ra, onde se exige realização do concurso público por cargo de comis^'
são. Eu fiquei perplexo, eu não sou especialista em Direito Constitu
cional, nenhuma forma de Direito, fiquei em dúvida eu tenho que procu
rar e o farei ainda hoje ou amanhã, quem elaborou a lei, e tudo
isso
leva tempo. Então fica aqui um apelo ao líder do Governo, porque
nao terei de hipótese nenhuma condições de dar meu parecer na
;y
$eu
Comis-
. são de Constituição e Justiça até*quinta-feira, porque as dúvidas
'
existem e eu tenho que receber explicações, eu tenho que estar real- 1
mente convencido de que a forma que pretende o Governo é legal,
que eu possa dar meu parecer baseado em dados legais, ou pelo
,
para
menos
\
que me convençam. Então fica um apelo à lideranças do Governo, apesar^
de ter sido aprovado na tarde de ontem em regime de urgência, ele co-*’
mo principal autor do Requerimento seja compreensivo e seja-dado a es
ta Casa mais tempo para que possamos aqui debater e quem sabe, de al
guma forma contribuir para o aprimoramento do projeto. Era o que
ti
nha a dizer.
DEPUTADO MARCELO DÉDA(Orador) - Deputado Carlos Macha
do, V.Exa. sem
dúvida
alguma da aqui como Deputado ate que integra a bancada do Governo, um
exemplo de bom senso. V.Exa. que alem de ser o relator é um dos Depu*
tados que se destacaram também pela denúncia dos problemas enfrenta- 1
dos pela polícia do*JEstado de Sergipe, e eu nãp poderia esperarôutro
comportamento de*<V£Exa;.t dado a sua preocupação com o problema se
*
não
essa que acaba de levantar. Eu acho que a polícia que passou tanto
1
tempo.
Concedo com muita honra um aparte ao Deputado Guido Azevedo.
DEPUTADQ GUIDO AZEVEDO(Aparte) - Deputado Mercelo
De-
da, eu estou acompa- 1
nhando as
críticas que V.Exa. está fazendo ao projeto. Realmente
há
coisas que precisam ser devidamente meditadas por esta .Assembléia,por
que se por um lado nós devemos louvar a abitude do Srl Governador
Estado em
criar em Sergipe
gano, somente dois
Estados
do
a figura do delegado de carreira, salvo en
daFederação não tinham delegado de carrei
ra: Sergipe e o outro eu me esqueci, o outro aqui no Nordeste.
Então
eu acho que a atitude do Governador foi condizente com essa reivindi
cação que existe na classe jurídica de Sergipe. Estou na Assembléia 1
mais de 20 anos, sempre como membro da oposição lutava para que fosse
estabelecido o cargo de delegado de carreira, hoje no governo defendb
a mesma posição* Acho que é uma evolução natural das coisas, determi*
*
■
*
na que um delegado de polxcia so deva ser um bacharel em direi-to, es^
colhido mediante concurso público. Então nós devemos aproveitar arsúr
gestão do relator, Deputado Jose Carlos Machado, e nos debruçarmos so
bre esse projeto no sentido de aperfeiçoar, porque é um delegado
de1
carreira por concurso e o cargo de comissão e negar a própria filosó-^
*
fia do projeto. Com isso eu digo apenas a V.Exa. em relação, que se *
louvamos a atitude do Governador que atendeu a essa reivindicação
e
cabe a essa Assembléia aperfeiçoar, inclusive eu pretendo fazer uma 1
sugestão: incluir um membro da Ordem dos Advogados do Brasil no con-1
curso público. De sorte que devemos estudar a matéria agradeço
a
V.
Exa.
DEPUTADO MARCERLO DÉDA(Orador) - Deputado Guido Azeve
do, o aparte de
V.
Exa. só enriquece o pronunciamento que faço na tarde de hoje, não
só
pela experiência parlamentar que V.Exa.tem, como sobretudo pelo envol
vimento direto nas qdestões referentes à justiça e ao direito do nos
so Estado, sendo V/E^lûm dos cultores do direito mais respeitados 1
em Sergipe.
V, ^
* =
Sem dúvida alguma que o gperfeiçoamento da matéria é
a
questão prioritária. Por que? Porque há uma questão comum, há um ponto de unidade, algo que, salvo engano, unifica aqui as bancadas
da
Assembléia Legislativa: a idéia que delegado de carreira tem que
ser
instituído como forma de organizar o quadro policial superior em Ser
gipe. Nos todos, parece-me, admitimos queamínica forma de preencher ’
de maneira mais coerente no nosso tempo tão importantes cargos, é
o
concurso público. E admitimos todos nós que uma função,tão especiali
zada, que exige tantos conhecimentos tanta sensibilidade, exige a for
mação em bacharel em direito para aqueles que pretendem exercer.
PRESIDENTE(Dep.Francisco Passos) - A Presidência comu*;
nica que o
de V.Exa. esgotou.
tempo
DEPUTADO DJENAL QUEIROZ - Sr. Presidente, encontro-ms '
inscrito e cedo o meu
■V-
tempo
ao Deputado Mercelo Deda.
PRESIDENTE(Dep.Francisco Passos) - V.Exa. dispõe de
ÍO
min cedidos pelo Deputado Djenal Queiroz.
DEPUTADO MARCELO DÉDA(Orador) - Eu agradeço o tempo
ilustre deputado e
do
an
tes de dar o aparte ao Deputado Nicodemos, apenas para utilizar o tem
po, eu quero terminar mais dois artigos e a seguir, logo após, concedo
a V.Exa. o aparte. Eu vou voltar a ler, na totalidade, o artigo 13:"0s
atuais... (lendo)... na forma atual, até que progressivamente...*1 E
aí
é uma inqognita a exigir a inteligência do conjunto da Casa. Qual é
velocidade desse progressivamente? É, digamos assim, a velocidade
fórmula "INDY11 ou ó a câmara lenta da repartição dos gols de
a
da
futebol?
Qual é o prazo que tem o Poder Executivo para preencher e para dar no
va feição a polícia?Progressivamente ou continuarão da mesma forma
1
ate que progressivamente* os seus titulares venham a ser substituídos f.
p
:v-
por delegados de políciã de carreira de que trata essa lei, na
forma
que dispuser a respectiva organização, isto é, nós não estamos decidin
do nada; ao aprovar como está aqui nós não estamos decidindo nada, ap£
nas estamos passando um cheque para o Governador organizar para o Po-1
der Executivo organizar. Nós temos da atual redeção, proposta, os dele
gados não concursados e os delegados nao portadores de diploma da
ba
charel em direito continuarão, não só a exercer como poderão ínclusive
ser utilizados para prover cargos abertos diz que á progressivamente, *j
mas não estabelece que&havendo um vaga tem que ser um concursado; não,
ele pode ser provido sem concurso e por um que não seja bacharel em dft
reito. Por fim, Deputado Nicodemos Falcão? finalizando para conceder 1
y
um aparte a V.Exa. Diz que a comprovação...(lendo)
Ate aí tudo bem, eu admito e defendo a tese de que
pode se desprezar a experiência acumulada em 11, 12, 13 anos de
não
polí
cia, nós precisamos encontrar uma forma para que na Seção dos Títulos*
essa experiência prática do exercício do cargo de delegado de polícia,
para aqueles bacharéis que vão se submeter ao concurso seja transforma
áò em ponto garantido uma vantagem inicial em relação aos demais.
acontece, Sr. Presidente, Srs. Deputados, que não somos nós que
Mas
vamos
definir os limites, não é sequer o regulamento, é o edital do concurso
que vai dizer que os 10 anos de polícia vale 50 ou
2
pontos, será
peso 10, é logico que nós precisamos garantir uma remuneração em
de
pon
to do concurso para aqueles que têm experiência a partir de anos * n*'
exercício na polícia civil, no exercício do cargo de delegado.
Mas a Assembléia Legislativa não pode abrir mão e dizer
qual é o limite de percentual; o total de pontos disputados vai
ser
considerado como ponto já garantido por aqueles que exercem hoje o car
go de delegado com precisão pode ser um absurdo de termos alguém com '
doutorado em criminologia vamos admitir, um homem que teve acesso
aos
mais modernos e avançados métodos da ciência criminalística, da pró- '
pria criminologia e que vai se ver derrotado na talvez na divisão
de
pontos porque o seu título vai valer menos como pode valer muito menos
do que a experiência meramente prática de um delegado de polícia atuaL
Que nós asseguramos aos atuais uma pontuação que
lhes
garanta uma vantagemVsPara que nós limitemos esta vantagem de maneira*
a não prejudicarmos/^qualidade técnica da seleção e para que nós
não
*
possamos prejudicar outros profissionais de direito que estudaram,
se
aperfeiçoaram e querem contribuir, querem trabalhar. Concedo um aparte
ao Deputado Nicodemos Falcão.
DEPUTADO KlCOPEMOS FALGgO(Aparte) - t natuíal, Deputado
Marcelo Déda,que um
m
assunto como este que tem ocupado horas ha tribuna desta Casa; reivin
dicações e naturalmente solicitações dos Srs. Deputados, para que o Go
vernador atenda a essa aspiração da instituição do delegado de carrei4
ra, venha a, gerar polêmica com o Projeto enviado mesmo porque nós sabe
mos que muitas das aspirações não estão contidas no Projeto. Mas
afirmo a V.Exa. de que o Governador como já fez com inúmeros outros
eu
'
Projetos, o Governo está aberto ao aperfeiçoamento do Projeto, é natu
ral que o Projeto a ser enviado para cá este Projeto será estudado
e
aperfeiçoado, e acredito que nós teremos tempo suficiente para isso
'
mesmo com o regime de urgência que foi solicitado porque nós acredita-
I
mos que dentro desse tempo nós teremos o suficiente paraoaperfeiçoamen
to do Projeto.
V-
PEPUTAPO MARCELO PÉDA(Orador) - Peputado, eu quero ap.ei
nas alertar a V.Exa.qíue
tem a responsabilidade de liderar a bancada do G-overno nesta Casa e ^ *
que V.Exa. mais do que ninguém sabe como é que estão os trabalhos#
da -
Constituinte Estadual; tivemos reunião hoje às 9 cia manha até ao meiodia terminada a sessão de agora, iniciaremos uma sessão ordinária da '
Assembléia Estadual Constituinte e concluída essa iremos, os
membros*
da Comissão, que são na sua maioria líderes de Partidos nessa Casa,par
ticipar de uma reunião que irá certamente até às 18,18:30 horas; desde
ontem que a Comissão trabalha de manhã e de tarde numa média de 6
ras diárias seguidas de trabalho de elaboração da Constituinte.
hò~
Quero
ver quando é que vamos encontrar espaço para aprofundar e debater
tema tão fundamental e tão importante quanto é este, lembro a
um
V.Exa.
que hoje sáèsão 27 terça-feira, amanhã é quarta 2 8 , quinta 29,
temos
apenas 2 dias, Peputado, 30 é sexta nao tem sessão, e aí começa o
re
cesso da Assembléia Legislativa que nao é recesso da Constituinte, mas
?*
é recesso da Assembléia,Legislativa. Eu quero informar a Casa, que on
tem eu tomei a iniciativa de enviar à augusta Ordem dos Advogados
do
Brasil cópia do mencionado projeto. Conversei com o Pr. Clóvis Barbosa,
que verificou o projeto, e ontem mesmo designou um conselheiro daquela
Casa para apresentar um parecer com as opiniões da Ordem ao Conselho *
que deverá se reunir amanhã. Está hoje constitucionalmente exercendo p
Governo do Estado um advogado, não estou dizendo que é um bacharel,
é
um advogado, um homem de foro, um homem que exerceu até poucí^tempo
a
militância forense quase que diária, que é o Pr.Benedito que já
por mais de uma vez conselheiro da Ordem dos Advogados, do Brasil.
foi
0
Pr. Antônio Carlos Valadares que governa Sergipe é um homem também que
é bacharel §m Pireito, formou-se na área específica e parece-me
^
que
tem um apreço muito grande pela OAB e pelas instituições jurídicas, sé
não por ser Governador do Estado dentro de uma ordem legal estabeleci
da, pelo menos pela sua formação técnica, formação de estudioso.
Es-
ses .dois homens podem se comunicar e podem verificar que tem ali senta
do um dos homens que honram a advogacia de Sergipe, o ilustre Dr. Evall
!
*
,do Campos, que exerce o cargo de Secretário deste Governo que está aí,
que compreende o drama de tal assunto porque alem de ser advogado
é
advogado que milita na área criminal, é daquele advovado que quem sabe
quantas vezes teve que falar grosso para não pegar esporro de delegada
e esses homens sabem da gravidade do tema, e esses homens sabem
que
não á um mês que vai impedir a modernização da polícia, mas pode
ser
dois dias que vão cristalizar e consolidar na ordem legal a estrutura'
que acabo de aqui me referir. Portanto nós encaminhamos um apelo ao Go
vernador em exercício, já que ele é neste instante ao lado do Poder
1
Executivo, ao seu líder e a sua bancada nesta Assembleia* Ao Dr.Evaldo
Campos, um homem de Governo, para que nós tenhamos o tempo necessário'
não so para estudar e maturar a matéria, mas para negociarmos para sen
tarmos, Governo e oposição e discutirmos a melhor maneira de apérfeiç£
ar o projeto para garantir aquilo que quero crer é a idéia central
do
projeto. ,A idéia do cargo de carreira, a idéia da modernização, da agi
lizaçao, da democratização da polícia, estabelecidos, seja nos
cargos
de carreira seja na criação da corregedoria, seja na instituição
da
academia, de polícia.
Era só, Presidente, o assunto que tinha para trazer
na
tarde de hoje agradecendo a atenção de V.Exa.
PRESIDENTE(Dep.Francisco Passos) - Não havendo mais ora
dores inscritos, pas
semos a Ordem do Dia. Em discussão o Projeto de Resolução n2 05/89, de
autoria do Deputado Reinaldo Moura.
Em discussão. Com a palavra o Deputado Marcelo Deda.
é
DEPUTADO MARCELO PÉDA - Sr. Presidente, Srs. Deputados,
0 Deputado Reinaldo Moura enca
minhou à Assembléia a propositura que se encontra na Ordem do Dia, que
é um Projeto de Resolução que tem por objetivo dar nomes à sala de Im
prensa desta Assembléia Legislativa.
Foi intenção do meu prezado colega homenagear, com
seu projeto, o nome do jornalista Fernando Savio. Sem dúvida alguma
o
'
Fernando Sávio foi um dos mais polêmicos jornalistas que Sergipe'já te
ve.
*
Talvez nenhum de nós aqui tenha escapado da sua crítica,
e em alguns momentos muito julgamos até imerecida e exagerada; mas
sem
dúvida alguma também, poucos jornalistas da atual geração, poucos jorna
lista se situam naquela faixa de idade abaixo dos 40 anos, e que é hoje
esta faixa, a faixa hegemônica, nas redações de Sergipe; poucos jorna-'
listas nesta faixa tiveram tanta influência na modernização da
impren
sa, na modernização desse jornalismo, na inovação de estímulo, na (cons
trução da imprensa alternativa como aquela imprensa construída a margem
dos grandes jornais, mas necessário e fundamental inspirado para seto-1
res sociais e políticos do nosso Estado e do nosso País.
Poucos jornalistas conseguem reunir iôje o testemunho
'
dos que cobrem essa Casa. Tanto carinho, uma lembrança tão carinhosa
e
criativa quanto a lembrança de Fernando Savio, Sem medo de exagerar,uma
faixa extremamente majoritária de Sergipe se sentirá profundamente hòme
nageada, se verificar a aprovação dessa resolução.
Não há aqui uma contradição; quem merece mais, o velho e
saudoso guerreiro, Orlando Dantas, ou o jovem combatido, o polêmico dis
cutido, Fernando Savio. Não é esse o debate.
Do Sríí, Orlando Dantas, esse Deputado aqui é um admirador
e várias vezes que usei a tribuna registrei nos mais variados assuntos,
a contribuição que deu aquele jornalista ao debate de idéias, ao debate
de soberania. E este homem já mereceu e irá continuar merecendo as mais
expressivas homenagens do Poder Publico de Sergipe. Conjuntos habitacio
nais, edifícios, sedes Banco como o Banco do Nordeste, ruas e avenidas'
em Sergipe inteiro, não será nenhum menos prezo; a alma desse grande
'
jornalista se sentirá mais feliz ainda em saber que o exemplo que nós '
adotaremos aqui será o de valorizar não uma visão de mais para ele, mas
uma visão de mais espaços para os novos, de mais espaços para aqueles '
que depois dele se destacaram na Imprensa sergipana. Não é a polêmica,1
eles não são merecedores, não se pode medir com régua o í-uaereeimento 'de
um ou de outro, mas se pode medir com régua o grau de homenagem que
um
já tem, e o grau de homenagem que o outro precisa ter como referência '
para os debates a respeito da evolução da Imprensa em Sergipe. Fernando
sávio, tenho a maior certeza, como nome da sala de imprensarão será
o
maiór homenageado; 90fo dos jornalistas sergipanos hoje sentirão a^como
que para eles a homenagem a Fernando Savio, porque além de tudo, Fernan
do Savio errado ou certo, como esteve de uma forma ou de outra
sempre
na sua vida, errado até certo ponto, certo em outros, eu já li
varios
e vários artigos, uns mais humorados, outros mais ásperos, críticos,da
autoria do ilustre falecido em relação á minha pessoa, mas eu sei
que
homenagear Fernando Savio é homenagear a liberdade, é homenagear a gar
ra, é homenagear atés a coragem de estar errado que muitas vezes tem a
imprensa; muito mais um culto a uma personalidade, é um trihuto" á cla£3
se de jornalistas do Estado de Sergipe, é a homenagem que a Assembléia
prestará a este homem, se ho$;e aprovar a resolução que: foi aqui propo^s
ta pelo Deputado Reinaldo Moura.
PRESIDENTE(Dep.Franc isco Passos) - Continua em
discus
são Ò5;
Brojeto de Re
solução nS 05/89. Com a palavra 0 Deputado Ribeiro Filho.
DEPUTADO RIBEIRO FILHQ - Sr. Presidente, Srs. Deputados,
a palavra levantada na tarde '
de hoje pelo Deputado Marcelo Deda, mostra mais uma vez 0 amuderecimen
to político dos Srs. Deputados com assento nesta Casa; evidentemente,'
Deputado, não se trata de homenagem a um ou a outro, todos dois mereci*
cem, tm s vamos encontrar uma solução, Deputado Reinaldo Moura, 0 Depu
tado Laonte Gama, autores das Proposituras de n $ s ,
5 e 6. Deputado Rei
naldo V.Exa. que tem demonstrado ser democrático nesta Casa, eu
faria
nesta Kora.jum apelo a V.Exa. para que não tenha nem vencedor nem derr£
tado, V.Exa. retirava sua propositura e apresentaria outra localidade1
com 0 nome do jornalista que V.Exa. quer referendar na tarde de hoje;é
&
,
como diss.e 0 Deputado Marcelo Deda: ambos merecem,, eu por exemplo, De
putado, tenho um compromisso com 0 velho guerreiro e espero que V.Exa.
^
i
/
na alta compreesao de homem democrático, V.Exa. retire a sua Resolução
de nS 05/89, proponho em dia diferente outra resolução* Pois não, Depu
tado...
DEPUTADO MARCELO PÉDA - Eu
sei que V.Exa. traz sem duvi
da alguma uma contribuição
bom senso,
tiremos
de
e com a sua permissão eu agregaria a seguinte sugestão: re
da Ordem do Dia as duas,
sentemos os dois autores e encontrare
tf
mos quem sabe uma solução consensual, uma solução que estabeleça epres
te a homenagem nao unicamente ãs pessoas em si, mas às categorias e
que representavam cada uma na sua época; eu olho que é a solução
o
de
bom senso, sentavam os dois e encontravam uma solução. Eu me disponho*
a sentar com os ilustres colegas para tentar dar alguma contribuição,*
inclusive com V.Exa.
DEPUTADO EIBEIRO EILHO - Eu gostaria que o Deputado Rei
naldo Moura e o Deputado Laon
te Gama autores das Resoluções n^s. 05 e 06/89, se ausentassem do Ple
nário e voltassem com uma única resolução na tarde de hoje. Paço este*
apelo aos dois candidatos, o meu compromisso, Deputado Reinaldo Moura,
é com o velho guerreiro, agora eu espero, Deputado, a sua compreensão.
Pois não, Deputado...
DEPUTADO REINALDO MOURA - Deputado Ribeiro Eilho,eu
a-
gradeço a sugestão de V.Exa.a
preocupação de V.Exa. de que a homenagem não venha melindrar aquele
*
que for derrotado, mas eu fico com a sugestão do Deputado Marcelo Deda,
desde
quando o DeputadoLaonte Gama aceite a retirada das
duas proposi
turas
paraque a gente possa discutir o problema com mais profundidade
eu concordo com o adiantamento, afinal de conta esta sala já existe em
funcionamento desde a inauguração deste prédio; se não houver tempo pa
ra dsicutir nesses dois ou três dias, nós poderemos voltar com o assun
to no mês de agosto quando a reabertura dos trabalhos, se o Deputado 1
Laonte Gama concordar com o adiamento da votação da sua propositura
1
que tem o n^ 06, eu concordo com a retirada da n^ 05*
DEPUTADO RIBEIRO EILKO - Dlputado Laonte Gama, V.Exa.de
ve ter ouvido o apelo do Depudo Reinaldo Moura. V.Exa. não abre mão da prorrogação, eu acho, Deputa
do Reinaldo Moura, que V.Exa. como democrático mais jovem, os mais ve
lhos, vamos da direito aos mais velhos, com isso V.Exa. não sai derro
tado não, muito pelo contrário, bato palmas a V.Exa. faço um apelo
a
V.Exa. que eu também quero homenagear o jornalista que V.Exa. traz
na
tarde de hoje, quero ter a honra de votar na resolução de V.Exa.
V.
Exa, como o Deputado mais jovem, como realista em todos os projetos
'
que V.Exa. apresenta nesta Casa, ao recuar V.Exa. demonstra a sua demo
cracia.
DEPUTADO REINALDO MOURA - Deputado Ribeiro, eu estou
sendo compreensivo, acho
'
que
este apelo deve ser dirigido ao Deputado Laonte Cama.
DEPUTADO RIBEIRO FILHO - Deputado, sabe o que é? t
que
o homenageado do Deputado
r
onte Gama já mais v;elho do que o de V.Exa. e eu fazia um apelo que
LaV.
Exa. retirasse, V.Exa. não sai derrotado, não, muito pelo contrário,eu
assumo a responsabilidade do meu voto pessoal quando V.Exa. desejar um
dia atemesmo
um dia de 5®
tarei aquipara homenagear
feira que eu não compareço às sessões,eu es
o jornalista que V.Exa. pretende.
DEPUTADO REINALDO MOURA - Deputado Ribeiro, eu agradeço
a preocupação de V.Exa.
mas
lamentavelmente, V.Exa. vai me desculpando eu não poder atender
este
pedidd' a não ser na condição que foi proposta pelo Deputado Marcelo D£
da.
DEPUTADO RIBEIRO EILHO - Eu vou encerrar e lastimavel-1
mente não terei a honra de vo
tar no homenageado de V.Exa. na tarde porque tenho um compromisso
$
o velho guerreiro.
com
DEPUTADO REINALDO MOURA - Masêu fico feliz porque
V.
Exa. reconhece os méritos
do
jornalista...
DEPUTADO RIBEIRO PILHO - V.Exa. reapresentará se
per
der na tarde de hoje outra re
solução dando o nome de outra sala como eu fiz neste plenário; V.Exas.
por unanimidade nós homenageamos o Deputado Pedro Barreto de
Andrade,
ex-colega nosso, ex-desembargador, então V.Exa. e o mais jovem,V.Exa.1
-
2 2
-
não pense que perderia, sairia daqui derrotado não muito pelo contra-'
rio, eu cada dia mais admiraria V.Exa.
DEPUTADO REINALDO MOURA - Vamos incentivar a juventude,
vamos incentivar os jornalist
tas jovens, dando o nome desta sala de PernandosSávio.
DEPUTADO BIBEIRO FILHO - Eu acredito, mas KExa. não es
tá enetendendo a minha filoso
fia que narraram 2 nomes de uma vez só, duas homenagens com o
mesmo
sentido numa tarde só, V.Exa. tiraria e todos nós tiríamos o gosto
e
a satisfação de voltar na resolução de V.Exa. como temos o direito
de
votar na resolução so Deputado Laonte Gama. V.Exa. apresentaria
outra
resolução, outra sala que desse o nome do jornalista que V.Exa. preten
de,homenegear na tarde de hoje...
PHESIPENTE(Prancisco. Passos) - Continua em discussão
Projeto de
o
Resolução
ns 05/89. Não havendo nenhum dos Srs. Deputados que queira usar da pa
>■_
lavra, passemos á votação. Os Srs. Deputados que 0 aprovam permaneçam’
sentados. Rejeitado.
DEPUTADO REINALDO MOURA - Sr. Presidente, peço verificai
ÇaO.
PRESIDENTE(Dep.Pranc-isco Passos) - Determino ao Primei*•
ro Secretário que
'
proceda a chamada nominal dos Srs. Deputados.
is 5ECRETÍRI0(Pep.Eliziário Sohral) - PrÓÒede a chamada
ji
nominal.
PRESIDENTE(Dep,. Prancisco Passos) - Está confirmada
rejeição.
a
cussio. Com a palavra o Deputado Guido Azevedo.
^
«
DEPUTADO GUIDO AZEVEDO - Sr. Presidente, eu quero fazer
*
aqui de publico a proposta que<*
fiz ao Deputado Reinaldo Moura e agora então é mais concreta porque;
o
Projeto de S.Exa. já foi rejeitado. É de que ele apresente um Projeto*
de Lei dando a denominação de Eernando Savio à primeira escola de
15
ou 25 grau que seja instalada em Âracaju e com isso nós prestaremos a
nossa homenagem a esse grande jornalista.
i
PRESIDENTE(Dep.Erancisco Passos) - Com a palavra o Depu
tado Laonte Gama.
DEPUTADO LAONTE GAMA - Sr. Presidente e Srs. Deputados,
a discussão do Projeto de Resolux
çao de n5 06/89, eu faço apenas, Sr. Presidente e Srs. Deputados, refei
*
rencia s ao nome do ilustre jornalista Orlando Dantas, primeiro presi
dente do Banese, na época Banco do Pomento do Estado de Sergipe. Lem-'
hro-me da saudosa memória o jornalista Orlando Dantas iniciando e ins
talando o Banco do Estado de Sergipe, naquela época Banco do Pomento.'
Recordo a luta de Orlando Dantas como sergipano, como jornalista, o
*
maior defensor do Porto de Sergipe e das nossas riquezas minerais,mas'
eu não acrescento mais nada ás minhas palavras e sim ao parecer do .\1L
ilustre Deputado Djenal Queiroz ao Projeto de Resolução. Abro aspas,to
do o Estado de Sergipe^conheceu o jornalista Orlando Dantas não só pe
la sua atenção no meio empresarial como industrial, no político
onde
exerceu os cargos de Deputado Estadual e Pederal e no jornalístico,por*
ter fundado e dirigido até á sua morte o jornal Gazeta de Sergipe.
Poi jornalista eficiente e destemido e sempre defendeu*
as boas causas dò nosso Estado e da nossa comunidade. Em poucas
pala
vras o ilustre Deputado Djenal Queiroz traçou o perfil do ilustre seri
gipano, um dos mais ilustres que eu conheci e tenho certeza que esta '
Casa referenderé o nome do Jornalista Orlando Dantas; digo e
registro
nos Anais desta Casa que não houve intuito de competição houve sim uma
homenagem maior do Poder Legislativo, de nós deputados prestamos
uma
tas que com o seu ideal de vida foi um dos grandes defensores da causa
*
**
pública. Razão porque, apresentamos e julgávamos como continuamos a 1
julgar e como entendemos dessa maneira que a Casa dos DeputadcTs, ,a sa
*
1
la do jornalista teria uma imagem do ex-parlamentar, o Jornalista Or
lando Dantas. Repito, não houve sentimento de competição, inclusive
'
fui procurado por familiares do saudoso jornalista Orlando Dantas, pes
soas que mantem hoje a mesma dignidade que herdaram de Orlando Dantas,
gquelespadrão de dignidade e que me procuraram e disseram que se
hou
vesse sentido de competição pediriam que retirasse a propositura. Res
pondi que o propósito era prestar homenagem não só ao jornalista
como
tambem a um deputado, porque deputado e jornalista a mesma figura
confudira; porque quando ele deixou de ser deputado ele usou da
se
sua
caneta, usou da sua inteligência, da luta que teve na tribuna da Assem
blóia Legislativa da Praça Fausto Cardoso.
Sergipe rende e tributa, hoje, ^ t r a v é s dos seus ilustres pares, a compreensão sem competição de se prestar essa justa home
nagem a um dos homens mais destemidos que a história de Sergipe regis
tra. Razão por que eu digo, Senhor Presidente, Senhores Deputados, que
o autor da proposta não foi o Deputado Laonte G-ama, o autor da propos
ta foram servidores do Fausto Cardoso, o autor da proposta são aqueles
que comungam e que votaram, tenho certeza, por unanimidade, e que
são
os seguidores dos ideais do saudoso e querido Orlando Dantas que todos
nós aprendemos a estimar e admirar. Era isso, Sr. Presidente.
PRESIDENTE(Dep.Francisco Passos) - Continua em discus-'
são o Projeto de Re—
/
—
*
*
solução n2 06/89. Não havendo nenhum dos Srs. Deputados que queira dis *
cutir, passemos a votaçao. Os Srs. Deputadps que aprovam conservem-se1v
sentados. Aprovado por unanimidade.
Em Redação Final o Projeto de Lei
10/89, de
autoria
do Deputado Dilson Batista. Não tendo havido emendas declaro aprovado.
Sobre a Mesa o Requerimento de n^ 66/89, de autoria
do
Deputado Jeronimo Reis. "Senhor Presidente, o Deputado Jeronimo Reis...
(Lendo). Esta presidência defere o pedido de licença.
Não há mais matériãfpara a Ordem do Dia, passemos à Ex
sente sessão convoco uma outra para amanhã no horário regimental. Esta
encerrada a presente sessão.
^
c
x
Â
*
t
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA*
inciso rs
anais
SBSSlO ORDINÁRIA REALIZADA HO DIA 28 ES JUNHO D3 L9S3.
IS PBRIODO BA áB SSSSÃO LSGISLAIIVA DA 116 L3GISLA1UBA.
Presidência do SxmSs Srs. Deputados; Francisco Passos1
^
e Laonte Gama, Secretários os Srs. Deputados: JSliziário Sobral e Ni
co demos Falcao, Compareceram ps Srs. Deputados: Francãscã Passos
,
Laonte Gama, üliziário Sobral, Carlos Alberto, Aroaldo Santana,Abel
Jacf
o, Antonio Arimateia, Carlos Machado, Dilson Cavalcante, Djalma1
Lobo, Djenal Queiroz, Guido Azevedo, Hildebrando Costa, £oaldo Bar
bosa, Luciano Prado, Luiz Mitidieri, Marcelo Deda, Marcelo Ribeiro,
Nicodemos Falcao, Nivaldo Silva, Reinaldo Moura e Ribeiro Filho;
!
(22). 23 ausentes os Srs. Deputados; Jeronimo Reis e Francisco MendÓdonça - Licenciado para tratamento de saúde; (02),
PRSSIDSNT5 (Dep. Francisco Passos) - Ha número regimeh.
tal. Declaro aber
ta a sessão. Solicito ao Sr. Segundo Secretário proceder a leitura1
da ata da sessão anterior,
26 SffCRSTáRIQ (Dep. Nicodemos Falcão) - Le a Ata.
PRNSIDBNIB v(Dep* Francisco Passos) - Sm discussão a
1
Ata. Nao havendo1
quem queira retifica-la, declaro-a aprovada. Solicito ao Sr. 10 Se
cretário proceder a leitura do Sxpediente.
*
16 SBCRDláRIO (Dep* jSliziário Sobral) - Lefr© E x p e d i e n ^
te que constou
da seguinte matéria; Indicação n6 10/89 de autoria do Deputado Laon
À,
te Gama e RequerimentosnS 67/89 de autoria do Deputado Abel Jaco.
PRSSIDSNTB (Dep. Francisco Passos) - 2m discussão o Re
'o
.4
%
■ ■1
tado Eliziário Sobral*
pflPTTTAPO BLIZIÍRIO SOBRAL -gSr. Presidente, Srs. deputados,
faleceu no dia de ontem o Pr. '
Manoel Salustino Neto, embora nao fosse natural do Estado de Sergipe pol
is nascera no Rio Grande do Norte, desde cedo radicou-se onde contituiu1
família deixando nove filhos e inúmeros netos. Sr* Salustino embora com1
atividades em outros municípios, aqui no Estado de Sergipe além de exer#
cer a sua profissão como médico na cidade de Simão Pias, deixou um nome*
de conceito e de ombridade; tambem teve participação na Associação dos 1
Criadores do Estado de Sergipe e conforme informações fornecidas pelo Pé,
putados Nicodemos Palcão, também na CNEC onde foi uma das pessoas mais en
tusiastas desta entidade em nosso Estado* Casou-se em Sergipe, foi cunha
do do ex-Governador Sebastião Celso de Carvalho, e neste momento em que o
Peputado Abel Jaco apresente um requerimento transmitindo seu sentimentã -K
de pesar e com aquiescência de S.Ex®. peço para subscrever-me. Eu quero1
também deixar a minha palavra de conforto à familia do Pr® Salustino peJ1^
la irreparável perda, principalmente nas pessoas do seu cinhado Sebasti
ão Celso de Carvalho e dos seus genros Nestor Menezes Paro e Alberto Car
valho e que sejam extensivos a toda a família através desses dados, e
a
aprovação por esta Plenário será sem dúvida alguma o reconhecimento da 1
Casa a um homem que aqui entre nos foi sempre um exemplo de dignidade,dá
bondade e de correção.
PRESIPENTE (Pep* Prancisco Passos) - Com a palavra o Peputa
do Nicodemos Palcão.
PEPUTAPO NICOPBMOS FALCa O - Sr* Presidente, oc^po essa tri*
buna para na discussão desse re,
que rime n to falar como amigo do Pr* Salustino Neto* Mas agora também por'
delegação do líder do PPL fazer em nome do partido do PPL uma homenagem'
*
aquele medico humanitário que faleceu ontem e foi sepultado hoje* Pr* Sá
*#£
v~' ”
lustino foi Presidente da CNEC desde a sua instalação na década de 50 na
cidade de Simão Pias até ontem quando faleceu. Homem de uma educação sx§
exemplar, pai de família exemplar e administrador exemplar. 0 Pr. Salusi
tino nos dias, na época que passamos juntos, ele Presidente da CNEC em 1
Simão Pias e euecomo administrador' estadual da CNEC, nos momentos difícê
is da CNEC naquele município, muitas e muitas vezes ele pagou a folha âSS'
■%
professores do seu proprio bolso. Nao posso deixar de mencionar esse fa
to, o amor dele ã comúhidade como Presidente do Conselho da CNEC no muni
expio de Simao Pias^ Muitas e muitas vezes pagou do seu proprio bolso ia
so mostra o amor daquele homem àquela terra, e mostra sohre tudo a dadica—
çào e o amor dele à juventude daquela terra, Bu hão poderia calar nesta 1
hora em que essa Assembleia presta a homenagem merecida ao extinto. Prm/ei
de sua amizade, o visitei algumas vezes no hospital quando internado, ti
ve a oportunidade de seguir os seus passos por mais de 30 anos, eu jovem*
e ele maduro na sua experiencia de vida, na sua experiencia administrati^
va quantos conselhos recebi dele? Delegado da CNEC no Município de Simão*
Dias nas Convençoes Estaduais estive muitas vezes com ele para traçarmos*
a programação e descutirmos, os membros do Conselho Estadual, a da Diretõ_
ria Estadual. Descutirmçs juntos e decidimos, quero dizer agora a V.Ex£*
Deputado Djenal Queiroz, que quando pensavamos no nome de V.Ex&. para Pre.
sidir o Conselho da CNEC foi uma das primeiras pessoas que consultamos jgüi
o Dr. Salustino;: e na verdade, tivemos aquele apoio ao nome de V.Ex&. co
mo sempre ocorreu o Dr. Salustino quando se referia a instituição.
Portanto Sr. Presidente, Srs. Deputados, f
e o pleito de reco
nhecimento desses companheiros que foram companheiros do Dr. Salustino soa?
mais de 20 anos juntos.
Por esse motivo eu solicito ao autor Deputado Abel Jacó,
a
permissão para em nome da liderança do governo, em nome do meu partido, e
em meu próprio nome subscrever o requerimento.
PRESIDENTE (Dep. Francisco Passos) - Com a palavra o Deputa
do Djenal Queiroz.
DEPUTADO DJENAL QUEIROZ - Sr. Presidente, Srs. Deputados,que
ro em meu nome pessoal e em nome do
meu partido o PDS, me associar à homenagem que esta Casa presta neste mo&
«
mento ao Dr. Salustino.
Não preciso me referir a sua biografia, os companheiros Eli
ziário Sobral e Nicodemos Palcão, com brilhantismo jf
á externaram, palavra
marcantes à personalidade inconfundível do Dr. Salustino; homem íntegro ,
1
^
respeitado pela sua conduta, como foi dito aqui, embora^nascido no Estado
do Rio Grande do Norte indentificou-se plenamente com a nossa comunidade*
onde contraiu matrdmonio e construiu a sua família.
Lamentamos profundamente o falecimento do Dr. Salustino, ó *
uma perda sem duvida nenhuma irreparável na comunidade de Simão Dias e nó
nosso Estado, para registrar este meu pesar, tambem solicito ao autor
do
requerimento, Deputado Abel Jacó permissão para subscrever.
PRESIDENTE (Dep. Prancisco Passos) - Com a palavra o Deputa
do Marcelo Deda.
mo filho do município de Simao Dias,
conheci 0 Dr, Salustino, como inúmeras gerações simaodiense, fui também1
cliente levado pela minha família ao mlédico otorrinolaringologista e oftamologista, Manoèl Salustino Reto*
Como todos que participavam da comunidade de Simao Dias,nao
deixamos de ter um imenso respeito principalmente pela figura do níédico,
pela figura do especialista sempre abnegado, sempre disposto a atender ^
aos membros da sua comunidade, era sem dnvida alguma um dos nomes maisoo
nhecidos de Simão Diaa, confesso que faz mais de 10 anos que eu nao oviâ
mas ainda me recordo da imagem do Dr, Salustino, cabelos grisalhos, di*i
ringindo um jipee e circulando por Simao Dias muitas vezes para levar
õ
alento de sua técnica, do seu mister para diminuir as dores de alguns do
entes; portanto, como simaodiense Senhor Presidente, nos nao poderíamos^
deixar de neste momento, pedir ao autor do requerimento, Deputado Abel f
Jac&j a autorização para também subscrever-mos ã sua propositura,
PR3SIDEN1B (Dep* Eliziário Sobral) - Continua em discussão**
Nao havendo mais neninm
dos Senhores deputados que queira discutir 0 requerãmento, vou submetelo à votaçao os deputados que estiverem de acordo permaneçam como se en
contram* Aprovados por unanimidade*
Ao Segundo Secretário&informar g proximo orador inscrito pa
ra 0 Pequeno Expediente* Com a palavra 0 Deputado Marcelo Eibeiro*
DEPUTADO MARCELO DEDA - Senhor^Presidente, Senhores Deputa
dos, era minha intenção na tarde de
ontem, fazer um breve pronunciamento tecendo considerações em relação âs
duas indicações que apresentei na tarde de ontem: uma dirigida ao Diretor
do DER e outra dirigida ao Diretor do DER e outra dirigida ao Diretor do
DNER, versa exatamente sobre a situação periclitante das nossas estradas
sergipanas, não :
é uma preocupação recente, é uma preocupação antiga mtóft
V
^
nheT1
,' inclusive ja trouxe o assunto em relação a competência do DER, quan
do eu apresentei no ano passado uma indicação na Rodovia João Bebe légua,
e que naquela epoca ficou bem claro e evidente 0 descasoodo DER com aqua
la estrada, colocando em risco a vida de numerosas pessoas que transitam
diariamente pela artéria* j£ havia exatamente um problema de infiltração^,
ali naquela região naquela zona da Rodovia $oão Bebe água com 0 estreita
mento da pista, e eu manifestava tambem a minha preocupação principalmen
te com a aproximação do Festival de Arte de São Cristovão, nós fizemos a
indicação e foi aprovada nesta Casa por unanimidade, e foi enviada ao DER
aí tambem o caso da Rodovia Jos| Sarney, onde há uma destruição na pista
'‘exatamente por infiltração de agua* Sm relaçao ao BHJSR, tambem ja havia^
feito uma indicação no sentido da recuperação da estrada que liga Araca
ju e Itahaiana, e continua em estado precário, então as duas indicações1
da tarde de ontem, se "bem que motivadas pelo trágico acidente aí aconte
cido na BR 101, mas já havia manifestado preocupação com as nossas estra
das, principalmente quando nós estamos assistindo esse verdadeiro assal
to ao "bolso popular, este verdadeiro fruto por parte do Governo Federal,
que e o auto selo, selo pedágio e nós não estamos vendo a aplicação• Ti
vesse o Brasil um nível de organização maior, e a comunidade já se havia
mobilizado e se recusado a pagar o selo pedágio, nós não estamos vendo aí
a aplicação do recurso e há todo um jogo de falta de aasumir a responsa
bilidade, o que justifica plenamente o artigo publicado no segundo cader
no da Gazeta de Sergipe no dia de ontem de autoria do Alberto Lacerda, ^
quando em relaçao a este acidente ele teceu outras considerações, elefàz
uma pergunta bem pertinente que e: nquem responde por istdM* S diz o se
guinte: Âo mesmo tempo em que hós manifestamos a nossa preocupação com a
situação das estradas de um modo geral, nós vinhemos nos somar à luta de
numerosas famílias que por um ato de irresponsabilidade do PHBR, se bem*
que o PUKR procura fugir da responsabilidade, mas nós atribuímos a res^£
ponsabilidade ao JM &R pela conservação das estradas e mais ainda, quando
nós todos estamos sendo mais uma vez assaltados pelo selo pedágio que in
clusive muitos turistas acham que e inconstitucional, e que lamentavel-'
mente noBrasil
nós assistimos pacificamente, cruzamos os braços e o Go
verno faz o que quer num verdadeiro
desrespeito a toda comunidade*
PRESIPENTE (Dep* Francisco Passos) - Passemos ao Grande Ex
pediente* Ao Segundo 1
Secretário informar o primeiro orador inscrito para o Grande Bxpedientpi
PBPUTADQ NICOPEMOS FALCÃO - Encontra-se inscrito o Peputado
‘
Ribe iro Filho •
PRESIPENTE (Pep. Francisco Passos) - Com a palavra o Peputa
do Ribeiro Filho*
PEPUTAPO RIBEIRO FILHO - Sr* Presidente e Srs. Peputados,eu
I
quero aproveitar na tarde de hoje*
para dizer que encerra os trabalho hoje da Assembleia Legislativa, prova
velmente o Sr* Presidente da Assembleia Constituinte Peputado Guido Aze
vedo, irá se pronunciar na sessão oportuna se os trabalhos irão continuar, ou se tambem entrarãÕvem returso; mas Srs. Peputados, a minha fala ia
Lagarto, presenciei duas sessões da Comissão Constitucional, vi os tra
balhos, participei de uma e tive a honra de votar, gostei dos trabalhos;
vim porque o Peputado Pjenal renunciol, de maneira que fiquei mais 1 ]e&i:
trado, fiquei mais sabido.
Fui tomado de surpresa hoje com mais um crime que querem *
cometer com Lagarto, porque Srs. Peputados, eu nao me canso de pergun-'
tar, porque querem assassinar Lagarto? Peputado Nicodemos me apresenta'
um mapa que a Colonia 13 quer se dividir do município de Lagarto no Rió
Machado, isso significa Srs. Peputados, tirar uma parte da cidade de La
garto, ora, eu sou a favor da criaçao de um município, mas não esmagafte
i
do Lagarto, porque o que dizem, eu nao acredito no que dizem deputado ,
eu nao acredito, dizem que estao negociando os votos dos respectivos de
putados para as suas reeleições, eu não acredito que deputados percam*a
I
sua personalidade em troca de destruir um município em troca de voto, 1
não acredito, as denúncias têm chegado aí clandestinamente mas nao me ' '■
convence, não acredito que tenha nenhum deputado com assento nesta Casã
com este pensamento. Graças a Peus hoje pela manha os Srs. Peputados
'
Constituintes modificaram o pensamento e vão trazer para o Plenário da'
Constituinte formulas que não assassinem, que nao façam como a China quê
fuzila, quando se trata hoje do meio ambiente, ou da democracia no mun4
do todo; Lagarto que tem as suas tradições históricas ..políticas, Pagará
i
to que em 64, deputado (quando V.Bxâ. era molecote em Boquim de calças'
curtas) foi quem deu a independência. Eu digo molecote pela intimidade*
deputado, ma grandeza da plenitude dos seus trabalhos nesta Casa. Foi 1
Lagarto quem gritou mais alto, foi Lagarto quem disse que era a trinché
ira da revolução, pelo processo democrático, e hoje os Senhores, o Pepu
tado Nicodemos, disse ontem que não conhecia as pessoas que querem cri
ar o município da Colonia 13 e o município do Jenipapo. Pisse muito bem
deputado, conhece só o do Ceará e o outro de Alagoas, mas mesmo assim! 1
como tudo e Brasil, eu ainda estava conformado, ate desafiei o Peputado
Jeronimo Reis, mas ele se escondeu atrás do requerimento, pedindo licen
j
ça por (4) dias, quando deveria estar junto ao líder do Governo, da sUa
bancada. Como levantou a voz o Peputado Jose Carlos Machado, Lagarto
e
grato a V.Bx&. ficará na história; amanhã mesmo eu irei às praças públi
cas de Lagarto, dizer bem alto que V*.2x§. defendeu a hospitaleira,':cida
de de Lagarto. 3 chega o Peputado Nicodemos com um mapa que eu não con«
sidero certo; vejamos Srs. Peputados, diz o mapa: »Pas fronteiras do Rio
Machado ao Rio Piauí», logo aí são 50fo das terras do território, as ter
ras f é r t e i s m u n i c í p i o de V.Ex§, nos vamos nos dividir com 0 Hio Piau:q
tirando laranjagáe Boquim, tirando laranja com a mão Deputado Joaldo Bar
tosa.
Precisamos deixar de tanta demagogia, nos não suportamos
'
mais, o Brasil não suporta mais tanta demagogia e aí está, já se fala em
moratória pela segunda vez, nesse País que se diz a ôsêconomia do mundq
já se fala em moratória pela segunda vez. Isso não é possível Srs.Deputa
dos, precisamos acabar com isso sob pena dos políticos perderem por to tal a sua credibilidade: precisamos Srs. Deputados, defendermos como dis
se há dias passados o Deputado Marcelo Hibeiro, Aracaju; a terra que ele
nasceu, brincou^ estudou, se formou, vive e convive. Viu como está boni
ta as ruas de Aracaju agora? toda limpa, que beleza deputado, Aracaju
é
uma casa de pobre bem arrumada, nós somos pobres porque somos nordesti
nos.
0 Papa fez uma pergunta ao candidato a Presidente, ao nosso'
candidato Deputado Joaldo, aonde ficava Alagoas, e ele respondeu, no Nor
deste; 0 Papa disse: realmente, terra de muito sacrifício, e ele dissecai
já fui congregado ma,riano. Que beleza, eu também já fui congregado maria
no, como está dando certo; eu já fui congregado já estudei no colégio Sa
lesiano naquela época do padre italiano, na época do professor francês '
Paulo Bragaz.
»
De maneira Srs. Deputados, que eu faço um apelo a V.Exas;com
o recesso dos trabalhos, Vxas devem voltar com a mentalidade muito mais'
evoluida; não destruam Lagarto, porque destruindo a bandeira da democra
cia, V.Exas, também ficarão fracos, destruindo o município de Lagarto, o
município que deu o grito de independência na hora que poucos brasilei ros tinha coragem de comparecer às praças publicas, foi Lagarto que gri#
tou, foi Lagarto que falou mais alto, foi Lagarto que disse ao ex-Governador Seixas Doiia, quando me chamou e disse a liga dos camponeses vão a
Lagarto, e eu como prefeito deisse a ele, ao governador, apagarei ag. lu«
zes mas lá eles não invadirão fazenda de propriedade de cidão nenhum. E f
o que fez ele?, foram para Boquim...porque provalmente naquela época nem
o Deputado Mitidieri, nem o Deputado Joaldo Barbosa eram deputados,e^nern
eram políticos porque eram jovens; senão as vozes de Vossa Excelência e s
tariam bem altas, clamando e defendendo o município de Boquim. Mas inva
diram, deputado, o município de Boquim. E eu pergunto: se nao fosse M L a
garto que disse ao ex-Governador Seixas Doria: "Nas terras de Lagrato,Go
vernador, eu sou o prefeito, e V.Ex^, éo governador". Ele me deu ordem 1
ibaixado- um decreto proibindo o cidadão de andar armado, e eu lastimaveÍL
mente nao nego,.eu fui ao Palácio armado. Um cidadão disse a-ele,"gover
nador, o prefeito Rozendo Ribeiro Filho desrespeita o decreto de V.Exs e
^
está armado". Ele disse:" Considerem detido". Mas Senhores Deputados, eu
fui iluminado pelo criador, ele estava com a pasta na mão e eu chutei
e
disse: governador, o prefeito Ribeiro Filho está armado, e aí puxei uma*
caneta; é a arma que eu tenho agora, o seu secretário está com uma metra
lhadora dentro da bolsa. Foi Deus que me ilumine.
E me lembro que a Exma Senhora do Doutor Seixas DÓria se apr£
ximava na hora e disse: " Ribeirinho, meu filho, você está pálido". E eu
disse a ela que estava preso; e ela virou-se para Seixas Doria que era o
seu querido esposo e disse: " Seixas, não faça isso com Ribeirinho". 3 B
foi aí que ele
me libeirou. i eu abri 0 palétó mostando que não estava1
armado, que crime V.Ex£ iria cometer pensando que eu estva armado. Eu e^s
tava armado sim, com a caneta que é uma das maiores armas da imprensa,
Entao, Senhores Deputados, eu faço um apelo a Vossa Exelência
no recesso do nosso trabalho; nos já estamos enfraquecidos e pelo que eu
sei hoje é 0 ultimo dia dos nossos trabalhos. Para a Constituinte eu
já
fiz um apelo ao nosso Presidente Deputado Cuido Azevedo, que irá se pro
nunciar. Pela lei, juridicamente há recesso porque os Constituintes
são
os Deputados da Assembléia Legislativa. Be há recesso-para a Assembléia;
a jurisprudência de Y.Ex® deve saber mais do que eu, é direito. V.Exi vi
rá se pronunciar dentro de poucas
horas.
De maneira, Senhor Deputados, que eu vou concluir fazendo u m 1
apelo a Capela, Simao Dias, Itabaianinha, ao meu amigo Luciano Prado,
a
cidade de Estância(rainha do sertão), ao Deputado Djenal Queirós, ao bra
vo Deputado José Carlos'Machado, a quem Lagarto deve gratidão, ao meu lí
der do BMDB, ao íjeputado Eliziário Sobral, ao Deputado relator que é que
rido em Lagarto como educador e como pastor, que ele reveja as suas posi*
çoes e não vamos massacra, não vamos assassinar Lagarto que nos prdfiocio
nou uma das grandes passagens políticas de Sergipe; ao SÍIvio Homero
o
maior crítico do Brasil. Quem sabe si eu com 0 meu estilo de crítica eu*
não puxei a SÍlvo Homero?, C meu estilo de falar, não sei se é porque
é
praxe em Lagarto ou é porque eu leio muito; enclusive 0 Deputado Marcelo
Déda vindo de São Paulo, me ofertou um livro de um grande poeta (me es queci do momento 0 nome). De maneira, Senhores Deputados, que ao voltar
mos daqui há 30 dias nos iremos debater 0 assunto dos municípios.EEo que
malandros qifé tem roubando o dinheiro da Nação. Aparecem alguns candida1
(não todos, toda regra tem execeção) cria-se um município para se apreça
sentar um mocinho engravatado, sem nenhuma credibilidade, so para pegar1
verbas, é o que eles pensam; não sabem eles que hoje tem um Tribunal . de
Contas a altura, que fiscaliza rigorosamente .
Mas Srs. Deputados, eu vou concluir, me despedindo de V.Ea.,
dizendo a V.Exas que confio no alto espírito de grandeza e da democracia
para o bem da comunidade, pelo bem da democracia, para que não aconteça1
como esta acontecendo com o Presidente da Republica; os deputados já pe
dem, os deputados já fazem projeto, já admitem a renuncia dele, porque Al
não se justifica que numa economia os juros hoje foi de 4 4 , 5 cs estabe
lecimentos bancários
pararam, deixaram de operar emt todo Território Na
cional. Eu sempre critiquei Deputado Djenal, eu invoco o testemunho
de
V.Exa se algum dia precisar, sempre critiquei a política do eminente Pre
sidente da Republica, a econômica e a financeira, e está aí, estão perdj^
dos. País nenhum, nenhuma economia no mundo suporta juros de 45^ e nós 1
estamos aí, as próprias casas bancárias como disse o deputado de Boquim1
Joaldo Earbosa, precisa-se prender esses marginais. 0 que nós assistimos
na Bolsa de Valores, extremeceu a economia Nacional, e o que foi que
o
SNI, a polícia Pederal, fez? Intimou o cidadão, ele foi lá acompanhado 1
com três ou quatro advogados brilhantes, é capaz ate dele edrolar a poli
cia, a policia e quem vai ser presa, processada; porque ele passou che ques altíssimos sem fundo, a Bolsa de Valores ficou extremecida, não foi
só nacionalmente, teve repercussão internacionalmente, mas ficou por is-s
so mesmo. ^0s grandes crimes de colarinho branco que o Deputado Joaldo lá,
Barbosa falou, e crime dessa natureza: se dá um desfalque no Ministério1
de milhões de dólares, vai se apurar e ninguém vai preso; so vai preso o
ladrao de galinha porque ela canta, se roubasse e não cantasse, ele tam%
bém não seria preso.
De maneira Srs. Deputados, que eu confio ;na,s consciências de
V.Exa, Seputado relator, V . E x a é um ministro de Deus, V.Exa representa o
Deus^criador, onipotente que nos fez homem para nos remir e nos salvar.
Jesus Cristo só foi crucificado porque veio como filho de Deus, transfor
mou-se em homem; porque V.Exa sabe que Ele como Deus nao poderia ser cru
cificado, a lifurgia da Bíblia diz isso e V.Exa é pastor sabe muito mais
do que eu, eu sou apenas um discíplo, mas V.Exa é um pastor, V.Exa tem 4
que procurar uma forma para que nós nao assassinemos nenhum municipio.E$
soube, Deputado Nicodemos, que o município de Frei Paulo vão dividir a i
■"Esta Constituinte se não tomar juízo vai ser igual anossa
'
Constituição Eedral, que precisou o Bispo hoje implorar# ir em Plenário.1
no Senado e pedir aos Srs. Deputados para aprovar as leis regulamentares
que faltam; a igreja fez um apelo. Porque a nossa Constituição eu continuo dizendo, nao tem nenhuma credibilidade.s.Espero que a nossa nao siga a
mesma trilha, a mesmo caminho. A nossa Constituição num Estado pequeno, '
nos temos que procurar o melhor, Eeputado Djenal, Y.E § como presidente;
deputado relator, Deputado Nicodemos, temos que escolher o melhor para $
Sergipe, para as nossas comunidades, para o nosso povo sofrido, esqueci
do. Sergipe, Deputado# Marcelo Pà beiro, é um pequenino Estado, é a frsçlo.
do Estado do Maranhão, 22 mil Km2 e o Maranhão é 624 mil Em§, a fração 1
do Maranhão ainda é maior que o Estado de Sergipe. E não é possível que1
nós não "busquemos(com 24 deputados com assento nesta Casa). o melhor
pa
ra esta comunida.de, Nos temos que encontrar uma solução sem cor partidá
ria, temos que "buscar uma solução para que venha melhor para o povo de 1
Sergipe, para que amanhã, num futuro "bem próximo, os nossos filhos pas sam estar aqui sentados, todos de caheças erguidas dizendo que foi o meu
pai, que foi o meu tio, que foi o meu irmão quem fez a Constituição
do
Estado de Sergipe, e que não deixaram se envolver por caprichos pessoais
Espero, Srs. Deputados, e confio na grandeza e no espirito de
V.XB.
* 4 ^
PRESIDENTE(Dep. Prancisco Passos)-0 2^ Secretário informar o*
próximo orador inscrito. r
2£SECEETÚRI0(Dep. Nicodemos Palcão)-Encontra-se inscrito o De
putado Joaldo ârbosa.
BEPU-HADO JOALDO BAK30SA-Senhor Presidente, Srs. deputados, as
sumo a trihuna no dia de '
hoje para falar de uma pequena reportagem que tem aqui no Jornal de Serpe e que se refere ao Deputado Joaldo Barbosa, Rego da Farmácia. 0 titu
lo da matéria é: "Laonte acha que a proposta de Nego estimula marajás".1
Diz a matéria: "Faça o que eu digo e não o que eu faço. Para o deputado1
Laonte Gama do PL, esta deverá ser a provável diretriz do candidato Colà
lor de melLo se chegar á Presidência da República, considerando o desejo
do seu principal coordenador em Sergipe; Deputado Joaldo Barbosa do PRN,
que acha necessário salários superiores a 60 mil cruzados para um deputa
do exercer condignamente o seu mandato. Ora, como pode o porta-voz do ca
çador de majás pregar salários milionários se o seu líder defende justa^
mente a redução dos vencimentos dos servidores públicos e trabalhadores*
Senhor Presidente, Srs. Deputados, eu quero aqui dizer na 1
tribuna que nunca me reuni com deputado nenhum para defender salário
dé
valor nenhum, porque eu acho que os deputados ganham um salario muito
1
bom. Eu tenho dito que o deputado que faz política de interior como Ribé^
iro Pilho, Aroaldo Santana e outros que têm base no interior, esse dirhei
ro nao dá para manter as necessidades da comunidade carente, mas nunca *\
defendi aumento de salário para deputado estadual. Junto com o PT defen
demos aqui o nao pagamento ao esforço constituinte, procurei o PT para '
juntos, com mais alguns deputados, regularmentar o uso do carro oficiale
so tive o apoio dos dois deputados do PT. Nao aceito que para elevar o «
seu candidato a propaganda, que e Guilherme Afif DauingUÊS, use. o meu nomé
t
como artifício, porque eu acho que o salário de deputado e tao' grande que
eu desafio que veja em meu gabinete um dos meus familiares, porque se eu
achasse que o salário era pequeno, eu colocaria um deles para aumentar o
nosso salário. Eu não me envolvi em política nobre deputado, para fazer*
profissão, porque a minha profissão é comerciante de produtos farmacêuti
cos, a minha profissão í de citricultor, a minha profissão e acordar cin
co horas da manHã para tirar leite em 30 vaquinhas que temos no Jabotica
ba. Nao vim aqui para a Assembleia fazer fortuna com o dinheiro de polí
tica. Está aí o Governo Valadares, porque hoje nao tenho um cargo de con
fiança em seu governo em troca de apoio? Porque o quéjfij» quero
apoiar a
minha terra natal, e apoiar Sergipe. Eu tenho em trota*desê apoio pedi
do melhores rodovias para a região e que incentiva a agricultura, que
j *;
construam um melhor hospital, á preciso que o deputado apresente também,"
para falar em meu nome e para propagar o seu candidato* Sergipe me conhe.
ce deputado, e sube que eu tenho realmente passado em alguns partidoss ,
mas Sergipes sabe que o pouco que tenho foi com o trabalho meu e dos me
us 10 irmãos. Nunca fomos beneficiados de governo nenhum, nem de Estado1
nenhum* No Estado so tenho uma funcionária publica, que é minha irmã,mas
não foi colocada por mim, ela passou no concurso já tem mais de 15 anos.
Eu quero dizer ao nobre deputado, que não fui eu que viajei por Estados1
arí afora para saber quanto pagava as outras Assembleia, para discutir
õ
meu salário. E não fui eu que defendi receber sessaes extras. Nao fui eu
não, porque nunca defendi salário nenhum para deputados estaduais* á tão
grande o salário de deputado, que mantenho em Boquim uma creche com
100
crianças (para que V.Exfc. tenham conhecimento) com medico, com pediatra,
mantidos com o meu salário, que eu acho que é muito grande. A única
vez
que eu falei em salário foi quando se pronunciava o Deputado Ribeiro Pi-
bha não sei 'quantos mil cruzados mil cruzados, mas eu não dizia que um *<
deputado precisaria ganhar igual a Bebeto, eu dizia que ele com a sua p:õ
fissão ganhava muito mais que a gentes porque a gente nao tinha o direi
to de ganhar (na época) quatro mil -e poucos cruzados? Nunca escondi o'que
ganho não, e nunca escondi o que tenho também, porque eu faço questão de
quando deixar a política, mostrar, que a política não me beneficiou eccno
micamente, mas sim beneficiou uma comunidade que vivia ditada pelas nor
mas, da política de coronel da nossa região* Boi por isso que me envolvi1
em política. já disse aqui nesta tribuna que nunca .tive idealismo politi
co; entrei na política para defender os mais carentes, por que nunca l i 1
i
MA.X, nunca li livro socialista, nunca li livrô de direita, nunca me apel
guei a governos, porque para sobreviver com a minha família eu nunca pr<q
cisei de nenhum deles, precisei sim, do meu trabalho, e e isso que eu sei
fazerf Quero dizer ao nobre deputado e aos que se sentem chateados com o
*
crescimento da campanha, com o crescimento do nome de Bernando Collor de
Melo, que vam as praças públicas, vam às suas bases eleitorais, dizer que
Bernando Collor de Melo não é a esperança deste País* Mas não use o nome
do colega sem ter realmente convicção do que está dizendo, porque isso eu
nunca fiz e nunca farei; nao vou usar o nome de colega nenhum para mante
o meu nome na imprensa, ou para fazer alguma coisa que venha aparecer jun
to à comunidade maltratando os outros, á preciso que^^mha provas que al
gum dia eu defendi qualquer número,' qualquer vírgula em se tratando de 1
remuneração de deputado. Eu sempre digo que um deputado ganha muito parã
ter até um carro a sua disposição, porque o funcionário público ganha
*
120,00 (que hoje é o salário mínimo) e vem de onibus da sua residência .
lenho um carro oficial porque todos os deputados tem, mas sabe SergipeIl>r
que pouco o tenho utilizado. Utilizo o carro oficial numa emergência
dê
um advogado para o interior do Estado; também não tenho o direito de fa-'
zer isso, mas faço porque estou utilizando ã dinheiro público em bem da*
comunidade, mas não coloco carro oficial a disposição dós meus filhos,dã
minha esposa e a minha disposição. Andamos com dois gools, um 85 e outro
*
86, e temos sim um carro oficial à disposição para uma emergência de um1*
P
#
*
*
medico, 'de uma pessoa que esta morrendo, porque se nao tiver ambulânciar
,
e baterem na minha porta, temos o carro oficial, porque esse é o carro1*1
pago com dinheiro do povo.
"•
íá bom deputado, que V.Exâ. faça o mesmo e tenha coragem de L
dizer que o faz, como eu tenho a coragem de dizer o que faço como deputa
do estadual. Não quero dizer que o deputado tenha defendido salários de*
é o deputado que diz que eu faço uma proposta de sessenta mil cru- ,
zados para um deputado estadual; so se realmente eu fosse
muito*
sem vergonha, porque sessenta mil cruzados eu nunca ví esse dinhei^
ro de uma vez só em minha >mão e ia agoha sonhar em ter esse
di
nheiro todos os meses, e ver a miséria que vive a comunidade sergi
pana e "brasileira. Vá nohre deputado em Boquim, :em Arauá, em Tomar
do Geru, para V.Exa. ver quando eu coloco em minhas‘farmácias, nao
é para fazer politicagem nao, é porque o Estado à Prefeitura ainda
não assumiram o seu lugar, de servir a essa comunidade. '•
*
*
Hoje em Boquim o povo nos deixa um pouco mais li
vre, porque o ‘Prefeito, e nohre Deputado Mitidieri, têm tamhém -con
trihuido parafajudar, a servir essa comunidade nás horas difícèis;
mas se sahe que tem muitas cidades* do interior do Estado'que só atende uma pessoa na Prefeitura se for eleitor do Prefeito eleito,'
só se atende num posto-de saúde do Estadp, se for eleitor dos man
datários daquele posto.
f
^Mas a minha política sahe ò companheiro
Mitidie
ri, ( pois fomos concorrentes a deputado estadual na minha cidade)
'4
que eu nunca perguntei para atender a uma pessoa dessa, com
quem
votou, com quem vota? porque eú façoisso ■'nao é nem com a missão 1
/ .
de Parlamentar, é sim com a/missão crista, porque tenho uma
forma
ção religiosa, e sempre tenho1 dito que a maior riqueza de um homem
é a felicidade interior, a felicidade de espírito, e essa sempre 1
tive,e me acho um homem rico/porque nunca valorizei o hem
patri
monial, porque se valorizasse seria hoje um dos jovens mais
ricos
de Boquim, porque ja tive oportunidade, e a oportunidade que
tive
eu dividi com os meus 10 irmãos, dividi com a comunidade pohre da
quela terra, porque é preciso que seconheça a estrutura de
saúde
que eu presto àquela região através
da nossa farmácia, semajuda,
( por 12 anos que fiz anteriormente)) de governador nem de políti-1
co nenhum* E digo mais, -não tinha interesse de ser'político;sempre
fui correligionários do Deputado Cleonâncio Ponseca*, ■masstinha uma
decisão política para
^
Deputado Pederal onde ele votava em
Hélio
Dantas e eu decidi votar no homem simpático e sério de Sergipe que
era Prancisco Róllemherg, e o deputado começou a me perseguir;e ai
J
b
nohres deputados, foi quando eu me envolvi na política, por que
1
quando eles me perseguiam, era porque tinham muitas comunidades po
í* /
■.
hres que me acompanhavam para votar em Prancisco Róllemherg, e
a
gratidão de Boquim jamais poderia esquecer naquela época Prancis*^
co
Róllemherg, que lutava para levar para aquela terra a
Capxa
Econômica
Federal e o Banco do Brasil; e eu lutei com Prancisco íto
llemberg, e depois me lancei como candidato a deputado estadual sem
nunca concorrer a uma eleição naquela cidade, para mostrar a ele
f
que o povo de Boquim a partir de Nego e de Mitidieri se dizia inde^
pendente, para não aceitar, perseguições da ditadura viciada,que e_s
tava nesse Estado se achando mandatária. Foi por isso que eu me en
volvi na política, nao para me Beneficiar com os benefícios do Esta
do* Está aí V.Exa.
' '' ■
V.
.
DEBUTADO JOALDO BARBOSA - pode ter vários
cargos
públicos de direção ne_s
te Estado, mas eu não tenho nenhum nobre deputado, porque eu
digo
ao Governo Valadares: faça por Sergipe, faça pelo povo da minha re
gião e conte com o meu apoio. Quero aqui dizer ao deputado,. *:que
o
convido para que conheça o meu trabalho, para depois falar as verda
des das minhas reivindicações.
FRSSI33ENT3S(Dep. Francisco Passos)- Passemos a Or
dem do Dia. Em
redação final o Projeto de Dei n 9 11, de autoria do Deputado
Aroal
do Santana. Não tenho havido Emendas, declaro aprovado. Passemos
Explicação Pessoal.Com a palavra o Deputado José Carlos
à
Machado/
DEPUTADO JOSÉ CARLOS MACHADO- Senhor Presidente, *
Senhores Deputados,
eu não tinha de hipótese nenhuma a intenção de usar a tribuna : , na
tarde de hoje, mas um alerta do Deputado Rosendo Bibeiro de que
ho
je, ê a ultimav sessão, já que devido ao ponto facultativo do dia de
amanhã, esta Assembléia Legislativa entrará em recesso, e
também
motivado por um dos temas que eu considero de maior importância tra
sido a debate a este Plenário pelo Deputado Marcelo Ribeiro,que tra
ta do estado lastimável que se encontra as rodovias federais e esta
duais do Estado de Sergipe, o deputado frisou muito bem que a
par
tir de março, vigora a nível Nacional para tráfego em rodovias fed£
rais, o selo pedágio; arrecadou-se durante os meses de março,abril,
maio, junho e começa-se a arrecadar agora nc.ferente a julho e assim
por diante. E nos brasileiros, nos sergipanos na esperança de
que
isto fosse senão a solução definitiva, pelo menos um paliativo
pa
ra sanar alguns
problemas das rodovias federais e quiçá alguns pro
blemas nas rodovias estaduais, mas, passaram
os mese.sê
ninguém
tem notícias pelo^ menos fundamentadas e concretas do que está acon
tecendo, porque o selo nos so compramos- ;, à vista,me parece que
as
sim que os Correios e Telégrafos recolhe este dinheiro, ele
deve
transferir imediatamente para os cofres sdo Tesouro Nacional,
mas
preocupado conversei com o diretor geral do DNER e em conversa
com
alguns Parlamentares em Brasília segunda-feira passada, fiquei atô
nito com o problema e que parecia de difícil solução. Como não esta
va previsto num orçamento elaborado e aprovado pelo Congresso NaciÒ
nal esta rereita, o DNER tem que agora para utilizar esta verba arrecardada através do selo pedágio, alterar o seu orçamento;antes da
Promulgação da Constituição esta alteração poderia ser feita
atra
vés de uma <;portaria;v*do Ministro dos Transportes, agora, após
promulgação da Constituição só pode ser feita através de
a
aprovação
do Congresso Nacional, e aí é onde reside o grande problema, porque
quando o Congresso Nacional se disporá a rever isto e de modificar1
este orçamento nós nao sabeihos, mas quanto a situaçao da malha rod^ò
viária estadual, estávamos presente eu o Deputado Djenal Queiroz
o jDeputado Arimatéia Rosa na solenidade de 4-0 anos de fundação
e
do
DNER no Estado de Sergipe, e lá. de uma forma muito aclara, competen
te, isenta, sobretudo, o Engenheiro Edson Leal fez um apelo
quase
que dramático a S. Exa, o Governador para que ele priorize como uma
das principais atividades do seu governo a conservação e manutenção
daquele patrimônio do DER que hoje é da ordem de 1400 km de
estra
das asfaltadas, no total de 400 milhões de dólares aproximadamente,
eu tentei através de uma emenda da nova Constituição, amarrar no Toe
to Constitucional alguma obrigatoriedade que o governo teria em
a-
plicar anualmente um percentual da sua receita em concervação de es
tradas, porque o Sr. Presidente e Srs. Deputados, é um
patrimônio
considerável, são 400 milhões de dólres e tem o problema que é fun
damental para todos os seguimentos para todas as atividades,
sem
transportes naõ há deslocamento de riquezas, sem transportes não há
deslocamento de doentes, e não hovendo deslocamento tudo fica difí
cil; então eu já vim a esta tribuna fazer vários apelos a
o Governador Antonio Carlos Valadares e faço mais um,
S. Exa.
Governador é
necessário que reflitamos, é necessário que discutamos, é
necessá
te a realmente dar ao LER a Importância que o LER tem, sao 1,400
quilômetros
1
de estradas que estão em estado deplorável, estado las
timável, foram enumeradas algumas svâqui pelo Leputado fere elo Ribei.
ro e acrescente-se outras como por exemplo a estrada feLhador a Ita
baiana está em estado difícil, e feLhador a Riachuelo tamhém. ,Li ver
sas e diversas indicações já foram apreciadas por esta Casa pedindo
melhorias e a conservação das estradas, então fica este apelo que 1
eu sei que não e só meu, mas eu não tenho procuração de todos v. os
Srs. mas sei que é um apelo de todos para
que o Governador Ahtónió
Carlos Valadares sente-se com o seu Secretário de Transporte,que i 1
ele sente-se com a direção geral do LER e realmente priorize
este
seguimento, que á importante e fundamental para a economia de
todo
Estado de Sergipe. Segundo assunto, há 30 dias atrás eu vim a esta1
tribuna e fazia denuncia daquela forma (que eu ^considerava errada)
como a Secretaria de Administração vinha pagando ao funcionalismo, *
quando concentrava os seus pagamentos na agência do B&HESE mais pr£
cisamente naquela localizada na Rua
de Capela, três* ou quatro dias
depois em conversa com o Governador, com o Sr. Secretário da
Admi
nistração e com o Presidente do BAHESE, eu tive destes Srs. a garan
tia de que o pagamento agora a partia*
de julho seria feito através
do cheque salário, eu assumi aqui nesta tribuna e em diversas entr£
vistas à imprensa, um compromisso de que estaria atento e
cobraria
do Sr. Secretário as providências e como hoje é a última sessão an
tes do recesso e com certeza no dia 15 nós nao estaremos aqui
nos
reunindo na sessão legislativa da Assembléia, eu faço esta lembran?
ça ao Sr. Secretário;^ para que ele venha realmente concretizar aqui^
lo que ficou estabelecido e determinado pelo Sr. Governador, e
não
podendo fazer, que ele dê as explicações porque não o fará. E
por
fim eu queria parabenizar s popul&çso.de Itabaiana, porque eu vi nu
ma entrevista no dia de ontem, no program Bom Lia Sergipe ( se não'
me falha a memória) uma entrevista concedida pelo Sr. João
Peitosa
me parece que Diretor Regional da Pundação SESP no Estado de Sergi
pe finalmente foi encontrada uma solução para resolver o problema '
do Hospital de Itabaiana, a£ classes políticas da Itabaiana natural
mente que aquele grupo que na última eleição apoiou a candidatura 1
do Prefeito Luciano Bispo, estou me referindo ao Leputado Ljalma Lô
bo e ao Deputado Pederal José Queiroz da Costa e em particular a es_
te deputado que ultimamente se engajou de uma forma muito
determi
tivamente, os problemas foram muitos, mas graças a Deus e graças 1
também a sensibilidade de 3.Exa* o Governador do Estado,foi encon^t
trado, uma solução, o Estado esta através de uma aquisição de
uma
escritura de compra e venda, regularizando a situação de um
terre_
no onde estava implantado um hospital que já funciomou mesmo
pre
cariamente. Gnde estava implantado o Hospital que mesmo em funcio»
namento foi ampliado através da
Eundação SESP, o Estado está regu
larizando a situação de um terreno, onde se encontra um
Hospital
que já funcionou e foi ampliado e depois de ampliado foi abandona
do pela Eundação SESP, o Estado está regularizando a situaçao jurí
dica deste terreno e cedendo a Eundação SESP, em comodato não
sei
se por 10 ou 20 anos, e isto segundo eu vi, o Diretor Regional
Eundação SESP resolve todos os problemas e quiçá a mercê de
da
Deus,
e acreditando sobretudo na determinação do Exm5 Sr. Governador An«à
tonio Carlos Valadares, acreditando sobretúdQ&"na determinação da
queles que dirigem a Eundação SESP a navel Nacional e a nível
Sergipe, o Hospital de Itabaiana
de
estará funcionando talvez em mea
dos do próximo ano e isto fará justiça a um povo trabalhador,
sé
rio, honesto e que tem contribuido sobremodo para o progresso
de
Sergipe.
Concedo um aparte ao Deputado Ribeiro
Eilho.
DEPUTADO RIBEIRO EILHO (aparte)- Deputado eu ou
■- ■
vi atento
o
pronunciamento de V. Exa. sobre os salários dos funcionários publi%
cos de Sergipe, e quero dizer/a V.Exa. que eu tive até oportunida
de de ver um estudo feito sobre cheque salário do funcionário
pu
blico, e Inclusive há máquinas compradas deputados. Há, alguma coj.
sa oculta que não deixa o cheque salárial dos funcionários
sair.
DEPUTADO JOSÉ CABIOS MACHADO(orador)- Eu. acho
' '
■
que
a
promessa que eu ouvi e a determinação que eu entendi de S.Exa. Go
vernador, era para que isso começasse a vigorar a partir de 15
de
julho; eu estou lembrando porque nao terei oportunidade de fazê-lo
até o dia 15, agora, que ele ou faça ou explique as razões
pelas
quais deixará de fazer, Eu recebi o exemplar e o guardo com muito1
cuidado.
/
DEPUTADO RIBEIRO EHfíO(aparte)- As máquinas já
* . * ■ ■ ■
estão compraél
das.
DEPUTADO JOSÉ CARLOS MACHADO(orador)- Eu confes^
so que sex
ta-feira passada ponto facultativo, passei em frente a agência
do
BANESE na Rua de Capela, e não era só uma fila, era uma no sentido
norte e outra no sentido sul,, as duas juntas dava aproximadamente*
uns 400 metros de comprimento.
.DEPUTADO RIBEIRO 'PILHO(aparte)- Deputado
-
Carlos
Jose
Machado,
já se encontra um estudo feito, os cheques já feitos pela Casa
da
Moeda, as máquinas estao compradas há mais de 4 anos.
♦
DEPUTADO JOSÉ CARLOS MACHADO (orador)- Mas
vamos
-♦
acreditar
deputado, que a partir desse mês de julho o prohlema estará solu
cionado, e a propósito, eu não gosto de cometer injustiça com nin
guém, eu disse aqui que reconhecia o empehho, o trahalho, a deter
minação, a forma corajosa com que nós engajávamos nessa luta Depu
tado Djalma Loho, sohretudo V.Exa. Deputado José Queiroz da Costa,
eu ultimamente me engajei de uma forma mais presente, era uma
lu
ta, era uma forma de satisfação que nós tínhamos que dar a popula
ção de Itahaiana. Mas eu aqui quero tamhém fazer justiça ao Prefei
to que esteve tamhém engajado nessa luta, tamhém muito presente
e
cohrou por várias vezes ao Governador e o Governador encontrava al'
guns entraves de ordem jurídica,' mas por fim nós tamhém
recehemos
na semana antepassada a compreenção e a disposição para solucionar
o prohlema da direção da Fundação Beneficente Rodrigues Doria, que
era presidida pelo filho do Deputado Francisco Teles de Mendonça e
após muitos dehates resolveu acatar aquela proposta que fazia o Sr.
Governador do Estado através da Procuradoria do Estado e
solucio
nar o impasse de uma forma pacífica e henéfica para o Estado, para
a Associação sehretudo para a população de Itahaiana. Era isso que
eu tinha a dizer.
PRESIDENTE(Dep. Francisco Passos)- Nao há
orado
res inscritos*
para a Explicação Pessoal. Com a palavra o Deputado Marcelo
Déda.'
DEPUTADO MARCELO PÉDA- Senhor Presidente, eu
en
caminho uma Questão de Or
dem a V.Exa., muito mais para ser esclarecido do que para
contes
tar. É.que aqui na pauta consta o Projeto de Resolução n 2 06/89 <ie
autoria do Deputado laonte Gama em segunda discussão., 0 projeto de
■-
^
i
*
Resolução não sofre apenas uma discussão única?. É a dúvida que eu
levanto.
'
■ fp .l
v
; I
PRESIDENTE
(Dep. Francisco Passos)- Isso...
—
'
^
*
DEPUTADO MARCELO PÉDA- Eu consultei o 'Deputado
Djenal aqui e ele
está
tentando encontrar alí no Regimento. Fica encaminhado o questiona
mento e se for o caso, porque corre-se o perigo de nao
..aprovandb
*
hoje...
b
■<
.-
r. r ^
PRES IDENTE (Dep. Francisco Passos )r Ela hçje de
r'J >
^ ;' '
.
*
^
'
'°
aualnuer
maneira não seria
Ordem do Dia. Se ele, sofrer mais de uma votação
ela terá que ficar
em pauta é aí
to'de Resoluçã® se
e uma ou se são três votações, porque na
verda
de, há pouco nos tínhamos um Projeto de Resolução que seria
três
segue. A dúvida consiste no Proj£
Se
votações, mas eu tenho impressão *què essê houve um equívoco da
cretaria, porque salvo engano á vuma só.
DEPUTADO MARCELO PÉDA- Em todo casoifica encamiv
/
,
.
nhada a preocupação e
a
gente pode, posteriormente, avançar na análise do prohlema e veri
ficar.
f
■
’ , PRES IDENTE (Dep. Francisco Passos)- Essa
f
' ', •
presi-
dência poste
riormente comunicará a decisão da Questão de Ordem.
Fica franqueada a palavra para Explicação
Pes
soal. Não havendo nenhum dos Senhores Deputados que queira fazer 1
uso, esta presidência, antes,de encerrar a sessão,
consequentemen
te o período, quer ágradècer.a todos os Senhores Deputados.Esta As
semhléia por certo tê uma das mais obedientes ao seu Regimento; du
rante o período não houve uma só Ata negativa, apenas.se deixou de
( ■
-
votar uma Ordem do Dia porque uma bancada com assento nesta
Casa
resolveu retirar-se do Plenário, o que ó um ato apoiado pelo. Regi
mento Interno1 Assim fica o meu agradecimento porque se outras acu
saçÕes podem fazer a esta Assembleia, pelo menos, a°de faltar,
as
sessões, essa nós não merecemos.
í
E ássim sendo essa presidência antes de encer.-3

f - Marcelo Déda Institute

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