Assurance Dépendance - Ministère de la Sécurité Sociale du Grand

Aos requerentes de prestações do seguro de dependencia
(Assurance Dépendance)
Objecto:
VERSION FORMULAIRE DE DEMANDE
Explicações quanto ao formulario de pedido de prestações do seguro de dependencia.
• Ser dependente, significa ter necessidade d’ajuda d’uma pessoa, um profissional de saúde ou d’um
parente, para realizar as acções essenciais da vida. Estas acções consistem na higiene corporal (lavar-se,
vestir-se, eliminar), a nutrição (comer, beber), a mobilidade (levantar-se, deitar-se, deslocar-se). Não
poder ir a casa de banho ou se levantar da cama ou comer sem ajuda, e ser dependente. Não poder
limpar a casa sem ajuda, não significa ser dependente segundo a lei. Fala-se de dependencia, se a
necessidade d’ajuda persiste para um mínimo de seis mêses ou se e irreversivel. Uma pessoa que tem
uma necessidade d’ajuda para um curto período, não e dependente segundo a lei.
• O formulario de pedido deve ser assinado pela pessoa dependente propria ou pelo seu representante
legal, se a pessoa e menor ou incapaz, ou pelo uma pessoa que tem o direito de representar a pessoa nas
audiências do juízo de paz (cônjuge, o parceiro, um parente ou aliado da linha direita, um parente ou
aliado da linha collateral até o terceiro grau incluso, um advogado, uma pessoa exlusivamente apegada no
serviço pessoal ou na empresa da pessoa que deseja ser representada ou assistada); ou pelo um delegado
d’uma organização profissional ou syndical. Se o formulario de pedido for assinado pelo um delegado
syndical ou profissional ou pelo uma das pessoas que tem o direito de representar a pessoa nas
audiências do juízo de paz, e indispensável que o signatário tem uma procuração escrita da pessoa que
pede as prestações. Os advogados não necessitem esta procuração. Acontece que a pessoa e incapaz
d’assinar o pedido ou a procuração. Neste caso, o médico indica isto no pedido (incapaz d’agir). O
pedido e admissível, a condição que o médico certifica aver procedido a declaração ao juiz da tutela.
• As informações dados devem ser completas. Se a dependencia for por caso d’um accidente de
trabalho ou d’uma doença profissional, e necessar d’ensinar o numero do accidente. P.e. U2002/42356.
• O pedido deve ser retornado a Caisse nationale de santé, Assurance Dépendance, B.P. 1023 L-1010
Luxembourg;
• O vosso pedido considera completo a contar da data onde o formulario de pedido e o relatorio
medical entraram a Caisse nationale de santé. Velem porque o relatorio medical seja transmitido o mais
rapidamente possivel a Caisse nationale de santé, de preferência com o formulario de pedido;
• Não tem necessidade de pagar este relatorio medical. O médico anexa a sua nota de honorarios ao
relatorio medical e a Caisse nationale de santé paga-o;
• Quando o vosso pedido estiver completo, a Caisse nationale de santé, transmite-vos um aviso de
recepção;
• Em principio, as prestações do seguro de dependencia são devididas a contar da data da recepção do
pedido e do relatorio medical;
• O pedido completo (formulario de pedido e relatorio medical) seja transmitido por Caisse nationale
de santé a Cellule d’Evaluataion et d’Orientation (organismo que constata o estado de dependencia);
• A Cellule d’Evaluation et d’Orientation tomara contacto com vocês ou a pessoa indicada no
formulario para a avaliação do estado de dependencia;
• Seja convidada de se presentar n’uma das salas de consulta da Cellule d’Evaluation et d’Orientation
em Luxembourg-Hollerich. Se o vosso estado de saúde não permite deslocar-se, a avaliação sera feita no
vosso domicílio ou no estabelecimento d’ajudas e de cuidados aonde você mora. En certos casos, a
vossa acta pode ser fechada sem uma visita da nossa parte.
• Com base d’informações e observações que terao sido feitas, a Cellule d’Evaluation et d’Orientation
determinara as ajudas e cuidados aos quais tem direito;
• A decisão final sera-vos communicada pela Caisse nationale de santé;
• Se for reconhecida dependente, a Assurance Dépendance regulara as facturas relativas aos
prestações a sua carga a contar da data do inicio do direito. Não tem necessidade d’esperar a decisão
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Assurance Dépendance-Cellule d’évaluation et d’orientation
125, rte d’Esch L-1471 Luxembourg
Fax : 247-86061
e-mail [email protected]
final para solicitar as ajudas d’uma organização d’ajudas e de cuidados ou de um estabelecimento
d’ajudas e de cuidados. Como no entanto, as despesas permanecerão a vossa carga, se não for
reconhecida dependente, nos aconselham-vos que solicite a opinião dos responsaveis da organização
d’ajudas e de cuidados, do estabelecimento d’ajudas et cuidados sobre uma tomada eventual pela
Assurance Dépendance das prestações a fornecer.
Atenção: Para ajudas técnicas (cadeira de rodas,...) e as adaptações do alojamento, e necessario em
contrapartida esperar a passagem da Cellule d’Evaluation et d’Orientation antes de comprar uma ajuda
técnica ou começar os trabalhos. A Assurance Dépendance não reembolsara uma ajuda técnica que você
compro de vossa propria iniciativa. E do mesmo modo para as adaptações do alojamento.
Obter ajudas técnicas a contar da introdução do vosso formulario de pedido:
Se tem necessidade de emergência de uma cama de hospital, colchão contra escara ou de cadeira furada (
por exemplo quando regressa a domicilio após uma hospitalização) podem contactar a Cellule
d’Evaluation et d’Orientation ao telefone 247-86040 que avisara o Service des moyens accessoires. O
material sera entregue directamente ao doente. Este procedimento e apenas valido para a cama de
hospital, colchão contra escara e a cadeira furada.
O número de telefone 247-86040 que trata as emergências no âmbito das ajudas técnicas está aberto:
As segundas-feiras e as sextas-feiras de 08.30 até 11.30 e de 14.00 até 17.00 horas.
As quartas-feiras de 14.00 até 17.00 horas.
Outras informações:
Para qualquer outra informação pode tomar contacto com a Cellule d’Evaluation et d’Orientation ao
número 247-86060. Este número está aberto cada dia de 09.00 até 11.00 horas e de 14.00 até 16.00
horas. Fax: 247-86061. E-mail: [email protected]
Para qualquer pergunta em relação com a Caisse nationale de santé pode telefonar aos números
seguintes:
De segunda-feira até seixta-feira de 08.30 até 11.30 e de 14.30 até 16.00 horas.
Pedidos prestações do seguro de dependencia: 2757 – 4605/4607
Ajudas técnicas e adaptações do alojamento: 2757 – 4609/4606
Prestações pecunarias: 2757 – 4613
Prestações de serviços: 2757 – 4604/4608
Facturação das prestações: 2757 – 4612/4610
Fax: 2757 - 4619 e-mail [email protected]
A Assurance Dépendance encargesse das cotizacões para o seguro de pensão d’uma pessoa que assegura
os ajudos e cuidados da pessoa dependente e que não benefica d’uma pensão personal. O formulario
afferente pode ser pedido no Centre commun de la sécurité sociale 125, route d’Esch L-1471
Luxembourg T: 40141-1 ou no site internet: www.ccss.lu (Déclaration d’une occupation dans un ménage
privé).
Desejamos que estas informações vos serão uteis.
Alguns sitos internet uteis:
http://www.mss.etat.lu/ Ministère de la Sécurité sociale
Caisse nationale de santé
www.cns.lu
http://www.luxsenior.lu/ Coordenados das prestações no dominio das pessoas idosas
http://www.resolux.lu/ Banco de dados de sitios relativo a rede social do Luxemburgo
http://www.info-handicap.lu/ Centro de informação para qualquer pergunta relativa ao dominio da
deficiencia
http://www.secu.lu/ Legislação no dominio da segurança social
http://www.etat.lu/ Lista dos sitos internet publicos
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Assurance Dépendance
125, rte d’Esch L-1471 Luxembourg
(Version janvier 2009)