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Humor Jurídico e Dicas Culturais
17 de abril de 2009
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"A ignorância não mede o quanto você desconhece, mas sim o quanto você é preso a suas verdades."
(Desconhecido).
DICIONÁRIO JURÍDICO
RITO: Ordem ou forma processual prescrita.
DAÇÃO: Entrega de uma coisa em pagamento de outra que se devia.
LATINIDADES ÓMNIBUS UNUS = UM POR TODOS
(RAVANELLI, Antônio. Latim Vivo - ISBN 8575860216)
FALSOS AMIGOS
GARRAPATO: Não quer dizer carrapato. Quer dizer rabisco, garatuja, garrancho, traço irregular.
“No sabe escribir; sólo hace garrapatos.” (Diccionario Planeta de la Lengua Española Usual)
[LEAL, César Barros. Dicionário de falsos amigos: armadilhas na tradução do espanhol para o português.]
FILMES JURÍDICOS O JÚRI:
SINOPSE: Este filme é uma aventura em muitos sentidos. Além de dar ao expectador uma noção de como funciona o jogo por trás das cortinas
de um grande júri (o que tanto pode ocorrer nos Estados Unidos como em qualquer outro país), também nos dá uma clara noção do
funcionamento do sistema jurídico norte-americano no que diz respeito à escolha do júri, o que muitas vezes já se pode significar o ganho de
uma causa. A escolha do júri no sistema norte-americano é uma ciência quase exata, e há profissionais especialmente treinados para a
avaliação de perfis para que se possa aprender se o jurado poderá responder positivamente às teses a serem apresentadas.
Dantas diz ter sido vítima de grampo ilegal e que temia corrupção no Judiciário TF não cuida só do interesse
dos ricos', diz Gilmar Mendes
Ele acusou o delegado Protógenes de gravar e adulterar suas conversas.
Banqueiro prestou depoimento à CPI dos Grampos nesta quinta-feira.
O banqueiro Daniel Dantas afirmou em depoimento na CPI dos Grampos nesta quinta-feira (16) terem sido vítima de
“gravações ilegais” e adulteradas e que seus advogados tinham a preocupação de que juízes de primeira instância que
analisavam processos contra ele seriam suscetíveis à corrupção.
Segundo ele, os grampos ilegais que teria sofrido e as adulterações das gravações foram praticados “pela Polícia Federal, pelo
delegado Protógenes Queiroz e sua estrutura, não sei se Polícia Federal ou Abin, mas dentro da Operação Satiagraha”. O G1
entrou em contato com um assessor de Protógenes, mas o celular está na caixa postal. O celular do advogado dele não
atende. Nos dois casos, a reportagem deixou recado e aguarda resposta.
Sem citar nomes, Dantas afirmou ainda que a informação de que haveria corrupção na primeira instância da Justiça teria
chegado a seus advogados por "algumas fontes". “Havia uma preocupação de alguns advogados nossos com a primeira
instância, porque havia uma suspeita de que tivesse corrupção [entre os juízes].”
Gravações da Operação Satiagraha mostram assessores de Dantas afirmando estarem preocupados com ações na primeira
instância da Justiça porque nos tribunais superiores o banqueiro não deveria ter problemas para se livrar das acusações.
Notícias – Portal G1 Política
Disponível: [http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1087912-5601,00-DANTAS+DIZ+TER+SIDO+VITIMA+DE+GRAMPO+ILEGAL+E+QUE+TEMIA+CORRUPCAO+NO
+JUDICI.html]
Acesso em 17 de abril de 2009
Presos terão de pagar por estadia em prisão da Flórida
Permanência na cadeia vai custar US$ 2 por dia a partir desta quarta (15).
Impostos devem atingir também quem não trabalha, diz xerife Grady Judd
Para marcar o último dia das entregas das declarações de renda nos Estados Unidos, autoridades do condado de Polk,
próximo a Orlando (centro da Flórida, sudeste) anunciaram que os presos da penitenciária local vão pagar sua permanência na
prisão a partir desta quarta-feira (15) - US$ 2 por dia.
"O 15 de abril é um dia significativo para todos nós que trabalhamos, cuidamos da família, seguimos as regras da sociedade e
damos o melhor para poder desfrutar do produto de nosso trabalho. Será também o dia da instituição da cobrança de impostos
para os que não trabalham, mas vivem na prisão do condado de Polk", disse o xerife Grady Judd, ao anunciar a medida.
O pagamento da diária nos cárceres será destinado a cobrir custos com a manutenção dos presos, incluindo a alimentação,
uniformes e lavagem de roupa, informou.
A prisão de Polk (300 km ao norte de Miami), já cobrava dos internos US$ 30 a título de ingresso no estabelecimento; US$
15 por consulta médica, US$ 10 para ter direito à enfermagem, além de US$ 10 para remédios na farmácia e US$ 9 por um "kit
higiene", com vários pares de roupa íntima.
Em 2008 a penitenciária do condado de Polk arrecadou US$ 418.438 dos presos, cifra que se elevará consideravelmente com
a cobrança do novo "imposto" diário.
Notícias – Portal G1 Planeta Bizzarro
Disponível: [http://g1.globo.com/Noticias/PlanetaBizarro/0,,6091,00.html]
Acesso em 17 de abril de 2009
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Humor Jurídico e Dicas Culturais -
17 de abril de 2009
DIVIRTA-SE EM SÃO PAULO – Cinema
Entre os Muros da Escola
Vencedor da Palma de Ouro no festival de Cannes, o longa acompanha o cotidiano de um professor
de francês que dá aula em uma escola pública de Paris. Autor do livro em que a história se baseia,
ele interpreta a si mesmo no filme. 12 anos, Cine UOL Lumiére (de R$15 á R$19), Espaço Unibanco
(de R$ 12 a R$15), HSBC Belas Artes (de R$8 a R$16), Jardim Sul (de R$16 a 21) e Reserva
Cultural (de R$13 a R$18).
Guia O Estado de S. Paulo de 10/04 a 16/04
Disponível: pág. 54 á 56.
Acesso em 17 de abril de 2009
Novas aquisições da biblioteca Dr. Luiz Flávio Gomes
347.73 / N393a / 3ed.
NEGRÃO, Ricardo. Aspectos objetivos da lei de recuperação de empresas e de falências: Lei n.
11.101, de 9 de fevereiro de 2005. 3ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 220 p. ISBN 9788502062009.
Palavras-chave:
LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS; FALÊNCIA; DIREITO COMERCIAL; DIREITO EMPRESARIAL; LEI N.1101
R / 343.1 / P896d / v.3, P.2
PRADO, Luiz Regis (Coord.). Direito Processual Penal: Processo e Execução Penal. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2009. v.3, P.2. 160 p. Vários Autores. ISBN 9788520334089.
Palavras-chave:
REFORMA DO CPP; LEI DE VIDEO CONFERENCIA; PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL;
R / 343.8 / P896e / V.3
PRADO, Luiz Regis (Coord.). Execução Penal: Processo e Execução Penal. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2009. V.3. 156 p. Vários Autores. ISBN 9788520334058.
Palavras-chave:
REFORMA DO CPP; LEI DE VIDEO CONFERENCIA; PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL;
343.229 / M921
MOTTA, Ivan Martins. Erro de Proibição e Bem Jurídico Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2009. 176 p. Prefácio: Alberto Silva Franco. ISBN 9788520334249
Palavras-chave:
ERRO DE PROIBIÇÃO; BEM JURIDICO PENAL; CULPABIlIDADE ERRO;
R / 347.9:342.4(094.4) / B823c / 39ed.
BRASIL, Leis e Decretos. Código de Processo Civil e Constituição Federal 2009. 39ed. São
Paulo: Saraiva, 2009. 950 p. (Coleção Saraiva de Legislação). Adendo Especial: Acordo
Ortográfico da Língua Portuguesa 2009. ISBN 9788502073531.
Palavras-chave:
LEI 5869/73; SUMULAS STJ; CODIGO DE ETICA OAB; REGULAMENTO GERAL OAB;
R / 343.1:342.4(094.4) / B823c / 49ed.
BRASIL, Leis e Decretos. Código de Processo Penal e Constituição Federal. 49ed. São Paulo:
Saraiva, 2009. 875 p. Adendo Especial: Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. ISBN
9788502073548.
Palavras-chave:
CODIGO DE PROCESSO PENAL; LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL; PINTO, ANTONIO LUIZ DE TOLEDO;
347.442 / C132f / 4ed.
CAHALI, Yussef Said. Fraudes Contra Credores: Fraude a Execução, Ação Revocatória Falência,
Fraude á Execução Fiscal, Fraude á Execução Penal. 4ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2009. 686 p.ISBN 9788520333990.
Palavras-chave:
AÇÃO PAULIANA; EXECUÇÃO; AÇÃO OBLIQUA;
342.9(094.4) / B823 / 5ed.
BRASIL, Leis e Decretos. Legislação Administrativa. 5ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 925 p. ISBN
9788502073623.
Palavras-chave:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA INTEGRA; LEI ORGANICA NA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO; REGIME JURIDICO DOS
SERVIDORES PUBLICOS; ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS;
R / 34:336.2:342.4(094.4) / B823c / 38ed.
BRASIL, Leis e Decretos. Código Civil e Constituição Federal 2009. 60ed. São Paulo: Saraiva,
2009. 1220 p. Adendo Especial: Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa 2009. ISBN
9788502073500.
Palavras-chave:
LEI DE INTRODUÇÃO; BENS MOVEIS; BENS IMÓVEIS; DIREITO DA PERSONALIDADE; SUCESSAO PROVISORIA;
Produzido pela equipe da Biblioteca LFG/PRIMA