leis antifumo auxiliam a economia e não prejudicam restaurantes e
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LEIS ANTIFUMO AUXILIAM RESTAURANTES E BARES A ECONOMIA E NÃO PREJUDICAM “Os benefícios das políticas antifumo serão ainda mais profundos em longo prazo. A redução na mortalidade e na morbidez graças á limitação da exposição ao fumo passivo e devido ao impacto dessas políticas sobre o abandono do vício aumentarão o capital humano dos países, levando a um maior crescimento econômico.” -- Parceiros Antifumo, “Levantando a Cortina de Fumaça: 10 Razões para uma Europa Livre de Cigarros,” Fevereiro de 2006, pág. 50. O fumo passivo custa caro. O fumo passivo tira milhares de vidas a cada ano. Ele impõe um pesado fardo financeiro às empresas, na forma de maiores custos para funcionários, perda de produtividade devido a doenças, custos mais altos com seguros, e gastos ainda maiores com limpeza e manutenção de propriedade. 1 Ainda assim, a indústria do tabaco e seus defensores alegam que proibir o fumo em locais fechados públicos e de trabalho, incluindo pubs e restaurantes, teria um impacto devastador sobre o comércio e os empregos. Não existe NENHUM estudo objetivo, independente e avaliado por especialistas, que sustente tal alegação. Pelo contrário, todos os estudos legítimos de impacto econômico sobre os negócios não mostram nenhum efeito econômico ou positivo após uma lei antifumo entrar em vigor. 2 A evidência em apoio às políticas antifumo vem crescendo conforme o número de jurisdições nacionais e subnacionais continua a aprovar a legislação antifumo. O ponto principal: Ar sem fumaça de cigarro é bom para a saúde, bom para os negócios e bom para a economia. Políticas antifumo trazem consideráveis benefícios econômicos • 9 9 9 9 De acordo com a Organização Mundial da Saúde, políticas antifumo trazem numerosos benefícios econômicos, incluindo: Menores custos médicos diretos para cuidados em condições atribuíveis à exposição ao fumo passivo e redução nos custos de seguros; Aumento da produtividade entre aqueles que abandonam o fumo (tempo poupado dos intervalos para fumar) e entre funcionários que não mais são expostos ao fumo passivo (ausências provocadas por doença); Menores custos de manutenção dos edifícios; e Menor responsabilidade do empregador sobre funcionários expostos ao fumo passivo no ambiente de trabalho. 3 • The United States Occupational Safety and Health Administration (Administração NorteAmericana de Saúde e Segurança no Trabalho, OSHA) estima que o ar limpo faça crescer a produtividade em 3%. 4 • No Taiwan, os benefícios de oferecer um ar livre da fumaça de cigarros poupariam mais de $1 bilhão de dólares por ano. 5 www.globalsmokefreepartnership.org • www.tobaccofreecenter.org 2 • Em seu Annual Report (Relatório Anual) de 2003, o Oficial Médico-Chefe Britânico 9 9 9 9 afirmou que uma abrangente lei antifumo poderia beneficiar a economia britânica em mais de £2.7 bilhões. Isto poderia incluir mais de: £680m poupadas tendo uma força de trabalho mais saudável, que poderia fabricar mais produtos; £140m poupados devido a menos dias de doenças; £430m poupados porque menor produção seria perdida em intervalos para fumar; e £100m poupados por não se ter que limpar os locais por onde passaram os fumantes.6 • Um estudo recente da Society of Actuaries (Associação dos Atuários) estima que a exposição ao fumo passivo resulte em mais de US$10 bilhões em custos econômicos diretos e indiretos (tais como invalidez, salários perdidos e benefícios relacionados) anualmente nos Estados Unidos. 7 • Se todos os locais de trabalho dos EUA fossem livres de fumo, seriam poupados cerca de US$279 milhões em custos médicos por ano. 8 • Em Hong Kong SAR, a avaliação anual de custos médicos diretos, a perda de produtividade e cuidados de longo prazo por ano devido à exposição ao fumo passivo é estimada em US$156 milhões. 9 Políticas antifumo não prejudicam restaurantes, bares e pubs • Um estudo no periódico Tobacco Control (Controle do Tabaco) oferecia uma abrangente avaliação de todos os estudos disponíveis sobre o impacto econômico das leis antifumo sobre o ambiente de trabalho e concluía que: “Todos os melhores estudos não relatam qualquer impacto, positivo ou negativo, das leis de proibição do fumo em bares e restaurantes sobre as vendas ou os empregos. Políticos e legisladores podem agir para proteger clientes e funcionários contra as toxinas do fumo passivo e rejeitar com confiança alegações da indústria de que haverá um impacto adverso para a economia.” 10 • Desde a implementação de leis antifumo na Irlanda, em 2004, os padrões de visitas a restaurantes permaneceram virtualmente imutáveis. Além disso, 92% da população afirmaram que teria maiores ou iguais probabilidades de visitar um restaurante para comer. 11 • Na Noruega, as estatísticas de número de freqüentadores de bares e restaurantes foram virtualmente modificadas após a proibição do fumo, incluindo fumantes. 12 • Na Escócia, uma análise dos impactos econômicos e para a saúde das restrições ao fumo sobre as indústrias hoteleira, de bares e restaurantes, utilizando dados de emprego e taxas de vendas, “falhou em encontrar qualquer efeito estatisticamente significativo.” 13 • Uma pesquisa comissionada pela ASH UK constatou que 20% dos não-fumantes relataram estarem freqüentando mais os pubs desde a proibição ao fumo. 14 • Um relatório canadense demonstra que a implementação da lei abrangente antifumo em Ontário, em 2001, não teve qualquer impacto negativo sobre as vendas em bares e restaurantes. 15 www.globalsmokefreepartnership.org • www.tobaccofreecenter.org 3 • O grupo de casas de jogos Rank, que possui 86 clubes na Inglaterra, afirma que suas ações subiram 8.75% desde a proibição. 16 • Em Julho de 2006, um relatório sobre o impacto para a economia e a saúde da proibição do fumo em lugares fechados de Nova York, The Health and Economic Impact of New York’s Clean Indoor Air Act constatou que “a lei não teve nenhum impacto financeiro adverso sobre bares e restaurantes.” 17 O relatório examinava as notas fiscais de vendas de 1999 a 2004 de uma amostragem de vendedores que haviam arquivado um retorno de taxas para cada quarto de dólar. A análise mostrava que “a CIAA aparentemente não teve qualquer efeito sobre as notas fiscais de vendas para bares ou restaurantes do tipo full service ou em totais de todos os comércios varejistas da Cidade de Nova York ou do Estado de Nova York.” • O Relatório de 2006 do Surgeon General sobre The Health Consequences of Involuntary Exposure to Tobacco Smoke (As Conseqüências da Exposição Involuntária Ao Fumo de Tabaco para a Saúde) examinou numerosos estudos de Estados e comunidades locais dos quatro cantos dos Estados Unidos. O relatório concluiu que, “Evidências de estudos avaliados por especialistas demonstram que políticas e regulamentações antifumo não têm qualquer impacto econômico adverso sobre a indústria da hospitalidade.” 18 A comunidade empresarial cada vez mais apóia leis antifumo • Ralph Findlay, Executivo-chefe da Wolverhampton & Dudley Breweries, uma das maiores redes de pubs da Grã-Bretanha, descartou previsões tenebrosas para a indústria e afirmou que atmosferas enfumaçadas desencorajavam os não-fumantes a irem a pubs. “Cerca de 35% da população atualmente não vai a pubs por causa da fumaça de cigarros, portanto, quanto mais pudermos fazer para incentivar esse grupo de pessoas, melhor.” 1 2 3 4 5 • Keith Bloch, Gerente do Red Lobster em Saskatoon, Canadá, afirma: “As pessoas estão muito contentes. É por isso que elas vêm aqui agora, porque é proibido fumar.” 19 • Michael O’Neal, ex-presidente da New York State Restaurant Association (Associação dos Restaurantes do Estado de Nova York), foi citado no Nation’s Restaurant News, dizendo, “Eu tenho certeza de que é pelo bem dos negócios e pelo bem da saúde eliminar o fumo em todos os locais de trabalho, incluindo restaurantes. A legislação contrária ao fumo em locais de trabalho faz bem a todos os ramos de negócios, incluindo o ramo de restaurantes.” 20 Ross H (2005). Economics of smoke-free policies. In, The SmokeFree Europe Partnership, Smoke free Europe makes economic sense: A report on the economic aspects of Smoke free policies. May 2005. p13-17. Available online at: http://www.ehnheart.org/files/SmokefreeEurope-102853A.pdf. Accessed on 11.11.2007. Scollo M, Lal A, et al (2003). Review of the quality of studies on the economic effects of smoke-free policies on the hospitality industry. 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