SIEM_Venezuela_ACNUR

País: República Bolivariana da Venezuela
Comitê: Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR)
Tópico: Tráfico de Seres Humanos
A República Bolivariana da Venezuela (superfície: 916.445 Km²), com capital
situada em Caracas, possui trinta e um dialetos indígenas além do castelhano como
idioma oficial. Adquiriu sua independência em 19 de abril de 1810 e possui população
estimada de 26.127.351 habitantes (2004). Localiza-se no continente americano, ao
norte
da
América
do
Sul,
na
costa
do
mar
caribenho.
A constituição venezuelana estabelece o regime democrático participativo
descentralizado. Possui como atual presidente o integrante do partido socialista unido
venezuelano, Hugo Rafael Chávez Frías (vice: Elías Jaua).
A ACNUR foi criada em 1958 pelo Conselho Econômico e Social (ECOSOC),
através de uma solicitação feita pela Assembléia Geral Das Nações Unidas. Um dos
temas que mais levanta discussões é o tráfico de seres humanos, problema que maioria
dos países sofre ou participa de alguma forma. A ACNUR da apoio para cerca de 22
milhões de refugiados e pessoas deslocadas no mundo.
De certo ponto de vista, o tráfico de pessoas pode ser comparado à escravidão.
No século XIX aparecia também na forma do que chamavam de “White Slave Trade”
(tráfico de escravas brancas), onde mulheres da Europa eram levadas para os Estados
Unidos e para outras colônias européias. A partir deste momento, começaram as ações
contra o “tráfico de escravas brancas”, que se estende até hoje na forma de combate ao
tráfico de prostitutas. Em 1890 ocorreram os primeiros encontros, e no começo do
século XX, foi definido que “a exploração sexual forçada é interpretada como uma
atividade criminosa que fere a dignidade humana da vítima”. No ano de 1904 surge o
Acordo Internacional para a Supressão do Tráfico de Escravas Brancas, onde as
primeiras ações nas fronteiras apareciam.
Em 1910 começa uma nova etapa no combate ao tráfico de pessoas. Iniciavamse as discussões para a punição de quem praticava a infração. A questão racial no tema
se dissolveu apenas em 1921, na Convenção internacional para a Supressão do Tráfico
de Mulheres e Meninas, onde as crianças e os negros passaram a ser oficialmente
consideradas como vítimas do tráfico humano. Com ajuda da ONU, em 1949 aparece a
Convenção para a Supressão do Tráfico de Pessoas da Exploração da Prostituição de
Outrem.
Apenas em 1990 a questão foi retomada, e em 2000 foi assinada a primeira
forma do combate do crime organizado transnacional e a união dos países para a troca
de informações. Surge então um impasse na definição do tráfico humano, que fica
dividia entre duas vertentes diferentes, uma que englobava toda a forma de escravidão, e
não apenas a sexual, e outra considerava o tráfico como uma violência sexual, lutando
contra o fim de toda a forma de prostituição. Os países ficaram divididos nessas duas
definições, e a Venezuela se posicionava no segundo grupo.
A definição do tráfico humano é, pelo Protocolo do Tráfico de 2000, “[...]
recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de pessoas,
recorrendo à ameaça ou uso da força ou outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao
engano, ao abuso do poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou à entrega ou
aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa ter
controle sobre a outra, para fins de exploração”.
A ACNUR tem objetivo de não permitir que refugiados se tornem vítimas do
tráfico de pessoas. A ONU concorda que a cooperação dos estados entre eles mesmos é
de extrema importância. Existe uma série de medidas que cada estado deve tomar de
alguma forma.
A República Bolivariana da Venezuela recebe pessoas, em sua maioria, da
Colômbia, gerando conflitos nas fronteiras com a população de refugiados. Juntamente
com a ACNUR, da apoio a milhares de refugiados, desde vítimas de tráfico humano até
pessoas em rota de fuga de guerras. O exército na Venezuela é capacitado para lidar
com a questão. Possui um sistema de convênio de créditos para refugiados, e como em
media 40% deles são menores de idade, dão suporte para que seja possível o início de
uma nova vida.
Outra medida tomada pela Venezuela juntamente com outros países da America
latina, em 1969, que se estende até hoje, é o pacto de San José, que proíbe o tráfico e
escravidão de pessoas. O país sofre com a exploração de mulheres e crianças e está
fazendo leis e fiscalizações para evitar isso. Recentemente na Venezuela, foi
apresentado um projeto de lei contra o tráfico de seres humanos, com penas de 15 a 20
anos para quem pratica a infração. Segundo Edwin Rojas, diretor geral da prevenção do
crime, “Com a apresentação deste projeto, a Venezuela está cumprindo com os
protocolos e tratados internacionais assinados contra este crime”. Essa política tem
como objetivo “proteger os cidadãos e as cidadãs sejam venezuelanos ou estrangeiros”
Sendo um país com diversas comunidades indígenas, o tráfico de pessoas
proveniente da Venezuela atinge, em parte, essa população. O governo da Venezuela,
juntamente com a ACNUR e a OEA, trabalha para encontrar uma solução para extinguir
o tráfico de pessoas, que vá além de um elemento na legislação do país.
Fontes:
<http://www.acnur.org/t3/portugues/noticias/noticia/venezuela-estudantes-formados-emprevencao-do-conflito-na-fronteira/?L=csuxwvemen> Acesso em 20 de abril de 2011
<http://siem.ufsc.br/files/2011/03/GUIA-2011.pdf> Acesso em 21 de abril de 2011
<http://www.acnur.org/t3/portugues/noticias/noticia/acnur-capacita-exercito-da-venezuelasobre-direito-internacional-de-refugiados/> Acesso em 21 de abril de 2011
<http://www.oreporter.com/detalhes.php?id=31458> Acesso em 23 de abril de 2011
<http://www.acnur.org/t3/portugues/noticias/noticia/venezuela-convenio-de-micro-creditospara-refugiados-e-renovado/> Acesso em 23 de abril de 2011