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or g a n iz a d o r es
Maria Rita Garbi Novaes
Fernando Lolas
Alvaro Quezada Sepúlveda
co l a b o r a d o r es
Adriana Patricia Acuña Johnson
Alberto Herreros de Tejada López Coterilla
Aldo Alvarez Risco
Ana Victoria Delfino de Faría
Claudia Maria Reyes Matheus
Dirce Guilhem
Edita Fernandez
Eduardo Rodríguez Yunta
Helena Márcia de Oliveira Moraes Bernadino
Jose Ferreira Marcos
Marcelo Polacow Bisson
Margo Gomes de Oliveira Karnikowski
María Elena Sepúlveda
Mario Sapag-Hagar
Nadja Nara Rehem de Souza
Paola Fossa
Silvia Storpirtz
Soraya Fleischer
Teresa Alijaro
| SÉRIE SAÚDE | EDIÇÃO EM PORTUGUÊS
3
© by Maria Rita Garbi Novaes, Fernando Lolas
e Álvaro Quezada Sepúlveda – 2009
Ficha Técnica
Revisão e Tradução
Ana Jackeline Licuona, Leticia Garbi Novaes,
Maria Rita Garbi Novaes
Arte Final da Capa
Michelle Cunha
Programação Visual
Flávio Lopes
Supervisão
Victor Tagore
Impressão
Thesaurus Editora
ISBN: 978-85-7062-751-3
E84
Ética e farmácia: uma abordagem latinoamericana em saúde / Maria Rita Garbi Novaes, Fernando Lolas, Álvaro
Quezada Sepúlveda; [revisão e tradução] Ana Jackeline
Licuona, Leticia Garbi Novaes, Maria Rita Garbi Novaes.
– Brasília : Thesaurus, 2009.
456 p.
Traduzido do espanhol para português. Contém Bibliografia.
CDU 615
CDD 615
Todos os direitos em língua portuguesa, no Brasil, reservados de acordo com a lei. Nenhuma parte
deste livro pode ser reproduzida ou transmitida de qualquer forma ou por qualquer meio, incluindo
fotocópia, gravação ou informação computadorizada, sem permissão por escrito dos Autores.
THESAURUS EDITORA DE BRASÍLIA LTDA. SIG Quadra 8, lote 2356 - CEP 70610-480 - Brasília, DF.
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Internet: www.thesaurus.com.br
Composto e impresso no Brasil
Printed in Brazil
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Organizadores
Maria Rita Garbi Novaes
Farmacêutica, DSc, MSc. Pos-doutorado em Ética em Pesquisa Biomédica e Psicossocial pelo Centro Interdisciplinar de Estudos en Bioética, Universidade do Chile. Professora do Curso de Medicina, Escola
Superior em Ciências da Saúde, Governo do Distrito Federal-GDF. Professora Associada da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade
de Brasília. Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres
Humanos da Secretaria de Saúde-SES-DF/GDF, Brasil. Presidente da
Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar (2004 – 2009).
Fernando Lolas
Médico, DSC. Coordenador do Centro Interdisciplinar de Estudos en
Bioética, Universidade do Chile, Santiago, Chile. Centro Colaborador
da Organização Panamericana de Saúde-OPS. Professor da Universidade do Chile.
Álvaro Quezada Sepúlveda
Filósofo. MSc. Editor Revista Acta Bioethica. Centro Interdisciplinar
de Estudos en Bioética, Universidade do Chile, Santiago, Chile.
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Colaboradores
Adriana Patricia Acuña Johnson
Químico-Farmacéutico, MSc. Membro da Academia de Ciências Farmacêuticas do Chile, Profesor Titular de Farmacologia, Faculdade de
Farmacia, Universidade de Valparaíso, Chile
Alberto Herreros de Tejada López Coterilla
Farmacêutico, DSc. Diretor do Serviço de Farmácia. Hospital 12 de Outubro. Madri. Espanha.
Aldo Alvarez Risco
Farmacêutico. Coordenador da Rede Sudamericana de Atenção Farmacêutica. Lima. Peru.
Ana Victoria Delfino de Faría
Farmacêutica. Especialista em Farmácia Hospitalar e Comunitária.
Chefe do Serviço de Farmácia. Hospital Central Dr. Miguel Pérez Carreño (IVSS). Caracas, Venezuela.
Claudia Maria Reyes Matheus
Farmacêutica. Especialista em Farmácia Hospitalar. Diplomada em
Atenção Farmacêutica. Professora da Cátedra de Prática Professional
Atenção Farmacêutica III. Facudade de Farmácia. Universidade Central
da Venezuela, Caracas.
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Dirce Guilhem
Enfermeira, DSc, MSc. Coordenadora do Fórum Latinoamericano de
Comitês de Ética em Investigação em Saúde – Flaceis. Professora titular
da Universidade de Brasilia, Brasil.
Edita Fernandez
Farmacéutica, DSc, MSc. Pos-graduação em Bioética e Ética da Investigación Científica no Centro de Salud y Bienestar Humano, UH, Cuba.
Professora de Serviços Farmacêuticos, Instituto de Farmácia e Alimentos, Universidade de Havana. Membro do Comitê de Ética de Investigação Hospitalar. Coordenadora do Diplomado em Farmácia Asistencial.
Secretaria da Sociedade Cubana de Ciências Farmacêuticas.
Eduardo Rodríguez Yunta
Biólogo. DSc. Centro Interdisciplinar de Estudos em Bioética, Universidade do Chile.
Helena Márcia de Oliveira Moraes Bernadino
Farmacêutica. Especialista em Saúde Coletiva. Farmacêutica do Hospital Governador Israel Pinheiro do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais. Professor de Farmacoepidemiologia
e Farmácia Hospitalar, Faculdade de Farmácia da Universidade Belo
Horizonte - Brasil.
Jose Ferreira Marcos
Farmacêutico. Especialista em Farmácia Hospitalar; Pos-graduando em
Farmácia Hospitalar e Clínica-RACINE; Diretor Tesoureiro da Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar; Farmacêutico do Hospital da
Policia Militar do Estado de São Paulo, Brasil.
Marcelo Polacow Bisson
Farmacêutico. MSc. DSc. Especialista em Farmácia Hospitalar; Professor da Faculdade Oswaldo Cruz, São Paulo; Vice-presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo; Brasil.
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Margo Gomes de Oliveira Karnikowski
Farmacêutica, DSc, MSc. Professora Adjunta da Faculdade de Ceilândia
da Universidade de Brasília. Brasil.
María Elena Sepúlveda
Farmacêutica Hospitalar. Chefe do Serviço de Farmácia. Hospital El
Salvador, Santiago de Chile.
Mario Sapag-Hagar
Farmacêutico. Professor da Faculdade de Farmácia. Universidade do Chile.
Nadja Nara Rehem de Souza
Farmacêutica. Especialista em Farmácia Hospitalar. Farmacêutica da Coordenação de Assistência a Saúde do Servidor Público da Bahia da Secretaria de Administração, Brasil. Consultora em Farmácia Hospitalar.
Paola Fossa
Farmacêutica Hospitalar. Hospital Dr Gustavo Fricke. Viña del Mar. Chile.
Silvia Storpirtz
Farmacêutica, DSc. Professora Associada do Departamento de Farmácia da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São
Paulo (USP). Diretora Técnica da Divisão de Farmácia e Laboratório
Clínico do Hospital Universitário da USP.
Soraya Fleischer
Antropóloga, DSc. Professora Adjunta da Faculdade de Ceilândia e do
Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília.
Teresa Alijaro
Farmacêutica Hospitalar. Chefe do Serviço de Farmácia. Hospital Dr
Gustavo Fricke. Viña del Mar. Chile.
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10
Sumário
Prefácio.............................................................................................. 21
Fernando Lolas
Apresentação..................................................................................... 25
Maria Rita Garbi Novaes
Capítulo 1
Mario Sapag-Hagar
Ética, Bioética, Moral e Lei: Conceitos Básicos............................ 29
1. Introdução.............................................................................. 29
2. Origem e história da bioética apoiada no
conhecimento biológico: a ciência da sobrevivência........ 30
3. Conceitos: moral, ética, deontologia e bioética................. 32
4. O exercício profissional farmacêutico(8)........................... 35
5. Saber e fazer no mundo do fármaco e do medicamento.......37
6. Evolução da profissão farmacêutica:
conhecimento, verdade e eficácia........................................ 38
6.1. Os princípios do Código de Ética
para Farmacêuticos (Vancouver 1997)........................ 39
7. Principais valores humanos relacionados
com a farmácia e os medicamentos.................................... 39
11
8. O diálogo: instrumento chave da bioética......................... 40
9. Princípios de um código de ética para farmacêuticos...... 41
10.Pluripotencialidade iluminadora e integradora da bioética........42
11.Fármacos e medicamentos: agentes
contraditórios de esperança e temor.................................. 43
11.1.Reações adversas e o risco dos fármacos..................... 45
11.2.Fármaco virtual e “efeito placebo”.............................. 45
11.3.O efeito nocebo............................................................ 46
12.A investigação e o descobrimento
de novos fármacos: procedimentos éticos......................... 47
13.As falsificações e o uso indevido de medicamentos(10)........48
14.Medicamentos essenciais, medicamentos
órfãos e patentes farmacêuticas........................................... 49
15.Biologia molecular e genética: a biotecnologia
e os medicamentos do amanhã........................................... 50
16.Conclusão............................................................................... 54
Capítulo 2
Adriana Patrícia Acuña Johnson
História da Farmácia e da Profissão Farmacêutica
na Perspectiva do Medicamento.................................................... 59
1. Introdução.............................................................................. 59
2. As origens da farmácia......................................................... 61
3. O mundo arcaico................................................................... 62
3.1. Mesopotâmia............................................................... 62
3.2. Egito............................................................................. 64
3.3. As civilizações orientais: China.................................. 66
4. O mundo clássico.................................................................. 67
4.1. Grécia........................................................................... 67
4.2. Roma............................................................................ 69
5. A farmácia árabe................................................................... 71
6. A Idade Média na Europa ocidental................................... 74
12
7. O Renascimento.................................................................... 77
8. A farmácia do Novo Mundo................................................ 78
9. A farmácia na Idade Moderna............................................. 79
10.A farmácia do século XIX.................................................... 82
11.A industrialização do medicamento
e a prática da farmácia.......................................................... 84
12.O desenvolvimento da ciência, tecnologia e farmácia..... 87
Comentários finais...................................................................... 89
Capítulo 3
Maria Rita Garbi Novaes; Claudia M. Reys Matheus; Ana Victoria D. de Faría
Ética na Farmacoterapia e Correntes
da Medicina Contemporânea......................................................... 93
1. Conceitos gerais e divisões nas ciências
farmacêuticas e farmacológicas........................................... 93
2. Farmacoterapia de grupos especiais................................... 95
2.1. Farmacoterapia em pacientes geriátricos................... 95
2.2. Farmacoterapia de pacientes pediátricos
e recém-nascidos.......................................................... 98
2.3. Farmacoterapia na gravidez....................................... 99
3. Problemas relacionados com os medicamentos............... 102
Identificação sistemática de resultados
clínicos negativos da farmacoterapia..................................... 106
O acesso aos medicamentos e à saúde
dos grupos sociais desfavorecidos.......................................... 107
A farmácia como estabelecimento de saúde
que fomenta as desigualdades sociais.................................... 110
Aspectos bioéticos da decisão terapêutica............................. 112
Medicina baseada em evidências............................................ 113
Responsabilidade legal por engano
e má praxe médica e farmacêutica.......................................... 117
Efeitos simbólicos dos medicamentos................................... 119
Emprego de nocebos e placebos na terapêutica.................... 122
13
Capítulo 4
Maria Rita G. Novaes; Helena Márcia de O. M. Bernardino; Nadja M. R. Souza
Ética e Qualidade na Preparação de Medicamentos.................. 131
1. Introdução............................................................................ 131
2. Boas práticas na preparação dos medicamentos alopáticos......132
2.1 Terapia nutricional parenteral..................................... 132
2.1.1. Atribuções e ética do farmacêutico
na preparação de nutrição parenteral............. 133
2.1.1.1.Aquisição de medicamentos,
nutrientes e produtos para a saúde..... 133
2.1.1.2.Saúde, higiene e vestuário
dos funcionários................................... 134
2.1.1.3.Infra-estrutura..................................... 135
2.1.1.4. Manipulação da nutrição parenteral.....135
2.1.1.5.Controle de qualidade
da nutrição parenteral......................... 137
2.1.1.6. Comunicação e seguimento do
paciente pelo farmacêutico.................. 138
2.2. Citostáticos.................................................................. 139
2.2.1. Atribuições éticas do farmacêutico
na preparação de citostáticos........................... 140
2.2.2. Organização do setor........................................ 142
2.2.2. Aquisição de medicamentos, produtos
farmacêuticos e produtos para a saúde............ 143
2.2.3. Saúde, higiene e vestuário dos funcionários.... 143
2.2.4. Infra-estrutura.................................................. 144
2.2.5. Manipulação de citostáticos............................. 145
2.2.6. Controle de qualidade na preparação
de citostáticos.................................................... 146
2.2.7. Comunicação e Seguimento Ético
do Paciente pelo Farmacêutico......................... 147
14
2.3. Preparações não estéreis............................................ 148
Preparação de fórmulas magistrais........................................ 148
2.3.1. Requisitos estruturais e físicos.......................... 149
2.3.2. Controle de qualidade...................................... 150
2.3.3. Recursos humanos e organização.................... 151
2.4. Boas práticas para unitarizar
doses de medicamento(28, 40-53)............................. 153
Capítulo 5
Silvia Storpirtis
Ética na Qualidade dos Medicamentos e sua Relação com
Parâmetros de Biodisponibilidade, Segurança e Eficácia.......... 159
1. Introdução............................................................................ 159
2. O controle de qualidade dos produtos farmacêuticos.... 160
3. Boas práticas na fabricação, conservação
e promoção dos medicamentos......................................... 162
4. Desenvolvimento e fabricação de medicamentos
genéricos: aspectos biofarmacêuticos
e sua implicação na intercambiabilidade......................... 166
5. Equivalência farmacêutica e terapêutica,
biodisponibilidade e bioequivalência
de medicamentos................................................................ 169
5.1 Equivalência farmacêutica........................................ 170
5.2 Biodisponibilidade..................................................... 171
5.3 Biodisponibilidade absoluta e relativa:
aplicação a medicamentos novos (inovadores),
genéricos e similares.................................................. 173
5.4 Bioequivalência......................................................... 175
Etapa clínica............................................................................... 175
Etapa analítica: validação de métodos bioanalíticos............ 177
Etapa estatística......................................................................... 179
6. Casos em que não se requer estudos de bioequivalência.......179
15
7. Casos em que estudos in vitro substituem estudos
in vivo de bioequivalência: bioisenções e o sistema
de classificação biofarmacêutica....................................... 180
8. Medicamentos de referência e o contexto
de equivalência terapêutica................................................ 182
9. Legislação e testes. A realidade latino-americana........... 184
10.A necessidade de comercializar medicamentos
genéricos de qualidade e acessíveis................................... 187
11.Economias potenciais como resultado de substituir
medicamentos de marca (originais ou inovadores)
por genéricos....................................................................... 188
Capítulo 6
Teresa Alijaro; Paola Fossa; María Elena Sepúlveda
Farmacovigilância e a Prevenção do Risco................................. 195
Introdução....................................................................................... 195
1. Farmacovigilância (FV)...................................................... 196
2. Reações adversas aos medicamentos................................ 198
3. Farmacovigilância e princípios do BIOÉTICA............... 200
4. Relação farmacêutico-paciente ........................................ 204
5. Qualidade, uso seguro dos medicamentos
e conciliação terapêutica.................................................... 205
6. Regulação dos medicamentos........................................... 211
Capítulo 7
Dirce Guilhem; Maria Rita Garbi Novaes
Ética e Investigação em Seres Humanos...................................... 219
1. Introdução............................................................................ 219
2. Ensaios clínicos: pautas e guias internacionais............... 221
3. Ensaios clínicos: marco regulatório
em distintos países.............................................................. 226
4. Comitês de ética em investigação:
estrutura, função e aplicabilidade..................................... 232
16
5. A responsabilidade moral dos investigadores e dos
integrantes do comitê de ética em investigação.............. 237
6. Vínculos sociais e investigação em saúde:
compartilhando responsabilidades................................... 241
Capítulo 8
Fernando Lolas
Ética e Ensaios Clínicos: Perguntas e Dilemas........................... 251
Justificação e finalidades do controle ético da investigação......251
O ensaio clínico aleatorizado.................................................. 254
As fases da investigação clínica farmacológica..................... 256
Mal-entendido terapêutico...................................................... 257
Estudos multicêntricos............................................................. 258
Efeitos secundários e a proteção dos participantes.............. 259
Benefícios para a comunidade................................................ 259
Conflito de interesse................................................................. 261
Princípios e virtudes: resolução versus
prevenção de conflitos e dilemas............................................ 262
Capítulo 9
Alberto Herreros de Tejada López Coterilla
Ética na Investigação de Novos Fármacos.................................. 265
Capítulo 10
José Ferreira Marcos; Marcelo Polacow Bisson
Ética e Indústria Farmacêutica: Patentes, Publicidade e Saúde......275
Capítulo 11
Aldo Álvarez Risco
Aspectos Éticos e Legais do Desenvolvimento de Produtos
Farmacêuticos e a Contaminação do Meio Ambiente............... 307
1. Ética e meio ambiente......................................................... 307
2. Riscos associados aos resíduos químico-farmacêuticos......309
17
Biomarcadores........................................................................... 310
Prevenção do risco e proteção da saúde(17)........................... 311
Os princípios ativos como agentes químicos........................ 312
A produção de fármacos e seu entorno................................. 312
Outros aspectos......................................................................... 313
Medidas preventivas................................................................. 314
Exposição................................................................................... 314
Exposição crônica..................................................................... 317
Periculosidade dos fármacos e os riscos para a saúde......... 318
3. Manejo dos resíduos pela indústria farmacêutica.......... 320
Disposição de medicamentos caducos................................... 320
3) Resíduos hospitalares: uma discussão ética e legal.......... 322
Capítulo 12
Eduardo Rodríguez Yunta
Ética em Inovação Tecnológica e Farmacogenômica................ 331
Introdução................................................................................. 331
Avanços e iniciativas em investigação farmacogenômica...... 334
Princípios e regras éticas aplicáveis
à investigação farmacológica e genética................................ 337
Princípio de respeito à autonomia.......................................... 337
Princípios de beneficência e não maleficência...................... 344
Princípio de justiça................................................................... 345
Implicações éticas, legais e sociais.......................................... 345
Ética e patentes de genes.......................................................... 349
Capítulo 13
Margo Gomes de Oliveira Karnikowski; Soraya Fleischer
Ética e Reposição Hormonal: Questões para o Debate............. 355
1. A “menopausa” como uma construção sócio-cultural.... 355
2. A menopausa e sua associação com
o envelhecimento e a medicalização................................. 359
18
3. Sintomas e enfermidades na menopausa........................... 363
4. Terapia Hormonal da Menopausa...................................... 366
5. Algumas observações bioéticas
sobre a terapia de reposição hormonal
e a qualidade de vida nas mulheres.................................. 370
Capítulo 14
Álvaro Quezada Sepúlveda
Perspectiva Ética da Publicação Biomédica................................ 377
Ética na investigação científica............................................... 377
Investigação e publicação........................................................ 378
Ética da publicação científica.................................................. 380
Tipos mais frequentes de fraude............................................. 382
Requisitos de uniformidade para manuscritos
enviados a revistas biomédicas............................................... 383
Capítulo 15
Edita Fernández Manzano; Maria Rita Garbi Novaes
A Comunicação e o Diálogo: Uma Tarefa Urgente
dos Farmacêuticos para Fomentar a Saúde................................. 391
Introdução................................................................................. 391
Ética e diálogo em saúde coletiva........................................... 392
Vínculo com o paciente, a relação clínica
e confidencialidade das informações..................................... 395
Atenção farmacêutica: prática para favorecer
as necessidades farmacoterapêuticas dos pacientes............. 401
Intervenções para melhorar a aderência dos pacientes
aos tratamentos e diminuir a prática da automedicação..... 404
Considerações finais................................................................. 410
Capítulo 16
Adriana Patrícia Acuña Johnson; Maria Rita Garbi Novaes
Educação Farmacêuticae a Formação Ética do Profissional..... 415
1. Introdução............................................................................ 415
19
2. As universidades e a formação dos profissionais............ 417
3. A formação do farmacêutico............................................. 418
3.1. Metodologias tradicionais e inovadoras
de ensino e aprendizagem......................................... 422
3.2. Ensino da bioética em Farmácia:
importância e antecedentes históricos...................... 424
Códigos de ética dos farmacêuticos....................................... 427
3.3. Algumas experiências e modelos interdisciplinares
e transdisciplinares para a inserção da ética
e a BIOÉTICA em um plano de carreiras da saúde......431
3.4 O relato de caso de um curso de Medicina
brasileiro com metodologia ativas
de ensino-aprendizagem........................................... 434
4. A investigação em Farmácia.............................................. 439
5. Proposta para integrar a ética e a BIOÉTICA
em forma interdisciplinar ao currículo de Farmácia...... 440
6. Considerações finais............................................................. 443
Índice Remissivo........................................................................... 449
20
Prefácio
A recuperação da saúde ocorre sobre três ferramentas terapêuticas: a palavra, o fármaco e o bisturi. Esses três
elementos são usados de forma conjunta. Entre a aparente
reversibilidade da palavra e a total irreversibilidade do bisturi, o fármaco ocupa um lugar intermediário. É desejável
que seus efeitos sejam tão específicos que somente ataquem
o que deve ser destruído (germem, célula tumoral, toxina),
e que desapareçam mantendo a cura da doença. As pastilhas mágicas (magic bullets) infelizmente são escassas e o
mais perfeito preparado nem sempre cumpre com todos os
requisitos de eficácia ideais. A preparação, a distribuição e a
apropiada indicação são fatores individuais e contextualizados que podem afetar o seu uso.
A palavra não é um fator terapêutico inteiramente reversível. Seus efeitos sobre a saúde foram sempre reconhecidos, receberam validade científica com do século XX. Seu
poder curativo recebeu um aporte substancial psicanálise e
de outras terapias verbais, reconhecendo-se o potencial deletério que exige domínio da técnica.
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Nem mesmo o que é cortado pelo bisturi permanece cortado para sempre. A cirurgia estabeleceu técnicas reconstrutivas surpreendentes e os “bisturis” atuais não são
como simples facas que cortam e desgarram e sim finas lâminas de raio laser.
Estas observações destacam o papel central do fármaco, ou da substância química, como fator terapêutico. Freud
aspirava um futuro em que não seria necessário intervir
sobre o cérebro indiretamente mediante a palavra, mas diretamente mediante substâncias curativas. Os herbários europeus medievais apresentam indicações e prescrições para
o emprego de plantas e Paracelso consolidou a tradição iatroquímica ao agregar os metais a farmacopéia. A tradição
demonstra que substâncias de origem animal, vegetal ou
mineral podem constituir-se um fármaco se as motivações
para seu emprego seja a proteção ou a recuperação da saúde. Muitas substâncias consideradas como drogas nocivas
ou venenos encontram emprego terapêutico em certos contextos. A oportunidade, a intenção, a posologia e o contexto
determinam se são obtidos efeitos benéficos e se evitam os
colaterais ou indesejados. Rotular uma substância de droga,
de medicamento, de suplemento nutricional, de aditivo ou
excipiente tem consequências legais, morais e estéticas.
Há muitos temas na interface entre a prática da farmácia, a farmacologia básica e a clínica, a terapêutica, o direito
e a ética. Este livro, ao abordar alguns destes temas, aguarda
leitores críticos que apreciem sua relevância no contexto da
nossa região geográfica (Latinoamérica e o Caribe). A ética
profissional na farmácia tem igual importância que em outras profissões que lidam com pessoas (por isso se chamam
22
É T I C A E FA R M Á C I A . U M A A B O R D A G E M L AT I N O A M E R I C A N A E M S A Ú D E
“profissões éticas”). O conflito entre profissões, especialmente aquelas que compartem una base científica comum exige
uma cuidadosa análise ética. Em qualquer âmbito, a ética, a
moral e o poder devem ser examinados em conjunto. O poder profissional, derivado do poder da ciência, é importante
nesta era de “expertocracias”. A agenda para uma análise ética
da relação entre profissões que inclua a farmácia e os farmacêuticos no contexto da investigação e da assistência sanitária
está ainda aberta. Há mudanças no perfil das profissões, em
seu poder relativo e em sua base cognitiva que obriguem uma
permanente revisão de suas competências e limites.
Outro tema importante são os conflitos de interesses que surgem do choque entre a racionalidade pecuniária, própia de empresas produtivas, e outras racionalidades,
como a magistral, a profissional e a assistencial. Sem dúvida,
práticas empresariais aceitas em esferas adquirem particularidades no terreno sanitário.
No trabalho do Programa de Bioética OPS/OMS e
de seus Centros Colaboradores (Toronto, Santiago, Miami)
se reconhece a importância do diálogo como fundamento
do comportamento moral, porque permite formular, fundamentar, justificar e aplicar princípios que propiciem a
convivência e a melhora da vida. A tarefa do diálogo, propiciado pela bioética, no sentido em que empregamos esta
palavra, é fazer que se confrontem argumentos razoáveis.
Por melhor que sejam as intenções, o procedimento é o que
importa para a sua legitimidade.
Isso não representa a idéia de ter que aceitar, erroneamente, que “vale tudo”; ou ainda relativismos em matéria
moral. Somente com a necessária tolerância de intenção e
23
M A R I A R I TA G A R B I N O VA E S | F E R N A N D O L O L A S | Á LVA R O Q U E Z A D A S E P Ú LV E D A
de realização é possível constituir comunidades em que se
impere a comunicação, no sentido de Habermas quando
fala de uma “prática comunicativa”. O diálogo ocorre como
uma base da convivência e os interlocutores se reconhecem
como tais em propriedade.
Este livro: ‘’Ética e Farmácia. Uma Abordagem Latinoamericana em Saúde’’ inspirará a pessoas, profissionais de
distintas áreas, que desejem desenvolver temas que recentemente aparecem na consciência pública, principalmente
porque as economias modernas e a vida em sociedade requerem cada vez mais uma “ilustração tecnológica” que somente a reflexão e o diálogo podem desenvolver.
O aforismo do médico espanhol Letamendi: “quem
sabe somente medicina, nem medicina sabe” pode aplicarse também a farmácia. Não basta o conhecimento técnico
se este não está inspirado e renovado pela consciência de
seu valor social. Ciência sem consciência não propicia o
bem e sim o mal. As profissões, como respostas institucionalizadas a demandas sociais, não cumprem simplesmente o papel de oferecer serviços ou resolver necessidades.
Devem contribuir com a convivência e a melhora da qualidade de vida. Finalmente, o conhecimento especializado, independentemente de sua origem, quando é aplicado
se torna um bem público, em cuja custódia e emprego os
profissionais devem consultar outros membros da sociedade e, com tolerância, aceitar que haja muitos tipos de
interesses. O diálogo ético se consolidou como a forma de
expressá-lo, harmonizá-lo e aperfeiçoá-lo.
Fernando Lolas
24
Apresentação
A farmacoterapia dos pacientes deve considerar as características individuais e específicas de cada população que
afetam a farmacocinética e a farmacodinâmica do medicamento. Existem pacientes mais suscetíveis de serem afetados
por estes fatores. Entre eles podemos destacar os pacientes
geriátricos, pediátricos, recém-nascidos e as gestantes, que,
em comparação a um adulto normal, apresentam variações
importantes relacionadas ao volume corporal, distribuição
de gordura, proteínas, alteração das enzimas hepáticas e
da função renal e por isso merecem uma investigação criteriosa antes da decisão terapêutica e um segmento clínico
contínuo do paciente em uso de medicamentos para evitar
Problemas Relacionados a Medicamentos (PRM).
O PRM pode ocorrer relacionado à indicação como o
uso de medicamentos dos quais o paciente não necessita ou
que ainda não foi tratado, que podem requerer tratamento farmacológico novo; à efetividade quando o tratamento
pode não alcançar os objetivos terapêuticos para o qual foi
prescrito como quando o mdeciamento não possui quali25
M A R I A R I TA G A R B I N O VA E S | F E R N A N D O L O L A S | Á LVA R O Q U E Z A D A S E P Ú LV E D A
dade, é indeficiente ou a dosagem foi insuficiente; à segurança quando se relaciona ao risco do paciente apresentar
um problema de saúde devido a uma reação adversa ou a
toxicidade; ao cumprimento da farmacoterapia ou adesão
se referem àqueles cuja solução para o problema de saúde
é cumprir o tratamento como foi prescrito, em função da
atitude do paciente com relação aos medicamentos.
Discutindo os principais aspectos éticos referentes ao
medicamento, este livro aborda diversas questões que interessarão não somente os profissionais farmacêuticos, mas
também médicos, farmacologistas, enfermeiros, pesquisadores e especialistas em terapêutica e bioética.
O livro foi escrito por dezenove profissionais, de seis
nacionalidades, e teve o apoio do Programa de Bioética da
Organização Panamericana de Saúde – OPS/OMS, do Centro Interdisciplinar de Estudos de Bioética da Universidade
do Chile, do Conselho Federal de Farmácia e do Conselho
Regional de Farmácia do Distrito Federal.
O tema proposto no livro visa abordar os aspectos da
ética em distintas situações relacionadas ao medicamento, entre eles: a pesquisa científica com novos fármacos, a
condução dos ensaios clínicos, as boas práticas na investigação, genômica, ética na logística farmacêutica, manipulação de medicamentos estéreis e não estéreis, terapia
de reposição hormonal, a relação do comprador e consumidor com a indústria farmacêutica, a ética do mercado,
o acesso aos medicamentos por países em desenvolvimento, a equidade na distribuição dos benefícios, o balanço
apropiado entre o lucro e o serviço, a garantia na obtenção
dos medicamentos e a Declaração Universal de Bioética e
26
É T I C A E FA R M Á C I A . U M A A B O R D A G E M L AT I N O A M E R I C A N A E M S A Ú D E
Direitos Humanos, aspectos éticos na comunicação científica, além de discutir importantes aspectos da educação
profissional, cada dia mais exigente e os conflitos bioéticos
em um mundo globalizado. Esta obra de grande relevância
na atuação profissional está sendo publicada nos idiomas
português e espanhol, possibilitando a sua ampla divulgação nos países latinoamericanos.
Esperamos que este livro possa trazer reflexões de forma a colaborar com a construção de uma sociedade mais
crítica, ética e humanizada.
Maria Rita Garbi Novaes
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