Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária

BR PROPERTIES S.A.
CNPJ/MF n°. 06.977.751/0001-49
NIRE 35.300.316.592
(Companhia Aberta)
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012
DATA, HORA E LOCAL: 30 de abril de 2012, às 11:00 horas, no endereço onde encontra-se
localizada a sede social da Companhia, na Avenida das Nações Unidas, n°. 12.495, Centro
Empresarial Berrini, Torre A – Torre Nações Unidas, 18° andar, escritório 181, na Cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo.
PRESENÇAS: Presentes acionistas representando aproximadamente 58,21% do capital social
com direito a voto da Companhia. Presentes também os Srs. Pedro Marcio Daltro dos Santos,
Martín Andrés Jaco e Marco Antonio Cordeiro, membros da administração da Companhia, bem
como o Sr. Antonio Humberto Barros dos Santos, representante da Ernst Young Terco
Auditores Independentes S/S, auditor independente da Companhia no exercício social de 2011.
Presente também o representante da empresa de avaliação Apsis Consultoria e Avaliações Ltda.
(“Avaliadora”).
MESA: Presidente: Pedro Marcio Daltro dos Santos | Secretária: Nádia Linardi Luchiari.
ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária, (i) apreciação das contas dos
administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao
exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; (ii) deliberação sobre a proposta de
destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011 e distribuição
de dividendos e (iii) fixação do limite de valor da remuneração global anual dos
administradores. Em Assembleia Geral Extraordinária, a ratificação, nos termos do § 1º do
Artigo 256 da Lei 6.404/76, da operação de aquisição, pela Companhia, de 100% do capital
social da Ventura Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda., sociedade empresária limitada
com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 2.300, andar
Pilotis (“Ventura”), inscrita no CNPJ sob o nº 09.295.325/0001-13 (“Aquisição”), conforme
divulgado pela Companhia em Fato Relevante no dia 05 de abril de 2012.
PUBLICAÇÕES, LEITURAS E DOCUMENTOS: (i) Edital de Convocação da presente
Assembleia publicado nos dias 13, 17 e 18 de abril de 2012 no jornal “Valor Econômico” e nos
dias 13, 17 e 18 de abril de 2012, no Diário Oficial do Estado de São Paulo; e (ii)
Demonstrações Financeiras publicadas no dia 30 de março de 2012 e no dia 30 de março de
2012 no jornal “Valor Econômico” e no Diário Oficial do Estado de São Paulo,
respectivamente. Foi dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da Lei n°
6.404/76. Não há parecer do Conselho Fiscal tendo em vista que o mesmo não se encontra
instalado. Os demais documentos que suportam as deliberações sobre a ordem do dia acima
descrita foram disponibilizados na forma da regulamentação aplicável e do estatuto social da
Companhia.
SP - 7634071v1
DELIBERAÇÕES:
Foram tomadas as seguintes deliberações, em Assembleia Geral Ordinária:
(i)
De posse do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras
acompanhadas do parecer da Ernst Young Terco Auditores Independentes S/S, relativos
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, o Senhor Presidente
submeteu os documentos à análise e discussão dos presentes, registrando a ausência do
parecer previsto no artigo 163, § 3º, da Lei 6.404/76, em razão da não instalação do
Conselho Fiscal. Após a análise, os acionistas concluíram pela exatidão do Relatório da
Administração e das Demonstrações Financeiras acompanhadas do parecer dos
auditores independentes, conforme aprovados na Reunião do Conselho de
Administração da Companhia realizada em 20 de março de 2012, ressaltando que
efetivamente registram os fatos e eventos relacionados às atividades desenvolvidas pela
Companhia em 2011, tendo sido o Relatório da Administração e as Demonstrações
Financeiras acompanhadas do parecer da Ernst Young Terco Auditores Independentes
S/S, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 aprovado pela
maioria de votos dos presentes e sem ressalvas, registradas as abstenções.
(ii)
Foram aprovadas pela maioria de votos dos presentes e sem ressalvas, registradas as
abstenções, as seguintes propostas de destinação do lucro líquido relativo ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e de orçamento de capital para o ano de
2012, observadas a legislação societária vigente e as disposições constantes do estatuto
social da Companhia:
(a)
O montante total dos lucros que serão distribuídos aos acionistas a título de
dividendos é de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), sendo
R$0,1933566546380350 por cada ação ordinária, ajustado para refletir o
aumento de capital aprovado pelo Conselho de Administração, dentro do limite
do capital autorizado, em reunião realizada em 18 de abril de 2012. Referidos
dividendos terão como base de cálculo a posição acionária da Companhia ao
final do dia 30 de abril de 2012, sendo que, a partir do dia 01 de maio de 2012,
as ações da Companhia serão negociadas “ex” dividendos. Os dividendos
deverão ser pagos em 11 de maio de 2012.
(b)
O orçamento de capital para o ano de 2012 é representado pelas seguintes fontes
e aplicações:
Fontes e Usos dos Recursos
Fontes de Recursos (1+2+3+4)
1. Geração Operacional de Caixa da Companhia (estimativa de fundos
líquidos a serem gerados pelas operações em 2012)
2. Recursos Advindos de 2011 (Disponibilidades)
3. Novos Empréstimos e Financiamentos (prioritariamente para aquisições)
em 2012
4. Alienações de propriedades para investimento
SP - 7634071v1
R$ mil
2.116.220
621.472
1.032.350
400.00
62.398
Aplicações de Recursos (5+6+7+8+9)
5. Novas aquisições de propriedades para investimento
6. Pagamentos de aquisições remanescentes de 2011
7. Desenvolvimento ou Incorporação/ Manutenção de Propriedades
8. Amortização + Encargos (Serviço da Dívida)
9. Pagamento de Dividendos (Exercício 2011)
(iii)
1.872.683
750.000
14.006
178.987
869.690
60.000
Foi aprovada pela maioria de votos dos presentes e sem ressalvas, registradas as
abstenções, a Proposta de Remuneração dos Administradores apresentada pela
Companhia, de modo que (a) foi fixada a remuneração global anual dos administradores
em até R$ 14.450.000,00 (quatorze milhões quatrocentos e cinquenta mil reais) para o
exercício de 2012, cabendo ao Conselho de Administração efetuar a distribuição da
verba individualmente; e (b) foi retificado o valor aprovado a título de remuneração dos
administradores da Companhia para o exercício social de 2011, de até R$ 8.100.000,00
(oito milhões e cem mil reais), para R$ 10.770.145,56 (dez milhões, setecentos e setenta
mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), valor efetivamente
utilizado pela Companhia em referido exercício.
Foram tomadas as seguintes deliberações, em Assembleia Geral Extraordinária:
(i)
Foi aprovada pela maioria de votos dos presentes, registradas as abstenções, e sem
ressalvas, após exame, debate e aprovação do laudo de avaliação do valor econômico da
Ventura preparado pela Avaliadora, e a Aquisição, nos termos do § 1º do Artigo 256 da
Lei 6.404/76.
ESCLARECIMENTOS:
(i)
Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do artigo
130, parágrafo 1º, da Lei n° 6.404/76 e sua publicação com a omissão das assinaturas
dos acionistas, nos termos do artigo 130, parágrafo 2º, da Lei n° 6.404/76. Não foram
registrados votos em branco. Abstiveram-se os legalmente impedidos de votar.
(ii)
Eventuais acionistas dissidentes da deliberação tomada em sede de Assembleia Geral
Extraordinária poderão exercer o direito de recesso nos termos da Lei 6.404/76, sendo
que o direito de recesso será conferido aos detentores de ações da Companhia no dia 05
de abril de 2012 (i.e. os negócios realizados a partir de 06 de abril de 2012 não serão
considerados para os efeitos de referido direito de recesso), e que manifestarem
expressamente sua intenção de exercer o direito de retirada no prazo de 30 (trinta) dias
contados da data da publicação desta Ata de Assembleia Geral de Acionistas, nos
termos do Aviso aos Acionistas divulgado pela Companhia em 12 de abril de 2012.
SP - 7634071v1
APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos
suspensos para a lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada,
tendo sido assinada por todos os presentes.
São Paulo, 30 de abril de 2012.
Mesa:
___________________________________
Presidente
Pedro Marcio Daltro dos Santos
___________________________________
Secretária
Nádia Linardi Luchiari
Acionistas:
Alger American Midcap Growth Portfolio; Allianz Variable Insurance Products Trust; Alpine
Cyclical Advantage Property Fund; Alpine Emerging Markets Real Estate Fund; Alpine Global
Premier Properties Fund; Alpine International Real Estate Equity Fund; Anthem Insurance
Companies inc. Master Trust; Artisan Emerging Markets Fund; Artisan Partners Global Funds
Public Limited Company; Ascension Health Master Pension Trust; Batterymarch Global
Emerging Market Fund; Bell Atlantic Master Trust; Brazil Sector Leader Fund; Brookside
Capital Trading Fund, L.P; Caisse de Depot et Placement Du Quebec; Catholic Health
Initiatives; Central States Southeast and Southwest Areas Pension Fund; CN Canadian Master
Trust Fund; Cohen & Steers Emerging Markets Real Estate Fund Inc.; Cohen & Steers Global
Listed Property Fund; Cohen & Steers Global Realty Shares, Inc.; Cohen & Steers Institutional
Global Realty Shares, Inc.; Cohen & Steers International Realty Fund, Inc.; Cohen & Steers
Real Assets Fund Inc.; Cohen & Steers Sicav; College Retirement Equities Fund; Driehaus
Companies Profit Sharing Plan and Trust; Driehaus Emerging Markets Small Cap Growth
Fund; Driehaus International Small Cap Growth Fund A Series of Driehaus Mutual Funds; DTE
Energy Company Affiliates Employee Benefit Plans Master Trust; DTE Veba Master Trust;
Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-lendable Fund; Emerging Markets
Small Capitalization Equity Index Non-lendable Fund B; Evangelical Lutheran Church in
America Board of Pensions; Ewing Marion Kauffman Foundation; Fairfax County Employees
Retirement System; Fairfax County Police Officers Retirement System; Fairfax County
Uniformed Retirement System; Fidelity Emerging Markets Fund; Fidelity Investment Trust:
Fidelity Series Emerging Markets Fund; Fidelity Investment Trust: Fidelity Total Emerging
Markets Fund; Fidelity Rutland Square Trust II: Strategic Advisers International Fund; Findlay
Park American Fund; Findlay Park Latin American Fund; Fire & Police Employees Retirement
System, City of Baltimore; First Initiative Insurance, Ltd.; Florida Retirement System Trust
Fund; Ford Motor Company Defined benefit Master Trust; Ford Motor Company of Canada,
Limited Pension Trust; Gard Common Contractual Fund; General Conference Corporation of
Seventh-Day Adventist; Global Advantage Funds – Emerging Markets High Value Teilfonds;
Global Emerging Markets Great Consumer Fund; Global Emerging Markets Sector Leader
Fund; Globeflex International Partners L.P; Gman Investment Fund Trust; GMO Mean
Reversion Fund (Onshore), A series of GMO Master Portfolios (Onshore), L.P; Goodrich
Corporation Master Trust for Qualified Employee Benefit Plans; IBM Diversified Global Equity
SP - 7634071v1
Fund; ING Bewaar Maatschappij B.V; ING International Small Cap Multi-manager Fund; ING
Mid Cap Value Fund; Inova Health System Foundation; Inova Health System Foundation
Defined Benefit Plan Master Trust; Invesco Real Estate Fund; Ishares III Public Limited
Company; Ishares MSCI Brazil Small Cap Index Fund; Ishares MSCI Emerging Markets Small
Cap Index Fund; Janus Capital Funds PLC/ Janus Global Real Estate Fund; Janus Real Return
Allocation Fund; Japan Trustee Services Bank, Ltd. A T F RB Morgan Stanley Four Emerging
Countries Real Estate Fund; Japan Trustee Services Bank, Ltd. RE: RTB Nikko Brazil Equity
Active Mother Fund; John Hancock Variable Insurance Trust Core Allocation Plus Trust;
Laudus International Marketmasters Fund; Lazard International Realty Equity Portfolio; Legg
Mason Global Trust, Inc – Legg Mason Batterymarch Emerging Markets Trust; Lincoln
Variable Insurance Products Trust – LVIP Cohen & Steers Global Real Estate Fund; Lincoln
Variable Insurance Products Trust – LVIP Mid – Cap Value Fund; Lloyds Register; Lord
Abbett Series Fund Inc- International Opportunities Fund; Lord Abbett Series Fund IncInternational Opportunities Portfolio; Mackenzie Universal World Real Estate Class; Mainstay
Epoch International Small Cap Fund; Microsoft Corporation Savings Plus 401(k) Plan; Ministry
of Strategy and Finance; Moneda S.A AFI para Moneda Small Cap Latinoamerica Fondo de
Inversion; Morgan Stanley Institutional Fund, Inc. Global Real Estate Portfolio; National
Council for Social Security Fund; National Elevator Industry Pension Plan; National
Westminster Bank PLC ADO First State Inv ICVC- First State Global Property Securities Fun;
National Westminster Bank PLC as Trustee of Jupiter Financial Opportunities Fund; National
Westminster Bank PLC as Trustee of Jupiter Global Emerging Markets Fund; National
Westminster Bank PLC as Trustee of Jupiter Global Managed Fund; Navy Exchange Service
Command Retirement Trust; Omers Administration Corporation; Philips Electronics North
America Corporation Master Retirement Trust; Poplar Tree Fund of American Investment
Trust; PPL Services Corporation Master Trust; Public Employees Retirement System of
Mississippi; Public Employees Retirement System of Ohio; State of Connecticut Retirement
Plans and Trust Funds; Pyramis Group Trust for Employee Benefit Plans: Pyramis Emerging
Markets Commingled Pool; Railways Pension Trustee Company Limited; Regime de Retraite
Du Personel Des CPE Et Des Garderies Privees Conventionnees Du Quebec; Renaissance
Global Real Estate Fund; Retail Employees Superannuation PTY Limited; Robeco Global
Emerging Markets Equity Fund II; Robeco Portfolio Trust – Robeco Global Emerging Markets
Equity Fund; Rockwell Collins Master Trust; Sonoma County Employees Retirement
Association; SPDR S&P Emerging Markets Small Cap ETF; SSGA Active Emerging Markets
Securities Lending QP Common Trust Fund; SSGA Active Emerging Markets Securities Smal
Cal Securities; SSGA Active Emerging Markets Securities Lending QIB Common Trust Fund;
SSGA Emerging Markets Fund; SSGA MSCI Emerging Markets Small Cap Index Non Leading
Common Trust Fund; SSGA SPDR ETFS Europe I Public Limited Company; SSGA/Rextier
Active Emerging Markets Non Leading QIB Common Trust Fund; State of Alaska Retirement
and Benefit Plans; State of Connecticut Retirement Plans and Trust Funds; State of Indiana
Public Employees Retirement Fund; State of Oregon; State of Winsconsin Investment Board
Master Trust; State Street Bank and Trust Company Investment Funds for Tax Exempt
Retirement Plans; The Bank of Korea; Stiching Custody Robeco Institutional RE: Robeco
Institutioneel Emerging Markets Fonds; Supervalu Inc. Master Investment Trust; TCW
International Small Cap Fund; Teacher Retirement System of Texas; The Babcock & Willcox
Company Master Trust; The Bank of New York Mellon Corporation Retirement Plans Master
Trust; The Board of Regents of the University of Texas System; The Emerging Markets Equity
Investments Portfolio of Consulting Group Capital Markets Funds; The Master Trust Bank of
Japan Ltd as Trustee of MUTB400037876; The Master Trust Bank of Japan Ltd as Trustee for
Pinebridge Emerging Markets Equity Mother FD II; The Master Trust Bank of Japan Ltd as
SP - 7634071v1
Trustee as T F N T All C W EQ Inv Index Fund (Tax EX Q INS INV Only); The Monetary
Authority of Singapore; The Pension Reserves Investment Management Board; The Universal
Institutional Funds Inc., Global Real Estate Portfolio; TIAA-CREF Funds – TIAA-CREF
Emerging Markets Equity Fund; Treasurer of the State of North Carolina Equity Investment
Fund Pooled Trust; Trust Fund Advisors International Group Trust; Ullico Diversified
International Equity Fund L.P; University of Pittsburgh Medical Center System; USAA
Emerging Markets Fund; Vanguard Global EX-U.S Real Estate Index Fund, A Series of
Vanguard International Equity Index Fun; Brasil Insurance Participações e Administrações
S.A.; Virginia Retirement System; William Blair Emerging Markets Growth Fund; William
Blair Institutional International Growth Fund; William Blair Emerging Markets Small Cap
Growth Fund; Worcestershire County Council Pension Fund; Xerox Corporation Retirement &
Savings Plan;
________________________________________
(por Citibank N.A – pp Paulo Roberto Esteves)
Hour-Glass Emerging Markets Shares Sector Trust; Hour-Glass Listed Property Sector Trust
________________________________________
(por BPN Paribas Brasil S.A – pp Paulo Roberto Esteves)
Blackrock Korea Latin American Fund-Master; C.I Emerging Markets Fund; C.I Emerging
Markets Corporate Class; C.I Global Small Companies Corporate Class; C.I Global Small
Companies Fund; Emerging Markets Equity Corporate Class; Emerging Markets Equity Pool;
Northern Ireland Local Government Officers S. Committee; RBC Canadian Master Trust;
Robeco Capital Growth Funds; Select International Equity Managed Corporate Class; Select
International Equity Managed Fund; The Bombardier Trust (Canada) Real Return Assets Fund;
The Bombardier Trust (US) Master Trust; Amundi Funds; Bay Pond Investors (BMU) LP;
Bombardier Trust (U.S) Master Trust; EQ Advisors Trust – EQ/Mid Cap Value Plus Portfolio;
Famandsforeningen Pensam Invest PSI 50 Emerging Market Aktier; Fidelity Advisor Series
VIII: Fidelity Avisor Emerging Markets Fund; Fidelity Investment Trust: Fidelity Emerging
Markets Fund; Morgan Stanley Investment Fund Global Property Fund; Optimix Wholesale
Global Smaller Companies Share Trust; Optimix Wholesale Global Emerging Markets Share
Trust; Optimix Wholesale Global Smaller Companies Share Trust; Riversource Variable Series
Trust – Variable Portfolio – Morgan; Schroder International Selection Fund; State of New
Mexico Educational Retirement Board; State Super Financial Services International Equities
Sector Trust; The Boeing Company Employee Retirement Plans Master Trust; Threadneedle
Investment Funds ICVC; Universities Superannuation Scheme Ltd.; Vanguard International
Explorer Fund; Vanguard Total International Stock Index Fund A Series OF;
________________________________________
(por JP Morgan S.A Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários – pp Paulo Roberto Esteves)
SP - 7634071v1
Safra Infraestrutura – Fundo de Investimento em Ações; Safra Ações Fundo de Investimento em
Ações; Safra Private Fundo de Investimento em Ações; Safra Equity Portfolio Fundo de
Investimento em Ações; Safra Large Cap Fundo de Investimento em Ações; Safra Construção
Civil Fundo de Investimento em Ações; Safra Small Cap Fundo de Investimento em Ações; Luz
Fundo de Investimento em Ações;
________________________________________
(pp Clara Souza Marques)
Unibanco Construção Civil Fundo de Investimento em Ações;
________________________________________
(pp Paulo Roberto Esteves)
WTorre S.A.;
________________________________________
(pp Roberto Bocchino Ferrari)
Banco BTG Pactual S.A.;
________________________________________
(pp Marcelo Fedak)
Claudio Bruni; Caraíbas Participações Ltda.;
________________________________________
(pp Vanessa Rizzon)
Pedro Marcio Daltro dos Santos;
________________________________________
Martín Andrés Jaco;
________________________________________
SP - 7634071v1
Marco Antonio Cordeiro;
________________________________________
Vanessa Rizzon;
________________________________________
Marcelo Rebonatto Mariani Carletti;
________________________________________
Cristina Maria Soubihe;
________________________________________
Rogerio dos Santos Cardoso;
________________________________________
Haig Apovian;
________________________________________
Sonia Ferreira Bertulli;
________________________________________
Carlos Massaroni Takada;
________________________________________
Silvio Luis Gonzales;
________________________________________
SP - 7634071v1