Diário Oficial - IOMAT

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL
do Estado de Mato Grosso ANO CXXV - CUIABÁ Sexta-Feira, 13 de Novembro de 2015 Nº 26659
PODER EXECUTIVO
LEI
DECRETO
<BEGIN:797141:1>
<BEGIN:797142:1>
LEI Nº
10.336,
DE 13 DE
NOVEMBRO
DE
2015.
Autor: Poder Executivo
Revoga o § 5º do Art. 29 da Lei nº 10.233,
de 30 de dezembro de 2014.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual,
aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica revogado o § 5º do Art. 29 da Lei nº 10.233, de 30
de dezembro de 2014, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária Anual de 2015 e dá outras providências”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2015.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 13 de novembro de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DECRETO Nº
323,
DE 13 DE
NOVEMBRO
DE
2015.
Reestrutura o Programa Mato-Grossense
de Municípios Sustentáveis - PMMS e dá
outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual,
tendo em vista o que consta no Processo nº 564860/2015, e
Considerando a necessidade de fortalecimento da gestão
ambiental e do fomento às cadeias produtivas sustentáveis para conciliar o
desenvolvimento econômico inclusivo e a conservação ambiental no estado
de Mato Grosso;
Considerando a responsabilidade crescente dos municípios na
gestão ambiental, seja para a descentralização do licenciamento ambiental
ou para a efetivação do Cadastro Ambiental Rural, assim como o seu papel
estratégico para promover a sustentabilidade das cadeias produtivas,
especialmente da agricultura familiar;
Considerando as experiências existentes nos municípios matogrossenses em parceria com organizações da sociedade civil na busca do
desenvolvimento local sustentável;
Considerando a experiência acumulada dos 15 (quinze)
consórcios intermunicipais de desenvolvimento econômico, social e
ambiental, que congregam todos os municípios mato-grossenses e que
criam a base institucional necessária para alavancar ações e projetos
conjuntos;
<END:797141:1>
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
José Pedro Gonçalves Taques
Governador do Estado
IOMAT
SUPERINTENDÊNCIA DA IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DE MATO GROSSO
CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO
Rua 03 Quadra 11, Lote 3
CEP 78050-970 Cuiabá - Mato Grosso
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Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
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Carlos Henrique Baqueta Fávaro
Vice Governador
Secretário-Chefe da Casa Civil ....................................................................................................................... Paulo Cesar Zamar Taques
Secretário-Chefe da Casa Militar .......................................................................................................... Airton Benedito de Siqueira Júnior
Secretário de Estado de Segurança Pública ....................................................................................................... Mauro Zaque de Jesus
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos .................................................................... Marcio Frederico de Oliveira Dorileo
Secretário de Estado de Planejamento .............................................................................................................. Marco Aurélio Marrafon
Secretário de Estado de Fazenda .......................................................................................................... Paulo Ricardo Brustolin da Silva
Secretário Controlador-Geral do Estado ................................................................ Ciro Rodolpho Pinto de Arruda Siqueira Gonçalves
Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários ........................................................ Suelme Evangelista Fernandes
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico........................................................................................... Seneri Kernbeis Paludo
Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social ................................................................................Valdiney Antônio de Arruda
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística .......................................................................................... Marcelo Duarte Monteiro
Secretário de Estado de Educação ........................................................................................................................... Permínio Pinto Filho
Secretário de Estado de Gestão ................................................................................................................ Júlio Cezar Modesto dos Santos
Secretário de Estado de Saúde .......................................................................................................... Eduardo Luiz Conceição Bermudez
Secretário de Estado do Gabinete de Comunicação .................................................................................. Jean Marcel da Silva Campos
Procurador Geral do Estado ............................................................................................................................ Patryck de Araújo Ayala
Secretária de Estado de Meio Ambiente .......................................................................................... Ana Luiza Avila Peterlini de Souza
Secretário de Estado de Cultura, Esportes e Lazer ................................................................ Leandro Faleiros Rodrigues Carvalho
Secretária de Estado do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção ..................................... Adriana Lúcia Vandoni Curvo
Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação................................................................... Luzia Helena Trovo Marques de Souza
Secretário de Estado de Cidades ...................................................................................................................... Eduardo Cairo Chiletto
Secretário de Estado do Gabinete de Governo .......................................................................................... José Arlindo de Oliveira Silva
Secretário de Estado do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional .......................................... Eduardo Alves de Moura
Secretário de Estado do Gabinete de Assuntos Estratégicos .......................................................... Gustavo Pinto Coelho de Oliveira
Sexta-Feira, 13 de Novembro de 2015
Diário Oficial
Considerando as disposições do art. 10, da Lei Complementar
nº 566, de 20 de maio de 2015, que estabeleceu ao Gabinete de Articulação
e Desenvolvimento Regional as competências relacionadas à definição
de diretrizes para a implementação do Programa Mato-Grossense de
Municípios Sustentáveis - PMMS,
DECRETA:
Art. 1º Fica reestruturado o Programa Mato-Grossense de
Municípios Sustentáveis - PMMS destinado a promover o desenvolvimento
sustentável dos municípios Matogrossenses, por meio do fortalecimento
da economia local, da melhoria da governança pública municipal e da
segurança jurídica, da conservação dos recursos naturais e recuperação
ambiental, e da redução das desigualdades sociais.
Art. 2º O PMMS será implementado por meio de parceria
interinstitucional com entidades públicas, privadas e não-governamentais,
mediante convênios e termos de cooperação específicos firmados com
o Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional, conjuntamente,
com as Secretarias de Estado, cujas atribuições possuem relação com as
diretrizes do programa.
§ 1º Compete ao Gabinete de Articulação e Desenvolvimento
Regional, articular, junto às Secretarias de Estado e diversos parceiros
institucionais, as ações necessárias à operacionalização e implementação
do PMMS.
§ 2º Os municípios poderão, voluntariamente, aderir ao PMMS
através de Carta de Adesão e construção dos Planos de Metas que deverão
ser protocolados junto ao Gabinete de Articulação e Desenvolvimento
Regional, ficando sujeitos às regras, responsabilidades e aos benefícios
do Programa.
Art. 3º São objetivos do PMMS:
familiar;
I - promover a educação ambiental;
II - fomentar as cadeias produtivas sustentáveis da agricultura
III - promover práticas sustentáveis e de baixas emissões de
carbono nas atividades agropecuárias e florestais;
IV - combater à pobreza no meio rural;
V - reduzir o desmatamento e da degradação florestal;
VI - realizar a regularização ambiental de propriedades rurais, por
meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e outros instrumentos previstos na
Lei Federal 12.651/2012;
VII - recuperar de Áreas de Preservação Permanente e de
Reservas Legais degradadas;
VIII - realizar a regularização fundiária de propriedades e posses
rurais;
IX - executar a descentralização da gestão ambiental e o
fortalecimento da gestão ambiental municipal;
X - planejar e efetivar o gerenciamento dos resíduos sólidos.
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I - órgãos constitucionais autônomos de controle e fiscalização:
a) Ministério Público Estadual - MPE;
b) Ministério Público Federal - MPF;
c) Assembléia Legislativa - ALMT.
II - sociedade civil:
a) Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM;
c) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato
Grosso - FAMATO;
d) Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de
Mato Grosso - FETAGRI;
e) Instituto Centro de Vida - ICV;
f) The Nature Conservancy do Brasil - TNC;
g) Instituto Socioambiental - ISA;
h) Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM;
i) Associação Vale para o Desenvolvimento Sustentável Fundo Vale;
j) Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento
- FORMAD;
m) Plataforma Experimental para Gestão Sustentável dos
Territórios Rurais da Amazônia Legal - PETRA/CPP;
n) Operação Amazônia Nativa - OPAN;
o) Organização das Cooperativas Brasileira - OCB/SESCOOPMT;
p) Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM;
q) Agricultura, Energia e Sustentabilidade - Agroicone;
s) Earth Innovation Institute;
t) Instituto Ação Verde.
r) Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Mato
Grosso - SEBRAE.
III - Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico,
Social e Ambiental do Estado de Mato Grosso:
a) Vale do Juruena;
b) Vale do Teles Pires;
c) Portal da Amazônia;
d) Alto do Teles Pires;
e) Araguaia;
f) Vale do Arinos;
g) Médio Araguaia;
h) Norte Araguaia;
i) Vale do Guaporé;
j) Nascente do Araguaia;
k)Portal do Araguaia;
l) Complexo Nascente do Pantanal;
m) Região Sul;
n) Vale do Rio Cuiabá;
o) Alto do Rio Paraguai.
§ 2º Os órgãos e entidades do Poder Executivo constante do
caput indicará representantes titulares e suplentes no prazo de 30 (trinta)
dias contatos da publicação deste Decreto.
Parágrafo único.
Fica o Gabinete de Articulação e
Desenvolvimento Regional, conjuntamente com as Secretarias afins,
autorizado a realizar convênios e parcerias que assegurem o cumprimento
dos objetivos do PMMS, descritos no caput deste artigo.
§ 3º A presidência do Comitê Gestor do PMMS expedirá convites
para que as instituições descritas no § 1º manifestem interesse, no prazo
de 30 (trinta) dias, em participar do colegiado com a indicação de seus
representantes titulares e suplentes.
Art. 4º O PMMS será gerido por um Comitê Gestor constituído
por representantes dos seguintes órgãos e entidades do Poder Executivo
Estadual, sob a presidência do primeiro:
§ 4º O Comitê Gestor regimentará seu funcionamento enquanto
órgão coordenador do PMMS, devendo estabelecer através do Regimento
Interno, no prazo de 90 (noventa) dias após a publicação deste, os critérios
para a renovação, participação ou ingresso de novas entidades.
I - Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional - GABDR;
II - Casa Civil;
III - Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA;
IV - Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos
Fundiários - SEAF;
V - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ;
VI - Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN;
VII - Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência Técnica
e Extensão Rural - EMPAER;
VIII - Universidade Estadual de Mato Grosso - UNEMAT;
IX - Casa Militar.
§ 1º Serão ainda convidados a fazer parte do Comitê Gestor
representantes das seguintes instituições:
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
§ 5º Ficará sob responsabilidade do Comitê Gestor a deliberação
de instrumentos de governança, como a criação do Comitê Executivo e
Grupos de Trabalho (GTs), devendo estar disciplinados pelo Regimento
Interno do Programa.
Art. 5º São atribuições do Comitê Gestor:
I - zelar pelo cumprimento dos objetivos do Programa previstos
no art. 3° deste Decreto, bem como dos termos de cooperação específicos
firmados com o Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional;
II - elaborar o plano de trabalho do Programa com metas,
atividades, cronograma e orçamento;
Diário Oficial
III - elaborar estratégias de captação de recursos para
implementação das ações do Programa;
IV - definir as condições para adesão dos municípios ao Programa;
V - desenhar o formato de funcionamento do Programa;
VI - estabelecer um sistema transparente de ouvidoria e
monitoramento do Programa.
Art. 6º A Secretaria Executiva do PMMS será exercida pelo
Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional, sendo responsável
por conduzir as ações necessárias para a implementação do Programa.
§ 1º O Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional
indicará, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Decreto,
o responsável pela Secretaria Executiva do Programa.
§ 2º A Secretaria Executiva do Programa deverá secretariar
as reuniões do Comitê Gestor e dar publicidade e encaminhamento às
deliberações do mesmo.
Art. 7º As despesas para o funcionamento do PMMS e
implementação das suas ações serão cobertas por recursos de fontes
orçamentárias e não orçamentárias do governo estadual, recursos
orçamentários de programas do governo federal, e doações para projetos
administrados por entidades públicas e privadas sem fins lucrativos.
Art. 8º O Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional
editará, num prazo de 90 (noventa) dias, os atos normativos necessários à
implantação e ao cumprimento dos objetivos do PMMS.
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
da Independência e 127º da República.
Art. 3º
seguintes órgãos:
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COEPPCD será composta por representantes dos
I - Casa Civil/Superintendência de Promoção e Articulação das
Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência;
II - Secretaria e Estado de Planejamento - SEPLAN;
III - Secretaria de Estado do Gabinete de Comunicação - GCOM;
IV - Secretaria de Estado de Gestão - SEGES;
V - Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social SETAS;
VI - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos
Delegados - AGER;
VII - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte E Lazer - SECEL;
VIII - Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH;
IX - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;
X - Secretaria de Estado de Cidades - SECID;
XI - Departamento Estadual de Transito de Mato Grosso DETRAN/MT;
XII - Secretaria de Estado de Educação - SEDUC;
XIII - Universidade Estadual de Mato Grosso - UNEMAT;
XIV - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação SECITECI;
XV - Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP;
XVI - Secretaria de Estado de Saúde - SES;
XVII - Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos
Fundiários - SEAF;
XVIII - Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato
Grosso - CEPROMAT;
XIX - até 5 (cinco) representantes de entidades nãogovernamentais que possuam atividades relevantes relacionadas à pessoa
com deficiência, selecionadas e aprovadas pelo Pleno do CONEDE/MT.
§ 1º Poderão ser convidados a integrar a COEPPCD, na
qualidade de observadores, representantes de instituições públicas ou
privadas, que possuam notórias atividades no trabalho com Pessoa com
Deficiência.
§ 2º
A presidência da COEPPCD será exercida pelo
representante da Casa Civil.
§ 3º A COEPPCD terá um vice-presidente, eleito entre os
representantes, mediante votação por maioria absoluta.
(original assinado)
EDUARDO ALVES DE MOURA
Secretário de Estado do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento
Regional
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DECRETO Nº
324,
DE 13 DE
NOVEMBRO
DE 2015.
Cria a Comissão Estadual para Elaboração
das Políticas Públicas para Pessoa com
Deficiência - COEPPCD.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº 478981/2015,
Art. 4º A participação dos membros na COEPPCD não será
remunerada e seu exercício será considerado de relevante interesse
público.
Art. 5º O regimento interno da COEPPCD disporá sobre seu
funcionamento e será elaborado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar
de sua instalação.
Art. 6º A indicação dos representantes, de que trata o Art. 3º
será feita pelos titulares dos respectivos órgãos e pelo CONEDE/MT, no
prazo de 20 (vinte) dias após a publicação deste decreto.
Art. 7º A instalação do COEPPCD dar-se-á no prazo de 45
(quarenta e cinco) dias a contar da data de publicação deste decreto.
Art. 8º As deliberações da COEPPCD serão registradas em ata.
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETA:
Art. 1º Fica criada a Comissão Estadual para Elaboração das
Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência - COEPPCD, vinculada à
Casa Civil.
da Independência e 127º da República
Art. 2º Compete à COEPPCD:
I - propor políticas públicas referente à Pessoa com Deficiência;
II - acompanhar elaboração da lei que instituirá a Política Pública
para Pessoas com Deficiência - PCD;
III - Incentivar a realização de campanhas relacionadas às
Políticas Públicas criadas;
IV - elaborar e aprovar seu regimento Interno.
<END:797143:3>
<BEGIN:797144:4>
DECRETO Nº
325,
DE 13 DE
Diário Oficial
NOVEMBRO
DE 2015.
Aprova o Regimento Interno do Gabinete
de Comunicação - GCOM.
das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição
Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado o anexo Regimento Interno do Gabinete de
Comunicação - GCOM.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
da Independência e 127º da República
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TÍTULO II
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO GABINETE DE
COMUNICAÇÃO
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA
Art. 3º A estrutura organizacional básica e setorial do Gabinete de
Comunicação - GCOM, definida no Decreto nº 291, de 14 de outubro de
2015, compreende:
I.
NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR
1. Gabinete do Secretário de Estado do Gabinete de
Comunicação
1.1Gabinete do Secretário Adjunto de Jornalismo
1.2Gabinete do Secretário Adjunto de Comunicação
Integrada
1.3Gabinete do Secretário Adjunto de Administração
Sistêmica
II.
NÍVEL DE APOIO ESTRATÉGICO E
ESPECIALIZADO
1.
Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados NGER
2.
Unidade Setorial de Controle Interno - UNISECI
III.
1.
2.
REGIMENTO INTERNO DO GABINETE DE COMUNICAÇÃO - GCOM
TÍTULO I
DA CARACTERIZAÇÃO E DAS COMPETÊNCIAS
CAPÍTULO I
DA CARACTERIZAÇÃO
Art. 1º O Gabinete de Comunicação - GCOM, criado pela Lei
Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, constitui órgão de primeiro
nível hierárquico da Administração Pública Direta Estadual de natureza
instrumental, regendo-se por este Regimento, pelas Normas Internas e pela
legislação pertinente em vigor, sua missão consiste em formular e executar
a Política de Comunicação Social do Estado, utilizando ferramentas de
gestão, informação e publicidade, inclusive na forma descentralizada,
garantindo, assim, sua eficiência administrativa.
CAPÍTULO II
DAS COMPETÊNCIAS
GCOM:
Art. 2º Constituem competências do Gabinete de Comunicação -
I - gerir a política de comunicação social do Poder Executivo
Estadual;
II - gerir ações de comunicação, propaganda e publicidade das
ações de governo e dos eventos internos e externos;
III - gerir os serviços de assessoria de imprensa, bem como as
entrevistas coletivas e individuais;
IV - gerir o conteúdo web do Poder Executivo Estadual, bem como
a padronização institucional de todos os portais eletrônicos;
V - gerir os serviços de marketing de relacionamento;
VI - gerir a política de comunicação institucional interna do Poder
Executivo Estadual;
VII - estimular a participação da comunidade em eventos cívicos,
bem como contribuir para a divulgação da cultura estadual e maior
conhecimento da realidade mato-grossense, no próprio Estado e no País.
NÍVEL DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR
Gabinete de Direção
Unidade de Assessoria
IV.
NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA
1.
Superintendência Administrativa e Financeira
1.1 Coordenadoria de Orçamento
1.2 Coordenadoria Financeira e Contábil
1.3 Coordenadoria de Apoio Logístico
1.4 Coordenadoria de Tecnologia da Informação
1.5 Coordenadoria de Gestão de Pessoas
V.
NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
1. Superintendência de Rádio
2. Superintendência de Televisão
3. Superintendência de Jornalismo
4. Superintendência de Publicidade
5. Superintendência Digital
6. Superintendência de Comunicação Integrada
TÍTULO III
DAS COMPETÊNCIAS
CAPÍTULO I
DO NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR
Seção I
Do Gabinete do Secretário de Estado do Gabinete de Comunicação
Art. 4º O Gabinete do Secretário de Estado do Gabinete
de Comunicação tem como missão formular e executar a política de
comunicação social do Estado, utilizando ferramentas de gestão, informação
e de publicidade, garantindo, assim, sua eficiência administrativa,
competindo-lhe:
I - propor, planejar, organizar, dirigir, coordenar e acompanhar a
execução das políticas de comunicação social, compatibilizadas com as
diretrizes gerais do Governo;
II - orientar e controlar a publicidade do Governo e dos órgãos que
compõem a Administração Direta e Indireta do Estado;
III - supervisionar, avaliar e controlar a política da informação
governamental;
IV - articular, apoiar, acompanhar e supervisionar a elaboração e
aplicação das diretrizes e das políticas de Comunicação Social junto aos
órgãos e entidades públicas e privadas que atuem na área de comunicação
social;
V - supervisionar e coordenar a expedição de notas e
esclarecimentos públicos relacionados com a atividade administrativa do
Governo, inclusive entrevistas coletivas.
Diário Oficial
VI - acompanhar e avaliar as diretrizes de atuação da Secretaria,
bem como estabelecer sistemática de avaliação e acompanhamento dos
processos internos e dos planos de trabalho anuais;
VII - promover a administração geral da Secretaria.
VIII - monitorar e orientar a implementação e a atualização dos
manuais de normas e procedimentos técnicos de comunicação do Estado
de Mato Grosso.
Subseção I
Do Gabinete do Secretário Adjunto de Jornalismo
Art. 5º O Gabinete do Secretário Adjunto de Jornalismo tem como
missão assessorar o Secretário de Estado do Gabinete de Comunicação
nas questões de jornalismo, assessoria de imprensa, de informações e
diretrizes de comunicação social do Poder Executivo Estadual, competindolhe:
I - articular, apoiar, acompanhar e supervisionar a aplicação das
diretrizes da política de comunicação relacionada a textos e materiais
jornalísticos, segundo o que for fixado pelo Secretário;
II - acompanhar, orientar e avaliar as ações, atividades, processos,
produtos, serviços, informações e resultados das Superintendências de
Jornalismo, Rádio e Televisão;
III - coordenar e supervisionar a cobertura jornalística das
audiências e eventos no âmbito da Governadoria Estadual;
IV - coordenar e avaliar as medidas indispensáveis à programação
anual e execução satisfatória das atividades das Superintendências de
Jornalismo, Rádio e Televisão.
V - realizar a articulação operacional com a imprensa e com
os órgãos governamentais de comunicação social em atos, eventos,
solenidades e viagens das quais participe o Governador;
VI - elaborar, consolidar, analisar, avaliar e disponibilizar
informações sobre o resultado das ações governamentais das Unidades
diretamente subordinadas.
Subseção II
Do Gabinete do Secretário Adjunto de Comunicação Integrada
Art. 6º O Gabinete do Secretário Adjunto de Comunicação
Integrada tem como missão assessorar o Secretário de Estado do Gabinete
de Comunicação nas ações relativas à publicidade e comunicação integrada
dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta,
competindo-lhe:
I - articular, apoiar, acompanhar e supervisionar a aplicação das
diretrizes das políticas de Comunicação Integrada, segundo o que for fixado
pelo Secretário;
II - acompanhar, orientar e avaliar as ações, atividades, processos,
produtos, serviços, informações e resultados das Superintendências de
Comunicação Integrada, de Publicidade e Digital;
III - coordenar e avaliar as ações de publicidade e comunicação
integrada executadas pelo Gabinete de Comunicação;
IV - coordenar e avaliar as ações de aperfeiçoamento em
comunicação de governo indispensáveis a programação anual e execução
satisfatória das atividades das Superintendências de Comunicação
Integrada, de Publicidade e Digital;
V - articular, apoiar, avaliar e supervisionar a execução de eventos
realizados pelo Gabinete de Comunicação e os demandados pelo Gabinete
do Governador.
Subseção III
Do Gabinete do Secretário Adjunto de Administração
Sistêmica
Art. 7º O Gabinete do Secretário Adjunto de Administração
Sistêmica tem como missão assessorar o Secretário do Estado do Gabinete
de Comunicação na formulação, monitoramento e avaliação das políticas
de prestação de serviços sistêmicos, competindo-lhe:
I - articular, apoiar, acompanhar e supervisionar a aplicação
das diretrizes das políticas sistêmicas de gestão de pessoas, patrimônio
e serviços, aquisições e contratos, orçamento e convênios, financeiro e
contábil, arquivo e protocolo, tecnologia da informação e outras atividades
de suporte e apoio complementares;
II - coordenar e avaliar as medidas indispensáveis à programação
anual e execução satisfatória das atividades das Superintendências
diretamente subordinadas;
III - elaborar, consolidar, analisar, avaliar e disponibilizar
Nº 26659
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informações sobre os projetos e atividades do Gabinete de Comunicação
diretamente subordinadas;
IV- gerir o Plano de Trabalho Anual.
CAPÍTULO II
DO NÍVEL DE APOIO ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO
Seção I
Do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados NGER
Art. 8º O Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER)
tem como missão promover o gerenciamento estratégico setorial de forma
alinhada aos planos de governo e à estratégia governamental e apoiar na
integração entre os diversos órgãos e entidades, competindo-lhes:
I - disseminar a metodologia e capacitar as equipes setoriais para
elaboração do Plano de Longo Prazo - PLP, do Plano Plurianual - PPA,
dos planos setoriais, do Plano de Trabalho Anual - PTA e Lei Orçamentária
Anual - LOA;
II - coordenar a elaboração e revisão do Plano de Longo Prazo PLP, do Plano Plurianual - PPA, dos planos setoriais e do Plano de Trabalho
Anual - PTA;
III - coordenar o monitoramento e a avaliação do Plano de Longo
Prazo - PLP, do Plano Plurianual - PPA, dos planos setoriais e do Plano de
Trabalho Anual PTA;
IV - elaborar recomendações para o alinhamento dos planos
setoriais com o Plano Plurianual - PPA e o Plano de Longo Prazo - PLP;
V - acompanhar e analisar os principais indicadores e resultados
do Plano de Longo Prazo - PLP, do Plano Plurianual - PPA e dos planos
setoriais;
VI - coordenar e orientar o sistema de informações setoriais em
consonância com as diretrizes da Política Estadual de Informações;
VII - mediar e facilitar a gestão institucional nas definições e
implementação de medidas e práticas que contribuam com os resultados
estratégicos;
VIII - coordenar a Equipe Setorial de Monitoramento.
§ 1º As atividades relativas ao Sistema de Desenvolvimento
Organizacional que tratam de gestão de processos, estrutura organizacional
e cargos em comissão e de funções de confiança, são desenvolvidas pela
unidade central de desenvolvimento organizacional.
§ 2º As atividades serão desempenhadas sob o acompanhamento
de servidor designado pelo dirigente do órgão ou entidade.
Seção II
Da Unidade Setorial de Controle Interno - UNISECI
Art. 9º A Unidade Setorial de Controle Interno tem como
missão apoiar a Controladoria Geral do Estado (CGE) no cumprimento
de sua missão institucional, especialmente na verificação da estrutura,
funcionamento e segurança dos controles internos relativos às atividades
sistêmicas, em apoio ao órgão central de controle interno, competindo-lhe:
I - elaborar e submeter à CGE os Planos Anuais de Avaliação dos
Controles Internos - PAACI, do órgão ou entidade;
II - verificar a conformidade dos procedimentos relativos aos
processos dos subsistemas, planejamento e orçamento, financeiro, contábil,
patrimônio e serviços, aquisições, gestão de pessoas, arquivo e protocolo
e de outros relativos a atividades de apoio e serviços comuns a todos os
órgãos e entidades da Administração;
III - revisar prestação de contas mensal do órgão ou entidade;
IV - verificar a estrutura, funcionamento e segurança dos controles
internos;
V - realizar levantamento de documentos e informações solicitadas
por equipes de auditoria;
VI - prestar suporte as atividades de auditoria;
VII - supervisionar e auxiliar as Unidades Executoras na elaboração
de respostas aos relatórios de Auditorias Externas;
VIII - acompanhar a implementação das recomendações emitidas
pelos órgãos de controle interno e externo;
IX - comunicar ao Órgão Central de Controle Interno, qualquer
irregularidade ou ilegalidade de que tenha conhecimento, sob pena de
responsabilidade solidária;
X - observar as diretrizes, normas e técnicas estabelecidas pelo
Órgão Central de Controle Interno.
Diário Oficial
CAPÍTULO III
DO NÍVEL DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR
Seção I
Do Gabinete de Direção
Art. 10 O Gabinete de Direção tem como missão assessorar o
Secretário de Estado do Gabinete de Comunicação em nível estratégico
no gerenciamento das informações internas e externas do Gabinete de
Comunicação, por meio do atendimento ao público, garantindo o fluxo
destas informações, competindo-lhe:
I - auxiliar o Secretário e Secretários Adjuntos no desempenho das
atividades administrativas;
II - prestar atendimento, orientação e informações ao público
interno e externo;
III - receber, elaborar, despachar, controlar e oficializar as
correspondências recebidas no Gabinete;
IV - analisar, oficializar e controlar os atos administrativos e
normativos firmados pelas unidades de direção superior;
V - organizar e controlar as leis, decretos e demais atos normativos
de competência do órgão, entidade ou unidade;
VI - analisar, programar e controlar as despesas do Gabinete;
VII - organizar as reuniões do Secretário;
VIII - realizar a representação política e institucional da Secretaria,
quando designado;
IX - receber, despachar e controlar prazos de processos
administrativos, internos e externos, recebidos pelo gabinete.
Seção II
Da Unidade de Assessoria
Art. 11 A Unidade de Assessoria tem como missão prestar
assessoria técnica, administrativa e jurídica aos Gabinetes de Direção e às
unidades administrativas, competindo-lhe:
I - elaborar parecer técnico, administrativo e jurídico;
II - elaborar estudos e projetos de caráter técnico-legal;
III - desenvolver relatórios técnicos, informativos e gerenciais;
IV - elaborar minutas de leis, decretos e demais normas
regulamentadoras, respeitando a orientação técnica quanto ao conteúdo
do instrumento.
CAPÍTULO IV
DO NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA
Seção I
Da Superintendência Administrativa e Financeira
Art. 12 A Superintendência Administrativa e Financeira tem como
missão supervisionar, orientar e avaliar as competências administrativas e
financeiras das unidades sistêmicas com eficiência e eficácia, competindolhe:
I - orientar e supervisionar os processos de gestão de pessoas,
patrimônio, almoxarifado, serviços gerais, transportes, aquisições,
contratos, finanças, contabilidade e de tecnologia da informação;
II - definir e monitorar indicadores de desempenho da
Superintendência.
III - supervisionar a elaboração de projetos e a fiscalização de
obras e serviços de engenharia;
IV - promover o cumprimento das diretrizes e orientações
emanadas órgãos centrais do Estado de Mato Grosso;
V - supervisionar a transmissão de pagamentos ao agente
financeiro;
VI- supervisionar e controlar a execução financeira;
VII- propor políticas e práticas de gestão financeira;
VIII - avaliar na sua área de atuação os riscos financeiros e
fiscais;
IX - propor e analisar indicadores e prestar informações
gerenciais sobre a efetividade na gestão financeira e na contribuição com
os resultados institucionais.
Parágrafo único As competências do sistema de aquisições e
contratos serão desempenhados nesta unidade, competindo-lhe:
I - disseminar políticas, diretrizes, práticas e normas de aquisições
e contratos no órgão e propor melhorias nos processos setoriais;
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II - coordenar, organizar, planejar e consolidar a elaboração do
plano anual de aquisições do órgão;
III - consolidar e disponibilizar informações para os órgãos de
controle interno e externo, Ministério Público e órgãos do judiciário, e propor
medidas de melhorias sobre inconformidades identificadas;
IV - consolidar e disponibilizar informações para o órgão central de
aquisições, quando solicitado e para atender as exigências Lei de Acesso
à Informação.
V - elaborar e executar o plano de aquisições, conforme
necessidades dos clientes, padrões e normas estabelecidas;
VI - realizar procedimento da fase interna da licitação;
VII - realizar procedimento licitatório por pregão, concorrência,
convite ou tomada de preços;
VIII - responder às pesquisas de quantitativo, quando solicitadas
pelo órgão central, a fim de subsidiar os processos de intenção de registro
de preços;
IX - aderir à ata de registro de preços;
X - informar, ao órgão gerenciador da ata de registro de preços,
as ocorrências referentes às penalizações aplicadas pelo órgão/entidade
participante do registro de preços;
XI - realizar os procedimentos de aquisição por inexigibilidade ou
dispensa de licitação;
XII - elaborar e formalizar contratos;
XIII - monitorar os prazos dos contratos e providenciar os
aditamentos e alterações;
XIV - monitorar a execução física e financeira do contrato;
XV - acompanhar o cumprimento das disposições contratuais e
propor a adoção de providências legais;
XVI - dar suporte e orientar os fiscais de contratos.
Subseção I
Da Coordenadoria de Orçamento
Art. 13 A Coordenadoria de Orçamento tem como missão
coordenar, supervisionar e orientar os processos de definição e execução
dos orçamentos para criação de valor e impacto público por meio dos
processos e planos de trabalho das áreas meio e finalísticas, cujas
competências são:
I - participar da elaboração da proposta orçamentária setorial;
II - promover a articulação dos processos de trabalho da LOA no
âmbito do órgão ou entidade, em conjunto com a NGER;
III - dar suporte na classificação orçamentária das despesas e
suas fontes de financiamento na elaboração da LOA;
IV - identificar o valor das despesas de caráter obrigatório e
continuado para elaboração da proposta orçamentária setorial;
V - apoiar e prestar orientações técnicas e normativas na
elaboração da Lei Orçamentária - LOA;
VI- efetuar ajustes e consolidar a proposta orçamentária setorial,
em conjunto com a NGER.
VII - efetuar a conferência inicial do Orçamento no Sistema
Fiplan, em cada exercício financeiro e informar à Secretaria de Estado de
Planejamento e à Secretaria de Estado de Fazenda.
VIII - acompanhar a execução orçamentária setorial ao longo do
exercício financeiro;
XI - prestar informações sobre a situação da execução orçamentária
setorial;
XII - analisar a necessidade, pertinência e o tipo da suplementação
orçamentária, antes da solicitação de abertura de crédito adicional à
SEPLAN;
XIII - proceder ajustes no orçamento setorial ao longo do exercício
financeiro, após ser feita análise prévia da necessidade da suplementação,
através da solicitação de créditos adicionais e de alteração de indicador de
uso;
XIV - solicitar liberação de bloqueio orçamentário;
XV - consolidar e disponibilizar informações e relatórios gerenciais
sobre a execução dos programas da unidade setorial, seus indicadores e
metas das ações;
XVI - alimentar anualmente as informações e avaliações da
execução orçamentária setorial de cada programa e ação no módulo do
Relatório de Avaliação Governamental (RAG) do FIPLAN;
XVII - fornecer informações ao controle interno na elaboração do
Relatório de Gestão Anual;
XVIII - zelar pela legalidade dos atos relativos à execução da
despesa setorial;
Diário Oficial
XIX - propor normas complementares e procedimentos padrões
relativos à sua área de atuação;
XX - atestar a conformidade de seus processos;
XXI - elaborar a projeção das receitas próprias da unidade setorial
e acompanhar a sua realização;
XXII - emitir PED/Empenho.
Subseção II
Da Coordenadoria Financeira e Contábil
Art. 14 A Coordenadoria Financeira e Contábil tem como missão
coordenar e gerir os processos financeiros e contábeis para assegurar o
equilíbrio financeiro e a correta evidenciação do patrimônio, direitos e
obrigações da organização da unidade orçamentária, competindo-lhe:
I - coordenar e orientar a elaboração da programação e a execução
financeira, promovendo as intervenções necessárias quando detectadas
tendências ou situações que comprometam o equilíbrio das finanças do
órgão;
II - implementar as políticas e práticas de gestão financeira;
III - avaliar na sua área de atuação os riscos financeiros e fiscais,
propondo medidas e soluções para mitigação, controle e supressão de tais
eventos;
IV - monitorar e analisar indicadores sobre a efetividade na gestão
financeira e na contribuição com os resultados institucionais.
V - coordenar o registro dos atos e fatos da gestão orçamentária e
patrimonial, de acordo com as orientações emanadas do órgão central do
sistema de contábil;
VI - elaborar o planejamento contábil setorial, entendido como a
verificação do grau de aderência dos atos e fatos resultantes da gestão
orçamentária, financeira e patrimonial ocorrida na unidade Jurisdicionada
com as contas que compõe o Plano de Contas único do Estado;
VII - coordenar e orientar o registro e a elaboração dos relatórios
contábeis, assegurando a correção dos registros no sistema FIPLAN;
VIII - promover e homologar a conciliação das contas contábeis
com as disponibilidades no banco;
IX - subsidiar o órgão central de contabilidade a efetivar a
conciliação bancária da conta única;
X - coordenar e controlar a execução dos registros necessários
para evidenciar a situação e da composição patrimonial da Unidade
Jurisdicionada;
XI- coordenar a elaboração das demonstrações contábeis e
coordenar o encaminhamento dos demais relatórios destinados a compor a
prestação de contas mensal e anual da Unidade Jurisdicionada aos Órgãos
de Controle Interno e Externo;
XII - coordenar e acompanhar a conformidade contábil e
documental da unidade orçamentária;
XIII - solicitar a abertura, alteração e encerramento das contas
bancárias;
XIV - realizar baixa, reconhecimento e atualização da dívida
fundada no sistema Fiplan;
XV - efetuar o integral registro de todos os atos potenciais, inclusive
contratos, convênio e garantias contratuais;
XVI - realizar a depreciação de bens móveis
XVII - orientar e controlar a execução do registro contábil no âmbito
da secretaria sistêmica, observando as diretrizes e orientações do Órgão
Contábil Central do Estado;
XVIII - proceder à conciliação e a correta escrituração dos bens de
consumo e permanente, os exigíveis e realizáveis da unidade orçamentária,
inclusive, promovendo as ações necessárias para a correta avaliação de
seus componentes e provisão de perdas;
XIX - definir e controlar a execução do conjunto de ações
necessárias para regularizar pendências de caráter contábil, apontadas
pelos Órgãos de Controle, no âmbito da unidade orçamentária;
XX - validar a carga inicial do orçamento, de restos a pagar e
saldos contábeis, em contraste com a legislação vigente e orientações do
órgão central de contabilidade;
XXI - garantir o alinhamento das informações contábeis com a dos
demais sistemas de gestão públicos não integrados ao sistema contábil
oficial.
XXII - realizar a conciliação contábil do movimento bancário e
financeiro de todos os valores disponibilizados e despendidos;
XXIII - promover a regularização de toda e qualquer inconsistência
ou irregularidade apontadas pela conciliação bancária;
XXIV - elaborar a prestação de contas mensal e anual, observadas
as diretrizes do órgão central;
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XXV - produzir as informações necessárias para o cumprimento
das obrigações acessórias e principais relativas aos encargos sociais e
fiscais à Receita Federal do Brasil e as Prefeituras Municipais e outras
entidades a que a entidade a que representa por força da natureza da
atividade desenvolvida é obrigada a manter cadastro;
XXVI - analisar as prestações de contas de suprimento de fundos
no âmbito da unidade orçamentária;
XXVII - subsidiar as tomadas de contas anuais e extraordinárias
dos ordenadores de despesas e dos demais responsáveis por dinheiro,
bens e valores dos órgãos subordinados.
Subseção III
Da Coordenadoria de Apoio Logístico
Art. 15 A Coordenadoria de Apoio Logístico tem como missão
coordenar os recursos e informações para a execução e desenvolvimento
das atividades finalísticas do Gabinete de Comunicação, observando os
requisitos de qualidade, eficiência e tempestividade dos serviços de apoio,
competindo-lhe:
I - coordenar e acompanhar os processos de patrimônio, serviços,
materiais, arquivo e protocolo.
§ 1º As competências do sistema de patrimônio e serviços, serão
desempenhados nesta Unidade, competindo-lhe:
I - levantar e consolidar a necessidade de aquisição referente a
serviços gerais e solicitar aquisição;
II - gerir o consumo de água, energia elétrica e telefonia fixa e
móvel do órgão ou entidade;
III - manter quadro atualizado dos locais, dimensões e quantitativo
de servidores necessários à execução dos serviços (Vigilância e Limpeza).
IV - levantar e consolidar a demanda de consumo de combustível
do órgão ou entidade;
V - gerir e prover serviços de transporte, propondo soluções para
conciliar os métodos de trabalho nas diferentes regiões de atendimento;
VI - gerir o uso da frota;
VII - realizar a gestão de combustível;
VIII - monitorar as informações de abastecimento de combustível
do órgão ou entidade;
IX - manter cadastro atualizado da frota de veículos próprios e
terceirizados do órgão ou entidade.
X - levantar e consolidar a necessidade de aquisição de bens
permanentes e solicitar aquisição;
XI - realizar o recebimento físico de bens permanente;
XII - realizar incorporação de bens permanentes;
XIII - realizar a movimentação de bens permanentes;
XIV - auxiliar a comissão de inventário na elaboração do
inventário físico e financeiro dos bens móveis pertencentes ao órgão ou
entidade.
XV - programar, organizar, controlar e executar as atividades
relacionadas ao patrimônio imobiliário, conforme normas e procedimentos
técnicos estabelecidos pela Secretaria de Estado de Gestão - SEGES e
pela legislação vigente;
XVI - manter sob sua guarda e responsabilidade todos os projetos
referentes às edificações de imóveis de sua responsabilidade;
XVII - apresentar dados e prestar informações para atender
auditorias, diligências ou consultas, dentro do prazo estabelecido, à
Secretaria de Estado de Gestão e aos órgãos ou entidades de controle
interno e externo;
XVIII - manter cadastro atualizado dos imóveis locados, bem como,
controlar e registrar os gastos mensais com aluguel de imóveis;
XIX - organizar, manter cadastro e registro do patrimônio imobiliário
sob sua responsabilidade;
XX - encaminhar à Secretaria Adjunta de Patrimônio e Serviços
com todos os documentos necessários à efetivação da averbação na
matrícula, quando da realização de novas construções e ampliações da
estrutura física, em imóveis que lhe estejam afetados;
XXI - manter sob sua guarda e responsabilidade cópia dos
documentos, títulos e processos relativos ao patrimônio dos quais detenha
o domínio ou posse;
XXII - providenciar as regularizações documentais imobiliárias,
fornecendo subsídios para os atos legais relativos ao registro imobiliário
dos imóveis adquiridos ou desapropriados no seu interesse;
XXIII - reunir os elementos necessários aos procedimentos
judiciais destinados à defesa do patrimônio imobiliário, quando necessário;
XXIV - providenciar, perante a municipalidade, o alvará de
Diário Oficial
localização e funcionamento, a imunidade de IPTU dos imóveis sob sua
responsabilidade.
XXV - auxiliar na realização do inventário anual dos bens imóveis e
encaminhar aos setores responsáveis do órgão ou entidade e à Secretaria
Adjunta de Patrimônio e Serviços/SEGES.
XXVI - levantar e consolidar a necessidade de aquisição de bens
de consumo e solicitar aquisição;
XXVII - realizar recebimento de bens de consumo fisicamente
XXVIII - realizar incorporação de bens de consumo;
XXIX - atender as requisições de bens de consumo;
XXX - realizar a movimentação de bens de consumo por
transferência ou doação;
XXXI - realizar descarte de bens de consumo obsoleto.
§ 2º As competências do sistema de arquivo e protocolo, serão
desempenhados nesta Unidade, competindo-lhe:
I - registrar, autuar, tramitar, informar e distribuir os documentos;
II - gerir o Sistema Informatizado de Protocolo e capacitar os
usuários.
III - disseminar as normas e procedimentos técnicos das atividades
de protocolo.
IV - orientar o arquivamento dos documentos no arquivo corrente e
a transferência para o Arquivo Intermediário ou recolhimento para o Arquivo
Permanente;
V - arquivar os documentos no Arquivo Intermediário e Permanente;
VI - proceder a eliminação dos documentos que já cumpriram o
prazo de guarda, em conformidade com a legislação vigente;
VII - orientar a aplicação dos instrumentos de gestão documental,
como o Código de Classificação de Documentos, Tabela de Temporalidade
de Documentos e formulários padrões, em conformidade com o Manual de
Procedimentos Técnicos de Gestão de Documentos do Estado;
VIII - acompanhar a atualizar do Código de Classificação de
Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos, juntamente com
o Órgão Central, sempre que necessário;
IX - disseminar normas que regulam sobre o trato da massa
documental, seja por meio físico ou eletrônico, garantindo a conformidade
no uso e o sigilo requerido.
Subseção IV
Da Coordenadoria de Tecnologia da Informação
Art. 16 A Coordenadoria de Tecnologia da Informação tem como
missão prestar serviços de Tecnologia da Informação - TI em conformidade
com a política do Sistema Estadual de Informação e Tecnologia da
Informação (SETI):
I - elaborar proposta de ações estratégicas setoriais do Sistema
Estadual de Tecnologia da Informação - SETI;
II - elaborar plano setorial anual do SETI;
III - acompanhar a execução do plano setorial anual do SETI;
IV - disseminar o SETI;
V - gerenciar serviços de terceiros de TI;
VI - gerenciar a segurança da tecnologia da informação setorial;
VII - fazer ajustes na execução plano setorial anual do SETI;
VIII - avaliar os resultados do plano setorial anual do SETI.
IX - implantar e manter softwares;
X - identificar soluções de TI setoriais;
XI - implantar e manter Infraestrutura de TI;
XII - gerenciar ambiente físico de TI;
XIII - gerenciar serviços de atendimento e suporte de TI.
Subseção V
Da Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Art. 17 A Coordenadoria de Gestão de Pessoas tem como missão
auxiliar o Gabinete de Comunicação a alcançar seus objetivos e realizar
sua missão, por meio da promoção de Política e Diretrizes de Gestão de
Pessoas, competindo-lhe:
I - acompanhar pessoal terceirizado, de parcerias, contratos de
gestão, convênios e termos de cooperação técnica;
II - contratar estagiários;
III - contratar temporários;
IV - Solicitar e acompanhar concursos públicos;
V - encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado - TCE informações
sobre concursos;
VI - lotar servidores e controlar efetivo exercício - comissionado;
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VII - lotar servidores e controlar efetivo exercício - efetivos;
VII - recepcionar e integrar pessoal;
VIII - abrir fichas funcionais e registrar dados de servidores efetivos
e comissionados;
IX - acompanhar, analisar e informar vida funcional;
X - elaborar escala de gozo de férias e licença prêmio;
XI - formalizar gozo de férias;
XII - conceder licença prêmio;
XIII - formalizar gozo de licença prêmio;
XIV - orientar e instruir processos de aposentadoria;
XV - orientar e instruir processos de abono permanência;
XVI - orientar e instruir processos de movimentação de servidor
(lotação);
XVII - orientar e instruir processos de licença, conforme Lei
Complementar 04/90 para mandato classista, atividade política, mandato
eletivo, qualificação profissional, etc;
XVIII - orientar e instruir processos de reintegração, recondução
e cessão;
XIX - gerir lotacionograma e quadro de pessoal;
XX - acompanhar processos administrativos disciplinares;
XXI - orientar e instruir processos de vacância e desligamento de
pessoal;
XXII - redimensionar e planejar quadro de pessoal;
XXIII - descrever e analisar cargos e funções;
XXIV - orientar e instruir processos para enquadramento originário;
XXV - avaliar desempenho de pessoal - anual e especial;
XXVI - orientar e instruir processos para progressão funcional
horizontal;
XXVII - instruir processos para progressão funcional vertical;
XXVIII - analisar a aprendizagem por estágio supervisionado;
XXIX - orientar e instruir processos para alteração de jornada de
trabalho;
XXX - executar e avaliar ações de Saúde e Segurança no Trabalho;
XXXI - registrar e comunicar acidentes de trabalho e agravos à
saúde do servidor;
XXXII - investigar as condições de saúde e segurança no trabalho
dos servidores;
XXXIII - acompanhar perícias médicas;
XXXIV - acompanhar a reinserção do servidor ao trabalho após
afastamento por motivos de saúde ou disciplinares;
XXXV - criar, manter e capacitar as Comissões Locais de
Segurança no Trabalho - CLST;
XXXVI - levantar as necessidades de capacitação;
XXXVII - instruir e acompanhar processos de licença para
qualificação profissional;
XXXVIII - propor e incentivar práticas que propiciem a produção e
registro de conhecimento entre os servidores;
XXXIX - oportunizar e oferecer espaços para compartilhamento e
socialização do conhecimento adquirido entre os servidores;
XL - incentivar as capacitações em serviço baseado na troca de
conhecimento e experiências entre os servidores;
XLI - elaborar impacto de acréscimo nas despesas com pessoal e
encargos sociais;
XLII - planejar e avaliar orçamentos da despesa de pessoal e
encargos sociais;
XLIII - fazer lançamento e conferência da prévia de pagamento das
informações de pessoas no sistema informatizado;
XLIV - acompanhar e aprovar a folha de pagamento;
XLV - bloquear pagamentos;
XLVI - efetuar controle orçamentário da despesa de pessoal e
encargos sociais;
XLVII - realizar controle de assiduidade;
XLVIII - gerir sistema informatizado de gestão de pessoas;
XLIX - planejar e medir indicadores de pessoal.
CAPÍTULO V
DO NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
Seção I
Da Superintendência de Rádio
Art. 18 A Superintendência de Rádio, tem como missão produzir,
dar transparência e divulgação das ações do Governo do Estado,
objetivando atender aos anseios da sociedade, competindo-lhe:
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I - promover a divulgação das atividades radiofônicas do Gabinete
de Comunicação;
II - produzir, coordenar e acompanhar a divulgação de matérias e
entrevistas radiofônicas de interesse do Governo;
III - orientar e analisar os processos e procedimentos dos órgãos
e entidades da Administração Pública Estadual referentes às ações
vinculadas ao rádio;
IV - disponibilizar informações para as emissoras de rádio;
V - coordenar e fornecer suporte às rádios do Estado para utilização
e aproveitamento de matérias produzidas pelo Gabinete.
subsidiar o desempenho das atribuições do Gabinete de Comunicação;
VIII - supervisionar o uso de marcas e assinaturas publicitárias e
identidade visual instituída pelo Governo Estadual;
IX - definir e supervisionar a definição de elementos visuais que
identifiquem os sítios dos órgãos e entidades do Governo como parte do
Poder Executivo Estadual;
X - coordenar e supervisionar a execução de eventos realizados
pelo Gabinete de Comunicação e os eventos institucionais demandados
pelo Gabinete de Governo, para orientar a aplicação das marcas e
elementos visuais do Governo Estadual.
Seção II
Da Superintendência de Televisão
Seção V
Da Superintendência Digital
Art. 19 A Superintendência de Televisão, tem como missão
produzir, dar transparência e divulgação das ações do Governo do Estado,
objetivando atender aos anseios da sociedade, competindo-lhe:
I - promover a divulgação das atividades televisivas do Gabinete
de Comunicação;
II - produzir, coordenar e acompanhar a divulgação de matérias e
entrevistas televisivas de interesse do Governo;
III - disponibilizar informações para as emissoras de televisão;
IV - coordenar e fornecer suporte às televisões do Estado para
utilização e aproveitamento de matérias produzidas pelo Gabinete.
Art. 22 A Superintendência Digital, tem como missão a
coordenação da criação e veiculação de material específico para sítios ou
portais eletrônicos e redes sociais, assegurando informações e orientações
à sociedade sobre as ações do Governo, competindo-lhe:
I - propor estratégias de interação e monitoramento multimídia;
II - monitorar a presença de conteúdos do Gabinete de
Comunicação em redes sociais e espaços de interatividade digital
III - produzir, revisar e editar conteúdos para publicação nas
plataformas web;
IV - produzir e realizar coberturas e transmissões ao vivo;
V - interagir com usuários das redes sociais do Governo do Estado,
prestando esclarecimentos sobre ações desenvolvidas pela Administração;
VI - criar e produzir infografias, ilustrações e outros formatos de
artes gráficas para o Gabinete de Comunicação nas plataformas web.
Seção III
Da Superintendência de Jornalismo
Art. 20 A Superintendência de Jornalismo, tem como missão
a elaboração, revisão e divulgação de textos e materiais jornalísticos,
produzidos pela equipe interna e assessores de imprensa das demais
Secretarias, competindo-lhe:
I - orientar e analisar os processos e procedimentos dos órgãos e
entidades da Administração Pública Estadual referente as ações vinculadas
à produção de materiais jornalísticos;
II - gerir a revisão de textos e materiais jornalísticos, produzidos
pela equipe interna e assessores de imprensa das demais Secretarias;
III - coletar informações, analisar e estruturá-las em documentos Relatórios e Informações - para outros entes, poderes, órgãos, entidades e
sociedade em geral;
IV - articular, acompanhar e supervisionar a cobertura de
assessoria de imprensa institucional da agenda do Governador para a
produção material jornalístico;
V - coordenar as ações de comunicação do Gabinete de
Comunicação direcionadas à imprensa;
VI - coordenar e prestar informações à imprensa sobre ações
relacionadas ao Governo do Estado;
VII - realizar a articulação operacional com a imprensa e com
os órgãos governamentais de comunicação social em atos, eventos,
solenidades e viagens das quais participe o Governador do Estado.
Seção IV
Da Superintendência de Publicidade
Art. 21 A Superintendência de Publicidade, tem como missão
a coordenação da criação e veiculação da propaganda institucional,
assegurando informações e orientações à sociedade sobre as ações do
Governo, competindo-lhe:
I - coordenar a criação e veiculação de campanhas e peças
publicitárias de utilidade pública, institucionais e de serviços do Governo
do Estado;
II - coordenar o atendimento e avaliar as necessidades e
oportunidade das ações publicitárias submetidas ao Gabinete de
Comunicação pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta
e Indireta;
III - coordenar, acompanhar, gerenciar, aprovar e executar o
planejamento das ações de publicidade do Gabinete de Comunicação;
IV - organizar e manter atualizado cadastro de veículos de
comunicação e elementos formadores de opinião;
V - coordenar as negociações de mídia junto aos veículos de
divulgação e adotar medidas para otimizar os investimentos em mídia do
Gabinete de Comunicação;
VI - coordenar a avaliação periódica do desempenho das agências
de propaganda contratadas pelo Gabinete;
VII - orientar a realização de pesquisas de opinião pública para
Seção VI
Da Superintendência de Comunicação Integrada
Art. 23 A Superintendência de Comunicação Integrada, tem como
missão a coordenação e orientação das ações de comunicação integrada
dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta,
competindo-lhe:
I - analisar as ações de comunicação governamental por meio de
panorama consolidado do noticiário;
II - acompanhar e analisar as agendas dos secretários de estado
com a imprensa estadual e nacional;
III - acompanhar a comunicação com a sociedade por intermédio
da divulgação dos atos dos órgãos da administração direta e indireta;
IV - acompanhar e apoiar a divulgação dos pontos de vista dos
órgãos da administração pública estadual direta e indireta em todas as
comunicações dirigidas à sociedade, aos meios e veículos de comunicação;
V - fornecer aos assessores integrantes do gabinete de
comunicação informações que conduzam à escolha, à oportunidade e ao
enfoque de temas e eventos com potencial para desencadear ações de
comunicação;
VI - promover a intermediação do relacionamento entre os órgãos
da administração pública estadual direta e indireta e a imprensa.
TÍTULO IV
DAS ATRIBUIÇÕES
CAPÍTULO I
DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR
Seção I
Do Secretário
Art. 24 Constituem atribuições básicas do Secretário do Gabinete
de Comunicação, conforme Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de
2015:
I - planejar, coordenar e avaliar as atividades de sua área de
competência;
II - dar plena publicidade dos atos e atividades de sua gestão,
conforme legislação específica;
III - elaborar a programação do órgão, compatibilizando-a com as
diretrizes gerais do governo e IV - aprovar a programação das atividades de
entidades da administração indireta que lhes são vinculadas;
V - referendar atos administrativos e normativos assinados pelo
governador;
VII - propor o orçamento do órgão e encaminhar as respectivas
prestações de contas;
Diário Oficial
VIII - ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas;
IX - participar de conselhos e comissões, podendo designar
representantes com poderes específicos;
X - realizar a supervisão interna e externa dos órgãos;
XII - receber reclamações relativas à prestação de serviços
públicos, decidir e promover as correções exigidas;
XIII - determinar, nos termos da legislação, a instauração de
sindicância e processo administrativo, aplicando-se as necessárias
punições disciplinares;
XIV - prestar esclarecimentos relativos aos atos de sua pasta,
conforme previsto na constituição estadual;
XV - propor ao governador a intervenção nos órgãos das entidades
vinculadas, assim como a substituição dos respectivos dirigentes;
XVI - exercer outras atividades situadas na área de abrangência
da respectiva secretaria e demais atribuições delegadas pelo chefe do
poder executivo.
Seção II
Dos Secretários Adjuntos
Art. 25 Constituem atribuições básicas dos Secretários Adjuntos
do Gabinete de Comunicação:
I - auxiliar o secretário na direção, organização, orientação,
coordenação, controle e avaliação das atividades do gabinete;
II - representar o secretário, automaticamente, em suas ausências,
respeitadas as respectivas áreas de atuação;
III - substituir, quando designado, o secretário de estado em caso
de impedimento legal ou eventual, sem retribuição adicional, salvo se por
prazo superior a 30 (trinta) dias;
IV - convocar e presidir as reuniões no âmbito da unidade
administrativa correspondente;
V - supervisionar e fiscalizar as atividades desenvolvidas no âmbito
do gabinete de comunicação;
VI - desempenhar tarefas delegadas e determinadas pelo
secretário;
VII - propor leis, decretos e normativos;
VIII - avocar, excepcionalmente, as competências dos órgãos
subordinados e as atribuições de servidores;
IX - delegar, excepcionalmente, suas atribuições e competências
para servidores subordinados;
X - exercer outras atividades situadas na área de abrangência
da respectiva secretaria adjunta e demais atribuições delegadas pelo
secretário.
Seção III
Dos Superintendentes
Art. 26 Constituem atribuições básicas do Superintendente:
I - auxiliar o Secretário na tomada de decisões, em matéria de sua
competência;
II - apresentar, periodicamente, relatório de atividades e
resultados de indicadores de produtos e processos das unidades sob sua
responsabilidade;
III - promover reuniões periódicas com os responsáveis pelas
unidades e servidores da Superintendência;
IV - garantir a realização do planejamento, execução e avaliação
das ações;
V - orientar as chefias e servidores imediatamente vinculados;
VI - prestar esclarecimentos e assessoramento, quando solicitado
pelo Secretário ou Secretário Adjunto, sobre assuntos de sua competência;
VII - estabelecer normas, instruções e procedimentos de serviço
no âmbito de sua unidade;
VIII - prestar informações, elaborar relatórios, emitir parecer ou
proferir despachos nos processos de sua competência;
IX - aprovar a escala de férias para o pessoal em exercício, na sua
área de atuação;
X - distribuir o pessoal, em exercício, nos respectivos setores de
trabalho;
XI - promover as medidas necessárias ao cumprimento da
legislação e dos prazos estabelecidos em sua área de competência;
XII - promover o desenvolvimento técnico da equipe por meio
de capacitações, treinamentos, seminários entre outros na área de sua
competência;
XIII - exercer outras atividades situadas na área de abrangência
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da respectiva Superintendência e demais atribuições delegadas pelo
Secretário Adjunto.
CAPÍTULO II
DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR
Seção I
Do Chefe de Gabinete
Art. 27 Constituem atribuições básicas do Chefe de Gabinete:
I - distribuir, orientar, dirigir e controlar os trabalhos do gabinete;
II - receber, dirigir, expedir e controlar a correspondência oficial do
secretário;
III - despachar com os secretários adjuntos em assuntos que
dependem de decisão superior;
IV - atender as partes interessadas que procuram o gabinete;
V - redigir, expedir e divulgar documentos oficiais.
Seção II
Dos Assessores
Art. 28 Os Assessores, em dependência de sua área de formação
e experiência profissional, têm como atribuições básicas:
§ 1º Quando nomeados no cargo de Assessor Especial:
I - prestar informações e orientações aos demais órgãos e às
entidades componentes da administração pública estadual, no que diz
respeito a assuntos de competência do Gabinete de Comunicação;
II - elaborar relatórios, a partir das informações produzidas pelas
unidades administrativas do Gabinete de Comunicação;
III - coletar informações, analisar e estruturá-las em documentos
- relatórios e informações - para outros entes, poderes, órgãos, entidades
e sociedade em geral, visando atender solicitação da alta administração;
IV - participar de grupos de trabalho e/ou comissões mediante
designação superior;
V - desempenhar outras funções compatíveis com suas atribuições
face à determinação superior.
§2º Quando nomeado no cargo de Assessor Técnico e/ou
Assessor Especial, formação em Direito - Advogado:
I - prestar assessoria e consultoria ao Secretário de Estado em
assuntos de natureza jurídica, bem como supervisionar as atividades
relacionadas com o assessoramento jurídico em geral;
II - preparar minutas e anteprojetos de Leis e Decretos, elaborar
portarias, entre outros atos normativos;
III - assistir o Secretário de Estado no controle da legalidade dos
atos por ele praticados e sugerir alterações na legislação administrativa
visando o devido cumprimento das normas constitucionais;
IV - examinar o aspecto jurídico dos documentos que lhes são
submetidos, emitindo parecer jurídico sugerindo as providências cabíveis;
V- orientar as lideranças e os servidores sobre questões relativas
às legislações pertinentes;
VI - identificar e propor a racionalização e o aperfeiçoamento de
atos normativos de interesse deste Gabinete;
VII - interpretar a Constituição, as leis, os tratados e os demais
atos normativos, para que sejam uniformemente seguidos pelas unidades
administrativas, quando não houver orientação normativa do Poder
Executivo Estadual;
VIII - examinar, prévia e conclusivamente, no âmbito deste
Gabinete, os textos de editais de licitação e dos respectivos contratos ou
acordos congêneres, a serem celebrados e publicados, bem como os atos
pelos quais se vá reconhecer a inexigibilidade ou decidir a dispensa de
licitação;
IX - examinar decisões judiciais e orientar as autoridades quanto
ao seu cumprimento, bem como apresentar propostas de uniformização de
procedimentos;
X - prestar apoio jurídico em matéria de processos administrativos
disciplinares, de inquérito e de averiguações, bem como analisar as
decisões pertinentes;
XI - desempenhar outras funções compatíveis com suas atribuições
§ 3º Quando nomeado no cargo de Assessor Técnico e/ou
Assessor Especial, formação em Comunicação Social, Jornalismo ou
Publicidade e Propaganda:
I - executar formular, implantar, acompanhar e avaliar a política
Diário Oficial
de comunicação e publicidade institucional deste gabinete para os públicos
interno e externo;
II - elaborar relatórios técnicos, a partir das informações produzidas
pelas unidades administrativas;
III - coletar informações, produzindo dados de forma científica
para estruturação de documentos, visando atender solicitações da alta
administração;
IV - prestar assessoria ao secretário de estado e demais autoridades
dos órgãos no relacionamento com os veículos de comunicação social;
V - receber, analisar e processar as solicitações de entrevistas e
informações encaminhadas pelos veículos de comunicação;
VI - captar, redigir, editar e disponibilizar aos veículos de
comunicação matérias sobre ações e atividades governamentais;
VII - monitorar e selecionar as notícias publicadas na imprensa,
que sejam de interesse deste gabinete;
VIII - acompanhar a gestão de conteúdo relacionada aos sítios
institucionais desta secretaria na rede mundial de computadores - internet e
na rede interna de computadores - intranet;
IX - produzir, analisar e opinar sobre peças e campanhas
publicitárias;
X - promover a disseminação das informações relativas aos
produtos e procedimentos do gabinete, contribuindo para aprimorar serviços
e fortalecer a credibilidade do governo junto à sociedade;
XI - desempenhar outras funções compatíveis com suas atribuições
§ 4º Quando nomeado no cargo de Assessor Técnico, em
outras áreas de formação:
I - elaborar pareceres e relatórios técnicos, a partir das informações
produzidas pelas unidades administrativas do gabinete;
II - coletar informações, produzindo dados de forma científica,
para estruturação de documentos, visando atender solicitação da alta
administração;
III - prestar informações e orientações aos órgãos e às entidades,
no que diz respeito a assuntos de competência deste gabinete;
IV - desenvolver metodologias, mediante estudos científicos,
levantamentos e tabulação de dados, que possam melhorar o gerenciamento
operacional deste gabinete;
V - desempenhar outras funções compatíveis com suas atribuições
§ 5º Quando nomeado no cargo de Assistente Técnico:
I - elaborar relatórios técnicos, a partir das informações produzidas
pelas unidades administrativas;
II - coletar informações, produzindo dados de forma científica,
para estruturação de documentos, visando atender solicitação da alta
administração;
III - desempenhar outras funções compatíveis com suas atribuições
§ 6º Quando nomeado no cargo de Assistente de Gabinete:
I - recepcionar as partes interessadas que procuram o gabinete;
II - distribuir correspondências;
III - atender ao telefone do gabinete;
IV - prestar informações relativas às atividades sob sua
responsabilidade;
V - prestar serviços de copeiragem;
VII - desempenhar outras funções compatíveis com suas
atribuições face à determinação superior.
CAPÍTULO III
DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE CHEFIA
Seção I
Dos Coordenadores
Art. 29 Constituem atribuições básicas dos Coordenadores:
I - coordenar o planejamento, execução e avaliação das ações no
âmbito da coordenadoria e gerência subordinadas;
II - coordenar a elaboração e a execução dos processos e produtos
de responsabilidade da coordenadoria;
III - fornecer ao superintendente relatório de atividades,
demonstrativo de resultado de indicadores e informações gerenciais
relativas aos processos e produtos da coordenadoria;
IV - propor ações de desenvolvimento continuado de sua equipe,
na área de competência;
Nº 26659
Página 11
V - primar pelo desempenho da unidade, a partir da definição de
responsabilidades por produtos ou processos mensuráveis por indicadores;
VI - orientar as chefias imediatamente vinculadas;
VII - promover o trabalho em equipe, distribuindo as tarefas da
unidade aos servidores, de acordo com o perfil e atribuições legais do cargo;
VIII - elaborar minutas, notas técnicas, pareceres e relatórios
referentes à área de atuação da unidade;
IX - exercer outras atividades situadas na área de abrangência
da respectiva coordenadoria e demais atribuições delegadas pelo
superintendente.
CAPÍTULO IV
DAS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES DE CARREIRA
Seção I
Dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social
Art. 30 A carreira dos profissionais de Desenvolvimento Econômico
e Social divide-se em Analistas, Técnicos e Agentes de Desenvolvimento
Econômico Social.
Parágrafo único As atribuições dos Profissionais de
Desenvolvimento Econômico e Social estão dispostas nos termos previstos
na Lei de Carreira vigente da categoria.
Seção II
Dos Profissionais da Área Meio do Poder Executivo
Art. 31 A Carreira dos Profissionais da Área Meio divide-se em Analistas
Administrativos, Técnicos Administrativos e Apoio Administrativo.
Parágrafo Único As atribuições dos Profissionais da Área Meio estão
dispostas nos termos previstos na Lei de Carreira vigente da categoria.
CAPÍTULO V
DAS ATRIBUIÇÕES COMUNS
Art. 32 Constituem atribuições comuns dos servidores do Gabinete
de Comunicação ocupando cargos diretivos ou executando suas tarefas:
I - zelar pela manutenção, uso e guarda do material de expediente
e dos bens patrimoniais, eliminando os desperdícios;
II - controlar e conservar os bens patrimoniais sob sua
responsabilidade;
III - conhecer e obedecer aos regulamentos institucionais;
IV - promover a melhoria dos processos, primando pela eficiência,
eficácia e efetividade nos serviços prestados;
V - cumprir metas e prazos das ações sob sua responsabilidade;
VI - participar de comissões, reuniões de trabalho, capacitações e
eventos institucionais, quando convocados;
VII - conhecer, observar e utilizar os regulamentos e instrumentos
gerenciais (planejamento estratégico, plano de trabalho anual, sistemas
informatizados, correio eletrônico, dentre outros) na execução das ações
sob sua responsabilidade.
TÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 33 O horário de trabalho do Gabinete de Comunicação
obedecerá à legislação vigente.
Art. 34 O Secretário e Secretários Adjuntos serão substituídos por
motivos de férias, viagem e outros impedimentos eventuais, de acordo com
a legislação vigente.
Art. 35 Os Assessores, Superintendentes e Coordenadores
deverão preferencialmente ser portadores de diploma de nível superior
correspondente à especificação do cargo.
Art. 36 Os casos omissos neste Regimento Interno serão
resolvidos pelo Secretário de Estado do Gabinete de Comunicação, a quem
compete decidir quanto às modificações julgadas necessárias.
Art. 37 O Secretário de Estado do Gabinete de Comunicação
baixará outros atos suplementares que julgar necessário ao fiel cumprimento
e aplicação deste Regimento Interno.
<END:797144:11>
Diário Oficial
Nº 26659
Página 12
DECRETO ORCAMENTARIO
<BEGIN:797114:12>
*DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº
490,
DE 03 DE
NOVEMBRO DE 2015.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por
Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de
dotações constantes da lei orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e
conforme o disposto na Lei nº 10.233, de 30 de dezembro de 2014 e Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014, em favor do(s)
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Transposição no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para atender as programações
constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 102
PROCESSO FIPLAN Nº
1261
1403
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
17101
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
26201
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
VALOR SUPLEMENTADO
50.000,00
30.000,00
80.000,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s)
Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de novembro de 2015, 194º da Independência e 127º da República.
*REPUBLICADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO QUADRO DE SUPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO 1261 (ANEXO III) NO DOE DE 03/11/2015, PAG.14.
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
PROCESSO : 1261
PROGRAMA DE TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG
23
695 185
2543
9900
PROCESSO : 1403
FU SUB PRO PAOE REG
12
364 250
4386
1200
TOTAL GERAL:
ANEXO II
PROCESSO : 1261
FU SUB PRO PAOE REG
99 999 999 9999 9900
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 1403
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE IDU TRO
VALOR
Promoção e Divulgação do Potencial
F
334000000
100
EP
NO
50.000,00
Turístico do Estado - ESTADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 26201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE IDU TRO
VALOR
Construções, Ampliações e Reformas
das Estruturas Físicas para as Atividades
F
449000000
100
EP
NO
30.000,00
Universitárias - REGIAO XII - CENTRO
NORTE
80.000,00
DOTAÇÃO A ANULAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 39901 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU
Reserva de Contingência - ESTADO
F
599900000
100 DO
TRO
NO
VALOR
50.000,00
50.000,00
0,00
50.000,00
FU SUB PRO PAOE
99 999 999 9999
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
REG
9900
Diário Oficial
ESPECIFICAÇÃO
1261
E
F
NATUREZA
599900000
Página 13
Nº 26659
FTE
100
IDU
DO
TRO
NO
VALOR
30.000,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Unidade Orçamentária: 17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2543 - Promoção e Divulgação do Potencial Turístico do Estado
Evento realizado (Unidade)
Regional:
9900 - ESTADO
1,00
1,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1261
Unidade Orçamentária: 39901 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 - Reserva de Contingência
Regional:
Ação mantida(Percentual)
9900 - ESTADO
100,00
100,00
Processo:
1403
Unidade Orçamentária: 26201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
4386 - Construções, Ampliações e Reformas das Estruturas Físicas para as
1200 - REGIAO XII Regional:
Atividades Universitárias
CENTRO NORTE
Espaço físico ampliado e adaptado(Metro quadrado)
100,00
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
181,50
1403
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
<END:797114:13>
<BEGIN:797116:13>
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº
500,
DE 13 DE
NOVEMBRO
DE 2015.
Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para
reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
DECRETA:
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para atender
as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 150
PROCESSO FIPLAN Nº
1501
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS
11303
SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO
TOTAL
VALOR SUPLEMENTADO
4.000.000,00
4.000.000,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de Excesso de Arrecadação.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de novembro de 2015.
ANEXO I
PROCESSO : 1501
FU SUB
PRO
PAOE
REG
10
9900
122
330
1387
TOTAL GERAL:
Diário Oficial
Nº 26659
Página 14
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11303 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MATO GROSSO
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU
TRO
VALOR
Gestão dos Serviços do
S
339000000
100
CMF
NO
4.000.000,00
Plano MT-Saúde - ESTADO
4.000.000,00
ANEXO II
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
DOTAÇÃO A ANULAR
0,00
0,00
0,00
ANEXO III
1501
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Unidade Orçamentária:
11303 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO
1387 - Gestão dos Serviços do Plano MT-Saúde
Serviço prestado garantido(Percentual)
Regional:
Serviço prestado garantido(Percentual)
9900 - ESTADO
100,00
100,00
<END:797116:14>
<BEGIN:797117:14>
501,
DE 13 DE
NOVEMBRO
DE 2015.
DECRETA:
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 6.400.000,00 (seis milhões e quatrocentos mil reais),
para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 150
PROCESSO FIPLAN Nº
1285
1409
TOTAL
13101
GABINETE DE COMUNICAÇÃO
22101
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
VALOR SUPLEMENTADO
6.000.000,00
400.000,00
6.400.000,00
ANEXO I
PROCESSO : 1285
FU SUB
PRO
PAOE
REG
04
9900
131
036
2014
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 13101 - GABINETE DE COMUNICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU
TRO
VALOR
Publicidade Institucional e
F
339000000
100
OD
NO
6.000.000,00
Propaganda - ESTADO
PROCESSO : 1409
FU SUB
PRO
PAOE
REG
14
9900
122
168
2298
TOTAL GERAL:
Diário Oficial
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU
TRO
VALOR
Manutenção e Ampliação
das Unidades de
Atendimento Integrado ao
F
449000000
172
OD
NO
400.000,00
Cidadão- Ganha Tempo ESTADO
6.400.000,00
ANEXO II
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Página 15
Nº 26659
DOTAÇÃO A ANULAR
0,00
0,00
0,00
1285
Unidade Orçamentária: 13101 - GABINETE DE COMUNICAÇÃO
2014 - Publicidade Institucional e Propaganda
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
2298 - Manutenção e Ampliação das Unidades de Atendimento Integrado ao
Regional:
9900 - ESTADO
Cidadão- Ganha Tempo
Unidade mantida(Unidade)
1,00
1409
Unidade mantida(Unidade)
1,00
<END:797117:15>
<BEGIN:797119:15>
502,
DE 13 DE
NOVEMBRO
DE 2015.
DECRETA:
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 929.087,19 (novecentos e vinte e nove mil e oitenta
e sete reais e dezenove centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 150
PROCESSO FIPLAN Nº
1380
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
04303
METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ-AGEM/VRC
TOTAL
VALOR SUPLEMENTADO
929.087,19
929.087,19
ANEXO I
PROCESSO : 1380
FU SUB PRO PAOE REG
15
127
296
3760
9900
TOTAL GERAL:
Diário Oficial
DOTAÇÃO A ANULAR
0,00
0,00
0,00
1380
Processo:
04303 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA
DO VALE DO RIO CUIABÁ-AGEM/VRC
3760 - Apoio à Elaboração e Implementação dos Planos Diretores Municipais
Regional:
e Planos Setoriais.
Plano elaborado(Unidade)
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Página 16
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 04303 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO
VALE DO RIO CUIABÁ-AGEM/VRC
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU TRO
VALOR
Apoio à Elaboração e Implementação
dos Planos Diretores Municipais e Planos F
339000000
100 OCF NO
929.087,19
Setoriais. - ESTADO
929.087,19
ANEXO II
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
Nº 26659
9900 - ESTADO
1,00
Plano elaborado(Unidade)
1,00
<END:797119:16>
<BEGIN:797120:16>
503,
DE 13 DE
NOVEMBRO
DE 2015.
DECRETA:
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 9.240.247,85 (nove milhões e duzentos e quarenta
mil e duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante
deste Decreto.
Tipo: 150
PROCESSO FIPLAN Nº
1397
TOTAL
25101
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
VALOR SUPLEMENTADO
9.240.247,85
9.240.247,85
ANEXO I
PROCESSO : 1397
FU SUB PRO PAOE REG
26
781
338
1292
0500
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU TRO
VALOR
Modernização da Infraestrutura
Aeroportuária do Estado - REGIAO V F
449000000
100 OD
NO
3.000.000,00
SUDESTE
26
782
338
1283
0600
26
782
338
1289
0600
Diário Oficial
Construção de Pontes Definitivas de
Concreto - Obras de Artes Especiais F
REGIAO VI - SUL
Restauração de Rodovias Pavimentadas F
REGIAO VI - SUL
Página 17
Nº 26659
449000000
100
OD
NO
800.000,00
449000000
100
OD
NO
5.440.247,85
TOTAL GERAL:
9.240.247,85
ANEXO II
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
DOTAÇÃO A ANULAR
0,00
0,00
0,00
1397
Unidade Orçamentária: 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
1283 - Construção de Pontes Definitivas de Concreto - Obras de Artes
Especiais
Ponte construída(Metro)
Regional:
0600 - REGIAO VI - SUL
3.601,43
2.583,49
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1397
1289 - Restauração de Rodovias Pavimentadas
Regional:
Trecho restaurado(Quilômetro)
71,63
Processo:
1397
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
67,45
0500 - REGIAO V 1292 - Modernização da Infraestrutura Aeroportuária do Estado
Regional:
SUDESTE
Estrutura modernizada(Unidade)
1,00
1,00
<END:797120:17>
<BEGIN:797122:17>
504,
DE 13 DE
NOVEMBRO
DE 2015.
Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de
DECRETA:
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), para atender as
programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
1448
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E
12101
ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
TOTAL
VALOR SUPLEMENTADO
5.500.000,00
5.500.000,00
ANEXO I
PROCESSO : 1448
FU SUB
PRO
PAOE
REG
20
9900
122
286
5237
TOTAL GERAL:
ANEXO II
PROCESSO : 1448
FU SUB PRO PAOE REG
20
334
191
4390
9900
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1448
Diário Oficial
Nº 26659
Página 18
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU
TRO
VALOR
Construção da Sede da
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Rural
F
449000000
161
OD
NO
5.500.000,00
e Agricultura Familiar SEDRAF - ESTADO
5.500.000,00
DOTAÇÃO A ANULAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS
FUNDIÁRIOS
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU TRO
VALOR
Apoio ao Fortalecimento da Agricultura
F
449000000
161 OD
NO
5.500.000,00
Familiar - ESTADO
5.500.000,00
0,00
5.500.000,00
12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E
5237 - Construção da Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Rural e Agricultura Familiar - SEDRAF
AREA CONSTRUIDA(Metro quadrado)
Regional:
9900 - ESTADO
1,00
AREA CONSTRUIDA(Metro quadrado)
1,00
4390 - Apoio ao Fortalecimento da Agricultura Familiar
Regional:
9900 - ESTADO
Ação executada/monitorada/avaliada(Unidade)
1,00
1448
15,00
<END:797122:18>
<BEGIN:797123:18>
505,
DE 13 DE
NOVEMBRO
DE 2015.
DECRETA:
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 16.206.793,79 (dezesseis milhões e duzentos e seis mil e setecentos
e noventa e três reais e setenta e nove centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
1170
1461
1477
TOTAL
21601
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
21601
30102
RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFAZ
VALOR SUPLEMENTADO
246.475,73
250.000,00
15.710.318,06
16.206.793,79
Diário Oficial
Página 19
Nº 26659
ANEXO I
PROCESSO : 1170
FU SUB
PRO
PAOE
REG
10
9900
303
327
4302
PROCESSO : 1461
FU SUB
PRO
PAOE
REG
10
9900
305
327
4300
PROCESSO : 1477
FU SUB
PRO
PAOE
REG
28
9900
843
994
8028
TOTAL GERAL:
ANEXO II
PROCESSO : 1170
FU SUB PRO PAOE REG
10
301
327
3917
9900
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 1461
FU SUB PRO PAOE REG
10
305
327
4300
9900
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 1477
FU SUB PRO PAOE REG
28
843
994
8028
9900
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU TRO
VALOR
Assistência Hemoterápica
e Hematológica
Ambulat., Fornecim. de
S
339000000
161
OD
NO
246.475,73
Hemocomponentes e
Hemoderiv. aos Usuários
SUS - ESTADO
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU TRO
VALOR
Consolidação do MT
Laboratório como Referência
Estadual nas Ações
S
449000000
312
OD
NO
250.000,00
Laboratoriais de Vigilância
em Saúde - ESTADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 30102 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFAZ
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU TRO
VALOR
Amortização e Encargos da
F
469000000
199
DO
NO
15.710.318,06
Dívida Interna - ESTADO
16.206.793,79
DOTAÇÃO A ANULAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU
Consolidação das Ações Programáticas
nos Municípios do Estado de Mato Grosso S
339000000
161 OD
- ESTADO
Processo:
VALOR
NO
246.475,73
0,00
246.475,73
246.475,73
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU
Consolidação do MT Laboratório
como Referência Estadual nas Ações
S
339000000
312 OD
Laboratoriais de Vigilância em Saúde ESTADO
TRO
VALOR
NO
250.000,00
0,00
250.000,00
250.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30102 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFAZ
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU TRO
Amortização e Encargos da Dívida Interna
F
329000000
199 DO
NO
- ESTADO
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
TRO
VALOR
15.710.318,06
15.710.318,06
0,00
15.710.318,06
1170
Unidade Orçamentária: 21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Diário Oficial
4302 - Assistência Hemoterápica e Hematológica Ambulat., Fornecim. de
Hemocomponentes e Hemoderiv. aos Usuários SUS
Candidato a doação de sangue(Pessoa)
Nº 26659
Regional:
Página 20
9900 - ESTADO
63.000,00
Candidato a doação de sangue(Pessoa)
63.000,00
1170
3917 - Consolidação das Ações Programáticas nos Municípios do Estado de
Regional:
Mato Grosso
Ação e serviço implementado(Percentual)
9900 - ESTADO
50,00
1461
4300 - Consolidação do MT Laboratório como Referência Estadual nas
Regional:
Ações Laboratoriais de Vigilância em Saúde
Laboratório público monitorado(Percentual)
9900 - ESTADO
100,00
1461
4300 - Consolidação do MT Laboratório como Referência Estadual nas
Regional:
Ações Laboratoriais de Vigilância em Saúde
9900 - ESTADO
100,00
50,00
100,00
100,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1477
Unidade Orçamentária: 30102 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFAZ
8028 - Amortização e Encargos da Dívida Interna
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1477
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
100,00
<END:797123:20>
<BEGIN:797125:20>
506,
DE 13 DE
NOVEMBRO
DE 2015.
DECRETA:
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 1.540.442,91 (um milhão e quinhentos e quarenta mil
e quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante
deste Decreto.
Tipo: 150
PROCESSO FIPLAN Nº
1472
12101
TOTAL
VALOR SUPLEMENTADO
1.540.442,91
1.540.442,91
ANEXO I
PROCESSO : 1472
FU SUB
PRO
PAOE
REG
20
9900
122
036
2007
TOTAL GERAL:
Diário Oficial
CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU
TRO
VALOR
Manutenção de Serviços
Administrativos Gerais F
339000000
100
OD
NO
1.540.442,91
ESTADO
1.540.442,91
ANEXO II
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
DOTAÇÃO A ANULAR
0,00
0,00
0,00
1472
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Página 21
Nº 26659
2007 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
<END:797125:21>
<BEGIN:797127:21>
507,
DE 13 DE
NOVEMBRO
DE 2015.
DECRETA:
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 126.660,00 (cento e vinte e seis mil e seiscentos e sessenta reais),
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
1453
1506
TOTAL
17101
17601
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL
VALOR SUPLEMENTADO
100.000,00
26.660,00
126.660,00
ANEXO I
PROCESSO : 1453
FU SUB PRO PAOE REG
23
695
185
2543
9900
PROCESSO : 1506
FU SUB PRO PAOE REG
CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU TRO
VALOR
F
339000000
100 OD
NO
100.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 17601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU TRO
VALOR
23
661
328
5118
9900
Diário Oficial
Implantação do Proc. de Melhoria do Clima
de Negócios p/ Atração de Investimentos F
Florestais no Estado de MT - ESTADO
335000000
Nº 26659
101
OD
NO
26.660,00
TOTAL GERAL:
126.660,00
ANEXO II
PROCESSO : 1453
FU SUB PRO PAOE REG
23
695
185
3700
9900
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 1506
FU SUB PRO PAOE REG
22
661
328
Página 22
5118
9900
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1453
DOTAÇÃO A ANULAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU TRO
VALOR
Estruturação e Formação dos Produtos
F
339000000
100 OD
ES
100.000,00
Turísticos - ESTADO
100.000,00
0,00
100.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU TRO
VALOR
Implantação do Proc. de Melhoria do Clima
de Negócios p/ Atração de Investimentos
F
339000000
101 OD
NO
26.660,00
Florestais no Estado de MT - ESTADO
26.660,00
0,00
26.660,00
Evento realizado(Unidade)
Regional:
9900 - ESTADO
0,00
1,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1453
3700 - Estruturação e Formação dos Produtos Turísticos
Regional:
9900 - ESTADO
Produto desenvolvido(Unidade)
1,00
Processo:
1506
Unidade Orçamentária: 17601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL
5118 - Implantação do Proc. de Melhoria do Clima de Negócios p/ Atração de
Regional:
9900 - ESTADO
Investimentos Florestais no Estado de MT
Processo mapeado/implantado(Percentual)
15,00
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Produto desenvolvido(Unidade)
1,00
Processo mapeado/implantado(Percentual)
15,00
<END:797127:22>
<BEGIN:797129:22>
508,
DE 13 DE
NOVEMBRO
DE 2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014,em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 1.567.968,20 (Hum Milhão, Quinhentos e Sessenta e Sete
Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Vinte Centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste
Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
1464
1468
1479
1483
1500
28101
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
28101
23101
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
04107
GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO
11303
TOTAL
VALOR SUPLEMENTADO
500.000,00
600.000,00
400.000,00
1.700,00
66.268,20
1.567.968,20
Diário Oficial
Nº 26659
Página 23
ANEXO I
PROCESSO : 1464
FU SUB PRO PAOE REG
15
451
072
5168
1200
PROCESSO : 1468
FU SUB PRO PAOE REG
15
451
325
5000
0600
PROCESSO : 1479
FU SUB PRO PAOE REG
13
122
036
2008
9900
PROCESSO : 1483
FU SUB PRO PAOE REG
04
122
036
2007
9900
PROCESSO : 1500
FU SUB PRO PAOE REG
04
122
036
2007
0600
TOTAL GERAL:
ANEXO II
PROCESSO : 1464
FU SUB PRO PAOE REG
15
451
072
5168
1200
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 1468
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA
FTE IDU
TRO
VALOR
Apoio a Execução de
Projetos, Construções
e Reformas de Obras
F 442000000
100 EP
NO
500.000,00
Públicas Municipais REGIAO XII - CENTRO
NORTE
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA
FTE IDU
TRO
VALOR
Estruturação da Arena
Multiuso - REGIAO VI F 449000000
131 OCF
NO
600.000,00
- SUL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 23101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA
FTE IDU
TRO
VALOR
Remuneração de
Pessoal Ativo do Estado
F 319100000
173 DO
NO
400.000,00
e Encargos Sociais. ESTADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 04107 - GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA
FTE IDU
TRO
VALOR
Manutenção de
Serviços Administrativos F 449000000
100 CMM ES
1.700,00
Gerais - ESTADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11303 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA
FTE IDU
TRO
VALOR
Manutenção de
Serviços Administrativos
F 339000000
100 OD
NO
66.268,20
Gerais - REGIAO VI SUL
1.567.968,20
DOTAÇÃO A ANULAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU
TRO
Projetos, Construções
e Reformas de Obras
F
444000000
100 EP
NO
Públicas Municipais REGIAO XII - CENTRO
NORTE
VALOR
500.000,00
500.000,00
0,00
500.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
FU SUB PRO PAOE
REG
15
0600
453
325
5110
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 1479
FU SUB PRO PAOE REG
13
122
036
2008
9900
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 1483
FU SUB PRO PAOE REG
04
122
036
2007
9900
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 1500
FU SUB PRO PAOE REG
04
122
036
2006
0600
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1464
Diário Oficial
ESPECIFICAÇÃO
E
Implantação do Sistema
Modal de Transporte
F
Coletivo - REGIAO VI
- SUL
Nº 26659
Página 24
NATUREZA
FTE IDU
TRO
VALOR
449000000
131
ES
600.000,00
OCF
600.000,00
0,00
600.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU
TRO
VALOR
Remuneração de
Pessoal Ativo do Estado
F
319000000
173 DO
NO
400.000,00
e Encargos Sociais. ESTADO
400.000,00
0,00
400.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04107 - GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU
TRO
VALOR
Manutenção
de Serviços
F
339000000
100 CMM ES
1.700,00
Administrativos Gerais ESTADO
1.700,00
0,00
1.700,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11303 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU
TRO
VALOR
Manutenção de
Serviços de Transportes F
339000000
100 CMM NO
53.068,20
- REGIAO VI - SUL
F
339100000
100 CMM NO
13.200,00
66.268,20
0,00
66.268,20
Unidade Orçamentária: 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
5168 - Apoio a Execução de Projetos, Construções e Reformas de Obras
Públicas Municipais
Projeto apoiado/executado(Metro quadrado)
Regional:
1200 - REGIAO XII CENTRO NORTE
460,00
1.306,64
1464
CENTRO NORTE
460,00
1.306,64
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1468
5000 - Estruturação da Arena Multiuso
Regional:
Arena multiuso estruturada(Percentual)
1,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1468
5110 - Implantação do Sistema Modal de Transporte Coletivo
Regional:
Sistema disponibilizado(Percentual)
6,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1479
Unidade Orçamentária: 23101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
2008 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais.
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
Processo:
1483
Arena multiuso estruturada(Percentual)
Sistema disponibilizado(Percentual)
1,00
6,00
100,00
Unidade Orçamentária: 04107 - GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO
Diário Oficial
Página 25
Nº 26659
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Regional:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1483
Unidade Orçamentária: 04107 - GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
Processo:
1500
9900 - ESTADO
100,00
100,00
100,00
Regional:
100,00
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
100,00
Processo:
1500
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
2006 - Manutenção de Serviços de Transportes
Regional:
100,00
100,00
<END:797129:25>
<BEGIN:797131:25>
509,
DE 13 DE
NOVEMBRO
DE 2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 1.358.255,92 (um milhão e trezentos e cinquenta e oito mil
e duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante
deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
1488
TOTAL
20101
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
VALOR SUPLEMENTADO
1.358.255,92
1.358.255,92
ANEXO I
PROCESSO : 1488
FU SUB PRO PAOE REG
04
122
036
TOTAL GERAL:
2008
9900
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 20101 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU TRO
VALOR
Remuneração de Pessoal Ativo do Estado
F
319000000
100 DO
NO
1.358.255,92
e Encargos Sociais. - ESTADO
1.358.255,92
ANEXO II
PROCESSO : 1488
FU SUB PRO PAOE REG
04
122
036
2008
9900
Diário Oficial
Nº 26659
DOTAÇÃO A ANULAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20101 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU TRO
Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e
F
319100000
100 DO
NO
Encargos Sociais. - ESTADO
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
Página 26
VALOR
1.358.255,92
1.358.255,92
0,00
1.358.255,92
ANEXO III
1488
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Unidade Orçamentária: 20101 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
Regional:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
1488
Unidade Orçamentária: 20101 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
<END:797131:26>
<BEGIN:797133:26>
510,
DE 13 DE
NOVEMBRO
DE 2015.
DECRETA:
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 56.253.000,00 (cinquenta e seis milhões e duzentos e cinquenta e
três mil reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
1509
TOTAL
14101
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
VALOR SUPLEMENTADO
56.253.000,00
56.253.000,00
ANEXO I
PROCESSO : 1509
FU SUB
PRO
PAOE
REG
04
9900
368
036
4200
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU TRO
VALOR
Remuneração de
Professores da Educação
F
319000000
120
DO
NO
43.610.000,00
Básica e Encargos Sociais ESTADO
12
368
036
4281
9900
Diário Oficial
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e Encargos F
Sociais - EF - ESTADO
F
Página 27
Nº 26659
319000000
122
DO
NO
9.523.000,00
319100000
122
DO
NO
3.120.000,00
56.253.000,00
TOTAL GERAL:
ANEXO II
PROCESSO : 1509
FU SUB PRO PAOE REG
12
12
368
368
036
036
4200
4281
9900
9900
DOTAÇÃO A ANULAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU TRO
Remuneração de Professores da Educação
F
319000000
122 DO
NO
Básica e Encargos Sociais - ESTADO
F
319100000
122 DO
NO
Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e
F
319000000
120 DO
NO
Encargos Sociais - EF - ESTADO
F
319100000
120 DO
NO
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1509
VALOR
8.130.000,00
4.513.000,00
36.980.000,00
6.630.000,00
56.253.000,00
0,00
56.253.000,00
Unidade Orçamentária: 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
4200 - Remuneração de Professores da Educação Básica e Encargos
Sociais
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1509
4281 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais - EF
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
Processo:
1509
4200 - Remuneração de Professores da Educação Básica e Encargos
Regional:
9900 - ESTADO
Sociais
100,00
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
100,00
100,00
1509
4281 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais - EF
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
<END:797133:27>
<BEGIN:797134:27>
511,
DE 13 DE
NOVEMBRO
DE 2015.
DECRETA:
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 1.128.422,00 (um milhão e cento e vinte e oito mil e
quatrocentos e vinte e dois reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 180
PROCESSO FIPLAN Nº
1278
12101
TOTAL
VALOR SUPLEMENTADO
1.128.422,00
1.128.422,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de Excesso de Arrecadação proveniente da reversão dos Fundos
Estaduais vinculados ao Poder Executivo.
Diário Oficial
Nº 26659
Página 28
ANEXO I
PROCESSO : 1278
FU SUB
PRO
PAOE
REG
20
334
191
4390
9900
20
601
191
3826
9900
TOTAL GERAL:
CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU
TRO
VALOR
Apoio ao Fortalecimento
da Agricultura Familiar F
449000000
100
RCC
NO
515.372,00
ESTADO
Promoção da Mecanização
na Agricultura Familiar F
449000000
100
RCC
NO
613.050,00
ESTADO
1.128.422,00
ANEXO II
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
DOTAÇÃO A ANULAR
0,00
0,00
0,00
1278
3826 - Promoção da Mecanização na Agricultura Familiar
Agricultor familiar assistido(Pessoa)
Regional:
9900 - ESTADO
180,00
220,00
4390 - Apoio ao Fortalecimento da Agricultura Familiar
Regional:
9900 - ESTADO
1,00
1278
15,00
<END:797134:28>
<BEGIN:797136:28>
512,
DE 13 DE
NOVEMBRO
DE 2015.
DECRETA:
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para atender
as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 150
PROCESSO FIPLAN Nº
1474
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
18101
HUMANOS
TOTAL
VALOR SUPLEMENTADO
5.000.000,00
5.000.000,00
Diário Oficial
Página 29
Nº 26659
ANEXO I
PROCESSO : 1474
FU SUB
PRO
PAOE
REG
14
122
036
2006
9900
14
122
036
2007
9900
14
306
337
4490
9900
14
421
337
4280
9900
14
422
324
4400
9900
14
422
342
4261
9900
14
422
342
4363
9900
14
422
342
4364
9900
14
422
344
4488
9900
14
422
344
4489
9900
TOTAL GERAL:
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU
TRO
VALOR
Manutenção de Serviços de
F
339000000
100
OCF
NO
200.000,00
Transportes - ESTADO
F
339000000
100
CMM
NO
300.000,00
339000000
100
OD
NO
30.000,00
ESTADO
F
339000000
100
CMM
NO
100.000,00
Manutenção dos Contratos
F
339000000
100
DO
NO
4.057.000,00
de Alimentação - ESTADO
Gestão e Administração
do Sistema Penitenciário - F
339000000
100
CMF
NO
100.000,00
ESTADO
F
339000000
100
OD
NO
100.000,00
Gestão e Administração do
F
339000000
100
OD
NO
40.000,00
Programa - ESTADO
Manutenção das Unidades
S
339000000
100
OD
NO
20.000,00
Socioeducativas - ESTADO
S
339000000
100
CMF
NO
30.000,00
Modernização da
Gestão de Atendimento
S
339000000
100
OD
NO
5.000,00
Socioeducativo. - ESTADO
Fortalecimento e
ampliação do atendimento S
339000000
100
OD
NO
1.000,00
socioeducativo - ESTADO
Estruturação e
Fortalecimento dos
Conselhos e Comitês
F
339000000
100
OD
NO
10.000,00
dos Direitos Humanos ESTADO
Apoio a elaboração da
política dos Grupos Sociais
Vulneráveis, Povos e
F
339000000
100
OD
NO
7.000,00
Comunidades Tradicionais ESTADO
5.000.000,00
ANEXO II
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
DOTAÇÃO A ANULAR
0,00
0,00
0,00
1474
Unidade Orçamentária: 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
1474
Regional:
9900 - ESTADO
Diário Oficial
Nº 26659
Página 30
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1474
4261 - Manutenção das Unidades Socioeducativas
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1474
4280 - Gestão e Administração do Sistema Penitenciário
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1474
4363 - Modernização da Gestão de Atendimento Socioeducativo.
Regional:
9900 - ESTADO
Atendimento adequado(Percentual)
100,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1474
4364 - Fortalecimento e ampliação do atendimento socioeducativo
Regional:
9900 - ESTADO
Pessoa atendida(Unidade)
35,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1474
4400 - Gestão e Administração do Programa
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
Processo:
1474
4488 - Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos e Comitês dos Direitos
Regional:
9900 - ESTADO
Humanos
Conselhos e comitês estruturados (Unidade)
6,00
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
100,00
100,00
100,00
100,00
Atendimento adequado(Percentual)
100,00
35,00
100,00
Conselhos e comitês estruturados (Unidade)
6,00
1474
4489 - Apoio a elaboração da política dos Grupos Sociais Vulneráveis, Povos
Regional:
9900 - ESTADO
e Comunidades Tradicionais
6,00
6,00
1474
4490 - Manutenção dos Contratos de Alimentação
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
<END:797136:30>
<BEGIN:797138:30>
513,
DE 13 DE
NOVEMBRO
DE 2015.
DECRETA:
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 37.500.988,44 (trinta e sete milhões e quinhentos mil
e novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante
deste Decreto.
Tipo: 150
PROCESSO FIPLAN Nº
1496
TOTAL
30102
RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFAZ
VALOR SUPLEMENTADO
37.500.988,44
37.500.988,44
Diário Oficial
Página 31
Nº 26659
ANEXO I
PROCESSO : 1496
FU SUB
PRO
PAOE
REG
28
9900
843
994
8028
TOTAL GERAL:
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 30102 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFAZ
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU TRO
VALOR
Amortização e Encargos da
F
329000000
100
DO
NO
16.069.048,72
Dívida Interna - ESTADO
F
469000000
100
DO
NO
21.431.939,72
37.500.988,44
ANEXO II
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
DOTAÇÃO A ANULAR
0,00
0,00
0,00
1496
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
<END:797138:31>
<BEGIN:797111:31>
514,
DE 13 DE
NOVEMBRO
DE 2015.
DECRETA:
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 32.071.250,16 (trinta e dois milhões e setenta e um mil e duzentos
e cinquenta reais e dezesseis centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
1470
1491
TOTAL
25101
25101
VALOR SUPLEMENTADO
31.512.835,86
558.414,30
32.071.250,16
Diário Oficial
Nº 26659
Página 32
ANEXO I
PROCESSO : 1470
FU SUB PRO PAOE REG
TOTAL GERAL:
CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU TRO
VALOR
Pavimentacão de Rodovias - REGIAO III F
449000000
131 OD
NO
364.969,19
NORDESTE
F
449000000
331 OD
NO
1.130.123,31
Pavimentacão de Rodovias - REGIAO V F
445000000
131 OD
NO
1.065.000,00
SUDESTE
F
449000000
131 OD
NO
77.403,99
Pavimentacão de Rodovias - REGIAO VI
F
449000000
111
OD
NO
2.260.320,55
- SUL
F
449000000
131 OD
NO
4.036.236,38
Pavimentacão de Rodovias - REGIAO X F
445000000
131 OD
NO
40.346,87
CENTRO
449000000
131 OD
NO
1.483.881,15
REGIAO VI - SUL
Elaboração de Estudos e Projetos de
Infraestrutura de Transportes Rodoviário - F
449000000
131 OD
NO
290.000,00
REGIAO IX - CENTRO OESTE
Conservação de Rodovias Pavimentadas F
339000000
131 OD
NO
12.433.942,94
ESTADO
Pavimentação e Recuperação de Vias
F
449000000
100 RCC NO
421.176,71
Urbanas - REGIAO III - NORDESTE
F
449000000
100 RCC NO
354.371,22
Urbanas - REGIAO IV - LESTE
F
449000000
100 RCC NO
171.926,06
Urbanas - REGIAO V - SUDESTE
F
449000000
100 RCC NO
199.142,46
Urbanas - REGIAO VI - SUL
F
444000000
131 OD
NO
100.000,00
Urbanas - REGIAO VII - SUDOESTE
F
449000000
100 RCC NO
805.772,22
F
444000000
131 OD
NO
500.000,00
Urbanas - REGIAO IX - CENTRO OESTE
F
449000000
100 RCC NO
243.650,10
F
449000000
100 RCC NO
187.516,53
Urbanas - REGIAO X - CENTRO
F
449000000
100 RCC NO
196.331,86
Urbanas - REGIAO XII - CENTRO NORTE
Aeroportuária do Estado - REGIAO IV F
444200000
100 OD
NO
200.000,00
LESTE
Pavimentacão de Rodovias - REGIAO VIII
F
445000000
131 OD
NO
1.149.757,04
- OESTE
Conservação de Rodovias Pavimentadas F
339000000
100 OD
NO
3.800.967,28
ESTADO
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU TRO
VALOR
F
449000000
361 OD
NO
263.738,36
F
449000000
161 OD
NO
24.000,00
F
449000000
361 OD
NO
110.381,94
Urbanas - REGIAO V - SUDESTE
F
449000000
361 OD
NO
160.294,00
Urbanas - REGIAO VII - SUDOESTE
32.071.250,16
ANEXO II
PROCESSO : 1470
DOTAÇÃO A ANULAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
26
782
338
1287
0300
26
782
338
1287
0500
26
782
338
1287
0600
26
782
338
1287
1000
26
782
338
1289
0600
26
782
338
1291
0900
26
782
338
2209
9900
26
451
338
1819
0300
26
451
338
1819
0400
26
451
338
1819
0500
26
451
338
1819
0600
26
451
338
1819
0700
26
451
338
1819
0900
26
451
338
1819
1000
26
451
338
1819
1200
26
781
338
1292
0400
26
782
338
1287
0800
26
782
338
2209
9900
PROCESSO : 1491
FU SUB PRO PAOE REG
26
451
338
1819
0400
26
451
338
1819
1200
26
451
338
1819
0500
26
451
338
1819
0700
FU SUB PRO PAOE REG
26
451
338
1819
0200
26
451
338
1819
0300
26
451
338
1819
0400
26
451
338
1819
0600
26
451
338
1819
0800
26
451
338
1819
0900
26
451
338
1819
1000
26
451
338
1819
1100
26
451
338
1819
1200
26
781
338
1292
0100
26
781
338
1292
0200
26
781
338
1292
0300
26
781
338
1292
0400
26
781
338
1292
0500
26
781
338
1292
0600
26
781
338
1292
0700
26
781
338
1292
0800
26
781
338
1292
0900
26
781
338
1292
1000
26
781
338
1292
1200
26
782
338
1150
9900
26
782
338
1283
0100
26
782
338
1283
0200
26
782
338
1283
0300
26
782
338
1283
0400
26
782
338
1283
0500
Diário Oficial
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU
F
449000000
131 OD
Urbanas - REGIAO II - NORTE
F
449000000
131 OD
F
449000000
131 RCC
F
449000000
131 OD
F
449000000
131 RCC
F
449000000
131 OD
F
444200000
131 OD
Urbanas - REGIAO VIII - OESTE
F
449000000
131 OD
F
449000000
131 OD
Urbanas - REGIAO IX - CENTRO OESTE
F
444200000
131 OD
Urbanas - REGIAO X - CENTRO
F
444200000
131 OD
Urbanas - REGIAO XI - NOROESTE II
F
449000000
131 RCC
Aeroportuária do Estado - REGIAO I F
449000000
100 OD
NOROESTE I
Aeroportuária do Estado - REGIAO II F
449000000
100 OD
NORTE
Aeroportuária do Estado - REGIAO III F
449000000
100 OD
NORDESTE
Aeroportuária do Estado - REGIAO IV F
449000000
100 OD
LESTE
Aeroportuária do Estado - REGIAO V F
449000000
100 OD
SUDESTE
F
449000000
131 OD
Aeroportuária do Estado - REGIAO VI - SUL
Aeroportuária do Estado - REGIAO VII F
449000000
100 OD
SUDOESTE
Aeroportuária do Estado - REGIAO VIII F
449000000
100 OD
OESTE
Aeroportuária do Estado - REGIAO IX F
449000000
100 OD
CENTRO OESTE
Aeroportuária do Estado - REGIAO X F
444000000
100 OD
CENTRO
F
449000000
100 OD
Aeroportuária do Estado - REGIAO XII F
449000000
100 OD
CENTRO NORTE
Aquisição de Equipamentos Rodoviários F
449000000
131 OCF
ESTADO
449000000
131 OD
REGIAO I - NOROESTE I
449000000
131 OD
REGIAO II - NORTE
449000000
131 OD
REGIAO III - NORDESTE
449000000
131 OD
REGIAO IV - LESTE
449000000
131 OD
REGIAO V - SUDESTE
Página 33
Nº 26659
TRO
VALOR
NO
5.708,27
NO
1.225,00
NO
22.661,74
NO
12.752,61
NO
127.949,21
NO
1.890,00
NO
229.183,16
NO
10.000,00
NO
3.133,89
NO
1.000,00
NO
6.150,38
NO
178.345,74
NO
76.923,07
NO
82.654,10
NO
76.923,07
NO
153.846,14
NO
76.923,07
NO
175,00
NO
153.846,14
NO
76.923,07
NO
76.923,07
NO
72.046,57
NO
76.923,07
NO
76.923,07
NO
322.399,75
NO
9.000,00
NO
9.950,00
NO
9.950,00
NO
9.950,00
NO
9.950,00
26
782
338
1283
0600
26
782
338
1283
0700
26
782
338
1283
0800
26
782
338
1283
1000
26
782
338
1283
1100
26
782
338
1283
1200
26
782
338
1287
0100
26
26
782
782
338
338
1287
1287
0200
0400
26
782
338
1287
0500
26
782
338
1287
0600
26
782
338
1287
0700
26
782
338
1287
0800
26
782
338
1287
0900
26
782
338
1287
1000
26
782
338
1287
1100
26
782
338
1287
1200
26
782
338
1289
0100
26
782
338
1289
0200
26
782
338
1289
0300
26
782
338
1289
0400
26
782
338
1289
0500
26
782
338
1289
0600
26
782
338
1289
0700
26
782
338
1289
0800
26
782
338
1289
0900
26
782
338
1289
1000
26
782
338
1291
0100
Diário Oficial
Concreto - Obras de Artes Especiais REGIAO VI - SUL
Nº 26659
Página 34
F
449000000
100
OD
NO
5.580.000,00
F
449000000
131
OD
NO
408,17
F
449000000
131
OD
NO
9.950,00
F
449000000
131
OD
NO
9.950,00
F
449000000
131
OD
NO
75.059,58
F
449000000
131
OD
NO
9.940,00
F
449000000
131
OD
NO
9.950,00
F
449000000
131
OD
NO
392.885,43
F
449000000
331
OD
NO
633,46
F
449000000
131
OD
NO
342.552,85
F
Pavimentacão de Rodovias - REGIAO IV F
LESTE
F
Pavimentacão de Rodovias - REGIAO V F
SUDESTE
Pavimentacão de Rodovias - REGIAO VI
F
- SUL
Pavimentacão de Rodovias - REGIAO VII F
SUDOESTE
F
F
Pavimentacão de Rodovias - REGIAO VIII
F
- OESTE
Pavimentacão de Rodovias - REGIAO IX F
CENTRO OESTE
Pavimentacão de Rodovias - REGIAO X F
CENTRO
F
Pavimentacão de Rodovias - REGIAO XI F
NOROESTE II
Pavimentacão de Rodovias - REGIAO XII F
CENTRO NORTE
F
F
REGIAO II - NORTE
REGIAO III - NORDESTE
REGIAO IV - LESTE
REGIAO V - SUDESTE
REGIAO VI - SUL
REGIAO VII - SUDOESTE
REGIAO VIII - OESTE
REGIAO IX - CENTRO OESTE
REGIAO X - CENTRO
Infraestrutura de Transportes Rodoviário - F
449000000
331
OD
NO
1.012,42
449000000
131
OD
NO
2.175.655,58
449000000
331
OD
NO
325.377,15
449000000
331
OD
NO
418.726,97
449000000
331
OD
NO
341.290,47
445000000
131
OD
NO
815.686,45
449000000
449000000
131
331
OD
OD
NO
NO
76.002,00
35.591,74
449000000
131
OD
NO
224.000,00
449000000
131
OD
NO
500.000,00
449000000
131
OD
NO
1.926,81
449000000
331
OD
NO
7.490,13
449000000
131
OD
NO
148.073,14
445000000
131
OD
NO
2.024.654,39
449000000
449000000
131
331
OD
OD
NO
NO
1.804,47
0,97
449000000
131
OD
NO
1.000.000,00
449000000
131
OD
NO
741.492,60
449000000
131
OD
NO
500.000,00
449000000
131
OD
NO
500.000,00
449000000
131
OD
NO
2.859.569,53
449000000
111
OD
NO
2.260.320,55
449000000
131
OD
NO
27.000,00
449000000
131
OD
NO
2.898.401,78
449000000
131
OD
NO
726.581,85
449000000
131
OD
NO
1.900.382,91
449000000
131
OD
NO
11.423,93
Concreto - Obras de Artes Especiais REGIAO VII - SUDOESTE
Concreto - Obras de Artes Especiais REGIAO VIII - OESTE
Concreto - Obras de Artes Especiais REGIAO X - CENTRO
Concreto - Obras de Artes Especiais REGIAO XI - NOROESTE II
Concreto - Obras de Artes Especiais REGIAO XII - CENTRO NORTE
Pavimentacão de Rodovias - REGIAO I NOROESTE I
Pavimentacão de Rodovias - REGIAO II NORTE
26
782
338
1291
0200
26
782
338
1291
0300
26
782
338
1291
0400
26
782
338
1291
0500
26
782
338
1291
0700
26
782
338
1291
0800
26
782
338
1291
1000
26
782
338
1291
1100
26
782
338
1291
1200
26
782
338
2209
9900
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 1491
FU SUB PRO PAOE REG
26
451
338
1819
0300
26
451
338
1819
0600
26
451
338
1819
1100
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
Diário Oficial
Infraestrutura de Transportes Rodoviário REGIAO II - NORTE
Infraestrutura de Transportes Rodoviário REGIAO III - NORDESTE
Infraestrutura de Transportes Rodoviário REGIAO IV - LESTE
Infraestrutura de Transportes Rodoviário REGIAO V - SUDESTE
Infraestrutura de Transportes Rodoviário REGIAO VII - SUDOESTE
Infraestrutura de Transportes Rodoviário REGIAO VIII - OESTE
Infraestrutura de Transportes Rodoviário REGIAO X - CENTRO
Infraestrutura de Transportes Rodoviário REGIAO XI - NOROESTE II
Infraestrutura de Transportes Rodoviário REGIAO XII - CENTRO NORTE
Conservação de Rodovias Pavimentadas ESTADO
Página 35
Nº 26659
F
449000000
131
OD
NO
355.807,90
F
449000000
131
OD
NO
99.900,00
F
449000000
131
OD
NO
399.900,00
F
449000000
131
OD
NO
399.900,00
F
449000000
131
OD
NO
300.000,00
F
449000000
131
OD
NO
300.000,00
F
449000000
131
OD
NO
72.000,00
F
449000000
131
OD
NO
89.800,00
F
449000000
131
OD
NO
199.800,00
F
335000000
131
OD
NO
369.703,44
31.512.835,86
0,00
31.512.835,86
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU TRO
VALOR
F
449000000
361 OD
NO
36.914,30
F
449000000
361 OD
NO
497.500,00
F
449000000
161 OD
NO
24.000,00
Urbanas - REGIAO XI - NOROESTE II
558.414,30
0,00
558.414,30
ANEXO III
Processo:
1470
PAOE:
1287 - Pavimentacão de Rodovias
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Trecho pavimentado(Quilômetro)
0300 - REGIAO III NORDESTE
5,00
13,62
Processo:
1470
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Regional:
0500 - REGIAO V 1287 - Pavimentacão de Rodovias
Regional:
SUDESTE
4,50
10,40
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1470
Regional:
34,55
Processo:
1470
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
58,00
0800 - REGIAO VIII 1287 - Pavimentacão de Rodovias
Regional:
OESTE
1,00
1470
1,33
1000 - REGIAO X 1287 - Pavimentacão de Rodovias
Regional:
CENTRO
2,00
Meta Física Neste
Processo:
Diário Oficial
Nº 26659
Página 36
11,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1470
Regional:
71,63
Processo:
1470
1291 - Elaboração de Estudos e Projetos de Infraestrutura de Transportes
0900 - REGIAO IX Regional:
Rodoviário
CENTRO OESTE
Trecho estudado e projetado(Quilômetro)
10,00
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
63,45
10,00
1470
0400 - REGIAO IV 1292 - Modernização da Infraestrutura Aeroportuária do Estado
Regional:
LESTE
2,00
1,00
1470
0300 - REGIAO III 1819 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas
Regional:
NORDESTE
Pavimentação asfáltica(Quilômetro)
17,94
21,13
1470
0400 - REGIAO IV 1819 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas
Regional:
LESTE
17,94
21,00
1470
0500 - REGIAO V 1819 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas
Regional:
SUDESTE
85,26
85,26
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1470
1819 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas
Regional:
198,62
Processo:
1470
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
213,11
0700 - REGIAO VII 1819 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas
Regional:
SUDOESTE
85,26
99,75
1470
0900 - REGIAO IX 1819 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas
Regional:
CENTRO OESTE
17,94
20,71
1470
1000 - REGIAO X 1819 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas
Regional:
CENTRO
17,94
17,94
1470
1200 - REGIAO XII 1819 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas
Regional:
CENTRO NORTE
17,94
17,94
1470
2209 - Conservação de Rodovias Pavimentadas
Regional:
9900 - ESTADO
Trecho conservado(Quilômetro)
669,58
Meta Física Neste
Processo:
Diário Oficial
Página 37
Nº 26659
669,58
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1470
1150 - Aquisição de Equipamentos Rodoviários
Regional:
9900 - ESTADO
Patrulha mecanizada disponibilizada(Unidade)
1,00
Processo:
1470
0100 - REGIAO I Regional:
Especiais
NOROESTE I
2.214,14
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Patrulha mecanizada disponibilizada(Unidade)
0,00
5.582,45
1470
0200 - REGIAO II Regional:
Especiais
NORTE
857,13
705,50
1470
0300 - REGIAO III Regional:
Especiais
NORDESTE
857,13
714,28
1470
0400 - REGIAO IV Regional:
Especiais
LESTE
999,99
857,14
1470
0500 - REGIAO V Regional:
Especiais
SUDESTE
1.285,70
428,57
1470
Regional:
Especiais
3.601,43
1.982,56
1470
0700 - REGIAO VII Regional:
Especiais
SUDOESTE
1.285,70
428,47
1470
0800 - REGIAO VIII Regional:
Especiais
OESTE
1.285,70
428,47
1470
1000 - REGIAO X Regional:
Especiais
CENTRO
1.571,42
748,26
1470
1100 - REGIAO XI Regional:
Especiais
NOROESTE II
1.571,42
604,18
1470
Especiais
CENTRO NORTE
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
1470
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Diário Oficial
Nº 26659
Página 38
857,13
714,28
0100 - REGIAO I 1287 - Pavimentacão de Rodovias
Regional:
NOROESTE I
72,50
52,47
1470
0200 - REGIAO II 1287 - Pavimentacão de Rodovias
Regional:
NORTE
3,00
9,73
1470
0400 - REGIAO IV 1287 - Pavimentacão de Rodovias
Regional:
LESTE
33,00
30,50
1470
0500 - REGIAO V 1287 - Pavimentacão de Rodovias
Regional:
SUDESTE
4,50
10,40
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1470
Regional:
34,55
Processo:
1470
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
58,00
0700 - REGIAO VII 1287 - Pavimentacão de Rodovias
Regional:
SUDOESTE
2,00
5,76
1470
0800 - REGIAO VIII 1287 - Pavimentacão de Rodovias
Regional:
OESTE
1,00
1,33
1470
0900 - REGIAO IX 1287 - Pavimentacão de Rodovias
Regional:
CENTRO OESTE
1,00
0,00
1470
1000 - REGIAO X 1287 - Pavimentacão de Rodovias
Regional:
CENTRO
2,00
11,00
1470
1100 - REGIAO XI 1287 - Pavimentacão de Rodovias
Regional:
NOROESTE II
1,00
4,59
1470
1200 - REGIAO XII 1287 - Pavimentacão de Rodovias
Regional:
CENTRO NORTE
1,00
1470
7,71
Diário Oficial
Página 39
Nº 26659
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
0100 - REGIAO I NOROESTE I
4,00
0,00
Processo:
1470
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Regional:
0200 - REGIAO II 1289 - Restauração de Rodovias Pavimentadas
Regional:
NORTE
4,00
7,00
1470
0300 - REGIAO III 1289 - Restauração de Rodovias Pavimentadas
Regional:
NORDESTE
2,00
0,00
1470
0400 - REGIAO IV 1289 - Restauração de Rodovias Pavimentadas
Regional:
LESTE
2,00
0,00
1470
0500 - REGIAO V 1289 - Restauração de Rodovias Pavimentadas
Regional:
SUDESTE
128,00
99,59
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1470
Regional:
71,63
Processo:
1470
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
63,45
0700 - REGIAO VII 1289 - Restauração de Rodovias Pavimentadas
Regional:
SUDOESTE
68,00
60,00
1470
0800 - REGIAO VIII 1289 - Restauração de Rodovias Pavimentadas
Regional:
OESTE
64,00
54,20
1470
0900 - REGIAO IX 1289 - Restauração de Rodovias Pavimentadas
Regional:
CENTRO OESTE
66,00
27,00
1470
1000 - REGIAO X 1289 - Restauração de Rodovias Pavimentadas
Regional:
CENTRO
42,00
54,00
1470
Rodoviário
NOROESTE I
616,66
815,45
1470
Rodoviário
NORTE
16,66
4,79
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Diário Oficial
Página 40
1470
Rodoviário
NORDESTE
13,33
0,00
1470
Rodoviário
LESTE
79,99
66,66
1470
Rodoviário
SUDESTE
13,33
27,17
1470
Rodoviário
SUDOESTE
10,00
0,00
1470
Rodoviário
OESTE
10,00
0,00
1470
Rodoviário
CENTRO
10,00
0,00
1470
Rodoviário
NOROESTE II
6,66
0,00
1470
Rodoviário
CENTRO NORTE
6,66
0,00
1470
0100 - REGIAO I 1292 - Modernização da Infraestrutura Aeroportuária do Estado
Regional:
NOROESTE I
1,00
0,00
1470
0200 - REGIAO II 1292 - Modernização da Infraestrutura Aeroportuária do Estado
Regional:
NORTE
1,00
0,00
1470
0300 - REGIAO III 1292 - Modernização da Infraestrutura Aeroportuária do Estado
Regional:
NORDESTE
1,00
Processo:
1470
PAOE:
1292 - Modernização da Infraestrutura Aeroportuária do Estado
Meta Física:
Nº 26659
0,00
LESTE
2,00
Diário Oficial
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
1470
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Página 41
Nº 26659
1,00
SUDESTE
1,00
0,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1470
Regional:
1,00
Processo:
1470
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
0700 - REGIAO VII 1292 - Modernização da Infraestrutura Aeroportuária do Estado
Regional:
SUDOESTE
1,00
0800 - REGIAO VIII 1292 - Modernização da Infraestrutura Aeroportuária do Estado
Regional:
OESTE
1,00
0900 - REGIAO IX 1292 - Modernização da Infraestrutura Aeroportuária do Estado
Regional:
CENTRO OESTE
1,00
0,00
1470
1000 - REGIAO X 1292 - Modernização da Infraestrutura Aeroportuária do Estado
Regional:
CENTRO
1,00
0,00
1470
1200 - REGIAO XII 1292 - Modernização da Infraestrutura Aeroportuária do Estado
Regional:
CENTRO NORTE
1,00
0,00
1470
0200 - REGIAO II 1819 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas
Regional:
NORTE
17,94
1470
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
0,00
1470
PAOE:
PAOE:
0,00
1470
Processo:
Processo:
0,00
17,93
NORDESTE
17,94
21,13
1470
Regional:
LESTE
17,94
21,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1470
Regional:
198,62
Processo:
1470
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
213,11
OESTE
17,94
20,21
Diário Oficial
Processo:
1470
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Nº 26659
Página 42
CENTRO OESTE
17,94
20,71
1470
1000 - REGIAO X 1819 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas
Regional:
CENTRO
17,94
17,94
1470
1100 - REGIAO XI 1819 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas
Regional:
NOROESTE II
17,94
17,94
1470
1200 - REGIAO XII 1819 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas
Regional:
CENTRO NORTE
17,94
17,94
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1470
2209 - Conservação de Rodovias Pavimentadas
Regional:
9900 - ESTADO
669,58
Processo:
1491
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Regional:
LESTE
17,94
0500 - REGIAO V 1819 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas
Regional:
SUDESTE
85,26
0700 - REGIAO VII 1819 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas
Regional:
SUDOESTE
85,26
1491
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
85,30
1491
PAOE:
Processo:
21,12
1491
Processo:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
669,58
99,80
CENTRO NORTE
17,94
17,98
1491
0300 - REGIAO III 1819 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas
Regional:
NORDESTE
17,94
20,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1491
Regional:
198,62
Processo:
1491
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
212,00
1100 - REGIAO XI 1819 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas
Regional:
NOROESTE II
17,94
<END:797111:42>
17,92
<BEGIN:797112:43>
Diário Oficial
Página 43
Nº 26659
515,
DE 13 DE
NOVEMBRO
DE 2015.
DECRETA:
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil
reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 150
PROCESSO FIPLAN Nº
EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA,
12401
ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL
1482
TOTAL
VALOR SUPLEMENTADO
564.000,00
564.000,00
ANEXO I
PROCESSO : 1482
FU SUB
PRO
PAOE
REG
04
122
036
2005
9900
04
122
036
2007
9900
20
122
036
2006
0600
20
122
036
2007
0600
20
606
191
2365
9900
TOTAL GERAL:
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 12401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E
EXTENSÃO RURAL
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU
TRO
VALOR
Manutenção e Conservação
F
339000000
240
DO
NO
114.791,62
de Bens Imóveis - ESTADO
F
339000000
240
CMM
NO
36.907,50
339000000
240
CMM
NO
18.800,00
ESTADO
de Transportes - REGIAO
F
339000000
240
CMM
NO
24.040,00
VI - SUL
339000000
240
DO
NO
6.769,33
REGIAO VI - SUL
F
339000000
240
OD
NO
13.300,00
Promoção dos Serviços
de Assistência Técnica e
F
339000000
240
CMM
NO
95.000,00
Extensão Rural - ATER ESTADO
F
339000000
240
OD
NO
254.391,55
564.000,00
ANEXO II
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
Processo:
DOTAÇÃO A ANULAR
0,00
0,00
0,00
1482
12401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E
EXTENSÃO RURAL
Diário Oficial
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
2005 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Processo:
1482
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
1482
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Nº 26659
Regional:
Página 44
9900 - ESTADO
100,00
100,00
EXTENSÃO RURAL
Regional:
30,00
100,00
EXTENSÃO RURAL
Regional:
75,00
75,00
EXTENSÃO RURAL
Regional:
9900 - ESTADO
25,00
1482
25,00
EXTENSÃO RURAL
2365 - Promoção dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural Regional:
9900 - ESTADO
ATER
52.290,00
1482
52.290,00
<END:797112:44>
<BEGIN:797113:44>
516,
DE 13 DE
NOVEMBRO
DE 2015.
DECRETA:
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender as programações
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
1495
TOTAL
14101
VALOR SUPLEMENTADO
100.000,00
100.000,00
ANEXO I
PROCESSO : 1495
FU SUB
PRO
PAOE
REG
12
9900
368
340
4117
TOTAL GERAL:
ANEXO II
PROCESSO : 1495
FU SUB PRO PAOE REG
12
368
340
4371
1200
Diário Oficial
CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU
TRO
VALOR
Atendimento e Manutenção
do Transporte Escolar F
339000000
120
OD
NO
100.000,00
ESTADO
100.000,00
DOTAÇÃO A ANULAR
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU TRO
Expansão e Melhoria da Infraestrutura
Física de Atendimento Educacional - Ensino
F
449000000
120 OD
NO
Fundamental - REGIAO XII - CENTRO
NORTE
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Página 45
Nº 26659
VALOR
100.000,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1495
4117 - Atendimento e Manutenção do Transporte Escolar
Município atendido(Unidade)
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
1495
4371 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física de Atendimento
Educacional - Ensino Fundamental
CENTRO NORTE
Escola atendida(Unidade)
6,00
Escola atendida(Unidade)
6,00
<END:797113:45>
<BEGIN:797115:45>
517,
DE 13 DE
NOVEMBRO
DE 2015.
DECRETA:
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para atender as programações
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
1515
TOTAL
14101
VALOR SUPLEMENTADO
50.000,00
50.000,00
ANEXO I
PROCESSO : 1515
FU SUB
PRO
PAOE
REG
12
9900
368
340
4117
TOTAL GERAL:
ANEXO II
PROCESSO : 1515
FU SUB PRO PAOE REG
12
122
036
2007
9900
Diário Oficial
Nº 26659
CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU
TRO
VALOR
Atendimento e Manutenção
do Transporte Escolar F
339000000
120
OD
NO
50.000,00
ESTADO
50.000,00
DOTAÇÃO A ANULAR
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU TRO
Manutenção de Serviços Administrativos
F
339000000
120 OD
NO
Gerais - ESTADO
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Página 46
VALOR
50.000,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1515
4117 - Atendimento e Manutenção do Transporte Escolar
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
1515
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
<END:797115:46>
<BEGIN:797118:46>
518,
DE 13 DE
NOVEMBRO
DE 2015.
DECRETA:
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 2.676.670,85 (dois milhões e seiscentos e setenta e seis mil
e seiscentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste
Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
1389
1507
1510
1511
TOTAL
25101
02101
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
17101
26201
VALOR SUPLEMENTADO
690.529,37
1.560.932,00
14.700,00
410.509,48
2.676.670,85
ANEXO I
PROCESSO : 1389
FU SUB PRO PAOE REG
26
782
338
1284
0600
26
782
338
1284
0900
PROCESSO : 1507
FU SUB PRO PAOE REG
01
122
036
2007
0600
PROCESSO : 1510
FU SUB PRO PAOE REG
22
691
328
3646
9900
PROCESSO : 1511
FU SUB PRO PAOE REG
12
364
250
4349
9900
12
364
250
4375
9900
12
364
250
4386
1200
12
364
250
5205
9900
TOTAL GERAL:
ANEXO II
PROCESSO : 1389
FU SUB PRO PAOE REG
26
782
338
1284
9900
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 1507
FU SUB PRO PAOE REG
01
032
146
4223
0600
01
032
146
4227
0600
01
122
330
4368
0600
01
126
146
4224
0600
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 1510
FU SUB PRO PAOE REG
22
691
328
3646
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
9900
Diário Oficial
Nº 26659
Página 47
CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU
TRO
VALOR
Construção e Reforma de Pontes de
F
449000000
100 OD
NO
443.307,13
Madeira - REGIAO VI - SUL
F
449000000
100 OD
NO
247.222,24
Madeira - REGIAO IX - CENTRO OESTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02101 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU
TRO
VALOR
Manutenção de Serviços Administrativos
F
339000000
100 CMM NO
1.560.932,00
Gerais - REGIAO VI - SUL
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU
TRO
VALOR
Fomento ao Artesanato Matogrossense F
339000000
101 CMF NO
14.700,00
ESTADO
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU
TRO
VALOR
Expansão do Ensino em Modalidades
Diferenciadas para Capacitação de
F
339000000
100 OD
NO
3.419,35
Professores e Outros Profissionais ESTADO
F
339000000
662 OD
NO
267.226,41
Expansão Manutenção da Oferta de
F
339000000
262 OD
NO
2.529,50
Ensino Pós-Graduação - ESTADO
F
339000000
662 OD
NO
7.334,22
F
339000000
100 EP
NO
30.000,00
NORTE
Implantação de Ações de Assistência
F
449000000
662 OD
NO
100.000,00
Estudantil - ESTADO
2.676.670,85
DOTAÇÃO A ANULAR
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU TRO
VALOR
F
334000000
100 OD
NO
690.529,37
Madeira - ESTADO
690.529,37
0,00
690.529,37
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02101 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU TRO
VALOR
Qualificação e Padronização dos Serviços
F
339000000
100 CMF NO
362.532,00
de Auditoria - REGIAO VI - SUL
F
449000000
100 CMF NO
429.600,00
Orientação e Capacitação de Integrantes de
F
339000000
100 CMF NO
294.000,00
Unidade Gestora. - REGIAO VI - SUL
Gestão do Desenvolvimento e da
F
339000000
100 CMF NO
329.600,00
Valorização de Pessoas - REGIAO VI - SUL
Consolidação do Sistema de Auditoria
Pública Informatizada de Contas - REGIAO F
339000000
100 CMF NO
145.200,00
VI - SUL
1.560.932,00
0,00
1.560.932,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU TRO
VALOR
Fomento ao Artesanato Matogrossense F
335000000
101 OD
NO
14.700,00
ESTADO
14.700,00
0,00
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 1511
FU SUB PRO PAOE REG
12
364
250
4354
9900
12
364
250
4385
9900
12
364
250
4386
1200
28
846
998
8023
9900
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1389
Diário Oficial
Nº 26659
Página 48
14.700,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU TRO
VALOR
Ampliação e Manutenção da Extensão
F
339000000
262 OD
NO
2.529,50
Universitária e Cultural - ESTADO
F
339000000
662 OD
NO
82.334,22
F
449000000
662 OD
NO
75.000,00
Implementação da Infraestrutura
Organizacional, Técnica e Científica F
449000000
662 OD
NO
217.226,41
ESTADO
F
449000000
100 EP
NO
30.000,00
NORTE
Cumprimento de Sentencas Judiciais
Transitadas em Julgado - Adm. Indireta F
339000000
100 OD
NO
3.419,35
ESTADO
410.509,48
0,00
410.509,48
1284 - Construção e Reforma de Pontes de Madeira
Ponte de madeira construida/reformada(Metro)
Regional:
455,00
300,19
1389
0900 - REGIAO IX 1284 - Construção e Reforma de Pontes de Madeira
Regional:
CENTRO OESTE
117,00
98,89
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1389
1284 - Construção e Reforma de Pontes de Madeira
Regional:
9900 - ESTADO
3.950,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1507
Unidade Orçamentária: 02101 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Regional:
100,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1507
4223 - Qualificação e Padronização dos Serviços de Auditoria
Regional:
Processo padronizado(Percentual)
100,00
Processo:
1507
4224 - Consolidação do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de
Regional:
Contas
Sistema implantado(Percentual)
100,00
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo padronizado(Percentual)
Sistema implantado(Percentual)
3.310,74
100,00
90,00
90,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1507
4227 - Orientação e Capacitação de Integrantes de Unidade Gestora.
Regional:
Pessoa capacitada(Pessoa)
100,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1507
4368 - Gestão do Desenvolvimento e da Valorização de Pessoas
Regional:
100,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
1510
3646 - Fomento ao Artesanato Matogrossense
Regional:
9900 - ESTADO
Projeto apoiado/executado(Unidade)
3.910,00
Pessoa capacitada(Pessoa)
90,00
90,00
Meta Física Neste
Processo:
Diário Oficial
Página 49
Nº 26659
3.910,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1510
3646 - Fomento ao Artesanato Matogrossense
Regional:
9900 - ESTADO
3.910,00
Processo:
1511
4349 - Expansão do Ensino em Modalidades Diferenciadas para
Regional:
9900 - ESTADO
Capacitação de Professores e Outros Profissionais
Vaga disponibilizada(Unidade)
355,00
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
3.910,00
6.524,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1511
4375 - Expansão Manutenção da Oferta de Ensino Pós-Graduação
Regional:
9900 - ESTADO
207,00
Processo:
1511
CENTRO NORTE
100,00
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
207,00
181,50
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1511
5205 - Implantação de Ações de Assistência Estudantil
Regional:
9900 - ESTADO
Aluno atendido(Unidade)
2.200,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1511
4354 - Ampliação e Manutenção da Extensão Universitária e Cultural
Regional:
9900 - ESTADO
Projeto implantado(Unidade)
200,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1511
4385 - Implementação da Infraestrutura Organizacional, Técnica e Científica Regional:
9900 - ESTADO
Unidade implementada(Unidade)
14,00
Processo:
1511
CENTRO NORTE
100,00
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Aluno atendido(Unidade)
1.100,00
Projeto implantado(Unidade)
200,00
Unidade implementada(Unidade)
14,00
181,50
1511
8023 - Cumprimento de Sentencas Judiciais Transitadas em Julgado - Adm.
Regional:
9900 - ESTADO
Indireta
100,00
100,00
<END:797118:49>
<BEGIN:797121:49>
519,
DE 13 DE
NOVEMBRO
DE 2015.
DECRETA:
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 25.300.000,00 (vinte e cinco milhões e trezentos mil reais), para
atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
1522
TOTAL
Diário Oficial
21601
Nº 26659
Página 50
VALOR SUPLEMENTADO
25.300.000,00
25.300.000,00
ANEXO I
PROCESSO : 1522
FU SUB
PRO
PAOE
REG
10
122
036
2007
9900
10
301
327
4304
9900
10
302
326
2983
9900
10
302
327
2977
9900
10
302
327
4157
9900
10
302
327
4309
0200
10
302
327
4309
0500
10
303
327
2964
9900
10
303
327
4384
9900
CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU
TRO
Administrativos Gerais S
339000000
134
OD
NO
ESTADO
Fortalecimento da Gestão,
Monitoramento e Avaliação
S
334100000
134
OD
NO
da Atenção Primaria à
Saúde - ESTADO
Implementação do Sistema
Estadual de Regulação S
339000000
134
OD
NO
ESTADO
Operacionalização da
Gestão Plena do Sistema S
339000000
134
OD
NO
Único de Saúde. - ESTADO
Coordenar a Organiz. da
Rede de Atenção de Média
e Alta Complexidade Conf. S
334100000
134
OD
NO
o Pdri-Plano Dir. Reg. e
Invest. - ESTADO
Gerenciamento das
Unidades sob Gestão de
S
335000000
134
CMF
NO
Organizações Sociais REGIAO II - NORTE
Gerenciamento das
S
335000000
134
CMF
NO
Organizações Sociais REGIAO V - SUDESTE
Qualificação,
Monitoramento, Cooperação
e Repasse Financeiro para
S
334100000
134
DO
NO
o Componente Básico da
Assist. Farmacêutica ESTADO
Gestão, Promoção
e Administração da
Assistência Farmacêutica S
339000000
134
OD
NO
no Âmbito Estadual ESTADO
TOTAL GERAL:
VALOR
3.464.000,00
100.000,00
7.941.000,00
300.000,00
10.300.000,00
763.000,00
300.000,00
250.000,00
1.882.000,00
25.300.000,00
ANEXO II
PROCESSO : 1522
FU SUB PRO PAOE REG
10
302
326
3745
0600
10
302
327
2977
9900
DOTAÇÃO A ANULAR
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU TRO
Construção de Estabelecimentos
S
444000000
134 OD
NO
Assistenciais de Saúde - REGIAO VI - SUL
Operacionalização da Gestão Plena do
S
335000000
134 CMF NO
Sistema Único de Saúde. - ESTADO
VALOR
25.000.000,00
300.000,00
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1522
Diário Oficial
Página 51
Nº 26659
0,00
25.300.000,00
25.300.000,00
Regional:
9900 - ESTADO
1,00
1,00
1522
2964 - Qualificação, Monitoramento, Cooperação e Repasse Financeiro para
Regional:
o Componente Básico da Assist. Farmacêutica
Municipio apoiado(Unidade)
9900 - ESTADO
Municipio apoiado(Unidade)
141,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1522
2977 - Operacionalização da Gestão Plena do Sistema Único de Saúde.
Regional:
Repasse efetuado(Percentual)
9900 - ESTADO
100,00
100,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1522
2983 - Implementação do Sistema Estadual de Regulação
Regional:
Município com complexos reguladores implementado(Unidade)
9900 - ESTADO
25,00
Município com complexos reguladores implementado(Unidade)
25,00
Processo:
1522
4157 - Coordenar a Organiz. da Rede de Atenção de Média e Alta
Regional:
Complexidade Conf. o Pdri-Plano Dir. Reg. e Invest.
Serviço organizado(Unidade)
9900 - ESTADO
Serviço organizado(Unidade)
18,00
1522
4304 - Fortalecimento da Gestão, Monitoramento e Avaliação da Atenção
Regional:
Primaria à Saúde
Município com indicador alcançado(Percentual)
9900 - ESTADO
Município com indicador alcançado(Percentual)
100,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
141,00
18,00
100,00
Processo:
1522
PAOE:
4309 - Gerenciamento das Unidades sob Gestão de Organizações Sociais
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Unidade supervisionada(Unidade)
0200 - REGIAO II NORTE
2,00
2,00
Processo:
1522
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
0500 - REGIAO V SUDESTE
1,00
1,00
Processo:
1522
4384 - Gestão, Promoção e Administração da Assistência Farmacêutica no
Regional:
Âmbito Estadual
Usuário atendido(Unidade)
9900 - ESTADO
Usuário atendido(Unidade)
1,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1522
2977 - Operacionalização da Gestão Plena do Sistema Único de Saúde.
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1522
3745 - Construção de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde
Regional:
Unidade construída(Unidade)
1,00
Unidade construída(Unidade)
1,00
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Regional:
<END:797121:51>
Regional:
1,00
<BEGIN:797124:52>
Diário Oficial
Nº 26659
520,
DE 13 DE
Página 52
NOVEMBRO
DE 2015.
DECRETA:
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Transposição no valor total de R$ 10.622.757,38 (dez milhões e seiscentos e vinte e dois mil
e setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste
Decreto.
Tipo: 102
PROCESSO FIPLAN Nº
1485
1458
1498
1343
TOTAL
19101
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
28101
28101
26201
VALOR SUPLEMENTADO
480.000,00
4.985.000,00
5.087.757,38
70.000,00
10.622.757,38
ANEXO I
PROCESSO : 1343
FU SUB
PRO
PAOE
REG
12
0700
364
250
4386
PROCESSO : 1458
FU SUB
PRO
PAOE
REG
15
451
072
5168
0100
15
451
072
5168
0200
15
451
072
5168
0300
CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU TRO
VALOR
Construções, Ampliações
e Reformas das Estruturas
Físicas para as Atividades F
339000000
100
EP
NO
70.000,00
Universitárias - REGIAO VII
- SUDOESTE
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU TRO
VALOR
Projetos, Construções e
Reformas de Obras Públicas F
444000000
100
EP
NO
80.000,00
Municipais - REGIAO I NOROESTE I
444000000
100
EP
NO
70.000,00
Municipais - REGIAO II NORTE
444000000
100
EP
NO
50.000,00
Municipais - REGIAO III NORDESTE
15
451
072
5168
0400
15
451
072
5168
0500
15
451
072
5168
0600
15
451
072
5168
0700
15
451
072
5168
0800
15
451
072
5168
0900
15
451
072
5168
1000
15
451
072
5168
1100
15
451
072
5168
1200
15
512
072
1317
0400
PROCESSO : 1485
FU SUB
PRO
PAOE
REG
06
181
335
4271
9900
06
181
334
4259
9900
06
182
334
4253
0400
PROCESSO : 1498
FU SUB
PRO
PAOE
REG
15
451
072
5168
0100
15
451
072
5168
0200
Diário Oficial
Nº 26659
Página 53
444000000
100
EP
NO
890.000,00
Municipais - REGIAO IV LESTE
444000000
100
EP
NO
1.360.000,00
Municipais - REGIAO V SUDESTE
444000000
100
EP
NO
390.000,00
Municipais - REGIAO VI SUL
444000000
100
EP
NO
800.000,00
Municipais - REGIAO VII SUDOESTE
444000000
100
EP
NO
265.000,00
Municipais - REGIAO VIII OESTE
444000000
100
EP
NO
100.000,00
Municipais - REGIAO IX CENTRO OESTE
444000000
100
EP
NO
80.000,00
Municipais - REGIAO X CENTRO
444000000
100
EP
NO
50.000,00
Municipais - REGIAO XI NOROESTE II
442000000
100
EP
NO
50.000,00
Municipais - REGIAO XII CENTRO NORTE
F
444000000
100
EP
NO
680.000,00
Implantação, Ampliação
e Reforma de Sistema de
F
444000000
100
EP
NO
120.000,00
Saneamento - REGIAO IV
- LESTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU TRO
VALOR
Manutenção das Ações
Gerais do Policiamento
F
339000000
100
EP
NO
300.000,00
Ostensivo - ESTADO
Manutenção das Ações de
Resolutividade dos Ilícitos F
339000000
100
EP
NO
140.000,00
Penais - PJC - ESTADO
Ocorrências de BombeirosAtendimento Total - REGIAO F
449000000
100
EP
NO
40.000,00
IV - LESTE
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU TRO
VALOR
444000000
100
EP
NO
100.000,00
Municipais - REGIAO I NOROESTE I
444000000
100
EP
NO
670.000,00
Municipais - REGIAO II NORTE
15
451
072
5168
0300
15
451
072
5168
0500
15
451
072
5168
0600
15
451
072
5168
0700
15
451
072
5168
0800
15
451
072
5168
0900
15
451
072
5168
1000
15
451
072
5168
1100
15
451
072
5168
1200
15
512
072
5158
0600
17
512
072
1317
0500
17
512
072
1317
0700
Diário Oficial
Municipais - REGIAO III NORDESTE
Municipais - REGIAO V SUDESTE
Municipais - REGIAO VI SUL
Municipais - REGIAO VII SUDOESTE
Municipais - REGIAO VIII OESTE
Municipais - REGIAO IX CENTRO OESTE
Municipais - REGIAO X CENTRO
Municipais - REGIAO XI NOROESTE II
Municipais - REGIAO XII CENTRO NORTE
F
Execução de Obras de
Drenagem Urbana F
REGIAO VI - SUL
F
Saneamento - REGIAO V SUDESTE
F
Saneamento - REGIAO VII SUDOESTE
Nº 26659
444000000
100
EP
NO
10.000,00
444000000
100
EP
NO
1.295.000,00
444000000
100
EP
NO
325.000,00
444000000
100
EP
NO
280.000,00
444000000
100
EP
NO
330.000,00
444000000
100
EP
NO
250.000,00
444000000
100
EP
NO
100.000,00
444000000
100
EP
NO
270.000,00
442000000
100
EP
NO
150.000,00
444000000
100
EP
NO
925.000,00
444000000
100
EP
NO
147.757,38
444000000
100
EP
NO
185.000,00
444000000
100
EP
NO
50.000,00
TOTAL GERAL:
ANEXO II
PROCESSO : 1343
FU SUB PRO PAOE REG
99 999 999 9999
9900
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 1458
FU SUB PRO PAOE REG
99 999 999 9999
9900
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 1485
Página 54
10.622.757,38
DOTAÇÃO A ANULAR
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU
F
599900000
100 DO
TRO
NO
VALOR
70.000,00
70.000,00
0,00
70.000,00
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU
F
599900000
100 DO
TRO
NO
VALOR
4.985.000,00
4.985.000,00
0,00
4.985.000,00
FU SUB PRO PAOE REG
99 999 999 9999
9900
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 1498
FU SUB PRO PAOE REG
99 999 999 9999
9900
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
Diário Oficial
Página 55
Nº 26659
E
NATUREZA
FTE IDU
F
599900000
100 DO
TRO
NO
VALOR
480.000,00
480.000,00
0,00
480.000,00
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU
F
599900000
100 DO
TRO
NO
VALOR
5.087.757,38
5.087.757,38
0,00
5.087.757,38
ESPECIFICAÇÃO
ANEXO III
Processo:
1343
Regional:
0700 - REGIAO VII SUDOESTE
466,70
186,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1343
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
Processo:
1458
PAOE:
1317 - Implantação, Ampliação e Reforma de Sistema de Saneamento
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Rede ampliada(Metro)
0400 - REGIAO IV LESTE
614,00
714,00
Processo:
1458
NOROESTE I
460,00
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
Regional:
111,11
1458
NORTE
460,00
793,56
1458
NORDESTE
460,00
442,77
1458
LESTE
460,00
1.575,53
1458
SUDESTE
460,00
1.148,84
1458
Regional:
4.290,26
1458
5.243,60
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Diário Oficial
Nº 26659
Regional:
Página 56
460,00
1.443,93
1458
OESTE
460,00
1.297,18
1458
CENTRO OESTE
460,00
767,28
1458
CENTRO
460,00
659,99
1458
NOROESTE II
460,00
924,87
1458
CENTRO NORTE
460,00
1.362,19
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1458
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
Processo:
1485
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Unidade Orçamentária: 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
0400 - REGIAO IV 4253 - Ocorrências de Bombeiros- Atendimento Total
Regional:
LESTE
Atividade mantida(Percentual)
10,00
Atividade mantida(Percentual)
10,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1485
4259 - Manutenção das Ações de Resolutividade dos Ilícitos Penais - PJC
Regional:
9900 - ESTADO
80,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1485
4271 - Manutenção das Ações Gerais do Policiamento Ostensivo
Regional:
9900 - ESTADO
Unidade mantida(Percentual)
100,00
Unidade mantida(Percentual)
100,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1485
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
Processo:
1498
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
0500 - REGIAO V SUDESTE
1.014,00
1.651,50
Processo:
1498
PAOE:
80,00
Regional:
Regional:
Diário Oficial
Página 57
Nº 26659
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1498
5158 - Execução de Obras de Drenagem Urbana
Regional:
Obra executada(Metro)
2.138,34
Processo:
1498
NOROESTE I
460,00
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
614,00
5.714,00
Obra executada(Metro)
2.286,82
122,21
1498
NORTE
460,00
1.126,90
1498
NORDESTE
460,00
420,55
1498
SUDESTE
460,00
1.112,73
1498
Regional:
4.290,26
5.290,82
1498
SUDOESTE
460,00
1.155,04
1498
OESTE
460,00
1.333,29
1498
CENTRO OESTE
460,00
850,61
1498
CENTRO
460,00
671,10
1498
NOROESTE II
460,00
1498
1.047,10
Diário Oficial
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Nº 26659
Página 58
460,00
Regional:
1.389,97
1498
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
<END:797124:58>
<BEGIN:797126:58>
521,
DE 13 DE
NOVEMBRO
DE 2015.
DECRETA:
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Transposição no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para atender as
programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 102
PROCESSO FIPLAN Nº
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
17101
ECONÔMICO
1516
TOTAL
VALOR SUPLEMENTADO
110.000,00
110.000,00
ANEXO I
PROCESSO : 1516
FU SUB PRO PAOE REG
23
695
185
2543
9900
TOTAL GERAL:
ANEXO II
PROCESSO : 1516
FU SUB PRO PAOE REG
99 999 999 9999
9900
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU TRO
VALOR
F
334000000
100 EP
NO
110.000,00
110.000,00
DOTAÇÃO A ANULAR
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU
F
599900000
100 DO
TRO
NO
VALOR
110.000,00
110.000,00
0,00
110.000,00
ANEXO III
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1516
Diário Oficial
Página 59
Nº 26659
Unidade Orçamentária: 17101- SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Regional:
9900 - ESTADO
1,00
1,00
1516
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
<END:797126:59>
<BEGIN:797128:59>
522,
DE 13 DE
NOVEMBRO
DE 2015.
DECRETA:
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 263.474,55 (duzentos e sessenta e três mil e
quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante
deste Decreto.
Tipo: 150
PROCESSO FIPLAN Nº
1319
TOTAL
26201
VALOR SUPLEMENTADO
263.474,55
263.474,55
ANEXO I
PROCESSO : 1319
FU SUB
PRO
PAOE
REG
12
9900
364
250
TOTAL GERAL:
2656
CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU
TRO
VALOR
Manutenção e
Fortalecimento dos Cursos F
339000000
240
OD
NO
223.953,55
de Graduação - ESTADO
F
449000000
240
OD
NO
39.521,00
263.474,55
ANEXO II
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
DOTAÇÃO A ANULAR
0,00
0,00
0,00
ANEXO III
1319
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Diário Oficial
Nº 26659
Página 60
2656 - Manutenção e Fortalecimento dos Cursos de Graduação
Curso mantido(Unidade)
Regional:
Curso mantido(Unidade)
9900 - ESTADO
63,00
60,00
<END:797128:60>
<BEGIN:797130:60>
523,
DE 13 DE
NOVEMBRO
DE 2015.
DECRETA:
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 117.819,99 (cento e dezessete mil e oitocentos e
dezenove reais e noventa e nove centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 150
PROCESSO FIPLAN Nº
1450
TOTAL
11101
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
VALOR SUPLEMENTADO
117.819,99
117.819,99
ANEXO I
PROCESSO : 1450
FU SUB
PRO
PAOE
REG
04
9900
122
330
4077
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11101 - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU
TRO
Manutenção de Contratos de
F
339000000
240
CMM
NO
Gestão do Estado - ESTADO
TOTAL GERAL:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
117.819,99
117.819,99
ANEXO II
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
VALOR
DOTAÇÃO A ANULAR
0,00
0,00
0,00
1450
Unidade Orçamentária: 11101 - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
4077 - Manutenção de Contratos de Gestão do Estado
Contrato operacionalizado e administrado(Percentual)
Contrato operacionalizado e administrado(Percentual)
<END:797130:60>
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
<BEGIN:797132:61>
Diário Oficial
Página 61
Nº 26659
524,
DE 13 DE
NOVEMBRO
DE 2015.
DECRETA:
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais),
Tipo: 150
PROCESSO FIPLAN Nº
1526
TOTAL
21601
VALOR SUPLEMENTADO
3.600.000,00
3.600.000,00
ANEXO I
PROCESSO : 1526
FU SUB
PRO
PAOE
REG
10
302
327
4309
0200
10
302
327
4309
1000
10
302
327
4309
1200
CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU
TRO
Gerenciamento das
S
335000000
134
CMF
NO
Organizações Sociais REGIAO II - NORTE
Gerenciamento das
S
335000000
134
CMF
NO
Organizações Sociais REGIAO X - CENTRO
Gerenciamento das
Organizações Sociais S
335000000
134
CMF
NO
REGIAO XII - CENTRO
NORTE
TOTAL GERAL:
Processo:
1.600.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
3.600.000,00
ANEXO II
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
VALOR
DOTAÇÃO A ANULAR
0,00
0,00
0,00
1526
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
0200 - REGIAO II NORTE
2,00
2,00
Processo:
1526
Regional:
Diário Oficial
Nº 26659
Página 62
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1000 - REGIAO X CENTRO
1,00
1,00
Processo:
1526
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1,00
1,00
Regional:
Regional:
<END:797132:62>
<BEGIN:797135:62>
525,
DE 13 DE
NOVEMBRO
DE 2015.
Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para
DECRETA:
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), para
atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 160
PROCESSO FIPLAN Nº
1314
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV DO
01303
PODER LEGISLATIVO
TOTAL
anterior.
VALOR SUPLEMENTADO
4.500.000,00
4.500.000,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial no exercício
ANEXO I
PROCESSO : 1314
FU SUB
PRO
PAOE
REG
09
9900
272
997
TOTAL GERAL:
8001
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 01303 - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV DO PODER
LEGISLATIVO
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU
TRO
VALOR
Pagamento de
Aposentadorias e Pensões - S
319100000
640
DO
NO
4.500.000,00
Servidores Civis - ESTADO
4.500.000,00
ANEXO II
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
DOTAÇÃO A ANULAR
0,00
0,00
0,00
ANEXO III
1314
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
Diário Oficial
Página 63
Nº 26659
01303 - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV DO PODER
LEGISLATIVO
8001 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
<END:797135:63>
<BEGIN:797137:63>
526,
DE 13 DE
NOVEMBRO
DE 2015.
Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de
DECRETA:
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Convênio no valor total de R$ 39.267,42 (trinta e nove mil e duzentos e sessenta e sete reais e
quarenta e dois centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 170
PROCESSO FIPLAN Nº
1402
TOTAL
18601
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
VALOR SUPLEMENTADO
39.267,42
39.267,42
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de recursos provenientes de Convênio.
ANEXO I
PROCESSO : 1402
FU SUB
PRO
PAOE
REG
14
9900
422
344
4450
TOTAL GERAL:
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 18601 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU
TRO
VALOR
Fortalecimento da Defesa do
F
449000000
262
OD
NO
39.267,42
Consumidor - ESTADO
39.267,42
ANEXO II
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
DOTAÇÃO A ANULAR
0,00
0,00
0,00
1402
Unidade Orçamentária: 18601 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
4450 - Fortalecimento da Defesa do Consumidor
<END:797137:63>
Regional:
9900 - ESTADO
762.160,00
762.160,00
<BEGIN:797139:64>
Diário Oficial
Nº 26659
527,
DE 13 DE
Página 64
NOVEMBRO
DE 2015.
DECRETA:
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 542.746,80 (quinhentos e quarenta e dois mil e setecentos e quarenta
e seis reais e oitenta centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
1494
1497
1554
TOTAL
21601
18201
FUNDAÇÃO NOVA CHANCE
18101
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
VALOR SUPLEMENTADO
182.119,00
45.000,00
315.627,80
542.746,80
ANEXO I
PROCESSO : 1494
FU SUB
PRO
PAOE
REG
10
1200
302
327
4309
PROCESSO : 1497
FU SUB
PRO
PAOE
REG
14
9900
122
036
2007
PROCESSO : 1554
FU SUB
PRO
PAOE
REG
14
9900
122
036
TOTAL GERAL:
2008
CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU
TRO
VALOR
Gerenciamento das
Organizações Sociais S
339000000
312
OD
NO
83.200,00
REGIAO XII - CENTRO
NORTE
S
449000000
312
OD
NO
98.919,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 18201 - FUNDAÇÃO NOVA CHANCE
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU
TRO
VALOR
339000000
100
CMM
NO
30.000,00
ESTADO
F
339000000
100
OD
NO
10.000,00
F
449000000
100
OD
NO
5.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU
TRO
VALOR
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e Encargos F
319000000
100
DO
NO
315.627,80
Sociais. - ESTADO
542.746,80
ANEXO II
PROCESSO : 1494
FU SUB PRO PAOE REG
10
10
122
301
326
327
4295
3917
9900
9900
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 1497
FU SUB PRO PAOE REG
14
122
036
2005
9900
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 1554
FU SUB PRO PAOE REG
14
122
036
2008
9900
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
Processo:
1494
Diário Oficial
Página 65
Nº 26659
DOTAÇÃO A ANULAR
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU
Fortalecimento da Comissão Intergestora
S
339000000
312 OD
Bipartite - ESTADO
S
449000000
312 OD
Consolidação das Ações Programáticas
nos Municípios do Estado de Mato Grosso S
339000000
312 OD
- ESTADO
TRO
VALOR
NO
108.955,00
NO
20.000,00
NO
53.164,00
0,00
182.119,00
182.119,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18201 - FUNDAÇÃO NOVA CHANCE
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU
Manutenção e Conservação de Bens
F
339000000
100 CMM
Imóveis - ESTADO
TRO
VALOR
NO
45.000,00
45.000,00
0,00
45.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IDU
TRO
VALOR
Remuneração de Pessoal Ativo do Estado
F
319100000
100 DO
NO
315.627,80
e Encargos Sociais. - ESTADO
315.627,80
0,00
315.627,80
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1,00
1,00
Processo:
1494
3917 - Consolidação das Ações Programáticas nos Municípios do Estado de
Regional:
Mato Grosso
9900 - ESTADO
50,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1494
4295 - Fortalecimento da Comissão Intergestora Bipartite
Regional:
Resolução aprovada(Percentual)
9900 - ESTADO
100,00
Resolução aprovada(Percentual)
100,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1497
Unidade Orçamentária: 18201 - FUNDAÇÃO NOVA CHANCE
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
110,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1497
Unidade Orçamentária: 18201 - FUNDAÇÃO NOVA CHANCE
2005 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
1554
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
<END:797139:65>
Regional:
50,00
100,00
<BEGIN:797140:66>
Diário Oficial
Nº 26659
528,
DE 13 DE
Página 66
NOVEMBRO
DE 2015.
Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para
DECRETA:
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 676.267,90 (seiscentos e setenta e seis mil e duzentos e
sessenta e sete reais e noventa centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 160
PROCESSO FIPLAN Nº
1541
TOTAL
anterior.
28101
VALOR SUPLEMENTADO
676.267,90
676.267,90
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial no exercício
ANEXO I
PROCESSO : 1541
FU SUB
PRO
PAOE
REG
15
0600
451
325
5001
CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IDU
TRO
Implantação do Entorno da
Arena Multiuso - REGIAO
F
449000000
351
OCF
NO
VI - SUL
TOTAL GERAL:
Processo:
PAOE:
Meta Física:
Meta Física Neste
Processo:
676.267,90
676.267,90
ANEXO II
TOTAL FISCAL:
TOTAL SEGURIDADE:
TOTAL GERAL:
ANEXO III
VALOR
DOTAÇÃO A ANULAR
0,00
0,00
0,00
1541
5001 - Implantação do Entorno da Arena Multiuso
Área urbanizada(Percentual)
Área urbanizada(Percentual)
<END:797140:66>
Regional:
25,00
25,00
Diário Oficial
ATO DO GOVERNADOR
DIVERSOS
Nº 26659
Página 67
EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA B-07,
30 horas
semanais de trabalho, contando com 25 Anos, 5 Meses e 29 Dias de tempo
de magistério, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO,
no município de CUIABA/MT.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 13 de Novembro de 2015.
<BEGIN:796975:67>
ATO N. 7.666/2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETORPRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º
da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da
Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual,
mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998
e suas alterações, bem como o teor do Processo nº 600133/2015, da Mato
Grosso Previdência, resolvem Aposentar, Voluntariamente, por Tempo
de Contribuição, o (a) Sr (a). MARIA DA SILVEIRA MELO, portador (a)
do RG nº 02961954/SESP/MT e do CPF nº 285.587.661-34, servidor (a)
NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA C-07,
30 horas semanais de trabalho, contando com 25 Anos e 2 Dias de tempo
<END:796975:67>
<END:796971:67>
<BEGIN:796974:67>
ATO N. 7.669/2015
atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da
Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 9070, de 24 de dezembro
de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo nº 600359/2015, da
Mato Grosso Previdência, resolvem Aposentar, Voluntariamente, por
Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). LENIR MARIA DA SILVA, portador
(a) do RG nº 248356/SSP/MT e do CPF nº 274.905.211-49, servidor (a)
ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de AGENTE
FISCAL EST DEF AGRO FLOR II L9070 D-12,
40 horas semanais
de trabalho, contando com 34 Anos, 4 Meses e 13 Dias de tempo total de
contribuição, lotado (a) na INST DE DEFESA AGROPEC DO ESTADO DE
MT, no município de CUIABA/MT.
<BEGIN:796972:67>
ATO N. 7.667/2015
de Contribuição, o (a) Sr (a). AGOSTINHO RIZZATO, portador (a) do RG
nº 436086/SSP/MT e do CPF nº 344.667.461-68, servidor (a) NOMEADO
EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA C-9,
30 horas
semanais de trabalho, contando com 31 Anos, 7 Meses e 5 Dias de tempo
<END:796972:67>
<END:796974:67>
<BEGIN:796977:67>
ATO N. 7.670/2015
de Contribuição, o (a) Sr (a). NEUZEMI MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA,
portador (a) do RG nº 04893034/SSP/MT e do CPF nº 353.518.531-91,
servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC.
BASICA C-10,
30 horas semanais de trabalho, contando com 30 Anos,
9 Meses e 23 Dias de tempo de magistério, lotado (a) na SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA/MT.
<BEGIN:796971:67>
ATO N. 7.668/2015
de Contribuição, o (a) Sr (a). TANIA CRISTINA PACINI, portador (a) do RG
nº 10444274/SSP/SP e do CPF nº 033.278.558-03, servidor (a) NOMEADO
<END:796977:67>
<BEGIN:796976:68>
ATO N. 7.671/2015
Diário Oficial
Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de
01 de outubro de 1998 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 600448/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem Aposentar,
Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). JEOVAN
MARIANO DA SILVA, portador (a) do RG nº 391305/SSP/GO e do CPF nº
131.642.601-72, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE
(a), no cargo de TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 C-12,
30
horas semanais de trabalho, contando com 35 Anos, 1 Mês e 29 Dias de
tempo total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO, no município de CUIABA/MT.
Nº 26659
Página 68
PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014 C-8,
40 horas semanais de
trabalho, contando com 31 Anos, 2 Meses e 4 Dias de tempo total de
contribuição, lotado (a) na FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MT, no município de CACERES/MT.
<END:796973:68>
<BEGIN:797109:68>
*ATO Nº 7.654/2015.
de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Processos nº
591204/2015, nº 582986/2015, nº 589864/2015, nº 589915 e nº 591952/2015,
apensos), resolve autorizar os servidores abaixo mencionados a se
ausentarem do país, no dia 18 de novembro de 2015, com a finalidade de
acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em viagem
oficial a cidade de Santa Cruz de La Sierra/Bolívia:
<END:796976:68>
<BEGIN:796970:68>
ATO N. 7.672/2015
atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único,
da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar
n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 600636/2015, da Mato Grosso Previdência,
resolvem Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição,
o (a) Sr (a). LINDALVA ROSA DOS SANTOS PORTELA, portador (a)
do RG nº 0139903-9/SSP/MT e do CPF nº 209.631.811-49, servidor (a)
ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de TEC ADM
EDUC PROFISSIONALIZADO-30 B-12,
30 horas semanais de trabalho,
contando com 37 Anos, 6 Meses e 13 Dias de tempo total de contribuição,
lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no município de
CUIABA/MT.
- ANA LUIZA ÁVILA PETERLINI DE SOUZA - Secretária
Estado de Meio Ambiente;
- EDUARDO ALVES DE MOURA - Secretário do Gabinete
Articulação e Desenvolvimento Regional;
- RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA CHILETTO - Assessora
Assuntos Internacionais do Gabinete de Governo;
- Ten Cel PM RONELSON JORGE DE BARROS;
- THAISA PIMPÃO - Assessora Chefe do Gabinete
Comunicação;
- JOSÉ LUIZ FRANCO MEDEIROS - Assessor do Gabinete
Comunicação.
de
de
de
de
de
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 12 de novembro de 2015.
*Republicado por ter saído incorreto no D.O. de 12.11.15.
<END:797109:68>
<BEGIN:797150:68>
ATO Nº 7.674/2015.
de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Processos nº
585104/2015 e nº 576886/2015, resolve autorizar os servidores abaixo
mencionados a se ausentarem do país, nos dias 16 a 18 de novembro de
2015, com a finalidade de participar da Reunião do ZICOSUR na cidade de
Tarija/Bolívia:
- LUCIANO DE SOUZA VACARI - Secretário Adjunto do
Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional;
<END:796970:68>
<BEGIN:796973:68>
ATO N. 7.673/2015
Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº
534/2014, e tendo em vista o que consta no Processo nº 600728/2015,
da Mato Grosso Previdência, resolvem Aposentar, Voluntariamente,
por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). GLEIDE AMARAL DOS
SANTOS, portador (a) do RG nº 0965178817/MINIS. EXE/MS e do CPF
nº 139.624.001-25, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de
- GUILHERME LINARES NOLASCO - Presidente do Instituto de
Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.
<END:797150:68>
EXONERAÇÃO
Diário Oficial
Nº 26659
Página 69
<BEGIN:797157:69>
ATO Nº 7.677/2015.
<BEGIN:797147:69>
*ATO Nº 7.187/2015.
de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ADÃO JOSÉ DE
FRANÇA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível
DGA-6, de Gestor de UNISECI, da Secretaria de Estado de Fazenda SEFAZ, a partir de 30 de setembro de 2015.
de suas atribuições legais, resolve exonerar ELEM VEREDIANA DE
ARRUDA do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento,
Nível DGA-8, de Gerente de Assistência ao Plano de Saúde, do Instituto
de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MT SAÚDE, a partir
de 31 de outubro de 2015.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 15 de outubro de 2015.
*Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E de 15.10.15 à pg.64.
<END:797147:69>
<END:797157:69>
<BEGIN:797152:69>
ATO Nº 7.675/2015.
<BEGIN:797159:69>
ATO Nº 7.678/2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições legais, resolve exonerar os senhores abaixo nominados
dos cargos em comissão que especifica, da Controladoria Geral do
Estado - CGE, a partir de 09 de novembro de 2015.
dos cargos em comissão que especifica, da Procuradoria Geral do Estado
- PGE, a partir de 06 de outubro de 2015.
ERICH RAPHAEL MASSON - Secretário Adjunto da Corregedoria Geral,
Nível
DGA-2;
DENISE COSTA SANTOS BORRALHO - Subprocuradora Geral de
Coordenação, Supervisão e Orientação da Administração Indireta, Nível
DGA-2;
CRISTIANE LAURA DE SOUZA - Assessora Especial II, Nível DGA-4.
ANA FLÁVIA GONÇALVES DE OLIVEIRA AQUINO - Subprocuradora
Geral de Defesa do Meio Ambiente, Nível DGA-2.
<END:797152:69>
<BEGIN:797155:69>
ATO Nº 7.676/2015.
dos cargos em comissão que especifica, da Mato Grosso Previdência MT PREV, a partir desta data.
MARTA MAGALI DO PRADO RIBEIRO - Assessora Técnica I, Nível DGA4;
MARIA CLAUDIA PEREIRA CARDOSO - Assessora Técnica III, Nível
DGA-6;
<END:797159:69>
<BEGIN:797162:69>
ATO Nº 7.679/2015.
de suas atribuições legais, resolve exonerar FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA LOPES do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento,
Nível DGA-2, de Procurador Geral Adjunto, da Procuradoria Geral do
Estado - PGE a partir de 19 de outubro de 2015.
SILENE TICIANEL FUGOLIN - Gerente de Protocolo e Arquivo, Nível DGA8.
<END:797155:69>
<END:797162:69>
<BEGIN:797165:70>
ATO Nº 7.680/2015.
Diário Oficial
Nº 26659
Página 70
de suas atribuições legais, resolve exonerar JOSÉ NORIVALDO DE LIMA
do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6,
de Assessor Técnico III - função de confiança, da Procuradoria Geral do
Estado - PGE a partir de 05 de novembro de 2015.
<END:797169:70>
<BEGIN:797170:70>
ATO Nº 7.684/2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, JOSÉ
LÁZARO PEREIRA FEREIRA do cargo em comissão de Direção Geral
e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Medicina Legal de
Rondonópolis, da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, a
partir de 14 de outubro de 2015.
<END:797165:70>
<BEGIN:797167:70>
ATO Nº 7.681/2015.
de suas atribuições legais, resolve exonerar LUCIANA COSTA PEREIRA
OSSUNA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível
DGA-9, de Assistente Técnica II - função, da Gerência Especializada em
Crimes de Alta Tecnologia, da Policia Judiciária Civil, a partir de 22 de
outubro de 2015.
<END:797170:70>
<BEGIN:797171:70>
ATO Nº 7.685/2015.
suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, LEANDRO LEPPAUS
LEITE do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível
DGA-8, de Gerente Regional da Politec de Peixoto de Azevedo, da Perícia
Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, a partir de 30 de setembro de
2015.
<END:797167:70>
<BEGIN:797168:70>
ATO Nº 7.682/2015.
dos cargos em comissão que especifica, da Policia Judiciária Civil PJCIVIL, a partir de 28 de setembro de 2015.
MILTON TEIXEIRA FILHO - Gerente Estadual de Polinter, Nível DGA-8;
ANTONIO CARLOS GARCIA DE MATTOS - Gerente de Operações
Especiais, Nível DGA-8.
<END:797171:70>
<BEGIN:797172:70>
ATO Nº 7.686/2015.
suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, os senhores abaixo
nominados dos cargos em comissão que especifica, da Perícia Oficial e
Identificação Técnica - POLITEC, a partir de 16 de setembro de 2015.
LÉO CARVALHO GIMENES - Chefe de Gabinete, Nível DGA-5;
RENATO BARBOSA GUANAES SIMÕES - Assessor Técnico II, Nível
DGA-5.
<END:797168:70>
<BEGIN:797169:70>
ATO Nº 7.683/2015.
suas atribuições legais, resolve exonerar PEDRO DUARTE DE OLIVEIRA
do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-9,
de Assistente Técnico II - função, da Gerência Especializada em Crimes de
Alta Tecnologia, da Policia Judiciária Civil, a partir de 21 de outubro de
2015.
<END:797172:70>
<BEGIN:797173:71>
Diário Oficial
Nº 26659
Página 71
<BEGIN:797149:71>
ATO Nº 7.687/2015.
ATO Nº 7.690/2015.
dos cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Estado de
Agricultura Familiar e Regularização Fundiária - SEAF, a partir de 03 de
novembro de 2015.
Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a partir de 1° de novembro de
2015.
ADRIANE DOS SANTOS TAVARES - Assessora Técnica II, Nível DGA-5;
FERNANDA METELLO DE FIGUEIREDO METELO - Assessora Técnica
III, Nível DGA-6;
TAMMY GABRIELY GONÇALVES FERREIRA - Assessora Técnica III,
Nível DGA-6.
MARCOS ROSA DA COSTA MORAES - Assessor Especial III, Nível DGA6;
KATHERINNE APARECIDA CINTRA DOS SANTOS NINOMYA - Gerente
de Execução de Contratos, Nível DGA-8;
MARILZA COSTA SALVADOR - Gerente de Formalização de Contratos,
Nível DGA-8.
<END:797173:71>
<BEGIN:797146:71>
ATO Nº 7.688/2015.
suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, JORGE JOSÉ RACHID
JAUDY do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível
DGA-4, de Assessor Especial II, da Secretaria de Estado de Agricultura
Familiar e Regularização Fundiária - SEAF, a partir de 03 de novembro
de 2015.
<END:797149:71>
<BEGIN:797151:71>
ATO Nº 7.691/2015.
de suas atribuições legais, resolve exonerar WANDER LUIZ DOS REIS
do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA4, de Superintendente de Acompanhamento e Monitoramento da Estrutura
Escolar, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a partir desta
data.
<END:797151:71>
<END:797146:71>
<BEGIN:797153:71>
ATO Nº 7.689/2015.
ATO Nº 7.692/2015.
uso de suas atribuições legais, resolve exonerar HENRIQUE BONFIM
MATTOS DE PAULA COSTA do cargo em comissão de Direção Geral e
Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Arquivo, da Secretaria de
Estado de Cultura, Esportes e Lazer - SECEL, a partir de 09 de novembro
de 2015.
Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, a partir de 06 de outubro de 2015.
<BEGIN:797148:71>
MARCELO RODRIGUES PERIOTO - Diretor da Cadeia Pública do
Município de Vera, Nível DGA-8;
ANA LÚCIA SERAFIM GIMENES - Diretor da Cadeia Pública do Município
de Jauru, Nível DGA-8.
<END:797148:71>
<END:797153:71>
Diário Oficial
Nº 26659
Página 72
<BEGIN:797160:72>
<BEGIN:797154:72>
ATO Nº 7.693/2015.
de suas atribuições legais, resolve exonerar MELISSA LINS DA SILVA
FERREIRA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento,
Nível DGA-8, de Gerente de Formação Profissional do Adolescente, da
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, a partir
de 29 de setembro de 2015.
ATO Nº 7.696/2015.
de suas atribuições legais, resolve exonerar ADRIANO MOTA QUEIROZ
do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA8, de Gerente de Execução Orçamentária, da Secretaria de Estado de
Segurança Pública - SESP, a partir de 31 de outubro de 2015.
<END:797160:72>
<END:797154:72>
<BEGIN:797161:72>
ATO Nº 7.697/2015.
<BEGIN:797156:72>
ATO Nº 7.694/2015.
Saúde - SES, a partir de 09 de novembro de 2015.
LEONI XAVIER DE OLIVEIRA - Gerente do Centro Estadual de Referência
em Saúde do Trabalhador, Nível DGA-8;
JOÃO FERNANDO CARNEIRO SIQUEIRA - Gerente de Vigilância em
Saúde do Trabalhador, Nível DGA-8.
Segurança Pública - SESP, a partir de 1° de novembro de 2015.
CLELCIMAR SANTOS RABELO DE SOUZA - Assessor Especial I, Nível
DGA-2;
VALQUIRIA APARECIDA REBESCHINI LIMA - Assessora Técnica I, Nível
DGA-4.
<END:797161:72>
<END:797156:72>
<BEGIN:797163:72>
ATO Nº 7.695/2015.
ATO Nº 7.698/2015.
Saúde - SES, a partir de 09 de novembro de 2015.
uso de suas atribuições legais, resolve exonerar SUZANA CRISTINA
FIGUEIREDO DE MORAES CARDOSO do cargo em comissão de Direção
Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Gestora de UNISECI, da
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a partir de 1° de
novembro de 2015.
<BEGIN:797158:72>
NATHAMY CALDAS NOVAK - Coordenadora de Gestão de Contratos,
Nível DGA-6;
WELLITON APARECIDO DE SOUSA SILVA - Coordenador Financeiro,
Nível DGA-6;
ANDRÉ LUIZ DE SIQUEIRA ARRUDA - Gerente de Execução Financeira,
Nível DGA-8;
DEIVYSON DE SOUZA SILVA SANTOS - Assistente Técnico I, Nível DGA8.
<END:797163:72>
<BEGIN:797164:72>
ATO Nº 7.699/2015.
<END:797158:72>
suas atribuições legais, resolve exonerar VINÍCIUS COELHO DO PRADO
de Assistente Técnico I, da Secretaria de Estado de Segurança Pública SESP, a partir de 1° de novembro de 2015.
Diário Oficial
Nº 26659
Página 73
<BEGIN:797175:73>
ATO Nº 7.702/2015.
de suas atribuições legais, resolve nomear os senhores abaixo nominados
para exercerem os cargos em comissão que especifica, da Controladoria
Geral do Estado - CGE, a partir de 09 de novembro de 2015.
CRISTIANE LAURA DE SOUZA - Secretária Adjunta da Corregedoria
Geral, Nível
DGA-2;
ERICH RAPHAEL MASSON - Assessor Especial II, Nível DGA-4.
<END:797164:73>
<BEGIN:797166:73>
ATO Nº 7.700/2015.
de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o ato n° 6.716/2015
de nomeação de JOSIANNE AMÉLIA CORRÊA DE SOUZA FERNANDES
de Assessora Técnica III, publicado no D.O.E.de 28.09.15, à pág.46, da
Procuradoria Geral do Estado - PGE.
<END:797175:73>
<BEGIN:797176:73>
ATO Nº 7.703/2015.
de suas atribuições legais, resolve nomear INARA MARIA FALCÃO
SILVA CAMPOS para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e
Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Conferência e Registro, do
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a partir desta data.
<END:797166:73>
NOMEAÇÃO
<BEGIN:797145:73>
*ATO Nº 7.540/2015.
uso de suas atribuições legais, resolve nomear LUIS OTÁVIO TROVO
MARQUES DE SOUZA para exercer o cargo em Comissão de Direção
Geral e Assessoramento, Nível DGA-3, de Procurador-Coordenador de
Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado - PGE a partir de 19 de outubro
de 2015.
<END:797176:73>
<BEGIN:797177:73>
ATO Nº 7.704/2015.
uso de suas atribuições legais, resolve nomear SIMONE DE DEUS
MACIEL DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Direção Geral
e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente Financeira e Contábil, do
Instituto de Terras do Estado - INTERMAT, a partir de 1° de novembro
de 2015.
*Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E de 06.11.15 à pg.32.
<END:797145:73>
<BEGIN:797174:73>
ATO Nº 7.701/2015.
suas atribuições legais, resolve nomear MARCO AURÉLIO BERTULIO
DAS NEVES para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e
Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessor Especial II, da Casa Civil, a
partir de 04 de novembro de 2015.
<END:797177:73>
<BEGIN:797178:73>
ATO Nº 7.705/2015.
para exercerem os cargos em comissão que especifica, da Mato Grosso
Previdência - MT PREV, a partir desta data.
MARTA MAGALI DO PRADO RIBEIRO - Diretora Administrativa e
Financeira, Nível DGA-3;
MARIA CLAUDIA PEREIRA CARDOSO - Assessora Técnica I, Nível DGA4;
JAKCILAINE VIEIRA DOS SANTOS - Assessora Técnica III, Nível DGA-6;
<END:797174:73>
CELSO GONÇALO MONTEIRO - Gerente de Protocolo e Arquivo, Nível
DGA-8.
Diário Oficial
<END:797178:74>
Nº 26659
Página 74
<END:797183:74>
<BEGIN:797179:74>
ATO Nº 7.706/2015.
de suas atribuições legais, resolve nomear WALLACE DA SILVA BRITO
para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento,
Nível DGA-8, de Gerente de Assistência ao Plano de Saúde, do Instituto
de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MT SAÚDE, a partir
de 03 de novembro de 2015.
<BEGIN:797186:74>
ATO Nº 7.710/2015.
suas atribuições legais, resolve nomear FELIX BENEDITO FERNANDES
para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento,
Nível DGA-6, de Assessor Técnico III - função de confiança, da Procuradoria
Geral do Estado - PGE a partir de 05 de novembro de 2015.
<END:797179:74>
<BEGIN:797180:74>
ATO Nº 7.707/2015.
de suas atribuições legais, resolve nomear ANA FLÁVIA GONÇALVES
DE OLIVEIRA AQUINO para exercer o cargo em Comissão de Direção
Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Procuradora Geral Adjunta, da
Procuradoria Geral do Estado - PGE, a partir de 19 de outubro de 2015.
<END:797186:74>
<BEGIN:797182:74>
ATO Nº 7.711/2015.
para exercerem os cargos em comissão que especifica, da Policia
Judiciária Civil - PJCIVIL, a partir de 29 de setembro de 2015.
ANTONIO CARLOS GARCIA DE MATTOS - Gerente Estadual de Polinter,
Nível DGA-8;
CARLOS FERNANDO DA CUNHA COSTA - Gerente de Operações
Especiais, Nível DGA-8.
<END:797180:74>
<BEGIN:797181:74>
ATO Nº 7.708/2015.
de suas atribuições legais, resolve nomear DENISE COSTA SANTOS
BORRALHO para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e
Assessoramento, Nível DGA-2, de Subprocuradora-Geral de Defesa do
Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado - PGE, a partir de 06 de
outubro de 2015.
<END:797182:74>
<BEGIN:797184:74>
ATO Nº 7.712/2015.
de suas atribuições legais, resolve nomear FABIO DOS SANTOS para
exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível
DGA-9, de Assistente Técnico II - função, da Gerência Especializada em
Crimes de Alta Tecnologia, da Policia Judiciária Civil, a partir de 22 de
outubro de 2015.
<END:797181:74>
<BEGIN:797183:74>
ATO Nº 7.709/2015.
uso de suas atribuições legais, resolve nomear EDUARDO AUGUSTO
CAMPOS CÂNDIDO para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral
e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessor Técnico III, da Procuradoria
Geral do Estado - PGE a partir desta data.
<END:797184:74>
Diário Oficial
Nº 26659
Página 75
<BEGIN:797192:75>
<BEGIN:797185:75>
ATO Nº 7.713/2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,
no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FRANCIEL DA
CONCEIÇÃO CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Direção
Geral e Assessoramento, Nível DGA-9, de Assistente Técnico II - função,
da Gerência Especializada em Crimes de Alta Tecnologia, da Policia
Judiciária Civil, a partir de 23 de outubro de 2015.
ATO Nº 7.717/2015.
suas atribuições legais, resolve nomear os senhores abaixo nominados
para exercerem os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de
Estado de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária - SEAF, a
partir de 03 de novembro de 2015.
ADRIANE DOS SANTOS TAVARES - Assessora Especial II, Nível DGA-4;
TAMMY GABRIELY GONÇALVES FERREIRA - Assessora Técnica II,
Nível
DGA-5;
LEIDIANE LOPES DA SILVA - Assessora Técnica III, Nível DGA-6.
<END:797185:75>
<BEGIN:797187:75>
ATO Nº 7.714/2015.
de suas atribuições legais, resolve nomear KESIA RENATA LOPES
LEMOS MELO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e
Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente Regional da Politec de Peixoto
de Azevedo, da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, a
partir de 1° de outubro de 2015.
<END:797192:75>
<BEGIN:797194:75>
ATO Nº 7.718/2015.
de suas atribuições legais, resolve nomear LUIZA PEREIRA para exercer
o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8,
de Gerente de Arquivo, da Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e
Lazer - SECEL, a partir de 09 de novembro de 2015.
<END:797187:75>
<BEGIN:797188:75>
ATO Nº 7.715/2015.
uso de suas atribuições legais, resolve nomear RENATO BARBOSA
GUANAES SIMÕES para exercer o cargo em comissão de Direção Geral
e Assessoramento, Nível DGA-5, de Chefe de Gabinete, da Perícia Oficial
e Identificação Técnica - POLITEC, a partir de 17 de setembro de 2015.
<END:797194:75>
<BEGIN:797196:75>
ATO Nº 7.719/2015.
<END:797188:75>
<BEGIN:797190:75>
ATO Nº 7.716/2015.
uso de suas atribuições legais, resolve nomear WLADIMIR LOPES
DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral
e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Medicina Legal de
Rondonópolis, da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, a
uso de suas atribuições legais, resolve nomear RAFAELA DEVEZA
PEREIRA NEVES para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e
Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Apoio Pedagógico da Escola
Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica do Município
de Rondonópolis, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Inovação - SECITECI, a partir desta data.
<END:797196:75>
<END:797190:75>
<BEGIN:797198:76>
Diário Oficial
Nº 26659
Página 76
<BEGIN:797203:76>
ATO Nº 7.720/2015.
para exercerem os cargos em comissão que especifica, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a partir de 02 de
novembro de 2015.
FERNANDA METELLO DE FIGUEIREDO METELO - Assessora Especial
III, Nível DGA-6;
MARCOS ROSA DA COSTA MORAES - Assessor Técnico III, Nível DGA-6;
ATO Nº 7.723/2015.
Estado de Saúde - SES, a partir de 10 de novembro de 2015.
JOÃO FERNANDO CARNEIRO SIQUEIRA - Gerente do Centro Estadual
de Referência em Saúde do Trabalhador, Nível DGA-8;
FÁBIO JOSÉ DA SILVA - Gerente de Vigilância em Saúde do Trabalhador,
Nível DGA-8.
KATHERINNE APARECIDA CINTRA DOS SANTOS NINOMYA - Gerente
de Formalização de Contratos, Nível DGA-8;
MARILZA COSTA SALVADOR - Gerente de Execução de Contratos, Nível
DGA-8.
<END:797203:76>
<END:797198:76>
<BEGIN:797204:76>
ATO Nº 7.724/2015.
<BEGIN:797200:76>
ATO Nº 7.721/2015.
de suas atribuições legais, resolve nomear JOANNA ASSUNPÇÃO
DE SANT’ANA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e
Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Formação Profissional do
Adolescente, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH, a partir de 29 de setembro de 2015.
suas atribuições legais, resolve nomear OTAVIO JOSÉ DE PAULA JÚNIOR
para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento,
Nível DGA-4, de Médico Supervisor do SUS, da Secretaria de Estado de
Saúde - SES, a partir de 1° de setembro de 2015.
<END:797200:76>
<BEGIN:797202:76>
ATO Nº 7.722/2015.
<END:797204:76>
uso de suas atribuições legais, resolve nomear PAULO ROBERTO
SANTANA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Direção Geral
e Assessoramento, Nível DGA-4, de Superintendente de Políticas sobre
Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH, a partir de 06 de novembro de 2015.
<BEGIN:797205:76>
ATO Nº 7.725/2015.
Estado de Saúde - SES, a partir de 10 de novembro de 2015.
ROZINEY RODRIGUES PEIXOTO - Coordenador de Gestão de Contratos,
Nível DGA-6;
ANDRÉ LUIZ DE SIQUEIRA ARRUDA - Coordenador Financeiro, Nível
DGA-6;
DEIVYSON DE SOUZA SILVA SANTOS - Gerente de Execução Financeira,
Nível DGA-8;
WELLITON APARECIDO DE SOUSA SILVA - Assistente Técnico I, Nível
DGA-8.
<END:797202:76>
Diário Oficial
<END:797205:77>
Nº 26659
Página 77
<END:797191:77>
<BEGIN:797206:77>
<BEGIN:797193:77>
ATO Nº 7.726/2015.
ATO Nº 7.729/2015.
suas atribuições legais, resolve nomear ADRIANO MOTA QUEIROZ para
exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível
DGA-6, de Gestor de UNISECI, da Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SESP, a partir de 1° de novembro de 2015.
suas atribuições legais, resolve nomear JULIO CESAR DA SILVA PEREIRA
Nível DGA-9, de Assistente Técnico II - função da Secretaria Adjunta de
Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a
<END:797206:77>
<END:797193:77>
<BEGIN:797189:77>
ATO Nº 7.727/2015.
suas atribuições legais, resolve nomear DYANA CARDOSO DE SOUZA
Nível DGA-8, de Assistente Técnica I, da Secretaria de Estado de
Segurança Pública - SESP, a partir de 1° de novembro de 2015.
<END:797189:77>
<BEGIN:797195:77>
ATO Nº 7.730/2015.
de suas atribuições legais, resolve nomear LUIS FERNANDO PEREIRA
RAMOS ARANTES para exercer o cargo em comissão de Direção Geral
e Assessoramento, Nível DGA-6, de Corregedor Setorial de Correição, da
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a partir de 1° de
novembro de 2015.
<END:797195:77>
<BEGIN:797191:77>
<BEGIN:797197:77>
ATO Nº 7.728/2015.
ATO Nº 7.731/2015.
de suas atribuições legais, resolve nomear ELY CARLOS DE CAMPOS
MURTINHO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e
Assessoramento, Nível DGA-9, de Assistente Técnico II - função da
Secretaria Adjunta de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SESP, a partir de 23 de outubro de 2015.
de suas atribuições legais, resolve nomear RAFAEL LONGO DO PRADO
Nível DGA-8, de Gerente de Execução Orçamentária, da Secretaria de
Estado de Segurança Pública - SESP, a partir de 03 de novembro de
2015.
Diário Oficial
Nº 26659
Página 78
SECRETARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
<BEGIN:797106:78>
PORTARIA Nº
15 /2015-CASA CIVIL.
Institui o Comitê Gestor do Programa
Nacional
de
Gestão
Pública
e
Desburocratização - GESPÚBLICA, no
âmbito da Casa Civil do Estado de Mato
Grosso
<END:797197:78>
<BEGIN:797199:78>
ATO Nº 7.732/2015.
Estado de Segurança Pública - SESP, a partir de 1° de novembro de
2015.
VALQUIRIA APARECIDA REBESCHINI LIMA - Assessora Especial I, Nível
DGA-2;
CLELCIMAR SANTOS RABELO DE SOUZA - Assessor Técnico I, Nível
DGA-4.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, incisos
IV e VIII, da Constituição Estadual e Art. 54 do Regimento Interno aprovado
pelo Decreto n° 2.349, de 21 de janeiro de 2010, e
CONSIDERANDO o Termo de Compromisso celebrado pela
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - SEGEP, a Casa Civil e o Núcleo Estadual do GESPÚBLICA no
Estado de Mato Grosso;
CONSIDERANDO a necessidade de implantar as práticas de
gestão aderentes ao modelo preconizado pelo Programa Nacional de
Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA no âmbito da Casa
Civil,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Comitê Gestor que será responsável por fomentar
a adoção dos fundamentos de excelência e o conhecimento dos critérios de
avaliação da gestão preconizados pelo referencial do GESPÚBLICA.
Art. 2°
servidores:
<END:797199:78>
<BEGIN:797201:78>
ATO Nº 7.733/2015.
Estado de Segurança Pública - SESP, a partir de 02 de outubro de 2015.
WALLACE SILVA BISMARK - Assistente Técnico II - função da Secretaria
Adjunta de Inteligência, Nível DGA-9;
ROBINSON DE CARVALHO SENRA - Assistente Técnico II - função da
Secretaria Adjunta de Inteligência, Nível DGA-9.
O Comitê Gestor será composto pelos seguintes
- Natália Figueiredo de Arruda - Gabinete do Secretário Adjunto
de Ação Governamental;
- Dilma Conceição de Camargo - Gabinete da Secretária
Adjunta de Relações Políticas com os Municípios e Sociedade Organizada;
- Sandra Batista Morais Matsui - Unidade Setorial de Controle
Interno - UNISECI;
- Hosana Batista Cândida Oliveira - Gerência de Apoio Logístico
e Serviços Gerais;
- Afonso Franco Araújo Ferreira - Coordenadoria de Tecnologia
da Informação;
- Benedita Helena da Silva - Gerência de Orçamento e
Convênios;
- Fernanda Pereira Simeone - Gerência de Gestão de Pessoas.
Art. 3º O Comitê Gestor poderá solicitar dados, convocar
servidores para treinamentos, agendas ou oficinas voltadas para discussão,
divulgação, implantação e avaliação de práticas de gestão aderentes ao
modelo preconizado pelo GESPÚBLICA.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cuiabá-MT, 13 de novembro de 2015.
<END:797201:78>
<END:797106:78>
Diário Oficial
SEGES
<BEGIN:797097:79>
PORTARIA Nº 071/2015/GAB/SEGES/MT
Disciplina o procedimento relativo ao recebimento
de ordens judiciais no âmbito da Secretaria de
Estado de Gestão.
Nº 26659
Página 79
ampliação da plataforma consolidada de armazenamento e processamento
de banco de dados, atualmente existente e em utilização.
VALOR GLOBAL: R$ 5.845.436,46 (cinco milhões oitocentos e quarenta
e cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência terá início em 03/11/2015 e término previsto
para 03/11/2016
ASSINAM: pelo Contratante - Maria Célia de Oliveira Pereira - Secretária
Adjunta Executiva e Fernando Carlos Fernandez Dias - Secretário Adjunto
de Administração Fazendária, e pela Contratada - Ação Informática Brasil
LTDA - Francisco Augusto Zanet.
<END:797011:79>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VIII do artigo 71 da
Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Lei Complementar n.º 566, de 20 de maio
de 2015, que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração
Estadual e dá outras providencias;
R E S O L V E:
Art. 1º As determinações e ofícios provenientes do Poder
Judiciário, protocoladas nesta Secretaria, serão imediatamente autuadas
em capas de cor diferenciada dos demais processos e encaminhadas pela
Gerência de Protocolo à Unidade Jurídica.
Art. 2º A Unidade Jurídica encaminhará as ordens ou ofícios
de que trata o artigo anterior, à Secretaria Adjunta ou à subunidade
responsável pelo seu respectivo cumprimento, bem como para prestar a
informação, orientando-a acerca do seu cumprimento e fixando o prazo em
que as informações deverão ser-lhes restituídas.
Art. 3° Prestadas as informações à Unidade Jurídica, as mesmas
serão encaminhadas à Procuradoria-Geral do Estado e/ou Poder Judiciário.
Art. 4° As ordens recebidas diretamente pelo Secretário,
Secretários Adjuntos, Superintendentes ou qualquer outro servidor,
serão imediatamente encaminhadas à Unidade Jurídica, que adotará o
procedimento estabelecido nos artigos anteriores.
Art. 5° Fica autorizado ao servidor José Carlos dos Santos Filho,
Assessor Especial, a receber as ordens judiciais em que o Secretário de
Estado de Gestão figure como autoridade coatora, bem como as que sejam
afetas as atribuições da Secretaria de Estado de Gestão.
Art. 6° Aplica-se o disposto nesta Portaria as solicitações
encaminhadas pela Procuradoria-Geral do Estado e pelo Ministério Público
Estadual.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 007/2007/SAD, de 19 de março de 2007.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
<BEGIN:797017:79>
GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - GCON/CAC - SAAF/SEFAZ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 026/2015/SAAF/SEFAZ
CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.
CONTRATADA: M A EXCELÊNCIA, CONSULTORIA GESTÃO
TREINAMENTO EIRELI - EPP
OBJETO: Contratação de serviço de elaboração de projeto de prevenção
e combate a incêndio e pânico para a Agência Fazendária de Tangará da
Serra - MT.
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);
VIGÊNCIA: O prazo de vigência terá início em 22/10/2015 e término previsto
para 22/04/2016
ASSINAM: pelo Contratante - Maria Célia de Oliveira Pereira - Secretária
Adjunta Executiva e Fernando Carlos Fernandez Dias - Secretário Adjunto de
Administração Fazendária, e pela Contratada - M A Excelência, Consultoria
Gestão Treinamento Eireli - EPP - Valquiria Andrea Souza Santos.
<END:797017:79>
<BEGIN:797019:79>
PORTARIA Nº 007/2015/PA/COFAZ/SEFAZ.
O CORREGEDOR FAZENDÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o
Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº
232 de 24 de agosto de 2015.
Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de
Processo Administrativo, conforme Ofício nº. 029/Port 001/2015/PA/
COFAZ/SEFAZ, de 04-11-2015, referente à Portaria nº 001/2015/COFAZ/
SEFAZ, de 14-01-2015, publicada no Diário Oficial de 15/01/2015.
RESOLVE:
I - Prorrogar o prazo por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 13 de
novembro de 2015 para continuidade e conclusão dos trabalhos da
Comissão, devendo ser observado o art. 5º, LV, da Constituição da
República Federativa do Brasil e o art. 10, X, da Constituição Estadual que
tratam dos Princípios da ampla defesa e do contraditório.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA - PUBLICADA - CUMPRA-SE
Gabinete do Corregedor Fazendário, em Cuiabá/MT, 11 de novembro de
2015.
Cuiabá/MT, 13 de novembro de 2015.
<END:797019:79>
EVANDRO JORGE PINTO DE SOUZA
Corregedor Fazendário
(Original assinado)
<BEGIN:797075:79>
PORTARIA N° 069/2015/SAAF-SEFAZ
<END:797097:79>
SEFAZ
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
<BEGIN:797011:79>
GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - GCON/CAC - SAAF/SEFAZ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2015/SAAF/SEFAZ/
PROFISCO
CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.
CONTRATADA: AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA
OBJETO: Aquisição de solução integrada de hardware e software para
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo
139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ,
aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da
Lei 8666/93;
Resolve:
Art. 1º. Designar servidores para atuarem como Fiscais e seus respectivos
substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Contratos
abaixo relacionados:
Contrato
Contratada
Termo de
Contrato
028/2015/
SAAF/SEFAZ
Termo de
Contrato
013/2014/
SAAF/SEFAZ/
PROFISCO
Termo de
Cessão de
Uso 008/2015/
SAAF/SEFAZ
Termo de
Cooperação
006/2014/
SEFAZ
Termo de
Contrato
026/2015/
SAAF/SEFAZ
Termo de
Contrato
006/2015/
SAAF/SEFAZ/
PROFISCO
Diário Oficial
Servidores Designados
Página 80
RAZÃO SOCIAL
IE
Data Opção
LUPPA
ADMINISTRADORA
DE SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS LTDA
Fiscal: Manoel de Jesus
Monge - Matrícula: 861260
Substituto: Jorge Luiz Pizzolo Matrícula: 252710
ALCIONE SANDRO
13.600.513-6
03/11/2015
BARBIERI
CAROLINA SIMPLICIO
13.598.843-8
26/10/2015
ERNST & YOUNG
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA
Fiscal: Miguel Arcanjo Maia
Bezerra - Matrícula: 38401
Substituto: Luciano de Arruda
- Matrícula: 52226
GONGORA
EMERSON GABE
13.599.547-7
26/10/2015
WOIAND
IVANIR JOÃO PAZINI E 13.601.502-6
10/11/2015
OUTRO
MARIA CRISTINA
13.600.511-0
03/11/2015
FABRICIO
NATALIA FACHIN
13.600.508-0
03/11/2015
BACHINSKI E OUTRO
MARCOS LUIZ LODI
13.600.639-6
PAULO CEZAR LUCION 13.600.743-0
04/11/2015
05/11/2015
Fiscal: Angela Maria Dorilêo
PROCURADORIA GERAL
Caldas - Matrícula 209
DO ESTADO DE MATO
Substituto: Silvio Saturnino
GROSSO
Silva - Matrícula 62996
INSTITUTO DE DEFESA Fiscal: Andre Carpinetti Pinto AGROPECUÁRIA DO
Matrícula 225565
ESTADO DE MATO
Substituto: Marcelo Aparecido
GROSSO - INDEA
de Souza - Matrícula 141584
Fiscal: Rejean Addor de Souza
M A EXCELENCIA,
- Matrícula: 118941
CONSULTORIA, GESTÃO
Substituto: Francielle Martins
E TREINAMENTO
Mariani - Matrícula: 71563
AÇÃO INFORMÁTICA
BRASIL LTDA
Fiscal: Vanderlei Pires Martins
- Matrícula: 00874932-9
Substituto: Wagner Ferreira de
Souza - Matrícula: 142289
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLICADA. CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Fazendária em, Cuiabá/
MT, 13 de novembro de 2015.
<END:797075:80>
Nº 26659
Fernando Carlos Fernandez Dias
Secretário Adjunto de Administração Fazendária
(Original assinado)
AGENFAS
AGÊNCIAS FAZENDÁRIAS
MIRASSOL DOESTE
<BEGIN:797031:80>
COMUNICAÇÃO DE NOTAS FISCAIS INUTILIZADAS Pelo vencimento
da nota fiscal,conforme artigo 325, §8º do RICMS, Portaria 304/2012, o
contribuinte KENNY ANTUNES GONÇALVES HUCK NATAL , Inscrição
Estadual nº 13.515.356-5, comunica que inutilizou as Notas Fiscais Mod.
1, com numeração 001 A 025 referente à AIDF 646906 - MOD-4 . ALICE
RODRIGUES DA SILVA- AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE MIRASSOL D’OESTE
<END:797031:80>
SINOP
<BEGIN:797043:80>
RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE APRESENTARAMTERMO DE
OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES/PRESTAÇÕES COM
DIFERIMENTO DO ICMS (ANEXO I DA PORTARIA Nº 079/2000/SEFAZ)
Agenfa/Sinop-MT , 13 de Novembro de 2015.Lazinha de F. Similli - Gerente
Fazendária Substituta
DE ANDRADE SILVA
JUNIOR
<END:797043:80>
SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
<BEGIN:797098:80>
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, VII, da
Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei
Complementar nº 214/2005, e
Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e
§ 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, combinado
com o artigo 4º, inciso IV, § 9º e § 10, do Decreto Estadual nº 1.986, de 01
de novembro de 2013;
Considerando a devolução da carta registrada com
aviso de recebimento-AR visando dar ciência ao autuado pela Empresa de
Correios e Telégrafos, com a informação de que não foi possível efetuar
sua entrega;
Considerando a necessidade de dar ciência ao autuado,
pessoa física ou jurídica, de que em seu desfavor encontra-se lavrado,
nesta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, auto de infração por
infringência à legislação ambiental vigente, oportunizando desta forma, ao
autuado, apresentar defesa ou impugnação perante este Órgão Ambiental
no prazo de 20 (vinte) dias, a contar do quinto dia da data de publicação
deste Edital de Intimação,
C I E N T I F I C A:
A pessoa física ou jurídica relacionada no Anexo Único
do presente Edital, de que em seu desfavor encontra-se lavrado, nesta
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, auto de infração por
infringência à legislação ambiental vigente, oportunizando desta forma ao
autuado, a apresentação, no prazo de 20 (vinte) dias a contar do quinto dia
da data de publicação deste Edital de Intimação, defesa ou impugnação
perante este Órgão Ambiental.
Nome do
Empreendimento
Autuado
FAZENDA SUBIDA
Diário Oficial
Nome
do Proprietário
Localização
do Empreendimento
Autuado
CPF ou CNPJ do
Empreendimento
Autuado
Número do
Termo de
Embargo
DEVACIR
APARECIDO
MACEDO
VILA BELA DA
SANTÍSSIMA
TRINDADE - MT
318.474.801-44
102989, de
13/03/2009
ZELARMIDO SILVA CÁCERES - MT
DE CAMPOS
155.776.191-49
123718, de
12/02/2009
FAZENDA SÃO MIGUEL VALDECIR BATISTA FELIZ NATAL - MT
GUIDARINI
334.239.469-20
FAZENDA VALE DAS
AGUAS
378.147.701-06
SEBASTIÃO VAZ DE POXORÉO -MT
MELLO FILHO
FAZENDA NOVA
NILTON VIEIRA DE NOVA BANDEIRANTES 922.924.108-34
ESPERANÇA
BRITO JUNIOR
- MT
MADEIREIRA
MADEIREIRA
MANICORÉ - AM
13.103.960/0001-79
ALOBRASIL LTDA - EPP ALOBRASIL LTDA
- EPP
100599, de
03/02/2009
FAZENDA VITÓRIA
SERGIO ADÃO
ESTEVES
SORRISO - MT
446.268.199-15
111051, de
20/08/2015
FAZENDA FLOR DA
MATA I
YOSHIKASU OKA
TAPURAH - MT
004.638.788-92
121189, de
25/08/2015
ANGELITA GUERRA JUÍNA - MT
DUDAR
Página 81
Nº 26659
919.614.160-34
Número do Auto Coordenadas
de Infração
Geográficas do
Empreendimento
Autuado
118158, de
W
13/03/2009
59º56’02,8”
S
14º30’29,6”
17980, de
W
12/02/2009
57º20’19,5”
S
15º57’40,2”
114880, de
W
02/03/2009
54º57’42,00”
S
12º28’17,00”
121544, de
W
18/11/2009
54º06’09,0”
S
15º39’11,0”
117237, de
03/02/2009
161917, de
W
12/08/2015
61º31’02,7”
S
07º54’16,9”
6355, de
W
20/08/2015
55º48’16,2”
S
12º07’44,6”
0671, de
W
25/08/2015
56º16’49,2”
S
12º25’17,9”
0673, de
W
25/08/2015
56º04’28”
S
15º34’14”
161909, de
W
10/08/2015
61º34’44,5”
S
09º10’54,8”
161922, de
17/08/2015
GOL MADEIRAS LTDA GOL MADEIRAS
- ME
LTDA - ME
MACHADINHO
D’OESTE - RO
17.586.726/0001-50
MADESUL MADEIRAS MADESUL
LTDA - EPP
MADEIRAS LTDA
- EPP
MAGNOBRAS
MAGNOBRAS
INDÚSTRIA DE
INDÚSTRIA DE
MADEIRAS LTDA
MADEIRAS LTDA
BURITIS - RO
14.343.755/0001-01
ARIQUEMES - RO
34.730.341/0001-34
161912, de
10/08/2015
W
63º03’10,5”
S
09º54’36,5”
MARCOS ROBERTO NOVA MUTUM - MT
ROTTAVA
481.775.559-87
138569, de
16/09/2015
CICERO FERREIRA COLÍDER - MT
DOS SANTOS
209.126.339-72
161454, de
17/09/2015
FAZENDA ICARAÍMA
JOSÉ DIAS
TADIOTTO
043.348.099-87
W
55º06’51,4”
S
13º05’10,3”
W
55º24’16,1”
S
10º46’53,9”
W
55º22’43,41”
S
10º47’35,7”
NICOLY INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA
NICOLY INDÚSTRIA ITAPUÃ
E COMÉRCIO DE - RO
MÓVEIS LTDA
FAZENDA
PROGRESSO
ESTÂNCIA IPORÁ
COLÍDER - MT
D’ OESTE
18.736.780/0001-06
121553, de
09/09/2015
161453, de
09/09/2015
161955, de
18/08/2015
W
56º04’28”
S
15º34’14”
Diário Oficial
ICE IND. 0COM. E EXP. ICE IND. COM. E
PORTO VELHO - RO
DE MAD. LTDA EPP
EXP. DE MAD. LTDA
EPP
G.M. DE OLIVEIRA
G.M. DE OLIVEIRA PORTO VELHO - RO
COMÉRCIO DE
COMÉRCIO DE
MADEIRA - ME
MADEIRA - ME
Nº 26659
Página 82
13.638.415/0001-37
4524, de
06/07/2015
16.588.215/0001-05
161843, de
14/08/2015
W
56º04’28”
S
15º34’14”
JABES E GOMES LTDA JABES E GOMES
- ME
LTDA - ME
JACAREACANGA - PA 19.355.008/0001-07
161839, de
14/08/2015
FAZENDA PARAÍSO
NÉDIO RISIERI
GERMINIANI - ME
SORRISO - MT
411.317.461-04
6112, de
18/03/2015
ANTONIO LUZ DE
SOUZA -ME
ANTONIO LUZ DE
SOUZA -ME
CUJUMIM - RO
14.008.951/0001-11
161978, de
02/09/2015
W
56º04’28”
S
15º34’14”
W55º56’38”
S
12º31’25,4”
W
56º04’28”
S
15º34’14”
M. DE L. OLIVEIRA
MADEIRAS - ME
P. C. FERNANDES MADEIRAS EPP
M. DE L. OLIVEIRA BURI - SP
MADEIRAS - ME
P. C. FERNANDES - COLNIZA - MT
MADEIRAS EPP
03.698.936/0001-26
161855, de
30/07/2015
161833, de
12/08/2015
15.806.325/00001-33
161847, de
17/08/2015
TC DO NASCIMENTO
- ME
MADEIRAS G. A. IND.
COM. IMP. EXP. DE
MAD. LTDA - EPP
TC DO
PORTO VELHO - RO
NASCIMENTO - ME
MADEIRAS G. A.
COLNIZA -MT
IND. COM. IMP.
EXP. DE MAD. LTDA
- EPP
INDÚSTRIA E
INDÚSTRIA E
MARCELÂNDIA - MT
COMÉRCIO DE
COMÉRCIO
MADEIRAS MARAVILHA DE MADEIRAS
LTDA
MARAVILHA LTDA
MADEIRAS G. A. IND. MADEIRAS G. A.
COLNIZA - MT
COM. IMP. EXP. DE
IND. COM. IMP. EXP.
MAD. LTDA
DE MAD. LTDA
18.391.617/0001-40
09.118.623/0001-38
161814, de
31/07/2015
18.591.843/0001-75
0674, de
27/08/2015
09.118.623/0001-38
161825, de
12/08/2015
ESTÂNCIA ARCO ÍRIS MOACIR BRITO DE NOVA CANAÃ DO
ALMEIDA
NORTE - MT
436.804.611-00
133059, de
18/09/2015
FAZENDA ESPERANÇA ELVANI BORGES
RIBEIRO
ARIPUANÃ - MT
010.638.391-49
FEROSWALZA
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
FEROSWALZA
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
SINOP - MT
15.343.106/0001-65
FAZENDA ÁGUA BOA
NELCI DE SOUZA
NOVA CANAÃ DO
NORTE - MT
326.075.981-68
KM PEDROSO & CIA
LTDA - ME
KM PEDROSO &
CIA LTDA - ME
JUÍNA - MT
NICOLY INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA
121081, de
29/09/2015
161946, de
29/09/2015
161981, de
03/09/2015
116907, de
22/07/2015
W
55º44’03,02”
S
10º31’21,80”
14.610.751/0001-34
161932, de
01/09/2015
W
56º04’28”
S
15º34’14”
NICOLY INDÚSTRIA ITAPUÃ DO NORTE RO 18.736.780/0001-06
E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA
161942, de
22/09/2015
W
63º11’16,9”
S
09º11’06,3”
108756, de
22/07/2015
W
56º04’28”
S
15º34’14”
W
56º04’28”
S
15º34’14”
W
56º04’28”
S
15º34’14”
W
56º04’28”
S
15º34’14”
W
56º04’28”
S
15º34’14”
W
56º14’59,5”
S
10º49’42,7”
W
59º05’14”
S
10º35’20”
W
56º04’28”
S
15º34’14”
Diário Oficial
T. D. DA SILVA
DEPÓSITO DE
MADEIRA - ME
JUÍNA - MT
18.323.926/0001-83
161970, de
27/08/2015
A J. S. BICUDO E CIA
LTDA - ME
A J. S. BICUDO E
CIA LTDA - ME
CIANORTE - PR
08.882.492/0001-06
161830, de
12/08/2015
PROMAD INDÚSTRIA
E COMÉRCIO E
EXPORTAÇÃO DE
MADEIRA LTDA
PROMAD
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO E
EXPORTAÇÃO DE
MADEIRA LTDA
R. R. TREVISOL
- ME
NOVO PROGRESSO
- PA
06.098.449/0001-10
4560, de
15/06/2015
PORTO VELHO - RO
19.397.125/0001-25
161835, de
13/08/2015
R. R. TREVISOL - ME
Página 83
Nº 26659
T. D. DA SILVA
DEPÓSITO DE
MADEIRA - ME
W
56º04’28”
S
15º34’14”
W
56º04’28”
S
15º34’14”
W
56º04’28”
S
15º34’14”
W
56º04’28”
S
15º34’14”
W
51º13’51,0”
S
22º46’48,0”
W
57º46’14,45”
S
09º14’40,16”
W
56º04’28”
S
15º34’14”
W
57º11’36,4”
S
09º12’38,1”
W
56º04’28”
S
15º34’14”
W
56º04’28”
S
15º34’14”
W
56º27’28,24”
S
09º39’43,72
W
56º04’28”
S
15º34’14”
W
56º04’28”
S
15º34’14”
S. O. DA SILVA - ME
S. O. DA SILVA - ME PORTO VELHO - RO
17.887.838/00001-41
161934, de
03/09/2015
FAZENDA MONTE
CRISTO
ANTÔNIO
APIACÁS - MT
RODRIGUES FILHO
786.176.268-87
6304, de
05/08/2015
V. V BORGES SERRARIA
I. DA COSTA
JUARA - MT
FLORES MADEIRAS
- EPP
17.314.211/0001-00
161987, de
03/09/2015
FAZENDA MANITA
NILTON DE
ALMEIDA
APIACÁS - MT
141.641.098-82
ACAPURI MADEIRAS
NELSON KUNGEL
- ME
COLNIZA - MT
13.810.803/0001-53
161951, de
18/08/2015
V. V BORGES SERRARIA
I. DA COSTA
JUARA - MT
FLORES MADEIRAS
- EPP
17.314.211/0001-00
161202, de
29/09/2015
11.604.266/0002-40
133304, de
19/08/2015
NICOLY INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA
NICOLY INDÚSTRIA ITAPUÃ D’OESTE - RO 18.736.780/0001-06
E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA
161963, de
20/08/2015
TEREZA RIBEIRO DE
MELO - ME
TEREZA RIBEIRO
DE MELO - ME
COLNIZA - MT
18.874.281/0001-77
161954, de
18/08/2015
SÍTIO TERRA NOVA
JOÃO ASSUNÇÃO
JUSCIMEIRA - MT
318.226.491-53
6065, de
31/08/2015
W
54º52’39,6”
S
16º01’42,3”
161828, de
12/08/2015
W
56º04’28”
S
15º34’14”
161841, de
14/08/2015
W
56º04’28”
S
15º34’14”
BIOTÉRMICA
BIOTÉRMICA
PARANAÍTA SPE LTDA PARANAÍTA SPE
LTDA
PARANAÍTA - MT
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
MADEIRAS CAMARGO
GALVÃO LTDA
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
TRAIRÃO - PA
10.214.271/0001-01
DE MADEIRAS
CAMARGO GALVÃO
LTDA
RIKKOS’S
RIKKOS’S INDÚSTRIA INDÚSTRIA E
ITAPUÃ D’OESTE - RO 03.442.823/0001-65
E COMÉRCIO DE
COMÉRCIO DE
MADEIRAS LTDA - ME MADEIRAS LTDA
- ME
100788, de
14/01/2009
111735, de
14/01/2009
Diário Oficial
Nº 26659
ROSIANE DOS
ROSIANE DOS
SANTOS E SILVA - ME SANTOS E SILVA
- ME
MACHADINHO
D’OESTE - RO
07.669.847/0001-02
161975, de
02/09/2015
MADEIREIRA
DIAMANTE LTDA
CUJUBIM - RO
15.837.784/0001-84
161832, de
12/08/2015
BURITIS - RO
14.343.755/0001-01
161933, de
03/09/2015
MADEIREIRA
DIAMANTE LTDA
MADESUL MADEIRAS MADESUL
LTDA - EPP
MADEIRAS LTDA
- EPP
SÍTIO RONDON
OSMAR HICKMANN PORTO DOS
GAÚCHOS - MT
028.158.911-90
161513, de
01/10/2015
KBF - INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE
MADEIRAS LTDA
KBF - INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE
MADEIRAS LTDA
05.821.402/0001-70
161985, de
03/09/2015
ADEMIR CONDACK DE ADEMIR CONDACK CUJUBIM - RO
FREITAS - EPP
DE FREITAS - EPP
19.940.804/0001-07
161808, de
30/07/2015
M. ORTOLAN - ME
CUJUBIM - RO
19.276.854/0001-23
161958, de
19/08/2015
INDÚSTRIA COMÉRCIO INDÚSTRIA
LABREA - AM
E EXPORTAÇÃO
COMÉRCIO E
DE MADEIRAS SÃO
EXPORTAÇÃO DE
PEDRO LTDA
MADEIRAS SÃO
PEDRO LTDA
MADEIREIRA COLIBRI MADEIREIRA
CUJUBIM - RO
LTDA - ME
COLIBRI LTDA - ME
05.930.683/0001-08
4592, de
13/07/2015
12.504.343/0001-72
161910, de
10/08/2015
MADEIREIRA COLIBRI MADEIREIRA
CUJUBIM - RO
LTDA - ME
COLIBRI LTDA - ME
12.504.343/0001-72
161921, de
14/08/2015
P.A. TELES - ME
P.A. TELES - ME
CUJUBIM - RO
10.480.089/0001-94
161913, de
12/08/2015
R. M. VIEIRA
DEPÓSITO DE
MADEIRAS - EPP
R. M. VIEIRA
DEPÓSITO DE
MADEIRAS - EPP
COLNIZA - MT
14.783.408/0001-91
0672, de
25/08/2015
M. ORTOLAN - ME
ALTO PARAÍSO - RO
Página 84
W
56º04’28”
S
15º34’14”
W
56º04’28”
S
15º34’14”
W
63º49’19,4”
S
10º12’44,8”
W
57º08’46,20”
S
11º41’17,50”
W
56º04’28”
S
15º34’14”
W
56º04’28”
S
15º34’14”
W
56º04’28”
S
15º34’14”
W
56º04’28”
S
15º34’14”
W
62º34’01,5”
S
09º19’05,4”
W
62º34’01,5”
S
09º19’05,4”
W
62º34’31,4”
S
09º20’15,4”
W
56º04’28”
S
15º34’14”
Cuiabá - MT, 29 DE outubro de 2015
<END:797098:84>
<BEGIN:796794:84>
TERMO DE CANCELAMENTO
A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve
acolher a CI. 150/CSER/SUIMIS/SEMA/2015, da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 308809/2014, referente ao processo nº 433235/2015,
devido a alteração de razão social.
Cuiabá, 12 de novembro de 2015.
<END:796794:84>
Lilian Ferreira dos Santos
Superintendente de Infraestrutura,
Mineração, Indústria e Serviços
SEMA/ MT
<BEGIN:796795:85>
Diário Oficial
Página 85
Nº 26659
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes
licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.
Cuiabá, 13 de novembro de 2015
ANA LUIZA AVILA PETERLINI DE SOUZA
Secretária de Estado do Meio Ambiente
SEMA/MT
N° Licença
Razão Social
Protocolo
130664/2012
LI nº 65612/2015
248514/2011
LI nº 65613/2015
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Logística
Prefeitura Municipal de Matupá
132120/2011
LO nº 312065/2015
171022/2009
LO nº 312066/2015
70314/2015
888727/2011
LI nº 65607/2015
LO nº 312062/2015
25610/2009
LO nº 312063/2015
40283/2005
509541/2013
546591/2015
LO nº 312061/2015
LP nº 306898/2015.
LI nº 65609/2015.
LO nº 312060/2015
LP nº 306903/2015.
LI nº 65617/2015
LP nº 306899/2015.
LI nº 65611/2015
LP nº 306901/2015.
LI nº 65615/2015
LOP nº. 00029/2015
115743/2005
LO nº. 312075/2015
569422/2013
LO nº. 312072/2015
169335/2015
LO nº. 312071/2015
639978/2012
LO nº. 312080/2015
84042/2010
LO nº 312078/2015
221723/2013
LO nº 312077/2015
579739/2007
LO nº 312076/2015
303981/2015
LOP nº 00325/2015
34590/2005
640207/2008
LO nº 312073/2015
LO nº 312081/2015
566900/2007
LO nº 312086/2015
194347/2013
LO nº 312087/2015
493565/2012
LO nº 312082/2012
280366/2014
LO nº 312083/2015
433235/2015
LO nº 312088/2015
493950/2015
336691/2015
233550/2014
Atividade Licenciada
Pavimentação Asfáltica e
drenagem de águas pluviais
Pavimentação Asfáltica e
drenagem urbana
Medio Norte Comércio de
Serrarias com desdobramento
Madeiras Ltda - ME
e beneficiamento de madeira
Wilmad Ind. Com. Impo, e Exp. de Serrarias com desdobramento
Madeiras Ltda.
Almira Spalenza Facheti
Criação de peixes
Edgard Cosentino
Extração de areia, cascalho ou
pedregulho e beneficiamento
associado.
Grobe e Grobe Ltda - ME
Serrarias com desdobramento
e beneficiamento de madeira RENOVAÇÂO
Cerâmica Casanova e Cia Ltda
Beneficiamento de argila
Valmor de Azevedo
Criação de frangos para corte
(regime de confinamento)
Prime Empreendimentos
Imobiliários Ltda
Prefeitura Municipal de
Castanheira
Maria de Lourdes da Mata
Loteamento Urbano
Município
Chapada dos Guimarães / MT
Matupá / MT
Colniza / MT
Colniza / MT
Lambari D’ Oeste / MT
Primavera do Leste / MT
Porto dos Gaúchos / MT
Água Boa / MT
Nova Mutum / MT
Sinop / MT
Construção de Pontes de
Castanheira / MT
Concreto
Serrarias com desdobramento Campinápolis / MT
e tratamento de madeira
Atrativa Engenharia Ltda
Canteiro de obras e
Castanheira/MT
acampamento de obras
ST Madeiras
Serrarias com desdobramento Nova Ubiratã/MT
e beneficiamento de madeira Renovação
Paulo Vieira Gonçalves
Secagem e armazenamento de Bom Jesus do Araguaia/MT
grãos
Ademar Rodrigues dos Santos
Hotel e pousadas em área de Nobres/MT
interesse ambiental
M.D. COR. Indústria e Comércio Fabricação de tintas, vernizes, Cuiabá/MT
de Tintas Ltda
esmaltes e lacas.
João Navarro e Cia Ltda
Serrarias com desdobramento Feliz Natal / MT
Empreendimentos Florestais Norte Serrarias com desdobramento Colniza / MT
Ltda EPP
de madeira - RENOVAÇÂO.
Feliz Natal Madeireiras Ltda
Serrarias com desdobramento Feliz Natal / MT
de madeira. RENOVAÇÂO.
Prefeitura Municipal de Conquista Extração de areia, cascalho ou Conquista D’Oeste.
D’ Oeste
pedregulho e beneficiamento
associado.
Sidnei Rafael de Souza
Extração de ouro
Poconé / MT
R.M Madeiras Ltda - ME
Serrarias com desdobramento Sinop / MT
de madeira - RENOVAÇÃO.
Brasnorte Transmissora de
Transmissão de energia elétrica Barra do Bugres / MT
Energia S.A
Gerencial Empreendimento Torres Condomínio Residencial
Várzea Grande / MT
de Várzea Grande SEP Ltda
Vertical - Torres 03 e 04
Samuel Pereira Vieira e CIA Ltda Comércio a varejo de
Lambari D’ Oeste / MT
combustíveis e lubrificantes
para veículos automotores.
Caetano Mario Forlim e Outros
PA - Posto de AB, Serviços
Confresa / MT
de lavagem, lubrificação
de veículos, Manutenção
e reparação de máquina e
equipamentos de uso geral
(oficina).
Comeli Comércio de Combustíveis Comércio a varejo de
Nova Mutum / MT
Ltda
combustíveis e lubrificantes
para veículos automotores
<END:796795:85>
<BEGIN:796930:86>
Diário Oficial
Nº 26659
Página 86
<BEGIN:796935:86>
TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições,
Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 43 exarado pela
CCRF, conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por
fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº
331329/2014, processo com pendência que esteja paralisado e aguardando
manifestação da parte interessada, sem justo motivo, por período superior
a 06 (seis) meses.
a 06 (seis) meses
<END:796930:86>
<BEGIN:796931:86>
<END:796935:86>
a 06 (seis) meses.
<END:796931:86>
Robério de Freitas Maia
Superintendente de Gestão Florestal-SUGF
SEMA/MT
<BEGIN:796936:86>
a 06 (seis) meses.
SEMA/MT
<BEGIN:796932:86>
SEMA/MT
<END:796936:86>
<BEGIN:796937:86>
SEMA/MT
a 06 (seis) meses.
a 06 (seis) meses.
<END:796932:86>
SEMA/MT
<END:796937:86>
<BEGIN:796933:86>
SEMA/MT
<BEGIN:796938:86>
a 06 (seis) meses.
a 06 (seis) meses.
<END:796933:86>
SEMA/MT
<END:796938:86>
<BEGIN:796934:86>
SEMA/MT
<BEGIN:796939:86>
a 06 (seis) meses.
a 06 (seis) meses.
<END:796934:86>
SEMA/MT
<END:796939:86>
SEMA/MT
<BEGIN:797012:87>
Diário Oficial
Nº 26659
Página 87
<BEGIN:797022:87>
a 06 (seis) meses.
a 06 (seis) meses.
<END:797012:87>
SEMA/MT
<BEGIN:797013:87>
a 06 (seis) meses.
<END:797013:87>
<END:797022:87>
<BEGIN:797026:87>
CCRF, conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e
por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo
nº135681/2014, processo com pendência que esteja paralisado e
aguardando manifestação da parte interessada, sem justo motivo, por
período superior a 06 (seis) meses.
SEMA/MT
<BEGIN:797014:87>
a 06 (seis) meses.
<END:797014:87>
<END:797026:87>
a 06 (seis) meses.
<BEGIN:797016:87>
a 06 (seis) meses.
<END:797016:87>
a 06 (seis) meses.
a 06 (seis) meses.
SEMA/MT
<BEGIN:797033:87>
Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl.69 exarado pela
a 06 (seis) meses.
SEMA/MT
<END:797033:87>
SEMA/MT
<BEGIN:797030:87>
<END:797030:87>
<END:797018:87>
<END:797027:87>
SEMA/MT
<BEGIN:797018:87>
SEMA/MT
<BEGIN:797027:87>
SEMA/MT
SEMA/MT
SEMA/MT
<BEGIN:797035:88>
Diário Oficial
Nº 26659
Página 88
<BEGIN:797046:88>
TERMO DE CANCELAMENTO
CCRF, conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e
por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo
nº139082/2014, processo com pendência que esteja paralisado e
aguardando manifestação da parte interessada, sem justo motivo, por
período superior a 06 (seis) meses.
A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços,
da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições,
resolve cancelar a Licença Prévia nº. 306025/2014, Licença de Instalação
nº. 64742/2014 e Licença de Operação nº 311430/2015, em nome de Coop.
de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta,
conforme despacho exarado pelo Secretário Adjunto de Licenciamento
Ambiental.
<END:797035:88>
SEMA/MT
<BEGIN:797038:88>
a 06 (seis) meses.
<END:797038:88>
<END:797046:88>
<BEGIN:797047:88>
a 06 (seis) meses.
SEMA/MT
<BEGIN:797039:88>
a 06 (seis) meses.
<END:797039:88>
<END:797047:88>
a 06 (seis) meses.
a 06 (seis) meses.
<END:797049:88>
a 06 (seis) meses.
SEMA/MT
<END:797051:88>
<BEGIN:797045:88>
SEMA/MT
<BEGIN:797051:88>
<END:797041:88>
SEMA/MT
<BEGIN:797049:88>
SEMA/MT
<BEGIN:797041:88>
Lilian Ferreira dos Santos
Superintendente de Infraestrutura,
Mineração, Indústria e Serviços
SEMA/ MT
SEMA/MT
<BEGIN:797053:88>
a 06 (seis) meses.
a 06 (seis) meses.
<END:797045:88>
SEMA/MT
<END:797053:88>
SEMA/MT
<BEGIN:797057:89>
Diário Oficial
Nº 26659
Página 89
<BEGIN:797065:89>
a 06 (seis) meses.
a 06 (seis) meses.
<END:797057:89>
SEMA/MT
<END:797065:89>
<BEGIN:797066:89>
SEMA/MT
<BEGIN:797058:89>
a 06 (seis) meses.
<END:797058:89>
a 06 (seis) meses.
SEMA/MT
SEMA/MT
<BEGIN:797060:89>
a 06 (seis) meses.
<END:797060:89>
SEMA/MT
<BEGIN:797062:89>
a 06 (seis) meses.
<END:797062:89>
SEMA/MT
<BEGIN:797064:89>
a 06 (seis) meses.
<END:797064:89>
SEMA/MT
<END:797066:89>
<BEGIN:797092:89>
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão,
através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea
para os seguintes usuários:
J. F. SMANIOTTO MADEIRAS ME. CNPJ 08.972.181/0001-20. PROCESSO:
242591/2015. Município: Nova Monte Verde/MT. Coordenadas Geográficas
DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 09°57’52,8” S e Long.
57°28’35,4” W ; Vazão máxima de bombeamento 1 m³/h por um período de
3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de
3 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera
Cristalino - UPG A-4. CNARH n.º 51.0.0088085-45. Validade do cadastro:
13/11/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no
art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e
pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.
NOBLE BRASIL S.A. CNPJ 06.315.338/0050-05. PROCESSO:
285632/2014. Município: Nova Ubiratã/MT. Coordenadas Geográficas
DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°02’29,4” S e Long.
55°18’00,7” W ; Vazão máxima de bombeamento 7 m³/h por um período
de 1,43 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de
utilização de 10 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos;
Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-6. CNARH n.º 51.0.007990978. Validade do cadastro: 10/11/2020. Fica o usuário responsável pelo
atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento
Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o
qual regulamenta essa lei.
<END:797092:89>
SINFRA
<BEGIN:797007:89>
Extrato do Termo Aditivo de Supressão nº 146/2014/01/01-SINFRA
Processo: nº 505258/2013- SETPU
Objeto do Termo: Pelo presente Termo suprime ao Instrumento Contratual
nº 146/2014/00/00-SETPU o valor de R$ 115.044.03 (cento e quinze mil,
quarenta e quatro reais e três centavos), que passa a vigorar com a seguinte
redação: 5.1) VALOR: O valor atribuído ao Contrato é de R$ 5.324.907,27
(Cinco milhões, trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e sete reais e
vinte e sete centavos ), a preços iniciais.
Diário Oficial
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO
URBANA e a CONSTRUTORA SANTA LUCIA LTDA
Extrato do Termo Aditivo de Supressão nº 145/2014/01/01-SINFRA
Processo: nº 505258/2013- SETPU
Objeto
do Termo:
Suprime
ao
Instrumento
Contratual
nº
145/2014/00/00-SETPU o valor de R$ 158.914,88 (cento e cinquenta e oito
mil, novecentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos). que passa a
vigorar com a seguinte redação: 5.1) VALOR:O valor atribuído ao Contrato
é de R$ 6.734.517,03 (Seis milhões setecentos e trinta e quatro mil,
quinhentos e dezessete reais e três centavos), a preços iniciais.
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO
URBANA e a CONSTRUTORA HG3 EIRELI-EPP
Extrato do Termo Aditivo: 164/2012/01/04-SINFRA
Processo nº 216436/2012-SETPU
Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem como objeto
devolver o prazo de 05 (cinco) dias de Execução e 88 (oitenta e oito) dias de
Vigência contados a partir da Ordem de Reinício ao Instrumento Contratual
164/2012/00/00-SETPU, com previsão de término para o dia 14/01/2016.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA e a GUAXE - CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA
<END:797007:90>
Página 90
SESP
<BEGIN:796906:90>
DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2015/GEOEN/SAAS/SESP
A Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso torna público,
para efeitos das disposições do art. 24, Inc. I da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações que efetuou a seguinte Dispensa de Licitação:
Processo: 311539/2015.
Objeto de Execução: Reforma da Delegacia Especializada de Repressão
a Entorpecentes, em Cuiabá MT.
Valor: R$ 12.738,03 (doze mil, setecentos e trinta e oito reais e três
centavos).
Fiscal: Engº Civil Michel Medinas de Campos, CREA 120918410-9.
Prazo de execução: 30 (trinta) dias consecutivos, a partir de 11/11/2015.
Dotação: 19101.0003.06.181.334.4259.9900.339000000.242.5. 1
Partes: Mextre, Construção Civil, Manutenção e Conservação LTDA - ME.
CNPJ: 21.810.844/0001-78
Carlos Corrêa Ribeiro Neto
Secretario Adjunto de Administração Sistêmica
Em Substituição Legal
<END:796906:90>
<BEGIN:796887:90>
<BEGIN:797094:90>
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO
CONVÊNIO Nº. 084/12
PROCESSO: 70.657-1/11
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica
prorrogada por 335 (Trezentos e trinta e cinco) dias, passando a ser contada
da data de sua assinatura até 13 de Novembro de 2016.
RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais
disposições do Convênio n º. 084/12, ao qual se integra este termo.
VALIDADE: Este termo terá validade na data de sua assinatura.
CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
LOGISTICA
MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL.
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO
CONVÊNIO Nº. 079/12
PROCESSO: 69.915-0/11
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica
prorrogada por 335 (Trezentos e trinta e cinco) dias, passando a ser contada
da data de sua assinatura até 13 de Novembro de 2016.
RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais
disposições do Convênio n º. 079/12, ao qual se integra este termo.
VALIDADE: Este termo terá validade na data de sua assinatura.
CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
LOGISTICA
MUNICÍPIO DE APIACÁS.
<END:797094:90>
<BEGIN:797090:90>
PORTARIA N° 111/2015/SAOB/SINFRA
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS - SAOB, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR a o(s) servidor Engº RICARDO FERNANDO FERREIRA
DA SILVA, para Supervisionar e Fiscalizar a execução dos Serviços de
Sinalização para as obras do Programa CREMA-MT e Revitalização de
Pavimentos em diversas Rodovias do Sistema Rodoviário Estadual, numa
extensão de 2.051,46 km, (Lote 02 do Edital), de Conformidade com o
Instrumento Contratual nº 073/2.014/00/00-ASJU - celebrado com a Firma:
M.A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, efetuando medição dos serviços
realizados e no final da obra firmar o Termo de Recebimento Provisório,
conforme prevê a alínea “ a ” , do artigo 73 , da Lei nº 8.666/93.
2 - DESIGNAR a comissão composta pelos seguintes Engenheiros: Ricardo
Fernando Ferreira da Silva (Fiscal), Fernando Alberto Barbosa Muller e
Carlos Vitor Alves Martins (Membros), com a finalidade de vistoriar e dar
recebimento nas Obras de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.
3 - Vigência: Esta portaria tem vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos
conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado CGE/MT.
Retroagir para 01/09/2015.
CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, em
Cuiabá-MT. 03 de Novembro de 2.015.
<END:797090:90>
Nº 26659
Engº Marcos Catalano Corrêa
Secretário Adjunto de Obras - SAOB
RECOMENDAÇÃO
Considerando o Decreto n° 7.116, de 1º de março de
2006, que dispõe sobre o adicional noturno e escala prévia de plantão no
âmbito da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, bem como, a
Instrução Normativa n° 004/CSPJC/2006, do Conselho Superior de Polícia
Judiciária Civil de Mato Grosso, que regulamenta os trâmites necessários
para o pagamento do adicional noturno.
Considerando que chegou ao conhecimento desta
Diretoria por meio de denúncia (protocolo nº 305010/2015), supostas
irregularidades onde Autoridades Policiais estariam atestando e servidores
recebendo adicional noturno de forma indevida, causando prejuízo ao
erário.
Considerando que essas mesmas denúncias também
foram remetidas ao Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do
Estado de Mato Grosso, relatando supostas irregularidades em jornada de
trabalho.
Considerando que a Corregedoria Geral da Polícia
Judiciária Civil instaurou procedimento para apurar essas denúncias de
suposto pagamento indevido de adicional noturno a quem não estaria, de
fato, laborando no período noturno.
Considerando que o pagamento de qualquer vantagem
a servidor, sem a devida prestação de serviço e em desconformidade com
o que dispõe a legislação vigente, caracteriza improbidade administrativa,
passível de sanção penal, administrativa e cível, podendo ensejar inclusive
a pena de demissão ou perda do cargo público à Autoridade Policial que
atestar e ao servidor que receber indevidamente a vantagem.
Considerando que a Diretoria Geral da PJC apenas
publica as escalas de plantões previamente (artigo 9º. Do Decreto número
7.116 de01/03/2006), nominando os servidores aptos a trabalharem em
regime de plantão, conforme encaminhadas pelas Unidades Policiais, sendo
que o pagamento de adicional noturno só é efetuado quando atestado pela
Autoridade Policial o efetivo cumprimento da jornada de trabalho no período
noturno pelo servidor; e que cabe à respectiva Autoridade Policial firmar a
folha de frequência e o atestado de plantão com a jornada efetivamente
cumprida (formulários contidos no anexo do Decreto 7.116).
Considerando a regulamentação do sobreaviso no
âmbito da PJC/MT através da Resolução número 19/2015 CSPJC, e que
os servidores que se encontram em escala de sobreaviso e não forem
chamados para laborarem no período noturno, até pronunciamento judicial
ou administrativo em contrário, não devem receber adicional noturno,
embora hajam situações pontuais onde policiais necessitam trabalhar fora
das unidades policiais (campanas, acompanhamento de interceptações
pelo sistema Siga-me e outros casos específicos).
Considerando que as Unidades Policiais que possuem
05 (cinco) equipes de plantão, trabalham em escala de 12x24 e 12x72, o
que gera um déficit de 4 (quatro) horas semanais para completar a jornada
de 40 (quarenta) horas semanais; e que essa jornada deve ser reposta em
favor do Estado.
Diário Oficial
Recomendamos às Autoridades Policiais:
1)
Que cumpram na íntegra o disposto no Decreto n° 7.116, de 1º de
março de 2006 e na Instrução Normativa n° 004/CSPJC/2006, do Conselho
Superior de Polícia, devendo lançar nas folhas de frequência e atestarem
apenas os servidores que estão, de fato, laborando durante período
noturno, sob pena de incorrer em improbidade administrativa e crime de
falsidade ideológica (artigo 5º “in fine” do Decreto 7.116).
2)
Que as Unidades Policiais que trabalhem em regime de plantão no
sistema 12x24 e 12x72, procedam a adequação de jornada, convocando
os plantonistas para cumprirem as 4(quatro) horas semanais restantes
nos seus dias de folga, ou que registrem o débito junto ao sistema Geia
do Banco de Horas para ser compensado em favor do Estado no tempo
oportuno.
3)
Que cada Diretor fiscalize mensalmente as unidades e os servidores
de sua circunscrição para evitar eventual registro indevido e/ou prejuízo ao
erário público.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Diretoria Geral da Polícia Judiciária Civil,
Cuiabá/MT, em 12 de novembro de 2015.
<END:796887:91>
em
Adriano Peralta Moraes
Delegado Geral da PJC
<BEGIN:796344:91>
SINDIANCIA
CITAÇÃO POR EDITAL
O encarregado da Sindicância instaurada pela Port. n°.
014/SIND-ACUS/CORREGPM/11, datada de 19 de janeiro de 2011, em
cumprimento ao artigo 1°, § 2°, Inc. 1, da Portaria 128/QCG/PMMT/2009,
c/c Art. 277, Inc. V e Art. 292, ambos do CPPM, CITA Narciso Honório
da Silveira - Ten Cel PM RR, para que tome conhecimento de que está
sendo acusado de ter, em tese, no dia 12 de julho de 2010, por volta das
12h00min, na Av. Gonçalo Botelho de Campos, n° 1.511, bairro Cristo Rei,
em Várzea Grande - MT, obstruído e dado voz de prisão à guarnição de
serviço de inteligência do CR-II, que coletava informações para subsidiar as
apurações relativas à sindicância de Portaria n° 162/Sind/CorregPM/09, sob
responsabilidade do Ten Cel PM Jose Robson Souza de Figueiredo. Consta
ainda que quando da chegada do Cel PM Eddie Metello de Siqueira - Cmt do
2° Comando Regional, o sindicado o teria desconsiderado e mesmo em sua
presença impediu a saída da viatura do serviço reservado, além de tentar
chamar atenção dos transeuntes, gritando para o Cel Eddie “Não me agrida
policial, você vai atirar? Atira! Atira! “. Ao ser advertido pelo Cel PM Eddie, o
sindicado teria o agredido com um tapa em sua mão direita e ainda dito ao
Oficial Superior que ele não era homem para prendê-lo. Ato contínuo, ainda
teria tecido comentários ofensivos a respeito de outros Oficiais Superiores
da PMMT, bem como proferido acusações sobre irregularidades cometidas
por tais Oficiais, dizendo que teria um dossiê com diversas irregularidades
envolvendo a Instituição Policial Militar, alegando ainda que estaria sofrendo
perseguição pelo alto comando da PMMT. 2. As condutas acima descritas,
em tese, são tipificadas como transgressão disciplinar, prevista no anexo do
RDPM-MT, aprovado pelo Dereto n° 1.329 de 21 de abril de 1978:
Relação das Transgressões:
3 - Concorrer para a discórdia ou desarmonia e cultivar inimizade entre
camaradas;
7 - Deixar de cumprir ou de fazer cumprir normas regulamentares na
esfera das suas atribuições;
16 - Retardar a execução de qualquer ordem;
42 - Portar- se sem compostura em Lugar
85 - Não se apresentar a superior hierárquico ou de sua presença retirarse, sem obediência as normas regulamentares;
94 - Dirigir-se referir-se ou responder de maneira desatenciosa a superior;
95 - Censurar ato de superior ou procurar desconsiderá-lo;
97 - Ofender, provocar ou desafiar superior.
3. Assim como também os artigos, incisos e alíneas abaixo relacionados
da Lei Complementar n° 555 de 29 de dezembro de 2014.
Capitulo IV
Da Hierarquia e Disciplina
Art. 36 A disciplina militar estadual consiste no exato cumprimento dos
deveres, traduzindo-se na rigorosa observância e acatamento das leis,
regulamentos, normas e ordens, por todos os integrantes das instituições
militares estaduais.
§ 1° Selo manifestações essenciais de disciplina:
II - a observância as ordens legais de superiores;
Nº 26659
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IV - A correção de atitudes;
§ 2° A disciplina e o respeito a hierarquia devem ser mantidos,
permanentemente, pelos militares, tanto no serviço ativo quanto na
inatividade;
Capitulo VI
Seção I
Da Ética
Art. 44 Os militares estaduais devem ter conduta compatível com os
preceitos éticos desta lei complementar, e, em especial, com as seguintes
disposições:
V - Os militares estaduais devem trabalhar em harmonia com a estrutura
organizacional, respeitando seus companheiros e cada concidadão.
Seção III
Subseção I
Art. 46 Os deveres dos militares estaduais emanam de vínculos racionais e
morais que o ligam à comunidade.
§ 2° São deveres fundamentais dos militares estaduais:
II- Respeitar a hierarquia e a disciplina;
XXV - Zelar pelo prestigio e pela dignidade da instituição;
XXVI - Cumprir as obrigações e ordens.
Subseção II
Art. 47 São deveres do militar estadual para com os demais membros das
instituições militares do Estado de Mato Grosso:
I - Abster-se de fazer referências prejudiciais ou de qualquer modo
desabonadoras de seus superiores, pares e subordinados;
II - evitar desentendimento com seus pares;
IV - prestar ao superior hierárquico as honras e deferências que lhes são
devidas;
3. Praz-me informá-lo que será qualificado e interrogado, podendo
responder e defender-se das acusações que lhe são feitas, como também
desde a presente notificação está facultado ao acusado ou a seu advogado
o exame dos autos na repartição, possibilitando-lhe o acompanhamento
de toda instrução, quanto requisitar diligências e apresentar testemunhas,
desta forma assegurando ao Acusado o que preceitua a Constituição
Federal em seu iinciso LV do Art. 5º, consoante o preceituado no Manual de
Sindicância (Portaria n 218/GCG/PMMT/09 de 16/10/2009), como também
na legislação vigente.
5. Seguidamente, cabe informa-vos que este Encarregado instalou tal
processo na Sede do 1° Comando Regional, localizado na Av. Senador
Filinto Muller, n° 1.981, bairro Quilombo - Cuiabá /MT, fone (65) 36417926/3644-4559.
6. Outrossim, como fora dito anteriormente, este encarregado de modo a
possibilitar-lhe a requisição de diligencias e apresentar rol de testemunhas
de defesa, no Maximo três e/ou mais três testemunhas referidas ou
informantes, solicita de V.Sa., que apresente suas alegações de defesa
previa, podendo argüir as exceções de impedimento e suspeição,
indicar as diligências que julgar necessárias, quanto informe os nomes
e endereços das testemunhas para posterior oitiva, assim como solicitar
demais medidas previstas no CPPM, fins de dar celeridade ao processo,
no prazo de 72 (setenta e duas) horas corridas.
Informo-vos que constam como testemunhas no bojo do processo:
 Maj PM Edilson Figueiredo Pintel;
 Maj PM Dionys Almeida de Lavor;
 Cap PM Winttemberg Souza Maia;
 Cap PM Rafael Juliano dos Santos Vieira;
 Sub Ten PM Norberto Roque Pereira Lemes;
 3° Sgt PM Rogerio Picolli;
 Sgt PM Edson Assunção de Campos;
 Cb PM Silvio Alves de Souza;
 Cb PM Khaleo Zanutto Hamad;
 Cb PM Leonardo Norberto Carneiro Mayer;
 Sd PM Patrick da Costa Andrade.
8. Fica aprazado o Acusado a comparecer em até vinte dias a contar da
terceira publicação em edital no Diário Oficial, na sede do 1° Comando
Regional, na sala da Sessão Administrativa, para a qualificação e
interrogatório do Acusado.
Cuiabá,03 de novembro de 2015. (ORIGINAL ASSINADO) GLEY ALVES
DE ALMEIDA CASTRO - CEL PM - SINDICANTE.
<END:796344:91>
<BEGIN:796886:92>
Diário Oficial
SINDICÂNCIA
CITAÇÃO POR EDITAL
O encarregado da Sindicância instaurada pela Port. Portaria n.º 281/
SIND/CorregPM/10, de 06dez10, em cumprimento ao artigo 1º, § 2º Inc.
I, da Portaria 128/QCG/PMMT/2009, c/c Art. 277, Inc. V e Art. 292, ambos
do CPPM, CITA André de Souza Menezes - Cb PM, RG 881.775 PMMT
para que tome conhecimento de que está sendo acusado de ter, em tese,
no dia 29 de novembro de 2010, por volta das 07h15min, na Rua Capitão
Iporã, nº 528, Bairro Pico do Amor, na Cidade de Cuiabá/MT, praticado
uma ação na qual resultou em agressão física e ameaça ao Senhor
Rafael Pires Santana, conforme Boletim de ocorrência nº 230/D.A.C./
Correg.GPMMT/10, registrado na Corregedoria Geral da PMMT e B.O. nº
1.1020001.2010.42651, registrado na Delegacia de Polícia judiciária Civil/
MT.
As condutas acima descritas, em tese, praticadas pelo acusado,
infringem as normas disciplinares castrenses, previstas no Estatuto dos
Militares Estaduais regido pela Lei Complementar n°. 555, de 29dez14
como também no RDPM-MT e seu Anexo, aprovado pelo Decreto nº. 1.329
de 21abr78, senão vejamos:
Lei Complementar nº 555, de 29dez14.
(Dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso).
Capítulo V
Da Hierarquia e da Disciplina
Art. 34 A hierarquia e a disciplina são as bases das instituições militares
estaduais.
Art. 36 A disciplina militar estadual consiste no exato cumprimento
dos deveres, traduzindo-se na rigorosa observância e acatamento integral
das leis, regulamentos, normas e ordens, por todos os integrantes das
instituições militares estaduais.
§ 1º São manifestações essenciais da disciplina:
I - a observância rigorosa das prescrições legais e regulamentares;
IV - a correção de atitudes;
V - as manifestações espontâneas de acatamento dos valores e
deveres éticos;
§ 2º A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos,
permanentemente, pelos militares, tanto no serviço ativo quanto na
inatividade.
Capítulo VI
Da Ética, Dos Valores E Dos Deveres Dos Militares Estaduais.
Seção I
Da Ética
Art. 44 Os militares estaduais devem ter conduta compatível com os
preceitos éticos desta lei complementar e, em especial, com as seguintes
disposições:
III - os atos dos militares estaduais verificados na conduta do dia a dia
em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na
vida funcional;
Decreto nº 1329 de 21abr78.
(Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Mato
Grosso).
Capítulo III
Esfera da Ação do Regulamento Disciplinar e competência para a sua
aplicação.
Art. 8º - Estão sujeitos a este Regulamento, os Policiais-Militares na
ativa e os na inatividade.
Art. 12 - Transgressão disciplinar é qualquer violação dos princípios da
ética, dos deveres e das obrigações Policiais-Militares, na sua manifestação
elementar e simples e qualquer omissão ou ação contrária aos preceitos
estatuídos em leis, regulamentos, normas ou disposições, desde que não
constituam crime.
Art. 13 - São transgressões disciplinares:
1) todas as ações ou omissões contrárias à disciplina Policial-Militar
especificadas no Anexo ao presente Regulamento;
2) todas as ações, omissões ou atos, não especificados na relação
de transgressões do Anexo citado, que afetem a honra pessoal, o
pundonor Policial-Militar, o decoro da classe ou o sentimento do dever
e outras prescrições contidas no Estatuto dos Policiais-Militares, leis e
regulamentos, bem como aquelas praticadas contra regras e ordens de
serviço estabelecidas por autoridade competente.
Relação das Transgressões anexa ao RDPMMT:
7 - Deixar de cumprir ou de fazer cumprir normas regulamentares na
esfera das suas atribuições.
42 - Portar-se sem compostura em lugar público.
Praz-me informá-lo que será qualificado e interrogado, podendo
responder e defender-se das acusações que lhe são feitas, como também
desde a presente notificação está facultado ao acusado ou a seu advogado
o exame dos autos na repartição, possibilitando-lhe o acompanhamento
de toda instrução, quanto requisitar diligências e apresentar testemunhas,
desta forma assegurando ao Acusado o que preceitua a Constituição
Nº 26659
Página 92
Federal em seu inciso LV do Art. 5º, consoante o preceituado no Manual de
Sindicância (Portaria nº 218/GCG/PMMT/09 de 16/10/2009), como também
na legislação vigente.
Seguidamente, cabe informa-vos que este Encarregado instalou tal
processo na 1ª Companhia de Polícia Militar Centro, localizado na Rua 07
de Setembro, nº 325, Centro Norte - Cuiabá /MT, fone (65) 3624-2299.
Igualmente, como fora dito anteriormente, este encarregado de modo a
possibilitar-lhe a requisição de diligências e apresentar rol de testemunhas
de defesa, no máximo três e/ou mais três testemunhas referidas ou
informantes, solicita de V.Sª., que apresente suas alegações de defesa
prévia, podendo arguir as exceções de impedimento e suspeição, indicar as
diligências que julgar necessárias, quanto informe os nomes e endereços
das testemunhas para posterior oitiva, assim como solicitar demais medidas
previstas no CPPM, fins de dar celeridade ao processo, no prazo de 72
(setenta e duas) horas corridas.
Informo-vos que constam como testemunhas no bojo do processo:
 Laise Matuchake Rezende;
Fica aprazado o Acusado a comparecer em até vinte dias a contar da
terceira publicação em edital no Diário Oficial, na 1ª Companhia de Polícia
Militar centro, em horário de expediente, na sala da Sessão Administrativa,
para a devida qualificação e interrogatório.
Cuiabá, 27 de Outubro de 2015. Thiago Augusto Moraes de Campos - 3º
Sgt PM - Sindicante.
<END:796886:92>
<BEGIN:796959:92>
PORTARIA CONJUNTA Nº 1081/2015/CGE-COR/POLITEC
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO
TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei
Complementar nº 391, de 27/04/2010 e o SECRETÁRIO CONTROLADORGERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo
artigo 8º da Lei Complementar nº 413, de 20/12/2010 e pelo art. 3º da Lei
Complementar nº 550 de 27/11/2014.
Considerando a solicitação de substituição de membro da Comissão
Processante, formulada e fundamentada pela Corregedoria Setorial, para o
término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar
nº 247688/2015;
Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com
fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;
R E S O L V E M:
Art. 1º SUBSTITUIR o servidor ELESBÃO VITOR DA SILVA NETO
como membro da Comissão Processante, designando a servidora VALÉRIA
DA CORTE ROSSI FARIAS para dar continuidade aos trabalhos instrutórios
no presente procedimento;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 28 de outubro de 2015.
(Original Assinado)
(Original Assinado)
RUBENS SADAO OKADA
CIRO RODOLPHO GONÇALVES
Diretor Geral da Perícia Oficial e
Secretário Controlador-Geral do
Identificação Técnica - POLITEC/MT Estado
<END:796959:92>
<BEGIN:796968:92>
PORTARIA N° 001/SIND 448200-2015/2015/POLITEC
suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, § 1º, inciso III da Lei
Complementar nº. 391, de 27/04/2010.
Considerando a solicitação de prorrogação de prazo formulada
e fundamentada pela autoridade designada para o término dos trabalhos
elucidativos da Sindicância Administrativa n° 448200/2015;
R E S O L V E:
Art. 1º Manter a designação da atual autoridade designada para
dar continuidade aos trabalhos instrutórios da Sindicância Administrativa
supracitada.
Art. 2º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 04/11/2015,
para a conclusão do sobredito Processo Administrativo Disciplinar, pelos
motivos carreados aos autos.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
(Original assinado)
RUBENS SADAO OKADA
Diretor Geral
POLITEC/SESP/MT
<END:796968:92>
<BEGIN:796986:93>
Diário Oficial
PORTARIA Nº. 002/PAD 253325-2015/2015/POLITEC
Considerando a solicitação de prorrogação de prazo formulada e
fundamentada pela presidência da Comissão Processante, para o término
dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº.
253325/2015;
R E S O L V E:
Art. 1º Manter a designação dos atuais membros da Comissão
Processante, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo
Administrativo Disciplinar supracitado.
Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de
23/10/2015, para a conclusão do sobredito Processo Administrativo
Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos.
Cuiabá (MT), 20 de outubro de 2015.
(Original assinado)
RUBENS SADAO OKADA
Diretor Geral
POLITEC / SESP / MT
<END:796986:93>
<BEGIN:796989:93>
002/2013;
R E S O L V E:
Cuiabá (MT), 11 de Novembro de 2015.
(Original assinado)
RUBENS SADAO OKADA
Diretor Geral
POLITEC / SESP / MT
<END:796989:93>
<BEGIN:796990:93>
003/2013;
R E S O L V E:
Cuiabá (MT), 11 de Novembro de 2015.
(Original assinado)
RUBENS SADAO OKADA
Diretor Geral
POLITEC / SESP / MT
<END:796990:93>
Nº 26659
Página 93
<BEGIN:797004:93>
247600/2015;
R E S O L V E:
Cuiabá (MT), 11 de Novembro de 2015
(Original assinado)
RUBENS SADAO OKADA
Diretor Geral
POLITEC / SESP / MT
<END:797004:93>
SEJUDH
<BEGIN:796792:93>
CITAÇÃO
De acordo com o artigo 78, § 1º, da Lei Complementar nº. 207/2004 CITA-SE
a ex- servidora LORENA ALINE DOS SANTOS com CPF: nº. 020.447.87156, por edital a tomar conhecimento do Processo Administrativo instaurado
por força da Portaria nº. 002/2015, publicada no D.O.E., nº. 26.645, página
18, datado de 22/10/2015, inserto três vezes seguidas, no Diário Oficial do
Estado, com prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da última publicação,
a comparecer acompanhada de advogado constituído para a audiência de
interrogatório no horário de expediente, na sede da Unidade Setorial de
Correição localizada na Avenida Dr. Hélio Ribeiro, nº 1400, Bairro Paiaguás,
na sede da Coordenadoria de Políticas sobre Drogas - COESD, após o
DETRAN-MT, em Cuiabá-MT , CEP 78.048-250 - telefone: (65) 3901-1362.
<END:796792:93>
<BEGIN:796983:93>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 020/2015/FUNAC/
SEJUDH
DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram a SECRETARIA
DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH, e a
FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC.
DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a adoção de medidas
conjuntas visando a operacionalização do translado no trabalho remunerado
de recuperandos (as) do regime fechado dos estabelecimentos penais da
baixada cuiabana, dentre outras de interesse dos partícipes.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo tem vigência até 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado
por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente
justificada e solicitada antes do término de vigência.
DATA DA ASSINATURA: 12/11/2015
PROCESSO:
308058/2015
ASSINAM: Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo (Secretário de Estado de
Justiça e Direitos Humanos); Cíntia Nara Selhorst Barbosa (Presidente da
Fundação Nova Chance); Clarindo Alves de Castro (Secretário Adjunto de
Administração Penitenciária); Luiz Fabrício Vieira Neto (Secretário Adjunto
de Justiça).
<END:796983:93>
<BEGIN:796996:93>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE
RECUPERANDOS Nº 014/2015/FUNAC/MT.
DAS PARTES: FUNAC - FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, com interveniência
da SEJUDH - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS e a empresa COMPANHIA VALE DO ARAGUAIA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - 1.1. Este Termo Aditivo tem por
objetivo a inserção de parágrafo único, item 5.1 da cláusula quinta, e a
supressão da alínea ‘n’ e §2° do item 6.1, cláusula sexta, do Termo de
Contrato de Intermediação de Mão de Obra n.° 014/2015/FUNAC/MT, cujo
Diário Oficial
objeto é o aproveitamento de mão de obra de recuperandos (as) do regime
fechado da Penitenciária de Água Boa - MT, propiciando postos de trabalhos
de auxiliar de serviços gerais, relacionadas a manejo e manutenção
florestal, na fazenda da empresa Companhia Vale do Araguaia.
DA DATA: 13/11/2015.
ASSINAM: MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO - Secretário
de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, LUIZ FABRÍCIO
VIEIRA NETO - Secretário Adjunto Interino de Administração Penitenciária
- SAAP, CÍNTIA NARA SELHORST BARBOSA - Presidente da Fundação
Nova Chance - FUNAC, MARIANA TEIXEIRA DE FREITAS PODLUBNY Diretora da Empresa Companhia Vale do Araguaia - FLÁVIA EMANUELLE
DE SOUZA SOARES - Superintendente de Gestão de Penitenciárias.
<END:796996:94>
<BEGIN:797100:94>
TERMO DE APOSTILAMENTO ÚNICO AOS CONTRATOS ABAIXO
DISCRIMINADOS
O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH, criada pela
Lei Complementar n° 413, de 29 de dezembro de 2010, com sede na Rua
Tenente Eulálio Guerra, Nº 488, esquina com a Avenida Afonso Pena,
Bairro Santa Helena, Cuiabá/MT, Cep nº 78.045-065, inscrita no CNPJ sob
nº 03.507.415/0020-07, neste ato representado pelo Secretário de Estado
de Justiça e Direitos Humanos, nomeado pelo Ato nº 005 de 02 de Janeiro
de 2015, MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO, brasileiro,
casado, servidor público, portador do RG nº 0504132-5 SSP/MT, inscrito
sob o CPF nº 559.532.631-04, residente e domiciliado nesta capital, resolve
firmar o presente APOSTILAMENTO ÚNICO AOS CONTRATOS ABAIXO
DISCRIMINADOS, com fundamento no § 8º do artigo 65, artigo 67 e artigo
73 da Lei 8.666/93 e documentação constante no Processo nº 566097/2015,
que tem por objetivo a alteração do Fiscal da Gerência de Transportes dos
Contratos, conforme segue:
Nº DO CONTRATO
006/2015/SEJUDH
104/2014/SEJUDH
101/2014/SEJUDH
107/2014/SEJUDH
106/2014/SEJUDH
105/2014/SEJUDH
103/2014/SEJUDH
110/2014/SEJUDH
022/2015/SEJUDH
EMPRESA
CLÀUSULA
CONTRATUAL A SER
ALTERADA
NP3 ADMINISTRAÇÃO Décima Primeira DE FROTA LTDA - ME
11.1
ALC AUTO CENTER
Décima Primeira LTDA
11.1
A.G.A GARCIA EIRELI
Décima Primeira - ME
11.1
NP3 ADMINISTRAÇÃO Décima Primeira DE FROTA LTDA- ME
11.1
NORTH AUTO CENTER Décima Primeira - PEÇAS E SERVIÇOS 11.1
EIRELI
D.M. DE BRITO - EPP
Décima Primeira 11.1
MUNDO DOS FREIOS
Décima Primeira LTDA
11.1
HANNELISE REITER
Décima Quarta PATTIS - EPP
14.1.1
A.S SANTOS E CIA LTDA Nona - 9.1
1. A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
- SEJUDH nomeia como Fiscal dos contratos acima, o servidor ANDRE
COSTA MARQUES, lotado na Gerência de Transportes, matrícula
funcional nº 233552, em substituição ao servidor BERNARDO PINTO DE
VASCONCELLOS DIAS e, como Fiscal substituto o servidor ANTÔNIO
AURELIANO FERREIRA DE SOUZA, lotado na Gerência de Transportes,
matrícula funcional nº 232075, com efeitos retroativos a 15 de outubro
de 2015.
ORIGINAL ASSINADO
MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO
Secretario de Estado de Justiça e Direitos Humanos
ORIGINAL ASSINADO
ANDRE COSTA MARQUES
Matrícula Funcional nº 233552
Fiscal do Contrato
ORIGINAL ASSINADO
ANTÔNIO AURELIANO FERREIRA DE SOUZA
Matrícula Funcional nº 232075
Fiscal Substituto do Contrato
<END:797100:94>
Nº 26659
Página 94
<BEGIN:797102:94>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2015/
SEJUDH
DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO
GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos
Humanos - SEJUDH e a empresa CYCLO COMÉRCIO DE MATERIAIS
HIDRÁULICOS LTDA - ME.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração dos itens
5.1 e 5.4 da CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DOS SERVIÇOS e da
CLÁUSULA SÉTIMA DA DOTAÇÃO - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
do Contrato nº 007/2015/SEJUDH, referente a contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de perfuração de poço tubular
profundo, licenciamento do poço junto à SEMA-MT, para atender o Centro
de Detenção Provisória de Juína-MT.
DO PREÇO E DOS SERVIÇOS: 5.1 Fica acrescido ao valor inicial do
Contrato R$ 11.569,00 (onze mil quinhentos e sessenta e nove reais). O
Custo total do Contrato passa a ser de R$ 57.845,00 (cinquenta e sete mil
oitocentos e quarenta e cinco reais), a partir da assinatura do termo aditivo,
relativo ao montante original mais os acréscimos legais.
5.4 Segue abaixo a descrição pormenorizada do produto adquirido:
DESCRIÇÃO DO BEM
VALOR
VALOR
QUANT. UNITÁRIO (R$) TOTAL (R$)
SERVIÇO ESPECIALIZADO
01
57.845,00
57.845,00
EM PERFURAÇÃO DE POÇO
TUBULAR E LICENCIAMENTO
JUNTO À SEMA-MT.
TOTAL GERAL GLOBAL.........................................................R$ 57.845,00
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: U.O:
18101; Programa: 337; Atividade: 4490; Natureza de Despesa: 33905100;
Fonte: 100.
DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato
inicial.
ASSINAM:MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO-Secretário
de Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE e os Sres.
MERSON VALERIO BEATRIZ, RICARDO ANTONIO FONTANA e
RONALDO ALEX PEREIRA-Cyclo Comércio de Materiais Hidráulicos LtdaMe/CONTRATADA.
<END:797102:94>
<BEGIN:796949:94>
SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2015/
FUNDECON/MT
Vistos, etc.
Considerando estarem presentes todos os pressupostos
autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos
do Parecer nº 616/2015/UAJ/SEJUDH/MT, processo nº 564701/2015,
e AUTORIZO a Contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
da empresa CECAS - ASSESSORIA COMERCIAL, FINANCEIRA E
ADMINISTRATIVA - EIRELI - CNPJ Nº 17.253.496/0001-08, para inscrição
em capacitação, dos servidores lotados na FUNDECON, no 20º Congresso
Mundial da Consumers International, no valor de R$ 3.900,00 (Três mil e
novecentos reais), tudo com espeque no artigo 25 caput e inciso II c/c artigo
13 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores,
juntamente com demais Legislação pertinentes.
OBJETO
VALOR TOTAL
Contratação por INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO da empresa CECAS - ASSESSORIA
COMERCIAL, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA
- EIRELI - CNPJ Nº 17.253.496/0001-08, para
R$ 3.900,00
inscrição em capacitação, dos servidores lotados
na FUNDECON, no 20º Congresso Mundial da
Consumers International, conforme processo nº
564701/2015.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 3.900,00
E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação
e autorização sejam publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso,
conforme prevê o art. 26, caput, da Lei n. 8.666/93.
(Original assinado)
Gisela Simona Viana de Souza
Superintendente de Defesa do Consumidor
FUNDECON/SEJUDH/MT
<END:796949:94>
<BEGIN:796790:95>
Diário Oficial
PORTARIA Nº 013/2015/GAB/SEJUDH
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos
69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei
Complementar nº 213, de 09/07/2005;
Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada
e fundamentada pelo responsável da Comissão Processante, para o
término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar
nº 011/2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Manter a designação dos atuais membros da Comissão
Processante, instituída pelo Extrato de Portaria Conjunta nº 196/2015.CGECOR.SEJUDH, publicada no D.O.E em 02/04/2015, para dar continuidade
aos trabalhos no Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
Art. 2º - Conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias,
a partir de 23/10/2015, para a conclusão do sobredito Processo
Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ORIGINAL ASSINADO
MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILEO
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
<END:796790:95>
<BEGIN:796955:95>
Portaria nº. 122/2015
Nomear servidora efetiva do Quadro de Pessoal, com
vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá
como atribuição a Gestão do Convênio Federal, e dá
outras providências.
O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA
SEPLAN/SEFAZ/AGE Nº 01/2005, de 17 de fevereiro de 2005;
Considerando diretrizes estabelecidas no DECRETO Nº 5.126/2005, de 10
de fevereiro de 2005, em especial o artigo 8º, parágrafo único;
Considerando a C.I 736/2015/SUSED, que trata da disposição do
Responsável pelo Convênio Federal nº 760480/2011.
Nº 26659
Página 95
1 - Tania Maria Daniel Freitas - EPP - CNPJ 26.595.124/0001-50
Cuiabá/MT, 30 de outubro de 2015.
PERMÍNIO PINTO FILHO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO
HOMOLOGAÇÃO EDITAL 001/2015 CÂMARA DE NEGÓCIOS DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALTO PARAGUAI/MT
Conforme descrito no Edital e seus anexos. Tudo na conformidade
com a resolução 026/2013/FNDE, Leis 10.520/2002, 8.866/2013 e
Decreto 7.217/2006.
Município: Alto Paraguai/MT. Data de Homologação: 09/11/2015
Adjudico e Homologo os procedimentos realizados para os registros de
preços de gêneros alimentícios advindos do mercado comum, as seguintes
pessoas vencedoras certame:
1 - C. Vale - Cooperativa Agroindustrial - CNPJ 77.863.223/0021-50
2 - A. M. Degraus Panificadora e Pizzaria Ltda - CNPJ 00.681.511/000116
<END:797080:95>
PERMÍNIO PINTO FILHO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
<BEGIN:797083:95>
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 008/2015/SEDUC/MT.
A Secretaria de Estado de Educação torna público a abertura da Tomada
de Preços nº 008/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em execução de obra para reforma da unidade escolar,
contemplando troca de pisos, reparo da cobertura, pintura, troca de
azulejos, sistema de tratamento para refeitório, instalações elétricas
na EE Cândido Portinari, localizada no município de Tapurah/MT,
conforme detalhamento em anexo II, no dia 30 de Novembro de 2015
às 8:30 horas, no Auditório da SEDUC. O Edital e a Minuta de Contrato
estão à disposição para consulta no site da Secretaria. Informações na
Coordenadoria de Aquisições e Contratos pelo telefone: (65) 3613-2523.
<END:797083:95>
<BEGIN:797088:95>
RESOLVE: Revogar a nomeação da servidora Loicy Aparecida da Silva
Cunha como Gestora do Convênio 760480/2011, nomeada através da
Portaria nº 035/2013 /SEJUDH de 10 de maio de 2013 e nomear a servidora
abaixo relacionada como Gestora do Convênio Federal, já mencionado,
tendo por atribuição a Gestão do referido Convênio responsabilizando-se
pelo acompanhamento da execução e prestação de contas.
Convênio Federal
760480-2011
Objeto
Gestor Responsável
Construção de uma Unidade
de Atendimento Inicial no
Mônica Rodrigues de
município de Rondonópolis Souza
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
<END:796955:95>
Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo
AVISO DE ERRATA DO EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2015 - SEDUC/MT
A Secretaria de Estado de Educação torna público para conhecimento dos
interessados a errata do Edital de Pregão Eletrônico nº. 009/2015.
Onde se lê: [...] que receberá as propostas no período de 10/11/2015 e
24/11/2015, [...].
Leia-se: [...] que receberá as propostas no período de 11/11/2015 a
24/11/2015 no período integral, sendo que no dia 24/11/2015 as propostas
somente poderão ser encaminhadas até as 09:00 hs, cujo início da
sessão de disputa de preços será às 09:30h do mesmo dia. HORÁRIO DE
BRASILIA.
O Aviso de Licitação circulou em 10.11.2015, DOE nº. 26656, fls. 27/28.
<END:797088:95>
Ana Paula Pereira Seba
Pregoeira/SEDUC/MT
<BEGIN:797110:95>
SEDUC
<BEGIN:797080:95>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO
HOMOLOGAÇÃO EDITAL 001/2015 CÂMARA DE NEGÓCIOS DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE LUCIARA/MT
Conforme descrito no Edital e seus anexos. Tudo na conformidade
com a resolução 026/2013/FNDE, Leis 10.520/2002, 8.866/2013 e
Decreto 7.217/2006.
Município: Luciara/MT. Data de Homologação: 30/10/2015
Adjudico e Homologo os procedimentos realizados para os registros de
preços de gêneros alimentícios advindos do mercado comum, as seguintes
pessoas vencedoras certame:
Lauda 87
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 136/2015.
Processo nº 503021/2015
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CNPF/MF
03.507.415/0008-10, a ASSOCIAÇÃO CULTURAL CENA ONZE CNPJ/MF
09.457.341/0001-65.
OBJETO: O presente convênio tem por objeto o repasse de recursos
financeiros para realização do Projeto: INCLUSÃO LITERÁRIA-TEATRO,
LEITURA E CIDADANIA.
VALOR: O valor total do Convênio é de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil
reais) sendo R$ 10.000,00 (Dez mil reais) de contrapartida Não-Financeira
pelo Convenente e R$ 100.000,00 (Cem mil reais), a ser repassado pela
Concedente, conforme o Plano de Trabalho.
PROGRAMA/PROJETO: 340/4370
Diário Oficial
FONTE: 120
ELEMENTO DE DESPESA: 335041
EMPENHO: 14101.0001.15.031517-1 DATA: 21/10/2015
ASSINATURA: 13/11/2015
VIGÊNCIA: 30/03/2016
Nº 26659
Página 96
Cuiabá, 11 de Novembro de 2015.
03.507.415/0008-10, a ASSOCIAÇÃO CULTURAL CENA ONZE CNPJ/MF
09.457.341/0001-65.
OBJETO: O presente convênio tem por objeto o repasse de recursos
financeiros para realização do Projeto: SINAIS, que irá proporcionar
conhecimento e lazer aos estudantes da rede pública, professores e suas
famílias, estimulando o fazer-teatral, através do ensino-aprendizagem e
lazer, tendo como foco principal a prevenção ao uso de drogas, conforme
plano de trabalho.
VALOR: O valor total do Convênio é de R$ 64.900,00 (Sessenta e quatro mil
e novecentos reais) sendo R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais) de
contrapartida Não-Financeira pelo Convenente e R$ 59.000,00 (Cinquenta
e nove mil reais), a ser repassado pela Concedente, conforme o Plano de
Trabalho.
FONTE: 120
EMPENHO: 14101.0001.15.031518-8 DATA: 21/10/2015
ASSINATURA:13/11/2015
03.507.415/0008-10, a ASSOCIAÇÃO DE TURISMO, CULTURA E MEIO
AMBIENTE - INTEGRAR CNPJ/MF 06.090.600/0001-74.
OBJETO:O presente convênio tem por objeto o repasse de recursos
financeiros para realização do Projeto “RONDON NAS ESCOLAS”, com
palestras em 07 (sete) localidades do Estado de Mato Grosso, sobre a vida
e a obra do Marechal Cândido Rondon conforme plano de trabalho.
VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 33.000,00 (trinta e três mil
reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por parte do CONCEDENTE
e R$ 3.000,00(três mil reais) por parte do convenente como contrapartida
NÃO FINANCEIRA.
FONTE: 120
EMPENHO: 14101.0001.15.031518-8 DATA: 21/10/2015
ASSINATURA:13/11/2015
<END:797110:96>
<BEGIN:797086:96>
CONVOCAÇÃO
O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições legais
CONVOCA a servidora abaixo relacionada para se apresentarem na
Coordenadoria de Movimentação e Monitoramento desta Secretaria de
Estado de Educação, no prazo de 72 (setenta e duas) horas a partir da data
da publicação desta no Diário 0ficial do Estado, sito a Rua Dr. Edgar Prado
Arze, nº. 215- Centro Político Administrativo em Cuiabá/MT CEP 78049909, no horário das 8h00min ás 12h00min e das 14h00min ás 18h00min,
para regularização de sua situação funcional.
NOME
Lucia Delagnese de
Souza
Tania Regina Machado
Zompero
Adão de Aguiar Biano
MATRICULA
115266/6
CPF
029.903.319-80
MUNICÍPIO
Sorriso
4095/1
459.257.201-72
Tangará
218324/6
013.707.591-00
Daiana Dal Pupo
Fagner da Silva Martins
Marcelo Luiz da Silva
Olga Luiza de Oliveira
Ponce
Welton Magnone
Oliveira dos Santos
Michela Conceição de
Souza Falcão
105549/4
140620/1
113170/4
62825/2
029.968.199-85
010.421.561-58
884.691.661-15
580.939.151-68
General
Carneiro
Sorriso
Cuiaba
Alta Floresta
Jangada
84281/1
627.511.821-00
90269/3
569.635.991-49
<END:797086:96>
<BEGIN:797074:96>
PORTARIA Nº 440/2015/GS/SEDUC/MT.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do
art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei
Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e
fundamentada pela Comissão Processante, para o término dos trabalhos
elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 323688/2014;
Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa,
com fulcro inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os atuais membros da Comissão Processante
instituídos pela Portaria Conjunta nº 189/2014/AGE-COR/SEDUC, publicada
no D.O.E. em 06/06/2014, para finalização dos trabalhos instrutório do
Processo Disciplinar.
Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de
setembro de 2015, para conclusão do presente Processo Administrativo
Disciplinar nº 329530/2014, pelos motivos carreados aos autos.
Registre-se, Publique-se. CUMPRA-SE.
<END:797074:96>
<BEGIN:797076:96>
atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do
art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei
Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e
fundamentada pela Comissão Processante, para o termino dos trabalhos
RESOLVE:
no D.O.E, em 10/06/2014, para finalização dos trabalhos instrutório do
Processo Disciplinar.
Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 13
de outubro de 2015, para conclusão do presente Processo Administrativo
Nova
Xavantina
Varzea Grande
<END:797076:96>
<BEGIN:797077:97>
Diário Oficial
atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75,
Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar
nº 550, de 27/11/2014;
Considerando a solicitação de prorrogação formulada e
fundamentada pela Comissão Processante, para o término dos trabalhos
RESOLVE:
no D.O.E. em 13/11/2012, para finalização dos trabalhos instrutório do
presente Processo Disciplinar.
Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 22
de outubro de 2015, para conclusão do presente Processo Administrativo
<END:797077:97>
SETAS
<BEGIN:796913:97>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO
DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 013/2013/SETAS/ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CUIABÁ
PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS
e a APAE - Cuiabá.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 013/2013, que tem como
objetivo o atendimento especializado em educação, profissionalização,
habilitação, reabilitação dos alunos e atendimento às famílias.
ASSINA: Valdiney Antônio de Arruda - Secretário de Estado de Trabalho
e Assistência Social - SETAS.
<END:796913:97>
<BEGIN:796997:97>
PORTARIA CONJUNTA Nº 1038/2015/CGE-COR/SETAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da
Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADORGERAL DO ESTADO, em consonância com o disposto no artigo 3º da Lei
Complementar nº 550/2014.
Considerando o pedido de substituição da Comissão Processante
nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 590029/2014,
devidamente fundamentado;
Considerando, ainda a necessidade de observância das garantias
constitucionais do Devido Processo, da Ampla Defesa e do Contraditório;
RESOLVEM:
Art. 1º SUBSTITUIR as servidoras Elisabeth Deolinda Mendes
Taques, Silvana Kelly Santalúcia e Joelma Teixeira Magalhães, designando
as servidoras MAIRA REGINA SOUZA SILVA, presidente, e TÂNIA MARA
RESENDE e LUZIA ROCHA SILVA VICENTIN, na condição de membros,
para dar andamento ao processo;
VALDINEY ANTÔNIO DE
CIRO RODOLPHO GONÇALVES
ARRUDA
Secretário Controlador-Geral do Estado
Secretário de Estado de Trabalho
e Assist. Social
<END:796997:97>
Nº 26659
Página 97
SECITECI
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
<BEGIN:796982:97>
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº063/2015/
SECITEC/PRONATEC
DO CONCEDENTE: SECITECI/PRONATEC.
DO BOLSISTA:Jessika Amanda Barros Silva
DO OBJETO: Concessão de bolsa formação para exercer a função
de Professor no (s) Curso (s) Técnico (s) de Educação Profissional e
Tecnológica no âmbito do PRONATEC, ofertado (s) pela Escola Técnica
Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Diamantino, conforme
Proc. Nº590216/2015.
DO VALOR: R$ 36,00 (trinta e seis reais) por hora (60 minutos).
DA VIGÊNCIA:10/11/2015 a 09/11/2016
DA CARGA HORÁRIA TOTAL:270 horas
ASSINAM: Luzia Helena Trovo Marques de Souza e Jessika Amanda
Barros Silva
SECITEC/PRONATEC
DO BOLSISTA:Fernanda Araujo Alencar Machado
DO OBJETO: Concessão de bolsa formação para exercer a função de
Professor no (s) Curso (s) Técnico (s) de Educação Profissional e Tecnológica
no âmbito do PRONATEC, ofertado (s) pela ETE de Diamantino, conforme
Proc. Nº590238/2015.
DA VIGÊNCIA:10/11/2015 a 09/11/2016
ASSINAM: Luzia Helena Trovo Marques de Souza e Fernanda Araujo
Alencar Machado
SECITEC/PRONATEC
DO BOLSISTA:Muriel Ferreira Leite
DO OBJETO: Concessão de bolsa formação para exercer a função de Apoio
as Atividades Acadêmicas e Administrativas no (s) Curso (s) Técnico (s) de
Educação Profissional e Tecnológica no âmbito do PRONATEC, ofertado (s)
pela ETE de Lucas do Rio Verde, conforme Proc. Nº581892/2015.
DO VALOR: R$ 18,00 (dezoito reais) por hora (60 minutos)
DA VIGÊNCIA:06/11/2015 a 05/11/2016
ASSINAM: Luzia Helena Trovo Marques de Souza e Muriel Ferreira Leite
SECITEC/PRONATEC
DO BOLSISTA:Josineia M.Portela
Tecnológica no âmbito do PRONATEC, ofertado (s) pela ETE de Alta
Floresta, conforme Proc. Nº590962/2015.
DA VIGÊNCIA:12/11/2015 a 10/11/2016
ASSINAM: Luzia Helena Trovo Marques de Souza e Josineia M.Portela
SECITEC/PRONATEC
DO BOLSISTA:Marcelino de Jesus
DA VIGÊNCIA:12/11/2015 a 10/11/2016
ASSINAM: Luzia Helena Trovo Marques de Souza e Marcelino de Jesus
SECITEC/PRONATEC
DO BOLSISTA:Cassia S.R. de Carvalho
Diário Oficial
DA VIGÊNCIA:12/11/2015 a 10/11/2016
ASSINAM: Luzia Helena Trovo Marques de Souza e Cassia S.R. de
Carvalho
SECITEC/PRONATEC
DO BOLSISTA:Thais de Souza Cruz Tavares
DA VIGÊNCIA:12/11/2015 a 10/11/2016
ASSINAM: Luzia Helena Trovo Marques de Souza e Thais de Souza Cruz
Tavares
SECITEC/PRONATEC
DO BOLSISTA:Valeria Garcia Oliani
DA VIGÊNCIA:12/11/2015 a 10/11/2016
ASSINAM: Luzia Helena Trovo Marques de Souza e Valeria Garcia Oliani.
<END:796982:98>
<BEGIN:796926:98>
EDITAL CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº. 005/2014/PRONATEC/SECITECI/
MT
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo, aprovados no
Processo Seletivo - Edital n°005/2014, com resultado publicado no D.O.E
em 12/12/2014, para apresentarem a documentação no prazo constante no
edital supramencionado:
Nº 26659
Página 98
<BEGIN:797044:98>
EXTRATO DO CONTRATO Nº.019/2015/SEDEC
PROCESSO N°: 444393/2015/SEDEC
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDEC - CNPJ n° 03.507.415/0013-88.
CONTRATADO: HSM do Brasil S.A. - CNPJ n°: 01.619.385/0001-32
OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de
eventos, para participação no evento HSM Expomanagemente 2015, que
será realizado nos dias 09, 10 e 11 de novembro em São Paulo-SP, com o
objetivo de divulgar as potencialidades de investimentos do Estado de Mato
Grosso junto ao mercado formador de opinião estratégica.
VALOR TOTAL: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17601-1837-33903900 -101.
DA FISCALIZAÇÃO: Cândido Rosa Júnior
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 30 (trinta)
dias, contados a partir da assinatura, com eficácia legal após a publicação
do extrato resumido no Diário Oficial do Estado, nos termos do art. 61,
parágrafo único da Lei 8.666/93.
ASSINATURA: 26/10/2015.
ASSINAM: SENERI KERNBEIS PALUDO - Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico - Contratante - GUILHERME COLIN DE
SOÁREZ e DENIS GARCIA FERNANDES ROCHA - HSM do Brasil S.A.
- Contratado.
<END:797044:98>
<BEGIN:796880:98>
Retificação: Portaria do Convênio n° 030/2015 SEDEC referente ao
processo n° 535047/2015.
Onde - se lê: Dispõe sobre a designação dos fiscais do Convênio nº
029/2015 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico e a Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste.
Leia-se: Dispõe sobre a designação dos fiscais do Convênio nº 030/2015
firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a
Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste
A Portaria do Convênio n° 030/2015 - SEDEC foi publicado no Diário Oficial
do Estado em 12/11/2015 nº 26658 pág.35.
<END:796880:98>
SECEL
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
<BEGIN:796918:98>
Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de
Tangará da Serra
Perfil Profissional: Licenciatura em Letras
Candidato
Rosélia B. da Costa Borges
Sônia Regina Maziero
<END:796926:98>
Classificação
3º
4º
Cuiabá - MT, 13 de novembro de 2015.
Luzia Helena Trovo Marques de Souza
Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
(Original assinada)
<BEGIN:796914:98>
PORTARIA Nº. 075/2015/SECITECI/MT
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais conferidas pela Lei Complementar nº. 566, de 20 de
maio de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Portaria nº. 65/2015/SECITECI/MT,
publicada em 08/10/2015, que institui a Comissão Permanente de Licitação
responsável pelas licitações na modalidade concorrência pública, para
aquisições/contratações de bens e serviços objetivando a execução dos
Convênios nº. 700213/2008 e nº. 657143/2009 firmados entre o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Estado de Mato
Grosso, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
- SECITECI, a fim de designar a servidora Vera Lúcia Toré Negrão para
compor a referida comissão em substituição ao servidor José Mário Pereira
Leite.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
<END:796914:98>
LUZIA HELENA TROVO MARQUES DE SOUZA
Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
SEDEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, no uso das
atribuições constitucionais que lhe são conferidas,
FAZ SABER que, em razão do retorno da correspondência para Notificação
Pessoal no endereço fornecido no Processo nº 82000/2014, referente ao
Termo de Concessão de Auxílio nº 045/2014 (AR anexo aos autos), fica
pelo presente EDITAL NOTIFICADO o Sr. DANIEL ELIER DE BARROS,
a comparecer na Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, no seguinte
Endereço: Av. José Monteiro de Figueiredo, 510, Duque de Caxias, CEP:
78.043-300, Cuiabá-MT, para regularização das pendências apontadas
na análise da prestação de contas do convênio supracitado, sob pena de
instauração de Tomada de Contas Especial..
Cuiabá - MT, 23 de outubro de 2015.
<END:796918:98>
Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho
Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer/MT
(original assinado)
<BEGIN:796919:98>
O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, no uso das atribuições
constitucionais que lhe são conferidas,
Pessoal no endereço fornecido no Processo nº 83066/2014, referente ao
Termo de Concessão de Auxílio nº 032/2014 (AR anexo aos autos), fica
pelo presente EDITAL NOTIFICADO o Sr. SANDRO LUIZ CAMARGO,
a comparecer na Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, no seguinte
Endereço: Av. José Monteiro de Figueiredo, 510, Duque de Caxias, CEP:
78.043-300, Cuiabá-MT, para regularização das pendências apontadas
Diário Oficial
na análise da prestação de contas do convênio supracitado, sob pena de
instauração de Tomada de Contas Especial..
<END:796919:99>
(original assinado)
RESOLVE:
Art. 1° Instaurar a Tomada de Contas dos processos relacionados abaixo:
Nº proc.
Nº Convênio
409969/2010
074/2010
<BEGIN:796920:99>
O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, no uso das atribuições
constitucionais que lhe são conferidas,
no endereço fornecido no Processo nº 665607/2013, referente ao Termo
de Convênio 138/2013 (AR anexo aos autos), fica pelo presente EDITAL
NOTIFICADO o INSTITUTO MATO GROSSO, a comparecer na Secretaria
de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir desta publicação, no seguinte Endereço: Av. José Monteiro de
Figueiredo, 510, Duque de Caxias, CEP: 78.043-300, Cuiabá-MT, para
regularização das pendências apontadas na análise da prestação de contas
do convênio supracitado, sob pena de instauração de Tomada de Contas
Especial.
<END:796920:99>
(original assinado)
Página 99
Nº 26659
Estado de Mato Grosso, aprovado pela Resolução n° 014/2007, bem como
a Resolução Normativa nº 24/2014 do referido órgão,
Convenente
FEDERAÇÃO
MATOGROSSENSE DE
FUTEBOL
Art. 2° A Comissão de Tomada de Contas Especial, instituída pela Portaria
nº 011/2015/SECEL, publicada no Diário Oficial do dia 18 de fevereiro,
alterada pela Portaria nº 050/2015/SECEL, publicada no Diário Oficial do
dia 08 de julho de 2015, prossegue composta pelos servidores Leandro
Xavier Ursolino, como presidente, Kelly Kátia Benevides Viegas, Lucas
Martins Maia de Oliveira e Rodrigo Souza Batista, como membros.
Art. 3° Durante a condução dos trabalhos a Comissão deverá garantir a
ampla defesa e o contraditório, bem como o atendimento à Resolução nº
24/2014 do Egrégio Tribunal de Contas de Mato Grosso;
Art. 4° Fica determinado o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão
dos trabalhos. Caso necessário, a Comissão deverá solicitar prorrogação
ao Secretário de Estado no prazo de 15 dias contados do termo final para
a sua conclusão.
Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
<BEGIN:796922:99>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO
“DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 013/2015/SECEL
referente ao Processo nº 499263/2015
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER/
SECEL-MT - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a COMPANHIA DE DANÇA
BALLET DE MATO GROSSO - CNPJ n°. 07.264.653/0001-27.
OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício”
da vigência original do Convênio passando o término da vigência para
30/11/2015
SIGNATÁRIO: Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho - Secretário de
Estado de Cultura, Esporte e Lazer.
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
(Original assinada)
<END:796784:99>
<BEGIN:797103:99>
PORTARIA Nº. 077/2015/SECEL/MT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso
das atribuições legais e,
<END:796922:99>
<BEGIN:797042:99>
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 019/2015/SECEL, ref. ao
processo n° 562469/2015.
PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL CNPJ
n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Cultural Cena Onze - CNPJ n.
09.457.341/0001-65
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto, o provimento dos recursos
financeiros para atender as despesas com a realização do projeto
“Realização da exposição DALVA DE BARROS 80 ANOS, que será
realizada no período de 120 dias, entre os meses de novembro de 2015 a
fevereiro de 2016, na Galeria Lava Pés localizada na Secretaria Estadual
de Cultura, Esporte e Lazer.”
ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2377 - ELEMENTO DE DESPESA:335041 FONTE: 100
VALOR TOTAL: R$ 310.860,00 (trezentos e dez mil e oitocentos e sessenta
reais),
Repasse da Concedente R$ 282.600,00 (duzentos e oitenta e dois mil e
seiscentos reais) e R$ 28.260,00 (cinte e oito mil e duzentos e sessenta
reais) como contrapartida financeira da Convenente.
VIGÊNCIA: 28/10/2015 a 30/08/2016.
FISCAL: Cinthia Miranda Mattos - matrícula nº 2016420
ASSINAM: Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho - Secretário de Estado de
Cultura, Esporte e Lazer e Flávio José Ferreira - Presidente da Associação
Cena Onze.
<END:797042:99>
Considerando o acordo de resultados celebrado entre o Governo do Estado
de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, com a
finalidade de promover a execução e gestão dos compromissos assumidos
para gestão 2015-2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir Grupo de Trabalho para revisão de toda legislação referente
ao Deporto do Estado de Mato Grosso, bem como do Plano Estadual do
Desporto, com a apresentação de proposta de sua reestruturação.
Art. 2º - O Grupo de trabalho instituído por esta portaria será composto por
um servidor deste Órgão e por um conselheiro do Conselho Estadual do
Desporto, abaixo qualificados:
I. Francisco José Pessoa Fernandes Junior - servidor da SECEL e Secretário
Executivo do Conselho Estadual do Deporto;
II. Edson Luiz Manfrin - Conselheiro do CONSED.
Art. 3º - Este Grupo de Trabalho tem o prazo de 60 dias (sessenta dias), a
contar da data da assinatura deste ato, para conclusão dos trabalhos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
<BEGIN:796784:99>
PORTARIA Nº. 076/2015/SECEL
Registrada, Publicada, Cumpra-se.
Instaura processos de Tomada de Contas Especial e
determina prazo para sua conclusão.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E
LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da
Constituição Estadual, e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei
Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do
Cuiabá, 12 de Novembro de 2015.
<END:797103:99>
SES
Leandro Falleiros Rodrigues de Carvalho
Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer
(Original assinado)
Diário Oficial
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Nº 26659
Página 100
- FICA SUSPENSO DEVIDO PROBLEMAS TÉCNICOS NO SISTEMA
SIAG. A REABERTURA DO PREGÃO FICARÁ para o dia 17/11/2015 às
08h30m (horário Local).
<BEGIN:796885:100>
PORTARIA Nº 204/2015/GBSES
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 194/2015/GBSES, publicada no Diário
Oficial do Estado de 20/10/2015, que constitui a Comissão com a finalidade
de realizar inventário dos bens imóveis pertencentes a Secretaria de Estado
de Saúde/Fundo Estadual de Saúde.
R E S O L V E:
Art. 1º Substituir a servidora Janira B. A. Forte, matrícula n° 55190, pela
servidora Cleuza Maria dos Santos.
Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.
(original assinado)
EDUARDO LUIZ CONCEIÇÃO BERMUDEZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
<END:796885:100>
SEAF
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
<BEGIN:796793:100>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2015
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SECID/MT - SECRETARIA
DE ESTADO DAS CIDADES E A SEAF/MT - SECRETARIA DE ESTADO
DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS-MT.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto o preparo e
a realização do novo processo licitatório, acompanhamento e fiscalização
da obra, que passam a integrar este instrumento, independentemente de
transição, para a contratação de empresa visando a Construção do Prédio
Sede da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão
Rural- EMPAER/MT, com área total de 3.181,48 m² (três mil cento e oitenta
e um e quarenta e oito metros quadrados).
PRAZO: O presente instrumento terá vigência a partir da data de sua
assinatura, encerrando-se em 31/12/2016, podendo ser prorrogado através
de Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado por escrito
pela parte interessada, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do término
de vigência.
ASSINAM: Pela SECID, o secretário EDUARDO CAIRO CHILETTO e pela
SEAF o Secretário SUELME EVANGELISTA FERNANDES.
DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2015.
<END:796793:100>
<BEGIN:796787:100>
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 004/2015/SEAF.
Onde se lê: “Cuiabá, 08 (Oito) de junho de 2015.”
Leia-se: “Cuiabá, 27 (vinte e sete) de maio de 2015.”
Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.
SUELME EVANGELISTA FERNANDES
Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários
SEAF-MT
<END:796787:100>
<BEGIN:796788:100>
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 005/2015/SEAF.
Onde se lê: “Cuiabá, 08 (Oito) de junho de 2015.”
Leia-se: “Cuiabá, 27 (vinte e sete) de maio de 2015.”
Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.
SUELME EVANGELISTA FERNANDES
Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários
SEAF-MT
<END:796788:100>
<BEGIN:797063:100>
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2015/
SEAF
<END:797063:100>
(original assinado)
Edite Valadares da Silva
Pregoeira da Seaf/Empaer/MT
SECID
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES
<BEGIN:796657:100>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015/SECID/MT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33789/2015
A SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES, por intermédio de sua
Pregoeira, designada pela Portaria nº 070/2015/SECID, publicada no
D.O.E em 20/07/2015, torna público para conhecimento dos interessados
que
realizará licitação pública na modalidade de Pregão Presencial nº
04/2015/SECID, no dia 26/11/2015, às 14:30 horas (Horário Local), cujo
objeto é a aquisição de materiais de copa e cozinha para atender demanda
da Secrearia de Estado de Cidades, conforme especificações constantes
do edital e em seus anexos. O Edital ficará a disposição dos interessados
no site www.sad.mt.gov.br - Link: Portal de Aquisições - e na sede do órgão
licitante. Contato pelo fone/fax: (65) 3313-0804/3613-0538.
Cuiabá, 26 de outubro de 2015.
<END:796657:100>
Lívia Theodoro Mendonça do Amaral
Pregoeira - Portaria 070/2015/SECID
<BEGIN:796902:100>
Extrato do Instrumento Contratual Nº 029/2015/00/00 - SECID;
Processo Nº 448533/2015;
Modalidade: ADESÃO CARONA ARP N.º 083/2014/MPMT;
Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Especializada No
Fornecimento E Instalação De Placas E Outros Materiais De Sinalização
Para Atender A Demanda Da Superintendência de Defesa Civil do
Estado de Mato Grosso;
Dotação Orçamentária: 28101.0001.16.122.036.2007.9900.339000000.1
31.1.1 e nota de empenho nº 28101.0001.15.000768-3;
Valor Global: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais).
Fiscal do Contrato: Wilson Ribeiro da Silva, Superintendente de
Gestão da Arena Pantanal;
Partes: EMPLACA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA e a
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES.
<END:796902:100>
<BEGIN:796905:100>
Extrato do Instrumento Contratual Nº 030/2015/00/00 - SECID;
Processo Nº 347261/2015;
Modalidade: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2015/MPMT;
Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada Na
Prestação De Serviços de Agenciamento e Fornecimento de
Passagens Aéreas Nacionais por Meio de Ferramenta On-Line de Auto
Agendamento (Self-Booking), para Atender a Demanda da Secretaria
de Estado das Cidades;
Dotação Orçamentária: 28101.0001.16.122.036.2007.9900.339000000.1
31.1.1 e nota de empenho nº 28101.0001.15.000860-4;
Valor Global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Fiscal do Contrato: Angélica de Andrade Monteiro;
Fiscal em Substituição por ocasião de férias: Sílvia de Cássia Nunes
da Rosa;
Partes: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA-EPP e a SECRETARIA
DE ESTADO DAS
CIDADES.
<END:796905:100>
<BEGIN:796984:100>
A Secretaria de Estado e Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários/SEAF
vem a público informar que o Pregão Eletrônico nº 008/2015/SEAF, que
estava sendo realizado às 09h00m do dia 13/11/2015, através do site
www.gestao.mt.gov.br- link: http://aquisicoes.sad.mt.gov.br, cujo objeto
é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - FÁBRICA DE RAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 010/2015/SECID, ref. ao
processo n° 548655/2015.
PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n°
03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Cáceres/MT - CNPJ:
Diário Oficial
03.214.145/0001-83.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a
realização do projeto “AQUISIÇÃO DE MATERIAL ASFÁLTICO PARA
REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS DO
MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT”.
Órgão: 028101; Projeto: 5168; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte:
100; Valor: R$ 500.000,00 - Empenho: 28101.0001.15.000917-1.
VALOR TOTAL: R$ 514.715,00 (quinhentos e quatorze mil, setecentos e
quinze reais).
PRAZO: 12/11/2015 a 01/10/2016.
ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades SECID e Francis Maris Cruz - Prefeito Municipal de Cáceres/MT.
<END:796984:101>
<BEGIN:796987:101>
Extrato do Sétimo Termo Aditivo Nº 033/2012/01/07/SECOPA/SECID;
Processo nº 275932/2015;
Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia de
consultoria para execução de supervisão/gerenciamento de Obras
de pavimentação asfáltica e de obras de arte especial de travessia e
mobilidade urbana nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande/MT”,
distribuído no seguinte lote: 01;
Objeto do Termo: 1.1. O presente termo aditivo tem a finalidade de
retificar o 5º Termo Aditivo do CONTRATO Nº 033/2012/SECOPA/
SECID de 13/03/2015, e o 6º Termo Aditivo do CONTRATO Nº 033/2012/
SECOPA/SECID de 14/09/2015. 1.2. O presente termo aditivo tem a
finalidade também de aditar o prazo de execução, readequar o valor
do contrato administrativo nº 033/2012/SECOPA/SECID e alterar a
Dotação Orçamentária.
2.1. O presente Termo retifica o 5º Termo Aditivo ao CONTRATO N.º
033/2012/00/00/SECOPA/ SECID, em seu item 2.2 para que dele passe
a constar: “Fica acrescido ao prazo de vigência 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir de 18/03/2015, cujo término passa a ser em
14/09/2015”. 2.2. O presente Termo retifica o 6º Termo Aditivo ao
CONTRATO N.º 033/2012/00/00/SECOPA/ SECID, em seu item 1.1. para
que dele passe a constar: “O presente Termo adita ao CONTRATO
N.º 033/2012/00/00/SECOPA/ SECID, em Sua CLÁUSULA QUARTA Vigência - um período de mais 300 (trezentos) dias, após está alteração
o termino do prazo de vigência será em 10/07/2016.
2.3. Fica aditado o prazo de execução em mais 150 (cento e cinquenta)
dias, prazo esse que começa e ser contado a partir da data da
assinatura da Ordem de Reinício. 2.4. Fica acrescido ao referido
contrato o valor de R$ 434.701,21 (quatrocentos e trinta e quatro mil e
setecentos e um reais e vinte e um centavos) ao valor contratado. 2.5.
Dessa forma o item 3.1. da CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato passa
ter a seguinte redação: “3.1. O valor global para a presente contratação
será de R$ 7.734.085,58 (sete milhões setecentos e trinta e quatro mil
oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) [...]” 2.6. A Dotação
Orçamentária será: 28101. 0003. 15. 451. 325. 5004. 0600. 449000000.
100.6.1
Partes: EXÍMIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e a SECRETARIA
DE ESTADO DAS CIDADES.
<END:796987:101>
<BEGIN:796988:101>
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 008/2015/
SECID, referente ao processo n° 514258/2015, publicado no Diário
Oficial do dia 12/11/2015.
Onde se lê: PRAZO: 29/10/2015 a 31/123/2016.
Leia-se: PRAZO: 29/10/2015 a 31/12/2016.
<END:796988:101>
<BEGIN:796782:101>
PORTARIA Nº. 134/2015/SECID/MT
Designa servidor para exercer a função de Fiscal para
acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato
nº. 028/2015/00/00/SECID.
A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de
junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Silvia de Cássia Nunes da Rosa, e em
Nº 26659
Página 101
caso de férias/licença do fiscal designado, a fiscalização ficará a cargo da
servidora Fernanda Serraglio Baum de Carvalho, em substituição, como
representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função
de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato
nº. 028/2015/00/00/ SECID, firmado com a empresa Ararauna Turismo
Ecológico Ltda-EPP, procedendo ao registro de eventuais ocorrências e
adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento.
Art. 2º. A eficiência de um contrato está diretamente relacionada com
o acompanhamento de sua execução. O fiscal do contrato tem grande
responsabilidade pelos seus resultados, devendo observar o cumprimento,
pela contratada, das obrigações previstas no instrumento contratual.
Conforme preconiza o artigo 66 da Lei 8.666/93, o contrato deverá ser
executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas estabelecidas
e as normas constantes da citada lei, respondendo cada qual pelas
consequências de sua inexecução total ou parcial.
Art. 3º A Lei 8.666/93 atribui ao fiscal autoridade para acompanhar
sistematicamente o desenvolvimento do contrato, inclusive sua vigência,
o que lhe possibilita corrigir, no âmbito da sua esfera de ação e no tempo
certo, eventuais irregularidades ou distorções existentes, bem como emitir
relatórios.
Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
Registrada, Publicada, Cumpra-se.
Eduardo Cairo Chiletto
Secretário de Estado das Cidades
(Original Assinado)
<END:796782:101>
<BEGIN:797081:101>
PORTARIA / SECID Número: 139/2015
Entrada em vigor: 11/09/2015
Folha: 01
DE: 01
Sigilo: Não
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro
fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma
comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para
fins de proceder recebimento dos serviços referentes a Drenagem,
Pavimentação e Iluminação no Acesso ao Loteamento Residencial
Mario Raiter, município de Sorriso/MT, de conformidade com o
Convênio n° 002/2015, assinado em 11/09/2015, entre a Secretaria de
Estado das Cidades e o Município de Sorriso/MT.
Os efeitos desta retroagem ao dia 11/09/2015.
FISCAL: ENGº WILMAR RODRIGUES
MEMBROS: ENGº WELLINGTON FIGUEIREDO ROMERO
ENGº ELY FERRAZ RIBEIRO
CUMPRA-SE,
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, em Cuiabá/MT, 12 de
Novembro de 2015.
Assinatura:
Sebastião Mariano Costa Pereira
Secretário Adjunto de Obras Públicas Secretário de Estado de Cidades
*Original assinado
<END:797081:101>
<BEGIN:797084:101>
Folha: 01
DE: 01
Sigilo: Não
legais, RESOLVE:
fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão
composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins de
proceder recebimento dos serviços referentes a Pavimentação asfáltica
e drenagem da Avenida São Paulo, município de Denise/MT, de
conformidade com o Convênio n° 003/2015, assinado em 06/10/2015, entre
a Secretaria de Estado das Cidades e o Município de Denise/MT.
Diário Oficial
MEMBROS: ENGº LOURIVAL ALVES
ARQTº ANTONIO CARLOS REY DE FIGUEIREDO
CUMPRA-SE
Novembro de 2015.
Assinatura:
Secretário Adjunto de Obras Públicas
*Original assinado
Secretário de Estado de Cidades
<END:797084:102>
<BEGIN:797085:102>
Folha: 01
DE: 01
Sigilo: Não
O SECRETÁRIO DE ESTADO DASCIDADES, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
proceder recebimento dos serviços referentes a Obras de pavimentação
de vias urbanas, município de Comodoro/MT, de conformidade com o
Convênio n° 004/2015, assinado em 21/10/2015, entre a Secretaria de
Estado das Cidades e o Município de Comodoro/MT.
FISCAL: ENGº RODINEY ALVES CASTELHANO
MEMBROS: ENGº WILMAR RODRIGUES
ENGº LOURIVAL ALVES
CUMPRA-SE
Novembro de 2015.
Assinatura:
*Original assinado
<END:797085:102>
<BEGIN:797087:102>
Folha: 01
DE: 01
Sigilo: Não
legais, RESOLVE:
proceder recebimento dos serviços referentes a Aquisição de material
betuminoso, município de Querência/MT, de conformidade com o
Convênio n° 006/2015/SECID, assinado em 03/11/2015, entre a Secretaria
de Estado das Cidades e o Município de Querência/MT.
MEMBROS: ARQTº LUCCIANE TITO PINHEIRO
ENGº LOURIVAL ALVES
CUMPRA-SE
Novembro de 2015.
Assinatura:
*Original assinado
<END:797087:102>
<BEGIN:797089:102>
Nº 26659
Página 102
Sigilo: Não
Folha: 01
DE: 01
legais, RESOLVE:
proceder recebimento dos serviços referentes a Aquisição de emulsão
asfáltica, município de Reserva do Cabaçal/MT, de conformidade com o
Convênio n° 007/2015/SECID, assinado em 29/10/2015, entre a Secretaria
de Estado das Cidades e o Município de Reserva do Cabaçal/MT.
FISCAL: ENGº RODINEY ALVES CASTELHANO
MEMBROS: ENGº WILMAR RODRIGUES
ENGº ELY FERRAZ RIBEIRO
CUMPRA-SE
Novembro de 2015.
Assinatura:
*Original assinado
<END:797089:102>
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FAPEMAT
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
<BEGIN:796953:102>
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO E ACEITAÇÃO DE AUXÍLIO À
PROJETO PESQUISA - EDITAL UNIVERSAL Nº 005/2015 - Processo:
222796/2015
CONCEDENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato
Grosso - FAPEMAT.
INTERVENIENTE: Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT.
CONCESSIONÁRIO: Fabiane Aparecida Caldart Rodrigues.
OBJETO: Auxilio financeiro para desenvolvimento e conclusão do projeto:
“Análise da variabilidade de isoenzima esterase e Aedes aegyoti no Mato
Grosso”.
DURAÇÃO: 24 (vinte quatro) meses; Data da assinatura: 01/10/2015.
Dotação Orçamentária: 4094.9900; 3390.2000 e 4490.2000 Fonte 145.
Valor do Auxilio: R$: 35.071,00 (trinta e cinco mil e setenta e um reais).
ASSINAM: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, Ana Maria
Di Renzo - Reitora da UNEMAT e Fabiane Aparecida Caldart Rodrigues CONCESSIONÁRIO.
222871/2015
Grosso - FAPEMAT.
INTERVENIENTE: Universidade Federal de Estado de Mato Grosso UFMT.
CONCESSIONÁRIO: Júlio Cezar de Oliveira.
“Restrição calórica perinatal como programador de disfunções metabólicas:
Envolvimento dos glicocorticóides sobre a resposta insulinotrópica de
ilhotas pancreátricas em ratos”.
Dotação Orçamentária: 4094.9900; 3390.2000 e 4490.2000 Fonte 145.
Valor do Auxilio: R$: 40.025,00 (quarenta mil e vinte e cinco reais).
ASSINAM: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, Joanis
Tilemahos Zervoudakis - Pró-Reitor da UFMT e Júlio Cezar de Oliveira CONCESSIONÁRIO.
Diário Oficial
222917/2015
Grosso - FAPEMAT.
INTERVENIENTE: Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT.
CONCESSIONÁRIO: Tânia Paula da Silva.
“Juventude rural e permanência no campo: Dilemas e desafios ”.
Dotação Orçamentária: 4094.9900; 3390.2000 e 4490.2000 Fonte
145. Valor do Auxilio: R$: 45.769,00 (quarenta e cinco mil setecentos e
sessenta e nove reais).
ASSINAM: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, Ana Maria Di
Renzo - Reitora da UNEMAT e Tânia Paula da Silva - CONCESSIONÁRIO.
<END:796953:103>
<BEGIN:796796:103>
PORTARIA Nº. 021/2015/FAPEMAT
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato
Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei
Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma do artigo 6º, II
do Regimento Interno da FAPEMAT.
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir o revezamento de pessoal no âmbito da Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, tendo em vista as
festividades alusivas ao natal e ao final de ano.
Art. 2º. O revezamento obedecerá às seguintes regras: 50% dos
servidores trabalharão na semana do natal, período de 21/12/2015 a
23/12/2015 e os demais trabalharão na semana do ano novo, período de
28/12/2015 a 30/12/2015, conforme escala a ser definida com as respectivas
chefias imediatas e sem prejuízo do normal funcionamento das atividades
da FAPEMAT.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Antonio Carlos Maximo
Presidente
<END:796796:103>
UNEMAT
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
<END:797099:103>
<BEGIN:797101:103>
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
UNEMAT - Edital n° 083/2015
A Universidade do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais torna pública a abertura de inscrições no Processo Seletivo de
Provas e Títulos, destinado à contratação temporária de professor da
educação superior para atuar no Campus Universitário de Colíder/MT.
Período de inscrições: 16/11/2015 a 25/11/2015.
Quantitativo de vagas: 12 (doze) vagas + Cadastro de Reserva.
MT SAÚDE
INSTITUTO MATO GROSSO SAÚDE
<BEGIN:796978:103>
PORTARIA Nº 023/2015
O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos
Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições e,
Considerando o disposto no artigo 15, inciso II,
do Decreto n°1.720, de 28 de novembro de 2008 e artigos 29 e 33 do
Regulamento do Mato Grosso Saúde, aprovado pelo Decreto 5.729, de 17
de maio de 2005,
Considerando a urgente necessidade de aprimorar e
modernizar o atendimento aos beneficiários do Mato Grosso Saúde;
Considerando ainda dar cumprimento à missão
institucional desta Autarquia,
RESOLVE
Art. 1º Designar a servidora Adriana Evangelista da Silva Bonfim como
Supervisora dos Atendimentos prestados aos Beneficiários do Mato Grosso
Saúde.
Art. 2º Na condição de Supervisora dos Atendimentos, a servidora
poderá emitir Orientações, propor melhorias, alterar fluxos dos serviços
e processos, bem como desenvolver medidas que entender pertinentes a
aumentar a satisfação do Beneficiário em relação ao atendimento recebido.
Art. 3º As Coordenadorias e Gerências do Nível de Execução
Programática darão suporte e apoio ao acatamento das orientações.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso
Saúde, em Cuiabá-MT, 13 de novembro de 2015.
Publique
Registre
Cumpra-se
<END:796978:103>
Carlos Brito de Lima
Presidente
INDEA
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
<BEGIN:796928:103>
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO-INDEA/MT
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - CIRÚRGICA GONÇALVES
LTDA ME
(Processo nº 122575/2014)
Onde se lê: Contrato nº. 042/2015/INDEA
Leia-se: Contrato nº. 044/2015/INDEA
<END:796928:103>
De acordo: Guilherme Linares Nolasco
Presidente do INDEA/MT
<BEGIN:796929:103>
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO-INDEA/MT
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO MEM TECNOLOGIA EIRELI
EPP
(Processo nº 568184/2014)
Onde se lê: Contrato nº. 041/2015/INDEA
Leia-se: Contrato nº. 043/2015/INDEA
<END:796929:103>
<BEGIN:797059:103>
Página 103
<END:797101:103>
<BEGIN:797099:103>
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
UNEMAT - Edital n° 082/2015
A Universidade do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
torna pública a abertura de inscrições no Processo Seletivo de Provas e
Títulos, destinado à contratação temporária de professor da educação
superior para atuar na Faculdade de Ciências Biológicas e Agrárias no
Campus Universitário de Alta Floresta/MT.
Período de inscrições: 16/11/2015 a 27/11/2015.
Quantitativo de vagas: 35 (trinta e cinco) vagas + Cadastro de reserva.
Remuneração: de R$ 2.199,70 a R$ 5.059,28.
Vigência da contratação: de 11/02/2016 a 31/12/2016.
O Edital completo está disponível aos interessados no site da UNEMAT, no
link http://www.unemat.br/seletivos.
Cáceres/MT; 13 de novembro de 2015.
Prof. Dr. Luiz Fernando Caldeira Ribeiro
Presidente da Comissão responsável pelo processo seletivo
Nº 26659
Remuneração: de R$ 2199,70 até R$ 5.059,28.
Período de Contratação: 11/02/2016 a 31/12/2016.
O Edital completo está disponível aos interessados no site da UNEMAT, no
link http://www.unemat.br/seletivos.
Prof. Donizete Ritter
Presidente da Comissão responsável pelo processo seletivo
De acordo: Guilherme Linares Nolasco
Presidente do INDEA/MT
Diário Oficial
Nº 26659
Página 104
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT
COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL - CDSV
PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DE CADASTRO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO
Nº. REG.
P. ATIVO
CONC.
CL. TOX.
REGISTRANTE
MARCA COM.
TROP NA
POSMIL
COYOTE
METIÊ
5503/01
03697
01797
04212
CAPTOR
10415
Nº.
REG
Nº. CAD
1401
5409
480 G/L
400 G/L
500 G/L
300 G/KG
III
III
III
IV
350 G/L
I
ADAMA BRASIL S/A
ADAMA BRASIL S/A
ADAMA BRASIL S/A
BALLAGRO AGRO TECNOLOGIA
LTDA
ALTA - AMÉRICA LATINA
TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA
PRODUTOS AGROTÓXICOS QUE TIVERAM SEUS CADASTROS ATUALIZADOS (INCLUSÃO DE ALVO BIOLÓGICO)
MARCA
PRINCÍPIO ATIVO
ALVOS INCLUÍDOS
CULTURAS
CL. TOX. REGISTRANTE
COMERCIAL
LIBERTY
1401
5409
1726
06513 SPITZ
1726
06513 SPITZ
LIBERTY
MARCA COM.
Nº. CAD.
222
AGRAL
Nº.
CAD.
1605
1825
GLIFOSATO
ATRAZINE (ATRAZINA)
ATRAZINE (ATRAZINA)
METARHIZIUM ANISOPLIAE IBCB
425
TIODICARBE
GLUFOSINATO SAL DE CAPIM COLCHÃO (DIGITARIA
MILHO
AMÔNIO
HORIZONTALIS), BUVA (CONYZA
LIBERTYLINK
BONARIENSIS), SOJA VOLUNTÁRIA
TOLERANTE AO GLIFOSATO
(GLYCINE MAX), CARURU-RASTEIRO
(AMARANTHUS DEFLEXUS), CORDADE-VIOLA (IPOMOEA GRANDIFOLIA),
CAPIM AMARGOSO (DIGITARIA
INSULARIS), TRAPOERABA (COMMELINA
BENGHALENSIS)
GLUFOSINATO SAL DE CAPIM AMARGOSO (DIGITARIA
ALGODÃO
AMÔNIO
INSULARIS), CAPIM COLCHÃO (DIGITARIA LIBERTYLINK
HORIZONTALIS), ), BUVA (CONYZA
BONARIENSIS), LEITEIRO (EUPHORBIA
HETEROPHYLLA), SOJA VOLUNTÁRIA
TOLERANTE AO GLIFOSATO (GLYCINE
MAX), MILHO VOLUNTÁRIO TOLERANTE
AO GLIFOSATO (ZEA MAYS), CAPIMPÉ-DE-GALINHA (ELEUSINE INDICA),
CARURU-DE-MANCHA (AMARANTHUS
VIRIDIS)
ABAMECTIN
ÁCARO-VERMELHO (OLIGONYCHUS
CAFÉ
ILICIS), BICHO-MINEIRO (LEUCOPTERA
COFFEELLA)
ABAMECTIN
ÁCARO-RAJADO (TETRANYCHUS
SOJA
URTICAE)
I
BAYER S.A
I
BAYER S.A
I
CHEMINOVA BRASIL
LTDA
I
CHEMINOVA BRASIL
LTDA
PRODUTOS AGROTÓXICOS QUE TIVERAM ALTERAÇÃO DE CLASSE TOXICOLÓGICA
Nº. REG.
P. ATIVO
CONC.
CL. TOX.
CL. TOX.
REGISTRANTE
ANTERIOR
ATUAL
01258589
NONIL FENOXI POLI
(ETILENOXI) ETANOL
200 G/L
IV
I
SYNGENTA PROTEÇÃO DE
CULTIVOS LTDA
PRODUTOS AGROTÓXICOS QUE TIVERAM ALTERAÇÃO DE MARCA COMERCIAL
Nº. REG. REGISTRANTE
MARCA ANTERIOR
MARCA ATUAL
00812
14814
DIOX
YODA
OURO FINOQUÍMICA LTDA
UPL DO BRASIL IND. E COM. DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A
BELOBR
AZOXYSTROBIN 250 SC
DVA
PRODUTOS AGROTÓXICOS, JÁ CADASTRADOS NO ESTADO, QUE TIVERAM MUDANÇA DE TITULARIDADE
Nº. REG.
MARCA COMERCIAL
REGISTRANTE ANTERIOR
REGISTRANTE ATUAL
Nº. CAD.
151
01868303
OMITE 720 EC
226
01848591
DIMILIN
417
001193
VITAVAX-THIRAN 200 SC
802
02499
PANTHER 120 EC
CHEMTURA INDÚSTRIA QUÍMICA DO MACDERMID AGRICULTURAL
BRASIL LTDA
SOLUTIONS COMÉRCIO DE
PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA
BRASIL LTDA
BRASIL LTDA
BRASIL LTDA
Diário Oficial
1087
08000
MICROMITE 240 SC
1206
002607
DIMILIN 80 WG
1344
12108
VEROMITE
1457
12408
DU DIM 80 WG
1497
12308
DU DIN
1843
2715
CHEMTURA IPCONAZOLE THIRAM
1844
2415
RANCONA 450 FS
Página 105
Nº 26659
BRASIL LTDA
BRASIL LTDA
BRASIL LTDA
BRASIL LTDA
BRASIL LTDA
BRASIL LTDA
BRASIL LTDA
PRODUTOS AGROTÓXICOS QUE TIVERAM SEUS CADASTROS ATUALIZADOS (INCLUSÃO DE CULTURAS)
Nº. REG MARCA COMERCIAL
PRINCÍPIO ATIVO
CULTURAS INCLUÍDAS
CL. TOX. REGISTRANTE
Nº. CAD
1646
08912
CRUCIAL
GLIFOSATO
MILHO RR
I
NUFARM IND. QUIM. E
FARMACÊUTICA S/A
PRODUTOS AGROTÓXICOS QUE TIVERAM SEUS CADASTROS ATUALIZADOS
MARCA COMERCIAL
PRINCÍPIO ATIVO
CONC.
CL. TOX
REGISTRANTE
Nº. REG
Nº. CAD
1514
6510
LIBERTY BCS
GLUFOSINATO SAL DE
AMÔNIO
IMIDACLOPRID
IMIDACLOPRIDO
ABAMECTIN
SAL DE ISOPROPILAMINA
DE GLIFOSATE
CLORPIRIFÓS
(CHLORPYRIFOS)
IMIDACLOPRID
(IMIDACLOPRIDO)
AMETRYN (AMETRINA)
200 G/L
I
BAYER S.A
700 G/KG
600 G/L
36 G/L
480 G/L
III
III
I
III
CHEMINOVA BRASIL LTDA
HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA
489,8 G/L
I
700 G/KG
I
500 G/L
IV
FLUMETRALINA
125 G/L
I
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS
LTDA
LTDA
LTDA
LTDA
LTDA
LTDA
1409
1493
1726
1527
8709
3310
06513
8410
WARRANT 700 WG
PICUS
SPITZ
GLIFOXIN
1743
10613
RECORD
1474
1810
GALEÃO
370
1858903
415
00293
GESAPAX 500 CIBAGEIGY
PRIMEPLUS BR
424
02308794
PRIMÓLEO
ATRAZINE
400 G/L
IV
627
005796
FUSILADE 250 EW
FLUAZIFOP-P-BUTIL
250 G/L
III
969
00200
ARTEA
1783
3314
CRUISER ADVANCED
PROPICONAZOLE +
CYPROCONAZOLE
METALAXIL-M +
TIABENDAZOL +
FLUDIOXONIL +
TIAMETOXAN
250 G/L + 80 I
G/L
20 G/L + 150 I
G/L + 25 G/L +
350 G/L
PRODUTOS AGROTÓXICOS, CUJAS EMPRESAS REGISTRANTES SOLICITARAM RENOVAÇÃO DE CADASTRO
MARCA COMERCIAL
Nº. REG.
REGISTRANTE
Nº. CAD.
1376
1408
1437
1438
1450
222
370
415
424
627
969
2,4-D NORTOX
HEXAZINONA D NORTOX
NORTON
HERBICANA
PRI-MORDIAL
AGRAL
GESAPAX 500 CIBA-GEIGY
PRIMEPLUS BR
PRIMÓLEO
FUSILADE 250 EW
ARTEA
<END:797059:105>
03009
08009
11409
11709
11509
01258589
1858903
00293
02308794
005796
00200
NORTOX S.A
NORTOX S.A
NORTOX S.A
NORTOX S.A
NORTOX S.A
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA
CEPROMAT
Diário Oficial
CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MT
Nº 26659
Página 106
FISCAL DO CONTRATO: Sebastião de Campos Filho.
ASSINAM: Pela EMPAER/MT seu Presidente: Layr Mota da Silva e pela
empresa seu representante legal Sr. Robson Darcio Sousa.
<END:796882:106>
<BEGIN:797061:106>
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO Nº 008/2015/CEPROMAT/SEGES
CEDENTE: CEPROMAT
CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES
OBJETO: Cessão de empregados públicos pertencentes do quadro de
pessoal da CEDENTE com ônus para a CESSIONÁRIA
VALOR GLOBAL: Somatória da remuneração (salário + verbas e
benefícios) e encargos dos empregados públicos cedidos pelo cedente,
aproximadamente R$ 1.797.397,55 (Um milhão setecentos e noventa e
sete mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: De 01/04/2015 a 01/04/2016, podendo ser prorrogado e ou
alterado a critério das partes.
Cuiabá - MT, 1º de abril de 2015
Evaristo Georgio Fava
Diretor Presidente
<END:797061:106>
<BEGIN:796883:106>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2015 - (Processos nº. 546515/2015;
552836/2015)
Extrato do Contrato nº. 017/2015, cujo objeto contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de automotivos - manutenção de
veículos.
CONTRATANTE: EMPRESA MATO GROSSENSE DE PESQUISA,
CONTRATADO: ABDALLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12401.0001.20.606.191.2365.9900.339030
000.240.1.1; 12401.0001.20.606.191.2365.9900.339039000.240.1.1
VALOR TOTAL: R$ 190.400,00 (Cento e noventa mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FISCAL DO CONTRATO: Marcell Kennedy Capelão de Arruda
empresa seu representante legal Sr. Marcelo Henrique Abdalla.
<END:796883:106>
<BEGIN:797050:106>
<BEGIN:796884:106>
O Diretor Presidente do Centro de Processamento de Dados do Estado de
Mato Grosso - CEPROMAT, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear o Sr. GABRIEL LUIZ BORGES BRUNO, para exercer o
cargo da Gerência de Conformidade Contábil, em substituição a titular Sra.
JESSYCA SILVA PINTO, durante o seu afastamento para tratamento de
saúde, no período de 03/11/2015 a 10/12/2015.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso CEPROMAT, Cuiabá - MT, 13 de novembro de 2015.
<END:797050:106>
André Kompatscher
Diretor Presidente
<BEGIN:797055:106>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2015 - (Processo nº. 582224/2015)
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2015
especializada para fornecimento de matérias de consumo tipo gêneros
alimentícios.
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA ME
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12401.0001.20.606.191.2365.9900.33900
0000.100.1.1
VALOR TOTAL: R$ 20.250,00 (Vinte mil e duzentos e cinqüenta reais).
FISCAL DO CONTRATO: Seila Maria pereira Silva.
empresa seu representante legal Sr. Kleber Shun Yamamoto.
<END:796884:106>
O Diretor Presidente do Centro de Processamento de Dados do Estado de
Mato Grosso - CEPROMAT, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear o Sr. MARCELO MASSANORI MOGAMI, para exercer o
cargo de Gerente de Projetos de Software, em substituição ao titular Sr.
EMANUEL RIBEIRO DAUBIAN NETO, durante o gozo de suas férias
regulamentares, no período de 13/10/2015 a 23/10/2015 (Vinte dias).
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso CEPROMAT, Cuiabá - MT, 13 de novembro de 2015.
<END:797055:106>
ANDRÉ KOMPATSCHER
Diretor Presidente
EMPAER
EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTENCIA E EXTENSÃO RURAL S/A
<BEGIN:796882:106>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2015 - (Processo nº. 284764/2015)
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2015
especializada na prestação de serviços de Engenharia (Construção,
Reforma, Readequação, Demolição e Ampliação) com fornecimento de
material e mão de obra.
CONTRATADO: PRISMA ENGENHARIA ARQUITETURA E SANEAMENTO
LTDA - ME
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Lote 01: 12401.0001.020.199.1782.0700.4490.51.00.662;
Lote 02: 12401.0001.020.199.1782.0600.4490.51.00.662;
Lote 03: 12401.0001.020.199.1782.0600.4490.51.00.662;
Lote 04: 12401.0001.020.199.1782.0600.4490.51.00.662;
Lote 05: 12401.0001.020.199.1782.0600.4490.51.00.662.
VALOR TOTAL: R$ 603.029,86 (Seiscentos e três mil e vinte e nove reais
e oitenta e seis centavos).
MT GÁS
COMPANHIA MATOGROSSENSE DE GÁS
<BEGIN:796504:106>
PORTARIA Nº 004/2015/MTGÁS
Institui a Comissão para realização de Inventário
Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das
informações dos bens Patrimoniais móveis da Companhia
Mato-Grossense de Gás - MT Gás.
O PRESIDENTE DA COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE GÁS - MTGÁS
em exercício, no uso de suas atribuições legais, neste caso atribuídas pela
Quadragésima Primeira Reunião do Conselho Administrativo, datada de 7
de abril de 2015,
CONSIDERANDO o disposto na lei Federal nº. 4.320/64 que dispõe sobre o
levantamento físico e financeiro das Unidades Administrativas,
CONSIDERANDO o decreto Estadual nº 194 de junho de 2015, que
normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis do Estado de Mato
Grosso.
CONSIDERANDO a necessidade de realização de inventário físico
financeiro de bens móveis da Companhia Mato-Grossense de Gás - MT
Gás.
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir comissão para a realização de Inventário Físico Financeiro,
avaliação inicial e regularização das informações patrimoniais da Companhia
Mato-Grossense de Gás - MT Gás, pelo período 01 de Novembro a 31 de
Dezembro de 2015;
Art. 2º - A referida Comissão será composta pelos empregados abaixo
descritos, sob a presidência do primeiro:
- Gilmara Pereira da Rocha;
- Marcia Victor de Matos;
- Ademilsom Leite
Diário Oficial
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindose seus efeitos legais.
Registre. Publique. Cumpra-se.
<END:796504:107>
Página 107
Nº 26659
<BEGIN:796835:107>
BOLETIM DE PESSOAL/PGE/00085/2015
DE: 13/11/2015
O Procurador-Geral do Estado no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
MARCI AREIAS
Diretor Técnico e Administrativo
Diretor Presidente em Exercício
Processo N.:
Nome: (37848/1) DILMAR PORTILHO MEIRA
Cargo/Função: (2283) PROC. DO ESTADO CLASSE ESPECIAL
Un. Adm: (146544) SUBPROCURADORIA-GERAL JUDICIAL
A Partir de: 28/10/2015 Até26/12/2015
CEASA
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 13 de Novembro de 2015.
Patryck de Araujo Ayala
Procurador-Geral do Estado
CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO MATO GROSSO-CEASA/MT
<BEGIN:796452:107>
CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S.A
- CEASA/MT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
ASSEMBLÉIA GERAL
A CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO
S.A - CEASA/MT, ATRAVÉS DE SEU DIRETOR PRESIDENTE, SR.
DANIEL JOSÉ BROLESE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELO ARTIGO 123 DA LEI FEDERAL Nº 6.404/76 E EM
CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 14, INCISO I, LETRA “a” DO
ESTATUTO SOCIAL DA CEASA/MT, TORNA PUBLICA A CONVOCAÇÃO
DOS ACIONISTAS PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DA ASSEMBLEIA GERAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE
NOVEMBRO DE 2015, A PARTIR DAS 09h00m, NA SALA DE REUNIÕES
DA CEASA/MT, SITO NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS,
NÚMERO 997, BAIRRO CENTRO NORTE, CUIABÁ-MT - CEP 78.005370, COM A SEGUINTE PAUTA: REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA
GERAL: I - DECIDIR SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA
O EXERCÍCIO SEGUINTE, II - ASSUNTOS GERAIS.- DANIEL JOSÉ
BROLESE - DIRETOR PRESIDENTE CEASA/MT
<END:796835:107>
SEGES
<BEGIN:796807:107>
PORTARIA/SEGES/00133/2015
DE: 13/11/2015
O Secretário de Estado de Gestao no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DESIGNAR
Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO
Processo N.:
Nome: (233165/1) CAMILA KAMILA ESTER SOUZA TAVARES
A Partir de: 16/11/2015 Até15/12/2015
Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR
Substituído: (249388/1) BARBARA NATHALIA NOGUEIRA GARNICA
Un. Adm: (150231) GER. DE QUADRO DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
Julio Cezar Modesto Santos
Secretário de Estado de Gestao
<END:796452:107>
EVENTOS DE PESSOAL
<END:796807:107>
SEFAZ
SECRETARIAS
PGE
<BEGIN:796797:107>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
<BEGIN:796834:107>
BOLETIM DE PESSOAL/PGE/00084/2015
DE: 13/11/2015
O Procurador-Geral do Estado no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.: 597941/2015/PGE
Nome: (247054/1) CARLOS ANTONIO PERLIN
Cargo/Função: (4340) PROC. DO ESTADO EM ESTAGIO PROBAT
Para Un. Adm: (146544) SUBPROCURADORIA-GERAL JUDICIAL
A Partir de: 26/10/2015
PORTARIA/SEFAZ/00086/2015
DE: 13/11/2015
O Secretário Adjunto de Administração Fazendária no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: DESIGNAR
Processo N.: 558406/2015
Nome: (40413/2) MARIA ESTER DA PAZ SILVA
A Partir de: 03/11/2015 Até02/12/2015
Substituído: (48790/1) SANDRA LUCIA LUNA FALQUETO TOME
Un. Adm: (161349) AGENCIAS FAZENDARIAS
Nome: (90209/2) FABIOLA DE FIGUEIREDO
Cargo/Função: (4843) ANALISTA DA PGE - LEI 10004/2013
Para Un. Adm: (146480) GAB. DO SUBPROCURADOR-GERAL ADJUNTO
A Partir de: 01/01/2015
Nome: (66124/1) JENZ PROCHNOW JUNIOR
Cargo/Função: (2283) PROC. DO ESTADO CLASSE ESPECIAL
A Partir de: 26/10/2015
Nome: (244580/1) LUIZ PAULO REIS ARAUJO
Cargo/Função: (4340) PROC. DO ESTADO EM ESTAGIO PROBAT
A Partir de: 26/10/2015
Nome: (124795/1) PAULO DIOGO GONCALVES
Cargo/Função: (4851) TECNICO DA PGE - LEI 10004/2013
A Partir de: 05/11/2015
Nome: (54877/2) RONALDO PEDRO SZEZUPIOR DOS SANTOS
Cargo/Função: (2291) PROC. DO ESTADO PRIMEIRA CLASSE
A Partir de: 26/10/2015
Patryck de Araujo Ayala
Procurador-Geral do Estado
<END:796834:107>
<END:796797:107>
<BEGIN:796836:107>
BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00551/2015
DE: 13/11/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (17423/1) AUREA DA ROCHA PEREIRA
Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363
Un. Adm: (157228) GER. DE CONTROLE ADUANEIRO
A Partir de: 06/11/2015 Até04/01/2016
Processo N.:
Nome: (76065/9) ROSIMEIRE APARECIDA DE JESUS GONCALVES
Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052
Un. Adm: (172251) UNID. DE POLITICA E PESQUISA ECONOMICA E
APLICADA
A Partir de: 04/11/2015 Até03/12/2015
<END:796836:107>
<BEGIN:796837:108>
Diário Oficial
DE: 13/11/2015
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA
Processo N.:
Nome: (203063/1) ANA RITA DE CACIA DA SILVA FREITAS
Un. Adm: (179272) GER. DE MONITORAMENTO
A Partir de: 20/10/2015 Até29/10/2015
DE: 13/11/2015
Processo N.: 588316/2015
Nome: (12651/1) HELENIR PEREIRA PEIXOTO
Cargo/Função: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052
Qüinqüênio de Referência: 01/08/2008 Ate 31/07/2013
A Partir de: 01/11/2015 Ate 30/11/2015
Processo N.: 588316/2015
Nome: (43944/1) HERMINIO BARRETO
Cargo/Função: (11304) AG. FISC.ARREC.TRIB.EST/LC 227
A Partir de: 05/11/2015 Ate 04/12/2015
Resolve: RETIFICAR
Evento: LICENCA A GESTANTE
Processo N.:
Nome: (208575/1) GISELE BARCO DE MATOS
Un. Adm: (143367) GER. DO ITCD E OUTRAS RECEITAS
A Partir de: 16/10/2015 Até12/04/2016
Processo N.: 588316/2015
Nome: (95156/3) IZAIAS NEVES ORMOND
Cargo/Função: (11306) FISCAL DE TRIBUTOS EST/LC363
A Partir de: 02/11/2015 Ate 01/12/2015
<END:796838:108>
<BEGIN:796839:108>
DE: 13/11/2015
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PREMIO - GOZO
Processo N.: 588316/2015
Nome: (50823/1) ADENOR COELHO BORGES
Cargo/Função: (6445) AGENTE DE ADM. FAZEND LEI 9049/2008
A Partir de: 19/11/2015 Ate 18/12/2015
Processo N.: 588316/2015
Nome: (50820/1) ADSON APARECIDO SANTOS
A Partir de: 03/11/2015 Ate 02/12/2015
Processo N.: 588316/2015
Nome: (38761/1) ANTONIO ALVES DA SILVA
A Partir de: 03/11/2015 Ate 02/12/2015
Processo N.: 588316/2015
Nome: (8488/1) ANTONIO TEODORIO DA CRUZ
A Partir de: 01/11/2015 Ate 30/11/2015
Processo N.: 588316/2015
Nome: (21149/1) JACILDO DE SOUZA
A Partir de: 01/11/2015 Ate 30/11/2015
Processo N.: 588316/2015
Nome: (21117/1) JAIME SECUNDINO HIPOLITO JUNIOR
A Partir de: 01/11/2015 Ate 30/11/2015
Processo N.: 588316/2015
Nome: (6540/2) JOACIR BITTENCOURT DE SOUZA
A Partir de: 24/11/2015 Ate 21/02/2016
Processo N.: 588316/2015
Nome: (8472/1) JOSE MAURICIO DE CASTRO
A Partir de: 09/11/2015 Ate 08/12/2015
Processo N.: 588316/2015
Nome: (94539/3) JULIO CESAR LIMA BUENO
A Partir de: 03/11/2015 Ate 02/12/2015
Processo N.: 588316/2015
Nome: (130727/1) LUCINEY MARTINS DE ALMEIDA MOREIRA
A Partir de: 03/11/2015 Ate 02/12/2015
Processo N.: 588316/2015
Nome: (8122/1) ANTONIO THEODORO DE OLIVEIRA LEMOS
A Partir de: 03/11/2015 Ate 02/12/2015
Processo N.: 588316/2015
Nome: (24848/1) MANOEL EGUES NETO
A Partir de: 30/11/2015 Ate 29/12/2015
Processo N.: 588316/2015
Nome: (38348/1) DENIZE MARIA DA COSTA ASSIS
A Partir de: 23/11/2015 Ate 22/12/2015
Processo N.: 588316/2015
Nome: (21182/1) MARIA ANGELICA BONI WIEDTHEUPER
A Partir de: 09/11/2015 Ate 08/12/2015
Processo N.: 588316/2015
Nome: (12638/1) DEUSDAINE BENEDITA PINTEL LIMA
A Partir de: 11/11/2015 Ate 08/02/2016
Processo N.: 58316/2015
Nome: (21225/1) MARIA REGINA DA CUNHA LEITE BORGES
A Partir de: 29/11/2015 Ate 28/12/2015
Processo N.: 588316/2015
Nome: (218973/1) DIHOGO DE CASTRO FONSECA MELO
A Partir de: 01/11/2015 Ate 29/01/2016
Processo N.: 588316/2015
Nome: (24808/1) MARIA VALDECY LIMA GRANJA
A Partir de: 01/11/2015 Ate 30/11/2015
Processo N.: 588316/2015
Nome: (200441/1) EDGAR DIAS CORREA
A Partir de: 03/11/2015 Ate 02/12/2015
Processo N.: 588316/2015
Nome: (13299/1) MARLENE APARECIDA DE MELLO BENIN
A Partir de: 03/11/2015 Ate 02/12/2015
Processo N.: 588316/2015
Nome: (38341/1) EDSON NERES SANTANA
A Partir de: 03/11/2015 Ate 02/12/2015
Processo N.: 588316/2015
Nome: (8630/1) NICIO MACHADO DE OLIVEIRA
A Partir de: 02/11/2015 Ate 31/12/2015
Página 108
Processo N.: 588316/2015
Nome: (48840/1) GISELA LUISA PIETZSCH GRUDZINSKI
A Partir de: 19/11/2015 Ate 18/12/2015
Processo N.: 588316/2015
Nome: (8159/1) GONCALO CLOVIS DE ASSUNCAO
A Partir de: 30/11/2015 Ate 27/02/2016
<END:796837:108>
<BEGIN:796838:108>
Nº 26659
Processo N.: 588316/2015
Nome: (206527/1) FERNANDA SILVA COSTA
A Partir de: 23/11/2015 Ate 22/12/2015
Diário Oficial
Processo N.: 588316/2015
Nome: (24835/1) NILDA GOMES BENTA
A Partir de: 23/11/2015 Ate 22/12/2015
BOLETIM DE PESSOAL/SESP/00146/2015
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.:
Nome: (257297/1) FABIANA DE MELLO VIDOTTO
Cargo/Função: (6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14
Para Un. Adm: (188638) COORD. DE PROJETOS
A Partir de: 12/11/2015
Processo N.: 588316/2015
Nome: (51922/2) ROSANA SPINELLI PALMA FONTES
A Partir de: 03/11/2015 Ate 01/01/2016
Processo N.:
Nome: (257043/1) JULIANA ELIZABETH DA SILVA VIANA
Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050
Para Un. Adm: (188638) COORD. DE PROJETOS
A Partir de: 12/11/2015
Processo N.: 588316/2015
Nome: (40262/1) SANDRA CORREA DE MORAES
A Partir de: 09/11/2015 Ate 08/12/2015
Processo N.: 588316/2015
Nome: (48892/1) SOLANGE MARIA TEIXEIRA PEDROSO BICUDO PAULA SOUZA
A Partir de: 01/11/2015 Ate 30/11/2015
Processo N.: 588316/2015
Nome: (49388/1) THELNIZA VIEIRA DE ARAUJO
A Partir de: 01/11/2015 Ate 30/11/2015
Processo N.: 588316/2015
Nome: (21226/1) ZANI VIEIRA DA SILVA
A Partir de: 09/11/2015 Ate 08/12/2015
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
DE: 13/11/2015
O Secretária de Estado do Meio Ambiente no uso de suas atribuições que
lhes são conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (116141/2) JOAO MARCELO SHIROMA
Cargo/Função: (11382) ANALISTA DE MEIO AMBIENTE L 10083/2014
Un. Adm: (147087) COORD. DE INDÚSTRIA
A Partir de: 27/10/2015 Até10/11/2015
Processo N.:
Nome: (124575/2) TATIANA CORREA DA SILVA FRAGA
Cargo/Função: (11382) ANALISTA DE MEIO AMBIENTE L 10083/2014
Un. Adm: (189456) SUPERINT. DE NORM. PROCED. ADM E AUTOS DE
INFRAÇAO
A Partir de: 01/11/2015 Até15/11/2015
Ana Luiza Avila Peterlini de Souza
Secretária de Estado do Meio Ambiente
Resolve: CONCEDER
Evento: ADICIONAL NOTURNO
Processo N.: 2409
Nome: (79019/1) JOADIL TADEU DE SIQUEIRA
Un. Adm: (172065) UNID.ESPEC.CONTROLE MOVIMENTACAO PESSOAL
A Partir de: 08/10/2015 Até08/10/2015
DE: 13/11/2015
O Secretário de Estado de Segurança Publica no uso de suas atribuições que
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (113059/2) ADRIANO MOTA QUEIROZ
Un. Adm: (180254) GER. DE EXECUÇAO ORÇAMENTARIA
A Partir de: 03/11/2015 Até17/11/2015
Mauro Zaque de Jesus
Secretário de Estado de Segurança Publica
<END:796878:109>
PJC
POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
<BEGIN:796842:109>
BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00534/2015
DE: 13/11/2015
O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições
que lhes são conferidas por lei,
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
<END:796867:109>
SESP
DE: 13/11/2015
Processo N.: 033/2015
Nome: (108209/1) GILBERTO DOS SANTOS
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407
Para Un. Adm: (133531) DELEGACIA ESP. DE ROUBOS E FURTOS/ B. DO
GARÇAS
A Partir de: 10/11/2015
Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil
Resolve: DESIGNAR
Processo N.: C.I.nº186/2015/Sup. T.I./SESP.
Nome: (232244/1) ROGERIO ESTRABIS DE OLIVEIRA
A Partir de: 04/01/2016 Até02/02/2016
Substituído: (203211/1) NEIVA PEREIRA COELHO
Un. Adm: (180408) GER. DE SISTEMAS
<END:796808:109>
DE: 13/11/2015
SEMA
PORTARIA/SESP/00074/2015
<END:796876:109>
<BEGIN:796877:109>
<END:796877:109>
<BEGIN:796878:109>
<END:796839:109>
<BEGIN:796808:109>
BOLETIM DE PESSOAL/SEMA/00231/2015
DE: 13/11/2015
Processo N.: 588316/2015
Nome: (97194/2) ODETH DE CAMPOS FIGUEIREDO
A Partir de: 23/11/2015 Ate 22/12/2015
<BEGIN:796867:109>
Página 109
Nº 26659
<BEGIN:796876:109>
<END:796842:109>
<BEGIN:796843:109>
DE: 13/11/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (136643/1) CLEUDENICE DELGADO DE OLIVEIRA
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407
Un. Adm: (133094) DELEGACIA ESPEC. DE HOMICÍDIO E PROT. ÀPESSOA/
CBA
A Partir de: 24/10/2015 Até12/11/2015
Diário Oficial
Processo N.:
Nome: (72075/2) EDSON DO CARMO SENA BARBOSA JUNIOR
Un. Adm: (164100) DIR. DE EXECUÇAO ESTRATEGICA
A Partir de: 29/10/2015 Até12/11/2015
Processo N.:
Nome: (259760/1) HELTHIENY SUZI DIAS MENEZES
Un. Adm: (133795) DELEGACIA DE POLICIA DE SÃO JOSÉDO RIO CLARO
A Partir de: 31/10/2015 Até14/11/2015
Processo N.:
Nome: (138304/3) LUCAS BRANQUINHO GARCIA
Un. Adm: (133728) DELEGACIA DE POLICIA DE DIAMANTINO
A Partir de: 27/10/2015 Até24/01/2016
Processo N.:
Nome: (138304/3) LUCAS BRANQUINHO GARCIA
Un. Adm: (133728) DELEGACIA DE POLICIA DE DIAMANTINO
A Partir de: 20/10/2015 Até24/10/2015
Processo N.:
Nome: (259952/1) MURILIO BEZERRA CAVALCANTE
Un. Adm: (131997) ACADEMIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
A Partir de: 03/11/2015 Até02/12/2015
Processo N.:
Nome: (35643/1) VALDECI MARCELINO DE MOURA
Un. Adm: (133302) DELEGACIA ESPEC. DE ROUBOS E FURTOS/CUIABA
A Partir de: 11/11/2015 Até10/12/2015
<END:796843:110>
<BEGIN:796844:110>
DE: 13/11/2015
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
<BEGIN:796845:110>
BOLETIM DE PESSOAL/CBM/00137/2015
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE PESSOA DA FAMILIA - MILITAR
Processo N.:
Nome: (71690/1) WALDEMIR LIMA DE ALMEIDA
Cargo/Função: (2196) SUB-TENENTE LC 541/2014
Un. Adm: (039861) 2. BATALHAO DE BOMBEIRO MILITAR (2. BBM)
A Partir de: 03/11/2015 Até01/01/2016
Julio Cezar Rodrigues
Comandante Geral do CBM-MT
<END:796845:110>
BEGIN:796846:110>
BOLETIM DE PESSOAL/CBM/00138/2015
DE: 13/11/2015
O Comandante Geral do CBM-MT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (258691/1) JESSYCA APARECIDA DA SILVA DUARTE
Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014
Un. Adm: (039594) COMANDO GERAL
A Partir de: 24/10/2015 Até30/10/2015
Processo N.:
Nome: (116665/1) SIDNEI LUIZ FERNANDES
Cargo/Função: (8895) CABO LC 541/2014
Un. Adm: (039594) COMANDO GERAL
A Partir de: 04/11/2015 Até18/11/2015
Julio Cezar Rodrigues
Comandante Geral do CBM-MT
<END:796846:110>
POLITEC
PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA
BOLETIM DE PESSOAL/POLITEC/00338/2015
DE: 13/11/2015
O Diretor Geral da POLITEC no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
PMMT
POLÍCIA MILITAR
BOLETIM DE PESSOAL/PM/00282/2015
DE: 13/11/2015
O Comandante Geral do CBM-MT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
<BEGIN:796868:110>
<END:796844:110>
<BEGIN:796841:110>
Página 110
CBM
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (99087/2) MARCIO SARTORI EKO
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407
Un. Adm: (020826) DIR. GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
A Partir de: 03/11/2015 Até02/12/2015
Nº 26659
DE: 13/11/2015
O Comandante Geral da PM-MT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Processo N.: 579427/2015
Nome: (139978/3) ALCIDES JOSE ASSUNCAO TOSTES
Cargo/Função: (10910) PERITO CRIMINAL OFICIAL
Para Un. Adm: (159018) DIR. METROPOLITANA DE CRIMINALISTICA
A Partir de: 04/11/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 579427/2015
Nome: (255239/1) ALFREDO JORGE
Para Un. Adm: (159034) GER. DE PERICIAS DE BALISTICA
A Partir de: 04/11/2015
Processo N.:
Nome: (98611/1) ESMAEL RIBEIRO DE SOUZA
Cargo/Função: (2226) TERCEIRO SARGENTO LC 541/2014
Un. Adm: (167134) 4ºBATALHAO DE POL. MILITAR - VARZEA GRANDE
A Partir de: 24/10/2015 Até22/11/2015
Processo N.:
Nome: (24655/1) FLORACY DO CARMO COELHO EREGIPE
Cargo/Função: (10979) PAPILOSCOPISTA
Para Un. Adm: (172022) UNID.ESPEC.CONTROLE MOVIMENTACAO PESSOAL
A Partir de: 11/11/2015
Processo N.:
Nome: (111585/1) GIOVANNY SILVA OLIVEIRA
Cargo/Função: (8895) CABO LC 541/2014
Un. Adm: (166499) DIR. DE SAUDE
A Partir de: 04/11/2015 Até03/12/2015
Processo N.: 579427/2015
Nome: (84626/2) HIRAM RODRIGUES DE MATOS
Para Un. Adm: (159123) GER. DE PERICIAS EM CRIMES CONTRA O
PATRIMONIO
A Partir de: 04/11/2015
Processo N.:
Nome: (73018/1) NAIMANHWESTER BORGES HENNES
Cargo/Função: (2196) SUB-TENENTE LC 541/2014
Un. Adm: (175846) 16ºBATALHAO DE PM - SEDE - AGUA BOA
A Partir de: 18/09/2015 Até16/11/2015
Processo N.:
Nome: (230359/1) RICHARD DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA
Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014
Un. Adm: (166901) 9ºBATALHAO DE POLICIA MILITAR - SEDE - COXIPO
A Partir de: 29/10/2015 Até27/11/2015
Zaqueu Barbosa
Comandante Geral da PM-MT
<END:796841:110>
Processo N.: 579427/2015
Nome: (230570/1) JOEL DE CAMPOS MACIEL
Para Un. Adm: (159034) GER. DE PERICIAS DE BALISTICA
A Partir de: 04/11/2015
Processo N.: 579427/2015
Nome: (258421/1) LAERCIO DAVILA DA SILVA
Para Un. Adm: (159107) GER. DE PERICIAS EM CRIMES DE TRANSITO
A Partir de: 04/11/2015
Processo N.: 579427/2015
Nome: (265496/1) SIDNEI RUDOLF
Para Un. Adm: (159026) COORD. DE PERICIAS INTERNAS
A Partir de: 04/11/2015
Diário Oficial
Processo N.: 579427/2015
Nome: (264116/1) VANESSA DAMASCENO GONÇALVES
Para Un. Adm: (159042) GER. DE PERICIAS DE DOCUMENTOSOPIA
A Partir de: 04/11/2015
Rubens Sadao Okada
Diretor Geral da POLITEC
<END:796868:111>
<BEGIN:796869:111>
Nº 26659
Processo N.: 2409
Nome: (24654/1) BENEDITO ROBERTO ANTUNES PAES
Un. Adm: (159310) GER. DE PLANTAO INTEGRADO
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Página 111
Processo N.: 2409
Nome: (229910/1) CAMILA PAIXAO MARQUES
Cargo/Função: (10987) TECNICO DE NECROPSIA
Un. Adm: (159468) GER. DE MEDICINA LEGAL DE CACERES
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
DE: 13/11/2015
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 2409
Nome: (218324/9) ADAO DE AGUIAR BIANO
Un. Adm: (159689) GER. REGIONAL DA POLITEC DE JUINA
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (230613/1) ADRIANA DOS SANTOS QUEIROZ
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409R
Nome: (258400/1) CARLO RALPH DE MUSIS
Un. Adm: (159131) GER. DE PERICIAS DE MEIO AMBIENTE E ENGENH.
LEGAL
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 240956
Nome: (107352/1) CARLOS MAGNO MARQUES
Un. Adm: (159123) GER. DE PERICIAS EM CRIMES CONTRA O PATRIMONIO
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 2409R
Nome: (23196/1) CARLOS OTAVIO BATISTA DE CARVALHO
Cargo/Função: (10995) PERITO CRIMINAL II
Un. Adm: (159093) COORD. DE PERICIAS EXTERNAS
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 2409R
Nome: (229535/1) AFFONSO MORAES ARMIGLIATTO
Un. Adm: (159107) GER. DE PERICIAS EM CRIMES DE TRANSITO
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 2409R
Nome: (29264/1) CARLOS ROBERTO ANGELOTTI
Un. Adm: (159115) GER. DE PERICIAS EM MORTES VIOLENTAS
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409R
Nome: (82045/1) AGEMIRO PEREIRA DA SILVA
Cargo/Função: (6078) APOIO DESENV ECO SOC L 10177/14
Un. Adm: (159395) GER. DE CRIMINALISTICA DE RONDONOPOLIS
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (57096/1) CASSIO ROBERTO BRANDALIZE
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (64407/11) AGNALDO FERNANDO PRINA
Un. Adm: (159611) GER. REGIONAL DA POLITEC DE PEIXOTO DE AZEVEDO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (57107/1) CILIO CESAR DA SILVA
Cargo/Função: (10928) PERITO OFICIAL MEDICO LEGISTA
Un. Adm: (159409) GER. DE MEDICINA LEGAL DE RONDONOPOLIS
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409R
Nome: (80917/1) AIRTON SALES DE ASSIS
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409R
Nome: (21275/1) CLAUDENIL FERREIRA DOS SANTOS
Un. Adm: (159018) DIR. METROPOLITANA DE CRIMINALISTICA
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 2409R
Nome: (255247/1) ALBERTO PAVAN NETO
LEGAL
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 2409R
Nome: (255228/1) CLEVERTON MARCELINO DE ALMEIDA
LEGAL
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409R
Nome: (229250/1) ALEXANDRE FERNANDES GUARDACHONI
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (9343/1) CRESCENCIO COSTA LEITE
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (94610/1) ANA ELISA GUIMARAES SEBBA
A Partir de: 07/10/2015 Até07/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (90691/2) CRISTIANO MENDES GOMES DA SILVA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (230086/1) ANDERSON SIMIONI
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (94058/5) CRISTINA TEODORO DE MELO MENDO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409R
Nome: (258446/1) ANDRE GRZYBOWSKI ALBANO SILVA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409R
Nome: (252747/1) ANTONIO JANDIR DA SILVA
Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409R
Nome: (255221/1) ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 2409R
Nome: (43573/2) ANTONIO RAMOS CORREIA
LEGAL
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 2409R
Nome: (229237/1) DANIEL DA COSTA E SILVA COELHO SOARES
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (94605/2) DANIELLE CRISTINA MENDES DE SOUSA PULCHERIO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (62992/1) EDNO FERREIRA NOGUEIRA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409R
Nome: (19513/1) EDSON SERAFIM DE OLIVEIRA
A Partir de: 07/10/2015 Até07/10/2015
Diário Oficial
Nº 26659
Página 112
Processo N.: 2409
Nome: (84040/11) EDUARDO SANTOS DA SILVA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (258420/1) IOHANA WEBER BOTH
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (17435/1) ELIAS DO NASCIMENTO
Un. Adm: (159654) GER. DE MEDICINA LEGAL DE TANGARA DA SERRA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (230080/1) ISABELLE BONINI
Un. Adm: (159573) GER. DE MEDICINA LEGAL DE SINOP
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409R
Nome: (229620/1) ERIC LUIS ZAMBRIM
A Partir de: 09/10/2015 Até09/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (255322/1) JEFFERSON RICARDO MARQUES
A Partir de: 08/10/2015 Até08/10/2015
Processo N.: 2409R
Nome: (94567/1) ESTELA PERREIRA DE SOUZA
A Partir de: 06/10/2015 Até06/10/2015
Processo N.: 2409R
Nome: (98/1) FARID ELIS MAGALHAES DE BRITO
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 2409R
Nome: (255452/1) FELIPE AUGUSTO PINTO
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 2409R
Nome: (229252/1) FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 2409R
Nome: (257396/1) FRANCIELE LIMA DE MELLO
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (80836/1) JOAO BALEIRO DE JESUS
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (48760/2) JOAO GONCALVES DE AMORIM NETO
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (258435/1) JOAO PAULO NOVAES FILHO
LEGAL
A Partir de: 06/10/2015 Até06/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (48024/4) JOELSON FRANCISCO DE SAMPAIO
Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR
Un. Adm: (158879) DIR.-GERAL DA POLITEC
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (58434/1) JONES ANGELO BISINELLA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409R
Nome: (255263/1) GEORGE ADRIANO DE LAMONICA ARAUJO
LEGAL
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (54933/12) JORGE CAMARCO LIMA
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 2409R
Nome: (211725/4) GETULIO ALVES LOPES
Un. Adm: (159433) GER. REGIONAL DA POLITEC DE ALTO ARAGUIA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: of.n桎/2015-Politec
Nome: (143348/4) JORGE NISHIMURA
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 2409R
Nome: (111117/2) GUILHERME LEVY MENDES TEIXEIRA
LEGAL
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (94575/1) JOSE CARLOS PELISSARI
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409R
Nome: (255307/1) GUSTAVO CHENINI RIBEIRO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (255281/1) JOSE EDUARDO FERNANDES
LEGAL
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (231304/1) HELEM PRISCILLA MARTINS SOUZA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (255303/1) JOSE LEALDO DOS ANJOS FILHO
A Partir de: 28/10/2015 Até28/10/2015
Processo N.: 2409R
Nome: (255242/1) HELEN COELHO GONÇALVES VIEIRA
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (255295/1) JOSE ROQUE ARFELI JUNIOR
Un. Adm: (159620) GER. REGIONAL DA POLITEC DE SORRISO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (9344/1) HELIO STECH JUNIOR
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (231133/1) HENRIQUE PRAEIRO CARVALHO
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (84626/2) HIRAM RODRIGUES DE MATOS
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (107375/1) JOSIAS GOMES BORGES
A Partir de: 08/10/2015 Até08/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (91836/2) JUANN GLEYSON QUEIROZ DE MELO
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (94624/1) JUATEL TENORIO RIBEIRO BECKER BARBOSA
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Diário Oficial
Nº 26659
Página 113
Processo N.: 2409
Nome: (134885/3) JULIO ANTONIO RAZENTE
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 126cc
Nome: (255268/1) MARINA PINTO DE ARRUDA DALBEM
A Partir de: 03/09/2015 Até03/09/2015
Processo N.:
Nome: (258421/1) LAERCIO DAVILA DA SILVA
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (255268/1) MARINA PINTO DE ARRUDA DALBEM
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (17758/1) LEANDRO FERREIRA LIMA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.:
Nome: (230887/1) MARIO ANDRE DE AMORIM PALMA
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (255294/1) LEANDRO LEPPAUS LEITE
Un. Adm: (159611) GER. REGIONAL DA POLITEC DE PEIXOTO DE AZEVEDO
A Partir de: 17/10/2015 Até17/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (255266/1) MARIO WAECHTER
A Partir de: 10/10/2015 Até10/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (229235/1) LEO CARVALHO GIMENES
Un. Adm: (158941) GAB. DE DIREÇAO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (48587/2) MARIVALDO GONCALVES ROCHA
LEGAL
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (228035/3) LEONARDO NERY RIBEIRO GUIMARAES
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (255441/1) LILIAN DE MENEZES GONÇALVES
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (84444/3) LINO LEITE DE ALMEIDA
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (226732/2) LUIZ GUSTAVO MARINI KOZAN
LEGAL
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (38794/1) MAURICIO ALVES PEREIRA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (80837/1) MAXIMILIANO CAMPOS ARRUDA
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (229253/1) MOACYR CARLOS TORTORELLI
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 2409R
Nome: (255442/1) MURILO CRUVINEL QUINTAS
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (48543/2) LUIZ MARIANO PLA LEVY
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (58155/2) NELSON LUIZ DOS SANTOS ROCHA
A Partir de: 27/09/2015 Até27/09/2015
Processo N.:
Nome: (258422/1) MAIRA PRAEIRO CARVALHO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (57103/1) NELSON MENDES TORRES
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (57120/1) MANOEL DA SILVA NETO
A Partir de: 06/10/2015 Até06/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (85990/2) NEURACY PEDRA DE SOUZA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (31953/2) MANOEL DE SOUZA RIBEIRO NETO
Un. Adm: (159476) GER. DE IDENTIFICAÇAO DE CACERES
A Partir de: 24/10/2015 Até24/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (57029/1) ODENIR BENEDITO DA SILVA JUNIOR
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (107368/1) MANOEL MESSIAS DIAS PEREIRA
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (107379/1) ODILZO BOTELHO JUNIOR
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (94552/1) MARCELO FELIX DA SILVA
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (230109/1) PABLO RODRIGO POLITA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (203862/3) MARCOS ANTONIO CONTEL SECCO
Un. Adm: (159492) COORD. REGIONAL DA POLITEC DE BARRA DO GARÇAS
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (48469/12) PAULO BORGES DE ALENCAR
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (57121/1) MARCOS EITI NISHIMURA
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (252462/1) PAULO CESAR FERREIRA DE CRISTO
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (138223/2) MARCUS VENICIUS MOURA FERREIRA
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (94629/1) PAULO EDUARDO DE SIQUEIRA
Un. Adm: (159670) GER. REGIONAL DA POLITEC DE DIAMANTINO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (107355/1) PAULO RICARDO PAELO
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Diário Oficial
Nº 26659
Processo N.: 2409
Nome: (108401/1) SEBASTIAO DIAS DE MOURA
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Página 114
Processo N.:
Nome: (123692/2) PAULO SERGIO SCARULIS JUNIOR
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (50323/3) SELMA BARBOSA DE SOUZA
A Partir de: 12/10/2015 Até12/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (81147/1) PEDRO CONRADO DA PENHA
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (107374/1) SILBENE MARIA DE ARRUDA FRANCA
A Partir de: 23/10/2015 Até23/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (48761/2) PRUDENTE ALENCAR DE ARRUDA NETO
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (233653/2) QUEZIA VICENTE PEREIRA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (258445/1) RAFAEL DALMOLIN DOS SANTOS
LEGAL
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (255300/1) RAFAEL MAXIMIANO BRAGA DE SOUZA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (21251/1) RICARDO BENEDITO DE OLIVEIRA
A Partir de: 07/10/2015 Até07/10/2015
Processo N.: 2409R
Nome: (107591/1) ROBERTO NAZARE FERREIRA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (21265/1) RODNEY PAES DE CARVALHO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (233196/1) ROGERIO ABDIAS DE MORAIS
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (123833/2) ROGERIO APARECIDO KOLZER
Un. Adm: (159620) GER. REGIONAL DA POLITEC DE SORRISO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (48709/1) RONALDO FAGUNDES
Un. Adm: (159506) GER. DE CRIMINALISTICA DE BARRA DO GARÇAS
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (94577/1) RONDON SOUZA OLIVEIRA
LEGAL
A Partir de: 27/10/2015 Até27/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (14302/1) ROSANGELA FATIMA DE OLIVEIRA SOUZA BATISTA
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 2409R
Nome: (123104/3) RUBENS PEREIRA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (88684/7) RUI BARBOSA GALHARDO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (117970/1) SANDRO ROBERTO DA SILVA
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (229249/1) SILVINO MENDES GARCIA
LEGAL
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (84950/2) SIMONE MARIANA DELGADO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (35342/1) SINESIO GOUVEIA DE ALVARENGA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (71827/5) SULIVAN CARDOSO DE AZEVEDO
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (229532/1) THIAGO JOSE RESPLANDE LIMA
A Partir de: 10/10/2015 Até10/10/2015
Processo N.: 2409R
Nome: (94631/1) WALDEMON TADEU VICTOR COELHO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (62048/11) WILTON SOUZA DE ARRUDA
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (107365/1) ZUILTON BRAZ MARCELINO
A Partir de: 08/10/2015 Até08/10/2015
Rubens Sadao Okada
<END:796869:114>
<BEGIN:796899:114>
DE: 13/11/2015
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Processo N.: Of 406/2015-Politec
Nome: (250476/2) AFONSO CELSO DE SOUZA LIMA JUNIOR
Un. Adm: (159166) COORD. DE PERICIAS EM VIVOS
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Nome: (140503/4) ALESSANDRA CARVALHO MARIANO
Un. Adm: (159204) GER. DE NECROPSIA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Nome: (243766/1) ALESSANDRA DE MACENA ALVES
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Nome: (232773/1) ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Nome: (238811/2) ALINE BRUEHMUELLER ALE
A Partir de: 06/10/2015 Até06/10/2015
Diário Oficial
Nº 26659
Nome: (57090/1) ALTAMIR GERALDO DE BARROS
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Nome: (255315/1) ELIEZER ZAFFANI
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Nome: (255272/1) ANA PAULA CARRIJO BARBOSA ANDRAUS
Un. Adm: (159140) DIR. METROPOLITANA DE MEDICINA LEGAL
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Nome: (255288/1) FABIANA MARIELA DIAZ LAFOZ
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Nome: (252581/1) ANDREIA MOLINA
Un. Adm: (159174) GER.DE PERICIAS EM VITIM.DE VIOLEN.SEXUAL E DE
GEN
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Nome: (255248/1) FABIO LAZARO OLIVEIRA QUEIROZ
Cargo/Função: (10936) PERITO OFICIAL ODONTO LEGISTA
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Nome: (232243/1) ANE CAROLINA PRADO SANTOS
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Nome: (255264/1) ANGELITA CARLOTTO DE ABREU
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Nome: (94618/1) ANTONIO CELSO MOREIRA
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Nome: (24992/2) ANTONIO DE MORAES CHAGAS
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Nome: (19509/1) APARECIDA GUSMAO DE ALMEIDA
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Nome: (255555/1) AUGUSTO DE SENE GONCALVES
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Nome: (221888/2) CARLOS HENRIQUE ATALIBA PAIVA DA SILVA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Nome: (113320/4) CELESIA ORMOND RIBEIRO DE CAMPOS
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Nome: (19512/1) CELIA DO NASCIMENTO LIMA
GEN
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Nome: (58118/1) CELIO SPADACIO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Nome: (255415/1) CLAUDIA MENDES BOIÇA
A Partir de: 06/10/2015 Até06/10/2015
Nome: (233655/1) DEBORA SOARES FLORIANO
GEN
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Nome: (217216/2) EDIO VOLNEI IDZI
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Nome: (118126/3) EDUARDO ANDRAUS FILHO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Página 115
Nome: (43771/2) FRANCISCO RICARDO DA CUNHA PRATA
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Nome: (255320/1) GEAZI ZAFFANI
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Nome: (249367/3) GLEISSON OSCAR LIBARDI
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Nome: (252652/1) HIDALGISA RAMOS DE SIQUEIRA E SILVA DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Nome: (106325/2) ILTON JOSE SARAGIOTTO
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Nome: (65041/2) JEANNE GONCALVES DE QUEIROZ
Un. Adm: (159190) COORD. DE PERICIAS EM MORTOS
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Nome: (255252/1) JOAO MARCOS RONDON DE LIMA
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Nome: (32695/1) JOAQUIM PINTO DE OLIVEIRA NETO
A Partir de: 06/10/2015 Até06/10/2015
Nome: (252640/1) JOCILENE SILVA E SOUSA
GEN
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Nome: (12714/1) JOEL DE SOUZA AMARAL
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Nome: (252753/1) JONATHAN ESPINOZA FERREIRA DE MOURA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: of.nº 406/2015-Polte
Nome: (58601/1) JOSE CARLOS ARENA
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Nome: (256815/1) JOSEFA DOS ANJOS ARAUJO
Un. Adm: (159174) GER.DE PERICIAS EM VITIM.DE VIOLEN.SEXUAL E DE GEN
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Nome: (26383/1) JOSIAS SANTOS GUIMARAES
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Nome: (82486/1) JULIETE DE SILVA CAMPOS
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Nome: (57153/1) JURANDIR DE OLIVEIRA
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Diário Oficial
Nº 26659
Processo N.: 2409
Nome: (255250/1) PEDRO LUIZ CARVALHO E SILVA
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Página 116
Nome: (233929/1) KARLUF RONDON BORRALHO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (219723/3) RENATA ALICE LIBARDI
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Nome: (126915/2) LETICIA BARBOSA FRANCA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (114930/3) RENATA MACHADO BARBOSA LIMA
A Partir de: 06/10/2015 Até06/10/2015
Nome: (79110/1) LUIZA SOUZA XAVIER
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (256157/1) RODRIGO DO VALE MASCARENHAS
A Partir de: 25/10/2015 Até25/10/2015
Nome: (255291/1) MANOEL DE JESUS FREITAS JUNIOR
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (255318/1) ROSAMARIA MORAES BRANDAO TORRES
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Nome: (32726/2) MANOEL ELIAS DE RESENDE
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (255308/1) SAMUEL MARCELO BARRETO BISSOTO
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Nome: (52733/1) MARCOS DE MORAES GOMES
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (22816/1) SERGIO AGUINALDO NEVES
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Nome: (238812/2) MARIA CRISTINA DE PROSPERO AMUI
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (31982/2) SIMAO BARGAS DA COSTA
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Nome: (252863/1) MARIA ROSALIA MARTINS SILVA
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (255267/1) THALITA MARA DE OLIVEIRA
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (255649/1) MARINA BEZERRA DE OLIVEIRA
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (255286/1) THAYLA CAMPOS COLETA DE SOUZA FERREIRA
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (118128/4) MARIO RENATO DA SILVA
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (225798/1) THIAGO LIMA ONOFRE
A Partir de: 18/10/2015 Até18/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (238814/2) MARISTELA DA SILVA ANDREONI
A Partir de: 06/10/2015 Até06/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (233503/1) TIAGO CASTRO DE AMORIM
A Partir de: 07/10/2015 Até07/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (252872/1) MARLENE DE JESUS ALMEIDA
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (19514/1) VALLENE DE SOUZA GONCALVES
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Rubens Sadao Okada
Processo N.: 2409
Nome: (46306/2) MELQUIADES JOSE DA SILVA
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 2409
Nome: (255553/1) MICHELLE FORTES CATHALAT
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
<END:796899:116>
SEJUDH
<BEGIN:796870:116>
BOLETIM DE PESSOAL/SEJUDH/00867/2015
DE: 13/11/2015
Processo N.: 2409
Nome: (9230/1) NILZA SOARES DA SILVA
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas
Processo N.: 2409
Nome: (122649/2) PABLO BERTICELLI
A Partir de: 06/10/2015 Até06/10/2015
Processo N.: 272135/2015
Nome: (233095/1) MISLENE OLIVEIRA ALENCAR
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Para Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO
COUTO MAY
A Partir de: 06/03/2015
Marcio Frederico de Oliveira Dorileo
Processo N.: 2409
Nome: (238813/2) PAULO LUIZ BATISTA NOGUEIRA
A Partir de: 06/10/2015 Até06/10/2015
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
<END:796870:116>
<BEGIN:796871:117>
Diário Oficial
DE: 13/11/2015
Resolve: CONCEDER
Processo N.: vns
Nome: (64184/5) ADEMIR RIBEIRO DA CRUZ
Un. Adm: (162841) DIR. DE CADEIA PUBLICA DE VILA BELA DE
S.TRINDADE
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: vns
Nome: (109747/2) ALCIDES CRESPO CHAVE
S.TRINDADE
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: vns
Nome: (111390/2) ALISSON RODRIGO FERREIRA COELHO
S.TRINDADE
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: vns
Nome: (109854/2) EDER ASSUNCAO DE SOUZA
S.TRINDADE
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: vns
Nome: (86180/1) EDIR GOMES
Un. Adm: (172057) UNID.ESPEC. DE CONTROLE DE MOVIMENTACAO PESSOAL
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: vns
Nome: (208316/9) EDVAN LOPES COELHO
S.TRINDADE
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: vns
Nome: (131895/1) ELIZIANE NERIS VIEIRA
S.TRINDADE
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: vns
Nome: (236946/1) FANICELIA DE MELO RAIMUNDO
S.TRINDADE
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: vns
Nome: (109843/2) JOAO COELHO NETO
S.TRINDADE
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: vns
Nome: (130482/1) JOEL APARECIDO DE CAMPOS MELO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: vns
Nome: (122202/1) JOSE LUIZ DOS SANTOS
S.TRINDADE
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: vns
Nome: (204901/3) LAURINETE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
S.TRINDADE
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: vns
Nome: (100550/4) ODAIR RAMOS
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: vns
Nome: (242737/1) ROBERTO BENEDITO FERREIRA MARTINS
S.TRINDADE
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: vns
Nome: (116895/1) RONALDO ADRIANO GOMES FEITOSA
S.TRINDADE
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Página 117
Nº 26659
Processo N.: vns
Nome: (115921/1) WAGNER LUIZ DE SOUZA
S.TRINDADE
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: vns
Nome: (127583/1) WALMOR LIMA TEIXEIRA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: vns
Nome: (233851/1) WELLIANE MACAUBA DO NASCIMENTO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
<END:796871:117>
<BEGIN:796872:117>
DE: 13/11/2015
Resolve: RETIFICAR
Processo N.: sol
Nome: (118790/3) ILDA LUIZA JUNIOR
Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO
MAY
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: SOL
Nome: (233342/1) SIRDILEY DO VALE CAMARGO
Un. Adm: (162671) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE TANGARA DA SERRA
A Partir de: 01/05/2015 Até01/05/2015
Processo N.: sol
Nome: (233342/1) SIRDILEY DO VALE CAMARGO
Un. Adm: (162671) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE TANGARA DA SERRA
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
<END:796872:117>
<BEGIN:796873:117>
DE: 13/11/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (76333/4) MARCELO GONCALVES PADILHA
Un. Adm: (190195) DIR. DA PENITENCIARIA CENTRAL DO ESTADO
A Partir de: 01/11/2015 Até28/04/2016
Processo N.:
Nome: (115313/1) TATIANI HORNES MACHADO MARTINS
Un. Adm: (190209) SUBDIR. DA PENITENCIARIA CENTRAL DO ESTADO
A Partir de: 22/10/2015 Até07/01/2016
<END:796873:117>
<BEGIN:796874:117>
DE: 13/11/2015
Resolve: CONCEDER
Evento: Adicional de Insalubridade LC 502
Processo N.: Processo 517172/2015
Nome: (225963/1) GILVANEIDE FEITOSA DA COSTA
Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO
Un. Adm: (190195) DIR. DA PENITENCIARIA CENTRAL DO ESTADO
A Partir de: 05/10/2015 Até
Nome: (118790/3) ILDA LUIZA JUNIOR
Un. Adm: (190063) GER. DE CUSTODIA E MONITORAMENTO
Diário Oficial
<END:796874:118>
<BEGIN:796875:118>
DE: 13/11/2015
Resolve: RETIFICAR
Evento: Adicional de Insalubridade LC 502
Perminio Pinto Filho
Secretário de Estado de Educação
<END:796801:118>
<BEGIN:796809:118>
Nome: (225963/1) GILVANEIDE FEITOSA DA COSTA
Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO
Un. Adm: (180661) GER. DE APLICAÇAO, DESENV., SAUDE E SEGURANÇA
A Partir de: 01/11/2014 Até04/10/2015
<END:796875:118>
SEDUC
PORTARIA/SEDUC/00611/2015
DE: 13/11/2015
O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DISPENSAR
Evento: Designação de Função/Função de Confiança
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR - SEDUC
Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA
CONTRATO/SEDUC/68211/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000002031172
Contratado: (214195/3) ANDREIA GOMES DA SILVA,CPF: 027.088.041-03;Cargo/
Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:;Un. Adm:(014958) E.E. ANTONIO
JOSE DE LIMA;De: 16/10/2015 a 30/10/2015
Substituído: (222418/6) ANA CLAUDIA PEREIRA
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000002022562
Contratado: (266144/1) ELISANGELA APARECIDA DA SILVA,CPF:
721.599.101-63;Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONALELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:;Un. Adm:(015300) E.E. SANTA
ROSA;De: 19/10/2015 a 17/12/2015
Substituído: (44947/8) MARIA SANTISSIMA MELLO DE MEI
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000002007741
Contratado: (266146/1) TALES DE ALMEIDA ARGE CONCEICAO,CPF:
058.492.641-32;Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONALELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:;Un. Adm:(013595) E.E. Pe. CESAR ALBISETTI;De:
24/09/2015 a 22/12/2015
Substituído: (84993/1) PAULO MARCOS DA SILVA E SILVA
Processo N.: 1000001887482
Nome: (211504/7) AURICE DOS SANTOS SOUSA RIGUER
Cargo/Função: (3697) SECRETARIO DE ESCOLA/FDE
Un. Adm: (124923) E.E. ANDRE ANTONIO MAGGI
A Partir de: 06/11/2015
<END:796799:118>
<BEGIN:796800:118>
Página 118
Processo N.: 1000002037323
Nome: (144335/12) JAINE APARECIDA SOARES OURIVES
Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA
Un. Adm: (012947) E.E. ONECIDIO MANOEL RESENDE
A Partir de: 05/10/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 3
<BEGIN:796799:118>
Nº 26659
Processo N.: 1000002037241
Nome: (33663/1) ALTAIR DE CARVALHO BORGES
Un. Adm: (011207) E.E. TREZE DE MAIO
A Partir de: 04/11/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 6
Nome: (233514/1) JANDSON OLIVEIRA DA SILVA
Un. Adm: (162566) DIR. DA PENITENCIARIA DE AGUA BOA
DE: 13/11/2015
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
Evento: Aulas Adicionais SEDUC
<END:796809:118>
<BEGIN:796810:118>
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR - SEDUC
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001941531
Contratado:(116192/10) MARIA TANIA FLORES RODRIGUES;CPF:407.835.02168;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
10H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:APOSENTADORIA;Un. Adm:(013145) E.E. D. ROSA FRIGGER
PIOVEZAN;Em: 31/10/2015
Processo N.: 1000002039458
Nome: (125796/21) EDIOMAR DALLANORA
Un. Adm: (049786) E.E. ULISSES GUIMARAES
A Partir de: 01/11/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 5
Processo N.: 1000002039425
Nome: (204685/1) ELINA PADILHA FERNANDES
Un. Adm: (020516) E.E. DR. MARIO DE CASTRO
A Partir de: 08/10/2015 Até06/11/2015
Qtde Horas: 6
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001825549
Contratado:(119856/11) MARILZAN RAMOS DE OLIVEIRA;CPF:841.412.39100;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
02H
Hab.:MATEMATICA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(148113) E.E. CREMILDA DE OLIVEIRA
VIANA;Em: 11/10/2015
Processo N.: 1000002039451
Nome: (204685/1) ELINA PADILHA FERNANDES
Un. Adm: (020516) E.E. DR. MARIO DE CASTRO
A Partir de: 08/10/2015 Até06/11/2015
Qtde Horas: 2
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001770584
Contratado:(121598/21) ADIR LUIZ LODI RISSINI;CPF:001.545.951-95;Cargo/
Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 23H
Hab.:CIENCIAS MATEMATICAS E DA NATUREZA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un.
Adm:(013374) E.E. MANOEL SOARES CAMPOS;Em: 30/10/2015
Processo N.: 1000002033877
Nome: (116060/12) VANITO DE ALMEIDA LARA
Un. Adm: (015377) E.E. NILCE MARIA MAGALHAES
A Partir de: 16/10/2015 Até14/12/2015
Qtde Horas: 8
<END:796810:118>
<BEGIN:796811:118>
conferidas por lei,
<END:796800:118>
<BEGIN:796801:118>
Resolve: RETIFICAR - SEDUC
DE: 13/11/2015
conferidas por lei,
Evento: Aulas Adicionais SEDUC
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001752882
Contratado:(128084/20) CELESTINO SILVA DA CUNHA;CPF:929.331.811-34;Cargo/
Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:EDUCAÇÃO GERAL;Motivo:DATA FINAL;Un. Adm:(010596) E.E. PRESIDENTE
MEDICI;De:04/02/2015 a 31/12/2015
DE: 13/11/2015
Diário Oficial
Processo Nº: 1000001748940
Contratado:(136137/13) LAERCIO ROSA BASTOS;CPF:694.006.951-87;Cargo/
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:DATA FINAL;Un. Adm:(012688) E.E. ANTONIO JOAO
RIBEIRO;De:02/02/2015 a 31/12/2015
<END:796811:119>
<BEGIN:796812:119>
conferidas por lei,
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001752673
Contratado:(140943/12) MARIANA PEREIRA DA COSTA NATES;CPF:458.212.24187;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
20H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(011215) E.E. SAO PEDRO
APOSTOLO;Em: 31/10/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001846970
Contratado:(141637/26) LEANDRO RICARDO CASTRO DA SILVA;CPF:007.439.03170;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
02H
Hab.:EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(009733) E.E. MANOEL
CAVALCANTI PROENÇA;Em: 08/10/2015
<END:796812:119>
<BEGIN:796813:119>
Página 119
conferidas por lei,
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000002039854
Contratado:(205365/13) MARLENE MARTINS DA SILVA NOVAES;CPF:326.612.23134;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:READAPTAÇÃO;Un. Adm:(014362) E.E. GARÇA
BRANCA;De:01/11/2015 a 18/12/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001760082
Contratado:(139698/26) FABIO LUIZ RECH;CPF:041.128.259-00;Cargo/
Hab.:MATEMATICA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(040118) E.E. JAYME VERISSIMO DE
CAMPOS.JUNIOR;Em: 05/11/2015
Nº 26659
<BEGIN:796816:119>
<END:796816:119>
<BEGIN:796817:119>
conferidas por lei,
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001761971
Contratado:(206279/11) ROSILENE APARECIDA ARAUJO;CPF:010.122.881-37;Cargo/
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA/LITERATURA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(014451)
E.E. JOAO DE CAMPOS BORGES;Em: 04/11/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001885294
Contratado:(206314/21) JORDANA MACK MORO;CPF:961.669.241-00;Cargo/
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:DATA INICIAL;Un. Adm:(013358) E.E. NOSSA
SENHORA DO PERPETUO SOCORRO;Em: 31/10/2015
<END:796817:119>
<BEGIN:796818:119>
conferidas por lei,
conferidas por lei,
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001788374
Contratado:(201029/9) DORIEDSON MARCOS DO NASCIMENTO;CPF:545.351.15168;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ADM. E CONTROLE;Motivo:DATA FINAL;Un. Adm:(010596) E.E. PRESIDENTE
MEDICI;De:18/02/2015 a 31/12/2015
<END:796813:119>
<BEGIN:796814:119>
conferidas por lei,
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001757074
Contratado:(202779/20) AGNALDO SILVA DE ALMEIDA;CPF:000.079.621-26;Cargo/
Hab.:NORMAL SUPERIOR - LICENCIATURA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un.
Adm:(013374) E.E. MANOEL SOARES CAMPOS;Em: 30/10/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001750015
Contratado:(204110/6) ADRIANA TELES DA SILVA;CPF:002.001.671-97;Cargo/
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(069582) E.E. ANDRE ANTONIO
MAGGI;Em: 31/10/2015
<END:796814:119>
<BEGIN:796815:119>
conferidas por lei,
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001752950
Contratado:(205273/10) CARLOS JOSE RAMOS DE FRANCA;CPF:580.856.70178;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:DATA FINAL;Un. Adm:(010596) E.E.
PRESIDENTE MEDICI;De:28/01/2015 a 31/12/2015
<END:796815:119>
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001752963
Contratado:(206444/15) JOSE MATIAS MARTINS GOMES;CPF:393.828.181-20;Cargo/
Hab.:ENSINO MÉDIO - NÃO PROFISSIONALIZANTE;Motivo:DATA FINAL;Un.
Adm:(010596) E.E. PRESIDENTE MEDICI;De:28/01/2015 a 31/12/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001761624
Contratado:(207902/2) LIENE LUQUE DOS SANTOS;CPF:017.294.281-00;Cargo/
Hab.:LETRAS/LÍNGUA ESPANHOLA;Motivo:DATA FINAL;Un. Adm:(142166) E.E. DOM
FRANCO DALLA VALLE;De:04/02/2015 a 18/12/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001749465
Contratado:(209078/7) ARISTIDES DE CAMPOS CURADO;CPF:856.378.741-15;Cargo/
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:DATA FINAL;Un. Adm:(040096) E.E. FREI EMILIANO
MONTEIRO;De:28/01/2015 a 31/12/2015
<END:796818:119>
<BEGIN:796819:119>
conferidas por lei,
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001910897
Contratado:(209837/31) FERNANDO CARLOS ANGOLA;CPF:887.741.041-87;Cargo/
Hab.:EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(014591) E.E.
ANTONIO FRANCISCO LISBOA;Em: 04/11/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001769277
Contratado:(210806/15) MARIA ANGELA FABRINI GASPAR;CPF:058.590.86806;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
04H
Hab.:LETRAS/LÍNGUA ESPANHOLA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(016055) E.E. MADRE
TARCILA;Em: 31/10/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001933046
Contratado:(216846/27) JEAN CARLOS SILVA;CPF:070.075.606-01;Cargo/
Hab.:BIOLOGIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(040118) E.E. JAYME VERISSIMO DE
CAMPOS.JUNIOR;Em: 06/11/2015
Diário Oficial
Nº 26659
Página 120
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001756361
Contratado:(216961/18) MARGARETH PEREIRA;CPF:419.162.392-34;Cargo/
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA/LITERATURA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(015547)
E.E. DOM BOSCO;Em: 01/11/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001781781
Contratado:(238870/16) VIVIANE ELENA DA COSTA;CPF:020.074.151-94;Cargo/
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(012726) E.E. DOM FRANCISCO DE
AQUINO CORREA;Em: 09/11/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001772251
Contratado:(220302/24) JOAO LUIZ ALEXANDRE;CPF:013.581.231-36;Cargo/
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(013374) E.E.
MANOEL SOARES CAMPOS;Em: 30/10/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001757381
Contratado:(239087/7) MARLI DE SOUZA ANDRADE;CPF:905.569.846-68;Cargo/
Hab.:MATEMATICA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(011193) E.E. 10 DE DEZEMBRO;Em:
31/10/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001797166
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:READAPTAÇÃO;Un. Adm:(013374) E.E. MANOEL
SOARES CAMPOS;Em: 18/12/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001801266
Contratado:(239153/15) SALMA VERONICA DE CAMPOS SANTOS;CPF:025.440.87102;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
03H
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(012726) E.E. DOM FRANCISCO DE
AQUINO CORREA;Em: 08/10/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001797141
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:READAPTAÇÃO;Un. Adm:(013374) E.E. MANOEL
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001767020
Contratado:(220598/14) APOLIENE APARECIDA PEREIRA SILVA;CPF:010.849.19192;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
14H
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(046434) E.E. FREI CANECA;Em:
06/11/2015
<END:796819:120>
<BEGIN:796820:120>
conferidas por lei,
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000002039878
Contratado:(223966/13) GILBERTO FENSKI;CPF:033.981.851-42;Cargo/
Hab.:LICENCIATURA EM CIENCIAS SOCIAIS;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(082252)
E.E. INDIGENA PASAPKAREEJ;De:01/11/2015 a 12/12/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000002039259
Contratado:(224136/8) DAIANE WEBER;CPF:016.855.941-23;Cargo/Função:(3468)
TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM COMPUTAÇÃO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(012955)
E.E. Dr. ITRYO CORREA;De:09/11/2015 a 18/12/2015
<END:796820:120>
<BEGIN:796821:120>
conferidas por lei,
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001759073
Contratado:(228773/9) SILVANIA DALL ALBA;CPF:930.514.331-87;Cargo/
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(013145) E.E. D.
ROSA FRIGGER PIOVEZAN;Em: 31/10/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001973268
Contratado:(235422/7) EDNA APARECIDA DE ANDRADE TOBAR;CPF:749.931.78972;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
22H
Hab.:MATEMATICA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(156027) CEJA - JOSE DE
ALENCAR;Em: 04/11/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001749659
Contratado:(237327/7) GLEIDENALVA DOS SANTOS GOIS;CPF:378.171.40120;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH:
30H
Hab.:TÉC. EM CONTABILIDADE;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(011193) E.E. 10 DE
DEZEMBRO;Em: 10/11/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000002027093
Contratado:(237541/2) ZELANDES SANTIAGO DOS SANTOS;CPF:161.464.76153;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
13H
Hab.:EST. SOCIAIS;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(012343) E.E. MANOEL
CORREA DE ALMEIDA;Em: 05/11/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001764014
Contratado:(242229/5) JUCIANIA XAVIER CAMPANHARO;CPF:048.692.591-92;Cargo/
Hab.:MATEMATICA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(014591) E.E. ANTONIO FRANCISCO
LISBOA;Em: 25/10/2015
<END:796821:120>
<BEGIN:796822:120>
conferidas por lei,
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001749455
Contratado:(243687/7) MARTIM DE SOUZA MODOLON;CPF:029.280.531-40;Cargo/
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:DATA FINAL;Un. Adm:(040096) E.E. FREI EMILIANO
MONTEIRO;De:28/01/2015 a 31/12/2015
<END:796822:120>
<BEGIN:796823:120>
conferidas por lei,
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001813452
Contratado:(244817/7) JULIA HELENA LEITE;CPF:076.914.829-81;Cargo/
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(013374) E.E. MANOEL
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001961156
Contratado:(245350/19) MARCELA DE PAIVA ALVES DOS SANTOS;CPF:031.784.46109;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
08H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(013560) E.E. JOAO PAULO II;Em:
31/10/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001878073
Contratado:(245414/19) DAYANE AUGUSTA RODRIGUES;CPF:007.465.382-27;Cargo/
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA/LITERATURA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un.
Adm:(016500) E.E. MARIO SPINELLI;Em: 21/10/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001823194
Contratado:(246356/4) EDUARDA ARRUDA BOTELHO DA SILVA;CPF:003.967.39105;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
20H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:DATA INICIAL;Un. Adm:(021679) E.E. DAMIAO MAMEDES DO
NASCIMENTO;Em: 06/11/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001759032
Contratado:(249709/8) ZELAIR ELIAS SAMPAIO;CPF:026.745.839-83;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(013145) E.E. D. ROSA
FRIGGER PIOVEZAN;Em: 31/10/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001942951
Contratado:(249917/11) MONALIZA DERLAM;CPF:060.089.059-70;Cargo/
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(013358) E.E. NOSSA
SENHORA DO PERPETUO SOCORRO;Em: 31/10/2015
<END:796823:120>
<BEGIN:796824:121>
Diário Oficial
conferidas por lei,
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000002039845
Contratado:(251528/3) CLEUSA OLIVEIRA ALVES;CPF:567.175.041-53;Cargo/
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:READAPTAÇÃO;Un. Adm:(014362) E.E. GARÇA
BRANCA;De:01/11/2015 a 18/12/2015
<END:796824:121>
<BEGIN:796825:121>
conferidas por lei,
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001761648
Contratado:(253586/7) IRENILDA GOMES DA SILVA SANTOS;CPF:808.562.09287;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
11H
Hab.:NORMAL SUPERIOR - LICENCIATURA;Motivo:DATA FINAL;Un. Adm:(142166)
E.E. DOM FRANCO DALLA VALLE;De:04/02/2015 a 18/12/2015
<END:796825:121>
<BEGIN:796826:121>
conferidas por lei,
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001788092
Contratado:(254367/4) EDINAMAR DE SOUZA TERRA QUEIROZ;CPF:899.818.12900;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
01H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(013374) E.E. MANOEL
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001757161
Contratado:(256130/5) RICARDO CHAVES DOS SANTOS;CPF:039.375.081-71;Cargo/
Hab.:EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(013374) E.E. MANOEL
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001803514
Contratado:(256133/12) MARISA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA;CPF:008.820.17160;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
04H
Hab.:LICENCIATURA EM QUIMICA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(148113) E.E.
CREMILDA DE OLIVEIRA VIANA;Em: 11/10/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001752794
Contratado:(256347/2) ANA CAROLINE RODRIGUES;CPF:021.960.131-37;Cargo/
Hab.:LETRAS/LÍNGUA INGLESA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(014834) E.E. SANTO
ANTONIO;Em: 30/10/2015
<END:796826:121>
<BEGIN:796827:121>
conferidas por lei,
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000002039910
Contratado:(256896/4) MARIZA CINTA LARGA;CPF:794.828.642-04;Cargo/
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(082252) E.E.
INDIGENA PASAPKAREEJ;De:07/11/2015 a 14/12/2015
Nº 26659
Página 121
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000002001008
Contratado:(258019/22) VALDIRENE LEMES DA SILVA;CPF:018.679.331-60;Cargo/
Hab.:LETRAS/LÍNGUA INGLESA;Motivo:READAPTAÇÃO;Un. Adm:(010359) E.E. JOSE
DE MESQUITA;Em: 30/10/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001768281
Contratado:(261027/1) FABIANA CRISTINA NOBRE DE OLIVEIRA;CPF:037.671.30114;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
14H
Hab.:LICENCIATURA EM QUIMICA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(013374)
E.E. MANOEL SOARES CAMPOS;Em: 30/10/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001768286
Contratado:(261028/1) WILLIAN QUEVEDO TONELLI;CPF:038.583.561-23;Cargo/
Hab.:LICENCIATURA EM QUIMICA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(013374)
E.E. MANOEL SOARES CAMPOS;Em: 30/10/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001784771
Contratado:(261244/1) EMANOELE LOPES DA SILVA;CPF:000.292.331-94;Cargo/
Função:(3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT;Ref:B-001;CH: 22H
Hab.:ADMINISTRAÇÃO;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(013145) E.E. D. ROSA
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001981690
Contratado:(261437/3) CRISTIANE DA SILVA LIMA;CPF:943.559.241-49;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(014044) E.E. OLEGARIO MOREIRA DE
BARROS;Em: 04/11/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001886704
Contratado:(261859/5) FRANCINEIA SALES DA SILVA;CPF:036.290.831-10;Cargo/
Hab.:EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(012386) E.E. BENEDITA
AUGUSTA LEMES;Em: 25/10/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001822923
Contratado:(262244/1) WILMARA SOUZA CRUZ GONCALVES;CPF:026.095.60150;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(009830) E.E.
SANTOS DUMONT;Em: 06/11/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001833018
Contratado:(262825/1) ALINE REGIANI SIQUEIRA;CPF:013.167.541-97;Cargo/
Função:(3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT;Ref:A-001;CH: 20H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(094420) E.E. MADRE CRISTINA;Em:
01/11/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001824568
Contratado:(262827/1) RENATA MARIA ZOCAL;CPF:024.964.321-94;Cargo/
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(094420) E.E. MADRE CRISTINA;Em:
01/11/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001869891
Contratado:(263703/1) LISANDRA SIMONETO;CPF:047.059.611-29;Cargo/
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(013374) E.E. MANOEL
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001951299
Contratado:(265392/1) JAMILSON DOS SANTOS PEREIRA;CPF:006.248.31108;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH:
30H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(016500) E.E. MARIO SPINELLI;Em:
10/11/2015
<END:796828:121>
<BEGIN:796829:121>
conferidas por lei,
conferidas por lei,
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000002039898
Contratado:(265654/2) LUCIA PIACENTINI;CPF:502.413.201-78;Cargo/
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:READAPTAÇÃO;Un. Adm:(014320) E.E.
MARIA DE LOURDES R. FRAGELLI;De:01/11/2015 a 18/12/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001847043
Contratado:(258019/18) VALDIRENE LEMES DA SILVA;CPF:018.679.331-60;Cargo/
Hab.:LETRAS/LÍNGUA INGLESA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(010359) E.E. JOSE DE
MESQUITA;Em: 30/10/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000002039999
Contratado:(265779/3) ODANIA BALDUINO DE OLIVEIRA;CPF:270.694.76833;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:READAPTAÇÃO;Un. Adm:(010480) E.E. ALCEBIADES
CALHAO;De:03/11/2015 a 18/12/2015
<END:796827:121>
<BEGIN:796828:121>
Diário Oficial
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000002039499
Contratado:(266142/1) INHUAPE KAMAYURA;CPF:051.428.281-94;Cargo/
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(075728) E.E.
INDIGENA LEONARDO VILLAS-BOAS;De:26/10/2015 a 14/12/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000002039272
Contratado:(266143/1) EDILAINE DA SILVA MIRANDA DANTA;CPF:044.798.93164;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(014559) E.E. Dr.
GUILHERME FREITAS ABREU LIMA;De:10/11/2015 a 18/12/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001968377
Contratado:(266145/1) DEBORA DOS SANTOS LINO;CPF:009.888.411-50;Cargo/
Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:DATA INICIAL;Un. Adm:(064149) E.E. PAULO
FREIRE;De:03/08/2015 a 18/12/2015
<END:796829:122>
<BEGIN:796830:122>
conferidas por lei,
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001880306
Contratado:(47862/2) FERNANDO BEDUSCHI;CPF:535.319.301-68;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(013145) E.E. D. ROSA
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001750086
Contratado:(52607/31) CIPRIANA PEREIRA DOURADO LIMA;CPF:313.292.41134;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
23H
Hab.:LETRAS/LÍNGUA INGLESA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(014451) E.E. JOAO DE
CAMPOS BORGES;Em: 04/11/2015
<END:796830:122>
<BEGIN:796831:122>
conferidas por lei,
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001754576
Contratado:(67525/34) DIVINO DA CUNHA;CPF:107.169.201-15;Cargo/
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:DATA FINAL;Un. Adm:(012181) E.E.
UBALDO MONTEIRO DA SILVA;De:28/01/2015 a 31/12/2015
<END:796831:122>
<BEGIN:796832:122>
conferidas por lei,
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001751788
Contratado:(72775/9) ODANIR PEDRO BONISSONI;CPF:015.815.139-92;Cargo/
Hab.:FILOSOFIA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(013374) E.E. MANOEL
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001752447
Contratado:(75172/24) KARLA FANTINELL;CPF:895.881.501-91;Cargo/
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(016381) E.E. ANTONIO OMETTO;Em:
28/10/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001784396
Contratado:(75699/66) VANIA CLERIA DE FARIA SILVA;CPF:778.694.27691;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
04H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(014230) E.E. MARIA ESTHER
PERES;Em: 08/10/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001750647
Contratado:(89981/20) ADRIANA PEREZ;CPF:787.146.999-15;Cargo/Função:(3506)
CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(013374) E.E. MANOEL
Nº 26659
Página 122
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001792289
Contratado:(92089/14) SOLANGE MARGARETE DOS SANTOS;CPF:847.875.70153;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
02H
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(012254) E.E. PROFª.
ARLETE MARIA DA SILVA;Em: 31/10/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001760724
Contratado:(94304/6) MARILUCE ARAUJO DOS SANTOS;CPF:293.154.251-20;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(060224) C.E.A.A.D.A.
PROF. ARLETE P. MIGUELETTI;Em: 30/10/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001994882
Contratado:(96472/51) BEATRIZ VIEIRA DA CUNHA;CPF:293.366.431-34;Cargo/
Hab.:LETRAS/LÍNGUA ESPANHOLA;Motivo:APOSENTADORIA;Un. Adm:(009547) E.E.
PASCOAL RAMOS;Em: 01/11/2015
DE: 13/11/2015
Processo Nº: 1000001969279
Contratado:(97166/63) JUSIMEIRE AUXILIADORA PINTO VIANA;CPF:655.429.59172;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
22H
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(154008) CEJA JOSE DE
MESQUITA;Em: 06/11/2015
<END:796832:122>
<BEGIN:796849:122>
BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01897/2015
DE: 13/11/2015
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
Processo N.: 1000002037528
Nome: (230444/7) ABRAAO DA SILVA PEREIRA
Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR
Un. Adm: (010987) E.E. D. WUNIBALDO TELLEUR
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037315
Nome: (250709/1) ADELIO COZER
Un. Adm: (045829) E.E. GERVASIO DOS SANTOS COSTA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002033774
Nome: (134366/17) ADENI LINO BATISTA
Un. Adm: (014460) E.E. JULIO MULLER
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037246
Nome: (212685/14) ADILSON ANDRADE DA SILVA
Un. Adm: (158658) E.E. DAURY RIVA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039429
Nome: (144514/15) AELSON FRANCA GONCALVES
Un. Adm: (012912) E.E. ARLINDA PESSOA MARBECK MORRECK
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039810
Nome: (124119/14) AELSON RAIMUNDO DOS SANTOS
Un. Adm: (014575) E.E. Dr. ARTHUR ANTUNES MACIEL
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039418
Nome: (62813/4) AGNALDO ROBERTO DE BRITO
Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30
Un. Adm: (173584) E. E. GOV. JOSE GARCIA NETO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039811
Nome: (263095/3) ALEX SANDRO REVAY DOS SANTOS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039802
Nome: (227748/1) ANDRE CALDAS DA SILVA
Un. Adm: (049875) E.E. DOMINGOS SAVIO BRANDAO LIMA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037283
Nome: (259497/2) ANDRE PELICER SILVA
Un. Adm: (173371) E. E. PEDRO BARBOSA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Diário Oficial
Nº 26659
Página 123
Processo N.: 1000002037257
Nome: (236818/7) ANDREIA MARTINS DUARTES
Un. Adm: (015903) E.E. Min. PETRONIO PORTELA NUNES
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037418
Nome: (212930/13) CLEOMAR ARLINDO DA SILVA
Un. Adm: (156680) E.E. Mal. CÂNDIDO RONDON
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037244
Nome: (54071/6) ANESIO ANDRADE DA SILVA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037374
Nome: (266080/1) CRISTIANO DA SILVA MOURA
Un. Adm: (153907) E.E. MÁRIO DUÍLIO EVARISTO HENRY
A Partir de: 03/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037204
Nome: (107046/26) ANSELMO SILVEIRA MORAES
Un. Adm: (012920) E.E. CARLOS HUGUINEY
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039454
Nome: (227303/1) CRISTOVAO QUEIROZ DE ALENCAR
Un. Adm: (011657) E.E. SAO LUIZ
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039519
Nome: (41501/4) ANTONIO DE AGUIAR NETO
Un. Adm: (013137) E.E. Dep. DJALMA CARNEIRO DA ROCHA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037299
Nome: (130956/8) DAVI MATTOS MANTOVANI
Un. Adm: (015105) E.E. 9 DE JULHO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002033872
Nome: (239351/7) ANTONIO MARTINS DOS SANTOS
Un. Adm: (016055) E.E. MADRE TARCILA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039800
Nome: (121806/14) DONIZETE VIEIRA DOS SANTOS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037289
Nome: (215927/12) ANTONIO MENEZES DE ANDRADE
Un. Adm: (064149) E.E. PAULO FREIRE
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039539
Nome: (241827/1) EDGAR DE SOUZA LOPES
Un. Adm: (012327) E.E. PROF. JOSE MENDES MARTINS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037308
Nome: (210317/16) ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Un. Adm: (015865) E.E. 29 DE NOVEMBRO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039419
Nome: (242559/1) EDINEI MARCOS DA SILVA SIQUEIRA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037324
Nome: (245620/4) ARLINDO LEITE DE ALMEIDA
Un. Adm: (011967) E.E. PROF. VANIL STABILITO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002033812
Nome: (99216/1) EDINHO MARQUES DE FIGUEIREDO
Un. Adm: (097012) E. E. JOSE APARECIDO RIBEIRO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039784
Nome: (212292/12) ARLINDO VIEIRA DA SILVA
Un. Adm: (137774) E.E. MARIO DE ANDRADE
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039517
Nome: (128969/19) EDIVALDO GARIBALDI DE SOUZA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039798
Nome: (105838/27) ARNALDO DE ANDRADE
Un. Adm: (010693) E.M. TIRADENTES (CONV.)
A Partir de: 29/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037301
Nome: (121985/16) EDRIZIO DA SILVA BATISTA
Un. Adm: (015105) E.E. 9 DE JULHO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039505
Nome: (219528/11) ARNILDO JOSE HENN
Un. Adm: (124095) ASSES. PEDAGOGICA DE ITANHANGA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037415
Nome: (238645/7) EDSON PINTO DA SILVA
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Processo N.: 1000002037249
Nome: (85343/1) BENEDITO PADILHA BRANDAO
Un. Adm: (012599) E.E. VIRGINIO NUNES FERRAZ JUNIOR
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037420
Nome: (238645/7) EDSON PINTO DA SILVA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037387
Nome: (246609/5) CAIO HENRIQUEDE CARVALHO OLIVEIRA
Un. Adm: (158828) E.E. WALDIR BENTO DA COSTA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037293
Nome: (264509/4) EDUARDO DAMACENO PINTO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039296
Nome: (234982/2) CLAUDINEI FERNANDES DOS ANJOS
Un. Adm: (172456) E.E. DOROTH STONG
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037290
Nome: (236229/2) EDVALDO EVANGELISTA DOS SANTOS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037416
Nome: (238346/7) CLAUDIO LEMES DOS SANTOS
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Processo N.: 1000002039814
Nome: (87800/1) ELIAS MEIRA MARTINS
Un. Adm: (042129) ASSESSORIA PEDAGOGICA - JANGADA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037419
Nome: (238346/7) CLAUDIO LEMES DOS SANTOS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039785
Nome: (260404/1) ELIVANIA SOUSA BORGES
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037314
Nome: (105844/15) CLEBER ZACARIAS DOS REIS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039275
Nome: (260202/2) ELIZIER KENED MENESES
Un. Adm: (013358) E.E. NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037417
Nome: (212930/13) CLEOMAR ARLINDO DA SILVA
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Processo N.: 1000002039295
Nome: (249209/5) EMERSON CARNEIRO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Diário Oficial
Nº 26659
Página 124
Processo N.: 1000002039431
Nome: (235035/9) ENOQUE FLORENCIO ALVES
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037213
Nome: (260924/2) GUSTAVO ROMAIKE
Un. Adm: (069574) ASSES. PEDAGOGICA DE NOVO MUNDO
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Processo N.: 1000002039304
Nome: (98050/6) ERANDI DONIZETE DA SILVA
Un. Adm: (014451) E.E. JOAO DE CAMPOS BORGES
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037215
Nome: (260924/2) GUSTAVO ROMAIKE
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002033813
Nome: (209027/11) ERIVELTO COSTA SALES
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039293
Nome: (247356/6) HELTON ARAUJO PEREIRA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037537
Nome: (266097/1) EUNICE NERES FERREIRA
A Partir de: 09/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002033810
Nome: (38932/1) IRAILDO ALVES DE MIRANDA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037211
Nome: (121315/10) EVANGELISTA PEREIRA DA SILVA
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Processo N.: 1000002039309
Nome: (85283/1) JAIR CANDIDO FERREIRA
Un. Adm: (038733) CRECHE EST. ENS. FUND. MARIA EUNICE DUARTE
BARROS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037212
Nome: (121315/10) EVANGELISTA PEREIRA DA SILVA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002033779
Nome: (249763/4) FERNANDO BERNARDINO DA SILVA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039821
Nome: (59787/14) FLORENCIO PEREIRA DA SILVA
Un. Adm: (014583) CEJA ALTERNATIVO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039276
Nome: (250515/1) FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039536
Nome: (131156/18) FRANCISCO DAS CHAGAS VENANCIO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037250
Nome: (242470/1) FRANKLIN ANDRADE DA SILVA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039277
Nome: (242707/8) GABRIEL MACHADO NOVO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039808
Nome: (240838/7) GABRIEL PEREIRA DE SOUZA
Un. Adm: (142166) E.E. DOM FRANCO DALLA VALLE
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039812
Nome: (259486/3) GILMAR CANDIDO DA SILVA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039452
Nome: (128943/7) GONCALO DE ARRUDA SILVA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039459
Nome: (128943/7) GONCALO DE ARRUDA SILVA
A Partir de: 28/09/2015 Até30/09/2015
Processo N.: 1000002037447
Nome: (258118/1) GUIDO SERGIO SCHMIDT
Un. Adm: (011711) E.E. ESPERIDIAO MARQUES
A Partir de: 01/09/2015 Até06/09/2015
Processo N.: 1000002037450
Nome: (258118/1) GUIDO SERGIO SCHMIDT
A Partir de: 07/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037217
Nome: (134337/21) JOAO BATISTA FERRAZ
Un. Adm: (011010) E.E. MARECHAL DUTRA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039516
Nome: (143873/15) JOAO PAULO GOMES POLLI
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037206
Nome: (77720/2) JOAO SOUZA NETO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039548
Nome: (245702/6) JOED RODRIGO DE MAGALHAES
Un. Adm: (012440) E.E. Ver. AMARILIO GOMES DA SILVA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037343
Nome: (254691/3) JOEL DOS SANTOS
Un. Adm: (012149) E.E. MANOEL GOMES
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037298
Nome: (225901/1) JOSE ANTONIO DE MOURA
Un. Adm: (009709) E.E. MARIANA LUIZA MOREIRA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039430
Nome: (231895/9) JOSE DE SOUSA LIMA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037394
Nome: (260123/2) JOSE FERREIRA DA SILVA
Un. Adm: (012858) E.E. PROF. MARIO ABRAAO NASSARDEN
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039394
Nome: (228161/1) JOSE MARIA ALEIXO DOS SANTOS
Un. Adm: (012289) E.E. IRMAOS DO CAMINHO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037342
Nome: (226156/12) JOSE NILTON ANDRE
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037218
Nome: (244163/13) JOSE OSMAR DE OLIVEIRA NUNES
Un. Adm: (011010) E.E. MARECHAL DUTRA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037385
Nome: (240013/6) JOSIEL MORAIS SILVA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037183
Nome: (237988/6) JOSSUER MOREIRA RODRIGUES
Un. Adm: (015180) E.E. Cel. ONDINO R. LIMA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Diário Oficial
Nº 26659
Página 125
Processo N.: 1000002039504
Nome: (256306/3) JUAREZ DE LIMA MULLER
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037247
Nome: (241801/1) MATEUS CANDIDO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039310
Nome: (220101/11) JUCEMAR ERNESTO NUNES DA SILVA
BARROS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039823
Nome: (249771/7) MAURICIO DA SILVA ARAUJO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037284
Nome: (240147/7) JUVENAL GUEDES DE MOURA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039807
Nome: (209466/6) LEANDRO WANDEL REI DE JESUS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037282
Nome: (244913/6) LEIDIANE MOTA TAVARES
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037307
Nome: (143602/14) LEIDIOMAR OLIMPIO RAMOS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039395
Nome: (257702/3) LENILSON JOSE DA SILVA
Un. Adm: (012289) E.E. IRMAOS DO CAMINHO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037297
Nome: (142788/16) LENY MARTINS DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037312
Nome: (250696/1) LUCIANO DA SILVA GOIS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039806
Nome: (211509/14) LUIZ ROSENO DA SILVA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039305
Nome: (219234/3) LUZIA ALVES DA GUIA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037386
Nome: (250363/4) MANOEL LEAO DA SILVA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037527
Nome: (46058/2) MANOEL LUIZ ARAUJO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039303
Nome: (38658/1) MANOEL VIEIRA MARCELINO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039815
Nome: (88768/1) MARCIO GUSMAO AREVALO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039311
Nome: (227256/1) MARCOS ANTONIO LEMOS ANDRADE
BARROS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037391
Nome: (88456/16) MARIA DE FATIMA CHARUPA
Un. Adm: (016322) E.E. SAO GERALDO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039801
Nome: (100089/1) MICHELE DA SILVA ARAUJO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037526
Nome: (16324/1) MILTON FRANCISCO DO REGO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037205
Nome: (121810/12) MOACIR AURELIO DOS SANTOS
Un. Adm: (009393) E.E. JOAO BRIENE DE CAMARGO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039549
Nome: (237668/11) NEDIS ANTONIO DOS SANTOS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037296
Nome: (67167/1) NELSON BENITES GOMES
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037248
Nome: (241920/1) NELSON VIEGAS DA SILVA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037313
Nome: (116278/22) NILDA LEGRAMANTE AGUILAR
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039376
Nome: (49399/7) NILVI HERBERTS
Un. Adm: (015156) E.E. NORBERTO SCHWANTES
A Partir de: 01/10/2015 Até28/10/2015
Processo N.: 1000002037188
Nome: (242457/1) OBEDE RIBEIRO DE SOUZA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039783
Nome: (209021/13) ORLEY PINTO DE GODOI
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037209
Nome: (242196/8) PEDRO PAULINO DA SILVA JUNIOR
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037393
Nome: (252827/3) RAFAEL MENDES MEIATO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037559
Nome: (266119/1) RAUF CANDIDO ANSELMO
Un. Adm: (160059) CEJA JOSE DIAS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037560
Nome: (266119/1) RAUF CANDIDO ANSELMO
A Partir de: 20/09/2015 Até30/09/2015
Processo N.: 1000002037207
Nome: (260415/1) REINALDO DE CAMPOS BARCELOS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037214
Nome: (260223/2) RENATO PEREIRA DA SILVA
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Diário Oficial
Processo N.: 1000002037216
Nome: (260223/2) RENATO PEREIRA DA SILVA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037208
Nome: (242428/1) RONAIR SEVERINO DUTRA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037256
Nome: (118801/12) SANDRA EMIDIO DA SILVA MATOS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039822
Nome: (36880/6) SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039547
Nome: (38741/1) SIDINEI TEODORO DE MIRANDA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039506
Nome: (253149/4) SIDNEI DE SENA OLIVEIRA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039537
Nome: (54945/3) SILVANO NARCISO DUARTE
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037322
Nome: (260244/2) UEDER PEREIRA DE BARROS
Un. Adm: (011967) E.E. PROF. VANIL STABILITO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037279
Nome: (235469/10) VALDINEI EMIDIO DA SILVA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039420
Nome: (244088/6) VALTEIR FERREIRA DE ALMEIDA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039813
Nome: (87432/1) VICENTE PAULO DE ARAUJO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002037194
Nome: (256395/2) VICENTINA PIMENTEL DOS REIS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002033780
Nome: (250605/1) VIVALDO BARBOSA MODESTO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002039453
Nome: (241832/1) WANDER LUIS PEDROSO LINO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Nº 26659
<BEGIN:796850:126>
Página 126
DE: 13/11/2015
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Processo N.: 1000001996896
Nome: (85811/1) JOSE SANTANA DA SILVA
A Partir de: 01/09/2015 Até19/09/2015
Processo N.: 1000001994913
Nome: (99237/1) REGINALDO DE SOUZA MARQUES
A Partir de: 01/09/2015 Até19/09/2015
<END:796850:126>
<BEGIN:796851:126>
DE: 13/11/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS
Processo N.: 1000002039398
Nome: (233948/10) ALEXANDRA DE TOLEDO E ALMEIDA
Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
Un. Adm: (012866) E.E. INOCENCIA RACHID JAUDY
A Partir de: 09/11/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002040079
Nome: (214804/17) DAYANE CRISTIELLE SIQUIERE
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Un. Adm: (155136) E.E. TARLEY ROSSI VILELA
A Partir de: 10/11/2015 Até31/12/2015
Processo N.: 1000002039534
Nome: (244890/10) JOELMA MENDES FARIAS SANTANA
A Partir de: 04/11/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002031382
Nome: (261739/1) LILIANE PAINIU RIKBAKTATSA
Cargo/Função: (8850) PROFESSOR INDIO
Un. Adm: (173525) E. E. INDIGENA PE DE MUTUM
A Partir de: 27/10/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002039897
Nome: (262895/1) MADALENA SALES DE OLIVEIRA
Un. Adm: (011690) E.E. FREI AMBROSIO
A Partir de: 05/11/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002040090
Nome: (96989/32) ROSANGELA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO
Un. Adm: (158364) E.E. TEREZINHA DE JESUS SILVA
A Partir de: 07/11/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002039795
Nome: (128726/34) SILUANE APARECIDA BARROS VAZ
Un. Adm: (069469) E.E. BERNARDINO GOMES DA LUZ
A Partir de: 11/11/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002039797
Nome: (128726/33) SILUANE APARECIDA BARROS VAZ
Un. Adm: (069469) E.E. BERNARDINO GOMES DA LUZ
A Partir de: 11/11/2015 Até18/12/2015
<END:796851:126>
<BEGIN:796852:126>
DE: 13/11/2015
Processo N.: 1000002037392
Nome: (12974/1) WILSON SOARES DE ABREU
Cargo/Função: (680) AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
conferidas por lei,
Processo N.: 1000002037341
Nome: (201073/14) ZENILDO FERNANDES CALIXTO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000002040069
Nome: (241561/5) ALINE FERREIRA BORGES
Un. Adm: (012360) CEJA LICINIO MONTEIRO DA SILVA
A Partir de: 04/11/2015 Até03/12/2015
<END:796849:126>
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS
Processo N.: 1000002039820
Nome: (263842/3) ANA CAROLINA DE ALMEIDA LIMA
Un. Adm: (015091) E.E. ANTONIO GROHS
A Partir de: 26/10/2015 Até30/10/2015
Diário Oficial
Página 127
Nº 26659
Processo N.: 1000002040081
Nome: (142313/22) ANA MARCELA VIEIRA DA FONSECA
Un. Adm: (010898) CEJA PROF. ALFREDO MARIEN
A Partir de: 12/11/2015 Até26/11/2015
Processo N.: 1000002039834
Nome: (126709/33) LUCIMAR ROBERTO DE SOUZA FELIX
Un. Adm: (015997) E.E. JADA TORRES
A Partir de: 02/11/2015 Até22/11/2015
Processo N.: 1000002033823
Nome: (202692/13) CARLA VIEIRA MARTINS
Un. Adm: (014036) E.E. PROFª. IDALINA DE FARIAS
A Partir de: 14/10/2015 Até27/10/2015
Processo N.: 1000002040071
Nome: (83995/39) LUCINEA DOS SANTOS BEIRIGO
Un. Adm: (009970) E.E. NEWTON ALFREDO DE AGUIAR
A Partir de: 10/11/2015 Até19/11/2015
Processo N.: 1000002033824
Nome: (202692/14) CARLA VIEIRA MARTINS
Un. Adm: (014036) E.E. PROFª. IDALINA DE FARIAS
A Partir de: 14/10/2015 Até27/10/2015
Processo N.: 1000002040006
Nome: (254343/4) LUZENIL CARMEM DE LIMA MAGALHAES
Un. Adm: (012238) E.E. PROFª. MARIA DA CUNHA BRUNO
A Partir de: 10/11/2015 Até24/11/2015
Processo N.: 1000002040103
Nome: (128018/8) CARMELINDA FARIAS AGUIAR
Un. Adm: (013250) E.E. ENIO PIPINO
A Partir de: 12/11/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002040098
Nome: (203084/25) MARCIA GOMES FREIRE
Un. Adm: (016012) CEJA ANTONIO CASAGRANDE
A Partir de: 04/11/2015 Até03/12/2015
Processo N.: 1000002039817
Nome: (262396/2) DEISI MICHELI BAUER
Un. Adm: (156434) E.E. JOSÉDOMINGOS FRAGA
A Partir de: 03/11/2015 Até02/12/2015
Processo N.: 1000002033185
Nome: (101236/30) MARIA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES
A Partir de: 01/08/2015 Até08/09/2015
Processo N.: 1000002040028
Nome: (124076/16) EDILMA SEBASTIANA CURVO
A Partir de: 05/11/2015 Até19/11/2015
Processo N.: 1000002033188
A Partir de: 01/08/2015 Até08/09/2015
Processo N.: 1000002039444
Nome: (229067/7) ELAINE CRISTINA CAVALLARI
Un. Adm: (071773) E.E. Pe. ARLINDO IGNACIO DE OLIVEIRA
A Partir de: 09/11/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002033193
A Partir de: 01/08/2015 Até08/09/2015
Processo N.: 1000002039917
Nome: (262723/1) ELIETE TAVARES DA SILVA
Un. Adm: (183652) E. E. PROFªMARIA SEBASTIANA DE SOUZA
A Partir de: 09/11/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002033194
A Partir de: 01/08/2015 Até08/09/2015
Processo N.: 1000002040004
Nome: (260404/1) ELIVANIA SOUSA BORGES
A Partir de: 12/11/2015 Até26/11/2015
Processo N.: 1000002039920
Nome: (55440/48) RAEL COELHO GOMES
Un. Adm: (014222) E.E. ELIAS BENTO
A Partir de: 23/10/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002039532
Nome: (231467/7) GESSYCA CHRYSTINNE DA SILVA LICA
A Partir de: 09/11/2015 Até13/11/2015
Processo N.: 1000002039873
Nome: (239754/6) SEBASTIANA DE ALMEIDA LOPES
Un. Adm: (010057) E.E. DIONE AUGUSTA SILVA SOUZA
A Partir de: 12/11/2015 Até25/11/2015
Processo N.: 1000002040106
Nome: (251133/8) GLEICE MIRELLA ANTONIOLI DO PRADO
Un. Adm: (154172) E.E. LUIZ CARLOS CECONELLO
A Partir de: 11/11/2015 Até18/11/2015
Processo N.: 1000002039831
Nome: (217231/12) SILVANA MAKUS SCHOLZ
Un. Adm: (155110) E.E. ANGELO MELHORANÇA
A Partir de: 09/11/2015 Até23/11/2015
Processo N.: 1000002040036
Nome: (251504/9) ISABELA CAMARA BONILHA
Un. Adm: (049689) E.E. SANTA TERESINHA
A Partir de: 12/11/2015 Até27/11/2015
Processo N.: 1000002033577
Nome: (238262/7) SOLANGE MENDES DE OLIVEIRA
Un. Adm: (163660) E.E. ANA MARIA TISSIANI DE OLIVEIRA
A Partir de: 09/11/2015 Até28/11/2015
Processo N.: 1000002040064
Un. Adm: (049689) E.E. SANTA TERESINHA
A Partir de: 12/11/2015 Até27/11/2015
Processo N.: 1000002039794
Nome: (225053/8) VALQUIRIA SOUSA SANTOS PEREIRA DA SILVA
Un. Adm: (159700) E.E. ANTONIO ALVES DIAS
A Partir de: 11/11/2015 Até25/11/2015
Processo N.: 1000002040099
Un. Adm: (014320) E.E. MARIA DE LOURDES R. FRAGELLI
A Partir de: 12/11/2015 Até27/11/2015
Processo N.: 1000002031379
Nome: (261739/1) LILIANE PAINIU RIKBAKTATSA
Cargo/Função: (8850) PROFESSOR INDIO
Un. Adm: (173525) E. E. INDIGENA PE DE MUTUM
A Partir de: 16/10/2015 Até22/10/2015
Processo N.: 1000002040058
Nome: (56776/20) LIVANIA GASPAR RAMOS
Un. Adm: (148113) E.E. CREMILDA DE OLIVEIRA VIANA
A Partir de: 09/11/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002039284
Nome: (128836/24) LUCIANA DUENHA
Un. Adm: (015644) E.E. Dr. MARIO CORREA DA COSTA
A Partir de: 09/11/2015 Até23/11/2015
Processo N.: 1000002039288
Nome: (128836/23) LUCIANA DUENHA
Un. Adm: (015644) E.E. Dr. MARIO CORREA DA COSTA
A Partir de: 09/11/2015 Até23/11/2015
<END:796852:127>
<BEGIN:796853:127>
DE: 13/11/2015
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Processo N.: 1000001991394
Nome: (145027/18) CRISTHIANE FABIANA KAVA
Un. Adm: (021083) E.E. DOM AQUINO CORREA
A Partir de: 17/09/2015 Até10/11/2015
Processo N.: 1000002011038
Nome: (243603/6) DALMIR BATISTA DA SILVA CRUZ
Un. Adm: (148113) E.E. CREMILDA DE OLIVEIRA VIANA
A Partir de: 08/10/2015 Até11/12/2015
Processo N.: 1000002029361
Nome: (108725/29) DILMA ANTONIA SIMAO
Un. Adm: (038520) E.E. ANTONIO CARLOS DE BRITO
A Partir de: 26/10/2015 Até20/11/2015
Diário Oficial
Nº 26659
Página 128
Processo N.: 1000001968742
Nome: (28408/9) EDNEY GONCALO DE ARAUJO
Un. Adm: (012726) E.E. DOM FRANCISCO DE AQUINO CORREA
A Partir de: 17/09/2015 Até28/11/2015
Processo N.:
Nome: (89879/1) EDJAMIR BENEDITA SANTANA DE LIMA PINHO
Un. Adm: (013307) E.E. NOSSA SENHORA DE LOURDES
A Partir de: 07/11/2015 Até05/01/2016
Processo N.: 1000001968744
A Partir de: 17/09/2015 Até28/11/2015
Processo N.:
Nome: (87804/1) EDNELMA RIBEIRO LIMA
Un. Adm: (014796) E.E. MARIA QUITERIA
A Partir de: 28/05/2015 Até25/08/2015
Processo N.: 1000001968746
A Partir de: 17/09/2015 Até28/11/2015
Processo N.: 1000001925616
Nome: (78318/17) ELIANE DE LIMA SOUZA
Un. Adm: (015709) E.E. LUIZA NUNES BEZERRA
A Partir de: 18/07/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002031198
Nome: (209294/29) HELIA TEIXEIRA DA SILVA
Un. Adm: (011720) E.E. UNIAO E FORÇA
A Partir de: 26/10/2015 Até21/11/2015
Processo N.: 1000001939692
Nome: (39357/24) MARIA DOLORES DO CARMO DENIZ
Un. Adm: (012645) E.E. GAL. CAETANO DE ALBUQUERQUE
A Partir de: 10/08/2015 Até18/12/2015
<END:796853:128>
<BEGIN:796854:128>
DE: 13/11/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (1233/1) ADEMAURA GONCALVES VIANA
A Partir de: 09/11/2015 Até06/02/2016
Processo N.:
Nome: (226942/1) ANA CRISTINA VOLTOLINI
A Partir de: 21/09/2015 Até05/10/2015
Processo N.:
Nome: (141008/1) ANGELA MARIA DE JESUS SENA
A Partir de: 24/10/2015 Até22/11/2015
Processo N.:
Nome: (140293/9) CARLA SILBENE OLIVEIRA DE PAULA SCHNEIDERS
Un. Adm: (016500) E.E. MARIO SPINELLI
A Partir de: 21/10/2015 Até19/12/2015
Processo N.:
Nome: (227557/1) CATIA REGINA PIRONI PRAXEDES
Un. Adm: (013560) E.E. JOAO PAULO II
A Partir de: 19/10/2015 Até17/11/2015
Processo N.:
Nome: (231080/7) CINTIA PAULINO DA SILVA
Un. Adm: (045403) E.E. ALEXANDRE LEITE
A Partir de: 05/10/2015 Até13/11/2015
Processo N.:
Nome: (112364/13) DIVA MARIA KLEBER
Un. Adm: (009482) E.E. PROF. HELIODORO CAPISTRANO DA SILVA
A Partir de: 06/11/2015 Até12/11/2015
Processo N.:
Nome: (124453/8) DOMENICO DOS SANTOS MEDICI
Un. Adm: (014230) E.E. MARIA ESTHER PERES
A Partir de: 25/09/2015 Até24/10/2015
Processo N.:
Nome: (124453/9) DOMENICO DOS SANTOS MEDICI
Un. Adm: (014230) E.E. MARIA ESTHER PERES
A Partir de: 25/09/2015 Até24/10/2015
Processo N.:
Nome: (37297/1) DULCI LENE DE EMILIO VIEIRA
Un. Adm: (012106) E.E. PROFª. ADALGISA DE BARROS
A Partir de: 29/10/2015 Até27/12/2015
Processo N.:
Nome: (67006/16) ENARY RODRIGUES TELES BARBOSA
Un. Adm: (049859) E.E. PROFªELIANE DIGIGOV SANTANA
A Partir de: 23/10/2015 Até21/12/2015
Processo N.:
Nome: (50592/7) HELENICE TRAJANO SILVA
Un. Adm: (021652) E.E. PROF. ARLINDO DE SILVA BRUNO
A Partir de: 22/10/2015 Até20/11/2015
Processo N.:
Nome: (132552/5) JANE CLAIR VERZA
Un. Adm: (015350) E.E. SERRA AZUL
A Partir de: 03/11/2015 Até12/11/2015
Processo N.:
Nome: (222180/2) JOSEANE ARRUDA MARCAL DO NASCIMENTO
Un. Adm: (009695) E.E. FENELON MULLER
A Partir de: 04/11/2015 Até23/11/2015
Processo N.:
Nome: (36371/1) LUIZA DE BARROS PEDROZO
Un. Adm: (012882) E.E. Dr. FABIO SILVERIO FARIAS
A Partir de: 06/11/2015 Até03/05/2016
Processo N.:
Nome: (34295/29) LUZINETE APARECIDA RODRIGUES BATISTA
Un. Adm: (009970) E.E. NEWTON ALFREDO DE AGUIAR
A Partir de: 07/11/2015 Até21/12/2015
Processo N.:
Nome: (227428/1) MAIRA DAIANE LEMES DA CRUZ
Un. Adm: (016470) E.E. DOM BOSCO
A Partir de: 14/10/2015 Até28/10/2015
Processo N.:
Nome: (84537/1) MARIA LENIR WINTER
Un. Adm: (013250) E.E. ENIO PIPINO
A Partir de: 26/10/2015 Até24/11/2015
Processo N.:
Nome: (216616/5) NAIR FERNANDES FIORI
A Partir de: 21/10/2015 Até19/12/2015
Processo N.:
Nome: (65544/4) ONEZIMO BATISTA DA SILVA
Un. Adm: (010260) E.E. SAO JOSE
A Partir de: 26/10/2015 Até23/01/2016
Processo N.:
Nome: (106505/25) ROGERIO LEITE MURJI
A Partir de: 28/10/2015 Até26/11/2015
Processo N.:
Nome: (241804/1) ROSALY REGINA ROSA
A Partir de: 07/11/2015 Até06/12/2015
Processo N.:
Nome: (76065/6) ROSIMEIRE APARECIDA DE JESUS GONCALVES
Un. Adm: (021628) E.E. RODOLFO AUGUSTO T. CURVO
A Partir de: 04/11/2015 Até03/12/2015
Processo N.:
Nome: (69371/3) SILVIA MARIA RIBEIRO ESCOBAR
Un. Adm: (010642) E.E. RAIO DE SOL
A Partir de: 04/11/2015 Até03/12/2015
Processo N.:
Nome: (48985/15) STELLA MARIS AMARAL E SILVA
Un. Adm: (012580) E.E. OSVALDITA ELIZA TEIXEIRA COUTO
A Partir de: 06/11/2015 Até20/12/2015
Diário Oficial
Processo N.:
Nome: (123268/8) SUELI BARBOSA DOMINGOS
Un. Adm: (015849) E.E. ROSMAY KARA JOSE
A Partir de: 12/10/2015 Até10/12/2015
Página 129
Nº 26659
Processo N.: 119969
Nome: (33920/1) ROSANGELA MARQUES DA SILVA SIQUEIRA
Cargo/Função: (2321) PROFESSOR
A Partir de: 12/09/2003 Ate 10/12/2003
Processo N.: 127376
Nome: (93506/1) SEBASTIANA MARTA DE CAMPOS
A Partir de: 15/09/2008 Ate 13/12/2008
<END:796854:129>
<BEGIN:796855:129>
DE: 13/11/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
<END:796857:129>
<BEGIN:796858:129>
DE: 13/11/2015
Processo N.:
Nome: (60733/28) EDNA FERREIRA RIBEIRO
Un. Adm: (014761) E.E. EWALDO MEYER RODERJAN
A Partir de: 16/09/2015 Até28/09/2015
conferidas por lei,
Processo N.:
Nome: (61270/7) MARIA CRISTINA CARDOSO BARBOSA
Un. Adm: (009938) E.E. PROFª. PACIANA TORRES DE SANTANA
A Partir de: 12/11/2015 Até21/12/2015
Processo N.: 580293/2015
Nome: (65017/2) ANA MARIA DE LIMA
Qüinqüênio: 21/01/2010 Ate 20/01/2015
Qtde Dias: 90
Resolve: CONCEDER
Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO
Processo N.:
Nome: (35997/22) PETRONILIA CONCEICAO DA SILVA NETA
Un. Adm: (012602) E.E. CIRO SIQUEIRA GONCALVES
A Partir de: 07/11/2015 Até21/12/2015
Processo N.: 593447/2015
Nome: (84570/1) DILMA APARECIDA MOREIRA
Qüinqüênio: 01/07/2010 Ate 30/06/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 580345/2015
Nome: (65015/2) EDITH DE SOUSA MAZUREKI
Qüinqüênio: 14/03/2010 Ate 13/03/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.:
Nome: (68365/42) SUELI APARECIDA SOUSA PEREIRA
Un. Adm: (015156) E.E. NORBERTO SCHWANTES
A Partir de: 09/11/2015 Até23/11/2015
Processo N.: 590136/2015
Nome: (45993/2) JOCILENE BARBOZA DOS SANTOS
Qüinqüênio: 21/08/2010 Ate 20/08/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.:
Nome: (36333/1) VIRGINIA DA SILVA PEREIRA
Un. Adm: (015962) E.E. JONAS LOPES DA SILVA
A Partir de: 26/10/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 576980/2015
Nome: (84270/2) LUCIANA DE LA BANDERA ANJOULETTE
Qüinqüênio: 24/08/2010 Ate 23/08/2015
Qtde Dias: 90
<END:796855:129>
<BEGIN:796856:129>
DE: 13/11/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA A GESTANTE
Processo N.:
Nome: (226813/1) JUCIELLE EVANGELISTA SILVA AGUIAR
Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30
Un. Adm: (038709) E.E. JUSCELINO KUBISTCHEK
A Partir de: 06/10/2015 Até02/04/2016
SETAS
<BEGIN:796798:129>
Processo N.:
Nome: (226942/1) ANA CRISTINA VOLTOLINI
A Partir de: 13/10/2015 Até09/04/2016
<END:796856:129>
<BEGIN:796857:129>
<END:796858:129>
PORTARIA/SETAS/00031/2015
DE: 13/11/2015
O Sec Est Trabalho e Assistencia Social no uso de suas atribuições que
Resolve: DESIGNAR
Processo N.:
Nome: (254043/1) LUCIANE APARECIDA ROSA E SILVA
Un. Adm: (191280) SUPERINT. DE ACOLHIMENTO SOCIAL
Valdiney Antonio de Arruda
Sec Est Trabalho e Assistencia Social
DE: 13/11/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
<END:796798:129>
SECITECI
<BEGIN:796804:129>
PORTARIA/SECITECI/00014/2015
DE: 13/11/2015
Processo N.: 127345
Nome: (67133/1) AGNALDO RAMOS
A Partir de: 02/05/2008 Ate 30/07/2008
O Secretária de Estado de Ciencia e Tecnologia no uso de suas atribuições
Processo N.: 122033
Nome: (34376/1) ANDRE ROBERTO LOURENCO
A Partir de: 01/03/2004 Ate 30/03/2004
Processo N.: 587548/2015
Nome: (47111/7) NEIVA TEREZINHA DE COL
A Partir de: 16/09/2015 Até13/03/2016
Cargo/Função: (11509) DGA-6
Substituído: (249505/3) MONICA CACERES MOTTA
Un. Adm: (145580) COORD. DE INTEGRAÇÃO ESCOLA E COMUNIDADE
Processo N.: 1000001222229
Nome: (87686/2) MARLI PROLO DE ALMEIDA
A Partir de: 02/10/2012 Ate 31/10/2012
Resolve: DESIGNAR
<END:796804:129>
Secretária de Estado de Ciencia e Tecnologia
<BEGIN:796863:130>
BOLETIM DE PESSOAL/SECITECI/00095/2015
Diário Oficial
DE: 13/11/2015
O Secretária de Estado de Ciencia e Tecnologia no uso de suas atribuições
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 591409/2015
Nome: (111940/2) ANDREIA FABIANA BURKHARDT DELLABETHA
Cargo/Função: (9431) TEC.DE APOIO EDUC.-CEPROTEC 40H
A Partir de: 01/10/2015 Ate 30/10/2015
Secretária de Estado de Ciencia e Tecnologia
<END:796863:130>
SES
<BEGIN:796805:130>
PORTARIA/SES/00133/2015
DE: 13/11/2015
O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Evento: Regime de Plantão SUS LC nº441/2011
Processo N.: 586857/2015
Nome: (21939/2) ADA MARIA DE AGUIAR
Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS
Referência: D-008 Carga Horária: 40H
Un. Adm: (136735) GER .DE DOAÇÃO DE SANGUE DO HEMOCENTRO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 577431/2015
Nome: (96542/1) ADEILSON NEVES DE OLIVEIRA
Referência: C-005 Carga Horária: 40H
Un. Adm: (152196) COORD.DO SERVIÇO DE ATEND.MÓVEL DE URGÊNCIA DO SUS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 562766/2015
Nome: (95311/1) ADELINA BATISTA FERRAZ
Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 581519/2015
Nome: (43609/2) ADEMIR MARTINS DA SILVA
Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS
Un. Adm: (118710) UNID.ESPEC. DE CONTR. MOVIMENTACAO DE PESSOAL
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 562766/2015
Nome: (95286/1) ADERLI FERREIRA DA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 577156/2015
Nome: (77923/5) ADILSON GOMES DE CAMPOS
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 552692/2015
Nome: (94499/1) ADRIANA DA COSTA FEITOSA
Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 562766/2015
Nome: (118342/1) ADRIANA XAVIER DA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 5526392015
Nome: (120061/1) ADRIANE APARECIDA FREITAS SILVA
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 10
Nº 26659
Página 130
Processo N.: 562766/2015
Nome: (95273/1) AILTON MIRANDA DE OLIVEIRA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 552651/2015
Nome: (63761/1) ALAINE TORRES ALVES MUNDIM
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 562766/2015
Nome: (118875/1) ALCIDES SALES DA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 6
Processo N.: 562766/2015
Nome: (96166/1) ALESSANDRA BAPTISTA DO CARMO
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 562766/2015
Nome: (95299/1) ALESSANDRO SILVA MACEDO
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 576341/2015
Nome: (63797/1) ALICE HARUMI MATSUMOTO
Un. Adm: (151009) GER. DE VIGIL. EM AGRAVOS NÃO TRANSMIS. E OBITOS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 562766/2015
Nome: (95270/1) ANA CLAUDIA RUEDA DA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 562766/2015
Nome: (120064/1) ANA MARIA DA SILVA PINHEIRO
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 3
Processo N.: 532880/2015
Nome: (123157/1) ANDRESSA FANTIM GIROLDO PINHO
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 552695/2015
Nome: (113100/1) ANTONIO BENEDITO VIEIRA
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 562766/2015
Nome: (95503/1) APARECIDA MARTINS BARBOZA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 566341/2015
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/05/2015 Até31/05/2015
Qtde Plantoes: 13
Diário Oficial
Processo N.: 576341/2015
Nome: (265942/1) BEATRIZ RAMOS DA SILVA
Referência: A-001 Carga Horária: 30H
A Partir de: 19/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 4
Processo N.: 576341/2015
Nome: (60360/2) BETANIA FRANCO DE ASSIS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 581519/2015
Nome: (100022/1) CATARINA LUCIA DE MAGALHAES MEDEIROS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 562766/2015
Nome: (95505/1) CECILIA SANTANA RIBEIRO
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 576341/2015
Nome: (44898/2) CELIA CONCEICAO ARCANJO FERREIRA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 576341/2015
Nome: (114083/1) CELMA ASSUNCAO DE LARA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 577431/2015
Nome: (108590/1) CELSO GARCIA PEDRO
Referência: B-004 Carga Horária: 30H
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 577431/2015
Nome: (93958/1) CELSO RICARDO PINHO GUEDES
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 576341/2015
Nome: (86182/3) CLAUDIA ANTUNES DE MIRANDA
Un. Adm: (158720) GER. DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 562766/2015
Nome: (95445/1) CLAUDILENE FONSECA MATTOS
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 9
Processo N.: 562766/2015
Nome: (117553/1) CLEIDE APARECIDA CASTREGUINI DUARTE
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 12
Nº 26659
Página 131
Processo N.: 562766/2015
Nome: (118869/1) CLEUZA SOLANGE GOMES MOTA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 562766/2015
Nome: (98509/1) DALVA LEILA ROCHA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 586857/2015
Nome: (71664/1) DALVA MAGALI BENINE SALICIO
Un. Adm: (136719) DIR. DO HEMOCENTRO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 562766/2015
Nome: (98774/1) DALVA RODRIGUES DE SOUZA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 562766/2015
Nome: (114547/2) DARLINEIA BRITO DE SOUZA VIEIRA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 576341/2015
Nome: (43104/3) DELY CRISTINA MARTINS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 577431/2015
Nome: (96543/1) DONINO JOSE DE JESUS HAENISCH
Un. Adm: (152196) COORD.DO SERVIÇO DE ATEND.MÓVEL DE URGÊNCIA DO
SUS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 6
Processo N.: 562766/2015
Nome: (118374/1) DULCINEIA BARBOSA DOS SANTOS
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 5
Processo N.: 562766/2015
Nome: (74538/6) ECIY VIEIRA DE ALMEIDA ATAYDE
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 576341/2015
Nome: (125143/6) EDIVALDO FERREIRA GOMES
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 562766/2015
Nome: (118898/1) CLELUZETE NOGUEIRA ALVES
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 6
Processo N.: 586857/2015
Nome: (107633/1) EDNA EMIKO NAKASSUGUI
Un. Adm: (136719) DIR. DO HEMOCENTRO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 562766/2015
Nome: (42120/2) CLEUZA ALBUQUERQUE MARTINS MELO
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 562766/2015
Nome: (95281/1) EDNALVA RODRIGUES DOS SANTOS
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Diário Oficial
Nº 26659
Página 132
Processo N.: 577431/2015
Nome: (118354/1) EDSON AUGUSTO DE CAMPOS
SUS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 562766/2015
Nome: (95528/1) ELIZETE ALVES DE MELO
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 586150/2015
Nome: (95449/1) EDSON CARPENA BERTINETTI
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 562766/2015
Nome: (98777/1) ELIZETE RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTE
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 562766/2015
Nome: (75754/3) EDUARDO FABRICIO GOMES PORTELA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 8
Processo N.: 577431/2015
Nome: (63749/1) EDUNIO LEITE
SUS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 577431/2015
Nome: (63779/1) EGIDIOMAR SILVA PAIXAO
SUS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 562766/2015
Nome: (115815/1) ELENIR ALVES DE SOUZA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 562766/2015
Nome: (95526/1) ELIANA SOARES DA SILVA TABOA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 552700/2015
Nome: (90159/1) ELIANE CLAUDIA DA SILVA LEITE
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 586857/2015
Nome: (58327/1) ELIANY ALVES GUIRRA CORTE
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 562766/2015
Nome: (115397/1) ELISANGELA MORESCO
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 562766/2015
Nome: (115408/1) EUZA FERREIRA COSTA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 552707/2015
Nome: (90576/1) GISELIA DE OLIVEIRA SILVA
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 552662/2015
Nome: (93309/1) GISLENE ROSA DE DEUS
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 576341/2015
Nome: (57696/4) GLEYCE JUVENTELLES DE OLIVEIRA ANUNCIACAO
Un. Adm: (151017) GER.INFORM,ANÁLISE E AÇÕES ESTRAT.EM VIGIL.
EPIDEMI
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 577431/2015
Nome: (57147/1) HELDER CINTRA DE FREITAS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 562766/2015
Nome: (120225/1) HELENA AMELIA MORAES DOS SANTOS
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 562766/2015
Nome: (95473/1) IDELENE LUIZA S LENZI
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 581519/2015
Nome: (86159/1) ILDA DE ALMEIDA CZARNOBAY
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 562766/2015
Nome: (118903/1) ELISETH PRICILA DE BRITO
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 562766/2015
Nome: (60054/2) IOLANDA TERESINHA PEREIRA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 552656/2015
Nome: (42418/2) ELIZABETH PEREIRA RIBEIRO
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 581519/2015
Nome: (120478/1) IRACEMA DIAS VIEIRA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 14
Diário Oficial
Nº 26659
Página 133
Processo N.: 576341/2015
Nome: (106252/1) IVANA DE MENEZES
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 7
Processo N.: 576341/2015
Nome: (96531/1) KATIA REGINA BORGES
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 577431/2015
Nome: (127390/1) JAIME ALVES CARVALHO JUNIOR
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 562766/2015
Nome: (95487/1) LAERCIO CANDIDO
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 3
Processo N.: 577431/2015
Nome: (118512/1) JAKER ZANOTTA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 576341/2015
Nome: (214627/4) LAFAYETTE OLIVEIRA ROCHA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 562766/2015
Nome: (116970/1) JANGRESLEI DA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 562766/2015
Nome: (118894/1) LEONILDA DE SOUZA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 552715/2015
Nome: (114087/1) JOAO FRANCISCO SILVA
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 562766/2015
Nome: (118380/1) LINDALVA ALCANTARA REZENDE
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 562766/2015
Nome: (114154/2) JOCENI DERMINDA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 3
Processo N.: 577431/2015
Nome: (27681/2) JORGE COUTO DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 581964/2015
Nome: (106825/1) LUCINEIA DA SILVA OLIVEIRA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 7
Processo N.: 586857/2015
Nome: (79040/1) LUCINETE VIEIRA VAZ
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 586857/2015
Nome: (64884/1) JOSE CARLOS DE SOUZA SENA
Un. Adm: (154610) GER. DE APOIO LOGÍSTICO DO HEMOCENTRO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 7
Processo N.: 562766/2015
Nome: (89276/3) LUISA HELENA FRANCHINI
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 562766/2015
Nome: (95461/1) JOSE LUIS SOUZA GUIMARAES
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 562766/2015
Nome: (115753/1) LUIZA MARIA GONCALVES DE SOUZA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 577431/2015
Nome: (96667/1) JOSIMAR LOURENCO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 576341/2015
Nome: (265938/1) LUIZA PAULA RAMOS CARNEIRO
A Partir de: 19/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 4
Processo N.: 577431/2015
Nome: (118610/1) JULIERME RICARDO DE LIMA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 576341/2015
Nome: (249841/2) LYGIA NAZARIO DA COSTA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 581519/2015
Nome: (69650/2) JULIO CEZAR DO AMARAL
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 576341/2015
Nome: (264407/1) KATIA ALVES DA SILVA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 576341/2015
Nome: (264405/1) MARCELA JANUARIA DE MELO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 562766/2015
Nome: (95344/1) MARCIA TAVEIRA DE PAULA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 14
Diário Oficial
Nº 26659
Página 134
Processo N.: 581519/2015
Nome: (52755/1) MARCOS ROBERTO ARCANJO DIAS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 576341/2015
Nome: (90523/1) MARIA HELENA SANTOS CANTANHEDE
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 577431/2015
Nome: (114223/1) MARDEM APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 562766/2015
Nome: (118076/1) MARIA JOSE DE DEUS
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 582020/2015
Nome: (117751/1) MARIA APARECIDA DE ALMEIDA WALECHESKI
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 562766/2015
Nome: (96199/1) MARIA APARECIDA DE FREITAS
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 562766/2015
Nome: (63737/2) MARIA LUCIA ALVES PADILHA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 586857/2015
Nome: (42948/2) MARIA LUIZA DA SILVA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 3
Processo N.: 562766/2015
Nome: (98727/1) MARIA APARECIDA ROCHA DE SOUZA GOMES
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 562766/2015
Nome: (95277/2) MARIA ROCHA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 1
Processo N.: 562766/2015
Nome: (118911/1) MARIA DA GLORIA FARIAS SOUZA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 562766/2015
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 9
Processo N.: 586857/2015
Nome: (93225/1) MARIA DE LOURDES COSTA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 562766/2015
Nome: (118363/1) MARIA TEREZINHA DE ALMEIDA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 562766/2015
Nome: (115501/1) MARIA DE LOURDES TRINDADE CAMPANELLI
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 1
Processo N.: 562766/2015
Nome: (95328/1) MARIA DIVINA RODRIGUES SOARES
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 562766/2015
Nome: (102503/1) MARIA EDINES DA SILVA GUEDES
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 6
Processo N.: 562766/2015
Nome: (95275/1) MARIA EUNICE SOUZA SILVA GARCIA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 562766/2015
Nome: (95289/1) MARIA FRANCISCA DOS ANJOS TEIXEIRA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 562766/2015
Nome: (95337/1) MARILEIDE SANTANA RODRIGUES
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 562766/2015
Nome: (120623/1) MARIONICE BISERRA BUCELI
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 562766/2015
Nome: (95331/1) MARLENE GONCALVES
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 562766/2015
Nome: (114204/2) MARLENE JESUS DE MORAES
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 579755/2015
Nome: (94487/1) MARLON DUARTE LIRA
Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS
Un. Adm: (179582) SUPERINT. ADMINISTRATIVA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 14
Diário Oficial
Processo N.: 562766/2015
Nome: (114167/2) MARLY TORRES DE ALMEIDA DIAS
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 562766/2015
Nome: (95589/1) MARTA HELENA MARTINS ARAUJO
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 562766/2015
Nome: (95271/1) MAURA ALVES DA SILVA FERNANDES
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 577431/2015
Nome: (93954/1) MAVENIER BENEDITO ARRUDA E SILVACargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS
SUS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 562766/2015
Nome: (115507/1) MIRIAM ALVES DE SOUZA PAULA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 576341/2015
Nome: (93307/1) MIRIAM ESTELA DE SOUZA FREIRE
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 562766/2015
Nome: (116905/1) MIRIAN RODRIGUES FIGUEREDO
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 577431/2015
Nome: (117741/1) NELIO DE SOUZA PRADO
SUS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 576341/2015
Nome: (117018/1) NELSON MARTINS FERREIRA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 562766/2015
Nome: (95278/1) NILDA MARIA MUNIZ
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 576341/2015
Nome: (120115/1) NIUVA SANTOS DE CARVALHO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 581519/2015
Nome: (26512/2) ONDINA SANTOS DE ARRUDA PINTO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 14
Nº 26659
Página 135
Processo N.: 576341/2015
Nome: (125123/6) PAULO CESAR DE FIGUEIREDO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 577431/2015
Nome: (96679/1) PAULO DA SILVA SANTOS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 581519/2015
Nome: (113106/1) RAIMUNDA LUCIENE DE JESUS GUIMARAES
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 552685/2015
Nome: (125271/1) REGINA RITA BULHOES
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 562766/2015
Nome: (109318/2) REINALDO DE SOUZA
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 11
Processo N.: 582020/2015
Nome: (118351/1) SELMA DE MOURA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 562766/2015
Nome: (118594/1) SENIRA SANTINA VENDRUSCULO
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 581519/2015
Nome: (90131/1) SERGIO BIANCO JUNIOR
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 562766/2015
Nome: (95213/1) SILVANA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 576341/2015
Nome: (264406/1) SILVANIA ALVES DOS SANTOS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 562766/2015
Nome: (95223/1) SILVIA MARTINS LIMA VENTURA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 576341/2015
Nome: (124218/6) SILVIO LUIZ SOARES
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 576341/2015
Nome: (93281/1) SILVIO PLESLEY DA SILVA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 10
Diário Oficial
Nº 26659
Página 136
Processo N.: 576341/2015
Nome: (123357/4) SONIA MARCIA DE MIRANDA
EPIDEMI
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 562766/2015
Nome: (42049/1) VERIDIANA MARTINS DA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 562766/2015
Nome: (94394/1) SONIA MARIA BARBOSA DE AQUINO
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 562766/2015
Nome: (95243/1) VINCENZO MACIEL REPOLI
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 562766/2015
Nome: (118362/1) SONIA MARIA FERREIRA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 562766/2015
Nome: (118486/1) SUSI KATTYA PAE DE BARROS SANDRINI
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 562766/2015
Nome: (95234/1) TANIA DOS SANTOS MUNIZ
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 9
Processo N.: 582122/2015
Nome: (120280/1) TATIANA ANTONIA DE FRANCA
A Partir de: 01/05/2015 Até31/05/2015
Qtde Plantoes: 3
Processo N.: 582122/2015
A Partir de: 01/06/2015 Até30/06/2015
Qtde Plantoes: 3
Processo N.: 581519/2015
Nome: (95179/1) VIVIANE BRITO DOS SANTOS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 581519/2015
Nome: (95179/2) VIVIANE BRITO DOS SANTOS
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 576341/2015
Nome: (43451/1) WALDECINO SANTOS DA CRUZ
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 577431/2015
Nome: (46151/2) WALMIR JOSÉDE LIMA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 577431/2015
Nome: (96678/1) WANDERLEY LEITE MOREIRA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 582122/2015
A Partir de: 01/07/2015 Até31/07/2015
Qtde Plantoes: 3
Processo N.: 562766/2015
Nome: (94366/1) YEDA MARIA VIEIRA NASCIMENTO
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 586857/2015
Nome: (63783/1) VALDENIR DOS SANTOS BARBOSA
Un. Adm: (136760) GER. AMBULATORIAL E TRANSFUSIONAL DO HEMOCENTRO
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 582120/2015
Nome: (120768/1) ZENAIDE DANTAS DA SILVA
A Partir de: 01/05/2015 Até31/05/2015
Qtde Plantoes: 3
Processo N.: 576341/2015
Nome: (46330/1) VALDEVINA ROSA CAPISTRANO DA SILVA
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 582120/2015
A Partir de: 01/06/2015 Até30/06/2015
Qtde Plantoes: 2
Processo N.: 581519/2015
Nome: (113108/1) VALERIA DOROTEIA TORRES
A Partir de: 01/10/2015 Até31/10/2015
Qtde Plantoes: 5
Processo N.: 582120/2015
A Partir de: 01/07/2015 Até31/07/2015
Qtde Plantoes: 4
Processo N.: 562766/2015
Nome: (90147/1) VANI SOARES DE BRITO
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 562766/2015
Nome: (95240/2) VERA LUCIA DAS NEVES
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 8
Processo N.: 552687/2015
Nome: (51795/3) ZENALDO APODACA
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 562766/2015
Nome: (115449/1) ZILDINETE SOUZA CRUZ
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Diário Oficial
Processo N.: 562766/2015
Nome: (41914/3) ZULMIRA MARIA DOS SANTOS BORGES
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 10
Eduardo Luiz Conceiçao Bermudez
Secretário de Estado de Saúde
<END:796805:137>
<BEGIN:796806:137>
PORTARIA/SES/00134/2015
DE: 13/11/2015
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Evento: Regime de Plantão SUS LC nº441/2011
Processo N.: 577156/2015
Nome: (123134/1) ADMILSON DA SILVA MODESTO
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 577156/2015
Nome: (96672/1) CELI ALVES NEVES LEAL DE PAULA
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Qtde Plantoes: 9
Processo N.: 577156/2015
Nome: (123856/1) HERLANDRESON GOMES GONCALVES
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 577156/2015
Nome: (90544/1) MARIA IEDA MACEDO DA SILVA
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 484310/2015
Un. Adm: (174530) GER. TECNICA DO ERS DE RONDONOPOLIS
A Partir de: 01/08/2015 Até02/08/2015
Qtde Plantoes: 1
Processo N.: 577432/2015
Nome: (93991/2) ROSANGELA MARQUES FIGUEIREDO IWASAKI
A Partir de: 01/04/2015 Até30/04/2015
Qtde Plantoes: 10
<END:796806:137>
<BEGIN:796864:137>
BOLETIM DE PESSOAL/SES/00786/2015
DE: 13/11/2015
conferidas por lei,
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.: 479033/2015
Nome: (89296/1) MARCOS VINICIUS COSTA SALES
Para Un. Adm: (179094) SUPERINT. DE GESTAO DE PESSOAS
A Partir de: 15/06/2015
<END:796864:137>
<BEGIN:796865:137>
DE: 13/11/2015
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Nº 26659
Página 137
Processo N.: 569972/2015
Nome: (115389/1) ADALGIZA BISPO SOARES
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (118361/1) ADARZIZA DOURADO DA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 11/08/2015 Até11/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (118592/1) ADEDECILIO RIBEIRO DE SOUZA
GIOVANELLA”
A Partir de: 22/08/2015 Até22/08/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (96542/1) ADEILSON NEVES DE OLIVEIRA
SUS
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95311/1) ADELINA BATISTA FERRAZ
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/08/2015 Até03/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95286/1) ADERLI FERREIRA DA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/08/2015 Até03/08/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (77923/2) ADILSON GOMES DE CAMPOS
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (123134/1) ADMILSON DA SILVA MODESTO
A Partir de: 06/10/2015 Até06/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (93947/1) ADRIANA ALBUQUERQUE
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (94499/1) ADRIANA DA COSTA FEITOSA
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (232866/1) ADRIANA MEDRADO COSTA
Un. Adm: (125008) UNID. DE ASSESSORIA
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 581975/2015
Nome: (96534/1) ADRIANA MOESSA COSTA
SUS
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (118342/1) ADRIANA XAVIER DA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (232587/1) ADRIANO ASSIS CONCEICAO
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (95529/1) AECIO DIAS DE ARRUDA
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (118358/1) AGNALDO FERREIRA DOURADO
GIOVANELLA”
A Partir de: 09/08/2015 Até09/08/2015
Diário Oficial
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95506/1) AILTON DE MACEDO
GIOVANELLA”
A Partir de: 05/08/2015 Até05/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (104967/1) AISSAR JABUR MALUF
GIOVANELLA”
A Partir de: 16/08/2015 Até16/08/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (63761/1) ALAINE TORRES ALVES MUNDIM
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 581975/2015
Nome: (117059/1) ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (118875/1) ALCIDES SALES DA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/08/2015 Até03/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (96166/1) ALESSANDRA BAPTISTA DO CARMO
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (120555/1) ALESSANDRA TAKAHASHI
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (70401/2) ALEX BEZERRA SOUSA
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/08/2015 Até03/08/2015
Processo N.: 576340/2015
Nome: (63797/1) ALICE HARUMI MATSUMOTO
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 581975/2015
Nome: (232501/1) ALINE NUNES VIEIRA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95326/1) ALMIR ROGERIO DE SOUZA
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/08/2015 Até03/08/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (120072/1) ALYNE VANNI MARTINS GUIMARAES
A Partir de: 31/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (120064/1) ANA MARIA DA SILVA PINHEIRO
GIOVANELLA”
A Partir de: 15/08/2015 Até15/08/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (96175/1) ANDREA FERREIRA ABRANCHES SOARES
A Partir de: 11/10/2015 Até11/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (113100/1) ANTONIO BENEDITO VIEIRA
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (232472/2) ANTONIO MARCOS MARTINS DE SOUZA
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95322/1) ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA NETO
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Nº 26659
Página 138
Processo N.: 581958/2015
Nome: (113084/1) APARECIDA DOS SANTOS SOUZA
A Partir de: 06/10/2015 Até06/10/2015
Processo N.: 569972/2015
GIOVANELLA”
A Partir de: 07/08/2015 Até07/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (54212/2) ARCINA HONORINDA DE OLIVEIRA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95288/1) ARLETE RIBEIRO PINTO
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/08/2015 Até03/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (70276/17) ARLINDO MORAES DELGADO
GIOVANELLA”
A Partir de: 04/08/2015 Até04/08/2015
Processo N.: 576340/2015
Nome: (265942/1) BEATRIZ RAMOS DA SILVA
A Partir de: 20/10/2015 Até20/10/2015
Processo N.: 539955/2015
Nome: (41705/2) BERTA CEBALHO DE PAULA
Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S.
FONTES
A Partir de: 02/09/2015 Até02/09/2015
Processo N.: 576340/2015
Nome: (60360/2) BETANIA FRANCO DE ASSIS
A Partir de: 06/10/2015 Até06/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (232938/1) CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (232480/2) CARLOS GABRIEL ALMEIDA ROSA
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 581975/2015
Nome: (54828/6) CARLOS MESQUITA DE MAGALHAES
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (93183/1) CATIA ROSINA SILVA DE SOUZA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95505/1) CECILIA SANTANA RIBEIRO
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 576340/2015
Nome: (44898/2) CELIA CONCEICAO ARCANJO FERREIRA
A Partir de: 11/10/2015 Até11/10/2015
Processo N.: 576340/2015
Nome: (114083/1) CELMA ASSUNCAO DE LARA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (108590/1) CELSO GARCIA PEDRO
A Partir de: 11/10/2015 Até11/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (106861/1) CELSO RICARDO FERREIRA
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Diário Oficial
Processo N.: 577386/2015
Nome: (93958/1) CELSO RICARDO PINHO GUEDES
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (115396/1) CESAR ANCHIETA DOS SANTOS
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 576340/2015
Nome: (86182/2) CLAUDIA ANTUNES DE MIRANDA
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Nº 26659
Página 139
Processo N.: 536160/2015
Nome: (115778/1) DEBORAH EMAMANNUELLY CAETANO RIQUELME CASTILLO
FERNANDES
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95456/1) DELVITA SANTANA DO NASCIMENTO
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 576340/2015
Nome: (43104/2) DELY CRISTINA MARTINS
Un. Adm: (136603) DIR. TÉCNICA DO MT LABORATÓRIO
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95512/1) CLAUDINEI MARINHO VIEIRA
GIOVANELLA”
A Partir de: 09/08/2015 Até09/08/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (232484/1) DOMINGOS CESAR DE CAMPOS
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (120106/1) CLAYTON PINTO DE ALMEIDA
GIOVANELLA”
A Partir de: 19/08/2015 Até19/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95185/1) DONATA ROSA DIAS SANTOS
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (118898/1) CLELUZETE NOGUEIRA ALVES
GIOVANELLA”
A Partir de: 17/08/2015 Até17/08/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (96543/1) DONINO JOSE DE JESUS HAENISCH
SUS
A Partir de: 16/10/2015 Até16/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (42120/2) CLEUZA ALBUQUERQUE MARTINS MELO
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/08/2015 Até03/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (118374/1) DULCINEIA BARBOSA DOS SANTOS
GIOVANELLA”
A Partir de: 22/08/2015 Até22/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (75091/6) CLEUZA DE OLIVEIRA E SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 04/08/2015 Até04/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (74538/6) ECIY VIEIRA DE ALMEIDA ATAYDE
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (120109/1) CRISTIANE DA SILVA BEZERRA
SUS
A Partir de: 07/10/2015 Até07/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (66862/2) EDEMILSON JOSE LEITE
SUS
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 581975/2015
Nome: (96676/1) CRISTINA BARONAS
SUS
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95531/1) EDENAR DOURADO DE BARROS
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (98509/1) DALVA LEILA ROCHA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (232479/1) EDINILSA DA SILVA FERMINO
A Partir de: 07/10/2015 Até07/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (111347/1) DAMARIS LEONEL BRITO FIGUEIREDO
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 576340/2015
Nome: (125143/6) EDIVALDO FERREIRA GOMES
A Partir de: 07/10/2015 Até07/10/2015
Processo N.: 574888/2015
Nome: (110928/1) DAMARY CRISTINA ORMOND NASCIMENTO
Un. Adm: (158712) COORD. DE REGULAÇÃO
A Partir de: 09/10/2015 Até09/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95281/1) EDNALVA RODRIGUES DOS SANTOS
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/08/2015 Até03/08/2015
Processo N.: 577383/2015
Nome: (106234/1) DANIELA DE SOUZA PORTERO
SUS
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (118354/1) EDSON AUGUSTO DE CAMPOS
SUS
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 581975/2015
Nome: (252026/1) DARCILIO LEITE DA SILVA JUNIOR
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 586151/2015
Nome: (95449/1) EDSON CARPENA BERTINETTI
A Partir de: 09/10/2015 Até09/10/2015
Processo N.: 536159/2015
Nome: (115778/1) DEBORAH EMAMANNUELLY CAETANO RIQUELME CASTILLO
FERNANDES
A Partir de: 02/09/2015 Até02/09/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (75754/3) EDUARDO FABRICIO GOMES PORTELA
GIOVANELLA”
A Partir de: 08/08/2015 Até08/08/2015
Diário Oficial
Processo N.: 577386/2015
Nome: (63749/1) EDUNIO LEITE
SUS
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (63779/1) EGIDIOMAR SILVA PAIXAO
SUS
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (115815/1) ELENIR ALVES DE SOUZA
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/08/2015 Até03/08/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (113070/1) ELI CONCEICAO DE MIRANDA
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (94568/1) ELIANA APARECIDA NOGUEIRA
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/08/2015 Até03/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95526/1) ELIANA SOARES DA SILVA TABOA
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (90159/1) ELIANE CLAUDIA DA SILVA LEITE
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (97177/4) ELIANE SILVA SANITA
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/08/2015 Até03/08/2015
Processo N.: 574888/2015
Nome: (117556/1) ELISANGELA VIANA BOTELHO SOARES
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (42418/2) ELIZABETH PEREIRA RIBEIRO
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95528/1) ELIZETE ALVES DE MELO
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (98777/1) ELIZETE RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTE
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (76019/21) ELZIENE MARIA MENDES DE CASTRO
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/08/2015 Até03/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95524/1) EMANOEL MARCOS GARCIA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (92880/3) EMILIO RAIMUNDO DOS SANTOS
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (232505/1) ERIK SANDRO ROSA ARINO
A Partir de: 10/10/2015 Até10/10/2015
Nº 26659
Página 140
Processo N.: 581958/2015
Nome: (98704/1) EUNICE GONCALVES DE LIMA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (232478/1) EUSULANE NASCIMENTO ROCHA
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (115408/1) EUZA FERREIRA COSTA
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/08/2015 Até03/08/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (113116/1) EUZA MARIA MENDES
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (232474/1) EVANDRO PINHEIRO PINTO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (118346/1) EVANIL LOURENCA DE ARRUDA
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 574892/2015
Nome: (120047/1) FABIANE GOMES LEITE MOREIRA
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95516/1) GEANES NOGUEIRA DA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95515/1) GEYSA TATYANE FERREIRA ALMEIDA LISBOA
GIOVANELLA”
A Partir de: 23/08/2015 Até23/08/2015
Processo N.: 574892/2015
Nome: (94468/1) GILMAR XAVIER
A Partir de: 06/10/2015 Até06/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (90576/1) GISELIA DE OLIVEIRA SILVA
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 581975/2015
Nome: (263650/1) GISLAINE BEATRIZ CABRAL PEREIRA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 576340/2015
Nome: (57696/4) GLEYCE JUVENTELLES DE OLIVEIRA ANUNCIACAO
EPIDEMI
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (94465/1) GRAZIELA MEDEIROS RODRIGUES PACHECO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (57147/1) HELDER CINTRA DE FREITAS
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (120225/1) HELENA AMELIA MORAES DOS SANTOS
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95547/1) HELENA DE MORAES NUNES
GIOVANELLA”
A Partir de: 07/08/2015 Até07/08/2015
Diário Oficial
Processo N.: 569972/2015
Nome: (118325/1) HELENA MARIA DA MAIA
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95545/1) HERCULANO DE SOUSA ALMEIDA
GIOVANELLA”
A Partir de: 04/08/2015 Até04/08/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (123856/1) HERLANDRESON GOMES GONCALVES
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (94039/1) HILTON GIOVANI NEVES
A Partir de: 06/10/2015 Até06/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (90320/1) ILZENIR DOS SANTOS TEIXEIRA
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95457/1) INACIO FELIX DE BARROS
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/08/2015 Até03/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (60054/2) IOLANDA TERESINHA PEREIRA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (94856/1) IRACILDA MARIA DE BARROS
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 574888/2015
Nome: (93175/1) IVETE LOURDES PANAZZOLO
A Partir de: 07/10/2015 Até07/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95454/1) IVONE DA SILVA COUTINHO
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (120036/1) IVONE SILVA SOUZA UTIDA
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (127390/1) JAIME ALVES CARVALHO JUNIOR
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (232584/1) JAIR PAIXAO
A Partir de: 04/09/2015 Até04/09/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (118512/1) JAKER ZANOTTA
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 586387/2015
Nome: (41922/1) JANETH FATIMA ALBUES
A Partir de: 03/07/2015 Até03/07/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (96204/1) JANETH MARTINS CASTANHO
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (116970/1) JANGRESLEI DA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Nº 26659
Processo N.: 577386/2015
Nome: (232502/1) JOAO BOSCO DE CARVALHO
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Página 141
Processo N.: 581958/2015
Nome: (114087/1) JOAO FRANCISCO SILVA
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 581975/2015
Nome: (235645/1) JOAO NETO OFUGI
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (102108/1) JOAO ZILMAR DE LIMA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (113092/1) JOCILDA FERREIRA DOS SANTOS
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (111049/2) JOCINEY JOSUEL DE ALMEIDA
A Partir de: 11/10/2015 Até11/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (60940/7) JOELY SANDRA SANTOS KLIMASCHEWSK
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (232499/1) JOILSON BENEDITO DE CAMPOS
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 574888/2015
Nome: (84008/3) JORGE LUIS DE SOUSA FURTADO
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95479/1) JOSE CARLOS DA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (252022/1) JOSE GENIVAL GOMES RIBEIRO
A Partir de: 11/10/2015 Até11/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95461/1) JOSE LUIS SOUZA GUIMARAES
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/08/2015 Até03/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95481/1) JOSE LUIZ DA MOTA GUIMARAES
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/08/2015 Até03/08/2015
Processo N.: 552628/2015
Nome: (110028/3) JOSIANE VALERIA BARROS DA CUNHA
A Partir de: 01/06/2015 Até01/06/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (110028/3) JOSIANE VALERIA BARROS DA CUNHA
A Partir de: 26/10/2015 Até26/10/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (96667/1) JOSIMAR LOURENCO
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 581975/2015
Nome: (115802/1) JOSLENE PEREIRA MACIEL
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Diário Oficial
Nº 26659
Página 142
Processo N.: 569972/2015
Nome: (41963/3) JUDITE DE ARAUJO NISHYAMA
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/08/2015 Até03/08/2015
Processo N.: 581975/2015
Nome: (59288/2) LIDIANE PEREIRA DOS SANTOS
SUS
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (252716/1) JULIANO SALVATERRA DE CARVALHO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (90505/3) LIGIA CRISTIANE ARFELI
A Partir de: 09/10/2015 Até09/10/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (118610/1) JULIERME RICARDO DE LIMA
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (118380/1) LINDALVA ALCANTARA REZENDE
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 576340/2015
Nome: (264407/1) KATIA ALVES DA SILVA
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 576340/2015
Nome: (96531/1) KATIA REGINA BORGES
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (116038/1) KATIA REGINA SANTOS DE SOUZA
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/08/2015 Até03/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95483/1) KEILA GIANI SILVA LIMA
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (76240/5) KENIA DE LIMA GOMES
GIOVANELLA”
A Partir de: 17/08/2015 Até17/08/2015
Processo N.: 574892/2015
Nome: (107337/1) KLEBER SILVA MORAES
A Partir de: 06/10/2015 Até06/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (126655/2) KLEITON LUIZ LOUZADA DE CERQUEIRA
A Partir de: 06/10/2015 Até06/10/2015
Processo N.: 576340/2015
Nome: (214627/4) LAFAYETTE OLIVEIRA ROCHA
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (252880/2) LAURA AUXILIADORA LISBOA SIQUEIRA
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (232498/1) LAURO JUNIOR LINO DIAS
A Partir de: 06/10/2015 Até06/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (120300/1) LEIDE GONCALVES MOREIRA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 574888/2015
Nome: (104981/1) LENA WALDIVER CORREA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (114517/1) LENIL DE ARRUDA E SILVA
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (118894/1) LEONILDA DE SOUZA
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95501/1) LIONIDES FERNANDES DE LIMA
GIOVANELLA”
A Partir de: 14/08/2015 Até14/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (118895/1) LOURDES CARDOSO TORMES
GIOVANELLA”
A Partir de: 05/08/2015 Até05/08/2015
Processo N.: 581975/2015
Nome: (265109/1) LUCAS MATHEUS FIGUEIREDO DA HORA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (90537/1) LUCELLEUZY DA COSTA
A Partir de: 06/10/2015 Até06/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (66642/2) LUCIA MARIA DE MELO
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 577383/2015
Nome: (124851/1) LUCIANA BOSCARATO MENDES DE QUEIROZ POLETTO
SUS
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (91823/2) LUCIANE MARIA REIS
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (68598/2) LUCIMAR RIBEIRO BUENO
GIOVANELLA”
A Partir de: 17/08/2015 Até17/08/2015
Processo N.: 581961/2015
Nome: (106825/1) LUCINEIA DA SILVA OLIVEIRA
A Partir de: 24/10/2015 Até24/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (79046/1) LUCY MESSIAS
A Partir de: 15/10/2015 Até15/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (89276/3) LUISA HELENA FRANCHINI
GIOVANELLA”
A Partir de: 07/08/2015 Até07/08/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (232529/1) LUIZ AUGUSTO GOMES DA SILVA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (115753/1) LUIZA MARIA GONCALVES DE SOUZA
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Diário Oficial
Nº 26659
Página 143
Processo N.: 576340/2015
Nome: (265938/1) LUIZA PAULA RAMOS CARNEIRO
A Partir de: 22/10/2015 Até22/10/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (265449/1) MARCO TULHO DO VALE
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 574892/2015
Nome: (93466/3) LUZIA HELENA FRANCO CARVALHO MOYA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (114223/1) MARDEM APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS
SUS
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (73617/4) LUZIA MARTINS FERREIRA
GIOVANELLA”
A Partir de: 04/08/2015 Até04/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (41993/2) LUZIDELMA DAS NEVES
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 576340/2015
Nome: (249841/2) LYGIA NAZARIO DA COSTA
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (93310/1) MAGALY BANDEIRA BISPO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95499/1) MANOEL DE SOUZA SANTOS
GIOVANELLA”
A Partir de: 22/08/2015 Até22/08/2015
Processo N.: 576340/2015
Nome: (264405/1) MARCELA JANUARIA DE MELO
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (117551/1) MARCIA ALVES DE OLIVEIRA
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/08/2015 Até03/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95282/1) MARCIA DOS ANCHIETA NUNES
GIOVANELLA”
A Partir de: 05/08/2015 Até05/08/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (95492/1) MARCIA PEREIRA SILVA
A Partir de: 06/10/2015 Até06/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95344/1) MARCIA TAVEIRA DE PAULA
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (118487/1) MARCIO ALEXSANDRO MAZIERO
GIOVANELLA”
A Partir de: 07/08/2015 Até07/08/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (232525/1) MARCIO GREY DA SILVA
A Partir de: 31/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (97066/1) MARCIO JOSE ALVES SOBRINHO
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (94524/1) MARGARETHE DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 577383/2015
Nome: (115740/1) MARI GEMA FONTELLES DE LA CRUZ
A Partir de: 06/10/2015 Até06/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (98526/1) MARIA ANTONIA DA COSTA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (96199/1) MARIA APARECIDA DE FREITAS
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (98505/1) MARIA APARECIDA OLIVEIRA ARAUJO SODRE
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/08/2015 Até03/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (98727/1) MARIA APARECIDA ROCHA DE SOUZA GOMES
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (118911/1) MARIA DA GLORIA FARIAS SOUZA
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/08/2015 Até03/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (101215/1) MARIA DE FATIMA COUTO MENDES
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (116906/1) MARIA DE FATIMA GOMES COELHO
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95361/1) MARIA DE FATIMA ROSA DE JESUS
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/08/2015 Até03/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (115501/1) MARIA DE LOURDES TRINDADE CAMPANELLI
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (232863/1) MARIA DEODITA DOS SANTOS
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (216010/2) MARCIONEI DA SILVA MAIA
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (102503/1) MARIA EDINES DA SILVA GUEDES
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/08/2015 Até03/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (115762/1) MARCO ANTONIO ARAUJO CASTELHANO
GIOVANELLA”
A Partir de: 05/08/2015 Até05/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95275/1) MARIA EUNICE SOUZA SILVA GARCIA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Diário Oficial
Nº 26659
Página 144
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95289/1) MARIA FRANCISCA DOS ANJOS TEIXEIRA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (119838/3) MARIO MARCIO DA SILVA BARRETO
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 576340/2015
Nome: (90523/1) MARIA HELENA SANTOS CANTANHEDE
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (61246/9) MARISA MACHADO
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (232537/1) MARIA IEDA DA SILVA
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (90544/1) MARIA IEDA MACEDO DA SILVA
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95340/1) MARIA JOSE GONCALVES DE MELO
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (63737/2) MARIA LUCIA ALVES PADILHA
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (115770/1) MARIA OLIVEIRA DE BRITO
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 569972/2015
GIOVANELLA”
A Partir de: 14/08/2015 Até14/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95351/1) MARIA ROSA DA CRUZ
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/08/2015 Até03/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (118363/1) MARIA TEREZINHA DE ALMEIDA
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 574892/2015
Nome: (52675/6) MARIA WELTER
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (75952/2) MARILENE HILLER
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (114177/2) MARILUCIA PAIM
GIOVANELLA”
A Partir de: 16/08/2015 Até16/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (118890/1) MARINALVA ALVES DE ALMEIDA
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/08/2015 Até03/08/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (60170/2) MARINES CHENET
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (232533/1) MARIO LIMA DA SILVA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (115485/1) MARISTELA APARECIDA BONELLI CAMPOS
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95331/1) MARLENE GONCALVES
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95357/1) MARLENE HOFFMANN
GIOVANELLA”
A Partir de: 05/08/2015 Até05/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95358/1) MARLENE RODRIGUES DE ALMEIDA
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 579770/2015
Nome: (94487/1) MARLON DUARTE LIRA
Un. Adm: (179582) SUPERINT. ADMINISTRATIVA
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95354/1) MARLY RODRIGUES DE ABREU
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95589/1) MARTA HELENA MARTINS ARAUJO
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95346/1) MAURA NUNES SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (93954/1) MAVENIER BENEDITO ARRUDA E SILVACargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS
SUS
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 574888/2015
Nome: (113081/1) MAX ALEX OLIVEIRA RODRIGUES
A Partir de: 07/10/2015 Até07/10/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (232539/1) MAXIWELL DE ALMEIDA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (265112/1) MICHELY MAGALHAES CANTINHO CUNTO
A Partir de: 08/10/2015 Até08/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (232581/2) MILENA ROZANTE CREPALDI
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (115507/1) MIRIAM ALVES DE SOUZA PAULA
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Diário Oficial
Nº 26659
Página 145
Processo N.: 576340/2015
Nome: (93307/1) MIRIAM ESTELA DE SOUZA FREIRE
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 574892/2015
Nome: (106813/1) PATRICIA PAULA DA SILVA LOUREDO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (116905/1) MIRIAN RODRIGUES FIGUEREDO
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 581975/2015
Nome: (265111/1) PATRICIA SILVA ARAUJO
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95305/1) NAIDA MARIA DE OLIVEIRA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95308/1) NEIVA MARIA HEINTZE
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (117741/1) NELIO DE SOUZA PRADO
SUS
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (120067/1) NELMA MARIA DE SOUSA MASSANEIRO
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 576340/2015
Nome: (117018/1) NELSON MARTINS FERREIRA
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (232860/1) NEWTON CARLOS DA SILVA
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (115534/1) NILCE BASILIO DA COSTA ROCHA
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/08/2015 Até03/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95278/1) NILDA MARIA MUNIZ
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (94551/1) NILVA WEBER
GIOVANELLA”
A Partir de: 12/08/2015 Até12/08/2015
Processo N.: 576340/2015
Nome: (120115/1) NIUVA SANTOS DE CARVALHO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (114009/1) NIVALDETH BORGES DA SILVA
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (102273/1) NORA NEY BATISTA DOS SANTOS
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (115733/1) PAULO ANTONIO FERREIRA JUNIOR
A Partir de: 06/10/2015 Até06/10/2015
Processo N.: 576340/2015
Nome: (125123/6) PAULO CESAR DE FIGUEIREDO
A Partir de: 06/10/2015 Até06/10/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (96679/1) PAULO DA SILVA SANTOS
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (232979/1) PAULO FLAVIO DOS SANTOS
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95313/1) PAULO ROBERTO CINTRA
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (118889/1) PEDRO AMBROSIO DA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (114616/1) PEDRO VICENTE DE FREITAS
A Partir de: 07/10/2015 Até07/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (96174/2) REGINA HELENA CORREA DE SOUZA
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (125271/1) REGINA RITA BULHOES
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 569972/2015
GIOVANELLA”
A Partir de: 06/08/2015 Até06/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (118936/1) RIVAEL FERREIRA DOS SANTOS
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (232565/1) RODRIGO MARTINS FREDERICO
A Partir de: 08/10/2015 Até08/10/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (232547/1) RODRIGO PEREIRA COSTA
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 574888/2015
Nome: (113075/1) NUBIA GEORGIA OLIVEIRA SANTOS
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (232509/1) RONALDO APARECIDO ROCHA ORNELAS
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (94982/1) PATRICIA DA SILVA FERREIRA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (93821/4) ROSANGELA APARECIDA SERRANO
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/08/2015 Até03/08/2015
Diário Oficial
Nº 26659
Página 146
Processo N.: 581958/2015
Nome: (93991/2) ROSANGELA MARQUES FIGUEIREDO IWASAKI
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 576340/2015
Nome: (264406/1) SILVANIA ALVES DOS SANTOS
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (62691/3) ROSE APARECIDA DE SOUZA BARROS
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95227/1) SILVANIA IRES COSTA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (118866/1) ROSELI DA SILVA VIANA
GIOVANELLA”
A Partir de: 29/08/2015 Até29/08/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (50185/2) ROSEMARI ROQUE BENVENUTTI
A Partir de: 23/10/2015 Até23/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (232511/1) ROSIMAR LUCAS DA COSTA
A Partir de: 06/10/2015 Até06/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95201/1) RUBENS MORAES DOS SANTOS
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (117107/1) RUBENS ZANARDINI
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/08/2015 Até03/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95223/1) SILVIA MARTINS LIMA VENTURA
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 576340/2015
Nome: (124218/6) SILVIO LUIZ SOARES
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 576340/2015
Nome: (93281/1) SILVIO PLESLEY DA SILVA
A Partir de: 07/10/2015 Até07/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (93424/1) SIMONE VIEIRA ROCHA
A Partir de: 22/10/2015 Até22/10/2015
Processo N.: 574888/2015
Nome: (110921/1) SIZIANA PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA BARBOSA
A Partir de: 06/10/2015 Até06/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (232514/1) SAGIANE MESAVILA
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (232541/1) SOLANGE SIMONETO
A Partir de: 14/10/2015 Até14/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (117985/1) SANDRA MARIA DA SILVA GUIMARAES
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (232542/1) SONIA HEMENEGILDA DE OLIVEIRA MARQUES
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 576044/2015
Nome: (44538/2) SANDRO AMORIM DE MELO
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 576340/2015
Nome: (123357/4) SONIA MARCIA DE MIRANDA
EPIDEMI
A Partir de: 10/10/2015 Até10/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (232504/1) SANDRO MARCIO DE MORAES
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (63791/1) SEBASTIANA LOPES DE ABREU GUIMARAES
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (118594/1) SENIRA SANTINA VENDRUSCULO
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 577383/2015
Nome: (58337/1) SHEILA BORGES RIBEIRO
A Partir de: 09/10/2015 Até09/10/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (243933/1) SIDNEY MARCOS AKERLEY
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (94394/1) SONIA MARIA BARBOSA DE AQUINO
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (120226/1) STELA PAULA ROCHA MARTINS
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (43638/3) SUELEIDA INACIA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 15/08/2015 Até15/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95224/1) SUELI ALVES DE LIMA
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 574892/2015
Nome: (66211/9) SILMERIS LENTE
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95228/1) SUELI DE FATIMA SILVA RODRIGUES
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95213/1) SILVANA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES
GIOVANELLA”
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (70920/3) SUZANA DE OLIVEIRA RAMOS
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/08/2015 Até03/08/2015
Diário Oficial
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95234/1) TANIA DOS SANTOS MUNIZ
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 581975/2015
Nome: (58236/1) TANIA MARIA ESPIRITO SANTO
SUS
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 574888/2015
Nome: (106189/6) TATYANE SANTANA DA SILVA FURTADO
A Partir de: 06/10/2015 Até06/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (98771/1) VALDA GOMES PEREIRA SCHWEGER
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95247/1) VALDESON PEREIRA DOS SANTOS
GIOVANELLA”
A Partir de: 05/08/2015 Até05/08/2015
Processo N.: 576340/2015
Nome: (46330/1) VALDEVINA ROSA CAPISTRANO DA SILVA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (115813/1) VALDIVIA FERREIRA GUATURA AMORIM
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95241/1) VALDIVINO ANCELMO FERNANDES
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/08/2015 Até03/08/2015
Nº 26659
Página 147
Processo N.: 574888/20015
Nome: (111156/1) WAGNER ALMEIDA DA SILVA
A Partir de: 06/10/2015 Até06/10/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (252020/1) WAGNER APARECIDO DA SILVA
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (114137/1) WAGNER ROBERTO PEREIRA
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 576340/2015
Nome: (43451/1) WALDECINO SANTOS DA CRUZ
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (214611/2) WALDEMIR MIRANDA DOS SANTOS
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (46151/2) WALMIR JOSÉDE LIMA
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 577383/2015
Nome: (123865/1) WALTER BEZERRA QUEIROZ
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (96678/1) WANDERLEY LEITE MOREIRA
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (94857/2) WANESSA REZENDE SOUSA
A Partir de: 08/10/2015 Até08/10/2015
Processo N.: 581975/2015
Nome: (96677/1) VALERIA CRISTINA DA SILVA
SUS
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95251/2) WAVINTON JOSE SOARES DA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (232961/1) VALMIR VIEIRA DE ALMEIDA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95251/1) WAVINTON JOSE SOARES DA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 11/08/2015 Até11/08/2015
Processo N.: 577386/2015
Nome: (232960/1) VANDERLEI DONIZETE DA SILVA
A Partir de: 04/10/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95240/2) VERA LUCIA DAS NEVES
GIOVANELLA”
A Partir de: 17/08/2015 Até17/08/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (116011/1) VERA MARIA SARAIVA TAVARES
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (42049/1) VERIDIANA MARTINS DA SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95243/1) VINCENZO MACIEL REPOLI
GIOVANELLA”
A Partir de: 06/08/2015 Até06/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95244/1) VIVALDO ALVES DE SOUZA
GIOVANELLA”
A Partir de: 03/08/2015 Até03/08/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (110680/1) WELDO FERREIRA DOS SANTOS
A Partir de: 09/10/2015 Até09/10/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (232925/1) WEVERTON DA COSTA AMARAL SBIZERO
A Partir de: 06/10/2015 Até06/10/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (95248/1) WILTON SILVA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (94366/1) YEDA MARIA VIEIRA NASCIMENTO
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 569972/2015
Nome: (50468/3) ZENAIDE MARIA PERES BANDEIRA
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: 581958/2015
Nome: (51795/3) ZENALDO APODACA
A Partir de: 05/10/2015 Até05/10/2015
Diário Oficial
Processo N.: 569972/2015
Nome: (41914/3) ZULMIRA MARIA DOS SANTOS BORGES
GIOVANELLA”
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
<END:796865:148>
<BEGIN:796866:148>
DE: 13/11/2015
PORTARIA/UNEMAT/00088/2015
Resolve: RETIFICAR
Nome: (75661/3) ANTONIO LEITE DA SILVA
Cargo/Função: (11745) SUPERVISOR DGA-7 LC 319
Un. Adm: (054739) PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA
A Partir de: 18/05/2015 Até31/12/2015
Ana Maria Di Renzo
Reitora-Presidente da FUNEMT
Resolve: DEFERIR
<END:796803:148>
<BEGIN:796859:148>
Processo N.:
Nome: (13763/1) ARISTIDES SOARES DE CAMPOS FILHO
A Partir de: 06/11/2015 Até03/05/2016
Processo N.:
Nome: (53653/9) IRACI CONTRO BONI
Un. Adm: (151688) DIR. DO ESCRITÓRIO REG. DE SAÚDE DE SINOP
A Partir de: 03/11/2015 Até12/11/2015
Processo N.:
Nome: (95504/1) IZELDE TEREZINHA NESPOLO MARTINS
Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO
A Partir de: 14/10/2015 Até28/10/2015
Processo N.:
Nome: (43401/1) JACIRA AUXILIADORA CORREA DOS REIS
Un. Adm: (179604) GER. DE PATRIMONIO
A Partir de: 03/11/2015 Até11/11/2015
UNEMAT
DE: 13/11/2015
O Reitora-Presidente da FUNEMT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DESIGNAR
Nome: (86270/4) ADRIANO VILELA GONCALVES
A Partir de: 29/10/2015 Até27/11/2015
Substituído: (248478/1) LANA PAULA MELO ZINHANI
Un. Adm: (054712) PRO-REITORIA DE ENSINO E EXTENSAO
Nome: (53926/2) CLEUZA RAMOS DOURADO
A Partir de: 01/11/2015 Até30/11/2015
Substituído: (75661/3) ANTONIO LEITE DA SILVA
Un. Adm: (054739) PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Nome: (83890/2) ELSON DOMINGOS DA SILVA
A Partir de: 03/11/2015 Até02/12/2015
Cargo/Função: (11720) DIRETOR UNID REG DGA-4 LC 319
Substituído: (119795/2) ANDRE RICARDO CAJAZEIRA
Un. Adm: (058610) COORD. REGIONAL DE TANGARA DA SERRA
Nome: (250041/1) FABIO APARECIDO DE CAMPOS
A Partir de: 23/11/2015 Até22/12/2015
Substituído: (124832/1) PAULO CEZAR LIBANORI JUNIOR
Un. Adm: (058602) COORDENADORIA REGIONAL DE BARRA DO BUGRE
<END:796802:148>
BOLETIM DE PESSOAL/UNEMAT/00296/2015
DE: 13/11/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Nome: (250340/3) WILSON LEONARDO DA SILVA
Cargo/Função: (11905) AGENTE UNIVERSITARIO LC 321
Un. Adm: (054712) PRO-REITORIA DE ENSINO E EXTENSAO
A Partir de: 10/10/2015 Até15/01/2016
Ana Maria Di Renzo
<END:796859:148>
<BEGIN:796860:148>
DE: 13/11/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Nome: (82015/1) EURICO FERNANDES DE SOUZA
Cargo/Função: (11910) TECNICO UNIVERSITARIO LC 321
A Partir de: 19/11/2015 Ate 18/12/2015
<END:796866:148>
PORTARIA/UNEMAT/00087/2015
Página 148
DE: 13/11/2015
conferidas por lei,
conferidas por lei,
<BEGIN:796802:148>
Nº 26659
<BEGIN:796803:148>
Ana Maria Di Renzo
Nome: (83184/1) LENI HACK
Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014
A Partir de: 03/02/2016 Ate 02/05/2016
Nome: (124814/1) LUIZ CLAUDIO FONTES RAYMUNDI
A Partir de: 19/01/2016 Ate 17/02/2016
Nome: (83497/1) TEREZA ANTONIA LONGO JOB
Cargo/Função: (11910) TECNICO UNIVERSITARIO LC 321
A Partir de: 04/01/2016 Ate 02/02/2016
Ana Maria Di Renzo
<END:796860:148>
<BEGIN:796861:148>
DE: 13/11/2015
conferidas por lei,
Resolve: TORNAR SEM EFEITO
Nome: (83503/1) SILVANA MARA LENTE FRANCO
A Partir de: 17/10/2013 Ate 15/12/2013
Ana Maria Di Renzo
<END:796861:148>
<BEGIN:796862:148>
DE: 13/11/2015
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Diário Oficial
Processo N.: 586567/2015
Nome: (126684/1) CARLOS HENRIQUE MARTINS DE ARRUDA
Qüinqüênio: 01/11/2010 Ate 31/10/2015
Qtde Dias: 90
DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Processo N.: 591485/2015
Nome: (82428/1) DANTE GATTO
Qüinqüênio: 18/05/2008 Ate 17/05/2013
Qtde Dias: 90
<BEGIN:796840:149>
BOLETIM DE PESSOAL/DETRAN/00283/2015
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 447389/2015
Nome: (225616/1) ANDERSON SOARES COTTA
Qüinqüênio: 05/08/2010 Ate 04/08/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 595881/2015
Nome: (125685/1) ILDOMAR MELCHIADES FERREIRA LOBO
Qüinqüênio: 03/10/2010 Ate 02/10/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 450005/2015
Nome: (225670/1) CELIA AURELINA MATOS GONCALVES
Qüinqüênio: 11/08/2010 Ate 10/08/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 583820/2015
Nome: (84357/3) JOSE FERNANDES TORRES DA CUNHA
Qüinqüênio: 08/08/2006 Ate 07/08/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 448969/2015
Nome: (225723/1) DANIELE ORGANISTA SIMIONATO
Qüinqüênio: 16/08/2010 Ate 15/08/2015
Qtde Dias: 90
Ana Maria Di Renzo
AGER
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
<BEGIN:796833:149>
BOLETIM DE PESSOAL/AGER/00023/2015
DE: 13/11/2015
O Presidente Regulador da AGER/MT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 586976/2015
Nome: (110096/1) EMERSON ALMEIDA DE SOUZA
Qüinqüênio: 06/10/2003 Ate 04/10/2008
Qtde Dias: 90
Processo N.: 447404/2015
Nome: (225356/1) EDSON CARLOS DE CARVALHO
Qüinqüênio: 22/07/2010 Ate 21/07/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 438628/2015
Nome: (225446/1) FELIPE DE SOUZA BORGES
Qüinqüênio: 26/07/2010 Ate 25/07/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 430052/2015
Nome: (225623/1) LENIR GELESKI
Qüinqüênio: 09/08/2010 Ate 08/08/2015
Qtde Dias: 90
<END:796833:149>
INTERMAT
INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO
BOLETIM DE PESSOAL/INTERMAT/00056/2015
Processo N.: 449007/2015
Nome: (225410/1) DONIZETE TAVARES DE JESUS
Qüinqüênio: 28/07/2010 Ate 27/07/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 430052/2015
Nome: (214264/7) JEVERSON JOSE MURARO
Qüinqüênio: 09/08/2010 Ate 08/08/2015
Qtde Dias: 90
Carlos Carlao Pereira do Nascimento
Presidente Regulador da AGER/MT
<BEGIN:796847:149>
DE: 13/11/2015
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito no uso de suas
Processo N.: 571898/2015
Nome: (83202/1) DOMINGOS SAVIO DA CUNHA GARCIA
Qüinqüênio: 03/09/2010 Ate 02/09/2015
Qtde Dias: 90
<END:796862:149>
Página 149
Nº 26659
DE: 13/11/2015
O Presidente do INTERMAT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (78709/1) EVELIN DA CUNHA SIQUEIRA
Cargo/Função: (5715) AGENTE FUNDIARIO AGRARIO L 10042
Un. Adm: (157872) DIR. DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
A Partir de: 29/10/2015 Até26/01/2016
Luciane Borba Azoia Bezerra
Presidente do INTERMAT
Processo N.: 448003/2015
Nome: (117295/4) LIDIANNE LOBO DE OLIVEIRA
Qüinqüênio: 19/08/2010 Ate 18/08/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 447438/2015
Nome: (225799/1) PEDRO ZANFRILLI MOREIRA
Qüinqüênio: 09/08/2010 Ate 08/08/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 438628/2015
Nome: (225526/1) REGINALDO ALMEIDA SANTOS
Qüinqüênio: 02/08/2010 Ate 01/08/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 452278/2015
Nome: (225633/1) WILLIAN FERREIRA MARTINS
Qüinqüênio: 09/08/2010 Ate 08/08/2015
Qtde Dias: 90
Rogers Elizandro Jarbas
Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
<END:796840:149>
<END:796847:149>
LICITAÇÃO
INDEA
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
<BEGIN:796848:149>
BOLETIM DE PESSOAL/INDEA/00292/2015
SECRETARIAS
DE: 13/11/2015
O Presidente do INDEA no uso de suas atribuições que lhes são conferidas
por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (249619/1) ADMILSON SEBASTIAO MOURA DO NASCIMENTO
Cargo/Função: (3876) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR II L9070
Un. Adm: (148628) GER.DO LABORATÓRIO DE APOIO ÀSAÚDE ANIMAL
A Partir de: 03/11/2015 Até10/11/2015
Guilherme Linares Nolasco
Presidente do INDEA
<END:796848:149>
SEGES
<BEGIN:796912:149>
SUPERINTENDENCIA DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS
Comunicado Pregão 030/2015/SEGES
O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Gestão vem a público
divulgar que a sessão do Pregão Eletrônico 030/2015/SEGES, cujo objeto
refere-se ao Registro de preços para futura e eventual Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
Diário Oficial
gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis (Gasolina
comum; Diesel comum e S10; e Etanol comum), em rede de postos
credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado
e integrado, acessível via WEB, e tecnologia de pagamento por meio
de cartão micro processado (com chip ou magnético), visando ao
abastecimento de veículos, motores estacionários e embarcações
oficiais dos Órgãos/entidades do Poder Executivo do Estado de Mato
Grosso, terá continuidade no dia 17/11/2015 as 10h00m, horário de
Brasília, para acolhimento dos documentos de habilitação e prosseguimento
do certame.
SOSSUL
RESGATE COM.
E SERVIÇOS DE
440
SEGURANÇA E
SINALIZAÇÃO
LTDA-EPP
FRACASSADO -
3
4
<END:796912:150>
Página 150
PR
230,00
HABILITADO
-
-
FRACASSADO
João Bosco da Silva
Pregoeiro Oficial/SEGES
Nº 26659
Ruy Carlos C. da Fonseca
Superintendente de Aquisições Governamentais/SEGES
<END:797036:150>
<BEGIN:797037:150>
TERMO DE FRACASSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
<BEGIN:797001:150>
SUPERINTENDENCIA DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS
TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2015/SEGES
A Comissão de Licitação de que trata a Portaria nº 49/2015/SAS-GAB/
SEGES, torna público, para conhecimento dos interessados, que será
realizado a licitação descrita a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
reforma, reparo e manutenção corretiva, em Unidades descentralizadas
da Secretaria de Gestão - SEGES, com fornecimento de materiais/
insumos e mão de obra, conforme especificações e condições técnicas
constantes no edital e em seus anexos.
O Secretário de Estado de Gestão no uso de suas atribuições Declara
FRACASSADO o Lote 04, ADJUDICA e HOMOLOGA os Lotes 01, 02
e 03, do procedimento licitatório - Pregão Eletrônico 022/2015/SEGES,
Processo Administrativo n.° 260.107/2015/SEGES, nos termos do artigo 4º,
inciso XXI e XXII, da Lei 10.520/2002, o qual tem por objeto Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de proteção
individual, bota de combate a incêndio, luva de combate a incêndio, bala
clava e roupa de combate a incêndio, para atender a demanda do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
<END:797037:150>
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
TIPO: “Menor Preço Global”, sob regime de empreitada por preço unitário.
DATA E HORÁRIO: dia 03 de dezembro de 2015, às 10h00min. (dez
horas), horário de Mato Grosso.
LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISPUTA: Sala 05 da Central de
Licitações (Superintendência de Aquisições Governamentais) na Secretaria
de Estado de Administração, Centro Político Administrativo, Cuiabá - Mato
Grosso.
EDITAL DISPONIBILIZADO: www.gestao.mt.gov.br - (Link: Portal de
Aquisições) - a partir de 18/11/2015 - dúvidas no Telefone: (0**65)36133674.
<END:797001:150>
Erick Petronius Lima Ribeiro
Presidente da Comissão de Licitação
SEFAZ
<BEGIN:797078:150>
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2015/SAAF/SEFAZ
O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA, neste ato representado por sua Pregoeira,
nomeada pela Portaria nº 013/2015/SAAF/SEFAZ, torna público para
conhecimento dos interessados, que a empresa abaixo nominada sagrou-se
vencedora no Pregão em epígrafe, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO, CONTROLE E ORGANIZAÇÃO NAS RECEPÇÕES DAS
UNIDADES FAZENDÁRIAS LOCALIZADAS NA CAPITAL E NO INTERIOR
DO ESTADO” com o seguinte valor:
Lote
<BEGIN:797036:150>
Resultado de Licitação
Lote Único
O Superintendente de Aquisições Governamentais da Secretaria de Estado
de Gestão vem a Público divulgar o Resultado da Sessão de Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico 022/2015/SEGES, Processo Administrativo
n.° 260.107/2015/SEGES, o qual tem por objeto Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de equipamentos de proteção individual,
bota de combate a incêndio, luva de combate a incêndio, bala clava e roupa
de combate a incêndio, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Mato Grosso.
1
2
EMPRESA
CLASSIFICADA
VALOR
QTDE
UND OFERTADO SITUAÇÃO
ESTIMADA
R$
HÉRCULES
EQUIPAMENTOS
500
DE PROTEÇÃO
LTDA.
HÉRCULES
EQUIPAMENTOS
200
DE PROTEÇÃO
LTDA.
UN
UN
73,80
2.350,00
Empresa
ALESSANDRA PEREIRA DE
MORAES CAMPOS - ME - inscrita
no CNPJ sob o nº 11.897.265/000150, com sede Rua General Rabello,
nº 508 - Bairro Duque de Caxias Cuiabá -MT.
Valor Total
R$
322.596,84
(trezentos e vinte e dois
mil quinhentos e noventa
e seis reais e oitenta e
quatro centavos)
RENATA FERNANDES LIMA
Pregoeira
<END:797078:150>
LOTE
Julio Cezar Modesto dos Santos
Secretário de Estado de Gestão
FERNANDO CARLOS FERNANDEZ DIAS
(Original assinado)
<BEGIN:797079:150>
ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
HABILITADO
Portaria nº: 013/2015/SAAF-SEFAZ
Pregoeira: RENATA FERNANDES LIMA
HABILITADO
Tendo em vista o que consta deste procedimento, PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 004/2015/SAAF/SEFAZ, ADJUDICO E HOMOLOGO o LOTE
ÚNICO do presente certame, para todos os efeitos legais, cujo objeto é
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
Diário Oficial
DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO, CONTROLE E ORGANIZAÇÃO
NAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES FAZENDÁRIAS LOCALIZADAS NA
CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO”, tendo sido vencedora a seguinte
empresa:
 ALESSANDRA PEREIRA DE MORAES CAMPOS - ME - inscrita
no CNPJ sob o nº 11.897.265/0001-50, com sede Rua General Rabello,
nº 508 - Bairro Duque de Caxias - Cuiabá -MT., tendo apresentado
proposta de preço no valor total de R$ 322.596,84 (trezentos e vinte e
dois mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos).
<END:797079:151>
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
(Original assinado)
MEM
TECNOLOGIA
EIRELI EPP
04
Página 151
Nº 26659
21.962.518/0001-86
VALOR TOTAL
R$ 15.990,00
R$ 72.670,00
HOMOLOGO o processo licitatório no valor total de R$ 72.670,00
(setenta e dois mil, seiscentos e setenta reais).
MAURO ZAQUE DE JESUS
Secretário de Estado de Segurança Pública
(documento original assinado)
<END:796921:151>
<BEGIN:797091:151>
COMUNICADO AOS LICITANTES
A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ/
MT, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 013/2015/
SAAF/SEFAZ, publicada no D.O.E. do dia 27 de março de 2015, torna público
para conhecimento dos interessados que o RESULTADO DO JULGAMENTO
DA MANIFESTAÇÃO DA INTENÇÃO DE INTERPOR RECURSO interposto
pela empresa SUPORTE SERVICE ADMINISTRADORA E PRESTADORA
DE SERVIÇOS LTDA - ME referente ao Pregão em epígrafe, cujo objeto
é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO, CONTROLE E ORGANIZAÇÃO
NAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES FAZENDÁRIAS LOCALIZADAS
NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO”, encontra-se disponível nos
seguintes sites: www.sefaz.mt.gov.br menu Licitação Pública e www.
gestao.mt.gov.br no menu Portal de Aquisições.
No caso de dúvidas, os interessados poderão entrar em contato pelos
telefones: (0**65) 3617-2370/2303/2306/2308/2309, fax (0**65) 3617-2036
ou pelo e-mail [email protected].
<BEGIN:797020:151>
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2015/SESP
PROCESSO Nº 378102/2015 e SIAG Nº 0378102
A Secretaria de Estado de Segurança Pública torna público para
conhecimento de todos os interessados que, em virtude de falha no
sistema detectado pela SEGES e que impediu o envio das propostas pelos
fornecedores, resolve PRORROGAR a abertura do Pregão Eletrônico
nº 069/2015/SESP, cujo objeto é a aquisição de material de consumo água e gás, para atender a demanda da Diretoria de Saúde da PM/MT,
anteriormente marcado para o dia 13/11/2015 às 15h30min (horário de
Brasília) para a seguinte data:
LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: 17/11/2015
a 18/11/2015, período integral, sendo que, excepcionalmente no dia
19/11/2015 as propostas somente poderão ser encaminhadas até às
14h30min (horário de Brasília-DF).
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/11/2015 às 15h30min (horário de
Brasília-DF).
TARIK RIBEIRO DE ASSIS
Coordenador de Aquisições e Contratos
COAC/SUADM/SAAS
(documento original assinado)
RENATA FERNANDES LIMA
Pregoeira
<END:797020:151>
(Original assinado)
<END:797091:151>
SESP
<BEGIN:796921:151>
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2015/SESP
A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP - torna
público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2015/SESP,
protocolo nº 68206/2015, cujo objeto foi a Aquisição de Materiais de
Consumo - Colchão, aparelho telefônico, garrafa térmica, xícara e copo de
vidro - destinados a atender a demanda da Polícia Militar do Estado de
Mato Grosso, realizado no dia 08/10/2015, tendo sido o resultado dos lotes,
conforme segue abaixo:
01
02
03
<BEGIN:796993:151>
Lote
SEDEC
Empresa
MEM
TECNOLOGIA
EIRELI EPP
MEM
TECNOLOGIA
EIRELI EPP
ORIGINAL
PAPELARIA E
SERVIÇOS LTDAEPP
CNPJ
Valor
21.962.518/0001-86
R$ 47.970,00
21.962.518/0001-86
R$ 5.250,00
AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 001/2015/SEDEC
A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SEDEC, torna público que está suspensa a sessão de licitação, tendo por
objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE COPEIRA,
DEVIDAMENTE UNIFORMIZADA, INCLUÍDOS ENCARGOS SOCIAIS,
TRABALHISTAS, TRIBUTOS E DEMAIS COMPONENTES PREVISTOS
NA LEGISLAÇÃO, SENDO 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS - POSTO.
MENSAL, necessários à execução dos serviços na Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e sua unidade administrativa
sediadas nesta Capital, em razão de problemas técnicos no sistema
informatizado de aquisições - SIAG, sendo designada nova data.
LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: entre os dias
16/11/2015 a 01/12/2015, período integral, exceto quanto ao dia da abertura
da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 15h45min
(horário de Brasília).
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia 01/12/2015
as 16h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do site www.gestao.
mt.gov.br- link: http://aquisicoes.sad.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO:
www.gestao.mt.gov.br- (Link: Portal de Aquisições); duvidas no Telefone:
(0**65)3613-0034 e (0**65)3613-0045.
05.774.463/0001-24
R$ 3.460,00
<END:796993:151>
ANGELA MARIA DA SILVA BASTOS ZUBA
Pregoeira Oficial
Diário Oficial
Nº 26659
Página 152
SES
UNEMAT
<BEGIN:796903:152>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2015/SES/MT
Processo: 50422/2015
DATA DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 17/11/2015 a 04/12/2015
até as 09h00.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
04/12/2015 às 09h01
DATA DE REALIZAÇÃO DA DISPUTA DE LANCES: 04/12/2015 às 9h30
(Horário de Brasília)
OBJETO: “Locação de equipamento e aquisição de conjuntos
integrados (KIT’S, REAGENTES, EQUIPAMENTOS, SOFTWARE E
MANUTENÇÕES) de exames sorológicos para atender demanda do setor
de Imunologia do MT-LABORATÓRIO/SES/MT”.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: http://aquisicoes.sad.mt.gov.br/
Contatos: (65) 3613-5451 ou 3613-5410 - Coordenadoria de Processos de
Aquisições
LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISPUTAS: http://aquisicoes.sad.
mt.gov.br/
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
<BEGIN:796951:152>
AVISO DE RESULTADO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 - UNEMAT
A Comissão Permanente de Licitação de que trata a Portaria nº 594/2015
- UNEMAT, em nome da Universidade do Estado de Mato Grosso, torna
público, para conhecimento dos interessados que, na Tomada de Preços nº
002/2015 - UNEMAT, cujo objeto é a seleção de empresa de engenharia,
área civil, visando à execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE PESQUISA EM HISTÓRIA E FRONTEIRA NO CAMPUS JANE
VANINI, NO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT, PARA ATENDER A DEMANDA
DO PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO DOS CENTROS DE PESQUISA
E PÓS-GRADUAÇÃO NOS CAMPI REGIONAIS DA UNIVERSIDADE
DO ESTADO DE MATO GROSSO, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº
01.14.0019.00 - FINEP, na Cidade Universitária da Unemat do Campus
Universitário Jane Vanini, no município de Cáceres/MT, sagrou-se
vencedora a empresa Gecon Gestão em Engenharia e Construções
LTDA, CNPJ 11.482.408/0001-63, com o valor global da proposta de R$
775.489,81 (setecentos e setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e
nove reais e oitenta e um centavos). Processo 420860/2014.
Cáceres/MT, 13 de novembro de 2015.
Samuel Longo
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<END:796951:152>
Marcela Rodrigues dos Santos
Coordenadora de Processos de Aquisições
<END:796903:152>
Ideuzete Maria da Silva
Pregoeira
Original assinado nos autos
<BEGIN:796904:152>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2015/SES/MT
Processo: 352995/2015
DATA DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 17/11/2015 a 01/12/2015
até as 09h00.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
01/12/2015 às 09h01
DATA DE REALIZAÇÃO DA DISPUTA DE LANCES: 01/12/2015 às 09h30
(Horário de Brasília)
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de
medicamentos para atender a Farmácia de Alto Custo/SAF/SES/MT”.
Os lotes 01, 02, 03, 04, 06, 09, 10, 11, 13, 18, 20, 27, 30, 32, 33, 35, 37 e
38 são exclusivos para as Microempresas - ME e Empresas de Pequeno
Porte - EPP, conforme disposto nos artigos 47 e 48 da Lei Complementar
n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: http://aquisicoes.sad.mt.gov.br/
Contatos: (65) 3613-5451 ou 3613-5410 - Coordenadoria de Processos de
Aquisições
LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISPUTAS: http://aquisicoes.sad.
mt.gov.br/
Marcela Rodrigues dos Santos
Coordenadora de Processos de Aquisições
<END:796904:152>
Ideuzete Maria da Silva
Pregoeira
Original assinado nos autos
<BEGIN:796952:152>
Tomada de Preços nº. 002/2015 - UNEMAT
Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Samuel Longo
Portaria: Nº. 594/2015 - UNEMAT
Processo: Nº. 420860/2014
ATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Nos termos do Processo Licitatório Tomada de Preços nº 002/2015 UNEMAT, Comissão Permanente de Licitação da UNEMAT, HOMOLOGO
o resultado final da referida Tomada de Preços e ADJUDICO em favor
da empresa Gecon Gestão em Engenharia e Construções LTDA,
CNPJ 11.482.408/0001-63, com o valor global da proposta de R$
775.489,81 (setecentos e setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta
e nove reais e oitenta e um centavos), cujo objeto é a seleção de
empresa de engenharia, área civil, visando à execução dos serviços
de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA EM HISTÓRIA E
FRONTEIRA NO CAMPUS JANE VANINI, NO MUNICÍPIO DE CÁCERES/
MT, PARA ATENDER A DEMANDA DO PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO
DOS CENTROS DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NOS CAMPI
REGIONAIS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO,
REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 01.14.0019.00 - FINEP, na Cidade
Universitária da Unemat do Campus Universitário Jane Vanini, no
município de Cáceres/MT. Processo: 420860/2014.
Profª. Drª. Ana Maria Di Renzo
Magnífica Reitora - Unemat
<END:796952:152>
<BEGIN:796991:152>
AVISO DE DESERTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015 - UNEMAT
A Comissão Permanente de Licitação de que trata a Portaria nº 594/2015
- UNEMAT, em nome da Universidade do Estado de Mato Grosso, torna
público, para conhecimento dos interessados que, na Tomada de Preços nº
006/2015 - UNEMAT, cujo objeto é a Seleção de Empresa de Engenharia
- Área civil, para realizar a reforma do laboratório de Biotecnologia
na Cidade Universitária no Campus Universitário Jane Vanini da
Universidade do Estado de Mato Grosso, no município de Cáceres/MT,
Diário Oficial
para atender a demanda de execução do projeto intitulado “Centros
de Comunicação e Popularização da Pesquisa e da Pós-graduação da
Unemat”, referente ao convênio nº 01.11.0158.00 - FINEP, o Presidente
declarou a sessão DESERTA por não comparecerem Licitantes. Processo
302087/2012.
Cáceres/MT, 13 de novembro de 2015.
Samuel Longo
<END:796991:153>
DETRAN
<BEGIN:796786:153>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2015/DETRAN-MT
O DETRAN-MT, por meio de sua Pregoeira, nomeada pela Portaria nº
213/2015/GP/DETRAN/MT de 31 de agosto de 2015, publicada no Diário
Oficial do Estado de Mato Grosso em 02 de setembro de 2015, torna
público para conhecimento dos interessados, após análise das planilhas de
formação de custos das empresas detentoras de menor preço, a reabertura
do Pregão Eletrônico nº 06/2015/DETRAN-MT para prosseguimento do
certame.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do
serviço de vigilância armada patrimonial nas dependências do DETRAN
/MT, Agências Vips da Capital e Várzea Grande, CIRETRAN de Várzea
Grande, e CIRETRANS do interior, compreendendo, além da mão de obra,
o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos,
ferramentas e EPIs necessários à execução dos serviços, conforme
especificações constantes neste Edital e seus anexos.
DATA E HORÁRIO DE REABERTURA: 18/11/2015 as 10h00min (horário
de Brasília).
Página 153
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 511010/2015
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio
de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela
Portaria nº 214/2015/GP/DETRAN/MT de 31 de agosto de 2015, publicada
no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 02 de setembro de 2015,
no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, torna público
para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na
modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015.
Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação
da 3ª CIRETRAN no município de Barra do Garças - MT, em conformidade
com o edital e seus anexos.
Data e horário para recebimento das propostas e documentos de
habilitação: das 08h00min até 09h00min (horário local) do dia 01 de
dezembro de 2015.
Início da sessão: a partir das 09h00min do 01 de dezembro de 2015.
Local da sessão pública de disputas: Sala de Reuniões da Presidência
do DETRAN/MT, situado à Av. Dr. Hélio Ribeiro, nº 1.000, Centro Político
Administrativo, Cuiabá/MT, CEP 78.048-910.
Aquisição do Edital: O Edital completo estará à disposição dos interessados
mediante solicitação pelo e-mail abaixo, ou ainda por solicitação realizada
diretamente a esta Coordenadoria de Aquisições e Contratos do DETRAN/
MT.
Informações: Telefone: (65) 3615-4757 - email: [email protected].
br
Cuiabá, 13 de novembro 2015.
RETIRADA DO EDITAL: www.gestao.mt.gov.br - link: Portal de Aquisições.
INFORMAÇÕES: (0**65)3615-4757/4791 ou no endereço Av. Dr. Hélio
Ribeiro, nº 1000, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, ou via e-mail:
[email protected].
Nº 26659
<BEGIN:796961:153>
<END:796961:153>
MAX DE MORAES LUCIDOS
<BEGIN:796962:153>
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 374707/2015
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2015
<END:796786:153>
LILIAN MARA ALBUQUERQUE FELICIO
Pregoeiro
(Original assinado)
<BEGIN:796893:153>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2015/DETRAN-MT
O DETRAN-MT, por meio de sua Pregoeira, nomeada pela Portaria nº
213/2015/GP/DETRAN/MT de 31 de agosto de 2015, publicada no Diário
Oficial do Estado de Mato Grosso em 02 de setembro de 2015, torna
público para conhecimento dos interessados, após análise das planilhas de
formação de custos das empresas detentoras de menor preço, a reabertura
do Pregão Eletrônico nº 08/2015/DETRAN-MT para prosseguimento do
certame.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços
profissionais na área de limpeza, asseio, conservação, higienização,
jardinagem, auxiliar de jardinagem, porteiro e carga e descarga para
atender a demanda do DETRAN-MT, conforme especificações e condições
constantes neste Edital e seus anexos.
DATA E HORÁRIO DE REABERTURA: 19/11/2015 as 10h00min (horário
de Brasília).
RETIRADA DO EDITAL: www.gestao.mt.gov.br - link: Portal de Aquisições.
INFORMAÇÕES: (0**65)3615-4757/4791 ou no endereço Av. Dr. Hélio
Ribeiro, nº 1000, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, ou via e-mail:
[email protected].
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio
de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela
Portaria nº 214/2015/GP/DETRAN/MT de 31 de agosto de 2015, publicada
no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 02 de setembro de 2015,
no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, torna público
para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na
modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2015.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Vistoria
Pesada no Município de Sinop/MT, em conformidade com o edital e seus
anexos.
Data e horário para recebimento das propostas e documentos de
habilitação: das 13h30min até 14h30min (horário local) do dia 01 de
dezembro de 2015.
Início da sessão: a partir das 14h30min do 01 de dezembro de 2015.
Local da sessão pública de disputas: Sala de Reuniões da Presidência
do DETRAN/MT, situado à Av. Dr. Hélio Ribeiro, nº 1.000, Centro Político
Administrativo, Cuiabá/MT, CEP 78.048-910.
Aquisição do Edital: O Edital completo estará à disposição dos interessados
mediante solicitação pelo e-mail abaixo, ou ainda por solicitação realizada
diretamente a esta Coordenadoria de Aquisições e Contratos do DETRAN/
MT.
Informações: Telefone: (65) 3615-4757 - email: [email protected].
br
<END:796893:153>
LILIAN MARA ALBUQUERQUE FELICIO
Pregoeiro
(Original assinado)
Cuiabá, 13 de novembro 2015.
<END:796962:153>
MAX DE MORAES LUCIDOS
Diário Oficial
Nº 26659
Página 154
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
<BEGIN:797104:154>
PORTARIA Nº 429/2015-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FABRICIO RODRIGO TAETTI KONZEN, matrícula nº 006570, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder
pela gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços abaixo especificadas:
Ata de Registro de Preços nº 57/2015
Empresa Contratada: KCM Editora e Distribuidora Ltda EPP. CNPJ/MF: 03.720.462/0001-71.
Ata de Registro de Preços nº 58/2015
Empresa Contratada: Outimpress Soluções Inteligentes Ltda EPP. CNPJ/MF: 04.858.637/0001-74.
Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a
substituição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 230/2015.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cláudia Di Giácomo Mariano
Diretora-Geral
PORTARIA Nº 430/2015-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ALEX MAGALHÃES DIAS, matricula nº 006645, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela
gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços abaixo especificadas:
Ata de Registro de Preços nº: 101/2015
Fornecedora: LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE VINCENZI-ME. CNPJ/MF nº: 03.282.504/0001-30.
Fornecedora: L. F. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME. CNPJ/MF nº: 22.328.534/0001-84.
Fornecedora: MEM TECNOLOGIA EIRELI EPP. CNPJ/MF nº: 21.962.518/0001-86.
Fornecedora: MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA EPP. CNPJ/MF nº: 07.787.944/0001-08.
Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a
substituição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cláudia Di Giácomo Mariano
Diretora-Geral
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo (GEDOC): 005035-001/2015. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 101/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO
GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Fornecedor: LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE VINCENZI-ME, CNPJ/MF
nº. 03.282.504/0001-30. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA
PARA ATENDER O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 086/2015
e seus Anexos.Valor: R$ 21.730,00 (Vinte e um mil, setecentos e trinta reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2009, Natureza da Despesa:
33903000/44905200, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinada: Em Cuiabá-MT, 13 de novembro de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo
- Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Luiz Antonio Rodrigues de Vincenzi -Representante da empresa.
GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Fornecedor: L. F. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA
E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, CNPJ/MF nº. 22.328.534/0001-84. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 086/2015 e seus Anexos.Valor: R$ 60.478,00 (Sessenta mil, quatrocentos e setenta e oito reais). Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade: 2009, Natureza da Despesa: 33903000/44905200, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinada: Em Cuiabá-MT,
13 de novembro de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e José Luiz Batista da Silva
Damasceno -Representante da empresa.
GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Fornecedor: MEM TECNOLOGIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF nº
21.962.518/0001-86. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA
PARA ATENDER O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 086/2015
e seus Anexos. Valor: R$ 15.637,00 (Quinze mil, seiscentos e trinta e sete reais).Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2009,Natureza da Despesa:
33903000/44905200, Fonte: 100.Vigência: 12 (doze) meses. Assinada: Em Cuiabá-MT, 13 de novembro de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo
- Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Maria Eunice de Melo -Representante da empresa.
GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Fornecedor:MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA
EPP, CNPJ/MF nº 07.787.944/0001-08. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE
INFORMÁTICA PARA ATENDER O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 086/2015 e seus Anexos. Valor: 16.175,38 (Dezesseis mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/
Atividade: 2009, Natureza da Despesa: 33903000/44905200, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinada: Em Cuiabá-MT, 13 de novembro de 2015.
Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Thais Trindade Fonseca - Representante da empresa.
Diário Oficial
Nº 26659
Página 155
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 420-PGJ/MPMT, de 1º de junho de 2015, publicada no D.O. de 15 de julho de 2015, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:
Processo Administrativo
006438-001/2015
Edital nº
091/2015
Modalidade
Pregão Presencial
Data da abertura e julgamento
12/11/15 às 9:00h
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO
MARMITEX) PARA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS REUNIDAS DA CAPITAL E A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
COMARCA DE VÁRZEA GRANDE
Empresa vencedora: ANA PAULA FARIA ALVES - EPP, CNPJ 07.019.826/0001-41
QTD VALOR
VALOR
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
(Mês) UNITÁRIO TOTAL
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO
DE REFEIÇÕES
PRONTAS (TIPO
MARMITEX) PARA
A PROCURADORIA
700
R$ 11,90
R$ 8.330,00
1
GERAL DE JUSTIÇA,
PROMOTORIAS
REUNIDAS DA
CAPITAL E A
PROMOTORIA
DE JUSTIÇA DA
COMARCA DE
VÁRZEA GRANDE
Valor total registrado: R$ 8.330,00 (oito mil, trezentos e trinta reais)mensais
Thiago Ataíde de Oliveira Rodrigues
Pregoeiro Oficial
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2015
A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, no uso de suas
atribuições e na conformidade dos autos do processo administrativo autuado sob nº 006438-001/2015, HOMOLOGA o resultado da licitação em epígrafe,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS
(TIPO MARMITEX) PARA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS REUNIDAS DA CAPITAL E A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
COMARCA DE VÁRZEA GRANDE,conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I.
MAURO BENEDITO POUSO CURVO
Secretário-Geral de Administração do Ministério Público
A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pelaPortaria nº 420-PGJ/
MP-MT, de 1º de junho de 2015, publicada no D.O. de 15 de junho de 2015, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:
004995-001/2015
Edital
092/2015
Modalidade
Pregão Presencial
Data da abertura e julgamento
12/11/15 às 15h00min
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DAS PERÍCIAS
REALIZADAS PELO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO
EMPRESA
ITEM ESPECIFICAÇÃO
MARCA
QTD
VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
VENCEDORA
Frascos de Poliestireno estéreis de 120 mL
(sem tiossulfato) com lacre de segurança
1
que funciona como selo de inviolabilidade -1
FRACASSADO
FRACASSADO
e permite a identificação da amostra.
Embalagem com 200 unidades.
Meio de cultura (colillert) para substrato
definido onpg-mug para análise
OBJETIVA
bacteriológica em água. Deve realizar
PRODUTOS E
quantificação em amostras de água
SERVIÇOS PARA
2
superficial, subterrânea, efluentes e
LABORATORIOS IDEXX
1
R$ 2.360,00
R$ 2.360,00
consumo humano. Deve ter metodologia
LTDA, CNPJ
aprovada no Standard Methods of
05.895.525/0001Examination of Water and Wastewater,
56
APHA, 2005.Caixa contendo 200 unidades.
Cartela para contagem de bactérias
contendo 97 células quanti-tray/2000
para uso em seladora marca quanti-tray
sealer, model 2x, idexx. Acondicionado em
3
embalagem com dados de identificação,
procedência, data de fabricação e validade
e certificação de órgão competente. Caixa
contendo 100 unidades.
Kit de reagentes para análise de fósforo
total em espectrofotômetro DR 5000, por
4
digestão com persulfato . Faixa de 0 a 3,50
mg/L. Kit com 50 testes.
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
Diário Oficial
Nº 26659
004995-001/2015
OBJETIVA
PRODUTOS E
SERVIÇOS PARA
LABORATORIOS IDEXX
LTDA, CNPJ
05.895.525/000156
HEXIS CIENTIFICA
LTDA, CNPJ
HACH
53.276.010/000110
HEXIS CIENTIFICA
Kit de reagentes para analise de nitrogênio
LTDA, CNPJ
total em DR 5000. Faixa 0,5 a 25 mg/l. Kit
HACH
53.276.010/0001com 50 testes.
10
Kit de reagentes para determinação de
HEXIS CIENTIFICA
DQO em DR 5000, método micro-digestão, LTDA, CNPJ
HACH
na faixa de 20 - 1500 mg/l de O2. Caixa
53.276.010/0001com 150 testes.
10
Conjunto de Reagentes e tubos para
HEXIS CIENTIFICA
análises de Cromo Total e Hexavalente,
LTDA, CNPJ
para utilização em espectrofotômetro HACH
HACH
53.276.010/0001DR5000 - Faixa de 0,03 a 1,0 mg/L. Caixa
10
com 25 testes
Kit de reagentes para determinação de
HEXIS CIENTIFICA
Ferro Ferroso (Fe+2), para utilização em
LTDA, CNPJ
espectrofotômetro HACH DR5000 - Faixa
HACH
53.276.010/00010,02 a 3,00 mg/L Fe+2. Embalagem com 50
10
testes.
Kit de reagentes para análises de nitrogênio
HEXIS CIENTIFICA
amoniacal, método salicilato, para utilização
LTDA, CNPJ
em espectrofotômetro HACH DR5000
HACH
53.276.010/0001- Faixa 0,02 a 2,50 mg/l. Embalagem
10
contendo 50 testes.
OBJETIVA
PRODUTOS E
Macropipetador (Macro Pipette Controler
SERVIÇOS PARA
ou Pipeting Helper) para acoplamento em
LABORATORIOS BIOPET
pipetas sorológicas de plástico e vidro até
LTDA, CNPJ
100 mL
05.895.525/000156
OBJETIVA
PRODUTOS E
Membrana filtrante fibra de vidro 934-AH
SERVIÇOS PARA
(ou AP40) 47mm, embalagem contendo 100 LABORATORIOS MILLIPORE
unidades
LTDA, CNPJ
05.895.525/000156
OBJETIVA
PRODUTOS E
Ponteira para micropipeta DIGIPET (1-5
SERVIÇOS PARA
mL), embalagem em pacote com 250
LABORATORIOS KASVI
unidades, com dados de identificação do
LTDA, CNPJ
produto e marca do fabricante.
05.895.525/000156
Membrana filtrante em ésteres de celulose OBJETIVA
e ou nitrato de celulose, porosidade 0,45
PRODUTOS E
µm e diâmetro de 47 mm, branca lisa,
SERVIÇOS PARA
acondicionada em embalagem constando LABORATORIOS MILLIPORE
dados de identificação e procedência e
LTDA, CNPJ
certificado de órgão competente. Unidade 05.895.525/0001de fornecimento: caixa com 100 unidades. 56
Seven Ânion Standard (padrão de ânions
para fluoreto cloreto, nitrito, brometo, nitrato,
fosfato e sulfato) para uso em cromatógrafo
de íons Dionex, frasco de 100 ml. Frasco.
Six Cation Standard II (padrão de cátions
para lítio, sódio, amônio, potássio, magnésio
e cálcio) para uso em cromatógrafo de íons
Dionex, frasco contendo 100 ml. Frasco
Coluna analítica Ionpac CS-16, de 3mm,
para utilização em cromatógrafo de íons
ICS-1000, marca Dionex. Embalagem
original do fabricante, contendo data de
fabricação, marca do fornecedor e garantia
mínima de 01 ano. Unidade.
2
R$ 2.340,00
R$ 4.680,00
4
R$ 700,00
R$ 2.800,00
3
R$ 1.500,00
R$ 4.500,00
1
R$ 2.100,00
R$ 2.100,00
1
R$ 760,00
R$ 760,00
1
R$ 250,00
R$ 250,00
2
R$ 1.150,00
R$ 2.300,00
2
R$ 185,00
R$ 370,00
2
R$ 399,00
R$ 798,00
1
R$ 280,00
R$ 280,00
2
R$ 440,00
R$ 880,00
--
FRACASSADO
FRACASSADO
1
FRACASSADO
FRACASSADO
1
FRACASSADO
FRACASSADO
Página 156
Diário Oficial
004995-001/2015
Pré-coluna analítica Ionpac CG-16, de
3x50mm, para utilização em cromatógrafo
de íons ICS-1000, marca Dionex.
17
Embalagem original do fabricante, contendo
data de fabricação, marca do fornecedor e
garantia mínima de 01 ano. Unidade.
OBJETIVA
PRODUTOS E
Supressora auto-regenerativa de alta
SERVIÇOS PARA
resistência CERS-500 para cátions 2mm,
18
LABORATORIOS
para utilização em cromatógrafo de íons
LTDA, CNPJ
ICS-1000, marca Dionex. unidade.
05.895.525/000156
OBJETIVA
PRODUTOS E
Supressora química de alta resistência
SERVIÇOS PARA
AMMS-300 para ânions, para utilização
19
LABORATORIOS
em cromatógrafo de íons ICS-90, marca
LTDA, CNPJ
Dionex. Unidade.
05.895.525/000156
OBJETIVA
PRODUTOS E
Bailer de polietileno transparente com
SERVIÇOS PARA
20
capacidade de 1,1 L. Caixa contendo 24
LABORATORIOS
unidades.
LTDA, CNPJ
05.895.525/000156
VALOR TOTAL
Página 157
Nº 26659
-
1
FRACASSADO
FRACASSADO
DIONEX
1
R$ 9.500,00
R$ 9.500,00
DIONEX
1
R$ 9.500,00
R$ 9.500,00
HS
1
R$ 480,00
R$ 480,00
Valor total registrado: R$ 41.558,00 (quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais)
HEBER ROGÉRIO PINTO
R$ 41.558,00
Pregoeiro Oficial
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DAS PERÍCIAS
REALIZADAS PELO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, conforme especificações e quantidades
constantes no Termo de Referência - Anexo I.
A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 420-PGJ/MPMT, de 1º de junho de 2015, publicado no D.O. de 15 de julho de 2015, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:
006895-001/2015
Edital nº
093/2015
Modalidade
Pregão Presencial
Data da abertura e
13/11/15 às 9:00h
julgamento
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE MICRO
GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SOLAR FOTOVOLTÁICA COM INSERÇÃO NA REDE PÚBLICA NA PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
EMPRESA VENCEDORA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE
MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SOLAR FOTOVOLTÁICA
DESERTO
1
COM INSERÇÃO NA REDE PÚBLICA NA PROMOTORIA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE
TOTAL
Paulo César Lobo dos Santos
Pregoeiro Oficial
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE
MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SOLAR FOTOVOLTÁICA COM INSERÇÃO NA REDE PÚBLICA NA PROMOTORIA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE, o qual foi declaradoDESERTO pelo Pregoeiro Oficial.
<END:797104:157>
Diário Oficial
Nº 26659
Página 158
DEFENSORIA PÚBLICA
<BEGIN:796779:158>
<BEGIN:796941:158>
PORTARIA Nº. 551/2015/SDPG
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO
ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor
Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003,
no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica
da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar
Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a
instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos
seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de
pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX,
pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.
CONSIDERANDO comunicação efetuada pelos i.
Defensores Públicos Dr. Marcelo Rodrigues Leirião, com alteração na Escala
de Plantão do Núcleo Cível da Comarca de Cuiabá e Várzea Grande/MT.
CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento
n°. 587935/2015, com escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública, na
microrregião: Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia,
Nova Mutum, Nobres e Rosário Oeste/MT;
RESOLVE:
589126/2015.
CONSIDERANDO decisão proferida no documento nº
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR, na Escala de Plantão Cível de Cuiabá
e Várzea Grande, o período de 06/11 a 13/11/2015, conforme abaixo:
Data
De 06/11 a 13/11/2016
Defensor Público
Dra. Aline Carvalho Coelho
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir da data
de publicação, com efeitos retroativos a 06 novembro de 2015.
<END:796779:158>
(Original Assinado)
Caio Cezar Buin Zumioti
Segundo Subdefensor Público-Geral
Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão Integrado
da Defensoria Pública microrregião: Diamantino, São José do Rio Claro,
Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres e Rosário Oeste, no período
de 18 de dezembro de 2015 a 03 de janeiro de 2016, conforme abaixo:
DATA
De 18/12 a
20/12/2015
De 24/12 a
27/12/2015
De 31/12/2015 a
03/01/2016
publicação.
<BEGIN:796940:158>
pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.
CONSIDERANDO comunicação efetuada pelos i.
Defensores Públicos, Dr. Marco Aurélio Saquetti, Dr. Leandro de Jesus
Pizarro Torrano e Dr. Gonçalbert Torres de Paula, com alteração na escala
de plantão da microrregião de Sorriso, Lucas do Rio Verde e Tapurah,
através do Ofício n.º 286/2015.
CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento
nº. 598512/2015.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR, na Escala de Plantão da microrregião
de Sorriso, Lucas do Rio Verde e Tapurah, o período abaixo:
DATA
De 31/12 a 01/01/2016
publicação.
DEFENSOR PÚBLICO
Dr. Gonçalbert Torres de Paula
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua
(Original Assinado)
<END:796941:158>
DEFENSOR (A)
PÚBLICO (A)
Dra. Paula Ferreira
Fernandes
Dra. Paula Ferreira
Fernandes
Dra. Paula Ferreira
Fernandes
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
(Original Assinado)
<BEGIN:796942:158>
no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria
Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146,
de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem
como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros,
promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em
conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.
CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Defensor
Público Dr. Rodrigo Bassi Saldanha, com escala de Plantão Regional de
Cáceres/MT.
CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento
n°. 578371/2015, com escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública
de Cáceres
RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão Regional dos
Defensores Públicos de Cáceres/MT, no período de 18 de dezembro de
2015 a 04 de janeiro de 2016, conforme tabela abaixo:
ESCALA DE PLANTÃO DE CÁCERES
DATA
De 18/12 a 21/12/2015
De 24/12 a 28/12/2015
<END:796940:158>
ASSISTENTE JURÍDICO
(A)
Letícia dos Santos
Vasconcellos da Silva
Letícia dos Santos
Letícia dos Santos
DEFENSOR
PÚBLICO
Dr. Mauro Cezar
Duarte Filho
Dra. Tatiana
Almeida Rezende
ASSISTENTE
JURÍDICO
Gabriel José
Rodrigues Maciel
Michelle de Almeida
Lima
De 31/12/2015 a 04/01/2016
publicação.
<END:796942:159>
Dr. Marcello
Affonso Barreto
Ramires
Diário Oficial
Fernando Antonio de
Souza e Silva Costa
(Original Assinado)
Nº 26659
Página 159
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 027/2014, por 12
(doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93, Processo n° 284598/2015,
Parecer Técnico nº 395/2015/ DP-MT.
Data de Assinatura: 29/10/2015.
Assinam: Defensor Público Geral - Djalma Sabo Mendes Junior, Primeiro
Subdefensor Público Geral - Silvio Jeferson de Santana, representante da
empresa Moura e Botelho Silveira Me - Enilson Divino de Moura.
<END:797068:159>
<BEGIN:796943:159>
no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria
Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146,
de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem
como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros,
promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em
conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.
CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i.
Defensores do Núcleo de Sinop/MT, Dr. Sávio Ricardo Cantadori e Dra.
Graziele Cristina Tobias de Miranda, através do Ofício n. 104/2015/6ªDPE.,
no qual solicita alteração da escala de plantão daquele núcleo;
CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento
n°.596678/2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar na Escala de Plantão dos Defensores
Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação em Sinop/MT, os período
abaixo:
ESCALA DE PLANTÃO
SINOP/MT
DATA
DEFENSOR(A)
ASSISTENTE JURÍDICO
PÚBLICO(A)
De 11/11 a
Dr. Sávio Ricardo Cantadori Rafael Mattana Testa
18/11/2015
Copetti
De 09/12 a
Dra. Graziele Cristina Tobias Izabete Betti
15/12/2015
de Miranda
publicação.
<END:796943:159>
(Original Assinado)
<BEGIN:797067:159>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2014-DP/MT
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
<BEGIN:797070:159>
Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME.
(doze) meses.
<END:797070:159>
<BEGIN:797072:159>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2015-DP/MT
Origem: Processo nº 370367/2015 - Dispensa de Licitação nº 032/2015,
publicada no Diário Oficial nº 26628, no dia 28 de setembro de 2015,
sendo retificado no Diário Oficial n° 26640, publicado no dia 15/10/2015.
Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Locador: EDUARDO PIRES.
Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade oa Locador, situado na
Avenida Dr. Fragelli, nº 947, bairro: Vila Nova, São Felix do Araguaia /MT.
Valor: R$ 1.00,00 (um mil reais)
Vigência: Inicio em 19/10/2015 e seu Término em 19/10/2016.
Fiscal do Contrato: Dra. Juliana da Hora Almeida.
Fundamento Legal: Parecer Técnico Nº 537/2015/DP/MT, nos moldes da
Lei Federal 8.666/93.
Subdefensor Público Geral - Silvio Jeferson de Santana, Locador Eduardo Pires.
<END:797072:159>
<BEGIN:797073:159>
(doze) meses.
<END:797067:159>
<BEGIN:797068:159>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2015-DP/MT
Contratada: FRANÇA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP.
Objeto: Prestação de serviços de Condução de veículos, sendo 01 (um),
com carga horária de 44 (quarenta) horas semanais, para atender o Projeto
Defensoria Até Você da Defensoria Pública/MT.
Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses.
Valor Mensal: R$ 4.575,99 (quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais
noventa e nove centavos).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo nº. 484047/2015 e Parecer
Técnico nº. 643/2015/DPMT - Adesão à ARP n° 006/2015 - Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campo Novo do
Parecis e Pregão Eletrônico nº 010/2014/IFMT.
Data de Assinatura: 2010/2015
Diário Oficial
Fiscal do Contrato: Fernando Cesar Butareli de Miranda - Gerente de
Transporte.
Subdefensor Público Geral - Silvio Jeferson de Santana, representante
da empresa França Serviços Terceirizados Ltda Epp - Afonso dos Santos
França.
Nº 26659
Página 160
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,
ISABELA MATTOSO, a pedido, do cargo de Assistente de Gabinete da
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 16/11/2015.
PUBLICADO,
REGISTRADO,
CUMPRA-SE.
Cuiabá/MT, 13/11/2015.
<END:797073:160>
(ORIGINAL ASSINADO)
<BEGIN:797093:160>
ATO Nº. 215/2015
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE
DJALMA SABO MENDES JÚNIOR
Defensor Público-Geral
<END:797093:160>
PODER LEGISLATIVO
AL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
<BEGIN:797095:160>
ATO Nº. 12/15
O Grão Mestre da Ordem do Mérito Legislativo de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 15, do Regimento Interno da Ordem,
resolve: Admitir, RENATA CRISTINA CABRERA, membro da Ordem do
Mérito Legislativo de Mato Grosso, “Comenda Senador Filinto Muller”,
nos termos do Artigo 1º, do Decreto Legislativo nº. 2.639, de 11/11/81 e do
Artigo 2º, I, da Resolução nº. 01, de 23.08.82.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 10 de
novembro de 2015.
Original assinado
Deputado GUILHERME MALUF
Grão Mestre da Ordem do Mérito Legislativo
<END:797095:160>
TRIBUNAL DE CONTAS
classificação, para tomarem posse no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
<BEGIN:796985:160>
data de publicação:
ATO CONJUNTO Nº 229/2015
Nomeia
candidatos
aprovados
para
provimento de cargo efetivo de Analista de
Contas, especialidade Direito, do Ministério
Público de Contas do Estado de Mato
Classificação
Nome
24º
NARA RUBIA ALVES DE RESENDE
25º
LIVIA CERQUEIRA VASCONCELLOS
Grosso.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso,
no uso da competência prevista no art. 21, XXII, do Regimento Interno do
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Tribunal de Contas (Resolução Normativa nº 14/2007) e o Procuradorgeral de Contas, do Ministério Público de Contas do Estado de
Mato Grosso, no uso da competência prevista no art. 16, XIV, “c”, da Lei
Complementar Estadual nº 416/2010, c/c art. 130 da Constituição Federal,
art. 51, § 4º, da Constituição do Estado de Mato Grosso e 93, caput, da
Lei Complementar Estadual nº 269/2007, em cumprimento ao item 13.1 do
Edital
Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas, em Cuiabá, 05 de
novembro de 2015.
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial de Contas do Tribunal de
Conselheiro WALDIR JÚLIO TEIS
Contas do Estado de Mato Grosso de 25.09.2013, que trata da nomeação
dos candidatos habilitados para o provimento de cargo efetivo de Analista de
Contas - Especialidade Direito, do Ministério Público de Contas do Estado
Presidente do Tribunal de Contas
de Mato Grosso, conforme resultado final homologado pela Resolução
MPC nº 01/2014, de 12.02.2014, publicado no Diário Oficial de Contas do
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nº 321, de 13.02.2014, p. 11,
GUSTAVO COELHO DESCHAMPS
Resolvem:
Art. 1° Nomear os seguintes candidatos aprovados para
provimento de cargo efetivo de Analista de Contas, especialidade Direito,
Procurador-Geral de Contas
do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso, por ordem de
<END:796985:160>
Diário Oficial
Nº 26659
Página 161
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
<BEGIN:796780:161>
TOMADA DE PREÇOS 019/2015
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, torna público aos interessados que na
Tomada de Preços nº. 019/2015, com abertura no dia 13/10/2015, teve como
vencedora a Empresa: Construtora Nhambiquara Ltda.
Água Boa, 12 de novembro de 2015.
<END:796780:161>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
<BEGIN:796778:161>
Vera Lucia Fries
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
<BEGIN:796999:161>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015
REGISTRO DE PREÇO N° 010/2015
A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no
10.520/2002 e Decreto Municipal 019/2009 e 001/2010, subsidiariamente a
Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, o aviso de Licitação, na modalidade
de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
“Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Combustível
para todas as Secretarias do município”. Abertura no dia 26 de Novembro de
2015, às 13:00 horas, conforme especificações e condições constantes no
Edital e seus anexos. O Edital completo está à disposição dos interessados,
na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT, qualquer informação pelo fone:
3539-1113. Alto Boa Vista/MT, 12 de Novembro de 2015.
CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO - PREGOEIRO/PORT: 006/2015
Asplemat/DO
<END:796999:161>
<BEGIN:797005:161>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2015
A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público para conhecimento
de interessados, que, com base na Lei no 10.520/2002 e Lei no 8.666/93
e alterações posteriores, o aviso de resultado de Licitação na modalidade
de PREGÃO PRESENCIAL, para “CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO
GERAL, PARA MANUTENÇÃO DO PSF, DEVENDO PRESTAR SERVIÇOS
NO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA”, Vencedor: PAULO CARVALHO
CANTO com valor total de R$ 336.000,00(trezentos e trinta e seis mil reais).
Alto Boa Vista/MT, 11 de Novembro de 2015.
CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO - PREGOEIRO PORT.: 006/2015
Asplemat/DO
<END:797005:161>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
<BEGIN:797015:161>
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2015
O Prefeito Municipal, Senhor Maurício Joel de Sá, tendo em vista as
justificativas apresentadas pela Comissão de Licitação e pela Assessoria
Jurídica do Município, sobre a contratação direta com dispensa de licitação,
fulcrada no § X, do art. 24 da Lei 8.666/93, num total de R$ 5.200,00 (cinco mil
e duzentos reais), tendo como objeto a locação de um imóvel para instalação
da base da Polícia Militar. Resolve RATIFICAR o presente processo a favor
de Rosangela Alves dos Santos e ordenar sua publicação em cumprimento
ao disposto no art. 26 do supracitado diploma legal. Alto Taquari - MT, 13 de
novembro de 2015. Maurício Joel de Sá. Prefeito Municipal.
<END:796778:161>
<BEGIN:796889:161>
PREGÃO PRESENCIAL 043/2015 - EDITAL RESUMIDO
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para o fornecimento de conjuntos e bombas submersas e a prestação de
serviços de retirar e instalar bombas submersas, recondicionamento de motor
e bombeador de moto bomba. Abertura às 07:30h (horário de Verão - Mato
Grosso) dia 27/11/2015. O edital e anexos poderão ser adquiridos na Sede
da Prefeitura, das 07:00 às 13:00h (horário de Verão - Mato Grosso), junto
a Pregoeira ou pelo site: www.altotaquari.mt.gov.br ou solicitado pelo email:
licitaçã[email protected]. Informações complementares poderão ser
obtidas com a Pregoeira, em horário comercial, de Segunda a Sexta através
do fone 066-3496-1575/1471 na Prefeitura Municipal de Alto Taquari. Alto
Taquari - MT, 13 de novembro de 2015 - Jusinéia Menezes de Carvalho Pregoeira.
<END:796889:161>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
<BEGIN:797000:161>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2015
COOPERANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, inscrito no CNPJ
sob o nº 03.507.522/0001-72, com sede a Praça Ângelo Masson, 1000 centro, Barra do Bugres-MT, representado pelo Prefeito Municipal, JULIO
CESAR FLORINDO, COOPERADA: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE - SEMA/MT, inscrita no CNPJ Nº 03.507.415/0023-50, COM SEDE
NA Rua “C” esquina com a Rua “F”, Centro Político e Administrativo - CPA/
Cuiabá - MT, neste ato representada pela sua Secretária ANA LUIZA AVILA
PETERLINI DE SOUZA. OBJETO: Realização das ações de licenciamento,
monitoramento e fiscalização ambiental de atividades potencialmente
poluidoras, bem como estabelecer procedimentos com vistas à preservação,
conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente. DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: O presente instrumento não prevê a transferência
de recursos financeiros entre os partícipes, sendo que o Cooperante
será responsável por todas as despesas em que incorrerem, inclusive as
referentes a pessoas, sem direito de pleitear reembolso ou compensação a
qualquer título junto à SEMA/MT ou ao Estado de Mato Grosso. VIGÊNCIA:
O presente Termo de Cooperação Técnica entra em vigor na data da sua
publicação com vigência de 01 (um) ano, improrrogável, de acordo com o art.
8°, da Res. CONSEMA nº 85/2014. Cuiabá, 15/07/2015. K3
<END:797000:161>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
<BEGIN:797024:161>
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 124/2015
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2015
A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna Público aos interessados, que realizará licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - Tipo Menor Preço por Item,
no dia 27 de novembro de 2015, às 13:00 horas, para REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ESTRUTURA E APOIO (PALCO,
SOM ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TENDAS,
CERCAMENTO, SEGURANÇAS, PORTAL E DETECTORES DE METAIS
PORTÁTEIS, CAMAROTE, MÁQ. ESPUMA), PARA REALIZAÇÃO DE
EVENTOS FESTIVOS, CULTURAIS E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE
ALTO GARÇAS, de acordo com o Termo de Referência e demais condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. A íntegra do Edital encontra-se
disponível na sede da Prefeitura Municipal de Alto Garças, localizada à Rua
Dom Aquino n° 346, Centro - Alto Garças /MT. Os Interessados também
poderão obter informações através do e-mail [email protected],
pelo site www.altogarcas.mt.gov.br ou pelo telefone (66) 3471-2450/34711155. Alto Garças - MT, 13 de novembro de 2015. Ellen Betânia C. Dourado
- Pregoeira Oficial.
<END:797015:161>
Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT. Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural (ITR). Delegação de Atribuição. Lei nº 11.250 de 27/12/2005. EC
nº 42/2003. Município: Barra do Garças-MT. Extrato de Edital de Notificação
de Lançamento n° 0005 de 09/11/2015. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s), a
comparecer(em), à sede da administração tributária do município para tomar
ciência da(s) Notificação(ões) de Lançamento (ITR). O não comparecimento
considerar-se-á feita a intimação no 15º dia após a publicação deste Edital,
que se encontram em lugar incerto e não sabido. Miguel Arcanjo Laprano.
CPF 336.840.148-34. NL 9035/00023/2015. Miguel Arcanjo Laprano. CPF
336.840.148-34. NL 9035/00024/2015. Vane Comercial de Autos e Peças
Ltda. CNPJ 55.207.443/0001-40. NL 9035/00115/2015. Vane Comercial de
Autos e Peças Ltda. CNPJ 55.207.443/0001-40. NL 9035/00117/2015. Agro
Industrial Dorothea Ltda. CNPJ 55.573.844/ 0001-13. NL 9035/00178/2015.
Airton Rabaioli. CPF 317.707.200-06. NL 9035/00179/2015. Ana Maria
Azanki. CPF 695.927.801-53. NL 9035/00180/2015. Benedita de Oliveira da
Silva. CPF 027.520.181-34. NL 9035/00181/2015. Benedita de Oliveira da
Silva. CPF 027.520.181-34. NL 9035/00182/2015. Benvinda Maria Medeiros.
CPF 495.843.081-49. NL 9035/00183/2015. Durval Monteiro Costa.
CPF 022.012.917-72. NL 9035/00184/2015. Durval Monteiro Costa. CPF
022.012.917-72. NL 9035/00185/2015. Florestal S A. CNPJ 83.662.247/000109. NL 9035/00186/2015. Francisco Carlos Perim. CPF 057.827.751-49.
NL 9035/00187/2015. Geraldina Rodrigues da Silva. CPF. 824.775.311-15.
Diário Oficial
NL 9035/00188/2015. Íntegra: Jornal local e www.barradogarcas.mt.gov.br
Lindomar Campos Rodrigues, Auditor Tributário.
Nº 26659
Página 162
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
<BEGIN:796966:162>
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Delegação de Atribuição.
Lei nº 11.250 de 27/12/2005. EC nº 42/2003. Município: Barra do Garças-MT.
Extrato de Edital de Notificação de Lançamento n° 0006 de 09/11/2015.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s), a comparecer(em), à sede da administração
tributária do município para tomar ciência da(s) Notificação(ões) de
Lançamento (ITR). O não comparecimento considerar-se-á feita a intimação
no 15º dia após a publicação deste Edital, que se encontram em lugar incerto
e não sabido. Grimm Transportes e Comércio Ltda. CNPJ 89.135.396/000198. NL 9035/00189/2015. Halim Rahal. CPF 012.633.078-68. NL
9035/00190/2015. Halim Rahal. CPF 012.633.078-68. NL 9035/00191/2015.
Imobiliária Ytapua S C Ltda CNPJ 04.444.066/0001-21. NL 9035/00192/2015.
Ivanir José Ferri. CPF 282.107.359-34. NL 9035/00198/2015. Jair Giansante.
CPF 280.595.499-87. NL 9035/00199/2015. JCF Participações Ltda
CNPJ 11.506.657/0001-41. NL 9035/00200/2015. José Carlos Barbosa.
CPF 058.467.898-38. NL 9035/00201/2015. José Carlos Barbosa. CPF
058.467.898-38. NL 9035/00202/2015. José Casal de Rey Junior. CPF
006.581.038-49. NL 9035/00203/2015. Íntegra: Jornal local e www.
barradogarcas.mt.gov.br Lindomar Campos Rodrigues, Auditor Tributário.
tributária do município para tomar ciência da(s) Notificação(ões) de Lançamento
(ITR). O não comparecimento considerar-se-á feita a intimação no 15º dia
após a publicação deste Edital, que se encontram em lugar incerto e não
sabido. José Casal de Rey Junior. CPF 006.581.038-49. NL 9035/00204/2015.
Lázaro Cordeiro Junior. CPF 110.221.088-91. NL 9035/00205/2015. Lázaro
Cordeiro Junior. CPF 110.221.088-91. NL 9035/00206/2015. Lidimar
Damas de Freitas. CPF 293.117.211-15. NL 9035/00207/2015. Moacir
Alves de Menezes CPF 282.437.148-04. NL 9035/00208/2015. Moacir
Alves de Menezes CPF 282.437.148-04. NL 9035/00209/2015. Paulo
Abreu Junior CPF 008.312.208-72 NL 9035/00210/2015. Paulo Abreu
Neto CPF 216.261.788-95. NL 9035/00211/2015. Paulo Abreu Neto CPF
216.261.788-95. NL 9035/00212/2015. Prudenfrigo Prudente Frigorifico Ltda
CNPJ 58.768.532/0001-53 NL 9035/00213/2015. Raul Pinto de Magalhães
CPF 061.860.766-87 NL 9035/00214/2015. Ruiter Augusto da Silva CPF
487.520.021-87 NL 9035/00215/2015. Sagel Importação e Exportação
Ltda CNPJ 24.767.402/0001-84 NL 9035/00216/2015. Sagel Importação e
Exportação Ltda CNPJ 24.767.402/0001-84 NL 9035/00217/2015. Shinkichi
Yonekura. CPF 041.273.239-49 NL 9035/00218/2015. Íntegra: Jornal local
e www.barradogarcas.mt.gov.br Lindomar Campos Rodrigues, Auditor
Tributário.
tributária do município para tomar ciência da(s) Notificação(ões) de
Lançamento (ITR). O não comparecimento considerar-se-á feita a
intimação no 15º dia após a publicação deste Edital, que se encontram
em lugar incerto e não sabido. Valdis Castilho Soares CPF 037.325.25953 NL 9035/00219/2015. Valdis Castilho Soares CPF 037.325.259-53 NL
9035/00220/2015. Wander Gonçalves Santos CPF 881.471.691-91 NL
9035/00221/2015. Wander Gonçalves Santos CPF 881.471.691-91 NL
9035/00222/2015. Íntegra: Jornal local e www.barradogarcas.mt.gov.br
Lindomar Campos Rodrigues, Auditor Tributário.
<END:797024:162>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
<BEGIN:797003:162>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL - RP Nº. 040/2015.
O Município de Campinápolis - MT, por meio de seu Pregoeiro, torna público
aos interessados que às 13h: 00min do dia 26 de novembro de 2015,
realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - RP, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa para Locação de Palco,
Som, Iluminação, Tendas, Grupo Gerador, Banheiro Químico, Segurança e
Mão-de-Obra para Serviços Gerais. Na forma da Lei Federal nº 10.520/02.
Edital completo no site www.campinapolis.mt.gov.br. Fone: (66) 3437-1992.
Prefeitura de Campinápolis - MT, 13/11/2015.
RICARDO MACELLY VELOSO SILVA - PREGOEIRO OFICIAL
Asplemat/DO
<END:797003:162>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 008/2015
DA FINALIDADE: Dispensa de Licitação para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços em Implantação dos atos oficiais
do município. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços em Implantação dos atos oficiais de efeito externo (Lei
Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias e Decretos), compreendendo
a legislação do município supra descrito expedida entre o período de
1989 e a data de assinatura deste contrato, em sistema de divulgação e
publicação on-line na rede mundial de computadores disponibilizado pela
contratada, disposto no site leismunicipais.com.br com link direcionado
a pagina eletrônica oficial da prefeitura, em menu específico denominado
“Leis Municipais” cuja URL (endereço) de conexão será fornecida pela
contratada ao setor técnico contratante. DO CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica
de direito público, inscrita no CNPJ nº 24.772.287/0001-36, situada na Av.
Mato Grosso, 66 NE, Centro. DO CONTRATADO: LIZ SERVIÇOS ONLINE
LTDA, pessoa jurídica de Direito privado, com sede na Rua 238, nº 277,
sala 01, Itapema/SC, inscrita no CNPJ nº 03.725.725/0001-35, neste ato
representada pelo sócio-administrador Sr. Carlito Mello de Liz, brasileiro,
maior, casado, portador do CPF n. 181.488.089-53 e RG n. 220.562 SSP/SC.
DA JUSTIFICATIVA: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços em Implantação dos atos oficiais do município objetivando a
consulta dos atos oficiais, de efeito externo, utilizando avançada tecnologia
de hardware e software em um sistema que propicia legalidade, publicidade,
economia e praticidade no acesso e pesquisa aos atos oficiais pelos
administradores públicos e pela população que faz uso da referida legislação
e em conformidade com o art. 24, II e art. 2º, II da Lei Municipal 1.745/2015.
VALOR: 14.394,00 (quatorze mil, trezentos e noventa e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.001.04.122.0016.2016.3.3.90.39.00.00.
11.00.1000. DO PRAZO: O presente terá validade de 120 (cento e vinte)
dias, podendo ser renovado conforme artigo 57 da Lei 8.666/93, a critério
das partes. DO FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, II da Lei n.º. 8.666/93 e
suas alterações e art. 2º, II da Lei Municipal 1.745/2015. Campo Novo do
Parecis, 12 de novembro de 2015. Leandro Nery Varaschin - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação. RATIFICO nos termos da Lei Federal
nº. 8.666/93 a Dispensa de Licitação, em consonância com a justificativa
apresentada e autorizada.
Mauro Valter Berft - Prefeito Municipal - DMT
<END:796966:162>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
<BEGIN:796896:162>
QUARTO TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N° 114/2015, PARA O FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM AO
MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT.
Pregão nº. 052/2015.
Processo nº. 406/2015.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT
CONTRATADO: PAULO ANDREIS E CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob n°.
08.455.945/0001-00.
CLÁUSULA PRIMEIRA
Ficam reajustados, como forma de garantir o equilíbrio econômico-financeiro
do contrato, os valores registrados no lote 02, conforme abaixo:
Valor unitário atual Valor unitário com o
reequilíbrio econômico
Descrição
financeiro
Gasolina Comum
2,51
2,56
CLÁUSULA SEGUNDA
Para atender às despesas oriundas do presente aditivo o Município de
Campo Verde valer-se-á de dotação orçamentária específica, indicada no
momento de utilização da Ata.
CLÁUSULA TERCEIRA
Ficam mantidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preço originária.
<END:796896:162>
FÁBIO SCHROETER
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
<BEGIN:797008:162>
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC Nº 001/2015
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRAÇÃO - PROCESSO Nº 076/2015
Encontra-se aberta, na Prefeitura Municipal de Cotriguaçua à AV. 20 de
Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, LICITAÇÃO NA MODALIDADE
Diário Oficial
DE RDC- REGIME DIFERENCIADO DE CONTRAÇÃO, com a finalidade de
selecionar propostas para contratação de: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DE
PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO E : RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE
CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO ARIRANHA COM TABULEIRO DE 100
M2, NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, RECURSOS DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MÃO
DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS AFINS E
CORRELATOS PREVISTO EM PROJETO BÁSICO”, cujas especificações
detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação
A Lei 12.462/2011, o Decreto Municipal 1000/2015, subsidiariamente, a
Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. A abertura desta licitação
ocorrerá no dia 07 (sete) de Dezembro de 2015, às 9:00 (Nove horas), na
Sala de Reuniões da Comissão Especial de Licitação. Poderão participar
da licitação pessoas jurídicas e ou físicas que atuam no ramo pertinente
ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital
completo poderá ser solicitado pelos interessados na CEL, de segunda a
sexta-feira, no horário de 07:30 às 11:30 horas ou via fax - (66)35551621,
1224 ou 1247 ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br,( Portal da
Transparência) - Cotriguaçu-MT, 13 de Novembro de 2015.
ROSANGELA APARECIDA NERVIS
PREFEITA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU/MT
Asplemat/DO
<END:797008:163>
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
<BEGIN:796967:163>
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 049/2015
O Município de Ipiranga do Norte - MT, através de sua Pregoeira, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de
2002 e subsidiariamente a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, torna
público que consagraram-se vencedoras do Pregão Presencial n.º 049/2015
referente à “Registro de preços para futura e eventual Contratação
de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Instalação
e Desinstalação, Higienização e Limpeza, Manutenção Preventiva
e Corretiva de equipamentos de Ar Condicionado”, as seguintes
Empresas: 01) ELENICE AP PESSATTTO ALENCAR 88834832191,
devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 23.621.391/0001-67, vencedora dos
lotes n.° 002 e 003 com valor global de R$ 82.060,00 (Oitenta e Dois Mil e
Sessenta Reais); 02) LCB REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA - ME,
devidamente inscrita no CNPJ sob o n.° 09.013.597/0001-83, vencedora do
lote n.° 001 com valor global de R$ 40.680,00 (Quarenta Mil, Seiscentos e
Oitenta Reais). Ipiranga do Norte - MT, 13 de Novembro de 2015.
ANNYE CRHISTINE LEIMANN - Pregoeira - DMT
<END:796967:163>
<BEGIN:796998:163>
O Município de Ipiranga do Norte - MT, torna público que realizará no dia
27/11/2015, às 07:30h., na Rua dos Girassóis, n.º 387, Centro, Ipiranga
do Norte - MT, Licitação destinada a “Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Peças Originais e Paralelas de 1a Linha para
Veículos da Frota Municipal de Ipiranga do Norte - MT”, conforme
detalhamento especificado no edital e termo de Referência. Os interessados
poderão consultar o Edital e obter informações junto ao depto. de licitações.
O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura de Ipiranga do Norte - MT, na Sala
de Licitações, no horário de expediente da Prefeitura ou obtê-lo no site www.
ipirangadonorte.mt.gov.br, link transparência, aba PUBLICAÇÕES. Ipiranga
do Norte-MT, 13 de Novembro de 2015.
Annye Crhistine Leimann - Pregoeira Municipal. DMT
<END:796998:163>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
<BEGIN:797107:163>
AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2015
OBJETO: Registro de Preços Prestação de serviços em manutenção de
impressora, Recarga de Cartucho e Tonner, para atendimento de unidades/
órgãos desta Prefeitura Prorrogação de Data e Hora de Abertura: 30-112.015 às 08:00 horas LOCAL: Auditório da Prefeitura. Informações. (66)
3412-1381. Juscimeira - MT, 13 de outubro de 2.015. Diva Maria Santos
Gardin - Pregoeiro
<END:797107:163>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
<BEGIN:797028:163>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA/MT
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2015 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que do julgamento do certame
Licitatório sob Modalidade Pregão Presencial nº 045/2015, deliberou-se
Nº 26659
Página 163
por julgar DESERTO o presente certame tendo em vista a ausência de
participantes. Nesta oportunidade deliberou pela repetição do procedimento
licitatório nos mesmos termos do publicado anteriormente, ficando o mesmo
com data de abertura prevista para o dia 26/11/2015 as 08:00 horas (Horário
de Mato Grosso) no mesmo endereço. O Edital completo está à disposição
dos interessados, gratuitamente, na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Marcelândia-MT, Sito a Rua Guaíra, Nº 777, Centro e no site
www.marcelandia.mt.gov.br (Ícone: Licitação)
Marcelândia/MT, em 12 de Novembro de 2015.
<END:797028:163>
GEISI GLAUCIA DA SILVEIRA TIRAPELLE
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ
<BEGIN:797082:163>
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 079/2015 A Prefeitura Municipal de Matupá, através da equipe de pregoeiro (a),
comunica a todos os interessados que realizou no dia 09 de Novembro de 2015
às 09h30min na sede da Prefeitura Municipal, o “PREGÃO PRESENCIAL
SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO
DE TENDAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE MATUPÁ”, aonde sagrou-se vencedor o Licitante
VISUART COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o
nº 08.890.052/0001-92 com valor total R$ 64.812,00. Maiores informações
podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected] ou junto
à sede da Prefeitura Municipal localizada da Av. Hermínio Ometto, 101, ZE022, fones (66) 3595-3100 das 07h00min às 11h00min. Matupá - MT, 13 de
Novembro de 2015.
ALEXSANDRA TOSTA BATISTA - Pregoeira Oficial <END:797082:163>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
<BEGIN:796981:163>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 21/2015
Na data de 06/11/2015 às 8:30 Horas, Foram abertas as propostas Referente
a licitação supra citada, requisitada pelo(S) orgão(S): 03 001 Gabinete
Secretaria Municipal De Administração
Objeto: registro de preço para aquisição futura e fracionada de óleo
lubrificante, graxa, filtros, fluidos para freio, aditivos para radiadores e
elementos de filtro para uso de todos os veículos e maquinas da frota da
prefeitura municipal de NOVA GUARITA-MT. E devidamente acompanhada
por esta comissão de licitação, estamos assim de acordo com as normas
legais vigentes. Tendo como vencedores os listados abaixo:
49 ALMIR CANEI ME 24.709.016/0001-36 TOTAL DO VENCEDOR R$
74.867,050
172 BEREGULA & CIA LTDA 05.913.098/0001-91 TOTAL DO VENCEDOR
R$ 176.319,740
Nova Guarita - MT, 13 de Novembro de 2015. Simone Santos da Silva Pregoeira Oficial
<END:796981:163>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
<BEGIN:797002:163>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
RESULTADO DO LEILÃO Nº 002/2.015
A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, através da Comissão
Permanente de Licitações instituída pela portaria nº 6.738 de 05/05/2.015,
vem a público divulgar o RESULTADO do Leilão nº 002/2.015, processo
administrativo nº 093/2.015, o qual tem objeto: “Alienação de veículos e
outros bens móveis diversos de sua propriedade e que serão vendidos no
estado em que se encontram, conforme descritos no anexo I do edital”.
Pessoas habilitadas e arrematantes: Lotes 01, 10, 11, 14, 15 e 17 - Cedenir
Moreira Antunes; Lotes 02, 04, 05 e 21 - Cassio José Teixeira e Lotes 06,
07 e 08 - Adilton Pereira da Silva; os demais lotes foram prejudicados por
falta proposta e não tiveram oferta de lances. Nova Xavantina - MT, 13 de
novembro de 2.015.
WALMIR ARRUDA COSTA - PRESIDENTE DA CPL
Asplemat/DO
<END:797002:163>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
<BEGIN:796895:163>
Resultado de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 6/2015
A Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim/MT, através do PREGOEIRO,
torna público, que no Pregão Eletrônico nº. 6/2015, com o objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
AUTOMOTOR MICRO-ÔNIBUS, ZERO KM, VEICULO AUTOMOTOR
TIPO CAMINHÃO/CAMINHONETA 3/4 CABINE DUPLA E MOTOCICLETA
150 CILINDRADAS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO
JOAQUIM. Obteve o seguinte resultado a empresa: MARCOPOLO S/A
sagrou-se vencedora dos seguintes itens: ITEM 01: R$ 210.000,00;
Diário Oficial
Com o valor total de R$ 210.000,00; e a empresa EXTRA MÁQUINAS
S/A sagrou-se vencedora dos seguintes itens: ITEM 01: R$ 210.000,00;
Com o valor total de R$ 164.000,00; Com o valor total de R$ 164.000,00.
Foram recebidos os documentos de Habilitação das empresas vencedoras
onde foi julgada e considerada devidamente HABILITADAS as empresas
MARCOPOLO S/A e EXTRA MÁQUINAS S/A. O Processo Administrativo
referente à licitação acima, encontra-se a disposição dos interessados
na sala licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua Cachoeira. Da
Fumaça, 77 Bairro Jardim das Palmeiras, neste município de Novo São
Joaquim/MT, de segunda à sexta-feira no horário de atendimento ao público.
Novo São Joaquim - MT, 12 de Novembro de 2015.
VALBER KENEDY BARBOZA SANDES - Pregoeiro Oficial
<END:796895:164>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO
<BEGIN:797032:164>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2014
Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado:
REINALDO FERREIRA PINHEIRO - ME. O presente Contrato é para:
“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
PASSAGENS TERRESTRES PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDORES
PERMANENTES E COMISSIONADOS DO QUADRO DE FUNCIONARIOS
DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE E PACIENTES QUE
NECESSITAREM DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - (GESTÃO)
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA” Fica acrescentando ao valor inicial
de R$ 60.750,00 (Sessenta mil setecentos e cinquenta reais). Peixoto de
Azevedo-MT, 06 de novembro de 2015.
Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT Contratado: LODETE
SYRLEY DISARSZ ALVES 41162170182. O presente Contrato é para:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PROTOCOLO EM MÃOS E RETIRADA DE DOCUMENTOS
E ENCOMENDAS OFICIAIS EM ORGÃOS OFICIAIS ESTADUAIS E
FEDERAIS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E
CONVÊNIOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DNIT, FUNASA,
AMM, TCE-MT E OUTRAS AUTARQUIAS, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO” Fica alterada a Clausula Segunda - 1-Pelos
serviços prestados, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor bruto
de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), sendo uma parcela de R$ 2.000,00 (Dois
mil reais) e uma parcela de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) todo dia 10 dos
meses subsequentes. Peixoto de Azevedo-MT, 10 de novembro de 2015.
EXTRATO CONTRATO N° 054/2015
Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT Contratado:
ARMCO STACO S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA. O presente Contrato
é para: “AQUISIÇÃO DE TUBOS METÁLICOS CORRUGADOS PARA
UTILIZAÇÃO EM OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E CANALIZAÇÃO
DE CÓRREGOS, INSTALADO A CÉU ABERTO PARA POSTERIOR
ATERRO E COMPACTAÇÃO. FABRICADOS DE ACORDO COM A NORMA
ASTM A-761 E DIMENSIONADOS CONFORME AISI NA QUANTIDADE
E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO”. Para
efeito de comprometimento de recursos as partes estimam o valor global
do presente Contrato R$ 399.599,60 (Trezentos e noventa e nove mil
quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). O prazo de vigência
do presente Contrato será de 10 de novembro de 2015 à 31 de dezembro de
2015. Peixoto de Azevedo-MT, 10 de novembro de 2015.
Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT Contratado: UTILÍSSIMA
COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA. O presente Contrato é para: “REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO DO GÊNERO COPA E COZINHA, ALIMENTICIO E HIGIENE E
LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE
SAÚDE E SANEAMENTO; ADMINISTRÇÃO; EDUCAÇÃO E CULTURA;
ESPORTE E LAZER; ASSISTÊNCIA SOCIAL; OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS: TRANSPORTE RODOVIARIO; AGRICULTURA, INDÚSTRIA E
COMERCIO; MEIO AMBIENTE, MINERAÇÃO E TURISMO, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA” Fica alterada a Clausula Segunda - Da vigência
de Registro de Preço: Fica aditivado o prazo de vigência, expirando em
05/11/2016. Peixoto de Azevedo-MT, 05 de novembro de 2015.
Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT Contratado: AGILI
SOFTWARES PARA AREA PUBLICA LTDA. O presente Contrato é
para: “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DA ÁREA DE TI (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) COM
ESPECIALIZAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO, CONVERSÃO/MIGRAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM
Nº 26659
Página 164
OBJETIVO DE INFORMATIZAR E MODERNIZAR AS ÁREAS DE: COMPRAS,
LICITAÇÃO E CONTRATOS, PATRIMÔNIO PÚBLICO, ALMOXARIFADO,
GESTÃO DE FROTAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TESOURARIA
E CONTABILIDADE, PROTOCOLO, RECURSOS HUMANOS, FOLHA
DE PAGAMENTO, PONTO BIOMÉTRICO, TRIBUTAÇÃO, PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA - LC 131\2009, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTROLE
INTERNO, GESTÃO ESCOLAR, GESTÃO DA SAÚDE, ISSQN COM NFS-E
(NOTA FISCAL ELETRÔNICA), GESTÃO DE COMBUSTÍVEL, PROTOCOLO/
PROCESSOS WEB. TUDO ISSO COM PLENO ATENDIMENTO A NBCASP,
A LEI DE RESPONSABILIDADE E AO APLIC DO TCE-MT, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2013” Fica
alterada a Clausula Quinta - Da vigência de Registro de Preço: Fica aditivado
o prazo de vigência, expirando em 05/11/2016. Peixoto de Azevedo-MT, 06
de novembro de 2015.
Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: R. D.
COMÉRCIO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS LTDA. O presente
Contrato é para: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE
FOTOCÓPIAS COM O FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) COPIADORAS
COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 MIL CÓPIAS MENSAIS; COM
INSTALAÇÃO; ASSISTÊNCIA TÉCNICA; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAL E TONNER,
EXCETO PAPEL, INSTALADA NAS SEDES DAS SECRETARIAS DE
ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
FAZENDA, CONFORME TERMOS DE REFERÊNCIA” Fica alterada a
Clausula Segunda - Da vigência de Registro de Preço: Fica aditivado o
prazo de vigência, expirando em 28/11/2016. Peixoto de Azevedo-MT, 06 de
novembro de 2015.
<END:797032:164>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
<BEGIN:796964:164>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2015
PROCESSO Nº 049/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUIR A OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL DE AGUAS
PLUVIAIS NA AV. SANTO ANGELO, RUA RIO MANSO E RUA PROJETADA,
LOC. NO BAIRRO CENTRO E NOSSA SENHORA APARECIDA, NO
MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT, COM RECURSOS ORIUNDOS
DO CONTRATO DE REPASSE Nº 723321/2009/MINISTERIO DO TURISMO/
CAIXA.FAVORECIDO: FERNANDO PEREIRA DA ROCHA EPP, CNPJ nº
08.314.292/0001-49, representada pelo Sr. Fernando Pereira da Rocha,
CPF: 880.381.731-04.VALOR R$: 100.174,26 (Cem mil cento e setenta e
quatro reais e vinte e seis centavos).PERÍODO/PRAZO DE EXECUÇÃO:
90 (Noventa) dias.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso V, da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores.Ratifico a presente dispensa de licitação
nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, e de
conformidade com o parecer jurídico e justificativa anexos.Gabinete da
Prefeita Municipal, em 10 de Novembro de 2015.
ANGELINA BENEDITA PEREIRA - Prefeita Municipal - DMT
<END:796964:164>
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
<BEGIN:797023:164>
AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 22/2015
Objeto: “Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços
Técnicos de Agrimensura com Elaboração de Projeto Planialtimétrico
Georreferenciado, Plantas Planialtimétricas, e Reconstituição dos Mapas
e Matrícula dos Imóveis Localizados ao Longo das Margens do Ribeirão
Arareau, entre o Loteamento Parque das Laranjeiras no Anel Viário e a
Desembocadura com o Rio Vermelho, no Município de Rondonópolis - MT”.
O Prefeito Municipal de Rondonópolis - MT, torna público, nos termos do
Artigo 49 da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1.993 e alterações posteriores,
para conhecimento dos interessados, que a Tomada de Preço em Epígrafe
Foi Revogada, por motivos supervenientes que alcançam o interesse
público. Publique-se, no mural desta Prefeitura, em Jornal de circulação
neste Município e Estado, no DOU, DOE-MT e no Diário Oficial do Município
- Diorondon, para ciência dos interessados observadas as prescrições legais
pertinentes. De Acordo: Percival Santos Muniz - Prefeito Municipal.
Rondonópolis-MT, 12 de novembro de 2015
Adnan José Zagatto Ribeiro
Secretário Municipal de Administração
Publicar
<END:797023:164>
Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
<BEGIN:796888:165>
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia-MT torna
público aos interessados o resultado da Licitação realizada na modalidade
de PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2015, para CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA
ELABORAÇÃO E GESTÃO COM ESTUDOS PARA RECUPERAÇÃO
DE CRÉDITOS JUNTO À ENERGISA-MT, E COMPENSAÇÃO DE
VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO
FELIX DO ARAGUAIA, NA FORMA DE CONTRATO DE RISCO. Aberto
em 12 de Novembro de 2015, às 10h00h, tendo como vencedora a
empresa: W.N. CONSTRUÇÕES LTDA-ME/CNPJ Nº 19.699.306/000106, com percentual de 25%(vinte e cinco por cento) dos créditos
recuperado junto à ENERGISA em favor do município. Os interessados
poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal no horário de
8:00 às 13:00 horas ou pelo telefone (66) 3522-2117 e e-mail - licitacao_
[email protected]. São Félix do Araguaia - MT, 13 de Novembro de
2015. Eurimar Pereira Milhomem - Pregoeiro -Portaria nº 189/2015.
<END:796888:165>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
<BEGIN:796900:165>
MUNICÍPIO DE SAPEZAL
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO C/ SRP nº 068/2015
O Município de Sapezal torna publico aos interessados o Resultado Final
do Processo Licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial SRP
nº 068/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIAS
DE HOSPEDAGENS (HOTEL) NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, sagrou-se
vencedora a empresa PELEGRINI & PELEGRINI LTDA - ME, inscrita no
CNPJ nº 10.989.905/0001 - 90, na qual registrou os valores unitários para os
seguintes itens: item nº 01, valor de R$ 88,33 (Oitenta e Oito Reais e Trinta e
Três Centavos), item nº 02, valor de R$ 98,00 (Noventa e Oito Reais), item nº
03, valor de R$ 145,00 (Cento e Quarenta e Cinco Reais), item nº 04, valor
de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais), item nº 06, valor de R$ 145,00 (Cento
e Quarenta e Cinco Reais). O item nº 05 foi declarado DESERTO.
Valdiney Gomes Paulino
Pregoeiro
<BEGIN:796916:165>
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°
012/2015
O Município de Sapezal - MT., torna público o Processo de Inexigibilidade
de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ANALISE
DA LEGISLACAO MUNICIPAL APLICAVEL
AOS SERVIDORES
PUBLICOS DO MUNICIPIO . A empresa a ser contratada será FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, devidamente cadastrada
no CNPJ sob o nº 33.004.540/0001-00 , no Valor Total Global de R$
51.565,36 (Cinquenta e Um Mil e Quinhentos e Sescenta e Cinco Reais
e Trinta e Seis Centavos). A contratação fundamenta-se na Lei nº 8.666/93.
Sapezal - MT, 13 de novembro de 2015.
<END:796916:165>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2015. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA
SERRA- MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 561/GP/2015
de 08.09.2015, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 27 DE NOVEMBRO DE 2015, às 08:00 horas, na Sala de
Licitações da Prefeitura, localizada na Avenida Brasil nº 2.350-N, 2º Piso,
Bairro Jardim Europa, Licitação, na modalidade Pregão Presencial, do Tipo
Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE DIVISÓRIAS, FORROS E VIDROS COM INSTALAÇÃO, MONTAGEM E
DESMONTAGEM PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações constantes nos Anexos
II e III, do Edital. O edital completo estará disponível para acesso dos
interessados a partir do dia 16 de Novembro de 2015, através do site: http://
www.tangaradaserra.mt.gov.br/Licitacoes/. Demais Informações poderão
ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone 653311-4800. Tangará da Serra- MT, 13 de Novembro de 2015. Tatiana Ávila
Grigoletti- Chefe do Departamento de Licitações.
AVISO DE RESULTADO- TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2015. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO
CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE PISOS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE
ENSINO: ANTENOR SOARES, FÁBIO DINIZ JUNQUEIRA, DÉCIO BURALI,
DOM BOSCO, JOSÉ NODARI, SILVIO PATERNEZ E TIA LINA, nesta
municipalidade, conforme Projetos, Memoriais Descritivos e demais Anexos
do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. O MUNICÍPIO
DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através do Presidente da CPL, nomeado
pela Portaria nº 561/GP/2015 de 08.09.2015, torna público o resultado e
homologação do certame acima referido, o qual poderá ser acessado na
íntegra, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultadode-Licitacao/. Tangará da Serra- MT, 13 de Novembro de 2015. Márcio de
Oliveira Lopes - Presidente da CPL.
<END:796945:165>
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
<BEGIN:797025:165>
TERMO DE REVOGAÇÃO
No uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores tendo em vista
o Processo Licitatório nº 059/2015 na modalidade Pregão Eletrônico nº
035/2015 que tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de peças, pneus e acessórios para manutenção em maquinas
pesadas, tratores, carros de passeio e motocicletas. Informamos que as
empresas Tricate Comércio de Peças Para Tratores LTDA e HG Comércio
de Peças Ltda, solicitaram impugnação ao edital justificando que em
alguns lotes do edital os valores estão inexequíveis e outros com valores
superestimados. Na intenção de fazer essas correções Revoga-se o pregão,
para que assim, possamos solicitar novas cotações e abrirmos um novo
procedimento licitatório.
Vila Rica / MT, 13 de Novembro de 2015
Luciano Marcos Alencar
Prefeitura Municipal de Vila Rica
Gestão 2013 - 2016 Cpf: 421.481.893-87 Rg: 1.890.668-89 SSP/CE
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2015
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 019/2015
<BEGIN:796924:165>
MUNICÍPIO DE SAPEZAL
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO C/ SRP nº 069/2015
O Município de Sapezal torna publico aos interessados o Resultado Final
do Processo Licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial
SRP nº 069/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARA
DE AR NOVOS, 1.ª LINHA, CERTIFICADOS PELO INMETRO, COM O
MÁXIMO 1 ANO DE FABRICAÇÃO À DATA DO FORNECIMENTO PARA
ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO,
sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: PNEUS BARBOSA LTDA
- ME, inscrita no CNPJ nº 14.481.695/0001 - 85, com Valor Total Registrado
de R$ 382.620,00 (Trezentos e Oitenta e Dois Mil e Seiscentos e Vinte
Reais); CASA DOS PNEUS - LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.214.657/0002 96, com Valor Total Registrado de R$ 321.580,00 (Trezentos e Vinte e Um
Mil e Quinhentos e Oitenta Reais) e D.P. DE SOUZA COMÉRCIO DE
PNEUS E BORRACHAS - EPP, inscrita no CNPJ nº 21.711.134/0001 - 90,
com Valor Total Registrado de R$ 384.424,00 (Trezentos e Oitenta e Quatro
Mil e Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais).
<END:796924:165>
Página 165
<BEGIN:796945:165>
AVISO DE RESULTADO LICITAÇÃO
<END:796900:165>
Nº 26659
Valdiney Gomes Paulino
Pregoeiro
A Prefeitura Municipal de Vila Rica, através da Comissão Permanente de
Licitação no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 011/2015 de
13/01/15, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
no dia 14/12/2015, às 10h00min, horário de Brasília, na sede da Prefeitura
Municipal de Vila Rica, situada na Avenida Brasil, nº 2.000, Bairro Bela
Vista, Palácio Araguaia, a reunião de recebimento e abertura dos envelopes
lacrados contendo a Habilitação e a Proposta, conforme especificado no
Edital. Objeto: Construção de Rede de Esgotamento Sanitário em Diversos
Logradouros do Município de Vila Rica em Conformidade com o Detalhado
no Termo de Compromisso nº 0414/2014 Celebrado entre o Município de
Vila Rica e FUNASA no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, no
Cronograma Físico Financeiro e de Acordo com Projetos e Demais Anexos
Deste Edital. Os interessados poderão obter informações, o Edital, Planilhas
Cronograma na Prefeitura Municipal, em horário de expediente, no site www.
vilarica.mt.gov.br ou através do e-mail [email protected].
Vila Rica / MT, 13 de Novembro de 2015
Núbia Nara de Oliveira S. Lima
Presidente da Comissão Permanente de Licitação Portaria nº 011/15
Publicar
<END:797025:165>
Diário Oficial
Nº 26659
Página 166
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
<BEGIN:796890:166>
PUBLICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS NO
PERÍODO DE AGOSTO A NOVEMBRO/2015
Extrato de Contrato n. 010/2015 de 01.06.2015 a 31.12.2015
Carta Convite nº: 005/2015
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
Contratada: REZENDE & REZENDE ARTIGOS DE PAPELARI LTDA-ME
CNPJ. N. 18.036.651/0001-05
Dotação: 01.001.01.031.0001.2001.339030-Mat.Exp.
01.001.01.031.0001.2001.339039-Fotocópia.
Valor: R$47.986,68 Mat.Exp.
R$ 49.750,00 - Fotocopias TOTAL GERAL: R$ 97.736,68
Objeto: Aquisição de material de expediente e serviços com fotocópias com
entregas conforme solicitação da CMBG.
Abertura: 27.05.2015
Conclusão: 01.06.2015
Termo Aditivo Nº. 001/2015 de 20/08/2015
Referente ao Contrato nº: 004/2015
Carta Convite nº: 001/2015
<BEGIN:795981:166>
Abertura em: 05.02.2015
Adjudicação em: 10.02.2015
Objeto: Termo Aditivo para: Aquisição de material de consumo para copa/
cozinha.
Valor Original: R$ 112.258,20
Aditivo Valor de: R$ 28.064,55
Empresa: SUPERMERCADO DOURADO LTDA - EPP.
CNPJ N. 02.741.214/0001-44
Extrato de Contrato n. 014/2015 de 12.11.2015 a 31.12.2015
Tomada de Preços nº: 003/2015
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
Contratada: NOVA ERA DIGITAL DISTRIBUIDORA LTDA - ME/
COMERCIAL INDEPENDENCIA
CNPJ. N. 16.621.828/0001-05
Dotação: 01.001.01.031.0001.2001.339030
Valor: R$53.930,60
Objeto: Aquisição de material de consumo para copa/cozinha com entregas
conforme solicitação da CMBG.
Abertura: 09.11.2015
Conclusão: 12.11.2015
<END:796890:166>
TERCEIROS
<BEGIN:795982:166>
SÃO PEDRO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 18.707.010/0001-27 - NIRE 51300012405
AVISO AOS ACIONISTAS
SÃO PEDRO TRANSMISSORAS DE ENERGIA S.A. (“Companhia”)
comunica aos seus acionistas que, em Reunião do Conselho de
Administração realizada em 01 de outubro de 2015 (“RCA”), foi aprovado
o aumento do capital social da Companhia dentro do limite do capital
autorizado, de acordo com os termos e condições abaixo descritos: I.
Quantidade de Ações a Serem Emitidas: Serão emitidas 21.780.854
(vinte e um milhões, setecentas e oitenta mil e oitocentas e cinquenta e
quatro) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, com
preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada, apurado de acordo com o
valor patrimonial da ação nos termos do artigo 170, §1º, II da Lei 6.404/76,
totalizando um aumento de capital no montante de R$ 21.780.854,00 (vinte
e um milhões, setecentos e oitenta mil e oitocentos e cinquenta e quatro
reais). II. Forma de Integralização: As novas ações poderão ser subscritas
e integralizadas, em moeda corrente nacional, até 18 de dezembro de 2015,
nos termos do Pedido de Subscrição de Ações (“Pedido de Subscrição”)
e Boletim de Subscrição de Ações (”Boletim de Subscrição”), anexados à
ata da RCA, e disponíveis aos acionistas na forma indicada no item VII
abaixo. III. Cronograma: O aumento de capital observará o seguinte
cronograma: a) Entrega do Pedido de Subscrição pelos acionistas: até
às 17 horas do dia 14 de dezembro de 2015; b) Envio do Boletim de
Subscrição pela Companhia aos acionistas, via correio eletrônico, indicando
a quantidade de ações alocadas a cada um deles: até às 17 horas do dia
15 de dezembro de 2015; c) Integralização das Ações: até às 16 horas
do dia 18 de dezembro de 2015; e d) Entrega do Boletim de Subscrição
assinado pelos acionistas: até às 17 horas do dia 18 de dezembro de 2015.
IV. Sobras: Em caso de sobras, será realizado rateio entre os subscritores
que tiverem optado pela subscrição das sobras nos respectivos Pedidos de
Subscrição, proporcionalmente às respectivas quantidades de ações até
então subscritas no âmbito do aumento de capital, ora mencionado, e até o
limite máximo para subscrição de sobras indicado pelo acionista no Pedido
de Subscrição, se aplicável, e assim sucessivamente até o exaurimento
das sobras. V. Direito de Preferência: Os acionistas da Companhia, terão
direito de preferência na subscrição das novas ações emitidas no âmbito de
tal aumento, podendo subscrever uma quantidade de ações proporcional à
participação detida por tais acionistas na Companhia nesta data. O direito
de preferência deverá ser exercido durante o prazo de 30 (trinta) dias
contados da data de divulgação do presente Aviso aos Acionistas, mediante
envio do Pedido de Subscrição para Companhia. VI. Local de Entrega:
O Pedido de Subscrição e Boletim de Subscrição deverão ser entregues,
com protocolo de recebimento, no seguinte endereço: Rua Real Grandeza,
274, 2º andar, Rio de Janeiro, CEP: 22281-036. VII. Esclarecimentos:
Maiores informações sobre o aumento de capital e sobre as condições para
subscrição e integralização das ações emitidas poderão ser obtidas por
solicitações enviadas ao seguinte e-mail: [email protected].
br. Cuiabá, 10 de novembro de 2015. Antônio Augusto Garcia de Palma Diretor Presidente e Administrativo Financeiro.
<END:795981:166>
SÃO JOÃO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 18.314.074/0001-68 - NIRE 51300012251
AVISO AOS ACIONISTAS
SÃO JOÃO TRANSMISSORAS DE ENERGIA S.A. (“Companhia”) comunica
aos seus acionistas que, em Reunião do Conselho de Administração
realizada em 30 de setembro de 2015 (“RCA”), foi aprovado o aumento
do capital social da Companhia dentro do limite do capital autorizado, de
acordo com os termos e condições abaixo descritos: I. Quantidade de Ações
a Serem Emitidas: Serão emitidas 4.699.068 (quatro milhões, seiscentas e
noventa e nove mil e sessenta e oito) novas ações ordinárias nominativas
e sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada,
apurado de acordo com o valor patrimonial da ação nos termos do artigo
170, §1º, II da Lei 6.404/76, totalizando um aumento de capital no montante
de R$ 4.699.068,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e nove mil e
sessenta e oito reais). II. Forma de Integralização: As novas ações poderão
ser subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional, até 18 de
dezembro de 2015, nos termos do Pedido de Subscrição de Ações (“Pedido
de Subscrição”) e Boletim de Subscrição de Ações (”Boletim de Subscrição”),
anexados à ata da RCA, e disponíveis aos acionistas na forma indicada
no item VII abaixo. III. Cronograma: O aumento de capital observará o
seguinte cronograma: a) Entrega do Pedido de Subscrição pelos acionistas:
até às 17 horas do dia 14 de dezembro de 2015; b) Envio do Boletim de
Subscrição pela Companhia aos acionistas, via correio eletrônico, indicando
a quantidade de ações alocadas a cada um deles: até às 17 horas do dia
15 de dezembro de 2015; c) Integralização das Ações: até às 16 horas
do dia 18 de dezembro de 2015; e d) Entrega do Boletim de Subscrição
assinado pelos acionistas: até às 17 horas do dia 18 de dezembro de 2015.
IV. Sobras: Em caso de sobras, será realizado rateio entre os subscritores
que tiverem optado pela subscrição das sobras nos respectivos Pedidos de
Subscrição, proporcionalmente às respectivas quantidades de ações até
então subscritas no âmbito do aumento de capital, ora mencionado, e até o
limite máximo para subscrição de sobras indicado pelo acionista no Pedido
de Subscrição, se aplicável, e assim sucessivamente até o exaurimento
das sobras. V. Direito de Preferência: Os acionistas da Companhia, terão
direito de preferência na subscrição das novas ações emitidas no âmbito de
tal aumento, podendo subscrever uma quantidade de ações proporcional à
participação detida por tais acionistas na Companhia nesta data. O direito
de preferência deverá ser exercido durante o prazo de 30 (trinta) dias
contados da data de divulgação do presente Aviso aos Acionistas, mediante
envio do Pedido de Subscrição para Companhia. VI. Local de Entrega: O
Pedido de Subscrição e Boletim de Subscrição deverão ser entregues,
com protocolo de recebimento, no seguinte endereço: Rua Real Grandeza,
274, 2º andar, Rio de Janeiro, CEP: 22281-036. VII. Esclarecimentos:
Maiores informações sobre o aumento de capital e sobre as condições para
subscrição e integralização das ações emitidas poderão ser obtidas por
solicitações enviadas ao seguinte e-mail: [email protected].
br. Cuiabá, 10 de novembro de 2015. Antônio Augusto Garcia de Palma Diretor Presidente e Administrativo Financeiro.
<END:795982:166>
<BEGIN:796701:166>
AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE
EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S/A. CNPJ Nº 37.429.776/0001-31. EDITAL
Diário Oficial
DE CONVOCAÇÃO. Nos termos da legislação em vigor, ficam convocados
por este Edital, os acionistas da Azpec S/A para a AGE - Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada no dia 26 de novembro de 2015, as 14:30
horas, em Cáceres MT, na sede do Sindicato Rural Patronal, CEP 78.200970, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Autorização de
Alteração do Local das Assembleias; 2 - Regularização de Mandatos em
Razão de Renúncias; 3 - Autorização ao Conselho de Administração o
Recebimento de Créditos a título de reserva para o futuro aumento de capital
por parte dos acionistas ou novos acionistas; 4 - Alteração do capítulo II,
do Estatuto Social; 5 - Regularização dos acionistas inadimplentes: Cuiabá
MT, 12 de Novembro de 2015. Pedro Alexandrino Panoff de Lacerda Presidente.
<END:796701:167>
<BEGIN:796781:167>
GF HOTÉIS E TURISMO S/A CNPJ. N( 01.040.435/0001-22 NIRE
51.300.003.538 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA I
- DATA DA REALIZAÇÃO: 12 de Setembro
de 2.015, as 10:00 horas. II - LOCAL: Sede Social - Av. Marechal Dutra,
496 - Rondonópolis - MT. III - PRESENÇA: Acionistas representando a
totalidade do Capital Social. IV- ORDEM DO DIA: a) Relatório da Diretoria,
Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referente ao exercício
findo em 31/12/2014; b) Outros assuntos de interesse social. V - MESA
DIRETORA: ROBERTO SANDOVETTI FLUMIGNAN - Presidente, ROSA
HELENA SANTOS FLUMIGNAN - Secretária VI CONVOCAÇÃO:
Através de carta aos acionistas. VII- DELIBERAÇÕES: Aprovado o
Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras
referente ao exercício findo em 31/12/2014, documento este publicado
no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso e Diário de Cuiabá do dia 10
de julho de 2014 , b) Nada mais havendo a tratar encerrou-se a ordem
do dia. VIII - ABSTENÇÃO: Nas deliberações da Assembléia Geral
Ordinária e Extraordinária, deixaram de votar os legalmente impedidos. IX APROVAÇÃO E ASSINATURA: Esta ata foi lida, aprovada e assinada por
todos os presentes, tendo sido lavrada em forma de sumário nos termos do
Art. 130 § 1( da Lei n( 6.404 de 15.12.76. Rondonópolis, 12 de Setembro
de 2.015. a) ROBERTO SANDOVETTI FLUMIGNAN - Presidente a) ROSA
HELENA SANTOS FLUMIGNAN - Secretária. ACIONISTAS: COMERCIAL
FLUMINHAN LTDA, ROSA HELENA SANTOS FLUMIGNAN, ROBERTO
SANDOVETTI FLUMIGNAN, MAURILIO JOSE DA SILVA E JOÃO PAULO
SANTOS FLUMIGNAN. Certifico que esta é cópia fiel da ata lavrada em
livro próprio. ROBERTO SANDOVETTI FLUMIGNAN - Presidente. JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Certifico o Registro em
06/11/2015 sob nº 20150787006 Protocolo: 15/078700-6 de 04/11/2015
NIRE 51300003538 G.F. HOTÉIS E TURISMO S/A Chancela: CD81028015-905CB-421BA-E8365-5E6F0-6D922-695D7 Cuiabá, 09/11/2015
João Frederico Muller Neto - Secretário Geral.
Nº 26659
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SINPRF-MT
SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS DE MATO
GROSSO
PORTARIA N 010/SINPRF/MT DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.
O Diretor Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no
Estado de
Mato Grosso - SINPRF/MT, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, previstas no artigo 23 inciso VII, e no artigo 35, CONVOCA
todos os filiados para Assembleia Geral Extraordinária no dia 12/01/2016
ás 13:30 primeira chamada e ás 14:00 segunda chamada com a maioria
dos presentes para as eleições sindicais, a fim de preencher os cargos da
Diretoria Executiva e Conselho Fiscal no triênio 2016 a 2018.
1) Para a Diretoria Executiva:
O requerimento para registro da chapa deverá ser encaminhado ao
Presidente do
SINPRF/MT, em duas vias, acompanhado da qualificação de todos os
integrantes e respectivas assinaturas, devendo ser protocolizadas na Sede
deste Sindicato na data entre 17/11/2015 a 27/11/2015 das 08h00 até as
17h00.
A chapa deverá ser composta com os seguintes cargos, conforme artigo
21 do Estatuto.
I - DIRETOR PRESIDENTE; II - DIRETOR VICE-PRESIDENTE; III DIRETOR SECRETÁRIO;
IV - DIRETOR FINANCEIRO; V - DIRETOR JURÍDICO; VI - DIRETOR
SOCIAL; VII
- DIRETOR PARLAMENTAR, além dos titulares a chapa deverá indicar
05 (cinco) suplentes;
2) Para o Conselho Fiscal:
O requerimento para registro da chapa deverá ser encaminhado ao
Presidente do
SINPRF/MT, em duas vias, acompanhado da qualificação dos integrantes
e respectivas assinaturas, devendo ser protocolizada na Sede deste
Sindicato até o dia 17/11/2015 a 27/11/2015 das 08h00 até as 17h00.
A chapa do conselho fiscal deverá ser composta de 03 (três) titulares e 03
(três) suplentes.
O regulamento estará disponível na sede do SINPRF/MT.
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MARLON FEDRIZZI, Situado à Rodovia mt 170 km 8 + 6 a direita, no
Município de Campo Novo do Parecis - MT, a direita, portador do CPF.
532.036.071-15, torna público que requereu junto a SEMA, e ALTERAÇÃO
DA RAZÃO SOCIAL, e do processo de licença Prévia - LP com o
numero 304505/2012, e da Licença de Instalação LI conforme numero
65064/2015 com parecer técnico 92889/2015, e a reimpressão das
mesmas com atividade geração de energia hidrelétrica nas coordenadas latitude S.13º 32 01,03 e longitude W. 57º 47 51,9 c/ capacidade de geração
0,95MW
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SINDICATO RURAL DE COCALINHO
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE CHAPAS INSCRITAS ELEIÇÕES
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Aléssio Indústria e Comércio de Madeiras Ltda., CNPJ nº. 03.266.145/000127, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA, renovação de sua Licença de Operação - LO, para a
atividade de indústria madeireira, com endereço na estrada Segunda Vicinal
Oeste, km 0, s/n., na localidade de Ouro Verde dos Pioneiros, município de
Cotriguaçu/MT. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
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Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/A, inscrita no CNPJ.
05.640.971/0002-09, torna público que requereu junto a Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, a Renovação da Licença de
Operação (LO) do empreendimento denominado Mina Ernesto, sito no
município de Pontes e Lacerda-MT.
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Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE,
CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido de Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para extração e
beneficiamento de minério de ouro aluvionar, em uma área de 90,00 ha,
DNPM nº. 867.136/2014 e 866.103/2015, na zona rural do município de
Peixoto de Azevedo/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.
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SINDICAIS
Em cumprimento ao disposto no Estatuto Social desta entidade, comunica
que foi registrada para concorrer às eleições para nova Diretoria desta
entidade, para o triênio 2015/2018 a chapa CERTOS CONTINUAREMOS,
assim composta: presidente: Anita Ferreira de Camargos,Vice Presidente:
Maria Luiza,1º Secretario: Geraldo Savio da Silva, 2º Secretario: Aparecido
Sterza, 1º Tesoureiro: Marluce Silva,2º Tesoureiro: Paulo Sergio Felipe
dos Santos,1º Suplente: Rogerio Mendes, 2º Suplente: Geraldo Loeff,
3º Suplente: João Luiz de Andrade, 4º Suplente: Pedro Luiz Candido, 5º
Suplente: José Augusto Perilo,6º Suplente: Emilio Pedut Neto,1º Membro
Conselho Fiscal: Rafael Santos de Melo Gonsalves, 2º Membro Conselho
Fiscal: Euripedes Neto, 3º Membro Conselho Fiscal: Carlos Manoel, 1º
Suplente Conselho Fiscal : Valdir Pereira de Souza Filho, 2º Suplente
Conselho Fiscal: João Paulo Martinelli,3º Suplente Conselho Fiscal: Tadeu
Ferreira Barbosa, A eleição ocorrerá respectivamente em primeira, segunda
e eventual terceira convocação. O prazo para impugnação de candidatura
deve ser feito perante a Comissão Eleitoral na sede do Sindicato no prazo
de cinco dias, a contar desta publicação.
Presidente da Comissão Eleitoral
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Wanderley
Show
Bar
LTDA-ME,CNPJ22.679.966/0001-30,torna
público que
requereu a Secretaria Municipal de Meio AmbienteSMMA,as licenças Prévia,de Instalação e de Operação,para atividade
de serviços especializados em servir bebidas,bar,festas e eventos,para
Diário Oficial
a empresa Mosteiro Bar,na rua Candido Mariano,número 1064,Lote 01 e
06,Quilombo,CEP:78.045-280,Município de Cuiabá/MT
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SINDICATO ESTADUAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E
IDOSOS DE MATO GROSSO - SINDAPI-MT, pessoa jurídica sem fins
lucrativos, sob o CNPJ sob o nº 04.166.150/0001-20, convoca todos os seus
sindicalizados para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que se realizará
no dia 15 de dezembro de 2.015, às 09h00, local Rua Batista das Neves,
22, Ed. Comodoro, Sl. 05, Centro, Cuiabá-MT; sendo a 1ª chamada com
a totalidade dos sindicalizados, e a 2ª chamada às 09h30, com qualquer
número de presentes, para tratar dos seguintes assuntos da pauta:
01 - Eleição e Posse da Nova Diretoria
02 - Prestação de Contas da Gestão Anterior
_____________________________
FRANCISCO DELMONDES BENTINHO
Presidente
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BUNGE ALIMENTOS S/A, CNPJ n° 84.046.101/0476-61, torna público que
requereu Junto a SEMA-MT, a Renovação de L.O (Licença de Operação)
para atividade de Secagem e Armazenagem de Grãos da Unidade
Canarana, Município de Canarana - MT.
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ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Instituto dos Rodoviários do Estado de Mato Grosso
IROMAT, no uso de suas atribuições, convoca os senhores associado
para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia
23/11/2015, na sede Rua 13 de Junho 1.614, Bairro Porto, Cuiabá - MT
em 1° Convocação às 08:30 horas, com maioria absoluta dos filiados, e
às 09:30 horas, em segunda e última convocação, conforme quorum
estatutariamente estabelecida, para tratar da seguinte ordem do dia:
1- Eleição da comissão eleitoral do Instituto;
1. Aprovação do regimento eleitoral;
2. Eleição da diretoria;
3. Posse da Diretoria.
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motivo que impede seu comparecimento. Caso contrário, consideraremos
sua atitude como ato de renúncia do cargo, ficando V.Sª demitido por
abandono do emprego, na forma do dispositivo citado na Consolidação das
Leis de Trabalho.
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COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PRODUTORES DE CANA DE CAMPO
NOVO DO PARECIS LTDA. COPRODIA.
CNPJ: 15.043.391/0001-07, NIRE: 5140000034-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
O Diretor Presidente da COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PRODUTORES
DE CANA DE CAMPO NOVO DO PARECIS LTDA - COPRODIA, no uso
de suas atribuições legais, Artigo 38º, letra “E”, do Estatuto Social, C O N V
O C A seus associados que nesta data são em numero de 46 (quarenta e
Seis) em condições de votar para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 23 (vinte e três) de novembro
de 2015, na sede da Cooperativa, situada na Rodovia BR 364 Km 864, zona
rural do Município de Campo Novo do Parecis MT, em primeira convocação
as 9:00h (nove horas) , com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados;
em segunda convocação as 10:00h (Dez horas), com a presença de 50%
(cinquenta por cento) mais um associado, e em terceira convocação as
11:00h (onze horas), com a presença de no mínimo 10 (dez) associados
para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA; I) Deliberação para a
subscrição de ações ordinárias na sociedade anônima de capital fechado
ETAMIL BIOENERGIA S/A em fase de constituição; II) Autorização para o
Diretor Presidente representar a Cooperativa nas assembleias gerais da
sociedade a ser constituída; NOTA - Para os efeitos legais e estatutários,
DECLARA-SE que o número de associados nesta data é 46 (quarenta e
seis). Campo Novo do Parecis, 05 de novembro de 2015.
LEDEVINO DA CONCEIÇÃO
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Presidente do IROMAT
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MITRA DIOCESANA DE SINOP. - CNPJ: 15.084.478/0001-14, localizado
RUA CANDIDO RONDON s/n Centro do município de SORRISO do Estado
de Mato Grosso, torna publico que requereu a junto a SAMA/SORRISO/MT,
a Licença Previa e Instalação, com ramo de atividade ATIVIDADE DE
ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS, não foi determinado EIA-RIMA.
KAJIWARA IMPERMEABILIZACOES LTDA - ME - CNPJ: 22.679.408/000174, localizado Rua ALENCAR BORTOLANZA, 229 - INDUSTRIAL do município de Sorriso do Estado de Mato Grosso, torna publico que
requereu a junto a SAMA/SORRISO/MT, as Licenças Previa e Licença
de Instalação e Operação, com ramo de Atividade Impermeabilizações em
obras de engenharia civil. não foi determinado EIA-RIMA.
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(PRIMER TINTURARIA E LAVANDERIA EIRELI-EPP), TORNA PÚBLICO
QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO
DE VÁRZEA GRANDE - SEMMADERS/VG, AS LICENÇAS PRÉVIA,
INSTALAÇÃO
OPERAÇÃO E LOCALIZAÇÃO PARA (LAVANDERIA).
SITUADA (RUA CENTRAL Nº 12, CONT. ULISSES POMPEU, QUADRA
07, LOTE 02, JARDIM PANORAMA - VG.)
<END:796957:168>
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COMUNICADO DE ABANDONO DE EMPREGO
MILTON STAUT PINTO COSTA, inscrita no CEI sob n°. 511391853788,
localizada no Município de Pontes e Lacerda - MT, Fazenda Jaguarete,
comunica que o Senhor. Luciano Soares Poquiviqui, portador da CTPS
0021691, Série 00021MT, deixou de comparecer ao trabalho desde o dia
05/10/2015 sem apresentar qualquer justificativa, assim, diante da presente
vimos cientificá-lo, nos termos do disposto no artigo 482 da CLT, que lhe
fica consignado o prazo de 72 horas, a contar do recebimento desta, para
que reinicie suas atividades ou justifique, devidamente, no mesmo prazo, o
<END:796963:168>
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO NORTE MATO-GROSSENSE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2015
- LOCAL E DATA: Dia 26 de novembro de 2015, na Sede Administrativa
do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Norte Mato-grossense,
situada na Rua Machado de Assis, 731, Bairro Nossa Senhora da Guia, em
Colíder-MT. - OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa,
para sob demanda, prestar serviços de exames laboratoriais e atividades
congêneres, na forma estabelecida em planilha de serviços que compõe o
Termo de Referência anexo ao Edital. - CREDENCIAMENTO: Das 8h30 às
9h (horário de Mato Grosso) - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9h (horário
de Mato Grosso) - AQUISIÇÃO DO EDITAL: os interessados poderão
obter informações sobre a licitação, na Secretaria Executiva do Consórcio
Regional de Saúde da Região Norte Mato-grossense, de segunda à sextafeira, no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h, pelo telefone (66) 35411404, e-mail: [email protected] ou pelo site: www.novaguarita.mt.gov.br
(Link: Licitações) - Colíder-MT, 13 de novembro de 2015.
NATHALLY EMMANUELLY SILVA DE NAHUM PEREIRA
PREGOEIRA OFICIAL - PORTARIA N.º 015/2015
Asplemat/DO
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<BEGIN:796995:168>
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO NORTE MATO-GROSSENSE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2015
LOCAL E DATA: Dia 27 de novembro de 2015, na Sede Administrativa
do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Norte Mato-grossense,
situada na Rua Machado de Assis, 731, Bairro Nossa Senhora da Guia, em
Diário Oficial
Colíder-MT. - OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa,
para sob demanda, prestar serviços de exames de imagens e atividades
congêneres, na forma estabelecida em planilha de serviços que compõe o
Termo de Referência anexo ao Edital. - CREDENCIAMENTO: Das 8h30 às
9h (horário de Mato Grosso) - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9h (horário
de Mato Grosso) - AQUISIÇÃO DO EDITAL: os interessados poderão
obter informações sobre a licitação, na Secretaria Executiva do Consórcio
Regional de Saúde da Região Norte Mato-grossense, de segunda à sextafeira, no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h, pelo telefone (66) 35411404, e-mail: [email protected] ou pelo site: www.novaguarita.mt.gov.br
(Link: Licitações) - Colíder-MT, 13 de novembro de 2015.
NATHALLY EMMANUELLY SILVA DE NAHUM PEREIRA
PREGOEIRA OFICIAL - PORTARIA N.º 015/2015
Asplemat/DO
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estatutárias, convoca todos/as os/as associados/as para Assembleia
extraordinária que realizará dia 24/10/2015 (sábado), retificando para o
dia 14/11/2014 às 13;30h00min. em primeira convocação e as 14:0hs min
em segunda convocação, na sede da AMDE na rua acre 161 cpa II setor II.
Tendo como pauta:
:
* apreciar o parecer do conselho fiscal;
* votar a prestação de conta de 2014 a setembro 2015
* outros informes.
Cuiabá-MT, 16 de outubro de 2015
<END:796995:169>
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BODYCHEF INDUSTRIA DE ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - ME, CNPJ
18.867.660/0001-30, torna público que requereu à Secretaria Municipal
de Meio Ambiente - SMMA a Licença Ambiental - Modalidade: Licença
Prévia; Licença de Instalação e Licença de Operação, para atividade de
Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo
domiciliar, localizada na Avenida Fernando Correa da Costa, 320 - Poção,
no município de Cuiabá -MT.
Asplemat/DO
<END:797009:169>
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CASTANHEIRA NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, CNPJ 09.367.637/0001-95,
torna público que requereu à SEMA/MT, a Renovação da Licença de
Operação- RLO, para beneficiamento e comércio de madeiras localizada
em Castanheira-MT. Não foi determinado Estudo de Impacto ambiental.
<END:797021:169>
<BEGIN:797029:169>
Mineração Dardanelos LTDA, CNPJ 03.686.720/0001-40, torna público que
requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/MT) a Licença
Prévia do Projeto Aripuanã para exploração de minerais polimetálicos na
região da Serra do Expedito, no município de Aripuanã/MT. Foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental
<END:797029:169>
<BEGIN:797048:169>
Edital de Convocação
Edital de Retificação e correção
Assembleia Geral Extraordinária
O Coordenador Presidente da - FCD.MT - Fraternidade Cristã de pessoas
com deficiência, Luiz Santana da silva cumprindo com assuas obrigações
Secretaria substituta
<END:797048:169>
<BEGIN:797056:169>
AGROPECUÁRIA RICARDO FRANCO S/A. CNPJ Nº. 02.907.052/000171 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convocamos os senhores acionistas e
diretoria, a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA AGE, a se realizar no dia 10 de Dezembro de 2015, as 16:00 horas, na sede
social da companhia, sito a 60 Km pela Br 364, mais 80 Km na vicinal Barão
de Melgaço, totalizando 140 km de Cuiabá, no município de Santo Antônio
de Leverger, Estado de Mato Grosso, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: 1) Substituição dos diretores superintende e administrativo/
financeiro e eleição de novos diretores para cumprimento do mandato até a
realização da Assembléia Geral do ano de 2017; 2) Aprovar a remuneração
dos administradores. Santo Antônio de Leverger MT, 10 de novembro de
2015 - JORGE NAZARENO BIONDO - Diretor - Presidente.
<END:797056:169>
<BEGIN:797071:169>
SINAGRO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S/A (CNPJ: 04.294.897/000911), torna público que requereu ao Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia” CODEMA o Licenciamento Ambiental - Licença Prévia (LP), Licença de
Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de comércio
atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do
solo, estabelecida na Rodovia BR - 242, KM 05, S/N, Lote 70, Perímetro de
expansão urbana do município de Gaúcha do Norte - MT.
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
<END:797071:169>
<BEGIN:796637:169>
<BEGIN:796141:169>
D E C L A R A Ç Ã O DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS. A empresa:
CELMER & CELMER LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ Nº
26.577.536/0001-68, e Inscrição Estadual nº 13.123.052-2, estabelecida
a Av. do Comercio, 565, Centro, Santa Carmem, Mato Grosso, CEP:
78.545-000, declara para os devidos fins e direitos que foram extraviados
os documentos a seguir relacionados: o Livro nº 2 de Apuração de ICMS,
referente ao período de 1994 a 1996, e as Notas Fiscais de numero 1463
à 2250, Série Única, modelo D-1, referente a AIDF 3366, sendo que todas
essas Notas Fiscais não foram utilizadas. Santa Carmem, em 03 de
Novembro de 2015 - Sergio Celmer - Titular.
<END:796141:169>
<BEGIN:796320:169>
COMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
PAULO VICENTE LIMA DOS SANTOS, Inscrita no CNPJ sob o nº
00.784.038/0001-00 e Inscrição Estadual sob o n° 13.164.017-8, fora
estabelecida na Rua Almirante Tamandare, n° 69, bairro Mirassol II, Mirassol
d’Oeste, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo empresário
PAULO VICENTE LIMA DOS SANTOS, RG n° 13.689.570 - SSP/SP - CPF
459.634.361-68, comunica o extravio dos livros fiscais abaixo relacionados:
Livro de Registro Entrada, Saída, Apuração de ICMS e Inventário ano 2009.
Livro de Registro Entrada, Saída, Apuração de ICMS e Inventário ano 2010.
Livro de Registro Documentos Fiscais e Termo de Ocorrência n° 01.
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O produtor rural Leonardo Verona e Outro, estabelecido à Rodovia BR
364, km 148 à direita + 25 km, Zona Rural, na cidade de Pedra Preta/MT,
devidamente inscrito como produtor rural pessoa física CPF 048.976.77963, sob a Inscrição Estadual 13.393.970-7, comunica que foi extraviado um
Bloco de Nota Fiscal, nº 01 com 25 fls, sendo a primeira folha já preenchida
e destacada e as demais estavam em branco.
<END:796637:169>
<BEGIN:796944:169>
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
SUPORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA, empresa
de direito privado, com sede na Rua José, n° 834, Bairro Industrial no
município de Sorriso MT, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n°
02.805.921/0001-57 e Insc. Estadual sob n° 13.184.298-6, vem através
do presente comunicar o extravio de todos os livros fiscais( Entrada,
Saída, Ap. ICMS e Registro de Inventário), Livro Termo de Ocorrências,
Livros Contábeis da empresa desde sua Constituição conforme Boletim De
Ocorrência
<END:796944:169>
<BEGIN:796946:169>
GABRU TRANSPORTE LTDA ME empresa jurídica Inscrita no CNPJ
nº 07.181.842/0001-36, e IE 13.376.647-6, localizada na Av: Perimetral
Sudeste, n° 2405 sala 03 bloco 03 complexo posto Sorriso - MT comunica
que extraviou/perde do livro de utilização de documentos fiscais e termos
de ocorrências n° 001.
<END:796946:169>
Diário Oficial
Nº 26659
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
JUSTIÇA FEDERAL
Página 170
<END:796901:170>IN:796925:170>
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 96/2015
CIA 0121815-59.2015.8.11.0000
<BEGIN:797096:170>

EDITAL n. 120/15 - SG/TED- Tribunal de Ética e Disciplina-OAB/MT
-Pelo presente edital ficam notificados os advogados e estagiários a seguir
nominados, a comparecerem no Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho
Seccional da OAB/MT, para tratarem de assuntos de seus interesses, no
prazo de 15 (quinze) dias, a saber: 1)Simone Ilma do Carmo KlemensOAB/MT n. 13.043;2)Luis Augusto Loureiro de Carvalho -OAB/MT n.
17.798; 3)Romano Voltolini -OAB/MT n. 20.009/A;4)Luis Francisco da
Silva Flora -OAB/SP n. 147.088; 5) Emilio Carlos da fonseca-OAB/MT
16.714/A;6) Vanessa Torres Guedes - OAB/MT 9.990; 7)Eliane Leite
Sampaio-OAB/MT 4.991; 8)Hudson Figueiredo Serrou Barbosa-OAB/
MT 11.370; 9)Marcio Mendanha Cardoso -OAB/MT 11.290; 10)Edmar
Joaquim Rodrigues Junior - OAB/MT 7.044/b; 11)João Emanuel
Moreira Lima - OAB/MT 9983; 12)Tifany Midory Rodrigues - OAB/MT
15.623; 13) Nanda Luz Soares Quadros-OAB/MT 19.494;14)Regina de
Almeida Luciano -OAB/MT 15.261; 15)Carla Andreia Batista - OAB/MT
18.808;16) Ronan Botelho-OAB/MT 17.641; 17)Rafaella Lory da Silva
e Silva - OAB/MT 12.445; 18)Anderson Nunes de Figueiredo - OAB/
MT 5.324; 19) Breno de Almeida Correa - OAB/MT 15.802; 20)Eliane
Gomes Ferreira - OAB/MT 9862; 21)Marcus Vinicius Glerian - OAB/
MT 12.112; 22)Marcio Ribeiro Rocha - OAB/MT 13.281; 23)Maria Deise
Torino - OAB/MT 7589/B;24)Francisca de Araujo Marques- OAB/MT
2.661; 25)Francisco Jaime Vasconcelos Santos - OAB/MT 9.569; 26)
Grazielly Barros do Prado - OAB/GO 32.500; 27)Ewerson Duarte da
Costa - OAB/MT 4842.Nada mais. Cuiabá, 13 de novembro de 2015. a.s.)
Silvano Macedo Galvão, Secretário Geral do TED/OAB/MT.
<END:797096:170>
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
<BEGIN:796901:170>
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 94/2015
CIA 0029931-46.2015.8.11.0000
O Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro
Oficial, nomeado pela Portaria n. 99/2015/PRES/C.ADM. DJE, de
22/04/2015, comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão
Pública do PREGÃO ELETRÔNICO N. 94/2015 - CIA 002993146.2015.8.11.0000, no dia 01 de dezembro de 2015, às 10h30 - horário de
BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal www.comprasgovernamentais.
gov.br. Comunica, ainda, que as propostas enviadas pelos licitantes
serão abertas às 9h30 - horário de BRASÍLIA-DF, do mesmo dia. Objeto:
“Registro de preços para contratação de empresa especializada nos
serviços de manutenção predial preventiva e corretiva na parte civilhidráulica e rede de esgoto, elétrica, rede lógica, sistema alarme
e de proteção e combate a incêndio, e sistema de proteção contra
descargas atmosféricas - SPDA, sob demanda, com fornecimento de
peças, materiais/insumos e mão de obra, aos inúmeros Fóruns das
Comarcas dos diversos Polos do Poder Judiciário no Estado de Mato
Grosso, conforme Termo de Referência n. 04/2015.” Os interessados
no Edital poderão adquiri-lo nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.
br e www.tjmt.jus.br/servicos/licitacao. Qualquer informação deverá ser
solicitada pelo e-mail: [email protected].
O Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial,
nomeado pela Portaria n. 99/2015/PRES/C.ADM.DJE, de 22/04/2015,
comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública do
PREGÃO ELETRÔNICO N. 96/2015 - CIA 0121815-59.2015.8.11.0000,
no dia 01 de Dezembro de 2015, às 10h30 - horário de BRASÍLIA-DF, no
site do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br. Comunica,
ainda, que as propostas enviadas pelos licitantes serão abertas às 9h30 horário de BRASÍLIA-DF, do mesmo dia. Objeto: “Contratação de pessoa
jurídica especializada em fornecimento de refeições, servidas em
vasilhames adequados, para atender aos Policiais Militares do Fórum
de Várzea Grande - MT, conforme especificações constantes no Termo
de Referência n.02/2015.” Os interessados no Edital poderão adquiri-lo
nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tjmt.jus.br/servicos/
licitacao. Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@
tjmt.jus.br.
Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo
Diretora do Departamento Administrativo
<END:796925:170>
<BEGIN:796960:170>TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 64/2015 - CIA016149806.2015.8.11.0000
Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa FGV - Fundação Getúlio Vargas
CNPJ: 33.641.663/0001-44
Decisão: “... e diante da importância da capacitação em questão, homologo
o projeto apresentado, para autorizar a sua contratação, na forma proposta.
Publique-se no DJE, nos termos do art. 26 da Lei n. 8.666/93... Cumpra-se...
Cuiabá, 11 de novembro de 2015. Desembargador PAULO DA CUNHA Presidente do Tribunal de Justiça”
Fundamento: Artigo 25, inc. II, c/c o art.13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93.
<END:796960:170>
<BEGIN:797006:170>
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE MATO GROSSO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 61/2015
- CIA. 0145524-26.2015.8.11.0000
O presente extrato tem por finalidade tornar público o registro de preço
ofertado pela empresa vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO N. 36/2015,
CIA. 0062767-09.2014.8.11.0000.
EMPRESA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.
CNPJ n. 72.381.189/0006-25
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de 85 (oitenta e cinco) Workstation
de Alto Desempenho para atender o Departamento Gráfico, Departamento
de Obras, Escolas dos Servidores e Coordenadoria Militar, incluindo os
serviços de assistência técnica e garantia com 36 (trinta e seis) meses,
conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência
n. 02/2014-DSI, Anexo e Tabelas.
VIGÊNCIA 15.10.2015 à 14.10.2016
Os interessados poderão ter acesso à referida Ata no site www.tjmt.
jus.br/acesso a informação.
BRUNA THAISA DIAS PENACHIONI IVOGLO
Diretora Administrativa
<END:797006:171>
Diário Oficial
EDITAIS
<BEGIN:796907:171>
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE SORRISO - MT
JUÍZO DA SEGUNDA VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO DE EXECUÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
AUTOS N. 3154-45.2008.811.0040 cód.46209
AÇÃO: Execução de Título Judicial->Processo de Execução->PROCESSO
CÍVEL E DO TRABALHO
EXEQÜENTE(S): VALE GRANDE IND.COM.DE ALIMENTOS S/A
EXECUTADO (A, S): GLÁUCIO RENATO PONCIANO-ME
CITANDO(A,S): Executados(as): Gláucio Renato Ponciano-me, CNPJ:
01.110.248/0001-78, brasileiro(a), Endereço: Av. Feb 1322, Bairro: Ponte
Nova,
Cidade: Varzea Grande-MT
DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 02/07/2008
VALOR DO DÉBITO: R$ 75.208,71
FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(a,s) acima qualificado(a,s),
atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva
que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida,
para, no prazo de 03 (três) dias, contados da expiração do prazo deste
edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros,
ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob
pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para
a satisfação da dívida.
RESUMO DA INICIAL: A Vale Grande Indústria e Comércio de Alimentos
S/A, CNPJ 06.088.741/0005-86, estabelecida na Rod. BR 163, Km
814.1, Setor Industrial, em Sinop- MT propôs Ação de Execução de Titulo
Extrajudicial em face de GLAUCIO RENATO PONCIANO ME, empresa
individual com sede na Av. Tancredo Neves, n° 1034, Centro Sorriso-MT,
CNPJ 01.110.248/0001-78, por ter a executada emitido cheque no Valor de
R$ 68.670,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e setenta reais) representada
pelo cheque n° 672159, sacado contra o Banco Cooperativo Sicredi S/A,
Agência de Sorriso emitido em 21/01/2008, sendo devolvido por duas
vezes sem a devida compensação ou pagamento, pelas alíneas “11” e “12”,
promovendo a medida executória requerendo a citação da devedora na
pessoa de seu representante legal, para que pague a obrigação no prazo de
03 dias, acrescida de todas as despesas processuais e demais acréscimos
legais, tais como juros de mora e honorários advocatícios à base de 20%,
nos moldes dos art. 652 e 652- do CPC. Caso não efetue o pagamento que
sejam penhora dos tantos bens quanto bastem para pagamento do principal
atualizado, juros, custas e honorários advocatícios (art. 659 do CPC), caso
não encontrado sejam arrestados tantos bens quantos bastem para o
pagamento, se o arresto ou penhora recair sobre bens móveis, a remoção
incontinenti dos mesmos e depósito em mãos do Depositário Público.
ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(a,) o(a,s) executado(a,s) de
que, aperfeiçoada a penhora, terá(terão) o prazo de 15(quinze) dias para
opor(oporem) embargos. Eu, Cleusa Teresinha da Silva, digitei.
Sorriso - MT, 22 de setembro de 2015
<END:796907:171>
Nilcelaine Tofoli
Gestor(a) Judiciário(a)
<BEGIN:796911:171>
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CUIABÁ
JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE AVISO AOS CREDORES SOBRE O RECEBIMENTO DO
PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E APRESENTAÇÃO DA LISTA
DE CREDORES PELO ADMINISTRADOR JUDICIAL
AUTOS N.º 30015-21.2015.811.0041 CÓDIGO 1015739
ESPÉCIE: Recuperação Judicial->Procedimentos Regidos por Outros
Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos Especiais>Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Nº 26659
Página 171
PARTES REQUERENTES: TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA e VALOR
ENGENHARIA LTDA
INTIMANDO/CITANDO/NOTIFICANDO:TERCEIROS INTERESSADOS E
CREDORES
FINALIDADE: INTIMAÇÃO dos Credores e interessados acerca do
recebimento do plano de recuperação apresentado pelas recuperandas,
bem como da relação de credores apresentada pelo administrador
judicial a fim de que, querendo, manifestem objeção em relação ao plano
de recuperação judicial no prazo de 30 (trinta) dias, contados na forma
do parágrafo único do art. 53 da lei regente (11.101/2005) e para que
apresentem ao juiz impugnação contra relação de credores apresentada
pelo administrador judicial no prazo de 10 (dez) dias nos termos do art. 8º
da LEI Nº 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005. O presente Edital será
publicado e afixado no lugar de costume, para conhecimento de terceiros
interessados para que no futuro não venham alegar ignorância.
RELAÇÃO DE CREDORES APRESENTADA PELO ADMINISTRADOR
JUDICIAL DAS EMPRESAS TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA e
VALOR ENGENHARIA LTDA, COM A SEGUINTE ORDEM: NÚMERO DO
CRÉDITO, NOME DO CREDOR, VALOR DO CRÉDITO E CLASSIFICAÇÃO:
1, Banco Volvo Brasil S.A., R$ 1.124.000,00, Garantia Real;2, Banco De
Lage Landen Brasil S.A., R$ 129.000,00, Garantia Real;3, Banco Caterpillar
S.A., R$ 2.311.000,00, Garantia Real;4, Banco Volkswagen S.A., R$
2.986.000,00, Garantia Real;5, Banco Caterpillar S.A., R$ 2.698.000,00,
Garantia Real;6, Brb - Banco De Brasília Sa., R$ 4.975.000,00, Garantia
Real;7, Itaú Unibanco S.A., R$ 1.349.000,00, Garantia Real;8, Banco
Caterpillar S.A., R$ 1.834.000,00, Garantia Real;9, Banco Caterpillar S.A.,
R$ 2.758.000,00, Garantia Real;10, Métrica Construções Ltda, R$
992.893,90, Garantia Real;11, Métrica Construções Ltda - Máquinas, R$
3.015.312,29, Garantia Real;12, Fundo De Invest. Direitos Creditórios Multi
Infra, R$ 1.068.121,66, Garantia Real;13, Liebher Brasil Guindastes E
Máquinas Operatrizes, R$ 279.610,08, Garantia Real;14, Rigon Trator
Peças Ltda Epp, R$ 401.978,29, Me E/Ou Epp;15, Rosane Pereira Savero
Vieira Epp, R$ 165.252,86, Me E/Ou Epp;16, Weihrich E Brusamarello Ltda
Epp, R$ 114.560,10, Me E/Ou Epp;17, Baldon E Tonani Ltda Me, R$
108.353,93, Me E/Ou Epp;18, S F Gomes Me, R$ 93.515,50, Me E/Ou
Epp;19, Fiore Transportes De Cargas Ltda - Me, R$ 100.623,18, Me E/Ou
Epp;20, Transsonda Transportes Ltda-Me, R$ 68.369,52, Me E/Ou Epp;21,
E.M. De Jesus - Me, R$ 51.209,88, Me E/Ou Epp;22, Parisoto Transportes
Ltda - Me, R$ 57.106,70, Me E/Ou Epp;23, Transportes Cadore Ltda Me,
R$ 47.637,10, Me E/Ou Epp;24, Ribeiro Da Costa E Moraes Nogueira Ltda
Me, R$ 62.328,00, Me E/Ou Epp;25, Treme Terra Terraplanagem E Serviços
Ltda, R$ 44.800,00, Me E/Ou Epp;26, Hidro E Eletrica Moura Ltda-Me, R$
42.361,21, Me E/Ou Epp;27, D.S. Parreira - Me, R$ 39.375,40, Me E/Ou
Epp;28, Julio Cesar Da Silva Barbosa - Me, R$ 38.780,00, Me E/Ou Epp;29,
E. A. Da Silva Restaurantes Me, R$ 36.882,80, Me E/Ou Epp;30, P Monteiro
E Cia Ltda Me, R$ 33.804,60, Me E/Ou Epp;31, Mario R. Oliveira Me, R$
31.976,65, Me E/Ou Epp;32, Danyele De Alcantara - Me, R$ 3.395,97, Me
E/Ou Epp;33, Auto Center Saturno Ltda-Me, R$ 30.522,19, Me E/Ou
Epp;34, Ocila Galera - Me, R$ 29.917,50, Me E/Ou Epp;35, Zf Comunicacao
Ltda Epp, R$ 27.075,00, Me E/Ou Epp;36, Brizola & Brizola Ltda Me, R$
24.497,55, Me E/Ou Epp;37, Botinas Mattos Brasil Ind. E Com. Ltda Me, R$
22.841,88, Me E/Ou Epp;38, Raimundo Ivendo Leite - Me, R$ 22.800,00,
Me E/Ou Epp;39, Usical Indústria E Comércio De Cal Ltda-Me, R$
22.104,00, Me E/Ou Epp;40, R. Andreolli Transporte - Me, R$ 21.101,00,
Me E/Ou Epp;41, G M De Oliveira Eireli - Me, R$ 20.923,08, Me E/Ou
Epp;42, Iracema Fernandes Martins - Me, R$ 19.000,00, Me E/Ou Epp;43,
A. Lemes Me, R$ 17.338,00, Me E/Ou Epp;44, Carcaças Guimarães Ltda
- Me, R$ 17.100,00, Me E/Ou Epp;45, Luzima Caetano Evaristo Me, R$
16.666,66, Me E/Ou Epp;46, H. Dos S. Batista E Cia Ltda Me, R$ 16.392,50,
Me E/Ou Epp;47, Sergio Artur Sanches Prunes Lanchonete-Me, R$
14.991,75, Me E/Ou Epp;48, Universal Arrendamentos E Serviços Ltda Me,
R$ 14.444,73, Me E/Ou Epp;49, João Z. Lerner - Me - Tres Irmãos, R$
14.383,92, Me E/Ou Epp;50, Rodofort Mecanica E Auto Peças Ltda-Epp,
R$ 314.905,00, Me E/Ou Epp;51, Edilson Valadares De Oliveira - Me, R$
12.440,00, Me E/Ou Epp;52, J.R.Ferragens Ltda Me, R$ 11.385,66, Me E/
Ou Epp;53, Mbr Transportes Ltda Me, R$ 10.701,40, Me E/Ou Epp;54, A
Gomes Diniz - Me, R$ 10.693,81, Me E/Ou Epp;55, Casa De Saude Bom
Jesus Ltda Epp, R$ 10.549,60, Me E/Ou Epp;56, Pavesi Palace Hotel LtdaMe, R$ 10.428,50, Me E/Ou Epp;57, Z M Extração E Comércio De Areia
Ltda Me, R$ 10.206,00, Me E/Ou Epp;58, Reformadora De Pneus Nacional
Ltda-Me, R$ 9.928,00, Me E/Ou Epp;59, G & H Comunicação Visual Ltda
- Me, R$ 9.500,00, Me E/Ou Epp;60, E. R. Tagliari - Me, R$ 8.858,80, Me E/
Ou Epp;61, Marmitaria Fragata Ltda Me, R$ 8.770,00, Me E/Ou Epp;62, J.
M. Feitosa & Cia Ltda - Me, R$ 8.586,28, Me E/Ou Epp;63, Regescap Auto
Center Ltda - Epp, R$ 8.491,25, Me E/Ou Epp;64, Tumelero Comercio De
Alimentos Ltda Me - Me, R$ 18.819,00, Me E/Ou Epp;65, Jose Miguel
Feitosa-Me, R$ 8.091,00, Me E/Ou Epp;66, Daniella Garcia De Almeida
Me, R$ 7.900,00, Me E/Ou Epp;67, D.S. De Oliveira Restaurante - Me, R$
7.773,32, Me E/Ou Epp;68, Markus & Dias Ltda Me, R$ 7.434,01, Me E/Ou
Epp;69, Rotta E Rotta Ltda-Me, R$ 6.448,63, Me E/Ou Epp;70, Maria A.
Diário Oficial
Nunes Da Silva - Me, R$ 6.356,00, Me E/Ou Epp;71, Ar Comercio De Auto
Eletrica Ltda Me, R$ 6.254,00, Me E/Ou Epp;72, Vanderlei Messias Dos
Santos Me, R$ 6.193,00, Me E/Ou Epp;73, Carlos Pedro Krampe Me, R$
6.100,00, Me E/Ou Epp;74, Gevalson De Souza Imp E Exp - Epp , R$
6.055,89, Me E/Ou Epp;75, R. M. Dos Santos - Comércio De Peças Me, R$
5.153,80, Me E/Ou Epp;76, Lachman E Silva Ltda-Me, R$ 5.034,10, Me E/
Ou Epp;77, Ailton Franscisco Rodrigues & Cia Ltda - Me , R$ 4.982,76, Me
E/Ou Epp;78, Paramaquinas Maq E Peças Ltda Epp, R$ 4.651,93, Me E/
Ou Epp;79, P. Gobbi Da Silva & Cia Ltda Me, R$ 4.443,35, Me E/Ou Epp;80,
Melo Da Silva & Santos Ltda-Epp, R$ 4.387,50, Me E/Ou Epp;81, Smarti
Comercio De Maquinas E Ferramentas Ltda Me, R$ 4.131,75, Me E/Ou
Epp;82, Divino De Oliveira E Cia Ltda - Me, R$ 4.009,00, Me E/Ou Epp;83,
F. G. De Menezes Epp, R$ 3.888,14, Me E/Ou Epp;84, E. M. Tuski
Prestadora De Serviço - Me, R$ 3.489,00, Me E/Ou Epp;85, Borracharia E
Vulcanizadora Rm Pneus Ltda-Me, R$ 3.797,00, Me E/Ou Epp;86, Delta
Tratores E Peças Ltda Me, R$ 3.772,41, Me E/Ou Epp;87, Mato Grosso
Serviços De Cardans Ltda Me, R$ 3.395,00, Me E/Ou Epp;88, Sônia
Pereira Cesar Dantas - Me, R$ 3.280,00, Me E/Ou Epp;89, Eduardo G.
Severino - Me, R$ 3.265,80, Me E/Ou Epp;90, Amarildo Imp. E Exp. De
Peças Automot. Ltda Me, R$ 3.175,40, Me E/Ou Epp;91, Tavares Dos
Santos E Cia Ltda Me, R$ 2.933,09, Me E/Ou Epp;92, Luiz & Sgarioni Ltda
- Me, R$ 3.080,35, Me E/Ou Epp;93, T A B Uliana E Cia Ltda Me, R$
3.056,00, Me E/Ou Epp;94, M H Afonso De Oliveira - Me, R$ 3.194,34, Me
E/Ou Epp;95, Jucimar Texeira De Rezende Me, R$ 3.188,66, Me E/Ou
Epp;96, Maria Da Gloria Pires E Cia Ltda Me, R$ 2.892,00, Me E/Ou
Epp;97, Manoel Jose De Souza Me, R$ 2.890,40, Me E/Ou Epp;98, A. De
Oliveira Marcolino & Cia Ltda Me, R$ 2.889,00, Me E/Ou Epp;99, Adão Da
Silva Eletrônica -Me, R$ 2.885,00, Me E/Ou Epp;100, Auto Pecas Jangada
Ltda - Me, R$ 2.824,00, Me E/Ou Epp;101, V.A Carletti Comercio De Pecas
Me, R$ 2.749,00, Me E/Ou Epp;102, Ediney Rios Vieira - Me, R$ 2.730,31,
Me E/Ou Epp;103, D O Santos - Me, R$ 2.725,00, Me E/Ou Epp;104, Melo
Equipamentos De Informática Ltda-Me, R$ 2.672,00, Me E/Ou Epp;105,
California Comercio De Areia E Cascalho Ltda - Me, R$ 2.656,59, Me E/Ou
Epp;106, Setta Visual Comunicação E Design Ltda Me, R$ 2.630,00, Me E/
Ou Epp;107, Mary Papelaria Ltda Me, R$ 2.612,65, Me E/Ou Epp;108,
Ester Alves De Souza - Me - 3 Irmãos, R$ 2.611,50, Me E/Ou Epp;109,
Alberti & Alberti Ltda - Me, R$ 2.610,00, Me E/Ou Epp;110, Crb Gráfica Ltda
- Epp, R$ 2.528,00, Me E/Ou Epp;111, M S Halaiko Servicos - Me, R$
2.490,00, Me E/Ou Epp;112, Rubini E Rubini Ltda-Me, R$ 2.375,00, Me E/
Ou Epp;113, A R De Souza Acessórios - Me, R$ 1.920,00, Me E/Ou
Epp;114, Adriano Ghilardi Borges-Me, R$ 2.271,80, Me E/Ou Epp;115, N C
Marques Construtora Me, R$ 2.255,00, Me E/Ou Epp;116, D Duarte Lima
Me, R$ 2.173,00, Me E/Ou Epp;117, J. M. De Matos Silva E Cia Ltda-Me,
R$ 2.124,75, Me E/Ou Epp;118, Restaurante E Lanchonete Guara Ltda Me, R$ 2.080,00, Me E/Ou Epp;119, Rogério Pereira Araujo Epp, R$
2.068,57, Me E/Ou Epp;120, J.G. Indústria E Comércio De Pedras Ltda-Me,
R$ 2.015,24, Me E/Ou Epp;121, J.E Rocha Eireli Me, R$ 1.975,00, Me E/
Ou Epp;122, Elquione Jose Costa Me, R$ 1.973,36, Me E/Ou Epp;123,
Wilson Batista Santiago - Me, R$ 1.963,00, Me E/Ou Epp;124, J E Dos
Santos Braganca Codignola Epp, R$ 1.950,00, Me E/Ou Epp;125, Auto
Mecanica Universal Ltda-Me, R$ 3.028,00, Me E/Ou Epp;126, Felipe
Capeletti - Me, R$ 1.912,50, Me E/Ou Epp;127, Vieira Felipe & Cia Ltda Me,
R$ 1.910,00, Me E/Ou Epp;128, J V Silvestre - Epp, R$ 1.746,00, Me E/Ou
Epp;129, Topgeo Topografia E Serviços Ltda Me, R$ 1.710,00, Me E/Ou
Epp;130, E. Meyer Dias Epp, R$ 1.700,00, Me E/Ou Epp;131, Auto Elétrica
Machado Ltda Me, R$ 1.326,00, Me E/Ou Epp;132, V. M. Ferreira
Modkowoski Borracharia - Me, R$ 1.655,00, Me E/Ou Epp;133, E. D.
Marangao - Me, R$ 1.640,00, Me E/Ou Epp;134, Sinoe Luz Bento -Me, R$
1.639,00, Me E/Ou Epp;135, Tasso De Almeida E Cia Ltda Me, R$ 1.619,00,
Me E/Ou Epp;136, Crs Com De Eq De Prot Individual Ltda Me, R$ 1.601,00,
Me E/Ou Epp;137, Rodrigo Kluge Me, R$ 1.590,00, Me E/Ou Epp;138,
Auto Eletrica E Transportes Avenida Eireli Epp, R$ 1.584,90, Me E/Ou
Epp;139, Eduardo Auto Mecanica Ltda Me, R$ 1.571,50, Me E/Ou Epp;140,
G. J. Maldaner - Me, R$ 1.560,00, Me E/Ou Epp;141, J.R. Guinchos Ltda Me, R$ 1.510,00, Me E/Ou Epp;142, J.P.S Velasco Me, R$ 1.483,10, Me E/
Ou Epp;143, Ana Lucia Pereira Me, R$ 1.454,55, Me E/Ou Epp;144,
Maximac Bombas Náuticas Mac. E Equip. Ltda-Me, R$ 2.374,38, Me E/Ou
Epp;145, Mecatran Prestadora De Serviços Ltda - Me, R$ 1.425,00, Me E/
Ou Epp;146, Pamjet Cartuchos Remanufaturados Ltda - Me, R$ 1.411,28,
Me E/Ou Epp;147, Riscalli E Riscalli Ltda - Me, R$ 1.400,00, Me E/Ou
Epp;148, Rosangela Silva Tibaldi Me, R$ 1.383,22, Me E/Ou Epp;149,
Julio Gaspar Schommer Hubner - Me, R$ 1.372,00, Me E/Ou Epp;150, V F
Da Fonseca Comercio De Gás - Me, R$ 1.363,00, Me E/Ou Epp;151,
Nortepar Parafusos Ltda Me, R$ 1.343,57, Me E/Ou Epp;152, C. De Arruda
Castrillon - Me, R$ 1.328,75, Me E/Ou Epp;153, Luiz Antonio Rodrigues De
Vicenze Me, R$ 1.318,00, Me E/Ou Epp;154, Clinica Automotiva Capanema
Ltda - Me, R$ 1.265,00, Me E/Ou Epp;155, B N G Oliveira - Me, R$ 1.200,00,
Me E/Ou Epp;156, W A Dos Santos-Me, R$ 1.188,00, Me E/Ou Epp;157,
Ana Rodrigues De Freitas Me, R$ 1.168,50, Me E/Ou Epp;158, Mecanica
Ideal Ltda Me, R$ 1.125,00, Me E/Ou Epp;159, Ink Jet Informatica E
Nº 26659
Página 172
Papelaria Ltda Epp, R$ 1.122,54, Me E/Ou Epp;160, Auto Elétrica E
Baterias Rondon - Mee, R$ 1.115,00, Me E/Ou Epp;161, H. A. Kormann Me,
R$ 1.103,78, Me E/Ou Epp;162, Garcia Materiais P/ Construçao Ltda-Me,
R$ 1.021,05, Me E/Ou Epp;163, M.A.G Cabral & Cia Ltda Me, R$ 979,00,
Me E/Ou Epp;164, Jet Master Cartuchos Ltda - Me, R$ 953,00, Me E/Ou
Epp;165, Rawal Placas Indústria E Comércio Ltda - Me, R$ 933,22, Me E/
Ou Epp;166, Fedrizzi E Cia Ltda Me , R$ 930,00, Me E/Ou Epp;167,
Esquinao Auto Center Ltda - Epp (M.D. Ramos - Me), R$ 897,00, Me E/Ou
Epp;168, Dheyne Carla Da Silva Epp, R$ 891,84, Me E/Ou Epp;169,
Viviane Regina Claudino - Me, R$ 881,00, Me E/Ou Epp;170, R. E. Leite Me, R$ 875,00, Me E/Ou Epp;171, I Amaral Ferreira Grafica Me , R$
840,00, Me E/Ou Epp;172, V.S. Comércio De Freios Ltda - Me, R$ 811,40,
Me E/Ou Epp;173, Campos Vaz E Campos Costa Ltda-Me, R$ 803,33, Me
E/Ou Epp;174, Solucao Locadora De Toaletes Ltda - Me, R$ 800,00, Me E/
Ou Epp;175, Marcos Rogerio Da Silva Me, R$ 790,00, Me E/Ou Epp;176,
Nantes & Siminski Ltda - Me, R$ 720,00, Me E/Ou Epp;177, Imperial
Segurança Eletronica Ltda Me, R$ 697,00, Me E/Ou Epp;178, Mariano
Roberto Dos Santos Me, R$ 670,00, Me E/Ou Epp;179, Construtora Mc
Fela Ltda Epp, R$ 666,60, Me E/Ou Epp;180, Wagner Carlos Russo Me, R$
4.833,50, Me E/Ou Epp;181, Fiel Materias Para Construção Ltda-Me, R$
651,68, Me E/Ou Epp;182, Rosane De Oliveira Soares Meira - Me, R$
635,00, Me E/Ou Epp;183, Mercediesel Auto Mecânica Ltda - Me, R$
620,00, Me E/Ou Epp;184, Domingos Sávio Queiroz Porto - Me, R$ 618,31,
Me E/Ou Epp;185, Mecânica Dos Tavares Ltda, R$ 572,50, Me E/Ou
Epp;186, Technoinf Com. De Eletro Eletronicos Ltda Me, R$ 566,66, Me E/
Ou Epp;187, Mcf. Com. De Medicamentos Ltda - Me, R$ 554,68, Me E/Ou
Epp;188, J.M.C. Rigon - Me, R$ 510,00, Me E/Ou Epp;189, M A Caimon
Requena Me, R$ 510,00, Me E/Ou Epp;190, A. Vezentin - Me, R$ 480,33,
Me E/Ou Epp;191, J. Schleicher - Me, R$ 480,00, Me E/Ou Epp;192,
Kamila Etienne Umann - Me, R$ 477,10, Me E/Ou Epp;193, Mauro Yudiro
Hashimoto Me, R$ 467,10, Me E/Ou Epp;194, Da Silva & Assunção Ltda Me, R$ 460,00, Me E/Ou Epp;195, Nauna Ltda - Me, R$ 460,00, Me E/Ou
Epp;196, Brandini E Brandini Ltda Epp, R$ 455,00, Me E/Ou Epp;197,
Comercial De Alimentos Nero Ltda Me , R$ 448,89, Me E/Ou Epp;198, J C
Capelari - Epp, R$ 2.241,69, Me E/Ou Epp;199, D.A.S. Maldonado - Me, R$
427,50, Me E/Ou Epp;200, K S Controle De Pragas E Solução Ambiental
Epp, R$ 427,50, Me E/Ou Epp;201, Mateus E Costa Mateus Me, R$ 420,00,
Me E/Ou Epp;202, M Baldi E Cia Ltda Me, R$ 397,76, Me E/Ou Epp;203,
Alessandro Rosa Da Conceição Automecanica - Me, R$ 360,00, Me E/Ou
Epp;204, Kayabi Palace Hotel E Restaurante Ltda-Me, R$ 1.025,75, Me E/
Ou Epp;205, A.C Da Mata Dos Santos & Cia Ltda-Me, R$ 354,00, Me E/Ou
Epp;206, Benepan Log E Com De Alim L Me, R$ 323,59, Me E/Ou Epp;207,
Quatro Rodas Aces.Automotivos Ltda- Me, R$ 297,00, Me E/Ou Epp;208,
Gilson Luiz Neff Hanser - Me, R$ 290,00, Me E/Ou Epp;209, Sena Miguel
Sutil Servicos Automotivos Ltda-Me, R$ 235,00, Me E/Ou Epp;210, E. De
Oliveira Brasi Me, R$ 228,00, Me E/Ou Epp;211, A Carlos Ginez E Cia Lda
Me, R$ 225,00, Me E/Ou Epp;212, Vinicius Soares Da Motta Me, R$
220,00, Me E/Ou Epp;213, Grandis Silva & Silva Ltda - Epp, R$ 210,00, Me
E/Ou Epp;214, R. Ranzani De Matos - Me, R$ 200,00, Me E/Ou Epp;215,
Mega Despachante Ltda Epp, R$ 200,00, Me E/Ou Epp;216, Guia Tipoalfa
Ltda Me, R$ 192,00, Me E/Ou Epp;217, J.V. Com. De Tintas E Mat. De
Const. Ltda -Epp, R$ 187,45, Me E/Ou Epp;218, Franciscon Papelaria Ltda
Epp, R$ 988,90, Me E/Ou Epp;219, N.R. Bakr - Me, R$ 177,41, Me E/Ou
Epp;220, T Rezende Mota Me, R$ 175,00, Me E/Ou Epp;221, Figueiredo &
Del Vecchio Ltda - Me, R$ 172,70, Me E/Ou Epp;222, A. A. De Matos E Cia
Ltda Me, R$ 170,00, Me E/Ou Epp;223, Vital Dos Santos & Lima Ltda - Me,
R$ 170,00, Me E/Ou Epp;224, Fix Comercial Ltda - Epp, R$ 166,90, Me E/
Ou Epp;225, Legison Amorim Me, R$ 156,10, Me E/Ou Epp;226, Inove
Oxigenio Com. De Gases Industriais Ltda-Me, R$ 150,00, Me E/Ou Epp;227,
J De Macedo Guimarães Me, R$ 150,00, Me E/Ou Epp;228, Aparecida
Maria De Carvalho Me, R$ 120,00, Me E/Ou Epp;229, M.C. De M. PintoMe, R$ 100,00, Me E/Ou Epp;230, Grafica Exodo Ltda Me, R$ 70,00, Me E/
Ou Epp;231, Adm Comério E Varejista De Parafusos Ltda- Me, R$ 137,43,
Me E/Ou Epp;232, R.L. Maia - Me, R$ 49,00, Me E/Ou Epp;233, Norte Print
Com. Inf. E Reman Ltda-Me, R$ 43,00, Me E/Ou Epp;234, Viação Juina
Ltda Epp, R$ 40,00, Me E/Ou Epp;235, J.G. Rodrigues Das Chagas - Me,
R$ 22,89, Me E/Ou Epp;236, Luasi Papeis E Livros Ltda -Epp, R$ 19,80,
Me E/Ou Epp;237, Constru Maquinas Ltda Me, R$ 12.505,00, Me E/Ou
Epp;238, E. L. Dos Santos Comercio Ltda - Me, R$ 4.668,00, Me E/Ou
Epp;239, Ilke Aparecida Carvalho Me, R$ 1.769,00, Me E/Ou Epp;240,
Sivaldeni I. Da Silva - Me, R$ 1.204,00, Me E/Ou Epp;241, R.G, Comércio
De Borrachas Ltda - Me, R$ 840,00, Me E/Ou Epp;242, Mecanica E Auto
Peças Contorno Ltda Me, R$ 480,00, Me E/Ou Epp;243, Castanheira Torno
E Solda Ltda-Me - Valor, R$ 3.140,00, Me E/Ou Epp;244, Miranda Medeiros
& Cia Ltda - Valor, R$ 650,00, Me E/Ou Epp;245, Ester Alves De Souza Me - Valor, R$ 176,40, Me E/Ou Epp;246, João Z. Lerner - Me - Valor, R$
159,20, Me E/Ou Epp;247, Tropical Comercio Imp E Exp De Peças Ltda-Me
Valor, R$ 1.920,00, Me E/Ou Epp;248, Ambiental Coletora De Residuos
Ltda Me, R$ 41.090,00, Me E/Ou Epp;249, Banco Safra Sa, R$ 74.453,37,
Quirografário;250, Banco Rodobens S.A., R$ 546.058,02, Quirografário;251,
Diário Oficial
Banco Bradesco S.A,, R$ 2.813,51, Quirografário;252, Banco Bradesco
Cartões S.A., R$ 88.557,32, Quirografário;253, Banco Santander (Brasil)
S.A., R$ 112.036,00, Quirografário;254, Banco Rodobens S.A., R$
337.717,60, Quirografário;255, Banco Bradesco Cartões S.A., R$ 55.150,61,
Quirografário;256, Banco Bradesco S.A., R$ 9.720,72, Quirografário;257,
Betunel Indústria E Comércio Ltda - Três Irmãos, R$ 4.575.384,88,
Quirografário;258,
Petrobras Distribuidora S.A, R$ 1.930.392,06,
Quirografário;259, Miranda Comercio E Locação De Maquinas Ltda, R$
1.205.000,00, Quirografário;260, Satel Safar Terraplenagem Ltda, R$
747.064,26, Quirografário;261, Arapetro Distribuidora De Petroleo Ltda, R$
700.000,00, Quirografário;262,
Construção Civil Marplen Ltda, R$
699.476,32, Quirografário;263, Mf Assessoria E Com. Mercantil, R$
609.836,00, Quirografário;264, M. L. Construtora E Empreendedora Ltda
(Vanvera), R$ 616.211,50, Quirografário;265, Lumen Consul Const E
Comercio, R$ 397.672,32, Quirografário;266, Lubricon Comercio De
Serviços Ltda, R$ 496.800,00, Quirografário;267, Russi & Russi Ltda, R$
Marcelo Avalone, R$ 278.800,00,
Quirografário;269, M. Marques Santos Fertonani Oléos Vegetais, R$
Ida Festa Avalone, R$ 317.297,35,
Quirografário;271, Camil - Cáceres Mineração Ltda, R$ 265.155,80,
Quirografário;272,
Mat Mecanizacao Agricola Ltda, R$ 296.469,37,
Quirografário;273, Sintecomp Sind Trab Ind Const Pesada E Afins , R$
253.567,96, Quirografário;274, Caieira N.S. Da Guia Ltda - 3 Irmãos, R$
246.401,07, Quirografário;275, Ind De Calcários Cacapava Ltda, R$
235.556,58, Quirografário;276, Centro Oeste Asfalto Ltda, R$ 226.449,64,
Quirografário;277, Dismafe Distribuidora De Maquinas E Ferramentas S,
R$ 225.474,30, Quirografário;278,
Pneulândia Comercial Ltda, R$
220.023,88, Quirografário;279, Marcia Tereza Muller De Abreu Lima, R$
Sotreq S.A., R$ 199.836,09,
Quirografário;281, Merconorte Distrib. De Ferragens Ltda, R$ 128.169,07,
Quirografário;282, J. Marques Ind. De Artefatos De Cimento Ltda, R$
193.012,13, Quirografário;283, W. M Pré Moldados Ltda, R$ 190.421,00,
Quirografário;284,
Constral Construtora Ltda, R$ 185.478,55,
Quirografário;285, Posto Samuca Ltda, R$ 170.948,95, Quirografário;286,
Construtora Camera Ltda, R$ 159.971,97, Quirografário;287,
Mrf
Transportes Ltda., R$ 163.209,32, Quirografário;288, Concremax Concreto
Eng. E Saneamento Ltda, R$ 155.612,21, Quirografário;289, Sinalix
Comércio E Serviços Na Construção Civil, R$ 148.242,88, Quirografário;290,
Copacel Ind. E Com. De Calc. E Cer.Ltda, R$ 144.497,86, Quirografário;291,
Dispav Importacao Exportacao E Comercio Ltda, R$ 143.122,50,
Quirografário;292, Bom Jesus Transportes E Logistica Ltda, R$ 141.390,24,
Quirografário;293, Pedreira Pallus Ltda, R$ 140.954,36, Quirografário;294,
Transportadora Flecha Ltda, R$ 136.099,15, Quirografário;295, Emec
Engenharia E Construção Ltda, R$ 96.546,71, Quirografário;296, Srr
Soluções E Reciclagem De Residuos Ltda, R$ 286.154,96, Quirografário;297,
Rc Joias E Locação De Maquinas, R$ 147.927,71, Quirografário;298,
Imporpeças Cuiabá Com. De Paças P/Tratores Ltda, R$ 115.232,07,
Quirografário;299, Br Paving Construçoes E Serviços, R$ 113.741,25,
Quirografário;300, Transportadora Nova Fronteira Ltda, R$ 133.421,07,
Quirografário;301, M A Comercio E Serviços Ltda, R$ 109.543,20,
Quirografário;302, Guerino Turcatto Filho, R$ 112.941,01, Quirografário;303,
Auto Posto Minuano Ltda, R$ 104.459,57, Quirografário;304, Albino
Bonadiman Primo, R$ 102.942,60, Quirografário;305, Centro Oeste Com
Lubrificantes Ltda., R$ 88.804,65, Quirografário;306, Pedreira Tangará
Ltda, R$ 59.707,82, Quirografário;307, Auto Posto Everest Ltda, R$
118.316,59, Quirografário;308, Comercial Petrópolis Ltda, R$ 85.036,03,
Quirografário;309, Cavalca Construções E Mineração Ltda, R$ 98.879,16,
Quirografário;310,
Sandro Rodrigues De Oliveira, R$ 87.750,00,
Quirografário;311,
Paulo Antonio Gervasio Ferreira, R$ 76.124,20,
Quirografário;312, Aparecido F. Da Silva & Cia Ltda, R$ 74.772,84,
Quirografário;313,
Cristal Pedras Mineração Ltda, R$ 71.211,82,
Quirografário;314, Teixeira E Pereira Ltda, R$ 71.144,05, Quirografário;315,
João Lisboa De Oliveira, R$ 66.789,52, Quirografário;316, Ariquemes Com
De Oleo Diesel Ltda, R$ 59.491,02, Quirografário;317, Andre Rodrigues
Coelho, R$ 58.933,25, Quirografário;318, Macofer Terraplanagem Ltda, R$
46.326,94, Quirografário;319, Açofer Indútria E Comércio Ltda(CuiabáDistrito.I, R$ 50.398,73, Quirografário;320, Centro Oeste Refeições
Coletivas Eireli, R$ 83.508,80, Quirografário;321, Romanelli Exportação E
Importação Ltda, R$ 47.881,57, Quirografário;322, Bio Vida Produção E
Comércio De Biodiesel, R$ 47.142,00, Quirografário;323, R. M. Yamaguchi,
R$ 45.420,00, Quirografário;324, Centro Geo Com. De Equip. De Topografia
Ltda, R$ 47.706,67, Quirografário;325, Man Latin America Industria E
Comércio De Veiculo, R$ 44.363,52, Quirografário;326, Armco Staco S/A
Indústria Metalúrgica, R$ 42.788,00, Quirografário;327, Barão Com. De
Peças E Acessórios P/Veículos Ltda, R$ 41.772,00, Quirografário;328,
Petroluz Distribuidora Ltda, R$ 41.250,00, Quirografário;329, Transterra
Terraplanagem E Pavimentaçao Ltda, R$ 39.851,16, Quirografário;330,
Raimundo Galvão De Matos, R$ 39.669,67, Quirografário;331, Leonardo
Da Silva Martins, R$ 36.733,70, Quirografário;332, Crisnaju Comercio
Beneficiamento De Madeiras Ltda, R$ 36.000,00, Quirografário;333,
Nº 26659
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Panificadora Doce Pao, R$ 38.082,50, Quirografário;334, Maria Terezinha
Macedo, R$ 50.284,80, Quirografário;335, Maximino Pastorello Sa, R$
34.725,00, Quirografário;336, Retifica Nippon Ltda - 3 Irmãos, R$ 32.593,04,
Quirografário;337,
Draga Porto Seguro Ltda, R$ 31.884,99,
Quirografário;338, Gilberto Leite Da Costa, R$ 31.288,25, Quirografário;339,
André Aparecido Ferreira, R$ 28.797,53, Quirografário;340, Trr Ariquemes
Transportes Ltda, R$ 30.200,00, Quirografário;341, Posto 77 Comercio De
Combustivel Ltda , R$ 34.457,17, Quirografário;342, Maquinas Furlan Ltda,
R$ 29.441,00, Quirografário;343, Anderson Alves De Lara, R$ 29.436,45,
Quirografário;344, Joao Roberto Cardoso, R$ 29.255,00, Quirografário;345,
Fjbi-Locação E Man. De Máq. E Equip. Ltda, R$ 83.265,68, Quirografário;346,
Pedro Lourival Rodrigues Da Rocha, R$ 28.836,00, Quirografário;347,
Jose Jonildo Da Silva, R$ 30.855,00, Quirografário;348, Wa Comercio E
Serv. De Pneus Ltda, R$ 25.445,00, Quirografário;349, América Auto Posto
Ltda, R$ 25.947,41, Quirografário;350, Maquipeças Com. De Maquinas
Peças E Serviços Ltda, R$ 24.123,70, Quirografário;351, Edson Valmir
Freiberg, R$ 29.814,00, Quirografário;352, R D K Comercio De Combustiveis
Ltda, R$ 23.563,50, Quirografário;353,
Sulpeças Comércio E
Representações Ltda, R$ 23.043,47, Quirografário;354, Sm Giustti De
Arruda E Cia Ltda, R$ 22.845,57, Quirografário;355, Cintia Nunes De
Oliveira, R$ 22.500,00, Quirografário;356, Ginga Brasil Comunicação
Visual Ltda, R$ 22.470,67, Quirografário;357, Clair Pires De Souza Cia
Ltda, R$ 23.480,00, Quirografário;358, Jose Ferreira Pinto , R$ 22.164,10,
Quirografário;359, Cleber Simões Duarte, R$ 19.952,24, Quirografário;360,
Contaud Contabilidade E Auditoria Ltda, R$ 78.604,00, Quirografário;361,
Ferst Comercio Soluções Tecnologicas, R$ 20.608,00, Quirografário;362,
Jaqueline Flausino Vieira, R$ 20.456,05, Quirografário;363, Saae - Lucas
Do Rio Verde, R$ 20.270,72, Quirografário;364, H. J. Conceição, R$
29.095,00, Quirografário;365, Gilberto Luiz Weihrich - Epp, R$ 20.082,30,
Quirografário;366,
Junyor Figueiredo De Mendonça, R$ 20.000,00,
Quirografário;367,
Tpl Artefatos De Cimento Ltda, R$ 19.832,32,
Quirografário;368, Transmoviterra Transportes E Locaçao De Maq Ltda, R$
18.999,89, Quirografário;369, T-Parts Comercial E Importadora De Auto
Peças Ltd, R$ 20.867,66, Quirografário;370, Auto Posto Santa Clara, R$
18.341,62, Quirografário;371, Wanessa De Abreu & Cia Ltda, R$ 17.083,69,
Quirografário;372,
Buzetti Pneus Cuiaba Ltda, R$ 54.653,76,
Quirografário;373, Auto Elétrica E Acessórios K9 Ltda, R$ 16.505,02,
Quirografário;374,
Pottencial Seguradora S/A, R$ 16.300,00,
Quirografário;375,
Pasqualotto E Pasqualotto Ltda, R$ 15.960,29,
Quirografário;376, Ferreira E Carneiro Ltda, R$ 15.960,00, Quirografário;377,
Maicon Roberto Soares Lacerda, R$ 15.951,68, Quirografário;378, Valduir
Miguel Jordani, R$ 15.600,33, Quirografário;379,
Elizabeth Zilz
Leyendecker, R$ 13.968,36, Quirografário;380, Jose Carlos Pagani De
Lira, R$ 15.417,81, Quirografário;381, Alvaro Barbosa Coelho, R$
14.923,63, Quirografário;382, Alle Construtora Comercio E Serviços Ltda,
R$ 15.333,33, Quirografário;383, Talles Junior Soares, R$ 15.259,26,
Quirografário;384, Irineu Pinheiro , R$ 15.225,06, Quirografário;385,
Arcompeças Cuiaba Locação De Equip E Com Peças Lt, R$ 15.196,67,
Quirografário;386,
Flávio Seixas Pereira Filho, R$ 15.108,88,
Quirografário;387,
Narezzi Engenharia Ltda, R$ 15.000,00,
Quirografário;388, Geller Auto Posto Ltda, R$ 14.743,88, Quirografário;389,
Bermond & Bermond Ltda, R$ 14.592,00, Quirografário;390, Widal E
Marchioretto Ltda, R$ 14.538,27, Quirografário;391, Euzebio Constatino
Botelho, R$ 14.266,26, Quirografário;392, Marcos Luiz Calgaro, R$
Petrobrasil Ltda, R$ 14.218,80,
Quirografário;394,
Queiroz Parreira & Cia Ltda, R$ 13.920,00,
Quirografário;395, Selma Teixeira Minotto, R$ 13.800,00, Quirografário;396,
Quintana Fernandes Consultoria E Assessoria Empre, R$ 13.594,05,
Quirografário;397, Fabiano Carlos Ferreira Da Silva, R$ 13.333,34,
Quirografário;398,
Real Bombas Diesel Ltda, R$ 13.208,95,
Quirografário;399, Celso Pare, R$ 13.006,32, Quirografário;400, Aliança
Táxi Aéreo Ltda, R$ 13.000,00, Quirografário;401, Centro De Integração
Empresa Escola Ciee, R$ 12.962,88, Quirografário;402, Vania Maria
Mendes, R$ 12.360,00, Quirografário;403, Rigon E Rigon Ltda, R$
12.530,66, Quirografário;404, Cl Diesel Peças E Serviços Ltda, R$
12.520,11, Quirografário;405, Auto Posto Sorrisão Ltda, R$ 12.487,77,
Quirografário;406, Coimbra Importação E Export. Ltda, R$ 12.146,76,
Quirografário;407,
V.C. De Souza Auto Elétrica, R$ 12.089,97,
Quirografário;408,
Jurandir A De Carvalho E Cia, R$ 11.963,76,
Quirografário;409, Reidiba Com. De Acumuladores E Aces Ltda, R$
12.367,04, Quirografário;410, Faqueti & Filhos Ltda, R$ 11.546,55,
Quirografário;411, Laerte Lemos Do Vall, R$ 11.311,20, Quirografário;412,
Jose Roberto Martins Coelho Junior, R$ 11.303,84, Quirografário;413,
Açofer Ind. E Com. Ltda (Cuiabá-F.Corrêa) - T.Irm, R$ 11.198,40,
Quirografário;414, Cleiton Silva Caldas, R$ 10.900,00, Quirografário;415,
Britamar Extração De Pedras E Areia Ltda, R$ 10.889,00, Quirografário;416,
Lucas Felipe Rizzi, R$ 10.766,60, Quirografário;417, J J Familia Auto Posto
Ltda, R$ 10.697,32, Quirografário;418, Turbo Master Comércio E Serviços
Ltda, R$ 10.516,43, Quirografário;419,
Antonio Carlos Ferreira
Transportador - Epp, R$ 10.503,87, Quirografário;420, João Luis F. De
Diário Oficial
Azevedo, R$ 10.483,33, Quirografário;421, Croácia Comércio E Locadora
De Máquinas, R$ 16.523,66, Quirografário;422, Soubhia & Cia Ltda, R$
Geosolo Engenharia Planejamento E
Consultoria Ltd, R$ 10.360,00, Quirografário;424, Carmo E Advogados
Associados S.C., R$ 470.739,06, Quirografário;425, Eletrotecnica Palu
Ltda, R$ 10.055,28, Quirografário;426, Diego Araujo Patricio, R$ 10.000,00,
Quirografário;427, Distribuidora De Auto Peças Dois Irmãos Ltda, R$
9.993,20, Quirografário;428, Hotel Tessaro, R$ 9.909,80, Quirografário;429,
Angoti E Silva Ltda, R$ 2.528,50, Quirografário;430, Agato Mecanica E
Auto Peças, R$ 9.848,35, Quirografário;431, R. Goncalves Batista - Me, R$
9.803,50, Quirografário;432, M J Da Silva & Cia Ltda, R$ 9.774,69,
Quirografário;433, Di Casa Material De Construção E Elétrico Ltda , R$
9.566,94, Quirografário;434, Web Comercio De Peças Agricolas Ltda, R$
9.205,15, Quirografário;435, Viatest Ind. E Com. De Equipamentos Ltda,
Leonir Da Silva, R$ 9.167,81,
Quirografário;437, Juliano De Almeida Silva, R$ 9.119,08, Quirografário;438,
Vanderly Miguel Da Silva & Cia Ltda, R$ 9.102,84, Quirografário;439, São
Benedito Borrachas Fer.Par, R$ 9.050,00, Quirografário;440, Andressa
Fernanda Souza Segura, R$ 9.000,00, Quirografário;441, Marcio De
Carvalho , R$ 8.489,00, Quirografário;442, Posto De Molas Diamantino
Ltda, R$ 8.289,62, Quirografário;443, Andre Da Silva Alves, R$ 8.200,00,
Quirografário;444, A J Alves Comercio De Oxigenio Ltda, R$ 8.118,64,
Quirografário;445, Juarez Da Silva Reis, R$ 8.000,00, Quirografário;446, J.
Gilberto Da Silva - Peças (3 Irmãos), R$ 7.845,01, Quirografário;447,
Mercearia E Panificadora Brasil Ltda, R$ 7.821,25, Quirografário;448,
Lidsson Dantas Da Silva , R$ 7.800,00, Quirografário;449, Silvania Kloch
Oliveira, R$ 7.800,00, Quirografário;450, Molas P.P. Polako Ltda, R$
7.666,15, Quirografário;451, José Almir Martins Dos Santos, R$ 7.480,00,
Quirografário;452, F. A De Andrade Da Silva E Cia Ltda, R$ 7.450,00,
Quirografário;453, Marinalva De Paulo, R$ 6.800,00, Quirografário;454,
Schenck Process Equip. Industriais Ltda, R$ 7.395,40, Quirografário;455,
Claudio De Souza Lima77833317187, R$ 7.253,34, Quirografário;456,
Artenova Empreendimentos Imobiliários, R$ 7.191,00, Quirografário;457,
Vem Que Tem Papelaria Ltda, R$ 7.059,03, Quirografário;458, Cometa
Distribuidora Ferragens E Abrasivos Ltda, R$ 7.048,12, Quirografário;459,
Lisboa & Cia. Ltda, R$ 7.018,11, Quirografário;460, Edivanildo Da Silva
Prado , R$ 7.000,00, Quirografário;461, Edna Dos Santos Da Silva, R$
6.996,78, Quirografário;462, Capitão Assessoria Ltda, R$ 18.649,04,
Quirografário;463, William Galvão Batista, R$ 6.890,00, Quirografário;464,
Mezzomo Comercio E Manutenção Em Balanças Ltda, R$ 6.845,01,
Quirografário;465, Joao Lopes Dos Santos, R$ 6.783,21, Quirografário;466,
José Dos Anjos Barroso, R$ 6.732,00, Quirografário;467, Jose Luiz Rosa,
R$ 6.661,00, Quirografário;468, Csm Comercio E Serviço De Sistemas De
Seguranças , R$ 3.177,51, Quirografário;469, Comercial De Combustíveis
Progresso Ltda, R$ 6.603,02, Quirografário;470, Arte Jones Extração De
Areia Ltda, R$ 6.528,00, Quirografário;471, Maicon Roberto Nissel, R$
6.525,00, Quirografário;472, J. Da Rocha Reis Alves, R$ 6.200,00,
Quirografário;473, Brito Siqueira & Cia Ltda, R$ 21.949,35, Quirografário;474,
Mercantil Astro De Alimentos Ltda, R$ 6.094,29, Quirografário;475, Sinasc
Sinalização E Construção De Rodovias Ltda, R$ 6.093,81, Quirografário;476,
Estrela Da Borracha Comercial Ltda, R$ 6.085,00, Quirografário;477,
Avanci Construção E Serviços, R$ 6.000,00, Quirografário;478, Valdecir
Luis Garcia, R$ 6.000,00, Quirografário;479, Amado Firmino De Freitas, R$
Jasper & Jasper Ltda, R$ 5.917,58,
Quirografário;481,
Piccoli Pedras Mineração Ltda, R$ 5.910,08,
Quirografário;482,
Agrimus Com. E Repr. Ltda, R$ 5.897,50,
Quirografário;483, Tornearia Araujo Ltda, R$ 5.875,75, Quirografário;484,
Edigley Da Silva - Ei, R$ 6.360,00, Quirografário;485, Evolua 32 Industria E
Comercio Ltda., R$ 5.700,00, Quirografário;486, Maxmáquinas Com. E
Assist. Técnica Ltda, R$ 5.605,00, Quirografário;487, Romulo Henrique
Alves De Freitas, R$ 5.580,00, Quirografário;488, Aguilera E Cia. Ltda, R$
G.Piter Dos Santos, R$ 5.558,55,
Quirografário;490, Comercial De Máquinas E Ferramentas São Bento Ltd,
R$ 5.539,21, Quirografário;491, Image Comunicação Social, R$ 5.508,40,
Quirografário;492,
Rebouças Casarin E Cia Ltda, R$ 5.499,90,
Quirografário;493,
Santana Pereira De Loyola , R$ 5.466,66,
Quirografário;494, Jodiesel Comercio De Peças Automotivas Ltda, R$
5.450,00, Quirografário;495, Jose Jacson Ferreira De Moura, R$ 5.440,00,
Quirografário;496,
Valmir Fermiano Dos Santos, R$ 5.421,50,
Quirografário;497, Sindicato Dos Engenheiros Do Estado De Mato Gross,
R$ 5.419,05, Quirografário;498, Leidiane Alves Rodrigues, R$ 5.383,33,
Quirografário;499,
Zagonel De Lima E Lima Ltda, R$ 5.354,00,
Quirografário;500, Sider Carlos Goloni, R$ 5.347,67, Quirografário;501,
Castro E Gomes Comercial Ltda, R$ 3.848,40, Quirografário;502, Nilson
Carlos Da Silva, R$ 5.089,70, Quirografário;503, Gfb Projetos E Consultoria
Ltda, R$ 5.000,00, Quirografário;504, V De Silva - Assistencia Tecnica, R$
5.000,00, Quirografário;505, Sinduscon-Mt-Sind. Ind. Da Const. Do Estado
De Mt, R$ 29.725,26, Quirografário;506, Ramos & Risques Ltda -, R$
4.848,00, Quirografário;507, Miranda Automotores Ltda-Me, R$ 8.230,66,
Quirografário;508, Alisson Da Cruz Pereira , R$ 4.800,00, Quirografário;509,
Nº 26659
Página 174
Sergio Bez Metalurgica, R$ 4.668,33, Quirografário;510, Pneulândia
Comercial Ltda - Barra Do Garças , R$ 4.608,00, Quirografário;511, Elizeu
Messias Correia, R$ 4.600,00, Quirografário;512,
Odacir Antonio
Lourenzoni Ferraz, R$ 4.590,00, Quirografário;513, Patricio Materias Para
Construção , R$ 4.589,38, Quirografário;514, Wagner Dos Santos Borges,
R$ 4.560,00, Quirografário;515, Adilson Proença Brito, R$ 4.533,33,
Quirografário;516,
Lincoln Guimaraes Sarubbi, R$ 4.533,33,
Quirografário;517, Aloisio Roberto Schmitz, R$ 4.500,00, Quirografário;518,
Francisco Humberto Moraes Gomes, R$ 4.500,00, Quirografário;519,
Odete De Lara, R$ 4.500,00, Quirografário;520, Tecnoeste Máquinas E
Equipamentos Ltda, R$ 4.375,00, Quirografário;521, Cidade Verde Painéis
Publicitários Ltda, R$ 4.370,00, Quirografário;522, E.G. De Alencar , R$
4.322,50, Quirografário;523, Comafe - Com.De Couros Maquinas E
Ferramentas Ltd, R$ 4.271,55, Quirografário;524, Np3 Administração De
Frotas Ltda, R$ 4.194,32, Quirografário;525, Silvano Aparecido Pereira, R$
4.193,55, Quirografário;526, Adriano Vitor De Souza Pereira - Pj, R$
Retífica Somotor Ltda, R$ 4.014,50,
Quirografário;528,
Armendes Soares Dos Santos, R$ 4.000,00,
Quirografário;529, Edio Manoel Alves, R$ 4.000,00, Quirografário;530,
Evilasio Serafim Vieira, R$ 4.000,00, Quirografário;531, Hailla Janyne C.
Frois, R$ 3.000,00, Quirografário;532, Julieta Mengue De Castro, R$
4.000,00, Quirografário;533, Severino Lopes Da Silva, R$ 4.000,00,
Quirografário;534, Rubens De Oliveira Luz, R$ 4.000,00, Quirografário;535,
Constrol Materiais Para Construção Ltda, R$ 3.989,00, Quirografário;536,
Cleber Jose Barbosa Silveira, R$ 6.110,00, Quirografário;537, Miranda
Medeiros & Cia Ltda - 3 Irmãos, R$ 3.900,00, Quirografário;538, Marcos
Sampaio Caribe, R$ 3.880,00, Quirografário;539, Marcos Alves, R$
3.815,04, Quirografário;540, Jose Luis Cerboni De Toledo, R$ 3.750,00,
Quirografário;541,
Radini Baptista Porcionato & Cia, R$ 3.673,35,
Quirografário;542, Tanaka & Cia Ltda, R$ 3.614,67, Quirografário;543,
Papelaria Dunorte Ltda, R$ 3.610,18, Quirografário;544, Nelson Luiz Susin
E Cia Ltda, R$ 3.604,00, Quirografário;545, Denilda Consendey De Souza,
R$ 3.600,00, Quirografário;546, Osvaldo Alves & Cia Ltda, R$ 3.600,00,
Quirografário;547, Clevisson Marcos Penha, R$ 3.600,00, Quirografário;548,
Siderlei Alves Miranda, R$ 3.518,00, Quirografário;549, Aguilera Auto
Peças Ltda, R$ 3.447,00, Quirografário;550, Life Industria E Com. De
Produtos Quimicos Ltda, R$ 3.360,00, Quirografário;551, Airton Corrêa, R$
3.293,33, Quirografário;552, Vlr Peças E Serv Automotivos Ltda - Tres
Irmãos, R$ 3.287,92, Quirografário;553, Luciano A Da Silva Cia E Ltda, R$
3.260,67, Quirografário;554, Loide Barbosa De Matos, R$ 3.257,00,
Quirografário;555, Dataplus Informática E Eletrônica Ltda, R$ 3.255,29,
Quirografário;556, Welisley G. Guimaraes, R$ 3.243,00, Quirografário;557,
Aupercon Acessoria Contabil Ltda, R$ 3.226,20, Quirografário;558, Maria
Aparecida Da Silva, R$ 3.180,00, Quirografário;559, Hilgert & Cia. Ltda, R$
3.115,54, Quirografário;560, Equipamentos Rodoviarios Rodrigues Ltda,
Rigon & Cia Ltda, R$ 7.771,71,
Quirografário;562, Acassio Alves Da Silva, R$ 3.080,00, Quirografário;563,
Donata Pereira & Silva Ltda, R$ 3.078,82, Quirografário;564, Comercial De
Baterias Ajax Ltda, R$ 3.041,17, Quirografário;565, Geifson Santana Dos
Santos, R$ 3.040,00, Quirografário;566, Borrachas Drebor Ltda, R$
3.001,00, Quirografário;567, Casa Facil Empreendimentos Imobiliarios
Ltda, R$ 900,00, Quirografário;568, Flavia Gomes Ribeiro Da Costa, R$
3.000,00, Quirografário;569, Genesio Simao Tavares , R$ 3.000,00,
Quirografário;570, Luiz Alberto Pretti, R$ 3.000,00, Quirografário;571,
Valdenisa Selestina De Oliveira, R$ 3.000,00, Quirografário;572, Turbe J.
Tonelli, R$ 2.980,50, Quirografário;573, Dalpian Transportadora Ltda, R$
Patricia Paiva Alencar, R$ 2.946,21,
Quirografário;575, Meta Extintores Ltda, R$ 3.120,00, Quirografário;576,
Raimundo Almeida Do Carmo, R$ 2.933,34, Quirografário;577, Retífica De
Motores Brasil Ltda, R$ 2.922,00, Quirografário;578, Aedic-Associação Das
Emp Indust De Cuiaba, R$ 2.877,00, Quirografário;579, Matos E Matos
Ltda, R$ 2.828,51, Quirografário;580, Gazin Ind. Com. De Móveis E
Eletrodomésticos Valo, R$ 2.826,00, Quirografário;581, Oxigenio Cuiabá
Ltda - Multicenter, R$ 2.800,87, Quirografário;582,
Patrimonial
Monitoramento, R$ 2.800,00, Quirografário;583, Germano Aparecido Costa
De Vasconcelos, R$ 2.800,00, Quirografário;584, Rodante Comércio De
Peças Ltda, R$ 2.785,00, Quirografário;585, Aparecida Cristina Seixas De
Lima, R$ 2.766,65, Quirografário;586, Santa Catarina Informatica Ltda, R$
Dismobrás Imp. Distr. De Móveis E
Eletrodoméstico, R$ 2.695,23, Quirografário;588, Dismobras Imp Exp E
Distr Mov Eletrod S/A - Alta , R$ 2.680,24, Quirografário;589, Galda Meir De
Souza, R$ 2.660,00, Quirografário;590, Vergran Comercial Ltda, R$
3.022,80, Quirografário;591, Hiper Mercado Gotardo Ltda, R$ 2.620,64,
Quirografário;592, Elaine Aparecida Steiger, R$ 2.600,00, Quirografário;593,
Alemar Logística E Transporte Ltda, R$ 2.570,08, Quirografário;594,
Emelino Jose Ribeiro , R$ 2.545,00, Quirografário;595, Nogueira Torno
Diesel Ltda, R$ 6.066,77, Quirografário;596, Construtora E Incorporadora
Tocantins Ltda, R$ 2.537,72, Quirografário;597, Casa Da Lavoura Ltda, R$
Helenir De Souza, R$ 2.520,00,
Quirografário;599, Bellaver E Bellaver , R$ 2.508,75, Quirografário;600,
Diário Oficial
Bonetti & Cia Ltda, R$ 2.480,00, Quirografário;601, Widal Lubrificantes
Ltda, R$ 2.088,00, Quirografário;602, Comercio De Moveis Ji-Paraná Ltda,
R$ 2.450,39, Quirografário;603, Alcides Alves Da Cruz, R$ 2.416,67,
Quirografário;604, Maria Da Silva, R$ 2.400,00, Quirografário;605, Pedro
Paulo Francisco Silva, R$ 2.400,00, Quirografário;606, Sergio Aparecido
Da Silva, R$ 2.371,04, Quirografário;607, Retimaf Retifica E Mecanica De
Motores Ltda, R$ 2.344,62, Quirografário;608, Gd Comérecio De Borrachas
E Derivados Ltda, R$ 2.333,80, Quirografário;609, José Alessandro Bastos,
R$ 2.280,00, Quirografário;610, Onesimo De Almeida Coronel, R$ 750,00,
Quirografário;611, Vaelque Kerli Da Silva, R$ 2.096,00, Quirografário;612,
Quintino Locação Ltda, R$ 2.199,99, Quirografário;613, Antonio Cezar
Guimarães Piovezan, R$ 2.188,24, Quirografário;614, Del Moro & Del Moro
Ltda, R$ 2.118,15, Quirografário;615, Anibal Dias Ferreira, R$ 2.100,00,
Quirografário;616,
Marcio Jose Lustosa Silva, R$ 2.100,00,
Quirografário;617,
Reimar Franco E Cia Ltda , R$ 2.100,00,
Quirografário;618, Maquina Fujioka Ltda, R$ 2.100,00, Quirografário;619,
Haragushiku E Cia S/C Ltda, R$ 2.093,00, Quirografário;620, R.F & G
Empreendimentos Imobiliarios, R$ 1.075,00, Quirografário;621, Sandro
Comercio De Peças E Acessorios - 3 Irmãos, R$ 1.675,32, Quirografário;622,
Central Pec Comercio E Representações, R$ 2.055,00, Quirografário;623,
Aneor As Nac Emp Obras Rodovia, R$ 2.041,24, Quirografário;624, Odilon
Neto De Oliveira, R$ 2.037,21, Quirografário;625, Cematecnica Central De
Manutenção Técnica Ltda, R$ 1.992,00, Quirografário;626, A. O. Gotardo &
Cia Ltda, R$ 1.991,20, Quirografário;627, Engeman Enterprise Asser
Management Ltda, R$ 1.986,22, Quirografário;628, Gilmar Hortiz & Gilberto
Borges (Empreiteiros), R$ 1.934,61, Quirografário;629, Com. E Transp. De
Combustíveis G.W. Ltda, R$ 1.920,00, Quirografário;630, Aziliero & Aziliero
Ltda, R$ 2.703,00, Quirografário;631, Cotril Máquinas E Equipamentos
Ltda, R$ 1.849,87, Quirografário;632, Portal Materiais P/ Construção Ltda,
R$ 1.827,05, Quirografário;633, Mirtes Rezende Peças E Acessórios Ltda,
R$ 1.822,70, Quirografário;634, Sergio Luis Dalto De Moraes, R$ 1.800,00,
Quirografário;635, William Marinho Benites, R$ 1.800,00, Quirografário;636,
Zuleide Nunes De Souza, R$ 1.800,00, Quirografário;637, Ind. Com. Rose
Regina Bispo De Mattos, R$ 1.799,10, Quirografário;638, Tiago Fernando
Farias Figueiredo, R$ 2.148,29, Quirografário;639, Hotel E Churrascaria
Gaúcha Ltda., R$ 1.456,50, Quirografário;640, Teles Pires Com. De Mat.
Construção, R$ 1.706,88, Quirografário;641, Valquiria Luiza Vaseli, R$
Ceramica Argilas Ltda, R$ 1.680,00,
Quirografário;643, S. Niekawa Assesoria E Consultoria Em Medicina , R$
1.664,65, Quirografário;644, Todimo Materiais Para Construção Ltda, R$
1.663,82, Quirografário;645, Bonfim Colchoes Ltda - Epp, R$ 1.597,50,
Quirografário;646, J M Muller, R$ 1.550,00, Quirografário;647, Dossan
Peças E Serviços Hidraulicos Ltda, R$ 1.550,00, Quirografário;648, A A
Gomes E Cia Ltda, R$ 1.528,79, Quirografário;649, Guinchos Corujão Ltda,
R$ 1.500,00, Quirografário;650, J Manoel Do Nascimento, R$ 1.500,00,
Quirografário;651,
Melquizedeque Almeida Do Rego, R$ 1.500,00,
Quirografário;652, Tele Guincho Pardal Serviço De Reboque Guindastes,
R$ 1.500,00, Quirografário;653, Apac - Associaçao De Protecao E
Assistencia Aos C, R$ 1.490,00, Quirografário;654, Qualificare Consultoria,
R$ 1.469,00, Quirografário;655, Planax Recondicionadora Ltda, R$
1.450,00, Quirografário;656, Auto Posto Vila Alta Ltda, R$ 1.449,09,
Quirografário;657, Nilcar Lubrificantes Ltda, R$ 1.445,00, Quirografário;658,
Eletromaquinas Mec. Eletrica E Auto Peças, R$ 1.436,33, Quirografário;659,
Cd-Max Industria E Comercio De Tintas Ltda, R$ 1.416,84, Quirografário;660,
Aparecido Guglielmi, R$ 1.416,67, Quirografário;661, Noel Gomes Lisboa,
R$ 1.399,95, Quirografário;662, Aline Refrigeraçao Ltda, R$ 1.380,00,
Quirografário;663, Livraria E Papelaria Monteiro Lobato Ltda, R$ 1.373,33,
Quirografário;664,
Luan Marques Storck Coelho, R$ 1.360,00,
Quirografário;665, Decolores Tintas Ltda, R$ 1.346,00, Quirografário;666,
Enedina Catarina De Barros, R$ 1.333,20, Quirografário;667, Panificadora
Pao De Acucar, R$ 1.311,10, Quirografário;668, Marcos Roberto Andrade
Souza, R$ 1.305,88, Quirografário;669, M. Diesel Caminhões E Ônibus
Ltda, R$ 1.290,92, Quirografário;670, Fogaca & Cia Ltda, R$ 1.611,11,
Quirografário;671, Azul Argamassas E Concretos Ltda, R$ 1.260,00,
Quirografário;672, G. De Rossi E Cia Ltda, R$ 1.255,00, Quirografário;673,
Nerí Pires De Carvalho, R$ 1.244,00, Quirografário;674, Iel Instituto
Euvaldo Lodi, R$ 1.239,34, Quirografário;675, Estrelandia Recapagem
Ltda, R$ 1.237,00, Quirografário;676, Hotel Recanto Dos Pássaros Ltda,
R$ 1.230,00, Quirografário;677, Aldo Moreira Da Silva, R$ 1.228,44,
Quirografário;678, Manoel Pereira Borges, R$ 1.200,00, Quirografário;679,
Gilberto De Vasconcelos, R$ 1.200,00, Quirografário;680,
Solidez
Transportes Ltda - Tres Irmãos, R$ 1.187,93, Quirografário;681, Aguilera
Auto Peças Ltda (Cuiaba), R$ 1.565,00, Quirografário;682, Caumo & Storck
Ltda, R$ 1.166,00, Quirografário;683, Negrão Auto Peças Ltda, R$
1.157,33, Quirografário;684, Branel - Comércio De Materiais Elétricos Ltda,
Gazin Ind. Com. De Móveis E
Eletrodomésticos 3 Ir, R$ 5.685,77, Quirografário;686, Assistec, R$
1.135,84, Quirografário;687, Aggreko Energia Locação De Geradores Ltda,
R$ 1.125,00, Quirografário;688, Clinica E Maternidade Socorrito Ltda, R$
1.120,00, Quirografário;689, Rolmaster Rolamentos Ltda, R$ 1.116,00,
Nº 26659
Página 175
Quirografário;690, Delmar Seroiska, R$ 1.106,70, Quirografário;691,
Remali Materias P/ Costrução Ltda, R$ 1.100,61, Quirografário;692,
Wellington Alves Pereira, R$ 1.100,00, Quirografário;693, Manoel Augusto
De Brito, R$ 1.100,00, Quirografário;694, Juscelim Olivo, R$ 1.082,91,
Quirografário;695,
Adriana Furtunata Ferreira, R$ 1.066,50,
Quirografário;696, Vale Do Arinos Material De Construção Ltda, R$ 712,00,
Quirografário;697, Ademar Alves Da Silva, R$ 1.056,73, Quirografário;698,
Mt Borrachas E Parafusos Coml. Ltda, R$ 1.215,42, Quirografário;699, Gás
Norte Comércio De Oxigênio Ltda, R$ 1.013,70, Quirografário;700,
Fernando Didomenico-Comercio, R$ 1.259,04, Quirografário;701, Fabio
Santiago Araujo , R$ 1.000,00, Quirografário;702, Luana Tonin, R$
1.000,00, Quirografário;703, Manoel Lobato, R$ 1.000,00, Quirografário;704,
Primícias Uniformes, R$ 1.000,00, Quirografário;705, Jose Orlando Do
Nascimento , R$ 1.000,00, Quirografário;706, Aguas De Diamantino S/A,
R$ 999,22, Quirografário;707, Açofer Ind.E Comércio Ltda (Ji-Paraná), R$
991,18, Quirografário;708,
Imobiliaria Premium Ltda, R$ 990,00,
Quirografário;709, Multigráfica Industria Grafica E Editora Ltda -Ep, R$
988,00, Quirografário;710, A.L.F Comercio De Moveis E Colchoes Ltda, R$
980,00, Quirografário;711, Comercial E Papelaria Ipiranga Ltda, R$
1.250,79, Quirografário;712, Jumasa Agricola Comercial Ltda, R$ 972,50,
Quirografário;713, Fonseca & Costa Ltda, R$ 968,00, Quirografário;714,
White Martins Gases Industriais Do Norte Ltda, R$ 966,65, Quirografário;715,
Sky Brasil Tv A Cabo, R$ 966,08, Quirografário;716, Ivone De Almeida
Casarin, R$ 950,00, Quirografário;717, Leonardo Rosa De Brito, R$ 940,00,
Quirografário;718, G. L Das Neves, R$ 928,00, Quirografário;719, Loja
Dos Parafusos Comércio E Representações Ltda, R$ 925,60,
Quirografário;720, Ret Bombas Ltda, R$ 920,00, Quirografário;721, Ciber
Equipamentos Rodoviários Ltda, R$ 916,69, Quirografário;722, Aldori
Chagas Da Silva 35149361291, R$ 915,35, Quirografário;723, Móveis
Maringá, R$ 905,00, Quirografário;724, Daniel Bruno Souza De Moraes, R$
900,00, Quirografário;725, Refrigeracao Mato Grosso Ltda, R$ 900,00,
Quirografário;726, Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tec, R$
894,00, Quirografário;727, Lumaf Maquina E Ferramentas, R$ 882,54,
Quirografário;728, Cleide Alves Dos Santos, R$ 860,00, Quirografário;729,
Tsv Logistica E Transporte Ltda, R$ 470,94, Quirografário;730, Still Placas
Ind E Com De Placas Veiculares Ltda, R$ 840,00, Quirografário;731,
Roberto Carlos De Souza - Ei, R$ 1.110,00, Quirografário;732, Enterprintec
Comercio De Equipamento E Suprimento, R$ 824,70, Quirografário;733,
Allan Pereira De Moura, R$ 800,00, Quirografário;734, Francisco José Dias
Cardoso, R$ 788,00, Quirografário;735, Prevenção Total Com. Mat. De
Seg. Trabal, R$ 786,06, Quirografário;736, Dimam Agropeças Distribuidora
Ltda, R$ 782,91, Quirografário;737, Luis Da Silva Lenes, R$ 760,00,
Quirografário;738,
Himep Serviços Hidráulicos Ltda, R$ 752,84,
Quirografário;739, Douglas Antonio Scariotti, R$ 1.250,00, Quirografário;740,
Elis Cristina Kummer, R$ 750,00, Quirografário;741, Minuano Construção
E Comércio Ltda, R$ 750,00, Quirografário;742, Maria De Lurdes Graczcki
& Cia Ltda, R$ 750,00, Quirografário;743, Ativa Locaçao Ltda - Tres Irmãos,
R$ 750,00, Quirografário;744, Antonio Bueno Da Silva, R$ 748,88,
Quirografário;745, Grafitte Informática E Papelaria Ltda, R$ 739,74,
Quirografário;746, Adelson Ramos Da Siva, R$ 733,33, Quirografário;747,
W.M Serviços Ambientais Ltda, R$ 722,00, Quirografário;748, Eucatur
Encomendas, R$ 784,35, Quirografário;749, José Roberto Dos Santos, R$
700,00, Quirografário;750, Acg.Derivados De Borrachas E Importaçoes
Ltda, R$ 691,55, Quirografário;751, Oeste Comercial De Ferragens Ltda,
R$ 862,71, Quirografário;752,
Dominio Sistemas Ltda, R$ 679,65,
Quirografário;753,
Pedrosa Filho & Pedrosa Ltda, R$ 659,70,
Quirografário;754, Castanha & Castanha Ltda, R$ 655,15, Quirografário;755,
Rápido Transpaulo Ltda, R$ 604,41, Quirografário;756, Viação Motta Ltda,
R$ 601,52, Quirografário;757, Sidnei Naruhi, R$ 591,00, Quirografário;758,
Lucnan Produtos Limpeza Ltda, R$ 590,00, Quirografário;759, Retífica
Cuiabá Ltda, R$ 588,00, Quirografário;760, Werner E Werner Ltda, R$
579,00, Quirografário;761, A. L. Moreira, R$ 575,00, Quirografário;762,
Halaiko Peças E Serviços Ltda, R$ 571,00, Quirografário;763, José Adolfo
França Da Silva, R$ 554,12, Quirografário;764, Oti Brasil Transportes Ltda,
R$ 534,19, Quirografário;765, Transrapido Sinal Verde Ltda, R$ 533,00,
Quirografário;766, Disprofer Dist De Parafusos E Ferr. Lta, R$ 530,41,
Quirografário;767,
Gelauto Ar Condicionado Ltda, R$ 520,50,
Quirografário;768, W.Eloi, R$ 513,30, Quirografário;769, Sebastião Martins
Neres, R$ 511,47, Quirografário;770, Maire Silve Fernandes, R$ 500,00,
Quirografário;771,
Natalia Aparecida Da Silva Gomes, R$ 500,00,
Quirografário;772,
Neiva Aparecida Willens Kunkel, R$ 500,00,
Quirografário;773,
Eam Sistemas De Informatica Ltda, R$ 490,53,
Quirografário;774, Banco Pottencial S.A., R$ 490,00, Quirografário;775,
Solange A.A. De Conto, R$ 4.074,70, Quirografário;776, Comercial Magoga
Ltda, R$ 466,70, Quirografário;777, Mdv Informática Ltda, R$ 463,73,
Quirografário;778, Champonalli Livraria E Papelaria Ltda, R$ 456,75,
Quirografário;779, Monza Tintas Ltda, R$ 455,00, Quirografário;780,
Gleide Rodrigues Oliveira, R$ 453,75, Quirografário;781, Zilesio Cardoso
Pereira - Ei, R$ 451,00, Quirografário;782, Romulo Costa De Araujo, R$
450,00, Quirografário;783, Mariano Distribuidora De Lubrificantes Ltda, R$
Diário Oficial
450,00, Quirografário;784,
Carvalima Transportes Ltda, R$ 449,76,
Quirografário;785, Prelazia Itaituba, R$ 444,00, Quirografário;786, J Y
Nohama, R$ 440,00, Quirografário;787, Antonio José De Oliveira, R$
435,00, Quirografário;788, Leo Comercio De Materiais P/ Const. Ltda, R$
430,40, Quirografário;789, E. Z. C. Gomes Clinica Médica, R$ 420,00,
Quirografário;790, Adolfo Braz Da Silva, R$ 400,00, Quirografário;791,
Centermac Maquinas E Equipamentos Ltda, R$ 400,00, Quirografário;792,
Marli Okida Teixeira De Oliveira , R$ 400,00, Quirografário;793,
Supergasbras, R$ 394,57, Quirografário;794, Agroshop Maquinas E
Implementos Ltda, R$ 391,00, Quirografário;795, Serviços Especializados
Em Medicina Do Trabalho L, R$ 390,00, Quirografário;796, Devair De
Paula Moreira - Pj, R$ 380,00, Quirografário;797, Viviane Angela Querubin,
R$ 375,00, Quirografário;798, Ademir Pedro Neumann, R$ 361,50,
Quirografário;799, Jorge Emílio Morello Diehl, R$ 358,36, Quirografário;800,
Barratur Transportes E Turismo Ltda, R$ 335,00, Quirografário;801,
Venturini & Ritter Venturini , R$ 328,95, Quirografário;802, Rei Dos
Colchões Comercio De Colchões, R$ 320,00, Quirografário;803, IobInformações Objetivas Publ. Jurídicas Ltda, R$ 316,80, Quirografário;804,
L.Viegas De Souza, R$ 316,48, Quirografário;805, T A Del Castanhel Dos
Santos, R$ 315,00, Quirografário;806, Maria Odete Soares, R$ 314,00,
Quirografário;807, Regional Pneus Ltda, R$ 314,00, Quirografário;808,
Ney Moto Serra, R$ 312,00, Quirografário;809, Vilvir Ribeiro Correa Junior
, R$ 310,00, Quirografário;810, Centrais Eletricas Do Pará S/A, R$ 308,24,
Quirografário;811, Creunice Fonseca Diniz, R$ 300,00, Quirografário;812,
Pedro Alvaney Bondespacho Silva, R$ 300,00, Quirografário;813, Auto
Elétrica Pinheirinho, R$ 300,00, Quirografário;814, Vidrocenter Peças E
Acessorios Ltda, R$ 300,00, Quirografário;815, Pedro Rodrigues De Mattos
Neto, R$ 300,00, Quirografário;816, Ln Artigos P/Escritório Ltda, R$ 299,69,
Quirografário;817,
Maria Aparecida Ribeiro-Chaveiro, R$ 298,00,
Quirografário;818, Hotel Veneza Ltda, R$ 280,00, Quirografário;819,
Grande Rental Locações De Equipamentos Ltda, R$ 274,99,
Quirografário;820, Mato Grosso Comercio De Combustiveis E D Ltda, R$
269,60, Quirografário;821, Solução Emprendimentos Imobiliarios Ltda, R$
269,00, Quirografário;822, Comercio De Produtos Agroveterinarios Ltda,
R$ 372,00, Quirografário;823, Prensso Forte Mang Hidraulica, R$ 250,00,
Quirografário;824, Confiança Agencia De Passagens E Turismo Ltda, R$
241,00, Quirografário;825, Fenix Comercio De Peças E Serviços P/
Tratores, R$ 240,20, Quirografário;826, Assis Comércio De Parafusos Ltda,
R$ 2.323,34, Quirografário;827, Carlos Reinoldo Limberger, R$ 234,45,
Quirografário;828, Conselho Regional De Engª E Agronomia Do Pará, R$
231,96, Quirografário;829, Race Lucas Do Rio Verde Aluguel De Equip , R$
231,58, Quirografário;830, Ricardo De Jesus Barbosa., R$ 225,18,
Quirografário;831,
Vicente Balbino Dos Santos, R$ 214,32,
Quirografário;832, Maria Lemes Da Conceição 49558269115, R$ 210,00,
Quirografário;833, Vp Placas, R$ 205,00, Quirografário;834, Teixeira
Scacalossi Ltda - Posto América 03, R$ 204,90, Quirografário;835,
Metalurgica Juara Ltda, R$ 200,00, Quirografário;836, Testoni & Moura
Ltda, R$ 199,68, Quirografário;837, Auto Peças Araguaia Ltda, R$ 1.513,03,
Quirografário;838, Joao N Lemes Da Silva, R$ 1.381,40, Quirografário;839,
Loc Lucas Locação De Equipamentos P/ Construção, R$ 180,00,
Quirografário;840, Jose Freire Barbosa, R$ 1.921,20, Quirografário;841,
Airton Francisco De Souza, R$ 170,00, Quirografário;842, Werlis Teste De
Oliveira 00027402142, R$ 170,00, Quirografário;843, Bruna Oliveira Da
Silva, R$ 160,00, Quirografário;844, Gabiatti E Gabiatti Ltda, R$ 150,00,
Quirografário;845, Clovis Rodrigues De Souza, R$ 150,00, Quirografário;846,
Tanan Derivados De Aços E Borr Imp Exp Ltda, R$ 211,78, Quirografário;847,
Martins E Marcal Ltda , R$ 140,00, Quirografário;848, Hotel Morada Do Sol
Zamperlini Ltda, R$ 140,00, Quirografário;849, Tnt Mercurio Cargas E
Encomendas Ltda, R$ 134,65, Quirografário;850, Ronaldo Da SilvaComercio, R$ 131,53, Quirografário;851, Transeleri Transportes Ltda, R$
131,40, Quirografário;852, Teletron Telecomunicação E Informatica Ltda,
R$ 126,00, Quirografário;853, Diomar Alves Cordeiro - Auto Eletrica 364,
R$ 125,00, Quirografário;854, Tx Net Informática Ltda, R$ 122,50,
Quirografário;855, Eletromega Instalação E Manu, Elétrica Ltda, R$ 120,00,
Quirografário;856, A. C. Zilmar De Brito, R$ 116,00, Quirografário;857,
Expresso Norte Transportes Ltda, R$ 115,00, Quirografário;858, J.C.D.
Com. Exp. E Imp. Ltda, R$ 115,00, Quirografário;859, Josue Inacio Da
Silva, R$ 110,00, Quirografário;860, Alt Brasil Adm De Log Em Transporte,
R$ 109,95, Quirografário;861, Barbosa & Rodrigues Ltda, R$ 106,03,
Quirografário;862, Tractor Parts Distribuidora De Auto Peças Ltda, R$
106,00, Quirografário;863, Supertec Peças E Serviços Ltda., R$ 100,00,
Quirografário;864, Sena Cuiaba Serviços Automotivos Ltda, R$ 95,00,
Quirografário;865, Terra Networks Brasil S.A., R$ 93,47, Quirografário;866,
Araguaia Distribuidora De Pneus Ltda, R$ 90,00, Quirografário;867,
Naturagua, R$ 84,85, Quirografário;868, Centro Oeste Tur, R$ 82,00,
Quirografário;869, Telemar Norte Leste S/A, R$ 74,87, Quirografário;870,
Vaporizadora Sabiá Reis Ltda, R$ 74,14, Quirografário;871, Casa Da
Borracha Comercial Ltda, R$ 71,90, Quirografário;872, Deijani Transportes
Ltda, R$ 61,88, Quirografário;873, Verde Transportes Ltda, R$ 60,00,
Quirografário;874, Linda Batista De Souza, R$ 60,00, Quirografário;875,
Nº 26659
Página 176
Radiadores Brasil Ltda, R$ 60,00, Quirografário;876, E A S Comercio De
Borrachas E Serviços, R$ 50,92, Quirografário;877, Franco E Franco Neto
Ltda, R$ 50,03, Quirografário;878, Centro Oeste Comercio De Maquinas
De Mov, R$ 44,00, Quirografário;879, Tt Transportes , R$ 42,60,
Quirografário;880, Enio Pneus Ltda, R$ 32,00, Quirografário;881, Ribas &
Cia. Ltda, R$ 29,88, Quirografário;882, Petropaulo Com. De Derv. De
Petroleo Ltda, R$ 22,39, Quirografário;883, Universo Online Ltda, R$
20,58, Quirografário;884, Borges & Dias Ltda, R$ 15,05, Quirografário;885,
Arapetro Distribuidora De Petroleo Ltda, R$ 690.000,00, Quirografário;886,
Contaud Auditores, R$ 100.000,00, Quirografário;887, Alzemkleber Elias
De Oliveira, R$ 7.198,77, Quirografário;888, Sinalteq Sinalizacoes E
Servicos Ltda, R$ 4.200,00, Quirografário;889, Lyon Comércio De Peças
Para Tratores Ltda, R$ 3.000,00, Quirografário;890, Esprendor Artes
Gráficas Ltda, R$ 2.715,00, Quirografário;891, Naianne Flores De Oliveira,
R$ 1.850,00, Quirografário;892, Wilson Garcia Fernandes, R$ 1.500,00,
Quirografário;893, Ataide Elias De Oliveira, R$ 1.200,00, Quirografário;894,
Beatriz De Moura Guimaraes, R$ 1.050,00, Quirografário;895, Novaquímica
Comércio Prod. Limpeza Ltda, R$ 828,00, Quirografário;896, M.M.R
Mecanica E Comercio De Peças P Veiculos Ltda, R$ 694,00,
Quirografário;897,
Jaqueline
Balbino
Fumagali,
R$
600,00,
Quirografário;898, Salvador Gonçalves Da Silva - Ei, R$ 450,00,
Quirografário;899, Sincop - Sind. Ind. Da Const. Pesada Do Estado Mt, R$
27.940,08, Quirografário;900, Locamaquinas Locadora De Maquinas Ltda
- Valor, R$ 65.187,11, Quirografário;901, Visari Auto Peças Ltda - Valor, R$
60.051,52, Quirografário;902, Concrenop Concretos Sinop Ltda - Valor, R$
47.389,42, Quirografário;903, Minusa Tratorpeças Ltda - Valor, R$
38.636,43, Quirografário;904, Retifica Nippon Ltda - Valor, R$ 21.368,23,
Quirografário;905, Conspizza Solucoes Ambientais Ltda - Valor, R$
17.162,60, Quirografário;906, V.B. Vendramin - Valor, R$ 13.993,16,
Quirografário;907,
Indelbron Do Brasil S.A - Valor, R$ 9.934,40,
Quirografário;908, Rodoparts Comércio De Peças P/Tratores - Valor, R$
7.097,24, Quirografário;909, J. Gilberto Da Silva - Peças (Valor), R$
3.218,15, Quirografário;910, Alta Floresta Trator Peças Ltda - Valor, R$
2.677,00, Quirografário;911, Bandeirantes Hoteis Ltda - Valor, R$ 2.221,30,
Quirografário;912, J.D. Com. De Combustivel Ltda - Valor, R$ 2.056,16,
Quirografário;913, Engepeças Equipamentos Ltda - Valor, R$ 1.707,13,
Quirografário;914,
Renata Stuart Lima Porto - Valor, R$ 980,00,
Quirografário;915, Sandro Comercio De Peças E Acessorios - Valor, R$
496,60, Quirografário;916, Solidez Transportes Ltda - Valor, R$ 309,72,
Quirografário;917, Sinduscon-Mt Valor Engenharia, R$ 18.401,50,
Quirografário;918, Angoti E Silva Ltda, R$ 5.342,10, Quirografário;919,
Eliel Almeida Da Silva , R$ 14,43, Quirografário;920, Thr Dos Santos
Comun. Publ. E Prom., R$ 84.500,00, Quirografário;921, Spanhol & Ferreira
Da Silva Ltda, R$ 3.900,00, Quirografário;922, M2 Epi Ferragens E
Ferramentas Ltda, R$ 2.131,23, Quirografário;923, C E B Correa E Cia Ltda
Me, R$ 2.812,00, Quirografário;924, Carlos Da Silva Barros, R$ 8.460,00,
Quirografário;925, Marcos Martinho Avallone Pires, R$ 68.000,00,
Quirografário;926, Abel Alexandre, R$ 1.191,98, Trabalhista;927, Adalberto
Bernardes Da Silva, R$ 413,59, Trabalhista;928, Adalto Pereira Campos,
R$ 3.873,30, Trabalhista;929, Adelino Pedro Ribeiro, R$ 1.223,44,
Trabalhista;930, Adelio Esquivel Fernandes Da, R$ 1.248,12,
Trabalhista;931, Adelson Pereira Cardoso, R$ 1.011,04, Trabalhista;932,
Adelvan Oliveira Guimaraes, R$ 1.520,36, Trabalhista;933, Ademilson
Ramos Da Silva, R$ 1.944,31, Trabalhista;934, Ademir Jardim, R$ 2.453,22,
Trabalhista;935, Adevar De Arruda Lucas, R$ 3.219,93, Trabalhista;936,
Adriano Sbompato, R$ 1.191,98, Trabalhista;937, Afonso Ferreira Filho, R$
2.350,93, Trabalhista;938, Ailson Luiz Dos Santos, R$ 828,53,
Trabalhista;939, Ailton Passos De Oliveira, R$ 516,91, Trabalhista;940, Alan
Monteiro, R$ 2.146,50, Trabalhista;941, Alanderson Rafael Dores Frei, R$
766,54, Trabalhista;942, Aldo Melo De Souza, R$ 2.166,62, Trabalhista;943,
Alenice Maria De Amorim Quei, R$ 2.383,95, Trabalhista;944, Alexandre
Amaral Dias, R$ 4.293,18, Trabalhista;945, Alexandre Da Cruz Campos, R$
9.734,35, Trabalhista;946, Alfelino Florentino Rocha, R$ 1.248,80,
Trabalhista;947, Altair Gusmao Junior, R$ 1.626,63, Trabalhista;948, Altemir
Souza Da Mota, R$ 1.686,51, Trabalhista;949, Amauricio Francisco Da
Silva, R$ 893,99, Trabalhista;950, Ana Rosa Guimaraes Dos Santo, R$
13.777,29, Trabalhista;951, Anderson Da Silva Nunes, R$ 722,10,
Trabalhista;952, Anderson Oliveira Da Silva, R$ 1.688,55, Trabalhista;953,
Anderson Pantoja Phillipi, R$ 2.154,43, Trabalhista;954, Andre Luis Dos
Santos, R$ 7.155,15, Trabalhista;955, Andre Luis Melhado Bevolo, R$
11.021,83, Trabalhista;956, Andre Rudimar Schroeder, R$ 4.914,08,
Trabalhista;957, Angelildo Almeida Birino, R$ 3.609,76, Trabalhista;958,
Angelo Antonio Da Silva, R$ 5.522,14, Trabalhista;959, Anselmo Wainner
Lopes Rigoni, R$ 1.199,98, Trabalhista;960, Antonia Benedita De Moraes,
R$ 5.466,43, Trabalhista;961, Antonio Adao De Santana, R$ 397,29,
Trabalhista;962, Antonio Alves Da Costa, R$ 2.913,21, Trabalhista;963,
Antonio Bezerra Rodrigues, R$ 2.593,74, Trabalhista;964, Antonio Cesar
Dos Santos Rei, R$ 1.602,10, Trabalhista;965, Antonio Felix Da Silva, R$
1.686,51, Trabalhista;966, Antonio Ferreira Alencar, R$ 1.299,98,
Trabalhista;967, Antonio Laurindo Da Silva, R$ 3.986,48, Trabalhista;968,
Diário Oficial
Antonio Mauro Rosa De Souza, R$ 413,56, Trabalhista;969, Antonio Prata
Neves, R$ 1.344,83, Trabalhista;970, Antonio Rodrigues Da Silva, R$
2.299,95, Trabalhista;971, Antonio Vieira Batista, R$ 3.219,95,
Trabalhista;972, Aparecido Guglielmi, R$ 3.059,94, Trabalhista;973,
Aristoteles Marques De Olive, R$ 5.099,81, Trabalhista;974, Arlindo Brito
Dos Santos, R$ 694,10, Trabalhista;975, Arlindo Gomes Pereira, R$
2.311,01, Trabalhista;976, Armando Rodrigues Dos Santos, R$ 1.299,98,
Trabalhista;977, Arthur Couto Pinto, R$ 2.299,95, Trabalhista;978, Ary De
Campos Costa, R$ 4.005,37, Trabalhista;979, Ataides Elias De Oliveira, R$
1.110,92, Trabalhista;980, Augusto C. Ferreira Dos Sant, R$ 30.665,93,
Trabalhista;981, Avail Jose Da Silva Gomes, R$ 2.146,50, Trabalhista;982,
Benedito Moreira Sobrinho, R$ 13.704,70, Trabalhista;983, Bernardo
Nascimento De Sousa, R$ 1.943,67, Trabalhista;984, Bruno Marcolino Da
Silva, R$ 2.809,77, Trabalhista;985, Caio Zugair De Aguiar, R$ 1.399,98,
Trabalhista;986, Carlos Alberto Arantes, R$ 1.688,55, Trabalhista;987,
Carlos Alberto De Oliveira, R$ 1.688,55, Trabalhista;988, Carlos Alberto
Ramos Ferreir, R$ 470,26, Trabalhista;989, Carlos Eduardo De Freitas, R$
2.453,24, Trabalhista;990, Carlos Pereira Costa, R$ 613,27, Trabalhista;991,
Carmelindo Nunes, R$ 5.631,47, Trabalhista;992, Cassia Emanuelle
Ikeizumi De, R$ 2.199,95, Trabalhista;993, Cassiano Alves Dos Santos, R$
2.146,52, Trabalhista;994, Celso Pare, R$ 16.332,82, Trabalhista;995,
Claudemir Nascimento, R$ 722,10, Trabalhista;996, Cleber Robson De
Oliveira, R$ 2.085,96, Trabalhista;997, Cleosvaldo Pereira Tavares, R$
1.533,25,
Trabalhista;998,
Clodoaldo
Piacentin,
R$
3.054,46,
Trabalhista;999, Clodomir Pereira Da Silva, R$ 384,23, Trabalhista;1000,
Cristiane Moraes Da Costa, R$ 1.777,68, Trabalhista;1001, Cristiane
Oliveira Da Silva, R$ 3.903,31, Trabalhista;1002, Daniel Alves Magalhaes
Cebal, R$ 4.469,90, Trabalhista;1003, Daniel Vinicius Santana De A, R$
1.993,23, Trabalhista;1004, Danielle Guimaraes Santos, R$ 1.322,13,
Trabalhista;1005, Danilo Dos Santos Lisboa, R$ 3.609,76, Trabalhista;1006,
Darlei Oliveira Do Rosario, R$ 2.146,52, Trabalhista;1007, Davi Alves
Rodrigues, R$ 866,66, Trabalhista;1008, David Santos Borges, R$ 496,58,
Trabalhista;1009, David Soares Dos Santos, R$ 7.789,15, Trabalhista;1010,
Denis Henrique Batista Geron, R$ 1.240,78, Trabalhista;1011, Deusdete
Silva De Arruda, R$ 2.299,95, Trabalhista;1012, Deusivaldo Rodrigues
Silva, R$ 2.650,13, Trabalhista;1013, Diedson Oliveira Dos Santos, R$
1.489,97, Trabalhista;1014, Diego Alves Dos Santos, R$ 21.332,87,
Trabalhista;1015, Dilson Andrade Da Silva, R$ 2.042,91, Trabalhista;1016,
Diogo Nunes De Barros, R$ 2.284,54, Trabalhista;1017, Dionizio B De
Souza, R$ 2.067,87, Trabalhista;1018, Domingos Alves Lima, R$ 3.771,41,
Trabalhista;1019, Domingos Benedito Da Silva, R$ 2.582,53,
Trabalhista;1020, Domingos Dos Santos, R$ 3.609,76, Trabalhista;1021,
Domingos Leoncio De Arruda, R$ 6.899,89, Trabalhista;1022, Donizete
Gomes Da Silva, R$ 11.039,82, Trabalhista;1023, Douglas Antonio Scariotti,
R$ 5.605,84, Trabalhista;1024, Eberson Rodrigues Da Silva, R$ 11.231,65,
Trabalhista;1025, Edenilson Ribeiro Da Silva, R$ 3.066,48, Trabalhista;1026,
Eder Junior Valadares Ribeir, R$ 3.757,07, Trabalhista;1027, Edevaldo
Lopes De Sousa, R$ 1.533,25, Trabalhista;1028, Edgerson Pereira Da
Silva, R$ 1.839,98, Trabalhista;1029, Edimar Lacerda Soares, R$ 2.901,80,
Trabalhista;1030, Ediva Alves De Moura, R$ 577,72, Trabalhista;1031,
Edivaldo Gomes Da Silva, R$ 1.344,13, Trabalhista;1032, Edmilson Jesus
Tranjano, R$ 1.533,25, Trabalhista;1033, Edmilson Marinho Da Silva, R$
516,91, Trabalhista;1034, Ednaldo Paulo Dos Santos, R$ 893,99,
Trabalhista;1035, Edson Dos Santos, R$ 866,66, Trabalhista;1036, Edson
Elido Martins, R$ 2.593,74, Trabalhista;1037, Edson Franco, R$ 591,49,
Trabalhista;1038, Edson Kaepp, R$ 887,32, Trabalhista;1039, Eduardo
Goularte Lima, R$ 3.986,46, Trabalhista;1040, Edvaldo F De Morais, R$
1.533,25, Trabalhista;1041, Edvaldo Joca De Oliveira, R$ 7.221,94,
Trabalhista;1042, Edvan Da Silva Xavier, R$ 2.253,29, Trabalhista;1043,
Elenildo De Melo Silva, R$ 1.877,68, Trabalhista1044, Elias Tenorio Lima,
R$ 3.467,77, Trabalhista;1045, Elissandro Da Silva Alves, R$ 577,72,
Trabalhista;1046, Elton Machado Ferreira, R$ 397,29, Trabalhista;1047,
Elvison Damasia Lima De Oliv, R$ 2.116,16, Trabalhista;1048, Emiliano
Pereira De Miranda, R$ 2.383,95, Trabalhista;1049, Emilio Kennedy Duarte
Lisboa, R$ 480,25, Trabalhista;1050, Enio Brigo, R$ 4.143,18,
Trabalhista;1051, Enoque Jesuino Lima, R$ 1.887,25, Trabalhista;1052,
Erick Landawski Cavalcante, R$ 1.822,90, Trabalhista;1053, Emerson
Arcanjo Gomes, R$ 3.833,19, Trabalhista;1054, Ermir Pereira De Souza, R$
1.589,26, Trabalhista;1055, Estevam Rodrigues, R$ 4.139,91,
Trabalhista;1056, Evaldo Cesar Terra Barbosa, R$ 600,45, Trabalhista;1057,
Evilasio Serafim Vieira, R$ 3.000,00, Trabalhista;1058, Ezequiel De Jesus,
R$ 3.697,08, Trabalhista;1059, Fabio Alves Bernardo, R$ 3.359,74,
Trabalhista;1060, Fabio Lucio Da Silva, R$ 3.253,43, Trabalhista;1061,
Fabio Lucio De Miranda Casti, R$ 2.299,95, Trabalhista;1062, Fabio
Roberto Da Silva Lira, R$ 19.999,56, Trabalhista;1063, Fidelino Pereira Dos
Santos, R$ 5.290,16, Trabalhista;1064, Flavio Dos Santos Garcia Dua, R$
2.146,52, Trabalhista;1065, Flavio Luiz Costa, R$ 1.533,25, Trabalhista;1066,
Florentino Albano Bezerra, R$ 44.719,69, Trabalhista;1067, Frak Felix De
Assis Osmarino, R$ 576,39, Trabalhista;1068, Francikelli Dias Monteiro, R$
1.729,16, Trabalhista;1069, Francisco Josivan Da Silva X, R$ 4.494,31,
Nº 26659
Página 177
Trabalhista;1070, Francisco Pastor Xavier, R$ 960,61, Trabalhista;1071,
Francisco Paulo Dias Ferreir, R$ 3.299,93, Trabalhista;1072, Francisco
Pereira Sousa Filh, R$ 2.082,63, Trabalhista;1073, Franko Suillis Sa
Storque, R$ 413,56, Trabalhista;1074, Gabriely Mateus Marcon, R$
1.055,38, Trabalhista;1075, Gegislaine Priscila De Paula, R$ 3.266,60,
Trabalhista;1076, Geifson Santana Dos Santos, R$ 3.105,60,
Trabalhista;1077, Geilson Negreiros, R$ 3.332,19, Trabalhista;1078,
Genesio Simao Tavares, R$ 3.176,20, Trabalhista;1079, Geniel Cicero Da
Silva, R$ 893,99, Trabalhista;1080, Geova Santos Ferreira, R$ 3.105,60,
Trabalhista;1081, Geovane De Lima Araujo, R$ 1.520,36, Trabalhista;1082,
Geovanna Dhara Pereira Iris, R$ 799,99, Trabalhista;1083, Geraldo Bezerra
De Oliveira, R$ 2.146,52, Trabalhista;1084, Germano Leandro Alves Gondi,
R$ 2.888,94, Trabalhista;1085, Gilberto Fatimo Da Silva, R$ 3.833,19,
Trabalhista;1086, Gilberto Pereira Da Silva, R$ 3.219,95, Trabalhista;1087,
Gilberto Pereira Da Silva, R$ 1.426,96, Trabalhista;1088, Gilberto Sena
Soares, R$ 1.426,96, Trabalhista;1089, Gildemar De Melo Silva, R$
2.455,39, Trabalhista;1090, Gilmar De Araujo, R$ 993,28, Trabalhista;1091,
Gilmar Silva Da Silva, R$ 2.218,29, Trabalhista;1092, Gilson Ferreira Da
Silva, R$ 2.146,52, Trabalhista;1093, Giovana Cocco Rubin, R$ 16.666,33,
Trabalhista;1094, Giovani Storino, R$ 2.222,09, Trabalhista;1095, Givanildo
Silva De Souza, R$ 2.311,01, Trabalhista;1096, Gleyson Azevedo Souza,
R$ 595,99, Trabalhista;1097, Goelson Regis De Paula, R$ 4.114,68,
Trabalhista;1098, Hailla Janyne Costa Frois, R$ 8.943,94, Trabalhista;1099,
Helcio Benedito Souza, R$ 2.453,22, Trabalhista;1100, Herbert Miquelangelo
Goncalv, R$ 2.320,09, Trabalhista;1101, Hugo Veras Abrao, R$ 6.665,53,
Trabalhista;1102, Humberto Bonfim, R$ 1.550,97, Trabalhista;1103, Icaro
Martins Ribeiro, R$ 11.583,48, Trabalhista;1104, Igor Renan Pimenta
Soares, R$ 3.526,47, Trabalhista;1105, Iran Alessandro De Moura, R$
2.744,33, Trabalhista;1106, Iraneide Sousa De Jesus, R$ 595,99,
Trabalhista;1107, Ismael Barbosa Pimentel, R$ 1.688,55, Trabalhista;1108,
Ismael Catarino Da Silva, R$ 3.373,20, Trabalhista;1109, Ismael Esperidiao
De Lima, R$ 2.082,63, Trabalhista;1110, Ivo Bianchini, R$ 4.068,43,
Trabalhista;1111, Izabel Cristina Dos Santos, R$ 5.402,56, Trabalhista;1112,
Izamara Moraes Moura, R$ 6.766,92, Trabalhista;1113, Jagner Pereira Do
Nascimento, R$ 4.448,55, Trabalhista;1114, Jailson Nascimento Rocha, R$
2.082,63, Trabalhista;1115, Jaime Pereira Dos Santos, R$ 2.983,14,
Trabalhista;1116, Jairo Do Carmo Oliveira Da S, R$ 1.686,51,
Trabalhista;1117, Jean Aparecido Da Silva, R$ 1.299,98, Trabalhista;1118,
Jeferson Pereira De Mendonca, R$ 4.232,31, Trabalhista;1119, Jefferson
Neves Cavalcante, R$ 7.999,84, Trabalhista;1120, Jeova Ferreira Souza,
R$ 3.743,92, Trabalhista;1121, Jerry Sampaio Correa, R$ 722,10,
Trabalhista;1122, Jessika Aparecida De Jesus S, R$ 833,19,
Trabalhista;1123, Jessival Simão, R$ 1.011,04, Trabalhista;1124, Joao
Augusto De Farias Alcan, R$ 5.199,88, Trabalhista;1125, Joao Batista
Ferreira De Pau, R$ 1.688,55, Trabalhista;1126, Joao Batista Nunes
Magalhaes, R$ 496,58, Trabalhista;1127, Joao Benedito Alves, R$ 1.299,98,
Trabalhista;1128, Joao Da Silva, R$ 2.650,13, Trabalhista;1129, Joao
Damasceno Mendonca Filh, R$ 1.325,07, Trabalhista;1130, Joao Inacio
Rodrigues Da Sil, R$ 694,10, Trabalhista;1131, Joao Martins Felgueira, R$
1.489,97, Trabalhista;1132, Joao Martins Melo, R$ 3.748,72,
Trabalhista;1133, Joaquim Neres Lemes, R$ 397,29, Trabalhista;1134, Joari
Ambrosio, R$ 6.863,64, Trabalhista;1135, Jocilene Dos Santos Pereira, R$
2.426,48, Trabalhista;1136, Joilson Lopes Da Silva, R$ 1.399,90,
Trabalhista;1137, Jonas Carlos Da Silva, R$ 413,56, Trabalhista;1138,
Jonatas Da Silva Couto, R$ 1.155,42, Trabalhista;1139, Jonatas Martins Da
Rosa, R$ 2.154,43, Trabalhista;1140, Jorge Aparecido Da Silva, R$
1.489,97, Trabalhista;1141, Josair Sousa Lemes, R$ 2.154,43,
Trabalhista;1142, Jose Alves Feitosa Neto, R$ 2.284,54, Trabalhista;1143,
Jose Antonio Cordeiro Dos Sa, R$ 2.453,22, Trabalhista;1144, Jose Antonio
De Paula Sampai, R$ 3.070,00, Trabalhista;1145, Jose Antonio Dos Santos,
R$ 2.915,67, Trabalhista;1146, Jose Antonio Pauleto, R$ 1.993,25,
Trabalhista;1147, Jose Barbosa Da Silva, R$ 893,99, Trabalhista;1148, Jose
Carlos De Sousa Cruz, R$ 595,99, Trabalhista;1149, Jose Carlos Dos Anjos
Sousa, R$ 1.489,97, Trabalhista;1150, Jose Carlos Neres, R$ 3.291,61,
Trabalhista;1151, Jose Ciriaco Silva, R$ 3.378,31, Trabalhista;1152, Jose
Da Silva, R$ 577,72, Trabalhista;1153, Jose Da Silva Ribeiro, R$ 3.105,60,
Trabalhista;1154, Jose De Ribamar Silva, R$ 864,59, Trabalhista;1155,
Jose Do Espirito Santo Rodri, R$ 2.299,95, Trabalhista;1156, Jose
Domingues Ribeiro, R$ 3.748,72, Trabalhista;1157, Jose Estevos De Matos
Junior, R$ 2.759,96, Trabalhista;1158, Jose Fernandes Da Silva, R$ 893,99,
Trabalhista;1159, Jose Ferreira Pinto, R$ 2.453,24, Trabalhista;1160, Jose
Francisco Experidiao De, R$ 2.817,28, Trabalhista;1161, Jose Freire
Barbosa, R$ 460,00, Trabalhista;1162, Jose Henrique Campos De Oliv, R$
12.799,71, Trabalhista;1163, Jose Marques Da Silva, R$ 1.390,56,
Trabalhista;1164, Jose Morais Mendes, R$ 2.909,26, Trabalhista;1165, Jose
Paulo Farias Costa, R$ 4.622,05, Trabalhista;1166, Jose Ribamar Rodrigues
Soare, R$ 595,99, Trabalhista;1167, Jose Roberto Silva Dos Santo, R$
14.824,36, Trabalhista;1168, Jose Rodrigues Da Silva, R$ 416,53,
Trabalhista;1169, Jose Rosendo Da Silva, R$ 3.833,19, Trabalhista;1170,
Jose Vandio Da Silva, R$ 893,99, Trabalhista;1171, Josean Dionizia Dos
Diário Oficial
Santos, R$ 1.191,98, Trabalhista;1172, Joselino Alves Paholski, R$ 893,99,
Trabalhista;1173, Josenir Conceicao Oliveira, R$ 993,28, Trabalhista;1174,
Josia Moraes Barbosa, R$ 2.102,95, Trabalhista;1175, Josias Da Silva
Soares, R$ 595,99, Trabalhista;1176, Josinaldo Da Silva, R$ 397,29,
Trabalhista;1177, Josino De Almeida Lara, R$ 1.466,65, Trabalhista;1178,
Josue Araujo Da Fonseca, R$ 722,10, Trabalhista;1179, Juarez Lopes Da
Silva, R$ 7.199,84, Trabalhista;1180, Jucelio Moreira Matos, R$ 2.590,38,
Trabalhista;1181, Juliano De Almeida Da Silva, R$ 500,00, Trabalhista;1182,
Junio Cezar De Almeida, R$ 866,66, Trabalhista;1183, Junior Moraes
Mendes, R$ 723,75, Trabalhista;1184, Jurandi Fermino Sampio, R$ 695,28,
Trabalhista;1185, Juvelino Benites, R$ 2.338,42, Trabalhista;1186, Kaio
Andrade De Carvalho Sou, R$ 1.205,52, Trabalhista;1187, Karita Araujo
Aguiar, R$ 486,00, Trabalhista;1188, Kellen Da Silva Miranda, R$ 833,19,
Trabalhista;1189, Laudiclei Da Silva Almeida D, R$ 310,20, Trabalhista;1190,
Lauriedes Rosa Deluqui, R$ 1.489,97, Trabalhista;1191, Lauro Gonçalves
Correia, R$ 1.011,04, Trabalhista;1192, Lazaro De Melo Nunes, R$
8.099,82, Trabalhista;1193, Lazaro Francisco Pereira, R$ 21.865,73,
Trabalhista;1194, Leandro Amancio Da Silva, R$ 3.322,03, Trabalhista;1195,
Leandro Candido De Oliveira, R$ 1.588,74, Trabalhista;1196, Leandro Dos
Santos, R$ 1.993,25, Trabalhista;1197, Leilson Martins Vieira, R$ 487,58,
Trabalhista;1198, Leonaldo Dos Santos Lins, R$ 993,28, Trabalhista;1199,
Leonardo Cavalcante Da Silva, R$ 480,25, Trabalhista;1200, Leonardo Da
Silva Martins, R$ 1.774,63, Trabalhista;1201, Leonardo Junior Ferreira, R$
2.082,63, Trabalhista;1202, Leoncio Lopes Da Rocha, R$ 1.686,51,
Trabalhista;1203, Livia De Paula Misael, R$ 944,28, Trabalhista;1204,
Lourenco De Souza Parente, R$ 993,28, Trabalhista;1205, Lourival Da
Cunha, R$ 6.133,13, Trabalhista;1206, Lourival Pereira Da Silva, R$
1.223,98, Trabalhista;1207, Lucas Gomes Damasceno, R$ 774,87,
Trabalhista;1208, Luciana Batista Da Silva, R$ 1.291,27, Trabalhista;1209,
Luciano Anastacio Ferreira, R$ 1.993,25, Trabalhista;1210, Lucidalva Do
Socorro Pereira, R$ 3.275,93, Trabalhista;1211, Lucinei Souza Da Silva, R$
2.582,53, Trabalhista;1212, Lucivaldo Da Silva Araujo, R$ 1.839,97,
Trabalhista;1213, Lucivandro Buss, R$ 6.239,67, Trabalhista;1214, Luiz
Carlos Marques, R$ 457,73, Trabalhista;1215, Luiz Heleno Lopes Da Silva,
R$ 1.804,89, Trabalhista;1216, Luiz Luciano De Almeida, R$ 1.226,53,
Trabalhista;1217, Mach Dufeck, R$ 1.993,25, Trabalhista;1218, Magna
Rodrigues De Souza Sil, R$ 2.582,53, Trabalhista;1219, Maicon Roberto
Nissel, R$ 12.341,89, Trabalhista;1220, Mailson Conceicao Moura, R$
1.666,10, Trabalhista;1221, Manoel Gama, R$ 11.766,20, Trabalhista;1222,
Manoel Julio Gomes, R$ 1.489,97, Trabalhista;1223, Manoel Silva Dos
Santos, R$ 1.440,97, Trabalhista;1224, Marconi Da Silva Camara Abre, R$
2.166,62, Trabalhista;1225, Marcos Aurelio R. De Oliveir, R$ 27.776,72,
Trabalhista;1226, Marcos Flavio Marinho Dos Sa, R$ 2.299,97,
Trabalhista;1227, Marcos Lima De Sousa, R$ 2.299,95, Trabalhista;1228,
Marcos Messias Dantas, R$ 1.248,80, Trabalhista;1229, Marcos Monteiro
Da Silva, R$ 1.478,80, Trabalhista;1230, Marcos Vinicius Vilela, R$
1.092,57, Trabalhista;1231, Margarete Sobenco, R$ 18.899,55,
Trabalhista;1232, Maria Helena Conceicao De So, R$ 496,58,
Trabalhista;1233, Marilia Silva Santa Brigida, R$ 480,39, Trabalhista;1234,
Mario Da Silva Rondon, R$ 496,58, Trabalhista;1235, Mario De Souza, R$
1.993,25, Trabalhista;1236, Mario Lopes, R$ 755,48, Trabalhista;1237,
Mario Ranei Da Silva, R$ 397,29, Trabalhista;1238, Mateus Dos Santos
Pereira, R$ 893,99, Trabalhista;1239, Mauricio Gregorio De Campos, R$
1.011,04, Trabalhista;1240, Mauro Gomes Da Silva, R$ 886,13,
Trabalhista;1241, Mauro Luis De Oliveira, R$ 3.999,91, Trabalhista;1242,
Maurosan Moreira Ramos, R$ 2.299,97, Trabalhista;1243, Max Swel Mayre
Dos Santos, R$ 1.073,26, Trabalhista;1244, Miguel Marques Da Silva, R$
1.747,54, Trabalhista;1245, Mizael Rodrigues Souza, R$ 1.092,57,
Trabalhista;1246, Moacir Gheno, R$ 1.822,90, Trabalhista;1247, Moises
Evangelino De Campos, R$ 1.092,57, Trabalhista;1248, Moises Messias Da
Luz, R$ 2.383,95, Trabalhista;1249, Natalino Da Silva Araujo, R$ 2.485,95,
Trabalhista;1250, Nelly Pereira Francisco, R$ 4.157,32, Trabalhista;1251,
Nicolau Francisco De Andrade, R$ 1.291,27, Trabalhista;1252, Nicolino
Angelo Do Nasciment, R$ 3.078,68, Trabalhista;1253, Nilson Sales Da
Silva, R$ 397,29, Trabalhista;1254, Nivaldo Jose Vieira, R$ 2.483,24,
Trabalhista;1255, Odair Damasceno Dos Santos J, R$ 620,39,
Trabalhista;1256, Odenil Rodrigues Noves, R$ 2.299,95, Trabalhista;1257,
Odirlei Angelo, R$ 11.854,40, Trabalhista;1258, Onesimo De Almeida
Coronel, R$ 3.526,47, Trabalhista;1259, Onevan Teodoro De Souza, R$
888,79, Trabalhista;1260, Orlando Bezerra De Menezes J, R$ 58.332,02,
Trabalhista;1261, Orlando Da Boa Morte Dias Co, R$ 799,92,
Trabalhista;1262, Othano Wesley Tosta Lima, R$ 3.105,60, Trabalhista;1263,
Pablo Henrique Dos Santos Mo, R$ 413,56, Trabalhista;1264, Paulo Amorim
Da Silva, R$ 2.453,24, Trabalhista;1265, Paulo Antonio De Oliveira, R$
3.833,19, Trabalhista;1266, Paulo Cezar Lio De Oliveira, R$ 3.609,76,
Trabalhista;1267, Paulo Dos Santos Passos, R$ 3.253,43, Trabalhista;1268,
Paulo Reis Holanda, R$ 2.582,53, Trabalhista;1269, Pedro Alvaney
Bondespacho Si, R$ 5.524,55, Trabalhista;1270, Pedro Alves Correa, R$
5.366,46, Trabalhista;1271, Pedro Do Nascimento Gaspar, R$ 1.444,36,
Trabalhista;1272, Pedro Felipe Verni Reis, R$ 7.235,14, Trabalhista;1273,
Nº 26659
Página 178
Pedro Fernandes Da Silva, R$ 585,19, Trabalhista;1274, Pedro Silva
Bastos, R$ 4.619,65, Trabalhista;1275, Polyana Michelli Esser Velos, R$
2.893,91, Trabalhista;1276, Porfirio Jose Nascimento San, R$ 2.483,24,
Trabalhista;1277, Rafael De Franca Pereira, R$ 993,28, Trabalhista;1278,
Rafael Trindade, R$ 2.174,35, Trabalhista;1279, Raimunda Pereira
Rodrigues, R$ 1.152,78, Trabalhista;1280, Raimundo Borges De Amorim,
R$ 3.373,22, Trabalhista;1281, Raimundo Feitosa De Araujo, R$ 702,15,
Trabalhista;1282, Raimundo Messias De Santos F, R$ 2.453,24,
Trabalhista;1283, Raimundo Pereira Barros, R$ 1.528,97, Trabalhista;1284,
Raimundo Telles Martins, R$ 5.507,88, Trabalhista;1285, Raison De Souza
Silva, R$ 1.182,97, Trabalhista;1286, Rangel Alves Nascimento, R$
2.378,07, Trabalhista;1287, Raulien De Oliveira Santos, R$ 5.826,41,
Trabalhista;1288, Raynara Padilha Da Silva, R$ 1.899,92, Trabalhista;1289,
Reis Magno Santos De Deus, R$ 4.859,89, Trabalhista;1290, Renaldo
Egino Da Silva, R$ 496,58, Trabalhista;1291, Renan Ferreira Rodrigues, R$
20.443,29, Trabalhista;1292, Ricardo Bellintani Silva, R$ 2.199,80,
Trabalhista;1293, Ricardo Da Silva Miranda, R$ 5.546,56, Trabalhista;1294,
Roberto De Matos Silva, R$ 1.011,04, Trabalhista;1295, Robeuvane Dos
Santos Sousa, R$ 694,10, Trabalhista;1296, Rodmar Fernandes, R$
4.474,70, Trabalhista;1297, Rodrigo Alex Da Silva Aguile, R$ 577,72,
Trabalhista;1298, Rodrigo Diogo Vidal, R$ 855,49, Trabalhista;1299,
Rodrigo Landgraf, R$ 2.817,28, Trabalhista;1300, Rodrigo Mota
Mascarenhas, R$ 480,25, Trabalhista;1301, Rodrigues Bezerra Da Silva,
R$ 2.993,53, Trabalhista;1302, Rogerio Freires De Oliveira, R$ 1.444,36,
Trabalhista;1303, Romair Rogerio Miranda, R$ 828,53, Trabalhista;1304,
Romerson Cleion Barros Da Si, R$ 496,58, Trabalhista;1305, Romulo Costa
De Araujo Junio, R$ 1.804,89, Trabalhista;1306, Ronaldo Belmiro Nunes,
R$ 993,28, Trabalhista;1307, Ronaldo Gomes De Almeida, R$ 2.606,51,
Trabalhista;1308, Ronaldo Paixao Da Silva, R$ 2.466,62, Trabalhista;1309,
Rondes Mendonca Trindade, R$ 16.532,75, Trabalhista;1310, Roney Alves
Da Costa, R$ 1.299,98, Trabalhista;1311, Rubens Lopes Da Silva Junior, R$
1.333,18, Trabalhista;1312, Samuel Pereira Rosa, R$ 12.599,72,
Trabalhista;1313,
Samuel
Rodrigues
Carvalho,
R$
1.589,26,
Trabalhista;1314, Sebastiao Adao , R$ 3.986,48, Trabalhista;1315,
Sebastiao Amarildo Santos, R$ 1.993,25, Trabalhista;1316, Sebatsiao
Batista Neto, R$ 2.218,29, Trabalhista;1317, Sebastiao De Mato Filho, R$
5.711,79, Trabalhista;1318, Sebatsiao Fernandes Ribeiro, R$ 273,08,
Trabalhista;1319, Sebastiao Ferreira Dos Santos, R$ 1.993,23,
Trabalhista;1320, Sebastiao Garcia Ribeiro, R$ 1.688,55, Trabalhista;1321,
Sebastiao Medeiros, R$ 1.804,89, Trabalhista;1322, Sergio Goncalves
Benites, R$ 4.487,82, Trabalhista;1323, Sergio Natal Bianchini, R$ 3.986,46,
Trabalhista;1324, Silfaris Da Conceição, R$ 2.558,26, Trabalhista;1325,
Silveira Camilo Da Silva , R$ 4.621,98, Trabalhista;1326, Silvio Luiz Moreira
Da Silva, R$ 3.526,49, Trabalhista;1327, Sylvio Garcia Fortes, R$ 2.777,62,
Trabalhista;1328, Talison Santana Da Silva, R$ 213,84, Trabalhista;1329,
Tatiana Maria Rodrigues De, R$ 2.746,61, Trabalhista;1330, Tatiane De
Fatima Zunto, R$ 2.744,33, Trabalhista;1331, Valque Kerle Da Silva, R$
3.755,36, Trabalhista;1332, Vagner Simonetti, R$ 2.221,97, Trabalhista;1333,
Walisther Magnun De Arruda V, R$ 20.999,55, Trabalhista;1334, Weder
Fernandes Nunes, R$ 3.066,48, Trabalhista;1335, Wellber Roberto Correa
Nichi, R$ 20.443,29, Trabalhista;1336, William Marinho Benites, R$ 977,66,
Trabalhista;1337, Wilson Garcia Fernandes, R$ 13.899,28, Trabalhista;1338,
Antonio Bezerra Rodrigues, R$ 1.092,57, Trabalhista;1339, Apolonio
Francisco Da Suadação, R$ 16.415,27, Trabalhista;1340, Cicero Pereira Da
Conceição, R$ 6.407,61, Trabalhista;1341, Cristina Pereira De Almeida, R$
5.666,28, Trabalhista;1342, Eliedson Belarmino Fernandes, R$ 7.666,42,
Trabalhista;1343, Francisco Cabral Da Silva, R$ 4.999,90, Trabalhista;1344,
Geovani Souza Da Conceição, R$ 582,76, Trabalhista;1345, Gilson Ferreira
Da Silva, R$ 3.239,94, Trabalhista;1346, João Cezario Da Cruz, R$
4.293,21, Trabalhista;1347, João Felix Do Nascimento, R$ 12.625,13,
Trabalhista;1348, João Inácio R. Da Silva, R$ 416,53, Trabalhista;1349,
João Martins Melo, R$ 1.686,51, Trabalhista;1350, José Siqueira Junior, R$
33.220,34, Trabalhista;1351, José Vandio Da Silva, R$ 893,99,
Trabalhista;1352, Jucelino Velten Pedro, R$ 4.599,90, Trabalhista;1353,
Katia Cristiane Ikeizumi, R$ 4.799,89, Trabalhista;1354, Luciano Andre
Frizao, R$ 2.000,00, Trabalhista;1355, Luiz Antonio Da Rocha, R$ 4.753,20,
Trabalhista;1356, Manoel Espirito Santo Fonseca, R$ 6.999,50,
Trabalhista;1357, Marcelo Clarindo Da Silva, R$ 9.869,60, Trabalhista;1358,
Mariluce Fonseca Silva, R$ 7.110,77, Trabalhista;1359, Miguel Mendos Dos
Santos, R$ 2.299,95, Trabalhista;1360, Paulo Sergio De Andrade, R$
1.390,56, Trabalhista;1361, Petronilho De Arruda, R$ 298,00,
Trabalhista;1362, Rodrigo Diogo Vidal, R$ 855,49, Trabalhista;1363,
Romulo Capeleti, R$ 11.610,62, Trabalhista;1364, Wilson Ramos De Sá, R$
9.791,77, Trabalhista. DECISÃO/DESPACHO: “Vistos (...) Tendo vista que
as recuperandas já apresentaram o plano de recuperação judicial às fls.
963/1151 e o administrador judicial também já apresentou a relação de
credores às fls. 1242/1278, expeça-se um único Edital para os fins dos arts.
8º e 53, § único, da Lei n°. 11.101/2005, constando o prazo de 10 (dez) dias
para a apresentação ao Juízo de impugnações à relação de credores, e de
30 (trinta) dias para eventuais objeções ao plano, nos moldes do art. 55 da
Diário Oficial
LRF. As recuperandas deverão providenciar a publicação do referido edital
no prazo de 05 (cinco) dias, observando o disposto no art. 191, da LRF,
comprovando a circulação nos autos em igual prazo, ao passo que a
Secretaria disponibilizará o expediente no Diário da Justiça eletrônico, para
maior alcance e publicidade dos atos.(...) Intimem-se. Cumpra-se, com
urgência”.
ADVERTÊNCIAS/PRAZOS: FICAM INTIMADOS OS CREDORES E
TERCEIROS INTERESSADOS DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 8º
DA LEI 11.101/2005 (10 DIAS) PARA QUE, QUERENDO, APRESENTEM
IMPUGNAÇÃO À LISTA DO ADMINISTRADOR JUDICIAL (ART. 7º,§ 2º LEI
11.101/2005), E AINDA PARA APRESENTAR OBJEÇÃO AO PLANO DE
RECUPERAÇÃO APRESENTADO PELAS DEVEDORAS, NOS TERMOS
DO ARTIGO 53 LEI 11.101/2005. Ficam também intimados os credores e
terceiros de que os documentos da recuperanda podem ser consultados
junto ao administrador judicial nomeado pelo Juízo, o Sr. Luiz Alexandre
Cristaldo, economista, inscrito no CRE/MT sob o nº 1541, portador do RG
nº 209.134 SSP/MS, e do CPF nº 662.767.641-91, com endereço sito à
Av. Bosque da Saúde nº 635, Cuiabá/MT, fones: (65) 9985-9001, e-mail:
[email protected], onde os documentos das recuperandas
podem ser consultados. E, para que chegue ao conhecimento de todos e
que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente
Edital, que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Eu, Marina Roberta da Silva - Técnica Judicial - digitei.
Cuiabá - MT, 29 de setembro de 2015.
Marina Roberta da Silva
Gestora Judiciária
Matrícula 9368
*Republica-se por ter saído incorreto na data do dia 29/10/2015.
<END:796911:179>
<BEGIN:796947:179>
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE
PRIMAVERA DO LESTE - MT JUIZO DA SEGUNDA VARA EDITAL DE
CITAÇAO PROCESSO DE EXECUÇAO PRAZO: 20 DIAS AUTOS N.
8925-37.2013.811.0037 126363 AÇAO: Execução de Título Extrajudicial>Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
EXEQÜENTE(S): BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO(A,S): FRAN LOUR
COMÉRCIO DE VESTUÁRIOS LTDA - ME e FRANCIELE LOURENCETTE
CITANDO(A,S): Executados(as): Fran Lour Comércio de Vestuários Ltda Me, CNPJ: 12.899.532/0001-91, brasileiro(a), Endereço: LUGAR INCERTO
E NAO SABIDO Executados(as): Franciele Lourencette, Cpf: 041.688.26929 Filiação: , brasileiro(a), solteiro(a), empresária, trabalhadora informal,
Endereço: LUGAR INCERTO E NAO SABIDO DATA DA DISTRIBUIÇAO
DA AÇAO: 07/04/2014 VALOR DO DÉBITO: R$ 27.012,54 FINALIDADE:
CITAÇAO do(s) executado(a,s) acima qualificado(a,s), atualmente em lugar
incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta,
consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de
03 (três) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito
acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à
penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem
penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da
dívida. RESUMO DA INICIAL: A exequente é credora da importância de R$
27.012,54 referente às Cédulas de Crédito Bancário n° - Conta Garantida
renovação Automática - PJ n° 227/3100607, emitida em data de 07.12.2010
pela primeira executada. ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(a,s) o(a,
s) executado(a,s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá(terão) o prazo de 15
(quinze) dias para opor(oporem) embargos. Eu, Elivânia Duarte dos Santos,
digitei. Primavera do Leste - MT, 9 de novembro de 2015. Divanei Pereira
da Silva Escrivã(o) Judicial
<END:796947:179>
<BEGIN:796979:179>
ESTADO DE MATO GROSSO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE
RONDONÓPOLIS - MT - JUIZO DA QUARTA VARA CÍVEL. EDITAL DE
CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS. AUTOS N.º 7010-60.2010.811.0003
CI 438343. ESPÉCIE: Depósito da Lei 8. 866/94->Procedimentos Regidos
por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE AUTORA: BANCO
MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A PARTE RÉ: TRANSMATOGROSSO
TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS
LTDA
ME
CITANDO(A,
S):
TRANSMATOGROSSO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA ME,
pessoa jurídica de direito privado, portador do CNPJ 06.066.155/0001-07.
DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 08/07/2010 VALOR DA CAUSA: R$
181.865,75 FINALIDADE: CITAÇÃO da parte acima qualificada, atualmente
em lugar incerto e não sabido, dos termos da presente ação que lhe(s)
é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para,
Nº 26659
Página 179
no prazo de 5 (cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital,
entregue o veículo Marca Mercedez-Benz, modelo Caminhão 2540
- S (AXOR) 6X2 3E DIES. 2P Básico, Placa NCJ 1427, ano/modelo
2008/82008 ou consigne o valor do débito equivalente em dinheiro (art.
902, I do CPC) ou ainda, podendo responder a ação, querendo, sob pena
de serem considerados como verdadeiros os fatos articulados pela parte
autora na peça vestibular. RESUMO DA INICIAL: O requerente ingressou
com ação de Busca e Apreensão em 08/07/2010, requerento liminarmente
a apreensão do veículo objeto dfo contrato de alienação fiduciária, cuja
liminar foi deferida em 21/07/2010, todavia não foi cumprida em razão de
não ter sido localizado o bem, não restando outra alternativa, sem~~]ao
a devida conversão da ação de busca e apreensão em ação de depósito.
DESPACHO: Vistos e examinados. Proceda-se a restrição do veículo
descrito em fls.91, através do Sistema Renajud. Após, intime-se a parte
autora para requerer o que de direito, em 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Eu,
SÔNIA MARIA BARROS DUARTE, Analista Judicial, digitei. Rondonópolis
- MT, 5 de novembro de 2015. Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento
- Juiz de Direito.
<END:796979:179>
<BEGIN:797069:179>
ESTADO DE MATO GROSSO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA
DE VÁRZEA GRANDE - MT - JUÍZO DA VARA ESPECIALIZADA EM
DIREITO BANCÁRIO. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS. AUTOS
N.° 13046-24.2010.811.0002 Código 254866. ESPÉCIE: Depósito>Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO. PARTE AUTORA: BANCO
VOLKSWAGEM S/A. ADVOGADO DO AUTOR: MANOEL ARCHANJO
DAMA FILHO. PARTE RÉ: MARIANGELA DA SILVA. DATA DA
DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 21/2/2015. VALOR DA CAUSA: R$ 12.743,19.
FINALIDADE: CITAÇÃO da parte acima qualificada, atualmente em lugar
incerto e não sabido, dos termos da presente ação que lhe(s) é proposta,
consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 5
(cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, entregar a coisa
VEÍCULO GOL CITY 1.0 MI(GER 4) (20 ANOS) 4P(COMPLETO), MARCA
VOLKSWAGEN, ANO/MODELO 2006/2007, PLACA MT/KAU 6129,
CHASSI 9BWCA05W97T068576, COR VERMELHO FLASH, MOVIDO
GASOLINA/ALCOOL, depositá-la em Juízo ou consignar o valor integral
do débito atualizado no valor de R$ 16.127,82, bem assim, o prazo de
quinze(15) dias para contestar o pedido(CPC-art.297) e a possibilidade
de pagamento integral da dívida, nos termos do Decreto-lei n° 911/69.
Constem as advertências dos arts. 285 e 319 do Código de Processo Civil.
RESUMO DA INICIAL: O Requerente propôs a Ação de Busca e Apreensão
em face da Requerida em 05/10/2010, sendo a liminar deferida e expedida
o competente mandado de busca e apreensão e citação, todavia, não
foi cumprida em razão de não ter sido localizado o bem e nem a parte
Requerida. Após fora solicitado a este r. juízo, o desentranhamento do
competente mandado de Busca e Apreensão e Citação, o qual também
restou infrutífera. DESPACHO: FLS. 125-Vistos em correição., 1. Aportou
aos autos o pedido da requerente de conversão da AÇÃO DE BUSCA
E APREENSÃO em AÇÃO DE DEPÓSITO, diante do teor das certidões
constantes às fls. 102 e 113, que informam a não localização do bem
objeto do litígio.2.Pois bem, diante dos pressupostos da Lei (Decreto n°
911, de 1º de outubro de 1969 - art. 4º), das certidões e do pedido retro,
inexiste óbice na conversão da presente em DEPÓSITO.3. Desse modo,
não vindo o devedor fiduciário a promover a entrega do bem ou depósito
do seu equivalente em dinheiro, mostrar-se-á legítimo o prosseguimento
do feito nos moldes da execução por quantia certa.4.Posto isso, converto
a AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em DEPÓSITO e determino que se
proceda às anotações nos registros do feito, sua autuação, inclusive no
CARTÓRIO DISTRIBUIDOR.5.Após, cite-se o requerido para, cm cinco
(05) dias, entregar a coisa, depositá-la em Juízo ou consignar o valor
integral do débito atualizado (fls. 118 a 122) e, em igual prazo, oferecer
contestação. Constem as advertências da Lei (CPC - art. 285 e 319). Vindo
a contestação com preliminares e ou documentos, fale a autora em dez
(10) dias, sob pena de preclusão.6.Finalmente, concedo os benefícios do
art. 172, do Código de Processo Civil.Intimem-se.FLS.I57-AUTOS CÓD. N.°
254866 Vistos etc.,Uma vez que a parte requerida não foi localizada para
ser cilada, sendo certo que já houve a tentativa de busca de endereços por
meio dos sistemas conveniados, defiro o pedido retro (fls. 156) e ordeno
seja cilada, por edital, este com prazo de vinte (20) dias, nele constando as
advertências dos arts. 285 e 319 do Código de Processo Civil, bem assim
o prazo de quinze (15) dias para contestar o pedido (CPC - art. 297) e
a possibilidade de pagamento integral da dívida, nos termos do Decretolei n. 911/69.Intime-se. Cumpra-se. As providências necessárias. Várzea
Grande-MT. 08 de janeiro de 2015.LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES
Juiz de Direito. Eu. ADÉLIA DE SOUZA GERMANO, digitei. Várzea Grande
- MT, 27 de outubro de 2015. ANA PAULA GARCIA DE MOURA - Gestor(a)
Judiciário(a) - Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.
<END:797069:179>
Diário Oficial
Nº 26659
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