Como proteger sua marca
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Como proteger sua marca
140 Jornal do Comércio • Porto Alegre, 28 de março de 2011 Darian Waihrich Prates e Rosélia Corrêa [email protected] e [email protected] Chefe do departamento de marcas do Guerra Propriedade Industrial e Coordenadora do departamento de marcas do Guerra Propriedade Industrial jurídica. Não se pode esquecer, também, que o mercado Como proteger sua marca atual é globalizado e o lançamento de um produto num país é visto por um concorrente em outro extremo em lapso de tempo muito curto, o que é preo- O Sistema Brasileiro de Registro de Marcas é um quando trata-se de microempresas. Esse sistema, cupante, se pretendemos que nossa marca chegue sistema atributivo de direito. Isso significa dizer que também, permite que o empresário promova o seu àqueles mercados. Portanto, há a possibilidade de o Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI pedido de registro, minimizando, com isso, os cus- se buscar a proteção em outros países, agora com atribuirá propriedade de marca àquele que solici- tos na contratação de serviço especializado, embo- mais tempo, pois o Brasil é signatário de todos os tar. Esse registro dá ao seu proprietário o uso ex- ra esse caminho nos tenha demonstrado não ser o grandes tratados internacionais. Ainda não se pode clusivo daquela marca em todo o território nacional. ideal, pois existe um longo processo administrativo deixar de mencionar que a valorização da moeda com muitos prazos decadenciais. brasileira frente ao dólar norte-americano baixou os custos de proteção em nível internacional. Quando iniciamos nossas atividades empresariais, tínhamos como meta os resultados advin- No entanto, como já dissemos, o sistema brasi- dos desta atividade e não raro, desprezamos ou- leiro é atributivo de direito, portanto quando o em- Outra vantagem é que os sistemas contábeis tros investimentos de suma importância para atin- presário vai buscar a proteção de marca é porque permitem que o empresário lance todos os custos gir àqueles objetivos: como os relativos a proteção ele já tem a sua marca, já a criou. A inércia na bus- de proteção da Marca em seu ativo, em vez de des- da nossa MARCA. ca de sua proteção não significa dizer que ela dei- pesas, aumentando seu patrimônio que, embora xará de ser dele, apenas os custos judiciais que en- imaterial, é de grande valia no acervo de uma em- O pedido de registro de uma marca é o meio mais volverão uma disputa judicial para provar a sua pro- presa e muitas vezes supera, em muito, as proprie- econômico de buscar a sua proteção, pois os cus- priedade, além de desgastante, é muito onerosa. dades materiais. tos que envolvem esse pedido são baixos e nos- Assim, podemos concluir que o pedido de registro so sistema permite redução nas respectivas taxas é um investimento de baixo custo e alta segurança
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