Parecer Poder Concedente - agergs

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GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANOE DO ,SUL
Secretaria Estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano
METROPLAN
OLHA DE INFORMAÇÃO
rocesso
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Fundaçlo Estadual de Planej.mento Metropolitano e Regional. METROPLAN
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Rua car10s Chagas. 55 - 1., 2" e 4° andares. Fone (51) 3288-6029 - Fax (51) 328fi.4672. CEP 90030-020 - PortoAJegre/RS
Olretoria de Transportes MetropoUtanos. Rua José do Patroclnio. 1231 - Fone (51) 3288-7500 - Fax (51) 3288-7550 - CEP 9005().()()4 - PortoAlegS
Escrit6rio Projeto Unha Riplda -Av. Borges de Madeiros. 1555 - 3. andar _ Fone (51) 3225-8084 - Fax: (51) 3211-3854 - CEP 90110-150 - PortoAlegreJRS
Escritório Regional da Aglomeração Urbana do Nordeste. Av. VlIldima. 1855 _ Fone (54) 202-1824 I (54) 202-1825. CEP 95084-470 - Caxias do SuVRS
Escritório Regional da Aglomeração Urbana do Utoral Norte -Av. Marechal FIoriano, 1459 - Fone (51) 663-9414 - CEP 95O()().520. 0sóricIRS
Proc. nO 001021-13.64110-7
FI. nO
22
Rubrica
CONSELHO SUPERIOR
SESSÃO: 09/2010
DATA: 18 de fevereiro de 2010
RESOLUÇÃO: 1201
o CONSELHO SUPERIOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Estadual n.o 10.931, de 09 de Janeiro de 1997,
Considerando o contido no processo administrativo nO 001.258.13.64/09-4, que trata de
reajuste tarifário do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros da Aglomeração Urbana do
Nordeste - AUNE;
RESOLVE:
Art.1. o - Fixar o reajuste em 4,77% sobre o valor do coeficiente tarifário em vigor para o reajuste
tarifário do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros da Aglomeração Urbana do Nordeste.
Art.2.0 - Fixar a data de 1.° de junho de 2010 para o próximo reajuste, a ser calculado com base na
cesta de Indices conforme Nota Técnica AGERGS n."2112008 - DT.
Art.3.0 - Determinar á Direçã<rGeral a criação de Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar a
introdução de um sistema automatizado de controle de informações operacionais.
Art4.0 - Determinar o encaminhamento pela METROPLAN, à AGERGS, no prazo de até 30 (trinta)
dias contados da publicação da presente Resolução, do processo administrativo 001.258.13.64/09-4,
com o cálculo das tarifas praticadas por linha, em cumprimento ao inciso V, art 4° da Lei 10.931/97 e
art go inciso 111, da Lei 11.127/98, para fins de homologação.
Art5.0 - Recomendar à Direçã<rGera1 que encaminhe à Área Técnica pedido de re-exame da rubrica
de custo relativa à depreciação da frota com vistas ao próximo reajuste.
Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS,
Sala do Conselho Superior, em 18 de fevereiro de 2010.
Pedro Bisch Neto,
Conselheiro-Presidente
Gertrudes Pelissaro dos Santos
Conselheira-Revisora
Edmundo Fernandes da Silva,
Conselheiro-Relator
Guilherme Socias Villela,
Conselheiro
proc. nO 001021-13.64117
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31
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Proc. n° 001021-13.64110-7
FI. n"
25
Rubrica
INPC - INDICE NACIONAL DE PRECOS AO CONSUMIDOR
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26
Rubrica
IPAlOG -INDICE DE PRECOS POR ATACADO NA ORIGEM
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(ago. 1994 • 100) -
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27
Rubrica
IGPIDI - INDICE GERAL DE PRECOSIDEMANDA INTERNA
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PERIODO
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4,57
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FI. n"
28
Rubrica
AUNE - AGLOMERAĀO URBANA OO NOROESTE
VARIAĀO PERCENTUAL 005 INOICES OE MAI012009 • MAI0/2010
INPC (IBGE)
5,31
QLEO DIESEL (1)
(9,17)
IPNOG
4,38
IGPIDI
4,57
(1) Variao do prec;o medio da Distribuidora. em eaxias do SuI.
ITEM OE CUSTO
PONOERAĀO 005
ITENS OE CUSTO
REAJUSTE
SALARIOS
31,68
1,68
COMBUSTlvEL
22,91
(2,10)
FROTA
28,22
1,24
OUTROS
17,19
0,79
VARW:;Ao NOTAS TECNICAS
1,60
CORREc;:Ao FATOR PESSOAL
1,11
DEFASAGEM TEMPORAL (2)
0,90
TOTALGERAL
(2) Delasagem temporal de 01106 a 01I09I2010
3,62
)
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jtr@:JJl,
Governa do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria
da
Coorrlenet;BO
e
Planejemento
METROPLAN
AUNE • AGLOMERACAo URBANA DO NOROESTE
CALCULO DO PEDAGIO 2009
EM LINHAS DE ITINERARIO COM PRACAS DE PEDAGIO (RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS)
PASSAGEIROS
EMPRESA
PASSCOMUM
PASS
PAGANTES
ESCOLAR
2008
(3)
. VIAGENS
REALlZADA8
2008
%pocIoglo
"'lIOIn.
no
PAS8AGElROS
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Yllgenl
POR VIAGEM
2008
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BENTO GON9ALVES
362.717
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378.241,30
19.942,00
18,87
CAXIENSE
666.557
189.638
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29.781,00
28,11
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7.219
131.426,88
1.311.998
217.247
1.581.620,30
38.966,00
25.477
28.137
50.800,30
1.846,00
11.183,00
703,00
201.728
581.482,40
23.516,00
3.579.238,98
123.483,20
MONTE BELO
OZELAME(21
SANTO ANTONI O
SANTA LUIZA
SAOMARCOS
11.183
379.909
TOTAIS I MEDIAS
---
4.846,00
VALOR UNITARIO I PEDAGIOS
DO PEDAGIO (volor POR VEIC.
am MI
JULHOIZ010
VIAGEM
RESSARCI •
MENTO
INTEGRAL
(1 )
CUSTODO
PEDAGIO
(RSIPASSAG.I
10,19
---
3.883,20
33,84
0,34
40,07
27,52
15,91
0,34
23,88
28,99
(1) Resoluao AGERGS n' 118, de 17/julhol2002 (SessAo 503)
(2) lnclui calcul0 do valer da modalidade .SemParar"
(3) Passageiros modalidade COMUM + ESCOLAR com desconto de 10%
FONTES: Documentaij:l1o comprobat6ria da despesa com Pedagios, Boletins de Oferta e Demanda e SITCM (Sistema de lnformafj:Oes do Transporte Metropolitano) - METROPLAN
_
Empresas sem linhas pedagiadas
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..
...
Proc. n° 001021-13.64110-7
A. nO
30
Rubrica
Ao
Diretor de Transporte Metropolitano
Atravès deste Processo, 001021-13.64/10-7, a FETERGS em conjunto com a
RTI, solicita a atualizayao dos custos operacionais da Aglomerayao Urbana
do Nordeste (Regiao de Caxias do Sul), tendo coma finalidade a correc;:ao das
tarifas, tendo coma justificativa o exposto no Oficio à Fls. 02 a 20.
CONSIDERAC;OES INICIAIS:
A
METROPLAN
em
continuidade
de
seu
trabalho
em
conjunto com
a
AGERGS, procedeu a aplicayao das Notas Tècnicas elaboradas para a AUNE
acrescida dos seguintes itens:
1. correc;:ao do parametro de pessoal decorrente de análise efetuada pela
AGERGS, do pedido de revisao das Notas Tècnicas onde foram
encontradas incorrec;:oes e entendeu-se que deveriam ser corrigidas;
2. defasagem
temporal
de
01/06/2010
a
01/09/2010,
considerando
a
implantayao do reajuste em 01/09/2010. Esta defasagem decorre de que
havia ficado decidido pelo Conselho Superior da Agergs, Resoluc;:ao 1201
(FI 22), que o reajuste tarifário se daria em 01/06/2010 de cada ano.
o cálculo da tarifa final continuará obedecendo às seguintes norma s já
aprovadas anteriormente pelo CETM - Conselho Estadual de Transporte
Metropolitano e pela AGERGS - Agencia Estadual de Regulayao dos
Servic;:os Publicos Delegados:
•
O percentual de aumento aprovado pelo CETM e pela AGERGS será
aplicado na tarifa básica anterior antes do arredondamento;
•
A inclusao do valor pedágio será para aquelas Iinhas cujos veiculos
tenham em seu itinerário passagem por prac;:a de pedágio. O valor do
pedágio è rateado pelo numero mèdio de passageiros da respectiva
empresa cujos veiculos passem por prac;:a de pedágio. Este valor do
será aplicado antes do arredondamento. Inforrnac;:oes constam nas Fls
107 a 110;
•
Arredondamento cientifico da tarifa final em 0,05 (Cinco Centavos de
Real) - o valor cuja tarifa anterior após aplicado o indice percentual
ultrapassar em suas primeiras quatro casas decimais R$ 0,0255 será
arredondada para R$ .... 05, caSD contrário ficará em R$ ... ,00;
Proc. п. 001021-13.64110-7
FI. п"
31
Rub<ica
CONSIDERACOES FINAIS:
Ое acordo сот as iпfоrmЩ:беs е dесisбеs cablveis, necessarias рага о
presente reajuste tarifario, constante do presente processo as Fls de 22 а 29,
pela metodologia da Nota Теспјса 21/2008-ОТ da AGERGS, chegou-se ао
seguinte indice de variao по custo tarifc'irio рага о transporte coletivo desta
Regiao:
•
Aglomerao Urbana do Nordeste (Regiao de Caxias do Sul) ..... = 3.62 %.
Submetemos а sua apreciar;;ao е decisao superior.
Porto Alegre, 03/08/2010
Есоп.
lis r Ferre;ra da Costa
OТAlI Setor оо Tarifas
Маи. 35.8 - MEТROPLAN
. GOVERNO DO ESTAOO DO RIO GRANOE DO SUL
Secretaria Estadual de Habltao, Saneamento e Desenvolvimento Urbano
ME T-R O PLAN
Processo
FOLHA DE INFORMA<;AO
102 I J IO-"T-
Folha n .•
. Frandsco Schrelnert
""'tor de T''''Sll.rtes Fund. do Plonol-nIo __ ...... _. METROPLNI
RUB Carlos Chagas. 55 - 1., ZO ••• _ - Fone (51) 3288-0029 - Fex (51) 3286-4672 - CEP . PonoAIegr8IRS
DkwtoM de TI'WISpOrtIn"'b cp clt8ilOli. Rue .Jos' do Patrodnio. 1231 • Fcne (51) 3283-7500. Fax (51) 3288-7550 • CEP 80050-004 - PortoAlegrelR$
Eocrtt6rio PnJjOtD unho _ • Av.1lorges de -... 1555 - 3" .oo. - Fone (51) =- - Fex: (51) 3211-3854 - CEP 901111-150 - palo AIegre/RS
Eacrtt6rio _ da -gle ;_ 1;10 UrttanII do NOrdII:Ste -Av. VIndIma. 1855 _ Fcne (54) 202.1824 I (54) 202.1825. CEP 95084-470 - C&JdaS do SUURS
EOCrtI6rtO Reglonol doAg........... Urbano doLllxlnolNo<1o.Av. lA_ F1orieoo, 1459- FOO1O (51) 663-841 •• CEP 95000-520 -QsćrioIRS
Proc. n' 1021 I 'O-
FI. 0'Rubrica J((Y'
I1ustríssimo Senhor Presidente
Processo: 00 I 021-13.64/1 0-7
Requerente: Federa9iio das Empresas de Transporte Rodoviário do Estado do
Rio Grande do Sul - FETERGS e Associa9iio Riograndense de Transporte
Intermunicipal - RTI.
RELATÓRIO
Trata-se de requerimento da Federa9iio das Empresas
de Transporte Rodoviário do Estado do Rio Grande do Sul - FETERGS e
Associa9iio Riograndense de Transporte Intermunicipal - RTI, de reajuste de
tarifas do sistema de transporte coletivo intermunicipal da Aglomera9iio Urbana
Nordeste - AUNE, da regiiio de Caxias do Sul.
o
Setor
de
Tarifas
da
Coordena9iio
de
Planejamento
Operacional - CPO, da Diretoria de Transportes Metropolitanos, procedeu à
avalia9ào
técnica
da
proposta
(fi.
23/31),
aplicando
as
Notas
Técnicas
elaboradas em conjunto com AGERGS devidamente corrigidas, acrescidas de
índice de corre9ào de defasagem temporal, tendo em vista haver sido decidido
pelo Conselho Superior da AGERGS através da Res. 1200/20 10 que 0 reajuste
tarifário deve ocorrer até 01/06/20 I 0, sendo que os percentuais seriio aplicados a
tarifa anterior antes do arredondamento, 0 valor do pedágio será incluído para as
linhas que tenham seu itinerário passando por pra9a pedagiada, sendo a tarifa
£inai arredondada em R$ 0,05 centavos.
É 0 relatório;
VOTO
Senhores Conselheiros
o presente requerimento da Federa9iio das Empresas de
Transporte
Rodoviário do
Estado do Rio Grande do
Sul - FETERGS
e
Associa9iio Riograndense de Transporte Intermunicipal - RTI, representantes
das empresas transportadoras de passageiros, concessionárias na Aglomera9ào
Urbana Nordeste, visa 0 equilíbrio econ6mico financeiro dos contratos de
concessiio, pela recomposi9ào dos custos operacionais e remunera9iio do capital,
otrn,', dO ,j",,,",,, 'a<if.. d, I<OO'PO:' d, P..",g.
Proc. nO
02 l / IO -T­
FI. n' :3'í Rubrica !<1ý
o parecer do Setor de tarifas da CPO/DTM, após análise e
de acordo com entendimento da AGERGS e METROPLAN, concluiu que o
índice de reajuste para a recomposilYäo do custo tarifário, de acordo com a
metodologia estabelecida na Nota Técnica 2l/200S-DT da AGERGS, deve ser
de 3,62% (tres virgula sessenta e dois por cento).
Ante o exposto, encaminho sugestäo favorável 11 aprovalYäo
do parecer técnico do Setor de Tarifas CPO/DTM, para fixar o índice de
varialYäo do custo tarifário da AglomeralYäo Urbana Nordeste - AUNE, ern
3,62% (tres virgula sessenta e dois por cento).
Porto Alegre, 25 de outubro de 2010.
lair
C
2
'2Q .\.0 .-uJ\O
Proc. n' 1'102 I 10-"1- 'j
---._-- -.----
FLnRubfiea-, NIfr"
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
,-'
Conselho Estodual de Tronsporte Metropolitono Coletivo de Possogeiros - CETM I
5ecretario do Hobitoo. Soneamento e Desenvolvimento Urbano
Fundoo Estoduol de Plonejornento Metropolitono e Regional - METROPlAN
I
,
I
ATA NUMERO 160/2010
Sessao Extroordinclria n. ° 13, dia daenove de novembra de 2010. sexta-feiro, 14h3Omin.
Presidencia: Cons. F16vio Marcelo Pinto Soares.
Conselheiros Presentes: Nelson Udio . Gilson
Leonardo Thoen. Jair Mesquita de Oliveiro e Jackson Lopes - METROPlAN; Gilberto Z. Toigo ­
FETERGS: AntOnio Paulo Meno Berdet - FRACAB.
Secretciria: Zilbo Maria Verza da Rosa.
Abertos os trabolhos da presente sess1io, as quotorze horos e cinquenta minutos do dia dezenove
de novembro de dois mil e dez, no sede da Diretoria de Transportes Metropolitanos da METROPLAN, sala
numero 26, sito no rua Jose do Patrodnio, 1231, nesta cidade de Porto Alegre, sob a Presidencia do
Conselheiro Flavio Marcelo Pinto Soares, reuniu-se o Conselho Estadual de Transporte Metropolitano
Coletivo de Passageiros - CETM, tendo a seguinte ordem do Dia: 1° Aprovao da ata n0159: 2° Relato
de processos: 3° Recebimento e distribuio de processos: 4° Assuntos gerois. Sotisfeito o quorum
regulamentar oSenhor Presidente declara abertos os trabolhos e convida o Diretor de Transportes,
Francisco Schreinert, a fazer parte da Mesa. A seguir o Suhor Presidente inicia o exame da Ordem do Dia,
colocando em discuss1io a Ata nO 159/10, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros.
Ap6s
determinou o inlcio dos relatos de proeessos constantes da pouta relativos aas reajustes tarif6rios do
Sistema de Onibus Intermunicipol de Passageiros dos Aglo Urbonos: 528-13.64/10-0 - Empresa
de Transportes Santa Silvana Uda. - Reajuste tarif6rio AUSUL Relator: Cons. Nelson Udio, Revisor:
Cons. Gilberto Toigo. O Conselho DECIDE, por cinca votos favoraveis e um contr6rio proferido pela
Conselheiro Berdet (Fracab), DEFERIR o reajuste de 6,32% ( seis vlrgula trinta e dois por cento). O
Conselheiro Berdet apresentou declara1io de voto por escrito, a quol foi anexada oo proeesso em quest1io.
1021-13.64/10-7 - FETERGS - Reajuste tarif6rio AUNE. Relator: Cons. Jair Mesquita, Revisor: Cons.
Gilberto Toigo. O Conselho DECIDE, por cinca votos favoraveis e um contr6rio proferido pelo Conselheiro
Berdet (Fracab), DEFERIR
13.64/10-0 - FETERGS -
o reajuste de 3,62', ( tres vlrgula sessenta e dois por cento).
1022­
Reajuste tarif6rio AULINOR. Relator: Cons. Gilson Thoen, Revisor: Cons.
Gilberto Toigo. O Conselho DECIDE, por cinco votos favoraveis e um contr6rio proferido pelo Conselheiro
Berdet (Fracab), DEFERIR o reajuste de 4,26% ( quatro vlrgula vinte e seis por cento), bern como o
reajuste da tarifa minima de R$ 1,85 para R$ 2,10. O Conselheiro Nelson Udio informou que os processos
ser1io enviados il AGERGS para homologa1io. ENCERRAMENTO: As 15h30min., noda mois havendo a tratar,
o Suhor Presidente deu por encerrados os trabolhos da presente sess1io, determinondo que eu, ,Secret6ria
dos .trabolhos, Iovrasse a presente Aa, que ap6s lia e achad.a conforme, ser:ci as]ida por .mim, Z.i!bo
Maria Verza da Rosa, pela Senhor Presldente, e demols Conselhelros deste Coleglado. - '. lNl s_
CONSELHO ESTADUAL DE TRANSPORTE METROPOLITANO COLETIVO DE PA
GEIROS - CETM.
sala das sessoes. em 19 de novembro de 2010.
Presidente: Conselheiro Fltivio Marcelo Pinto Soares
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Conselheiro Nelson Udio Nunes -
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Conselheiro Gilson Leonardo Thoen Conselheiro Jair Mesquita de Oliveira ­
Conselheiro Jackson Lopes -
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Conselheiro Gilberto Zang Toigo -
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­
,.
FOLHA DE INFORMAC;Ao
Processo: 1021-13.64/10-7
Rubrica:
ASEHADUR
Seohor Secretario
Solicito o envio deste expedieote a AGERGS, para homologaao do fndice de
reajuste do Sistema Estadual de Onibus Ioterurbanos de passageiros da Aglomeraao
Urbana do
Nordeste
(AUNE), aprovado pelo Conselho
Estadual
de Transportes
Metropolitanos, ata 0° 160/10 no percentual de 3,62%.
19 de Novembro de 2010
Fundo eat.dual de Planejamento Metropolttano • RegIOlUlI METROPLAN
Rua Carlos Chagas, 55.1°,2'1 e 4° andares - Fone (51) 3288-6029 - Fax (51) 3286-4672 CEP 90030-020 PortoAlegreIRS
Oiretoria de Tnmaportes Metropolltanoa. Rua Jose do Patroclnio, 1231 - Fone (51) 3288-7500 - Fax (51) 3288-7550 CEP 90050-004 PortoAlegrelRS
Eacrtt6rlo ProJeto L1nha Rllpid•• Av. Borges de Medelros, 1555 - 3° andar - Fone (51) 3225-8084 - Fax (51) 3211-3854 CEP 90110-150 POf1OAJegreIRS
eacrit6rio Regional d. Aglomerat;lo UrbaM do Nordnte. Av. Vindima, 1855. Fone (54) 202-18241 (54) 202-1825 CEP 95084-470 caxias do Sul/RS
Escrlt6rlo Reglona' da Aglomeral;lo Urba,.. do Lltoral Norte • Av. Marechal F!oriano, 1459 - Fone (51) 663-9414 CEP 95000-520 Oa6rioIRS