solidez - APEPREM

Transcrição

solidez - APEPREM

ANO 3 - Nº 13
INVESTIMENTOS
ANO 3 - Nº 13
BM&F Bovespa e bancos
intensificam ações para
atrair regimes próprios
ENTREVISTA
Valnei Rodrigues, futuro
presidente da Abipem, revela
seus planos de gestão
LEGISLAÇÃO
Criação de
juizados
especiais para
causas
previdenciárias vai
acelerar processos
SOLIDEZ
44º Congresso Nacional da Abipem mostra
que o desafio da consolidação dos regimes
próprios no País foi vencido e o setor adquiriu
a representatividade necessária para explorar
todo o seu potencial de crescimento
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Sumário • Edição 13
8
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17
CAPA
Com mais de mil participantes,
44º Congresso Nacional da
Abipem revela que RPPS estão
consolidados no País e prontos
para avançar à plena carga
Ilustração de capa:
Mauro Nakata
Sumário
Carta ao leitor
Expediente
Delúbio Gomes da Silva, do MPS,
diz que unificação de regimes não está
em cogitação
Confira a íntegra da Carta de
Salvador, elaborada no 44º
Congresso da Abipem
4 | Julho/agosto 2010
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ENTREVISTA
INTERNACIONAL
Eleito para presidir
Abipem a partir
de 1º de setembro,
Valnei Rodrigues fala
sobre seus planos
de gestão
Crise grega
contagia Europa e
faz vários países
planejarem
cor te nos benefícios
previdenciários
BM&FBovespa e bancos reforçam ações
para atender à expectativa de alta na
demanda por investimento
Cenário econômico aponta para alta de
preços e juros, o que exigirá busca
de meta atuarial mais elevada
Juizados especiais para causas
previdenciárias devem acelerar trâmites
de processos
Coluna de Jorge Felix
44
50
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66
As estratégias de cidades do litoral
para driblar o desaquecimento
econômico no inverno
Programas de preparação para
aposentadoria ajudam servidores
a mudar de vida
Confira o comportamento das aplicações
no mercado financeiro
Lista de entrevistados
Agenda
Previdência Nacional | 5
7/16/10 10:41:13 AM
Carta ao leitor
É
com muita satisfação que apresentamos esta edição a você, leitor. Nela
você vai encontrar a cobertura completa do 44º Congresso Nacional da
Abipem, que marcou um momento histórico para os regimes próprios
no Brasil. Se ainda havia dúvida sobre a consolidação dos RPPS no País,
neste evento ela deixou de existir. A convergência do trabalho que hoje é desenvolvido no setor - por gestores, mercado financeiro e Ministério da Previdência – garante
bases firmes e também a representatividade necessária para que os regimes possam
crescer explorando todo o seu potencial na vida previdenciária brasileira. Mas o caráter histórico do Congresso não termina aí.
No segundo dia do evento, 17 de junho, elegemos o futuro presidente da Abipem. O escolhido foi Valnei Rodrigues, atual presidente da Associação Gaúcha
de Previdência Pública (Agip), que assumirá a gestão dos próximos dois anos, a
partir do dia 1º de setembro. Nesta edição, você recebe a primeira entrevista de
Rodrigues concedida após ser eleito, na qual ele revela a visão que tem da situação atual dos regimes próprios no Brasil e também quais os seus planos para dar
continuidade ao processo de avanço dos RPPS dos últimos anos.
As perspectivas do setor não poderiam ser melhores, como mostra a reportagem sobre as ações desenvolvidas pela BM&FBovespa e por vários bancos para
atender ao aumento esperado na demanda por investimentos na área de regimes
próprios. E isso em cenário econômico que volta a conviver com a alta inflacionária e dos juros, interferindo diretamente na administração das metas atuariais,
como indica outra reportagem. Além dessas informações, você poderá conferir
o que deverá mudar com a criação de Juizados Especiais de Fazenda pelos Estados, que vão acolher causas previdenciárias.
Esperamos, com esta edição, oferecer um acompanhamento amplo sobre o que
hoje mobiliza os regimes próprios e contribuir com o debate das ideias e o trabalho de todas áreas envolvidas com o RPPS.
Boa leitura!
Demetrius Hintz
Presidente da Abipem
7/16/10 10:41:13 AM
Expediente
ABIPEM (WWW.ABIPEM.ORG.BR)
EDITORA
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Vice-Presidente: José Maria Corrêa
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Tesoureiro: Roberto da Silva Oliveira
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Valnei Rodrigues
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Luiz Gustavo Ávila Mendonça
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José de Anchieta Batista
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Assistente comercial: Bruna Carvalho Viana
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APEPREM (WWW.APEPREM.COM.BR)
PREVIDÊNCIA NACIONAL
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Vice-presidente: Antônio Scamatti
1ª Secretário: Kleber Vicente
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2º Tesoureiro: Onésimo Canos Silva Junior
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Titulares
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Antonio Correa, Eliane Valim dos Reis, João Carlos
Figueiredo, Jonas Baldissera, Luiz Carlos dos Santos, Márcia
Regina Moralez, Moacir Benedito Pereira, Paulo César Pinto
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Benedito Gonçalves, Solange Maria Maximiano Pádua,
Terezinha Tadeu Pires .
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CONSELHO ADMINISTRATIVO
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Alberto da Silva, Claudia Juliana Ribeiro, Ezequiel Guimarães
de Almeida, Rudnei de Paulo Silva, Vandré Lencioni de
Camargo, Wilson Luiz Franco Britto
CONSELHO FISCAL
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CONSELHO FISCAL
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Conselho Editorial: André Luiz Goulart, Demetrius Ubiratan
Hintz, Wellington Costa Freitas (Abipem); João Carlos Figueiredo,
Lúcia Helena Viera, Magadar Rosália Costa Briguet (Apeprem);
Paulo Henrique Pastori (Regime Geral); Jarbas Antonio de Biagi
(Previdência complementar)
Projeto Gráfico e arte:
Belatrix Ltda.
Diretor de Arte: Marcelo Paton
Assistentes de Arte: Gabriel de Moraes Luiz e Vivian Balardin
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Empresa filiada à Associação Nacional dos Editores de Publicações, Anatec
A revista PREVIDÊNCIA NACIONAL é uma publicação bimestral
da JB Pátria Editora.
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7/16/10 10:41:14 AM
Foto: divulgação
Capa
Fazendo história
44º Congresso Nacional da Abipem é marcado pela
convicção de que o setor de RPPS está consolidado
e conquistou a representatividade necessária para
explorar todo o seu potencial de crescimento
U
ma página importante da história
dos Regimes Próprios de Previdência Social no Brasil foi escrita entre
os dias 16 e 18 de junho em Salvador, na Bahia, mais precisamente em seis salas do
Bahia Othon Palace. Com participação maciça
do País inteiro, o 44º Congresso Nacional Abipem (Associação Brasileira de Instituições de
Previdência Estaduais e Municipais) atraiu mais
de mil participantes para palestras, workshops
e oficinas com especialistas que abordaram os
temas de maior relevância para os RPPS. Pioneiros da construção dos regimes próprios no
País conviveram e trocaram ideias com gestores
experientes e novatos, executivos do mercado
financeiro, consultores e representantes do Ju-
CapaCongresso2.indd 2
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Evento reuniu
mais de mil
participantes
em três dias
de palestras e
debates sobre
os grandes
temas da área
de RPPS
diciário e do governo federal, em um encontro
marcado pela convicção de que o primeiro grande desafio foi vencido: o setor está consolidado e
conquistou a representatividade necessária para
explorar todo o seu potencial de crescimento e
profissionalização. Esta página da história dos
RPPS também se destaca pela eleição do novo
presidente da Abipem, Valnei Rodrigues (ver
entrevista na página 20), e pela Carta de Salvador, o documento elaborado no final evento que
traça os obstáculos a serem superados no momento para permitir esta evolução.
De todos os assuntos tratados, os congressistas
consideraram prioritárias medidas como a dilatação de prazos para requerimento das compensações previdenciárias, a regulamentação urgente da legislação de aposentadorias especiais,
uma legislação federal referente ao Certificado
de Regularidade Previdenciária (CRP), a isenção do PASEP nas receitas dos RPPS e uma
regulamentação que padronize as perícias médi-
Eleição da nova diretoria e
Carta de Salvador reforçam
caráter histórico do evento
cas, além de alterações nas regras estabelecidas
pela Resolução 3790, do Conselho Monetário
Nacional, referente ao mercado financeiro, que
permitam maior segurança e flexibilidade na
escolha dos investimentos, entre outros pontos
(confira a íntegra da Carta de Salvador na página
19). Os congressistas também ratificaram a Abipem como a principal representante dos RPPS
no País e ressaltaram a importância dos regimes
próprios, “visto a capacidade de poupança interna pelos mais de 45 bilhões de reais acumulados
ao longo do tempo, salientando o crescimento
patrimonial de 12,5% registrado no último ano.”
O texto, que será encaminhado ao Ministério
da Previdência Social, apresenta as reivindicaPrevidência Nacional | 9
7/16/10 10:45:38 AM
Capa
Foto: Xxx
Hintz: “Nossa
expectativa de
participação no
Congresso foi
superada com
folga e todas as
exposições tiveram
uma procura
fenomenal”
Na Carta, RPPS pede urgência
na dilatação de prazos da
compensação e lei para CRP
ções mais urgentes do setor com base no que
foi discutido durante o Congresso. Não chega a
reunir a ampla variedade de assuntos tratados no
evento. Para abordar tantos temas, palestrantes
e especialistas ocuparam as seis salas reservadas
no Bahia Othon Palace para discorrer, simultaneamente, sobre questões como aposentadoria
especial, pré e pós aposentadoria (ver página 50),
concessão de benefícios, educação financeira e
regras e políticas de investimentos, auditoria,
controle interno e externo, e o papel dos conselheiros na gestão dos RPPS. “Esperávamos cerca
de 800 participantes e nossa expectativa foi superada com folga. Tivemos grande procura em
todas as salas, com palestras abrangendo todos
os segmentos dos regimes próprios. Também tivemos uma sala exclusiva com representantes do
Ministério da Previdência Social para tirar dúvidas dos congressistas e uma outra para o INSS.
Todas as exposições tiveram uma procura fenomenal”, diz o presidente da Abipem, Demetrius
Hintz. “A qualidade da programação, a ampla
participação e o interesse dos participantes fizeram deste evento um sucesso”, diz a presidente
da Associação Paulista das Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios (Apeprem),
Lúcia Vieira.
Entre os destaques, Hintz cita as palestras sobre
aposentadoria especial, em que foram abordadas
as dificuldades dos regimes próprios para a concessão de benefícios, uma vez que não existe uma
legislação específica para esses casos. Depois que
o Supremo Tribunal Federal (STF) deu parecer
favorável à concessão do benefício nos mesmos
termos do Regime Geral de Previdência Social
a pedido de servidores públicos, aumentaram
expressivamente no Judiciário os Mandados de
Injunção com solicitações idênticas. Os regimes
próprios, porém, querem regras ajustadas às suas
especificidades. Segundo Hintz, o Ministério
apresentou no Congresso de Salvador um projeto de orientação normativa que deve ser lançado
em breve pelo Ministro da Previdência, Carlos
Gabas, com objetivo de definir critérios para os
RPPS enquanto não sair a legislação. “Nós já discutimos o projeto no Congresso (de Salvador) e
vamos discutir muito mais, mas já foi muito positivo que tenhamos conseguido definir uma visão dos
congressistas sobre esta questão”, afirma Hintz.
A visão dos congressistas foi um dos aspectos
abordados na palestra do diretor de Assuntos
Atuariais, Contábeis e Econômicos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), do Ministério da Previdência, Edevaldo Fernandes da Silva. Mas nesta exposição,
a questão de fundo foi a gestão previdenciária
como um todo. Ao discorrer sobre o Papel dos
Conselheiros na Gestão dos RPPS, Silva atentou
para a necessidade de os agentes que trabalham
com os regimes próprios terem consciência da
7/16/10 10:45:40 AM
Foto: Crédito Silvana Lícia/PMP
Rossiter Filho:
‘Controle interno
ajuda gestores
a evitar que
sejam cometidas
irregularidades’
importância de sua atuação no desenvolvimento
previdenciário do País.
“Não adianta nada ele (o agente) imaginar que
é preciso administrar dinheiro, administrar uma
organização, criar políticas atuariais, financeiras e
previdenciárias, se ele não entende qual é o papel
dele e, mais ainda, qual é a finalidade da entidade
dele”, diz Silva. Segundo ele, o verdadeiro objetivo da Previdência é “cuidar de vidas e também da
relação de trabalho”, uma finalidade que ainda
não é evidente para a maioria da população, que
só começa a se preocupar com Previdência quando está em vias de se aposentar.
É preciso, diz Silva, que os agentes tenham consciência da importância social da Previdência para
que possam romper com muitos dos problemas
que ainda persistem na cultura previdenciária
do País, entre eles a visão pejorativa que muitos
brasileiros têm da Previdência. “Se você falar um
nome: ‘Jorgina’ (de Freitas) – ex-advogada que
ficou 14 anos presa por conta de uma fraude milionária na Previdência –, você percebe que ficou
aquela imagem tão negativa que ninguém fala
que no Brasil são pagos 39 milhões de benefícios
que colocam bilhões de reais na economia nacional todos os meses e também impedem que
cerca 20 milhões de pessoas estejam na miserabilidade”, argumenta Silva. Ele disse ainda que
hoje, para controlar uma entidade de Previdência, é fundamental ter técnica, conhecimento e,
principalmente, enfrentar três grandes desafios:
ter uma boa base cadastral, leis cada vez mais assertivas e um estudo atuarial qualificado o suficiente para poder buscar instrumentos de gestão
financeira mais eficazes.
A construção de um banco de dados amplo e
confiável é a base, por exemplo, para que seja
exercido um controle interno nos regimes próprios de Previdência. Dácio Rossiter Filho,
diretor-presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de
Lei de aposentadorias especiais e
novas regras para investimentos
também são consideradas urgentes
Pernambuco (Fundape), disse em sua palestra
que o controle interno depende da obtenção de
informações cadastrais dos servidores de forma
organizada e coordenada para que, na hora em
que for exercer suas atribuições, o gestor possa
fazê-lo de forma segura. “Por exemplo, na área
de aposentadoria é importante que o regime
tenha a documentação de toda a vida funcional
do servidor desde o concurso público, para que
possam ser verificadas as regras em que ele irá se
enquadrar ao se aposentar.”
Ele citou um exemplo do trabalho realizado
pelo controle interno: em Pernambuco, o Tribunal de Contas determinou que será concediPrevidência Nacional | 11
7/16/10 10:45:43 AM
Capa
Foto: divulgação
Taufner, que fez palestra
sobre controle externo:
muitas contas de
regimes próprios são
rejeitadas por causa de
falha no cumprimento
de formalidades
Regimes aguardam para breve
instrução normativa sobre
aposentadorias especiais
da aposentadoria em regime próprio somente
para servidor de cargo efetivo. No entanto, após
a Constituição de 88, o servidor que entrou no
serviço público para um cargo efetivo tem de ter
ingressado por meio de concurso público. Então,
ao analisar a aposentadoria, o Tribunal de Contas verá, inicialmente, se aquele concurso público
já foi submetido ao controle do Tribunal e foi
considerado legal. Se constatada irregularidade
no concurso, o servidor perde o direito de se
aposentar com cargo efetivo. “O controle interno vai ajudar o gestor no sentido de ele ter toda
essa documentação e saber se a
lei está sendo cumprida, evitando
que seja cometida alguma irregularidade”, explica Rossiter.
Os participantes do evento também tiveram a oportunidade de
conhecer melhor como é feito o
controle externo dos regimes sob o aspecto dos
Tribunais de Contas. Depois de explicar como
é o trabalho dos tribunais em relação aos regimes, Domingos Taufner, procurador-geral do
Ministério Público Especial de Contas, do Tribunal de Contas do Espírito Santo, alertou para
um problema bastante frequente. Muitas vezes,
segundo ele, contas são rejeitadas e multas são
aplicadas sem que os gestores tenham cometido
irregularidades ou tenham agido de má-fé, mas
por causa de uma falha no âmbito da “formali-
dade”, como prazos para envios de processos e
apresentação de índices. “Também é importante
conhecer como funciona o tribunal local. Cada
Estado tem um tribunal, mas existem alguns
fundamentos que estão na Constituição do Brasil e esses fundamentos são válidos para todos os
tribunais.” Além de conhecer esses fundamentos,
diz ele, os gestores devem procurar conhecer a
lei orgânica do seu tribunal, a Constituição de
seu Estado, o regimento interno de seu tribunal,
enfim, toda a legislação que rege o setor.
Já o procurador federal André Oliveira apresentou para a plateia as informações sobre as mais
recentes decisões do Supremo Tribunal Federal
(STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) que
têm impacto direto nos regimes próprios. Ele explicou que o STF está julgando um projeto sobre
a impossibilidade de acumulação mais de uma
Foto: divulgação
BM&FBovespa anunciou ter
criado trabalho educacional
específico para regimes próprios
Procurador Federal
André Oliveira falou
sobre as mais recentes
posições do STF e
do STJ que afetam os
regimes próprios
pensão do mesmo servidor. Segundo ele, já foram dados três votos contra a acumulação. Uma
questão importante, relata Oliveira, é referente
ao caso em que o servidor tem duas companheiras. A dúvida é se pode ser gerada pensão para as
duas. O STF já tinha decidido da seguinte maneira: se ele é casado, convive maritalmente, ele
não tem outra companheira, ele tem o que seria
classificado como “concubina” ou uma “relação
espúria”, o que não daria direito a pensão neste
segundo relacionamento.
7/16/10 10:45:46 AM
Foto: Pró Empresa/ TV Apeprem
Magadar Briguet:
“Institutos precisam
investir na readaptação
de servidores que
estejam doentes, mas
não incapazes”
Palestrantes reforçaram importância de formação
de base cadastral para administrar RPPS
Já o STJ, no entanto, recentemente considerou
o caso em que o servidor convive com as duas
companheiras sem estar casado com nenhuma
delas. Para a pensão, o entendimento é que vai
valer a relação mais antiga. Não haverá acumulação. Para Oliveira, a posição dos tribunais é muito “tradicional”. “Hoje a realidade é esta, existem
casos em que as pessoas têm relação com duas
companheiras, elas convivem sem problemas e
daí o servidor morre. Como é que fica? Por quê
só uma vai ser efetivamente mantida, se a Previdência Social é um direito social e a pensão
por morte visa substituir a remuneração daquele provedor? O Direito é efetivamente a positivação das relações sociais. Se a sociedade tem
admitido isso, o Direito tem que evoluir neste
sentido”, afirma.
Dúvidas como essas são corriqueiras nos regimes próprios na hora de conceder benefícios.
Para esclarecer as regras existentes, mostrar os
pontos ainda indefinidos na legislação e tratar
dos aspectos práticos das concessões, a consultora jurídica da Abipem e da Apeprem, Magadar Briguet, coordenou uma oficina durante
o evento, respondendo a perguntas feitas pelos
participantes. Na abertura, Magadar ressaltou a
necessidade de serem observadas as legislações
federais, estaduais e municipais e listou vários
tipos de benefícios para mostrar os critérios
específicos de cada caso. Ao responder a uma
pergunta sobre aposentadoria por invalidez, por
exemplo, defendeu a necessidade de os regimes
próprios se voltarem para um aspecto importante
e que, segundo ela, não está tão presente na vida
dos institutos: a readaptação. “Invalidez é doença mais incapacidade total. Em muitos casos, a
incapacidade pode não ser total e, sim, parcial.
Esta pessoa, antes de ser aposentada, pode ser readaptada. Os institutos de Previdência têm que
investir nisto. Há programas muito interessantes
no Estado de São Paulo que mostram quanto o
instituto e o município acabaram economizando
ao impedir aposentadorias precoces de pessoas
que ainda poderiam ser aproveitadas no serviço
público”, afirmou, citando as cidades de Piracicaba, Sorocaba e a capital paulista como exemplos
a serem “copiados” pelos outros municípios.
Além de benefícios e legislação, o tema investimentos também recebeu grande destaque
na programação do Congresso de Salvador.
José Antonio Gragnani, diretor-executivo de
Desenvolvimento e Fomento de Negócios da
BM&FBovespa, fez uma exposição sobre o
trabalho realizado pela chamada Nova Bolsa.
“A BM&FBovespa é a terceira maior bolsa do
mundo em valor de mercado, concentra 470 empresas – as mais importantes do País –, e é hoje
uma grande fomentadora do crescimento do
Brasil”, disse Gragnani. Ele abordou também o
trabalho educacional que a Bolsa realiza há anos
7/16/10 10:45:48 AM
Capa
Foto: divulgação
Eleito no
Congresso,Valnei
Rodrigues assume
presidência da
Abipem em
setembro
para disseminar informações sobre o mercado financeiro e de capitais, com objetivo de orientar
investidores, e que recentemente ganhou formatos específicos para áreas como fundos de pensão
e também regimes próprios (ver reportagem na
página 26). “Hoje nós temos uma estabilidade
macroeconômica que nos permite fazer investimentos de médio e longo prazo. Então nós
queremos levar conhecimento aos investidores
para que estes investimentos sejam feitos de
parência de preços e ressaltou “a importância de
acompanhar diariamente os preços dos títulos
no mercado, de forma a ter diligência na hora
de fazer negócios com títulos públicos”. Como
os investimentos dos RPPS estão atrelados aos
índices IMA, é importante, segundo ela, que os
gestores conheçam como o índice é construído,
qual é a metodologia, como deve ser o acompanhamento, qual a diferença entre os IMAs
e o DI, enfim, obtenham as informações necessárias para decidir
sobre suas aplicações
da melhor maneira
possível.
Após a palestra de
encerramento do evento, feita pelo diretor do
Departamento dos Regimes de Previdência do
Serviço Público do Ministério, Delúbio Gomes da Silva (ver reportagem na página 17), o
presidente da Abipem leu a Carta de Salvador,
falou sobre as recentes eleições na associação
e apresentou o futuro presidente da entidade, Valnei Rodrigues, que assume o cargo em
substituição a Hintz no dia 1º de setembro.
No último Congresso realizado em sua gestão, Hintz não poderia estar mais satisfeito:
“Conseguimos atingir muita gente, e do Brasil
inteiro. Certamente todos vão sair com uma
nova visão e chegar aos seus municípios com
subsídios suficientes para avançar no seu trabalho de gestão”.
Hintz apresentou novo presidente da Abipem,Valnei
Rodrigues, que assume o cargo no dia 1º de setembro
forma consciente, segura. Para que todos invistam sabendo no que estão investindo, como
estão investindo. Este é nosso objetivo”.
Em outro painel, a Superintendente Técnica
da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais),
Valéria Arêas Coelho falou sobre os Índices
de Mercado Anbima (IMA), hoje o referencial para investimentos dos regimes próprios
em renda fixa, conforme determinação da Resolução 3790, do Conselho Monetário Nacional (CMN). O IMA representa uma carteira
de títulos pré-fixados (IRF-M), indexados
(IMA-B e IMA-C) e pós-fixados (IMA-S),
respondendo por 97% dos títulos públicos federais em mercado. Ela abordou a questão da trans14 | Julho/agosto 2010
7/16/10 10:45:51 AM
Capa
Unificação de
regimes, um tema
fora de pauta
D
iante de uma plateia lotada, o diretor do Departamento dos Regimes
de Previdência do Serviço Público
do Ministério da Previdência Social,
Delúbio Gomes da Silva, abriu a palestra de encerramento do 44º Congresso Nacional da Abipem
tranquilizando o público em relação a um questionamento que volta e meia ressurge entre gestores
de RPPS: a unificação dos regimes de Previdência. Ele começou fazendo uma comparação entre
o Regime Geral e o Regime Próprio, mostrando a
desvantagem financeira que seria para os Estados
e municípios a unificação dos regimes. “Relaxem,
fiquem tranquilos. O que sempre se discute em termos de unificação é referente à uniformização de
“regras de concessão de benefícios”.
Delúbio apresentou vários casos para demonstrar
o ganho que os Estados e municípios têm criando seu regime próprio e saindo do Regime Geral
de Previdência Social. Ele citou o exemplo de um
grande município da Bahia que está no Regime
Geral de Previdência Social. Este município gasta, considerando INSS e FGTS, R$ 2,016 milhões
por mês. Se ele criar um regime próprio, e sua base
for de servidores mais jovens, vai recolher R$ 1,144
milhão por mês. Vai ter uma economia mensal de
R$ 872 mil reais, explicou Delúbio. “Isso significa
que é fundamental que associações como a Abipem atuem em municípios que hoje operam com
RGPS para fazer com que eles percebam esta dife-
rença”. Segundo Delúbio, o desconhecimento em
relação aos regimes próprios faz com que o setor
seja alvo de críticas sem fundamento. “Tem muita
gente falando contra o RPPS e é preciso fazer o
trabalho inverso: visitar municípios que estão hoje
no RGPS e mostrar, com base em dados, que o
RPPS pode representar uma economia mensal significativa”. Até porque, disse Delúbio, “secretários
de Finanças e de Fazenda só pensam em números
e a gente precisa convencê-los com números”.
Salvador em 2008 teve uma despesa de R$ 226 milhões com aposentados e pensionistas e uma receita
de R$ 113 milhões. “O que acontece se extinguir
o regime próprio? Essa despesa o INSS não recebe e essa receita desaparece.” Teria que continuar
pagando R$ 226 milhões no orçamento público
e mais 31% em cima da folha dos ativos. “Com
certeza, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia
iria dar um parecer contrário à extinção do RPPS
porque isso representou um acréscimo na despesa
previdenciária”, afirma. “Então, por quê a extinção
chega a ser cogitada? Porque simplesmente alguns
especialistas e a própria imprensa brasileira disse
que regime próprio é algo fadado ao insucesso”.
Por isso, segundo ele, um trabalho sustentado em
números é sempre mais contundente para mostrar
a realidade da situação.
Ele contou ter participado recentemente de um
evento em Pernambuco em que um representante
do Tribunal de Contas do Estado falou sobre re-
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Capa
Foto: Pró Empresa
Delúbio: O que
se discute é
uniformização
de regras, não
de regimes
gimes próprios. “Mais uma vez escutei o seguinte
questionamento: ‘Será que o pequeno município
deve ter regime próprio? Será que os servidores
municipais estão capacitados para gerir o RPPS?’
Enfim, os comentários induziam a pensar que era
melhor não ter regime próprio”. É uma visão, segundo ele, muito comum nos tribunais e também
por parte de servidores federais, que muitas vezes
consideram que a criação de regime próprio pode
estar ligada a “falcatruas” ou ao risco de receber
recursos sem saber conceder benefícios. “É crítica
para todo o lado”.
Diante de opiniões como esta, Delúbio disse que
apresentou dados no evento de Pernambuco mostrando os casos em que servidores federais do Judiciário recebem, por determinação de tribunais
de contas, acima do teto salarial estabelecido pelo
Conselho Nacional de Justiça. “Quer dizer: quanto
mais alto, menor a fiscalização”. E mencionou notícias de casos semelhantes por todo o País. “Nossa
dificuldade de gestão de regime próprio é que vocês
até tentam seguir a regra da orientação normativa,
das portarias. Se não são vocês, gestores de RPPS,
o Ministério da Previdência Social e as entidades
para tentar pensar em equilíbrio financeiro e atuarial, não tem mais ninguém pensando”.
Delúbio ainda falou sobre outros assuntos, entre eles a aposentadoria especial, dizendo que
há uma portaria do Ministério da Previdência
com orientações sobre como os RPPS devem
proceder, que no momento está na consultoria
jurídica, e a expectativa é que possa ser aprovada
o mais rápido possível porque, segundo ele, “o
Supremo (Tribunal Federal) deixou bem claro
que os Mandados de Injunção com pedidos do
benefício que estão ocorrendo pelo País não significam que o benefício tenha de ser concedido.
Significa apenas que é direito do servidor ter o
seu pedido analisado. “Não é concessão imediata
de benefício.”
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Capa
Carta de Salvador
O
44º Congresso Nacional da ABIPEM, realizado na cidade de Salvador nos dias 16, 17 e
18 de junho de 2010, reuniu gestores dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS,
agentes políticos e profissionais ligados à previdência pública, onde foram debatidos inúmeros temas relacionados à
Previdência do Servidor Público.
Dos diversos temas abordados extraíram-se alguns, julgados
de relevante importância para serem tratados nas mais diversas esferas com o objetivo de aperfeiçoamento do sistema
previdenciário.
Primeiramente, manifesta-se a importância da dilação do prazo para o requerimento das compensações financeiras previdenciárias entre os diversos regimes próprios e o regime geral
de previdência. Tal demanda se faz necessária, pois cerca de
240 municípios ainda não firmaram convênio com o INSS e,
ainda, alguns municípios que possuem tal convênio não conseguiram operacionalizar seus requerimentos, tão pouco analisar
os pedidos de compensação.
Outro aspecto relevante é o que trata da aposentadoria especial, que prescinde de uma regulamentação urgente, visto
que os entes possuem em seus quadros diversos servidores que
serão alcançados por esta nova regra. Tal regulamentação, por
sua vez, trará impactos relevantes nos custos previdenciários
de nossos entes, gerando déficits, ainda incalculáveis pela falta
da regulamentação desse benefiício.
Destaca-se, por oportuno e de extrema importância para a
garantia da manutenção dos RPPS, a regulamentação do
CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária, a mais
importante ferramenta de proteção criada pelo MPS. Esta
regulamentação deverá acontecer através de Lei Federal, a
qual consolidará definitivamente a perenidade dos regimes
de previdência dos servidores.
Assunto recorrente, também, é o que trata da tributação do
PASEP sobre todas as receitas do RPPS. Esta tributação, além
de onerar os regimes consumindo parcela considerável dos já
exíguos recursos da taxa de administração, está ocasionando
dificuldades na gestão administrativa dos Regimes. Ainda, denota-se sentimento latente, entre os gestores, de que os órgãos
internos da Administração estão isentos do PASEP.
Outro aspecto de suma importância são as Perícias Médicas no âmbito dos RPPS que necessitam de regulamentação
objetivando padronizar os procedimentos a serem adotados
pelos regimes nas concessões de auxílio doença e aposentadoria por invalidez.
Com relação à Resolução do Conselho Monetário Nacional,
de que trata dos investimentos dos RPPS, constata-se a necessidade de substituição do conceito de rating de crédito por rating de qualidade de gestão para instituições gestoras responsáveis pelos fundos de investimento. Com relação aos limites
de investimento em produtos atrelados ao IMA e seus subíndices sejam feitos em função do patrimônio dos RPPS e não
dos fundos de investimento onde são alocados os produtos,
tendo em vista a restrição de alocação de recursos conforme
o perfil atuarial e o cenário econômico. Ainda, que a alocação
possa se dar em fundos geridos por instituições autorizadas
pela CVM, vinculadas a instituições financeiras ou não.
Por fim, considerando a significativa emissão de Notificações
de Irregularidade Atuarial – NIA, pela Secretaria de Previdência Social, em face de adequações impostas pela Portaria
nº 403/2008, somadas a adoção de sistemática de amortização do déficit técnico não condizente com a realidade e
sem previsão legal. Considerando que atualmente a auditoria
nos cálculos atuariais dos Entes está adotando, no tocante
à amortização do déficit em 35 anos, uma metodologia não
regulamentada e que está gerando aumentos expressivos nas
alíquotas de amortização, com a obrigação da implantação
em lei dos planos de amortização baseadas em uma conferência através de planilha eletrônica por parte da SPS. Considerando a limitação orçamentária financeira flagrante nos
Entes, solicita-se que os DRAAs postados até agosto/2010,
bem como o critério “Equilíbrio Financeiro e Atuarial” sejam
registrados com o status “Em análise” pelo prazo de 1 (um)
ano para que, através de comissão mista de técnicos do MPS,
ABIPEM e Associações Estaduais, seja aberto um processo
de reavaliação das exigências para a feitura do cálculo atuarial e financiamento dos déficits.
Os congressistas confirmaram a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM,
como a principal representante dos RPPSs. Ainda, salientaram
a importância desses regimes para a sociedade com um todo,
visto a capacidade de poupança interna pelos mais de 45 bilhões
de reais acumulados ao longo do tempo, salientando o crescimento patrimonial de 12,5% registrado no último ano.
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Entrevista • Valnei Rodrigues
A Abipem
do futuro
eleito para presidir a Abipem a partir de 1º de
setembro, atual presidente da Agip diz que gestões
anteriores pavimentaram a estrada para que, agora,
ele possa acelerar o processo de evolução dos
regimes próprios no País, ganhando principalmente
maior peso político nas decisões nacionais
Maria Alice Rosa
A
té por volta de seus 32 anos, o servidor público da prefeitura de Novo
Hamburgo (RS), Valnei Rodrigues,
não se preocupava muito com Previdência. Como a maioria dos brasileiros, no seu
caso particular ele achava que este era um assunto
com o qual deveria se envolver no futuro, quando
estivesse mais velho, perto de se aposentar. As
questões que mobilizavam o servidor gaúcho
eram as trabalhistas. Ele era vice-presidente do
Sindicato dos Municipários de Novo Hamburgo
e previdência era mais ponto entre tantos outros
que envolvem os trabalhadores. Mas o destino,
caprichoso, tratou de ligar sua vida aos temas
previdenciários de tal forma que no dia 17 de
junho deste ano, durante o 44º Congresso Nacional da Associação Brasileira dos Institutos
de Previdência Estaduais e Municipais, ele foi
eleito presidente da Abipem, a mais importante
entidade representativa dos Regimes Próprios de
Previdência Social do Brasil. Um acontecimento que ele nem sequer cogitou quando, dez anos
antes, foi escolhido pelo Sindicato para ser o
conselheiro do Instituto de Previdência de Novo
Hamburgo, simplesmente porque a diretoria
precisava escolher um nome e ele parecia bem
preparado para a tarefa. Quatro anos depois ele
se tornou presidente da Associação Gaúcha das
Instituições de Previdência Pública (Agip), cargo que ocupa ainda hoje e concilia com a função
de diretor-geral do Instituto de Previdência e
Assistência dos Servidores Municipais de Novo
Hamburgo (Ipasem) e de integrante da diretoria da Abipem – este último desde a gestão de
Ronaldo Figueiredo na presidência da entidade, entre 2004 e 2006. “Foi toda uma questão
de estar no lugar certo na hora certa”, diz ele,
sobre a trajetória percorrida na área. Agora, aos
42 anos, a experiência acumulada desde o ano
2000 – um currículo de sucessos no comando
das entidades gaúchas –, é seu maior capital para
exercer, a partir de 1º de setembro, a sua gestão
à frente da Abipem. “Tenho certeza de que ele
fará um excelente trabalho”, diz o atual presidente da associação, Demetrius Hintz. Segundo ele,
Valnei faz parte de um projeto que foi iniciado
seis anos atrás, ainda na gestão de Ronaldo Figueiredo, depois pela de João Figueiredo e, mais
recentemente, pela gestão dele, Hintz. “Na realidade, está ocorrendo uma reciclagem dentro
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Fotos: divulgação
“Abipem cumpriu papel de
vanguarda ao desbravar
o Brasil divulgando e
desenvolvendo uma visão
construtiva da Previdência”
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Valnei Rodrigues - Se a gente
observar a situação dos RPPS
de dez anos atrás e a de hoje,
quase não acredita na mudança que ocorreu entre a maneira
como trabalhávamos e como
trabalhamos hoje. Houve um
crescimento vertiginoso na
área do conhecimento previdenciário, e a Abipem tem
um papel fundamental neste
processo. As associações estaduais são a base desse desenvolvimento de uma visão mais
crítica e construtiva do setor, há
uma unidade nacional em torno do desenvolvimento e crescimento dos RPPS. A Abipem
cumpriu um papel, eu diria, de
vanguarda nesse processo todo,
ao desbravar este Brasil divulgando e construindo uma visão diferente do que nós tínhamos.
Posso dizer que hoje o movimento previdenciário tem a visão que queremos e sonhamos para
o nosso País.
“Ainda existe uma
certa resistência
em relação aos
regimes, porém há
esta construção”
da própria equipe, um consenso entre todos,
e estaremos juntos para dar continuidade ao
trabalho que vem sendo feito desde 2004, que
só foi possível por causa do apoio de todas as
associações ligadas à Abipem”, afirma. “Valnei faz parte da história da Abipem, que não
começa nem termina com ninguém, na verdade ela continua a ser construída e tenho certeza
absoluta de que o Valnei tem condições de continuar esta construção”, diz João Figueiredo, que
sucedeu Ronaldo Figueiredo na presidência. Na
entrevista a seguir, Valnei Rodrigues diz que a
Abipem só chegou onde está por conta das gestões anteriores. “A estrada está pavimentada. A
mim cabe acelerar isto agora”, afirma, revelando que uma das suas principais estratégias é
aumentar o peso político da entidade no País,
levando para toda a sociedade o conhecimento sobre a importância dos regimes próprios.
Dentro desta bandeira, um dos objetivos é
criar, no Congresso Nacional, uma frente parlamentar em defesa dos RPPS. Confira a seguir o que pensa e quais os planos do futuro
presidente da Abipem:
Previdência Nacional – O senhor chega à presidência da Abipem com que visão em relação aos
regimes próprios no País? Como avalia a situação
dos RPPS hoje, considerando os aspectos positivos e negativos?
PN – E como o senhor descreveria esta visão?
VR – É a visão de um país poupador, de um país
que acredita no seu desenvolvimento e é capaz
de sustentar este desenvolvimento. Isso tudo a
gente sonha e briga o tempo todo na Previdência. Costumo dizer que a Previdência faz parte de todos os momentos da nossa vida porque
nós, quando nascemos, nossa mãe está sendo
mantida por um benefício previdenciário, que é
o auxílio-maternidade. Quando deixamos esta
vida, nós deixamos um benefício previdenciário,
uma pensão para nossos familiares. Quando nós
tomamos conhecimento desse significado que
tem a Previdência, é natural que a gente se apaixone e queira cada vez mais lutar para ajudar a desenvolver. Isso a gente percebe nos congressos, no
comportamento das pessoas que participam. Elas
lutam, brigam...É um sentimento diferente.
PN – A gente percebe um envolvimento muito
grande dos participantes dos eventos da Abipem
em adquirir conhecimento, se aprofundar nos
assuntos de RPPS. O senhor acha que este comportamento, esta visão, já se disseminou entre os
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RPPS ou representa uma parte dos gestores?
VR – Esta visão já está enraizada. A gente consegue perceber isso em cidades mais distantes,
mais afastadas dos grandes centros. As pessoas
que participam dos eventos tem sede de conversar, trocar experiências, ver o que está acontecendo no outro regime, entender o que o Ministério
da Previdência está fazendo. Há dez anos isso não
existia. Era uma dificuldade levar alguém do Ministério para uma palestra, era difícil ter acesso ao Ministério. Hoje a área técnica está sempre nos eventos
e há uma amizade. Quando alguém lá de Barra do
Quaraí, no extremo-sul do Rio Grande do Sul, liga
para o Ministério, o pessoal sabe quem está ligando, já conhece os problemas.
PN – Quem está fora do setor muitas vezes
imagina que a previdência municipal tem menos autonomia, que é mais ou menos um departamento da Prefeitura. Isso também é uma
realidade dos regimes?
VR – Não. Ainda existe uma certa resistência em
relação aos regimes, porém há esta construção.
No Rio Grande do Sul, e temos tentado replicar isso para o Brasil, temos buscado conjugar os
interesses, que são diversos. Temos um Executivo Municipal que está preocupado
com sua gestão, precisa de recursos
para suas obras, serviços e tal. Do
outro lado temos o servidor público com uma estrutura arcaica,
pesada, complicada, para atender
à demanda social. O sujeito está lá
no posto de saúde, falta medicamento e é o servidor que responde por aquilo, não é o prefeito, o
governador. Ele está na ponta da
lança. E nós precisamos entender
isso. Do outro lado está a entidade sindical, brigando, defendendo, ora a favor do Executivo, ora
contra. E temos o gestor de Previdência, que está no meio disso
tudo, pressionado pelo servidor,
pelo sindicato, pelo prefeito. Em
função de toda essa pressão, acredito, ele acaba
aprendendo muito rápido, por isso tem essa
sede de buscar conhecimento. Está num debate permanente de forma muito intensa. Nos
municípios em que há uma dificuldade maior
nós temos buscado comprometer o sindicato,
o Executivo e os servidores a criarem essa unidade em torno da defesa do regime, que é de
todos. O interesse de todos está ali representado: o do prefeito, que precisa que o regime
seja bem administrado para não ter de buscar
mais recursos; o dos servidores, que precisam
garantir os benefícios previdenciários futuros,
e o do gestor, para demonstrar sua boa gestão.
Há uma convergência de ideias. Poucos anos
atrás isso estava dissociado, cada um puxava para o seu lado. Hoje, no Rio Grande do
Sul, nosso maior parceiro é a federação dos
servidores municipais. Queremos trazer essa
experiência para a Abipem, levá-la aos locais
onde ela ainda não está acontecendo.
PN – Quantos RPPS têm no Rio Grande do
Sul em relação ao número de municípios?
VR – Nós temos 496 municípios e 307 RPPS.
Muitos dizem: “Cidade pequena não pode ter
RPPS”. Mas nós temos cidades extremamente
pequenas que são superavitárias, enquanto muitos municípios grandes e Estados têm um déficit
atuarial gigantesco. Em municípios pequenos
todos estão próximos, se conhecem, há um contato direto e uma vigilância mais próxima.
“A maioria dos municípios
onde os regimes entraram
em processo de extinção
nem conheceu seu RPPS”
PN – Menos da metade dos municípios brasileiros
tem RPPS. Como o senhor avalia esta questão?
VR – Nós temos um problema grave. Tínhamos
2.126 RPPS no País e hoje temos pouco mais
de 1.900. Nos últimos dois anos houve um dePrevidência Nacional | 23
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créscimo violento. Eu acredito que isso esteja
acontecendo por falta de conhecimento dos
prefeitos. Uma de nossas bandeiras de luta é
juntar esse debate aos prefeitos municipais,
por meio das associações de prefeitos, para esclarecer sobre os problemas que podem surgir
a partir da extinção dos RPPS.
PN – No caso dos municípios que experimentaram os regimes próprios e saíram, o que o senhor acha que aconteceu?
VR – A maioria desses municípios que entraram
em processo de extinção dos regimes nem conheceu seu RPPS. O que acontece é que o prefeito
toma posse em 1º de janeiro, vai analisar a dívida
do município e vê um monstro de uma dívida
para o RPPS. Aí diz: “Poxa, que negócio é esse,
estou devendo para uma autarquia, para o próprio município? Com esse recurso posso asfaltar
tantas ruas, fazer escolas, etc. Vou extinguir”.
Só que, no momento em que ele extingue o
RPPS, todos os benefícios que estão em processo de concessão para os aposentados terão
“Queremos lançar a
frente parlamentar em
defesa dos RPPS em
dois ou três meses”
de ser mantidos, ele não tem como empurrar
isso para o INSS. O processo de extinção inicia
ali, mas só vai terminar quando o último benefício for pago. Além disso, ele vai ter de passar a
pagar para o INSS. Ele pagava, no máximo, 22%
para o regime próprio e vai passar a pagar 32%
para o INSS. E para o INSS ele terá de repassar
em até 60 meses, enquanto no RPPS ele pode
parcelar as dívidas em até 240 meses. Na realidade, ele criou uma bomba para o município.
PN – Na sua gestão, o que o senhor pretende fazer para atrair mais municípios para o RPPS?
VR – Nós temos uma base já consolidada de ações
da Abipem, que, através dos seminários regionais,
do congresso nacional e das atividades de apoio às
associações, já vem atuando neste sentido. Queremos potencializar esta ação com as associações estaduais, aproveitando toda a estrutura criada pelas
gestões anteriores da Abipem para criar uma rede
de relacionamentos mais fortes. Vamos buscar um
relacionamento mais interativo com o Ministério
da Previdência e também com outros Ministérios
que tenham relação com a vida do servidor público,
as associações de prefeitos e as associações sindicais
de servidores para, a partir daí, construir uma frente parlamentar formada por deputados e senadores
em defesa do RPPS.
PN – A Abipem já começou a fazer este contato com deputados e senadores?
VR – Sim. Recebi recentemente uma ligação de
um deputado federal de Minas Gerais se colocando à disposição para construir esta frente.
Ele ficou sabendo desta ideia e quer participar.
Então, em dois ou três meses já queremos lançar
esta frente parlamentar. Hoje temos mais de 400
projetos tramitando no Congresso Nacional relacionados à Previdência, alguns extremamente
controversos. Queremos criar uma agenda única
que trate o RPPS de uma forma diferenciada.
Afinal de contas, somos 8 milhões de servidores públicos no País e todos podem ser atingidos
pelo RPPS. Atualmente temos cerca de 6 milhões de trabalhadores que têm no RPPS a sua
Previdência. São 4 milhões de servidores estaduais e 2 milhões na esfera municipal.
PN – E os bancos prevêem um aumento expressivo nos investimentos dos regimes próprios. Quer dizer, os RPPS deverão ter cada
vez mais peso na economia...
VR – No ano passado, em termos de capital,
nós crescemos mais de 12%. É um aumento
considerável, mais que o dobro do crescimento
do País. Neste aspecto, já nos colocamos como
o grande potencial de criação de poupança interna no Brasil. Um país só se desenvolve com
poupança interna forte, sólida, e o RPPS já
está cumprindo este papel de fazer poupança.
Temos R$ 45 bilhões hoje no mercado finan-
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ceiro brasileiro. É pouco perto do que deveríamos ser? É. Mas é muito dinheiro, muito
recurso para financiar o governo federal, já que
a base desses investimentos está em títulos federais. Estamos ajudando a fomentar o desenvolvimento do País diretamente.
PN – Pelo que o senhor diz, há todo um movimento de evolução na área de capacitação,
de investimentos, de profissionalização, mas
parece que falta ainda uma ação política mais
forte em Brasília, algo assim, é isso?
VR – Na realidade, falta dizer que estamos aqui, o
número que somos e o nosso potencial. Falta dizer
isso para o Brasil. Porque ainda somos desconhecidos para a população brasileira. Ainda há quem
pense: “Poxa, a prefeitura manda tantos milhões
por mês para aquele ‘negócio’ lá dos servidores...”
Falta este diálogo com a sociedade para mostrar o
que é o RPPS. Hoje já estamos sedimentados na
nossa categoria, a Abipem já atingiu uma maturidade, uma representatividade muito grande, não
precisa fazer tanto esforço para chegar aos RPPS.
Agora, para fora dos regimes não temos esse respeito, essa liderança. Então o papel da nossa gestão
é fazer esta construção.
PN – É uma nova etapa que dá continuidade ao
trabalho que tem sido feito...
VR – Essa vai ser a nossa nova etapa, queremos
dar um salto de qualidade.
PN – Que outras bandeiras o senhor vai defender na sua gestão?
VR – Temos algumas questões urgentes. Na
Carta de Salvador (elaborada durante o 44º
Congresso Nacional da Abipem) colocamos algumas reivindicações que são as mais urgentes.
Por exemplo, a modificação da Resolução 3790,
que não contempla a necessidade dos RPPS. Fizemos todo um debate a cerca da construção da
3790 e, na hora da sua aprovação, ela pegou outro
norte. É uma resolução que nasceu morta para
nós, gestores. Precisa ser modificada o quanto
antes, principalmente em função da realidade
do mercado financeiro que vivemos hoje. Precisamos ter segurança e garantia de rentabilidade
a médio e longo prazo, e ela não nos dá as condições apropriadas para que possamos investir
no que o mercado oferece. Temos também uma
necessidade, talvez uma das mais urgentes, que é
transformar a ferramenta do CRP (Certificado
de Regularidade Previdenciária) em lei. Hoje ele
é exigido por meio de portaria, que é descumprida conforme as necessidades ou vontade do gestor. Como portaria, o prefeito simplesmente diz:
“Não vou cumprir, não tem força de lei”, e entra
“Vamos acelerar
esta máquina
agora e fazer
com que ela
avance, e avance
muito rápido”
com liminar na Justiça e garante os repasses sem
o CRP. A frente parlamentar vai ter um papel
fundamental nesse aspecto. Com a lei teremos a
garantia de um futuro melhor para os RPPS.
PN - O que mais o senhor gostaria de dizer aos
gestores que lêem esta entrevista sobre seus
planos de gestão na presidência da Abipem?
VR – A ideia é aproveitar todo esse espírito de
luta dos gestores dos RPPS, essa vontade de
aprender e querer se desenvolver, e transformar
isso em potencial para avançar mais rapidamente. Desde a gestão do Ronaldo Figueiredo na
presidência da Abipem, depois a do João Figueiredo e, na sequência, a do Demetrius (Hintz),
foram construídas bases sólidas para a entidade
andar. A estrada está pavimentada, a mim cabe
acelerar isto agora. Todas as dificuldades que eles
tiveram para a entidade chegar onde chegou, eu
não terei. Só terei facilidades, e com o apoio deles, o que é mais importante ainda. Então nós
vamos acelerar esta máquina agora e fazer com
que ela avance, e avance muito rápido. Esse é o
nosso desejo e vamos lutar por isso.
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Investimentos
Aposta alta
Sinal mais firme de que os investimentos dos RPPS no
mercado financeiro e de capitais deverá ter crescimento
gigantesco nos próximos anos vem dos bancos e da
BM&FBovespa, que já intensificam ações e reorganizam
suas estruturas para atender à futura demanda
N
os últimos meses, vários bancos
ampliaram suas ofertas de opções
de investimento para os Regimes
Próprios de Previdência Social
(RPPS), principalmente depois da Resolução
3790, de setembro do ano passado, que aumentou o leque de aplicações em renda fixa para o
setor. Aqui e ali, novos produtos têm sido lançados e tanto gestores como representantes do
mercado financeiro e do Ministério da Previdência Social têm defendido maior flexibilidade ainda nas regras do mercado financeiro para
o setor que, hoje, responde por um patrimônio
estimado na faixa entre R$ 45 bilhões e R$ 46
bilhões em ativos. Mas o sinal mais firme de que
o mercado financeiro e de capitais aposta em
crescimento gigantesco dos RPPS nos próximos
anos apareceu no último Congresso Nacional da
Abipem, realizado em junho em Salvador. Um
desses sinais surgiu da BM&FBovespa, que já
havia participado de vários eventos da Abipem
mas desta vez anunciou o lançamento de um
trabalho educacional específico para dar suporte à expansão esperada para esta área. Outros
indícios de que a aposta é alta apareceram nos
bancos, que, além dos novos produtos, expandem seus departamentos específicos para RPPS
e intensificam suas ações para captar investidores neste mercado. “Nós participamos de vários
eventos de RPPS no passado, muitas vezes como
patrocinadores. Mas agora nós viemos para ficar”, diz Emílio Otranto Neto, gerente de Desenvolvimento e de Relações com Institucionais
da BMF&FBovespa.
Terceira maior bolsa do mundo em valor
de mercado, com 470 empresas listadas, a
BM&FBovespa identificou nos regimes próprios um imenso potencial de mercado, a começar pela “população” que reúne. “Os RPPS têm
hoje algo como 8 milhões de participantes, ante
2,2 milhões de participantes da Abrapp (Associação Brasileira da Entidades Fechadas de Previdência Complementar). Se você multiplicar
isso por quatro pessoas por família, você chega
a 30 milhões de pessoas. Para nós, que queremos
popularizar o mercado de ações, este público é
muito importante”, calcula Otranto Neto. Em
termos de patrimônio, a BM&FBovespa não
trabalha com uma estimativa fechada para os
próximos anos, mas Otranto Neto cita projeções
de mercado segundo as quais as curvas de RPPS
e de entidades fechadas de Previdência Complementar podem se encontrar em dez anos. E
a Abrapp, que hoje concentra R$ 520 bilhões
em patrimônio, está estimando chegar a R$ 1,3
trilhão em 2020, segundo ele.
Diante destas perspectivas, a BM&FBovespa,
que sempre desenvolveu projetos educacio-
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7/16/10 10:52:25 AM
Foto: divulgação BM&FBOVESPA
Gragnani, da
BM&FBovespa: “A
gente enxerga um
potencial enorme no
setor de RPPS. Já é
grande e vai crescer,
e crescer muito”
nais para investidores, criou em meados do ano
passado uma área para desenvolver trabalhos
específicos para vários segmentos e um deles
está direcionado aos regimes próprios. Segundo José Antonio Gragnani, diretor-executivo
de Desenvolvimento e Fomento de Negócios
da BM&FBovespa, o trabalho foi inicialmente
direcionado para fundos de investimento, depois
para fundos de pensão e, há dois meses, para os
RPPS - na sequência começará o trabalho para
seguradoras. No caso dos RPPS, o projeto tem
o objetivo de informar e orientar as instituições,
por meio de palestras, cursos, seminários e participação em eventos por todo o País, sobre todos
os produtos e serviços destinados ao setor. “A
gente enxerga um potencial enorme nesse setor. Já
é grande, mas sabemos que vai crescer - e crescer
muito. Além disso, nós vemos que o nível de taxa
de juros reais já é bem mais comportado e se equipara hoje aos atuariais. Por conta disso, os fundos
vão buscar os regimes próprios, vão buscar outros
tipos de investimento.”
Além de orientações sobre os mercados financeiro e de capitais, o trabalho educacional busca
mostrar aos investidores a importância da bolsa
de valores. “Os problemas que aconteceram recentemente no mercado externo não aconteceram no Brasil. E isso só foi possível porque no
Brasil tudo é registrado. Quando ocorreram os
Terceira maior bolsa do mundo,
BM&FBovespa iniciou trabalho
educacional específico para
estimular investimentos de RPPS
problemas lá fora, todos se perguntavam: ‘Mas
aonde aconteceu, qual o tamanho do problema’.
Nós não tivemos de passar por isso, porque aqui
as operações são feitas de forma transparente”,
exemplifica Gragnani.
As instituições, segundo Gragnani, estão muito
bem aparelhadas e consolidadas no País. “Talvez em função da instabilidade e volatilidade do
passado o País tenha desenvolvido muito rapidamente uma infraestrutura que é nossa, própria,
genuinamente brasileira e muito segura”, conta
Gragnani. Segundo ele, a estabilidade econômica dos últimos anos no País criou as condições
para investimentos de médio e longo prazo e,
com o trabalho educacional, a bolsa quer proporcionar o conhecimento necessário para que esses
investimentos sejam feitos de maneira consciente e
segura. “Com nossas ações, queremos mostrar que
temos esta proximidade, trazer todo este público
para dentro do nosso educacional, para dentro do
ambiente de bolsa, no sentido de que conheçam o
trabalho que está sendo feito, de forma transparenPrevidência Nacional | 27
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Investimentos
Foto: divulgação
Projeções indicam que patrimônio
de regimes próprios e de Previdência
Complementar deverão se igualar em 2020
Silveira, do Safra: “Daqui
a dez anos este mercado
será espetacular”
te, tentando melhorar a governança corporativa das empresas.
Todo este trabalho é importante
que todos conheçam”.
A busca de aproximação maior
com os RPPS também é observada nos bancos. O Safra, por
exemplo, não atuava no segmento de RPPS até 2008. Do
ano passado para cá é que passou a ter um foco voltado para
os regimes próprios, estimulado
pelas perspectivas no longo
prazo e as mudanças recentes no setor, que tem recebido
atenção especial do Ministério
da Previdência, com resoluções que estimulam a
qualificação dos gestores e a alocação de recursos em fundos multimercado e em ações. “É uma
indústria ainda nova e o mercado deverá crescer
muito. Acho que daqui a dez anos
este mercado será espetacular,” diz o
gerente de investimentos da área de
Asset Management do Safra, Rodolfo Sales Silveira. A expansão já está
em curso. Ele conta que o banco tem
captado cada vez mais clientes para
os fundos mais estruturados, como
os multimercado. Segundo ele, o Safra Carteira
Institucional, fundo multimercado macro que o
banco oferece desde 2007 e estava enquadrado
nas regras da Resolução 3790, que saiu em setembro de 2009, tem hoje um patrimônio de R$ 1,1
bilhão e fechou 2009 com rentabilidade de 118%
do CDI. Neste ano, já acumulava rentabilidade
em torno de 126% do CDI por volta da primeira
quinzena de junho. “Temos captado bastante em
fundos mais estruturados como o multimercado
e a procura por IMA é grande, mas neste caso já
foi mais um movimento de enquadramento do que
de diversificação de investimentos. A procura que
a gente tem hoje por fundos multimercado - que
têm um risco menor que os fundos IMA e está trazendo um retorno muito interessante porque pode
atuar em bolsa, moedas, juro pré, pós, índice, etc. já é com objetivo de atingir a meta atuarial.”
Silveira, assim como gestores de RPPS, Ministério da Previdência e executivos do mercado
financeiro, espera que a Resolução 3790 seja
alterada para, entre outros pontos, permitir alocação de recursos em fundo DI e dar aos gestores opções de investimento em curto prazo. “A
gente não vê a hora de ter uma mudança. Acho
que poderia ser aberto um percentual em torno
de 3% a 5% do patrimônio em DI para que os
RPPS possam fazer esse recurso de caixa”, diz.
Proporcionar opções que atendam a necessidade
de fluxo de caixa dos regimes próprios também
é uma preocupação do Bradesco, banco que vem
atuando intensamente no mercado de regimes
próprios nos últimos anos. A ideia, segundo o
Para Silveira, do Safra, é urgente
alterar a Resolução 3790 para
que bancos possam oferecer
opções de curto prazo
gerente de Investimentos do Bradesco, Aldo
José da Silva, é lançar o fundo IRF-M1 para
oferecer uma alternativa de baixa volatilidade no
curtíssimo prazo. O Bradesco tem três fundos
IMA: dois IMA-B e um Geral. No ano passado, Bradesco FI RF IMA-B rendeu 18,01% (ou
182% do CDI). Em fevereiro o banco lançou o
Bradesco FI RF IMA-B Títulos Públicos, que
tem 100% de sua carteira em títulos públicos. Os
produtos, porém, não refletem a totalidade do
trabalho que vem sendo realizado pelo banco na
área de regimes próprios.
Recentemente, por exemplo, o banco reestrutu-
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Foto: divulgação
Aldo José, do Bradesco, e equipe: reestruturação para atender ao aumento da demanda
rou sua área destinada especificamente para os
RPPS, ampliando a equipe de profissionais e
gerentes. Até o começo de junho, três gerentes
coordenavam o trabalho a partir de São Paulo
e agora são oito, que vão atuar no Brasil inteiro.
“Esses oito são os especialistas, mas junto com
eles há mais 51 espalhados pelo Brasil inteiro,
que, além de realizarem um trabalho específico
com RPPS, cuidam também de outras áreas do
banco”, afirma Aldo José. Ele observa que essa
expansão na área de RPPS dos bancos ocorre
também em sintonia com o avanço na profissionalização do setor de regimes próprios. Para o
gerente de investimentos do Bradesco, um dos
pontos fundamentais no processo de crescimento do mercado nos últimos anos é que o próprio
nível de conhecimento dos gestores também
evoluiu bastante. “Isso facilita para nós, enquanto
instituição, para debater as questões que envolvem os RPPS. É muito mais fácil quando você
entra em contato com um gestor que já conhece o mercado financeiro. Então, quando a gente
apresenta um determinado produto, a pessoa não
precisa ‘acreditar’ na sua palavra, ela sabe que o
que você está falando é verdade.”
Aldo José também defende alterações na Resolução 3790 para inserir os fundos DI nas aplicações. “Se o investidor tiver maior flexibilidade
ele conseguirá diversificar seus investimentos e
melhorar as condições para administrar seus recursos”, afirma. Hoje, o banco tem clientes em
Bradesco ampliou equipe
dedicada a regimes próprios
para poder atender ao aumento
da demanda nos últimos meses
230 municípios espalhados por todo o País, que
respondem por cerca de R$ 2,2 bilhões na área
de RPPS do Bradesco, cifra que promete crescer
muito nos próximos anos. A própria ampliação
da equipe se tornou necessária porque a demanda dos gestores por visitas dos executivos dos
bancos só cresce. “A gente ficou preocupado em
ter braços para atender a este aumento que vem
ocorrendo nos últimos meses”.
Na Caixa Econômica Federal, por ser uma instituição 100% pública, as ações na área de regimes
próprios são ainda mais abrangentes. Além de
oferecer opções de investimentos, a CEF realiza
um trabalho que procura disseminar a cultura do
RPPS de ponta a ponta no País. “Nossa visão é
de banco também, mas é mais de Estado. Para
nós, por exemplo, há um questionamento grande
no sentido de que, se os RPPS são uma determinação constituicional, por quê, dos 5562 municípios do Brasil, existem apenas cerca de 1900 com
o regime próprio, alguns até em extinção? Queremos trabalhar para mudar esse quadro”, afirma
Milton Córdova Júnior, gerente nacional da CEF.
A Caixa, segundo ele, tem esta responsabilidade de
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Investimentos
Foto: divulgação
Córdova, da Caixa:
“Como banco
público, é nosso
dever trabalhar
pela expansão dos
RPPS no País”
tentar levar a esses outros 3600 municípios todo o
aparato técnico e a assessoria altamente especializada que tem para incentivar a implantação dos regimes próprios. “É o nosso dever, nossa obrigação,
atuar neste sentido”, diz Córdova.
Ele explica que o foco maior das ações da Caixa
deve se voltar para as regiões Norte e Nordeste,
que apresentam a menor relação entre o número total de municípios e os que possuem RPPS,
com o Nordeste ainda mais carente que o Norte.
Um dos motivos para esta situação é cultural, diz
ele, citando um exemplo: o Rio Grande do Norte
tem apenas cinco municípios com RPPS constituído, enquanto Rondônia, Estado muito menor,
tem 22 regimes próprios. “Boa parte da população
de Rondônia migrou do Sul, o que indica um peso
forte do fator cultural, uma vez que naquela região
a questão da Previdência é muito arraigada por
causa da influência europeia.”
é muito mais barato ter um RPPS do que permanecer no regime geral e que o servidor vai se
aposentar por uma remuneração maior, vai entender que tem esta alternativa e se interessar.”
Será também uma oportunidade para mostrar
que os municípios podem começar montando um fundo aproveitando a estrutura de que
já dispõem para depois criar efetivamente seus
regimes, ja que segundo Córdova, muitos municípios descartam a possibilidade de criar regimes
por acreditarem que serão necessários grandes
investimentos em estrutura.
Após essas reuniões, a Caixa pretende colocar à
disposição dos municípios a sua área técnica para
que sejam feitos estudos atuariais e seja dada
toda a orientação necessária e assessoria para
que sejam criados os RPPS. “Ou seja, eles não
vão ficar na mão. Estaremos à disposição para
ajudar em todo o processo”, diz Córdova. Hoje
a Caixa conta com equipes de nível gerencial e técnico. Se um município, em
qualquer ponto do País precisar de assessoria, um técnico será acionado para
formatar o estudo atuarial e prestar as
orientações que tornem viável a instituição do regime próprio.
Se em número de municípios os RPPS
ainda apresentam um quadro de estagnação, em
relação aos ativos o quadro é completamente diferente, conta Córdova. “Na Caixa o crescimento foi
enorme, tanto que estamos praticamente liderando
este segmento junto como Banco do Brasil. Nós e o
Banco do Brasil estamos hoje com cerca de R$ 12
bilhões em patrimônio cada um, o que perfaz cerca de
50% de todo o mercado.”
Caixa planeja intensificar ações
nas regiões Norte e Nordeste
para atrair mais municípios
para os regimes próprios
O objetivo da Caixa é intensificar o contato com
prefeitos destas regiões para levar aos municípios esta cultura previdenciária. A ideia é reunir
grupos de cerca de 20 prefeituras que não têm
RPPS para debater o assunto. “Vamos explicar
a importância de constituir um regime próprio
principalmente do ponto de vista econômico.
Porque, na hora em que o prefeito descobrir que
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Second Profession Rehabilitation Award
Categorias
1. Empresas Privadas
através do site
até 31/08/2010
2. Órgãos Públicos
3. Parceria Público/Privado
4. Prestadores de Serviço
5. Escolas de Educação Profissional
6. Internacional
Informações: www.proreabilitacao.com.br - (19) 3251.5194
apoio institucional
realização
ABRH-SP
Associação Brasileira de Recursos Humanos
Integrante do Sistema Nacional ABRH
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Organización Iberoamericana
de Seguridad Social
CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
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Investimentos
Inflação à
espreita
Tudo indica que nos próximos meses o cenário será de
alta de preços e juros, o que exigirá uma meta atuarial
mais elevada para os regimes próprios, que precisam
conseguir rendimento de IPCA ou INPC mais 6% ao ano
Carlos Vasconcellos
A
recuperação da economia brasileira
foi além da conta. A alta de 2,7%
no PIB (Produto Interno Bruto) do
primeiro trimestre de 2010 deixa
para trás o período de desaceleração provocado pela crise financeira mundial. O risco agora
é outro: a volta da inflação. Economistas alertam
que o País não está preparado para atender à demanda superaquecida, o que pode jogar a inflação
para fora da meta. Por causa disso, o Comitê de
Política Monetária do Banco Central, Copom, já
subiu duas vezes a taxa de juros. Em junho, a Selic
foi para 10,25%, passando da casa de dois dígitos
pela primeira vez nos últimos doze meses.
“Esse crescimento da economia não é sustentável
nesse patamar porque a oferta não cresce nesse
ritmo”, afirma Bernardo Wjunisky, consultor de
macroeconomia da consultoria Tendências, em
São Paulo. Segundo ele, se não houver ajustes,
haverá inflação. “Nesse caso, você pode reduzir
a demanda com aperto monetário sobre o crédito e com alta de juros”, diz. “Ou investir para
aumentar a oferta da economia, o que é um problema estrutural.”
Só que não basta querer investir. “O Brasil tem
um baixo nível de poupança, além de ter um
governo que gasta muito e gasta mal”, continua
Wjunisky. “O setor público gasta muito em con-
sumo e custeio, e pouco em investimento. Com
isso, ele contribui negativamente com a poupança nacional em 3% do PIB.” Para Débora Rodrigues, economista da Fator Administração de
Recursos, apesar de uma certa deterioração nas
contas fiscais, a dívida do País ainda se sustenta.
“O crescimento acelerado do PIB ajuda a manter a dívida pública num nível sustentável. Não
há com o que se preocupar em 2010 e 2011.”
Portanto, tudo indica que nos próximos meses
o cenário será de alta de preços e juros, o que
significa uma meta atuarial mais elevada para os
regimes próprios de previdência, que precisam
conseguir rendimento de IPCA ou INPC mais
6% ao ano. “Com as previsões de inflação em
5,6% para este ano, isso significa que, para bater
a meta, os fundos de RPPS precisam de um rendimento de 11,6% em 2010”, observa o economista Paulo Di Blasi, professor de Finanças do
IBMEC-RJ e da Fundação Getulio Vargas.
Como os juros sobem para conter o repique inflacionário, isso beneficia os investimentos pósfixados, ou seja, que flutuam de acordo com a
taxa de juros. Só que essa opção foi limitada pela
Resolução 3790, que regulamentou os investimentos de regimes próprios, por isso os RPPS
não estão capturando os efeitos da alta recente
da Selic. “Os bancos começaram a entender me-
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Foto: divulgação
Wjunisky, da
Tendências :
“Crescimento não
é sustentável nesse
patamar porque a
oferta não cresce
nesse ritmo”
lhor essas mudanças e estão atendendo melhor à
expectativa dos clientes”, afirma Di Blasi.
Segundo ele, alguns bancos estão lançando produtos híbridos: parte atrelados aos juros, parte
atrelados à inflação, e trabalhando com papeis
pré-fixados de prazo mais curto. O professor
explica que os papeis de prazo mais curto são
menos afetados pela expectativa de flutuação dos
juros futuros, o que diminui a intensidade das
altas e das baixas nesses fundos. “Com isso, eles
ficam com uma carteira menos volátil e conseguem capturar um eventual prêmio com a alta
de juros”, afirma.
O fato é que o cenário de juros em alta e inflação
acelerada favorece a volatilidade dos investimentos. Ainda mais agora, que os institutos de regime próprio têm de colocar grande parte de seus
recursos de renda fixa em fundos atrelados aos
índices IMA. Em junho, até o dia 17, os fundos
atrelados ao IMA apresentavam rendimentos
que variavam de 0,40% a 1,10% no mês. No acumulado do ano, a variação ia de 3,80% a 6,30%.
“Esse tipo de ativo é volátil e temos no momento
um cenário que também é sujeito a fortes altas e
baixas, com possibilidade até mesmo de rentabilidade”, explica Di Blasi, recomendando cautela
na hora de gerenciar a liquidez dos recursos para
não perder dinheiro com saques na hora errada.
Por tudo isso, os gestores de RPPS precisam es-
Cenário de juros em alta e
inflação acelerada favorece a
volatilidade dos investimentos
tar preparados para enfrentar a gangorra, alerta o
economista. Gangorra que deve continuar, mesmo quando os juros retomarem a trajetória de
queda, o que pode acontecer a partir do ano que
vem. “A partir do ano que vem, a inflação deve
convergir mais para perto da meta”, prevê Di
Blasi. “Mas a volatilidade vai permanecer quando
o cenário mudar porque ela é inerente aos fundos
IMA”, diz Di Blasi. Segundo ele, no longo prazo,
os gestores de RPPS terão de se acostumar com
os riscos do mercado de crédito privado e renda
variável. “FDICs e ações são alternativas para
atingir a meta atuarial, já que no longo prazo, o
cenário ainda é de queda dos juros reais.”
Para que esse cenário se realize, no entanto, o
crescimento da economia não deveria passar de
4,5% ao ano, afirma Wjunisky. Segundo ele, esse
é o patamar possível para que haja crescimento
sem descontrole da inflação. “Para crescer mais,
precisamos de reformas estruturais, como a tributária, a da previdência, a trabalhista”, enumera,
lembrando que o potencial de crescimento que o
País tem hoje foi conquistado por um longo pePrevidência Nacional | 33
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Investimentos
Foto: divulgação
Débora Rodrigues,
da Fator: “Não
há com o que se
preocupar em
2010 e 2011”
ríodo de estabilidade e por um ciclo de reformas
iniciado nos anos 90. Mas apesar de defender
novas reformas, Wjunisky ressalta que o nível
de crescimento potencial da economia brasileira
hoje não é de todo mau. “Do ponto de vista doméstico temos muita demanda e estamos melhores que muitos outros países”, diz o consultor.
mado “voo para a qualidade” – quando os investidores fogem do risco dos mercados emergentes
e buscam opções seguras em países desenvolvidos
– parece quase inevitável. “Os investidores tendem
a adotar posturas bem mais conservadoras em
suas aplicações”, diz. Ele ressalta, no entanto, que
o Brasil, mesmo em tal contexto, “segue no radar
das preferências dos investidores externos, devido tanto
à solidez de seus fundamentos econômicos, quanto pelo
potencial de lucratividade de
suas empresas”.
“Caso se compare os múltiplos de ações no Brasil com o de outros países emergentes, a diferença é flagrante. Temos
uma das melhores relações P/L (preço / lucro)
e também uma das melhores relações de retorno
via dividendos e juros sobre capital. Além disso,
nossas empresas serão menos afetadas pela crise
internacional e tendem a entregar bons resultados neste e nos próximos anos” – afirma o economista da Ágora.
Para Di Blasi, o Brasil não está blindado contra
a influência externa, mas sim, amortecido. “Apesar
das restrições externas, a dinâmica interna da economia compensa”, diz. “A economia brasileira passa por um bom momento, que, esperamos, não seja
um espasmo, e sim um ciclo duradouro.”
Wjunisky, por sua vez, acredita que a crise europeia deve reduzir o crescimento no continente,
mas não vê a possibilidade de uma nova quebra
no setor bancário internacional, como a que
Em junho, até o dia 17, os fundos atrelados
ao IMA apresentavam rendimentos que
variavam de 0,40% a 1,10% no mês
Mas se as coisas vão bem no cenário interno, a
crise na Europa reacende o temor de um novo
freio na recuperação da economia global. Será
que o Brasil está blindado contra essa influência
externa? Ou a crise europeia pode provocar fuga
de capitais dos mercados emergentes, causando
tremores por aqui?
“Nem bem tínhamos começado a sair da crise
do subprime, de 2008, e ingressamos em outra,
tão ou mais complicada do que a primeira, a crise do déficit fiscal e endividamento de países
da Europa. O mundo dos investimentos em
mercados de risco não anda, ultimamente, lá
muito fácil de se prever”, afirma Alvaro Bandeira, economista chefe da Ágora Corretora,
que aponta o adiamento na tomada de decisões coordenadas, por parte dos países e organismos multilaterais, como agravante.
Na opinião de Bandeira, ante tal cenário, o cha34 | Julho/agosto 2010
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Di Blasi: “Temos um cenário que
também é sujeito a fortes altas
e baixas, com possibilidade até
mesmo de rentabilidade”
Foto: divulgação
Crise na Europa
reacende temor
de novo freio na
recuperação da
economia global
aconteceu em 2008, com a falência do Lehmann
Brothers. “Isso poderia afetar a economia mais
fortemente, pois afetaria os canais de crédito internacionais”, diz. Mas o consultor lembra que
o Brasil – com seu forte mercado interno – não
é tão dependente da economia internacional. “A
crise que temos hoje não chegaria a atingir o
crescimento potencial brasileiro.”
Já para Débora Nogueira, da Fator, o aperto fiscal na Europa deve durar de cinco a dez anos, mas
não há risco de ruptura na Zona do Euro. “Vamos
ter um período de ajuste fiscal em todo o mundo”,
prevê. No Brasil não será diferente em 2011, qualquer que seja o vitorioso nas eleições deste ano. O
importante é medir o tamanho do ciclo de ajuste.
“O começo do ajuste é sempre confuso e o mercado
de ações costuma reagir mal no princípio”, diz ela,
ressaltando que o último ciclo de alta da Selic já foi
absorvido pela bolsa. “Definitivamente, a tendência é boa no longo prazo. A relação preço/lucro
abaixo de 10 está muito aquém da série histórica
e, passada a volatilidade, em dois ou três meses,
surgirão boas possibilidades.”
Para os próximos anos, Wjunisky, da Tendências,
traça dois cenários prováveis: um para a vitória de
Dilma Rousseff e outro para a vitória de José Serra.
“Caso Dilma seja vitoriosa, está mantido o tripé da
estabilidade macroeconômica: metas de inflação,
câmbio flutuante e responsabilidade fiscal”, diz o
consultor. “No entanto, o potencial de crescimento
seria gradativamente afetado pelos aspectos fiscais
e microeconômicos, como a tendência à estatização
da economia, pela pouca disposição em tocar reformas importantes e por pequenos ‘assassinatos’ que
aumentam a dívida pública.”
No caso de vitória de José Serra, haveria alguma
volatilidade no começo, afirma Wjunisky. “Ele
não faria grandes mudanças, mas haveria especulação e possibilidade de alguma intervenção
no câmbio e nos juros, por exemplo”, diz. “Depois, o mercado tenderia a se ajustar.” No aspecto
microeconômico, o consultor acredita que Serra
teria mais potencial para conseguir um crescimento econômico de melhor qualidade.
Para analistas, Brasil tem
recursos para contornar
efeitos da crise européia
“Ambos os processos, de deterioração ou de melhora, são lentos e demora até sentirmos seus efeitos”,
ressalta o consultor. “O risco é não percebermos o
que está acontecendo.” No entanto, o cenário continua positivo com qualquer dos dois candidatos. “No
curto prazo, o otimismo continua com Dilma, com
investimento estrangeiro direto impulsionando o
mercado de renda variável”, diz Wjunisky. “Nos dois
casos, o prêmio para o investidor seria bom.”
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Ilusração: Nakata
Legislação
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Foto: divulgação
Lúcia Vieira, presidente da
Apeprem: “As matérias
previdenciárias terão um
tratamento mais específico,
o que vai melhorar a
qualidade do julgamento”
Justiça rápida
Lei determina que os Estados criem, até dezembro de
2011, Juizados Especiais de Fazenda, que vão acolher causas
previdenciárias, mas os regimes próprios já devem começar
a se preparar para as mudanças
Carlos Vasconcellos
Q
uem dá o alerta é a advogada Melissa Folmann, diretora da Associação
Brasileira de Direito Previdenciário
(ABDP): o Poder Judiciário dos
Estados deve criar Juizados Especiais de Fazenda
pública até dezembro de 2011 para acolher processos envolvendo Estados e municípios nos mesmos
moldes do Juizado Especial Federal de Fazenda
Pública. A determinação consta da Lei 2.153, de
22 de dezembro de 2009. Por enquanto, nenhum
desses juizados foi instalado e o processo anda
meio lento, mas será inevitável. “E os regimes
Nos juizados especiais, há menos
recursos e os processos tramitam
muito mais rapidamente
próprios de Previdência devem se preparar desde
já para as mudanças que os juizados vai trazer”,
diz Melissa.
No entanto, grande parte dos gestores desconhece o fato. “Tenho participado de muitos eventos
ligados ao setor de RPPS e poucas pessoas sabem
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Legislação
do que se trata”, afirma Melissa. “Quando o prazo se esgotar, a mudança vai acontecer da noite
para o dia e eles estarão despreparados.” É que
nesses juizados, explica a advogada, o processo
tramita bem mais rápido e com menos recursos.
“Os institutos precisam se capacitar em processo
civil nos Juizados de Fazenda Pública. Caso contrário, poderão perder causas por simples erros
processuais”, alerta.
te como aconteceu em 2002, quando começou
a funcionar o Juizado Especial de Fazenda Federal”, aposta. “Hoje o trabalhador que tem uma
disputa contra o INSS pode recorrer ao Juizado
Federal, mas se a pendência é relativa ao Estado ou
município, só resta recorrer à Justiça comum, onde
o processo é muito mais longo”, explica. “Muitos
servidores chegam a desistir de suas reivindicações
e se aposentam por um valor menor por causa
dessa demora. No Paraná, por
exemplo, esses processos podem
durar até dez anos.”
A criação dos novos juizados é
responsabilidade dos Tribunais
de Justiça estaduais, mas nenhum deles foi implantado até agora. A instância de recursos do
novo juizado também terá de ser apontada pelo
TJ e funcionários teriam de ser remanejados
do tribunal para o juizado, pois não haveria
concurso público para criar novas vagas. A advogada observa que há uma série de questões
a responder em cada Estado antes da criação
do juizado. “Vai ser informatizado? Vai usar a
estrutura do próprio TJ estadual ou vai precisar de uma sede própria? Tudo vai depender da
demanda de cada Estado”, diz. “É um processo
moroso e que exige recursos que muitos tribunais de Justiça nos Estados não têm”, continua
Melissa. Ela acredita que a instalação pode ser
acelerada se houver interesse dos Estados em
buscar recursos para isso. “Mas isso vai depender
muito de vontade política.”
Melissa lembra também que, se o prazo para a criação dos juizados não for cumprido, qualquer um
poderá entrar com uma ação pedindo sua instalação imediata, de acordo com a lei. “A ação pode
ser movida pelo Ministério Público, pela OAB
(Ordem dos Advogados do Brasil), por um sindicato ou mesmo por qualquer cidadão. Alguém
vai tomar a frente, é uma questão social”, diz. “E a
responsabilidade administrativa caberá a quem não
cumpriu o que estava determinado pela lei”, diz.
No entanto, para Lúcia Vieira, presidente da da
Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios (Apeprem), não
há motivo para alarme. “Aqui em São Paulo, por
Não há a alternativa de pedir uma ação
rescisória para rever uma decisão
Uma das diferenças principais é que nos juizados
especiais não é possível pedir uma ação rescisória
para rever a decisão. Essa ação pode ser pedida
na Justiça comum dois anos depois da decisão
final transitar em julgado, quando uma das partes
aponta um possível erro de julgamento. “É muito
comum entre os regimes próprios usar esse recurso: um servidor entra na Justiça com um pedido de
aposentadoria contando um tempo de serviço rural
pelo qual ele nunca contribui. Ele ganha a aposentadoria e, anos depois, o RPPS descobre o erro e
pede a rescisória”, exemplifica Melissa.
“Nos juizados especiais isso não será mais possível: se você descobrir um erro depois do julgamento, não há mais possibilidade de corrigir”,
avisa a advogada. Ela explica ainda que os institutos devem se preparar para eventuais derrotas
nesses julgamentos. “Se tomarmos como parâmetro o Juizado Especial Federal, o governo em
geral perde essas ações”, observa.
As novas cortes irão receber qualquer disputa
envolvendo o Poder Executivo de Estados e Municípios, e suas respectivas autarquias, desde que
limitadas a 60 salários mínimos, o que incluiria
grande parte das disputas judiciais entre institutos de regimes próprios e trabalhadores que hoje
vão parar na Justiça comum. “Cerca de 40% do
volume de ações previdenciárias se encaixa nesse
limite”, afirma a advogada.
Melissa acredita que a demanda será grande.
“No momento em que os juizados começarem
a se instalar, vai haver muita procura, exatamen38 | Julho/agosto 2010
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Foto: divulgação
Melissa Folmann,
da ABDP: “Quando
o prazo se esgotar,
a mudança vai
acontecer da noite
para o dia”
Cortes irão receber causas de até 60 salários
mínimos, o que incluiria grande parte dos
processos com RPPS
exemplo, muitas comarcas nem sequer têm varas
de Fazenda Pública. Diadema, por exemplo, que é
um município importante da Grande São Paulo,
só ganhou sua vara de Fazenda em 2008”, argumenta. “Com isso, inicialmente, esse juizado
atenderia apenas casos da capital”, diz.
Desse modo, afirma Lúcia, ainda deve demorar um pouco até que o efeito da instalação
dos juizados de Fazenda chegue aos municípios do interior, o que daria mais tempo para
que os institutos se preparem para a mudança.
A presidente da Apeprem também avalia que
a chegada dos juizados vai exigir mais preparo
dos RPPS em relação aos trâmites processuais.
“Temos que pensar nessa formação”, diz.
No entanto, para ela, o balanço final pode ser
positivo para os regimes próprios e para a sociedade. “Os juizados especiais podem desafogar o Poder Judiciário desde o começo, já que
o maior volume de processos envolve mesmo
o Estado e a capital”, avalia Lúcia. “Além do
mais, as matérias previdenciárias terão um tratamento mais específico, o que vai melhorar a
qualidade do julgamento.” Por último, mas não
menos importante, a presidente da Apeprem
destaca a agilidade nos julgamentos. “Isso vai
favorecer o segurado, o cidadão, e também vai
impedir que pequenos processos se transformem em grandes esqueletos financeiros ao
longo dos anos”, conclui.
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Internacional • Grécia
Fechando
as torneiras
Crise fiscal da Grécia contagia a Europa, provoca
cortes de benefícios previdenciários em vários países
do continente e põe em xeque a sobrevivência do
Welfare State
Ilustração: Nakata
Carlos Vasconcellos
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A
Grécia bem que tentou mascarar os
números. Mas chegou um momento
em que simples truques contábeis e
ilusionismo fiscal não conseguiram
mais esconder um déficit de 13,6% do Produto
Interno Bruto (PIB) e uma dívida de 300 bilhões
de euros embaixo do tapete. Com isso, o país que
era considerado uma das estrelas emergentes da
Europa reacendeu o estopim da crise econômica
no continente. Um pacote de socorro de 110 bilhões de euros foi colocado à disposição dos gregos pela União Européia e pelo Fundo Monetário Internacional. Em contrapartida, a Grécia
deve seguir um rigoroso plano
de ajuste fiscal, que inclui entre
outras medidas uma reforma
no sistema previdenciário.
A proposta de reforma da Previdência grega foi apresentada no final de junho
e ainda será votada no parlamento. O projeto
iguala a idade mínima de aposentadoria de homens e mulheres em 65 anos. Também prevê a
elevação gradual, até 2015, do tempo de contribuição para que o trabalhador tenha direito a
pensão completa, que passará a ser de 40 anos.
Antes, funcionários públicos contribuíam apenas 37 anos. O valor final da aposentadoria será
de 64% do salário, ante os atuais 80%, e será calculado em razão da média do salário de toda a
vida do trabalhador, e não do último recebido.
Segundo o ministro do Trabalho grego, Andreas
Loverdos, as medidas podem evitar o colapso de
um sistema que estava à beira da falência.
ajustes no sistema de Previdência, um dos pilares
do sistema de proteção social europeu. Seria o
fim do Welfare State, o Estado do Bem-Estar
Social, tal como o conhecemos?
Para Jorge Félix, pesquisador do Núcleo de Pesquisas para o Desenvolvimento Humano da
PUC-SP e colunista da revista Previdência Nacional, tais reformas podem, sim, ser o começo
do desmonte dessa rede de proteção social. E a
Previdência dos países europeus estaria pagando
a conta de uma crise que não foi provocada por
ela. “A crise foi provocada por uma excessiva liberdade do setor financeiro, mas agora estão jogando
Proposta de reforma grega prevê tempo maior
de contribuição e remuneração menor
a culpa na Previdência e quem paga o pato são os
aposentados e os trabalhadores.” Ele lamenta que
os bancos não paguem a conta do embrulho que
criaram. “Para os governos é mais fácil culpar a Previdência e socorrer os banqueiros.”
Félix explica que essa excessiva liberdade financeira serviu, em parte, para permitir que os
fundos de pensão aumentassem seus ganhos nos
tempos de bonança. Mas ele acredita que a liberdade foi longe demais. “Seria possível cumprir
essas metas num ambiente mais restritivo sem
que o excesso de liberalismo fizesse o setor financeiro sobrepujar a economia real”, avalia.
Segundo Félix, embora sofresse o efeito do envelhecimento da população, a Previdência mantinha
o equilíbrio na maioria dos países
europeus. “Portugal, por exemplo,
sofria um problema de estagnação
econômica, mas nem se ouvia falar
em crise previdenciária”, argumenta.
Na verdade, explica, os ajustes nos sistemas de Previdência da Europa vinham sendo feitos ao longo
do tempo, de acordo com a dinâmica populacional.
“Afinal, o envelhecimento da população não começou ontem”, diz. “O problema é que agora esses
ajustes estão sendo feitos às pressas, apenas para conter déficits públicos que atingiram níveis brutais.”
Félix admite, no entanto, que os sistemas de Previdência europeus enfrentavam alguns problemas.
Portugal, França e Itália também
planejam ajustes na Previdência
O pacote de socorro e o plano de ajuste fiscal
foram uma tentativa de conter a crise dentro
da fronteira grega, impedindo a contaminação
de outras economias da Zona do Euro. Esforço
inútil. Portugal enfrenta um déficit de mais de
12%, enquanto na França o rombo passa de 8%.
Italianos e até alemães se veem agora às voltas
com planos de ajuste fiscal para tentar corrigir
distorções nas suas contas. Todos eles incluem
Grecia.indd 3
7/16/10 11:01:24 AM
Internacional • Grécia
Previdência europeia já vinha mudando, mas agora os
ajustes estão sendo feitos às pressas para conter déficits
“Eles vinham lutando contra o envelhecimento e
precisavam avançar nisso”, diz. “Além do mais, tentavam tornar mais difícil a concessão de benefícios,
já que muita gente estava usando artifícios jurídicos
para se aposentar abaixo da idade mínima, o que
pressionava os cofres da Previdência.”
István Kasznar, economista da Fundação Getulio Vargas, acredita que a crise européia é grave
e será duradoura. “É uma crise que vai além da
Previdência, das finanças, da tecnologia. São dezenas de variáveis.” No entanto, ele não crê que
o chamado Welfare State seja desmontado em
função da turbulência. “É um sistema que trouxe
grandes benefícios para a civilização ocidental e
nada de trabalho da Europa, os benefícios sociais
e de saúde são altíssimos e a carga fiscal é muito
alta. O resultado é um país empobrecido.”
Apesar dos problemas estruturais das economias
europeias, Kasznar concorda que a ciranda dos
anos de exuberância irracional no mercado financeiro está na origem da crise. “A concessão de benefícios cresceu sobre uma bolha de recursos fictícios,
uma miragem de arrecadação que nem a indústria
nem a agricultura podiam sustentar”, avalia.
O resultado dessa bolha é o que Kasznar chama de uma “superguerra de gerações”. Os mais
velhos tentam manter seus privilégios conquistados, enquanto os mais jovens querem contribuir
cada vez menos. “É um conflito
entre o consumo presente e o consumo futuro: o jovem não quer se
submeter ao garrote vil da Previdência se os benefícios serão cada
vez menores; e os aposentados
lutam para manter seu padrão de
vida e consumo atuais.”
“Uma configuração perniciosa para quem trabalha e para quem se aposenta”, acrescenta
Félix. Para ele, a crise pode ter consequências
políticas graves, até mesmo com o avanço do extremismo político na Europa. “Teremos sérios conflitos sociais à vista”, prevê. “A Previdência e o estado
de Bem-estar Social são amortecedores. Basta lembrar que o primeiro sistema de Previdência criado
no século 19, na Alemanha, foi usado por Bismarck
para conter o avanço do socialismo.”
Para Kasznar, a tensão social já está aí, nas greves
e nas manifestações de rua nas principais capitais
do continente. Segundo o economista, está na mão
dos políticos decidir o rumo da guerra de gerações
que se instalou na Europa. “Para eles, o que importa é se reeleger”, diz. “Por isso, cobrar a conta do
trabalhador é mais difícil. Já o aposentado é visto
como uma pessoa chegando ao fim da vida, quase
em vias de extinção”, observa. “O problema é que
eles são cada vez mais numerosos e têm um peso
cada vez maior no consumo presente.”
Foto: divulgação
Kasznar, da FGV, prevê ‘superguerra de
gerações’, com mais velhos querendo manter
benefícios e mais jovens, contribuir menos
Kasznar, da FGV: crise europeia é
grave e será duradoura
os países vão querer mantê-lo”, diz. “Mas isso vai
exigir cada vez mais sacrifícios da sociedade.”
Kasznar vê o ajuste previdenciário como parte de
um problema de estrutura da economia da Europa.
“Temos uma economia que cresce de 1% a no máximo 3% ao ano, com uma população que envelhece e uma dificuldade cada vez maior de criar
novos empregos, enquanto o avanço da tecnologia elimina vagas”, diz. “Desse modo, a capacidade de contribuição cai, enquanto os benefícios
sobem. A conta simplesmente não fecha e não
há saída para esse impasse nos próximos anos.”
É que, apesar de dolorosas, as propostas de cortes apresentadas pelos europeus são insuficientes
para resolver a questão, avalia Kasznar. “As medidas apresentadas pela Grécia, Portugal, França
e Itália são fracas”, diz. “Os planos de ajuste pecam pela falta de medidas fiscais mais restritivas.
A Alemanha apresenta a situação mais equilibrada.” A França, por sua vez, está num impasse.
“É o país que terá a maior dificuldade em manter
seu sistema de proteção social: tem a menor jor-
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Coluna • Jorge Félix
O poder do
eleitorado grisalho
Jorge Félix
O
nde estão seu pai e sua mãe?” Esta
pergunta foi feita aos candidatos a
presidente dos Estados Unidos. Todos - inclusive Hillary Clinton durante a pré-campanha para escolha do concorrente
pelo Partido Democrata - gravaram comerciais ao
lado de seus pais para atrair a confiança dos eleitores com mais de 65 anos. Os democratas fizeram
um imenso trabalho prévio com Hillary para garantir parte dos votos dos 37,3 milhões de americanos (12,4% da população) com 65 anos ou mais.
Embora ela levasse vantagem nesta parcela do eleitorado em relação a Barack Obama, pesquisas do
instituto Zogby garantiam que 59% do eleitorado
idoso jamais votaria nela. De fato, esse eleitor foi
mais fiel aos republicanos.
A longevidade, definitivamente, passou a ocupar a
pauta política. Num país onde a expectativa de vida
era de 47 anos em 1900 e hoje bate em 77 anos,
no qual a cada 7.6 segundos um americano nascido
entre 1946 e 1964 – no famoso babyboom do pósguerra – chega aos 55 anos, a população idosa dá as
cartas no processo político.
Não é exclusividade dos Estados Unidos. É uma
realidade mundial. No Japão também foi assim. Na
Europa, há muito tempo. Logo, as conseqüências
da nova política econômica da região do euro – o
desmonte do Estado de Bem-estar Social – que
está em curso produzirá fenômenos políticos no
futuro próximo.
No Brasil, com 11% da população com 60
anos ou mais e em processo de envelhecimento
moderadamente avançado, o tema do bem-estar
da população idosa deveria estar mais presente
no debate presidencial. Não apenas na questão da
Previdência Social, sempre abordada pela visão
fiscalista e menos no que ser refere à manutenção do
poder de compra do aposentado. O envelhecimento
estabelecerá vários desafios para a economia brasileira
na metade do século XXI.Parece um futuro longínquo,
mas estamos falando em apenas 20, 30 anos. Em
termos de adoção e resultados de políticas públicas, é
um prazo muito pequeno.
O idoso de hoje está razoavelmente protegido por
uma rede de seguridade social. A preocupação
é o idoso do futuro. Como o Brasil pode
garantir condições para manter sua população
economicamente ativa em um patamar razoável
para diminuir a taxa de dependência entre idosos e
jovens. O que o próximo presidente teria que fazer
para ampliar a empregabilidade do brasileiro idoso
daqui a 30 anos? Qual o sistema de Previdência
que precisamos construir?
O debate eleitoral,por enquanto,está encarcerado no
tema dos programas sociais, quase exclusivamente
entre quem vai continuar ou não o Bolsa Família?
No entanto, a dinâmica populacional é que
estabelecerá as condições do desenvolvimento
econômico e os entraves vão muito além da
continuidade de transferência direta de renda –
que se mostrou importante no início deste século.
A manutenção e a intensidade da diminuição da
desigualdade de renda, verificada desde 1994, está
relacionada ao envelhecimento da população.
Saúde preventiva, planejamento urbano, educação,
investimento em ciência e tecnologia, além de
genética, são alguns dos temas relacionados com
o nosso desenvolvimento econômico quando o
Brasil estiver de cabelos brancos – por enquanto,
estamos apenas grisalhos. Mas o político que quiser
ganhar a eleição, daqui para a frente, terá que
reconhecer que, cada vez mais, o voto grisalho
está ampliando seu poder no total do eleitorado.
Nesta eleição, o eleitor com 60 anos ou mais já
representa mais de 10% – sendo que mais de 2%
tem idade acima dos 79 anos.
Jorge Félix, 42 anos,
é jornalista e Mestre
em Economia Política
pela PUC-SP, onde
integra o Núcleo
de Pesquisas para
o Desenvolvimento
Humano (PDH)
Artigo_Jofe.indd 1
7/16/10 11:05:55 AM
Foto: Miguel Schincariol/ Banco de Imagens do Estado de São Paulo
Gestão • Municípios
Inverno quente
Municípios do litoral brasileiro criam roteiros de turismo,
eventos, shows e festivais gastronômicos para contornar
a retração econômica provocada pelo fim da temporada
de verão
Sérgio Guedes
Municipios-II.indd 2
7/16/10 11:09:12 AM
Bertioga, no litoral
paulista, aposta
no estímulo ao
ecoturismo e ao
turismo de aventura
para atrair visitantes
durante o inverno
E
stradas lotadas, praias abarrotadas,
filas em supermercados... O verão
sempre movimenta as praias brasileiras e a presença dos turistas se
torna o principal impulso para a economia das
cidades do litoral do país. Contudo, ao fim dos
meses mais quentes do ano, a queda na presença
dos banhistas passa a ter impacto não apenas nos
setores que lidam diretamente com o turismo,
mas também em toda a economia local. Para se
ter uma ideia das perdas, a secretaria de Bertioga
estima que, entre a alta temporada e o inverno, a
queda no movimento de visitantes esteja na casa
dos 70% a 80%. Para evitar que o setor de ser-
Desafio dos municípios é criar
campanhas em que o foco sai da
associação direta com as praias
viços em geral sofra ainda mais, as cidades do
litoral se organizam para garantir fluxo constante de turistas também no frio. A ideia é que, ao
menos no turismo, o inverno também seja quente na praia.
“Cada município cria eventos específicos para
esse período. Muitos tentam trazer também
convenções, já que contam com rede hoteleira
7/16/10 11:09:14 AM
Foto: Miguel Schincariol/ Banco de Imagens do Estado de São Paulo
Em Santos, passeios
culturais por regiões
históricas, como
a Bolsa do Café,
servem de atrativo
nos meses de frio
7/16/10 11:09:17 AM
Paraná aposta na capacitação de empresários para
intensificar atividade econômica fora de temporada
capacitada, como é o caso de Santos”, explica
Vanilson Fickert, diretor da divisão de Serviços
e Informações da Secretaria de Esporte, Lazer
e Turismo do Estado de São Paulo. Ele lembra
o exemplo de Gramado, na Serra Gaúcha, que
recebia grande quantidade de turistas no inverno e se tornou um destino bastante procurado
também nos meses de dezembro e janeiro, com
o Natal Luz. “Esse período também se tornou
de alta temporada lá, e esse é o exemplo a ser
tomado pelas cidades do litoral”, aponta.
“Não ficamos a dever em nada para Gramado”,
ressalta Mário Henrique Benfica, secretárioexecutivo da Associação dos Municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul (Amlinorte).
“Estamos em uma região privilegiada, com mar,
lagoa, serra. O importante é promover a conscientização das cidades sobre a necessidade de
buscar esses diferenciais, pensar e fazer grande”,
afirma Benfica.
No Paraná, a capacitação dos empresários é também a aposta para atrair turistas ao litoral durante o inverno. O Estado, que conta com uma
agência de desenvolvimento para o turismo
sustentável especificamente na região, a Adetur Litoral, promove, em parceria com o Sebrae
(Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), núcleos de atendimento e apoio aos
empresários locais. “Buscamos com isso qualificar melhor a recepção de turistas. Só na Ilha
do Mel tivemos turmas com 33 empresários
inscritos”, comemora o diretor presidente da
Adetur Litoral, Carlos Cesar de Paula Gnata.
“A partir desses núcleos, há uma conscientização para essa busca pelo diferencial”.
Um dos grandes desafios das cidades do litoral
para atrair turistas é exatamente criar campanhas
cujo foco sai da associação direta com as praias.
Enquanto as cidades nordestinas, mais quentes, acabam atraindo turistas – inclusive estrangeiros – durante o ano todo, assim como o
Rio de Janeiro, os municípios litorâneos mais
ao sul, cujos principais visitantes vêm das capitais e do interior dos respectivos Estados, apos-
tam em outras direções para vencer os problemas provocados pela sazonalidade do turismo.
Em Bertioga, no litoral norte de São Paulo, por
exemplo, a secretaria de turismo tem desenvolvido trabalhos para fortalecer outras atrações turísticas, como ecoturismo e turismo de
aventura, diz Rodrigo de Lacerda Guerreiro,
agente da Secretaria de Turismo de Bertioga.
No Paraná o plano é semelhante.
“Fizemos um estudo sobre o potencial do ecoturismo para superar essa realidade da sazonalidade. Também estamos desenvolvendo rotas
de turismo de aventura. Com esse mapeamento podemos realizar uma divulgação mais
direcionada em feiras segmentadas”, explica
Gnata. Ao todo, segundo o diretor presidente, a Adetur Litoral realiza entre sete e 10
eventos por ano pelo País e também na Argentina e no Uruguai para divulgar as belezas e os destinos do litoral paranaense.
Além dos atributos naturais complementares à
praia, como a proximidade com a Mata Atlântica, as cidades do litoral de São Paulo e do Paraná podem ainda recorrer a outros expedientes,
como atrair atletas de fim de semana e aqueles
em buscam atrações mais radicais, como adeptos
de voos livres. “Apostamos também no turismo
náutico, já que a região é privilegiada. Paranaguá, por exemplo, está organizando um encontro
de veleiros. A vantagem é que, como as cidades
estão perto de Curitiba, muitos que vêm em barcos podem deixá-los em Paranaguá para visitar
a capital. Nesse período, acabam conhecendo a
cidade do litoral”, conta Gnata.
Há também a possibilidade de estimular o turismo cultural. “Em Santos há um centro histórico
que está totalmente revigorado e é um destino
bastante procurado – caso de bares, da Bolsa
do Café e do bonde. É uma opção para o inverno. As pessoas não precisam ir às cidades do
litoral apenas por causa das praias”, diz Fickert.
No campo do turismo cultural, Fickert também
aponta as feiras folclóricas e os shows de música
como iniciativas interessantes para as cidades liPrevidência Nacional | 47
7/16/10 11:09:17 AM
Foto: divulgação
Eventos típicos,
como a Festa
da Tainha, em
Bertioga (SP), já
se consolidaram
como atração
turística no inverno
Programas para atrair visitantes vão do ecoturismo
aos roteiros gastronômicos
torâneas no inverno.
No Rio Grande do Sul, as cidades já estão se
mobilizando para atrair artistas conhecidos para
shows durante o inverno, segundo a Amlinorte.
As opções vão desde da banda Hóri, de Fiuk, filho do cantor Fábio Júnior, até duplas de sertanejo universitário, como Hugo Pena e Gabriel.
“Em outras cidades, a aposta está na preparação.
Osório, por exemplo, está revitalizando a área da
lagoa e vai construir um teleférico, para que os
turistas possam ver de cima as belezas naturais
da cidade”, conta Benfica.
Outra arma das cidades litorâneas para ganhar o
turista passa pelo estômago: roteiros gastronômicos e eventos especiais são apostas para manter o
fluxo de visitantes. “Temos um prato que é muito
tradicional nas cidades do litoral paranaense, o
barreado. Costumamos apostar bastante na divulgação para os turistas e levamos sempre um
pouco de barreado para degustação nos eventos
que promovemos”, conta Gnata, referindo-se ao
prato de carne cozida e desfiada no próprio caldo, acompanhada de arroz, farinha de mandioca
e, por vezes, frutas como a banana. “Também
apoiamos a organização dos restaurantes das cidades do litoral, que têm boa estrutura e estão se
qualificando para receber melhor o turista”, afirma o diretor presidente da Adetur Litoral.
Segundo Fickert, a gastronomia é um dos pon-
tos altos de diversas cidades no litoral paulista.
“Como elas ficam relativamente perto da cidade
de São Paulo, podem atrair turistas dispostos a
comer bem”, conta, lembrando que, em 2005, a
prefeitura da cidade de Santos, em parceria com
a Unisantos e com o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada Santista,
promoveu um concurso para escolher o prato típico da cidade, um evento que movimentou bastante o município. “E há ainda boas opções de
restaurantes em cidades como Bertioga e Guarujá, por exemplo”, afirma.
Outra opção é unir a gastronomia com a cultura local, desenvolvendo festas típicas que, por
se tornarem tradicionais, passam a atrair turistas
anualmente. No caso de Bertioga, as apostas são,
além da Festa Junina, a Festa da Tainha (já na
33ª edição) e a Festa do Camarão na Moranga,
que caminha este ano para a 17ª edição. “Esses
festivais já são tradicionais na cidade”, explica
Guerreiro. A Ilha do Mel, no Paraná, também
conta com uma Festa da Tainha, tradicional. Já
Guaratuba aposta na Festa do Divino, em julho.
Morretos, também no litoral paranaense, tem
como atração a festa da Feira Agrícola.
No litoral norte gaúcho, entre os principais
eventos, segundo Benfica, estão a Festa da Banana, em Mampituba, e a Festa dos Pescadores,
em Arroio do Sal, além do turismo rural, inclui ro-
7/16/10 11:09:18 AM
Festas típicas e religiosas também
aquecem economia litorânea
durante o inverno
nos meses de inverno. O mais recente acordo foi
acertado com a concessionária rodoviária Ecovia
Caminho do Mar, que liga Curitiba ao porto de
Paranaguá. Trata-se da criação do “Passaporte
Litoral”, que consiste uma série de benefícios aos
usuários da estrada.
“A nossa ideia foi tentar combater o custo de
ir para o litoral. O turista pegará o passaporte
nos postos de pedágio e poderá reaver parte do
pedágio que foi pago ao ganhar descontos ou
brindes nos estabelecimentos conveniados no
litoral”, afirma Gnata. Segundo ele, a Adetur
Litoral fez um trabalho para conscientizar os
comerciantes locais de que vale a pena reduzir a margem de lucro e conceder os descontos para garantir o fluxo de turistas constante
também nos meses mais frios do ano. Somando-se essa idéia às outras iniciativas adotadas
para atrair os turistas mesmo no inverno, as
cidades litorâneas esperam que os meses sejam
quentes, ao menos para a economia. “Agora
é rezar para não chover, porque o frio, com a
chuva, pode nos prejudicar bastante. Não basta
só trabalhar, tem de ter um acordo com São
Pedro também”, brinca Gnata.
Fotos: Teclando
deios. “Isso ajuda a mudar um pouco a cultura do
veranista. Muita gente que tem casa continua a vir
igual, e quem quer fugir da cidade também vem”,
afirma o secretário-executivo da Amlinorte.
Um público que é observado com carinho pelas cidades do litoral na divulgação de pacotes
de turismo fora da alta temporada é o da terceira idade. Isso porque se trata de pessoas que
muitas vezes têm poder aquisitivo consolidado
e disponibilidade de viajar fora do período de
férias. “É um grupo interessante para se trabalhar, pois eles podem viajar fora do período
de maior concentração de turistas, e isso mexe
com a cadeia produtiva”, explica Fickert. Segundo Gnata, outros grupos de turistas também vêm ganhando espaço na busca pelo litoral paranaense. “Tivemos recentemente um
grupo de cicloturistas, atraídos pelas trilhas
naturais. Mas também tivemos uma grande
movimentação com um encontro de evangélicos. Isso pode se tornar um novo foco de atração”, explica.
A presença de uma agência de desenvolvimento
do turismo acaba por colocar as cidades do litoral
paranaense numa espécie de vanguarda em relação aos outros Estados do Sul/Sudeste. Enquanto
em São Paulo, por exemplo, cada cidade litorânea
é responsável por desenvolver sua própria estratégia para atrair visitantes, a Adetur Litoral tenta,
por intermédio de parcerias, facilitar ainda mais o
deslocamento de turistas para as praias do Estado
Festa do Divino é
um dos destaques
nas praias do litoral
paranaense em julho
Foto: Teclando
Ilha do Mel,
no Paraná:
capacitação de
empresários
locais para buscar
estratégias de
crescimento no
inverno
7/16/10 11:09:19 AM
Foto: Paulo Neves, da Agecom/UFSC.
Gente
Aprender a
se aposentar
Cursos de preparação para a vida após a
aposentadoria ajudam servidores na descoberta de
um novo caminho após a mudança na rotina
A
hora de se aposentar após uma vida de
trabalho é bastante difícil. Incertezas
financeiras e sociais convivem com a
indagação: “E agora, o que eu vou
fazer?”. Para aliviar esse período de transição,
e em cumprimento ao que determina o capítulo IV, artigo 28, do Estatuto do Idoso, órgãos
públicos oferecem cursos de preparação para a
aposentadoria a servidores que estejam próximos
desse momento. A experiência, segundo os servidores que participaram dos programas, além de
ajudar a tornar mais aceitável a drástica mudança
de rotina que ocorre após a saída o trabalho, ajuda a descobrir caminhos para se manter em ati-
vidade e abrir uma série de perspectivas na nova
etapa da vida.
“O curso me ajudou a descobrir coisas de que eu
também gostava e hoje trabalho com podologia,
algo que gosto muito de fazer”, conta Helena
Toshiko Nishimura, assistente Gestão de Políticas Públicas da Prefeitura de São Paulo aposentada. “Acho que sem essa oportunidade eu estaria
perdida”, afirma. Segundo ela, não foi apenas em
razão do estímulo para buscar uma nova carreira
que o curso foi importante. “Fiz amigos. Com alguns até hoje mantenho contato”, afirma. Dirce Eli
Coelho, funcionária do departamento de ensino da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),
Gente_preapos2.indd 2
7/16/10 11:10:18 AM
Ofer ta de cursos de preparação é
determinação do Estatuto do Idoso
mestre. “São chamados profissionais de
nutrição, da área financeira, de psicologia,
de educação física...”, conta Ana Carolina. “Os grupos são muito diversificados,
há pessoas de todas as formações, que
podem trocar experiências durante as
atividades”, reforça. Na UFSC, o programa Aposenta-Ação é baseado em nove
encontros, sendo que no primeiro deles
é feita a entrevista com os participantes
pelos coordenadores do departamento de
psicologia. “O próprio nome do programa
representa a ideia de que a aposentadoria
não significa ficar casa, de pijama, mas
sim se mexer, buscar novas alternativas. O
aposentado não deve ficar prostrado, mas
buscar novas atividades”, afirma Fátima.
No restante do Aposenta-Ação os encontros são divididos em duas partes de duas horas
cada. Na primeira metade são apresentadas palestras de diversos temas que interessam os servidores
no estágio de pré-aposentadoria: dúvidas legais
sobre a aposentadoria, qualidade de vida, nutrição,
esportes, perdas e ganhos na aposentadoria, planejamento financeiro. Na segunda parte é realizada
uma dinâmica para que os participantes possam
trocar impressões sobre a palestra e possam dividir
experiências e receios. “Muitos ficam apreensivos,
especialmente com a questão financeira, pois imaginam que, sem o trabalho, podem ter uma perda
Foto: Arquivo Pessoal
ainda não deixou o cargo mas já descobriu, por
meio do curso, o que pretende fazer após se aposentar. “Gostaria de atuar na área de voluntariado.
Sou muito ativa e gosto da ideia de poder ajudar as
pessoas. Outra possibilidade que eu penso é atuar
organizando eventos voltados para o público de
terceira idade”, conta. “O curso foi muito amplo e
nos permitiu ter contato com diversos especialistas.
Isso abre os olhos. Na minha turma, dois alunos
que eram enfermeiros decidiram durante o curso
que vão trabalhar com design de interiores após se
aposentarem”, afirma.
A grande maioria dos cursos de preparação para
a aposentadoria adota a tática de buscar especialistas em várias áreas para fornecer um panorama
mais holístico. “As pessoas ficam muito indecisas
nesse momento. Elas perdem uma identificação, já
que antes elas se definiam pelas suas profissões
e, de um momento para o outro, passam a ser
aposentados. Muitos enfrentam uma situação
financeira pior, perdem perspectivas, não sabem
o que fazer com o tempo”, afirma Fátima Mitozo,
técnica em assuntos educacionais da Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC) que lida com
o Programa de Preparação para a Aposentadoria
(PPA) da universidade, o “Aposenta-Ação”.
Ana Carolina Mastrangelo, do departamento de
Psicologia da Secretaria de Educação e Cultura
do Piauí, conta que o mais importante na hora de
ministrar o programa é mostrar para os servidores
que estão deixando suas funções que “há vida após
a aposentadoria”. “Muitas pessoas não querem se aposentar, têm medo, não sabem o que vão fazer, pois o
trabalho é a vida delas. Nós queremos mostrar para
eles as várias oportunidades que eles têm”, explica.
No Piauí, por exemplo, o programa de preparação,
que foi desenvolvido pelo departamento de psicologia da Secretaria de Administração, já foi adotado
por todas as secretarias estaduais. Inicialmente são
feitas entrevistas com os servidores que estão em
vias de se aposentar ou que já cumpriram o tempo
de serviços para determinar quais são as dificuldades pelas quais eles passam. Durante um mês, os
cerca de 30 servidores que se inscrevem participam
de atividades diversas todas as semanas. Os cursos
são anuais, geralmente realizados no primeiro se-
Helena Nishimura, que
fez curso de preparação
para aposentadoria:
“Sem essa oportunidade
eu estaria perdida”
No Piauí, todas as secretarias
estaduais adotaram o programa
muito grande de poder aquisitivo. Mas mostramos
que é importante saber se planejar e damos essas
ferramentas para eles. Já outros descobrem que,
agora, com tempo, podem fazer cursos que sempre tiveram vontade de fazer, mas não podiam.
Também temos palestras com representantes
do Sebrae, já que muitos têm interesse de iniciar seus próprios negócios após a aposentadoria”, completa Fátima.
Em São Paulo, o programa de preparação para a
aposentadoria já data de 1996 e é realizado pelo
7/16/10 11:10:19 AM
Gente
Em SC, curso inclui palestras
sobre temas que vão de nutrição
a planejamento financeiro
Departamento de Saúde do Servidor, vinculado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria Municipal de Modernização, Gestão
e Desburocratização da Prefeitura da capital
paulista. Segundo a secretaria, a ideia do programa surgiu em decorrência da observação
de funcionários de que os servidores que estavam perto da aposentadoria demonstravam
muita preocupação com o que fariam após
deixarem seus postos, a saudade dos colegas e a falta da rotina de trabalho. “Achei
que ia perder as minhas amigas”, admite
Helena Nishimura. De acordo com a secretaria, “o PPA tem como eixo de discussão os
aspectos psicossociais, o envelhecimento saudável, a importância de se pensar e elaborar um
novo projeto de vida, o lazer, o desenvolvimento
de uma nova atividade ou ocupação, o planejamento financeiro, legal, pessoal e familiar deste
novo período ”. Atualmente, a secretaria estuda
formas de desenvolver programas do gênero para
servidores de toda a Prefeitura.
Dois “cases” de
regimes próprios
Programas de Preparação para Aposentadoria tiveram dois “cases” apresentados durante
o Congresso Nacional da Abipem, em Salvador, em junho. Um dos casos foi apresentado
por Antônio Mário Carneiro Pereira, diretor
de benefícios previdenciários do Instituto de
Previdência do Servidor Municipal de Diadema, que falou sobre o programa desenvolvido pelo Ipred. “A gente observou que surgem vários problemas após a aposentadoria.
Muitos servidores, por exemplo, têm dificuldade para se adaptar à rotina de inatividade
e querem voltar ao trabalho. Há também os
casos em que a mudança no padrão de vida
acaba levando o servidor a se endividar, por
exemplo”, conta Pereira. Com base em constatações como esta, e em conformidade com
a Legislação do Idoso, o programa prevê um
trabalho de orientação sobre os aspectos
financeiros e sociais da aposentadoria, os
direitos previdenciários e questões referentes à saúde do servidor. “O resultado
que a gente percebe é que eles se sentem
valorizados em todos os aspectos, desde os
psicossociais, que aparecem no começo da
preparação para a aposentadoria, até o final,
quando passam a conhecer seus direitos
previdenciários. É um trabalho de humanização nos direitos previdenciários.”
Outro projeto de pré-aposentadoria apresentado no Congresso foi o da Bahia. Em sua
palestra, Daniella Souza de Moura Gomes,
superintendente de Previdência da Secretaria da Administração do Estado da Bahia,
contou que o “Prepare-se” começou a ser
desenvolvido em 2008 e consiste na realização de palestras, oficinas, exposições, oferta
de serviços e encontros para servidores com
possibilidade de se aposentar em um período de dois anos, em parceria com uma rede
de instituições públicas e privadas, de forma
a oferecer uma abordagem multidisciplinar
em todas as áreas que estejam relacionadas a este momento da vida do servidor.
O trabalho é desenvolvido em encontros
periódicos, com duração de alguns dias. Já
foram realizadas cinco edições - três delas
em Salvador, uma em Ilhéus e uma em Vitória da Conquista -, reunindo cerca de 550
participantes. Também neste caso, segundo
Daniella, o trabalho desperta o sentimento
de valorização nos servidores.
7/16/10 11:10:20 AM
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Esta é a terceira edição do estudo relativo ao desempenho dos fundos destinados a regimes
próprios de Previdência, fruto de uma parceria entre a revista Previdência Nacional e a
Somma Investimentos. O levantamento se propõe a fornecer uma visão ampla da indústria
de fundos adequados a Resolução 3790/09 - os fundos que são elegíveis para os RPPS. As
alterações introduzidas pela Resolução 3790/09 trouxeram significativas mudanças para o
conjunto de fundos destinados aos RPPS e o acompanhamento periódico dos fundos de investimento tornou-se importante para a tomada de decisão dos gestores. Podemos citar como
exemplo o fato de que a aplicação dos recursos em fundos com parâmetro de referência ao Índice
de Mercado Andima (IMA) introduziu um conceito no segmento de renda fixa que até então
era exclusivo do segmento de renda variável, a volatilidade.
Ressaltamos que o estudo não se constituiu em um ranking, embora a ordem de apresentação
seja dada pela rentabilidade. Para a elaboração de um ranking é necessário definir medidas
de risco e retorno que serão comparadas, além do intervalo de tempo a ser utilizado. Muitos
fundos vinculados ao IMA não possuem um histórico mínimo para uma avaliação consistente
de seus resultados. O estudo abrange indicadores que envolvem tanto a evolução patrimonial
quanto a rentabilidade e volatilidade dos fundos de investimento. Os indicadores utilizados
no quadro são a rentabilidade, a volatilidade e o índice de Sharpe dos últimos 12 meses. Optamos pela utilização deste índice com o objetivo de fornecer ao leitor um indicador que acompanha os retornos ajustados pelo risco para os fundos. Em um cenário de elevação da Taxa
Selic, a marcação a mercado eleva consideravelmente a volatilidade dos ativos, e isto se reflete
nos fundos, por isto entendemos ser importante um acompanhamento da volatilidade. Nesta
edição apresentamos uma breve explicação sobre o funcionamento de cada classe de ativos
acompanhada pelo nosso ranking. Para concluir, esperamos que este estudo sirva de fonte de
informações e orientação aos gestores dos RPPS para dar suporte às decisões sobre as aplicações
dos recursos previdenciários.
Referenciados
Esta é uma categoria de fundos que, por força
de regulamento, são referenciados a indicadores
de desempenho, os chamados benchmarks. Estes fundos devem atender às seguintes condições
cumulativamente: I - Ter 80%, no mínimo, de
seu patrimônio líquido representado, isolada ou
cumulativamente, por a) Títulos do Tesouro Nacional; b) Títulos ou valores mobiliários de renda
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fixa cujo emissor esteja classificado na categoria
baixo risco de crédito, com certificação por agência de classificação de risco localizada no País.
E II – Estipular que 95% (noventa e cinco por
cento), no mínimo, da carteira seja composta por
ativos financeiros de forma a acompanhar direta ou indiretamente a variação do indicador de
desempenho (benchmark) escolhido. Tomemos
como exemplo dois fundos, um referenciado ao
IMA-B e outro referenciado ao certificado de
depósito interbancário, o CDI. O fundo referenciado ao IMA-B deve manter em sua estrutura
95% de ativos que acompanhem a variação do
IMA-B, isto é, NTN´s do tipo B, ao passo que
o fundo referenciado ao CDI deve manter ativos que acompanhem variação do Certificado de
Depósito Interbancário - por exemplo, títulos
públicos de emissão do Tesouro.
Ações
Os fundos de ações constituem-se em fundos
que investem diretamente, ou indiretamente,
em ativos que representam partes de empresas, isto é, ações. As ações são a menor fração
do capital social de uma empresa, e podem
ser de dois tipos: as ordinárias, que conferem
direito ao voto para seus detentores nas assembléias de acionistas, e as preferenciais, que
concedem preferência no recebimento de parte dos lucros através de dividendos. Os fundos
de ações devem aplicar no mínimo 67% do
seu patrimônio líquido em ações ou ativos
que representem direta ou indiretamente as
ações. Podem ser referenciados a índices de
desempenho das ações tais como o Ibovespa
ou IBX, ou podem possuir estratégias específicas, de acordo com sua política de investimento. Seu desempenho é determinado pela
evolução das variáveis macroeconômicas, tais
como taxa de juros, taxa de câmbio e inflação,
e pelos lucros das empresas investidas, pela
expectativa de lucros destas empresas e, consequentemente, a distribuição destes lucros
através dos dividendos, aos acionistas.
Renda fixa
Os fundos de renda fixa são aqueles que investem
em ativos denominados ativos de renda fixa. Estes ativos têm como principal característica o fato
de que seu rendimento e risco estão diretamente
associados à variação da taxa de juros doméstica
ou de índices de inflação, ou ambos. Os fundos
de renda fixa devem possuir em sua estrutura de
ativos, obrigatoriamente, 80% (oitenta por cento)
da carteira em ativos relacionados diretamente, ou
sintetizados, via derivativos, ao fator de risco que
fornece nome e classe do fundo, isto é, taxa de juros
doméstica ou índices de inflação, ou ambos. Estes
ativos podem ser pré-fixados ou pós-fixados. Os
ativos pré-fixados têm por característica o fato de
que no momento da compra o rendimento no vencimento do ativo é conhecido. No caso dos ativos
pós-fixados, embora o rendimento do ativo até o
vencimento não seja conhecido no momento da
compra, o parâmetro que determina este rendimento é, como por exemplo, a variação da taxa de
juros Selic, ou dos índices de inflação relacionados
aos ativos presentes no fundo de Renda Fixa.
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Ranking de fundos
Multimercados
Os fundos multimercados são fundos de investimento que não possuem obrigação de
concentração mínima em nenhuma classe de
ativos financeiros. Os limites para aplicações
dos recursos do fundo em diferentes mercados
e a adoção de diferentes estratégias de investimento são definidos pela política de investimento do fundo. Estes fundos costumam utilizar a liberdade de alocação para obter retornos
nos mais variados mercados. Desde movimentos
das variáveis macroeconômicas (taxa de Inflação,
taxa de juros e taxa de câmbio), passando por
significativas diferenças de preços entre ativos
semelhantes no mesmo mercado (ações ordinárias e preferenciais), ou até de distorções entre
preços de moedas de diferentes países. Além
disto, alguns fundos nesta categoria podem utilizar estratégias de investimento que impliquem
alavancagem significativa da carteira. Para esta
classe de fundo vale, mais do que em qualquer
outra classe, o famoso binômio da teoria do
portfólio, que trata de risco & retorno. Quanto
mais arrojada e agressiva a estratégia do fundo
multimercado, maior a possibilidade de retornos
elevados e, consequentemente, maior o risco assumido pela carteira do fundo.
REFERENCIADOS
Nome
Classificação Anbid
Benchmark
Início do
fundo
BTG PACTUAL YIELD FI REFERENCIADO DI CRÉDITO PRIVADO
Referenciado DI
CDI
02/10/1995
UNIBANCO INSTITUCIONAL FI REFERENCIADO DI
Referenciado DI
CDI
05/07/2006
CAIXA BRASIL FI REFERENCIADO DI LP
Referenciado DI
CDI
16/11/1995
ITAÚ SOBERANO FI REFERENCIADO DI LP
Referenciado DI
CDI
05/07/2007
HSBC REGIMES PRÓPRIOS FI REFERENCIADO DI
Referenciado DI
CDI
29/12/2004
SAFRA SOBERANO REGIME PRÓPRIO FIC REFERENCIADO DI
Referenciado DI
CDI
01/04/1997
BCSUL VERAX ESTRELA FI REFERENCIADO DI LP
Referenciado DI
CDI
17/04/2009
CAIXA FI REFERENCIADO DI CRÉDITO PRIVADO LP
Referenciado DI
CDI
13/12/2002
HSBC TÍTULOS PÚBLICOS FI REFERENCIADO DI LP
Referenciado DI
CDI
13/09/2007
VOTORANTIM FEDERAL FIC REFERENCIADO DI
Referenciado DI
CDI
15/07/2009
SAFRA SOBERANO INSTITUCIONAL FIC REFERENCIADO DI
Referenciado DI
CDI
03/09/2007
BTG PACTUAL FI REFERENCIADO IPCA
Referenciado Outros
IPCA
13/08/2009
CAIXA RS FI REFERENCIADO IPCA CRÉDITO PRIVADO LP
Referenciado Outros
IPCA
14/12/2005
CDI
IPCA
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FIDCs
Os FIDC´s são fundos compostos por direitos
creditórios. Um direito creditório significa um
contrato onde existe um direito de recebimento
de um valor futuro, em razão de um crédito gerado no presente. Por exemplo, um financiamento
de veículo feito por um banco a uma pessoa física ou jurídica gera um direito creditório para o
banco contra quem financiou o veículo. O banco
vende este direito creditório ao fundo de investimento em direitos creditórios, o FIDC, que passa
a ser o detentor deste direito. Os FIDC´s podem
ser estruturados para conter direitos creditórios
desde que estes sejam originados no segmento
financeiro, comercial, industrial, imobiliário,
de hipotecas, de arredamento mercantil, de
prestação de serviços, contratos mercantis de
compra e venda de produtos ou serviços para
entrega ou prestação futura. Também podem
conter direitos e títulos de crédito desde que
reconhecidos pela Comissão de Valores Mobiliários como tais. Embora se constitua de
estruturas distintas dos bancos cedentes do
direito creditório, e normalmente possua uma
robusta estrutura de garantias e coberturas, o
seu desempenho depende da adimplência sobre estes contratos de crédito.
As informações foram obtidas a partir de fontes públicas ou privadas consideradas confiáveis, cuja responsabilidade pela correção e veracidade não é assumida pela
QUANTUM, pelo titular desta marca ou por qualquer das empresas de seu grupo empresarial. As informações disponíveis, não devem ser entendidas como colocação, distribuição ou oferta de fundo de investimento ou qualquer outro valor mobiliário.
Fundos de investimento não contam com a garantia do Administrador do fundo, Gestor da carteira, de qualquer mecanismo de seguro ou, ainda, do Fundo Garantidor
de Créditos FGC. Rentabilidade obtida no passado não representa garantia de rentabilidade futura. Ao investidor é recomendada a leitura cuidadosa do prospecto e
regulamento do fundo de investimento. Os valores exibidos estão em Real (BRL).
Fonte: Quantum Axis.
Patrimônio Líquido
30/6/2010
Retorno
No mês
Junho - 2010
12 meses
2009
Sharpe
Volatilidade
nos ultimos 12
meses
nos ultimos 12
meses
R$ 2.683.046.865,86
0,83%
9,24%
10,15%
8,54
0,04%
R$ 558.973.054,01
0,79%
8,85%
9,98%
0,61
0,04%
R$ 628.670.764,80
0,79%
9,03%
10,18%
3,69
0,05%
R$ 14.693.227,36
0,78%
8,71%
9,78%
-1,19
0,09%
R$ 5.113.499.673,93
0,78%
8,68%
9,78%
-5,67
0,02%
R$ 1.292.206.492,05
0,78%
8,55%
9,65%
-9,73
0,03%
R$ 321.725.062,78
0,77%
8,57%
-3,01
0,08%
R$ 47.144.269,16
0,77%
8,61%
9,79%
-8,14
0,02%
R$ 148.258.960,78
0,77%
8,55%
9,65%
-10,31
0,02%
R$ 74.589.217,98
0,77%
R$ 296.179.710,42
0,76%
8,47%
9,59%
-14,05
0,02%
R$ 125.164.416,48
0,81%
R$ 246.993.603,37
0,58%
11,29%
15,19%
2,02
1,11%
0,79%
8,83%
9,88%
0,00
0,02%
0,13%
5,00%
4,31%
-20,83
0,17%
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Ranking de fundos
Ações
Nome
Benchmark
Início do
fundo
MARLIM FI AÇÕES
Ações Dividendos
Ibovespa
30/06/2008
SUL AMÉRICA DIVIDENDOS FI AÇÕES
Ações Dividendos
Não definido
20/08/2009
BTG PACTUAL INSTITUCIONAL DIVIDENDOS FI AÇÕES
Ações Dividendos
Não Informado
10/03/2008
HSBC DIVIDENDOS FI AÇÕES
Ações Dividendos
Não definido
06/10/1997
HSBC REGIMES PRÓPRIOS FIC AÇÕES
Ações Ibovespa ativo
Ibovespa
11/03/2010
J. MALUCELLI AÇÕES FI AÇÕES
Ibovespa
04/12/2001
ITAÚ RPI IBOVESPA FIC AÇÕES
Ibovespa
25/04/2008
HUMAITÁ VALUE FI AÇÕES
Ibovespa
30/06/2005
SANTANDER INSTITUCIONAL FI AÇÕES
Ibovespa
24/03/1997
BRADESCO PRIVATE ALAVANCADO IBOVESPA FI AÇÕES
Ibovespa
16/03/1995
VOTORANTIM FI AÇÕES
Ibovespa
03/08/1992
XP INVESTOR FI AÇÕES
Ibovespa
15/09/2006
ITAÚ INSTITUCIONAL IBOVESPA ATIVO FI AÇÕES
Ibovespa
02/05/1997
BANRISUL ÍNDICE FI AÇÕES
Ibovespa
01/10/1997
FATOR INSTITUCIONAL FI AÇÕES
Ibovespa
27/01/1997
HSBC AÇÕES PLUS FI AÇÕES
Ibovespa
20/07/1998
SAFRA AÇÕES FI AÇÕES
Ibovespa
24/06/1969
HSBC TOP FI AÇÕES
Ações Ibovespa indexado
Ibovespa
01/01/1980
BRADESCO PLUS IBOVESPA FI AÇÕES
Ibovespa
25/10/1999
SAFRA INDICIAL FI AÇÕES
Ibovespa
16/04/1997
BRADESCO INDEXADO IBOVESPA FIC AÇÕES
Ibovespa
01/03/1994
BANRISUL INFRA-ESTRUTURA FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX
02/10/1997
CAIXA BRASIL IBX 50 FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX 50
18/02/2008
BANRISUL AÇÕES FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX
03/11/1971
BNP PARIBAS ACE FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX
02/04/2001
BRADESCO INSTITUTIONAL IBX ATIVO FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX
04/11/1999
ITAÚ INSTITUCIONAL IBRX ATIVO FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX
18/12/1997
SUL AMÉRICA PENSION IBRX ATIVO FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX 50
03/07/2007
VOTORANTIM IBRX FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX 50
10/11/2006
BANRISUL PERFORMANCE FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX
04/07/1994
SANTANDER INSTITUCIONAL IBRX ATIVO FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX
15/08/1997
BTG PACTUAL DINÂMICO FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
Não definido
18/05/1998
SAFRA LARGE CAP FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX
03/05/2004
SCHRODER IBRX-50 FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO
Ações IBrX Ativo
IBX 50
12/05/2006
GWI CLASSIC FI AÇÕES
Ações Livre
Ibovespa
12/02/2007
MERCATTO GESTÃO FUNDAMENTALISTA FI AÇÕES
Ações Livre
Ibovespa
25/04/2003
MERCATTO ESTRATÉGIA FI AÇÕES
Ações Livre
Ibovespa
18/11/1998
SAFRA CONSTRUÇÃO CIVIL FI AÇÕES
Ações Livre
Ibovespa
08/05/2008
SAFRA EQUITY PORTFÓLIO FI AÇÕES
Ações Livre
CDI
26/12/2008
BNP PARIBAS GRAND PRIX FI AÇÕES
Ações Livre
Ibovespa
11/02/2004
CONCÓRDIA SET FI AÇÕES
Ações Livre
Não definido
03/02/2004
SAFRA EXPORTAÇÃO FI AÇÕES
Ações Livre
Não definido
23/08/2004
SAFRA SETORIAL ENERGIA FI AÇÕES
Ações setoriais energia
IEE
01/10/1997
SAFRA INFRAESTRUTURA FI AÇÕES
Ações Setoriais Livre
Ibovespa
30/01/2007
SAFRA SETORIAL BANCOS FI AÇÕES
Ações Setoriais Livre
Não definido
01/10/1997
J. MALUCELLI SMALL CAPS FI AÇÕES
Ações Small Caps
Ibovespa
30/06/2008
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30/6/2010
Retorno
No mês
Junho - 2010
R$ 37.117.220,65
4,34%
R$ 13.438.502,20
4,12%
12 meses
18,23%
2009
43,61%
Sharpe
Volatilidade
nos ultimos 12
meses
nos ultimos 12
meses
0,75
11,99%
R$ 50.422.346,89
2,37%
9,33%
48,02%
0,10
14,32%
R$ 71.098.165,85
-0,77%
8,18%
62,34%
0,06
18,54%
R$ 26.352.099,72
1,82%
R$ 11.248.500,10
-1,31%
21,39%
78,12%
0,69
18,34%
R$ 289.194.597,60
-1,54%
28,59%
98,74%
0,93
20,11%
23,90%
R$ 49.364.788,18
-2,70%
23,71%
107,61%
0,66
R$ 102.612.818,46
-2,97%
16,31%
79,80%
0,40
23,78%
R$ 34.358.515,36
-3,22%
18,06%
87,95%
0,47
22,42%
R$ 16.882.556,61
-3,39%
21,27%
84,81%
0,59
22,85%
R$ 158.163.851,58
-3,40%
41,14%
145,35%
1,33
21,24%
R$ 10.175.787,82
-3,58%
15,37%
76,47%
0,37
23,09%
R$ 18.924.328,84
-3,76%
10,23%
64,70%
0,17
22,48%
R$ 118.927.264,57
-4,12%
16,36%
82,44%
0,41
22,56%
R$ 69.220.211,22
-4,65%
16,62%
82,17%
0,41
23,83%
R$ 59.469.930,79
-5,01%
12,32%
84,93%
0,25
26,87%
R$ 167.835.180,99
-3,34%
14,11%
76,66%
0,32
22,97%
R$ 142.069.824,12
-3,39%
16,19%
81,34%
0,40
23,23%
R$ 20.808.517,07
-3,51%
14,66%
77,68%
0,34
23,13%
R$ 158.055.180,66
-3,66%
12,20%
75,22%
0,25
23,24%
R$ 52.254.468,05
-2,88%
9,72%
77,10%
0,14
21,00%
R$ 144.701.985,80
-3,78%
10,89%
67,75%
0,20
23,18%
R$ 36.844.370,38
-4,11%
12,82%
77,25%
0,29
18,63%
R$ 110.243.865,07
-4,77%
13,10%
73,03%
0,28
21,97%
R$ 249.807.593,85
-4,79%
13,92%
75,40%
0,32
22,23%
R$ 86.987.055,03
-4,84%
13,09%
71,93%
0,28
22,55%
R$ 23.111.457,49
-4,92%
10,85%
70,07%
0,19
22,92%
R$ 30.741.836,39
-5,01%
11,81%
78,28%
0,23
23,25%
R$ 22.327.219,86
-5,29%
7,80%
64,30%
0,07
22,04%
R$ 10.031.789,83
-5,43%
10,42%
68,98%
0,18
23,04%
R$ 133.857.568,36
-5,65%
8,27%
67,99%
0,09
22,99%
R$ 27.811.131,43
-5,93%
10,03%
74,57%
0,17
25,98%
R$ 157.587.981,80
-6,04%
8,95%
70,92%
0,12
22,61%
R$ 76.201.676,99
6,16%
34,40%
112,59%
1,41
15,87%
R$ 128.642.147,55
1,08%
32,86%
149,24%
1,13
19,39%
R$ 134.012.923,77
1,08%
33,82%
143,13%
1,18
19,04%
R$ 39.444.114,86
0,34%
44,82%
195,19%
1,08
30,85%
R$ 8.538.228,08
-1,99%
15,49%
52,84%
0,38
21,43%
R$ 51.073.066,22
-3,47%
16,10%
80,88%
0,40
22,79%
R$ 9.629.780,42
-4,17%
16,39%
69,18%
0,42
21,07%
R$ 47.393.704,77
-4,72%
13,34%
79,73%
0,28
28,43%
R$ 35.677.609,45
2,13%
17,75%
59,43%
0,50
19,82%
R$ 38.684.397,14
-0,98%
27,27%
73,30%
0,76
24,62%
R$ 133.037.527,25
-2,42%
9,45%
63,37%
0,15
24,50%
R$ 7.109.212,13
2,15%
51,84%
97,01%
2,24
15,38%
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Ranking de fundos
Ações (continuação)
Nome
Benchmark
Início do
fundo
SAFRA SMALL CAP FI AÇÕES
Ações Small Caps
Não definido
11/09/2003
SAFRA ISE FI AÇÕES
Ações Sustentabilidade/Governança
Não definido
23/01/2006
BB RPPS GOVERNANÇA FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO
Ações Sustentabilidade/Governança
Ibovespa
10/06/2009
SANTANDER PIBBS IBRX 50 FI AÇÕES
PIBB
Cota de PIBB
12/09/2005
Benchmark
Início do
fundo
Ibovespa
IBX
IBX-50
RENDA FIXA
Nome
SUL AMÉRICA INFLATIE FI RENDA FIXA LP
Renda Fixa
IMA-B
11/07/2008
BTG PACTUAL IMA B FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IMA-B
23/07/2008
BNP PARIBAS INFLAÇÃO FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IMA-B
07/10/2002
BRADESCO IMA-B FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IMA-B
07/01/2008
SANTANDER IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FIC RENDA FIXA
Renda Fixa
CDI
09/12/2009
ITAÚ INSTITUCIONAL INFLAÇÃO FIC RENDA FIXA
Renda Fixa
CDI
26/11/2009
CAIXA BRASIL IMA B TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IMA-B
08/03/2010
BRADESCO IMA B TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IMA-B
17/02/2010
BB RPPS ATUARIAL MODERADO FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO
Renda Fixa
IMA-B
09/03/2006
BB RPPS ATUARIAL CONSERVADOR FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO Renda Fixa
IMA-B
24/07/2005
CAIXA NOVO BRASIL FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO LP
Renda Fixa
IMA-B
27/10/2009
SCHRODER RPPS IMA-B FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IMA-B
29/03/2010
BANRISUL PREVIDÊNCIA MUNICIPAL II FI RENDA FIXA LP
Renda Fixa
IMA Geral
29/08/2008
BRADESCO IMA GERAL FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IMA Geral
30/04/2007
BTG PACTUAL FIX FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IRF-M
01/12/2000
BNP PARIBAS SPIN FI RENDA FIXA LP
Renda Fixa
IMA Geral
01/09/2006
BANRISUL PREVIDÊNCIA MUNICIPAL FI RENDA FIXA LP
Renda Fixa
IMA Geral
03/09/2007
UNIBANCO ÍNDICE DE PREÇOS FI RENDA FIXA
Renda Fixa
CDI
17/10/2002
BB RPPS CONSERVADOR FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO
Renda Fixa
IRF-M
08/12/2004
ITAÚ INSTITUCIONAL PRÉ-FIXADO FIC RENDA FIXA LP
Renda Fixa
CDI
26/11/2009
BB RPPS LIQUIDEZ FIC RENDA FIXA
Renda Fixa
IRF-M
08/12/2009
PARANÁ EXECUTIVO FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IMA Geral
21/02/2000
HSBC ATIVO REGIMES PRÓPRIOS FI RENDA FIXA
Renda Fixa
Híbrido
08/02/2010
CAIXA ALIANÇA FI RENDA FIXA
Renda Fixa
CDI
01/11/2005
BANRISUL PATRIMONIAL FI RENDA FIXA LP
Renda Fixa
IMA Geral
03/06/2002
CAIXA BRASIL TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA
Renda Fixa
CDI
10/02/2006
CAIXA RS FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IPCA
18/07/2005
SUL AMÉRICA EXCELLENCE FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO
Renda Fixa
CDI
21/06/2002
CONCÓRDIA EXTRA FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO
Renda Fixa
CDI
01/04/1996
ITAÚ SOBERANO MULTI ÍNDICES FI RENDA FIXA
Renda Fixa
CDI
06/09/2007
SAFRA INDEX 10 FIC RENDA FIXA
Renda Fixa
IMA-B
01/07/2002
XP INVESTOR FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO LP
Renda Fixa Médio e Alto Risco CDI
03/11/2009
MERCATTO TOP FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO LP
Renda Fixa Médio e Alto Risco CDI
31/08/2001
CDI
RANKING__.indd 8
7/16/10 11:17:36 AM
30/4/2010
Retorno
No mês
Abril - 2010
12 meses
2009
Sharpe
Volatilidade
nos ultimos 12
meses
nos ultimos 12
meses
R$ 189.048.728,10
-0,53%
34,52%
122,03%
0,99
24,42%
R$ 4.088.932,83
-0,65%
23,47%
63,06%
0,72
20,31%
R$ 222.172.532,10
-2,17%
24,66%
0,72
22,33%
R$ 105.148.507,88
-4,46%
8,51%
70,70%
0,10
23,36%
-3,35%
16,87%
82,66%
0,42
23,24%
-4,71%
13,05%
72,84%
0,28
22,14%
-5,71%
9,77%
72,41%
0,15
22,95%
30/4/2010
Retorno
No mês
Abril - 2010
12 meses
2009
Sharpe
Volatilidade
nos ultimos 12
meses
nos ultimos 12
meses
R$ 88.947.732,15
1,53%
11,65%
18,50%
0,99
2,62%
R$ 45.558.524,12
1,35%
12,37%
18,78%
1,36
2,38%
R$ 72.601.302,71
1,32%
12,46%
18,75%
1,35
2,45%
R$ 866.429.457,66
1,29%
12,44%
18,01%
1,38
2,40%
R$ 1.006.378.936,16
1,26%
R$ 372.892.234,90
1,25%
R$ 2.418.490.887,20
1,23%
R$ 268.691.265,09
1,18%
R$ 1.618.920.896,29
1,17%
9,53%
9,92%
0,44
1,50%
R$ 5.841.641.097,78
1,17%
9,31%
9,73%
0,31
1,48%
R$ 2.290.762.469,01
1,16%
R$ 914.390,11
1,15%
R$ 134.506.866,56
1,09%
10,50%
10,11%
2,12
0,72%
R$ 618.896.831,23
0,95%
10,98%
13,79%
2,16
0,91%
R$ 24.234.968,57
0,91%
8,53%
11,14%
-0,21
1,22%
R$ 165.890.307,24
0,91%
10,37%
12,70%
1,26
1,13%
R$ 257.715.595,45
0,90%
10,40%
10,22%
2,00
0,72%
R$ 41.163.017,02
0,89%
11,13%
12,27%
1,55
1,36%
R$ 1.512.994.346,58
0,88%
9,39%
9,47%
0,69
0,76%
R$ 122.437.278,10
0,87%
R$ 954.355.493,94
0,87%
R$ 66.808.849,87
0,85%
8,83%
9,91%
0,01
0,52%
R$ 277.381.378,37
0,85%
R$ 915.371.209,22
0,83%
9,17%
10,16%
1,82
0,17%
R$ 612.562.381,23
0,83%
9,07%
11,48%
0,98
0,23%
R$ 3.634.320.920,37
0,82%
9,13%
10,18%
1,71
0,17%
R$ 936.958.298,85
0,81%
9,14%
10,18%
1,74
0,16%
R$ 477.855.063,29
0,81%
9,37%
10,35%
6,10
0,08%
R$ 255.022.095,45
0,80%
8,90%
9,97%
0,94
0,07%
R$ 81.322.382,79
0,77%
8,70%
10,41%
-0,85
0,14%
R$ 63.544.791,96
0,56%
9,41%
12,10%
0,55
0,99%
R$ 20.257.325,64
0,83%
R$ 164.756.170,06
0,82%
9,72%
10,98%
4,71
0,17%
0,79%
8,83%
9,88%
0,00
0,02%
RANKING__.indd 9
7/16/10 11:17:36 AM
Ranking de fundos
Renda Fixa (continuação)
Nome
Benchmark
Início do
fundo
Nome
Benchmark
Início do
fundo
IGP-M
IMA Geral
IRF-M
Multimercados
BRADESCO GOLDEN PROFIT CONSERVADOR FIC MULTIMERCADO
Balanceados
Não definido
28/11/1996
BRADESCO GOLDEN PROFIT MODERADO FIC MULTIMERCADO
Balanceados
Não definido
08/07/1997
BRADESCO GOLDEN PROFIT DINÂMICO FIC MULTIMERCADO
Balanceados
Não definido
01/07/1997
IB INSTITUTIONAL ACTIVE FIX FI MULTIMERCADO
Multimercados Juros e Moedas
CDI
09/01/2002
VOTORANTIM EAGLE FI MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO
CDI
16/10/1995
BRADESCO PLUS I FI MULTIMERCADO
Não definido
03/11/1999
BTG PACTUAL INSTITUCIONAL DINÂMICO FI MULTIMERCADO
Não definido
19/07/1999
MODAL INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO
Multimercados Macro
CDI
18/11/2004
SUL AMÉRICA INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO
Multimercados Macro
CDI
17/06/2005
MAPFRE INVERSION FI MULTIMERCADO
Multimercados Macro
CDI
09/01/2006
VOTORANTIM DINÂMICO FI MULTIMERCADO
Multimercados Multiestratégia
CDI
04/01/1996
CONCÓRDIA FI MULTIMERCADO LP
Não definido
22/05/2001
MERCATTO DIFERENCIAL INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO LP
CDI
03/09/2002
GRAU SAVANA INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO
CDI
03/03/1997
BB REGIME PRÓPRIO FI MULTIMERCADO PREVIDENCIÁRIO LP
CDI
02/03/2009
BNP PARIBAS SMART FI MULTIMERCADO
CDI
14/09/1998
BTG PACTUAL HEDGE INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO
Não definido
01/07/2003
CAIXA BRASIL FI MULTIMERCADO LP
Não Informado
06/01/2009
BTG PACTUAL LOCAL INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO
Não definido
01/10/2002
MERCATTO DIFERENCIAL FI MULTIMERCADO LP
CDI
23/09/1998
MERCATTO DIFERENCIAL 30 FI MULTIMERCADO LP
CDI
07/08/2007
SAFRA CARTEIRA INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO
CDI
31/01/2007
HSBC MULTIFUNDOS FIC MULTIMERCADO
Multimercados Multigestor
CDI
15/09/2005
XP INVESTOR FIC MULTIMERCADO
CDI
29/01/2007
XP MODERADO FIC MULTIMERCADO
CDI
01/10/2009
CDI
FIDCs
Nome
OURINVEST SUPPLIERCARD FIDC SÊNIOR I
Direitos Creditórios
Benchmark
115% do CDI
Início do
fundo
27/06/2007
MASTER PANAMERICANO CDC VEÍCULOS FIDC SÊNIOR
112% do CDI
13/10/2003
BCSUL VERAX CPP ABERTO 360 FIDC SÊNIOR
110% do CDI
04/08/2004
BCSUL VERAX CPP 180 ABERTO FIDC SÊNIOR
107% do CDI
25/06/2004
BV FINANCEIRA I FIDC SÊNIOR
101% do CDI
28/06/2006
RURAL FIDC PREMIUM SÊNIOR
Não definido
11/12/2003
CDI
RANKING__.indd 10
7/16/10 11:17:36 AM
30/4/2010
Retorno
No mês
Abril - 2010
2009
Sharpe
Volatilidade
nos ultimos 12
meses
nos ultimos 12
meses
0,85%
5,17%
-1,71%
-7,82
0,44%
0,99%
10,76%
12,90%
1,77
1,00%
0,94%
10,35%
12,47%
1,16
1,20%
30/4/2010
12 meses
Retorno
No mês
Abril - 2010
12 meses
2009
Sharpe
Volatilidade
nos ultimos 12
meses
nos ultimos 12
meses
R$ 78.388.179,54
-0,04%
6,59%
12,86%
-0,66
3,07%
R$ 143.082.213,87
-0,31%
7,03%
16,06%
-0,34
4,64%
R$ 208.263.316,14
-0,85%
8,16%
22,48%
-0,04
7,63%
R$ 570.940.353,41
0,85%
9,35%
10,80%
4,15
0,12%
R$ 88.191.090,80
0,84%
10,16%
11,36%
6,26
0,19%
R$ 138.443.853,08
0,79%
9,29%
10,70%
2,03
0,21%
R$ 308.867.632,94
0,74%
8,70%
9,92%
-1,32
0,09%
R$ 289.973.016,46
0,75%
8,40%
11,13%
-0,70
0,56%
R$ 64.363.538,15
0,73%
8,70%
10,21%
-0,15
0,73%
R$ 483.091.493,17
0,56%
10,81%
16,47%
1,35
1,35%
R$ 77.223.502,05
0,90%
9,65%
11,86%
0,90
0,85%
R$ 54.339.611,34
0,82%
8,33%
9,07%
-3,83
0,12%
R$ 265.588.368,52
0,76%
8,43%
13,34%
-0,57
0,64%
12,16%
R$ 24.936.969,99
0,76%
9,60%
R$ 42.006.422,66
0,73%
8,83%
R$ 89.818.665,32
0,71%
9,13%
10,83%
10,35%
R$ 33.522.459,61
0,67%
8,45%
R$ 10.358.736,14
0,63%
8,61%
0,60
1,18%
0,01
0,46%
0,28
1,01%
-1,33
0,26%
-0,34
0,59%
R$ 15.432.268,39
0,57%
8,31%
12,78%
-0,67
0,71%
R$ 57.442.373,33
0,57%
9,29%
16,21%
0,42
1,03%
R$ 166.063.322,54
0,54%
11,06%
24,85%
1,08
1,90%
R$ 1.306.859.268,88
0,48%
10,35%
11,79%
1,69
0,83%
R$ 23.997.941,41
0,78%
7,78%
9,88%
-1,78
0,54%
R$ 16.433.719,17
0,74%
8,91%
9,96%
0,59
0,13%
R$ 1.915.353,36
0,74%
8,83%
9,88%
0,00
0,02%
0,79%
30/4/2010
R$ 105.187.157,50
Retorno
No mês
Abril - 2010
0,91%
12 meses
10,21%
2009
11,46%
Sharpe
Volatilidade
nos ultimos 12
meses
nos ultimos 12
meses
46,58
0,03%
R$ 1.189.241.633,00
0,88%
9,93%
11,15%
38,23
0,03%
R$ 312.769.288,93
0,87%
9,75%
10,94%
32,42
0,03%
R$ 78.845.668,33
0,84%
9,47%
10,62%
23,28
0,03%
R$ 285.407.928,10
0,80%
8,91%
10,00%
3,39
0,02%
R$ 64.072.628,20
0,88%
9,59%
10,73%
22,74
0,03%
0,79%
8,83%
9,88%
0,00
0,02%
RANKING__.indd 11
7/16/10 11:17:37 AM
Serviço • Lista de entrevistados
Eis os dados para contato com as pessoas entrevistadas nas
reportagens desta edição de Previdência Nacional. Se encontrar
alguma dificuldade, por favor entre em contato conosco:
[email protected]
Aldo José da Silva
(Página 26)
Bradesco
Telefone: (11) 2178-6540
e-mail: [email protected]
Álvaro Bandeira
(Página 32)
Ágora Invest
Telefone: (21) 2529-3331
Ana Carolina Mastrangelo
(Página 50)
Departamento de Psicologia
da Secretaria de Educação e
Cultura do Piauí
Telefone: (86) 3216-3321
Bernardo Wjunisky
(Página 32)
Tendências Consultoria
Telefone: (11) 3052-3311
Carlos Cesar de Paula Gnatta
(Página 44)
Adetur Litoral
Telefone: (41) 3426-8040
Dirce Eli Coelho
(Página 50)
Departamento de ensino da UFSC
Telefone: (48) 3721-9245
Dácio Rossiter Filho
(Página 10)
Funape
Telefone: (81) 3183-3880
Domingos Taufner
(Página 10)
TCE-ES
Telefone: (27) 3334-7671
Débora Nogueira
(Página 32)
Fator Administração De Recursos
Telefone: (11) 3049-9100
Edevaldo Fernandes da Silva
(Página 10)
MPS
Telefone: (61) 2021-5289
Delúbio Gomes da Silva
(Página 17)
Ministério da Previdência Social
Telefone: (61) 2021-5013
Emílio Otranto neto
(Página 26)
BM&FBovespa
Telefone: (11) 2565-7007
Demetrius Hintz
(Página 10)
Abipem
Telefone: (48) 3229-2689
Fátima Mitozo
(Página 50)
UFSC
Telefone: (48) 3721-9690
64 | Julho/Agosto 2010
Fontes.indd 2
7/16/10 11:12:48 AM
PREVIDÊNCIA N
AC
IO
NA
L
Istvan Kasznar
(Página 40)
Ebape - FGV
Telefone: (21) 3799 5743
Magaar Briguet
(Página 10)
Abipem
Telefone: (61) 3323-4803
Rodolfo Sales Silveira
(Página 26)
Safra
Telefone: (11) 3175-7907
João Figueiredo
(Página 20)
Abipem
Telefone: (11) 7494-1313
e-mail: [email protected]
Mário Henrique Benfica
(Página 44)
Amlinorte
Telefone: (51) 3601-1447
Rodrigo Lacerda Guerreiro
(Página 44)
Secretaria de Turismo
de Bertioga
Telefone: (13) 3317-4889
José Antonio Gragnani
(Página 26)
BM&FBovespa
Telefone: (11) 2565-4500
Lúcia Helena Vieira
(Páginas 10 e 36)
Apeprem e Ipred
Telefone: (011) 4125-7614
Melissa Folmann
(Página 36)
ABDP
Telefone: (41) 3233-5121
Milton Córdova Júnior
(Página 26)
CEF
Telefone: (61) 3206-8806
Paulo Di Blasi
(Página 32)
Ibmec/FGV
Telefone: (21) 2503-3483
Valnei Rodrigues
(Páginas 10 e 20)
Agip/Ipasem
Telefone: (51) 3594-9161
Vanilson Fickert
(Página 44)
Secretaria de Turismo
de São Paulo
Telefone: (11) 3241-5822
Fontes.indd 3
7/16/10 11:12:49 AM
Agenda
Agenda de eventos
da Abipem e da Apeprem
Julho
A - 25° Encontro Regional da Apeprem
15 e 16
Mogi das Cruzes - SP
Novembro
B - Seminário Sul Abipem
De 10 a 12
Curitiba - PR
D
C
A
B
Dezembro
C - 26° Encontro Regional da Apeprem
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Avaré - SP
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