Arquivo - Câmara Municipal de Angra dos Reis
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Câmara Municipal de Angra dos Reis Pauta - 22ª Sessão Ordinária de 2015 19/05/2015 Expediente Leitura Requerimento Nº 00249/2015 Eduardo Godinho, Chapinha do Sindicato, Carlinhos Santo Antônio, Claudinho, Lia, Fábio Macedo, Marco Aurélio e Jean Carlos. Solicitando a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar as irregularidades no Ordenamento Urbano e Ambiental na Ilha Grande, no prazo de 90 (noventa) dias, sendo composta pelos 7 (sete) membros que subscrevem. Requerimento Nº 00250/2015 Carlinhos Santo Antônio, Eduardo Godinho, Jean Carlos, Lia, Fábio Macedo, Claudinho, Chapinha do Sindicato e Marco Aurélio. Solicitando a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar as supostas denúncias de irregularidades na concessão de benefícios e contratações realizadas na Secretaria de Ação Social, no prazo de 90 (noventa) dias, sendo composta pelos 7 (sete) membros que subscrevem. Cássia Pereira Caldellas Requerimento Nº 00209/2015 Cássia Pereira Caldellas Solicitando à Prefeita Municipal informações detalhadas de quantos e quais cargos comissionados foram efetivados e quantos foram exonerados e renomeados em outros cargos, com as respectivas nomenclaturas. Requerimento Nº 00210/2015 Cássia Pereira Caldellas Solicitando à Prefeita Municipal informações detalhadas sobre quantos e quais imóveis estão alugados para a Prefeitura de Angra dos Reis, as datas do término de contrato e os respectivos valores dos aluguéis. Requerimento Nº 00240/2015 Cássia Pereira Caldellas Solicitando à Energia Elétrica Ampla a troca dos postes existentes na Rua dos Lírios, na Banqueta. Requerimento Nº 00248/2015 Cássia Pereira Caldellas Solicitando à Empresa Oi Telefonia e Internet informações sobre as falhas e interrupção no fornecimento dos serviços, em nossa região. Chapinha do Sindicato Indicação Nº 00830/2015 Chapinha do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal a construção de uma creche no bairro Serra Câmara Municipal de Angra dos Reis Pauta - 22ª Sessão Ordinária de 2015 D‟água. Indicação Nº 00832/2015 Chapinha do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal iluminação na quadra da Escola Municipal Dom Pedro I, bairro Serra D‟água. Indicação Nº 00833/2015 Chapinha do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal pavimentação na Rua José Luiz de Souza, bairro Serra D‟água. Indicação Nº 00835/2015 Chapinha do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal a reforma da ponte que liga a Rua do Zungu ao bairro Ariró na Estrada Vicinal, Serra D‟água. Indicação Nº 00836/2015 Chapinha do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal a reforma do campo de futebol localizado na Rua Jequitibá, bairro Serra D‟água. Claudinho Indicação Nº 00844/2015 Claudinho Indicando à Prefeita Municipal o reparo do corrimão na Avenida Almirante Jair Carneiro Toscano Brito, próximo a lavanderia Laundromat, no Balneário. Indicação Nº 00847/2015 Claudinho Indicando à Prefeita Municipal a colocação de corrimão na escada da ciclovia, que dá acesso ao ponto de ônibus na Rodovia Mario Covas (lado oposto do ponto de ônibus do Nelsinho, sentido Paraty X Angra), Rua Japoranga, Japuíba. Indicação Nº 00857/2015 Claudinho Indicando à Prefeita Municipal que seja concretado o fundo do reservatório de água (barragem) do bairro do Monte Castelo, SapinhatubaII. Helinho do Sindicato Requerimento Nº 00241/2015 Helinho do Sindicato Solicitando ao Presidente FUSAR os valores que são repassados pelo Governo Federal e Estadual para a manutenção da UPA. Câmara Municipal de Angra dos Reis Pauta - 22ª Sessão Ordinária de 2015 Requerimento Nº 00244/2015 Helinho do Sindicato Convocando a secretária da Secretaria de Educação a comparecer no Plenário Benedito Adelino para prestar esclarecimentos referente a falta de professores nas escolas do Município. Requerimento Nº 00256/2015 Helinho do Sindicato Solicitando à Mesa Diretora que conceda a fala ao Conselheiro Tutelar Paulo César de Oliveira na Sessão Ordinária do dia 21/05/2015, por 10 minutos. Indicação Nº 00752/2015 Helinho do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal a poda da árvore na Rua José Rodrigues Soares, fundo do CIEP, no BNH, Jacuecanga. Indicação Nº 00758/2015 Helinho do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal a colocação de bica corrida na Estrada Francisco Jerônimo, no bairro Ariró. Indicação Nº 00769/2015 Helinho do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal o desentupimento do bueiro na Travessa Mangaratiba, com acesso a ciclovia do rio (em frente ao nº 93), no bairro Japuíba. Indicação Nº 00770/2015 Helinho do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento na Rua Manoel Vicente, perto da Padaria da Neuza, no bairro Areal. Indicação Nº 00809/2015 Helinho do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento na Rua Flor de Lótus, em frente a Avenida São José, no bairro Belém. Jairo Magno de Castro Requerimento Nº 00188/2015 Jairo Magno de Castro Solicitando que a Prefeita Municipal interceda junto a Secretaria de Obras cópias de todas as ordens de serviço e manutenção realizadas no período de Janeiro de 2013 até a presente data. Requerimento Nº 00252/2015 Jairo Magno de Castro Solicitando à Mesa Diretora Audiência Pública sobre o turismo de Angra dos Reis para analisar as perspectivas atuais, visões e projetos futuros. Câmara Municipal de Angra dos Reis Pauta - 22ª Sessão Ordinária de 2015 Indicação Nº 00793/2015 Jairo Magno de Castro Indicando à Prefeita Municipal a capina da quadra de esportes Gustavo Borges na Rua Taquipe, Jacuecanga. Indicação Nº 00803/2015 Jairo Magno de Castro Indicando à Prefeita Municipal capina em frente ao depósito de gás Liquigás na Rua Azevedo e Souza, Balneário. Indicação Nº 00805/2015 Jairo Magno de Castro Indicando à Prefeita Municipal capina e limpeza do valão em frente ao nº 217, na Rua Azevedo e Souza – Balneário. Indicação Nº 00825/2015 Jairo Magno de Castro Indicando à Prefeita Municipal a troca da trave na quadra do Camorim Grande. Indicação Nº 00842/2015 Jairo Magno de Castro Indicando à Prefeita Municipal a troca da tampa de concreto da galeria na Rua Benedito Teixeira do Nascimento, em frente ao nº 13, na Monsuaba. Jean Carlos de Almeida Indicação Nº 00754/2015 Jean Carlos de Almeida Indicando à Prefeita Municipal a retirada de entulho em frente ao Colégio Honório Lima, localizado na Rua Josefina de Jesus, no bairro Balneário. Indicação Nº 00774/2015 Jean Carlos de Almeida Indicando à Prefeita Municipal a capina em toda extensão da Rua Luiza Angélica, no Balneário. Indicação Nº 00854/2015 Jean Carlos de Almeida Indicando à Prefeita Municipal a construção de uma Academia Popular na Praça da Bíblia, localizada na Rua Coronel Otávio Brasil, ao lado da quadra esportiva no bairro Balneário. Indicação Nº 00863/2015 Jean Carlos de Almeida Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente aos nºs 665 e 643, em frente a Praia do Anil. Câmara Municipal de Angra dos Reis Pauta - 22ª Sessão Ordinária de 2015 Indicação Nº 00865/2015 Jean Carlos de Almeida Indicando à Prefeita Municipal a manutenção nas tampas da rede de esgoto localizada na Rua Barra Mansa, no escadão, em frente ao salão da Regi, no Campo Belo. Jorge Eduardo de Britto Rabha Projeto de Lei Nº 00026/2015 Jorge Eduardo de Britto Rabha Institui o mês “„MAIO AMARELO”, dedicado a ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito. Requerimento Nº 00123/2015 Jorge Eduardo de Britto Rabha Solicitando à FUSAR esclarecimentos do procedimento que está sendo tomado com relação a reforma, extremamente necessária, no posto de saúde do Village, ao lado do CIEP. Requerimento Nº 00129/2015 Jorge Eduardo de Britto Rabha Solicitando ao SAAE para que providencie o tratamento da água que abastece a Rua Povos Libertos, no bairro Santa Rita II. Indicação Nº 00852/2015 Jorge Eduardo de Britto Rabha Indicando à Prefeita Municipal a construção de um estacionamento público atrás do campo de futebol, localizado na Rua Muriaé, no bairro Village. Indicação Nº 00855/2015 Jorge Eduardo de Britto Rabha Indicando à Prefeita Municipal o término da pavimentação da Travessa Carla Dias, na Avenida Bom Jesus, no bairro Belém. Indicação Nº 00864/2015 Jorge Eduardo de Britto Rabha Indicando à Prefeita Municipal a reabertura da canaleta, ao lado do Bar da Maria, no Morro da Fortaleza. Indicação Nº 00876/2015 Jorge Eduardo de Britto Rabha Indicando à Prefeita Municipal a manutenção dos refletores do campo de futebol da Rua Maracá, no bairro Village. Indicação Nº 00880/2015 Jorge Eduardo de Britto Rabha Indicando à Prefeita Municipal uma caçamba de lixo na Rodovia Rio Santos, no Morro Bela Vista, entrada da Monsuaba. Câmara Municipal de Angra dos Reis Pauta - 22ª Sessão Ordinária de 2015 José Antônio Azevedo Gomes Requerimento Nº 00242/2015 José Antônio Azevedo Gomes Solicitando um posicionamento da PREFEITA e da CULTUAR com relação ao pagamento de músicos e fornecedores contratados nos eventos do carnaval 2015, haja vista que muitos desses ainda não receberam até a presente data. Requerimento Nº 00243/2015 José Antônio Azevedo Gomes Solicitando à Prefeita Municipal, através das unidades competentes e com a máxima urgência, uma inspeção nas estruturas do canal que separa os dois sentidos da Avenida Luigi de Amêndola, no bairro Parque das Palmeiras. Marco Aurélio Vargas Francisco Indicação Nº 00747/2015 Marco Aurélio Vargas Francisco Indicando à Prefeita Municipal a implantação de guarda corpo na calçada da Rua dos Capuchinhos, bairro Frade. Indicação Nº 00748/2015 Marco Aurélio Vargas Francisco Indicando à Prefeita Municipal a pintura da faixa de pedestre que fica localizada na Rua Francisco Magalhães de Castro, no bairro Parque Mambucaba. Indicação Nº 00749/2015 Marco Aurélio Vargas Francisco Indicando à Prefeita Municipal a manutenção dos brinquedos da Praça Mariano, no bairro Frade Indicação Nº 00753/2015 Marco Aurélio Vargas Francisco Indicando à Prefeita Municipal a reforma da calçada na Rua Arcebispo dos Santos, em frente ao Rio do Choro, no bairro Centro . Indicação Nº 00764/2015 Marco Aurélio Vargas Francisco Indicando à Prefeita Municipal a limpeza da Praça na Rua das Pitangueiras , em frente a padaria do Afonso, bairro Verolme. Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Requerimento Nº 00219/2015 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Solicitando à Mesa Diretora, em tempo hábil e oportuno, Audiência Pública para discutir os problemas existentes na Segurança Pública e a Lei 2.872 de 10 de maio de 2012 que regula a Guarda Civil Municipal neste Município. Câmara Municipal de Angra dos Reis Pauta - 22ª Sessão Ordinária de 2015 Indicação Nº 00385/2015 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Indicando à Prefeita Municipal recapeamento da Rua das Flores, Parque Mambucaba. Indicação Nº 00416/2015 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Indicando à Prefeita Municipal drenagem e pavimentação da Rua Francisco Magalhães de Castro, Travessa Dourados, final da Rua próximo ao tratamento de esgoto, Parque Mambucaba. Indicação Nº 00418/2015 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Indicando à Prefeita Municipal iluminação pública na Travessa Floresta com acesso pela Rua das Flores, Parque Mambucaba. Indicação Nº 00423/2015 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Indicando à Prefeita Municipal instalação de um bebedouro em todos os módulos de saúde do Parque Mambucaba. Indicação Nº 00495/2015 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Indicando à Prefeita Municipal a colocação de um redutor de velocidade na Rua Godofredo Domingos das Neves, em frente aos nºs 08 e 09, na Vila Histórica. Ofícios Diversos OFÍCIO Nº 023/2015 Autor: Rotary Club de Angra dos Reis Descrição: Solicitando o Plenário desta Casa, com som e TV, no dia 26 de maio do corrente ano das 18 às 21h30min para a realização da Sessão Festiva em comemoração aos 8 anos de fundação do Rotary Club de Angra dos Reis. Ordem do Dia Discussão Única Requerimento Nº 00150/2015 Chapinha do Sindicato Solicitando a Empresa Oi Telefonia a manutenção dos telefones públicos na Avenida Almirante Julio Cesar de Noronha – Centro. Requerimento Nº 00151/2015 Chapinha do Sindicato Indicando à Empresa Oi Telefonia a instalação de telefone público (orelhão) na Rua Arcebispo Santos – bairro Centro. Câmara Municipal de Angra dos Reis Pauta - 22ª Sessão Ordinária de 2015 Requerimento Nº 00173/2015 Chapinha do Sindicato Solicitando à Empresa Oi Telefonia a instalação de telefone público (orelhão) na Rua da Fortaleza, bairro Morro da Fortaleza. Requerimento Nº 00186/2015 Jorge Eduardo de Britto Rabha Solicitando ao 33º Batalhão da Polícia Militar um policial em frente a escola CELAM, na Avenida Bertholdo de Souza Araujo, na Vila da Petrobrás. Requerimento Nº 00221/2015 Marco Aurélio Vargas Francisco Solicitando à Ampla a colocação de um poste com braço de luminária na Rua Rei Baltazar nº 10 (Beco Dois Irmãos), bairro Nova Angra. Requerimento Nº 00222/2015 Marco Aurélio Vargas Francisco Solicitando ao DNER a capina nas duas margens da Rodovia Saturnino Braga, do Trevo de Jurumirim à Divisa de Lídice com Angra. Requerimento Nº 00223/2015 Helinho do Sindicato Solicitando à Empresa OI a colocação de um telefone público (orelhão) na Praia do Bonfim, bairro Bonfim. Requerimento Nº 00224/2015 Helinho do Sindicato Solicitando à Empresa Ampla a troca de um poste localizado na Rua Enerdina da Conceição (antiga Rua da Igreja) no Recanto dos Pescadores, Garatucaia. Requerimento Nº 00225/2015 Helinho do Sindicato Solicitando à Empresa Ampla a troca de um poste na Estrada Vereador Benedito Adelino (frente a Pousada Jamanta), no bairro Bonfim. Requerimento Nº 00229/2015 Marco Aurélio Vargas Francisco Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de Maio do corrente ano. Requerimento Nº 00230/2015 Marco Aurélio Vargas Francisco Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de Maio do corrente ano. Obs: Em atendimento ao Requerimento Nº 178/2015, de autoria do Nobre Vereador José Antônio Azevedo Gomes, fará o uso da Tribuna um representante do Sindicato, o representante dos servidores ou da Comissão de Greve, durante o período de greve. Câmara Municipal de Angra dos Reis Pauta - 22ª Sessão Ordinária de 2015 Fabrício de Souza Lopes Secretário de Legislação
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