Arquivo - Câmara Municipal de Angra dos Reis

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Arquivo - Câmara Municipal de Angra dos Reis
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 22ª Sessão Ordinária de 2015
19/05/2015
Expediente
Leitura
Requerimento Nº 00249/2015
Eduardo Godinho, Chapinha do Sindicato, Carlinhos Santo Antônio,
Claudinho, Lia, Fábio Macedo, Marco Aurélio e Jean Carlos.
Solicitando a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a
finalidade de apurar as irregularidades no Ordenamento Urbano e Ambiental na
Ilha Grande, no prazo de 90 (noventa) dias, sendo composta pelos 7 (sete)
membros que subscrevem.
Requerimento Nº 00250/2015
Carlinhos Santo Antônio, Eduardo Godinho, Jean Carlos, Lia, Fábio
Macedo, Claudinho, Chapinha do Sindicato e Marco Aurélio.
Solicitando a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a
finalidade de apurar as supostas denúncias de irregularidades na concessão de
benefícios e contratações realizadas na Secretaria de Ação Social, no prazo de
90 (noventa) dias, sendo composta pelos 7 (sete) membros que subscrevem.
Cássia Pereira Caldellas
Requerimento Nº 00209/2015
Cássia Pereira Caldellas
Solicitando à Prefeita Municipal informações detalhadas de quantos e quais
cargos comissionados foram efetivados e quantos foram exonerados e
renomeados em outros cargos, com as respectivas nomenclaturas.
Requerimento Nº 00210/2015
Cássia Pereira Caldellas
Solicitando à Prefeita Municipal informações detalhadas sobre quantos e quais
imóveis estão alugados para a Prefeitura de Angra dos Reis, as datas do
término de contrato e os respectivos valores dos aluguéis.
Requerimento Nº 00240/2015
Cássia Pereira Caldellas
Solicitando à Energia Elétrica Ampla a troca dos postes existentes na Rua dos
Lírios, na Banqueta.
Requerimento Nº 00248/2015
Cássia Pereira Caldellas
Solicitando à Empresa Oi Telefonia e Internet informações sobre as falhas e
interrupção no fornecimento dos serviços, em nossa região.
Chapinha do Sindicato
Indicação Nº 00830/2015
Chapinha do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a construção de uma creche no bairro Serra
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D‟água.
Indicação Nº 00832/2015
Chapinha do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal iluminação na quadra da Escola Municipal Dom
Pedro I, bairro Serra D‟água.
Indicação Nº 00833/2015
Chapinha do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal pavimentação na Rua José Luiz de Souza,
bairro Serra D‟água.
Indicação Nº 00835/2015
Chapinha do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a reforma da ponte que liga a Rua do Zungu ao
bairro Ariró na Estrada Vicinal, Serra D‟água.
Indicação Nº 00836/2015
Chapinha do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a reforma do campo de futebol localizado na
Rua Jequitibá, bairro Serra D‟água.
Claudinho
Indicação Nº 00844/2015
Claudinho
Indicando à Prefeita Municipal o reparo do corrimão na Avenida Almirante Jair
Carneiro Toscano Brito, próximo a lavanderia Laundromat, no Balneário.
Indicação Nº 00847/2015
Claudinho
Indicando à Prefeita Municipal a colocação de corrimão na escada da ciclovia,
que dá acesso ao ponto de ônibus na Rodovia Mario Covas (lado oposto do
ponto de ônibus do Nelsinho, sentido Paraty X Angra), Rua Japoranga,
Japuíba.
Indicação Nº 00857/2015
Claudinho
Indicando à Prefeita Municipal que seja concretado o fundo do reservatório de
água (barragem) do bairro do Monte Castelo, SapinhatubaII.
Helinho do Sindicato
Requerimento Nº 00241/2015
Helinho do Sindicato
Solicitando ao Presidente FUSAR os valores que são repassados pelo Governo
Federal e Estadual para a manutenção da UPA.
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Requerimento Nº 00244/2015
Helinho do Sindicato
Convocando a secretária da Secretaria de Educação a comparecer no Plenário
Benedito Adelino para prestar esclarecimentos referente a falta de professores
nas escolas do Município.
Requerimento Nº 00256/2015
Helinho do Sindicato
Solicitando à Mesa Diretora que conceda a fala ao Conselheiro Tutelar Paulo
César de Oliveira na Sessão Ordinária do dia 21/05/2015, por 10 minutos.
Indicação Nº 00752/2015
Helinho do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a poda da árvore na Rua José Rodrigues
Soares, fundo do CIEP, no BNH, Jacuecanga.
Indicação Nº 00758/2015
Helinho do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a colocação de bica corrida na Estrada
Francisco Jerônimo, no bairro Ariró.
Indicação Nº 00769/2015
Helinho do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal o desentupimento do bueiro na Travessa
Mangaratiba, com acesso a ciclovia do rio (em frente ao nº 93), no bairro
Japuíba.
Indicação Nº 00770/2015
Helinho do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento na Rua Manoel Vicente, perto
da Padaria da Neuza, no bairro Areal.
Indicação Nº 00809/2015
Helinho do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento na Rua Flor de Lótus, em frente
a Avenida São José, no bairro Belém.
Jairo Magno de Castro
Requerimento Nº 00188/2015
Jairo Magno de Castro
Solicitando que a Prefeita Municipal interceda junto a Secretaria de Obras
cópias de todas as ordens de serviço e manutenção realizadas no período de
Janeiro de 2013 até a presente data.
Requerimento Nº 00252/2015
Jairo Magno de Castro
Solicitando à Mesa Diretora Audiência Pública sobre o turismo de Angra dos
Reis para analisar as perspectivas atuais, visões e projetos futuros.
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Indicação Nº 00793/2015
Jairo Magno de Castro
Indicando à Prefeita Municipal a capina da quadra de esportes Gustavo Borges
na Rua Taquipe, Jacuecanga.
Indicação Nº 00803/2015
Jairo Magno de Castro
Indicando à Prefeita Municipal capina em frente ao depósito de gás Liquigás na
Rua Azevedo e Souza, Balneário.
Indicação Nº 00805/2015
Jairo Magno de Castro
Indicando à Prefeita Municipal capina e limpeza do valão em frente ao nº 217,
na Rua Azevedo e Souza – Balneário.
Indicação Nº 00825/2015
Jairo Magno de Castro
Indicando à Prefeita Municipal a troca da trave na quadra do Camorim Grande.
Indicação Nº 00842/2015
Jairo Magno de Castro
Indicando à Prefeita Municipal a troca da tampa de concreto da galeria na Rua
Benedito Teixeira do Nascimento, em frente ao nº 13, na Monsuaba.
Jean Carlos de Almeida
Indicação Nº 00754/2015
Jean Carlos de Almeida
Indicando à Prefeita Municipal a retirada de entulho em frente ao Colégio
Honório Lima, localizado na Rua Josefina de Jesus, no bairro Balneário.
Indicação Nº 00774/2015
Jean Carlos de Almeida
Indicando à Prefeita Municipal a capina em toda extensão da Rua Luiza
Angélica, no Balneário.
Indicação Nº 00854/2015
Jean Carlos de Almeida
Indicando à Prefeita Municipal a construção de uma Academia Popular na
Praça da Bíblia, localizada na Rua Coronel Otávio Brasil, ao lado da quadra
esportiva no bairro Balneário.
Indicação Nº 00863/2015
Jean Carlos de Almeida
Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Prefeito João
Gregório Galindo, em frente aos nºs 665 e 643, em frente a Praia do Anil.
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Indicação Nº 00865/2015
Jean Carlos de Almeida
Indicando à Prefeita Municipal a manutenção nas tampas da rede de esgoto
localizada na Rua Barra Mansa, no escadão, em frente ao salão da Regi, no
Campo Belo.
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Projeto de Lei Nº 00026/2015
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Institui o mês “„MAIO AMARELO”, dedicado a ações preventivas de
conscientização para a redução de acidentes de trânsito.
Requerimento Nº 00123/2015
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Solicitando à FUSAR esclarecimentos do procedimento que está sendo tomado
com relação a reforma, extremamente necessária, no posto de saúde do
Village, ao lado do CIEP.
Requerimento Nº 00129/2015
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Solicitando ao SAAE para que providencie o tratamento da água que abastece
a Rua Povos Libertos, no bairro Santa Rita II.
Indicação Nº 00852/2015
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Indicando à Prefeita Municipal a construção de um estacionamento público
atrás do campo de futebol, localizado na Rua Muriaé, no bairro Village.
Indicação Nº 00855/2015
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Indicando à Prefeita Municipal o término da pavimentação da Travessa Carla
Dias, na Avenida Bom Jesus, no bairro Belém.
Indicação Nº 00864/2015
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Indicando à Prefeita Municipal a reabertura da canaleta, ao lado do Bar da
Maria, no Morro da Fortaleza.
Indicação Nº 00876/2015
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Indicando à Prefeita Municipal a manutenção dos refletores do campo de
futebol da Rua Maracá, no bairro Village.
Indicação Nº 00880/2015
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Indicando à Prefeita Municipal uma caçamba de lixo na Rodovia Rio Santos, no
Morro Bela Vista, entrada da Monsuaba.
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 22ª Sessão Ordinária de 2015
José Antônio Azevedo Gomes
Requerimento Nº 00242/2015
José Antônio Azevedo Gomes
Solicitando um posicionamento da PREFEITA e da CULTUAR com relação ao
pagamento de músicos e fornecedores contratados nos eventos do carnaval
2015, haja vista que muitos desses ainda não receberam até a presente data.
Requerimento Nº 00243/2015
José Antônio Azevedo Gomes
Solicitando à Prefeita Municipal, através das unidades competentes e com a
máxima urgência, uma inspeção nas estruturas do canal que separa os dois
sentidos da Avenida Luigi de Amêndola, no bairro Parque das Palmeiras.
Marco Aurélio Vargas Francisco
Indicação Nº 00747/2015
Marco Aurélio Vargas Francisco
Indicando à Prefeita Municipal a implantação de guarda corpo na calçada da
Rua dos Capuchinhos, bairro Frade.
Indicação Nº 00748/2015
Marco Aurélio Vargas Francisco
Indicando à Prefeita Municipal a pintura da faixa de pedestre que fica localizada
na Rua Francisco Magalhães de Castro, no bairro Parque Mambucaba.
Indicação Nº 00749/2015
Marco Aurélio Vargas Francisco
Indicando à Prefeita Municipal a manutenção dos brinquedos da Praça
Mariano, no bairro Frade
Indicação Nº 00753/2015
Marco Aurélio Vargas Francisco
Indicando à Prefeita Municipal a reforma da calçada na Rua Arcebispo dos
Santos, em frente ao Rio do Choro, no bairro Centro .
Indicação Nº 00764/2015
Marco Aurélio Vargas Francisco
Indicando à Prefeita Municipal a limpeza da Praça na Rua das Pitangueiras ,
em frente a padaria do Afonso, bairro Verolme.
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Requerimento Nº 00219/2015
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Solicitando à Mesa Diretora, em tempo hábil e oportuno, Audiência Pública
para discutir os problemas existentes na Segurança Pública e a Lei 2.872 de 10
de maio de 2012 que regula a Guarda Civil Municipal neste Município.
Câmara Municipal de Angra dos Reis
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Indicação Nº 00385/2015
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Indicando à Prefeita Municipal recapeamento da Rua das Flores, Parque
Mambucaba.
Indicação Nº 00416/2015
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Indicando à Prefeita Municipal drenagem e pavimentação da Rua Francisco
Magalhães de Castro, Travessa Dourados, final da Rua próximo ao tratamento
de esgoto, Parque Mambucaba.
Indicação Nº 00418/2015
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Indicando à Prefeita Municipal iluminação pública na Travessa Floresta com
acesso pela Rua das Flores, Parque Mambucaba.
Indicação Nº 00423/2015
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Indicando à Prefeita Municipal instalação de um bebedouro em todos os
módulos de saúde do Parque Mambucaba.
Indicação Nº 00495/2015
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Indicando à Prefeita Municipal a colocação de um redutor de velocidade na
Rua Godofredo Domingos das Neves, em frente aos nºs 08 e 09, na Vila
Histórica.
Ofícios Diversos
OFÍCIO Nº 023/2015
Autor: Rotary Club de Angra dos Reis
Descrição: Solicitando o Plenário desta Casa, com som e TV, no dia 26 de
maio do corrente ano das 18 às 21h30min para a realização da Sessão Festiva
em comemoração aos 8 anos de fundação do Rotary Club de Angra dos Reis.
Ordem do Dia
Discussão Única
Requerimento Nº 00150/2015
Chapinha do Sindicato
Solicitando a Empresa Oi Telefonia a manutenção dos telefones públicos na
Avenida Almirante Julio Cesar de Noronha – Centro.
Requerimento Nº 00151/2015
Chapinha do Sindicato
Indicando à Empresa Oi Telefonia a instalação de telefone público (orelhão) na
Rua Arcebispo Santos – bairro Centro.
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 22ª Sessão Ordinária de 2015
Requerimento Nº 00173/2015
Chapinha do Sindicato
Solicitando à Empresa Oi Telefonia a instalação de telefone público (orelhão)
na Rua da Fortaleza, bairro Morro da Fortaleza.
Requerimento Nº 00186/2015
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Solicitando ao 33º Batalhão da Polícia Militar um policial em frente a escola
CELAM, na Avenida Bertholdo de Souza Araujo, na Vila da Petrobrás.
Requerimento Nº 00221/2015
Marco Aurélio Vargas Francisco
Solicitando à Ampla a colocação de um poste com braço de luminária na Rua
Rei Baltazar nº 10 (Beco Dois Irmãos), bairro Nova Angra.
Requerimento Nº 00222/2015
Marco Aurélio Vargas Francisco
Solicitando ao DNER a capina nas duas margens da Rodovia Saturnino Braga,
do Trevo de Jurumirim à Divisa de Lídice com Angra.
Requerimento Nº 00223/2015
Helinho do Sindicato
Solicitando à Empresa OI a colocação de um telefone público (orelhão) na
Praia do Bonfim, bairro Bonfim.
Requerimento Nº 00224/2015
Helinho do Sindicato
Solicitando à Empresa Ampla a troca de um poste localizado na Rua Enerdina
da Conceição (antiga Rua da Igreja) no Recanto dos Pescadores, Garatucaia.
Requerimento Nº 00225/2015
Helinho do Sindicato
Solicitando à Empresa Ampla a troca de um poste na Estrada Vereador
Benedito Adelino (frente a Pousada Jamanta), no bairro Bonfim.
Requerimento Nº 00229/2015
Marco Aurélio Vargas Francisco
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão
Ordinária do dia 05 de Maio do corrente ano.
Requerimento Nº 00230/2015
Marco Aurélio Vargas Francisco
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão
Ordinária do dia 07 de Maio do corrente ano.
Obs: Em atendimento ao Requerimento Nº 178/2015, de autoria do Nobre
Vereador José Antônio Azevedo Gomes, fará o uso da Tribuna um
representante do Sindicato, o representante dos servidores ou da Comissão de
Greve, durante o período de greve.
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 22ª Sessão Ordinária de 2015
Fabrício de Souza Lopes
Secretário de Legislação

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