Arquivo - Câmara Municipal de Angra dos Reis

Transcrição

Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 12ª Sessão Ordinária de 2014
03/04/2014
Expediente
Leitura
Carlinhos Santo Antônio
Requerimento Nº 00357/2014
Solicitando que seja justificada sua ausência na Sessão Extraordinária do dia
05 de Julho de 2013.
Indicação Nº 00843/2014
Indicando à Prefeita Municipal redimensionamento de rede de drenagem para
atender captação superficial, na Rua Silva Jardim nº 554, próximo à Pousada
do Grilo, na Nova Angra, bairro Japuíba..
Indicando à Prefeita Municipal a remoção de árvore localizada à Rua da
Assembléia, na Travessa dos Pinheiros, s/nº, no bairro Santa Rita II.
Indicando à Prefeita Municipal reforma de canaleta que liga a Rua da Torre, no
Morro da Constância, à Rua Santos Reis, no bairro do Frade.
Indicando à Prefeita Municipal a reativação do campo de futebol localizado na
Rodovia Rio-Santos, Km 500, próximo ao Caieirinha, no bairro Itanema.
Indicando à Prefeita Municipal a construção de escada com guarda corpo para
interligar a Rua da paz, no Morro da Constância com Rua Cunhambebe, no
bairro do Frade.
Cássia Pereira Caldellas
Indicando a Prefeita Municipal a construção de um vestiário e arquibancada no
campo de futebol no bairro Portogalo.
Indicando a Prefeita Municipal a construção da praça de Lazer no Morro da
Jaqueira, no Bairro do Frade.
Indicando à Prefeita Municipal a construção de área de lazer com mesas e
bancos de cimento próximo a quadra de esportes no Morro da Glória II.
Indicando à Prefeita Municipal a construção de área de lazer e quadra de
esportes comunitária no Morro da Carioca.
Indicando a Prefeita Municipal a construção de arquibancada com alambrado
ao fundo da quadra de esportes como também a reforma da cobertura da
Escola Municipal Professor José Américo Lomeu Bastos no Morro do Abel.
Chapinha do Sindicato
Solicitando que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de
Março de 2014.
Solicitando à Prefeita Municipal informações sobre a exigência do cartão de
serviço de saúde – SUS para o recadastramento do Cartão Passageiro
Cidadão.
Solicitando à Prefeita Municipal a Reativação do Projeto Teclar nos Bairros de
Angra dos Reis.
Indicando à Prefeita Municipal a reposição de pedras portuguesas na Praça
Gercídeo Souza Machado, BNH II.
Indicando à Prefeita Municipal a construção de calçadas para pedestres na
Rodovia Governador Mario Covas (em frente a Igreja Cristã Evangélica Casa
de Oração), Morro do Moreno.
Indicando à Prefeita Municipal a complementação do asfalto na Rua Professor
Lima, Centro.
Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento na Rua Doutor Leo Correa da
Silva, Morro da Caixa D’água.
Indicando à Prefeita Municipal a reforma da ciclovia na Rua Conde Maurício de
Nassau, Jacuecanga.
Claudinho
Claudinho
Indicando à Prefeita Municipal que todas as escolas do Município de Angra dos
Reis, inclusive as administradas pelo Estado, sejam vistoriadas pelo Corpo de
Bombeiros para a revalidação e ou expedição de alvará.
Claudinho
Indicando à Prefeita Municipal a implantação de uma rede de água potável na
Rua Florestão, no Bairro Ariró II.
Claudinho
Indicando à Prefeita Municipal a limpeza da Escadaria do Ademir, próximo ao
bar do Alcino, no Final da Rua Salomão Reseck, entre o Morro da Caixa
D'água e Morro do Carmo.
Claudinho
Indicando à Prefeita Municipal a pavimentação e drenagem na Travessa São
Francisco, próximo ao Aeroporto, no Bairro da Japuíba.
Claudinho
Indicando à Prefeita Municipal a construção de meio fio, em frente ao Bar do
Flauzino, na Rua 17, no Bairro Monte castelo.
Fábio Macedo Dias
Fábio Macedo Dias
Solicitando à Prefeita Municipal que interceda junto à SUBSECRETARIA DE
SERVIÇO PÚBLICO, para que o caminhão de recolhimento de lixo passe a
fazer coleta na Travessa Rio Bonito, com acesso pela Rua Antônio Português
(próximo a antiga pista de Moto Cross) localizada no Parque Mambucaba
Fábio Macedo Dias
Indicando à Prefeita Municipal a extensão da rede de água potável na Rua
Julia da Conceição, na Fazenda Grataú, sentido direito em direção ao Frade.
Fábio Macedo Dias
Indicando à Prefeita Municipal a extensão da rede elétrica na Rua da Colina
com acesso pela Rua Julia da Conceição, na Fazenda Grataú, sentido direito
em direção ao Frade.
Fábio Macedo Dias
Indicando à Prefeita Municipal a extensão da rede de esgoto na Rua Julia da
Conceição, na Fazenda Grataú, sentido direito em direção ao Frade.
Fábio Macedo Dias
Indicando à Prefeita Municipal a drenagem e pavimentação na Rua Julia da
Conceição, na Fazenda Grataú, sentido direito em direção ao Frade.
Fábio Macedo Dias
Indicando à Prefeita Municipal a colocação de placas de conscientização para
ciclistas, orientando manter-se sempre na via a direita, com objetivo de evitar
acidentes na Rua Boa Esperança, Parque Mambucaba.
Helinho do Sindicato
Solicitando à empresa Ampla a extensão de rede de iluminação pública ao
longo da Travessa da Jaqueira - Frade.
longo da Travessa da Hipólito Travassos - Frade.
longo da Travessa Portugal - Frade.
Solicitando à Empresa Ampla a extensão de rede de iluminação pública no
Morro da Cunhambebe - Frade.
Indicando à Prefeita Municipal a construção de um muro de contenção ao lado
da quadra de esportes do Colégio Silvio de Castro Galindo – Camorim Grande.
Indicando à Prefeita Municipal a construção de uma praça no bairro da
Gamboa.
Indicando à Prefeita Municipal a reforma da bica localizada na Estrada da
Banqueta (Próximo ao bar do Cibito).
Solicitando a colocação de ar condicionado na recepção na “ESF” (Estratégia
de Saúde da Família) na Rua Irmã Irene (na mesma Rua da Capela Mortuária
e da Região Administrativa) – Camorim Grande.
Indicando à Prefeita Municipal a colocação de cadeiras na sala de espera na
“ESF” (Estratégia de Saúde da Família) na Rua Irmã Irene (na mesma rua da
Capela Mortuária e da Região Administrativa) – Camorim Grande.
Jairo Magno de Castro
Indicando à Prefeita Municipal a reforma do ponto de ônibus, situado na
Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão nº12,no bairro Monsuaba.
Indicando à Prefeita Municipal retirada da pedra que se encontra do lado direito
da Rua Helvert Souza Araújo, em frente ao Nº 214, no bairro de Monsuaba.
Indicando à Prefeita Municipal sinalização vertical e horizontal (placa e faixa
pintada) para travessia de crianças na área escola, na Av. Carlos Souza
Borges na esquina com a Rua “G”, no bairro do Frade, próximo ao ponto de
ônibus.
Indicando à Prefeita Municipal troca da placa indicativa de Turismo no acesso
ao Monumento, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão Nº12, no bairro
Ponta Leste.
Indicando à Prefeita Municipal a construção de abrigo de passageiros na
Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão em frente ao Nº 2323, onde já
existe um outro ponto com cobertura do lado oposto.
Jean Carlos de Almeida
Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da
Rua G, Localizada no Frade.
Indicando à Prefeita Municipal a manutenção da sinalização de trânsito de toda
extensão da Rua G, localizada no Frade.
Indicando à Prefeita Municipal a reforma dos meios fios de toda a extensão da
Rua Benedito Fernandes, localizada no Bairro Marinas.
Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da
Rua da Pedreira, Localizada no Frade.
Indicando à Prefeita Municipal a limpeza de toda galeria da rede de esgoto que
atende a comunidade da Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo a Rua
Evair Garcia, localizada no Morro da Cruz.
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Projeto de Lei Nº 00038/2014
Fica instituído no Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, o
mês “Agosto Dourado”, dedicado à realização de ações relacionadas ao
Aleitamento Materno.
Solicitando à Empresa Senhor do Bonfim, para que providencie a redução do
horário em que o coletivo passa pelo bairro Caputera, de uma hora para meia
em meia hora.
Solicitando o espaço do Plenário Presidente Benedito Adelino, no dia
01/08/2014, para realização de uma palestra sobre o tema “Aleitamento
Materno” de acordo com o Projeto de Lei nº 035/2013.
Solicitando à AMPLA a retirada de um poste na Estrada da Serra d’Água, na
altura do nº 32, no bairro Serra D’água.
Indicando á Prefeita Municipal a reforma para aumentar o cais de atracação da
Praia de Araçatiba – Ilha Grande.
Indicando à Prefeita Municipal a implantação de uma farmácia 24 horas na Vila
do Abraão - Ilha Grande.
Indicando à Prefeita Municipal a construção de um muro de contenção na
Estrada Vereador Benedito Adelino, em frente a pousada Jamanta no Bonfim.
Indicando à Prefeita Municipal o término da obra de canalização do esgoto, da
Rua São Sebastião, próximo ao bar Flameliar, no Frade.
Indicando à Prefeita Municipal a limpeza da galeria que colhe água da chuva e
fica localizada atrás da UPA no Condomínio Morada da Japuíba, no bairro
Japuíba.
Lia
Lia
Solicitando que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária no dia 27 de
março de 2014.
Lia
Indicando à Prefeita Municipal uma vistoria para manutenção das lâmpadas
que se encontram queimadas e a extensão de rede de iluminação pública das
partes que ainda não foram contempladas na Estrada do Ariró.
Lia
Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Lavrador Alves
Filho no Bairro Areal.
Lia
Indicando a Prefeita Municipal a drenagem na Rua Lavrador Alves Filho no
bairro Areal.
Marco Aurélio Vargas Francisco
Solicitando que seja justificada sua ausência na sessão do dia 20 de março de
2013.
Solicitando que seja justificada sua ausência na sessão ordinária do dia 27 de
março de 2013.
Indicando à Prefeita Municipal a drenagem e recapeamento da Rua
Carfanaum, no bairro Belém.
Indicando à Prefeita Municipal a drenagem e recapeamento da Rua Antônio
Claro, no bairro Vila Nova - Japuíba.
Indicando à Prefeita Municipal drenagem e recapeamento da Travessa Brito
Soares, no bairro Enseada.
Indicando à Prefeita Municipal a drenagem e recapeamento da Rua Di Biasi
(Ponta do Sapê), no bairro Retiro.
Indicando à Prefeita Municipal a drenagem e recapeamento da Rua Projetada,
no bairro Retiro.
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Indicando a Prefeita Municipal que seja contratado funcionários auxiliares de
recreação e berçaristas para a creche CEMEI – Sérgio Louzada Tavares, no
endereço Rua Beira Rio S/N – Frade.
indicando à Prefeita Municipal que seja feito pavimentação e drenagem na Rua
Maria Sofina Conceição de Almeida, próximo ao Rio no Bairro Bracuhy.
Indicando à Prefeita Municipal a extensão de rede elétrica no endereço Rua
São Paulo, Itinga, no Bairro do Bracuhy.
Indicando à Prefeita Municipal aterro para a Rua Sergipe, na Itinga, Bracuhy,
próximo ao número 13.
Indicando à Prefeita Municipal a construção de rede de esgoto para a Rua
Paraíba, localizada na Itinga do Bracuhy.
Ofícios Diversos
OFÍCIO N° 460/2014
Autor: Prefeita Municipal
Descrição: Encaminhando cópia do Memorando nº 017/2014/PGM.GPI e seus
anexos, referente a Ação de Usucapião, cujo objeto refere-se ao imóvel
localizado à Rua Projetada 2, casa 57, Condomínio Praia do Engenho, Rodovia
Mário Covas, KM 496, no Município de Angra dos Reis, em que é requerente
Leone Leoni.
OFÍCIO N° 623/2014
Autor: Secretaria de Saúde de Angra dos Reis
Descrição: Para fins de prestação de contas, solicita agendamento de
audiência publica para apresentação do relatório referente ao 3º quadrimestre
de 2013.
INFORMATIVO 2014
AUTOR: Eletrobrás
Descrição: Histórico de Operação da Central Nuclear de Angra, período de
26/03 a 01/04/2014.
Parecer
PARECERES Nºs 079/094/2014/ CJ/CE. Opinando favoravelmente à
aprovação do Projeto de Lei Nº 179/2013 de autoria do vereador Eduardo da
Silva Godinho.
EMENTA: Dispõe sobre a instituição ao calendário oficial do Município de
Angra dos Reis a Semana Municipal de Ciência e Tecnologia.
Ordem do Dia
Discussão Única
Moção Nº 00025/2014
Claudinho
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Sr.
Walmir Reis de Oliveira Neto (Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro).
Desde já solicitando que a referida entrega seja realizada em Plenário.
Moção Nº 00026/2014
Claudinho
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Sr. Davi
Anacleto da Cunha Silva (Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro). Desde já
solicitando que a referida entrega seja realizada em Plenário.
Moção Nº 00027/2014
Claudinho
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplausos ao Sr.
Rodrigo Luis de Souza (Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro). Desde já
Moção Nº 00028/2014
Claudinho
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de aplausos ao Sr. Sidney
Bruno Alves Eudamidas da Silva (Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro).
Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário.
Moção Nº 00029/2014
Claudinho
Solicitando á Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos ao Sr. Renato
dos Anjos Mattos (Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro). Desde já
Solicitando à Empresa OI Telecomunicações a implantação da OI Velox, na
Rua Paz e Bem no Bairro Camorim Grande.
Claudinho
Solicitando à Empresa de Energia Ampla a realocação de um poste da
Servidão José Cavalcante, no Bairro do Encruzo da Enseada.
Solicitando à empresa Ampla vistoria e manutenção na rede elétrica na
Gamboa – Bracuhy.
Solicitando à empresa Ampla vistoria e manutenção na rede elétrica na
Itanema – Bracuhy.
Solicitando à Empresa Ampla a troca de um poste localizado na Rua Geovane
(subindo o Morro na Curva) no Morro do Moreno – Jacuacanga.
solicitando à empresa SENHOR DO BONFIM, para que providencie o aumento
de linhas de ônibus para o bairro Bracuhy.
Solicitando à AMPLA a troca de poste na Rua da Mangueira, próximo a fábrica
de blocos no bairro Belém.
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão
Ordinária do dia 03 de Outubro de 2013.
Solicitando à empresa ITAÚ S/A que faça implantação de assentos na fila única
destinados aos usuários e correntistas do Banco Itaú que fica localizado na
Rua Coronel Carvalho nº275, Centro de Angra dos Reis.
Solicitando à empresa Bradesco S/A a implantação de assentos na fila única,
destinados aos usuários e correntistas do Banco Bradesco que fica localizado
na Avenida Almirante Jair Toscano de Brito nº 201, no bairro Balneário - Angra
dos Reis.
Solicitando ao 33º BPM – Batalhão Polícia Militar o envio de uma viatura para
baseamento na Praça do Frade, próximo da sede dos Correios do bairro.
Solicitando à Prefeita Municipal uma Audiência Pública para discussão e
debate sobre os deficientes físicos, visuais e auditivos.
Solicitando que seja encaminhado ofício a Polícia Militar solicitando uma
viatura no período das 12:00h às 13:30h e 17:40h às 19:00h, na E.M. Áurea
Pires da Gama.
Solicitando que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27
de Março do presente ano.
Solicitando à Prefeita Municipal que interceda junto à FuSAR a Reativação da
Unidade Móvel Oftalmológica.
Solicitando à Ampla extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública
em toda extensão da Rua Morro do Pão, no bairro Ariró.
Solicitando a Empresa Ampla a retirada do poste de energia elétrica nº 20 no
final da Rua Jequitibá, no bairro Serra D’água.
Solicitando ao DNIT instalação de radar eletrônico com limite de velocidade de
40Km/h na entrada da Praia Vermelha, Km 538 na Rodovia Mário Covas.
Solicitando à Ampla a troca de poste de madeira na rua sem saída próximo a
quadra do Morro da Glória II.
Solicitando à Polícia Civil vistoria e a liberação de todos os veículos
abandonados em nosso município para local adequado.
José Antônio Azevedo Gomes
Solicitando que seja encaminhado ofício à Prefeita, para que esta, além das
medidas já adotadas, proveja todos os recursos e ações necessários à
imediata recuperação e restauração da embarcação TENENTE LORETTI, uma
vez que esta se encontra transferida para a prefeitura de Angra dos Reis desde
o ano de 2011.
José Antônio Azevedo Gomes
Solicitando que seja encaminhado ofício à Prefeita, para que, através da
Fundação de Saúde de Angra dos Reis – FUSAR, preste informações a cerca
da existência de alojamentos nas unidades de saúde, adequados aos
motoristas de ambulâncias, considerando escalas de plantão, propiciando a
estes acomodações de descanso enquanto aguardam chamado de
atendimento, ou quando da chegada de atendimento.
Fábio Macedo Dias
Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando
esclarecimentos sobre a demora na entrega das correspondências, haja visto
que as contas estão chegando após a data de vencimentos, no bairro do
Parque Mambucaba.
Fábio Macedo Dias
Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos esclarecimentos
sobre a demora na entrega das correspondências, haja visto que as contas
estão chegando após a data de vencimentos, no Centro de Angra dos Reis.
Fábio Macedo Dias
Solicitando que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de
março do ano corrente, por estar em compromissos outrora firmados, não
podendo desta forma, haver o cancelamento de tais.
Fábio Macedo Dias
Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos esclarecimentos da
NÃO entrega de correspondências na Travessa Espírito Santo com acesso
pela Rua São José - CEP: 23954-300, haja visto que já está cadastradas por
esta instituição.
Eduardo da Silva Godinho
Solicitando que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária, do dia 27
de março do corrente ano.
Solicitando à empresa brasileira de Correios e Telégrafos a entrega de
correspondências em toda e extensão do bairro Nova Angra, Angra dos Reis.
Fábio Macedo Dias
Solicitando à Prefeita Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, informações sobre quando será realizada a obra de
drenagem e pavimentação da Travessa São Luiz com acesso pela Rua Três de
Maio e pela Rua Bandeirantes no Parque Mambucaba.
Ordem do Dia
Primeira Discussão
PARECERES Nºs 259/339/2013/092/2014/ CJ/CE/CA. Opinando
favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei Nº 074/2013 de autoria do
vereador Jairo Magno de Castro.
EMENTA: Dispõe sobre a entrada de acompanhante com portador de
deficiência que necessita de acompanhante em locais destinados a diversão,
espetáculos teatrais, musicais e circenses, exibições cinematográficas,
atrações ou eventos esportivos em geral.
PARECERES Nºs 064/077/2014/CJ/CS. Opinando favoravelmente à
aprovação do Projeto de Lei Nº 170/2013 de autoria da vereadora Cássia
Pereira Caldellas.
EMENTA: Institui o atendimento integral ao portador de pé diabético no
Município de Angra dos Reis e dá outras providências.
PARECERES Nºs 065/076/078/2014/CJ/CE/CS. Opinando favoravelmente à
aprovação do Projeto de Lei Nº 167/2013 de autoria da vereadora Cássia
Pereira Caldellas.
EMENTA: Determinando a obrigatoriedade da realização anual de avaliação e
controle da obesidade infantil, nos alunos da rede municipal de ensino e dá
outras providências.
Damares Ferreira dos Santos
Secretária de Legislação

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