Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril
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Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril
MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. CNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 NIRE: 33.3.0026111-7 (Companhia Aberta) ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014 I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de abril de 2014, às 15:00h, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, auditório, CEP 22210-903. II. CONVOCAÇÃO: Editais de Convocação publicados nos dias 27, 28 e 31 de março de 2014 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 64, 187 e 155, respectivamente) e no jornal Diário Mercantil nos dias 27, 28 e 31 de março de 2014 (páginas 2, 2 e 2, respectivamente), conforme disposto no artigo 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). III. PRESENÇAS: Acionistas signatários do Livro de Presença de Acionistas e indicados ao final desta, representando 77,28% do capital social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (“Companhia”) para preencher o quórum legal de instalação da presente Assembleia, além do Sr. Leonardo Donato, representante da Ernst & Young Auditores Independentes S/S. IV. MESA: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Carlos Roberto de Castro Gonzalez para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Sra. Cássia Bacellar de Nazareth para exercer a função de Secretária da Assembleia. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício SP - 10586191v6 1 social encerrado em 31.12.2013; e (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração. VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas presentes decidiram o seguinte: (i) Aprovar, sem ressalvas, por unanimidade, registradas as abstenções aplicáveis, as contas dos administradores, as demonstrações financeiras e o relatório da administração, bem como tomar conhecimento do parecer dos auditores independentes, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) Considerando o resultado negativo do exercício em R$ 2.050.204.000,00 (dois bilhões, cinquenta milhões, duzentos e quatro mil reais), aprovar sem ressalvas, por unanimidade, a não distribuição de dividendos aos acionistas; (iii) Aprovar, por maioria, registradas as abstenções aplicáveis, a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia abaixo relacionados, com o prazo de mandato de 1 (um) ano, até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária em 2015: - EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da carteira de identidade nº 05.541.921–2 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; - ELIEZER BATISTA DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02.314.419-9 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 607.460.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, para o cargo de Presidente Honorário do Conselho de Administração; SP - 10586191v6 2 - YOUNG BIN YIM, coreano, casado, economista, portador do passaporte nº M73580308, residente e domiciliado em 90, Namdaemum-ro, Jung-Gu, Seoul 100-092, Coreia, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; - LI LIWU, chinês, casado, engenheiro, portador do passaporte nº P01424455, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.295.597-73, residente e domiciliado em Hubei Province, Wuhan, 430080, República Popular da China, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; - LINHONG ZHANG, nº P01595493, chinês, casado, engenheiro, portador do inscrito no CPF/MF sob o nº 705.346.771-69, passaporte residente e domiciliado na 3-4-202 Jianwu Gongguan, Qingshan District, Wuhan, Hubei Province, República Popular da China, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; - LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; e - SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1584618 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72, residente e domiciliado em 160 West 66th Street, apt. 38 H, New York, NY 10023, Estados Unidos da América, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa). O Presidente da Assembleia declarou que obteve dos membros do Conselho de Administração ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações, regulamentado pela CVM. SP - 10586191v6 3 O Conselheiro residente no exterior YOUNG BIN YIM, ora eleito, indica como seu representante no Brasil, em cumprimento ao artigo 146, § 2º, da Lei das Sociedades por Ações, a Sra. PRISCILA SUN MIN PARK, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 176.974 (OAB/RJ), inscrita no CPF/MF sob o nº 128.675.447-00, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Raimundo Correa, 27, apto. 503, Copacabana. Os Conselheiros residentes no exterior LI LIWU e LINHONG ZHANG, ora eleitos, indicam como seu representante no Brasil, em cumprimento ao artigo 146, § 2º, da Lei das Sociedades por Ações, o Sr. GIOVANNI CARDOSO LEITE BISCARDI, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 87.344 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 011.674.687-40, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua Lauro Muller, 116, 17º andar, Botafogo. O Conselheiro residente no exterior SAMIR ZRAICK, ora eleito, indica como seu representante no Brasil, em cumprimento ao artigo 146, § 2º, da Lei das Sociedades por Ações, o Sr. FLAVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 54.672 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar. Os acionistas ratificaram, ainda, que os membros do Conselho de Administração, ora eleitos, farão jus a remuneração global devida à Administração da Companhia conforme aprovada pelos acionistas em Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 29 de janeiro de 2014. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura dessa ata na forma de sumário, nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações, autorizando-se a sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. VIII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, depois de lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. SP - 10586191v6 4 IX. ACIONISTAS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA; CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC; CENTENNIAL ASSET BRAZILIAN EQUITY FUND LLC- ADM: PACTUAL; CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC - ITAU UNIBANCO S.A.; CENTENNIAL ASSET BRAZILIAN EQUITY FUND LLC; MERCATTO BOTAFOGO MULTIMERCADO FUNDO DE INVESTIMENTO (p.p. Bernardo Albuquerque Daubt D’Oliveira); WISCO BRASIL INVESTIMENTOS EM METALURGIA LTDA. (p.p. Matheus Bittencourt Fernandes); SK NETWORKS CO., LTD. (p.p. Priscila Sun Min Park); 683 CAPITAL PARTNERS LP; CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES´ RETIREMENT SYSTEM; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX FUND; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND B; FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; ISHARES MSCI BRAZIL SMALL CAP ETF; MARKET VECTORS BRAZIL SMALL-CAP ETF; MARKET VECTORS LATIN AMERICA SMALL-CAP INDEX ETF; MELLON BANK N.A EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; SPDR S&P EMERGING MARKETS ETF; STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR TAX EX RETIREMENT PLANS - MSCI EMERGING MARKETS SMALL CAP INDEX SECURITIES LENDING FUND; SSGA MSCI EMERGING MARKETS SMALL CAP INDEX NON-LENDING COMMON TRUST FUND; RESERVES TEACHERS INVESTMENT RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; MANAGEMENT BOARD; UTAH STATE THE PENSION RETIREMENT SYSTEMS; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; WHEELS COMMON INVESTMENT FUND (p.p. Ricardo José Martins Gimenez); PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS (p.p. Ricardo José Martins Gimenez). - Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Assembleia Geral Ordinária da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 30 de abril de 2014, assinada por todos e lavrada em livro próprio. – SP - 10586191v6 5 Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. _________________________________________ CARLOS ROBERTO DE CASTRO GONZALEZ Presidente da Mesa ________________________________________ CÁSSIA BACELLAR DE NAZARETH Secretária SP - 10586191v6 6
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